Informativo 141

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INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA ABRIL-JUNHO DE 2016 - ANO XX - Nº141

DIA DO QUÍMICO O primeiro semestre de 2016 para a Indústria Química gaúcha e as recentes implicações na saúde, alimentação e meio ambiente

TECNOLOGIA

MEIO AMBIENTE

Isenção de ICMS sobre a mini e microgeração de energias limpas e renováveis no RS

Confira a relação entre as questões ambientais e a Química em entrevista com Mauro Mouro

A QUÍMICA DA TERRA O Acadêmico Nelson Calafate discorre sobre Ciência e as grandes catástrofes mundiais


Índice pg . 3

ACADEMIA

Artigo Nelson Calafate: A Química da Terra e as placas tectônicas pg . 6

MATÉRIA ESPECIAL

Dia do Químico: Percalços da Indústria Química gaúcha na recessão econômica MEIO AMBIENTE

pg . 9

Entrevista com Mauro Gomes de Moura TECNOLOGIA

pg . 10

Energias Renováveis

MURAL E AGENDA

pg . 11

Expediente Presidente Paulo Roberto Bello Fallavena Vice-presidente Estevão Segalla Secretário Renato Evangelista Tesoureiro Mauro Ibias Costa Assessoria de Comunicação do CRQ-V assecom@crqv.org.br Jornalista responsável e Redação Carolina Reck Redação Paula Moizes Editoração Gráfica Giuliana Lopes Galvão Tiragem 2.000 Impressão Gráfica Ideograf INFORMATIVO CRQ-V AV. ITAQUI, 45 - CEP 90460-140 PORTO ALEGRE/RS FONE/FAX: 51-3330 5659 WWW.CRQV.ORG.BR

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Dica de Livro

Editorial Crucial para relembrar da relevância da atividade Química, seja como indústria ou no cotidiano da população, o mês de junho é marcado pelo Dia do Meio Ambiente (05 de junho) e também pelo Dia do Químico (18 de junho). Nesta edição, trabalhamos o conteúdo com enfoque em temáticas que neste ano acentuaram as datas citadas. Alusiva ao Dia do Químico, a matéria de capa retrata o cenário econômico atual. Esta se propõe a mapear alguns eventos que acarretaram na recessão econômica, assim como efeitos desta na Indústria Química. Para tanto, reunimos material ao longo do primeiro semestre do ano, selecionando os acontecimentos que mais foram discutidos na área da Química e analisando iniciativas e problemáticas que perpassam os assuntos. Os depoimentos de especialistas como o pesquisador em Economia e coordenador do Núcleo de Contas Regionais da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Roberto Rocha e o Técnico Químico e Diretor do SINDTINTAS/RS, Silvio Feijó Pereira se complementam na matéria aos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (SEPLAN) e da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT). Com recorte para o RS, apontamos ainda formas de incentivo que influenciaram as temáticas em enfoque no Estado, como a medida de lei na indústria de laticínios (Lei do Leite) e a isenção de ICMS para geração de energia renovável, discorrendo sobre o funcionamento destas e também possíveis repercussões positivas. Seguindo as comemorações do mês, apresentamos o artigo do Acadêmico Nelson Calafate, que sob o viés científico contextualiza acontecimentos como terremotos e tsunamis, os interligando ao Meio Ambiente e à necessidade de repensarmos as nossas atitudes e impacto delas no planeta. Com enfoque no Rio Grande do Sul, trazemos a entrevista com Mauro Mouro, Técnico Químico com mais de 43 anos de estrada na área ambiental do Estado e do Município. Nesta, Mouro aborda questões como licenciamento ambiental, empregabilidade na área da Química e relevância de profissionais especializados. Parabenizamos a todos os profissionais que dedicam a sua vida à Ciência Química e desejamos uma boa leitura!

O Universo elegante Traduzindo o pensamento físico-matemático para o plano da lógica visual, Brian Greene mostra como a teoria das supercordas pode compatibilizar os dois pilares antagônicos da física moderna - a relatividade geral e a mecânica quântica - e levar a uma compreensão final sobre a estrutura e o funcionamento do universo. Perpassando a física clássica, o autor estabelece um contexto histórico para a teoria das cordas como meio necessário de integrar o probabilístico mundo dos modelos padrões da física de partículas e a física newtoniana determinista do mundo microscópico. De forma compreensível para leigos, o autor leva os leitores a enxergarem o universo de uma forma distinta, esmiuçando os mistérios por trás deste.

Números do Conselho ABR/MAI/JUN Registro Profissional

233

PJ

68

Fiscalizações

734

Autuações

160


ACADEMIA

A QUÍMICA DA TERRA E AS PLACAS TECTÔNICAS: OS TERREMOTOS, OS “TSUNAMIS”

Grandes catástrofes mundiais Nelson Gonçalves Calafate

Químico Industrial, Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho – Membro da Academia Riograndense de Química

Nosso planeta opera como um sistema dinâmico e coerente,

formado por muitos componentes interativos sob sua superfície sólida, em sua atmosfera e em seus oceanos. Sua origem ocorreu com a Grande Explosão (“Big Bang”), entre 13 a 14 bilhões de anos atrás, a partir de uma “explosão” cósmica. Desde aquele instante, num processo que ainda se desenvolve, o universo expandiu-se e diluiu-se para formar galáxias e estrelas. Os geólogos estimam que a Terra tem cerca de 4,5 bilhões de anos nessa vasta expansão, durante a qual o nosso sistema solar - a estrela que chamamos de Sol e os planetas que nela orbitam – formou-se e evoluiu (inclusive a Terra). Antes de 3 bilhões de anos atrás, células vivas se desenvolveram sobre o planeta; todavia, a espécie humana (o “homo habilis”) apareceu acerca de 2,8 milhões de anos, na África – enquanto que o “homo sapiens” moderno surgiu acerca de 40 mil anos. De uma massa rochosa, a Terra evoluiu até um planeta vivo, com continentes, oceanos e uma atmosfera. Como? Blocos aleatórios de matéria se transformaram num corpo cujo interior é dividido em camadas concêntricas, que diferem umas das outras tanto física como quimicamente. Tal diferenciação ocorreu nos primeiros momentos da história do planeta, quando este adquiriu calor suficiente para se fundir. A composição química da Terra inteira é de mais de 100 elementos, dos quais 35% ferro, 30% oxigênio, 15% silício, 13% magnésio, 2.4% níquel, 1.9% enxofre, 1.1% cálcio, 1.1% alumínio e 0.5% de outros. Já a crosta terrestre se compõe de: 46% oxigênio, 28% silício, 8% alumínio, 6% ferro, 4% magnésio, 2.4% cálcio, 2.3% potássio, 2.1% sódio e 1.2% de outros.

Os principais componentes do Sistema Terra A energia solar energiza: a atmosfera (gasosa, desde a superfície terrestre até a uma altitude de cerca de 100 km); a hidrosfera (esfera da água compreendendo todos os oceanos, os lagos, rios e a água subterrânea); e a biosfera (com toda a matéria orgânica relacionada à vida próxima à superfície terrestre). De outra parte, o calor interno do planeta energiza: a litosfera (espessa camada rochosa externa da Terra sólida que engloba a crosta e a parte superior do manto até uma profundidade média cerca de 100 km – ela forma as placas tectônicas); a astenosfera (fina camada dúctil, elástica do manto sob a litosfera, que se deforma para acomodar os movimentos horizontais e verticais das placas tectônicas); o manto inferior (sob a astenosfera, estendendo-se desde cerca de 100 km até o limite núcleo/manto, com cerca de

2.900 km de profundidade); núcleo externo (camada líquida composta predominantemente por ferro liquefeito, estendendo-se desde cerca de 2.900 km até 5.150 km de profundidade); e o núcleo interno (esfera mais interna formada predominantemente de ferro sólido, estendendo-se desde cerca de 5.150 km até o centro da Terra – cerca de 6.400 km de profundidade). A menos de 40 anos, as ideias básicas da Tectônica de Placas foram reunidas como uma teoria unificada da Geologia. Contudo, a síntese cientifica que conduziu a essa teoria começou antes, ainda no século XX, com o reconhecimento das evidencias da deriva continental (movimento de grandes proporções dos continentes do globo). As derivas vêm do ajuste em forma de quebra-cabeça dos litorais e das similaridades das rochas, das estruturas geológicas e dos fósseis nos lados opostos do Atlântico. A Tectônica de Placas é uma teoria unificadora entendida como uma estrutura para tratar dos processos geológicos fundamentais descrevendo o movimento daquelas e das forças atuantes entre elas. A Teoria de Placas Tectônicas surgiu da combinação da hipótese da expansão do fundo oceânico com o conceito de falhas transformantes (margens das placas nas quais estas deslizam uma em relação à outra e onde não há nem criação nem destruição de litosfera); o deslocamento relativo ocorre ao longo da falha sob a forma de deslizamento entre as placas adjacentes – contíguas, juntas. A litosfera é dividida em uma rede de blocos interligados chamados de placas, cujos limites podem assumir 3 formas: limites divergentes – as placas afastam-se e uma nova litosfera é formada(a área de placa aumenta); limites convergentes – as placas juntam-se e uma delas é reciclada, retornando ao manto (a área da placa diminui); e limites transformantes – as placas deslizam horizontalmente uma em relação à outra (a área da placa permanece constante). As placas são internamente rígidas e guias de esforço extremamente eficientes. Elas apresentam cerca de 100 km de espessura, mas podem ter muitos milhares de quilômetros de largura. São mecanicamente separadas umas das outras, ainda que as margens de placa estejam em contato íntimo. Hoje, se acredita que as placas tectônicas impactam a física e a química da atmosfera e dos oceanos, portanto fazendo com que os processos atmosféricos, oceânico e da Terra sólida constituam um único sistema dinâmico global. O mosaico de placas. A litosfera é fragmentada em cer3


ca de uma dúzia de principais e grandes placas rígidas da litosfera, bem como um número de placas menores que também se movem lentamente sobre a astenosfera. São elas (em ordem geográfica): Arábica; Africana; Indiana; Antártica; Eurasiana; Australiana; Filipina; Pacífica; De Cocos; De Nazca; Norte-Americana; Caribenha e Sul-Americana. Governadas pela convecção do manto, as placas movem-se ao longo da superfície da Terra com taxas de alguns centímetros por ano. Cada placa atua como uma unidade rígida distinta, arrastando-se sobre a astenosfera, a qual também está em movimento. O material quente que ascende do manto solidifica-se onde as placas da litosfera se separam; daí, ele se esfria, torna-se mais rígido à medida que se afasta deste limite divergente. Então, a placa afunda na astenosfera (menos resistente e dúctil), arrastando material de volta para o manto, nas bordas onde as placas convergem. As placas vivem num processo contínuo de formação e destruição: são criadas onde se separam e recicladas onde convergem, em processo contínuo. Que resulta do movimento ao longo dos limites dos limites de placa? Cadeias de montanhas, associações de rochas, estruturas no fundo do mar, vulcões e terremotos. Ao formar-se uma placa, a litosfera pode ter uma espessura de alguns quilômetros nas áreas com a atividade vulcânica ou mesmo de até 200 km ou mais nas regiões mais antigas. As rochas são agregados sólidos de minerais que ocorrem naturalmente nas profundezas e na superfície da Terra. Mas certas rochas são material não mineral, onde se inscrevem materiais não cristalinos, rochas vulcânicas vítreas, obsidiana (feldspato potássico com aspecto de vidro), pedras-pomes e carvão – restos de plantas compactados. Elas compreendem 3 grandes famílias: ígneas, sedimentares e metamórficas. O campo gravitacional da Terra e o seu interior, as variações na força gravitacional na superfície terrestre e as correspondentes distorções na forma podem ser medidos pelos satélites. Os movimentos de massa são classificados de acordo com 3 características: 1) a natureza do material; 2) a velocidade do movimento (desde alguns poucos centímetros por ano até muitos quilômetros por hora); e 3) a natureza do movimento (se é deslizamento ou se é fluido). A litosfera é a camada-limite superior fria das cédulas de convecção, daí as placas serem movidas por forças aplicadas às suas margens.

Os terremotos Os movimentos das placas tectônicas geram forças em zonas estreitas nos limites entre as mesmas. Essas forças globais deixam localizadamente suas marcas por processos que podem ser descritos pelos conceitos de tensão, deformação e resistência. Um terremoto acontece quando as rochas sob tensão repentinamente se rompem ao longo de uma falha nova ou preexistente. Os 2 blocos da rocha, em cada lado da falha, deslizam repentinamente, provocando vibrações no solo ou ondas sísmicas, que são frequentemente destrutivas. Quando a falha desliza, a tensão é reduzida, caindo a um nível inferior ao da resistência da rocha. Após o terremoto, a tensão começa a aumentar novamente e o ciclo é repetido. Então o terremoto é um tremor do 4

solo causado por ondas sísmicas que emanam de uma falha que rompe repentinamente. Quando a força é rompida, a deformação acumulada durante vários anos de ação das forças tectônicas é liberada em poucos minutos, na forma de ondas sísmicas. A profundidade de um terremoto. Os terremotos continentais raramente são mais profundos que 20km. A crosta nessas altas temperaturas e pressões deforma-se como matéria dúctil, elástica e não pode sofrer fraturamento rúptil, que se podem romper. Entretanto, em zonas de subducção, onde a crosta oceânica fria é jogada dentro do manto, os terremotos podem ocorrer em profundidades de até 690 km. Subducção significa o afundamento de uma placa oceânica, sob outra placa, em um limite convergente de placas. A placa que cavalga pode ser oceânica ou continental. Mede-se os terremotos: 1º) pela magnitude, com base na leitura da quantidade de energia liberada; 2º) pela intensidade, com base nos efeitos do fenômeno. As medições são feitas em diferentes escalas, como exemplo a escala Richter (desde 1935, por Charles Richter); a magnitude é obtida de gravações de movimento da Terra, durante os terremotos, feitas em sismógrafos. Quase todos os terremotos são gerados por falhamento tectônico – o “rifle” (brecha, fenda) é uma feição tectonicamente ativa, é um vale de desabamento tectônico, ou também, um vale de afundamento. Frequência dos terremotos: Cerca de 1 milhão de terremotos acontecem anualmente com magnitudes maiores que 2 Richter; aproximadamente, 100 mil terremotos com magnitudes maiores que 3; cerca de mil maiores que 5 e uns 10 maiores que 7. Todavia, terremotos de magnitudes 8 ocorrem, em média, a cada 3 a 5 anos. Os maiores, de 9 a 9,5 em magnitude, são excepcionalmente raros. Ao longo do último século, os terremotos causaram uma média de 10 mil mortes por ano e custaram centenas de bilhões de dólares norte americanos em perdas econômicas. Os “Tsunamis” (Da língua japonesa: “tsu” = porto e “nami” = onda, mar – para nós: “ondas de maré”). São gigantescas ondas oceânicas de grande período e de pequena amplitude, provocadas geralmente por terremotos submarinos, erupções vulcânicas e deslizamentos de massa de queda de meteoritos nos oceanos. Eles podem atingir até 800 km/hora e podem formar paredes de água com mais de 20 metros quando se movem em águas rasas. Vêm de terremotos submarinos que desviam volumosa área de assoalho para cima ou para baixo, deslocando milhões de toneladas cúbicas de água. Impelida pelo deslocamento, a água se concentra numa grande e destrutiva onda ao chegar às águas litorâneas rasas. Fenômeno semelhante é causado por outros fatores: a repentina introdução de grandes quantidades de material por vulcão submarino em erupção; ou o repentino desmoronamento do assoalho oceânico (constituído fundamentalmente por vulcanismo relacionado aos movimentos da tectônica de placas e, secundariamente, pela sedimentação em mar aberto); ou por um deslizamento de terra na água.

Poder de destruição dos terremotos As vibrações do solo podem danificar ou destruir prédios e outras estruturas, bem como desencadear efeitos secundários, como avalanchas (aludes, massas de neve que rolam das montanhas). Os incêndios são ameaças sérias após um terremoto.


Catástrofes naturais recentes Em 2011 houve a conjunção de um fenômeno tríplice: terremoto, “tsunami” de 15 metros de altura e acidentes atômicos (vazamentos radioativos) em consequência. No Japão, com escala Richter = 8,9. Primeiramente, ocorreram explosões de hidrogênio em reatores de Fukushima/Datichi, de Onagawa/Miyagi e de Tokay/Daini; além de problemas nas cidades de Iwate e Rikuzentakata. Os terremotos no Japão são causados pelo deslizamento de 2 placas tectônicas, com uma colossal quantidade de água sob o solo marinho. Esse país está no chamando “Anel de fogo do Pacífico”, região de mais atividade sísmica do mundo, apesar de que a maior catástrofe registrada ocorreu no Oceano Índico, em 2004. Naquele evento, faleceram mais de 18 mil habitantes, desapareceram cerca de 2,5 mil e 70 mil ainda vivem em abrigos temporários. Cerca de 160 mil pessoas perderam as suas casas e os meios de sua subsistência; a desgraça afetou o cotidiano e os corações dos sobreviventes, meia década depois. Mais de 13 mil residências tiveram que ser descontaminadas, trazendo de volta 57 mil pessoas. Uma parede de gelo subterrânea ainda será instalada no entorno da usina com a finalidade de conter águas contaminadas pela radioatividade. EUA e França ajudarão a desenvolver tecnologia para o Japão retirar os resíduos radioativos que atingiram a suas usinas naquela época. Aquele país não pode prescindir da energia nuclear pois é pobre em recursos naturais; além do que tem-se que assegurar o fornecimento regular de energia, havendo em conta considerações econômicas e de mudanças climáticas. O custo da reconstrução do Japão estimado naquela ocasião: o “Bank of American Merril Lynch” estimou US$ 180 bilhões, 3,30% do PIB (US$ 5,391 trilhões). Enfim, o acidente de Fukushima reforçou a retórica do medo, exagerando os riscos inerentes às usinas nucleares. Todavia, provocou uma revisão completa da política de energia atômica não só no Japão, tornando os reatores mais seguros. E não há dúvidas que, para a meta de conter no patamar máximo de 2 gráus Celsius da temperatura média do planeta ao longo do século XXI, na luta contra o aquecimento global, a energia nuclear, como fonte limpa, é uma opção incontornável. O Japão, na época daquele abalo, possuía 17 usinas com 55 reatores (no mundo, havia 443 daqueles motores – uma grande parte na Europa).

Ainda, em 2011, havia o seguinte quadro de reatores nucleares em uso:

Alemanha Coréia do Sul

190

125

EUA

França

Grã-Bretanha

Japão

Rússia

Ucrânia

1014

474

21

55

174

91

Em 2014 um forte terremoto atingiu o Chile e provocou “tsunami” de 4,5 metros. Um sismo que chegou a 8,4 graus Richter causou tremores em países vizinhos e chegou a ser sentido em São Paulo/BR. O Chile, como ressabido, é um país sismologicamente muito ativo em tremores provocados por movimentos geológicos na cadeia do Pacífico. O terremoto atingiu à noite a costa chilena, perto da cidade de Illapel, na região de Araucanía, provocando tremores em pelo menos 7 regiões do país, além da Argentina. O sismo teve seu epicentro no mar, a 54 km do continente, a 12,5 km de profundidade e a pouco mais de 230 km da capital, Santiago. Um alerta de “tsunami” também foi acionado para países vizinhos, como Perú, Equador e as ilhas do Pacífico; sendo que as ondas poderiam chegar até o Havaí, a Califórnia, a Nova Zelândia e o Japão. Pelo menos, 3.200 pessoas deixaram as suas casas. Antes, em 2010, um terremoto no centro do país havia deixado mais de 800 mortos e muita devastação em grandes cidades, como Concepción. Em 2015, uma força da natureza castigou o país asiático do Nepal, vizinho da Índia, com uma tragédia que afastou os turistas e agravou a pobreza da população. O movimento das placas tectônicas que há 50 milhões de anos formaram a Cordilheira do Himalaia (onde estão os picos de maior altitude do mundo) produziu um terremoto de magnitude 7,8 Richter. Restaram mais de 9 mil mortos e 23 mil habitantes feridos. Na base do Monte Everest, os tremores desencadearam uma avalanche que matou 19 alpinistas. A temporada de escalada foi suspensa e, pela primeira vez em 41 anos, ninguém atingiu o cume da montanha. 48 mil nepaleses restaram desabrigados: sem residência e sem recursos ou habilidades - necessários para reconstruir um lugar seguro para viver. Ainda mais, em pleno inverno! As vidas de 8 milhões de pessoas, quase um terço da população da nação do Nepal, foram impactadas pelos sismos. Um drama: a escassez de combustível, de alimentos, de roupas, de medicamentos e de vacinas; mais de 3 milhões de crianças menores de 5 anos, correndo o risco de morrer ou de ficar doentes. A longo prazo, a necessidade de reconstrução de escolas e ajuda para as pessoas recomeçaram a agricultura e os negócios. Prejuízo de 500 mil casas danificadas. Um verdadeiro horror! US$ 5 bilhões foram necessários para a reconstrução do país.

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MATÉRIA ESPECIAL - DIA DO QUÍMIC O

Percalços da Indústria Química gaúcha na recessão econômica D

as grandes indústrias ao pequeno produtor. Das classes mais privilegiadas às com menos poder aquisitivo. Em diferentes escalas, todos os setores do mercado e da sociedade estão sentindo os impactos da atual recessão econômica que o mundo e, especificamente, o Brasil (sobre)vive. Os índices de desemprego evidenciam que estamos longe de uma retomada econômica interna: conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se as taxas de desemprego no Rio Grande do Sul eram de 5,9% no segundo trimestre de 2015, seguindo a tendência nacional, no segundo trimestre de 2016 as taxas subiram e chegaram a 8,7%. Comparativamente, são cerca de 180 mil pessoas sem emprego formal a mais do que no mesmo período do ano passado. Inseridos nesse cenário desmotivador estão as indústrias e o profissional da Química, que também são afetados em maior ou menor grau pela crise econômica. A estagnação financeira que se verifica no Brasil não é um fenômeno isolado, mas um reflexo de decisões político-econômicas que têm sido tomadas no plano global. A crise financeira que atingiu os bancos norte-americanos em 2008 foi apenas a primeira peça do efeito dominó que alcançou diversos países desde então. O Brasil começou a sentir os primeiros efeitos da crise há cerca de dois anos, como expõe o pesquisador em Economia e coordenador do Núcleo de Contas Regionais da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Roberto Rocha: “a recessão econômica que temos vivenciado no país desde o início de 2015 pode ser caracterizada como o aprofundamento da desaceleração já iniciada em 2014”. Alguns dos fatores que levaram à queda abrupta do consumo e à decorrente generalização da crise no Brasil foram o aumento dos preços da energia (eletricidade e gasolina), a acentuada desvalorização cambial, a elevação das taxas de juros e o esforço do governo em reduzir o déficit público. As consequências deste recuo financeiro vão desde a redução dos rendimentos reais 6

das indústrias até o aumento das taxas de desemprego, como visto anteriormente. Na Indústria Química, as empresas voltadas aos produtos destinados ao consumo familiar foram as mais atingidas pela recessão, de acordo com Rocha, uma vez que são mais resistentes à queda nos rendimentos e do crédito. Segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do IBGE, a Indústria Química compreende a transformação de matérias-primas orgânicas ou inorgânicas por processos químicos e a produção de gases industriais, fertilizantes, resinas e fibras, defensivos agrícolas e desinfetantes domissanitários, produtos de limpeza e perfumaria, tintas, explosivos e outros produtos químicos, além da fabricação de produtos petroquímicos. O segmento industrial da Química está profundamente ligado ao avanço de pesquisas científicas e tecnológicas, atualizando constantemente seus sistemas de produção. Também é um setor intensivo em escala e capital, mas pouco gerador de empregos. Conforme destaca Rocha, a Indústria Química no RS corresponde a mais de 20% da atividade no país. Os dados mais recentes da Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (SEPLAN) sobre a Indústria Química no Rio Grande do Sul datam de 2013 e indicam que, naquele ano, 761 empresas do setor estavam espalhadas por 132 municípios gaúchos. Conforme o Atlas Socioeconômico do Estado, organizado digitalmente pela SEPLAN, Porto Alegre, Caxias do Sul e Novo Hamburgo concentram 27% dos estalebecimentos da Indústria Química no RS. No Estado, a recessão econômica afetou mais intensamente a produção de tintas, vernizes, esmaltes, lacas, adesivos e afins. Esses setores observaram uma significativa redução da mão de obra entre o final de 2014 e o primeiro semestre deste ano. Rocha também ressalta que os produtos farmacêuticos, de limpeza, de higiene e de perfumaria conseguiram manter um quadro estável, ainda que difícil. Como discute o Técnico Quí-

“...a Indústria Química no RS corresponde a mais de 20% da atividade no país. mico e Diretor do SINDTINTAS/RS, Silvio Feijó Pereira, “na nossa visão como trabalhadores, não existe impactos na atual recessão econômica e, sim, um processo construído no passar dos últimos anos, por acharem que estava tudo resolvido ou tudo desenvolvido”. A falta de investimentos em técnicos capazes de desenvolver novos produtos é uma das principais causas apontadas por Pereira para a estagnação do setor de tintas e vernizes, bem como a alteração do câmbio. Os relatórios técnicos mostram que os rendimentos reais do segmento tiveram pequenos crescimentos de 2015 para cá. A preocupação do Diretor do SINDTINTAS/RS encontra-se alinhada com a declaração de Rocha de que o setor de tintas e vernizes “apesar de ser ainda significativo na indústria nacional, perdeu a importância que já teve no passado”. Por outro lado, a desvalorização cambial, a queda do preço do petróleo e o aumento de demandas norte-americanas fizeram com que o setor petroquímico no Rio Grande do Sul tivesse um desempenho positivo graças à sua produção derivada da nafta exportada. O Pólo Petroquímico de Triunfo, por exemplo, foi bastante beneficiado pela combinação do preço da matéria-prima candente, da desvalorização cambial maior que nos concorrentes e do aumento da demanda norte-americana. “As perspectivas do setor estão crucialmente ligadas ao comportamento destes fatores”, assinala Rocha. As atividades petroquímicas correspondem a 60% da Indústria Química no Rio Grande do Sul. Entre os desdobramentos recentes que beneficiaram a Indústria Petroquímica durante a crise econômica, dois merecem destaque: no cenário brasileiro, o contra-


to de longo prazo assinado em dezembro de 2015 pela Petrobras e Braskem para o fornecimento de nafta petroquímica; e no cenário gaúcho, o investimento em junho deste ano de cerca de R$ 100 milhões na abertura da planta de poliestireno expandido, no Pólo Petroquímico de Triunfo. O novo contrato em relação à nafta mantém o volume de fornecimento do último acordo (2009-2014) de sete milhões de toneladas anuais de nafta. Em nota divulgada à imprensa, a Braskem enfatizou que “apesar do novo contrato não refletir integralmente as condições necessárias para garantir a competitividade da indústria química e petroquímica, a Braskem entende ser necessária a sua assinatura de forma a reduzir as graves incertezas que rondam o setor”. No Estado, o investimento na unidade de poliestireno expandido em Triunfo foi através de recursos próprios da empresa Videolar-Innova, contando também com o apoio do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS), que concede benefícios a empresas que estejam realizando projetos de investimentos no RS que resultem na implantação ou expansão de unidades industriais. Além da Videolar-Innova, outras onze empresas gaúchas receberam incentivo e financiamento estatal em junho de 2016. Entre elas, destacam-se as empresas Allchem Química Indústria e Comércio, de Rio Grande, que investirá R$ 3,5 milhões; Cvplast Indústria de Embalagens Ltda., de Bento Gonçalves, que está investindo R$ 11 milhões; Metagraf Indústria de Embalagens Ltda., de Caxias do Sul, investirá R$ 7,49 milhões; e Zandei Indústria de Plástico, de Guaporé, que está investindo R$ 5,465 milhões - dados da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT). Investimentos como esses no setor da Indústria Química terão reflexos diretos na geração de emprego formal, um dos pontos atingidos pela estagnação econômica. No plano nacional, Rocha ressalta a necessidade de avaliar o engajamento e os resultados do setor através de ações públicas de incentivo como o Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (PADIQ) 2016/17 e as linhas de fomento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Financiamento de Estudos e Projetos (FINEP). Os altos níveis de desemprego aliados aos rendimentos reais ainda muito baixos e o crédito reduzido tornam difícil a retomada generalizada do investimento e produção industrial ainda neste ano. Além disso, o risco de revalorização do real inclui uma incerteza a mais para a decisão

dos empresários na hora de investir, como salienta o coordenador do Núcleo de Contas Regionais da FEE. Para Rocha, “a saída para qualquer setor está na exportação, entretanto, essa opção não está disponível de imediato para todas as empresas, considerando a necessidade de prospectar mercados, adequar produtos, ter preços competitivos e construir logística de distribuição”. No caso das pequenas empresas, a solução para sair da crise pode estar no Programa Exporta/RS, que tem capacidade de se transformar em um importante suporte financeiro para o setor da Indústria Química no Rio Grande do Sul.

Iniciativas de impacto na busca por melhorias no setor Marcada por períodos conturbados, especialmente no começo do ano, a área da Química no Rio Grande do Sul segue munida de esforços e iniciativas para contornar as dificuldades do mercado. Sendo força motriz para o desenvolvimento e manutenção de pesquisas científicas e avanços que impactam diretamente a população, essa indústria teve marcos relevantes em 2016. De Projeto de Lei à isenção de imposto, medidas do Rio Grande do Sul reformulam maneiras de lidar com problemas impostos pelo contexto econômico atual. Entre as temáticas mais discutidas até o Dia do Químico deste ano, 18 de junho, prevaleceram os casos de adulteração no leite, estudos e discussões sobre a fosfoetanolamina, isenção de ICMS para geração de energias renováveis, a evolução da adição de biodiesel no Brasil e a qualidade da água salgada e doce no Estado. Dentro destes tópicos, entidades e profissionais ligados às respectivas indústrias e setores se responsabilizaram e organizaram para estancar decréscimos econômicos decorrentes da situação do Estado, prever crises e implantar medidas que possibilitam avanços.

Indústria Láctea No setor lácteo, seguem impasses entre entidades e produtores, mas uma iniciativa de Projeto de Lei visa ressignificar esta área. O Rio Grande do Sul é o segundo produtor nacional de leite, com quase 200 mil famílias atuando para a sua produção no estado, das quais 84.312 entregam o produto para a indústria. Apesar disto, características e demandas de cada região não são sistematizadas e conhecidas de forma ampla, fato que aliado às adulterações prejudica este mercado. Em 2015, o setor foi marcado pela retirada de produtos de circulação, fraudes, denúncias e diversos problemas que convergiram na necessidade de medidas pontuais. A projeção para este ano teve como foco resgatar a confiança dos consumidores e também fomentar esta indústria. Embora a necessidade de maior fiscalização e fomento se mantenham como pauta, a Lei do Leite (14.835), sancionada no dia 6 de janeiro, tornou real o programa voltado à qualidade do leite no Estado. Além desta medida, visando a interlocução mais direta com realidades regionais, a o Instituto Gaúcho de Leite (IGL) iniciou um processo de interiorização de sua Câmara técnica, no intuito de sistematizar e difundir informações a respeito das características e demandas de cada região. Buscando uma unidade no setor, a medida teve

MEDIDAS ADOTADAS EM 2016

LEI DO LEITE

MAPEAMENTO

e CÂMARAS REGIONAIS

PROGRAMA LEITE SAUDÁVEL 7


apoio da Emater no mapeamento dos sistemas de produção. A ideia consistiu na criação de seis a oito câmaras regionais. Medidas como o Programa Leite Saudável, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, também vem gerando melhorias no cenário da indústria gaúcha de laticínios. Neste ano foram investidos R$ 18,6 milhões, e o programa está selecionando 3620 proprietários rurais nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Estes irão receber assistência técnica por 24 meses para melhorar a gestão de seus negócios e qualidade dos produtos. Devido ao momento atual e dificuldades financeiras, algumas empresas tiveram mudanças drásticas em seu funcionamento e até mesmo fecharam as portas. A Cooperativa Taquarense de Laticínios, por exemplo, suspendeu as operações devido à forte concorrência com empresas estrangeiras. Dentro deste cenário, também foi solicitada por parte de pequena empresa a mudança em Instrução Normativa (IN) elaborada pelo Ministério da Agricultura, no intuito de flexibilizar a legislação sanitária para pequenas agroindústrias de leite. Buscando alternativas, e no intuito de contemplar pequenas indústrias locais, surgiram projetos como a criação de marca coletiva. Nesta ocasião, a Associação das Pequenas Indústrias do RS (Apil/RS), com 57 filiados e processamento de dois milhões de litros de leite diários, lançou a Lyt Lácteos. Neste ano, também ocorreu o ajuste no orçamento do Fundo Estadual do Leite (Fundoleite), tendo os gastos reajustados ao tamanho da arrecadação, com as despesas administrativas condicionadas a 15% do orçamento. O ajuste orçamentário, projetado em R$3,4 milhões para 2016, sofrerá ao longo do ano a redução de cerca de 49,7%.

Energias Renováveis Terceiro no ranking de sistemas fotovoltaicos implementados no país, representando 10% do total nacional, o RS é o primeiro estado da região Sul a aderir ao convênio do ICMS 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Vigente em outros quinze estados brasileiros, o convênio é necessário para que estes concedam o incentivo à população. A medida contempla a produção de eletricidade pelas fontes eólica, de biomassa (queima de matéria orgânica) e solar, tendo na terceira a principal beneficiada. Com esta ação não haverá mais a incidência da alíquota de 30% do imposto sobre o volume de energia produzido, em ponto comercial ou em residência. Por exemplo, uma casa que consome 150 kWh por mês, mas gera 50 kWh com um painel fotovoltaico, acabará pagando ICMS apenas sobre 100 kWh (veja o infográfico da página 10). No caso de uma residência ter sobra de energia, produzindo mais do que o gasto mensal, é possível transferir esta quantidade para a rede elétrica, o que permite ao cliente que está gerando obter créditos da sua distribuidora, que serão aproveitados quando este consumir eletricidade da concessionária. Para ser contemplada pelo diferencial, a unidade microgeradora deverá ter potência instalada de até 100 kW, enquanto a mini poderá ter capacidade para produzir até 1 MW. Com o intuito de gerar energia limpa e renovável para abastecer cerca de 10 mil residências, em 2017 o RS será prestigiado com a primeira usina de energia solar. O edital para a construção do parque, em Canoas, foi lançado no começo deste mês. Até o dia cinco de julho serão entregues propostas, e, a partir desta data, estimasse que em dez meses a usina esteja operando. A energia eólica também pode vir a se tornar um forte do Rio Grande do Sul. Pioneiro na sua implantação, por meio do Parque Osório, o estado contou recentemente com investimentos 8

por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) no parque eólico Pontal 2, em Viamão. Também foram marcos a licença para funcionamento da fábrica de torres eólicas em Santa Vitória do Palmar, e a licença emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM) para operação do Complexo Eólico Pontal, entre os municípios de Capivari do Sul e Viamão. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ss dados referentes ao desempenho de usinas de biomassa também são animadores, apresentando crescimento de 10,5% no primeiro trimestre de 2016.

Balneabilidade Monitorar a qualidade da água que nos cerca faz parte do cuidado com a saúde de uma população. No Rio Grande do Sul, o controle da balneabilidade tem sido uma das preocupações da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que no último verão (2015-2016) monitorou 83 pontos no Estado, em 43 municípios. Nos relatórios semanais divulgados entre dezembro de 2015 a março de 2016, apenas as praias do Litoral Norte gaúcho mantiveram uma condição própria para banho. Os locais monitorados pelo órgão foram escolhidos pela maior concentração de banhistas. No Rio Grande do Sul a contaminação prejudica, principalmente, os balneários de água doce, como a praia da Florida, em Guaíba, e a praia do Encontro, em São Jerônimo, segundo os relatórios da Fepam. As amostras foram coletadas por laboratórios da Corsan em pontos com mais risco de contaminação e, em seguida, enviadas para análise da Fepam. Neste processo, se pelo menos duas amostras de uma série de cinco indicarem contaminação, o local é considerado impróprio para banho. Em um Estado como o Rio Grande do Sul que trata, em média, apenas 15% de seu esgoto, as contaminações, em grande parte, são consequência da falta de saneamento básico. Prova disso são as condições próprias para banho no Litoral Norte, decorrência do trabalho de saneamento ambiental realizado na região: coleta, tratamento e destinação correta do esgoto sanitário e de resíduos urbanos, além de abastecimento de água e drenagem pluvial adequados. O cuidado com a balneabilidade é pertinente às questões ambientais e de saúde pública. Uma região deficiente em saneamento básico e com descarte irregular de resíduos tem grandes chances de ter suas águas para banho classificadas como impróprias durante o verão. Enquanto a estação mais quente não chega, sociedade, órgãos ambientais e governamentais trabalham juntos na preservação das praias gaúchas

águas impróprias para banho

Densidades elevadas de coliformes fecais ou da bactéria E. Coli

Presença de substâncias e resíduos nocivos à saúde


MEIO AMBIENTE

eNTREVISTA Com Mauro Gomes de MOURA Mauro Gomes de Moura é Técnico Químico pela Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha (1973), Licenciado em Química (1976) e Bacharel pela PUC-RS (1978). Trabalhou na área ambiental do Estado e do Município de Porto Alegre de 1973 até 2016.

CRQ-V: Qual a importância da FEPAM, e mesmo da SMAM, para o exercício profissional da Química? Mauro Moura: No passado havia o que chamávamos tecnologia de fim de tubo, ou seja, tratar resíduos e efluentes líquidos/atmosféricos. A exigência de responsáveis técnicos no licenciamento ambiental gerou milhares de empregos para a área química, nas estações de tratamento de resíduos e efluentes, nas empresas que prestam serviços na destinação final de resíduos, nos laboratórios de análise química e nas consultorias ambientais. Isto ainda existe, mas com a evolução do tema sustentabilidade acrescentamos o papel de gerar tecnologias que agridam menos o meio ambiente, com isto expandindo a área de emprego e renda na área da Química. Então a importância dos órgãos ambientais foi exigir o licenciamento ambiental de empreendimentos, só na FEPAM mais de 11.000/ano. CRQ-V: A sustentabilidade ambiental está alicerçada no licenciamento ambiental? Mauro Moura: O licenciamento ambiental é um instrumento que autoriza a degradação/ poluição ambiental de forma controlada. Se não estiver baseado em outros instrumentos de gestão (zoneamento ambiental e outros) permitirá degradações maiores do que a necessária para a geração de bens, produtos, emprego e renda. Por esta razão os órgãos ambientais possuem – ou devem possuir – setores que façam o diagnóstico e o prognóstico do que pode ocorrer em determinada região para que ações de adaptação, correção e mitigação possam ser realizadas e o licenciamento ambiental seja realmente um instrumento de proteção ambiental. CRQ-V: Desde a sua trajetória na área da Química, como percebeu que trabalhar com questões ambientais auxilia os químicos? Mauro Moura: No início da carreira em 1973 exerci o controle sobre piscinas de uso coletivo no RS, nesta época elaborei uma série de normas sobre o assunto que exigiam a presença de químicos responsáveis em cada empreendimento. Estas normas vigoram até hoje, gerando centenas de empregos na área Química. Em 1982 fui para o Departamento do Meio Ambiente (hoje FEPAM)onde inicialmente me especializei na área de acidentes químicos e ajudei a construir a legislação gaúcha para o transporte de produtos químicos – não havia legislação nacional a época. Com isto, as transportadoras eram obrigadas a ter um responsável técnico para obter o licenciamento ambiental. Iniciamos em 1997 o licenciamento do Comercio Varejista de Combustíveis, onde estes empreendimentos (cerca de 3.000) eram obrigados a realizar análises periódicas de hidrocarbonetos no solo (através de piezômetros). Com isto houve a instalação ou ampliação de laboratórios de análises químicas. Fui Diretor Técnico da FEPAM, em duas ocasiões. Quando assumi em 2003 elevei o número de Licenças de Operação em relação ao ano anterior de 4.969 para 11.353, com certeza gerando um incremento significativo de empregos na área da Química. Como a FEPAM emite cerca de 10.000 licenças/ano e estas valem por quatro anos, há cerca de 40.000 licenças ativas, gerando emprego não somente na área da química. Os Governos não se atem na importância dos órgãos de licenciamento para a geração de emprego e renda no País, além, é claro, na proteção ambiental que realizam na proteção desta e das futuras gerações. CRQ-V: Qual o futuro da Química Ambiental? Mauro Moura: Todos os produtos que utilizamos tem a presença da Química e sempre terão. O campo é enorme. A produção de insumos químicos e produtos que agridam menos o meio ambiente, novos processos industriais que tendam a resíduos e efluentes zero, química do ambiente (monitoramento do ar/água/solo - laboratórios), análise e remediação de áreas contaminadas, nanotecnologia voltada ao meio ambiente, busca de novos materiais que nos permitam agredir menos o meio ambiente, entre muitos outros, nos mostram que é impossível a sociedade do futuro sobreviver ser a presença dos profissionais da Química atentos, com ética, a questão ambiental. Nosso trabalho na fabricação de novos produtos sempre deve nos levar a refletir sobre as consequências de sua produção e ciclo de vida sobre a qualidade de vida de nossos filhos e netos. A responsabilidade socioambiental de nosso trabalho diz respeito a um mundo que tomamos emprestado das futuras gerações e temos a obrigação moral de devolvê-lo melhor do que o recebemos. CRQ-V: Pela sua experiência profissional, os profissionais da química recém-formados estão aptos a trabalhar com a Química Ambiental? Mauro Moura: As nossas escolas técnicas e universidades formam excelentes profissionais na área da química. Em especial nos órgãos ambientais que trabalhei, houve uma adaptação imediata do profissional recém-formado às necessidades as instituições, seja nos laboratórios ambientais, seja no licenciamento e fiscalização de atividades industriais. 9


TECNOLOGIA

Incentivo pode impulsionar a utilização

de energias renováveis no RS N

o final de maio deste ano começou a vigorar o Decreto Estadual de número 52.964, que beneficia os gaúchos com a isenção de impostos sobre a mini e microgeração de energias limpas e renováveis para consumo próprio no âmbito do Rio Grande do Sul. Com a medida, o Governo do Estado pretende estimular o uso em maior escala da chamada energia fotovoltaica, aquela produzida através de placas solares.

Isenção de ICMS para

geração de energias renováveis Conta do mês Total:

Casas que geram energia terão no valor de pagamento esta quantidade abatida. Uma casa que consome 150kWh por mês mas produz 50kWh pagará apenas 100kWh mensais.

Conta do mês Total:

O abatimento também vale para eventual sobra de energia transferida para a rede elétrica, o que permite ao cliente obter créditos, aproveitados quando este consumir eletricidade da concessionária.

Produção de energia 10

/

Consumo de energia


MURAL E AGENDA 23 de Julho - Formatura do curso de Tecnologia em Toxicologia Ambiental da FURG

AGENDA 10 de setembro de 2016 Curso Prático de Produção de Cerveja Artesanal (Cepped/Ulbra) Informações e inscrições: abqrs.com.br E-mail: abqrs@abqrs.com.br

10 de setembro de 2016

Tratamento de Águas de Piscina e Limpeza de reservatório de água potável

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA QUINTA REGIÃO ADULTERAÇÃO EM ÁGUA O Conselho Regional de Química, órgão fiscalizador das atividades dos profissionais da Química, vem por meio deste informar a toda população do Rio Grande do Sul que está atento aos acontecimentos relacionados com a venda de água mineral inadequada ao consumo humano. Pelas informações que pudemos obter, a venda da água mineral Do Campo Branco estava em condições impróprias para consumo, apresentando coliformes totais e a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa, além de limo, sujeira e mofo. A empresa atendia as marcas Do Campo, Carrefour, Biri Biri e Roda D’Água. Operação denominada Gota D’Água ocasionou em três mandados de prisão, um contra o químico industrial responsável. Tendo em vista o envolvimento de um profissional da área da Química, informamos que este Conselho está tomando as devidas providências legais por meio da sua comissão de ética, a fim de garantir a segurança dos consumidores e evitar que acontecimentos como este se repitam.

Informações e inscrições: escolaformula.com.br E-mail: escolaformula@escolaformula.com.br

16 de setembro de 2016 Curso de Aperfeiçoamento: Gestão de Alergênicos em Alimentos Informações e inscrições: escolaformula.com.br E-mail: escolaformula@escolaformula.com.br

Nota de falecimento - Yeda Pinheiro Dick

Dirigimo-nos à comunidade Química brasileira para manifestar nosso profundo pesar pelo falecimento da professora Yeda Pinheiro Dick, ocorrido no dia 27 de julho de 2016. Com uma forte atuação acadêmica, que exerceu com afinco mesmo após completar 70 anos de idade, a professora Yeda iniciou suas atividades na UFRGS no ano de 1952. Foi coordenadora fundadora do curso de Química do Colégio de Aplicação e em 1972 passou a lecionar cadeiras no curso superior de Química, onde influenciou várias gerações de profissionais formados em nossa Universidade. A professora Yeda foi a primeira representante feminina membro do Conselho Superior do CNPq, tendo acumulado várias funções de importância acadêmica ao longo de sua vida. Foi agraciada com a medalha Simão Mathias da Sociedade Brasileira de Química em 2000 e recebeu o título de Professora Emérita da UFRGS em 2007. Temos a convicção que sua história de vida e dedicação ao Instituto de Química da UFRGS permanecerá viva, influenciando as novas gerações e mantendo-se como exemplo de conduta, pioneirismo e amor à ciência.

ADVERTÊNCIA PÚBLICA – CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO Advertência pública que se aplica ao profissional REGINEI FACHINELLI, CRQ 05406901, no processo 163/15 CRQ-V, por infração ao Código de Ética na resolução ordinária nº 9.593 de 13/07/2000, Art. III alínea “a” do Conselho Federal de Química, alínea por “improbidade profissional”, por adulteração de produto vinícola. 11


CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO

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