2020/2
EltonWeber Deputado Estadual
Meu posicionamento contra a Reforma sempre foi muito claro, não podemos taxar alimentos e medicamentos, retirar a competitividade de setores produtivos. Defendemos que o Estado encontre outras soluções como a reforma administrativa e o melhor uso do dinheiro público. Não somos contra reformas, mas contra o modelo apresentado.
Um mandato em defesa da agricultura familiar o deputado estadual Elton Weber. Após forte pressão de entidades e de deputados, o governo estadual retirou da Assembleia Legislativa os projetos da Reforma Tributária, que prejudicaria especialmente o meio rural. O aumento de impostos disfarçado de modernização do sistema impactaria diretamente os custos de produção, com peso de R$ 1 bilhão somente considerando as alterações em relação aos insumos agropecuários. Além disso, taxaria alimentos da cesta básica bem
como medicamentos, além de alterar a carga tributária de setores produtivos vitais como a vitivinicultura, as agroindústrias de proteína animal, de biodiesel e o cooperativismo. A proposta previa ainda a extinção da maior parte dos benefícios concedidos a produtos como carnes e erva-mate. Além disso, aumentava a alíquota do IPVA e acabava com a isenção para os veículos mais antigos.
Um ano de luta e trabalho
Prestação de contas
Num ano muito difícil para quem tira o seu sustento da terra, que começou com os prejuízos provocados por uma seca prolongada e devastadora seguida dos reflexos mundiais do novo coronavírus, que gerou desemprego, queda de renda e de consumo de produtos e serviços no país, a agricultura familiar encerra 2020 com uma vitória importante, fruto da mobilização do movimento sindical das trabalhadoras e trabalhadores rurais ligados à Fetag-RS em conjunto com
Ao chegar a metade deste segundo mandato, o deputado estadual Elton Weber reforçou seu trabalho em prol das bandeiras da agricultura familiar, dos municípios e do cooperativismo. Em âmbito federal, apoiou a luta do deputado Heitor Schuch e da Fetag-RS para que agricultores tivessem acesso as medidas de socorro para amenizar os efeitos da seca. No Estado, trabalhou pela anistia do pagamento do Troca-Troca de Sementes dos atingidos pela estiagem. Não fosse o empenho dos parlamentares, os rurais teriam enfrentado problemas ainda maiores. Weber também foi protagonista na busca de R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa para a construção de açudes e poços artesianos em municípios em situação de emergência. Outras ações importantes foram capitaneadas por Weber, como a conclusão do projeto de estímulo à produção do etanol, prestes a chegar à Assembleia Legislativa,
e a estruturação de um programa estadual para que a irrigação se torne uma realidade no Estado. O ano também foi marcado pela luta em defesa dos direitos dos consumidores urbanos e rurais durante a pandemia da Covid-19, pela apresentação do projeto que regulamenta os Bombeiros Voluntários e por redução de desigualdades. Como integrante da Frente Contra os Privilégios, Weber teve destaque na retomada do debate sobre a redistribuição do Orçamento Estadual entre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, o chamado Duodécimo. O colegiado defende que o recurso seja distribuído sobre o valor real arrecadado e não sobre a previsão de receita. “Foi um ano muito difícil, enfrentamos a seca, a pandemia, mas também foi um ano de muita luta, de muito trabalho para reverter os obstáculos e acho que saímos dele da melhor maneira possível.”
Em 2020, a Assembleia Legislativa destinou
R$ 248 milhões em apoio ao Estado
R$ 150 milhões economizados em 2019 R$ 52 milhões em emendas individuais redirecionadas para o combate ao coronavírus R$ 30 milhões oriundos do corte de despesas de diárias e viagens R$ 10 milhões para perfuração de poços artesianos e açudes R$ 5,4 milhões para disponibilizar Internet a 900 mil estudantes e professores durante a pandemia R$ 650 mil para Internet de estudantes da UERGS
As metas para o futuro
Weber trabalha política contra a seca Garantir que o agricultor possa se prevenir contra secas como a que assolou o meio rural no começo deste ano é o principal objetivo do trabalho que o deputado Elton Weber está fazendo na Assembleia Legislativa. Como relator da Subcomissão de Irrigação, o deputado produziu um relatório que servirá de base para um projeto que estabeleça uma política permanente contra secas no Estado a ser apresentado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo. Weber destacou a colaboração de entidades, especialmente da Federação dos Trabalha-
• Ação integrada entre agentes públicos, financeiros e privados para levar energia elétrica trifásica onde necessário; • Padronização de leis e simplificação de regras de licenciamento ambiental; • Declaração das atividades de armazenamento de água como de interesse social em Áreas de Preservação Permanente; • Construção de reservatórios com capacidade de armazenar água na propriedade;
dores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro) e da Emater. “Nosso objetivo é resolver problemas que há décadas provocam perdas no meio rural. Agora, vamos colocá-lo à disposição do governo. Nosso desejo é a criação de uma política pública de Estado.”
• Criação de linha de crédito subsidiado para investimento em equipamentos; • Garantia de assistência técnica e extensão rural ao agricultor familiar irrigante; • Instalação de um grupo gestor permanente de acompanhamento das ações de enfrentamento de estiagens junto ao gabinete do governador.
Assembleia viabiliza construção de açudes e poços O deputado estadual Elton Weber está acompanhando junto ao secretário de Obras e Habitação, José Stédile, o cronograma das ações anunciadas pelo governo do Estado para a construção de açudes e poços artesianos. Ele destaca o esforço da Assembleia Legislativa para colaborar com essa medida, que beneficiará milhares de famílias nos meios urbano e rural. Por solicitação da Comissão de Agricultura, a Assembleia Legislativa destinou R$ 10 milhões para esta finalidade.
Rebate garantido no Troca-Troca O governo estadual anistiou 100% da dívida dos agricultores familiares no Troca-Troca modalidade Safrinha e concedeu abatimento de 60% no pagamento do Troca-Troca de
Outros R$ 29,1 milhões são oriundos de emendas parlamentares da bancada federal gaúcha, por meio da Funasa e R$ 6 milhões referentes a emendas, num total de R$ 55 milhões. “Existe uma grande expectativa com o que acontecerá nos próximos meses, são obras preventivas, importantes para que não se repitam as perdas da última seca, que se prolongou por seis meses.”
Todos os municípios com decreto de emergência reconhecido pela Defesa Civil terão, no mínimo, um poço, 102 terão dez açudes e outros 53 municípios receberão recursos para contratação de horas-máquina.
Sementes de Milho na modalidade Safra com objetivo de minimizar os impactos da seca, um socorro de R$ 8,26 milhões que somente foi possível com a pressão do presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, em parceria com o deputado estadual Elton Weber. Foram seis meses lutando pela anistia total, que, ao final, veio de forma parcial.
Na luta pelas agroindústrias Um dos segmentos mais afetados pelo distanciamento social foram as agroindústrias familiares. Com a maioria das exposições e
Pré-requisito:
feiras canceladas durante o ano, centenas de empreendimentos perderam importante fonte de renda. Interlocutor do movimento sindical dos agricultores familiares ligados à Fetag-RS, juntamente com o presidente Carlos Joel da Silva o deputado Elton Weber realizou inúmeras reuniões na tentativa de conseguir crédito diferenciado para os empreendimentos. O esforço esbarrou na inexistência de
oferta de microcrédito para socorrer especificamente as agroindústrias familiares, o que motivou duras críticas do deputado no Plenário da Assembleia. Para Weber, é inadmissível que a única opção seja o Pronampe, linha federal para micro e pequenas empresas cujos recursos se esgotaram rapidamente pela crise no país. Para o deputado, o Parlamento terá de se mobilizar para mudar esta realidade. “Temos três agentes financeiros e essa construção não foi possível, precisamos construir alternativas para este segmento.”
Drive Thru
Curtas
Apesar das restrições de público devido à pandemia, a agricultura familiar mostrou seu poder de superação com a realização do Drive Thru durante a Expointer Digital 2020, em Esteio. Durante a exposição, dois mil carros passaram pelo Pavilhão onde 25 expositores ofertaram produtos coloniais, flores e artesanato. Elton Weber prestigiou o evento.
Deputados defendem fumicultores Os deputados estadual Elton Weber e federal Heitor Schuch estão juntos na luta pela defesa da cadeia produtiva do tabaco, que tem em sua base 73.490 famílias de fumicultores gaúchos. Escolhido 1º vice-coordenador da recém criada Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco, Weber participou da audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) presidida por Schuch, que alertou para prejuízos para todos os elos caso seja aprovada a Reforma Tributária Federal que tramita no Congresso. Cálculos indicam que o percentual da carga tributária, que hoje gira em 71% sobre o preço médio da carteira de cigarros, saltaria para 115%. Para Weber, maior carga tributária estimula a ilegalidade. “Quando se eleva a tributação em qualquer segmento, aumenta junto a informalidade, o que prejudica a toda cadeia produtiva, especialmente o nosso agricultor.” Weber também promoveu audiência pública que apontou estratégias para o ciclo 2020/2021 após uma safra marcada por preços ao fumicultor achatados pela classificação feita pela indústria. São elas, o cumprimento da Lei 13.288/2016 que rege o sistema de integração; a retomada da negociação conjunta de preços ao produtor; a criação de um fórum de solução para conflitos; o estabelecimento de levantamento conjunto do custo de produção; o comprometimento formal de compra total da produção pelas empresas; combate ao contrabando de cigarro e à sonegação; e união das entidades em torno dos temas gerais.
Bombeiros Voluntários Presidente da Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários, o deputado Elton Weber acompanha a evolução do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a atividade no Estado. Autor do projeto apoiado por mais 37 parlamentares, ele espera que a matéria tramite com celeridade. “Avaliamos que isso é possível a julgar pela adesão e pelo conhecimento que todos possuem sobre a importância da corporação para a população dos municípios.”
Duodécimo Defensor da igualdade do repasse de recursos do Orçamento Estadual aos Poderes e membro da Frente de Combate aos Privilégios, Elton Weber é um dos articuladores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Duodécimo, que prevê novo sistema de repasse de verbas do Executivo para Legislativo e Judiciário, de acordo com a arrecadação efetiva e não sobre a previsão de receita como ocorre atualmente.
Projeto de estímulo ao etanol na reta final O Estado está próximo criar uma política estadual de estímulo à produção de etanol a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar que beneficiará a economia gaúcha, os municípios e os agricultores familiares, que terão na atividade uma oportunidade de diversificar a produção e ampliar sua renda. O projeto estruturado Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis da Assembleia Legislativa em parceria com a cadeia produtiva já está na Casa Civil. Coordenador da Frente, o deputado estadual Elton Weber trabalhou intensamente para que a matéria fosse enviada ao Parlamento e votada neste ano. Atualmente, o Rio Grande do Sul depende do etanol externo para atender ao seu consumo de anual de cerca de 1,6 bilhão de litros devido a baixíssima produção estadual. “Sabemos que é grande a O RS repassa expectativa no Interior pela definição do programa, mas o coronavírus por ano em tributos atropelou a todos. Tenho certeza, a outros estados na 2021 será um ano que marcará o início deste projeto na prática.” compra de etanol.
R$ 1,4 bilhão
Defesa do Consumidor Funcionamento de comércio, mensalidades escolares, cobrança abusiva em contas de energia elétrica e corte de serviços essenciais foram os principais temas tratados durante a pandemia pela Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber. O objetivo de todos os debates: resguardar os direitos do cidadão. Neste sentido, a Comissão também apoiou a campanha de estímulo à negociação entre consumidor e fornecedor “É no acordo que sairemos mais fortes”.
Editorial Os desafios de 2021 V
ivemos um ano catastrófico por causa da pandemia da Covid-19 que matou mais de 1 milhão de pessoas no planeta e mudou nossa forma de se relacionar e consumir devido as medidas de distanciamento social a partir de meados de março. Um ano devastador que derrubou economias, causando desemprego nos setores de comércio e serviços, fome nas periferias e quebrando pequenas empresas Brasil afora. O cenário ainda é muito preocupante porque trata-se de uma doença sem cura e, até agora, sem vacina. Após nove meses, ainda há limitações de atividades, falta auxílio à população desassistida e o endividamento é grande. Teremos tempos desafiadores já que a economia brasileira vinha de um quadro de fragilidade antes mesmo do novo coronavírus. E uma crise como essa irá impactar o potencial de crescimento a longo prazo. Mas é possível enxergar uma luz no final do túnel que desemboca em 2021 e que, esperamos, seja um ano de retomada do desempenho da economia e, consequentemente, da vida de todos nós. As previsões do Banco Central são de que a economia brasileira terá uma expansão ao redor de 4% no ano que vem, com previsão de queda de 5,2% em 2020. Expectativa alicerçada no resultado do Produto Interno Bruto (PIB), com a economia mostrando sinais de aceleração. O cenário considera que o principal risco seria uma segunda onda de contaminações pela Covid-19, o que não aparece nas projeções. Há indicadores positivos também na ocupação das pessoas. O desemprego no Brasil recuou para 11,9% em setembro, apesar de mais de 14 milhões de brasileiros ainda estarem desempregados, segundo o IBGE. Um dos aspectos animadores em todos os estudos é que a atividade agrícola no país não parou em meio à pandemia e as perspectivas são de preços aquecidos para 2021. A agricultura brasileira superou obstáculos logísticos e elevou as exportações de algumas commodities a níveis recorde em meio à Covid-19. Além de manter a oferta no mercado interno num momento em que brasileiros aumentavam suas compras de alimentos em supermercados. Mais do que nunca, em 2021, o Brasil precisará implementar a reforma administrativa nas esferas federal e estadual, enxugar gastos, acabar com privilégios e estimular novas matrizes produtivas como a que nos preparamos para implantar no Rio Grande do Sul a partir da criação do Programa de Estímulo à Produção do Etanol. O nosso projeto deve chegar em breve para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa.
Elton Weber
Atuação no Parlamento Líder de Partido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular Titular das Comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo Presidente das Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo, da ErvaMate, da Silvicultura, em Defesa do Milho e ainda da Vitivinicultura e Fruticultura, dos Biocombustíveis e dos Bombeiros Voluntários 1º vice-coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha Integrante da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios Relator da Submissão de Irrigação Relator da Subcomissão para Estudos e Discussão sobre a Alteração da Lei Complementar 14.376/2013 – PPCI
Expediente Gabinete do Deputado Estadual Elton Weber na Assembleia Legislativa Praça Marechal Deodoro, 101, sala 804 CEP: 90010-300 – Porto Alegre/RS Fone: (51) 3210-2440 E-mail: elton.weber@al.rs.gov.br Sites: ww1.al.rs.gov.br/eltonweber www.eltonweber.com.br Textos: Patricia Meira (MTB 6443) Fotos: Joel Vargas, Patricia Meira, Thais Bastos e Tiago Belinski Diagramação e arte: Endrigo Valadão
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