2017/2
EltonWeber Informativo do
Deputado Estadual
Oposição impede avanço de projetos Outras lutas importantes esperam por um desfecho, como a aprovação, em plenário, do Projeto de Lei nº 31/2015, que protege a produção familiar em caso de demarcação de terras indígenas e quilombolas. “Tivemos um ano difícil na Assembleia com a oposição bloqueando as votações no segundo semestre, impedindo a realização de votações importantes para a recuperação do Estado, o que interfere na vida de todos.” Na esfera federal, reforçamos o trabalho do deputado federal Heitor Schuch, em parceria com a Fetag, para evitar que a Reforma da Previdência pretendida pelo governo prejudique, de forma vergonhosa, milhares de trabalhadores do campo e da cidade, roubando direitos dos que ganham menos. Conseguimos avançar com a manutenção da idade do agricultor e a possibilidade de acúmulo de pensão e aposentadoria. Mas falta assegurar a idade da mulher e o atual modelo de contribuição dos rurais, sobre o bloco.
2018
Um melhor no horizonte
Na luta pela
agricultura familiar
Neste terceiro ano como deputado estadual na Assembleia Legislativa, trabalhamos intensamente em prol das bandeiras do movimento das trabalhadoras e trabalhadores rurais. Conseguimos, com muito esforço e nadando contra a maré da crise política e econômica, garantir algumas conquistas que influenciam para melhorar o dia a dia de homens e mulheres que garantem o alimento na mesa dos brasileiros. Aprovamos a lei que garante desconto de multas sanitárias que há anos preocupavam os pecuaristas familiares e também mudamos o caráter punitivo da lei, criando mecanismos para que as novas regras sirvam como ferramenta
educacional. Também conquistamos uma nova prorrogação até o final de 2019 da obrigatoriedade da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), determinação federal impossível de ser atendida pelo agricultor, que segue com extrema dificuldade de usar o telefone celular ou acessar a Internet pela precariedade de sinal. Através da Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa estamos trabalhando para modificar as legislações injustas impostas às agroindústrias familiares. Lutamos também para evitar que os produtores de leite sejam ainda mais penalizados pela inércia do governo federal em estabelecer cotas para a importação de lácteos do Uruguai.
O deputado Elton Weber acredita que 2018 será de retomada do desenvolvimento no país. Segundo ele, indicadores de crescimento apontam uma atividade econômica mais forte do que em 2017, com queda de inflação e juros. Para o próximo ano, a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,18% para 4,15%. E a estimativa para a Selic, taxa básica de juros no país, recuou de 7,50 para 7,25%. “Temos um sério problema de desemprego a ser resolvido, mas estamos apostando num ano melhor.”
Tratamento diferenciado na inspeção da agricultura familiar Atendendo à solicitação do deputado Elton Weber e do movimento sindical ligado à Fetag-RS, o governo estadual alterou o Projeto de Lei 125/2017, mantendo a inspeção pública em agroindústrias familiares que assim optarem após a implantação do novo sistema que separa a inspeção da fiscalização de produtos de origem animal. A emenda foi aprovada em agosto. Sem ela, os pequenos empreendimentos teriam aumento de custo. “Com isso, a agroindústria que quiser optar por manter a inspeção atual, terá esse direito”, explicou Weber. O projeto de lei do governo também passou. A deficiência dos serviços, causada pela falta de pessoal, foi o principal argumento da Secretaria da Agricultura para modificar o modelo. Na prática, o fiscal agropecuário concursado não fará mais inspeção, somente a fiscalização. O exame de carcaças e monitoramento de processos, como manipulação e preparo de produtos, entre outros, ficará a cargo de um veterinário habilitado, contratado de empresa credenciada pela Seapi. Para Weber, que votou a favor, a mudança não afeta a qualidade dos produtos, nem coloca em xeque o trabalho dos fiscais. Pelo contrário, modernizará os serviços.
Demandas chegam ao Ministério Público Estadual O deputado estadual Elton Weber esteve reunido com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, em setembro, para tratar da fiscalização de agroindústrias, corredores ecológicos e problemas na prestação de serviços de
telefonia e Internet no meio rural. Ainda na expectativa do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIS) do Código Florestal, discutiram dispositivos relacionados às áreas de preservação permanente, à redução da reserva legal,
Emenda de Weber modifica aplicação de multa sanitária Após quatro anos de negociação entre agricultores, entidades e governo, foi aprovado, em agosto, o Projeto de Lei 113/2017 do Executivo que trata sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal que tornam a lei mais eficiente e educativa, protegendo o rebanho. Agora, o agricultor será primeiro advertido e só depois autuado. Hoje, a autuação é direta. Os deputados também aprovaram por unanimidade a emenda do deputado Elton Weber. Ela estabelece que a advertência prevista na nova lei não contará como infração para fins de reincidência. Ou seja, a multa dobrada somente poderá ser aplicada a partir da primeira autuação e pela
mesma infração. A emenda também suprimiu o artigo nº 10 que determinava o registro de agropecuárias de acordo com exigências contidas num decreto federal. Os parâmetros serão determinados posteriormente pela Secretaria da Agricultura na regulamentação da lei.
Conseguimos hoje atender a demanda de muito tempo da agricultura familiar, da Fetag-RS, dos STRs. É uma lei que conscientiza e informa, não somente pune.
à anistia a quem promove degradação ambiental e descumprimento da função social da propriedade. As regras para fiscalização de agroindústrias também estiveram em pauta. Weber, coordenador da Subcomissão das
Agroindústrias Familiares da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa, pediu o apoio no debate sobre a readequação de regras ou, se for o caso, licenciamentos diferenciados para agroindústrias de porte e produção diversas. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica Caroline Vaz disse que o Ministério Público estará presente nas reuniões, já marcadas, sempre que possível. No encontro, Weber também relatou a dificuldade dos moradores da região dos vales do Rio Pardo e Taquari para usar serviços de telefonia móvel e Internet. O procurador-geral de Justiça ressaltou que o MP tenta garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
Na defesa das agroindústrias familiares De 28 de agosto a 17 de novembro, a Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Assembleia Legislativa percorreu oito regiões para ouvir agricultores, técnicos, pesquisadores e entidades. A meta é sugerir mudanças de leis absurdas, ultrapassadas, reduzir burocracia e reavaliar a fiscalização, que, por vezes, extrapola
Caxias do Sul Após quatro horas de debate, ficou claro que o caráter punitivo das legislações estão afugentando quem tem agroindústria e agricultores que pensam em entrar para o negócio. Os feirantes também têm de enfrentar duras leis.
Esteio Relatos indicaram a dificuldade em atender normas de infraestrutura, falta de consenso na interpretação da lei e carência de dinheiro nas prefeituras, dificultando a adesão ao Susaf, que garantiria a equivalência de sistema de inspeção e as vendas fora do município. Houve reclamação também sobre a demora em auditorias e emissão de licenciamentos de quem busca a regularização.
Cachoeira do Sul A necessidade da criação de equipes multidisciplinares que dominem o processo produtivo foi apontada durante a reunião da Subcomissão de Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa ocorrida durante a Feapec. As equipes seriam constituídas por profissionais da área técnica como veterinários e engenheiros de alimentos.
o seu papel. O relatório será entregue em novembro aos órgãos competentes. “Pretendemos corrigir distorções como a lei não dar tratamento de acordo com o porte da agroindústria. Pequenos e gigantes do setor de alimentos são submetidos as mesmas regras”, reforça o deputado Elton Weber, relator da subcomissão.
Pinhal Grande A região procura alternativas para conseguir vender a produção colonial artesanal, suspensa no comércio local após ação de uma força-tarefa em julho. No município, 70% da produção é colonial. Pescadores artesanais e microprodutores são os mais atingidos pela situação.
Bom Jesus Veterinários que atuam na área de abrangência da produção do queijo serrano artesanal cobraram a regulamentação da lei que tira o produto da informalidade. O texto foi sancionado em janeiro. A demora freia a ampliação da comercialização de 3 mil produtores que exploram a atividade A lei reconhece os municípios que integram os Coredes Campos de Cima da Serra, Hortênsia e Serra.
Santo Antônio das Missões Quase cem agricultores participaram da reunião realizada em Santo Antônio das Missões. Os relatos fortes de agricultores familiares e associados de cooperativas apontaram dificuldades de regularizar a atividade ou permanecer no mercado em diversos segmentos. Um dos casos é do produtor João Batista Ghisleni, que desistiu da agroindústria de queijo e leite devido a ação da fiscalização, as exigências da legislação e a falta de apoio municipal. Com isso, o filho abandonou o campo para trabalhar como assalariado.
EltonWeber Linha do Tempo
lução que determinou a perda de mandato parlamentar do deputado Dr. Basegio, após acusações graves de quebra de decoro e um longo processo ético.
2 Foi do deputado parecer favorável ao Projeto de Lei nº 22 que acabou com o pagamento de subsídios vitalícios a ex-governadores e familiares. A extinção representa uma economia de R$ 4,3 milhões ao ano em pensões.
1 Votou contra o veto ao Projeto de Lei nº 166 do deputado Heitor Schuch que alterava a Lei de Prevenção a Incêndios no Estado, derrubado na Assembleia. Após, foi um dos articuladores da reformulação da Lei Kiss, isentando de PPCI a agricultura e a pecuária familiar, além da assegurar o licenciamento eletrônico sem custo para imóveis de baixo risco até 200 metros quadrados.
2 A revisão das concessões foi a principal recomendação da Subcomissão de Telefonia, Internet e Serviços no Meio Rural da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado. O relatório foi encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações e aos ministérios Público Federal e Estadual. do Executivo que deu a concessão de rodovias estaduais à iniciativa privada por até 30 anos e sem estabelecer responsabilidade pela fiscalização do cumprimento do contrato.
via o repasse do duodécimo aos poderes do Estado proporcional à receita real e não com base no orçamento. Com R$ 600 milhões adicionais em caixa, seria possível amenizar o atraso no pagamento de servidores, como professores e policiais militares. Os partidos de oposição derrubaram a proposta.
1 Tem trabalhado ati-
2 Importante vitória para o
4 O deputado assinou e deu parecer
7 Tramita na Assembleia o Projeto
vamente na principal batalha deste ano: impedir que a Reforma da Previdência roube direitos dos agricultores familiares, trabalho conjunto com Fetag-RS e o deputado federal Heitor Schuch. Após alguns avanços, a Reforma parou em Brasília.
movimento sindical, o deputado foi principal articulador da prorrogação da Nota Fiscal Eletrônica para agricultura familiares até 2019 após pressionar o governo estadual junto com a Fetag-RS.
favorável ao fim da aposentadoria especial na Assembleia. O projeto de lei ainda não foi votado, mas o parecer já provocou saídas do fundo.
de Lei 16 que proíbe o corte de energia elétrica e água antes de feriados e finais de semana. A suspensão de fornecimento prejudica, por exemplo, agroindústrias familiares, arriscadas a perderem a produção.
3 Weber foi contrário ao projeto
3 Demanda vinda do movimento sindical, a Subcomissão de Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura coordenada pelo deputado avaliou a reformulação de leis e regras de fiscalização. O relatório será concluído em novembro após reuniões em oito regiões do Estado.
4 O parlamentar votou contra o reajuste de 8,13% aos servidores do Judiciário à Defensoria Pública, ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas e à Assembleia Legislativa.
1 Deu parecer favorável à reso-
5 Foi contra o projeto que pre-
5 A pressão da Frencoop, presidida pelo deputado, tem impedido a votação do Projeto de Lei 214 do Executivo que inviabilizaria várias agroindústrias do setor primário com o corte de até 30% dos créditos presumidos.
6 Emenda garante retroatividade a janeiro de 2017 dos efeitos do projeto de redução de ICMS para a suinocultura, abrindo caminho para recuperação de R$ 4 milhões em impostos.
6 O deputado deu parecer a favor do Projeto de Lei 45, contra à corrupção em atos contra a administração pública.
7 Lutou em conjunto com o deputado federal Heitor Schuch e a Fetag-RS pela volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário, extinto. Após pressão, a União criou a Secretaria Especial da Agricultura Familiar com status de ministério e ligada à Casa Civil.
8 Emenda do parlamentar garante a manutenção do subsídio a agricultores familiares e elimina risco de corte de pecuaristas familiares do público beneficiado pelo programa estadual Mais Água, Mais Renda. Além disso, prevê o repasse direto de parcelas do financiamento.
3 Após o trabalho coordenado por
5 Protocolado o Projeto de Lei nº
7 Desde o lançamento da Frente
9 Evento cultu-
Weber, a Subcomissão das INs nº 56/59 conseguiu reconhecimento do Conselho Estadual de Sanidade Avícola de que a modificação de normas técnicas eram necessárias, derrubando obstáculos à produção.
135 que proíbe uso de marca de governo em material público, desperdício de dinheiro que se repete a cada fim de mandato. O projeto está na Comissão de Segurança e Serviços Públicos.
Parlamentar da Vitivinicultura, o deputado intermediou especialmente questões tributárias que afetam produtores de uvas e vinhos e de fiscalização que interferem no cotidiano de fruticultores.
6 Começa a tramitar o Projeto
8 O Festival Internacional do Fol-
de Lei nº 315 que acaba com recursos públicos em times profissionais, como clubes de futebol. Passados dois anos, o projeto aguarda parecer na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
clore de Nova Petrópolis, referência na América Latina, entra para o Calendário Oficial do Estado com a aprovação da Lei nº 14.695.
ral, gastronômico e produtivo, a Festa do Figo, anualmente realizada em Nova Petrópolis, ganha lugar entre os eventos oficiais com a Lei nº 14.724, de autoria do deputado Elton Weber.
8 Deu parecer favorável ao Pro-
11 Aprovação da Emenda 54
13 Atividade que movimenta mais
jeto de Lei nº 461 que instituiu a Política Estadual de Agroindústria Familiar.
assegurou a pedagogia de alternância como política de Estado no Rio Grande do Sul. A expectativa é que nos próximos oito anos entrem em funcionamento 20 instituições que formem agricultores no ensino médio.
de 20 mil pessoas no Estado, o Laço, instrumento campeiro símbolo do gaúcho, ganhou seu dia de comemoração em 26 de março com a Lei nº 14.843.
4 Apresentado o Projeto de Lei nº 31, que garante justiça na desapropriação de terras em propriedades da agricultura familiar em caso de uso de indígenas e quilombolas. O texto aguarda votação em Plenário.
9 Elaborou parecer favorável ao projeto que caracterizou a produção e comercialização do queijo artesanal Serrano no Estado. 10 Apresentou o Projeto de Lei nº 38 que cria a Rota das Cervejarias do Estado na região da Serra, o que irá fomentar o desenvolvimento regional.
12 O Relatório da Subcomissão de Análise, Atualização e Aperfeiçoamento do Código Florestal do RS, coordenada pelo deputado, apontou a necessidade de adequação no Código Florestal do Estado, envolvendo pelo menos seis temas, dentre eles a supressão de vegetação nativa e regulamentação do Bioma Pampa.
2015
14 Segue em tramitação o Projeto de Lei nº 124 que autoriza o DAER/RS a transferir a titularidade da VRS 865 ao município de Picada Café.
15 Negociou com o governo do Estado a isenção de ICMS na compra de veículos, máquinas e equipamentos para os bombeiros voluntários até 30 de abril de 2017.
2016
9 Na aprovação da lei que separa
11 Outra emenda do deputa-
13 No comando da Frente Parlamentar da Erva-Mate na
inspeção e fiscalização sanitária no Estado, permitindo a terceirização dos inspetores públicos, o deputado incluiu no texto uma emenda que permite ao agroindústrias familiares a opção de continuar com a inspeção pública, o que evitará aumento de custos.
do assegurou que os Bombeiros Voluntários sigam trabalhando em todo o Estado. O projeto do Executivo previa que em cidades com população entre 15.001 e 30.000 habitantes seria fomentada a sua substituição por bombeiros comunitários ou militares.
Assembleia Legislativa, o deputado apresentou dois projetos para o setor: O primeiro inclui o chimarrão como bebida símbolo do Estado na lei que instituiu o churrasco como prato típico do gaúcho. O segundo insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa da Colheita da Erva-Mate.
10 Votou a favor do projeto de
12 Apresentado projeto que
lei que garantiu desconto para multas sanitárias, antiga reivindicação do movimento sindical, beneficiando pelo menos 12 mil agricultores e pecuaristas familiares.
institui o dia 13 de julho como “Dia do Bombeiro Voluntário” e a “Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade.”
2017
Telefonia e Internet, uma briga sem fim
Unidos pela suspensão das importações de leite Após muita pressão do movimento sindical e da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o governo finalmente cedeu e decidiu suspender temporariamente a importação de leite do Uruguai. A medida vale até o resultado de uma auditoria para verificar a suspeita de triangulação. A decisão ocorreu menos de um mês após a mobilização capitaneada pela Fetag-RS, em Jaguarão, na fronteira com o país vizinho. A confirmação foi dada pelo secretário executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Roberto Novaki aos deputados federal, Heitor Schuch, e estadual Elton Weber. Em seu discurso para os produtores em Jaguarão, o deputado Elton Weber criticou duramente a inércia do governo. Durante a mobilização, que reuniu mais
Lideranças de 19 municípios da região do Vale do Cai aguardam encontro operadoras de telefonia e Internet. A intenção é de participação da Anatel e de 19 prefeituras na reunião a ser convocada pelo Ministério Público Estadual para cobrar qualidade na prestação de serviços. A decisão foi tomada após nenhuma das quatro empresas comparecerem a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, no Espaço Cultura, em Montenegro. Mais de cem agricultores familiares, prefeitos de sete municípios, vice-prefeitos, vereadores, sindicatos de trabalhadores rurais, pesquisadores e representantes da Emater acompanharam o debate. O prefeito de Montenegro, Carlos Eduardo Müller, criticou as ausências Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montenegro, Maria Regina da Silveira, além da manutenção dos jovens no campo, a falta de tecnologia dificulta o cumprimento da lei, como a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica, adiada para janeiro de 2019.
de mil agricultores, o grupo bloqueou a Ponte Internacional Barão de Mauá por três horas. Durante o semestre, o preço do litro ao agricultor recuou de até R$ 0,20.
Nós queremos que o leite seja valorizado. Até parece que o governo brasileiro não está mais controlando as coisas, está mais preocupado em se salvar das acusações das maracutaias do que resolver o problema do produtor.
Poços artesianos garantidos Cerca de 2,5 mil famílias serão beneficiadas com a perfuração de sete poços artesianos em cinco localidades de Três Cachoeiras, no Litoral Norte, trabalho concluído pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). “Estamos muito satisfeitos em atender a uma demanda muito antiga destas comunidades”, sintetizou o deputado estadual Elton Weber. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Três Cachoeiras, Flávio Raupp Lipert, a espera foi de pelo menos dez anos. Ele acrescenta que a iniciativa permitirá melhorar a qualidade de vida das comunidades, já que as nascentes de água estão cada vez mais escassas e poluídas.
Segundo o diretor do Departamento de Infraestrutura Rural, Irrigação e Usos Múltiplos da Água (Dinfra), Ubirajara Simon, a perspectiva é que sejam perfurados 120 poços artesianos no Estado até o final deste ano.
A hora de separar o joio do trigo
F
alamos muito de descrédito político nos últimos tempos no Brasil. E não
Curtas
poderia ser diferente. Enfrentamos a fusão das maiores descobertas
Posse da Unale
de maracutaias que desviaram cifras incalculáveis com uma grande
O deputado Elton Weber foi empossado vice-presidente da Secretaria Especial de Agricultura da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) durante a Expointer, em Esteio. A nova secretaria terá como presidente Olyntho Neto (TO). O mandato é de um ano. Em seu pronunciamento, Weber sugeriu a inserção de pautas relacionadas ao Mercosul e que, em diversas oportunidades, prejudicam a produção agrícola brasileira.
recessão do país, saqueado por políticos e empresas que enriqueceram às
custas da população. Dinheiro surrupiado da saúde, educação, agricultura, segurança pública. Chegamos ao fundo do poço. Servidores com salários atrasados, população desprotegida, corte de orçamentos que paralisam programas no campo e na cidade. Acabaram os analgésicos. É hora de botar a casa em ordem e modificar o país para o futuro.
Mas como fazer isso? Certamente não há fórmulas prontas para que se vire a página. Mas, a despeito de pesquisa recente publicada pela Fundação Getúlio Vargas em que 78,2% dos entrevistados dizem não acreditar nos políticos, eu defendo: uma das poucas maneiras que o cidadão tem de colaborar para a construção de uma nova realidade é o voto. É o único momento em que ele tem o poder de escolha, a hora decisiva de separar o joio do trigo. A eleição de 2018 será um marco divisor. Poderemos ter a mais alta abstenção da história e assistir, de braços cruzados, ao que acontecerá depois. Ou podemos exercer nosso poder, decidir quem deve ser a sua voz no Congresso e nas Assembleias. Escolher gente como a gente, que lute pelas nossas bandeiras, que oxigene a política brasileira. Banir caciques e políticos que criaram raízes em seus gabinetes, mas não semearam uma sociedade mais justa e igualitária para os trabalhadores. Pelo contrário, enriqueceram, empobrecendo o Brasil. Eu tenho esperança que os mesmos brasileiros que ainda acreditam
Alimentos à base de erva mate na merenda Ainda neste semestre, a Frente Parlamentar da Erva Mate da Assembleia Legislativa deve apresentar projeto que prevê a inclusão de alimentos à base de erva mate na merenda escolar do Estado, seguindo os exemplos de Santa Catarina e do município de Ilópolis (RS). O encaminhamento ocorreu durante a reunião das frentes parlamentares estadual e nacional presididas pelos deputados Elton Weber (estadual) e Heitor Schuch (federal), durante a Expointer.
em ir para as ruas lutar pelos seus direitos estão dispostos a dar as cartas nas próximas eleições, apostar em candidatos que traduzam seus anseios, deixando de lado a demagogia, a nostalgia do passado, e olhando para a frente. Uma boa luta a todos nós!
Elton Weber
Cooperativismo em alta O protagonismo econômico e social do cooperativismo pautou o Grande Expediente ocorrido em junho na Assembleia Legislativa, em homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, e proposto pelo deputado Elton Weber. Presidente da Frencoop, Weber reforçou o papel do setor, que cresceu apesar da crise que o país atravessa, com resultados positivos no faturamento, na arrecadação de impostos, geração de emprego e renda. Em 2016, o avanço foi de 14,22% em relação a 2015, com R$ 41,2 bilhões faturados.
Editorial
Após pressão, governo retira projeto de corte de crédito
Vencemos mais uma batalha hoje, por mim esse projeto não volta mais para votação em Plenário aqui na Assembleia Legislativa.
Deputado critica aumento de pedágio O deputado Elton Weber criticou o reajuste de 34,61% aplicado pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) no final de outubro em 8 das 14 praças sob sua concessão. Segundo a estatal, a recomposição é necessária pois a defasagem das tarifas atingiu 86% após dez anos sem correção. A empresa garante: com isso, serão investidos R$ 1,1 bilhão em melhorias nas estradas nos próximos seis anos. Uma delas é a recuperação estrutural da rodovia ERS 235 entre Nova Petrópolis e Canela, no total de 10 quilômetros. Para Weber, não poderia haver aumento de pedágio sem que a EGR esclarecesse as bases do modelo de cobrança e discutisse com a comunidade as prioridades de melhorias e critérios para a destinação de recursos. Um dos questionamentos de Weber refere-se ao fato de carros e caminhões pagarem o mesmo valor para transitarem na ERS 235. Dentre as praças reajustadas estão Gramado, Três Coroas e São Francisco de Paula cujo valor subiu de R$ 5,90 para R$ 7,90.
Atendendo a pedido do deputado Elton Weber, o governo retirou pela terceira vez o regime de urgência da tramitação do Projeto de Lei 214/2015, que altera a lei do ICMS, reduzindo em até 30% dos créditos presumidos no setor agroindustrial. Para o socialista, o projeto não deveria mais ser apresentado pelo governo. Em diversas oportunidades, Weber reforçou ao chefe da Casa Civil, Fábio Branco, que o texto penaliza o setor produtivo, retira competitividade e freia o crescimento. Desde 2015, ainda como relator do projeto, Weber trabalhou com entidades para construir uma proposta viável de revisão dos créditos que não penalizasse os setores, desde a produção de arroz, passando por todos os ramos de proteína animal e as cooperativas agropecuárias.
Caminho aberto para extinção da aposentadoria especial de deputados gaúchos Foi dado neste semestre o primeiro passo para o fim da previdência especial para parlamentares gaúchos. A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 141 que permite aos deputados que desejarem sair do sistema retirarem o dinheiro sua contribuição. Também foi aprovada a Resolução nº 7 que determina que a parcela patronal, no caso da Assembleia Legislativa, tem de ser ressarcida e será depositada no Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa. Autor do relatório favorável a extinção do sistema na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber acredita que haverá um esvaziamento natural. Contudo, ele reafirma, que é importante a votação do projeto de extinção em plenário para que o a previdência especial para os deputados seja sepultada definitivamente.
Não podemos achar que a única saída é aumentar o preço do pedágio, penalizando ainda mais a sociedade, temos que analisar quais as obras pretendidas, se elas são importantes para a comunidade e só depois discutir custo e aumentos.
Dia a dia na Assembleia Titular das Comissões: • de Constituição e Justiça
• de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo • Mista Permanente de Defesa do Consumidor.
Presidente das Frentes Parlamentares: • de Apoio ao Cooperativismo do RS • da Erva-Mate • da Silvicultura • da Vitivinicultura e da Fruticultura
Expediente Gabinete do Deputado Estadual Elton Weber na Assembleia Legislativa Praça Marechal Deodoro, 101, sala 804 CEP: 90010-300 – Porto Alegre/RS Fone: (51) 3210-2440 E-mail: elton.weber@al.rs.gov.br Sites: ww1.al.rs.gov.br/eltonweber www.eltonweber.com.br Textos: Patricia Meira (MTB 6443) Fotos: Divulgação Assembleia Legislativa, Diagramação e arte: Endrigo Valadão
ELTONWEBER.COM.BR @ELTONWEBERDEP /ELTONWEBEROFICIAL FLICKR.COM/ DEPUTADOELTONWEBER
Relator da subcomissões: • INs nº 56 e 59 – Normativas do setor avícola • Cadastro Ambiental Rural (CAR) • Telefonia, Internet e Serviços no Meio Rural • Agroindústrias Familiares