Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal Gestão 2013-2018
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RESULTAdOS da GestÃo 2013-2018 do cRm-df
Balanço Final da Gestão 2013-2018 do CRM-DF
CRM-DF
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RETROSPECTIVA
Balanço Final da Gestão 2013-2018 do CRM-DF
Agradecimentos e Considerações Finais No dia 30 de setembro, a nossa diretoria finaliza o seu mandato de gestão e, como presidente do CRM-DF, manifesto o nosso orgulho de havermos trabalhado, juntamente com os demais conselheiros, no cumprimento da honrosa missão do Conselho: “Normatizar e Fiscalizar o exercício ético-profissional da Medicina, em benefício da saúde do ser humano e da coletividade do Distrito Federal”, tarefa que nos levou a constantes desafios, principalmente nas ações de fiscalização, decorrentes das precariedades da infraestrutura e declínio da qualidade que se instalou nos serviços de saúde, além das atividades judicantes geradas. Primeiramente, quero agradecer e registrar o quanto foi positiva a colaboração dos médicos e médicas que estiveram atuantes, nestes cinco anos de nossa gestão, participando de Seminários, Cursos, Câmaras técnicas e Palestras, junto a este Conselho, bem como, encaminhando de modo individual ou em atuação coletiva, ocorrências de atos e condutas contrárias aos postulados da ética no exercício da Medicina, nas áreas de gestão e administração dos serviços de saúde e atenção ao paciente. Quero ainda manifestar, a importância da atuação conjunta que foi estabelecida com as entidades e instituições médicas e de ensino (AMBr, SindMédico, MPDFT, AMeB, Sociedades de especialidades, Hospitais regionais do DF, Faculdades de Medicina e ABRAMER), que mantiveram estreita e valiosa parceria com o Conselho, permitindo ampliar o alcance dos trabalhos desenvolvidos (Cursos de Ética Médica, Prevenção ao Suicídio, Julgamento Simulado, Urgência e Emergência, Alertas sobre os Deveres Éticos do RT, Comunicação Médica, Levantamento sobre a Crise na Saúde Pública do DF, Resguardo do paciente no Indicativo de Interdição Ética, Judicialização da Saúde, Defesa da Lei do Ato Médico, Manutenção do título de “MÉDICO” e não de Bacharel e Ética nas Perícias Médicas, como destaques). Esses trabalhos enfatizaram, de forma precípua, duas linhas de ação: a) defesa das condições de trabalho, digna e segura, em todas as áreas da saúde, considerando ser a Medicina uma profissão intrinsecamente ligada à saúde pública; b) valorização da capacitação e atualização científica, voltadas ao interesse público e em consonância com o progresso alcançado na área da Medicina, em benefício do paciente e da saúde da coletividade. Como a nossa gestão ocorreu num cenário de aumento da crise na saúde, principalmente afetando as áreas de urgência e emergência dos hospitais públicos e unidades de pronto atendimento do DF, o Conselho estabeleceu uma força-tarefa, integrada pelas fiscalizações do CRM-DF e demais Conselhos Regionais da área da saúde e pelo Pró-SUS do MPDFT. O seu objetivo consistiu em realizar trabalho conjunto para identificar, não apenas problemas pontuais, mas ordenar e quantificar: as adversidades estruturais existentes; as carências na assistência médica e multidisciplinar, realizada com equipes desfalcadas; a contínua superlotação de pacientes internados nos prontos-socorros e UPAs, ao lado do crescente bloqueio de leitos nas enfermarias dos hospitais. Ressalte-se que o desabastecimento de medicamentos e insumose a falta de manutenção de um número significativo de equipamentos, foram causas alegadas como justificativas às frequentes interrupções do atendimento dos serviços, pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). Em janeiro de 2017, foi entregue oficialmente à SES-DF, o documento-diagnóstico finalizado, na expectativa de se esta-
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belecer a regularização e o adequado funcionamento da rede de serviços de saúde do DF. Entretanto, há quase doisanos da realização e divulgação desse diagnóstico, continuam sendo encaminhadas denúncias ao Conselho sobre a falta de condições ao exercício ético da Medicina e, em consequência, ações de fiscalização são reabertas sobre os mesmos problemas desses serviços, só mudando, algumas vezes, o endereço da unidade de saúde à vistoriar. Aocorrência de delongas,na correção das irregularidades e das reincidentes faltas de qualidade e segurança ao exercício profissional, tem colocado em riscos iminentes, o ato médico. Por esses motivos, o CRM-DF aplicou vários atos de advertência à SES-DF, com aplicação legal do instrumento “Indicativo de Interdição Ética”, quedefinem prazos e medidas a serem implementadas. Até omomento, apesar de a Secretaria de Saúde haver impetrado ação cível pública contrária à aplicação desses atos a órgãos públicos, não houve descumprimento, por parte da SES-DFdos mesmos, uma vez que as falhas apontadas pelo Conselho foram corrigidas conforme acordado. Portanto, o CRM-DF não ultimou a aplicação da penalidade de interdição ética do trabalho médico na SES-DF. Há que considerar ainda, que as recentes mudanças de rumo adotadas pelo governo do Distrito Federal, com a implantação do modelo de gestão hospitalar pela terceirização e a criação de Programa de Medicina de Família e Comunidade, como padrão de atenção nos centros de saúde, estabeleceu a unificação das funções assistenciais dos médicos pediatras, clínicos e gineco-obstetras e portanto, mudanças das suas titulações, trazendo problemas éticos pela tentativa de reconhecimento da nova titulação feita administrativamente pela SES-DF, sem respaldo legal nas resoluções do Conselho. Deve-se considerar ainda, que o treinamento realizado pela SES-DF, na especialidade Medicina de Saúde e Comunidade, não preenche também os requisitos da Resolução CNRM no 2 de 2006, do MEC, que exige para essa titulação o cumprimento do programa de residência médica oficial, com duração de 2 anos. Nas considerações finais, deixamos aos nossos sucessores, a pendência de recebimento da resposta da SES-DF à pergunta (encaminhada no momento em que passamos a réu em ação cível pública e fomos arguidos das razões do Conselho haver aplicado penalidades à órgãos públicos): “Qual a segurança do Ato Médico se a infraestrutura disponibilizada na unidadede saúde pública impede a aplicação dos conhecimentos na investigação e terapêutica aos pacientes? ” Por último, nós conselheiros apresentamos, com grande afeto, os agradecimentos à colaboração e presteza recebidas dos funcionários de carreira do CRM-DF, igualmente dos terceirizados e dos de livre provimento, que deram amplo apoio e suporte na implementação das medidas saneadoras e operacionais que permitiram recuperar o desmantelado e endividado Conselho recebido dos nossos antecessores, levando o órgão à credibilidade moral, administrativa e financeira, junto à categoria médica. Reitero ainda, a nossa satisfação e orgulho de havermos cumprido as responsabilidades que nos foram delegadas, nestes cinco anos, na qualidade de conselheiros de tão nobre autarquia.
Dr. Jairo Martínez Zapata Presidente do CRM-DF
CRM-DF
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nova sede do CRM-DF foi concluída com dificuldade Gestão só conseguiu usufruir do espaço nove meses após assumir o mandato. Conselho conseguiu se reerguer e atuar com competência
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epois de assumir o Conselho em 2013, a diretoria herdou vários problemas deixados pela gestão anterior. Entre eles, a mudança da sede do CRM-DF e a falta de dinheiro para concluir a obra. A antiga sede localizada no Ed. Assis Chateaubriand, no SRTVS Quadra 701, foi vendida por R$ 4.850.000,00 em agosto de 2013, ou seja, pouco tempo antes da gestão 2013/2018 assumir no início de outubro. A nova aquisição realizada pela antiga gestão, localizada no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 01, Centro Empresarial Parque Brasília, custou R$ 14.704.000,00. Um espaço vazio de 1300 m² sem estrutura física (divisão, rede elétrica, hidráulica, ar condicionado, forro, acabamento, etc), impedindo que fosse ocupada de imediato. Devido à diferença de gastos, a conclusão do novo espaço só foi possível devido à ajuda financeira do Conselho Federal de
Medicina (CFM), que doou ao CRM-DF a quantia de R$ 5.300.000,00 e tornou possível pagar integralmente as dívidas. A autarquia ainda teve que pagar R$4.055,000,00 e uma ultima parcela de R$499.000,00 para acrescentar ao valor solicitado pela construtora. Como a nova sede não estava concluída, a atual gestão só conseguiu usufruir do espaço nove meses após assumir o mandato. A diretoria também teve que negociar com o Conselho Federal de Nutrição (CFN), os compradores da antiga sede, que dessem um prazo maior para a mudança do CRM-DF, tendo em vista a falta de orçamento. Os conselheiros também abriram mão de receber o jeton durante os seis primeiros meses de gestão. O CFM também ajudou a pagar as Despesas Administrativas do CRM-DF, com uma doação no valor de R$ 513.563,00 para pagar os funcionários do quadro.
A inauguração do espaço só ocorreu no dia 27 de julho de 2014. A cerimônia simbolizou a superação do grande desafio assumido pela atual diretoria nos primeiros meses de gestão, entre os quais podemos destacar o déficit financeiro, a venda da sede, necessidade de reforma para abrigar as novas instalações, cobranças judiciais de dívidas antigas, numerosos processos, pareceres e sindicâncias acumulados desde 2008, comprometimento da capacidade de trabalho por alteração do horário de funcionamento e desmotivação dos funcionários. Os problemas foram levados ao conhecimento da classe médica após conclusão da auditoria executada pelo CFM. Superadas as dificuldades, o CRM-DF conseguiu se reerguer e, hoje, tem atuado com competência ao zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e elevado conceito da profissão e dos que a exercem legalmente.
Balanço Final da Gestão 2013-2018 do CRM-DF
p Nova aquisição custou R$ 14.704.000,00 com espaço vazio de 1.300m² CRM-DF
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depes
Realizações do Departamento de Processos Ético-Profissionais Situação recebida pela atual gestão Sindicâncias
861
Processos Éticos
107
Consultas
186
Cartas Precatórias
38
Realizações do Departamento de Processo Ético-Profissional 1º ano de Gestão (13/14)
2 º ano de Gestão (14/15)
3º ano de Gestão (15/16)
4º ano de Gestão (16/17)
5º ano de Gestão (17/18)
TOTAL
Sindicâncias
179
460
256
145
175
1215
Processos Éticos
20
23
26
33
18
120
Consultas
86
84
97
72
58
397
Sindicâncias
255
173
205
198
176
1007
Processos Éticos
32
40
43
43
14
172
Consultas
49
93
77
85
82
386
Cartas Precatórias
52
50
43
49
34
228
Audiências agendadas
195
208
314
261
128
1106
"REUNIÕES REALIZADAS (Câmaras e Plenárias)"
80
134
143
102
83
542
Feitos em Andamento
1º ano de Gestão (13/14)
2 º ano de Gestão (14/15)
3º ano de Gestão (15/16)
4º ano de Gestão (16/17)
5º ano de Gestão (17/18)
TOTAL
Sindicâncias
912
550
468
453
419
2.802
Processos Éticos
118
138
141
107
98
602
Consultas
59
64
47
36
60
266
Cartas Precatórias
17
16
9
9
4
55
Julgamentos Realizados
Balanço Final da Gestão 2013-2018 do CRM-DF
Feitos Instaurados
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CRM-DF
PRESTAÇÃO DeCFI DE CONTAS
Prestação de contas CRM-DF
antes X depois A
prestação de contas do CRM-DF, referente ao exercício de 2017, foi analisada pela Comissão de Tomada de Contas, que opinou pela regularidade dos atos e recomendou a aprovação. No relatório também foi apresentada a situação dos médicos inscritos, o percentual de inadimplência finalizado em 31 de dezembro de 2017, além da evolução anual de crescimento, considerando os últimos cinco anos. O CRM-DF encontra-se entre os CRMs com o menor índice de inadimplência. Na anuidade de 2017, o Conselho teve apenas 3,7% para pessoas
físicas e 8,9% para as jurídicas. A média nacional de inadimplência, conforme último estudo realizado pelo CFM foi de 14,28% para pessoas físicas e 22,05% para as jurídicas. O CRM-DF apresentou ao final do exercício de 2013, um Déficit Financeiro no valor de R$ 4.201.387,64, conforme demonstramos: a) Saldo Bancário Disponível em 31/12/2013: R$ 601.546,77 b) (-) Passivo Circulante a Pagar em 31/12/2013: R$ (4.802.934,41) c) (=) Déficit Financeiro apurado em 31/12/2013: R$ (4.201.387,64) Observação: O Déficit Financeiro apurado refere-se a compromissos
assumidos pelo CRM-DF durante a gestão que se findou em 30 de setembro de 2013, relativos, inclusive, a aquisição da nova sede, no valor de R$ 13.500.000,00 (valor sem as correções) e despesas com credores quando da realização de evento, que são objetos de apuração por meio de tomada de contas especial pelo Conselho Federal de Medicina. Na análise procedida no Balanço Patrimonial do mês de agosto de 2018, verificou-se que o CRM-DF passou com um Superávit Financeiro no valor de R$ 5.072.504,38. Os valores de setembro a dezembro de 2018 serão concluídos no próximo ano.
Balanço Final da Gestão 2013-2018 do CRM-DF
CRM-DF
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Balanço Final da Gestão 2013-2018 do CRM-DF
melHoRias cRm-df
CRM-DF entrega carteira profissional
LII Curso de Ética
Foram entregues durante os cinco anos de gestão, 1.344 carteiras profissionais de médico para os formandos da Universidade Católica de Brasília (UCB), Faculdade Integrada da União Educacional do Planalto Central (Faciplac), Universidade de Brasília (UnB) e Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Os estudantes receberam o documento durante 31 solenidades de Colação de Grau. Com a carteira em mãos, os formandos ganham o direito legal de exercer a medicina. Algumas semanas antes da entrega das carteiras, o CRM-DF se reúne com os estudantes na plenária da autarquia. Na oportunidade, um grupo de conselheiros explica aos estudantes a visão do Conselho em relação ao exercício ético da medicina e tira dúvidas sobre temas médicos, titulação e inscrição médica. A receptividade dos alunos quanto ao encontro tem sido relevante. Desde outubro de 2013, início da gestão, o CRM-DF passou a se fazer presente na entrega das carteiras profissionais de médico. Por ano, são cerca de 400 formandos em medicina no DF.
O CRM-DF realizou 10 Cursos de Ética Médica para residentes da SES-DF durante a gestão (2013 – 2018). O último curso ocorreu em setembro de 2018, tendo sido o 52° realizado. Na oportunidade, cerca de 200 médicos residentes participaram das palestras ministradas no auditório da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Ele é pré-requisito para o recebimento do certificado de conclusão da residência médica na Secretaria de Saúde.
Câmaras Técnicas
Departamento de TI passou por melhorias
O CRM-DF, como órgão supervisor e normatizador do exercício ético-profissional da medicina, que zela e trabalha, por todos os meios ao seu alcance, para um perfeito desempenho da atividade profissional médica, considerando a necessidade de posicionamento técnico especializado sobre assuntos específicos, decidiu no dia 1 de outubro de 2015, normatizar as Câmaras Técnicas por meio da Resolução 382/2015 para auxiliar o Plenário, a Diretoria e Conselheiros do CRM-DF, nas matérias técnicas relacionadas às várias especialidades médicas e as suas respectivas áreas de atuação. É atribuição das Câmaras Técnicas e de seus membros emitir pareceres técnicos no âmbito da especialidade, para subsidiar consultas, sindicâncias, processos éticos ou qualquer outro documento de interesse do Conselho.
Nessa gestão o Departamento de Tecnologia da Informação (Detin) conseguiu grandes melhorias e avanços em sua infraestrutura de TI, sempre visando gerar um melhor atendimento no âmbito de TI para toda população e classe médica e dentre elas podemos destacar: • Aumento do link de dados e comunicação em mais de oito vezes, possibilitando assim comunicação de forma online com o Conselho Federal de Medicina (CFM); • Renovação de 100% do parque tecnológico computacional, aumentando a capacidade de produtividade para todos colaboradores; • Aquisição de servidor de rede, aumentando a capacidade de processamento de dados; • Aquisição de novos equipamentos de impressão policromática, gerando qualidade, economia e eficiência; • Migração de toda parte de telefonia analógica para Digital, reduzindo custos e tornando as ligações mais acessíveis com o aumento de canais disponíveis para recebimento de chamadas; • Disponibilização de ferramentas de acessibilidade nos portais do CRM-DF.
Boletim Informativo Foi criado em abril de 2015 o Boletim Informativo do CRM-DF que é disponibilizado mensalmente com as matérias de destaque da autarquia. No Boletim são divulgadas as penalidades publicas aplicadas pelo Conselho. A ferramenta está disponível no site e foi elaborada como forma de comunicação com intuito de deixar os médicos informados quanto aos trabalhos realizados pela diretoria, além de estreitar os laços entre os médicos (público alvo) e a autarquia.
Ouvidoria do CRM-DF A gestão 2013-2018 resgatou a Ouvidoria do Conselho que havia sido criada no dia 15 de fevereiro de 2007, através da Resolução CRM-DF n° 257/07, com o objetivo de oferecer melhor atendimento às demandas éticas e técnicas aos médicos e à sociedade, apresentando soluções rápidas nas situações de conflito na relação médico-paciente. O serviço passou a ser exercido por conselheiros do CRM-DF, que recebiam e analisavam reclamações, dúvidas e sugestões apresentadas por médicos e comunidade. O atendimento era feito diariamente por telefone, e-mail e presencialmente. Cerca de 300 pessoas eram atendidas por ano.
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CRM-DF
Educação Médica Continuada
População do DF e estudantes de medicina participam de cursos sobre reanimação cardiopulmonar Por mês, 10 mil pessoas são atendidas por problemas cardiopulmonares
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studantes de medicina e a população do Distrito Federal participaram do Dia de Reanimação Cardiopulmonar (CPRDAY), que ocorreu no dia 7 de outubro de 2017, na área externa do Pátio Brasil Shopping. O evento foi promovido pelo Núcleo de Educação e Pesquisa do SAMU - DF em parceria com o Conselho Regional de Medicina do DF com objetivo de demonstrar na prática, como se deve fazer um atendimento de reanimação até a chegada do socorro. No Brasil, pelo menos 265 mil pessoas morrem por doenças cardiopulmonares. Na oportunidade, os
instrutores do SAMU utilizaram bonecos feitos de bolas de isopor, onde o “coração” da vítima é feito de garrafa pet. Cada participante ficou com um boneco e recebeu a orientação de como fazer uma reanimação cardiopulmonar na prática, fazendo a simulação nas posições corretas e a massagem cardíaca no boneco. As crianças presentes no evento também participaram da simulação. Segundo o gerente do SAMU, Rafael Vinhal, por mês, em Brasília, cerca de 80 mil pessoas são atendidas pelo serviço, sendo que, destes, 10 mil são por problemas cardiopulmonares.
Balanço Final da Gestão 2013-2018 do CRM-DF
p No Brasil, pelo menos 265 mil pessoas morrem por causa da doença CRM-DF
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Atividades CRM-DF
CRM-DF Alerta aos Médicos sobre Crianças Desaparecidas Cerca 50 mil crianças e adolescentes desaparecem por ano no país
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om objetivo de alertar médicos pediatras sobre a importância de se observar as crianças que passam no consultório, o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) organizou um estande de orientação aos profissionais de saúde, durante o Congresso de Atualização em Pediatria do Centro Oeste, em Brasília, que ocorreu no período de 10 a 13 de maio de 2016, na Legião da Boa Vontade (LBV). Em três dias de atividade, cerca de 700 pediatras receberam orientações de como proceder para ajudar no resgate dessas crianças desaparecidas. Conselheiros e funcionários do CRM-DF distribuíram cartazes com informações aos médicos e cartilhas explicativas para que pudessem repassar aos pacientes. Estima-se em 50 mil desaparecimentos de crianças e adolescentes por ano no país e de quase 40
p Campanha tem como objetivo alertar médicos e a população
milhões de crianças desaparecidas no mundo, parte delas traficadas para trabalho escravo e prostituição infantil. Em maio de 2015, o CRM-DF também realizou uma campanha
sobre crianças desaparecidas no Hospital da Criança de Brasília (HCB), Hospital Universitário de Brasília (HUB), Hospital das Forças Armadas (HFA) e no Hospital Regional de Ceilândia (HRC).
Estudantes de medicina do 12º semestre de quatro faculdades do Distrito Federal (Católica, ESCS, UnB e Faciplac) participaram, do Curso Básico de Urgência e Emergência - Acidente com Múltiplas Vítimas, promovido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-DF) em parceria com Serviço de Atendimento Móvel de CRM-DF
Balanço Final da Gestão 2013-2018 do CRM-DF
Estudantes de medicina participam de Curso de Acidentes com Múltiplas Vítimas
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Urgência do DF. O curso teve três edições, a primeira ocorrendo em junho de 2015, o segundo em agosto de 2016 e a última edição em junho de 2017. Os alunos tiveram aulas teóricas e práticas, onde foram instruídos em como realizar o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, priorizando a classificação de risco das vítimas. Eles também aprenderam sobre as rotinas envolvidas para garantir a condução adequada para socorrer cada tipo de vítima. Após a conclusão do curso, todos os estudantes receberam um certificado de participação. O objetivo do CRM-DF, por meio da Comissão do Médico Jovem, foi o de priorizar a formação do médico jovem para que atuem com competência e excelência neste atendimento. CRM-DF
Educação Médica Continuada
I Simpósio de Publicidade Médica A Associação Médica de Brasília (AMBR) em parceria com o Conselho Regional de Medicina do DF e o SindMédico-DF realizaram no dia 28 de junho de 2018, o I Simpósio de Publicidade Médica para médicos, estudantes de comunicação e empresas de publicidade. Os palestrantes do evento foram a advogada Renata Rozzante de Castro, especialista em Compliance, que deu uma aula sobre Compliance e Guarda de Dados e o Dr. José Fernando Vinagre, corregedor do Conselho Federal de Medicina (CFM), que ministrou uma aula sobre os critérios norteadores da propaganda em medicina.
CRM-DF
Médicos e comunicadores receberam instruções sobre regras de divulgação
p Palestras ocorreram na Associação Médica de Brasília (AMBr)
Julgamento Simulado no CRM-DF Estudantes vivenciaram essa experiência Nos dias 14 e 21 de junho de 2016, cerca de 60 alunos do 6º período da Faculdade de Medicina do UNICEUB, tiveram a oportunidade de participar de um julgamento simulado no plenário do CRM-DF. Seguindo os mesmos moldes e roteiro de um julgamento real, incluindo a
votação individual dos presentes quanto à absolvição ou culpabilidade do denunciado, por meio de um caso fictício, os estudantes tiveram oportunidade de vivenciar de que forma os médicos são julgados pelo Conselho. A iniciativa partiu do conselheiro e professor da Faculdade
de Medicina, Conselheiro José Roberto de Deus Macedo, tendo ainda como presidente da sessão o 1º Secretário, conselheiro Luiz Fernando Salinas. Em 2017 e 2018 outras quatro turmas da faculdade também participaram do Julgamento Simulado no CRM-DF.
Balanço Final da Gestão 2013-2018 do CRM-DF
p Alunos do UNICEUB tiveram a oportunidade de participar da simulação CRM-DF
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Educação Médica Continuada
Encontro do CRM-DF sobre Comunicação Médica Evento foi realizado para orientar as empresas de comunicação quanto à maneira correta de fazer publicidade médica
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Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 1.974/2011 e 2.126/2015, onde se estabelece os critérios norteadores da propaganda em medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes a publicações em redes sociais, entre outros veículos de comunicação. Durante o encontro, também foi entregue uma cartilha explicativa, criada pelo CRM-DF, que traz compilações de leis, normas, pareceres e resoluções que regulamentam o assunto. Trata-se de um instrumento de consulta rápida e acessível, que irá auxiliar o médico e as empresas de comunicação em suas dúvidas quanto ao assunto.
Balanço Final da Gestão 2013-2018 do CRM-DF
evido ao número crescente de denúncias registradas em relação a publicidades indevidas de médicos nos meios de comunicação, a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (CODAME) que orienta os profissionais quanto à divulgação de matérias que eventualmente os envolva, evitando a autopromoção ou a exposição de seus pacientes, foi realizado no dia 30 de agosto de 2017, o I Encontro do CRM-DF sobre Comunicação Médica, na sede da autarquia O evento foi promovido para as empresas de comunicação que prestam serviços aos médicos e teve como objetivo orientá-los quanto à maneira correta de fazer as divulgações e preveni-los contra os abusos na publicidade. As orientações foram baseadas por meio das
p Participantes receberam uma cartilha explicativa do CRM-DF com normas, leis e regulamentos
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CRM-DF
Educação Atividades MédicaCRM-DF Continuada
CRM-DF lança carimbo e selo com a logo da autarquia O lançamento filatélico foi patrocinado pela Caixa Econômica Federal
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oi lançado no dia 21 de outubro de 2016, um carimbo comemorativo e um selo personalizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com a logo do CRM-DF. O lançamento filatélico, patrocinado pela Caixa Econômica Federal, no auditório da Associação Médica de Brasília (AMBr), acompanhou as comemorações do Dia do Médico (18 de outubro) e também marcou os 55 anos da autarquia. O carimbo e selo original estão disponíveis no Museu dos Correios e na sede do CRM-DF. Durante o evento, o CRM-DF também homenageou 33 Médicos que completaram 50 anos de exercício da profissão sem nenhum processo ético. Na ocasião, familiares dos homenageados ocuparam os 370 lugares do auditório da AMBR. Cada homenageado ganhou um certificado do CRM-DF e um pen-drive personalizado com a logo da autarquia.
p Apresentação ocorreu na festa do Dia do Médico e dos 55 anos do CRM-DF
MPDFT e Conselhos Regionais apresentam relatório de fiscalização de Hospitais Públicos do DF
CRM-DF
Materno Infantil de Brasília (HMIB) e do Hospital de Base (HBDF). Embora as vistorias tenham sido feitas conjuntamente, a competên-
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cia de atuação de cada uma das entidades foi respeitada. Os principais problemas identificados foram carência e má distribuição dos recursos humanos, falta de insumos e materiais médico-hospitalares, com grave desabastecimento, parque tecnológico obsoleto e sem manutenção e estrutura física precária. A má gestão da saúde do DF também foi destacada pelos conselhos regionais, principalmente nos prontos socorros, internações, unidades de terapia intensiva (UTI), centros cirúrgicos, serviços de obstetrícia e pediátricos.
Balanço Final da Gestão 2013-2018 do CRM-DF
Depois de um ano de trabalho, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), em conjunto com os Conselhos Regionais de Medicina (CRM-DF), Enfermagem (Coren-DF), Farmácia (CRF-DF), Odontologia (CRO-DF) e Engenharia e Agronomia (Crea-DF), apresentaram o relatório final da fiscalização realizada em oito hospitais da rede pública do DF. De março a outubro de 2016, foram vistoriadas as unidades de Taguatinga (HRT), Gama (HRG), Sobradinho (HRS), Asa Norte (HRAN), Ceilândia (HRC) e Paranoá (HRPa), além do Hospital
Atividades CRM-DF
CRM-DF homenageia profissionais com 50 anos de exercício profissional sem sanção ética Eventos foram realizados durante as comemorações do Dia do Médico
O
Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) comemora o Dia do Médico com a entrega de diploma de Mérito Ético Profissional aos médicos que completaram 50 anos de exercício da medicina sem qualquer sanção ética. Essa foi a 4° edição realizada pela gestão (2013
- 2018) e ocorreu no dia 18 de outubro de 2017, no Centro de Atividades Culturais e Científicas (CACC) da Associação Médica de Brasília (AMBr). O diploma foi instituído pela Resolução CRM-DF n° 47/83 e nesses últimos cinco anos, cerca de 220 médicos foram homenageados.
Balanço Final da Gestão 2013-2018 do CRM-DF
p Diploma entre aos profissionais foi instituído pela Resolução CRM-DF n° 47/83
p Cerca de 220 médicos homenageados em cinco anos
p Essa foi a 4° edição realizada pela gestão
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CRM-DF
DEFIS
Departamento de Fiscalização realizou mais de 3.200 vistorias Conselho também abriu 93 processos para acompanhar instituições públicas
A
2013
Ações de Vistoria 132
Ações de Notificação 139
2014
607
392
2015
458
166
Ano
2016
439
183
2017
777
291
2018
846
152
Total
3.259
1.323
CRM-DF
p Sala do HRG interditada por falta de foco cirúrgico
para adequada avaliação de aspectos interpretativos da prática profissional, sendo que contamos atualmente com apenas uma médica funcionária de carreira no DEFIS.A participação dos Conselheiros nas ações fiscalizatórias se fez necessária durante a gestão, além das atividades próprias inerentes à Comissão de Fiscalização. A força-tarefa de fiscalização proposta pelo MPDFT e coordenada pelo CRM-DF, uniu esforços com o COREN, Conselho de Farmácia, Conselho de Odontologia e CREA-DF, representando um marco no diagnóstico da situação dos principais hospitais de Brasília. Ainda que não tenha sido possível alcançar a totalidade dos serviços médicos, os principais hospitais de cada Região de Saúde foram avaliados pelas instituições e o resultado compilado em documento entregue à Procuradoria Geral de Justiça do DF solicitando a adoção das providências cabíveis. Outras ações interinstitu-
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cionais foram realizadas, tais como na averiguação da assistência aos pacientes com câncer de mama, com a Defensoria Pública da União, Sindmed e Rede Feminina de Combate ao Câncer. Em analogia à prática médica assistencial, onde o diagnóstico adequado não é suficiente, devendo-se avaliar as possibilidades de tratamento, o trabalho da fiscalização deve desencadear ações que determinem a adoção de medidas pelos profissionais responsáveis, visando sanar as irregularidades, especialmente quando elas colocarem em risco a saúde dos pacientes trazendo prejuízo para a segurança do ato médico. Entre os instrumentos normativos dos Conselhos, foi publicada em agosto de 2015 a Resolução CFM nº 2.120/15, que dispõe sobre a interdição ética do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica, quando não apresentarem as condições mínimas exigidas pela Resolução CFM
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atividade fiscalizatória do CRM-DF enfrentou diversos desafios na gestão 20132018, frente a crescente demanda, especialmente no setor público de atividade médica. Mesmo com equipe reduzida, devido às restrições para contratação de pessoal em período de reestruturação financeira, o esforço e comprometimento dos membros do DEFIS tornou possível a realização do total de 3.259 vistorias, gerando 1.323 notificações (quadro abaixo). O incremento das ações de fiscalização pode ser verificado na tabela abaixo, representando a série histórica de 1º de outubro de 2013 a 4 de setembro 2018. O empenho da equipe colocou o DEFIS/CRM-DF entre os mais produtivos da federação, além do mérito qualitativo pela contribuição no esforço do Conselho Federal para aperfeiçoar o sistema nacional de fiscalização. Aumento significativo do número de denúncias sobrecarregou o Departamento, especialmente devido à complexidade das irregularidades constatadas, muitas vezes calamitosas. Foram abertos 93 Processos de Fiscalização para acompanhamento de instituições públicas. Cabe ressaltar que a presença do médico fiscal é obrigatória
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zação do Pronto Socorro do Hospital da Região Leste, foram registradas situações que inviabilizavam a prática médica em alguns setores, tal como a ocorrência de períodos com somente 1 médico anestesista para atender a todo o hospital, referência regional com alta demanda de traumas e partos, além de diversas outras irregularidades graves. Diversos retornos da equipe de fiscalização ao local foram realizados, mas apesar do esforço, houve decisão judicial liminar restringindo a atuação do Conselho. A fiscalização das UPAs foi objeto de atenção especial por iniciativa e com a participação direta da presidência do CRM-DF. Na UPA de Ceilândia, foram recebidas diversas e repetidas denúncias, realizadas inúmeras ações de fiscalização, culminando com a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pelos gestores da SES/DF, firmando compromisso para a adoção de medidas paliativas visando minimizar os efeitos decorrentes das graves irregularidades persistentes. Em se tratando de serviço essencial para a população, que atende constantemente casos de urgência e emergência, o reiterado não cumprimento do TAC foi levado
ao MPDFT, que atualmente aciona o GDF requerendo aplicação de onerosa multa por dia de descumprimento. Tais fatos representam o grande desafio enfrentado, tamanha a complexidade dos fatores éticos, jurídicos e sociais, bem como o volumoso trabalho necessário para que a fiscalização do Conselho possa contribuir para a melhoria nas condições de atendimento. Por outro lado, a UPA de Sobradinho adotou os termos TAC em comum acordo com o Hospital de Sobradinho, melhorando o fluxo de pacientes entre as instituições, o que promoveu condições de trabalho minimamente capazes de minorar o sofrimento dos pacientes. O balanço da atuação do DEFIS na gestão 2013-2018 do CRM-DF mostra incremento quantitativo e qualitativo, restrito por déficit de pessoal, em contexto de aumento da necessidade de vistorias e da complexidade dos desafios enfrentados. Grande amadurecimento da equipe foi proporcionado pelas situações vivenciadas e o fortalecimento da atividade fiscalizatória deve ser constante, com a participação de todos os médicos, que são os primeiros fiscais das condições de atendimento.
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nº 2.056/13 e por demais legislações pertinentes. O indicativo de interdição ética foi aplicado pelo CRM-DF em diversas unidades de saúde, sempre quando demandado por meio de denúncia e com a aprovação recíproca da equipe médica. Nestes casos, foram feitas exigências para atingir condições mínimas de assistência e estabelecidos prazos para o cumprimento das mesmas. O resultado de tais ações foi variado, muitas vezes inócuo, esgotando as intervenções fiscalizatórias possíveis, alguns casos refletidos na esfera conselheiral judicante, para apuração de responsabilidades. A primeira ocasião em que o Pleno do CRM-DF apreciou a necessidade de instituição do indicativo de interdição ética foi na UPA de São Sebastião, no que foi acompanhada de medidas reparadoras pelos médicos gestores da SES/DF, com grande reconhecimento do trabalho do CRM-DF pela sociedade civil, incluindo o Conselho de Saúde do Paranoá. Infelizmente, na maior parte das ocasiões em que o indicativo foi de fato instituído, as irregularidades persistiram, mesmo após prorrogação dos prazos concedidos inicialmente. No caso da fiscali-
p Raio X do HRPa suspendeu as atividades por falta de filme radiográfico
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DF Setor de Indústrias Gráficas (SIG), quadra 01, Centro Empresarial Parque Brasília, 2.o andar, sala 202, Brasília-DF, CEP: 70.610-410. Tel.: (61) 3322 0001. Fax: (61) 3226 1312. Internet: ascom@crmdf.org.br
Conselheiros efetivos e suplentes da Gestão 2013-2018 Conselheiros efetivos: Acimar Gonçalves da Cunha Júnior; Alexandre Cavalca Tavares; Carlos Eduardo Santa Ritta Barreira; Carmen Lívia Faria da Silva Martins; Fernando Jose Silva de Araújo; Iphis Tenfuss Campbell; Jairo Martínez Zapata; Jorge Gomes de Araújo (AMBr); José Carlos Segura; José Henrique Leal Araújo; José Roberto de Deus Macedo; Leonardo de Sousa Santos; Luiz Fernando Galvão Salinas; Mario Silveira da Costa; Marta Alves de Freitas; Martha Helena Pimentel Zappalá Borges; Rodrigo Machado Cruz; Sandro Pinheiro Melim; Thiago Blanco Vieira; Walquíria Quida Salles Pereira Primo; Wenzel Castro de Abreu.
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Conselheiros suplentes: Aderivaldo Cabral Dias Filho; Adília Jane de Alcântara Segura; Allan Christian Cardozo Cembranel; Antônio César Paes Barbosa; Aristeu Correia Costa Filho; Cláudia Vieira Aniceto; Clayton Barbieri de Carvalho; Fernanda Silveira Tavares; Gustavo dos Santos Fernandes; Jefferson Lessa Soares de Macedo; João de Souza Nascimento Filho; José Carlos Martins Córdoba; Lívia Vanessa Ribeiro Gomes; Marcelo Benites Monteiro; Maria Natividade Santos Costa Lopes; Paulo Henrique Ramos Feitosa (AMBr); Paulo Roberto Maranhas Meyer; Pedro Nery Ferreira Júnior; Romero Bezerra Barbosa; Sergio Zerbini Borges.
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