Mutirão quer evitar que consumidores entrem no superendividamento

Tem prosseguimento até dia 11 deste mês de agosto, a campanha de renegociação de dívidas, organizada pelo Procon-PR em parceria com as unidades municipais da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, numa iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério de Justiça e Segurança Pública. O objetivo é atender consumidores que se estão endividados, com necessidade de negociar dívidas existentes, como forma de prevenção ao superendividamento. Conforme a mais recente pesquisa feita pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná, o endividamento aumentou entre os paranaenses no mês de junho. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Fecomércio PR, 94,7% das famílias do estado possuíam algum tipo de dívida em junho. Na variação anual, também houve elevação no endividamento dos paranaenses. Em junho de 2022, 92,7% da população se dizia endividada. A divulgação da pesquisa não cita se o endividamento é de curto, médio ou longo prazo. Outro dado revelado é os que reconhecem estar “muito endividados”, correspondendo a 26,9%, e os “pouco endividados”, a 8,8%.

Ao participar do mutirão, os consumidores terão a oportunidade de renegociar dívidas de forma mais favorável, com condições especiais de pagamento e possíveis descontos. Para participar, o cidadão pode utilizar a plataforma consumidor.gov.br, canal online que permite

O que vai para renegociação?

Poderão ser negociadas quaisquer dívidas de consumo, como cartão de crédito, cheque especial, empréstimos, com exceção de contratos de crédito com garantia real, financia- mentos imobiliários e de crédito rural, e pensões alimentícias. A organização da campanha foi alinhada com todos os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). a interlocução fácil e direta entre consumidores e fornecedores, ou ir até a unidade do Procon mais próxima. Feito o registro pelo consumidor na plataforma, os bancos e instituições financeiras têm o prazo de 10 dias para dar um retorno ao cliente. Além disso, no caso de superendividamento, terão acesso a informações e tratamento adequado para cada caso.

Ainda conforme a pesquisa, as dívidas no cartão de crédito são o motivo principal de endividamento e é essa variável que apresentou aumento, com ampliação do índice de 80,8% em maio para 84,5% em junho. Por outro lado, as contas geradas pelo financiamento de imóvel baixaram na variação mensal, de 8,3% para 6,5%, bem como as dívidas para a compra de veículo, que correspondiam a 7,5% em maio e passaram para 5,8% em junho.

Entretanto, a Pesquisa divulgada pela Fecomércio PR mostra o dado positivo de que, apesar do crescimento de endividados, a parcela de inadimplentes baixou na passagem de maio para junho, ao sair de 19,3% para 17,1%. E as famílias sem condições de quitar seus débitos também diminuíram, passando de 5,7% em maio para 4,8% no encerramento do primeiro semestre.