DIGESTO ECONÔMICO, número 208, julho e agosto 1969
DIGESrU ECONOMICO
soBosauspíciúSDH ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
S U I o
Escola do Civismo — Antonio Gontijo de Carvalho
A Emprôsa e a Formação de Técnicos de Grau Médio — Daniel Machado de Campos
Energia Nuclear Fonío do Energia Eléírica — Luiz Cintra do Prado
A Engenharia o o Lema de Konnedy — Eugênio Gudin Os Obstáculos do Protecionismo
Dosonvolvimenlo ó o Nome Novo da Paz — Rubens Vaz da Costa
O Robeldo José de Alencar — Djacir Mcnezos
Conselheiro Antônio Joaquim Ribas — Roberto Rosas Marcelo Caetano e a Autonomia da Universidade — Clemontino Fraga Filho .. Uma Tenaz Esperança — Gustavo Corção
A Aposentadoria de Magistrado — Antônio Gontijo de Carvalho O Estado o o Espaço Geográfico — Paulo Edmur dc Souza Quoiróz
O Advogado o a Socicdado Industrial — Arnold Wald Xisto — Solução Nacional para os Combustíveis — Othon Ferreira Daniel Machado de Campos
O Digosto Econômico o a Academia Brasileira de Letras Prêmio à Cultura ^ população, Desenvolvimento o Ocupaçao do Território Brasileiro — Glycon de Paiva
O Problema do Desemprego — Ruy Aguiar da Silva Leme
Rui 6 a Questão Droyfus — Oswaldo Orico Fundamentos para uma Política Educacional Brasileira — Luiz Gonzaga do Nascimento Silva
Pág.
o DIGESTO ECONÔMICO
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ASSÜCIACÂO UlMElltlAUít S.rUIU)
Diretor:
Antônio Gontijo de Carvalho
0 Digesto Econômico, órg3o de In formações econômicas e financelTas, é publicado bincestralmente pela Editora Comercial Ltda.
IA direção nao se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamerue citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos nados.
publicará no próximo número:
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envelhecimento demo gráfico — José Nabuco.
ESCOLA DE CIVISMO
V n E F Á c 1 o Antoniü CíoN-riio m:
A ascensão de Daniel Machado de Campos, na Associação Comercial de São Faiilo, de sócio a tüvctor, da di retor a Vice-Presidente, de Vice a I’residente, obedeceu à força irresis tível do seu t^-mperamento de liuer nato, na escala de um organismo co letivo.
Na urbanidade irrepreensível, na lucidez da inteligência, no sentimento de justiça, na tendência à conciliação, depara-se o líder que, onde quer que esteja, se impõe pela simples presença e os dotes magnéticos da personalidade.
0 resultado é a presidência de Daniel ,de Campos ser das mais profícuas, das mais aplicadas ao estudo e ao debate dos problemas que inquie tam não só 0 homem de atividade pública como o homem de empresa.
Não há pronunciamento seu — entrevista, discurso, conferência ou breve comunicação a seus pares — que não Se revista de espirito pú blico. Sempre o interesse geral sobrepondo-se ao interêsse de classe. Essa, a razão precípua de uma enti dade como a Associação Comercial de São Paulo, que ê)e com muita propriedade denomina escola de ci vismo, comemorar o ano jubilar cer cada de aura inconteste.
Se foi sempre ela a’taniente res peitável, Daniel Machado de Campos, com a cooperação de exceler.tes com panheiros, soube, pelos méritos pes soais, mantê-la no nível atingido pe¬
CAuvAi.no
los seus maiores dirigentes no passado. ./
nunca
No decorrer da Presidência que vem exercendo, tem externado êle pensamento dignos do serem morados. Dispersos em jornais, que os deixaram de vulgarizar, perder-se-ão e com êles olvido matérias de relevo para o pa- trimônio cívico e cultural da Nação. Enfeixados em volume, podem servir \ — como servirão — de alimento espiritual e fonte de consulta sôbre uma das fases mais trepidantes do Brasil. - \
cairao no : se-
Se fizermos um retrospecto A da História de São Paulo, guindo a rota da sua Associa- ●● Aj ção Comercial, poderemos elaborar a carta do formidável desen- V volvimento paulista. '
Abarcando o longo período de fun- A cionamento da valorosa entidade do comércio, de 1894 e 1969, mostrará ^ que a energia dos paulistas, descen- A dentes de violadores de sertão e fun- A dadores de cidades, soube plantar ‘ 'á uma civilização e estabelecer as bases de uma cultura pragmática. “i ireme-
A sua história se confunde a história do surto econômico do ' grande Estado, da transição da nomia agrária para a economia in dustrial, da fazenda com ecopara a fábrica, ' dos escassos orçamentos para os vul- ● tosos da atualidade, que quase igua lam os da União, da cidadp de ’ ruas , estreitas e sem estética para a gran- ^
Ide metrópole que se transformou aos nossos olhos atônitos.
Em todo êsse ciclo da liistória de São Paulo, integrada na do Brasil, a Associação Comercial participou com elevada quota, eficiente e banhada de civismo.
A edição desta obra é oportuna. Sobretudo para as gerações futui^as que se preocuparem com os proble mas vitais da nacionalidade, as quais trão beber as luzes para uma inter pretação do Brasil, tomada do título de uma das obras do sociólogo Gilbei’to Frevre e l)em
iiclcíjuada para esta coletânea de bra-silidadc. Daniel Macliad:)
Camjios, bo tem do
mem de estudo e empresário, "o saber de exper.éncia fcit.i” [)ósto a serviço do Krasil. do seu desenvol vimento. da causa da educação, da pi*'»fissional, sem luimanistica.
instrução técnica e jirejuízo da formação
No ano jubilar da Associaçao Co mercial de São Paulo, não poderia. pois, faltar ésto livro, cuja denomi nação Escola de Civismo exatidão o seu conteúdo. define com Aplausos expressão essa scus j)romotores. meiecem os
A EMPRÊSA E A FORMAÇÃO DE TÉCNICOS DE GRAU MÉDIO
l.).\.MKL Macii.\i>i> 1)1-; C.\.\iros
PROCUKEMOS. de início, respon der a uma pergunta: O (pie é A mais breve resposta
assombroso
ciência ? princípios teóricos, os quais um nú mero menor de cientistas vai ampli ando indefinidamente.
derno requer assi:n um número de tiícnicos e práticos devi damente habilitados na utilização de
jioileria dar a ela seria: eiConbecimen- (pie se ência é conhecimento, to seria tudo (|Ue se contrapõe a falsidades. O Brasil, dado o incrível poder de difusão de idéias e conhecimentos propiciado pelos meios de comuni cação modernos, que. diga-se de pas sagem, resultam do desenvolvimento dos dois níveis indicados da ciência, absorve atabalhoadamente, ainda, êsses processos científicos, ma’s, evidentémente. em seu aspecto aplicado O número de ciência deve ser superstições. crenças. (Juamlo se abriu, no Ocidente, o mun do cientifico, a partu- do racionalisde um Galileu e de um Descartes, inteligência tinha camiatingir convicções comOs mémo viii-sc que a nhos para orováveis sôbre a realidade. Lodos científicos abriram-nos a perssedutora da racionalização pectiva do mundo.
Impulsionada a razão pelos seus verdadeiros rualguns séculos o seu numana nios. viu-se em uiágico poder de transformar a na tureza, mondas nela implícitas e. mediante
Roconlieceram-se fôvças tre- qiie em rico.
do que no teórico, pessoas ligadas ã aqui, necessariamente, muito maior em técnicos e práticos habilitados do cientistas de alto nível teó-
Paradcxal e infelizmente, totécnicas ([ue se desenvolveram sob o estímulo de princípios teóricos ra cionais, o aproveitamento dessas modificou radicalmente as torças condições da vida humana, criando, bem o para mal, o mundo es-
Dois as-
davia. parece haver entre nós uma resistência bem pouco racional con tra a formação de especialistas de grau médio, para a integração da hierarquia de nossa ciência aplicada.
É concebível que perdure essa mentalidade anacrônica? O que di riamos de um exercito em que, en tre oficiais de estado-maior e tropa, se mantivesse um vácuo, preenchido, de tenentes e sargentos?
Sua eficácia seria mais que duvidosa. Estaríamos em realidade diante de um organismo paralítico, por falta de comunicação adequada entre o cé rebro e os membros que o devem in tegrar. para pantoso em ciue vivemos, da ciência desde logo . se o da ciência teóiica, copectos delineiam: duzido por pessoas que se esforçam aumentar o depósito de conhea nao para cimentos fundamentais, e o da ci ência aplicada, conduzido por pessoas dêsse depósito fundamental se que esforçam para deduzir técnicas de controle da natureza, de valor uti litário para o homem. 0 mundo mo-
IDe uma certa forma, dada a ten dência condenável dos brasileiros para rejeitar as funções da nossa realidade industrial, estamos amea çados de uma paralisia semelhante à imaginada.
Sei bem que uma sociedade se ape ga, tenazmente, às suas origens cuUurais. A nossa formação se radica no pistema de valores dominantes sociedade lusitana dos sjculos se seguiram Brasil.
donos, capitães, pilotos das naus, fragatas e navios”. Como pôde uma nação de desprestigiar seus técnicos da navegação ? mentalidade social (pie hcrd.uv.os — há piofissões que dão “slatus” social elevado e profissõe.s Paru “viver mos e mestres niarinheiios prát COS Essa, todavia, foi a que rebaixam, como nobres” ])rocurao domínio da terra profissões liberais, universitário mérito nobilitante. O na certas A') alto clent.sta e que ao descobrimento do
Circunstâncias históricas fi zeram de Portugal uma scciedade extremamente estável, avessa às sú bitas mudanças. O mesmo, seqüência, aconteceu entre nós. demos se reconhece, hoje, o emp.esário econômico, na proporção do seu êxito, ascendeu também vel social. A composição do " ostailomaior dema ao mais alto nipor conTenpara uma visão conservadora sociais. A da sociedade brasileira moé bastante diferenciada da predominante na sociedade colonial. Mas a mentalidade básica per manece — todos querem per tencer ao ‘'estado-maior” didas nossas nobreza relações <le Portugal que ocupava a cúpula da sua hi erarquia social, o nosso modelo ideal d altn passou a ser 0 mais ^ a que Um ho- ‘! São corequerimentos de
E essa mentalidade, repito, é puralisante. Para uma sociedade interigente. status mem devia aspirar, muns os
para serem doadas, brasileiros ziam a coroa portuguesa, com a jus- t f.caçao m.cal, do requorento de que vivia como nobre” "Viver nobre impunha-lhe o não de profissões ditas desnobilitavam. em fauma nação, fronta como explosão demográfica, vel conceber-se “estado-maior exercício mecameas que No livro “Privilé gios da Nobreza de Portugal” edi tado em 1806, e de autoria de’ Luiz da Silva Pereira Oliveira, alinham- se mais de_cem profissões desnobi- litantes.
terras, grada que deseja, realmente, realizar .seu rápido desenvolvi mento econômico, urgentíssimo para como a nossa, que doo terrível problema ile uma não é possía ação útil de um que não conte com o apoio intermediário dos sargentos. É de vital
importância, para nós, que se modifique a mentalidade re trógrada decorrente de nossa for mação, compreensível em suas raízes históricas, mas totalmente incompa rável
Entre elas figui’ani, exemplo, músicos e violeiros que, boa hora, entre nós, Eram estranhamente tes, também, as profissões de todos oficiais de navegação por em com instituições econôm'cas Arrancar de cond'ções uma sociedade industrial parecem ter recobrado, a maior estima social. modernas. arcaicas plenamente eficaz, sem reconhecer como insubstituíveis os técnicos de desnobilitanexceto 03 grau médio, qualificados para im-
pulsioná-la em suas bases, é uma em- totalmente impróprias do cidadão prêsa que nem o melhor passe de| ',honrado, é por isso necessário que magia conseguiría executar. A dig-'? \êle se abstenha inteiramente de exerniTicação social desses técnicos deve cê-las”. Corrige o autor, mais aaianser objeto de contínua preocupação te, essa severidade absoluta, esclados empresários. A remuneração reeondo: “O príncipe, para fomendessa classe de tiaballiadores cresco tar a indústria e animar os vassalos a olhos vistos, cm função da sua cxiguidaile (piantitativa, exiguidade (jue só deixará de existir cpiando su perarmos a nossa mentalidade coloE essa mentalidade tcai de ser à útil aplicação de algumas profis sões interessantes ao Bom Público, muitas vêzes altera essa regi'a, dan do às mesmas profissões e a seus sectários uma estimação superior à que lhes compete”.
Nós, empresários, devemos agir, através de intensa e hábil propagan da, no sentido de “nobilitar sões que ainda hoje inferiores. Devomes assumir niai. superada no plano educac.onal, a partir do ensino primário. A edujn-üfissional deve, como em desenvolvidos, torrer com a educação forNão se pode conceber mais caçao outros países Jf profisse considerara “pari passu mal.
Elas só têm impore com-
mano e trados se os caminhos universitários, de alto nível, se fecham diante dêles. A utilização imediata do ensino, nos vários níveis em que êle se ministra, deve ser desenvolvida ao máximo, com a sua fusão sistemática a uma técnica aplicada qualquer, que se adapte à vocação básica do estu dante. racio-
Como as funções, sórdidas, hu mildes e plebéias, dizia o nosso autor, Privilégios da Nobreza”, são
(pie os que terminam os cursos prisecumlário se sinta.n íruso pa pel do príncipe da sociedade lusitana. Devemos assumir êsse papel, toda via, com a amplitude da visão nal moderna que percebe em qualquer forma de trabalho socialmente útil, não um fator de humilhação o infe- ' ' rioridade, mas de dignificação e gran deza. Exercemos apenas uma função entre outras, tãncia quando se integram pletam dentro da nossa sociedade global que deve ter, como suprema a realização de uma autentica jus tiça social.
dos
ENERGIA NUCLEAR
FONTE DE ENERGIA ELÉTRICA
Lu!'/, CiNTHA no Phado
Coiifcrància no In.slituto dr Ew^enharia, São Punia H jtiíli
Preâmbulo. im) n —
“Pl’0que um L a energia como uma das fontes ora disponíveis no mundo nuclear para se obter a energia cujo suprimento econô mico e abundante depende so das coletividades. elétrica, de '.:L
INo ciclo de estudos sòbre Vjlemas Econômicos Nacionais”, se vem desenvolvendo no Instituto de Engenharia, foi-me confiado dos quatro temas especiais referemtes à energia. Dentro do espírito que preside a êstes encontros, propus-me discorrer sôbre
dade hidrelétrica, utilizada com fator de carga de õO'’/. corresponde a I/d das disponibilidades, aproximada mente 37 mil megawatts, exclu sive o Salto de Sete (Quedas. Nes sa e em outras regiões do país. exis tem ainda importantes reservas hí dricas que poderão ser exploradas em boas condições ecotiômicas.
Os combustíveis clássicos consti tuem, no Brasil, uma f-mte comple mentar de energia, empregada discretamente até agora, pois n.ão pe dem em geral competir com as (piedas dágua e têm tido aplicação casos (pie representam cêrea de 2S'A na produção nacional de eletricidade.
o progresem No Brasil, desde Problema da sendo tratado Nas áreas alguns anos. o energia elétrica está com atenção crescente, que registram maior
procomo a região Centroas quotas de eletricidade capita têm subido razoavelmente- populações antes muito mal ’ nhoadas gresso geral, Sul, per as aqui- e, por ISSO, pouco desenvol vidas (expressivo exemplo, do Piauí) essas vão sendo alcançadas por o interior agora forneei- melhores mentos.
Possuindo potenciais hidráulicos no total estimado de 75 mil watts médios cpntínuos (capacidade instalável 150 mil MW). tinha naturalmente de utilizá-los principal fonte de energia, se mais aproveitados Centro-Sul, onde a presente capacimeganosso país - ^ como Achamna região
Em mead:;s do' presente decênio, o potencial nuclear passou a mostrai seguras vantagens no mercado da eletricidade, em diversas áreas de outros países, e entrou definitivamente nos programas energéticos do Brasil. Acha-Se em fase final de estudos (desta vez “para va’er”) o plano da primeira central núcleoelétrica do país, 500 MWe. Sua cons trução vai começar em 1971; opera ção prevista para fins de 1975 ou princípios de 1976. Eis por que é oportuno um balanço das possibilida des que as centi-ais nucleares ofere cem hoje à nossa terra e à nossa gente. É o que procurarei fazer, comentando, preliminarmente, alguns aspectos gerais do assunto.
às perfurações para petróleo (ieradores isotópicos
se inscrevem nó tema desta sua maior parte, as im-
Não palesti-a. em portantes aplicações da energia atô- se baseiam nos radisó-
Todavia, devo mencionar de topos.
çoes, longe do litoral, às pesquisas e conà Terra. quistas no espaço exterior geradores isotópicos figuram, espetacular, nos apare-
res do coração ou
Os de maneira Ihos que estimulam batidas regulapodem fornecer energia auxiliar para o bombeamento do sangue.
Deixando agora os utilizam radisótopos, irei falar par ticularmente das centrais núcleo-elémica quo
peijuenos geradores de passagem oseletricidade <iue aproveitam o calor proveniente da desintegração natu ral de certos isótopos instáveis, devitlamente selecionados: estrôncio-90, curium-242 sistemas que plutônio-238, e 244, po0 calor da desintricas, em que a energia que aciona os turbo-altornadores é o calor pro veniente das fissões nucleares. lÕnio-21Ü e outros.
2)or termo-pares
'> convertido em energia tegraçao e elétrica termelétricas) ou mediante pequenos alternadores acionados turbinas de gás
Tais gerado“ isotópicos” dos
(correntes
SNAP”: Systems for Nuclear Auxiliary Power.
Keatorc.s de potência
Na data presente, julho-1969, pode ser dito. sem qualquer exagero triunfalista. que a energia nuclear Já está fornecendo uma parcela apreciá vel da eletricidade a serviço do liomem.
São usinas nuclea res que produzem a energia de propulsão numerosos subma])or inerte. dores constituem um sistemas denos Esvários senvolvidos tados Unidos, dentro dito j do jirograma
Os geradores isotó picos — com potência desde
até muitas centenas de watts — têm sido instalados em satélites artificiais e outros postos que requerein su primento de energia sem vigilância durante longos períodos, até váxdos saber: faróis, estações ílu-
em
rinos e navios de sutotalizando perfície, algumas centenas da queles e uma dezena Em conjunto, representam potência efetiva superior a mil me- título de exemplo: o alguns poucos í destes. ’ f em ga watts (a navio comercial Savannah. de 22.000 . ifc toneladas, para passageiros e cargas, reator PWR de 17 MWe).
Pequenas usinas núcleo-elétrieas, de algumas megawatts, estão suprin do eletricidade e calefação, por pre ços de custo relativamente baratos, a estações ou observatórios em reanos, a tuaiites ou submarinas, sondas in terplanetárias, pousados Lua. Estão assim pres tando serviços à navegação de su perfície, submarina e à meteorologia, as possui um \ sistemas a serem extraterrestre telecomunica-
Igiões longínguas e frígidas (Alaska, Groenlândia, Antártida, etc.),
Foram há pouco mencionados os geradores isotcpieos, entre 03 s stemas do programa “Snap”. linha destas unidades auxiliares são pequenos reatores de fissão que se destinam a naves extraterre tres e estações lunares; podem pr dujcir al gumas centenas de quilowatts.
Centrais
Núcleo-elétricas
eletricidade, tados na Tabela Os nümeros aj)resen1 ba.3eiam-se informações distj-.baidi.s p ''a Agên cia Internacional em de E u-rgia .-Vlô ni ca ("Power an-1 iC s -aivh 1 in Mcmber States", ma o MU)!)».
Outra act irs a prim.-ira estação i.Kli:s‘ral (UbS'»v iét c I. co.n a Sed.’S ‘iiv.) V ilas
Data de ID.õ.l atômica de e.-c.ila ninsk), na União modesta capacidad ● do 5 ãlWo. guiram-se as centrais
N.o no Mundo Capac. instal.9MWe no.s
1 1 5
Tabela I na França (Marcoule Unido (Caldc]- IIa’l), Unidos (EBWH e Shi pingporL), Canadá (NPD). Hoje são 13 os paí ses que possuem reat r.s de po tência, totaliz luh) 11 -12 ) MW(‘, valer acima da capacidade ins a’ada por todo o Brasil (ccr-a de 0 000 MW). Em 1974 provàvelment.f .s rã) 20 3S i'G.tor-.s, som:u‘do — multiplicação jjelo (J-1). no Reino E.st.ulo3
N.o países reatores no Ano
1970
1972 16 126
17 188 1974 20 258
Mais importantes evidentemente, elétricas nadas a tlentre tôdas, centrais núceo^ propriamente ditas " produção as desticomercial >} da
1968 5 23 8 37 países e 112 118 MWe fator dez, ein seis anos apenas. A Tabela II mostra o crescimento das centrais íuickares. Ent e as usinas ora em operação, -pr;dominam as de, porte médio (38), há grande número das peciuenas (27) e poucas de grande tamanho (4). Ao passo que para as usinas em construç'o, predominam as grandes centrais (85), há poucas do tamanho médio io 58 11 74 13 85
Tabela II
Situação (entre em 31—Janeiro—1969 parênteses — N.° reatores)
(11), c pouquíssimas de pequeno por te (õ). Esta disparidaJe acentu.i-se entre as futuras
Como se vê. s( 1);*
Este (|U;uli-() ti'ês asp-clos crescer,to da
p Ias instalações
as interrupções no funcionamento de um dos geradores — por exigência da in-ópria manutenção ou p r falha eventual — podem ser compensadas ])or outr*a ou outras unidades do conjunto.
' Muitas vezes a subdivisão decorre de problemas construtivos, que imi tam 0 valor da potência atribuída a cada máquina ou componente. Em contrapartida, 0 progresso d;s tec nologias faz crescer continuamente 0 porto das unidades; tem-se em mira a “economia de escala”, u.sinas, c )m proje tos decididos (úliinia (oluna).
■! que
o número das centrais c. sinui tài:oamente, o valor 1 cresce su.i capac d d iie luimerjs atesta da evolução: 0 papel eneigia atômica nos sipiimentos dc eiotiãcidade; a con fiança coni|U:stada nucleares; 0 desema Ivimonto sempre mais arrojado das tecnologias. .● mêiii.) d;>
Na
Subdivisão dc potência e economia de escala -
oarateia o custo des investimentos e 0 custo da energ'a produzida, prática, procura-se um meio termo que possa conciliar as vantagens da subdivisão e as vantagens do grande porte.
Qualquer que sejn a espécie de uma central geradora, hidrelétrica ou térmica, gcralments 6 vantajoso subdividir-.se a p'tência a sor insta'adu entre diversas unidades. Com efeito, ca¬
Tabela
Para ilustrar a subdivisão das pacidades. eis alguns exemplos de usinas hidrelétricas do Brasil (Ta bela III).
Usinas hidrelétricas do Brasil, acima de 100 MW
da usina
Bariri
Barra Bonita
Dovnarciü Mascarcniias
Cachoeira Dourada
Capivaii-Caclioeira
Castello Branco platreito
Furnas
Funil (Paraíba)
ílenry Borden I 0 II [hitinga
111 a Solteira
Jiipiá
Mascarenlias de Moraes
Nilo Peçanha
Paulo Afonso I, II e III promissão
jlavantes
Casos como as usinas Heniy Borden e Paulo Afonso, em que poderia haver menos unidades. explicam*se pelo fato de que aquelas tantas uni dades foram construídas eni diferentes épocas, à medida que subia, aos pou cos, a demanda do mercado.
Evolução das centrais nucleares
A tendência contemporânea é cons truir grandes centrais, unidades de grande porte.
com poucas
Eni se
tratando dc uma usina hi<lráulic », o valor máximo da capacitladc total liga-se aos dadrs ];róprios do curs.) dágua; o porto das várias turl)inas é limitado por im|K)sições mecânicas. Tratando-Se do centiais térmi as, existem certas limitações do tama nho na realização das caldeiras ou dos trocadores de calor; mas as tur binas a vapor o os altornadoros po dem '■ssumir grandes portos, acima de 1 000 MW. numa única unidade.
Tabela IV
Centrais Núcleo-elétricas Selecionad (evolução do porte) as
IOperação
Conceito GCR (Reino Unido)
Nomes Capacidade (MWe) net Unid. TurhoReat. gerad.
Calder Hall
Hinkley Point A
Dungeness A
Wvlfa
Conceito PHWR (Canadá)
1 e 2
Conceito BWR (E. Unidos)
2 e 3
Conceitos PWR (E. Unidos)
' Shippingport 1
Conceito AGR (Reino Unido)
Alguiís tipos de reatores já sendo construídos em correspondêncsses altos valores da potênoutros tipos são estão
Sistema interligados
Como é obvio, as contrais atômicas submarinos ou de superindependentemente de acontece cia com cia elétrica; para precisos dois ou quatro reatores as sociados. para sü chegar a potências elétricas da referida ordem.
O mínimo porte, considerad-) ecoé :100 MWe gresso modo. construídas
nômico, menores sao Centrais excepcionalmente. quando a área na> consumo de energia acima finalidades comporta daquele limite Ic estudo. ou para ( conceitos de reatores ja O con- dos.
cm barcos ficic operam outras centrais; o mesmo montadas em lugares com as usinas remotos (inclusive fora de nosso planêta...) ou construídas para traba lho de pesquisa e desenvolvimento.
Afora êsses casos, o conforme pra xe consagrada, as centrais núcleoclétricas funcionam de p^'eforência em ligação com outras usinas gera doras, formando sistemas integra-
Diversos U alcançaram - comprovação ●cito GCR (gas cooled reactor) foi Perante estudiosos dos problemas llesenvolvido na França e no Reino nacionais que. mesmo se forem en- Unido- LWR (Hght water reactor). g-onheiros. não deverão necessâria- ’ desdobra em I3WR (boiling mente conhecer todos os aspectos da energia elétrica, vou permit!r-me lembrar as vantaprens qiio r:comeninterligação cies centrais se {JUG water reactor) e ater reactor). nos ... União Soviética; PHWR (pres- ●ized heav\' water reactor), no CaSuécia; AGR (advanced PWR (pressurizsd
Estodos Uivdos w dam essa geradoras c as vantagens especiais da associação entre usinas hidrelé tricas e térmicas.
Preliminarmente; interligação de centrais significa também intevligade áreas consumidoras; muitas c na SU1 nadá e na gas cooled reactor) no Reino Unido. Numerosas outras concepções acham- diferentes fases de estudo e se em desenvolvimento.
— reator experimental (10 — l.a 50 MWe);
Sem preocupação de rigor, podem ● distinguklas as seguintes etapas, desenvolvimento de um concoito çao vêzcs assim se constitui uma rêde capaz cie absorver centenas ou milha res de magawatts. Nêste caso, além de outras, poderão existir as vanta gens dos custos reduzidos que acom panham as instalações de grande porte (economia de escala). >
da Tabela IV üus- \ Os exemplos sistemática desse desenvolvi- tram a mento.
Vantagem evidente na integração de várias centrais é aquela mesma que recomenda a subdivisão da potência total de uma usina entre duas ou mais unidades: é a vantagem da mú tua assistência entre os geradores.
Além disso, estando também inter ligados, num sistema, os várias cintros de consumo, tem-se eo.no çerto sen no de reator:
Ique os máximos (ou cargra não irão ocorrer todos simultâneamsnte nos múltiplos locais de utilização. Sendo jissim, a capac da- de efetiva que se devi;rá dar ao c.njunto dos geradores interllgad s menor do ciue picos”) de pela rêdc, durante o d=a inteiro, é cjiio ô-sse valur d3 da carga c u ressempre maior do base. A ponta ponde ao.s máximos diários da têneia. poque instantâneos (digamos alguns )):ucoí vários minutos, ou m.i,i-h ra velmcnte p òprianr iite mas têm cíu-ta duração mimit s, ou posiinao são será a soma das capac’da- des requeridas para cada u.n dos ramos.
mais. or<leiis de Analogamente, que se deverá capacidade "de destinada como torna-S3 menor o prever para do si.te a atender, durante prazo (deis ou três anos, dgamos) ao_ eventual crescimento da demanda acima das previsões.
Outra vantagem é de se coordenar grandeza). valor a reserva’ Operação independente ma, CTtO
Posto isto — perdõcm-mc os pecialistas estar r.cp:sand > prop -si ções que lhes são por demais come- zinlias ese a poss'bilidad3 dí'Spacho” de um centro de resultados ipode-se maneiras na inserção de uma cent'al térmica pons.ir dc duas 4t O cargas, mediante mando, com dois tantes; médio co- nuclcar conven ional conjunto cie um si toma: indopondonlcnionpai*a dar “comi)lo:nentcç'io" as usinas iii(lic’éti'i tura ou - imporo men-r custo rgia produzida pdo 2.0) - u.inas h’dr:léequilibraclamente represas. como nova estações ou para , ou prrcela no geradoras de 1-0) cbtor para a ens conjunto dos geradores- sistemas que incluam u.,’ tncas, aproveitar as águas das
A referida Sas” leva diminuições da curso do tempo, solicita dos sante relembrar operar te if em
cas que j>o. ven- 0 si.steina prssua.
Na primeira h'pótes >, - é adicionada coordenação das em conta potência a nova cen- “car- trai sio plrsmc t ● para capa^-idath geradora do em vista atender à crescente demanda da área sem ida. Ussa nova ushv.i terá do ser, lòg ca- mente, da espeeie té m’ca. d sd’ que na região já estejam plenamente uti lizados os aumentos no chconsumidora É intoresde carga'. (M „ Çao e 0 cIg permanência) podem re fer.r-se aos valores daquela porêneil em sucess.vos momentos de cada dia ou podem referir-se aos valores m-' dms que, durante uma semana típica sao observados para cada instarté Cie um dia, e assim por diant- Pa Ía-S2 em “base” de carga designar aquele valor da potência que representa uma solicitação cons tante durante o tempo todo; em outros termos, a potência solicitada aumentar sistema, G a tendo a rêds geradores.
potenciais os hidráulicos susceptíveis de exploração oco:iômica, ou também, diria Mcnsieur de La -l ajisse, quando se tratar dc giao que nunca os p-ssuíu.
Assim a futura usina é prev’sta e nnensionada para ter operação se- lue ante à das demats qre já faz'‘m parte do sistema; funcionará certo uma repara número de horas por dia e por semcscs, podando opi na ponta da carga, mana, todos os rar na base ou
Entre outras comande o centro coorda- conferinc narior.
Comparação de custos
I custo dos muitas
A csccllia da tareias, o referido atuallxar as estl- grupo cuidou de mativas espécie preferível para a nova usina térmica, qu.* po derá ser nuclear ou convencional (a úieo. gás ou carvão) obed ce coniunto de crifrlos técn'cos e ecoao qual se grande imfeitas anteriormente pela Canambra (Engineering Consultants Limited), para a região Cantro-Sul. Do seu copiüso relatório ("Studi- of Nuclear Power for South C-iUral Braxil” Parte II. Secção 4) foram extraídos quase tod s os números que transcreví na T;b?la V e qus podem servir para uma ráp'da dis cussão sobre a oportunid.ide das centrais núcleo-elétricas p.ira o pa's.
Evidentenients uma discussão mea um
tom exp-’mileo-elétritêm b.iscar-se riôncia caS;
Um aspecto, naturalm.n-.te iiômicus. tribui Hirtâneia. liizida, e investimentos a é o custo da energia proêste liga-S3 ao necessários; vézes o preço de custo do qudowníthora P'de toinar-sj d.c s'vo, por verdadeira eompe ição. Como em nosso país ainda não se com centrais as comparações estimativas.
nos qualitativa ex'g:ria outios casos de potência insta’ado, outros concei tos de reatores, outros permenorea sôbre os combustíveis, etc.
A Tabela Y (ou a respectiva tra dução gráfica) mostra que, na rep:Íão Centro-Sul, para a oper ção de “base”, isto é, com altos fa^ôr s ds (por exemplo, 80% ou as usinas nucleares serão
Atômica
cm i\Ierecem referência os estudos fei tos em 10Ü3 por um giupo cie tra balho, cemposto por esp cialist.xs brasileiros c estrangeiros. ^ Os pn- ontendimcnt.s para esse prodatam de 19ü5 e foram entautilização mais), mais econômicas do que as centrais a óleo, e a fortiori serão mais eco nômicas do que as centrais a carvão, pois em nosso país o custo do calor contido é mais alto para o carvão meiros grama íoulados por um dos nossos, no imnuclear de Oak portante laboratório Ridge. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (que, na ópoc.o, eu tinha a honra de presidir) so.icitcou à Agência Internacional dc Energia em Viena, que enviasse ao
Brasil uma missão técnica para co operar em estudos sobre centiais núcleo-elétricas. Conforme previsto, veio de Oak Ridge o renomodo con sultor dr. James A. Lane, que ligrupo de poritos os quais do Canadá, Rei.io Unido, Suécia
A missão formulou, derou o eram Iugoslávia, com 0 pêso de sua autoridade, diverrecomendações, confirmando e prolongando diretrizes que os estu diosos brasileiros vinham procurando e sas estabelecer com precisão.
para o óleo — sendo quasa iguais os custos de investimentos e operação nas respectivas centrais.
Dependendo de um reajustamanto dos custos para cada instalação efe tiva, e admitindo o preço mais ba rato paia 0 óleo (41.7 cents/milhâo de Btu), a vantagem das centrais nucleares BWR principiará em torno de 40% como fator de utilização, e de 559tí se foram do tipo PHWR. Essas condições de utilização (fator acima de 49 ou 55%) são perfeitaraenta possíveis era rêdes da região Centro-Sul.
l'abela V
Custo.s da energia elétrica (mills/kWh> em centrais térmicas de õOO MWe.
I'ator de utilização 0.4U 7.02 8.Ü1) 7. Oõ 8.00 ID.02 Central BWK
Bases dos valores acima:
Investimento (üSS/kV/e)
Cu.stos fixos (USS, kW. ;
I^+) Preços
●11.7 c/M Btu = 46.7
1.05 USS./M kcal = 17.3 USS/ton — 1.85
Entretanto é que na mesma aguardando preciso considerar região ainda existem, aproveitamento potenciais hidráulicos , produzir energia elétrica ta do
da resiiectiva data depende ainda de mais estudo, melhor, entre outros, três pontos de cisivos: a visando a esclareceimuitos que poderão - mais bara- projeção da demanda, o custo das futuras usinas hidrclétri, a atualização dos preços das trais nucleares bustíveis. que as usinas nucleares.
Tão logo, porém, venham tar-se tais cas cenG respectivos com- a esgomais baratas, reservas sera a oportunidade de recorrer às usinas núcleo-elétricas para a ope ração de base, deixando preteridas as centrais térmicas convencionais.
Essa oportunidade, estudiosos do Operação de compleinentação
Outra hipótese a considerar: central térmica poderá ser acrescen tada a mentar é, para cobrir os seus déficits em uma concordam os assunto, está-se deli neando na região Centio-Sul década de 1980. um sistema para “compleas usinas hidrelétricas, isto para a A fixação precisa
versão nos custos da energia serão mais baixos e, portanto, mais favo ráveis às centrais nucleares, caso o preço efetivo mais caro i!o
períodos hidrológicos desfavoráveis, durante os quais, por falta dágua, terão de operar com inferiores à capacidade instalada e, deixarão de cobrir a demanda, compotências muito do óleo venha a ser que 41.7 cents/M Btu. assim
em prinalto ção. o cipjo
Operando simplesmente em a usina térmica funl)aixo fator de utilizaque desaconselharia; recorrer a centrais de de abundância
custo de investimento.
2.a — Nas épocas liidrológica, a usina térmica de cominvés de ficar em plementação, cionará com ])lementação, ao descanso, poderá ser utilizada para fornecer energia destinada ao bonibeamento das águas que atualmente se perdem pelos vertedores das bar ragens. Assim se transformará a energia "secundária” em energia disponível. Uma análise dos custos demonstrará se, não obstante as des-
No relatório da Camimbra (" Po● Study of South Central BrazU”, dezembro'-190, vol. 1 — Seção 540, 071) vem indicado, Centro-Sul, o usina de comtivesse funcionado \vei — Seção vol. 2 valor para a regiao médio 20'’/f para uma (inclusive com reservatórios pesas de acumulação), a operação pode ser Em particular, o fator jilementação que período plurienal 198-1-1959 (com anuais situados entre 13 e e é fixado em 50 Vf de utilização para as usinas hidrelétricas da região.
economica. médio da utilização da usina térmica tornar-se-á no valores complementaçao) o fator (de possivelmente maior do que 30 ou b0'A e. então, a vantagem favorecentral nuclear, de prefe85 7r); médio cera uma rência a uma convencional.
Pela Tabela V, ou seu gráfico, vecomple-
Em suma, há oportunidade a seestudadas para a imediata utilide centrais nucleares no país, de compleraentação, rifica-se que em operação mentar as usinas a óleo são mais econômicas do que as nucleares, des de que o preço daquele combustível seja igual ou pouco superior ao valor
Relatório da missão rem zação operaçao muito antes da época (1980) em que elas serão indicadas para operar em boas conem suposto AIEA, a saber 41.7 cents/milhão de = 1.65 USS/milhão de kcal = 17.3 USS/ton de óleo.
Cabem aqui as seguintes observano
●● independentemente dições econômicas. Btu
Centiais de dupla finalidade ções:
Se em virtude de mudanças l.a
ciclos hidrológicos (e êste ano 1969 está sendo surpreendentedo que se esperava), nos de mente mais
0 fator médio de utilização da usina de complementaçao for maior do que 30%, as centrais nucleares BWR po derão competir com as usinas a óleo; acima de 60% competirão também as centrais PHWR. Tais valores de inseco
as
Terceira possibilidade que se ofe rece, em futuro não distante, para reatores nucleares de potência, são usinas de dupla finalidade, para simultânea produção de eletricidade e dessalinação de água — água do mar ou águas salobras.
Em trabalhos publicados, tratei deste assunto, procurando mostrar
Icomo tais usinas dúplices trazoni so luções interessante para o problema íla água doce que se vai tornando escassa em muitas áreas do globo ( Carência de Agua Doce no Mundo e Energia Atômica”, Digest > Eco- nôm.co, n.o 2Ü6. marco-196J, O Estad de São Paulo, lG-março-l909, nas Dúplices para produção de Ele- U-icidade e Dessalinação da Água , Engenharia, n.o 312, junhü-19Ô9).
Concluindo: podemos olhar com otimismo e confiança o próximo de senvolvimento das usinas nüc eo-clétricas em nosso país. A curto prazo, os sistemas lii<al'eléLricos poderão complementação térmica realizada j‘,')r centrai res.
aproveitar-se da ) 1 s irocieaehis entiarão | Usi-
Na década 1980, intensificada mente energéticos para morosas (lata nos piogramas o jirugresso de nun brasileiras. regiões ainda desconhecida, não ser
O Brasil apresenta exemplos dos dois generos de áreas dúplices,
Em ' mas que ronuAa, usinas dú- ) em que usinas nucleares de prefeiêncbi tenam oportunidade de sucesso: zo: nis/r^^ ° Nordeste do
Plexos agro-industriais trazer a prosperidade para as poderá plices utilizarão a energia nuc.ear eletrici.lad j e á;ua em Ijencíício para produzir doce, das zonas semi-áridas de nossa terra. Essa é uma
* ★ ★
jiarticularmente jier.-pcctiva que des peita real satisfação jiela imiiortân- cia dos resultados nhani. na em ([ue ja se avizipers]iectiva que tamnos enche de ufania, pois o Brasil logo passará a figurar entre os ses que sabem servir-se cia energA nuclear como fonte de trica, É uma comcapazes de bém
popuoi’*se em paíenergia elée, portanto, como impulso para o desenvolvimento.
A Engenharia e o Lema de Kennedy
Eugênio Gudin
OU um decreto de abril último (lue vem causando justas apreen sões a um largo setor do empiêias (Ic engenharia e de Indústri.is Kga(las ou filiadas a organizações es trangeiras, passam essas empresas a eliminadas da participação cm ser traballios, estudos de consu toria téc nica e mesmo da execução do servi ços ou obras direta ou indiretamentn dependentes do governo fed ral. A Constituição prevê e especifica tantas atividades que (bvem reservadas a emprêsas p'i*tenbrasileiros nates oa natura-
O critério liberal desses d sp"si- ■ tivos no tocante à participação das empresas estrangeiras de técnica e engonliaria coaduna-se perfe.ta.nente com o interesse nacional, que é o ^ de nos permitir assimilar, t.;,o cedo "j quanto pcssível e nas melhores conoriundos das J
ciiçoes, os progressos novas técnicas nos países mais adi- í antados e mais experientes (como não podia deixar de ser). '●
Êsse é um precesso que só natu- ,'a ralmente, e não por decretos, se de- -●> ve realizar. Seria estulto pensaimos ou dizermos que nada temos a apren der com o estrangeiro, donde nos vem tudo quanto sabemos. Kahn & Wiener, em seu livro sôbre o ano 20C0, fazem para a América Latina uma previsão de desenvolvimento umas ser centes a lizados: aproveitamento de minerais, energia hidráulica, navega(le cabotagem e empresas jorFora dessas lei não discrimina contra einprêsas alienígenas, devendo o recursos çao naMsticas. ativdades a capital es- econômico que nada tem de uf..nista. Mas quando s'í examin.ini os dados em que os autores se baseavam em suas estimativas, verifica-se êles não partiram de hipóteses absur das e não tiveram qualquer propó sito depreciativo, conquanto se dessem também íormu’ar outras hi póteses mais oti mistas. Mas para isso é indispensá vel que nos utili zemos, sem perda de tempo, das téc nicas mais veitosas para a . melhoria de nossa produtividade. Nos campos ci entífico e tecnoló- *
se inverta no pais go- trangeiro que ● de tratamento jurídico idênt-co A lei cb Sociedades considera nacionais as zai nacional. Anônimas emprêsas organizadas de acordo com legislação brasileira e que tên no sede cic sua administração. que ao pu- ' a país a V pro-
gico a evolução se processa natural mente, com o tempo. Há mais de 50 anos. recorríamos à engenharia e à técnica estrangeiras para a constru ção e operação de nossas estradas de ferro.
Hoje ninguém pensa em importar engenheiros para isso (con quanto haja novas técnicas especificas a aprender). O mesmo se pode dizer dos bancos. Foi
Na construção naval, vemos a cola boração da companhia japonesa Ishikawajima. ou da desa Verolme. companliia holanPoderiamo.s citá-las às dezenas; General Electric. General Motors, Ford, Krupji. Jvstacas Franki, Otis. Schindier etc., etc. elas fazem
Tòdas moni. gens e inst:ilações Que i)cla fôllia de ser- industriais, viços prestados ao Brasil com os estrangeiros, com os ingleses, que aprendemos a técnica do bancária. aprcs.nta uma companhia como a dinamarciuesa Christia n-Niehsen. sobretudo operaçao Hoje os bancos estr Que ciime seria anrepresentam uma fração mísistema bancário nacional.
Quando, há mais de 50 e.xpulsar Só porque os donos do uma empresa como essa. geiros nima do capital são estrangeiros e não moram no Brasil. Temos anes comecei a projetar concreto armado, 0 recurso à colaboração estrangei era indispensável, neste setor de técnicos rrio os cu repetidamente nestes artigos como o ' peso”, isto é. a contribuição da técnica jiaia o au mento do produto nacional é fregüentemente maior do que a do ca pital e do trabalho, somados.
Hoje dispomos -■ tão bons melhores de qualquer pa's 0 oue e bom se impõe por seu proprio.^ sem que seja necessário correr a coação da lei, uma prática, de certo’ Inante.
* * *
Veja-se, mais recentes, neste país para só falar nas coisas ,0 que se está fazendo em matéria de telefoni poi micio-ondas ou de constr vai.
coE valoi re- ilo que é até modo, hu.mi-
SERVIÇOS SÃO f»ARCELAS DO I’RODUTO NACIONAL TÃO LITIMAS (iUANTO MERCADORIAS. Pelo critério que ora se propõe, nos sos farmacêuticos mostrado
reclamariam den tro em pouco a ca.ssação da Bu\er, da Libbys, da Ciba, do Par]< & Davics etc.!
Países muito mais adianta<los do que nós. como os do Merfado Comum Europeu tam a colaboração da engenharia c da técnica ler no famoso van-Schreibor, cano”. a não rejeitam, antes dispu- uçao naas notícias de que o Ministério das Comunicações ou a Companhia Telefônica Brasilei assinaram contratos com nhia alemã Siemens, São freqüentes americanas, como se pode j “best-seller” de Ser¬ ra ■■ O Desafio Ameri- a compaou a companhia sueca Erieson, ou a companhia japo nesa Nipon, ou a companhia holan desa Phillips, para projetar, supnr e instalar circuitos de micro-ondas pelo Brasil a fora ou
* * *
A nossa genheiros e técnicos, em múltiplos setores, isto é, nossas Universidades e nossas Escola Técnicas, ainda estão longe da CAPACIDADE DE PROmáquina de fabricar ennovas estações te lefônicas para a expansão dos servi ços ui-banos, Á.
DUÇÃO, sobretudo de artigos de boa qualidade, necessária para suprir os engenheiros e técnicos EM NÚMERO (’ -\1* \CII>AI)E SÜFICIEN I ES AS NECESSIDADES
E DO PARA P.A.ÍS. gumas. poucas, sumidades em Mas a quantidade de hodêsse padrão é certamente esos ramos, mens cassa,
A iJüHtica inteligente é der nossa visada para Brasil e não para os interesses diatos
estenfutuvo do ime-
Não é que não tenliamos altodos o « : de uma classe. setor da engenharia, demais, lembrar-nos do le‘Pensem no
Devemos, no como nos ma de John Kennedy: que vocês podem fazer por seu pais e não no que seu pais pode fazer por vocês”.
IOs obstáculos do protecionismo
Axtonio IDklflm Nirro
iProm.„ciamcn,u e,n h.sUnulnd, dunndc a imtaluçã,, du XXll du Cumaru dc Comércio IntcrauUoanlj
: £ com o maior prazer que compareço a êste Congresso para parti.-ipar de debate que aqui sa trava sòbre formulação de uma política de ' mércio internacional 1970.
a co- até aumentar as para a d.cada Em pronunc.amentüs de . outros ilustres participant antecederam, foi enfatizada dança de mentalidade de ‘ .. progressistas, dispostos de
CS que ma -- a muempresár.os am agora ® mundo como um
mais apenas Tal atitude, como implicações decisivas comércio. conscientização de trutura como terá de
a manutenção da ca dos tudo, feriram, transações oxj)ansão econômipaj.ses de.senv(dvitlos. Conos povos mais favorcc.d.:s jírei agora, comerciais entre si, j)ouca íniportáneia atribuindo à nece.sidade premente dos países mais pobres oni obter maior mercado dutüs.
_ o “seu mercado”. ® óbvio, ^as futuras para seus proílcsenvolviuma verdadeira corrida pela pansão de seus mercad'.s c aumento de suas Bealizaram os que estar. dos a ver exm- exportações oportunidades dos volvimento. restringindo as países em desenAssim sendü, os fatos e as políticas desmentiram efetivamente as intenções e promessas dos países desenvolvidos forências internacionais.
Da sua parte, os países om desenvolvimento estão convencidos do alto grau de correlação exis tente entre a expansão de seu co mércio externo c a taxa de mento econômico, senvolveram medidas apropriadas de leforma das estruturas internas, bá sicas
essa nas con- qae a esTini 1 ®^^”°mica intei' jal deve sofrerfundamentais virá aos na?ioalterações compensar,parcialniente, esforço reforgrandes emprôsas pocle?ão favoreteí- as desejadas alterações nas políticas comercio dos países des^envo vi dos, coisa que as conferências e no gociaçoes oficiais se mostraram in^ capazes de fazer até ag'ra. Constatamos hoje o reconhecimoquase unânime da importância do comercio internacional tanto para a conquista do desenvolvimento pelos países Subdesenvolvidos, i
Quem libera o comércio menos frustração do mista I , I a
r As j. cresciMuitos dêlcs dede para o processo dc desenvolvitentando mento. simultâneaiiiente amenizar as tensões do crescimento e incrementar o intercâmbio com exterior. o n- to Meu país mesmo, plenamenta con- que o crescimento equi- Iibiado livre de pressões inflacio nárias não poderá vencido de como para ser obtido sem
sempre seguem as práticas que pres crevem ou subscrevem para as na ções cm processo de desenvolvimento. me
maior um
ficuldades nos mercados dos países Dificuldades i-ápida expansão do comércio adotou nos últimos quatro uma desenvolvidos, criadas por medidas governamenlais nascidas de resistência dos setores industriais locais à legítima conipeOs países desenessas exterioiv anos uma firme política de liboragao. Como a maioria das nagões em de senvolvimento, o Brasil continua, poa ter no seu balanço de paga- tição internacional, volvidos parecem ter esqu^c-do que a verdade tem só uma face e nem rom, sério obstáculo. A uma mcntos um alta taxa de crescimento, correspon de necessariamente um aumento da necessidade de importação, que sònte poderá ser contrabalançado por volume de expoitações. desequilíbrio das com 0 exterior, inerente de desenvolvimento, só
A tendência para o transações ao processojioderá ser corrigida através de uma audaciosa política de comércio em aumento das exportações te- tiuo o nba efeito dinâmico na economia as importações favoreçam distribuição de Brasil abriu cado mundial das exportações e assegurando dêsse Vnodo maior capacidade de impor-
e a melhor recursos inteimos. O sua economia ao mer. aumentando o nível tação.
Quem restringe os acessos
Infelizmente, enquanto essas po líticas são implementadas por países Brasil, encontramos obstá- como o culos cada vez maiores de acesso ao mercado das nações industrializadas. E não são apenas as mercadorias e produtos tradicionais de exportação encontram barreiras, discriminae competição artificial, consclássicas instabilidade de qUe ções taiiteinente aduzidas às tendências para a deteriorização dos termos Políticas vigorosas de di- preços e de troca, versificação de exportações através da venda de produtos industriais foprejudicadas por crescentes di¬ ram
As nações mais poderosas deveriam assegurar o acesso ao seu mercado interno dos produtos industriais dos países subdesenvolvidos, consideran do principalmente que, para conti nuarem vendendo aos mercados em desenvolvimento, elas têm de facili tar o aumento das importações des ses mercados. Apesar do substan cial incremento no volume de co mércio entre os desenvolvidos, a com petição entre êles é cada dia mais dura e os países em desenvolvimento são a alteniativa a que terão de re correr para satisfazer a expansão de sua capacidade produtiva.
Estamos todos conscientes de que a continuada deteriorização da posi ção do balanço de pagamentos dos países subdesenvolvidos em relação aos desenvolvidos decorre em gran de parte desses embaraços opostos à sua maior participação no comércio internacional. A se manter tal ten dência, é natural o surgimento de políticas de autodefesa, com redução das importações, através da prática de medidas normais de proteção. Al guns setores da iniciativa privada têm sido igualmente responsáveis pela situação, pois pressionam os governos no sentido da criação de barreiras comerciais. Neste contex to, a Câmara Internacional de Co¬
Imércio tem um importante papel a cumprir, como agente catalisador do processo de revisão das condições hoje em vigor. A liberalização do comércio internacional, que é uma resj.ionsabilidade maior dos países in dustrializados, constitui Um importante desafio, como cond-çào para a expansão econômica, para um maior volume de negócios promoção do crescimento de grande parte do mundo.
Entendo que os senhores realizagrande tralmlho atitude firme junto a nam um tassem uma sc adoseus governos em favor da liberali zação dos mercados dos obstáculos e da derrubada protecionistas, novo e po:s promovería cresci mento mais rápido para muitos paí ses e o benefício final desta ação secompartilhado poi- todos. ivre comércio o e para a uma
nos.
DESENVOLVIMENTO É O NOME
NOVO DA PAZ
Ruhkns \’a7, n.\ CosT.v
{PriwUlcnlc do Banco do ^oídcstc do Biasil S.A)
"Mas, (alvez devamos i)rimeiro defi nir o que o progresso significa para Se significa um aumento na está perdido
felicidade, o seu caau primeira vista”, of History” (juasc a ‘;ons Durant.
“The LesWill e Ariel
esta oferecem mento, ocasiões como ensejo excepcional para expor idéias conceitos e para um intercâmbio de influentes na opinioes com pessoas sociedade pelas importantes funções (jue exercem.
2. O tema que abordarei esta ma nhã foi-me sugerido pelo Governador Distrital do Rotary. Desejava ele exploi*asse a frase célebre de ‘Populorum Progressio”: desenvolvimento é o nonovo da paz.
Nesta expressão 0 Santo Padre dois anseios da me juntou humanidade: o desenvolvimento eco nômico e a paz entre nações, raças, credos e homens.
ausência de conflitos, violência, nalguma parte deste atriuma constante bulado planet.i, são até os dias atuais, em que ao lado da guerra fria. os conflitos armados, as tensões nacionais e internacionais, a ameaça de holocausto termonuclear são uma realidade com que o ho mem não consegue se habituar. 4. O Papa, com excepcional percep ção, viu que, enquanto perdurarem as graves e crescentes disparidades en tre países, enquanto alguns povos aumentam seu bem-sstar econômico e seu poderio poKtico-niilitar e outros sobreviver econô-
A guerra e a
Agradeço ao mou prezado Amigo Antônio Gomes Guimarães a oportu nidade de dirigir-me a ilustre grupo de muitas comunidades, Fortaleza em do Distrito 1. tle rotarianos congregados em Conferência ora 18a. Aos que têm responsabilidades de desenvolvisua 449. oficiais no processo apenas conseguem micamente. não poderá liaver paz verdadeira e prolongada. E enquan to. dentro de um mesmo país, per sistirem extremos de riqueza indivi dual e de pobreza, iguahnent? serão duvidosas as perspectivas de paz e de harmonia social.
5. A solução para o problema está no desenvolvimento econômico e so cial que traz concomitantemente uma melhor distribuição de oportunidade e de riqueza e resulta na fonnação de sociedades mais igualitárias. Daí por que o nome novo da paz é desen volvimento.
6. Se olharmos em retrospecto para a história da humanidade, veremos que até começos do século XVIII to dos os povos eram subdesenvolvidos, ' nos termos em que hoje compreen demos esta expressão. Havia desique Paulo VI, na encíclica
3. O desejo de viver em paz é tão antigo quanto a própria humanidaMas foram muito curtos os pe0 mundo viveu ua de. i’íodos em que
gualdades entre nações, mas a pobreza era generalizada e a popu ação di maioria dos países vivia em níveis de subsistência.
Mas, a partir de meados daquele século, com o advent» d.r revolução industrial, o ritmo deeenal de cimento econômico de varies da Europa Ocidental foi de 30 vezes superior ao que haviam logra do atingir nos 17 sécu’05 desde nascimento do Cristo. Êste rápido desenvolvimento foi supjrado pela América do Norte e, nos últimos do ou três decênios, p:l) Japão e Rússia.
separa os países ricos de.s pobres. Da ; acôrdo com as esiini.t.v.. inan Kalm, no ano liOúO capila nos Kstad 10 s d.‘ II era lenda jier .js Uni(l(»s s,‘.ia de liid J7. mil. emiuanto a nésia^ seria de US$ isto é. rclaçao do fiO:]. ahug ;n<lj-s.í sensides‘gja;dad, s int jrnad . uma crespises a 40 ve.monte as eionai.s. O.s paises da Ker.pa üci... remia p;-r capta de USS ().;l!'0, os t.'-'camlinav s de U.$ 7.300, os do 1'aclo de ãhu sócia US$ 4.700. dentai teriam uma o D nível de ren.da dos j^.i ses da América Imlina seri.i de US$ GI3. o do Oriente ãlédio o do Norte da África ÜSÇ õ-io. tico US$ 215 s pela o dl) S d >cstAs á0 0 (l.i Áfiiea N^gra USS 170.
8. Os demais países do mundo tiveram condições de industvializav-s3 e de modernizar n o m i a s , uma brecha alarga entra industrializar que pobres
nao
suas ecocriando-se que se os que am e ^ ●. se cconomxo os permanecem , e atrasados. Assim, de acôrdo com 0 prol Nicholas Kal- dor, da Universidade de Cambiidge, na Ing]..t.rra vastas disparidades atuais' veis de vicia de cê entre os
As estimativas ílo Kahn não .são pro fecias e sim exercí cios baseados no dcsempenlr) dos pa's:s, no j):issado, jiostuiando certas taxas de crescimento 10.
populucicnal e out.as hipóteses dc trabahn Representam, esforço sério jiara an0 que acontecerá se os países não tomare.m mes e ni embargo, tever as nos nía 50:1, superior da -or, são, em lesuitado clag elscrescimento econômi- a.cançadas por alguns países nos tlnzentos ou trezentos cerca de 30:1 países da parte escala e os da parte inferi grande parte, .vadas taxas de subdesenvolvidos didas oportu acelerar enérgicos nas p :ra o Seu desenvolvimento ecoSão uma luz amarela clapor atenção e o nômico. mando tomarem guem o CO e os qu.! nao as consideração, talvez papreço de vê-las reahzadas.
9. Estas desigualdades tendem agTavar-se, aumentando a fenda a neesque I
fl) Cf. N. Kaldor, 'Stratsgic Factors In Econcmic Dcv“Icpment’ — Cornell University, págs. 4 e 5.
● As desigualdades econômicas enle países não devem resultar sariamente em conflito armado, d:sde que os países atrasados não f quem estagnados. Se conseguirem atingir uma taxa mínima de cresciment> da renda per capita de 2 a 3% ao ano, em anos
é possível que tal ritmo de desen volvimento contribua para a obtenda paz. Mas, internamente, a de taxas elevad.is de exeicí-io das çao manutenção crescinienio, por períodos prolonga dos, provoca tensões po.iticas, s.Ci..is e econômicas, que são o coro.ário das transformações engendradas pelo de desenvi Ivimcnte: “É um
Ssi que para alcentra 0 processo engano imaginar a grande ascensão (0 desenvoivimemtü econômico) coperíodü de harmonia social Ê mais provável q.ie seja tempo de grande desarmonia e mo um crescente. um descontentamento (2) economistas ainda não ío- 12. Os ram ca])uzcs ria gei
mesmo tempo, permitir, dentro de certos limites, o livre jôgo das for ças do mercado e o liberdades cívicas, guns homens da iniciativa pr.vada, c]ue gcralmente reclamam intervencionitmo estatal, esta noção poderá parecer " cstatizante”. No entanto, nas condições atuais, não se pode pensar sòria.nente em desenvol vimento sem aiimitir uma dose ele vada de intervenção estatal e sem aceitar a presença da autoridade go vernamental na orientação geral dos investimentos e de outras m..gnitudes sociais essenciais ao bom desemde formular uma teo- penho da economia. O preço do auto ral do desenvolvimento ecenô- ritarismo político e econômico inic'al mico i^Ias conhecem muitos dos in- será largamente compensado em têrgredientes necessários e dos impedi- mos de futura liberalização polít.ca mentos oue o retardam ou tomam e econômica, inevitável à medida que inipossívõl. É indispensável a pre- estágios mais elevados de desenvolvi do uma p&pulaçã» cconômi.a, monto forem atingidos. Deve-se rees- conhecer, sem embargo, que em al guns casos a participação do Estado na economia é excessi.a e sufocante, além de propiciar grandts desperdí cios. Esta 6, por exemplo, a situa ção em nosso País.
14. A variável mais importante no processo de desenvolvimento é, ssm manas dúvida, a capacidade de au.r.entar a parcela da produção tot.,1 d stinada aos investimentos. Supondo-se funcionamento razoavelmente livre dos mercados e uma política esclare cida de investimentos públicos projetos e atividades prioritárias, volume relativo dos investimentos globais determinará a taxa de cresci mento econômico.
sença isto é, agricultores cuja atenção teja voltada para 0 aumento da pro- não se comporte.n ape- dução e qwe como camponeses; operários in dustriais e não marcadores de ponto; gerentes e empreendedores e não her deiros; comerciantes e não especulaatravessadores; servidores devotados e não desfrutando sinccuras nas dores públicos andedárias e c oficiais. o Outro ingrediente ind‘spensável é a presença de um setor público disposto a realizar invcsfmentcs em projetos prioritários, capaz dc re sistir aos grupos de pr:ssão, dotado de autoridade suficiente pora liderar 0 processo de desenvolvimento e, ao 13. eni o
15. Os países industr'al:zados são os que mais investiram no p ssado que continuam reservando entre 1/5 1/3 da produção corrente para a
Heilbroner, “The Gr^-at Harpsr TcrchbocUs, The (2) Rrberl L. Ascent": Ui versity Lib. ary, Harper & Row, Nova York, 19Ca. pafi. 19. e e
sivel, pois, que o seja caracterizado por crescente entre as resulta<los, isto é. consciência das menor tolerância tanto da quanto dos pidvilêgios (4)”. 18. ü de.senvoiviniento exige béni maior racionalidade t.uneconòmicii mitos caros O mito e a destruição de muitos aos povos sul)clesenvolvidos. de que as emprêsas estatais nao delucro não (his e mais do que consumo corrente de suas populações.
vem auferir lucro, porque é o objetivo do Estado, é uma noções mais ijeiniciosas que já fora n inventadas e difundidas em nosso 16. ao desenvoivi-
A elevação do nível de investi mento para 20 a 30'/r e mais da sua produção, essencial mento acelerado, não se fará suave mente, sem
comoções, transfonriaçoes, modificações, distúrbios tação social. e agi- Não há desenvolvimenque a comunidade pague o alto preço que êle exige. Como disse o historiador Heilbronerpossível
País. É também uma escusa con veniente para administradores in competentes e para os representantes cie certos grupos de pressão.
Nos to sem centralizada de países (socialistas), governamentais, me que se lhe atribua, é a principal fonte de recursos para investimentos. Bor que razão emprêsas do governo brasileiro devem ser necessãriameneconomia o lucro das emprêsas* não importa o no- ■■ É bem ri. í. 1 escolherem a trilha subde-
nar " estejam encaminhando paia um período de desordem ciam (3)”. volvimento é sofrimento e que até então desconheE verdade te deficitárias?
Diretaniente relacionadas com o processo de desenvolvimento estão que r desene 0 nome novo da 19. paz, consecução está longe de ser tianquila e pacífica.
A necessidade de aumentar parcela da produção destinada a no vos investimentos não implica, neces sariamente, na redução dos níveis ab solutos de mas sua
(Icsenvolvmiento ^ uma l>ri.’chu expectativas e og por uma mai.r insuficiências e uma pol)rtza construção de novas fábricas, para a ampliação do equipamento e dos melhoramentos rurais, para as obras públicas, desde estradas e centrais elétricas até escolas e hospitais, e para as atividades de pesquisa cien tífica. Nos países subd.senvolvidos a formação de capital fixo, privado e público, gira entre lU e lõ7r da produção total. Dedicam, por conse guinte, de 85 a 907 produzem ao
profundas transformações na agri cultura. Sem grandes aumentos na capitalização do setor agropecuário e na produtividade do trabalho do homem do campo, não pode haver in dustrialização nem desenvolvimento econômico. Recente estudo sôbre as razões do crescimento acelerado dos doze países mais industrializados do Ocidente mostr 17. a Significa, sem embargo, que a totalidade ou a maior parte do incremento da produção, du rante muitos anos, deverá traída ao formada consumo. ser sub- a que, na década 1950-60, os maiores incrementos de produtividade verificam-sa no setor agrícola.
consumo presente e transnos investimentos que tra rão dias melhores no futuro. É pos- Na Bélgica a produtivi-
(3) Cf, R. L, Heilbroner, op, cit., pag. 17, (4) Cf. R. L. Hellbronor, op. clt,, pag. IB, j.
dade agrícola aumenLou ao ritmo de 5,3//p ao ano, enquanto a produtividaile por traballiador industrial cres ceu íÀõÇt. Na Alemanha a relação foi de 5,9' í contra 5,7'í ; na França de 5,5'v para 4,()',7 ; nos l’aíses Bai xos de õ,8',í para 4.4',; ; na Inglater ra tle 4.1'Á para 2.1',;; nos Estados Uniilos de 4,4'.; para 2.2'/o (5).
soas
20. O aumento da produtividade agrícola retiuer fortes doses de cauital, tecnologia avançatla. experimen tação agrícola e extensão rural, cré dito atleíjuado e uma política de prebem orientada. Sua conseqüência ços mais imediata é a redução da po pulação rural e do número de pes que trabalham nos campos. Emevidência estatística e histó-
bora a rica não deixe lugar a qualquer dúmaioria das pessoas dos paísubdesenvolvidos uão aceita a perspectiva do que chamam de “des- Ao convida, a ses povoamento dos campos”, trário, os políticos daqueles países sempre a clamar contra o e a proclamar a necesestão “êxodo rural siciacle de “fixar o homem no campo”. No entanto, nos países do Mer cado Comum Europeu, o número de pessoas que trabalham na agricultudiminuiu de 30 milhões em 1950, 20 milhões em 1960, devendo
Em nosso Pais, mais dc 14 milhões de brasileiros mourejam nas lides rurais, dos quais õ.600.000 no Nor deste.
22. O desenvolvimento exigirá que um grande número dêsses trabalha dores ou de seus filhos busque ocupação nas cidades. É fácil ima ginar os problemas que tal niigraçáO' acarretará a nossas áreas urbanas, onde o subemprêgo e o desemprego disfarçados já são motivo de graves preocupações e onde a provisão de serviços básicos e de habitação con somem elevada parcela de recursos destinados a investimento. 23.
Êste problema nog conduz n outro ponto crucial do processo de desenvolvimento que é o acelerado crescimento populacional dos países subdesenvolvidos. A população bra sileira, por exemplo, vem aumentan do ao ritmo de 37o ao ano. Isto sig- nifica que duplicará nos próximos 23. anos. Assim, em 1992, seremos 180milhões e, em 2015, 360 milhões, problema fundamental para nós não é alimentar essa população, educá-la e empregá-la. nos desenvolver, deveremos la principalmente na indústria prestação de serviços, visto que dução da população rural, em termos relativos ou absolutos, é uma decor rência inelutável do processo de de senvolvimento. Em arinha opinião, o principal problema do porvir do Bra sil é como conciliar o elevado cimento demográfico com de rápido desenvolvimento
país
(5) Cf. Angus Maddison; “Economlc Growth In the West"; W. W, Norton Si Co. In.. Now York, lOSÍ. pag. 69. eu
Omas. Se vamos; 21. empregáe na a rera jiara estar reduzido a 10 milhões em 1970. O Plano Mansholt, ora em discussão, prevê que em 1980 apenas 5 milhões de pessoas trabalharão no setor agrí cola dos seis países do Mercado CoNos Estados Unidos, 4 mi- cresas metas econômi co e de aumento do bem-estar social II- É lícito examinar as lições da História e perguntar se alguni se industrializou e se desenvofv'tendo taxas de cfeacimentc demo" muni. Ihões de pessoas produzem alimentos para 200 milhões de americanos e jiara exportar US$ 6 bilhões por ano. 24.
igráfico naturais superiores a 2% ao ano, durante períodos longos. A res posta da História é negativa. Será que nós o conseguiremos realizar, ou será que seremos forçados a enfren tar a teiTÍvel ojDção que apresentam Will e Ariel Durant: "A concentra ção de população e pobreza nas gran des cidades pode compelir " vêrno a escolher entre enfraquecer economia subsidiando os desemprega dos e correr o risco de distúrbios e revolução (6)”. 25. ' demasiada
se compenetrem da verdade, tantas os recursos são escassos num pais sube que, jior isso, devem jjroduzam os econômic. s e sovêzes olvidada, de que terrivelmente desenvolvido ser aplicados onde maiores benefícios ciais.
26. fortuna de Nós, o.s brasileiros, temos a sermos fillios de um granpaís, que reúne as condições es senciais ao desenvolviiiier.to.
A análise precedente pessimista parece para quem, um otimista se considera como eu, profissional. Mas, da mesma maneira que a paz tem sido tão e tão difícil de esquiva conquistar, seu homô- ' 0 desenvolvimento,países atrasados de mágica, deres progresso.
u.n gode a A nós e a nossos descendentes, cabe a in gente missão de transfor tencial em realidade, percorrido nos últimos 20 ti*a que, a desjjeito dos erros cometi dos, avançamos enormemente na senda do mar o poE o caminho anos nios-
27. nimo aos não virá por um passe E necessái-io que os lí- Se compenetrem de culdades para poder transpô-las
mita a noçao de que há um custo a pagar pela independência econômica
Muito mais resta por ser feito. Nesta tarefa a ajuda de outros povos representará a possibilidade de çarmos mais ràpidamente. ônus da conquista do nosso desen volvimento e do lôgro de lugar de destaque no
■ ® ™P«->050 que os governantes avanMas os suas difi-
(6) Durant: pagar o preço necessário "The l.essons Simon and Schuster pag. 92. of Histoi-y" New York, 196B,
concêrto das nações ca bem exclusivamente aos brasileiros, que fizeram a opção do progresso, do bem-estar, ,do desenvolvimento, isto é, a opção da paz social, e estão d‘spostos a e a enfrentar as vicissitudes que a opção acarreta.
\í
.ulBELDE JOSÉ DE ALENCAR O
TDj AC [u ^ I i:n irz ns
1. Graças a dois amigos de velha data — Renato Sóldon, instigando-mc a escrever estas notas, e o deputado Crisanto Moreira da Rocha, cedendome duas edições raras de José de Alencar — decidi-me a compor esta pequena interpretação. Na verdade, (juase nada acrescenta ao que se tem dito sôbre o romaincista, jornalista e estilista cearense; mas talvez dê al guns retoques rebeldes às linhas ro tineiras do retrato do “conservador José de Alencar. Acho mesmo que o grande público, que não é feito de eruditos, não conhece alguns lados esquivos de sua personalidade, partindo da premissa de que Alen car se bateu pela manutenção da es cravatura em discursos no Parlamen to, não faltam abolicionistas retarda tários pai’a verberar, escandalizados, aquela atitude reacionária. Aliás, como já notei noutra ocasião, é bo nito esse entusias3no ainda fumegando em relação a questões vencidas, enrugadas a recolhidas ao museu. Homens visivelmente acomodados na vida, repousando, com pacatez diges tiva, sôbre bons rendimentos, tor naram-se ardorosos partidários de frei Caneca ou de Ratcliff. Reveren tes diante da tradição, veneram a bravura posta na distância histórica, 0 que é legítimo e razoável, Nos dias que correm, é melhor ficar pru dentemente longe dos redentorismos que por aí encrespam as massas. É
Os liomens pacatos não fazem história de bom alvitre ter um século de per- w meio, entre qualquer de nós e os üfc lieróis fuzilados, que sofreram mar- 'm tirios para implantar idéias cristãs, if,l que só mais tarde foram prcclamadas e consideradas mansas. No Ceará, por exemplo, o ginipo abolicionista s de João Cordeiro, de Antônio Bizer- jB' ra, do José do Amaral, descia à rua para armar barulho, no desígnio de ® transfonnar as relações jurídicas da propriedade servil, mo “desordeiros”.
Ei'am vistos co- SB Porque a ordem df assentava naquelas relações legal-, 1 mente instituídas — e a maioria dos cidadãos, que zelava pela tranqüili-'Bl dade pública, estava contra outros cidadãos indóceis, província irrequieta, havia 30.00Õ cravos quando se deu a libertação J particular de 1884 (1). Os homens Í moderados, que abominam os tumultos do jacobinismo, transigiam, pe- dindo uma emancipação lenta, acon selhada pelo bom senso, que não cau- : sasse abalos à estrutura social, tamente como pedem hoje
êsses Naquela ‘ esexaque Se reformem, paulatinamente, as insti- ? tuições. Isto é, queriam que se mitisse às classes i-urais per- w a reorgani- ‘W no re- ’4'- gime salarial. Era um pedido calmo ● í* e racional. Mas a históiáa dasluções é feita pela brutalidade irracionalidade. Quem é manso e flete, descobre um teorema; com emoção e truculênci zação dos braços da lavoura
3 revo- 1 e pela re¬ mas é ’, que S a
(1) Revista do Instituto LXXX, Fortaleza, igsc.úo Ceará, t.
promovem os motins que desaboletam os privilégios de cima do poder — para aboletar outros.
Sic transit gloria revolutionis. Por isso, escrevi há tempos a propósito do excelente livro de Raimundo Girão: “Ah, os homens pacatos jamais fizeram história, que é coisa de gen te afobada. Os pacatos como eu, v. e outros funcionários, fazem estudos de história, não história, o que é bem diferente, o direito
Por mim, reclamo apenas escasso de ter sombra o água fi*esca, como proclama a sabe doria penetrante do ouvir o citado Malheiros, adverte, à sombra da
mo, os homens sensatos, que são tan\bém prudentes, ficavam de face som bria. Só a cullottcrie dos Marats, dos jacobinos, ansiosos por mergu lhar 0 país na confusão, poderia prosseguir a predica inclemente. Foi difícil convencer os possidentes do braço negro de (pie não podiam ser proprietários de seu semelliante e de seu irmão!” (3)
É claro (jue nas almas desprendi das daquela propriedade crepitava com mais facilidade a evidência da justiça evangélica. A caridosa con vicção irrompia espontânea e cristã. No Ceará, a base estatística para a convicção abolicio nista ganhava no escore de 1-1 ho-
Basta carioca. e pacato Perdigão quando encolhido I .i moata- narquia, qug car 1 mens livres para escravo, a crer na estatística do Sena dor Pompeu. Perdi gão M a 1 h c i r o s , que escreveu sua história ainda na vigência do regime servil, confessa va que, mesmo em futuro próximo, era inadmissível a abolição repen tina — e alinhava severos argumen tos de segurança pública e razões de Estado. a escravidão transformar para o trabalho f escravo em trabalho livre é mudar completanão só mente, face da sociedade losos, a ttos centros e particularmentepopu- mas, campo, é tocar fonte de no em nossa principal produção, e, portanto, da riqueza privada e pública” (2).
Diante de tal gravidade, interpelei Girao, quase alarmado: que vinha a ser isso? Se hoje, querido Instituto,
U Imagina v. Era como o um de nós, lá no nosso rompesse a falar na transformação do trabalho sala- riado em trabalho socialista! priedade privada é sagrada, avisam todos os homens sensatos e çfuando se invocava o abolicionis-
Mas a campanha engrossa va e poucos Sg atreviam a dizer ver dades minoritárias.
( 2. Agre.ssividade e rebeldia dc Alencar
A procomo Mas aconteceu que José de Alencar
Quem relê os discursos pronunciados na Câmara dos. Depu tados, em 1871, analisando a proposta abolicionista, não deixará de admise atreveu. (2) Per(digão Malheiros. Escravidão no Brasil, Tipografia Nacional, Rio, 1866. — Djacir Menezes, Vida Social e Criação Literária, MEC, Rio, 1958. (3) Idein, ibidem.
rar-lhc a independência de espírito — uma independência que tem laivos sobranceria e orgulho, seria um revolucionário, mas sempre f')i um rcbolde, tal sua repugnância ●is domesticidades na literatura, no jornalismo, na iiolitica. Quando pas sou ao jiartido conservador, deu ex plicações caljais aos que lhe malsinaram a mudança. Todo o mundo sabe
sivos. porque é meu costume comba ter meus adversários de frente; sin to-me com coragem bastante para dizer a verdade em face. Nunca re corrí a penas mercenárias para ati rar a meus antagonistas o estigma que não tivesse a coragem de lançar em rosto; nunca!” Isso foi dito na Câmara, cm 1871. em plena discus são da lei do ventre livre. Os tímidos são violentos quando se lhes fere a sensibilidade: e nesses transes pou co lhes import.mi as ciicunstâncias e a gravidade das pessoas.
Ê na campanha abolicionista, arena parlamentar, que surpreende mos a rebeldia do escritor
Jamais de hoje cpie dois agrupamentos prin cipais do Império, do poder, princípios ou II puxou-lhes as guitas das liderança.s, alternando-os no exercício apa rente do govêrno. Governava de fato o Imperador, que decidido c rompante de seu Pai. aspectos bem conhecidos e a girar à volta não Se distinguiam por doutrinas. D. Pedro na não teve o ânimo
Enna sua mais viva limpidez. ainda na questão da língua brasi leira, diante do grupo lusófilo, capi taneado por Frankiin Távora e José Feliciano de Castilho, açulados pelas simpatias do monarca, fixemos a posição de Alencar em face dos projetos de emancipação servil na legislatura de 1871. Na sessão de 13 de julho, declara:
Ela reaparece fim, são repetidos por historiadores e ensaís.A. evolução da idéia abolicionis- tas. ta refletiu o aliolicionismo comedido, matreiro, oportunista da nos fazendeiros, já reticente, Coroa, apoiada ressabiados: e não ser uma política acôrdo com suas bases sociais. No momento, podia deixar de de hesitação, de Quero apenas protestar contra essa grande cala midade social, que sob a máscara de lei ameaça a sociedade brasileira”. Assim lhe parecia o movimento uma calamidade social. Já por tôda parte, a resistência dos latifundiá-' rios enfraquecia, a Coroa dava sinais de simpatia aos abolicionistas. Raros políticos tinham coragem de pôr-se em campo raso. Um dos primeiros sintomas de capitulação do poder é a debilidade moral d
Talvez fôsse precisamente essa lirelação ao grave nha problema nacional que despertasse a antipatia cie um temperamento a que aborrecia a diibieclacb das atitudes. De fato. as respostas altivas, em vásinuosa em a rios c])isó:li :s ocorridos na vida do escritor, inedusive nas suas relações pessoais com Pedro IT, denotam o caráter agreste, estranho ao cortesanismo do Paço, e que mais de uma enfadou o Imperador. 0 “fana- s seus bene ficiários ante as reivindicações. Ado tam a tática pusilânime ram clandestinamente vez dinho”, como zombaram na Câmara, era dc alta intrepidez moral. Certa oportunidade, revidou: “Eu tenho o que V. Excia. chama hábitos agres— 6 namo0 adversário Resistência.? Luta doutrinária? Con flito de idéias? Responde o escritor-
“De fato, não há aqui, senhores, o conflito de duas idéias, entre a idéia da emancipação direta e a idéia da emancipação indireta; não há aqui o antagonismo de duas escolas, a es cola do progresso rápido e das re formas refletidas, o princípio liberal e o princípio conservador; não, se nhores. O que há 6 a luta pelo poder com a nação (apoiados); é a luta do elemento oficial contra interesses máximos do país (apoia dos). De um lado, a grande giba do orçamento; do outi'o, o braço e o cérebro da nação” (4).
a abrir espaço ao sistema salarial de um industrialismo incipiente, suas palavras: " Mas essas emaneij)ações (isto é, alforria do voto, da justiça e do cidadão, 1). .M.) não têm em seu favor as declaniações da fi lantropia eurojjóia; são necessidades vitais do país e não cortejos à opi nião estrangeira!... Hesignemo-nos, pois, resigne-se a nação brasileira a viver abatida, até que as sugestões da filantropia européia ou a inter venção de alguma sociedade estrangeira inste pela sua liberdade? Nas os
examina como o no seio das
mais atenção e
A seguir, Alencar abolicionismo marcha camadas dirigentes, por entre a con descendência de uns e a incoerência medrosa de outros, enquanto, a seu ver, problemas também importantes estavam a reclamar urgência:
_ Senhores, há outras alforrias que nao seriam fatais, mas ao contrário uteis e proveitosas ao país e pelas quais o governo devia empenliar-se do preferencia à do ventre. Tais são: a alfon-ia do voto (muitos apoiados da opDsiçao), cativo do governo- alforria da justiça, cativa do arbírt-io (apoiados); a alforria do cidadão cativo da guarda nacional; ’ mente, senhores, a alforria do cativo do absolutismo, cativo da poderância do govêrno (apoiados da oposição)”.
Alencar não trepida em afirmar que a inspiração do movimento abo licionista vem de fora. Obscuramen te enxerga, sem discernir bem, causas econômicas, que começavam
Que filantropia era pssa? De onde vinha? Dos cruzeiros ingleses, que passariam a defender insolentemente, nos mares abortos, a liberdade do.s escravos. Que ironia da história! No século anterior, a Inglaterra fòra a nação negreira por excelência, Usou o braço negro a mais não poder, Sombart diz que as ruas de Manchester poderiani ser calçadas de crânios de escravos, Mas suas fá-
bricas, expandindo-se, exigiram mé todos salariais. Vai daí, desabrocha no coração da Armada inglesa a flor do impulso filantrópico, que produ ziría, nestas bandas do Atlântico, a questão Christie e outras questiúncuias mal esquecidas e mal contadas, Alencar, num furor antiabolicionista aquecido pelo interesse partidário, foi, logicamente, ao extremo do raciocínio; no mês anterior ao eni que se votaria a lei do venti*e livre, bradou: a e, finalpaís, prepessoal essa idéia de libertação do ventre desorganiza o trabalho livre, dando-lhe por exemplo e mestre o trabalho escravo; aniquila o trabalho escravo, pondo-lhe em face a todo instante a imagem da liberdade”. A coterie de Castilho, que publicava as Questões do Dia, onde rosnava o desas (4) j. de Alencar, Discursos proferidos na sessão de 1871. Rió, 1871.-
peito de Franklin Távora, não perdia ensejo de farsear a oratória alencariana, (lUe se volvia contra o poder pessoal, contra as reíormus cavilosas do processo eleitoral e contra o cortesanismo do Paço” (5). Nas pá ginas de mn dos fascículos daquele ano, o fcliculário j)ortuguês saudava: "É com ufania que devemos dizer — :i reforma do estado servil não achou adversário no Brasil!” ((i) A con fusão era geral.
3. A corrupção dos partidos
car que explica tôda a impopulari-
órgãos cia "Êle sempre gcstara do jornalismo, participando ntivamente de varias campanhas. Redatoriou e dirigiu o Diário do Rio de Janeiro e o Correio Mercantil, publicou romances em foIhetins, escreveu longamente a seção social e política Ao correr da pena. Apesar disso, como parlamentar, não condenar frontalmente a
verba et iras tocant
que alugam a palavra e a bílis; então o insulto calça a luva de pelica e põe a gravata branca da imprensa confidencial; a manopla da injúria aperta a mão do poder; as posições invertem-se; os gladiadores ficam em cima; o circo não é mais na praça e sim no Capi tólio” (7). Essa verba, que sigüosamente escorre para as gavetas da im prensa, é que vai, segundo o escritor, criar a "opinião artificial e dá armas aos ministérios sem apoio no país para combaterem a verdadeira opi nião”. E receiosamente o transcrevo — um século depois.
iflá um discurso de José de Alenna dacle que lhe criaram os principais imprensa naqueles dias. eshesitou em cisa e séria: " na gre e a conSLibvenção dada aos órgãos de publi cidade. E fé-lo numa linguagem con-
renda pública (apoiados). a
Ainda nessa leitura de 1871, sessão de 5 de agosto, respondendo ao Presidente do Conselho, Alencar disse estas verdades que seriam caldantes pela República a dentro: ‘‘Nunca em país algum do sistema representativo se considerou um ser viço público o pagamento de arti gos de polêmica destinados a elogiar ministros, deprimir adversários combater aquêles mesmos que correm com a sua contribuição para Nunca isso foi considerado um serviço, nem o podia, sem completa inversão das normas do sistema”. Contestava ainda que se “pudesse decorosamente classificar esta despesa como verba orçamentária Agredido duramente pelos jornais — não soltou um vin tém para subornar a defesa: tinha a verba secreta à minha dispo sição, verba de que não dispunham 0 nobre ministro da Fazenda
Quando ocupei a pasta da Justiça, prática eliminei a cláusula do se●cclo da verba especial, que é cosinserir no orçamento daquela Atacou a mazela: “Os tunie repartição”, fundos fecretos são imorais e corruptores”. Rasgou a pústula: g-ovêrno chama em seu auxílio os mercenários da pena, êsses frase incisiva de Marcial, Eu quando o nem o nobre ministro do Império; verba de cujo emprego não devia contas se não que, na
(5) Questões do Dia, Cartas políticas. Tip. Nacional, Rio, 1871.
(6) Idem, ibidem, n.o 11, pág, 4.
(7) J. de Alencar, Discursos, Rio. 1871. pág. 12S.
à minha consciência e a Deus. contudo jamais desviei um real desta verba para minha defesa pessoal, ja mais desafrontei meu amor próprio à custa do povo que paga os im postos”. (8)
E distribuir pelo.s credores o líquido dt ma.ssa, em jungues cMiip.regos, po^, gões oficiais, títulos, honras”.
Os gabinetes sem apoio na opinião pública compravam a simpatia na imprensa e tinham ambiente acolhe dor. Vinculada a esta tese da mis-
tificação da opinião pública estava a grossa raiz do processo eleitoral, de onde brotava tôda a balbúrdia po lítica. Quem não leu as páginas ma gistrais de Tavares Eastos, Alberto Tôrres ou de ou de Oliveira Viana, os três clássicos Pois lá estão, nos escritos políticos de José de Alencar, as ver dades claramente enunciadí car para nomear Brasil ? no is. Enun ciadas no afôgo da tribuna, onde se cruzavam apartes, e nos capítulos tranquilos e meditados do seu livro
O Sistema Representativo, objeriza ao Tendo vivia a (0). cortesanismo, poder pessoal”, ares arrogantes aos olhos dos adversários. Nas cabalas dos políticos enganchados no rotativismo dos gabinetes, Alencar via a degene- rescência dos princípios, com a descaracterização dos partidos, que ha via de conduzir a fase da camarilha, forma primitiva e embrionária da fase da conciliação, “idéia insinuante que, sob pretexto de aplacar ranco res de luta, coava no seio dos parti dos o filtro da corrupção”. A conci liação desfechou na terceira fase, que seria a política do rateio, assim de finida:
tropeçar no lhe dava 0 que
E conclui: “ lOm íôdas as três fa. ses, sob (piabjuer nome (lue se apre-, sente, vislunilu-a sempre o niesm® )K*nsament(»: é sempre o mesmo gu. sano roeiulo o eernc do.s jmrtidos". Tai.s as etaims de ev(di;ção do poder pessoal, desfigurando a realidade d) sistema rej)! esentativo. C.’omo reagir contra essa erosão progressiva, que falseava as bases constitucionais dj l)aís? “Paia reagir contra os exces* sos da Coroa — argumentava Alené j)reciso ter raízes profundas no país, a vasta su]’U‘rficie de opi nião em (jue se apoie. A única en tidade due reúne tais elementos é o partido governamental; o partido que tem a ambição, j)orém não a sór dida cobiça do poder: o jiartido que sobe e não se arrasta ao governo'* Onde, entretanto, aquela vasta superfície de opinião? Na população 0 eleitorado se circunscrevia às par-
celas que os sobas eleitorais agen ciavam para as turbulências dos plei tos. Excluída a massa do eito. os analfabetos, as mulheres — que res tava ? cisórias. forma. As pequenas oligarquias deE não podia ser de outra
O escritor cearense propunha o alargamento desse cíi-culo decísório para vitalizar os partidos. Então defendeu o direito de voto em toda, a sua extensão. Numa extensão qiiçj ainda hoje não se aplicou! Em unr discurso que não pronunciou, mas escreveu e publicou, intitulado Voto. de Graças, lê-se que "vivemos nuiir país povoado por guardas nacionais, militares, recrutas, empregados púconsiderando o país falido de opiniões e princípios, organizaram uma administração cujo encargo era
estadistas de alto bordo gastassem erudição “para mostrar as virtudes da panacéia eleitoral, pois não posso crer que estejam mistificando o país”. Tratava logo de cortar desse rol os "barões e comendadores de tarifa”, que aplaudiam um gabinete que passava “ao som marcial da mú sica cujo sôldo aumentou e seguido pelas ovações da imprensa pública e privada ao serviço do dono do eráhücus, empreiteiros, concessionários, comendatlores. barõo.s, tôda a espécie ílc titulares; e. finalmente, pela grantle raça dos ]u-c‘tenclentes. Povo, na le gítima acepção do tênno, não existe; dêle restam apenas vestígios em al guns raros caracteres independentes, são entre outros os briosos cea- como renses que mc enviaram a êste re cinto, dando um brilliante exemplo de civismo”.
"Em um pai.s povoado por esta eleitor, e é aquele (11). no forma só iiá um (jue abrindo a mão semeia a terra de cidadãos condecorados, privilegiados, os quais têm a seu cargo representar a nação, conforme o programa mi nisterial.
Direta ou indiretamente. censo ou sem êle, o resultado com será o mesmo (10).
Relendo êstes dicLirsos. compreonporque o manhoso neto de Aurélio procrastinuva soluG ma.ntinha uma tática evasiva: de-se Marco ções
temperamento agreste e rebelde do escritor, que escrevia loalmente o que respeitar as conveniên-
o Iien.sava sem do aulicismo, era-lhe um tanto cias estorvante e cabuloso. dando grande valor ao eleitoral, Alencar não o eri-
Embora
II í OVO que sa saiu goro duas revoluções, o 7 de setembro e o 7 de abril”. E pasmava que tantos
O deputado pelo Ceará levava mui to longe a importunidade de suas'criticas. Qual a origem de tais man datos em eleições viciadas, que nada exprimiam em relação à vontade po pular? Que legitimidade tinham mandatos que nasciam do mais vio lento facciosismo? (12)
J. (10 Alencar, idem. págs. 10, 11. No livro de Antonio Herculano de Souza Bandeira toral (11) Reforma Eleicolcção de ersaios publi cados em 1862. o dr. José Joaquim de Morais Sarmenta narra casos ocorridos nas províncias do norte. Leiloavam-se votes à porta de al gumas matrizes cearenses: os lan ces eram de 10. 15 e até 20 mil réis por vote. chegou a 40 centos de réis. Maranguapo, os dois mesários ga nharam 3 contos de réis para dar a vUória à facção minor.taria. To dos conheci'a?n centenas de episó dios semelhantes por ésses sertões a fora. E nalgumns capitais tam bém, nas barlas dos goverradores. Cf. Reforma Eleitoral
No Icó, um leilão Em
J. de Alencar, Voto de Graças, Tip. dc Pinheiro & Cia, Rio, 1873. (10)
Traslara,
processo gia em princípio supremo, regulador da vida nacional. Sabia (pie tal proemergia de circunstâncias hissociógicas concretas e que cesso tóricas e lele não dependia “a regeneração do sistema representativo”. A certa al tura, escreveu pitorescamente que noslegislação eleitoral era apesar de incubado por Eleição Direta, Tip. Universal, Recife, 1862. ( (12) "Prevale xndo se dn circunstância mínima de não estar presente quan do me tocou a vez de falar, arre bataram-me a pzlavra de que ainda não usei em um só debate político, na presente legislatura. Não pessô afirmar que o discurso fôsse textualmenle como sai escrito, dei-o ao papel ao chegar da Câmacom a mesma isenção com que tencionava orar” — Vet-j de Graças pág. 2.
“Mas, senhores, a que vem. dis putarmos a origem de nosso man dato e a legitimidade da eleição
que nos trouxe a êste recinto, quando a verdade reconhecida e incontestada é que todos estamos aqui unicamente pela vontade soberana de quem pode despedir, como importunos, quando assim o exigir a salvação do Estado? Ora, a salvação do Estado, segundo Voltaire, pode depender de uma cirandagem. Quem sabe diz aquele escritor — qual seria hoje face do mundo sem
qualificara-se eleitor porque possuSi um jumento cujo va)or equivalia preço estipulado j)clo censo para | inscrição no rol dos votantes. Mor. rendo o animal, cas.saram-lhe o titul# de eleitor. Franklin indagou: quen era o eleitor, o homem ou o jumento? a
nos a bulha no Parla-
4. O voto e a mistificação ' repre.sentativa
Levantou tant a mento e na imprensa o debate sôbw a reforma eleitoral de 1870, que José de Alencar reconheceu que se tornara “a questão mãe, o sente, de cuja solução dependia o futuro do país”, lembrava a imagem de Bruugham, na Inglaterra:
o argueiro que se meteu na uretra de CromwelP ” (13) Olhando, . porem, aquelas nobi- harquias que o Monarca ia carim bando de brasões, exclamava o escri- tor, zombeteiro diante dos “A posteridade, para ocupar-se bagatelas, pefata, problema do pre-
Ao mesmo tempo. crachás: se tiver pacherra com êste reinado de a posteridade ficará estu- vendo formar-se no seio de um pais mirrado pelo soai.
«. virou i.-, governo pes- um_ partido rico de talentos, se piopoe a regenerar o sistema re presentativo por meio de cata aristocracia!”
; 0 censo, senhores, não é outra coisa mais do que o predomínio do dinheiro da posição, do emprêgo, das honias, de todos êsses acidentes sórios sobre o agente, mem. Suprime-se o cidadão
a ginástica política reem nosso país a piiâniide, imagem do governo repres->nt..tivo, equilibrando-a .sobre o apice, com o auxiio das duas escora.s do Senado e do Conselho de Estado”. Daquelas duas fontes baixavam as decisões reformistas, “aulas régias”.
que uma cari- que se inspiravam nas Debalde as compe tências desabrocharão noutras áreas: “se não pertence à Câmara vitalícia não passa de um pau de laranjeira: é a carta de senador que faz déle Um medalhão, um candidato a orga nizador de gabinete, um homem si tuação”.
era o a ignoÉ bem coUm sujeito
José de Alencar sentiu na pele. acessôbre o ho, e poe-se em seu lugar o estafermo, que traz um título uma carta ou um recibo O censo o problema Quando quis se candidatar a senador, o Monarca, baldo de outros motivos (não podia dizer-lhe que achava insuportável suas críticas, sua independência, sua rebeldia aos hábitos de São Cristóvão) — apenas con siderou Senado. Alencar: (14). estratagema para arredar os desafortunados da participação política, onde rância seria desastrada, nhecida aquela crítica maliciosa feita por Benjamin Franklin.
que era muito jovem para o Daí a reflexão altiva de muito mais jovem era o (13) Idem, ibldem. pág. 12. (14) Idem, ibidem, pág. 14, Á
Imperador, tanto que fôra preciso al terar a Constituição para abrir-lhe caminho ao trono.
um dos fundamentos da Principalmente os dos-
Por êsse tempo, subscreveu-se di nheiro para a expansão da instrução pública: “abriu-se, diz Alencar, um balcão à venda dos títulos; e novo confcccionou-se a tarifa dos preços”. Ninguém desconhece que a educação popular é democracia, eendentes de velhos adversários dos Braganças no Ceará, que foram o escol revolucionário do movimento de 1S17 e 24. Daí um certo matiz irônico da advertência:
“Lembre se o defensor perpétuo do Brasil que êle está envenenando, com filtro da lisonja, a infância que há de ser o povo de sua dinastia. Quanto fôra preferível deixar que os o não idólatras da majestade oferecessem os seus anéis e manilhas para fundir estátua de ouro do que repartir bolsas de.trinta dia êsse tesouro em
dessa rebeldia que jamais arrefeceu no momento ostensivamente conser vador do partido caranguejo. Sob a austeridade do seu conservadoris mo ardeu sempre a convicção de que os povos não são feitos para os re gimes, mas os regimes para os povos. Todo o seu livro Sistema Representa tivo revela essa convicção implícita, alimentando a argumentação demo crática. É o que se pretende de monstrar — e em parte já está de monstrado nas páginas precedentes.
Tomo uma afirmação que me pare ce fundamental: "No domínio da ver dadeira democracia, o voto, ou, em outros termos, a personalidade polí tica, pertence rigorosamente a qual quer indivíduo que faz parte de uma nacionalidade. “ Todo homem é pes soa” — diz 0 direito civil moderno; em breve lhe há de responder a ciên cia política: “Todo homem é voto”. O sexo, a idade, a moléstia e outros impedimentos inabilitam certas psssoas para o exercício próprio ou di reito da soberania; mas estas ficam sujeitas como a família a seu chefe ou representante civil; e por seu ór gão devem exercer os direitos que lhe competem. Não há, não pode haver um ente racional, unido por título de origem ou adoção, a qualquer Estado, 'que não participe de uma ft'ação correspondente de soberania” (16).
E logo adiante: culta que se esta preparando futuro, eu prefiro o povo A esta nheiros?” naçao o para brasileiro, ignorante e rude como foi infância política, mas austei*o Esta futura raça de emna sua e sóbrio, preíteros fidalgos, para quem o mun do é um grande mercado, vale acaso loriosa geração da independência aprendia francês nos ergástiilos <r a que _ da Bahia, tendo por mestre o grande Antônio Carlos?” (15) os
Aqui perpassa sôpro que vem de longe, das reminiscências da repúblido Equador, bem vivos na tradição doméstica do escritor, fonte visível ca
Alencar não aceitou de mão beija da as doutrinas pré-sociológicas que basearam a sociedade na hipótese de uma convenção estipulada entre homens: “o homem é social porque é homem — diz êle; porque é uma per sonalidade revestida de direitos cuja
(16) J. de Alencar, O Sistema Repre sentativo, B. L. Garnier, Rio, 1868, pág. 80. (15) idem, ibidem, pág. 19.
realização depende das relações mú tuas entre as diversas individualida des. Sem a sociedade, o direito seria
uma coisa vã” (17). Assim como na sociedade civil o individuo não perde o direito, mas o exercício do direito, na sociedade política há de ser a mes ma coisa, argumenta Alencar, gítima democrática reclama da ciência e mais tardo da lei.
pretendessem asscuilar sôhre o vér tice”.
Eis o terror (pie o principio da universidade do voto incute ncs pról',rios sectários da e.scola democrática.
Para desvanccé-lo não duvidarão sofismar a idéia: “o v<»to é um direito universal, dizem êles; comiiete a tjdo cidadão; pensável dade".
A lemas par.i exercé-h» é indiscerla aptidão ou cap-ici- a consagração dessa legítima representação dos di reitos políticos inativos, ção um dia a concederá.
Então, essa parte da humanidade, (jue na vida civil comunga em nossa existência, não há de ser esbulhada de tôda munidade política; aquelas que são esposas, maes, filhas e irmãs de ci dadãos e têm, interesse
A civiliza- “Assim, ccicciam o cxcicicio do voto, (pie deverá st univ(-r.s,il como princii)io” (IX), i
5. Os jjartid s rcci-utam mcdi'icri(ladcs conao maior, tanto na sociedade como êles, serão unia excreseSneia do Estado”. Nao
prossigo a citação, tudo é hoje dias de Aleiu díssimas.
porque isso ejuase um truísmo. Nos nias, mesmo exaniinaneram toses avançii- Basta lembrar que só derevolução de 30 :ar do pois da a mulher compareceu às
Eis
se Nem vale a pena comcnlai' o qu.* diz Alencar sõbi c o critéi io c:‘nsitário nao na com))üsição do (‘leitínado, tal sua inatualidade; do o cjuc é vencido c caduco, apro veita-se a lição (|uc iujs dá a audácia escritor em relação aos ])rcconceide sua éjioca. Da pena lhe fluem um ti-(ií*r>nT pensamentos ainda nieditáveis: “A jornalismo subversivo ignoi ant .' do j.aís. não do Estado (* ^ maiona e. como erradanieiitc alguns supõem, classes pobres f ^^^tural das ‘lesde que dispusessem e as do governo pela escolha do par- amento, sacrificariam aos seus intees os direitos das classes supe riores. Renovar-se-iam as distribui ções da propriedade, as tendências
classes aliastudas, a quem resjjeita c seive. São csao coiitrário, (|ue a airedain e por um ciúme coljaide, possuída.s de um ])ânico sem funda mento; a|jrovcitani-se da posição pai'a extorquir ao poljre voto e reduzi-lo a servidão política”.
As revoluções, antes do industrialismo vios sôbre tas espezinham as leis agrárias e para o socialismo. A parte ignorante da população, as me nos aptas para as nobres funções do governo, dirigiría a classe ilus trada o direito do uma espécie de gerar os movimentos proletá- os quais teorizaria o so cialismo moderno, não foram reali zadas pelo povo, ●' mas ^— observa e^ inteligente. Enfim, tado seria invertido sôbre à semelhança de 0 Essuas bases, uma pirâmide que (17) Idem, ibidem, pág. 81. (IB) Idem, ibidem, pág. 83.
Alencar — pela aristocracia e pela monarcjuia, uma contra a outra, povo serve a})onas de instrumento; e mais terrível quanto mais bruto o Esbulhada de tod.) diO homens conliece, em conservam, reito. reduzida a simples matéria recrulável e contribuinte, a plebe deve com efeito se tornar combustível para as revoluções” (19).
levam a defender a eleição indireta. A seu ver, a gfvande massa de elei-. tores se reparte pelos municípios e tem 0 horizonte limitado à vida mu nicipal, cujos contato direto com as necessidades locais. Pode, pois, opinar com acer to naquele âmbito.
O aríTumento lioje não teria mais a força que lhe dá o escritor. Os órírãos de debate e propaganda áiuliovisual alargaram demasiado a ação restrita do jornal, aprofundan do a consciCmcia política. A técnica de comunicação emprestou nova base ao sufrágio universal. Só os regi mes de ideologia totalitária, concen trando nas mãos os instrumentos de
{) cscritoi- descobria nessa assimi lação (Ia plebe pela univei salização do sufrágio o caminlio para o soerguimentü da massa à participação cultural, que llie daria consciência de seu direito, íazendo-a permeável à ação educativa dos homens superio res: "o entusiasmo e o instinto hão a serviço das grandes Nisso residiria a melhor se gurança da ti’amiüilidade pública. Adverte-nos. porém, que não se cuide banir “o espírito de agitação que em tempos conturba os Estao que seria utói)ico. O senso
i de pô-la idéias”.
controle para fins partidários, neces sitam de moldar a opinião pública no catecismo oficial — e dirigi-la, Como veria agora o escritor cearense 0 cenário dos partidos? A finança espúria dominando bancadas de re presentantes? As maiorias legisla tivas legislando na prodigalização de vantagens pessoais? Decerto mui ta coisa mudou — mas a natureza humana do político é a mesma: circunstâncias tornaram-na i
todos os '1 dos realista do problema dita-lhe esta seiitciiiça lapidar: pretendesse suprimir tais fenômenos, devia começar por suprimir o povo, o homem, a liberdade”. ! legislador que ü as ■ ] argumentação ganha Onde sua mais vigor doutrinário é no que se refere à eleição direta. Tôda a vez se constitui eleitorado para compior, Volto ainda a algumas reflexões da tadas de 1868: onde melhor se crutam os elementos des partidos? Responde Alencar; “ São as mediocridades ou as inteligências perver tidas, que na atualidade melhor vem aos partidos; e por isso as mais seg’Lira e rapidamente se ele vam às posições eminentes, sabem amoldar-se a todos os manejos* insinuam-se no espírito das massas flutuantes; atraem as ambições quem animam com o exemplo de sua fácil ascensão; descem ao nível dos '™"'“ ● ' ' reque posição de um corpo privilegiado in cumbido de escolher os representan tes do povo, cria-se um mecanismo oligocrático muito mais suscetível de corrupção e de êrro. Foi a eleição popular que exigiu, segundo notou Benjamin Constant. maior atenção das classes superiores aos problemas das classes inferiores. Alencar, poencara outros aspectos, qu.* o I serque Estas 1 -i a ,N rém i (1!)) Idem. ibidem, pág. 87.
Itoda a resistência; encolhem-se a qual quer aspereza; realizam enfim ésse fenômeno admirável da elasticidade política!” Alencar define os partidos como organizações que ambicionam o poder — e para lá gravitam os am biciosos sem princípios.
ávidos de êxito e ganho: "os saltimbancos líticos são de grande préstimo
de seus representantes (21). Alencar nao deixaria do estar atento à ques tão, quer plano nacional, cias lutas locais, I’ara isso concorreriam evidentemen te até fatores de família: padre, os ressentimentos oriundos do preconceito em suas repercussões no quer ?ia intensidade na siut terra natal.
filho de po¬ pa ra escamotagem das opiniões e dos vo tos; ninguém melhor do vence uma eleição e empalnia Câmaras uma medida de
rcliírio.so não seu alto espírito: comporta-se e superiormente, consciente da insig nificância do j)rol)lenia. nos seus escritos ou cartas qualquer indício nuirc:iriani altiva que êles nas confiança”
Não dej)ai‘ci (20). que lhe traísse a preocupana sociedade da época, genealogias ilustres c gloriosas iam entroncar em rejjresentantes do clero. Biógrafos
Aliás, çao.
6. A questão religiosa e outras questiúnculas leigas nordeste. no
Poi ainda
Alencar cavilosos esquivam o assunto, alguns lembrando evasivamente diácono
ao tempo de José de que os espíritos se inflamadr'iR7j 1-eligiosa. Por volta üe 1874. no Ceará, circulou o jornal Pratern.dado fundado pola „açona a e dirigido pelo padre senador João dos Santos e Joao Camara. Trazia o lema “ Ordo ab Chãos , que, depois, talvez pela cente influência de Roeh trocou pela divisa
Amor
que seu pai era subou que não chegara a tomar Mas o prójirio sonatlor dei xara, no testamento, ção^ao legitimar os filhos havid-S de união ilícita com sua prima D. Ana Josefina (22).
Mentalidade esclarecida e corajosa, uão se intimidou í^ias de seu ordens. a nobre declaracresa Lima, se positivista — “O a Ordem
com as conseqüênAlencar não pôde deixar de ponderar a força do pre conceito, vida.
conhece por princípio, Progresso amor. base torno da por por fim”. Em e o nova bandeira, que vinh^ contrariar doutrinàriamente a prefa çao da Gazeta Católica, se congrega ram grandes nomes da terra — Arari- pe Júnior, Xilderico de Faria. João Lo pes Ferreira, Capistrano de Antônio José de Melo, Tomaz peu Filho que sentia sôbre a própria Mas nenhuma manifestação se - a respeito.
Abreu, Pome vários outros, núcleo que, com Roclia Lima à frente, fun daria a Academia France.sa do Ceará. Noutro ensaio já esbocei os traços gerais daquele momento ideológico e
<21) ^acir Menezes, "A Ideologia cea- 1870”, introdução ao livro ae Rocha Lima "Crit.ca e LiteraoJ / I'uprensa Un.versitária do Í99. Jortaleza, 19G8. ) José Martinlano do Alencar revolução de 1017, foi Côrtes de Lsooa em ■UiJl. deputado na Constituinte dis solvida por Pedro I, senador do Império, presidente 1834 a 1840 de 1860. do Ceará de e morreu a 15 de março (20) Idem, ibldem, pág. 179.
acompanhava respeitosamente com o olhar” (24).
De trás de seu balcão de livraria, Evaristo discutia os problemas sérios do país. Nos dias de 1866, o escritor das Cartas de Erasmo pinta pessi mistamente 0 meio politico — venalidade eleitoral, corrupção dos par tidos, mediocridade dominante, aulicismo palaciano, mistificação do sistema representativo. No seio de todas essas misérias, estoura a “questão religiosa”. Como a resume Alencar?
Do outro lado da barricada tra dicionalista drapejavam as bandeiras da maçonaria e do liberalismo. Êste vinhu embrulliado nas aspirações revolucionárias, canalizado jjelas le tras francesas. Na família Alencar liavia tôda a receptividade para aquelas idéias, que tanto atropelo lhe causara no passado. Sob o res])eito às instituições monárquicas, não dei xaria de paljutar um longo sentimen to que ia ter suas raízes nas lojas que agitaram o primeiro Reinado e a Regência. Os quadi’os do parla mentarismo permitiríam grands li berdade de movimentos e todos sa biam quanto influira a notícia do Guatmozin imperial nas reuniões se cretas. E para que invocar José Bonifácio, Ledo, Evaristo, tantos ou tros pedreiros livres? da ordem. Ü Isso, do lado Do lado rebelionário, nem Mororó, Romas, entravam se fala.
lista de 1824 com mais de trinta padres — coisa que Gustavo Barroso tomou como tema belicoso para asignoi’ância indíg-na num na sanhar a livro que alvoroçou o nativismo da década de trinto (23). No entanto, velha fibra dos construtores da na cionalidade, dentro ou fora das sosecretas, .afirmou-se na
seguir, confessando seu a acenciedades admiração de todos: “Viam-se pas sar nestas ruas do Rio de Janeiro — discon'e Alencar, em 1866 — a pé, na rudez do traje e modéstia de sua honrada pobreza, os Feijós, VergueiAndradas, Paula Souzas, Lim pos, Torres e Paulinos. Não se anun ciavam pelo rodar das carruagens, e contudo a nata do povo os via de bem longe e depois de saudá-los os aprenmo- ros
História Secreta (23) Gustavo Barroso, do Brasil, 3 vols. Cia. Editôra Na cional, São Paulo, 1937-1938.
“A questão religiosa não é o duelo Z caricato de jesuitismo e da maçonaria, dois espectros do passado, que j ressui’giram dos sarcófagos para es grimirem neste século da publicidade e da imprensa, com a velha feiTamenta. Se aí ficasse o conflito, o Brasil nada teria a perder. A cari dade não carece do triângulo sim bólico para se exercer nesse país liberal; e n roupeta da companhia, longe de revestir a igreja de prestí gio, lançaria sobre ela a impopula ridade do instituto de Santo Inácio” (25). A respeito à maçonaria pelo seu pas sado de lutas pela liberdade, tuava: “nós brasileiros não podemos jamais esquecer que as lojas maçônicas serviram em nossa pátria de primeira oficina da liberdade; foi aí de trôlha e eventual, que os pedreiros livres da terra de Santa Cruz deram a construir o grandioso numento de nossa independência.
O (24) J. de Alencar, Ao Imperadoi* Car tas Políticas de Erasmo, 3 ph 1866, pág. 9.
(25) J. de Alencar, pág. 20,
Voto de Graças, J
apostolado foi o prcSlogo da ;doriosa revolução tle 7 de setembro" (2õ).
Tudo isso, porém, são coisas esque cidas, coisas caducas. Não se luta mais com a trôlha nem a roupeta vale mais nada — declara Alencar ainda nos remotos anos de 1873, . quando estampa o opúsculo. A In glaterra ainda vive nessas tradições, i'eflete o romancista. Mas logo acrescenta: " A Inglaterra é. a respeito de costumes, uma velha da no meio do século XIX”. Mas de ciuem encalhado
culpu do Brasil nessas estruturas arcaicas, em pelejas obsoletas, com jesuitismo e regalismo? tiniza êle. a
português tuguêses tista.
aliado dos ou porvalia tanto como ahsolu-
A revolução de 1831, que trouomo a consagração a m<uiar(|uia comsua metamorfose c‘ fêz-se xe al>dicação. foi da independência: pletou a orasiloira cm vossa pessoa, Senhor". A independência mobilizara todo o "país liberai" Depois da liberal “partidos políticos". “ partidos nacionais ”, o escritor, independência, êsse " pais divide-se. originando os Antes havia os Parece então ciue se esvaziam rle conteúdo ideolódiz nau ancora-
passam a lutai- apenas pe’o Exaurindo-se a ideologia da com a sua pi-ocla:naçao — 0 ([ue ficava? A i-;)m|uista do poder como mola essencial. Entre tanto, aumentava tuguê.sa, a indústria, vitam gico: poder. Independência Ex digito gigans, laOs alunos de Roma. monarca '^escolheu a dedo para confiar-lhes a direção espiritual dos brasüe.ros", Par.i evitar -csse "feixe de calamidade”, que o a imigração por¬ que acelerava o comercio e propoe: Cumpre que o poder legislativo acuda com as necessárias providên cias. Regulai o casamento civil; de- clarai as atribuições temporais dos bispos e dos n»
^. . , - párocos; fazei dos prin¬ cipais da Igreja singelos pastôr sem dom, j claramente tem dado r de padroado c-s nem fôro grande; a prerrogativa com impropriedade , pois não é outra senão a soberania nacional tou a catolicismo Estado” (27).
U conservador. (piG 1-oúne os remanes centes da facção absolutista; ^"Era do comércio jiortugues e ad-’- rcncias que o partido consorvarlor ti rava principalmente a .sua fórça e os recursos com que sustentava a luta. Poi- isso também sempre que o jiartido liberal, exasperado em sua pobrez-a, agitava o facho da i-evolta, meiro grito que o lusitano” (28). ças.
Hsses contingentes granatui-almente jiara o partido
defini a que se o nome coisa que adoreligião de o prise ouvia era contra como De fato. nas arruao primeiro borro era do " mata galego!” A Viana 7. Eleições e partidos sagaz intuição de Oliveira apreendeu logo o papel salutar dos Jundadores da unidade nacional. Antecipou-o Melo Matos, escrevendo no mesmo cursava na Câmara: riadores poderão
José de Alencar bii sca a explica ção da origem dos partidos políticos no antagonismo das duas nacionali dades: ano em que Alencar disFutuvos histocom a jusfça da ser liberal significava ser mesmo modo que ser brasileiro; do
(28) J. de Alencar, Caitas Politlcas de Erasmo. 3 ed., Rio, 1066. pág. 44.
posteridade averiguar até ciuc ponto foi útil c necessário nesse período da infância
cicio chis instituições ditas representíitlivas. conduzidos por capitães de mato à do potentado para recebclistas assinadas (nesse tempo os fabricavam as listas
●●Votantes apreendidos e e da organizaçao do Brasil poder fosse exercido antes por do pi’incípÍo da presença rem partidos não para iiue u estadistas sectários autoridade do que pelos partidários do um liiieralismo mais ardente e generoso do que refletido, e tudo, aplicável às l'ais naquela época a oligarquia legal de sua dolegislativo); o recruta- sobrecircunstãncias do de exalt:!ção c
(29). anarquia
As eleições, tiuc se concentravam nas igrejas onde se reuniam os mesários, eram uma farsa que frcqüendistúrbios temente degenerava cm sangrentos, as ci'ônicas acabar de Desfiar os episódios que relatam seria maroteiras e morticínios, com grande sadelegados, sacerdotes, um nunca
Dela participavam, nha facciosa, Imagistrados, governadores de pro víncia, volantes de cangaceiros. Melo o padre José
mmaçao no mento na porta da matriz durante a eleição (os órgãos de propaganda não existiam nas mãos de grupos econômicos); o juiz de paz, presiden te da mesa. arrancado de seu lugar para que o ocupasse um apaniguado obediente (medida hoje desnecessá ria); finalmente, o desvario de amea çar do prisão a um senador do Impé rio que ousou vecusar a lista da polícia!” (32)
Dirão os eruditos que insistir nisso é chover no molhado. Mas como se esquecem das lições do passado! As mazelas da vida brasileira se repetem com dolorosa monotonia — mudando a forma social em função das exi gências de um desenvolvimento onde as elites dirigentes continuam tate ando, vítimas de uma miopia histó rica inacreditável. E por isso mesmo, ÍS Matos refere que de Cêa c Almeida, investido nas fun de delegado de polícia do mutornou-se o o çoes nicipio protótipo província se fala. infância, nos espantosas — e conta, nas suas
de Saquavema, dos agentes eleitorais da (3.0). No nordeste, nem
Meu Pai testemunhou, na sertões do Cariri, sua cenas memórias, que o padre Tomás Antô nio andava de bacamarte e punhal: só os dizia a nesses paramentos vigorosos (31), O depoimento data do monarquia, coni meio século do exor-
Melo MalüS. Páginas_ de História Constitucional do Brasil. B. L. Gavnier. Hio
Iclem. ibidem. Paulo Elpidio do Menezes, O Crato de meu Tempo. Imprensa Univer sitária, Fortaleza, 1960. (29) 1870. pág. 60. pág. 121. De (30) (31)
(;12) Melo Matos, ibidem. grifos entre os parenteses Ontem como hoje, pag- 121. Os são nosante 0 prooriunlargava na sacrlstia. enquanto Depois, se investia sos. instituições representativas, blema da sua desfiguração da de fatôres vários cent nua sendo 0 ponto vital e fatídico da demo- - ----- Para certos as missa. crepúsculo da cracia. o , , estudiosos, denunciar a falsificaçao e corrunl ção do sistema representativo favorecer o golpismo e os mevi- mentos ditatoriais. Levantando a ameaça, não salvam instituições democráticas, porque a leva da^ negocistas públicos e privados inva de os órgãos legislafvos outro lado. o fascismo larvár es- preita. na encruzilhada, esperando que se lhe abram as frestas. Em algum lugar estarão. e
Icaminham exutamente pai*a onde querem ir.
lassidãü çüGS apodrecem p rsilaniniidade, pcdaf-ó^ico nao e covardia onde as convic. na venalidade ou na jidííü um sério ato renovar, ao.s olhes das
8. (Juid inde? inexperiente.'?. ^ícraçoe.s p.elos empreit; iio.s <]a decomposição, p-düs caracteres que soulr.-i-am ver, acima dos trabalhadas E daí? Quase nada; pretendí sentar outras faces de cearense tão celebrada diosa eminência no seio da nacional. Principalmente apreuma íflória os exemjjlo.s dados forte.'?, interé.sses transitóido.s
por sua racultura ( o.s regimes, fjue passam, as neccssi<lad‘S superio res da nação.
o que de correu üa fôrça de seu caráter, habi tualmente desenhado que permanece. E só a esta se devem civicamente a lealdade I e o sacrifício. em linhas fugaNo ambiente de e sintéticas. zes
Antônio Joaquim Ribas
HoniaiTo Rosas
(Professor da Universidade de Bnmlia)
ü dia 3 ik* maio de 1969 transseS(iuic3ntenár‘o do Consellieiro Ribas (Spencer Yampré, Memórias para a Academia. I. 450). O ocaso do tempo obnublou a figura desse insigne juriscousulto e P ofessor (jue iluminou o século das luzes.
vida intensa de cultor das letras ju rídicas.
Editou 0 Curso de Direito então adotado nas correu o
Nascido a 3. de maio de 1819 no Rio de Janeiro, aos 16 anos transjHinha os umbrais da Faculdade de Direito de São Paulo, alicerçado nes mestre Julio filesofia, literatura, la-
ensinamentos de seu Franck, na tim, grego, etc.
Civil Brasileiro Faculdades de Direito de São Paulo e do Recife. Orientou-se pela doutrina então dominante, dando prima- ’’ zia à disposição das matérias do Direito Civil, preferência ao Direito 3 de Família, diretriz seguida por ^ Clóvis no Projeto, em contraposição -! ao Código Alemão.
Sua Consolidação das Leis do Pro- >í cesso Civil foi adotada já na Repú- Á blica pelos Estados, com base na dualidade da justiça, ao lado do Re- ’ jj gulamento 737. Idêntico proceder já ocorrei*a no Império, na falta de : Código de Processo.
êste dividiam mento
Em 1854 é nomeado substituto de Faculdade e posteriorCivil. sua antiga mente eatedrático de Direita do notável Andrada, José Assim Ribas e ao lado Bonifácio, o Moço. as glórias do ensina do Direito Civil nas Areadas.
Não ficou adstrito ao Direito PriSolicitado para regência do Administrativo, substituiu o Silveira da Mota. granvado, Direito Conselheiro jeando reputação e acatamento entre discípulos.
Almeida Nogueira, ao debuxar a fide Ribas, via um lente co.mpleos gura to, métodico e claro na exp:sição, ●ofundo nas investigações, criterioconceitos, lógico e arguto na Pi' ,so nos crítica, invencível na argumentação.
Ribas foi tocado pela füha da mo ral e da razão, elegendo-se deputado provincial em São Paulo, sendo vice- presidente da Assembléia Provincial em 1860.
Não podia transcorrer in albis sua
Lança seu Direito Administrativo Brasileiro, obra premiada pela Re solução Imperial de 9 de fevereiro de 1861 para uso das Faculdades do Recife e São Paulo, escrevendo de maneira clara, acessível no desenvol vimento da matéria. Não era tarifa fácil coordenar toda a confusa le gislação administrativa, e deduzir dela um sistema desenvolvido em to dos os seus ramos e aplicações, como ' acentuou Braz Arruda ao referir-se ao Conselheiro Ribas (Rev. Fac. Dir. São Paulo — XXI, 66)
Percorre os intrincados caminhos da posse e suas ações, em obra-prima sobre o tema.
Foi sem dúvida, como Cyrano de Bergerac, “celui qui soufle et qu'on ^ oublie”, permitindo a orientação dos pósteros, abrindo caminhos.
No âmbito do direto possessório não estende a noção de posse dos direitos senão às servidões e à su-
perfície (Ações 92).
êie
N i n g^uém só h lo se avantajou no exercício <io alto magistério, na cxpi-essão de Almeida Xogiieii’a. I']stava %'oltad') j)ai’a a escola. i)arn a Juventude laborio.s i. c> nsiilerando
Possessórias, pg. Advertia para a validade, como escritura pública, dos escritos e as sinados particulares testemunhas, excetuatlos provados por os eelebra- o magistério missão ao mesmo tempo saceidócio e magistratu ra. Como sacerd(')cio cumpria a transmissão da sant.i idéia do direi to. a serviço da razão ou nas insti- ^ tuições escritas »lo povo.
arraiais Era o valor
dos nas cidades, vilas ou onde houvesse tabeliães (Curso de Direito Civil, I, 141). do costume como fonte de Direito. Nomeado pelo Gabinete (18G4) participa da Comissão rever
Zacai ia.s para - -- 0 Projeto Teixeira de Freitas, mantendo elegante géncia 1 e erudita divercüm o in- em diversos pontos signe jurista.
Jubilando-sc* em ISTi) na cátí.'dia. retorna ao Hio de .Janeiri). ))assan<lo-se à advocacia, exercetulo-a até a morte em fevereii'o de 1890.
Marcelo Caetano e a Autonomia da Universidade
iS(iii(l(i(.‘õo feita na VniversUlaile do Brasil)
Fn.\c;.-\ Fu.no (;i.i-..mj:niino
personalidade invulgar do houniversa-
dias. Vossa Ex- Disse, ccdéncia, de Ministros de Portugal, que líá poucos
Sr. Presidente do Conselho estão retórica j)a lavras na esgotadas (Ias mensagens e saudações trocadas
1)K COU.\.ÇÃO A t:OKAÇAÜ que na menageado se identifica a liíladc de seu espírito, de sólida for- j mação humanística. talento e sensi- , bilidade voltados para. os grandes problemas da sua pátria e da hu manidade.
Mas as dois países, são inexauríentre os nossos os sentimentos, êsses veis”. Realmente, nada terá esca pado à grandiloqüência de quantos, além-mar, têm cantado em vínculos que ligam irmanados aciuom e tpie nos professor desta credenciá-lo, a ))j'osa e verso os |’ortugal e Brasil, c! indissolúvel das aliaiinu mais firme aquela que se ajmia na história, genealogia e m'i cultura.
Valho-me da sentença nesta oportenho a 'honra ma¬ ças na tunidade, em qne de saudar, em nome da minha Chefe do Govômo
E. demais disso, não esqueçamos que para falar de coração a coração, de brasileiro a português, em nome daqueles sentimentos inexauríveis aproximam, existe em cadaUniversidade, para impregnação do lusitanisnio, entendido como o culto e o amor das coisas de Portugal, tal como existe entre os portugueses aquilo que Ricardo Jorge denominou de brasilismo, ou seja, o amor e o culto das coisas do Brasil.
Por tais razões, sinto-me à vonUide para falar de uma vida e de uma obra talhadas para servir, no magistério e na política, a um ideal de patriotismo e de cultura.
CARREIRA UNIVERSITÁRIA
Por que um professor de mestre do Dl■ XI ma Universidade, português. Medicina e um o 1 historiador ou um político reito, um que Os temos, a todos, e da mais alta qualidade, em nossos quadros — para dirigir a saudação oficial ao es tadista, que é, por igual, eminente ultor das letras jurídicas e consa grado estudioso da história de seu
Acredito penetrar na intenção do Magnífico Reitor, que, ao designar professor de outra área de co nhecimentos, ocasionalmente honra do pelos seus pares com o mandato magistral. Ensinou, também, de Vice-Reitor desta instituição, te- lativamente ria pretendido significar, desde logo, um
Licenciado em Direito pela Univer sidade de Lisboa, em 1927, obteve, quatro anos após, o título de doutor, .' e. decorridos mais dois anos, por - ‘ concurso, o de professor, regendo a Cátedra de Direito Administrativo,que conservou por toda a sua carreira cumuDireito Constitucional, Direito e Administração Ultramar!- j c país ?
Ina, Direito Penal, História do Direito Português, Direito Corporativo e Economia Política, tendo publicado as lições de quase tôdas as regências, numa obra didática variada e opu lenta. nao apenas alunos.
Deve-se-lhe a criação da doutrina portuguesa do Direito Administiativo, bem como a renovação dos tudos de Ciência Política e Direito Constitucional. Notável é sua contri buição à história das instituições ● portuguêsas, feitas em numerosos ensaios e livros, entre os quais a História do Direito Português e O Conselho Ultramarino, êste. agora nova e ampliada edição.
professor, quo teve o Jamais amoldou-S(> à simples obrigação, fria e distante, de transmitir conhecimentos, contato senao tjue procurou o e a com})recn.são da juven tude. ansiando por uma universidade que fôsse verdadeira comunid..de de professores e alunos, convivendo apenas por dever de ofício, amistoso intert foi testemunho sua vida diria
Atingiu o professor Marcelo Cae tano, em 1959. a culminância ds trajetória es- nuo mas por sse e j)razer”. Disso elüíiüente, além de universitária, a ação, quase pregação, à frente da Mocidade Portuguesa, durante a grave conjun tura mundial da guerra. Imprimiu- lhe, então, um cunho cívico e cultural, procurando manter viva a conseiêneiu do interê.sse nacional e incutir nos jovens a aspiração de uma paz ins pirada nos valores da civilização cris tã, conforme se documenta n> vo¬ em sua universitária, coni a no- meaçao para Reitor cia Universidade de L.sboa, posto que veio a ocupar depo.s de ter sido Ministro da Pre sidência,
lume a que. significativamente, de nominou Por Amor da Juventude. inequívoca demonst vocação de mestre, em sua longa carreira, pre foi, aquêle em ra¬ ção da
Porque mestre semque fez discípulos, e
VOCAÇÃO POLÍTICA
vir. o
O espírito público, o desejo de seranior de sua pátria configu ram no jirofessor Marcelo Caetano a vocação política. Esta, entremostrada quando ainda estudante, amadu receu na ativi dade jornalística, à qual desde mui to cedo se dedi cou, e na elabo ração da doutrina sócio-econômica do movimento revo lucionário, levan do-o a aceitar vá rios encargos pú-
blicos, na Junta Consultiva da União
Nacional, no Conselho do Império, Câmara Corporativa, no Conse lho do Estado.
sua
Na linha de seu pensamento e de‘ atuação política, dois temas fopreocupação constante, um liga-
ram do à organização do Estado no plano econômico, outro aos interesses funnas províncias do Ao corporativismo dediprofundos estudos, na
De 1944 e 1947 exerdo Ultra- cargo de Ministro ceu o mar, para o qual estava tão prepa rado, por convicção e ilustração; de 1958, enfim, foi Ministro da Presidência, quando pôde prestar ao Govêrno a colaboração da sua expe-
damentais do país Ultramar.
eou numeroscs e além da participação efetiva na apli cação do sistema consagrado pela Constituição e que represont.i a ten tativa de conciliar a necessária in tervenção do Estado nos domínios social e econômico com as assocía1955 a riência e do seu saber.
nir páginas
Nessa vida, que madrugou no tiabalho, como quem tinha jornada lon ga que cumprir, salienta-se o traço da coerência. Coerência de que jus- ções profissionais ou de empresa, tamente se orgulha, quando, ao reu- que encarnam os interesses e aspira- escritas sôbre diversos ções dos indivíduos e dos grupos, temas, no curso de vinte e poucos Não cessou, em sucessivos estudos, pôde proclamar serem elas o de aferir os resultados do sistema, produto de “um pensamento que, não de fazer-lhe a crítica, de propor su- sendo imóvel, nunca deixou de ser gestões de aperfeiçoamento. Já de- ' Fórmula exata esta, que pois de presidente do Conselho, as¬ sim se pronunciava; "Se ma pergun tarem se esta obra está concluída, pois responderei que não. Tais obras fideli- nunca se concluem. O tempo, ao con solidá-las, vai também fazendo os seus estragos. O espírito evola-'se e fica muitas vezes a rotina, privada do sôpro de idealismo que animara movimento inicial”. E. em outro passo, advertia que não é bastante trabalho do Govêrno e que “só o es forço conjugado dos governantes e dos interessados pode conduzir mais rapidez aos fins almejados.
anos, coerente”, reconhece a necessidade da contínua há vida sem mo- revisão, porque nao vimento nem progresso sem renova ção, mas que não esquece a _ dade a ideais e a princípios morais, brotaram na juventude e ilumitodo o caminho da existência. que naram esta fidelidade e esentre as boas conduziram ao dignifica, cjlhido que da vida universitária, Sucedendo a 0 Estou em que ta coerência contam-se c muitas razões que o o cargo que ora foi no retiro que Se encontrava, homem de talento excepcional e personalidade vigorosa, não lhe faltam dotes para continuar sua obra. Mas, mesmo tempo, para renová-la e adaptá-la às exigências da época, Bem 0 disse, aliás, em sua primeira manifestação pública, após enipossacontinuar implica numa idéia de movimento, de seqiiência e de com em um
0 um paum do: nao adaptação”.
A situação do professor Marcelo Caetano na política portuguesa do Ultramar tem as característic..s da sabedoria de um douto, da devoçã de um crente, do fervor detriüta e da combatividade de guerreiro. Em mais de 30 anos deixou de clamar, pregar, dsfender pov todos os meios, lutar coni todos ao
os recursos pelos direitos de Portu gal nas províncias ultramarinas. Apenas seis meses depois de inves tido nas atuais funções, ei-lo que volta às capitais <le algumas dessas provinciais, numa
Por tudo isso. sul)SÍstirão reflexos da no mundo, como ciai, peito da pressão de rialismos <ni das grogação polilií-a.
sempre os copmr/.aça > poituguêsa realidade psico-so que resistí- à violência e a des(]uaiS(]U(‘r imjtemanoíiras de desa- viagem triunfal, onde o povo foi sua guarda e o ideal da integração nacional sua inspira ção. No seu conceito, “uma integra ção bem entendida de todas celas no todo
PNIVIOkSID.M)!-; ATIWL as parportuguês exige cada uma nóle se insira de com as suas que acordo próprias feições geoNão
— As antes de portas (i(*sta Universidade, se abrirem ao estadista e fdiofe fií) (jovêrno, al)ertas jíi haviam sido professor universitário. caii’egado de títulos e de merecimen to. a justificarem plcnamentc a láu* que ela pode conceder. Porque, ((uando buscamos consciência, consciente gráficas, econômicas e sociais seria sã uma unidade que fôsse seguida, obtido ao eonnao por acordo de vontade.s na harmonia de interesses, forçado abstratamente nacional rea máxima mas pelo segundo espartilliamento figurinos
A unidade prescinde das variedades É-nos grato, conhecer om nossa mesmo no suba motivação nosso aprêço. vaem Vossa Excelência traçados. talvez dinâmico, mais profunda de nao regionais”, nós brasileiros, recolonizado“a"1irTórtSuês“Tu'''»'“
especial vpt i i ● um mundo tiS' etlr.. pevsão
o Brasil a expressão Por tôda a
mos encontrar o homem de fo versitária.s. atuante obra jurídica rmação o indole umprofessor por vocação, e diligente, autor de vasta e histórica, pos.suidor compreensão nítida da missão da Universidade na vida moderna, afinal requestado. da is0 qual é mais importansentir a influência TuÍLnT" iica, na África,desenvolveu )'<or seus mérilí)s. para mais alto pôsto no Govêi no do seu país. te. o se fêz
na Amé-
A Universidade atua] 6 um manancial de poder, indispensáveldesenvolvimento, se não na Ásia, -se um determinado mulo de vuia, de par com certas hoades de temperamento, como diciliclade g origem cristã nas ilhas o para que requei' tant*. a mão-de-obra (jualifio capital para construícas, estí qua a cora simpatia, produtos de ® transplantação de cultura, através da interpeiietraçâ e va ores culturais e de vasta mise amor, ora voOia romântico, de qualquer acima de preconceitos de ou de convenções de classe terpretou o grande sociólogo brasileir mais cada quanto Qâo de fábri mentos. maquinas e eíjuipaexplosão demográfica e por mais educação cria- i-am 0 fenômeno da difusão espeti cular do ensino superior, atender ã exigência técnicos e de dos A ü a pressão cigenação. luptuoso modo Obra d ique deve crescente de raça como in- profissionais capacitao progresso e para promover exercer funções de liderança 0. na co-
A questão avulta de imdesenvolvinão
suçãü, os temas da pesquisa cientíe das e estudan-
aumentar um númeio munidade. da reforma universitária fica, relações entre professores tes são tratados com lucidez e espí rito crítico, por vèzes com julgamento, quando fixa erros aos métodos e às revelarem dificul-
portãncia nos paises em mento, em que esses diplomados aijenas existente já significativo, mas repre sentar elementos sôbre os quais re●es)K>nsabilidade do traballm vao severidade ine- no rentes às pessoas, circunstâncias, a caira a t pioneiro ou de impulsionar estruturas desafiam o tempo e a dades que nascentes. açao.
A Universidade não pode sor mito ou um rótulo, simples agrupaprofessôres e de alunos, um mento de as há de ser um centro de irradiaescola de ciência m compreensão, psicólogo dos fatores que podem contribuir para o que a mocidade é ou apa renta ser”, G do mestre, que não se ])ode alhear das preocupações de seus discipulos, de suas inquietações, dc seus pontos cie vista.
ção de cultura, uma e de técnica, atenta aos interesses da comunidade e da naçao. parte, o lastro de prehumanístico, as vivônDe outra paro geral e da vida universitária conferem usufrui uma visão geral cias íi quem os (lo mundo contemporâneo, que me lhor habilita ao estudo e às propostas de solução de seus problemas.
Não pretendería eu advogar o uso poder político pelos homens da os estimo do Universidade, até porque lhes desejar tamanho pretendo defender para o exercício pleno e demais para Mas, ônus.
Mais reconte, de 1967, o ensaio in titulado Juventude de Hoje, Juven tude de Sempre é uma tentativa de ao mesmo tempo, de preocupado na “análise
- Universidade efetivo de sua autonomia, o direito dever do interferir, a ampla possi bilidade de diálogo e entendimento poder público e as empresas a c o com o jjrivadas, a sua valorizaçao no pla nejamento econômico nacional. maior
É dos jovens de todos os tempos a sêde de afirmação, a pressa, a ir reverência, a ambição dos propósitos, o idealismo, a disponibilidade para a aventura, o desejo de independência. Os moços de hoje vivem em época que Vossa Excelência expressivamen te denominou de “civilização da im paciência”, impaciência ligada à ace leração da História, conseqüência do ritmo estonteante do progresso da ciência e da técnica. Ora, a civili zação atual, se deu ao homem poder, ainda não o fêz mais feliz Um mundo conturbado, radicalizado entre forças e posições extremadas sob os signos da violência, do mo, das injustiças e do medo constitui, positivamente, uma escola para que se formem jovens tr qüilos e confiantes no futuro.
Em outras palavras, não pleiteio Universidade no poder, mas sim o reconhecimento do poder da Uni versidade. egoísnão a Lavaram-me a essas considerações quanto li e quanto sei da atividade g-istral de Vossa Excelência. Em Universidade an-
ma seus ensaios sôbre a Nova e a Universidade e a Tnvesti- transformações as
Depois de analisar, com agudeza ‘ e penetração, a crisg da sociedade contemporânea
Ipor que passam os valores jnorais, comportamentos e costumes, as manifestações polimorfas dessa onda contestação e de conformismo, conclui Vossa Excelência com pa aalentadoras: “Temos de olhar e simpatia para que, nascida num numa con-
enfim, percebe-se no Chefe do Go verno 0 i>rofessor ei'onte com suas idéias, fi{*! a seu julamento intimo. os universitniio, code
Senhor professor Marcelo Caetano: A Universidade Federal do Rio de Janeiio. ao integ)-á-lo como Professar Ilonoris Causa, rende a mais justa homenagem a um homem que se cre denciou vras com compreensão uma juventude mundo em transformação e era apocalíptica, se adapta ãs dições ambientes e tateia na deman da do jeito de tirar partido de uma situação para a qual os mais velhos pouco podem prepará-la. Os jovens assumirão na altura própria as suas responsabilidades de homens lheres.
E com elas recomeçarão experiência que lhes mostrará ha de essencial para além das tingencias dos temp mes e a o que cone dos costu-
ao api-êçü de seus cjiiteniporaneos por sua vida e por sua obra. Em Vossa Excelência, el tre autêntico a ve o mesque transfere para os encargos do Governo todo o cabedal de experiência e de sabedoria lado ao longo de estudo e de meditação. Vê, por igual o homem de acLimumuitos anos de e mu-
«ção, o intelectual que nao Se confina na rigidez dos siste mas nem se compraz na simples abs tração das idéias, transformar dade viva e objetiva das materiais. os que subsiste cem as culturas as civilizações”. enquanto fenoe se vão sucedendo mas que procura uns e outras na rcaliPor^ tudo isso, quando Vossa Fv
providências tando da educação; quando renidade e pondei*acãn veis pela tarefa compreende - ' ’
realizações
Mas, creia Vossa Excelência que transparece nesta cerimônia também aquêle aspecto sentimental, g:ôsto de nossa tradição, que jamais pode faltar nas relações entre por tugueses e brasileiros. A História do Brasil é um roteiro desses senti mentos recíprocos. Ela começa por uma pagina lírica: a carta de Pero az de Caminha é uma mensagem de amor diante da exuberante natuleza brasileira, é o amor nascente de Portugal pelo Brasil, exteriorizar,
encaminha governamentaissubstancialmente as aumentão a o orçamento 1‘ecomenda se; quando impaciência dos í- a jo¬ vens, mas apela pai*a de generosidade borarem Seus impulsos ^no sentido de cola- e.sfôrço comum; no quando que as escolas mantidas pelo Estado devem “gozar de largas possibilidades de pesquisa e de crí tica, mas não podem estar desinte gradas da Nação, não podem ignorar os ideais coletivos, não podem ser usadas como instrumentos de demo lição da ordem social reconhece
que se vai ^ através dos tempos e por varias fonnas, na obra dos admi nistradores tequizadores, deirantes 0 no apostolado dos ca nas andanças dos bane nas viagens dos navega dores no reinado de D. João VI proclamação da Independência. Já em nosso tempo, um sábio que - embora o devam ser de sua reforma pela edu cação”; em tôdas essas expansões, e na
Portugal criou irnra o bem da huma nidade, Prêmio Nobel de Medicina, Egas Muniz. escrevia: confortante sentir-se
Como as gaivotas do poema de nossa grande Cecília Meireles: “Se lhes per guntares onde irão pousar, depois de terem visto o mundo, as viagens, o ar sem têrmo, a
Como é renoutru terra largueza da água, Em Lisboa”. mesma terra, respirar um ainda rescende ao que daqui meio milêque e a ar que levamos, vai quase para nio; ouvir a sonoridade da lingua com (lUG nos embalaram e é eterno laço a unir a mentalidade lusíada, na comunhão de idênticas aspirações e “Vim de lá,
responderão: Senhor Ministro Marcelo Caetano, professor da Universidade de Lisboa e da Universidade Federal do Rio de benvindo a esti instiem Vossa Janeiro, seja tuição, que homenageia Excelência o homem e a sua terra intenção daqueles senticom 0 Brasil dos mesmos afetos”, amando o Brasil como a êste torrão natal, mentos que nasceram e que, mercê de Deus, hão de perdu rar até o fim dos séculos. em onde nascí”.
Amor com amor se paga. isso.
Por os brasileiros amam Portugal.
IUMA TENAZ ESPERANÇA
Gesr.w o GohçÂo
¥_fOU\'E tempo em que cheguei a acreditar na possibilidade não muito remota de uma nova civiliza ção cristã, já que visivelmente esta vam exaustos todos os civilização fundada do egoismo. de Maritain. e Charles Journet: tienté demande à naitre”.
Foi só no f: m desta déi-ada otieomeçamos a entrever a mista que terrível (raluson des eleres, a nova, a verdadeira. c[iic logo depois so levan taria recuisos da cont]-a todo.s l'-- cm (jue consi.^te e.sta Simplesmente o.s nosso.-; sonhos, traição ? na oficiaMzaçãü
Fazia nossa a bandeira a bela divisa de “une nouvelle chré-
no seguinte: te do mundo católi<M). de tudo uma parao contrário o qucí espelhavamos, tomando viço de tiandoou-se ]mra o que a máxima condensação os estertores da nioite por vitalidade. Foi aí pela altura do comecei a ensinar
Vital 0 que publiquei amores, duas cidades, crível que pareça acorrentado neiro
ano 50 que no Centro Dom constituía dos erros do Nunca que depois reuni em livro
Düis reginK! agonizante, na hi.stória do mundo so coniaior. mais pesada e mais agora, dcqiois ila do comunismo-católico, dos festejo.s de 45Ü.O aniversário da bofetada (|Ug> Lutliero deu na Igreja, e d(js demais aspecto.s da sinistra l)ol)agem como diz Gilson, o ridiculo da aven tura,
recentemente: Sini, por inque me julgam ao status quo, fui pio, ^ nosso meio católico de anunco da falência completa da c' 1 izaçao individualista, dcsencadead pela Ronascença e pela Refor «O prenuncio de única meteu maciça bévue. teilhardismo. do socularismo, aos E em a .só nos resta. nia, e uma oportunidade na \id^ oíerecia aos católicos na ideiança do novo mundo queria nascer
quo Hoje não acrcflito biüdade
mai.s na possiuma civilização Não próxima de pelo sequer na possil)iIidade d^ para o mundo ocidental algum doutrina Anos seguidos insisti estarmos na idéia do num lournant da bustóri- necessidade de tom marcada acredito trazer cristianismo. la. e na salto os armos de asvazios deixados pela liqui-
“civilização ocidental burgloriosa de tanto benefício d Iffreja. A deixada pelos cada vez da social dação da guesa”, funesta sob do verdadeiro a majcsto.sa doutrinação grand.vs ]ia]ms será mais desprezada e o mundo - na direção da “entropia Haverá um progresso vertiginoso nas ciências e na técnica, mas uiTia diminuição cada vez mais lápida das formas, das hierarquias, das notas títulos, 0 ponto de vista capital _ ^ pi'ogresso espiritual, Estão aí os alunos dispersos que não nie deixam mentir; e está aí o livro com a s caminhará crescente”. condenação de todas as idéias transmitidas anos cinqüenta, que ainda hoje mantenho nos idéias que representavam reais com esperança de uma soln- ressalva da perfeições humanas. ção à vista.
O mundo seguirá a lei cia matéria
inerte e não a lei da vida e do espi rito, c desde já operam nessa direção os horriblos travailleurs que Rimbaud num pesadelo vislumbrou.
Apego-mo entretranto ainda a uma esperança temporal: a de que a pre sença da Igreja, ao menos de um modo, continuo a Se faj:cr sentir. E (|Ue essa presença pequena, humilde, (juase escondida tenha a força catalisadora c purificadora que não lo graram ter as grandes “aberturas para o mundo” sonhadas pelos pósconciliares. Hoje sabemos bem o que efetivamento são: rombos no costado da barca de São Pedro.
sermão
mundo para Deus. 0
E até, se lê no
De qualquer modo nunca será per dido o esforço de imitar os pequenos írvujms da Igreja pequena, segundo parece pelo que das bem-aventuranças, será esta, quem sabe, a tática de ganhar Os mansos
De qualquer possuirão a teii’a... modo 0 conselho 6 inalterável: pobre¬ za. pureza, humildade.
Há de ser por aí, por esta via, que a Igi-eja voltará a ser vista pelo mundo como uma estrela matutina, sinal, guia, exemplo. Ainda na PER MANÊNCIA, n longamente discorri sôbre a “apropriação” do Cristo como causa Minha tenaz espe rança temporal se fir ma, como sempre, no intemporal, m e s m o porque não há espécie de E mais concretamente se firma numa densação da santidade ma purificação consolidação das hjerarquias Q no surgimento dos santos que mais uma vez virão repetir o milagre evantantos deverão tanto
outra firmeza. í N
con¬ da Igreja, nudo mundo católico, numa gólico: nunca a tão poucos. Londres em antes do ano 2000.
A frase que salvou 1941 salvará o mundo exemplar, como mo delo, como paradigma de nossa “ nova cri ação”. Vê-se em São Paulo a frequência das fórmulas inclusivas, “no Cristo”, e a repetição das imagens de conforma ção da alma por aquele divino exem plar. E se Cristo é Exemplo, seguese que 0 devemos ser, e que toda a vida cristã se resume neste trabalho.
E talvez seja sempre êste o papel da Igi’eja no mundo: o sal da Terra. Está escrito. Está revelada por asdizer a nossa perpétua peque- sim nez, a petite voie da Igreja peregrina, virgem mãe que corre o mundo entre aflições dos homens e as conso lações de Deus. as
Formemos aqui e acolá pequenos grupos onde os mais velhos digam aos mais novos as palavras ar dentes do apóstolo: “filhinhos de meu coração por quem torno a sentir as dores do parto, até que se forme o Cristo era vós”. Isto é possível. Isto vale a pena ser feito. E é nesta direção que talvez, lá adiante, em outra ciu‘va da história, se abra uma nova luz para o mundo.
» Antonkj CoNiijo m; Cauv AI.IIO
(Parcccr aprcwntado no Depurlameuto Admiuislratii-n c (juc figUTd no volume incdiUi ‘'1'nut
dr. Adalberto Garcia da Luz, ministro aposentado do antigo Tribunal de Justiça do Estado de São
do listado dr .Sü(» Paulo expcricnci I d>’ admini- trarão pública”)
Designado relator, verifiquei que 0 recurso não estava convenientemente instruído. Solicitei a juntada de di versos documentos por jiarte do recorrente para demonstração de cer tos fatos alegados.
Paulo em data de 5 de recorreu, Junho do corrente ano, para o exmo sr. Presidente da República, do des pacho proferido pelo exmo. sr. Inter- Prontamente fui atendido. ventor Federal, em data de 7 de Dispondo dos elementos necessáposso emitir a minha opinião. O dr. Adalberto Garcia da Luz ê um velho servidoi- do Estado. Deiconio promotor público Todos nós c;nho-
março do corrente uno, e pelo qua!
.se absteve de conhecer do pedido do recorrente, para a sua re versão à atividade. Fundamento tor 0 nos, s. excia
-xou renome da nossa Capital, cemos a sua trajetória pelo júri, en frentando, como os de Miguel Traad e Albertina Barbosa, foro
u o exmo. sr. Intervendeclaração de aos Ministros do 23 de dezembr lyjy, que providenciou sôbre f Juizes aposentados magistratura estadual. 0 fundamento dêsti art. 4.0 do decreto-lei 27 de seu ato com que nSo se aplica decreto a o cm pleitos memoráveis. n 0
os maiores causídicos do criminal de São Paulo, do qual ●Se destacava, cintilante Cyrillo Júnior. Como magistrado, os que militaram no fôro proclamam a a fulgor inexcedivel, com e recurso é o de maiço deste ano, que estabe lece prazos para prescrição de clamaçoes e recursos de funcionários publ.cos contra atos administrativo e que assim reza:
"Da decisão final caberá recurso para a autoridade superior, inter posto mediante petição fundamenta da, dentro do o a sua integridade moral e capacidade intelectual. Foi um reJUIZ que dignificou a sua toga, no consenso dos seus concidadãos.
prazo de 90 dias da data da publicação oficial do ato COlTido”. re- cunho de notoriedade 0
Alega esse magistrado que u sua aposentadoria foi obtida, naquele ●! período anormal da vida pública, por coação e ameaças.
Dispensaria qualquer gênero de prova, dado pública de que esse fato se revestiu. Mas s. excia. o fêz, exibindo as car tas do ministro Achiles de Oliveira Ribeiro e dr. Nelson de Oliveira Ri beiro, que foram juntadas cesso.
Nos têrmos do _ 1.0 do art. 20, do decreto-lei n.o 1.202, de 8 de abril último, 0 exmo. sr. Ministro de Jus tiça solicitou o parecer do Departa mento Administrativo sôbre sunto, ao proS. excia. fêz mais. Trans creveu, por certidão, importante de- J, 0 as-
poimento do ex-seci'otário da Justiça, dr. Florivaldo Linliares, que se acha nos autos da ação ordinária em que são partes o dr. Eliseu Guilherme Cristiano o a Fazenda do Esta.m.
A coação está evidenciada.
Baseado no fato de sua aposen tadoria ter sido obtida por coação, solicitou s, excia. em 1933 não só a anulação da aposentadoria, como também a disponibilidade remune rada, segundo sua própria expressão, nos têrmos dos decretos ou leis em
exercício ativo das funções inerentes aos cargos em que se aposentaram: considerando, porém, que a reversão desses magistrados ao quadro não llies deve garantir o direito de per ceberem quaisquer vencimentos atra sados
decorrentes de majorações vigor, até que tornasse à cadeira de juiz de que íoi ilegalmente privado.
Ploje, tendo pela idade atingido a compulsória, s. excia., em ofício que dirigiu ao exmo. sr. Presidente e Membros do Departamento Admi nistrativo, pleiteia unicamente a equiparação dos seus venci mentos
5:1308000 aos dos egrégios desembargadores do Tribunal de Apelação — deduzidas as ta- 7:3808000 xas do montepio.
Em 2S' exmo. sr. muígou o decreto n.o 9.854, prece dido de diversos “consideranda”.
Transcrevo-o na íntegra:
havidas, ou de se llies contar o tempo desde a aposentadoria; considerando que, por ser lícito aos juizes aposentados dedicarem-se a outras atividades profissionais, não ó justo que lhes pague o Estado as referidas majorações, e nem tam pouco devem ser prejudicados os atuais juizes do quadro, com a con tagem do tempo coiTespondente à aposentadoria aos que ora pedem a
reversão; considerando que, por bem disci plinar a situação desses ma gistrados e evitar o regres so de qualquer dêles à ativi dade conti’a os altos interesses da administração da justiça, se fazem mister medidas com plementares que tornem mais direta a colaboração do Tribunal em assun to de tão grande relevância.
O recorrente solicitou ao exmo. sr. Interventor Federal a sua rever são ã magistratura, em 27 de agosto do ano passado, quando contava me de 07 anos de idade. 0 Governo nomeará uma comissão, composta de três membros, escolhidos dentre elemen tos de notável saber jurídico, a fim de estudar os casos, cada um de si, relativos as aposentadorias, de jui zes de direito, requeridas dentro do período decorrido de 24 de outubro de 1930' a 31 de dezembro de 1932.
Decreta:
Art. 1.0
Art. 2.0 — Os juizes de direito obtiverem parecer favorável dà missão de que trata o art. l.o, sarão a perceber, desde a data de aprovação, por decreto do Executivo, os vencimentos que competirem nos de dezembro de 1938 o Interventor Federal pro-
“O Doutor Adhemar Pereira de per Bari'OS, Interventor Federal no Es tado de São Paulo, no uso das atri buições que lhe competem, considerando que diversos juizes de direito requereram reversão e fo ram submetidos à inspeção de saúde, concluindo os laudos médicos que os mesmos se acham em condições do que copassua aos
juizes de igual entrância à da oni ([ue serviam tiuando da respectiva aposentadoria.
Parágrafo único
Não S3 lhes contará, também, para o computo de antigüidade, o tempo decorrido de.sde a aposentadoria até sua reversão dc acordo com o presente decreto.
í) disposto no decreto n.o 9.212, dtj corrente ano.
Alt. (i.o O (íüvêrri'» fica autorizado a abrir os necessários crédt
tos para a execução dêsle <lecreto-lei..
Art. 7.0 — Revogam-Se as dispo.; siçõos em contrário”.
* ★ +
Art. 3.0 — Sempre que couber cjualquer dos juizes disponibilidade maior antigüidade a ora declarados A Comissão nomeada não (luis opi. nar "de meritis” um relação a cad* caso, conio determinava o decreto, visto, nu seu entender, terem sido alcançados pela prescrição, que íi« o prazo limite de cinco anos para a defesa de direitos contra a Fazenda, instância. em remunerada a na entrância, Comissão de Promoção emitirá ■ recer a respeito de conveniência d respectivo aproveitamento mento do a pa0 no provise tenha de cargo que preencher. os juizes da primeira CJuanto às petições de ministros aposentados, a Comissão não opinou por julgar que o decreto somente apro veita a Juizes de direito <la l.a Ins tância. § 1.0 — O será votado em sessão secreta, por simples maioria dos desembargadores presentes u ela, e se a decisão fôr contraria bunal parecer da Comissão ao aproveitamento, o Tripassará à verificação da anti guidade do juiz imediato, segundo princípios dominantes.
^ inclusão de qualquer oho lista de merecimento bedecera as regras comuns dos de mais juizes de direito, r Não poderão ser con¬ cedidos favores iguais aos deste de creto, e nos termos dêle e de justificação,
Foi voto vencido gado dr. Benedito Galvuo, que, a meu ver, sustentou a boa doturina. o os 0 Vou seu voto ò sintético e cristalino, reproduzi-lo, me para íntegra, dispensar de qualquer análise ao pa recer da Comissão: na
ilustre advo-
9.854, de “O decreto estadual n.o 23 de dezembro de 1938, reabriu a questão — já definitivamente encer rada pelo art. 18 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1934
sua magistrados aposentados no período decorrido 24 de outubro de 1930 zembro de 1932. senão a de — proporcionando aos jui zes, que requereram aposentadoria no período decorrido de 24 de outu bro de 193.0 a 31 de dezembro de 1932, mais uma oportunidade áe re« gressarem à atividade.
Deve ser interpi‘etado como uma liberalidade do poder público em fa vor daqueles juizes, e não como o reconhecimento de quaisquer direitos, qüe, porventura, lhes assistam. a 31 de de-
Art. 5,0 As listas meação de juizes de direito, permiita, remoção ou promoção dos mesmos, e preenchimento das vagas no Tri bunal de Apelação destinadas a jui zes, serão organizadas pelo Tribu nal depois de ouvida a Comissão do Promoções, observando-se a respeito para a noj
Não liá cogitar, jiortanto, nem de jirescrição. nom de renúncia de pres crição.
Entende, porém, de modo contrá rio a maioria da Comissão — o que me obriga a votar essas duas preli minares.
A prescrição, desile que dela se cogita, no caso em apreço, torna-se evidente, em face do art. 178, § 10. VI, do Código Civil, combinado com os arts. 1.0, ü.o, 8.o e 9.o do decreto n.o 20.910, de 6 de janeiro de 1932.
Renúncia não liouve, nem expressa, nos 161 do citado Código”.
Em segundo lugar, porque, constitituindo, como constitui, o referido decreto uma concessão do poder pú blico, não há cogitar da prescrição de qualquer direito que porventura assistisse aos beneficiados.
no seu art.
Em terceiro lugar, porqUe a carta constitucional de 1937,
103, letra “a”, só exige organizado pelo Tribunal de Apelação a investidura nos primeiros concurso para graus da magistratura dos Estados e não para a reversão do magistrado ã atividade”.
nem tácita, têrmos do art. ★ * *
Está com a boa doutrina a maio ria da Comissão quando opinou que da maioria da o decreto somente aproveita a juizes de primeira instância ?
Acatou o parecer Comissão o exmo. sr. Interventor em na data de despacho que proferiu 7 de março, indeferindo os pedidos dos juizes dc direito aposentados e abstendo-se de se manifestar sobre aposon- petições dos ministros as tados.
É constitucional o 9.854?
Responde com precisão jurista dr. Benedito Galvão, neste trecho de seu parecer, que também foi juntado aos autos:
“Parece-me que sim, por êstes três motivos.
Em primeiro lugar, poi*que o ci tado decreto n.o 9.854 não anulou as aposentadorias aprovadas pela Cons tituição de 1934, tanto assim que ne gou aos juizes que tonnarein à ati vidade 0 direito não só de percebe rem quaisquer vencimentos atrasa dos, decorrentes de majoração havi das, como também de se lhes contar 0 tempo desde a aposentadoria.
Os ministros (hoje desembargado res) são também juizes. É ponto pa cífico, em face da terminologia ju rídica. Se não, vejamos: a Constitui ção de 1891, no seu art. 56, declara que “o Supremo Tribunal Federal decreto n.o compor-se-a de quinze juizes...” E também a juizes se refere o art. 57, o ilustre ao estabelecer a vitaliciedade, a iiTemovibilidade e a in’edutibilidade de vencimentos, pren*ogativas que se estendem, de manifesto, aos compo nentes dos tribunais federais e tam bém aos dos tribunais dos Estados por extensão do princípio constitu cional.
A de 1934, ainda que denomine '■ ministros componentes Côrte Suprema (art. 73), trata, art. 64, das garantias dos juizes em sentido que compreende os bros dos tribunais superiores, mesmo se pode dizer dos arts 65 e 66. os da no memE o
A de 1937, no art. 91, fala, tamoém, em garantias dos juiz-s. No art. 92, na vedação de outra função pública aos juizes. Sempre, po.s, da moao a ● compreenuer, na expressão, os membros uos Tribunais.
0 decreto estadua: 123, de 10 d".* novembro de 1892, que deu regula mento para execução uas leis lo de 21-11-1691, e 80, outras
diciária — depois de dizer, 9.0, que são autoridades jadic árias os juizes de paz, os de direito, o juri e o Tribunal de Justiça, dispõ- art. 13, que
“ Enquanto
propó.sit) do ÍLinci .namento a
fevereiro de 19C’l, (jue reorganizou o Tribunal de Justiça e (]Uj, ao íazê-lo, se refere a ministio.'. uiz. Jio art. 7.0 § 1.0, das Câmaras, tiuc ‘‘tod. s os julga mentos serâü eícLuados i)Or tivs juízes, expressão ejue se repete nos §§ 3 e 4, co)no .simjiiímia c.e tros”.
l‘J, § 1-0, e 21.
2 niin.smcsnio se vó nos arts. 0 de 25-Ô-1892, e tôdas de organização juno art.
uese i.b.irgatioivs (de Esta- no
a necessidade não exi gir aumento de número, no Tribunal de Justiça haverá - uove juizes com o titulo de ministros do Tribunal de Justiça .
Sao, portanto, juizes, com um tí tulo especial.
A lei . 1.836, de 27-12-1921 dispôs sobre ’ n
que as atribuições da Pro curadoria Geral do outras providénci 1.0: “fica criado juiz
Estado Q deu os, disse. no art. Tin T-.5K 1 de no Tribunal de Justiça”
Também o deoeto 7.112, de 1935, que elevou o número de memb.os da então Corte de Apolaça >, denom.nando-os, já, de acôrdü com o a Conscitu.çao dual dêsse ano), fala, no § único do art. 4.0, em juiz cert), rcíci'indo-s3 ao desembargador imediato ao ravisor; fala, no art. G.o, no juiganieiito dos embargos por quatro juizes. Idem, no art. 7.0.
Também a lei 2.222, de 13 de de zembro de 19:u7 (Ueíorma Judic.ária), embora se refira a ministros do Tribunal de Justiça (art. 2Ü), fula, no art. 24, em aistribui^ão uos leitos aos respectivos juizes; e no ait. 31, julgamento das apelaçõ-s P°r todos Os juizes da respectiva mara.
E no art. 2.0: “o Presiclonta do Estado designará dentre Tribunal de Justiça Geral do Estado”. no Lâos ju.zes do o Procurador ministros, ou
A lei 2.186, de 30-12-1926 (Refor ma Judiciária do Estado), diz, n- art. 33, que as apelações da Câmara Civil do Tribunal de Justiça serão julgadas por dois juizes, juizes se referem os seus parcial ou falho. menos
Ainda a arts. 34 e 38, em sinonímia com o têrmo sembargadores ”, deDiz, aliás, no art. os juizes do Tribunal de Justiça terão o título de desembar gadores”. Mi- 60, que O próprio decreto 4.883, de 11 do
Desembargadores, são juizes, embora, como disse, coni um título especial. Adotada a interpretação restritiva da Comissão, o decreto seria, se r.ão injusto, pelo 0 seu objetivo, e isso ó r*alpável, é reparar o dano de que foram vítimas, em 19C0, inúmeros juizes. Ora, não foram unicamente os da primeira ins tância que sofreram vio éncias. nistros do nosso mais alto Tribunal, como o grande Pires de Albuquer que, também pagaram o seu tributo. Tanto ó êsse o espírito da lei, quo,
A equiparação des seus vencimendos atuais desnnbargaderes pela redação dada ao art. 4.o, do re ferido decreto, não resta a menor ckivida <!e que aos juinistros do Tr.bunal também aproveitam os seus beneficios.
Eis como e^^tá redigido o art. 4.oi ●● NTio ]mderao ser concedidos faveres iguais aus dêste decreto, e r.os ter mos dôle e de sua justificação, senão a niagisLradus aposentados no perío do decorrido de 24 de outubro de 1930 a 31 do dezembro de 1932”.
A quem se referem ôsses favores? Claro que não só aos juizes da pri meira instância. Se se referissem so mente a c-sses. seria um texto inútil.
Que ministro é sinônimo da ma gistrado é coisa que ninguém dis cute, aproveitava ao recorrente.
rente à atividade, o qual já atingiu, pela idade, a compulsória.
os Portanto, o decreto n.o 9.854 os ★
Concluo que a Comissão Revisora deveria ter-se manifestado sôbre o mérito do pedido.
Quanto ao recurso, em seus termos atuais, cabe-me opinar.
É impossível a reversão do recor-
tos aos do Tribunal de Apelação, seria uma conseqüência lógica do que acima foi exposto; entretanto, essa equié possível, peis, de aposentadorias verificar.xm entre em re¬ paração nao lação à revisão dos juizes, que se 1930 a 1932, o único decreto que vi de n.o 9.854. de 23 de de zembro de 1938. Em seu art. 2.o, que Os juizes de direito que gora e o reproduzo: obtiverem parecer favorável da Co missão de que trata o art. l.o passa rão a perceber, desde a dr.ta de sua aprovação, por decreto do Executivo, vencimentos que compefrem aos juizes de igual entrância à da em que serviam quando da respectiva apo sentadoria”, é como se vê, taxativo; vemeimentos só se referem aos da época em que foram aposentados. O recorrente foi aposentado com venci mentos integrais, dêsse decreto, nada pode receber, pela sua vida impoluta, tôda de sacri fícios pela cavsa púbMca, bem merece do Govêrno uma reparação.
S. excia., em face de ordem material. De ordem moral.
►
O ESTADO E O ESPAÇO
GEOGRÁFICO
Paulo Eomuu ok Sou-za f)uj;inó/.
r (Trabalho apre^ent- du à Cadeira de Geografia Krouòmu da U.S.P em <1 e dii lirasil da l-\C'.E,A. programa para subsidiária de doutoraur nto)
O Eiiado e o Espaço Geográfico
cultura (!;● jionuiis Miunidadc parte de luii tlc escüllia de uma que as circunstâncias Iniciado agrupados cm cogc^lo inicial das possibilidades lhes oferecemseu dcca-r à em-rènf recursos m.turais do espaço geográfico
a) Av coíifiifõc.v de existência do Esla^ do derivadas dos
a) As condições de existência do Es tado da geografia de acesso ao mar e fluviais seu mn proLc-.^so cultural, .senvolvímento deve obceb circulação. O controle das rotas I0 cia interior ; ti*' do inomi.-nto interessado ; proprio processo, a paríjiie o grupo Iminanõ \'e coagido a dar sueesiidaptação ao de-afio perpètiiamenfc \ariá\'CÍs. Os pr()})I»-ii)as (pu- i(')da a cultura tem de rcsoKer, -se dcri\-am, UJ 0 terrestres se
Distinguc-sc o homem
res Vivos, pela sua específica ncccssi- dade, ao imperntiva coino as dc sua xi- ^^«l«g‘camente espontânea, dc traçar s<-u horizonte existencial quema objetivo de x-alores í^*reçao caminha, cm sua Poral. Todo o grui» hu.oano fixa principio teórico canaz d,. ● r- rr;í.i-
cnlrc O.S se- -siva.s respostas de situações dc
em um escm cuja marclia tcinnatiirais. iniciais dc nos Varí.indo os siia.s
diz Ortega Y G^^sse^a') vivo na natureza. O hoLtn te a ela. como um
un siia contínua evolução, não c.\ehisi\anic'nle, de femãmcpostiilados múltiplas formas pos.sí- veis, inercé cia liberdade relalixa da es colha inicial dc
par.im-.se, cm
Encara 0 com o seu Cultura ns clestino.s,
um ponto de x’ista. scespirituahnente, os homens, maneiras de \i\-cr diferenciadas, distrilmindo-sc grupos hiimano.s distin tos pelo espaço geográfico accssíxel. A circulação espacial désse-s grupos fá-los, 00 tempo, eruzarcm-sc c recruzarein-sc para realização dos rcspectix- proxocando contatos dc tòda a ordem qoe, ora levam povos a fusões fccunda.s de pünto.s de
vi.sta divergentes, ora ge ram a morte de formas associativas hurnanas, de débil eficácia cultural.
Contato, interação, conflito, dação, adaptaçã r - r acomoao, a,ssimiIação de gru pos humanos diferenciados,) resumem, conceítualmente, a agônica história dos homens.
xivo frena realidade natural campo de operações sôbre qual deve agir, de acordo c sistema de técnicas e valores, á. pois, um esquema gera] de compor tamento de um grupo humano global, referente, de um lado, à própria con vivência do grupo e, de outro lado, à sua ação sôbre a natureza, na qual ss incluem os demais seres vivos.
U) Ortega Y Gasset — tas”, e(i. pg. 179
Uma
"Obras Comple- Rev. (do Ocidente, voL HI,
interna i-sscncial do Estado, quer suas formas embrionárias, quer em sua forma atual do Estado moderno de trec a de manter a cidlurais, toda■essidades básicas ck- ser atendidas, cmdos em quaisquer grupos corrííspondein net jue lèm ua ioniia ja. eomuns. bora Uii'nda complexidade. siste- respeeti\'os interior i 1, tomo supremo eoordena- de N'o eoesao soei dor de todos os grupos que integram sociedade, bem como a de orienobjetivos per-
cuja estrutura, e constituída pelo com sc-u
IlI.lS eom ivcpciais. founmitário. cm eon- qualíjiuT se(|üèn(.i:,^ cre.secuit.', Muuir grupo organizam'-'*-'. eom precisão \'ão asalendiÊsses gruixndos deutro do as inslituivões soeomo \iu Summer, pessoal partieip.inte, nlo (material e imaorganizatlos. As assim, da cultura, 1 desabrocham, suas for-
lun i
tá-la na meiioris (pu' responsabilidade pelo mento dossas necessidades. gru)'o>. maneiites lural. a estaé de inentre instilui(,'ões pos grupo env-()l\-cnte, são eiais.
direção d<>íí seus — metas do seu projeto cul-
A correlac,ão tais e inslitui(,'õc‘S cumomicasUma política nacional assenta-sc no bom travcjamcnCabo ao uicnores. organiz
tuiti\a evidência. definida to dessa rêdc institucional. Estado, dentro das condições gerais que o informa, garantir condi ções cm que se dcscnxoKam institui ções econômicas capazes dc utilizar, no 1 técnico da comunidan.furais contidos no meio geográfico por èle dominado. Sem geográfico do é ineontcstá\'ol que a qiuionde .se constitui
ef|uipame ritualmcnti’ da terial), iustiliiiç()cs recebem, dentro d; cultura 1 (}ua peculiares de expressão, encontro dos sexos, da prole, O mistério mas O progressivo nive de. o.s recursos n(’cessario defesa familiares. a eonsetjüente eom gera instituições cn\()K-enlc cpie limitado das culturas, por mais completempo, obriga o mistério, niundo sempre delermiiiisino aceitar o cerca o lintington, lificação do espaço
Estado estabelece um condiciona- xas quo sc tornem no homem a dialogar diálogo que SC vai ricamente. nas
i objetivando, històdiferente.s instituições da coesão do ssidacle dc sua dcexteriormente, estabelecimento
Técnicas de culturas que, todas rcligiosa.s. grupo global c a nccc fesa contra perigos que ameacem impõem o instituições estatais. (,-ontròle do meio físico, dc onde o grutem de extrair .seus elementos cie O ele po \'ão definir instituições subsistência econômicas . Outras instituições surgi rão, ao compasso temporal de sempre necessidades humanas. novas
Toda a sistemática institucional evolui própria e\-olução cultural do A boa conexão funcional das fundamento básico da sociedade. A função com a grupo, instituições é coesão dc uniu a naqu-ais-
A garantia com esse um mento limitante de possibilidades dc diferenciação dc elas, tem de- atender a nccc.ssidades eco nômicas- É claro que a definição e o aproxeitumento de recursos naturais dependem fundamcntalmente do proje te; existencial de um povo, expresso em Seu sistema cultural, mas c claro, tam bém, que ésse projeto derç sustontarse nas possibilidades de sub.sistência ofei-ccidas pelo espaço geográfico onde ôle opera. A manipulação dessas pos sibilidades, com um mínimo indispen sável de eficácia, limita as variações do projeto. Como bem viví Vidal de la Blache, segundo Joan Gottmann, tureza propõe aos homens em quer situações tòda uma gama dc pos-
Isíbilidades de ação; entre essas possibi lidades o homem escolhe sua via” (1).
A organização política dc um povo, escolhida livremente, dentro dos limi tes impostos pela natureza regional de seu esp- ço geográfico, dcri\a suas con dições de existência da forma pela (jiuil souber utilizar os recursos naturais dôsse espaço. O seu complexo cultural, ou sua “iconografia” como diz Goltmann, traçará o contorno de sua ca pacidade dc reconhecer o utilizar recursos, mas nenhum Estado,
nia regional, con.stilucin, por si s6s/ a riqueza dos Estado'. A ciiologia que, ;ul pt.t às i-\(iiiição, 1'Ataclo.
progrcssiwunent.'. m.: dc um pino cm \’ai dclinjr, em cada ciai dj recursos c<mi <jue pode rc.ilidades soaspira» é que o potencontnr. ço
Estado c (.●conomía são institucionalizam cm for.'d.fjuadas à aiilo-rt-a!ização dc (àimo diz j. (àillmann: jtiodcriioí' Prometeus ^liimlrs segredos do universo, apriiulcmos que a matéria não sir ptnxlu r nem a energia... mas íjiie uma se pode transform r em outrn. Sc a natureza quo os iiomens ol)Ser\-am consiste cm tòclas estas transciais qnc se mas uni;i cnlliira.
“Ã medida dcs\-cndani (pie esses os a quem competo estabelecer o rumo da política nacional, poderá subsistir, ber alcanç..r um nível teenològic: te razoável de utilização dos A noção de
se mio soumicnmesmos. se dc- rccursos naturais todos ê-slis circuitos, dizer (iiie cia produz? íenêmeno ein escala lui('m coloimitações, como sc pod-ria cm senvolve ou atrofia, mento ou diminuição das necessidades ao ritmo do au-
cconòmico
Prndin.ao c tnn sociais, pende, como se disse projeto existencial do po. Da escolha do ponto do vista cultural. O Solo, De-
mana; consiste car-se ao alcance dos liocles A idéia do gru-
seu mens coisas de quc têm n-cessidade, por exemplo, só é re curso natural tilíssima ncce.ssid-de , dc mercado, dc arrasta dc para o agricultor. A terantos do consigo a de oferta e diananda. Estamos cm plena matéria soci l e econômica. São os ho mens quc ]>roduzein . . .” (3) O cará ter ciilliival c social da noção dc rccurconsumo estepe povoamento planificado Grande, ucraniana, por Catarina a era considerada pelos povo sedentário florestal de terror, zona inútilizávcl e inabitá- vcl, devastada pelo nomadismo dor dos quc a procuravam”, clarece Jean Gottmann (2), russos, U como lugar sos naturais tonia-so agudaincnte per ceptível no trecho citado. Não sc vencia do salteacomo esAs aspi rações políticas de um Estado derivam, assim, da vontade cultural de a sobrevimediante garante, todavia, um Estado apenas boa utilização dc recursos naturais. Toregime dc convivência humana reseu instável equilíbrio, uma vez que as condições dentro das quais organiza qualquer sociedade se ram continuamente no e-spaço e tompo, em função do múltiplas variá- .■ seu do o po- vo, variando, com ela, a noção de re cursos naturais. Nem a fertilidade de seu solo, nem sua geologia, nem o cHvcla se no (1) J. Gottmann La Politfque des États et leur Géographic”, cd. Armand Colin, pg. 47 (2j J. Gottmann — opus cit,, pg. 1G2 (3) J. Gottmann — opus. cit., pg. IGl
veis. l''enôm<'nüs naturais c fenômenos (ultuvais inipi\’\’isí\ eis. dccorrcnícs da eoinl)inação toitnüa de forças incontroIá\cis, oli,-i<;am as sociedades huni..nas, alr.ur-; dc suas in.-liliiições diretoras, a i'eajus(ar-se, pennaiientemente, ao impaatí\'o cias eireunstàneias. Esses rcajusl. mc ntos se ía/em, como sc disse, cl. nlro tia coerênc ia possí\'cl com os piiucípios dos povos (]ue, em seu alo inicial de culliua, escísllieram um pon to de \ista. J\>r isso reconhece \'idal de la Biaehe
\'ia, css.is maneiilcmento nível ao
“pieierências truazes” na escolha dos po\'os. Mas ess..s pre ferências, jnesnii), como características dc civilizaçõr'S, não são imutáveis c têm de c\-olnir .suas condiçOc.'-' do po.ssibilidadc. luir, ou desaparecer com o povo que culluia.lnienle as cicolheu. São, lodaas sob a pressão cambianíe das Evo“preferêneias tenazes”, reajustadas histórico a quc sc Icni áo adaptar, quc Estados, encarregados dc organização política dos desenvolvimento lhes
inipuem aos manter viá\’cl a rcspeclivos povos, dc uma estratégia fortalecer
condições de
- Na disparidade das condições geo gráficas dos espaços territoriais acessíliomem, cstabcleceni-sc relações veis ao de posição entre os po\os que compartimentam a terra. Os recursos natudistribuem arbilràriamcntc pelas O conhecimento rais sc regiões geográficas, desses recursos c consequentemente as técnicas de siia utilização dependem do sentido último de uma cultura, como ficou dito. É fácil conceber, a partir a necessidade de ca- dessas 2>i'c'missas, da Estado organiz;.r-sc, tendo - em \'ista o suprimento cl.iquilo quo lhe é ne cessário para realização do seu destino Instóricü-cnltural. Surgem daí todos os problemas da gcogiaüa do circulação que, tanto no interior ds seu território, quanto cm suas relações exteriores, de vem preocupar os Est.-dos, imersos no progressivo aumento da complexidade de suas condições de existência. “Quem não melhora piora”, pontifica a mística religiosa ocidental. Povos quo não rea gem à pressão das circunstâncias natu rais e, principalmcnte, culturais, tendem a desaparecer como expressão espiritual, submersos pelo dinamismo implacável de culturas mais poderosamente efica zes. Daí a preocupação permanente dos Estados modernos de >aloriz.\r, ao máximo, a sua posição territorial, faz intervir uma
Um lugar ao sol não é Hicilmente mantido por povos despreocupados. Não progride uma nação incapaz de organi zar o sou paciai, sc cm sua Politiche Geographio”. tudo dos fenômenos políticos Icm duas coordenadas essenciais, em dois tonccicontos geográficos ralzclianos: csp.aço e jaosição (raiim uncl lage), A geografia não cria condições dc pos.sibilidade paa existência dos Estados exclusiva- espaço, que não se limita próprio território, mas ao da liberdade de movimento que lhe permita o inter câmbio com outros territórios ao ra mente em função dos recursos naturais território lhes oferece. Para a quc seu viabilidade dc um Estado, a posição relativa dêsse território é de fundamennacionais. tal importância
I i U) J. Gottmann — opus cit., pg, 7o
ITodo o jogo diplomático implica in-gociações rclali\ as ao uso, \ antajosanu ate reciprocí), dos r«-specti\’os territórios.
A posição espacial, dc\ id .mcnte com preendida na trama delicada das rela ções internacionais, é condição impor tantíssima ele conservação e mesmo de sobrevivência dos povos. Uliliz.ir bem a posição geográfica e organi/-ir o c.spaço nacional é, assim, ele tal para os Estados modernos. VÍV..S preocupações de contrôlc ele rotas terrestres
.se aplica a norma da iní>tica medieval: ‘■ijiieiji !ifio niellior.i pior.i”.
—oOo—
Aipiiaçõcs jioUtirüs do proce.siui- de .-.iia realizarão: o do c:.paço geooráficu. clã à rcononiiíi do urgência viDaí as acesso ao mar c
lísliitlo c Oi (lominio
Da cconoiiúü do grom/c e.spitço
de
A idéia de fronteiras ti-rritoriais H* nearvs ê, relativamuitc, recente, mundo primitivo (piaiido, no Jacfjiics Anccl, ‘‘grupos humanos acliam isol.dos cm um imenso (pi: encontranii c fluviais, todos os Estaelos, fonte ines gotável de negociações c conflitos. Po vos marítimos como a Inglaterra, a par tir do exíguo território metropolitano, sua amplíssima rêde ele comuns a i\um dizer de se adro organiz-aram circulaçao, para fins comerciais e- mili tares, mediante liábil controle de posi- çoes-enaves, dominadoras de tcTritoriais e de natural, eles (piasc n;;elii têm a ver com êsses Estados ainorfos, as políticas c sobrevive-nte ; na forma nau se limites” (I). aspii:‘ÇÕosmanter unida passagens , t-'<Jnio sejam istmos, c-strei^s e ilhas de alto valor estratégi- Esse^alto valor, todavia, é relativo a condiçõss históricas vigentes e as naçõe-s despertas, diante de contínuas variações circunstanciais, têm sempre recomeçar o seu trabalho de Sísifo, l>ara poderem manter seu “status” in ternacional
sos naturais apenas o atendimento de subsi.stência.
se resiinicm cin i commiidadc respectiva, cultural escolhida ein sua ço. dores perspectiva inicial. Povos caça evoluem pelo mundo ilimitado, obcdinià ritualização de .suas instituições, reconhecendo como elementares tes recurnccessário para necessidade do exercício de seus cultos. Povo.s pastores, povos agricullorc-s, vão ampliando, na progre complexidade das respectivas organiza ções sociais, o âmbito de necessidades para atendimento de seus misteres cul turais.
A defesa ritório básico, seus ler- c organização de uni para cumprimento desígnios, vai desenvolvendo, no cntrechoque de grupos sotiais distin tos, de vem O a noção histórica de fronteira.
suas autodefesa c ou mesmo p;iia sobrevive- Invençõcs que reduzem distà ' cias e saltam obstáculos. rem. mcomo o avião; descobertas que permitem o reconliecimento c utilização de ■ssiva novos recursos naturais-, como o urânio na clear; despertar de nacionalismos cerbados entre dos em sua abulia cultural física nuexapovos, antes adonnccivão sola pando a segurança dos Estados que degarantir, a longo prazo, os objeti vos nacionais permanentes, através de objetivos nacionais circunstanciais e posíveis. A essa situação sempre inse gura das organizações políticas é que
(1) Jaeques Aneel — “Géograph e des Frontlères". ed. Gallimard, pg. ^ xl.
livro citado de Anccl, Géograpbie des i''ronticrcs”, estuda e analisa esse tema fascinanlt' cl.i geografia política.
Desde o l''stado-cinbrifu) cpie se íornam
ma na ])rccári.i cnnumicação entre 'adas primitivais culturas florestais, comunicações como as estabelecidas, por exemplo, pelos b.;r(pu,iros congoleses ([ue, até bem pouco, laziam a geo grafia de circulação de certas tribos do Congo, “soe i'-dacles moleculares” em (■[110 as fronteiras se definem pelas reiras da mala, onde sc formam povoa dos mal articulados entre si, cm vagas comunidades políticas, modernas
até ás precisas de fronteira, são concepçoes ttevielaincnte estudados por Anccl.
dos püvus va-
“sob as forças vivas’ cia cidade antiga à organização
estamental da sociedade medieval, progresso das Só modernamente, com o cicMitias cartográficas, sc ;.s fronteiras lineares. a começam O espiripartir cia Re¬
Ias traçar to nacional exacerbado, a voliição Francesa, sc preocupa, cada voz fixação estrita da frontoiA noção elo fronteiras gerar conílitns violenfcchar mais, com a ra elos Estados, naturais vem a tos entre povos ejue; procuram os rc.specfivos territórios. Tnelas essas precárias definiçõe.s de Ironleiras quo, ao evoluir ela história, esbarram, con tornam, supcTam obstáculos físicos e culturais, vão determinando o refluxo do vácuo geográfico. A técniea luimaautos inacessíveis. Comcla-
E.stado nômade elos pastores O caracledo norte afri- niz.i evspaçüs, jjlela-se a compartinuntação ele muncbi entre povos cullur.dmenlc diversos, que cstabclccírni contatos mútuos, atrave^ de limites eonbccidos. Humanizam-se as fronteiras. Muitas delas estão, ela, em formação, móveis, coleantes como répteis, perigosas zonas de con flito. Tende-Se, lod.;via, para frontei ras estáveis, capazes de circunscrever, territòrialnicnte, ele maneira inequívo ca, Estados nationais elcfinido.s.
lisíico de certos povo.s cano, leva Anccl à exxprcssão pitoresca: ‘‘L’État pastoral est un Élat (pii bou(1). As terras de pastoreio cíclico O Eslaelo não li'm fronteiras definidics. militar turco ignorou, também, por tos séculos, o torial. Organizara domínio de estradas de pencCaminlios de caravana, de co em todas as ain- mui(|iic fósse a pátria lerriscu sistema de po¬ der no tração, mórcio, de peregrinação transformaram-se scculavmcn- direções.
colunas de sustentação do im-
A margem das rotas, apoiadas em posições de etnia.s balcimica.s inte em pério ante tropas força, fervilharam conformadas e rebcide.s, dissimuladas montanhosas de difícil acesoloin inn. cm cm regiões
Impérios marítimos se transforma‘‘pátrias nuluantes”, capazes de organizar seu sistema de circulação, vital para sua so. ram cm sobrevivência, pela dode longínquas posiçõcs-chavcs. se modelam minaçao .As fronteiras plásticas (pic
Jaeques Anccl conclui, ein sua obra citada, que, par.i os geógrafos, a fron teira não é física. lU'pelcm êle.s, conscqiiência, a ilusiva noção de fron teiras naturais, não podendo aceitar, também, a de fronteira histórica. Para o geógrafo, segundo Anccl, entende-se fronteira como um isóbaro político. Zo na de equilíbrio de pressões sociais an tagônicas.
A definição de Aneel, todavia, não é unívoca entre geógrafos. ]can Gott-
mam a crítica justamente, ao que pa« rece, mesmo cm relação à imagem ba- üpus. cii., pg. 20 (1) Jaeques Aneel
rométrica.
empréstimo à física, Uiz ôle, podem scr tão perigosas como as tomadas à bio logia nas (1)”. semelha ,muito nível climática do que a fjnalqiUT ou tra coisa, e, numa cur\u de nível dessa maior
Comparações tomadas de política internacional, em conscqüéncia^ é o cio rccrud;;.sciiii(rn;o d<í uina c?cacerbação nacioiialisia dos povoj menos desenvolvidos (jiie, em mi s cliiirenciadas íorma.s d»; uiiliir niam a no domínio das ciências hurnaUm isübaro, csclarccc, se asmais a unm cur-a dc
I I' ●jioii.il, rccia* m.iis ani[)l i liberdade de c.\pr.ssão, con-lr.tiigeiido-M', porem, paradoxalni.iilc, a tífiea oeid: nlal. mento de sua demoniaca tra a qual de ti\-as ..(lolai a te-enologi.i cíennmii MÍlriti) rccmiheci- natureza, a pressão variará, sendo ou menor, conforme se considere m pon tos a ela internos ou externos. Xão presentaria, analògic. mente, teira política cm pressões opostas dc forças vergentes. A eompartimentaçã do mundo está muito mais tos do eliea-ia, coniKula \.!lem as alternumágicas c i'eligiosas (h- tôdas as reuma fronque se equilibrassem sociais dicultiira.s. o nacionalisiiif) cxplosivd d \ inodtTnidad'.’ obriga instituiçõe-s eslalais de falo, g;'ográfico. quais sv altíToii
com^JarlimCn- sempre define, em seus limi tes, mero equilíbrio d essa . . pressões sociais oposição. IIÚ formas culturais plcmcntare.s que geram p i<-ífít.,. ciimbio fionteiriç
Siçai) <h pendente ‘■●mal (Ic iSiiez. por t irculaçâo iHüáiue.i, em eom-
Aü «lm.l „lv..r
fl3íÍliÍlU=ãLç Ui; li]}) làUü, à í blocos internacional tal estreite e
●III a o.
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ao espacial nos c.spíri- que na geogivfia, nos diz Goltmann com razão. E tação nem os 2>u\os a organizar ca2).i/.es d t-xereer, o domínio sôbrr seu e.qjaç^o !■] uma (I IS r.izõ.s pel'^ o \alnr reI.ili\'o d-‘ P'’* cunci-ito rafz.-liano. allamente ch.' múltiplas variáveis. I X mpin. vital para (ununi se po^i" hnilMe/itiiul para o C'i)ii!iò!r de-^sa litrãu du ilrspí iiiu- d., jur dentro (lo cju ulro cias n-iaçocs (Ir (orça iiil. laiaeioivil,
eonvíviü e coptxilínui inteiO opurncAo
Uin reajustamento gcr.il relativas está cm pl
As aspiracõe.s políticas dos têm de condiciom eiiUiiral de d.' po.siçoe.s cno dcsciivolviiuenE-tados ir-S(' a essa realidade to.
r!ilii'l,iiiüi. p..u-n..,j,. riu cioiialisnin árabe, de m iiiiiç.io ais em colaboração de que parece desfazer fronpur outro, noção de limites, .sôbre disputa com ferocidade i tendência à nov,s (Ucorrento do aiiarccimento das snperlioUin ias americana za, teirc.s, e, cnrijccimciito ao da soviética. <● os quais se - inigualável. A ' ^‘^P-ri5Ção dc nadonalismos estreitos e mais sensível entre altamcnte desenvolvidos, dentro d cultura gcnèricamentc
JIOVOS e uma uma nova compartinicntaespaços ccessívei-. Mais cio que niinc:’, a condição de fxislên<'ia dos siui geografia dc ^ , Homogênea.
Os Es.ados modernos, todavia, tangi dos pelo sopro fáustico da cultura oci dental, ou so adajjlam às imposições tc-c- nológicas desta situação histórica, tendem a desaparecer, na dc cultural dos povos “fellahs”.
O fenômeno mais relevante da atual ção dos
Estados d(q>:.iidc da circulação, que eslj.irra, hoje, com iiO' pressupostos do organização interna- on VO.S sagregação cional.
Povos emergem cni ^rosiçues geográ ficas da mais alta importância, dentro da atual correlação de interesses, en quanto outros |5crdcm secular seguran- (1) J. Gotímann — opus. cit., pg. 131
ça. na imitilização eiieunstaneial de posii,õi.'.s dnr..mnilc eoiupiisladas e (]uc, antes, sc consitleravami de excepcional ri'le\ància geográfica. Como st‘mprc, toda\ia, o cloiniiiio do espaço e do po.sições coiUintia fonte clas mais grave-.? preocupações de \ elhos e dc iio\'os Es tados, cuja exislcnci.i duradoura tem de prouir.ir alicerce c ap(»io un uma eonc. pção geopolitica adcquiula.
1 I reg/õcj.' gcogrâficaa problema das íensões as regiões
/V dicersidade das brasileiras c o políiieo-ecoiiòmieas inlcrnas: problemas c o Brasil do Sid e Sudeste
ali, uma cmprôsa tempo, de iniciar, agrícola. Coube-lhe, diz Celso Furtado, “a tarefa de encontrar uma forma de econômica das terras amerifòssc a fácil c.\tração
utilização c..nas que nuo de metais preciosos... Êste problema foi discutido ampl.imcnte c a alto ní\-el. c'Om interferência dc gente — como Damiãü de Góis — .. .era fácil imaginar teria de o.s enormes custos que enfrentar uma emprêsa distantes terras da América.
nao agrícola nas É fato imicevsalmente reconhecido que aos porliiguôses coube a lirimazia no em preendimento de.ssa emprêsa” (1).
fronteiras onde
SI.lldado
ra
Imenso inq^eno sc-m digladiavam pobres eiuc-rgindo. a2)enas, Ua uuim;* voiisfiôiieia dt! sua desveuturada eonaborígenes, O ' pa-
bva
diçãü hmmna. o espaço grngn>uv< sileiro loriiou-.sc palet), Uü mitíi tle desenqienho do evoluída cm o séculos. 2>ar.i cjuatro drama do uma civilização c que a esta teve dc A cultura dc origem curocrislianismo cm outra ^Jaisagein amoldar-sc.
2>éia, norlcad.i pe'lo suas as^íiraçõos básicas, viu suas “pre ferências tenazes” constrangidas a adajpcondições geográficas que se tar-se a ; liriani cm uma nova ‘‘gama de possi bilidades”, enlre as quais deveria tra çar o .seu caminho.
Portugal tornou 2>f^ssívcl a manulendo seu território brasileiro, cuja çao descomunal charncira marítima, amplasedutoramente mente aberta, com seu verde mistério, convidando ou tros povos para a grande aventura, graças à concepção ousadíssima, para o acenava
<>om o ciclo da cana, firma-se a di reção da historia da cultura ocidental, cm terras brasileiras. Aspirações do ctbos europeu dc conquista o enrique cimento, parado.valmcntc fundidas com valores morais dc dignidade, liberdade c justiça, implícitos ao cristianismo ca(úlifO, c.ssmcialmcntc diferente do cris(laní.siim cuniio ealvinisla, iriam cla~
íUIilV“.^e na dvíscimeerianln diversidade I do inu-nsü espaçu geugráfiGO quase vazio, constituir a pccuiiai’ civilização brasileira cm .sua ex^^ressão “lu50-ti02DÍcaI”, no conceito feliz de Gilberto Frcyre.
Os ciclos que correram 2>aralelos ou sucedcTam ao do açúcar — prea do índio, ouro, café, borracha, sempre a2>oÍados jicla cx^iansão dos currais, lan çados como 2>ontas dc lança da coloniz.',ção cm marcha — corresponderam às variações regionais do tema cultural, lançado pelo ^^íitriarcalismo da civiliza ção do engenho.
As verdadeiras instituições políticas brasileiras nasceram, em quatro séculos
(1) Celso Furtado — "Formação Econô mica do Brasil”, ed. Fundo de Cul tura, pg. IG
de autonomia, j^cogràficanu-nl.- impos ta, por inspirarão dos doniimKlor. > lisicos da terra, liàhihmnlc manobrado^ pt-líi flexibilidad'' de iini.i còite distan te, <pie preferia compor-se eoin »»s d(‘tentores, dc 1 ito, do pocb r regional, do íjuc enfrentá-los antoritârianiente. \mna p{)lítica dc “antes torcer qiie {jiiei)rar”. alternaram-se, no r<-gimi colonial, .sões ccntraliz.idoras, tonomistas.
za(,ao ganglionai. .\r(|iii]H'laLio onde is d( prosperidade em rgein do de* serl<j. .Se a obra \andre no “nli dri fosse '.I de discnss.u) illl
Ale- admiracei tu- um wi.i culminar tr.ila.-h) de M-i* tolocada na i«cinl I nacional, correría contestado direito s<')br, imens.i p.irtc cl*' .ircM(nisMião Jjossidelis” l)0\ .imeillcde <}ile do de o p.is gra\ (■ iiseo \ CI' t.-n-
coin concessões auII território, lioiiço ein CUJO íiesni siirauo .se atroíiain, no gi<H's altanienli- di\ eisil ic.idas. eent.s, às \czcs, oulroi.i. .iiiémicas tò* d. s do espirito innnaim tr.msformaclor, condição básica d - possibilidade dc uti lização de ..I) iidono, rt'ílorcs- e soitiir c segurar, gigantes conquistou Civilização feita nnperio. aos saltos, , . . de seduções -círcunstanci;dmcntc domi nantes, ésse império, todavia, constiluiusabor uo
A esse ritmo metropolitano, d iinia raça niameluca d" iim
O coração da ii..cionalid.icle, e ein
nuns ou nie- triàugulo I lorizontc, (1).
aiacla
c.sistentes natnr.iis imagin.ição Msõis eouc“ituais iaiireciirsos científic.1 c aos qmií'moderna deu dim crcdilá\ej.s. a se ^ com a excecão notável do iiorocsli' gauclio — ciai a por c.ssa forma tócbi espe- que SC denominou “ironleira óca” qoe e avançar .sem consolicl ição, ele modo que atrás ressurge, nos vitorioso, o deserto””
i-
A crítica de frei Vicxntc do .Salvi óor de que “nos contentamos de andar arranhando (as terras)
orinaçao, puis.i, hoje, a siiclestc, i»> regional Itio-São l’.iulo*bcl'>em vias de i.sp.iiisâo arcas adjacentes. () sangue ila econo mia brasileira é bombeado d.ii. cin c<>n* tlições ainda precárias, pata corpo nac-ional, desiiucsuraclaim-nlc gran de. Istmos deficienle.s de circulnç.ào
longo cio ao todo 0 mar como caranguejos”, embora prevendo o epopéico osfôrço dc dilalí çao do império, a que iriam assistir o segundo e o terceiro séculos de formação, não obstante
nao kimein o coração territorial a'seus ouli‘ns centros orgànicanicnte articulados: nortleste, extremo Iro-oeslc. Isolada ch.) núcleo ilha florestal desloc.ula ao norte, Amazônia com.ça a acordar p.ira justas e urgentíssimas rei\-indicações integradoAs disparidades estruturais dc Ac essas regiões, tanto no a.spccto Sf>geiMin historia torna
nossa gigantismo da aventura, é válida ainda hoje, diante dc problema crucial da nacionalidade. Ultrapa.ssar da o sul o cencenlral, parte. ein e, o a os 500 km ele profundidade conquista, a partir da costa brasi leira, onclienclo a “fronteira ôca’ qual, até agora, tindá\’ci.s, dc-sumanizados na ras. d::s ciai se perdem espaços ine vazios, deve as quanto no econômico, graves tensões internas (jue a das klltimas décad. s l-irasileiras indisfarçável. por muito tenq^o ainda, prcocupa- ser, ção permanente do Estado.
O Brasil continua sendo uma civili-
Nenhum país das proporções do Bra sil, verdadeiro império continental, po dería prosperar, .sem que nôle se reve- (1) Gen. Golbery ‘Geopolítlca do Brasil”, ed. José Olímpio, pg. 44
lasse nnia desec-nlralizarão político-eco nômica, certos usos v bmrão, c'm geográficas, des impérios “èlcs não
cpie
político ou na (pial se regionalizassem costinncs diferenciados, grande parte, ele variáveis
“Foi a história dos granantigos”, dix Cottmann, clurarain senão na medida adotaram forma federativa” (2).
econômico não se prestava Pütcncialmente anic-araclas pelas expansionistas internacionais.
ter constituído o
se J n.,m tração qtianclo zação. soltar política. colonial nao
uma organização equilibrada do que a de próximas re giões sulinas, com população dc recen te origem européia c regime dc proprie dade muito mais ccpiitadvo.
Suas 1
pulsações não constituem, porém, do imediato, reconflituais cxplosi\as. Aquelas, densamente povoadas. 1 gloes conlrário, Nordeste brasileiro até a B..hia, zonas do fronteira, ao sul do cm docadènao como o e algumas país, submersa a primeira cia secular, a^xw núcleo central da nacionalidade, tornamijKjuietantcmcntc inflamáveis. O sul fronteiriço, zona d^ transição, naturalniente vibrátil, sofre pressões sociais decorrentes do retardado compasso de seu clcseii\'ol\’imento econômico, com social muito menos em É o caso do Brasil. Sua prospe ridade global depi-iicle dc uma auto nomia razüá\'cl cie suas regiões extremamente diversificadas. As peculiaricladcs locais, necessáriainente, sc dc\ere\elar. \'iinos como a adniinisprocedcii liábilmenle forçou exco.s.si\'a ecntraliniedicla-s bem dosadas de e prender demonstram sabedoria conseguindo m.mter, milagroa coesão (1).
conseguiu, acionalkhidc que até hoconlrapartida, todavia, graves dc clesen.samente, como geográfica da n; je perdura. Em se criaram desníveis volvimento nas s ãria.s regiões cio c.sjsaço reflexos sociais perigoa união nacional. Nao sao os e oferecem conclij brasileiro, com sos para espaços vazios os qu çõc-s dc maior prcocupaçao. como podem incontidas cm
Os evidentes perigos da situação bra sileira, cm face da exacerbação regio nalista de grupos sociais que se vão tornando conscientes da desigualdade da distribuição da renda nacional, são focalizados cm uma passagem do livro citado dc Gottmann, como exemplo de resultantes possí\-eis de desequilíbrios regionais: “Qiuniclo a distribuição geo gráfica é muito desigual, cm consequên cia da concentração do grosso popula cional e da riqueza ehi um só setor”, declara Gottmann, “acontece
Sabe-se cies despertar ambições po\'os imperiali.stas. Gottmann, referindo-se as possibilidades do organização dc bacias flm iais, diz que, a exemplo da e.xpcriéncia bcin sucedi da da Tennesso Vallcy Anthnrity, “pensou-sc em diversas partes do globo em organismos semelhantes, internacionais; assim se falou dc um.i T.V.A. no DaJque as outras regiões recusam dclxar-se gover nar pela primeira: lutas intestin; sibilidade de ditadura ou de possccessão são ü resultado. Repúblicas da Améri ca Latina conlieceram tais iiúbio c dc uma T.V.A. no Jordão e de uma T.V.A, no Amazonas. \icissitudes. A luta interna do Brasil, entre o Estado de São Paulo, o mais rico e povoado, contra a maior parte dos outros, durou mesmo Êsses convênios. continua Gottmann, revelaram difíceis porque o terreno SC l i .
muito tvinpo, causando uma guerra ci vil”. Gutunann, é vLrdade, conclui logo depois: “A base cconomica ao Brasil, tüdavi.;, est-ndeu-se e divers.ficou-sc muito, nestes últimos vinte anos” .● (1). Progressiva ampliação e diversifi¬ cação econumicas constituem a in.-lnor esperança brasileira e devem scr objeto da permanente preocupação polilie.» do país.
de prioridade Segurança nacional, realitiadc lirasil ira. (jiic iii\o!\c (jueslõrs de cm <>utro> pl nos da LiLieiici.i do proIjiCin , justiça social, pus ihilid.ulcs econòmica.s iinctlia!as, sug stõ.--. psico-sOciais ulilizá\eis cm liiiiçá:) das condi ções sócio-poiiticas vigc :i<( s. txtr.nuimente lemas cm aliiinins uiiiões, tondícion.iriani u ord. n.u.ão priuntária tia i çãü estatal, já, ein p.ir<<', d flagrada. Enquanto durar a coinpaitiin. luaçáo nliuil dü nuiiulo, oade Lslados-Naçócs procuram cncastclar-sc cm territórios dc fronteiras í-diad;
Definindo-se, com Spykmun, politíca como a geo- ‘‘o planejanuntü da po lítica de segurança de um Estado, termos de setis fatores beria ao Est-ido brasil ridade em geográricos”, ca- 1 ●. Id.ide dos k is, a súditos nacionais, iimilo aiima dc ideologiais c cla,s.-.es, Um dc z.clar, antjs de m.as nacl.., lència da Nação liz.ar eiro, com a celee urgência qus o momento exi ge, desenvolver, de imediato, seu pla nejamento gcopoht.co int.;rnü, em tlirc- t2iz:’s báii.
ipela pnssihil.chulc de cxisorgaiiiz.id.i p.ira reao seu ‘‘deslino manilc tu”, dado valores r. , como, por excinp.o, as fixadas pelo General Golb^ry;
^ Articular iirnieineute ecumênica dc nossa projeção continen tal, hg.ndo o Nordeste e o Sul nucUü central do
cin seu horizonte culüir 1 Baia o Brasil, coni la* (.sp ciiico cm rcuionaiizada, como incorniplivcis estrelas, ciillura üCidcnlal a E do Ocid-nte, tomo lhe impede resl.i o impe; Cicncial Goldc “1 a base iundamentais. do qiuinlo há de scnsibilidatl-; aind.;, lores imutáveis d.i
sua bnliiam, uo pais; ao mesmo 1- so c|ue gaiantir a inviolabilidade^'da vasta extensão despovo.ida do interior, pelo tanipon..nienio eficaz di vias de vacjuc pertence, polo magnético iriediávcis cxlra\'ius, icical, .sintetizado i)elo bery: üçao; demo.racia, ganização política; cristianí-mo, supremo paclião ético de
—oOo—
1 V ein ução ser
is pos.:ivcis — impulsionar o avanço para noroeste da onda colo nizador.!, a trai — atual irre-' rccívcl penetração; 2 partir du plat..ioinui cenregião nuciear do pais de modo a integrar a península c.ntrooeste no lodo eeumênu.o brasileiro- 3 — inund..r de civilização a Hdéia ama zônica, a coberto dos nódulos frontei riços, partinüo de uma base avançada constituída do centro-oeste, coordenada tom a progressão E-0 guindo 0 eixo do grande rio” (2). O désdob rameiiio do de << ciência, in.strmn. nto como iórnuila cb orcomo , ● .*»Cünvi\eiicia ● como
Fronteir::.^ ejo Brasil: solidez, fragiUdaperspectivas futuras dus relações político-econômicas com os nações fronteiriças
A história das fronteiras do Brasil colonial é a históiia do conflito lusode e esquenu pro posto teria dc obedecer a unia ordem
(1) J. Gottmann — opus. cit., pg. 203 (21 Golbc;ry — ‘‘Geop..ií.í^.a do x-rasi”, opus. cit., pg. 95
Cabral de 1895, o calor das discórdias foi-se resfriando ao sopro arbitrais, deixan do resscnespanhol, f cc às limitações espaciais polo acordo de N;is próprias n“í»ociaçõos impostas a Portugal, Tnrd(''ilhas.
do trai do di' Madri do 1750. alogaos esp nhóis qiie, nos so torna\’a evi-
fronteiriças noutro d is sentenças do às vè^es, mornos tr ços cm páginas de geógrafos es- Podem-se perceber indíciosnestas litim-nlo, rnm, a pnnequo. termos (le Torch-siiha.s. pccialistas. desses reflexos amortecidos
Anccl: “ íe Bresil avaient cté vatr ité d’Utrecht da Prata. cni sin,s denl(> que o rio duas margens, p qinndn a re ção giics-i. na qu '1 tanto s lista Alo.vnndr:.'
crtcncin à Espanha. Só da diploma'ia portudcstacou o .sande Gusmão, demonsin\-ocado o tratado trnu nu". .SC fósse d'> in-19. Filipinas o o prero pago ilhas Molucas dca-: lies biles.
1’cxpert la Blaclic, \'inccnl-Pitizon por Pnrtug 1 pelas viam-lh'’ ser cle\'oK'idos (1), c que se orientação do novo tra nsi pnssideconstituiu
La Guyane nhas dc jaeques française ct cuement délimiles au cn 1713. Les alluvions dc 1 Amazonc, la violcncc du flux rendent la cote instabh, les cmbouchúres clvng-antcs, les submcrgcc.s, les Incs interi-urs mo- mémoire de 1899,
Dans son français, Ic géogrnphe Vidal ds la rivière pòdc firmar a tndo. à bnsc da reuna do Ês;e noiáv-1 diploma das démnntra que du traité, avait été travail d’attcrrisscment. décision arbilrale du tis”.
0 fundamento ]n‘.<fó’'ico brasil ?ir.is atu is.
obstruéc par Crpcndant la Conscil fcdéral suisse, appuyee similitud? de noms, sur -- ^ cicnncs, impréciscs, fixa la frontiòre a rOyapok, à 350 kilomètres au Nord (1900)” (2).
ce fronteiras 1, Muitas lutas sc tra- sur une des cartes an- definitiva fixacãq tratado. Muito cidade c iniustiça vram ao .cul. para do qicí Kc ideara no IcToísnin. muit» cru ■)li, durante mais de um fronteira fliituanbr-silcira cm fonnapraticaram século, diante de uma so diz do Brasil o General nacão territo- te, quando a raça ção dcchrava, pela bõca dc seus ho- fronteira era
O rlarido cios ri mens d',' guerra, cia própria cm ação. combates drchna c morre na região só Ecos da que a
Hojs, como Go^bery, ‘‘somos uma ialmente realizada, satisfeita com o detemos à custa de annão nos pade¬
patrimônio que tigos conflitos, a que furtar, c ds uma atuarão diplomáclari\'idente”. E conmos após a tragédia do P:ir'guai. contenda hiso-cspanbol i t-rminar, ao norte, cm quando a ousadia do giúcho Plácido de Cas‘i-0 sc fnnde com a agudeza di plomática dc Rio Branco. A toga do minara as armas. Em outras fron*'cirns linguísti'as, com cxcerãn da GuiaF’'ancesa, onde os marcos finais fo] w tica perseverante c clui com toda a pertinência: “e, pois, haverá por onde partilharmos ou
Nenhuma fricção grave ameaça, no momento, a estabilidade de nossas fron-teiras, duramente conqyistadas. Não é provável qu? se re.csnd.i, de imediato 0 vul.ão extinto de antigos rivalidades. na ram cravclos cm solo molhado de san gue dos dois povos, episódio Veiga no
do (1) — ed. Benjamim de AguUa. vol. VI, pg. 4G0 (2) J. Ancel, opus. cit., pg. loo (3) Golbery, opus. cit., pg. 138
extinta vão última luta. nao sequer tr.nsigir com qualquer ds.scabido espírito de - revisionismo de fronteiras ■rl (3). t
O progressi\-o desenvolvimento brasilei ro. dada a desproporção de recursos entre o Brasil e as demais nações lindeiras, não só afastará cada vez mais o
perigo, como poderá estabelecer condi ções de comércio entre nações sulamcrícanas benéficas para todos os inte ressados, desempenhando o Brasil fun ções de x>.iís mais industrializado, mercado comum latino-americano perspectiva, tende a a partir da antiga zona tos seculares, considerar deficiência de ü cm rcvclar-se, no fu turo, um convênio de alto alcance r.ômico-sócio-polílico.
Um Estado-Nacional como êste, toda via, não pode jamais descurar-se, fren te imprevisíveis evoluções da política internacional. A imensa extensão limí trofe interior em grande parte relcga- ao abandono, scin uma coloni/.ação que a torne viva fronteira 1 pode sempre transformar perigosa zona conflitual. reside eco-
constituiriani, favoráveis
A Revolução Francesa, da regular ui- mana, -se cm Nos espíritos mais impor-
A recente preno território frontei-
n m sempre da tuilig.i rivalidade em nossa marca sulina. .A r\j>aiisão da in fluência das duas centrais de cultura diversificada, liisil, na e espanhola, cor rem paralelas, cm direção norte, aconij^anhando a frontí ira oficid do brasil, sul, cli- confli.\enhuin vulcão -Se pode clefinilivamente t.vlintü c a org nização espacial cia área ccntro-ocsle brasil- ir.i pocleria fa zer germinar, em função de históricos ressentimentos, velhas ambições ador mecidas. Alterações ch; regimes políti* COS, por exemplo, sob a capa de fo mentar redentoras revoluções sociais, cvenliialnientt', disfarces a tendências expansionistas- ● com a consequente aventura iiapoleònic-a, é precedente liistórico bi slanle elucidativo.
Tôdas essas ser entendidas considerações precisam cm uma perspectiva gco- poiílica integrada. A frase de Brooks Emcny, “o preço do podi-r é a res ponsabilidade”, deve ser objeto dc me ditação de tod indica a compartimentação tante, diz Gottmí tensão inn. paraguaia riço do Guaí interesses létríco ra, que envolve grandes CTO razão do potencial liidrcgerou tensões que não inercê da tradicional ns- e dispo.siçao conciliatória da di- plomac.a brasileira. O fato está a inTudo os os br.:sih'iros. regional, foram adiante, ricia que o Brasil, se é reahncnlc uma nação viva, pagar ê.ssc preço, ção mais isenta
tem de preparar-se p Coloc-ados em situa(jue a dos brasileiros porque, como diz Bvilrand não ó fácil ver a própria civicm uma perspectivai verdadeira — geógrafos políticos estrangeiros, que ja percebem o declínio europeu, quais são as possibilidades do Brasil. A esse ara que o temor ele cle^ atritos, nas frontei país, não pertence, mínio d
um novo surto ras interiores do mesmo Russcl, lização ate , , '‘igora, ao do- pesndelos infundados, ao Brasil encharcar suas fronespírito de brasilidade ainda Iho falta em vastas e Cabe teiras do sabem que regiões. Só e-pacial adequada, tomando possível rápida circulação vés dc nossa “fronteira oca”
atra. levaria limites políticos do país a verda- consciência de sua civilização. As remotas possibilidades de atrito decorJ aos sao deira
Ou se aproximam dele ràpida-
propósito, diz GoUmann, por plo: Demangeon ve a posição dial da Europa profundamente aba lada. Potênc.i.;s mai.s jovens o que não cxiropéi.;s chegam ao primeiro pla no da cena política, como os Estados Unidos, c.xcninninorganização uma
lUL-iile, eoiuo o Japão <● o Os br. sildros, somente, c (jue vidam de si mesmos, no momentâneo de sua coesão, em
ma de canais; posição tínnte do canal atlântico Natal-D.-kar, a circula¬ da importância decisiva para ção internacional, tudo, enfim, faz do destinada, da mudança social que pais. Eneave-sc-, todavia, com a situação mundial. Ninguém negar a desmedida importância do es])aço gLOgráfico brasileiro, são territorial; recursos uheeidos e
rcgião-chave, dar ao povo que saiba Brasil desde logo. a dominar o gráfico a respons jioléncia mundial, contemporizar, para o Brasih cer” (2). uma
todo o território, mediante fácil sisleniarítima domi- B/m/r (1). ainda dudescquilibrio virtude se processa no lucidez pode atual ExtenluUurais recouUlizáveis; topogralia; cli ma; hidrografia como potencial energé tico c de cômoda navegação fluvial cm
pg- (1) J. Gottmanii
(2)
organizar o seu espaço geo- sabilidadc dc grande Não é m. is possível Só há nma escolha engrandecer-se ou p'.’repg. 63 cpus, c t..
Golbery ●i3 opiis. cit..
o Advogado e o Sociedade lndustriaT'M/,i
Anxoi.o
('Discurso do (Ir Din ilo da
pciraninfo d: Turma dr W68 da Faruldadc Universidade do Estado da Cuanah ra)
rf^UTRORA, quando líamos os li- '^vros de Aldous Huxley e de Or“um mondo me-
nação seria a regra e o d s nvolvimento a e.vceçãt) a exigir uma ex plicação e.sjiccial. desenvolvimento atuais well referentes a .\a re..l.'dade, 0 têrnios Ihor” e a 1984. não acreditavamos que a evolução tecnológica pudesse transfonyiar tão rápida e globalmen- I te a sociedade contemporânea, esquecíamos que o ritmo da história . progressões geométr‘cas f 0 homem utirzou ^ niaquma como multiplicador da . sua produção, dela faz-ndo h trumento nos é relativament seus recente e só 0 alcança pulação mundial, apres.ntamb duas fases (ILstinti tem múltijdas analogias. É a deniarragem do Renascimento, no fim da Idade Média; rançada parte r;-duz!da da po- uma Mas is, entre as quais exis- cresce cm é a deculagcni ou arcontemporânea que Sq caractruiza pelo alargamento da açao do.s fatôres , um ins- .. 1. oue transf^-rmou o art-sa nato em indústria. FunM-nou então : ^ niaquina para substituir a canaci’
passam a dominar teira. e foi
■ assumiu novo papel aperfeiçoada para exei-Lf poder decisório, refletinrlo ^ 7 putadores. as 7,-Xv!!- ; inteligência humana. ^
O homem criarlor .-i.. » vé hoie un, pcueo no d.z fe.t.cen-o, pois acaba dominado pe o mstramento p„e industrialização modifbnu, p-,r sna vez, todo o quadro econômico, políti co e social do meio ambiente, criando a chamada sociedade de opulência ou seia. a sociedade de consumo a que aludem os economistas. 0 de senvolvimento t-^cnico e ec-nômbo implicou numa ruptura do stnfu nuo, leformidação de tipo de vida mmlança de mentalidade.
um .‘^e integram nos das insti- a
lake <ff o econôm’ccs a s^ciednd.' in0 cre.scimentt) (ransforma-s3 na função normal da economia e vários interesses costumes e na estrutur tuições.
Caracterizou -se a íase cl.i arran cada pelo aumento co.-.siderável dos investimentos, novas indústrias, pola criação de unia geração de empresários dinâmicos e pela migração das iiopulaçõos rurais para os grandes centros urbanos.
Na realidade, a decolagom ó o iní cio de mento que leva à era da opu ênc a, pressupondo transformações profun das, tanto sociais e psicológicas, conio políticas e econômicas, apresenta titativos.
o c^mo uma exEm tese, a estagvas
mente com características qualitatiabrangendo a modernização da atitude de empresários, do govêi'no de jielo siirginicnt)
um processo de aniad rcciNão se numa e numa Neste sentido, tem sido considerad ceção histórica. apenas em termos quaii- ● mas também e principal* desenvolvimento o
aconteceu com as empresas de Ford, Hüje, o admi- e dos trabalhadores, numa superação dos eventuais conflitos ciôn.cos entre govêrno e inici.>.liva privada, entre empregadores e empregad.s.
tauo moderno que c-nstitui a pre missa tio desenvolvimento deve, po s, eíi-
Carnegie e outros, nistrador tornou-se um profissional sempre possui parte apre-
r
O Es- que nemciável das ações da companhia que Outrora, a companhia pro- % dirige, duzia para o consumidor, procurando a atender à vontade do cliente. Hoje, ao contrário, a empresa pela publicidade, 0 rente de bens e impõe ao púbLco os uma administração legislação racional, apresentar ciente, difusão de um ensino sério, o recru tamento tio em]>resãrio dinâmico e a formação do capital de investimento uma condiciona, eventual adquiseus produtos.
Por outro lado. a tecnolcgia criou empresa a necessidade do p anecessário.
O desenvclvimento econômico sus cita também uma mudança da emprõe racionalizar-se
O gi-
sa que deve crescer realizar a sua missão, sociedades comerpara gantismo leva as ciais ã integração vertical e hor.zon- à formação de conglomerados, que reúnem empresas de atividomiiiadas e tal e os dades diversas, controladas por um m-smo giuüieiecenuo-se
para a nejamento e da pesquisa, da espe cialização e da gestão organi.ada. Passa a ocorrer, assim, um contato maior entre a emprôsa, a Universi dade e o Estado, com um fenômeno de influências recíprocas que americanos denominam cross
fertilization. A tecnoestrutura implica numa revolução que consiste, na palavra ae ServanSchreiber, na associação dos administradores púbLcos, das grandes emprêsas e das. Uuiversidaues. po ecoiiomico e umas às outras apoio técnico e financeiro mútuo e reciproco.
Ualbraitií lembra que as qui- ^ nheiitas maiores empresas americanas meLaue das mernecessários proouzem hoje caüorias e üüs serviços
Eitados Uniuos, eiiquanto se veaument^ndo, tanto a
No mundo inteiro, mais de qui nhentas emprêsas têm um movi mento superior a 700 milhões da dó-
A empresa, por sua vez, vai Anti-
Essas transformações não têm ori gem nem fundamento ideológico político, mas decorrem, exclusiva mente, it a jamento e à limitação do livre luncionamento da economia de mercado. É ela que impede a manutenção das pequenas emprêsas. Como outrora se afirmava, a alergia da natureza ao vazio, poderiamos hoje que a economia contemporânea exige dos industriais e comerciantes des dimensões e elimina cu aos riíica que ct>tá na América como na Europa, o grau de concentração empresarial, virtude de fusões e aquisição de con trole de uma sociedade por outra.
de imperativos tecnológicos, tecnologia que leva ao plane- em reconhecer lares, modificando a sua estrutura, gamente, refietia a pos.çào atendia aos interêsses de
Projetava a sociedade de um gran as pequenas O invesa organiza ção necessária, a pesquisa, todos homem ou e até as médias emprêsas. timento, a carga fiscal, uma família, a personalidade do ssu titular, cujo muita vêzes, adotava, como nome, os
fatores colaboram para exjgir gran des empresas, a fim de obter resul tados de boa rentabilidade.
É a su peração do individualismo no mundo dos negócios e a substituição do pitão de indústria de ontem pelas equipes descentralizadas.
IDic;i:s'iu
Econônüco
Em voz de uma conccituação mera mente quantitativa e e.vclusivamente econômica de liberais construíram
crescimento, os países j Um ideal (piali- tativo e jurídico de desenvolvimento, que se tornou, na C'unstituição bra- ●sileira vigente, rativa explícita. ca-
utilizando e movique cacontemporâ-
det.rminação impe- uma organização impecável montando xacterizam os computadores
O FIM DAS ideologias
Coube ao filósofo francês Raymond Aron fazer a empresa a distinção clara entre c desenvolvimento. Denea. crescimentu finiu cre.scimento como sendo o aumento do jiroduto nacional global ou da renda individual média per ca- pita, enquanto concebia o desenvolvi mento como o crescimento decorrente das o
A tecnoestrutura de Galb.aith não moraf justificativa moial, lehgiosa ou jurídica para a sua ex.stencia. É uma realidade unt tabi,rde
Afirma
do,’ cadTdi^ mais ""a
Estado no plano concili- assim, 0 dirig-isino e a democracia política oriundo do Estado aceito nos
ral como
passou países de formação libe- um documento de trabalho em torno do qual se trava o diálog.o construtivo entre a livre iniciativ e o poder público. Os antagonismos de outrora foram superados
Tiistração pública aceitou, cionar
mudanças ejue afetam globalmente a economia na sua esLi-utuia. em ter mos qualitativos, eficiência garantindo maior o mellior distribuição das riquezas, do acordo com os critérios uão Somente bém, jurídicos
cconômico.s. mas, tame morais.
0 desenvolvimento econômico tem, jior sua vez, sões na estabilidade política, pois o aumento da melhor das importantes repercusando, produtividade permite o e mais rájiido atendimento reivindicações
econômico 0 plano a ser Ao mes- sociais. mo tempo, a liberdade vai tendo no vas dimensões, passando a abranger, não
apenas garantias formais, mas projetando-se no campo da capaci dade, a fim de garantir uma vida digna a todos os cidadãos, dacle lidade de a A liberreal significa tanto a possibiparticipar da vida política, como a capacidade de gozar os leitos de natureza econômica e so cial, e a admipara funno comércio e na indústria, as^ formas e peculiaridades das presas privadas, volvendo assim as sociedades de nômia mista, as fundações.
0 Ocidente não fixou como meta crescimento econômico. dieme desenj eco as empresas públicas e criando que têm sido garantidos pela
A igualdade ponao significa, evidentemente, a igualdade econômica, mas deve po der garantir a existência de instituinossa Constituição, lítica exclusiva o çoes qiie assegurem a igualdade de
A rUNÇÃO 1)0 DIUKITÜ
Em vez de admitir o predomínio dos técnicos que defendem um cres cimento sem desenvolvimento, deve mos restaurar o prestígio do direito, advocacia de acordo todos na sua oj>ortunidadcs para luta pela felicidade.
Inda.ga-se qual a função do jurista e do advogado na sociedade em de senvolvimento, ü mundo de 19GS não características profissionais süciedatle dos meados e do fim do século passado, em que foram ela borados respectivamente o Código
renovando a dimensões dos grandes pro-
com as blemas do nosso século. Um esforço válido deve ser feito para que jurista aprenda as técnicas que deve dominar, tenha conhecimentos de
Não há dúvida que 0 apresenta as
mesmas de sociologia, para não abstratamente, noções indispensáveis à do mundo em que atua. (ia economia e traballiar apoio das compreensão
Comercial e o Código Civil. Muda ram, assim, também a profissão e u ■formação do advogado, conselheiro e defensor dos interesses públicos e privados.
Os economistas
0 direito pode parecer essencial mente conservador, mas a tradição que defende não é senão uma inovação A criação direito adaptado às novas inadiàvelsem o
0 mesmo se poderia dizer em re lação aos países em vias de desen volvimento, ração das duas disciplinas, é 0 economista viver de acordo com delos econométricos imaginários nunciar à ação, e significa para jurista apegar-se às instituições ob soletas, em vez de preparar os qua dros da sociedade de amanhã”. Acreditar numa ti Já Bergson. no início do século. sepapara moe relembrava o atraso das ciências sorelação às técnicas mais ciais em modernas e, vecentemente, René Savatier salientava que dominaram as forças as ciências 0 físicas que materiais progrediram mais rapida mente do que as ciências humanas.
consagrada pelo tempo. J pretenderam gacrescimento dos paíadministradores de um circunstâncias se impoe
IO direito do desenvolvimento sig nifica, pois, a estruturação pelo ju rista de quadros jUridicos, in»ticuiçÕes e leis que possam estimular mover a atividade econômica de sociedade. Os países hoje camente mais adiantados, maioria, não conheceram tal direito, limitando-se o legislador a reprimir os abusos do poder econômico, nos países em vias de desenvolvi mento, 0 direito, em vez de ter exclusivamente
papel corretivo, é direito de px-omoção e incentivo e orienta a que encaminha economia nacional metas desejadas ou fixadas legislador, decer para a atualização cslrutuial e as Tal legislação deve obe- a planos diretor es e a uma cia de política de “ ‘‘a S.dam. O teressar dave in-
-se pelos dados e pelos problemas tura, tado econômicos , gerais da conjun- mas deve, também, estar adap- ao modelo escolhido, ^ as metas do desenvolví nal e integral.
apena.s o crescimento do seu desenvoh iinento a realização ampla do ideal de justiça em todas as suas formas. país. mas o que significa ou seja, viinento regio-
Ponderou-se que a eada fase desenvolvimento de um pais deve corresponder nnia estrutura juridila adequada, criadora e eorretiva esti mulante da atividade econômica sem favorecer as distorções. Um dreito pcessivamente adiantado em relação as estruturas econômicas, sociais e ser tão perigoso quanto um sistema jurídico obsoleto. Os economistas dos países em vias de industrialização consideram, al gumas vêzes, freio à dinâmica do a criação ou truturas jurídicas uma fase posterior da evolução na cional pode frear o desenvolvimento
pelas reações negativas que suscitam na população, juristas dos Assim, economistas e jiaíses cm vias de de- ’ senvolvimento devoria.n colaborar na elaboração das estruturas jurídicas mais atlc(|üacias â fasj vigente cresciinent'), invcataiidt), outros* sim, mocanism.os f](‘xiveis mitir uma e prouma eco.aômina sua as do ])ara perreadaptação constante às economia, evitando, Já necessidades da todavia j)ossÍ\'gI a ine a hipertrofia Função iirclua é assim a do advogado que realiza o aggior* aamento, dinamica do direito às circunstâncias econômicas, sem permitir a econênqualijucr liiuto, (juc poderá significar a criação de um nó de es trangulamento na economia nacional. A função exercida tem como finali dade não scmjiío (lue fiação legi.slativa burocrática.
Também internacionui volvimento sq apresenta como meio de corrigir distorções das posições tradicionalmenj.e a.ssumidas. Assim, um jurista suíço, Michel Virally, co mentando pelhi, chegou a afirmar que a ação internacional em favor do desenvol vimento exige a criação de um direito internacional Após ter assinalado que não se jus tifica no campo das relações J lis, o direito do desen- do a conferência de Nova mentais pode do desenvolvimento. a idéia dominante de acordo 0 direito como um com a qual redigir nomistas 0 jurista se limita a acordo firmado pelos ecoe políticos, salienta ser tradicional no campo do direito pú blico 0 princípio da igualdade sobe rana entre os Estados. Ora, a progresso. Mas a importação de es- o correspondentes a
Justiça, ordem e progresso meios para a realização plona e integral, do ho mem, que rista de hoje, as coisas.
Unctad criada para proteger especialmonLe os scnvolvimeiito advoga de medidas gresso. considerados como países em vias de dea elaboração es]',ociais de defesa em ainda não induscontinua a ser, para o jua medida de tôdas favor (ias nações trializacias, impondo-se delimitação das do direito internacional clássico c do internacional do desenassim, uma áreas de incidência As soluções jurídicas que o advodirimir os con- gado propõe para flitos inter-individuais e sociais garantia dos textos leOpõe-se à tese de qu2 a lei
novo direito volvimcmto. se inspiram na gais. . e 0 tratado sejam apenas simples “farrapos do papel Para o jurista, a lei não ó farrapo de papel e sim mandamento social, garantia do ci-
assim, quanto o adestá longe do s:u vinte anos. Condefensor do homem, defensor da coletiVerificamos, vogado de liojc colega de há tinua sendo o mas 6 também o catalisador do pror^resso. escala da vadadão. vidade, Traz aos técnicos uma o
Não bastam boje ao advogado o conhecimento do direito e a eloquên cia Deve iirocuiar em ciências co- nevas como a economia e a soc.olo- logit! dados indispensáveis ao bom
O advogado não pode transigir com princípios. É o campeão de uma escala de valores, mesmo correndo o risco de ser um novo Dom Quixote na sua luta contra os moinhos de vento. 0 importante, no caso, não é nem mesmo a vitória. É a luta. É o prosseguimento da luta pelo di reito a que aludia Ihering, sabedores os advogados que só merece ter um direito aqúcls que luta pela defesa do seu interêsse material ou moral, deve de- sistema, que fé entusiasmo e coralores e um fender com goni cívica.
A coracívica, que gem - - a dignidade í=ob piessao pode faltar. Numa tase ção, mantém o juns a a ●tcsanal do trabalhoculturaque multiforme 0 dom
exercício c iCennedy denominava não lhe de transitr..dição deve con-
Poucas vêzes, na história do mun do, tiveram os advogados diante de campo aberto de tal amplitude. ai si um Direitos novos, leis sucessivas e uma sociedade em transformação apresen tam aos advogados que hoje ingres saram na carreira uma experiência ciliar com uma e uma presença que pressupõeDefensor do homem, nossa (Ia ubiqüidade. o advogado representa sociedade, a manutenção d:s pv cípios de justiça, de ordem e de proem 111fascinante.
- SOLUÇÃO NACIONAL PARA OS COMBUSTÍVEIS
Orjiu.N
A fixação de condições para exploi’ação do xisto betuminoso, de cjue há apreciáveis reservas no Pais. constitui medida de grande alcance para
mica. significativos -llateus fio Sul. Tremembj. unidades O xisto representa, matéria-prima de larga aplicaçao e enormes possibilidadr.s dado o variadíssimo número de pro dutos e subprodutos que dele podem ser obtidos. Na extensa lista dos produtos conseguidos através do cessamento do o gás doméstico a nossa economia.
Destacam -.<<● como exemplos a usina pilòto de São no Paraná, a de em São Paulo, e outras pi ojetada.s.
Projetos de c.xjiloração
As reservas de xisto í)etu:ninoso do Pindamo- ^ ale ílo Paraíba. nhangaba-Tremembé, tando entusiasmo <los na area prominério, destacamos e industrial sene. gasolina, parafina. . asfalto, óleos lubrificantes ' tantos dêle nada cinzas
despcr- vem nos setores privaO complexo particular em vias de ser montado naquela regiã,». jiela Conipanhia Industrial ■ queroaromáticos. > etc. Sã') subprodutos obtidos se perde, pois das i*esiduais poder fabricar tijolos leves tentes ‘ ’
CP e isotérmicos e aproveitamento do cli das do nquer retortas, obtermos cimento es- País pecial.
As reservas de xisto ocorrem em colocando no Bra.sil os Estados,
e governamentais, industrial os <jue de Rochas Betuniinosas, possui um iirograina de jirodução de gás de xisto da ordem de 2 müliões de metros cúbicos por dia. o que pro]) ti-cionará ao tmia economia de mais ou mcanuais. A -se-a resis-
nos 50 milhões de <ióla)'es empresa
receberá contribuição téc nica e financeira da Rússia, no total de ]50 quase todos ■ milhõe.s de dólares, e será em (juatro Gtajias. Na pri meira fase de instalação produzirá 15 mil metros cúbicos de gás por dia; na segunda. .5(10 mil; na terceira, 1 milhão; e na quarta, 2 milhões, etapa da capacidade total.
Estados Unidos quanto às disponibi lidades das jazidas. No momento estão sendo desenvolvidas no sentido do aproveitamento doscursos de xisto do Vale do Paraíba. São Gabriel e Irati, respectivamente em Sao Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.
Sabido montada atividades reque ainda despendemos al- ta.s somas com a importação de gás liqüefeito para atender ã crescente tlomanda interna, assim como de enxôfre, produtos que podem ser obti dos através d
A Petrobrás há muito vem desenvolvendo a tecnologia do nério, através de estudos, projetos e pesquisas, visando ao maior aprovei tamento do produto em escala econômixisto, o empreendi- o
mento projrramado irá complemen tar e estruturar o camp.i indústria petroiiuímica. dutos de orijícm externa, ou sejam o jrás liqüefeito de petróleo custamlo de nossa Os dois proe o ena média xófre, vôin-nos anual de aproximadamente 20 mi-
tlade de 100 mil barris de óleo por dia (1).
l’sina de 100 mil barris de óleo/dia
GLP — 8.000 barris/dia
Gás combustível — 3.400.000 ni'' p/d
Xafta — 19.000 barris/dia
Se incluirmos os geral, além Ihoes de dólares, derivados de petróleo em tle outros produtos não petrolíferos ser extraídos Tcr.do como base uma usina coni a capacidade de 100 mil barris de óleo por dia e estimando-se uma populaconsuniidorá de mais ou menos
Investimento — NCr§ 1.120 milhões
importados que podem do xisto betuminoso, essas compras se elevarão a dexenas de dólares. Asintensiva explo- çao 30 milhões de habitantes, segundo cálculos do Setor Energia do IPEA, teremos disponibilidades de gás li qüefeito de petróleo para 10 milhões .' 8 milhões e
sim. objetivada industrial do xisto nacional, realizado uma grande a raçau teremos (juista econômica, em particular no energético do País. concampo Por volta de 1965, o beleceu medidas no do xisto betuminoso, ofeiniciativa de pessoas; nafta para SOO mil; e gás combustível para 11 Governo estasentido da ex- milhões.
ploração recendo facilidades para privada, preservando, entretanto, as condições de monopólio da Petrobrás onde vem exercendo a sua Em São Mateus, no Pafaixa de grandes reserpossibilidades econômicas empresa petrolífera estatal vem piocedendo ã instalação de uma produção prevista para Embora não condicionada a capacidade da usina, já se pode a
Logo se pode concluir que a ex ploração industrial do xisto eni bases positivas e realmente econômicas exercerá cado nacional de produtos energétireforçando os setores de consude derivados de petróleo e de ou tras áreas carentes de matérias-pri mas originárias da rocha betuminosa.
O que é o xisto betuminoso
destacada função no mernas áreas atividade, raná, numa vas e COS, mo a usina, fins com dêste ano.
O xisto possui diversas caracterís ticas e tipos, predominando maiores e menores possibilidades de aprovei tamento industrial. Ordinariamente, as rochas oleíferas estão localizadas no subsolo, havendo entretanto enor mes reservas com afloramento às margens dos rios. Três são os tipos principais de xisto: folheio betumidelinear alguns resultados em téria de muitos subprodutos originá rios da exploração do xisto da re gião, Entre os principaiS; temos o GLP, a nafta e o gás combustível atenderem à expansão do nosso
Os três derivados mapara mercado interno, valor do respectivo investimento e 0 a preço tuação para uma usina com capacide 1968 terão a seguinte si- U) Programa Estratégico de Desenvol vimento — 1968/70 pags. 204/S07
noso, folheio semipapiráceo e folheio papiráceo. Resuitados de estudos e análises técnicas dão conta dos se guintes índices de óleo de uma das nossas maiores reservas de 6,7% para o tipo betuminoso; 10% para o semipapiráceo; e 19,37c para o papiráceo.
petróleo através das rochas betumi nosas.'
as caracteensma
Nos Estados Unido.s. no Colorado, c‘.\tcm.«as reservas de exi)l>iação caminha quase (jiie no me.smo ritmo da extra ção do ó!co de encontram-sc xisto e x.slo: a sua p ;ço. O mineral n.rteamericíuio est:i dis.senunailo em circ^l de vinte c uni Estados, indo até a região da Alasca, e tem o maior
Ainda com referência rísticas do xisto betumir.oso, o químico industrial Sylvio Froes de Abreu, oiretor do instituto Nacional de Tecnologia: ‘'O óleo de xisto é um líquido semelhante formauo, como êle de hidrocaibonatos', mas onde predo minam os compostos não satuiacos prmcjpalmente as olef.nas, tendo sempre muitos compostos nccivos de asoto e enxofre, com aminas, tisleuma
nnjiortância co.no fonte dí;s mais va riados suliprndutos consumo interno destir.ad s ao e às c*.\p.)rtaçõ3S.
A França, consiiiei ada a p.onsira da exploração comercial de xisto no mundo,
petró.eo, por uma mistura ao uma vez (luo muiuele país os primeiros iirucescos de industrial tia rocha, tom no produto jiontos básicos de sua economia. Na Suécia, onde fun ciona moderna indústria de xisto com alta surgiram aproveitamento capacitladc de barris por dia, o mineral betuminoso dustrializado vindo de base carvem sendo incom intensidade, sera outras atividades manufaturciras, pavticiilarmente aos setores da xisto, tornando-se obri- um tratamento sua quiniJca.
suplGinentar estab.li- purificação e
bono S ●'idrogénio sôbre sdveis Pet^^ra^ro^de^^^orar"-nepíecia^ira”''^''^ impur.ficam gatório Ipara zação”.
Aspectos mundiais do xisto
Na América do Sul, além do Brasil, encontramos enormes faixas de xisto betuminoso.
Na Argentina o apro veitamento industrial é estimadj eni 750 milhões de toneladas, enquanto no Chile, que d<;tém ijequenus reser■vas, a exploração é dc dc pequena dimensão.
Baseando-nos cm dados levantados na Conferência Mundial de Energia, us reservas no mundo quanto
Como
se ve, a participação do Brasil em relação às reservas munEm 1950, a Estô-
O processo de industrialização do xisto betuminoso é bastante antigo em países europeus onde existem servas consideráveis. reNa Escócia, conforme a bibliografia de assuntes minerais, há Brasil, e no a óleo (le xisto oleígeno, em eram as seguintes: quase um século já era processada a destilação do pro duto, com grandes vantagens econô micas para o país. ma, qiie conta com enormes recursos de xisto, passou a explorar o mine ral, conseguindo elevada parcela de
diais dc óleo de xisto representavam 3õ','<, fonte. citada pelos elementos da ca,
Plano nacional de produção
brasileii'0,
c.nstitui
O xisto betuminoso como ficou registrado na introdução do presente traballio, nao ainda uma realitlade econômica, uma vez que a sua produção é inexpres siva, não passando de pequenas explo rações isoladas ínxinde desenvolvimento. Estamos na fcisc de pesquisas e de projetos de aproveitamento das reservas, conside radas imensas e de altos rendimenTccnicos nacionais
xisto como reforço de consumo, na base da nafta (2).
têm afirmado com
A nafta originária da petroquímisegundo a Petrobrás, poderá aten der à demanda do procuto ats o ano de 1971, com a colaboração das Re finarias Alberto Pasqua ini, Gabiiel Passos nova
presidente Bsrnardes e a unidade do Planalto.
Sob os aspectos de investimentos previstos para u industrializsçâo do xisto brasileiro, no período de 1968/ 70, teremos o total de NCi$ 47,1 mia seguinte distribuição
c outras cm vias dc Ihões, com anual:
NCr$ 1.000 Anos tos econômicos, e estrangeirosinsistência que o Brasil possui uma das maiores reservas de xisto do mundo em relação às disponibilida des internacionais conhecidas.
Até 0 ano de 1970 estaremos com da ordem de 774 gás liqüefeito de uma programaçao mil toneladas de petróleo, por intermédio de cinco re finarias, segundo dados da Petrobiás Estratégico de Desen-
e Programavolvimento do Ministério do Plane jamento e Coordenação Geral, bora com perspectivas de produção e.n menor escala, contaremos em breve esforço do GLP recuperado através da exploração do xisto naAssim, poder-se-á atingir, em 1970, uma oferta global de 870 mil toneladas do GLP, cobrindo imensa área de consumo do combus tível. Por outro lado, em virtude da crescente expansão do mercado de gás canalizado, particularmente nas cidades de São Paulo e Rio de Janei ro, cogita-se da exploração do pro duto originário da industrialização do em E;ncom o cional.
Fonte: IPEA
Entre os aspectos de grande execonomia do País, no que pressão na diz respeito à exploração industrial do xisto, destacamos as substituições de importações anuais. Colocamos destaque três produtos básicos e essenciais: petróleo bruto, GLP e en xofre. A usina programada pela Pe trobrás poderá oferecer as segointes compensações, com relação aos re feridos produtos: Petróleo bruto — 34 milhões de barris, ou 427o das atuais importações — US$ 68 mi lhões; Gás liqüefeito de petróleo ●— 2,7 milhões de barris, ou 907o do total da atual importação — USS 14 mi lhões; e Enxofre — 533 mil tonela-
(2> IPEA — Programa Estratégico de Desenvolvimento, 1968/70
GLP, enxofre e petróleo bruto as
das, ou 2,7 vezes a atual importação representa a média anual de 185 mi lhões, isto — USS 27 milhões (3). no espaço de 10(»3’/G7. No período de 1<h;s 190Ü, e primeiro mês de aqui.siç<ic*s da.s três matériasprimas alcançaram 17S.7 milhões de dólares, gás liquefeito de Pola tendência (Io tador,
o enxôfrc a mecorrente Ihõos do d('d: pro-
A intensiva exploração das nossas reservas de xisto betuminoso, com a interferência de objetivas técnicas industriais, oferece amplas oportu nidades para que seja atingida ta de nosso programa de desenvol vimento no campo de diversos dutos essenciais. cabend 21.2';; an on.xôfre c lH‘tr()lü(». mercadu imporating-ini no fim do exercício a soma do 18 nU-
Da imensa série originárias da ‘ros, em faco da marcha cro.sconto d CLP subirá lares. oonsumo, enquanto o para 28 milhões de dóQuanto ao ))etr()!eo bruto, noo de matérias-primas industrialização do xisto, o enxofre o petróleo bruto e o GLP represen taram, como já registramos importantes subprodutos do’ minério A importaçao brasileira total dessas mercadorias somaram, em cinco quase 940 milhões de dói
ta-se sensível tendência de compras externa.s, se levarmos em conta o va lor da i os mais iinportação d-> jn-imeiro mês em relação a igual período de 19G9 de 1968.
Os três anos, o que ares, produto.s (jue podem ser extraído do xisto betuminoso .sentaram aproseguinte evolução no co mércio de im)iortação: a amento
importação
brasileira
IBIRÓLEO em HRUT
1 .0(10) Anos
Fontes: IBGE e CACEX
Como se vê, são três matériasprimas que vêm onerando sensivel mente o nosso balanço cambial, pela enorme essencialidade ao parque in dustrial brasileiro em escala dc de senvolvimento acelerado, pio do enxofre merece destaque es pecial, pela sua grande influência como complemento básico manufatureiro. É matéria-prima originária do várias fontes, tais como gipsitas. depósitos do sulfuretos metálicos, rejeitos piritosos do carvão, recupe ração através das refinarias de pe tróleo, siderurgia e hoje, des
redução de
Hoje, segundo
O exemco-
niinosa em escala econômica pode, ainda, propoi'cionar a nossas importações de petróleo pro cessado, diminuindo os elevados en cargos em divisas, dados recente apurados, estamos com uma produção de quase 8 milhões de toneladas de petróleo processado. A importação vai a mais ou menos 12 milhões de toneladas, o que significa a diferença de 4 milhões a ser coberta no futuro com a industrialização da nossa exploração petrolífera e a laboração do xisto nacional.
O xisto e a
nafta
produção interna Assim, o País
com granGsperanças, por intermédio da industrialização do xisto betuminoso. Para se ter uma rápida idéia com relação ao problema nacional do mer cado de enxôfre, basta assinalar que 0 consumo projetado para o ano de 1971 será da ordem do 280 mil tone ladas, para uma que não atinge 18 mil, terá um déficit de enxôfre calculado em 262 mil toneladas. Êsse proble ma poderá se agravar mais ainda se levarmos em conta o consumo de áci do sulfúrico, matéria-prima básica de infinitas aplicações industriais e que tem origem na elaboração do en xôfre.
A importação desse O GLP, por outro lado, é outro produto de alta essencialidade no mercado brasileiro. Estamos hoje com um consumo aparente que vai a mais ou menos 1 milhão de tone ladas, representando a produção in terna a participação de 30%. A atiexploração industrial de nossas reservas de xisto pode cobrir facil mente 0 déficit verificado no conva
Em dois gransumo de GLP, representado pia so ma aproximada de 300 mil toneladas. A industrialização da rocha betu-
A produção brasileira de gás de cidade originário da destilação do carvão, conforme estudos técnicos, tornar-se-á obsoleta no menor espaço de tempo, em face dos aspectos dos altos custos operacionais e antieconô micos. Em muitos países, particular mente na Europa, o gás de nafta é 0 combustível que vem sendo reco mendado pelas suas melhores condi ções de rendimento. Estamos produzindo aproximada mente, por intermédio das refinarias e unidades petroquímicas da Petrobrás, a soma de 40 mil toneladas de nafta pesada,produto para atender à demanda in terna é de mais ou menos 8 mil to neladas. Se considerarmos as quan tidades produzidas pelas uni(3ades particulares, teremos uma produção interna que chega a 50 mil toneladas, havendo perspectivas de auto-sufici ência a curto prazo, des centros consumidores de gás encanado do País — Guanabara e São Paulo — já estão entrando em ação as usinas produtoras de gás de nafta,
nafta produzida
50.000 barris . de gás encanad» para Raul.».
por unia usina ^ ao ijrjjrran, o Rio c Síq em substituição total ou parcial ao combustível procedanta da coqueria. Queremos nos referir a -s pro^j-amas de instalações de unidadas p da em presa francesa Onia-Gegi, E perase que até o fim do ano em curso, a Guanabara venha mais de 525 gás de nafta, rabilidade com
ir-
Desc-nvolvido c da industrialização a contar com mil met;o3 cúbicos de A soma dessa dispoos OCO mil nictros cúbicos do produto originário do ci vão de coque representará uma pro dução ciue se elevará a 1.125 m3. O gás de nafta pode svr obtido com grande sucesso através da explo ração do xisto betuminoso, Jnterêsse goveinamental pelo prob’ema, com pr-grama de operação, por 1968/70 N-> tr ênio 19b8/70 teremos investimcnt bais da ordem de 47 milhões cb imentos segundo o IPE.\ MiPlanejamento e Coordeindn°f Pi-otótip capacidade de 100
3.180 m3/d,a de óleo te, terá
em 1 sai
;; ativado o progranji do X sto bctuini. a jirtd-ção ])róxi:nos onoj (●()jidiç<»'-‘s dj dispsii,
articuiar n«»s noso gás de nafta estaremo.s cm ■ as imjicrlaçôf.s dc‘ (iI.P, c br»nd(j integralmente u demanda int.rna dí gás combustível.
Recomendações
fiindainentais
e d lí o sentido de apressar a exp’ora. ir.tegial do c ns‘de- Çao e aprovidtament > xisto nacional, j)rt»dato tl.? ráveis reservas e co;n viab lidad* t‘cnica e econômica d* proponion rem diversificados subpiodutos em esca. de dar conti.
s glocru!u i-idustrial, t.rcmo.s nuidade objetiva aos l)Ianos referçando-os iniciativas básicas:
óleo e respectivamen- a seguinte distribuição: particularmcnte
jjrcg.anias e priv. d:s, governamentais e através das segu'ntes (1) in‘ennfc.v lavra d ) xisto bs● e
t
Registra trabalho analítico da ma fonte, no que diz respeito à ex ploração industrial do xisto, mesque a
Estados camadas
existem
do mineral;
çao da pesquisa e tuminoso em todas as áreas do País, nos depósitTS dos nordestinos onde cnnsid Jiáveis
(2) estabelecer condições que possam elevar o interesse pelos estud's de novas técnicas de mineração, cbtonção de variadas matérias-primas e subprodutos; (3) ao sair da íaS2 de pesquisa para oxti'ação do óleo e sub produtos combustíveis do xi.sto, apres-
sar os estudos destinados a col-car a exploração da rccha betuminosa em condições de concorrer com o custo. do óleo de poço; (4) ampliar a corrente de incentivos financeiros para ' o Setor da explnração do xisto, por ^ intermédio de uma política objetiva
de investimentos públicos e parti culares; (5) estimular de forma concreta o interesse da iniciat.va pela mineração e industrialização das roelias b.dumin sas bras.leiras, abiindo largas facilidades aos cap.ta s na cionais e eíítrar.geiros; (ü) estender os objetivos da I\trobras, no q.ie d.z respeito ao tlimcnsionamonto, cm ba ses imlustriais do xisto das áreas da São Paulo e Paraná, às reg.õ.s do norte brasileir.), onde já f.ram tes tadas vastas jazidas do m ncral; (7) estudar e pesquisar a melhor util zação do gás (le nafta originário da industrialização do xisto, com o fim de complementação do ba’anço da combustível interno; (8) assegurar
condições para que os custos nos pro cessos da industrialização do xisto betuminoso ofereçam margens eco nômicas de comercialização, em todas as linhas dos produtos e suprodutos; (9) dar especial destaque à recuparação do enxofre de xisto pela sua importância fundamental no campo dos insumos básicos das indústrias, em condições de aliviar, p?b menos, os elevados encargos em divisas com a aquisição do produto; e (10) esta belecer facilidades pava a entrada no país dos equipamentos necessários à implantação da mineração e indus trialização, assim como estimular a fabricação nacional de peças e aces sórios para o campo ora analisado.
Dam t:L N1 ac 11 a i h > J)i: Ca.\ii'os
{Pre.sidantr da Associarão (amicrcúd dc 1’aiilol Sái
CUSTAMOS comemorando o jubileu ^ de prata do DIGESTO ECONÓ-
MICO.
São vinte e cinco
em nosso
auspiciosos para es-
ancs mintern*uptos de uma publicação de alto nível, cie um gênero que já assina lou inúmeros malogros, país. É C0311 orgulho que registramos o transcurso da efeméride e o fato em si, dos mais ta entidade.
De todo 0 Brasil cheà revista, unanimemente, louvando melhor
gam felicitações tôdas, -a como a e uma das que já foram editadas que se publica melhores nosso País.
Quem compulsar a GESTO ECONÔMICO em coleção ÜD DIprimeiro
ao último 3u'imei-o em circulação, nela enconti'íiiá. homem público, cielopédia sôbre sileiros.
mais
como disse um grande a mai.s completa enos problemas braNomes ilustres das ciências,
cias letras e do versado, empresariado têm através de suas páginas, os variado.s a.ssu3itos, tocLs, sem exceção, focalizando os interesses na cionais. Para o DIGESTO ECONÔ MICO, o Brasil c ujn só, é a pátria, como a concebemos c como a dese jamos, grande, voltada a um destino magnífico, rejileta de esperanças para quantos nos empenhamos em trabalhar e produzir para ela. Êsse esfôrço, sem paralelo, pode-se dizer, em nosso país, onde, ge3'almente, as revistas de cultu ra. como é o DIGESTO ECO NÔMICO, tê3ii curta duração, deve-se, de um lado, ao apoio que lhe proporcionou, desde o primeiro nÚ3nero, a Associação Comercial de São Paulo, p-i*
suas sucessivas diretorias, e, de outro, ao seu ilustre e abnegado diretor, o historia dor, jornalista e publicista An tônio Gontijo de Cai'valho. êste, à sua dedicação à revista que ele dirige com de saúde e lazer, pois até hoje jamais dela se afastou, deve ainda esta entidade o orgulho de proclamar que edita uma publicação de alto nível intelec tual, z’epositório cultural, como ainda não houve outro no Brasil. A sacrifício
A Casa, (]uc se habituou a receber, ainda agora a Academia Brasileira regularmente, o DIGESTO ECONÔ- de Letras, por intermédio de sete de MICO, 310 dia certo, não sabe de seus membros, eni sessão especial- ●; quanto trabalho é tde íeito, como é mente dedicada à publicação, acaba difícil obter as colaborações, sempre de ressaltar, ao consagrar o DIGESTO ; superio3-es, {jue são estampadas em ECONÔMICO como a primeira revista ! suas páginas. Pois, com seu devo- de seu gênero em todo Brasil, e uma : tamento de monge, o companheiro das mais expressivas em todos os Antônio Gontijo de Carvalho, graças tempos. As palavras, com as quais seu pi-estígio e à sua tenacidade, os acadêmicos Afonso Arinos, Gilber¬ to Amado, Ivan Lins, Levy Carneiro, Motta Filho e outros se referiram ao para gáudio e uso da inte-
A Associação Comercial de São Paulo tc3n se ufanar.
NÔMICO oferece a debate uma tri buna superiorniente conceituada enas melhores, dá oportunidade a inúmeros autores de verem seus es tudos co3npG3idiados numa publica ção quG merece a perenidade das estnntes, e demonstra seu apreço à cultura, seu interesse pelas grandes questões brasileiras e sua concepção integradora da nacionalidade.
Ligada a Associação Comercial de São Paulo ao DIGESTO ECONÔ MICO, está unida a uma das mais brilhantes obras que já foram leva das a efeito no Brasil, na área da Era 0 que tínhamos a dizer ao consegue os aidigjs, verdadeiios en saios, ])elo fundo e pela forma, e ós publica, lectualiclade e do tmipresariado bra sileiros.
DIGESTO ECONÔMICO, honram . seu diretor e esta Casa, que o edita, , fim de que a cultura brasileira tenha o seu grande veículo, mais ^ portanto, motivos para duradouro do que outros. Lembro, -,i Com 0 DIGESTO ECO- ainda, que, ao ser lançado o centé- \ simo número do DIGESTO ECONÔ- J MICO, recebeu o nosso companheiro ' Antônio Gontijo de Carvalho, no Rio de Janeiro, homenagem à qual deu adesão o próprio presidente da Re pública, na época o senador Nereu Ramos, além de grandes expressões das letras, do empresariado e da política brasileira.
Regozijando-nos com os compa nheiros, de hoje e do passado, pela manutenção cia revista, consign.nnios um voto de louvor ao cosnpanheiro Antônio Gontijo de Carvalho, pela sua notável obra, cujo significado a tre cultura, sôbre o grande acontecimento.
'íf-,*
O Digesto Econômico e a Academia Brasileira de Letras
A Ac:ulemiu Brasileira dc Letras realizou sessão comemoraiica dos vinte revista, com
cni .3 dc Julho do corrente ano ama A nossa sessão cin (jtte ●.<’ rwHfHO e cinco anos do Dioesto Econômico. <irandc desvanccimcnlo, publica a ata da o acontecido
Sr. Ivan Lins — Completou êste ano um quartel de século o Digesto Econômico, excelente
política do Brasil.
os seus dêsse valor - revis ta cultural, porque, além de assuntos de ordem econômica e financeira, sao frequentemente nela versados temas literários e políticos do terêsse. mais alto inSeu diretor é um mineiro
advogado e jornalista, essa revista, 1 em seus vinte e cinco anos de exis tência, vem acumulando precioso do cumentário <la historia intelectual e revista patro cinada pela Associação Comercial de São Paulo, e entregue, desde primeiros anos, à competente direção de Antônio Gontijo de Carvalho. Trata-se de uma verdadeira
ca-
qiie, sem perder as suas j montanhesas, se imbuiu do admirável dinamismo da terra bandeirante, possuindo, além ds lido preparo jurídico, geral. Eis
Assinalando a data auspiciosa de haver uma i)ublicaçâo atingido um quarto de século, que ro, aqui, nesta Casa por excelência da cultura e das letras brasileiras. congratular-niG com o Digesto Eco nômico e com o seu inteligente e de votado Diretor, o mineiro “doublé
ilustre, de paulista, que é Antônio Gontijo de Carvalho. Sr. Afonso Arinos — Sr. Presiden te, Gontijo de Carvalho além dessas qualidades que foram aqui menciona das por Ivan Lins, uma das mais for tes e das mais poderosas de Gontijo é esta espécie de senso romano da amizade. Parece até que a lendo aquelas cartas de Cícero sôbre a amizade. Gontijo tem, 11a vida dêle, exemplos tão comoventes de dedica ção e amizade que 0 tornam uma figura, realmente, extraordinária na minha ilustre racterísticas
SÓvasta cultura por que o Digesto Econô mico apresenta sempre matéria de primeira ordem, inclusive artigos sô bre personalidades políticas rárias do país. e lite- gente está Ainda em seu último número, correspondente a maio e junho do ano em curso, 0 Digesto encerra, sua bibliografia, duas apreciações, uma de Luís Delgado e outra de Má rio Graciotti, a propósito de “Planal to”, terceiro volume das Memórias de Afonso Arinos de Mello Franco, porque, como muito bem salienta Fernando de Azevedo, graças a An tônio Gontijo de Carvalho, que se tem notabilizado, a um tempo, como em
Eu quero apenas geraçao. acentuar que tôda a minha obra, que não vale grande coisa, o pouco valor que ela tem está entremeada, permanentemente, desde os meus vinte pouCOS anos, quando comecei a escrever, da cooperação, da colaboração, do en tusiasmo e da generosidade de Gon-.
tijo de Carvalho. Êle está prepa rando agora um novo livro sôbre Davi Campista. Para êste livro está fa zendo uma pesquisa muito aprofun dada, muito variada, numerosos arquivos particulares. Es tou certo de que Gontijo vai apre sentar um relato à nova geração uma das figuras mais sugestivas, mais esquivas da vida brasileira. O caráter inexplicável dessa ascensão luminosa que foÍ a de Davi Cam pista, um homem que de repente se tornou candidato fortíssimo a Presi dente da República e que numa pequena legação européia.
maneira, sr. Presidente, que eu estou esperando com muito interesse êste trabalho sôbre Davi Campista.
percorrendo de morreu De
Sr. Gilberto Amado — Sr. Presi dente, eu quero me juntar aos meus dois eminentes colegas no preito que acabam de render a esta figura sin gular de Gontijo de Carvalho. Gontijo, como disse Afonso Arinos, tem o senso romano da amizade. Inte ressou-se enormemente pelas minhas recordações a respeito de Carlos Pei xoto quando escrevia sôbre esse enig mático exemplo de homem público mineiro.
(Um defeito do gi^avador impediu que fôsse ouvida a continuação).
Sr. Cândido Motta Filho Presidente, eu também queida me re ferir a Gontijo de Carvalho, que é meu amigo de infância e foi meu co lega na Faculdade de Direito, e acres centar ao que já foi dito, apenas, que Gontijo de Carvalho tinha uma extraordinária faculdade de admi rar. Nesta época de ceticismo e de amargura êle continua admirando, vê 0 mundo através das suas admira ções e por isso êle se revela como
Sr.
ninguém um generoso clichê de ami gos, um generoso clichê dos grandes homens do Brasil.
vas raras da existência da famosa associação estudantil da Faculdade de Direito de São Paul ●.
Como contribuição ao
Sr. Hermes Lima — Minha amizade com Gontijo de Carvalho data da mocidade. Êle é o meu padrinho de casamento, muito que aqui se vem dizendo sôbre êle, lembro que Gontijo possui pro¬
(Um defeito do gravadr)r impediu que fôsse ouvida a continuação)
— Associou-se também às mani festações })restadas a Gontijo de Carvalho o sr. í.ew Carneiro.
CULTURA P R Ê M i O À
O escritor e jornalista Antônio (lontijo de Carva'lio, diretor do "DigOíto Econômico”, que completa agora o 25.o aniversário de sua exis tência, foi i)restada uma homenagem especial na reunião-jantar comemo rativa do Dia do Comerciante, nos salões do Rotary Clube.
Ao chumá-lo para receber o tro féu ofertado pela Associação Comer cial <le São Paulo, o sr. Gilberto Lacê Brandão, vice-presidente da entidade, saudou-o com as seguintes palavras:
“■ As homenagens aos homens que mais se sobrelevaram d u r a n t e o ano de 1969 terminaram.
Foi-me entretanto dada honrosa incumbência de saudar um homem que não se destinguiu este ano somente, mas que projeção foi lugar mum durante
Não pretendo aqui currículo como quem expõe eni uma vitrina seu mais belo e raro objeto.
É um homem simples em sua mag nífica grandeza, lí um abnegado que relega a se gundo liiano sua própria saúde e suas iioras de lazer para dedicar, com todo o ardor de sua alma apaixo nada, um carinho especial a um de diletos filhos.
0 filho: Q “DIGESTO ECONÔ-
O pai: ANTÔNIO GONTIJO DE CARVALHO.
de seus filhos completa a maiori dade. ■ -t
Há nestes momentos um misto de alegria e tristeza toldando seus sen timentos. Alegria por vê-lo cres cido exuberante, educado, capaz de j se atirar às lides com o destemor , J dos bem-formados. Tristeza por J sentir que êle já não lhe pertence, que há alguém que conseguiu aquê- í le afeto que só a êle era dedicado. ' Assim está ANTÔNIO GONTIJO 1 DE CARVALHO. ‘í
Alegre porque o seu ; DIGESTO ECONÔMICO comemora o Jubileu de Prata. ^
Triste porque o DIGESTO ECONÔMICO não é mais seu, é um patrimônio nacional.
A Academia de Letras, por intermédio de seus mais ilustres membros, consagrou públicamente o DIGESTO ECONÔMICO como uma das revis tas mais expressivas em todos os tempos e a primeira em seu gênero.
Revistas de cultura, meus senho res, têm curta duração!
O apoio decidido da ACSP abnegação do seu ilustre diretor, o historiador, advogado, jornalista, blicista ANTÔNIO GONTIJO DE CARVALHO conseguiram levá-la elevá-la ao ponto onde encontramos. É uma vitória da ACSP, mas é muito mais sua!
Os scnl-.ores imaginem o quanto um pai se sente radioso quando um
0 calor de sua inteligência sua
ANTÔNIO GONTIJO DE CARVA LHO impar, de sua cultura sólida, de dedicação incomum. é que nos pprsua covida. T|,| tôda a sua descrever seu e a pu- ^ e seus MICO”.
mite, lioje, ter o prazer e a honra de numa sinj^ela homenagem lhe di zer 0 muito do apreço daqueles que tiveram a ventura de conhecê-lo.
Felizes as entidades que podem contar em seus quadros homens da estatura moral e intelectual de AN TÔNIO GONTIJO DE CARVALHO.
Queira receber das mãos do exmo, sr. dr. DANIEL MACHADO DE CAM
POS o troféu símbolo do agradeci mento da ACSP.
Solicitaria à sra. dr. Daniel Machado de Campos entregasse um ramalhete de sra. Antônio Gontijo de Carvalho”. que rosas ã
A ACADEMIA PAÜLISTV DE LETRAS
E O DIGESTO ECONÔMICO
A Academia Paulista de realizou Letras uma sessão em homenagem ao diretor da revista Digesto Eco nômico pelo 25.0 a,niversário desta publicação.
Cesar Salgado (autor da Goffredo da Silva Telles,
retor do Digesto Econômico, entu siasta do Rui Barljo.sa. cuja obra foi por Gontijo longamonte estudada.
DIGESTO EC:ONôMICO
NA OPINIÃO 1)0
MINISTRO 1)0 EXERCITO
Rio de Janeiro. GB, 23 de julho de 1061).
Ilustre e prezado amigo
Dr. Antônio Gontijo de Carvalho
Creio que devo à sua iniciativa e gentileza a remessa de uma preciosa coleção do "Digesto Econômico”, pelo que, dei)0Ís de bem apreciar e aproveitar a alta expressão, dos es tudos e dos Autores, admirável e critoriosamente selecionados grande prazer que llie envio os meus melhores agradecimentos.
é com
Brasil, ciolioso, pelo
Falaram doutores proposta) realçou a sua atuação no Departamento Admm.strat.vo do Estado de São ^aulo, professores Ernesto Leme e Soares de Melo. focalizando vida acadêmica, Paulo Nogueira e o presidente Pedro de Oliveira Ribeiro Neto.
a sua e a questão Dreyfus, em sua que viera da
O professor Soares de Melo, que acaba de publicar notável livro sôbre Rui bela oração, declarou Guanabara, onde reside, única e ex clusivamente para homenagear o dios
Raramente se vê, no cumentário tão sério e va que muito lamento não ter sido, des de bem antes, leitor assíduo do seu “Digesto Econômico”.
Há nêle muito o que aprender, nes te país de publicações predominante mente fúteis, pela superficialidade ou inconsistência dos conceitos e desvalia da matéria para os que se ba* bituaram a estudai' os problemas e os homens do Brasil empenhados em conhecê-los e analisá-los com serie dade.
Receba, com os muitos agradeci mentos, 0 abraço e as felicitações do seu admirador.
A. de Lyra Tavares.
PopuSaçãO/ desenvolvimento e ocupação do território brasileiro .1
I — INTRODUÇÃO
Cílycos de Paiva
Bssc irabaUxQ do notável geólogo e eco nomista foi lido no de Economia, Sociologia e Política da ^ Federação do Coméicio do Estado de São Paulo c provocou
Conselho Técnico
Encontra explicação nossa presen ça neste Egrégio Conselho em hon roso convite que nos foi encaminhado, através do eminente Conselheiro largos debates. Antônio Gontijo de Carvalho, devo tado e fiel amigo de tôda a vida.
Aqui vimos, com humildade pe rante assunto delicado, mas com um sentido de missão, submeter-lhes al guns pontos de vista sôbre as interrelações entre população, desenvolvi mento e ocupação do território pá trio, decisivas do nosso futuro, outro querido e Brasílio Machado o mesmo tema e teimosia matéria temos insistido
to o pede, um histórico que descreva, com dados essenciais, o estado atual de condicionamento populacional em processo no Brasil.
É que recentemente sofreu tremendo impacto desfavorável, quanto às nos sas possibilidades de conversão, no findar do século, em grande nação desenvolvida, a elite brasileira. Referimo-nos ã publicação do livro do Hudson Institute, The Year 2 000, de autoria dos drs. Herman Kahn e Anthony Wiener, editado por MacMillan. i
Há mais tempo, lembrado amigo. i .4 Neto, propôs-nos auditório, conhecedor çla com que na nos últimos vinte e cinco anos, quan do iniciamos, em 1945, na extinta re vista Rodovia, sob o título Capacida de de População do Brasil, reproduDigesto Econômico, anos Não se conjugaram as circuns-
Consta dêsse ensaio futurológico, onde certos métodos de projeção tratados sao ■ 1 com seriedade científica, uma tabela conclusiva sôbre a divi-* são em castas dos países do mundo no ano 2 000, seis castas para sermos precisos, representativa da prospectiva da situação das nações ao término do segundo milênio de- * pois de Cristo. zido no após. tâncias para que então pudéssemos
com visível empenho, em campanha de patèrnidade responsável de porte insuspeitado, de modo que se reduas dificuldades do passado re- ziram cente.
Esbarrava o tema, à n comparecer, época, resistência social incomparàvelmente superior à de hoje. Achase atualmente vulgarizado; e o povo, motivado. Engaja-se o Brasil, agora, visao No ano 2000, daqui a apenas trin ta anos, obedecería o inundo, na futurologia do Hudson, a uma estratigrafia social de seis strata, empi lhadas como abaixo, em ordem de crescente de civilização e de riqueza per capita dos integrantes;
Entendemos útil, porque o momen1 j
AS SEIS CASTAS DE SOCIEDADES NACIONAIS
P«Jl>’jlaçã.) (Ia rlasse (.«liihões de luib.;
N.ü de ordem Tipo de sociedade e exemplos ^ .Mai.s de
I — Pús-industrial (Japão, EUA, Alemanha, França, total de 8)
II — Liminar da po-s-mdustiiai (Rús sia, itália, Isiaei, Austi-dlia, total de 9)
Ingrtsso anual l-vr capiia (ESO)
Colombia, l’ei u, buperi„r a liü)
III — Consumo massificado (Portugal, Espanha, Argentina, Coréia, gosiávia, total cie i7) — Industrialização madura (México, Uruguai, Cuba, Vietnã, total
V — Industrializada (China, Injia, In donésia, Paquistão, Nigéria e Brasil)
VI 200 850 50
Pré-indu.strial (Restantes países) Güü — l.õOO 700 I (5C0 3.080
Mundo do ano 2 000
Nessa tabela o Brasil figura na quinta casta, com um ingresso <íapita de 506 dólares e uma previpopulação de 212 milhões de habitantes. Enquanto isso, os EUA, alvo que secretamente mos, figura nações, 10.000 dólares de 320
nicação nô-la dcmonstraião tôdas as horas do dia, aguçando, cada as conscqüêacias negati\as do tensão entre vez per mais, efeito demon.stração e a castas onde se inserem os diferentes países. — Com o sub.ícciüente passar (iistanpersegui ría primeira casta de renda média . por ano e população milhões de habitantes. Esbo. perspectiva nossos ín- timos sonhos de Brasil “país do fu- turo”, “potência mundial” e “maior
Mediría então 1 _ vel entre as duas economias, sileira e para 20 o desnía braamericana, hoje de 1/12. Criar-se-ia dessa maneira definitiva e desconfortável situação de loobr relativa, insuportável em face da in sistência com que os meios de comua do eza
<Jo tempo, mais e mais nos ciaremos do modelo, inatingddo e ina tingível, a menos ciue algu.na se faça para arrestar a preamar po pulacional brasileira. Outro célebre livro — Américain, de Jcan Jaeques Schreiber — nada mais é que a reação dôsse ancien eleve da Escola Politéc nica de Paris, frente aos resultados ensaio futurológico do Iludson Institute. No caso francês, a re.ação expressa o incoercível domínio subseqüênte à vitoriosa campanha ame ricana de produtividade sobre os mécom de coisa roam-se com a Le Défi Servan do mundo”.
todos industriais vigentes na França e no resto cia Europa. Também, a inanidade de resistência aos avan ços tecnológicos c gerenciais que transformaram a indústria de interêsses americanos na Europa na Terceira Potência do Mundo, utili zando-se do próprio capital europeu. Povejue no mundo de amanhã só serão desenvolvidos, com renda mí nima de (iOO dólares c máxima de 2O.CG0. quatro castas de sociedades com 2.300 mhhÕGS de pessoas, cêrea de õO países (em lu gar dos 35 de hoje), justamcnlc os de cres cimento demográfico lento. Serão subdesen volvidos cêrea de 75 países (em lugar dos 90 de hoje) com 4.030 milhões de pessoas, justamente os po])ulosos e maior crescimento de mográfico. mais os de ;/
O livro de Kahn e Wiener deixa bem melhoria tabela claro (lue a <lc posição na do castas e a diminuição de entre nações só serão possíveis meestíibilização populacional do
gnp diante país pobre.
Cumpre dizer que êsse fato novo, (le aceitação extremamente difícil, começou a influenciar, ao lado de anteriores escritos, o nosso MinistéPio do Planejamenlo, cpie já ma nobra para mudança de posição, ainda timidamente o acuse, a julgar
que pe^o publicado no Programa Estra tégico: “as conclusões da análise da tendência recente e das pers-
pectivas da taxa de cresci mento demogi'áfico são no sen tido de ser ela muito elevada, na ordem de 3% ao ano. As implicações, do ponto de vista de necessidade de criação de no vos empregos, de investimentos adicionais em infra-estrutura econômica, equipamentos e infraestrutura social, recomendam que a comunidade leve em cOnta a significação de menor ritmo de crescimento demográfico global, 1 com certa reorientação regional de localização da população”. Antes de reconsti tuir os traços essen ciais da curta histó ria dos estudos de po pulação entre nós, queremos insistir so bre a crucial impor tância de estudos futurológicos permanen tes, como instrumento de pesquisa prenara^ —>,l tória de alternativas de estratégia de con-vívio social a longo prazo e do opor tuno afastamento do Brasil de desas trosos caminhos.
Pensamos que é tempo de criar, entre nós, e pô-lo a funcionar urgência, o Instituto Brasileiro de Pesquisa Prospectiva, que imagina mos sedeado nas cercanias de São Paulo, financiado por incentivos fis cais, especificaraente destinados por contribuintes do Imposto de Renda. Derivaríamos para o fim crucial, fração apenas da volumosa corrente de incentivos que se origina em São
IÉ São Paulo
Paulo e ora ruma para o Nordeste e o Norte. Não pode dispensar o Ins tituto, um Pais de problemas ingen tes como o Erasil. inextinguível sementeira de jovens cientistas, que nessa tarefa se apli carão para criar métodos próprios de investigação e aos poucos esboçar prospectiva racional para o Brasil tão escasso de previsões. Buscar-seia, no planalto, em Campos do Jo:'dão, talvez, amplo sítio do Instituto, tranquilo para nêle incluir a comunidade dos pesquisadores e um centro para con gressos de ciências sociais que aos poucos desvendarão as linhas de ação para bem conduzir o País.
quase ao findar do Império; Bespara campu.s e espaçoso,
No findar do século XVIII, Brasil Colônia, Reinado de D. .Maria I. a Louca, tínhamos milhões de ba-' Ijitantes. Dobramos de população cinqüenta anos dejiois, Govênio dc D. Pedro II. Sucessivamente repeti mos a operação de duplicação — ein 1882, em 1920, no Governo K|.';tácio soa; em lOõõ, já com .õ5 milliões de habitantes, às véspeias da inaugura ção do Governo de Kubitscliek.
A próxima duplicação, a quinta de pois do século X\’III, ocorreria daqUi a sete anos, em 1976, quando con tará o pais 110 milhões de habitan tes, se pouco fôr feito para reduzir a cifra.
O Hudson Institule, - por exemplo, aitua-se em velha mansão, ao iado da histórica aquavia americana, não longe de West Point, a famosa Aca demia Militar dos EUA. pacto de The Year 2000 importância dessas porvir.
É o im¬ prova de sondagens do Ê papel de um Instituto prever o futuro projetável desse tipo para apontar-lhe correções deseja- V6.S ut,l,zando-se do poderoso ipstru- mento das mutações tecnológicas oferecidas pelas ciências físicas e da motivação nacional pelo mento.
II — SITUAÇÃO DOS
esclareci-
ESTUDOS
BRASILEIROS SÔBRE
POPULAÇÃO
Entre duplicações medearam P-* ríodos em trend decrescente: 50 anos na primeira; 32, na seguinte: 38, na terceira; 35, na quarta; e, aparente mente, 21, na quinta, sob cujo pro cesso vivemos. À primeira, aritnièticamente, corro.sjionde crescimento demográfico de 1,5'A; às três suces sivas, aproximadamente 2Çf; à últi ma de 3,2%. Mantida esta, as futu ras épocas de duplicação ccorierãc na forma abaixo:
A população do Brasil, apenas 0,3% da população do mundo três séculos após a descoberta, passou a 1% no limiar do século XX; alcança 2,7% nos dias que correm. 1
Por outras palavras, quando nos sos netos recém-nascidos contarem nossa idade, terá o Brasil população superior à da China atual, caso ca pitulemos sem reação inteligente pe-
milhões, a que chegaremos, se nada forças de reprodução huse reações catastróàcas
Vejamos para completar o histórico alternativas a que chegamos em 1945 para limites confortáveis de po pulação em milhões de habitantes.
a) Pela extensão territorial ..
390
b) Pela pluviosidade 180 campo ICG em
c) Pela temperatura
rante as mana, próprio seio social a elas não se antedo fizermos. Parece-nos o mais ambicioso plano de planejamento familiar possível no Brasil, na base da tecnologia anti concepcional presentemente conhe cida, êsse programa demográfico decrescente, conduzir a cifras ainda menores mu tações tecnológicas espetaculares no ; - anticoncepcional, hipótese que. face dos esforços de pesquisa que desenvolvem em todo o mundo científico, não deve ser afastada.
as de crescimento Poderíam
d) Pela capacidade de alimen tação dos solos naturais tendência demográfica
e) Pela
f) Pela capacidade de compras 63 se externas
g) Pela disponibilidade de gia hidrelétrica
ora se . 144 vivida em 98
Significa experiência
Formosa, Coréia do Sul, Turquia, não falando nos países socialistas, um de regulação de nascimenciparoni.
programa tos baseado em queda do íncice de mográfico de 0.2% do Brasil a^uialmente integrando de um milhão de mulheres féiiijis. Atingiremos, em 1985, a renda per capita de 430 dólares, o que ainda nos caracterizará como país subdeproduto nacional ener65 ao ano, nêle o adicional populaçao milhões de habitantes, e 3% ao ano. a cepa Em 1945. a era de 45 ràpidamente crescia uma das conclusões: a Dizia ... brasileira existente é suficiente, por crescimento reproduti\o, senvolvido, bruto crescer de 6% ao ano, durante 15 anos, e nada fizermos sob o ângulo da paternidade responsável. se o para precapacidade de popude mais ho- encher a nossa lação. Não precisamos de mais energia por senão mens, homem”.
A título de exemplo de reaçao a longo prazo, suponha-se motivado o decida
povo brasileiro para que se espontaneamente pela prática da pa ternidade responsável, de modo a resultar para o crescimento popula cional taxa anualmente decrescente Esta será sucessivamente de 0,2%. de 3,0%; 2.8; 2.6; 2,4; 2,2; 2,0; 1,8; 1,6; 1,4; 0,2%. acabaríamos no ano de 1985 por* es115 milnões de habi1,2; 1,0; 0,8; 0,6; 0,4; Nas condições do exercício
tabilizar em tantes a população, em vez de 140
Em 1985 chegaríamos com 530 dó lares a mais do que na primeira hi pótese, se pusermos em prática es forços de estabilização populacional (e não de regressão como erradamente se pensa).
Contaremos 212 milhões de habi tantes e 506 dólares de renda, como prevê o Hudson Institute, classi ficados na quinta casta de sociedades e mundiais, se nada fizermos no cam po populacional até o ano 2 000. Se pusermos em prática o progra ma consentido de paternidade res ponsável, atingiremos 2000 com ren-
da unitária de US$ 1.300 para 115 milhões de habitantes, a renda da Infelaterra atual, tabiiizada.
ros atualmente Presidenie do Banco IVImidial:
ape.'.as
com a popu.açao e.sÊsses exercícios em juobjctivam o futuro piovável, ijara enca-
melhor visualizá-lo e senti-lo minhandü decisões que ao povo im porta tomar para escapar nessa hora derradeira aos efeitos da bomba pulacional.
■■ Kstinia-.s - (juc i-m cinco pai.se.s da JOuropa Ocidcnlal o núme ro de aboj tos i]c‘gais .seja igual à quantidade de nasci.nenios. índia, calcuIa-.-^ü iiue caiia mês um (juarto de milhâ-) de mulhe res recoii-em aj abârto ilegal.
Na po-
A taxa de ab.irLns iLgais da América Lritina e.stá uitre as mais altas do mundo. Diz-se compostos quantificar
Seríamos então trialização madura, ciedade de xico do futuro.
Um país de inclusuma ampla soserviçes, no nível do MéMesmo assim nosso grau de c.vilizaçüo seria inferior da Argentina, Portugal e Espanha, países previamente aliviados de ex cessos populacionais.
Mandou levantai’ leira,
Dai <● »..s. amostragem .sobre 55 matemidades, lhadas pelo território publicado “ABòRTO PROVOCADO”. convenientomente espaiiacional. o resultado sob o
Na verdade, piano tão amb cios;) não seria viável. Pai'ace-nos todavia que em determinado pais os abor tos ascen.Iem ao iripio dos nas cimentos, e (pu- em outro são a causa do falecimento (!e unia entre vidas. perfeitamente possível ção estabilizada uma populaem 150 mühões de pessoas no ano 2 000 com 1.000 dó lares de renda 1 per capita. cada cinco nuiiures giaPior ainda, o número de abortos ilegais e.stá aumentando e muitas inães já os praticam de forma babitu;.!’’.
a .‘-iUiação brasicom au.xiliü de (piatro médicos e de um demógrafo da Cniversi .ade de Berkoly, o Pr:)f. Kotirigues Lima, do Rio de Janeiro, Diretor da Matei’niclade-Escüla dc Laranjeiras. Exer ceu-se a ao 1
Tudo Foi passa a depender de nacional de uma ati¬ tude decisão; de terminação título Ver.fir* compreensão; de crença mística; de de^^P^zes de conduzir segurança nacional
Porque abortos provoca- a e mundial.
caram-se 1.475.000 dos por ano no Brasil, cifra que so mada a 3.730.000 nascimento iierlaz 5.255.000 de concepções anuais. Com pensam defunções anuais, dentre os 3.730.000 1.080.000. liquido de população de 2.70O.ÜC0 pes soas por ano, fico absoluto.
Durante todo período histórico ostensiva ou discretamente, al-uma forma de regulação de nascimentos praticaram todas as populações, ignorância de melhores métodos é o aborto induzido, Escreveu recente mente Robert McNamara, nistro da Defesa dos Estados Unidos, o nascimentos anuais, Daí resulta o acréscimo Na mais usado extensão abissal. em incremento demográex-Mi- perigosamente grandes, merecem apreciadas essas cifras em 4
lançamentos diários para melhor so pesadas:
Diário Demográfico do Hrasil
Contas Haver Deve
1. Concepções
2. Abortamento provocado
3. Compensação de deíunçüos
3i. .Acréscimo populacional
1-1.3Ü0
Entre nós, portanto, e em números redondos, de dez criaturas concebi das no Brasil, são abortadas três, substituem falecidas duas e aevescem a população cinco.
A Tchecoslováquia e a Hungria gozam população estabilizada. Apre sentam crescimentos demogjáficos da ordem de 1% Rússia e Polônia. — Na China, ao que se sabe, só se permite o casamento da mulher maior de 28 anos, exauridos então 2/3 da sua fecundidade. Em novembro de 1965, partieida íundação de uma sociedade
pamos civil denominada Bem-Estar Famido Brasil — BEMFAM, sob a presidência do Prof. Rodrigues Lima. O seguinte consta essencialmente do último relatório da entidade, de que somos vice-presidente:
“As primeiras clinicas BEMFAM iniciaram o atendimento de pacientes em junho de 19G6. No fim deste ano, havia 9 (nove) clínicas em fun cionamento. No fim de 1967, o total de clinicas atingiu £’l (trinta e miia). Em 1968, o BEMFAM pos- . suia 41 (quarenta e uma) clínicas localizadas em 13 Estados do Brasil,
Tem pois dois objetivos compleatitiule brasileira de mentares uma aternidade responsável: a saber: V
a) oferecimento de métodos anti concepcionais incruentos, que desloprática generalizada tío
Estados quem a abortamento (40% do objetivo);
b) oferecimento de métodos anti concepcionais que diminuam a inten sidade do acréscimo populacional (60% do objetivo).
Preferiram aperfeiçoar os proces sos de abortamento que praticara em escala nacional os países socialis tas, como se pôde ver no Congresso do População de Belgrado, em 1966. Desde 1948,- mantém rede municipal de casas de abortamento o Japão, atendendo à população nacional, que hoje cresce à taxa de paternidade desejada, cerca de 0,&%.
N.° de clínicas
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Bahia
Espírito Santo
Minas Gerais
de Janeiro
Em 1968, foram criadas 12 clínicas novas e realizados 2 convênios im portantes com órgãos oficiais: a Pre feitura Municipal de Campinas (São Paulo) e a Prefeitura Municipal de Paulista (Pernambuco), passando o Planejamento Familiar a ser ofere cido em postos de saúde dessas duas cidades.
Além disso, graças à polêmica criada na imprensa, o interesse do público em geral foi despertado que se verificou foi um aumento da de anticoncepcionais, O aumento de
U e o lacional é, mulher procura clínicas existentes. nas filhos jior casal. pacientes foi tão grande, tas clínicas foi o horário de atendimento, sou a ser feito em dois turnos, caso da Clínica Piloto da Mater- nidade-Eseola (Guanabara) e do Hos pital das Clínicas de Curitiba (Pa raná)
U mulhere.s em idade fértil, entre 16 e ●17 anos, das cjuais õ.T milhões anualinente concebem, como vímos, dando lugar a altíssima taxa de engravidamento de I mulher em 3 3. Comj)are-se essa cifia com 1 em 8, nos EUA, e 1 em 13. na Suécia, para se ter idéia do potencial reprodutivo em processo em .ro.sso jiaís e avaliar a sua cajiacidade dc ger.. r necessidaíles e dificuldades ã nação como uin todo. A cifra de estabilidade popuapi'oximada mente, de 1 grávida em 15, isto é. 2,1
que em cer-
A uma mulher g-rávida cm seis, corresponde a taxa de 2'/> de cresc:- necessário aumentar que pas- mento demográfico, ou 3,2 filhos por casal; vida em dez, crescimento de 1 '/í, casal, desenvolvidos.
o
A partir de Com 3.2C^ agosto de 1938, após pronunciamento do Papa Paulo VI esperava-se retiaimento das - ^ e queda de
Tal à taxa de uma mulher grácorre.spoiule a taxa ds ou 2.7 filhos por número habitual nos jtaíses (le crescij'üssuimos 4,2 maior taxa do países em noss.i faixa de o
pacienprocura das clínicas.
Ao contrário, mensais demonstrates
mento demográfico, filhos por casal, a mundo eni
Isso população. uao aconteceu, as estatísticas
Para desarmar a bomba popula cional no limitado tenijio (lue nos resnão mais de 15 anos, cumpre abrirmos no Brasil 720 clínicas, cias montadas cm Ko.iibis; ram vimento clínico, fim do progressiva ascensao do que persistiu até mo¬ ta, ao ano.
. o número de novas cientes que quais 300 ocupar 1.400 ginecólogos em tempo parcial produção brasileira de pílulas e des pender 40 milliões de cruzeiros novos por ano. 1 pa, . Procuraram as clínicas de Planejamento FamÜiar de 667c em relação ao ampliar siibstancialniente a aumentou ano anterior. Atualmente existem seis fábricas de pílulas anticoncepcionais no Brasil para atender a um mercado de 1,2 milhões de mulheres que as empre gam, significando um faturamento de 50 milhões de cruzeiros novos, cerca de 12 milhões de dólares.
Possui hoje 0 Brasil 18 milhões de
A cada cinco milhões de mulheres motivadas para o uso de pílulas cor responderá, gida a meta, o decréscimo de 30% na atual taxa de crescimento demográ fico, que passaria sucessivamente de 3,27c para 2,2%, depois para l,27c> li depois de atin- um ano
mercado fôr o
contingente de 10 milhões de com 0 mullieres on pills, estabilizando-se a população quando ocupado por lõ milhões de mulheres.
Todavia, o volume dc pesquisa em todo 0 mundo certa- processo em mente modificará essa previsão, pela tecnológica da pílula outros nanceiro para vantamentos. obsolescência atual, substituindo-a
para outro e, por essa razão, é mais conveniente que essa pes quisa essencial seja levada a ca bo em cada país isolado. As nações desenvolvidas deveriam propoxx-ionar generoso apoio fi tais estudos e le-
Isso significa que o planeja mento familiar deve ser empreescala humanitária, Outros esforços bem por agentes.
Cabe aqui, nesta altura, pela se gunda vez, a palavra avi-ada de McNamara, expressa em recente dis curso perante a Universidade Cató lica de Notre Dame, Indiana, em maio último.
exista jusse encare " Se bem que nao tificatíva para que de otimismo e insituação com excesso tão genuidade cheia de perigos, como é a problema da populaçao, acredito aplicação da nova tecnoaumento uma
endido em porém maciça, grande escala foram sucedidos neste século, como por exemplo no campo da saúde púApssar de todas as difinão há obstáculos em blica. culdades, intransponíveis que impeçam o êxito daquela atividade”.
Trata de muitos aspectos da grave do desenvolvimento ecodo obrigação nôniico e social dos povos a Encíclica Populorum Progressio. Aí empregou frase famosa — O desenvolvimento nome novo da Paz — Sua Santique a logia dará lugar a um impressionante da taxa de cres cimento agrícola e permitira das duas décadas — mínimo de tempo necessitará para enfrentados os proble'ovocados pela explosão
— de que que sejam mas pidemográfica, a fim de que esta possa ser reduzida a um nível razoável.
Da mesma forma, existe a ne cessidade premente de pesquisa sobre bs aspectos sócioculturais do planejamento famiÉ evidente que o planejase
e o dade o Papa Paulo VI. a utilização certamente o externa, toniarao-la Na ordem ausência permanente de hostili- como dade entre nações a palavra Paz. No momento, por exemplo, não há paz entre os EUA e o Vietnã do Norte; Egito e Israel, senão que um estado de guerra, com ini migos à vista, bem definidos, iden tificáveis e reconhecidos. Significa uma grande guerra envolvimento em hostilidades de muitos países, prin cipalmente desenvolvidos, entre os 35 que fruem renda per capita superior 450 dólares.
entre o maior liar. mento demográfico supõe muito mais que o simples controle da natalidade.
As posições, as motivações, as preferências diferem de um país a Supõe a manutenção da paz entre êles constante estado de vigilância, de alerta, além de incessante pre-
paro para a guerra — Si via pacem, para bellum, reza preceito antigo. sejada írontoira: Torcia do Sul, Chilo 0 Espanha.
Êsses países não têm, por defini ção, problemas generalizados de de senvolvimento econômico e social. A natalidade do des envo.vi mento
gira torno de 15 nascimentos por mil habitantes em e jjor ano; em tômo de 8 por mil o a mortalidade, ono. So lhes duplica a população secular mente o crescimento demográfico sultante, 7 por mil. sustentado seu
re¬ para Por isso é autoprogresso.
])’>r mil (em vei
<●rc.se i mento do jiroduto cre.s(● i ni n to dcniográfico é do 2 e não 5, situação que o - como iirofundamer.te cnvol-
o Brasil, por c-xcmplo. tein nata lidade de -12 por mi] Cem vez de 15, como nos suhdc.scn volvidos); 1 1 por mil (como nos Rc.^^iilia incremento países mortalidade de desenvolvidos), demográfico di; .‘-l fie I por mil de de.senvolvimonto). A relação de í(j'/c) (S'/f ) a.ssinala vido volvimento.
Em situação de mantém-se, maior do país desenvolvid que que cmco vêzes o mcre- mento demográfico, a taxa anual de crescimento do produto. na guerra interna do subdesen- o desde igual ou
Seria jireciso, que crescesse mantida a natalidao jiroduto a 15% ao ano, em vez de (>''/. para que con seguisse paz interna ficativa de de,
Habitualmente não fazem subdesenvolvidos, guerra externa dos, exceto o Brasil, signicon(}uista do desenvol ví ílesconliecido na História os paí- ses sao 90, como os desenvolvia desencadei e a viniento. Icconômica o crescimento do j)roduto nacional quando “procuração”, por questões ideológicas sante esfôrço interno sao das necessidades dos habitantes, o seu polo brutal desiível o"
am principalmente
É o incespor a taxa sustentada de 15% ao ano. Desenvolvendo a (>'/o ao ano, e simultaneamente subdesenvolvimento contra a presmultifacetadas problema bépara escajmrmos aO e coTiseguirnios a paz, o limito máximo do incremento dernográfico <leveria ser 12 por mil, índice que, somado a 11 por mil da mortalidade, conrluziria a 23 por mil pai’a natalidade eomj)atível, metade (a cifra atual. Es.‘-a será a condiJo
É a batalh mento a contra sempre perdidl^pelf ração da população, parada quanto à nal.
o desenvolviSíne qua dc médio. paz brasileira a prazo de eoopemuito despr ç;' n . _ perspectiva nacio- ioo íruirao paz quando atraves sado o hmite referido de 450 dólares e sustentado o desenvolvimento, o ediencia à relação anunciada entre taxa de crescimento do produto e taxa de incremento demográfico, nosso tempo
Ê a cidade e cipal frente de desenvolvimento e- nao o eamjjf) a pnnguerra contra o sub, contràriamente a pensamento as cidades todo corrente. Caminham para e fogem dos campos, em o mundo, as populações.
Difere da estrutura do produto, iia UI ma do quadro seguinte, conforme desenvolvido em Em cruzaram poucos a de- ou não um país.
ex-
\’ê-sc pelo (luadro que atingiu o Brasil participação adequada no que concerne à indústria, em têrmos de cifra própria de condição de desen volvimento. Traduz-se na cifra pre<lominante da Agricultura, assim como naquela muito subordinada de Serviços, a distorção existente, plicando nosso subdesenvolvimento. Paulatinamente, o equilíbrio se es tabelecerá com o treinamento inten sivo do povo para prestaçao de me lhores serviços, que concerne a massa humana adu.ta de abandono do campo,
principalmente no em processo à medida que nêle se difundem a técfcrtllizantcs, desde nica agrícola e que baixe o incremento demográfico,
à razão de aproximadamente 8.000 dólares por emprego. Como a pou pança nacional não ultrapassa o equivalente a 5 bilhões de dólares, resulta a oportunidade de 620.000 novos empregos de salário mínimo por ano, e provavelmente não mais de 500 mil para tôda a faixa de em prego, sensivelmente a metade do que exige 0 crescimento demográfico.
A angústia da mocidade para em pregar-se é visível. Faltam-lhe ex periência e visão para abraçar o problema na sua complexidade. Presumimos que as tendências socia listas e estatizantes freqüentes nos meios jovens provenha daí. Porque nos países comunistas a preocupação com emprego é do Estado e não do indivíduo.
Nos países desenvolvidos e de cres cimento demográfico lento, o emprego, procura o indivíduo; nos subdesen volvidos passa-se o contrário, nós, os ainda que de curso superior, são le gião: economistas, sociólogos, f.lósofos, jornalistas, geólogos certas especialidades de engerharia. O excedente universitário significa um desempregado prematuro.
A queda da participação da Agri cultura vem inundando a urbs de gente desqualificada para serviços, criando crescente pressão de desc:ntentamento coletivo. Sente-se a sobrepopulação ainda pela dificuldade de conseguir emprego para quem atinge faixa de idade de trabalho. É que, se abrir a oportunidade de um Entre indivíduos dessmpregados, para emprego remunerado a salário mí nimo, faz-se necessário investimento prévio, sob forma de loja, fábrica,, fazenda, mina ou obra do governo, e mesmo
De qualquer modo, desenvolver é urbanizar. À medida que penetram o campo o fertilizante, o trator e o.-; pesticidas, abandona-o a população, pois lá se desemprega. Busca ocu pação na cidade, favelando-se. O Rio de Janeiro possui um millião de fa velados egressos dos campos dc Minas Gerais e do Estado do Rio. nham a vida como domésticas, bisc teiros, serventes de pedreir policiais, bombeiros, caminhão e mil fortuna.
Gaao, garis, ajudantes de e uma profissões de O próprio barraco é minia tura do rancho rural.
Além da questão de vida morte da decisão
forma de re.solvei- o problema populaciomil j)ela guerra civil.
Fimilizamos esta longa comunica ção convocando j)cla terceira vez a McNamara. o grande vidente moder no das conseqüências da sobrepopuiação. no seu discurso de Notrc Da me.
“\’ê-se a dignidade humana sòriamente ameaçaíla j)cla exi)losão de mográfica, .sol) forma <]Ue jamais catástrofe sofrida pela humanidade o demonstrou: grave, total e defi nida.
ou de necessaria de prati- 0 carem paternidade responsável que reduzirá a criminosa natalida 'e na qual consentimos, o alertamento pa a a mist.ca do desenvolvimento 6 indispensável. Referimo-nos à dança drastica de atitude dc decess.dade fala Rubens Costa aidente do Banco
0 muc-Lija PrePor úo Nordeste; “Para comportem operários marcadores de empregadores comerciantes que agricultores como nao SC camponeses; fábricas ponto; gerentes como herdeiros; c ● . especulado- les,^ servidores públicos manas candelárias”.
como
" Mal há tempíí para escai>ar. — Podemos c devemo.s agir: Porque f:erã rc.solvido dc (|ualquer jeito problema jiopulacional. Só nos cabe a opção da solução racional e hu mano ou da irracional e desumana. Resolvê-la pola fome? Pela insur reição e a violência a {{Ue ariasta 0 bomem o deso.spêro da fome? guerras de exj;ansão o do agressao? Ou 0 solucionamos rle acôrdo com u cHí-rnidade do h oniem. racional e humanamente ?
“Pouco tempo resta j)ara decidir. Nao decidir sona a j)ior tlecisão pos sível e vingava catastróportjue a natureza se indecisão de da i. maneira como fica.
Se nada fizermos mente bloquear das
“Colocou-nos a Providência — pros segue McNamara — aos senhores e para inteligente0 imenso potencial leprodutivo da sociedade brasileira c em tempo; para desarmarmos bomba populacional sôbr assentamos, u mim, a todos nós, em ponto criida história; a bu.sca racional d» solução d Sôbre a o problema populacional, os senhores e sôbre mim, sôbre todos nós pesa a responsabi lidade da Solução e de sua aplicação. Cometeremos mos 0 e a qual nos seremos engajados em situação em cujo limiar sobreestamos. Referimo-nos ao estado permansnte de violência urbana, de assa'tos, de tupamarismo, de crise de autoridade, de dissolução social, significando a
U um crime ao recusarencargo. — Porque por ela pagarão pena, desumana e imerecida, nossos descendentes”.
o PROBLEMA DO DESEMPREGO
Ruv Acui.-vn DA SiLv.v Leme
{!’ro(cs.wr da Universidade dc São Paulo)
produtividades e governamental as 19G0 atingiram respectivainente e 41% dos valores alcançados
pNTRE os múltiplos objetivos da ^ coletividade brasileira, desenvolestabilidade mueni 827c em 1950. vimento econômico netária, equilíbrio no balanço de pa gamento, melhor distribuição de ren das entre regiões, setores e camadas sociais, pleno emprego,
nosso ver, e o a
estatísticas
A partir de 1960 as disponíveis demonstram tão somente até a data agravamento da situação Assim, o período de 1959 último, a o mais difícil de ser atingido. A precariedade de nosso aparelhamento estatístico não permi- extensão do probleEntrcpresento.
10G4, enquanto a população ur bana deve ter crescido a uma taxa anual próxima de 6%, industrial cresceu 3,97.
0 emprego uma taxa de te quantificar a ma do cmprêgo no Brasil, tanto, os dados disponíveis evidenexistêiicia. a e 0 diag.nós- ciam a sua tico das suas possíveis bém não é animador, trazendo preoConviclamos o leitor meditar por alguns minuperíodo até ●» tam- causas a cupaçoGS. conosco tos sobre o assunto. de desemprego
Evidências
dos censos de 1950 decênio dos A comparaçao 1960 demonstra que noobstante o grande denível do uma e cinqüenta, nãosenvolvimento industrial, o reduziu no setor uibano. pòrcenta- emprego se fato, da população ativa sobre a poinalteraenquanto a De
Dados posteriores a esta data in dicam, num primeiro meados de 1967, uma deterioração na situação e, a partir do 2.o semestre ● de 1967, uma melhoria. Contudo, esta evolução mais re cente destes últimos 5 anos nada tem que ver com o objetivo deste trabalho, pois reflete principalmente situação conjuntural, sendo que nossa preocupação diz respeito ao problema estrutural, isto é, à evo lução do desemprego a prazo longo..
Causa do desemprego gem pulação total permaneceu da e igual a £’17« no setor rural, no setor urbano esta mesma porcentade 337' pai‘a 297?
Em nossa opinião, a causa mais importante do desemprego urbano reside na incapacidade do setor in dustrial em absorver a mão de obra disponível nas cidades, provocando além do desemprego, uma hipertro fia do setor terciário, o que constitui uma forma de desemprego farçado. Como o rápido mento urbano decorre decvesceu gem entre os dois censos.
Paralelamente à redução porcentual da população ativa, temos um aumento do denominado desemprego disfarçado, demonstrado pela redu ção da produtividade em alguns se tores. Assim, nos setores de serviços \ discresciem boa
iporcentagem da iKjjuilação ativa no setor Dicesio Econò: parte, da migração do a cidade, poder-se-ia campo admi- para tir que a agricultura não está reten do mão de obra, contribuindo desta forma, ao menos indiretamente, situação anômala encontrada primário. enlio nós, reduziu de dO.TSí» para período esta rejiara íll.õÇí? no ' j)aj-a no Móentre Ib-ln 01,2'//. duçãü loi de Chile, de 07.2',; xico, de (11.2'. <le 52.1',; iík: ). Xo mesmo e para nos centros urbanos. Esta tese está im plícita em vários trabalhos que exa minam o dualismo mia, os dois d.1.2'/. a para ">1,7', no Peru, para na \'enezuela, na Finlândia, / na I'lspanlia. De jiadrões hiternacioafirmar que nossa retido mão de obra
em nossa econo- de o/,!)'.; de 52,7 aeôrdo
para 2-1,7'b jiara -l: “Brasis”, um o dos grandes centros, desenvolvido e in dustrializado, outro rural, subdesen volvido e entregue a uma economia de subsistência. A emigração rural resultaria menos da atração causada pela existência de bons
> t - ●t,
com os íuiis iiodemo.s agricultura tem em exces.so. 0 nao se jnxle tlizor do mesmo oportunidades de empregos na cidade, decorr do mais da fuga da miséria preva* lecente
setor industrial. nas S'/o cia pojiiilação de ser que emi>rcga ape- en- ativa, apesar respon.sávcl por cêrea de 309^0 do produto interno bruto, nível de industrial no campo, a. existência de desemdisfarçado
É inegável prego real com êsto setor bruto no campo em nosso país. Ção de no, um emprêgo sem])re sui)erÍor o de total dí a ]5opulação atual. i
Ainda
Contudo, a libera ndo.. ocupada pel rh-Tvid tem-se dado em 1 lento do que a ob- ^ em outros países. Assim, a raíses paj-ticij)ação do no produto interno propiciam, no setor secundá-
pacidade do setor sorver em nos.sa ojnniao, a meu* industrial do ab-
maiores contingentes de inao de obra decorre, bàsicanien- te, de ao imjiortarmos tecnologria e know how estrangeiro im portamos, i’elação imultâneamente, capital-trabaiiio vigente mais desenvolvidos, i-'elação esta om média de 7.000 dólares a países nos por novo enijjrêgo. Num o nosso, onde o fator e escasso, relação país como capital é quela a adoção dacapital-traballio a ociosidade parcial cio produção abundante: o Paralelamente a esta provoca fator de trabalho, razão fundamental, temos atuan- do no mesmo sentido: estímulos concedidos ao emprêgo do fator capital e desestimules à utiliza-
ção do fator trabalho, os primeiros na forma i!e taxas ca.nbiais favore cidas, isenções taxas de juros l>aixus ou mesmo gativas. os últimos na clevaçao dos encargos sociais, criando um diferen cial cada vez maior entre os custos do Iraltalhü para renda do trab.Uho jjara o Êites aspectos suplementares com (jUe o empresário, quando tem divrsas opções duzir aquela de Ijalho para aproveitar oferecidos ao capit.il c fugir dos desestimulos do fator trabalho.
própria difusão de novas tecnologias. Êstes dois obstáculos não existem setor secundário, onde a tecnolouniversal, dependendo de leis f.sicas
de tarifas aduaneiras. no gia e quase lundamentalmente e (luímicas que se traduzem em proequipanientos, sendo aindanocessos c de difusão muito mais fcícil dada a concentração demográfica o empregador e a empregado, faze.n grande dos centros urbanos e da permeabi lidade de conhecimentos entre em presas, causada pela simples rotação de pessoal ao se transferir de em- tecnológicas para proprofira produto, o mesmo maior reíaçiio capital-traestlmulos pregos. os
O futuro
Aos descstímulos de caráter ecocusto do tra- nômico, que fazem o balho superar a renda do trabalha dor, adicionam-se desesLímulos de caráter psicológico, representados pelos atritos emi)i‘'-egados-emprcgadores. oriundos em parte de aspectos da legislação trabalais-
agravar uma inadequados ta, hoje em dia parcialmente supe rados, tais como'as normas de estabi lidade nos contratos de trab-üho. A fuga destes possíveis atritos cons tituiu motivador poderoso de opção reduzissem
Será a situação apresentada de per si autocorretiva ou tenderá a se no futuro, caso não haja intervenção governamental ? Uma análise completa para res. pondor esta questão exigiría o em prego de modelos econômicos com plexos. Apenas de passagem diríaque, por detrás de nosso racio-
mos cínio, existe implícita a hipótese de que os fatores de produção apresen tam pequeno grau de substituição, sendo mesmo complementares, o que caracteriza as denominadas funções de produção com fatores limitativos.
A situação de desemptrego na agricultui'a não se mente pela dificuldade de se empre gar no setor primário tecnologias desenvolvidas no estrangeiro, primeiro lugar, têm que ser adaptadas às nossas condições eco lógicas de país tropical, totalmente diversas daquelas de países desen volvidos situados em zonas tempera das. Em segundo lugar, a baixa den sidade do meio rural torna difícil a
Evitando raciocínios sofisticados, mediante a introdução de algumas simplificações que contudo não afastam muito da realidade, julga mos poder examinar o problema ape nas dentro da álgebra elementar.
nos agravou precipuaEstas, em
Da própria definição de taxa de poupanças, resulta que o volume de investimentes de um o tecnologias que do trabalho, substiUundo-o por emprêgo pelo fator capital.
pais em um dado ano será igual à multiplicação daquela taxa pelo Produto Nacional. Considerando, por outro lado, mero de empregos n criado por cada í 0 nú-
cruzeiro investido, temos que em ca da ano um número total de novos empregos será diretaniente propor cional aos trés fatores: taxa de pou pança, produto nacional e número de empreííüs por cruzeiros investido.
Se o número de pessoas já empre gadas fór T, teremos um acréscimo porcentual no volume de diretamente fatores já mente proporcional pessoas já empreg idas, isto é
mente o acréscimo porcentual na <Iemanda e na fonnn de oferta de empregos.
Na economia clássica êste ajustase faina por alteração nas remunerações do capital e do trabalf.o, fazendo com <iue as tecnologias adotadas ao mesmo as de menor custo emprego a igualdade.
mento tempo fossem e dessem pleno ambos os fatores. emprego proporcional aos tres mencionados o inversaDa ao número de .S n J) zr. t
s P n / T .- s n (P/T)
resultaria t/s. J) n
e o número de pessoas empregadas T .será igual à produtividade média dos trabalhad;condições, no volume de emprego produto de três fasena taxa do Nestas res p. mo porcentual será dado pelo tôres: taxa de
O acréscipoupança s, número
IPor outro lado, o produto nacional Po quociente entre ou seja, que o número cio emprega dos por unidade monetária investida diletamente iiorporeional à crescimento da população t. inversamente jjroiiorcional à taxa de poupança s e inversamente propor cional à i>roclutividade média po^ traballiador.
dores t Tstí
sena quanto do trabalho, s n P
Nestas condições, o valor de n qu® conduz ao pleno eniprégo tanto do capital muito mais elevado em um país como o Brasil do ciue nos jiaíses mais avan çados, apresentamos uma taxa muito niais elevada de crescimento da população e em segundo lugar apresentamos também por trabalhador
Para De fato, em primeiro lugai' Que a situação de se conservasse inalterada cessario c)ue o acréscimo no volume de empregü seria nepoi*centuaI emprego fôsse igual porcentual uma produtividade médio muito mais baixo. ao acréscimo ção do país, isto é, de crescimento d na populaa própria taxa t população.
Dentro da teoria econômica clás- i :áica, em que os fatores de produção, capital e trabalho são considerados rsubstituíveis, o coeficiente n, ' ●de empregos por unidade monetáriinvestida,
Finalmente nossa taxa de poupançíi ua melhor ^ííual à dos sendo iDossivelmente inferior, o concorrería também para a elevação número cio valor de
Como nosso desenvolvimento eco nômico la alteraria até se esta- se fundamentalmente ropousa em abandonarmos as antigas tecno logias, substituindo-as por aquelas
belecer a igualdade entre os valores ís n pj e t, que traduzem respectivaa das alternativas países mais avançados, sera n.
anos de uso, são vendi- países mais avançados, verificamos que o próprio desenvol vimento traz consigo mento da situação apos cinco dos por um terço de seu custo or.giutili6m uso nos Importados para serem nal. zados no Brasil, poderíam, com uma manutenção adequaria, dar a mesma produção que ciavam quando novos. 0 número de empregos por unidade de capital investido ultrapassariaresultaria do inum agrava do desemprego.
Solução do i-Toblema o*
Repetindo o que já afirmamos iniproblcma do desemprego.
Algumas posa situação, dificuldades, triplo daquele que vestimento em importação de equi pamentos novos, em primeiro lugar êste investimento seria três cialmente, o não é de fácil solução, sibilidades de melhorar porque vezes menor, em segundo lugar poraiuiteiição adicional faria equipamento usado empregasse: de obra do que o equiOs inconvenientes. grandes apresentam para serem postas em prática,
Passemos a enumerá-las:
Uma primeira solução econômica-mente perfeita, oferecendo sobponto de vista ético R cultural gran des dificuldades para s'gv implantada, cia taxa de nacom. que a m que 0 mais mao 0 pamento que esta solução poderia trazer para- indústria nacional de equipamen tos são óbvios, pois 0 preço de ven—seria novo. a seria a do redução talidade.
Esta solução méritos. A prazo aumentar a taxa de poupança pois reduziría a população formada pelos menores de idade. sem. (lualciuer redução no produto nacio nal. A prazo médio permitiría que dirigisse para invesvodos equipamentos usados custo de produDacla da apresentaria; vários, curto permitiria. muito inferior ao de equipamentos novos. çao a importância da indústria de equi pamentos no próprio desenvolvimen to, êste inconveniente é ponderável podendo contudo, a nosso ver, ser contornado, pio, estudar uma monopólio de importação de equ.pa- mentos usados íôsse dado às emprêprodutoras de equipamentos locaestabelceendo-se consumfclora.
Poder-se-ia, por exemsolução na qual o a poupança se timentos caiiazes de dar maior lume de emprego, uma vez que raria recursos, hoje em dia aplica dos na ampliação cia infra-estrutura necessária para abrigar de população. libe-
Brasil, licenças de importação ao faturamento de os acrescimédio A prazo ainda reduziría a oferta de empregos sem reduzir o produto nacional, envisível mos quanto houvesse desemprego disfarçado.
Uma segunda solução seria a imusados, ou portação de equipamentos dado 0 fato de a taxa de depreciação ser muito maior nos países avançados do que em nosso país. Assim, por exemplo, existem equipaEstados Unidos que, mais
sas lizadas no cotas nas proporcionais cada empresa. Esta solução, a par de garantir uma demanda para os: equipamentos produzidos no Brasil,, utilizaria a indústria nacional no recondicionaniento dos equipamentos, usados, além de aproveitar a rêde de distribuidores já existentes.
Uma terceira solução seria darestímulos aos setores de atividade de baixa razão capital-trabalKo. co- mentos nos
nos propnos nas atividades de artesanato por operílrio, sendo niíMpiinas operatrizes I-Jstcs (●At‘ini)los justifia espe-rança dv (pjc outras ínj.-od(‘)-iam resultar de um proprio turismo, outras intlúscom baixa relação capital- vençoü.s o.sfôiço consciente jio sfuitido de descmvolvcr baixa lhador. Como tccmilogias eficientes com relação dc capital por traba- no mercado parte de
mo por exemplo a indústria do tu- perfurados, quantidade de fcMi‘amental, reduzem o investimento superiores às tradicionais, eam dispensando grrande risnio, que empre^ra grande quanti dade de mão de obra hotéis, fomentadas pelo Um levantamento de tiúas, trabalho, visando à sua implanta;ão no Erasil em condições competitivas internacional, possibili tando a exportação de boa seu produto, podería reduzir blema do desemprego.
Uma
quarta solução seria conceder estímulos sas tecnológicas objetivo desenvol cientes de balho do
o pro- quinta colocaríamos a c última solução possib lidade que o influir na relação Como j;i nos refe rimos, a opção poi* técnicas de maior relação ca pitai-trabalho deriva, tas
a ser tentada - a posquipor processos efi^enor relação capital-tr que os existentes, generalizada de está governo tem de capital-trabalho. que tivessem ver muivezes, da vontade de reduzir problemas traballiista.s, l)ondendo a-
A idéia que maior Eficiência a.ssociada capital nao correseconômicos. cálculos sempre volume de pode a a um maior op,. ,, trabalhador, menos ^ ^ suposição fal.sa. menos podemos citar dois que demonstr vista:
Terminando, as concreto armado e comandadas No Brasil, ereto as operatrizes por cartões perfurados nrn.o 1 construçõGs de armado desenvolvimentoatingiram tente
Condições especiais de cobrança dos encargos sociais ou taxas favorecidas j financiamentos poderíam eni j as empresas a 0 número de turnos de cm vez de ad(iuirir mais Ao nos muitos casos levar exemplos am este nosso ponto de construções de máquinas aumentar trabalho, equipamentos.
rpconhcccmos a pre cariedade dos dados sôbre os quais nos apoiamos para nosso diagnóstico I de dovcmprôgo, bem dificulflade as conum grau de ao exis- _ superior nos Estados Unido.s, por exi gnem muito mais mão de obra ~ sendo tecnolò.gicamente inferiores às de aço Da mesma forma, máquinas Opel atrizes comandadas de exi.stõnci; como tação das soluções resolver nosso intento foi cumprido se des pertamos atenção sôbre o mesmo. implan- <la a nao propostas para este problema, Contudo, por cartões
RUS E A QUESTÃO DREYFUS
Osw.vLDO Onico
.j Ac:.ílcmiu Braaileira t/e Letras ao apresentar ílo brilhante profGswr José Soarei dc idclo) a not(k>cl (Palavras proferidas na íihm
Prof. Soares de universí livro (pie
Melo acaba de publicar e eu te nho u honra de oíerecer à Academia o
Lição no scntitlo didático da palaE lição no sjntidü corretivo do via. tôrmo.
da resistência
"al, podería escrever um volude tais dimensões, onde ponneaaimniciuos, que passaram
ine nores e despercebidos e ignorados de tantos pesquisauores e analistas, ganham facetas, cintilações e rellexos, como se estivessem sendo vistos e exami nados de um prisma soiar.
Na busca do terricório suspeitoso e speitaclo, da informação errônea, da desinformação generalizada, do equílatente, do deslize é, antes dc tudo, uma lição.
Escrito na chama com (luc o Brasil se nej.-,ou a aceitar a reedição de calúnias lançadas e repetidas contra o maior dos ocupan tes da cadeira número 10 desta Companhia, o notá vel estudo sôbre " Rui e su voco capeioso, da inad\erténcia insidiosa, mestre Soares de Melo foi, ao mesmo tempo, "S inexorável e medido, arra sador é convincente, dartanhesco e definitivo, houve leviandade, a questão Dreyfus” nao se caracteriza pola vio lência das repulsas ini ciais qiic abriram a polê mica do tempo, mas é igualmonte implacável na argumentação contra o livro que a gerou.
Quando encontramos o Prof. Soares de Melo catando na bi blioteca e nos arquivos da Casa de Rui Barbasa o material de que se uti lizaria para, levar avante o seu in tento, imag-inávamos que o emérito pi'ofessor da Faculdade de Direito de São Paulo nos daria uma aula de direito, volume de que êle foi além. nas uma obra de justiça.
Não ●timanha, sofisma, buríraude, niaquiavelise inverda- mo, incorreção de que escapasse à lanefetuou a ci- ceta do micrótomo que rurgia do processo nando o caos, desfazendo a urdiaiiia destituir ou depor o Dreyfus, ordeintentava que - . . . exilado Rui de seu papel pioneiro na defesa de um acusado inocente.
A obra do Prof. Soares de Melo da controvérsia intencional esclarecimento exato do A publicação do primeiio trabalho mostra-nos Não nos deu apsemerge como ambiente, dos tipos e situações que deram a um êrro judiciário um cará ter de odisséia.
Só um grande humanista, familia rizado com as mais belas páginas da história de França e de sua cultura em
A pena do escritor, transformada bisturi, rasgou o tumor das inverdades e invenções que pretende0 seu Deu-nos uma obra de arte.
ram de Rui
confiscar do patrimônio jurídico a ciêrrcia ou presciôncia do truncar a carreira de
êrro que ina armas do Capitão Dreyfus.
Kãü houve pouto. circunstância, tepjsódio, capítulo, informação ou desirrtV>rmação que não passasse pelo ^ crivo da sabedoria com que o mestre paulista peneirou as pretensas e pre-
<lesfa/cer a controvérsia, em vez d« provocá-la.
Pesíjuisa é o Soares de Melo, uma tarefa íjue sua vida de juiz.
(]ue fêz 0 Prot consaírrando-se a emjbrece e coroa sunçosas pesquisas que ori^^inaram o debate, redu.zindo-as a poeira e «cinza.
O que estava disperso, dividido e fragmentado processo Dreyfus foi pacientemente anotado, coordena do e ajustado numa obra que, para ser definitiva no
Dela resultou a obra de um luminar cio direito, (pie é. por igual. Um jiríncijie das leti-as.
Com ])unlios de renda, através de um estilo que convida à leitura e releitura, ofereceu-nos uma perfeita lição de florete.
Se Rui tivesse de fazer a advoca cia de sua defesa no jirocesso Drey fus, não encontraria recursos e ar* e irrespondível outro volume nao precisaria de gumentos mais lógicos e persuasivos do que aqueles de que se valeu o eminente mestre da Faculdade dc Direito de São Paulo , , para completa-la; mas quis o Autor des pejar sobre seu oponente a cachoei ra de Paulo Afonso ou o Salto das Sete Quedas, afogando-o num ma nancial de conhecimentos hauridos ^ e diretas fontes do empreender uma obra que excede à condição de réplica eventual, para credenciar-se a reconstituição antológica sociedade 'nas legítimas ■Jirocesso.
Muitos nosso tempo ceder o do como acontecimento ciue abalou a de seu tempo.
paspalhões e figurões do apressaram-se nnoTv, pesquisador
a nasapenas um sapucaia.
centes da história, fêz passeio às ilhas de Ora em con-
Oferecendo ã Academia o primeiro volume de “Rui e a questão Drey fus”, estamos certos de que esse livro se incorpora à sua biblioteca e testemunho
^ pesquisa é um ato da inte- Iigencia para chegar à origem das coisas; para elucidar nos seu anais como o vivo das páginas que Rui declinou de escrever, para que a posteridade em nome dêle o fizesse. o erro; para
Fundamentos para uma educacional brasileira
Luiz Gonzaga do Nasclnu:nto Su-va
(Canierència .«,b o. , do losUtuto ^ roíUifícia UniceifiUiadc Coiohca do Rio de Janeiro)
EDUCAÇÃO BRASILEIRA
1 um
l.l _ Haverá uma educação brasileira?
iKa ● É evidente, pois, que condicionamento e direção, recebe um sentido teleológico das situações concada
Há
tingenciais que são próprias a nação e a cada época históiica. uma educação para o Brasil, diversa aos Estados
Inicio minha conferência com uma uma educação sentido se pode Pauma deda educação que convém Unidos, à interrogação; haverá brasileira ? Em que falar numa educação brasileira? rece-me que são necessários limitação e um esclarecimento a res peito da extensão dessas expressões, Nào há uma educação brasileira no sentido de uma técnica de ensinar, de métodos pedagógicos, do objeto Mas. ainda que União Soviética, ou a educação para o Há uma Gana. _ . j- Brasil de hoje, necessariamente di ferente da que serviría ao Brasil co lonial ou ao Brasil Império, pois os brasileiro de hoje distintos dos de então. problemas que enfrenta são i Êsses são aspectos do inelutável pro blema cia relação entre o universal e particular, eiitve o imutável e o o mesmo do ensino. o processos pode-se dizer, educação é um proDestinando-se à forconservando objetivos e nbvo.
t.2 Contingencianiento à realidade que sao universais e inteinporais, a cesso da vida. mação do homem, a fazê-lo adquirir Um modo de comportamento para uma atuação na sociedade em que vá viver, e a resolver os problemas que esta lhe vá propor, não se pode com preender a educação destacadamente das formas da vida social cunstância histórica e mesológica. época. Todos os fenômenos culturais são cação em tão indiscutivelmente ligados aos as- histórica podem produ- pectos de intei-velacionamento do epo ^ erruDo seiam eles políticos, econô- zii um p u j i micL mora"s ou religiosos, que só cação que e nroldado pelas exigen- em con“xão com o sistema social cias da sociedade, mas também pelos vigente se poderá compreender a limites de seus recursos: recursos educação no seu sentido, destino e materiais que delimitam o capital sodeve definir uma Mas creio que sebrasileira ainda sob outros dêles é o do educação aspectos. 0 contingencianientoprimeiro da educaçao as da cir- reais possibilidades do pais e de sua É inútil tratarmos de edutcrinos ideais, buscando um irrealizável. Cada país e
ciai disponível para o processo edu cacional e que condicionam os meios financeiros
sos humanos que não permitem uni desdobramento ilimitado do quadro de professòre.s e de pesciuisadorjs, nem igualmente o de pessoal diseenque também só pode dedicar aprender um tempo não exigido para as demais tarefas da vida, inclusive as de sub.iistência; recursos sociais, porque a educação depende de todo intrumento social e vive do seu inter-relacionamento com as demais formas sociais. Assim uma sociedade industrializada pode necer à educação gerais, sejam financeiros humanos
. . propriamen te sociais, muito mais tensos do sociedade ou ex- Ai que os de agrária. uma
1.3 — I^iretrizes e liniitações da conjuntura econômico-social I so-
2 — POLÍTICA E EDUCAÇÃO
e objetivo dê.sse proce.sso de desen. volvinicnto. aiilicações; recur- e suas Só se poJe, pois, planejar validae;iucação j)ai'a uni jKiis quano.s ol)jetÍv'i.s a atiii^rir são claramenlo difini .o.-, objetivos que sào sócio-ecum.m.cos, coim) 1’ais. mens mente do ; os cultaA e.^^cola <le\e preparar os hopara as tarefas (|ue vão desociedade te, a stmpenh.r. ideal, vao êles viver. n;:o i.uma ma.s na socicdatle real eni que Inú.il dar-lhes uma prejiaração excessivamente literária, o I ●se os jirí)l)]emas que vão encontrar priiicipabneiite do natureza téc nica. Deve ola for.nar os homcn.s para o desempe nho (luo deverão ter, pre pará-los p;ira os empregos quo vão encontrar, pode-se dizer (jue o iaa(Icíiuado reflexo da .socie dade c seus ju-oblemas so bre a educação é respon sável por um sem ' nú mero de imjiasses ciais, pois. fornecendo um tipo de educação impró prio para as atuações in dividuais, gera tensões e decepções nas expectativas. forrecursos
Outrono»f 7 aspecto conclicio- nante do tipo de educaçao que convém conjuntura r ao país é o de sua eeonômico-social. Esta - à educação, ao mes mo tempo em que lhe impõe dire- tuzes e limitações, o planejamento educacional deve ser inevitàvelmente associado aos objetivos da aos fins que esta se 4!. i ena exigências
Mas 0 aspecto (jue deve ser pri mordial Sociedade. na definição do tipo de edu cação que convém a um país é o da sua ligação com os objetivos nacio nais em . propõe atingir as suas formas vivenciais próprias. Todo 0 processo de desenvolvimento às idéias de e de transformação, é meramente quantitativa, bém qualitativa.
sua globalidade. na relação entre a PoTtica Esta não prepara os apenas para as tarefas mapara o trabalho, mas prin. para equacionar os proÉ 0 que deve ser ligad i’epousa 0 expane esta não c a Educação, homens teriais, cipalmente. sao mas tamA educação é meio
2.1 ■f — Objelivo.s nacionais
blemas nacionais de cada geração e 2.2 para lhes dar as soluções convenien tes e possíveis, jiara traçar a linha política (no .sentiilo mais amplo do termo) (jue incorpore as aspirações coletivas, imprimindo-lhes uma dire ção consciente. Criar um pensamen to que abranja tais objetivos, e que lhes dê eíetividade e consistência, é a finalitlade última da educação, pois significa ao mesmo tempo dura ção e mudança, c um sentido de reno vação através da revisão e redistribuição dos valores sociais. Para isso deve ser objetivo da Educação pre parar liomens capazes de clarificar os valores de sua sociedade e de to mar as decisões fundamentais que os tornem consistentes. Êsse objetivo importa na formação de um pensa mento analítico e global, de um pen samento capaz de, a um tempo, ligar os elementos e os dados variáveis, e de os decompor e dc os submeter à ponderação ilevida. Deve a Educação preocupar-se em criar dirigentes po líticos e empresariais dotados de visão global e aptos a sentirem aS tendências das modificações sociais, e a mensurar a força relativa das variáveis que as produzem. Quando as classes dirigentes deixam de apre ender essas tendências, e quando a educação se volta exclusivamente para o passado, para as formas so ciais estratificadas, deixa ela de re alizar sua verdadeira missão. A re visão incessante de valores a que está obrigado o homem em face de uma sociedade em contínua transformação tização da educação, importa ainda em uma outra preo cupação: a de relacionar os iTiovos valores a um sistema moral, de man ter um controle ético sobre os fenô menos cambiantes da vida social.
Opções fundamentais
Traçar lineamentos a uma política educacional do país é, portanto, uma tarefa política, antes de tudo, para a qual se exige principalmente uma clara visão dos objetivos nacionais, e êstes impõem certas opções funda mentais. Vejamos em rápida síntese algumas dessas opções, ro lugar, a decisão entre um tipo de educação aristocrática e a democráÊsses conceitos são relacionaEm primeitica. dos a valores e tendem a produzir tipos diversos de homem, tendo em vista a sociedade política em que se projetam. O objetivo de uma educademocrática deve ser o da forindividual, valorizando a criçao maçao atividade pessoal em têrraos de liber. dade, seja quanto a laços de objetipolíticos, cultura ou classe. Uma vos educação aristocrática, ao contrário, indivíduo ao Estado, ou a liga 0 classes ou partidos políticos, e con funde 03 objetivos de formação indi vidual com os destes. 0 ensino neste último caso passa a ser dogmático, e só existe liberdade de pesquisa e de afirmação em alguns campos, como o das ciências naturais ou da mate mática, e, ainda assim, sob determi nadas limitações, dúvida que a educação democrática é a que a imensa maioria da nação brasileira entende como a mais conCi*eio ser fora de veniente.
Mas conexo a êsse problema há outro: 0 da democratização ou da eliDeve-se fazer uma educação dirigida para o maior número, para a massa, ou, ao con trário, dirigi-la principalmente as elites? Êsse problema já não é tão simples, especialmente para para um
país com as pi-ofundas desigualdades que caracterizam o nosso, e com tao alto gi-au de analfabetismo. O ideal seria dispor de recursos abundantes para promover ambos os tipos de educaçrxo, isto 6, alfabetizar o jxaís e generalizar o ensino primário, e, ao mesmo tempo, poder propiciar a uma elite o ensino caro e sofiSticado
preparar as c-lites dil igentes, os empresjirios, os técnicos de nível superior, e a propiciar o.s meios para o aumen to rájiido da renda nacional, com o que para se 1 líidiizirao novos 1'ccursos aplicaçãíj na lOducação.
O <iue e ncce.s.sario. porém, o QUe vssa formação .sujicrior tcniui creseentenientc ;i.s características de uma absíjluta democratização de oportuni dades. que uma sociedade desenvolvida e industrializada exige. Isto, porém, é impossível. Creio que só um ade quado balanceamento dos disponíveis e sua consciente distri buição entre os vários graus de en sino,
criar equilíbrio, eial à da naçao. É claro
É imlisjionsável cjue se criem condiçoos jxaja que ao ensino supe rior, recursos ao en.sino dito de elite, tenham acesso os mais capazes, e não apenas Os oriundos de determinada caniadn social. entre as várias tarefas xem executadas no campo educacio nal, podem a se- Aqui preci.samos reconhecer, com coragem e lealdade, que não é e.ssa a situação do no.sso ensino. A comjxosição do quatiro discente de qualquer de no.ssas escolas superioquase totalidade abastadas. Essa Brasil,
uma solução de E êsse equilíbrio é essenprópria estabilidade política que não se pode P sar mais em têrmos de manter-se lora dos benefícios da educação mi- noes de brasileiros, sem com isso agirmos com profunda injustiça so- nrômí "T entravarmos propiio desenvolvimento que deve dominantes.
res mostra provém das situação que a classes não é jieculiar ao comum à maioria das nações européias e latino-americanas, mas e so 0 nos Estados Unidos — afora as na ções econômico, ser o objetivo das classes
Mais ainda: uma rln negaçao de educação a um número crescente de brasileiros poderá gerar uma situaçao de perigo para a pró pria estabilidade política. Por outro lado, e evidente que uma educação voltada exclusivamente para a mas sa, absorvendo com as tarefas pri márias todos os recursos disponíveis, acarretaria uma correlata diminuição dos meios necessários aos objetivos superiores, seja sob o ponto de vista cia produção, seja sob os de comando político. É preciso educar as massas
a
●sociali.stas — existe uma forte porcentagem do estudantes de nível superior que jxrovém das classes ope rárias Êsse aspecto reflete a própria estruturação da vi da social, pode .Ser encontrada somente no cam po educacional. Não adianta ofertar possibilidades de educação gratuita nos níveis secundário e superior n quem precisa ganhar o pi*óprío sus tento G camponesas.
e assim sua solução nao 1 concorrer para constituir uma renda familiar. Por outro lado, handicap negativo decoiTente da ordem social há que ajuntar outi'0 — o pessoal, de elevada condição social é melhor alimentado, melhor alojado, dispõe de nível sanitário supexúor e de equiou ao O filho de família í — e ui’gentemente — mas é preciso também continuar a dar atenção a um tipo de educação que continue
possível traçar-se um progiama Ela sex-á beneiiciáiúa am- pamento para aprendizagem desde a infância, através de livros, brinqueMesmo num pio e válido, imediata do esforço de qualificação Devei’á, pois, concori’er realização. Essa dos e outros meios, pais de maior homogeneidade social e tle nível suixerior, lirofissional. para ajudar sua conjugação Educação mais Indústria mpla atenção em qual quer planejamento educacional. A desigualdade de oportunidade no' decorrência da origem
como é a França, o grande inquérito de 1014 revelou que os testes a que se submeteram as crianças de 11 anos aiircsentarani ü seguinte resultado: 120,G para os filhos de trabalhadores agrários, 129,3 para os filhos de operários urbanos e 14G,2 para aquêles cujos pais tinham profissão liberal. As desigualdades de origem familiar são inevitáveis, porque decorrem da organização ciai, mas isso não significa que não se deva procurar compensá-las da melhor maneira possível, e princi palmente ajustar a educação a essa realidade e levar os seus benefícios a várias faixas da população que, por motivos econômicos, não a podeixi
merece uma a em ensino familiar, em si mesma já seria gra ve, mas mais graves ainda sao outx*as de tal fato deri- consequências que vam, entre outras a distorção que entre nós so observa, da hipertrofia do ensino de cultura e erudição, em 0 ensino das Ciênsocomparação com de outi’os i’amos de mais imesocial, cias e diato interesse econômico e mas de menor prestígio social, persistência do fenômeno do bacha- relismo, resistindo às pressões de uma sociedade que necessita de for mação educacional dirigida pai’a preparo profissional efetivo, responsável pela proliferação de es- ligação efetiva E a
receber. Assim, é indispensável que, além da alfabetização universal se possa oferecer aos jovens entre 12 e IG anos possibilidade de uma for mação profissional que os habilite a uma atividade lucrativa imediata, bem como tentar selecionar nesses um É êle sem colas superioresnecessidades da sociedade, do de escolas de formação de com as excesso saber litei’ário e erudito em conti*adestinadas às ciências à formação de profissioTemos excesso de advogados. agx-ônomos e: Outro efeito dessa dis--
cursos aqueles que podem prosseguir na aquisição de conhecimentos, inclusive aquêles de cunho abstra to. Não bastará a oferta de ensino gratuito, mas será indispensável conjugá-la com a concessão de bol sas e recui'SOs de ajuda à manuten ção para grande número dêsses alu nos de capacidade intelectual comO programa de Bôlsa de filhos de operários posição às exatas ou nais. e falta de geólogos, engenheiros, torção é a simulação de ensino que- ela desenvolve, do faz de conta que' permanência denão-\ continua a ser a filhos-famílias na universidade, busca de um saber, senão de um; provada. Estudos para (PEBE), que se desenvolve através do Ministério do Trabalho, é um em brião do esforço que pode ser feito nessa faixa populacional. Mas sem a conjugação da Indústria não será em diploma.
O problema do ensino da ciência: da educação e cultura refletem. e 0 ainda entre nós o tipo de sociedadeestratificada que a organizaçãO'
Iagrária consagrou,- g que condicio nava a educação em termos de tígio social. As carreiras
mente no agrícola do como .Alorrill jovens de origen.s
cjue concerne à produção j)aís. Ela .serviu também, o e.sj)C‘rava, para educar jnodeytiis. presnao eram, e ainda não o são, dimensionadas em razão de sua maior necessidade utilidade social ou mas de acordo uma escala social que distingue entr atividades mais nobres nos nobres. Assim, quer seu filho bacharel embora não
O confronto da um oiieiitação educüemna] do Brasil o o da.s deniaís no ções latino-americanas com a dos Es tados Unido.s tivos profissional do direito, conformaria em mas não se vê-lo engenheiro de operações ou químico, atividades des tituídas de glamour social, nem mes mo gostaria de vc-lo matriculado uma escola rural
3 — POí.iidCA.s ]-:j)ltacioxais com e e outras me- .3.1 o fazendeiro Nações ialino-americnnns e Estados Unidos em direito, pretendesse fazê-lo
mo.stra traços distinsalientados pela educa- (lora cl.ilena ínna Salas: assim em ou veterinária, a mais natural o ii) A educação no.s Estados Unidos é democrática enquanto que parecia ser lução. so¬ em seus propósitos, na.s nações Jatino-ameí -Kanas é ela aimia em larga exten são ari.stocrática;
sofã a essa atitude -“eneonSa"'": . devotu lusas da América Tni- '' '';^P“uocontra lâ a fjue se enum século norte-americana que é Estados UnWcs!
nos que 6 um dos
- organização ties r-r, colLges and universi- Mor'rilP obteve T’'"' lei atravérda oua^'“&f“ tei-ras públicas a vârios^ For i o, objetivo de ^en “0°;’4™ Vir o produto a constituir um fÍndo mZTT’" “^segurando o funciona- meiito de colégios para o ensino agricultura e artes mecânicas, “a fim promover a educação, liberal e piatica,^ da classe industrial, nos vá rios objetivos e profissões da vida” Uma segunda lei, de 1890, o sistema de
lU iiii América Latina a educação assinala-se pela cenlralizaç.iO do controle, em contrajiosição coni a ca racterística de controle local.
Dêsse fato decorici um coroláifo imjiorLante: enquan to nos Estado.s Unidos a educa ção é um einjireendimeiUo da nidade, nanceiros e de
c;>ni useja quanto aos recursos íiseja quanto à gestão e na América Latina preação governamental con trolando central mente a educação de todo 0 orientação, domina a país;
c) outro corolário importante dessa característica é o padrão de unifor midade de que 0 controle estatal acar reta, em contrasto com a diversida de e variedade da educação na Amé- i’ica do Norte, aumento de criatividade. _ d) a escola secudária latino-ame ricana, estruturada sob o modelo do lycée francês, é meramente preparade que decorre o acresceu novos recursos e suces sivas medidas fiscais o fortaleceram, sendo inegável seu êxito, especial- 0
tória para uma futura carreira, e propicia educação em termos gerais; enquanto na America do Norte a educação secumiária já é preocupa da com a utilidade, com o jjreparo para a vida prática; a administração das escolas nos E.stados Unidos 6 unitária com relação a todos os níveis e ramos. Na Aménca Latina os diferentes niveís — primário, secundário o superior — são administrados separadamente. Dai resulta uma tlificuldade de arti culação e de unidade do sistema es colar latino-americano.
de diplomas liberais. Por outro lado. a sociedade não reserva ocupa ção para todos êstes, traduzindo-se êsse estado de coisa por um excesso de ofertas de advogados e de por tadores de diplomas de cursos de cultura geral, em contraposição às carreiras de engenheiros, químicos, de diplomados em ciências naturais e indncipalmente de pessoal de nível oi>eracional. e)
3.2 — Divórcio entre sociedade e educação
Essas caracteristicas dos dois sis temas, (jue nic parecem ainda atuais
em seus traços gerais, trazem como consoqíiência (lue a filosofia cie edu cação dominante nos Estados Unidos seja iiragmática, utilitária e materia lista. enquanto latino-ameri cana é puramente cultural, erudita, e sem ligação direta com o meio e os problemas que o ho;nem deva en frentar. a
Sucede, porém, que a evolução oconômicü-social das nações latinoamericanas, que se desenvolvem, que se industrializam c que se urbanizam, us coloca em confronto com novos problemas, e os seus homens diante de tarefas diversas, industrializada já não aceita mais a estruturação aristocrática das socie dades agrárias e cria uma nova hie rarquia quanto às atuações e às funções que os homens passam e nedesenvolver. Produz-se então como que uma aparente subversão de valores, passando os técnicos e os operários especializados a valerem mais, em termos de remuneração, com reflexos conseqüentes em todo o status social, do que os portadores
Aqui tocamos um ponto essencial ao tema que me propus enfrentar: o do divórcio entre a sociedade e a educação. Não conseguimos dar ao nosso ensino um lineaniento que o fizesse sequer ser útil à sociedade agrária' sob a qual foi êle formu lado, e a transformação operada pela industrialização e pela urba nização da vida nos vai encontrar na situação de não podermos também contar com a formação técnica que ela exige. Nosso ensino foi sempre destacado da sociedade, de suas ne cessidades reais, de um sentido de ●formação profissional adequada às demandas de atuação. À medida em que a sociedade se industrializa, po rém, não é mais possível que os dois campos permaneçam distintos quanto objetivos finais: a educação deve às necessidades da socieda-
A sociedade aos servir de. dentre as quais se destacam da indústria, e esta deve absorver os homens preparados por aquela. Êsse é o papel do planejamento edu cacional, fixando uma estratégia de desenvolvimento dos recursos huma nos que se integre à planificação desses recursos no plano geral do deas
Isenvolvimento nacional. O piajiejador da educação deve ser um inteíírador de idéias e de piOKramas, precisa êle ter, antes uma
a) proceder a um .pIanejamento di educação (]ue reflita o i;ro;rrania econômico-social da nação, e que entros« jiiadro de nehumanos do a educaça<» dentr cessidados para o que de tudo, penetração política e ampla perspectiva social.
Inútil pretender focalizar blema da educação tle.stacadamente do contexto da sociedade em insere, ou alheado do sentido e da direção do desenvolvimento nacional. Isso não significa a “profissionali zação da educação”, dirigi-la tão u formação <le j>rofissionais. É que o processo de desenvolvimento de envolver obrigatòriamente globais e para isso tem de dirigentes políticos, de juristas de engenheiros, de empresários de visão larga, de artistas, administradores.
o proque se so ve aspectos necessidade h) alocação de todos i>s ])ossíveis para o campo cm sejcini os dc origem c*s os inivadcís, e ainda os de financia mentos (jue possam ser obtidos. É indispensável cpie se utilize aqui triljutação como instrumento de uiu® política educacional, inograma como o da quão imediata pode ser a do ))aís a um plano dêsso tipo;
do o dc i'ccur.‘^os )fais. teiuh» i'in conta a evolução dos fatores demogr.áficos, ecológicos, de composição social, do tlcsenvolvimento dos vários pi-ogramas econômicos e outros, lòsse planejamento deverá ser feito a long-o prazo, numa perspectiva de. pelo menos, d<-z ano.s. .sendo revisto a espaçíjs de tempo mais reduzidos para ajustá-lo at> comportamento daa variáveis;
de n - . , sua exi¬ gência de recursos humanos mais ela borados e complexos. O esfôrço <hi modernização, que é a característica das sociedades em desenvolvimento exige, mais ainda, com formação com visão global irrealista tent cionar o problema da o correlacionar
O êxito de uai Sudene imlica resposta como a nossa, lado de homens fissional, outros Mas seria ao
proar equasem educação . 0 de desenvol- vimento da sociedade e de sua vida econoniica. pelo monos possível, sistema de E(iUACIONAMENTO DA EDUCAÇÃO brasileira
c) distribuição dêsses i’ccursos en tre os niveis iirimário. secundário e superior que seja adequado ao pi'Ugrania de desenvolvimento, e (}Ue pi'C* fereneialmente conceda gratuidade ao j)rimeiro e. se ao secundário, adotando o auxílios e bôlsas, inclusive reembol sáveis a longo prazo, para assegurar os ^níveis secundário e superior im*‘a quantos não disponham de recursos financeir recursos lucacional. tatal. sejam <le médicos, , . , Tanto mais desen¬ volvido e o país tanto maior
Vejamos, em concreto, quais as re comendações que se poderíam fazer sentido de se equacionar algumas luções para o brasileiro. no os; soproblema educacional Eis, sem qualquer preo cupação de sistemática ou de ordem de hierarquia ou de prioridade, alguns dêsses lineamentos; d) descentralização do ensino, dan do-se crescente autonomia às comu nidades locais, às organizações esta duais trizes A lei de dire- ; e municipais, e bases da educação foi de-
cidido passo ne.sse sentido, e sua ori entação deve ser mantida e forta lecida ;
e) revisão dos currículos de sorte a ajustá-los às necessidades do país. ao proprrama j^eral da Nação. Isso sijínificará dar menor ênfase ao en sino dito de “cultura” para alarj^ar as possildlidadcs do ensino de mate máticas, de ciências naturais e prin cipalmente o ensino <lo formação pro fissional. Decidiilamente, o país tem excesso de faculdades de Direito e de Filosofia, e falta de escolas dc en sino científico c técnico:
da Nação. a estrutura econômica
Isso envolve, naturalmente, uma mo dificação do ensino, o qual é, como disse, ainda de tendência aristocrá tica e erudita, para um ensino mais liprado à utilidade, às necessidades imediatas da sociedade.
realização de
h) caminhar para um ensino de mais rápida duração e de mais intenso aproveitamento do envolve uma séa tempo docente, o que rie de consequências e de medidas, tais como:
1) a adoção de cursos de formação exigentes e ligados ao exer- menos cicio de determinada atividade, como de engenheiro de operações, de técnicos de opeinvés do senf) dar ao nivel médio a caracterís tica de uma escola do formação, ha bilitando o aluno a uma j)Osição pro fissional e a uma atuação mais qua lificada no trabalho e na vida social, em geral, ao invés da atual orien tação, cpic é a do lhe dar a feição de mera escola preparatória para cursos superiores. 0 irrealismo dessa situação pode ser aquilatado pelos seguintes dados: as matrículas nos cursos médio e superior representam apenas e 1,5'/», respectiva¬ mente, do total das verificadas no curso primário. Vê-so, pois, que para o maior número o nível preparatório é, efetivamente, final. O fato de que essa evasão se dê em razão de difi culdades financeiras e pela necessi dade que tem o estudante de ganhar o próprio sustento, torna ainda mais premente a transformação que se preconiza para o tipo do ensino mé dio;
que é a de
sejam os de agrônomos, e outros, ao raçao tido politécnico, que até agoi*a pren de a nossa formação superior; ajus tá-lo à realização de cursos de menor duração, mas que habilitem o aluno exercício de determinadas ativi dades de nível técnico; ao sistema da de- 2) caminhar pai’a dicação exclusiva e do tempo inte- melhor convém às o gral, como o que atividades de ensino, que exigem conabsorção do professor Paralelamente centração e por suas atividades, também criar maiores exigências da do aluno, obtendo, através presença dela, maior concentração de ensino, conseqüente redução de sua ex- com tensão no tempo;
3) em consequência, obter melhoria da relação professor/aluno, com o ampliarão as possibilidades que se financeiras para um programa edu cacional. É necessário ainda destaca- g) atender às necessidades atuais do país — e que serão as dos anos próximos, tendo em vista sua indus trialização crescente formar o pessoal técnico e de nível operacional necessário a movimentar
rem-se as funções administrativas e financeiras das propriamente de or dem pedagógica. A qualificação para esta não envolve necessariamente ta-
Ibili(hi(le;s (]c* pussoal liumano. É pre- ciso afastar a tencióncia brasileira de l?-2
lento para aquelas, que devem ser entreíjues a administradores. É in dispensável que se aperfeiçoe o ren dimento educacional em termos finan ceiros, reduzindo o custo do ensino, pela adoção de medidas de maior ra cionalidade administrativa e finan ceira. Além de se entrej^ar os aspec tos administrativos a pessoas quali ficadas para essas tarefas, deveria' o setor educacional recorrer
ainda (pie a betismo das mais a erradicação seja íieompa para absorção das novas fôrças mais qualifi-
gastar mais com os meios do que com os fins, mais com a casa, a escola, do que eom a prc.stação do ensino. Devemos criar entre os municípios l)rasÍleiros emulação <juanto ã vitó ria contra o analfabetismo, inobilizando jiara êsse combate as forças locai.s 0 as conumida<les. É preciso do analfanhada de medi-
A realidade brasileira é a elementos estranhos centes aos corpos dopara ajudá-los na fixação dos programas de planejamento, mento e administração através de Conselhos Curadores de Orientação. de trabalho orçaíinanceira. em mvei.s cados.
ou de que a maior parte de sua popu lação vive de atividades singulares, como o extratismo vegetal, a pecuái‘ia e a agricultura extensiva, tôiias Há ausência de Essa interligação ene a Comunidade ajudará a modificar o status atual de bur cratização em que a Escola é ainda concebida sob a forma de ui: tiçao pública, do que decorro Dihsmo tre a Escola ode nível escolas rurais (pic elevem a qualida de e a produtividade dêsse traballiador, e (pie lhe dêem um mínimo de técnica (pie o ajude a acrescer a sua produção e, em consecjuência, nível de rendimento e de vida; pnmano. uma reparj um imoseu e um funcionamento. emperramento de
i) adoção de de alfabeti necessário seu 2 um amplo programa zaçao, para tanto sendo recorrer-se à para criação de fórmul que tornem 0
imaginação as ousadas, j) restruturação da Universidade, fazendo coincidir seus objetivos com os da sociedade, e ajudando-a a con correr para sua tran.sformação de um tipo cm outro. A Universidade deve ser um instrumento de modernização do pensamento, das instituições e estruturas sociais. Não jiode ela per manecer compartimentada entre colas nhar compulsório esse movicampo, como nos vá- nos setores da educação, não se pode mais o ensino circunscrever-se mento. Nesse aos
O problema e a extensão da tarefa exigem a adoção de - ensinar, intensivas e de mais imediatos resultados vas cartilhas meios convencionais, das massas educacional vas técnicas de das no- ese cursos estanques, e sim caimpara a flexibilidade de cur rículos, para a interj)cnetração de ífl- culdades nidades. de noe de novos instrumen tos, como a televisão e o rádio. Não podemos ensinar afi-
Cabe-lhe um papel de i*acionalidade crítica e ciiadora, coiistituir-se num momento de reflexão sôbre a direção e sentido do processo de desenvolvimento. Para tanto deve ensinar e pesquisar, vale dizer sube cursos, ligados por apenas nas escolas, mas aproveitar todos os locais dis poníveis junto às fábricas e usinas; cinemas, salas de espetáculos, dimen sionando e aproveitando toda a ocio sidade de locais e tôdas as disponi-
meter as verdades ao processo de sua revisão. O pensamento baseado na experimentação, eis um traço inelu tável de nossa época. O inter-relacionamento entre Sociedade, Ciência e Tecnologia, que caracteriza a vida moderna, erige a Universidade num centro dessa experimentação e acar reta para sua estruturação modifica- a ções irresistíveis. A Universidade do século XIX tinlia como missão bá sica o Ensino; a Universidade de hoje l)usca iirincipalmente. E, através dessa busca, visa criar os quadros fliie o desenvolvimento e a moderni zação do país exigem. É uma uni dade funcional (lue deve congregar l)esquisadores e professores, visando uma ensinar, mas também estimular a criatividade. Seus currículos devem seu ser flexíveis e preparar o homem jetivos éticos, para responder às questões que lhe deiro. serão propostas por um mundo em transformação.
5 _ A EDUCAÇ.^O
PARA O BRASIL
cação nos apresenta hoje é a de ura todo caótico, em que o crescimento se faz pela mera expansão, e não em obediência a objetivos pièviamente fixados. Urge dar-lhe racio nalidade. Não se pode mais pensar e planejar a Educação em meros ter mos de formação intelectual, mas sim partir de sua inserção no propósito nacional de desenvolvimento, dandolhe a direção que êsses rumos o exie tornando-a o instrumento
girem consciente da transformação e da modernização da Sociedade.
Parecerá que, integrando a edu cação no esforço de desenvolvimento do país, estaríamos preconizando educação de sentido profissio nal e relegando, ou minimizando, o conteúdo humanistico e seus obNada menos verda-
O verdadeiro humanismo não pode deixar de ser existencial, de integrar homem em sua circunstância, de Considerá-lo um 0 meio e de tempo, ente destacado dessa circunstância, um ser intemporal, será, de fato, denoçâo de humanismo que
Eis alguns traços que me parecem devam presidir a um planejamento da educação brasileira. Não é momen to de debater detalhes quanto às me didas em concreto a serem ajilicadas. Elas devem estar a cargo dos com o especialistas, dos técnicos em Educa ção, que não o sou. Parece-me, po rém, que antes de qualquer solução técnica ou econômica no campo da educação, deve existir um pensamen- ção to político a seu respeito. A adoção de um planejamento educacional en volve uma decisão indiscutivelmente política e uma visão prospectiva e dinâmica do desenvolvimento.
A perspectiva que a nossa edu-
formar a deve ter como centro o interesse pe do homem e da geral. 0 vevda-
los objetivos luunanidade em deiro humanismo deve se preocupar ser real, o homem " em situaquer Sartre, envolto em condicionamento,e não como um como çao seu ente ideal, liberto de problemas. Tampouco, essa preocupação com a inserdo homem nas qüestões de seu de seu tempo deverá afastar meio e educação da persecução de objetivos éticos. Visa ela fortalecer e ampliar os controles do homem sôbre o meio. Êsses controles são de natureza tec nológica, quando se dirigem ao meio a
Iseus
■físico, e de natureza ético-social quando se referem ao inter-relacionamento humano. A preocupação ética é, pois, essencial a qualquer sistema educacional. Quanto mais a técnica se impõe à vida social, tanto mais necessária se faz a presença da moral nas relações humanas. Uma sociedade em que as situações são crescentemente novas, como é a nos sa. exige, mais ainda, que a educação ajude a juventude a resolver problemas morais, que se apresentam como novos.
domínio sóbi^e a.s coi.sas, esqueça os ideai.s humanos.
Responsabilidade e participação são exigências impostergávcis de uma vida em (pie a interi>enetração dos iiroblemas sociais gera uma soli dariedade humana incvilãve]. Mas uma ética intemj)oi-al, desligada dos problemas do meio o do temim. seria a própria negação dos ideais morais
A atividade humana se ordena ao homem, diz a Constituição Gaudinm^ et Spcs. E a educação não transfor ma apenas as coisas, mas também
Por outro lado. profundas da vida social as transformações a .sociedade e o ])rój)rio homem. Uma a indíigação cialmente. criaram um mter-relacionamento humano muito maior do
que o existente em qual quer época. O homem contemp neo é colocado necessariamente face de necessidades tivos e é obrigado te reflexão sôbr se dizer oraem e anseios colea Uma permanene os mesmos. Podeque, como todas as outras pensamento e cultura, submetida a um esforço reconstrução, em face dos problemas formação da formas de ética está
educação ]-)ara o Brasil. Eis (jue me foi feita iniSei (]ue não llie dei uma resposta cabal, O proliloma da edu cação no Bra.sil exige uma reflexão duradoura, voltada mais jiara o fu turo, para a prospccção, do ipie para o passado; mais para a construção nova nação, do que para a con templação de suas estruturas ante-
a É. pois, uma pergunta que riores. não se esgota coni uma só resposta,. de novos que um mundo em transgera incessantemente. mas que exig-e um permanente es forço de criação, ]ionsamonto e nçao a encontrar as soluções possíveis, as soluções adequadas. .Mas é um es forço que vale a pena ser tentado. Porque não conheço desafio mais fascinante e tarefa mais essencial do que está: Brasil.
sa reconstrução, que consiste na su^ peraçao de uma ética individualista deve estar a cargo da educação, ’ não deverá permitir dade preocupada ravilhada com o alargamento de que que uma sociecom a técnica e ma- unia educação para o seu
ECONOMIA MINERAL DO BRASIL O
Glycon de Pai\’a
1 _ INdRODUÇÃO
É Economia Mineral do Brasil outra comunicação scunanal do liisliluto de Engenharia a seus asso ciados. no b(‘)Jo do tema — Probleina.s Econômicos Nacionais.
Obedece ao i)roi)ósito do Presiden te. 1’rof. láduardü Celestino Rodri gues, reavivar entre os associados aspectos marcantes da Realidade Brasileira, para ipie se inteirem de perspectiva global adequada à su perior condução dos i>róprios negó cios e iniciativas, assim como ã for mação de opinião pública solidamente íumiada.
Sente o Presidente que o exercí cio da nossa atividade econômica como engenheiros, de natureza emineiitemente setorial, conforme a espe cialidade, descuida a imagem global da problemática brasileira, com não pequeno prejuízo para o todo e para todos. Somos todos instados, no exercício da vida diária, pela pró pria condição das nossas posições de comando e de liderança na sociedade brasileira, a pronunciamentos sôbre temas estranhos ao labor individual, que nos custeia a vida e satisfaz nos sa necessidade intelectual.
nos inserimos. Para desbordar à si tuação, queremos, os líderes brasi leiros. conhecimento autorizado da participação relativa de cada setor na composição da intrincada proble mática nacional, também a seqüência prioritária de ordenação dos proble mas no seu contexto geral.
Entendeu o Presidente que o curso
sôbre
Realidade Brasileira
oferece
base suficiente para suprir o corpo de associados do Instituto de elemen tos informativos para que leve a cabo ingente tarefa social; e o ajude a constituir opinião pública, coerente e con-eta, sôbre certos caminhos crí ticos à condução dos negócios brasi leiros, pelos quais os engenheiros surpreendem responsáveis, ainda deliberadamente o não desejem.
Mas. uni povo só caminha para o destino sob pressão de motiva ções, até 0 estágio de opinião univerabsorvida. Cada se que seu sal, estimada e educada, alicer- motivação cumpre çada e construída sôbre o debate das dos líderes sociais, pvofis- opimoes sionais e políticos.
Parece-nos trabalho de assessoria gestão dos problemas do nosso país, prestada aos líderes aqui pre sentes, sôbre normalinente não lhes constituem de trabalho, esse curso de Rena aqueles setores que campo ulidade Brasileira. ●sil,
Porque viva, na sociedade e no povo, a ânsia cie cempreender o BpaPrincipalmente, explicar o ver tical desnível entre a grandeza do quadro geográfico-histórico e o sé rio atraso econômico-social em que
(●) Conferência proferida no Instituto de Engenharia, São Paulo, em 29 de .iulho de 196.!.
Nesta altura, cumpre-nos agrade cer profundamente à Presidência do Instituto palavras tão generosas de acolhida e a clara distinção com que nos honra de reviver o tema Econo-
Acham-.se vários profisespecífico ofício
Qualquer déles, com co-
mia Mineral do IJrasil para auditório tão ilustre, sionais do nosso neste recinto, menor pena e maior caj)acidade municativa, desempenharia tajíem esta tarefa em que no.s penhamos. São E^aulo é cidade su perlativa: encontra-se nela. sempre, o homem certo para a tarefa precisa. Pava tanto, não carecia ir tão loriíçe como o Rio de Janeiro, o Instituto, não ser que se quisesse honrar al-
ííuém como o desejou, outra carae* teristica de São Tauio e sinal de sui ííiandeza.
II coni van-
pi:u.si*K( 1)0 setor -■'II.MORAI. .\() .MlNPUL
auíiilõrio deste nível, obter resInteix'ssa-st*. no campo do t(*ma. cm posta a ceita.s j)c*rguntas fumianientais: em-
importâiuia relativa do desenvolvimento a) C^ual a setor mineral no econômico e síx-ial brasileiro? a
b) (^uais as dimensões da atual economia mine ral do Brasil j)lemcntar imporíaçao de minerais, requerida pe●essidades de consumo de bens pndo subsolo?
c da com\
Ias nossas nec manos de- ao desejado obstáculos c oriundos de (I) Que equívocos pensamentos, palavras, oÍ)ras. crenças, supersti ções, tabus, atitudes e instituições cumpre re mover para nhar a jjrodução mineral do Brasil ? fazer cami-
c) Quai.s as dimensões necessárias da economia mineral do Brasil pam bem adequar-se senvolvimento e às ambições da grande Nação tpie piotcndemos ser ?
e) Como educar a opi nião pública, por líderes para isso alertados, para condicionar o fortaleci mento da economia mi neral do Brasil até que
se em])arelhe com o porte das exi- Conclusões: ííências da civilização que estamos constituindo ?
Respostas e essíis perguntas sul)õem considerações prejiaratórias sôbre o Produto Mineral do IMuiulo Capilalisía e do ingresso mineral per dos subdesenvolvidos, ca])ita, matéria que passamos a abor dar.
Relata ampla investigação sôbre o assunto o geólogo Dlichener, em ar tigo de al)ril iiroximo passado, do Canadian .Mining .lournal. Prepa rou õlicliener um (Quadro que aqui inserimos sob nova disposição, e do (jual neste instante suprimos as in formações do Resumo que o remata.
(lU.U)RO 1
a) Em números redondos, é de 53 bilhões de dólares o produto mine ral do Mundo Capitalista. Provêm dos paises desenvolvidos 41 bilhões; 12 bilhões. Por outras palavras, são lavi-ados três quartas partes dos valores mine rais em países ricos, em número de 35; cabendo aos restantes 90 paises pobres a quarta parte.
A América do Norte (Canadá, EUA o México) lavra a metade; a Europa a sétima parte; a África do Sul a décima, do mesmo modo que o Oriente Médio; a América do Sul a décima quinta parte; o res tante frações menores.
PRODUTO MINERAL DO MUNDO C.APnWLIST.V E INGRESSO MINER.AL PER CAPITA nos (Ingresso (Pr*oduto Mineral Mineral Milhões porhab.) de US$) US$
A produção mineral brasileira, 400 milhões de dólares, é 1/130 avos da produção mundial de minerais, o que faz mundialmente despercebidos nesse gênero de atividade,
0 do centro-ameO ingresso médio África do Sul
América do Norte (Canadá, EUA e México)
Austrália o Oceania 77.00 Oriente Médio
América do Sul
Caribe
Europa África do Norte
Ásia Meridional
Demais Nações Africanas
América Central
b) O m<àior ingresso mineral do mundo é o do sul-africano, 226 dó lares, e 0 menor ricano. 1 dólar, mundial do mundo capitalista é de 15 dólares. O norte-americano aufere 114 dólares, o australiano 77, o sulamericano 20, 0 europeu 17 e o bra sileiro 5.
c) À exceção de algumas empresas mineiras estatais do México, Brasil, Bolívia, Inglaterra, Suécia e França, capazes de faturamento global de um bilhão de dólares por ano aproxima damente, 0 Produto Mineral do Mun do Capitalista é originário da inicia tiva privada, na proporção de 98%.
Repetindo, em 1965, foi de 62,6 bi-
Ihões de dólares americanos a pro dução mineral do Mundo Capitalista, o único de estatísticas acessíveis.
Atingirá talvez 70 bilhões de dó lares, aproximadamente 20 dólares de minerais por habitante^ cida a produção do Mundo Socialista, principalmente Rússia e China. Isto corresponderá, se igualmente rateada pela população mundial, respeitada a relação 361 anteriormente explicada, a uma dieta mineral individual anual de 400 kg de minério de ferro, 1.200 kg de combustíveis minerais e 200 kg de calcário, de combustíveis
Imica mundial. Mal ctiuivale. poí exemj)lo, ao faturamento conjunto da safra anual de trigo c arroz do mundo.
que dez vêzes superior ao Industrial d<> Hrasil, por ilo Produto se acres-
A ração brasileira minerais, aqui pro duzidos ou importados, é de 3.20 kg por habitante, a quarta parte da mé dia acima.
Parece duais - enorme em termos indiviis ou mesmo nacionais nações do Terceiro Mundo duto Mineral Capitali.sta. te, todavia.
Estudemos da indústria mineral agora
Ainda Produto exemplo, é 8% apenas Nacional americano. Km))arelha-se com o Produto Nacional da Itália, país cujo estágio de desenvolvimento nao suscita admiração eS])Ocial. a ))articipaçào na formação do Produto Nacional dos países do iVIundo Ca))italista. Tcmienios os ca114 dó-
sos extremos cio EU.-\. com lares cie piodução mineral iior cn|VÍta, e do Brasil, país que. como acaba mos de ver, está sujeito a dieta rigo rosa que tende a desmineralizar-lhe a civilização,
tivesse cio exclu sivamente basear em recursos mine rais próprios, que não aproveita ade quadamente
para as o ProPerde porcom econôse a , comparando-se ros setores da atividade de atitude virtude em
caprichosa.
QÜADHO
COMPOSIÇÃO DO PRODUTO E DOS EUA CONFORME II nacional do brasil A atividade econômica
País
Agricultura uss % por hab.
Indústria Mineração
por hab.
por hab. hab.
por
Vê-se pelo quadro que, pratica- imveg-ação interior c transoceânico, mente, atingiu o Brasil participação aos quais supre grandes massas de adequada no que concerne à indús- carga que lhes emprestam viabilidatria, em tCumos de cifra própria de de econômica, dosenvolvimenlo. Traduz-se na cifra predominante <la Agricultura, assim como naquela muito subordinada de sci-aíços, a tlistorção existente, expli cando o estágio de subdesenvolvi mento,
Paulatinamente. o eciuilíbrio se estaiieleceiá com o treinamento inten sivo cio ))ovo ])ara prestação de me lhores serviços, i)rincipalmente no e que concerne à massa humana em ))rocosso de al)andono do campo, à medida que nêle se difundem a téc nica agrícola e fertilizantes.
As rondas setoriais do americano médio são superiores às respectivas do brasileiro médio, nas seguintes l)ropüições: 1,42 vêzes apenas na Agricultura; 7 vêzes na Indústria; 22 vêzes na Mineração; e 19 vêzes em serviços.
A queda da participação da Agri cultura vem inundando a urbs de gente desqualificada para serviços, criando crescente pressão de descon tentamento coletivo.
Noção do pêso da produção mineral mundial
Como explicado, não se distingue particularmente a atividade mineral como geradora direta cie faturamento nacional substancial. Antes indireto seu papel, catalisador da economia. É 0 enorme pêso dos minerais anual mente lavrados, muito do que a dis tingue, com conseqüências decisivas sôbre a economia dos sistemas na cionais de transporte, ferroviário,
O pêso mineral total anualniente lavrado no Mundo Capitalista atinge 8 bilhões de toneladas, dos quais 2,2 bilhões de toneladas de minérios me tálicos, minérios de ferro e de me tais não ferrosos, principalmente; 5,0 bilhões de minerais energéticos, carvão, linhito, petróleo e gás natu ral, sendo 3,5 de combustíveis sólidos 1,5 de hidrocarbonatos; 0,8 bilhões de toneladas de minérios não me tálicos — notadamente calcário, ma teriais de constiTjção e fertilizantes.
os a
Resultaria 6,5 dólares para o preço médio da tonelada de minério, cifra conresponde efetivamente ao' que valor da tonelada de minério de ferro (hematita) ou do minério de alumí nio (bauxita). O petróleo e o carvão custam até duas vêzes êsse preço e minerais não metálicos para cons trução a metade dêle e menos. Na turalmente, os preços de minérios in dividuais podem subir até um milhão e trezentos mil dólares para a to nelada de ouro nativo ou baixar até altura de 1 dólar para tonelada de areia ou de brita.
Percentualmente, reparte-se assim produção mineral anual do mundo, em pêso e valor. a
Em Eni Pêso Valor
Minérios metálicos
Combustíveis fósseis Q2,Z% 80%
Minérios não metálicos 10,0%
17% 3%
100%o
IPortanto, entre dois terços e três quartos da indústria mundial cons tituem-se por lavra de combustíveis fósseis; e apenas entre um quinto e um têrço por lavra de minérios metálicos, por tôda a parte sondo subsidiária a lavra de minerais não metálicos.
Nessa proporção, a indústria pro duz combustíveis como bens de con sumo e metais como bens de capital. Prende-se a grande revolução moder na da petroquímica à parcial dança de natureza econômica do tróleo, o qual pro parte passa tam bém a participar da natureza dos bens duráveis.
A modesta indústria „ .. , mineira do Brasil, de 45 milhões de toneladas por ano, valendo pouco menos de 400 milhões de dólares, rateia-se em dis tribuição bastante diferente da pro dução mundial.
Pê.so Valor
japonesa 111; a argentina 121; e assim por diante.
Êsses símbíílos evidenciam quão di ferentes são os (luadros geológicos nacionais o como. contràriamente à opinião corrente e à de muitas polí ticas nacionais, desenvolvimento eco nômico e segurança nacional pouco dependem dêles, uma vez (pie países desenvolvidos como o .Tapão ou a Suí ça (001) demonstram simbologia mi neral desalentadora.
Observe-se (lue, como um todo. a fração princi])al da indústria mineira mundial sólidos, líquidos e gasosos, se encon tra nos últimos 30 anos em super produção, conjuntura «jue não pro mete interrompor-se.
a lavra de combustíveis.
Combustíveis fósseis
Minérios
50% 40% 25% 25% 35% nao metálicos 25%
Essa distribuição Brasil caracteriza como um país abundante de metais, a exceção do cobre; pobre do combustíveis e bem suprido de mi nerais não metálicos, à exceção do enxofre. o
O mercado de carvão e de j)etróleo é .sempre do comprador dêsses combustíveis, ao qual ditam preços. Vivem j)or tôda a parte em dificul dades as minas de carvão de bai.^ca qualidade, as j>rofimdas e as de boa qualidade mal situadas, Da mesma maneira, muitos campos de jietiúleo que requerem grande investimento por barril adicional vêm incessante mente perdendo poder comj)ctitivo no mercado em face do baixo nível atual de preços dôsse combustível.
Essas jazidas de combustíveis vêeni, para sobreviver, tliminuir o seu i’aio de influência, reduzido ao aten dimento da necessidade de mercado delas contíguo.
Amaro Lanari, entre nós, tem am plamente demonstrado como perde mos dinheiro com o emprego do carvão nacional na siderurgia bra sileira quando afastada dos depósi tos. Também, o emprego preferen cial, fora da Bahia, do petróleo baia no onera a economia nacional em
Minérios I metálicos
Tomando-se o pêso subordinado de nao metálicos como unidade, e arre dondando cifras, qualquer produção nacional de minerais pode ser piessa por símbolos. O da produção mundial o exseria pelo símbolo 3G1, que Se aplica também à produção americana e canadense. A brasileira pelo símbolo 211; a inglesa 141; a .
estimativamente meio dólar por bar ril consumido, dado o baixo custo do óleo cio Oriente lUédio e o seu alto poder competitivo.
Contràriamente à opinião corrente, é medida ck‘ segurança nacional fazer boa economia, tirando partido da si tuação do mercado, apesar da exísttncia de matéria-prima nacional cuja utilização ficará diferida para eniei-gências. Agir de outra manei ra será abusar do consumidor bra sileiro. (liminuii- 0 Produto Nacional e convidar a economia para o regime inflacionário.
Acham-se também em conjuntura mundial de superprodução, embora não tão acusadamente, os minérios de ferro, manganês, alumínio e minérios de ferro-ligas,
Onde surge escassez e dificuldade é no abastecimento de minérios de metais não ferrosos, principalmente cobre, e um outro mineral não metá lico. notadamente enxôfve. Em nossa maneira de entender, a obrigação governamental de pesquisa deveria incidir de ))referência sôbrc cobre e onxôfre e não sôbre aqueles minerais universalmente abundantes e baratos. Repetindo, não é de boa política, nem prova de muita inteligência capri chosamente consumirmos o mau e o caro, sem esperança de barateá-lo, só porque é nosso. É demais, má colocação do conceito de segurança nacional, expressão que significa o aproveitamento do poder nacional para a consecução dos nossos objeti vos nacionais permanentes e não o emparedamento caprichoso do país por interesses radicalizados ou emo ções obscurantistas.
Uma decisão interessando deter minado mineral deve basear-se em
raciocínio que não se interrompa na conta cie balanço de pagamentos, se não que prossiga até à avaliação fi nal do Produto Nacional, para que se certifique do incremento de renda em relação à decisão alternativa. Nenhuma manifestação de poder nacional mais evidente do que a uti lização sábia de exportar bem aquilo de que temos vantagem compara tiva para podermos importar melhor 0 que nos fôr mais barato, de modo a mais produtivamente aumentar o l>roduto nacional, fazer desenvolvi mento econômico, elevar padrão de vida. que é o objetivo final da eco nomia.
Vejamos agora, e esta é a parte como essencial desta comunicação, mais procisamente se comporta o Brasil nesse contexto.
III — avaliação da SITUAÇÃO MINEIÍAL DO BRASIL
Tem 0 Brasil de 1969 um Produto Nacional da ordem de 25 bilhões de originário de 90 milhões de renda média de É estimado 400 milhões de dólares
Produto Mineral Brasileidólares, pessoas que auferem 270 dólares per capita. apenas por ano o (PM). Não ultrapassa, per capita, modesta cifra de 4,'5 dólares por ano, fruto de faturamento de 55 mi nerais diferentes, aqui lavrados. São utilizados no consumo interno e, tam bém, exportados para consumo ultraGin r( a marmo.
Do escasso montante de 4.5 dóla res. 0 brasileiro consome b dólares, sob forma final de metais, combus tíveis e materiais de construção. Não poderia sobreviver como participante
de uma civilização cai*acteristicamente mineral, reduzido a essa mi séria de insumos do subsolo. Esta depende, para operar, de três cente nas de minerais diferentes.
Apela pesadamente para o .sub.solo alheio o Brasil, na medida de sua capacidade de importar, alocada minerais. Consejíue, dêsse
que o aba.stecem à razão de 7 dólares per capita, ou seja. (iua.se duas vêzes a produção mineral nacional per ca pita.
Assim, uma das I Brasil se ajjresenta com maiores cifras internadomineral externa consumo). com importação -Metálicos como cobre,
n a is de d epe n d ê n c i a do de .^Iine^ais a modo, comprar mais de 200 minerais dife rentes sob forma primária, inter diária e acabada, lavrados nos sub solos de até alumínio, zinco, chuml)o; de Minerais Energéticos como iietróleo e carvão; e de .Minerais Não .Metálicos como enxofre e me¬ quarenta países diversos. |)t>tássio.
PRODUÇÃO, CONSUMO E IMPORTAÇÃO DE .MINERAIS pelo brasileiro medio
Ius$ Oriunda da Oriunda da atividade do Estado US$ atividade privada US$ Especificação por ano
Produção nacional
Cumpre tomar nota da inter-relação entre consumo de minerais e desen volvimento.
vido se consome menos de 18 — 20 dólares de minerais per capita e por ano. País algum é desenvol¬
(ÍUAI)IU) III
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IO quadro, preijarado com os dados existentes ou estimativas educadas, dispõe de 11 colunas; ano de referên cia; número de autorizações de pes quisas concedidas e número de novas minas abertas no ano; três sòl)re peso, cm milhões de toneladas dos minerais anualmente ijroduzidos portados ou importados; quatro sôbre as tonelagens milliões de
ano, jjara 1 bilhão de dólares no mes mo períf)(lo, isso cênif).
Nossa j)ró])ria estimativa jjroíissional sôbre as medidas necessárias para a realizaçãíj dêsse propósito fundamental vem at)aixo:
a) Emissão de cinco mil alvarás de dentro dc um deexpes(|ui.sa coMíiucentes a líjtal de mi nas í|ue lume a os valores referentes anteriores, medidos em dólares, assim como o déficit do ■mércio externo de minerais no Brasil nessa moeda; uma coluna sôbre percentual de nossa dependência valor do subsolo alheio. se farão necessfirias ao voproduzir; co-
Í3) Aplicação, trabaliios timento ne.ssc i)eriodo. om ju-eparalórios, tie pré-inves(rectmhücimentü o minerai. em ]5rospecçao e jie.squisa) de 250 mi lhões de dói; Esclarece-se assim neira do Brasil, consumo e déficit cie minerais. Importa, anualmente cêrea de 400 milhões de dólaies de -nera.s, s6 sob forma primirim A cèr
Brasil;
^ «■<=»- cei com o desenvolví com o crescimento i’egrado, Para a situação mi- ires;
Em suma Brasil
a .situaç;io em que o se encontr;i e que assim se a um do resume:
c) Necessid;i(ie cie um investimento global, quanto produção, cl em minei;ição, nos próximos dez íinos, de 3 bilhões de dólares, ca paz de abril- Brasil o 200 minas novas, ocumesino tempo, pelo capital o grande desconliando, ao e jiela tecnologia, tínuo economico do interior do vimento do país e populacional desque estamos submetidos pfoduto na:siTVr'í;:'
ve-se esperar um aumento de iinpor taçiio de minerais da ordem de ● Ihoes de dólares
1 — Produção mineral iiusiificiente e estatizada anual; do seu valor 33'/. em 50 mipor ano.
— Importação de minerais e de rivados já absorvendo mais da me tade da sua capacidade de importar. No setor importação dc minérios, o Estado Pesume . Pms, em diminuir a superior a 300 milhões de dólares, mediante apvoveitamento intenso do subsolo nacional, a política mineral conve- nmnte; utihzar todas e quaisquer forças de aproveitamento, indepen- c entemente da origem, de modo a pro duzir. 0 mais depressa possível mais
o dé¬ ficit o avulta ]iríncipal iin- como portador;
2 — Consumo insuficiente de mi nerais de, pelo per capita, para que nos acomode mos em índices de país desenvolvi do. Esta meta deve ser coberta em prazo não superior a 8 anos mediante produção interna e subsidiãriamente menos, oito dólares minerais sumo e para o nosso próprio para exportação compensa- clora do déficit do subsolo.
Deverá conpassar para isso da cifra atual de 390 milhões de dólares importação países do continente. preferencialmente dos por
300 milhões de dólares de divisas Recuperação Mineral do Brasil
a) Atingii- o consumo de pelo me nos 18 tlólares de minerais per ca pita o ]>or ano, em i)razo não superior a oito anos;
b) Substituir a atual importação de 7 dólares por capita tle minerais, por ano, pela prcnlução interna, uia me dida das possibilidades específicas do subsolo brasileiro, lançando mão de todas as forças tecnológicas e finan ceiras de reconhecimento c de pesqui sa de minerais, venham de onde vie rem, desde tiue nos possam acudir:
c) Aproveitar imediatamente no vos recursos minerais encontrados pela pesquisa;
(1) Ativar a exportação brasileira de Minerais, eom o auxilio dos exce dentes de lavras minerais reveladas l)elos esforços anteriores.
IV — RESUMO CONCLUSIVO
novas.
2 — Dispõe certamente o Brasil de quadro geológico capaz de supor- substancial produção mineral, havendo mercado, digamos, até 1,5 bilhões de dólares por ano. mente, teríamos que limitar o labor mineiro ao quadro de sua vantagem internacional comparativa. Não tem demonstrado a geologia brasileira até agora qualificação destacada para acolher depósitos de sulfetos, hospe deiro habitual de metais não ferrode combustíveis fósseis e de Oferece, isso sim, tar > Natm^alsos; urânio, generosas de metais para gas, de um metal estrutural como ^ e de variada gama de- minéreservas ferro-li-
0 ferro rios não metálicos. artigo do Canadian nota máxima de quadro geológico brasileiro ^ e quadro político. Não j IVIichener, no IMining, atribui a 10 ao
apenas G ao iríamos tão longe, mas temos opinião lisonjeira nossas possibilidades mineiras.
Para concluir, vale relembrar o es sencial do que se relatou: 1 — Participa inodestamente a in dústria mineira do Produto Nacional entre dois e cinco por Cifra-se em certamente sôbre as ■i
dos Países; cento como meio têrmo. país de alta consciência mi neira, como o Camulá, África do Sul (8%); Ecúmeno Pacífico Caribeano da América do Sul (15'/); excepcio nalmente 28'/, no caso
Seria adequada entre nós partici pação de 5'/r do PIB, para auxiliarnos no atendimento do crônicamente grave problema de balanço de paga mentos de um lado; além do desejá vel achatamento do déficit das trocas
Conseguiriamos G'/ em
3 Encontra-se dotado o país de um corpo de cientistas da terra, de boa filiação. A Campanha de For- mação de Geólogos, iniciada ha um decênio, em vários pontos^ do tern- nacional, conduziu a giaduaaulatina de juventude numerosa bem
tório venezuelano. çao pitècnicamente preparada para servir a indústria mineral, lidade, já é excessiva a cie geólogos para o pequeno porte da atual indústria. É visível a evasao migração desses ciExterior. Em reaquantidade profissional e a entistas para o Demonstrou-se o Código de Mineadequado conjunto de administração da pro,1 minerais, de outro, assim um bilhão cie dólares por ano de indústria mineral dêsse porte, ou seja, faturamento equivalente a uma safra de café. Seguramente, mais de
ração ser um regras para priedacle mineral do País, inteiramen- 4
te viável para o surgimento de uma atividade mineira com as dimensões previstas, gime do antigo
valor preparatório do economico transporte longíj.
Io novo pas-
Enquanto sob o reCódigo autoriza ram-se pesquisas mineiras novas razão de trezentas por ano, Código conduziu a 1.082 no ano sado.
Possivelmente a atividade turistica deverá ser com]dementarmente enca rada oni cada ponto, de modo a para I:i a soiiedadt' afluente
Isso porque a moderna 4
Nem Terra, nem Trabalho constituem óbices entre os fatores de produção mineral, cipal obstáculo o
a atrair do mundo, desejosa de sol. horizon tes e.xótieos e lazer. É provável que o aproveitamento tota! de eada ponto do Dosconlími») Kconômico do Inte rior do Brasil exija investimentos da oi'dcm de uma centena de milhões de dólares cada um.
o Existem no máximo três ojições de nesse volume — capita! do investimento forasteiro di¬ as Capital Estado, reto participação ou associações de ambos, com subordinada <le poupannacionais. sol) forma de incen- ças tivos fiscais.
Surge como prinfator Capital, indústria niincira aos poucos vai descartand pequenas unidades mineiras outrora operadas com investimentos medios. Passou a ser essencialmente industria de grandes unidades, bus cando lavrar volumosas massas mi- neirais. normalmente de baixo teor maneira natureza la- tifundiaria e internacional, econômica de
Acontece (jue o JOstado Brasileiro É a sua maneira é deficitário, ainda 2,i5 bilhões de dólares por ano em infra-estrutura, refa de .Aliosar de tudo. investe ser. a Cia. Vale
clóTa/esra^ltaÍ
t ti-nto de 67 ™„H5es^r'Siar" eIeiçarape,S.
maneira nao contínua senão que areo- lar. os investimentos serão do porte dos mencionados. Será baseada em aproveitamento hidrelétrico dos tri butários do Amazonas a economia desses pontos, nos trechos encachoei- i‘ados que ocorrem no terço inferior dos afluentes.
Daí se cobrirão áreas reduzidas de 20 a 25 mil kni2, ^ buscarão depósitos concentrarão e reduzirão os cada uma, onde se minerais e se . respec¬ tivos minérios para adensar-lhes
por ser essa tasua exclusiva competência, sem atender a tôclas as Está vidaniento
exigencias. com a sua caiiacidade de eiidino exterior cabalniente utilizada, serviço financeiro anual da ordem de meio bilhão de dólares para honrá-la. Vive em constantes preocupações de balanço de pagamentos riamente consegue equilibrar com o tráfico de hot money, sob estímulo de duas Resoluções do Banco Central. obrigando-se a sufocante (jue precà-
Não tem recursos, ainda que tenha pvopósito de engajar-se em ativi dades mineiras. o Já salientamos que 0 núcleo da indústria mineral de um país mineiro qualquer, quando bem equilibrada, 6 essencialmente a la vra de combustíveis fósseis — carvão e petróleo.
Vimos que, em termos mundiais, indústria mineral é isso, à o
pêso e 80% em razão clu om valor.
Pelo perfil geológico próprio do subsolo brasileiro, fósseis não Lêin. entre nós, o destaque que fruem eni país de ocorrência mi neral mais exigências
simplesmente fazer geologia apli cada sem prèviamente fazer-se geo-
logia pura. No segredo reinante sobre a maté ria só podemos pronunciar-nos como de Monteiro
os combustíveis o fôz aquêle personagem Lobato, que assim exarava sua opi nião sôbre exemplar de romance que moradores do arcompatibilizadn com as globais do mercado.
a jairtir dos últimos (ioverno vem-se esforçanai>roveitamento
Monopolizou o petróleo mineral já se encontra do pesada intervenção
tio Presi-
circulava entre os raiai de Itaoca: Não li e não gostei. Podo eventualmente propiciar sur gimento temporário econômicas para nistradores a incompetência na pulação dêsses poderosos instrumen tos de coação do comportamento para conformá-lo com
Por ctapa'.^. 20 anos. o tic liara estatizar o do subsolo, de vantagens alguns dos admi- e o carvao sob regime estatal. mani-
Enctmlra-se em maos dente da República projeto de decre to-lei, preparado no cesso cio (Jabinoto do Ministro das Miqualciuci- audiência da até do próprio interesses n㬠os Quem erra por inconipetênbusca atribuir o êrro. cionais.
mais íntimo ro¬ cia a outrem A.utomàticamente aparece ria bôea do substantivo de Brizola: nas. imlústria mineral e Departamento Nacional da Produção IVIineval. com o seguinte propósito, a acrcditar-sc no ciue vaza do scgrêdo sem político 0 espoliação.
Não carece possuir-se a proprie dade do investimento para bem con duzir a Nação, senão fazer incidir o êle através do exercício sadio da política econôgovernamental: poder sôbre constante e inica própria.
Extinção do Departamento Nacional da Produção Mineral, redu zido ao t'oucessões Minerais, apenas presi dindo a aplicação do Código de IVIi1 Departamento Nacional de os neraçaí);
2 Com o acervo do DNPM e seu pessoal, com o capital de giro do Te souro Nacional, constituição de uma
Todavia, nada mais difícil do que compreendê-lo. Sentem-se seguros socializantes, só se a propriedade traficantes
Governo daria a concessão coni a inão direita e cobraria pela compa nhia com a mão esquerda. tão estranho, O propósito parece tão desajustado da prática mineral que mal merece crédito. Pretende-se
(Ic sondagens para persubsolo brasileiro, Estado; os pertencer ao do nacionalismo, se o capitalismo nao conduzir a lucro; vários dos empre- nao houver rai indígenas, se sários teio de poder com forasteiras. companhia furav pnóprias n êsses a titulares de pou- em áreas 0 cobrando-se panças Julgam inovar exatamente socialistas, não de terceiroS: prestação de serviços de Por outras palavras: o c mesinhas salvadoras, nao precisamente nacionalistas ou exata mente capitalistas, mas sempre mi lagrosas, muitos governantes itine rantes, míopes de perspectiva global. Batem-se pela vaidade própria de experimentá-las no Brasil. prospecção.
E como se metamorfoseiam muitos homens quando se tornam ífovernantes. Perdem eixos sociais; descobrem invariantes próprios; tentam referir o Brasil como um universo ao seu tensor; mudam de algoritmia.
V _ palavras finais
para compreendei' mecanismo de tria mineral
Io indireto,
Nessas palavras finais cabe reparo: é errado desmerecer da indústria mineira sob pretexto de pouco influir na composição do PIB — Verifica-se de fato quando se tuda a matriz de Loontieff sumo e produção, da economia ame ricana, que o impacto direto do PM americano sòbre o PIB de 707c ficar
um
papel o prescnlativo
<la média hrasileir; imlú.stri:
as filigranas do arliculação da indús* na atividade econômi¬ ca geral, ao lado d(j desleixo de expli cá-lo. com insistência o destemor. os Com uma mào-deIdti.OdO trabalhadointeressando flirotamente a meio dc jiessoas. aimla que ren dendo ingresso três vezes superior ao i, não tem tido a i mineira um comando ree reivindicante. que o operam, obra de apenas res. milhão
Dai e.s- nos.st) (Icn-adeiro apêlo nesta instanciu aos comjirovaiio.s lideres de pen.samento e de ação do liustituto do Engenharia de inde São Paulo acjui pre- é de 407 ; apesar de signi- nao mais de A'/, do PIB que é muito grande dólar mineral, 20 no universo
i-
Porrotatividade d> u 25 vêzes a por ano econômico local; giram vêzes no campo apenas algumas nômico no ecoí^esmo período o dólar ali ento ou o dólar fibra, o mineral e fxequentemente bem de capital bem intermediário ou bem duráve ’
diato
Mesmo ben.s minerais de ; como petróleo, gás natural e substancialmente consumo, carvão, partie até de bens com 0 progresso da e a petroquímica.
sentes, forme fazê-la para (jue reiiensem o tema; m ojiinião; divulgiiem-na para púhlica e geral; arvorem-se em missionários. \’igilantemente obseiveni os gestos (hujiioles qiie transitòriamente detêm parcelas do Poder Público e protestem para de sestimulá-los a cometer danos de di fícil reparo colagem mento.
impeditivo.s da árdua dcnacional jiara o desonvolvi-
solierania
Soguramente, nacional nao se faz com o .subsolo, nem com seus minerais, nem com Recursos Na turais
passaram a Recursos cipar de bens duráveis de capital, boquímica car-
quaisquer que sejam, mas com Humanos, pelos homens aprimorados em suas (|ualidades pela educaçao e através da liderança que por consentimento os representa na condução dos
Já 0
Fêz-se anêmica vulnerável a economia geral do Bra sil, pelo teor baixo do setor mineral composição. Infelizmente, tem sido a de impedir o subsolo de desempenhar essa função básica atitude e extremamente ncgücios nacionais, pressentia, no final do século XVIII, Jean Bodin, um intuitivo da economia, procurador do Rei de Fran ça Henri-Le Bahifré, quando buscava investigar a natureza da riqueza sob a concepção mercantilista sob a qual vivera e proclamara: II n’y a de richesse que Hhonime.
principalmente
na sua a brasileira, causada pelo visceral despreparo do poder político e do poder de opinião
BIBLIOGRAFIA
VISÃO 1)0 PARAÍSO
A trajetória
do professor Sérgio
nossa liteSurgiu
Buarque de Holanda em ratura ó das mais curiosas, na batalha do modernismo já com as insígnias de chefe, apesar de sua juventude, dirigindo, um colaboração com Prudente de Moraes neto, a re vista Estética, logo considerada uma fumlamcntal do movimento.
leiras em que melhor se exprimem não só 0 desejo como a capacidade de analisar, o gosto de interpretar, a alegria intelectual de esclarecer . Ouvido por Homero Sena, em en trevista incorporada à República das
Letras, Buarque de 'Holanda fêz pro fissão de fé antitradicionalista: “0 simples espetáculo, Para êle a fun- passado, como não me interessa”, ção da história é precisamente bertar-nos do passado”. Ou melhor: “Uma cousa só porque pertence ao passado não é necessariamente boa”. Mas também não é possível a atitude oposta, “que todo o mundo seja per manentemente revolucionário . Há um lugar sempre para os conserva- Quer dizer que Sérgio Buar- de Holanda se recusa terminan- função do historiadissimule os li- etapa ICm 1929 o sr. Amoroso Lima de dica va-l!ic um artigo importantíssi mo (hoje incluído nos Estudos). " 0 sr. Sérgio lUiarque de Holanda é dos que contam ipic não escondem o que pensam ajienas i>or simpatia, ou dizem o que Signio intelectual É dos dizia então. dores. não pensam por antipatia”, ficativas palavras para que liavia feito profissão de verdade.
Cessada a fase heróica do nioderSérgio Buarque de Holanda crítico literário. Dessa que temente a ver na dor a de um mágico que ales do presente para o passado, história as origens fisionomia presente, sem disfarces, mas com preciSaohomem de uma fuga com m msmo, Êle quer procurar dos traços da aperece como atividade resultou um pequeno livro modelar que é Cobra de Vidro, al guns de cujos ensaios já revelam o historiador que grande acontecimento que foram as Raízes do Brasil, que demonstrou pràticamente que profunda erudição nao é companheido bolorento e enfaEm geral os que filosofam na nossa des nem e franqueza dignas de um ciência. reponta afinal no sua for- Mas não esquece maçao estética. As mais complexas e eruditas exposições guaidam a do intelectual que marchou do o da história
ra necessária donho.
Foi êste o livro a marca campo das letras para Nesta Visão do Paraíso, onginal- mente uma tese universitária, apa recem alguns temas básicos de nosformação encarados com uma pro- objetividade que lhes
sòbre a nossa história são mal nu tridos de informações. Brasil marcam um momento de fusão tia inteligência renovadora, vinda do modernismo, com a tradição eindita. Apresentando esta obra disse Gil berto Freyre: daquelas inteligências brasi-
Raízes do sa fundeza e uma dão um relevo até agora não atingido.
O escritor paulista e uma
O principal dêles é a diferencia ção entre a América Espanhola e a
América Lusitana, resultante de al guns traços da fisionomia espiritual das duas raças e que tiveram no Novo Mundo uma projeção marcante e são raramente levados em conta pelos estranhos. A tendência ao re alismo português., em contraposição ao imaginativo espanhol, permitiu a famosa boutade: retire-se tudo o que há de grandioso num espanhol e re sultará daí um português. Sei-á isto o resultado do escolasticismo e da dialética medieval, que resistiu em solo luso à retórica renascentista? É a hipótese que o autor examina dctidamente. difundidas lendas continente.
El-Dorado, assumem, no mundo por tuguês. uma feição menos fantástica.
Esta
IIISTóIUA I).\
ALIMK\T.\í;.\0 .\() HILVSIL
Luís da ÍYim.iia historiadores d ( ascudo é uin dos Hrasil com maior 1'iscreveiulo desmais (le vinte pro(ks^^de as Histórias (I bagagem cicnlific: de 1021 duções do i. conta ôlo val(»r. (lue o \k-ntn Monteiro Lohatn, Kio CJrandf do Xorlc, judilicada pelo Ministério da Educação, leção ■■ Hrasiliana ” com dois Leva..,, editadas por al'* a História do Para a cocontribuiu êle volumes: O ('onde d’Eu. e o i\íarf}uês de Olinda c Acrescente-se, em seu Tempo, em lk.‘18. aind.o, na mesma coleção, a tradução das Viagens -.lo Nordeste do Brasil, Kostei', i)u 1)1 içada eni 1012. primorosamente ano tada e prefa ciada.
O fato e que as mais comuns a todo como a de Sumé o e do de llenr\nova edição da Vi são do Parai- muito temiio vinha se pi-eocupando com o tema Há so
apaiece. conio convém, eoiisiderà- velmente aumentada. Uma elassica sôbre o tema escrit-i
o autor abordado no .seu obra presente trabalho. No grande Dicionário do Folclore Biasileii-o. j;', (editado no em segunda edição j)eÍo Instituto Nacional do Livro), vários verbetes revelam um ]u-eparo do assunto. profundo
^ Paraíso na América, Pinelo, só recente- mente pode ser consultada. Uma h!híí<fr P^^squisa pessoal a grandes bibl otecas americanas porporcionou também a colheita de elementos no vos. importantíssimos, que foram in corporados ao texto primitivo.
Não é um livro que interesse so mente a brasileiros. É uma obra que pertence, sem dúvida alguma, ao pensamento historiográfico universal. Atinge alguns pontos básicoscompreensão da alma latina do tinente.
Entre 10íi2 0 HKl.S. porém, a So ciedade de Estudos Históricos Dom Pedro II proporcionou-lhe a possi bilidade de unia viagem à Espanha e Portugal, onde colheu os elementos para a monografia dc que agora se jHiblica 0 iirimoiro volume.
Américo Jacobina Lacombe maior ri-
Nao há tema, por mais complexo que seja, capaz de impedir Cascudo expô-lo de maneira atraente. Não seria neste, assim, que êle deixaria de revelar sua liabilidacle para reuuir a maior sez-iedade. ao para a con- cie
cronologicamente o primeiro viajante a descrever a intimidade da vida biasileira. não teme perder para nhum outro quanto ao pitoresco.^ Há de tudo nesta narrativa: comércio, economia, política, aventura, misté-folclore e
pesquisa e na indicação das gor na fontes, o seu estilo próprio, humano formalismos. Todo êsse es- nee sem tudo, resumindo centenas de traba lhos. de imiuéritos. de interrogató rios e <le documentos antigos, é feito em tom de tal maneira inteligente e nenhum momento o leirio, religião, maçonavia, culinária. vivo (pie em tor deseja ver-se livro do exiiositor. Há um tom de boa prosa brasileira, entremeada do boas alusòes ao nosso
anedutúJio e às idiomáticas, que reveste a do assunto de encantamento irresis-
nossas expressões seriedade saíram de sua pena Assinalou, além disso, excelente tradução de tível.
Iniciando sua História da Alimenno Período Colonial (Rio, tação 19õ2), Joaiiuim Ribeiro citou um dos grandes espíritos da Alemanha que pontou duas forças pro})ulsoras da vida: a fome e o amor. O amor foi celebrado em todos os tempos, fome só agora principia a ser estu dada. Aliás, emendemos em tempo.
Estudou-o, com a minúcia e a cons- saudoso lus- ciência insuperáveis, o toriador Wanderley Pinho, em mag nífico prefácio. Uma das últimas jiroduções que privilegiada, nà cópia da Tliomas Newlands, os pontos que me reciam anotação, indicando o roteiro tentamos refazer,
com 0 a gens ao Brasil.
da pesquisa que - -I melhor de nossos esforços. ^ Deve Lindlev ter feito outras viaPelo menos, no cor da Bahia, faz Rio de Jajuízo pessoal. Rio não é se¬
Câmara Cascudo apresenta
● de uma descrição com 0 A rei uma comparaçao neiro, enunciando um Como nesta viagem quer avistado, segue-se que o nosso lutov não podia scr mannhe.ro de primeira viagem.
Sua biografia é penumbrosa cassa. Tudo que é possível lecolhei está aqui exposto no prefacio,livro pretendeu ser administração pelo o
VIAGEM AO BRASIL
O livro de Thomas Lindlev, que em portugaiês, modelo de moi-alidade. tardou em aparecer não disputa a primazia em ciência ou em literatura. Mas o caso Mas, além de ser
O que leitores é menos a fome que a livro constiuaos alimentação, tivo. e não um livro trágico. É um O que apresenta- « e esnaturalmente ocorre ao dor é a fraSe tradicional de nossos antepassados que refeições; “Bom proveito”, leitor. acompanhava as Curioso é que o libelo contra portuquêsa, contrário, que somente impediram planejado pelo estrangeiro, mas am- talvez excessivamente 0 magistrado reinol conivente com 0 plano, ou pelo menos relapso diante de parentes inescrupulosos. A administração colonial uão foi, cer tamente, um Tudo foi dito contra ela pela palavra contundente de Vieira. a um comprova, autoridades, não contrabando Aiuénco Jacobina Lacombo mas as 0 ll da castigaram, narrativa de uma
que Lindley quis documentar resulta no oposto de qug êle se propôs a defender. As demasias devem ter sido verdadeiras, o hábito. Mas a tolerância meça lo^ío u réu, o afrouxamento
ções finaiij do Lin(lli‘y. oni que êle pressonte a choK'!i(]a da ora <ia emancipaçao e mista.
íl na repressão Éste ei'a antevê. ainda (jiie pessida indopomlência. a auiora N’oía-se (jue o autor que corevelar-se para com í?radual das medidas policiais, chegando ao ponto de dar lugar à fuga final aventurosa, revelam , eni regra, tudo o que viu pessoalmonto ó exato. Os enganos jn-ovêm (luase sempre de má informação de To<l() digno de guardeii‘o do.s viajantes ingleses, re conhecidamente mundo. o tereeii‘o.s, esse cíjiijunto ocuj)ar faz Lindley seu pôsto de van- que as autoridades Já possuíam alguns traços que ficaram marcados em nosso retrato psicoló- melliores do os gico.
Não é possível deixar de clu a atenção do leitor ----iniar para as observa- .\im‘rico .Jacohina Lacuinbc
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o Dr. Antônio Gontijo de Carvalho, Dire tor do Digesto Economico, recebeu do Prof. Ro berto Rosas, Professor da Universidade de Bra sília, uma carta em que assinala; e Congratulo-me com V. S. pela passagem do 25° aniversário do “Digesto Economico (I extraordinária publicação digna de leitura e anocheia de ensinamentos^e cultura, motivo ieitura^ a meus alunos tações, pelo qual recomendo sua Faculdades onde leciono em Brasília. nas
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