Informativo 152

INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5a REGIÃO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2019 ANO XXIII - Nº152

Uma relação necessária

Delegacias regionais estão presentes em quatro regiões do estado

Nota oficial sobre a MP no 905/2019

As condições ergonômicas de trabalho na atividade química

Editorial DELEGACIAS CRQ-V

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Quatro delegacias regionais situadas em regiões estratégicas do estado facilitam o contato entre CRQ-V e profissionais e estudantes.

MEIO AMBIENTE

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Resíduos da agricultura transformam-se em embalagens 100% biodegradáveis.

COSMÉTICOS

pg. 5

Saiba mais sobre estes produtos químicos tão importantes para a sociedade.

MP 905/2019

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Leia a nota oficial do Conselho Federal de Química e entenda a Medida Provisória em questão.

ARTIGO

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Leia o artigo produzido pela conselheira Raquel Fiori sobre as condições ergonômicas de trabalho na atividade química.

MURAL

pg. 11

Expediente Presidente Paulo Roberto Bello Fallavena Vice-presidente Estevão Segalla Secretário Renato Evangelista Tesoureiro Mauro Ibias Costa Assessoria de Comunicação do CRQ-V assecom@crqv.org.br Jornalista responsável Louise Gigante Redação e Editoração Gráfica Louise Gigante Tiragem 900 Impressão Gráfica Ideograf INFORMATIVO CRQ-V AV. ITAQUI, 45 - CEP 90460-140 PORTO ALEGRE/RS FONE/FAX: 51-3330 5659 WWW.CRQV.ORG.BR 2

Dica de Livro

Para encerrar o ano de 2019 está disponível a última edição do Informativo CRQ-V, contando com artigos de interesse público e de grande relevância para estudantes e profissionais da área da Química e áreas relacionadas.

A primeira matéria apresenta as quatro delegacias regionais do Conselho Regional de Química da 5ª Região que estão espalhadas pelo estado, situadas nas cidades de Farroupilha, Lajeado, Passo Fundo e Pelotas, colaborando para uma maior proximidade e agilidade em demandas profissionais.

A segunda reportagem, produzida pelo portal jornalístico GaúchaZH, trata de um assunto de extrema importância: os resíduos da agricultura que transformam-se em embalagens biodegradáveis, trazendo benefícios ao meio ambiente.

A matéria de capa aborda um tema muito relevante para toda a sociedade: os cosméticos. Utilizados pela maioria da população para higiene, beleza e tratamentos específicos, os cosméticos são produtos químicos que precisam de atenção e cuidados em sua produção e uso.

Na quarta matéria, apresentamos a nota oficial do Conselho Federal de Química sobre a Medida Provisória 905/2019, além de apresentar um resumo das disposições da MP, assunto extremamente importante para profissionais e estudantes da Química.

Por fim, apresentamos um artigo produzido pela conselheira Raquel Fiori que aborda as condições ergonômicas de trabalho na atividade química e as possíveis consequências destas.

Desejamos a todos uma ótima leitura!

Cosmetologia: descomplicando princípios ativos Esta obra apresenta um trajeto científico de pesquisa que vem desde a citologia passando pelas áreas mais específicas da dermatologia, bioquímica, legislação e fechando sua proposta com uma relação completa de princípios ativos disponíveis nos mercados nacional e mundial. O cuidado na escolha de cada um dos assuntos abordados é percebido na apresentação elegante de cada tema e imagem. Este livro oferece uma viagem pelo campo da Cosmetologia apresentando o melhor e mais atualizado trabalho para ser incluído não somente na formação, como no dia-a-dia de todo profissional de estética. Por todos estes motivos, esta obra tem sido considerada uma das bibliografias que mais tem contribuído para a formação dos estudantes e profissionais de estética, sendo adotada nos mais de 100 cursos de nível superior e cursos de nível técnico.

Números do Conselho OUT - NOV Vistorias

612

Autuações

88

Registro de Pessoa Física

77

Registro de Pessoa Jurídica

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DELEGACIAS CRQ-V

Delegacias regionais estão presentes em quatro zonas importantes do estado Com o objetivo de aproximar o Conselho Regional de Química dos profissionais, estudantes, empresas e indústrias do interior do Rio Grande do Sul, dispomos de quatro delegacias regionais em nosso estado.

Localizadas em regiões estratégicas do RS, as sedes regionais recebem todas as demandas de pessoas físicas e jurídicas das cidades onde estão instaladas e municípios vizinhos. Cada delegacia conta com um representante responsável por atendimentos presenciais, via telefone e via-email, realizando estes procedimentos de forma completa na sede.

O contato da sede principal de Porto Alegre com as regionais é diário, visando melhorar o funcionamento de ambas as partes. Atualmente, as cidades de Farroupilha, Lajeado, Passo Fundo e Pelotas contam com a presença do CRQ-V de forma intensa.

A Serra Gaúcha, colonizada por famílias alemãs e italianas, traz consigo diversos produtos característicos da cultura européia. Cultura esta que hoje se tornou símbolo gaúcho. Dentre estes produtos podemos destacar a produção de uva e vinho, que se espalhou por toda a região e tornou-se base da economia local. São inúmeras vinícolas, dos mais diferentes tamanhos e inovações produtivas espalhadas pelos municípios. Com relação à indústria, podemos destacar o metal mecânico como economicamente importante. É nesta região cercada pelos melho-

res vinhos, espumantes e produtos metálicos de qualidade que encontra-se a delegacia de Farroupilha.

Situada a pouco mais de 110km da capital gaúcha, a cidade de Lajeado está situada no Vale do Taquari, sede da mais nova delegacia regional CRQ-V. Segundo o ranking da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, (FIRJAN) de cidades mais desenvolvidas do Brasil, Lajeado está na 13ª posição, sendo o primeiro lugar no Rio Grande do Sul. Suas principais atividades econômicas envolvem o setor alimentício, sendo considerado um “polo da alimentação”. Grandes indústrias de frangos, ovos, doces, refrigerantes e sorvetes estão localizadas na região. Além disso, uma distribuidora de combustíveis de nível estadual e uma importante universidade têm sede na cidade.

A maior cidade do norte do estado recebe outra delegacia regional. O município de Passo Fundo, conhecido como a “Capital da Literatura” e o “Lugar de ser Feliz”, possui uma vegetação de campos abertos, com matas nativas do tipo “floresta subtropical”, com araucárias e outras espécies de pinheiros. Seus solos, derivados de derrame basáltico (solo onde, anteriormente, pela erupção de um vulcão, foi enriquecido com sais minerais), são profundos e bem drenados. Sua economia é concentrada, fundamentalmente na agropecuária e comércio e conta com

forte setor educacional (com uma grande universidade) e saúde (sendo considerado pólo em saúde, possuindo nove hospitais atuantes em diversas áreas).

O sul do estado conta com a 4ª cidade mais populosa do Rio Grande do Sul. Localizado às margens do Canal São Gonçalo, o município de Pelotas está localizado a 261km de Porto Alegre e é onde localiza-se outra delegacia regional. A cidade, que conta com cinco instituições de ensino superior, tem em sua história econômica a produção de charque como destaque. Sua vocação econômica atual envolve o agronegócio e o comércio. A região Pelotense é a maior produtora de pêssego para a indústria de conservas do Brasil, além da forte produção de aspargo, pepino, figo e morango. O leite também possui a maior produção do estado provinda de Pelotas. As indústrias têxtil, de curtimento de couro e panificação também fazem parte deste cenário do sul do estado.

Em cada delegacia os profissionais, estudantes, empresas e indústrias encontram base para a resolução de dúvidas e auxílio para demandas envolvendo registros, Anotação de Função Técnica (AFT), pedidos de isenções, etc. O CRQ-V preza pela proximidade com a comunidade química e áreas afins, buscando uma sociedade com profissionais atuando de maneira ética e correta, trazendo benefícios e segurança para todos.

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MEIO AMBIENTE

Resíduos da agricultura transformam-se em embalagens totalmente biodegradáveis Escrito por Karen Viscardi para GaúchaZH Sachê solúvel para embalar café, produzido a partir da semente de chia, e embalagem que adiciona valor nutritivo ao achocolatado são apenas dois exemplos de estudos para substituir o plástico por alternativas 100% biodegradáveis. Enquanto os biopolímeros se dissolvem rapidamente (em torno de 30 dias — dependendo das matérias-primas), o plástico sintético leva mais de cem anos para se decompor.

As pesquisas de materiais sustentáveis — a partir de proteínas e carboidratos ou a mistura dos dois, chamadas blendas — começaram há mais de 20 anos no Brasil. Mas ganharam relevância nos últimos anos, a partir de novas tecnologias e do barateamento dos custos para sua adoção, mesmo que ainda sejam altos em relação ao plástico. “Se evoluiu muito tecnicamente, e as empresas estão começando a prestar atenção ao pilar social da sustentabilidade, mas ainda há muito a avançar para equilibrar com o aspecto econômico, que ainda é preponderante” explica, em entrevista à GaúchaZH, o professor Nilo Barcelos, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

A falta de interesse das empresas por embalagens biodegradáveis também é criticada por cientistas “A tecnologia está desenvolvida, só precisaria de adaptação para ganho de escala. Mas acredito que esse processo só vai avançar quando o uso de material plástico sintético tiver restrição. Na Polônia, proibiram prato plástico e hoje estão produzindo a partir do trigo”, observa, em entrevista à GaúchaZH, a pesquisadora Vilásia Guimarães Martins, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), que criou o filme solúvel para o café, com os estudantes Sibele Fernandes, Gabriel Filipini e Viviane Romani.

A pesquisa do sachê que, colocado na água, se dissolve sem alterar o sabor do café, começou no final de 2017. Em 2018, foi depositada patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Outro estudo da Furg, ainda em fase inicial, é com filmes de desintegração oral — que podem conter medicamentos e vitaminas. A absorção é rápida não apenas do produto, mas também da embalagem.

Uma das propostas é agregar, nas embalagens, compostos nutricionais. No Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos (ICTA) da UFRGS, foi extraída a mucilagem de cactos (espécie de goma) e adicionadas fibras da farinha de chia para agregar resistência à embalagem comestível de arroz de micro-ondas. Os componentes da chia e da mucilagem se dissolvem durante o cozimento do cereal integral, ampliando seu valor nutritivo e facilitando seu uso, explica a professora Simone Hickmann Flôres, diretora do ICTA. Outro exemplo é o de sachês para achocolatados, com goma de chia e cactos.

Quando aquecido, o chocolate quente já fica espesso. Há ain4

da o uso de resíduos de gelatina de cápsulas nutracêuticas.

Uma das alternativas é em embalagens biodegradáveis. “Estamos tentando utilizar o máximo de resíduos para agregar sustentabilidade com embalagens bioativas que passam para o alimento algum composto nutricional. Outros servem para adicionar cor, protegendo o alimento que, sob incidência de luz, se deteriora”, exemplifica a professora Simone, citando farinhas de resíduos da indústria de vegetais minimamente processados, produzidas em laboratório, como de cenoura e de beterraba.

Chia, cenoura, pescado, arroz, trigo e feijão não fazem parte apenas do prato dos brasileiros. Se transformam em filmes biodegradáveis, mas, para chegarem ao mercado, têm agora o desafio de ganhar maior resistência, com características parecidas ao plástico. Para isso, precisam combinar propriedades de barreira à água e a gases. Também devem agregar resistência mecânica, como elasticidade, para evitar que se rasgue com facilidade. Há ainda outros atributos importantes, como propriedades térmicas e estruturais. “Não se conseguiu no mundo um filme somente produzido com polímeros biodegradáveis com as mesmas propriedades dos sintéticos” afirma Vilásia Guimarães Martins, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos da Furg.

Simone Hickmann Flôres, diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos (ICTA) da UFRGS, explica que o foco das pesquisas é buscar formulações que possam ser utilizadas em extrusoras industriais para a formação de filmes plásticos ou prensas (máquina utilizada pela indústria para moldar um produto, como copo ou prato). O grande desafio é achar reforçador orgânico, biodegradável, que possa agregar resistência ao polímero. E permitir que seja viável e interessante para a indústria, pois hoje ainda tem custo elevado”, detalha, em entrevista à GaúchaZH, a professora Simone.

Atualmente, os produtos disponíveis no mercado se dizem biodegradáveis, mas têm componentes que não se enquadram nessa categoria. Indústrias têm copos, canudos e pratos que se vendem como se fossem, mas a professora Simone pondera que “não se sabe até que ponto”.

Hoje, o amido é a matéria-prima mais promissora na área de alimentos por ser a mais estudada, detalha a professora Vilásia. No futuro, outros componentes, como colágeno e glúten, também devem trazer resultados. Na Furg, os estudos se voltam à mistura de componentes para adicionar fibras, como a de coco, que serve para dar resistência. “Já conseguimos melhorar bastante as propriedades dos filmes biodegradáveis, mas ainda não conseguimos chegar a características iguais às dos polímeros sintéticos. Às vezes, conseguimos barreira à água, mas a resistência é baixa”, exemplifica Vilásia.

FONTE: GaúchaZH

COSMÉTICOS

QUÍMICA&COSMÉTICOS Uma relação necessária e de sucesso A QUÍMICA DOS COSMÉTICOS

Os cuidados com pele, unhas, cabelos e com o organismo no geral caíram completamente no gosto da população brasileira. Sejam cuidando da estética, higiene ou saúde, os cosméticos preenchem as prateleiras de supermercados, farmácias e shoppings. São diversas as funcionalidades, texturas, tamanhos, cores e princípios ativos disponíveis para uso em muitas fases da vida. Em linhas diretas, cosméticos são todos os produtos fabricados quimicamente e que são ligados ao organismo humano, relativos à beleza, saúde e higiene e que possam trazer algum benefício a curto e/ou a longo prazo. O termo “cosmético” deriva do grego kosmetikós que significa “hábil em adornar (enfeitar, embelezar)” e, sua principal função, é embelezar ou realçar algum aspecto físico de cada pessoa. De acordo com Agência Nacional de Vigilância Sanitá-

ria (ANVISA) cosméticos são “produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, são preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano como pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e/ou corrigir odores corporais e/ou protegê-los ou mantê-los em bom estado”.

Há milhares de anos os cosméticos são utilizados por homens e mulheres com diferentes objetivos. Profissionais da Arqueologia encontraram em túmulos egípcios (cerca de 3500 a. C.) indícios de utilização de pintura nos olhos e essências aromáticas. É só pensarmos nas representações cinematográficas e fotográficas de Cleópatra (última governante do Reino Ptolemaico do Egito) e seus olhos forte5

COSMÉTICOS mente marcados com maquiagem preta. Isto serve também para outros personagens históricos deste período que são representados sempre com olhos marcantes e escuros. No período da Grécia Antiga eram utilizados óleos para banho e outros produtos voltados à beleza. Já na Roma Antiga eram fabricados pós que tornavam a pele mais clara, carvão para escurecer cílios, sobrancelhas e delinear olhos, além de produtos abrasivos para clareamento dos dentes. Os óleos utilizados como cosméticos eram naturais, tendo azeite de oliva como matéria-prima, por exemplo. Os perfumes femininos e masculinos eram extraídos de flores e especiarias, adicionados de resinas naturais com papel fixador. Na Europa – continente famoso por suas grandes marcas e produtos diferenciados - da Idade Média, cosméticos como tinturas para cabelo, faciais e sais de banho eram muito utilizados. Já no Século XX a produção destes produtos teve um grande avanço, grande parte em função das embalagens mais aperfeiçoadas, aos avanços químicos e ao meio publicitário.

São muitas as invenções que podemos destacar. Entre elas o tubo descartável, os shampoos sem sabão, os fixadores de cabelo em aerosol, as pastas de dentes com flúor, etc. Hoje os principais produtores de cosméticos e os possuidores de maior variedade de marcas são França e Estados Unidos.

Além de essenciais à Sociedade Moderna, são puramente químicos. Basta uma breve leitura de suas composições para que se tenha uma aula de Química: água, conservantes, estabilizadores de pH, emulsionantes, corantes, fragrâncias e outras substâncias químicas fazem parte dos mais diferentes rótulos, em diferentes proporções. Algumas substâncias presentes chamam a atenção por fazerem parte de uma grande gama de produtos e devem ser observados com cuidado. O chumbo (metal pesado bioacumulativo) é um deles, que, se ultrapassar as quantidades permitidas, pode trazer malefícios ao organismo por ser tóxico e prejudicial ao cérebro e ao sistema nervoso. O parabeno, utilizado como conservante, quando absorvido pela pele e ao entrar em contato com o sangue, é identificado pelo organismo como estrogênio (hormônio feminino) que, quando em excesso pode causar ansiedade e depressão. O lauril sulfato de sódio, utilizado 6

em shampoos e sabonetes com a função de gerar espuma e remover a oleosidade pode causar alergia em pessoas de pele sensíveis.

Um ponto extremamente importante de ser observado é a questão da água na produção cosmética. Nesta indústria, são diversos os tipos de água que, dependendo do composto nutritivo que é aplicado em seu preparo e da quantidade que é utilizada, podem aumentar muito a ação do produto final. Em alguns casos, a água pode representar até 90% de sua composição. A pureza desta água é fator indispensável para sua qualidade e deve passar por constantes testes e controles. A água destilada (obtida a partir da condensação do vapor de água em ebulição) quando em contato com a pele colabora para a eliminação de microorganismos e possui pH neutro. A água termal (água mineral com até 2.000mg de sais minerais originários do solo) possui ação calmante, suavizante, cicatrizante, hidratante e até anti-inflamatória. É possível combinar a este tipo de água extratos vegetais ricos em minerais e vitaminas, que são importantes na produção de colágeno.

TENDÊNCIAS E INOVAÇÕES

Este ramo da Indústria Química é muito influenciado pelas inovações científicas. Podemos relacionar isto ao fato de que a Nanotecnologia aplicada à Cosmetologia foi um dos primeiros usos desta tecnologia que utiliza nano partículas para uma melhor qualidade, funcionalidade e até conservação de produtos. A Nanotecnologia permite que átomos sejam manipulados para a produção e modificação de produtos utilizando técnicas da biologia, física, engenharia de materiais e química. Um exemplo importante da aplicação desta tecnologia aos cosméticos são as nano partículas de dióxido de titânio nos protetores solares. Estas partículas conferem ao produto uma proteção adequada, porém, sem a camada de efeito esbranquiçado na pele. As nanopartículas aplicadas a cremes conseguem penetrar na pele de forma mais profunda, potencializando os efeitos hidratantes e anti-idade. Uma produção mais sustentável, com apelo ético vem sendo considerada como importante pelos consumidores.

Produtos veganos (que não possuem ingredientes de origem animal), naturais, orgânicos, com menor

COSMÉTICOS

impacto na vida marinha e que não façam testes em animais são outras tendências de inovação neste ramo. Estas mudanças no processo de produção são extremamente importantes na questão estratégica da indústria de cosméticos, afetando diretamente os fornecedores e fabricantes de insumos.

Além das inovações nos produtos em si, a indústria cosmética envolve outras tendências que merecem atenção. Compreender os hábitos dos consumidores é essencial para entender seus desejos de consumo. Para isso, as indústrias podem utilizar o Big Data (análise e a interpretação de grandes volumes de dados de grande variedade) a seu favor para direcionar seus novos produtos, suas publicidades e seus esforços baseados nas informações de seus potenciais consumidores. A Internet das Coisas (Internet of Things - IoT) também pode ser relacionada à relação entre consumidores e cosmética.

Exemplo disto são os aplicativos para smartphones que simulam a troca de cor de cabelos, maquiagem e até procedimentos estéticos como preenchimento labial. As tecnologias surgem para otimizar o processo de produção, agregando valor aos produtos, respeitando o meio ambiente e colaborando para a redução de custos.

COSMÉTICA E VERÃO

A estação mais quente do ano, muito aguardada por uns e nem tanto por outros, traz consigo cuidados especiais envolvendo todo o organismo.

Aumenta-se o consumo de água devido à intensa transpiração, a proteção contra os raios solares torna-se mais importante devido às longas exposições ao sol, a alimentação torna-se mais leve e os cabelos necessitam de maior atenção após os banhos de piscina e exposição solar.

O protetor solar é o cosmético mais recomendado por dermatologistas e deve ser utilizado ao longo de todo o ano. No verão seu uso ao longo de todo o dia é indispensável, principalmente no rosto, onde a incidência dos raios solares e a propensão ao envelhecimento precoce são mais intensos. Os raios Ultravioleta A e Ultravioleta B, provenientes do sol, são extremamente prejudiciais a pele humana e têm sua ação minimizada pelo uso correto do filtro solar.

Existem diversos fatores de proteção (FPS), duração, tonalidades e até opções de tratamento a longo pra-

zo para a pele disponíveis no mercado atualmente.

Suas fórmulas químicas fazem com que os raios atinjam a pele, encontrando as moléculas do produto que absorvem a energia solar. Esta absorção agita as moléculas, que voltam em seguida ao seu estado natural, permitindo que a pele receba uma quantidade de energia solar de forma menos agressiva e o restante seja refletido de volta.

A hidratação do corpo como um todo, incluindo a pele são essenciais no verão. O consumo de água deve ser elevado e a pele constantemente hidratada, evitando que “descasque” futuramente, após exposições ao sol. A maior parte dos hidratantes possui a lanolina como seu ingrediente principal.

A lanolina é uma mistura de ácidos graxos (gordura) e seus ésteres, que é obtida através da limpeza da lã dos carneiros. Esta mesma substância está presente em sabonetes corporais e amaciantes de roupas.

Por possuir longas cadeias com extremidades polares que se ligam à água, esta substância atua como hidratante. Outros ingredientes comumente utilizados nos cremes hidratantes são o ácido hialurônico (substância do nosso organismo que preenche os espaços entre as células), colágeno (responsável pela elasticidade e firmeza da pele), glicerina (preenche o espaço intracelular, alcançando camadas mais profundas da pele), vaselina (tem propriedades suavizantes e amaciantes, protegendo a pele do ressecamento, preservando sua água), silicone (forma uma camada que segura a água oleosidade da pele), uréia (fornece óleo) e ceramidas (ingredientes presentes na estrutura das células que protegem a região cutânea e preservam a hidratação).

A preocupação com a data de validade do produto nem sempre está presente em seus usuários.

Com os cosméticos – assim como alimentos, bebidas e medicamentos – este prazo deve ser observado com cuidado. A utilização de maquiagens, hidratantes, shampoos, etc. vencidos, podem trazer danos ao organismo. Além de sua formulação, que tem os efeitos reduzidos e até anulados, o cosmético vencido pode causar alergias e até intoxicações. Esteja sempre atento à data de fabricação e validade, bem como as indicações de uso correto, armazenamento e possíveis interações com os raios solares, a água, medicamentos, etc.

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MP n o 905/2019

NOTA OFICAL SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 905/2019 O Conselho Federal de Química informa: “Após análise atenta ao disposto na medida provisória (MP) 905/2019, jornalisticamente tratada como “MP do Emprego Verde Amarelo”, o Conselho Federal de Química (CFQ) e os Conselhos Regionais de Química que compõem o Sistema CFQ/CRQ vêm a público esclarecer que os termos da referida MP não impactam na regulamentação e registro das profissões a ele relacionadas.

Desta forma, diferentemente do que vem sendo publicado em alguns veículos de comunicação, o referido texto NÃO EXIME os profissionais hoje vinculados ao Conselho Federal de Química (CFQ) do devido registro como requisito para a atuação profissional.”

Para um exercício legal e correto perante a sociedade, é imprescindível que profissionais da área da Química e áreas afins, quando atuantes na profissão, possuam registro ativo nos Conselhos Regionais de Química. Isto também é essencial para empresas e indústras que trabalhem com produtos químicos.

Fique atento às leis e colabore para manter uma sociedade mais segura e adequada.

Acesse no endereço a seguir uma análise detalhada, ponto por ponto, das alterações propostas em relação aos químicos: http://cfq.org.br/wp-content/ uploads/2019/11/Sobre-aMP-905_2019.pdf 8

RESUMO DAS DISPOSIÇÕES: “Os beneficiários do Contrato Verde e Amarelo são jovens entre 18 e 29 anos de idade, ficando essa modalidade de contratação limitada por até 24 meses e a 20% do total de trabalhadores da empresa. Garante-se a esses jovens os direitos previstos na Constituição e na CLT, nas convenções e acordos coletivos de trabalho da categoria a que pertençam naquilo que não for contrário ao disposto na Medida Provisória. Ao final de cada mês, esse empregado receberá o pagamento das parcelas referentes à remuneração, 13º salário proporcional, férias proporcionais com acréscimo de um terço, e se acordado entre patrão e empregado, a indenização sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cuja alíquota mensal de contribuição será de 2% sobre a remuneração. As empresas ficam isentas do recolhimento da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, salário-educação e contribuição social para os integrantes do Sistema “S”, Sebrae e Incra. O empregador poderá contratar seguro privado de acidentes pessoais para empregados, em substituição ao adicional de periculosidade.

Cria-se o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, com a finalidade de financiar o serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e programas e projetos de prevenção e redução de acidentes de trabalho. Fica extinta a contribuição social devida pelos empregadores, em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de dez por cento sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS. Tal extinção já foi objeto do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2019, oriundo da MPV nº 889, de 2019. Autoriza-se para todos os segmentos econômicos o trabalho aos domingos e aos feriados, bem como se permite, salvo para os caixas, o trabalho nos bancos aos sábados.

Ao dispor sobre “gorjetas” estabelece-se que ela não constitui receita própria dos empregadores, mas destina-se aos trabalhadores, segundo critérios definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho. A fiscalização observará o critério de dupla visita, em mais duas hipóteses. A Medida retira remissão ao domingo para o descanso semanal remunerado, permitindo, na prática, o trabalho aos domingos em todos os setores. Harmoniza

os valores de multas na CLT e em grande número de leis trabalhistas esparsas, eliminando referências ao salário mínimo e a unidades de referência de valor abolidas. Estende a capacidade de efetuar o pagamento do seguro-desemprego a todas as instituições financeiras, não apenas aos bancos oficiais.

Modifica a incidência de juros em débitos trabalhistas, equiparando-os aos da caderneta de poupança. Estabelece modificações amplas nos programas de participação nos lucros e resultados (PLR), de forma a retirar a participação obrigatória dos sindicatos de trabalhadores, ampliar as possibilidades de pagamento e de dificultar a desconsideração da natureza da PLR em caso de pagamento em desacordo com a Lei. Determina que o seguro-desemprego sofra a incidência de contribuição previdenciária e, em contrapartida, passe a contar para o cálculo de aposentadoria e outros benefícios, mantendo, o beneficiário, a condição de segurado durante o período de percepção. Estabelece que o auxílio-acidente, para sua concessão, seja condicionado à conformidade das situações previstas em regulamento a ser emitido pelo Poder Executivo, atualizado a cada três anos. Revoga grande número de disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e da legislação esparsa, inclusive de leis inteiras. Essa revogação compreende, em linhas gerais: I – a revogação de disposições (notadamente na CLT) que já haviam sido revogadas tacitamente por leis anteriores, mas que permaneciam formalmente em vigor; II – a revogação de normas de regulamentação de algumas profissões (como a de agente e de corretor de seguros); III – a adequação de normas existentes a critérios diversos (como as revogações de dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que restringem a natureza dos serviços prestados e a caracterização do acidente de trabalho).

A MP prevê uma entrada em vigor escalonada, com produção de efeitos parcialmente condicionada a adequação financeira.”

Brasília, 18, de novembro de 2019 Antonio Ostrowski Consultor Legislativo Eduardo Modena Lacerda Consultor Legislativo

ARTIGO

As condições ergonômicas de trabalho na atividade química Química MSc. Raquel Fiori – CRQ-V Químico Masurquede de A. Coimbra – CEVS - LACEN RS A realização das atividades profissionais é que possibilitam aos seres humanos à concretização de seus sonhos, atingir suas metas e objetivos de vida. No entanto, esse labor pode causar doenças, em graus diferentes. Entre as doenças ou disfunções associadas ao trabalho destacam-se os DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados com o Trabalho) e as LER (Lesões por Esforços Repetitivos) que, nas últimas décadas, vêm adquirindo proporções elevadas (BAÚ, 2002).

Vários fatores passaram a ser determinantes para o desenvolvimento dessas doenças, tais como: jornadas de trabalho excessivas; falta de intervalos; postura inadequada para desempenho da atividade laboral; despreparo técnico para tarefas; falta de treinamento para utilizar móveis, equipamentos e utensílios de trabalho (ALMEIDA, 1995).

O setor químico tem um papel de destaque na economia global: seu produto anual supera todos os outros setores da indústria de transformação. Esse dinamismo está ligado à intensa participação química em todos os setores dinâmicos da economia e ao contínuo desenvolvimento da ciência que amplia os horizontes da Química, de uma forma surpreendente. Neste contexto o profissional de Química está inserido na fronteira de várias ciências, isto significa que seu desenvolvimento é a base para outras tantas ciências. A produção da indústria moderna se baseia nos conhecimentos oriundos da química, o que permite grande parte do conforto que a sociedade moderna ostenta. Com tantas oportunidades de inserção profissional, a inflexibilidade e alta intensidade do ritmo de trabalho, contribuem para diversos tipos de lesões (Quadro 1). Assim sendo, as lesões do sistema musculoesquelético, mais precisamente as dores na coluna, têm despertado a atenção por serem importantes causas da incapacidade temporária ou permanente do profissional químico, pela perda de dias de trabalho e pelos tratamentos medicamentosos.

Quadro 1 – Posturas desfavoráveis Posturas problemáticas - o que ocorre: Cabeça inclinada: Provoca rápida fadiga nos músculos do pescoço e do ombro, em virtude do peso relativamente elevado da cabeça (4 a 5 kg). Torcicolos.

Tronco curvado: Provoca dor na parte inferior das costas, em virtude da contração de músculos e ligamentos que sustentam nesta posição a parte superior do corpo que, em um adulto pesa cerca de 40kg. Hérnia de disco.

Tronco torção: Provoca lesões nos discos elásticos entre as vértebras, e cargas assimétricas nas articulações e músculos que existem nos dois lados da coluna. Lombalgias.

Braços estendidos (para frente ou para o lado): Provoca fadiga devido à postura estática de braço e ombro. Reduz a precisão e destreza da atividade dos braços ou das mãos. A distância de um peso, nas mãos, em relação ao ombro, provoca uma necessidade de maior esforço dos músculos do ombro para contrabalancear. Tendinites etenossinovites.

Braços elevados, sem apoio: Dores no pescoço e nos ombros. Bursites e artroses.

Punhos inclinados: Por muito tempo, provoca inflamação nos nervos, resultado em dores e sensações de formigamento nos dedos. Síndrome do túnel de carpo.

Fonte: Adaptado de RUMAQUELLA, 2009.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a relação da dor nas costas com o trabalho, geralmente ocorre por fatores ergonômicos e traumáticos. O principal objetivo da ergonomia é desenvolver e aplicar técnicas de adaptação de elementos do ambiente de trabalho ao ser humano, com o objetivo de gerar o bem-estar e conforto do trabalhador, e assim, consequentemente, aumentar a sua produtividade.

Viel e Esnault (2000) expõem que a coluna vertebral dos seres humanos teve que se confrontar com as máquinas, o que reacendeu e aumentou o número de doenças relacionadas ao trabalho. Para Oliver (1999), a coluna vertebral ainda não está perfeitamente adaptada à posição ortostática, apesar das várias alterações que ocorreram no decorrer da história e da evolução do ser humano.

A relação de dor com as atividades laborais em diversas áreas da química traça um perfil de indivíduos portadores de lesões, sendo que os principais pontos desfavoráveis são: altura da bancada de trabalho que deveriam estar na altura do cotovelo - e o período de permanência da posição em pé. Presença de contrações estáticas: braços e antebraços suspensos, e falta de apoio para os antebraços por períodos prolongados, levando a fadiga da musculatura; regulagem de inclinação da cadeira: não permite regulagem na inclinação, apenas regulagem de altura em alguns casos, fazendo com que o trabalhador necessite inclinar o seu tronco para conseguir alcançar a bancada; espaço para as pernas na posição sentado: a maioria dos postos de trabalho em que se utiliza a posição sentada não apresenta espaço adequado para as pernas.

Outros problemas relatados pelos analistas químicos(as) são as temperaturas inconstantes e pouco espaço físico dos laboratórios. Assim como movimentos repetitivos com dispositivos de pipetagem.

Para Silva & Silva (2005), a adoção de um estilo de vida não sedentário inclui atividade física de três a cinco vezes por semana, de 15 a 60 minutos de atividade contínua ou intervalada, o que reduz o risco de desenvolver doenças crônico-degenerativas. Acrescenta ainda que o exercício físico aumenta a flexibilidade e a força muscular, facilitando a execução das atividades de vida diária. Portanto, é necessário que haja cursos ou treinamentos para orientações posturais dos profissionais químicos de maneira geral, principalmente no ambiente universitário, alertando para práticas de atividades físicas com avaliação e orientação especifica, assim como mudança nas instituições de forma à adequar o ambiente de trabalho para estas atividades laborais.

Referências Bibliográficas: BAÚ, L. M. S., Fisioterapia do trabalho: Ergonomia, legislação, reabilitação. Curitiba: Clã do Silva, 2002.

ALMEIDA, M. M., Análise das interações entre o homem e o ambiente. Dissertação de Mestrado, UFSC: 1995.

VIEL, É.; ESNAULT, M. Lombalgias e Cervicalgias da posição sentada: conselhos e exercícios. Barueri: Manole, 2000.

OLIVER, J. Cuidados com as costas: um guia para terapeutas.

São Paulo: Manole, 1999.

SILVA, C. S. S. e SILVA, M. A. G. Lombalgia em fisioterapeuta e estudantes de fisioterapia: um estudo sobre a distribuição da frequência. 2005. Fisioterapia Brasil. v.6, n.5, pg. 376- 380, set/out, 2005.

RUMAQUELLA, Milena Roque. Postura de trabalho relacionada com as dores na coluna vertebral em trabalhadores de uma Indústria de Alimentos: Estudo de Caso. 2009. Dissertação de Mestrado Programa de Pós-graduação em Design, Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2009.

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MURAL CONSELHEIRA RAQUEL FIORI EM PALESTRA PARA OS ALUNOS DO CURSO DE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE POA

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO LUCIANO MIGUEL JUNG EM PALESTRA PARA OS CURSOS TECNÓLOGO E TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA DO IF FARROUPILHA CAMPUS ALEGRETE

representante thayse goetze no 39O ENCONTRO DE DEBATES SOBRE O ENSINO DE QUÍMICA OCORRIDO NA UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI (UNIVATES)

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CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO

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