Severina, que vidaé essa?

Caravana do Cremepe

Caravana do Cremepe Visitando todo Pernambuco

Recife, PE 2008

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Severina, que vida é essa?

Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco Rua Conselheiro Portela, 203 - 52020-030 - Espinheiro - Recife / PE Fone: (81) 2123-5777 - Fax: (81) 21235770 http://portal.cremepe.org.br - E-mail: cremepe@cremepe.org.br Coordenação e Equipe Técnica Todos os caravaneiros Projeto gráfico e diagramação Luiz Arrais Capa Foto Salete Hallack Menina da capa: Carla Samiele Lira Rocha Fotos Todos os caravaneiros Tiragem 1.400 exemplares Copyright © 2008 Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco

FICHA CATALOGRÁFICA Severina, que vida é essa? Caravana do CREMEPE: Conhecendo todo Pernambuco / CREMEPE e SIMEPE. – Recife, PE: CEPE, 2006.

180 p. : il. ; 23 cm.

1. Perfis municipais (PE). 2. índice de desenvolvimento humano - IDH (PE). 2. Saúde pública. 3. Uni _Qsq l´

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Os autores

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Acácia Albuquerque Araújo Ademir Nigip da Cunha Adson José da Silva Ailson dos Santos Alberto Rezende Soares Alberto Walter da Silva Borges Amanda Maria Bastos Brainer Ana Carla Leão Ferreira da Silva Lins Ana Elisabete Parente Costa Ana Patrícia Lopes de Farias Ana Paula de Andrade Viana Anderson Albuquerque Araújo Marques Anderson Carvalho de Moura Braz André Longo Araújo de Melo Antonio Augusto Alves Maciel Neto Antônio Jordão de Oliveira Neto Arcádia Afonso Correa Ariane Brum de Carvalho Biagio Pecorelli Filho Carla Cristine Andrade Bezerra Carlos Vital Tavares Correa Lima Carmem Lúcia Batista da Silva Cintia da Costa Ramos Claudia Regina Cordeiro de Andrade Cláudio Araújo de Santana Claudio Porpino Cabral de Melo Cristine Maria da Silva Daniel Rebouças de Almeida Débora Noal Dione Andrade Cordeiro Domingos Sávio Lopes Edgar Severino da Silva Edmilson Henauth Edson da Cruz Correia Eduado Jorge de A. Machado Moura Ernani Eiras da Silva Júnior Fábio José dos Santos Fabiola Silveira Correia Fernanda Celiberti Soveral Fernando Henrique de S. Cabral Francisco Carlos A. do Nascimento Geraldo Rinaldi Guilherme José Silva De Moraes Júnior Helena Maria Carneiro Leão Isabela Chianca Bessa Ribeiro do Valle Isabela de Andrade Albuquerque Jandira Dantas Machado Joanna Culkin José Brasiliense de H. Cavalcanti Filho José Carlos Barbosa de Alencar

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Jose Cordeiro de Melo Neto José Diógenes de Souza Júnior José Fernandes Guedes (In memória) José Humberto Rodrigues de Lima José Tenorio Cerqueira Filho Josemar Lopes de Santana Juliana Hallack Kariny Larissa Cordini Kely Cristine da Rosa Keyla Maria Santana da Silva Larissa Paiva Leandro Rocha Leonel Furtado Campos Luana de Albuquerque Lewis Lucia Roberta Rego Villachan Luiz Antônio Wanderley Domingues Luiz Carlos de Angelis Marcio Lins Maria de Lourdes C. David de Souza Mário Fabiano dos Anjos Moreira Mario Fernando da Silva Lins Maristela de Castro Marinho Jordão Micheline Espindola Monteiro Mirian de Andrade Albuquerque Mozart Sales Nair Cristina Nogueira de Almeida Nilton Cavalcanti da Silva Otávio Augusto de Andrade Valença Patrícia Maria da Silva Pedro Soares Salustiano Rafaela Alves Pacheco Regine Carole Bandler Ricardo de Albuquerque Paiva Roberta Maria Souza de Vasconcelos Roberto Tenório de Carvalho Rosine Lima de Albuquerque Borges Salete Hallack Sandro Rogerio de Souza Alves Silvio Sandro Alves Rodrigues Simone Leal Batista Suzane Tenório Barreto Teresa Cristina Albuquerque Bacelar Tereza Maria da Silva Terezinha Maria da Silva Filha Tiele dos Santos Hermes Tulio Lins de Albuquerque Araújo Valdir Francisco da Silva Vânia Priamo Zalxijoane Lins Ferreira

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Este livro é dedicado a todas as pessoas que ainda se permitem so­nhar, apesar das adversidades, e perse­guem o ideal de uma sociedade justa e humana e especialmente às crianças do município de Santa Filomena, que conseguem traduzir este sentimento em seus sorrisos.

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Sumário 1 2 3 4

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APRESENTAÇÃO ........................................................................................................ 15 POR QUE CARAVANA? ............................................................................................ 25 COMO FOI PLANEJADO? ....................................................................................... 29 O QUE SE VIU?............................................................................................................. 33 4.1 Relatórios de 2005 a 2008......................................................................................

O DESTINO DO OLHAR........................................................................................... 99 PACTO PERNAMBUCO + 5..................................................................................... 109 MAS TUDO ISSO TEM JEITO................................................................................. 113 PERFIL DOS GESTORES DE SAÚDE.................................................................... 117 8.1 Dados Coletados em 2005.....................................................................................

8.2 Dados Coletados em 2006.....................................................................................

8.3 Dados Coletados em 2007.....................................................................................

8.4 Dados Coletados em 2008.....................................................................................

OBSERVANDO AS UNIDADES DE SAÚDE........................................................ 135 ENTREVISTA COM O POVO................................................................................... 149 DIVULGAÇÃO DA CARAVANA NAS RÁDIOS E JORNAIS DOS MUNICÍPIOS............................................................................... 155 CARAVANA CHEGA A NORONHA ..................................................................... 161 ANEXOS........................................................................................................................... 163 ANEXO A - Roteiro de vistoria de unidades de saúde.........................................

ANEXO B - Roteiro de entrevista com os gestores................................................

ANEXO C - Roteiro de entrevista com a população.............................................

ANEXO D - Roteiro de entrevista com o Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Saúde..................................................................................

ANEXO E - Logotipo do Espetáculo Menina Abusada........................................

ANEXO F - Logotipo da Caravana CREMEPE/SIMEPE....................................

ANEXO G - Carta do Presidente Lula......................................................................

ANEXO H - Voto de Aplausos à Caravana pela Câmara Municipal do Recife.....

ANEXO I - Ofício do Gabinete da Presidência da República.............................

ANEXO J - Ofício da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.........................................................................................

ANEXO L - Editorial do Jornal do Commercio......................................................

ANEXO M – Matéria sobre a Caravana publicada no Jornal do Commercio..

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O Sol, um menino e duas canções Nas estradas de uma Nação, que constitui a 11ª economia deste Planeta e ocupa a 70ª posição em investimentos de recursos financeiros na assistência à saúde, segue a Caravana do CREMEPE, com o objetivo de "desenho geográfico da pobreza e da doença", como uma forma de contribuição à procura de um destino que não seja indigno do nosso povo, de um novo destino para uma gente humilde e forte.

Em síntese de análise mais vertical, a Caravana do Conselho Regional de Medicina aos municípios do Estado é dirigida ao conhecimento do atual índice de desenvolvimento humano dessas regiões e tem origem natural em princípios morais orientados por valores éticos. Tal conhecimento é essencial aos interesses das comunidades, submetidas à fatalidade de exercício do poder por meios clientelistas ou paternalistas,

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irreverentes ao direito de auto-realização pessoal em um determinado contexto sócio-cultural de vida.

Tenho comigo as lembranças dessa Caravana e as guardarei por muito tempo na memória. Com absoluta clareza de detalhes, me recordo de um menino arredio e esquálido, talvez com oito ou dez anos de idade, de tez amarelada, semelhante a da argila com a qual brincava em um terreno escorregadio, a moldar, com as mãos ágeis, uma esfinge de barro com perfil instigante e bem delineada. Parecia sonhar em dar-lhe vida com um simples sopro e aparentava não se importar com as moscas sobre as feridas de seu corpo suado e seminu ou com o cheiro fétido do estrume largado ao lado.

Tomei o cuidado de não assustá-lo, perguntei em tom amigável, se não estava com sede ou calor. Obtive o silêncio como resposta e perguntei-lhe então se estava tudo bem, ao que ele me respondeu, de maneira afirmativa, com ligeiro aceno de cabeça, um sorriso nos lábios e um olhar que tinha o brilho da luz do Sol, como se me dissesse, eu posso fazer mais do que esperar, nós podemos tudo, nós pode-mos mais, quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

De fato, ao se divertir esculpindo a estátua, aquela criança se auto-reali­ zava, era como se tivesse fé no que virá. A luz que se irradiava do seu olhar tinha a energia espiritual de poesia da canção popular nacional, um som imprescindível ao nosso harmonioso grupo, éramos todos irmãos, de braços dados ou não.

Com a roupa encharcada e a alma repleta de chão fomos aonde o povo está, sem a certeza na frente ou a história na mão. Caminhando e cantando, percorremos até agora 104 dos nossos municípios interioranos, as suas ruas, escolas e outras construções, os seus campos, todos iguais, em grandes plantações de fome e prostituição. Às vezes, nas viagens de manhãs frias, de tímidos arco-íris em preto e branco, a poeira da estrada e a pureza roubada da menina de 12 anos que faz sexo oral a cinqüenta centavos para sobreviver, nos levavam às lágrimas.

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Em alguns finais de tarde, após exaustivos dias de trabalho, no retorno aos albergues, ao invés das fímbrias purpurinas do crepúsculo, se vislumbrava no horizonte um vermelho cor de sangue, a cor do protesto daqueles que não têm voz, integrantes de 62% da população brasileira, de analfabetos funcionais, os quais não sabem entender o que lêem, não conse­guem compreender por si próprios e não sabem discernir o que os outros entenderam.

Nessas ocasiões, mais uma vez a poeira da estrada sufocava a canção e nos trazia às lágrimas. Às noites, nem sempre era fácil conciliar o sono, pois se em princípio não tínhamos a história na mão, em pouco tempo ela penetrou em nossas mentes e corações, através da realidade de suicídios em nível alarmante, muito acima dos parâmetros estatísticos mundiais e de crianças deficientes físicas que têm uma mãe adolescente estuprada e um só indivíduo como pai e bisavô.

No cotidiano da miséria, prosperavam os cenários amorais e deploráveis, proliferavam os répteis traiçoeiros, os desertores do amor próprio e da dignidade humana e até mesmo à noite era preciso caminhar e cantar.

Cantar era buscar o caminho que vai dar no Sol e para cantar nada era longe!

Após esse percurso, pela maior parte dos nossos municípios, com a nítida visão de contornos reais dos sofrimentos vãos, gerados por uma política que nos ensina, na ditadura ou na democracia, com a pedagogia dos canhões ou da corrupção, uma antiga lição, a de morrer pela pátria e viver sem razão, surgiu a necessidade premente de um relato que inspire a composição de mais uma canção, que fale das flores em forte refrão.

Dr. Carlos Vital Tavares Correa Lima Presidente do Cremepe 2006-2008

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Nosso dever, nossa missão "Seu doutor, uma esmola, a um homem que é são, ou lhe mata de vergonha, ou vicia o cidadão" (do cancioneiro popular – Luiz Gonzaga)

Pergunta: Se seus filhos tivessem a oportunidade de morar em outra cidade, vocês permitiriam?

Resposta: "Não, não permitiria! Já morei em São Paulo e sei o que é morar sem ter tempo para nada. Gosto da tranqüilidade daqui, de almoçar todos os dias com os meus filhos, ter mais tempo para eles".

Pergunta: Você gosta de morar aqui?

Resposta: "Gostar, eu gosto. Mas me falta muita coisa que eu queria ter e não tenho".

As contundentes respostas de cidadãs do município de Inajá (IDH 0,566 e população de 14.944) refletem bem o sentimento de um povo para com suas raízes e a eterna preocupação com o bem estar que todo o ser humano persegue ao longo da vida.

O que é "uma boa qualidade de vida?" Pode o homem ser feliz viven-do em condições de extrema pobreza? Certa vez, como resposta a essa pergunta, ouvi de um colega médico a sua definição de qualidade de vida: "comer bem, morar bem e amar bem". Como se pode facilmente deduzir, isso é relativamente fácil de se conseguir, basta ter saúde. A desejável educação formal, muitas vezes é apenas um instrumento dentro de um contexto. Não existe o ignorante total, assim como não existe o sábio total; existe, isto sim, diferentes formas de saber.

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Esse preâmbulo faz-se necessário para que eu possa dar meu depoimento sobre um momento muito rico da minha existência como membro da "Caravana do Cremepe" — nome original da "trupe" — que visitou, em sua primeira etapa, em 2005, sessenta cidades do interior pernambucano.

Na sua segunda versão, em 2006, passou a denominar-se: Caravana Cremepe/Simepe/SES Durante as nossas jornadas ficou bem claro ser de fundamental importância o envolvimento de todos no processo de desenvolvimento de uma nação. É fato comum entre os munícipes o total desconhecimento de direitos primordiais bem como a cultura de "esperar milagres" dos seus governantes.

Por sua vez, os gestores, na maioria das vezes, não estão adequada-mente preparados para os cargos, deixando — por desconhecimento dos mecanismos e engrenagens administrativas — de aplicar valiosos recursos disponíveis a serem utilizados em áreas essenciais.

A queixa geral é de que não existem verbas suficientes para a realização de obras em saneamento, saúde, habitação, educação e transporte.

Ora, nas cidades bem administradas, ou seja, naquelas que sabem como buscar as verbas disponibilizadas para serem utilizadas pelo município, observa-se que, mesmo com escassos recursos, é visível o grau de satisfação dos cidadãos para com a qualidade dos serviços públicos ofertados.

Aqui, um fato nos chamou a atenção: na sua esmagadora maioria essas bem cuidadas cidades estão localizadas no Alto Sertão.

O desconhecimento dos mecanismos que regem a máquina pública é, no nosso entendimento, um importante fator de empobrecimento municipal.

(A corrupção, que assalta os cofres públicos, é caso de polícia e não objeto de nossa avaliação). A Caravana tem como principais objetivos: a) informar e conscientizar a população sobre os seus direitos; b) a troca de experiências, colhendo importantes relatos que servem de inspiração para reflexões e denúncias e, c) a fiscalização das unidades de saúde dos municípios visitados.

A atividade do médico e sua relação com os governantes e a comunidade têm sido fonte de preocupações e avaliações permanentes por parte das entidades médicas.

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É emocionante perceber que o trabalho de um grupo aguerrido vem rendendo frutos: a denúncia da existência de casos vergonhosos de prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes causou indignação e repugnância em toda sociedade. Graças ao relato de casos — na quase tota­ lidade das cidades por onde passou a Caravana — foi possível a exposição do fato na mídia em nível nacional. Tal motivação ensejou a montagem de uma peça teatral composta por médicos, estudantes de medicina e funcionários das entidades médicas pernambucanas. A peça Menina Abusada encenada pela Companhia de Teatro Roda Mundo já fez mais de 100 apresentações em diversos municípios pernambucanos, tendo sido também encenada nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

Inquestionável a atuação da caravana em benefício da população. Em algumas cidades denunciamos a existência de esgotos a céu aberto, lixões sem mínimas condições sanitárias, mananciais de água potável sem a devida proteção constitucional, unidades de saúde precárias, servidores sem direitos trabalhistas, índices inadmissíveis de mortalidade materno/ infantil — reflexo do descaso das autoridades constituídas para com a causa pública.

Em consonância ao que determina o Código de Ética Médica que no seu artigo 14º dispõe: "O médico deve empenhar-se para melhorar as condições de saúde e os padrões dos serviços médicos e assumir sua parcela de responsabilidade em relação à saúde pública, à educação sanitária e à legislação referente à saúde" os integrantes da caravana entendem que o trabalho está apenas começando, ainda muito há que se fazer em benefício do todo e de todos. É inestimável a contribuição que prestamos ao Estado e ao País; como cidadãos: nosso dever. Como país: nossa missão.

Dr. Mario Fernando da Silva Lins Presidente do Simepe 2006-2008

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1APRESENTAÇÃO

Quando as entidades médicas (CREMEPE e SIMEPE) decidiram iniciar o processo de Caravana pelo interior de Pernambuco no início de 2005, havia como motivação essencial, a necessidade de efetuar um movimento em direção a uma abertura de entidades fundamentalmente autárquica e corporativa rumo à sociedade. De forma mais clara, seria mostrar-se e abrir-se a uma interação com o interior de nosso Estado.

Naquela ocasião motivamo-nos em poder sair da região metropolitana onde 70% da população habita e também 70% dos médicos exercem a medicina. Igual percentual de problemas e denúncias ocorre. Queríamos saldar, assim, um débito com o povo de Pernambuco que vive na Zona da Mata, Agreste e Sertão. Entretanto o processo mostrou muito mais. À medida que saiamos e percorríamos as estradas esburacadas do nosso país banguela, o tempo ia ficando cada vez mais lento chegando a cidades onde o tempo parava. Paravam as opções, as esperanças e perspectivas e nos transformava lentamente também. Não importava mais como fator primordial ver como estavam as unidades de saúde apenas ou mostrar que tínhamos cartilha de direitos do SUS ou cartilha de humanização. Já havia um processo coletivo nos membros da caravana de regressão, coesão e emoção permanente que nos levava a um estado de animo, ora depressivo,

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ora maníaco, de acordo com a realidade constatada nos entristecíamos e ao mesmo tempo brotava uma necessidade de interagir com nossos concidadãos, irmãos da dor e delícia de ser BRASILEIRO, que nos energizava a por menor que fosse mostrássemos que estávamos juntos, solidários e se não podíamos resolver a maioria dos problemas, haveríamos de percorrer, identificar, divulgar e promover nos poderes públicos a informação e a necessidade de transformações que entendam que o Estado e o país não são uma EMPRESA, mas sim um conjunto de pessoas, seres humanos que merecem e tem o direito constitucional de exercerem uma cidadania tão distante que nem sempre possibilitam sequer possuir a esperança da vida melhorar.

Pernambuco — Nordeste — Brasil. Cidades que tem muito em comum com Índia e África na pobreza, miséria, no Estado e Governo ausentes.

Reflexo de uma elite política seja no executivo, judiciário e legislativo, que são reflexos da sociedade Brasileira atual, tão distante de uma ética social, de um sentimen-to de nacionalidade, de um tempo em que os valores se dão mais pelos interes-ses particulares do que da construção de uma forma mais justa e socialmente mais igualitária. A medida que rodávamos íamos percebendo também a resignação de nossos irmãos, o sentimento de apatia e marasmo que a linguagem não consegue ainda traduzir. É como se a nossa gente não soubesse o que pedir e a quem pedir, mas se conformasse com sua sina e transferisse para a religião, a felicidade no futuro e desenvolvesse uma certeza que o presente seria apenas de construir sua sobrevivência.

Paralelamente nós, enquanto caravaneiros, nos apropriamos de um olhar para dentro de nós e percebemos o quanto éramos depositários de uma esperança passageira e o quanto nos emocionava, aquele vínculo afetivo com nossa gente. Afinal, nas vezes em que chegávamos ao interior era com o senti-do de lazer e agora, a cada cidade, nos envolvíamos mais e mais com a questão do abuso sexual, violência contra a mulher, atenção ao idoso, programas de apoio à pessoa com deficiência, igualdade racial, desemprego, qualidade de assistência à saúde, qualidade de ensino, mortalidade infantil, geração de renda, assistência farmacêutica e básica, enfim, construíamos um olhar para dentro de nós e outro externo para os habitantes-irmãos

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das cidades que compõem nosso Estado, que convergiam sempre para o mesmo rumo: é extremamente necessária uma transformação social, já que o modelo econômico-social vigente não produz felicidade senão para uma pequena minoria e essa transformação só virá com a nossa transformação em empreendedores sociais, tecendo uma rede na sociedade civil que pressione a elite política e econômica para a justiça social, para a cidadania e para o respeito aos preceitos constitucionais vigentes e descumpridos cotidianamente.

O que nós trouxemos dessa experiência, podemos resumir em poucas palavras: O compromisso de manter e ampliar a Caravana por ter aprendido, que é preciso estar junto para entender o tamanho da dor. O reconhecimento que estaremos em curva de aprendizado sempre. A determinação de que além de dar continuidade ao processo eternamente em construção haveremos sempre de desenvolver alguma ação social. Graças a Caravana hoje temos a ação da Companhia de Teatro Roda Mundo com a peça Menina Abusada — contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, divulgando o disque-denúncia 100 — temos também uma integração com o movimento Caranguejo Uçá da Ilha de Deus e com a Rede de Resistência Solidária. Graças a Caravana elaboramos o pacto PERNAMBUCO+5, com 5 eixos e ações em cada eixo, extraídos do olhar sobre as cidades e além das entrevistas coletivas, dos encaminhamentos ao governo do Estado, de ações na prostituição infantil, mortalidade infantil, saneamento básico, aterros sanitários. Graças a Caravana chegamos ao planalto e hoje há um grupo interministerial desenvolvendo propostas de ação interligando ministérios na área de direitos humanos.

Enfim, nas próximas páginas poderemos compreender que metodologia utilizamos (construímos ou estamos construindo), o olhar sobre as cidades, o que se viu, o destino do olhar, além de mapas detalhados sobre o observado, além do consolidado sobre os gestores e as unidades de saúde fiscalizadas. Particularmente interessante é o capítulo: entrevista com o povo, onde temos um espelho dos anseios mínimos de nossa gente.

Este livro que não tem pretensões literárias ou acadêmicas, mas sim o registro histórico de um tempo difícil para o nosso povo. Tempos difíceis

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em que interesses individuais e privativistas superam a necessidade coletiva de construção social de forma justa e equânime, e quem sabe um dia no futuro poderá ser dito como na canção popular: os dias eram assim.

Ano após ano, incluímos representações de todos os profissionais de saúde, de outras profissões. Haveremos de conseguir constituir conselhos de direitos humanos que se reúnam mensalmente e enviem relatórios aos poderes públicos instituídos. Haveremos de ver as Universidades executando linhas de pesquisa voltadas ao bem estar social e abrindo a participação da população em seu controle social e mesmo assistindo cursos, configurando universidades populares. Será um tempo em que todos entenderão que para haver felicidade individual é condicionada a coletiva. Viveremos então o "tempo da delicadeza", estado da arte e fusão de solidariedade e cidadania.

Temos a consciência de que ao longo desses quatro anos (2005/06/07/08) — em que tivemos a satisfação, a oportunidade e a honra de conhecermos mais da vida do povo de nosso Estado, percorrendo 184 municípios, viajando por cerca de 4.000 km em 16 semanas — não temos um trabalho com rigor acadêmico ou científico, dado o pouco tempo passado nas cidades, os observadores não serem os mesmos e a variação temporal e sazonal do objetivo observado. Entretanto, tivemos a possibilidade de acrescentar a cada fase novos olhares e, dessa forma, ampliarmos o objetivo inicial de fiscalizar os hospitais, entrevistar gestores e conselhos municipais, além de divulgar a cartilha de direitos dos usuários do SUS. Agregamos na Caravana a divulgação do disque-denúncia contra abusos sexuais contra crianças e adolescentes (100) e ampliamos o olhar, direcionando-o às questões de educação, violência geral e contra a mulher, luta pela igualdade racial, geração de renda, combate ao crack (e outras drogas) e combate ao analfabetismo, além de outros dados que serão expostos a seguir.

Devemos ressaltar a presença, não apenas de médicos e funcionários do Cremepe e Simepe, mas também de estudantes de Medicina, Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem, Jornalismo, Direito, profissionais de arte, de saúde, representante de etnias indígenas, movimentos populares de comu-

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nidades, promotores, delegados, advogados, jornalistas e antropólogos, possibilitando também uma intensa relação interpessoal e consolidando um grupo homogêneo dentro da diversidade que permitiu um olhar macro, constituindo um extrato médio das condições de vida dos nossos cidadãos.

Enfatizamos que as entrevistas efetuadas com a população nas ruas significam qual a percepção de realidade que o povo tem, não significando obrigatoriamente a realidade final, mas o importante ponto de vista de quem vive seu cotidiano.

2- Aspectos financeiros e regionalidade: A experiência vivida nos permite fazer uma leitura identificando no Sertão as maiores dificuldades pela ausência do Estado Brasileiro, seja no custeio ou nas condições de cidadania mínima, como também quando abordamos a população das cidades de até 30.000 habitantes que constituem mais de 85% de nossa realidade. A Zona da Mata tem situação igual à descrita anteriormente, sendo agravada pela condição cultural estabelecida pela monocultura da cana-de-açúcar e condições de trabalho escravo a que a população dessa região ainda é submetida. Dessa forma, o Agreste, ainda dentro dessa visão, mostra-se em situação menos preocupante que às duas outras regiões citadas. De forma geral, evidenciamos uma economia que não tem sido capaz de oferecer empregabilidade a 40% da população. Nesses interiores encontramos cerca de 10 a 20% das pessoas vivendo como funcionários municipais, outros 10% pensionistas do INSS e cerca de 40% sobrevivendo do programa Bolsa Família. Os restantes 30 a 40% constituem a legião de pobres desassistidos que, curiosamente, tem percentual igual ao da população que vive na periferia das grandes cidades. É preciso ressaltar que num Estado com oito milhões de habitantes, temos 3,2 milhões de irmãos passando grande necessidade e, para se ter uma idéia do que representa essa situação dessas 800.000 famílias, com os nove bilhões a serem investidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Pernambuco, haverá a criação de 200.000 empregos e, conseqüentemente, ainda teremos uma demanda de 600.000 empregos. Mesmo reconhecendo os esforços dos Governos Federal e Estadual, para implantar um crescimento econômico em nosso Estado, ressalvamos que o Programa Bolsa Família, se não buscar uma contrapartida de horas de trabalho por

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parte dos cidadãos, estimulará muito a ociosidade e acomodação no seio da cultura do povo. Saímos desse processo com a certeza que urge efetivar a Reforma Agrária e estabelecer meios de criar cooperativas respeitando a vocação econômica dessas cidades para que possam efetivamente permitir que os programas assistenciais sociais sejam substituídos pela possibilidade de emprego e renda.

3-Infra-estrutura: É impressionante a repetição em quase 90% das cidades dos mesmos problemas: Água ofertada de 7/7 dias ou 15/15 dias. Em algumas há mais de dois meses sem oferta de água, saneamento praticamente inexistente, coleta de lixo e tratamento de lixo ausentes. As estradas precisam de sinalização e recuperação com urgência. Projetos habitacionais necessitam de implementação nas zonas rurais.

4- Saúde: De certo todos os brasileiros conhecem a crise da saúde que vai desde o sub-custeio, passando por um modelo de gestão insatisfatório, recursos humanos insuficientes — em número, remuneração, qualificação e reciclagem — até a total falta de cumprimento a Conferência Nacional de Saúde que preconizou a qualificação dos conselhos municipais de saúde. Por tudo isso a saúde da população é entregue à providência divina. O Programa de Saúde da Família (PSF) que tem melhorado sobremaneira os indicadores de saúde, não apresenta equipes de profissionais de saúde completas, não viabiliza a psicoterapia — tão necessária e garantida por lei à população — e necessita deixar de ser um programa para se constituir em política pública permanente. Impõe-se que recursos humanos de saúde e educação sejam prioridades do Estado Brasileiro, como carreiras de Estado, e jamais terceirizados como tem sido a lógica vigente. Não existe correia de transmissão entre o PSF e o atendimento de média complexidade, o que provoca um monumental gasto com transporte de pacientes rumo aos hospitais regionais, sucateados e sem resolutividade, provocando assim a sobrecarga nas emergências da capital. Tem faltado, por atraso,

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a farmácia básica nos municípios como também exames básicos bioquímicos, raios-X e ultra-sonografias.

5- Educação: Em grande parte dos municípios o analfabetismo de adultos supera 50% da população e a correlação com elevados índices de mortalidade infantil se faz presente. A merenda escolar é custeada pelo Governo Federal com 22 centavos por criança/dia, o que justifica a pouca qualidade, quantidade e cobertura para todos os dias, já que tem que ser repartida com alunos do ensino médio, posto que o Estado não tem enviado verba para esse fim nas escolas estaduais, conforme relato dos prefeitos. Se a merenda escolar é desse nível de gravidade, o salário dos professores, salvo poucos municípios, é em torno de 500 reais aos professores. Já o transporte escolar é efetuado em paus-de-arara — moda­ lidade proibida por lei — por conta da verba liberada para as prefeituras ser apenas um quinto do necessário. Essa modalidade de transporte constitui-se em verdadeiro atestado de humilhação ao ser humano, postulado e tratado como gado ou cidadão de segunda categoria.

6- Abuso Sexual e Prostituição Infantil: Em quase todas as cidades ocorre livremente essa chaga que a OMS/ ONU estima que 20% das mulheres do mundo já tenham sido vítimas desse absurdo. Diversos pontos de prostituição foram identificados e enviados à Delegacia da Mulher. É impressionante a incidência de violência contra a mulher, principalmente relacionada ao alcoolismo.

Em todas as cidades houve reclamação pela falta de lazer o que leva ao consumo de álcool e a sexualidade precoce.

7- Violência geral e Drogas: Extremamente preocupante a chegada do crack nas cidades de todas as regiões. Sabemos que o custo mais barato que a maconha e o poder viciante e devastador no potencial demencial e letal dessa droga é adicionalmente preocupante pelo fato de chegar às crianças de oito a dez anos de idade. Por outro lado 40% de nossas cidades não têm delegados, promotores e juízes morando, por falta de concurso público,

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sobrecarregando essas autoridades que são obrigadas a acumular vários municípios. O efetivo policial nas cidades também é bastante reduzido, mas chama atenção a interação maior com a população, em relação a capital, onde a Polícia Militar necessita urgentemente formar seus quadros sem preconceito contra pobres, pois impressiona os casos recorrentes de abuso de autoridade cometido dentro de comunidades na periferia. Os assaltos têm apresentado crescimento nas cidades percorridas.

8- Conclusão: Não há dúvidas que o Brasil vem apresentando crescimento e estabilização econômica e que também há um ufanismo governamental exacerbado, buscando um efeito psicossocial não condizente com a realidade, mas sim construindo um coeficiente fatorial de esperança.

Todavia é preciso ter constantemente presente em nossas consciências que o Brasil tem a maior taxa tributária do mundo, onde aqueles que trabalham repassam (em impostos) três meses dos seus salários, para custear um Brasil que não tem resolvido com qualidade os problemas de quase metade da população. Ainda que se projete para de 30 a 40 anos um ritmo de inclusão mais consistente, fica a pergunta: O que temos a dizer aos humanos de meia idade, seus filhos e netos que passarão pela vida sem a possibilidade da dignidade e da cidadania necessária? Diremos que infelizmente o que temos a oferecer é que seus bisnetos viverão num país melhor? Não! Precisamos garantir que a velocidade de inclusão seja maior que a do desenvolvimento e que este respeite o meio ambiente e não sirva a uma maior concentração de renda. Precisamos cumprir as leis, não apenas os cidadãos, mas, principalmente, as instituições. Precisamos acabar com a impunidade e a corrupção para construir um Brasil justo socialmente, digno e cidadão.

No entanto, vivemos em um Brasil com carga de juros e tributária campeões no mundo, concentração de renda insuportável e má qualidade dos serviços públicos sejam quais forem: educação, saúde, transporte, assistência social, qualificação de mão de obra, oportunidade de empregos. Vivemos um país que hoje tem apenas 16% de sua população trabalhando e vivendo no campo e apesar de tudo é a décima

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potencia do mundo. Imagine o que seria esse país sem a corrupção, sem a impunidade e com o compromisso das autoridades públicas com a lei, a ética e a moralidade. Pois é a partir dessa imaginação que vamos construir e inventar um Brasil digno da nossa gente Recife, 31 de março de 2008.

Ricardo de Albuquerque Paiva Coordenador Geral da Caravana

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2 POR QUE CARAVANA?

Caravana: do dicionário Aurélio: 1.reunião ou conjunto de pessoas, coisas ou objetos que se abrangem no mesmo lance de olhos ou formam um todo. 2.Pequena associação de pessoas reunidas pára um fim comum.

Idealizamos e realizamos a Caravana para juntos podermos observar diferentes realidades, diferentes pensamentos, diferentes modos, diferentes qualidades, porém, todos com uma necessidade em comum: chamar a atenção da sociedade e das autoridades governamentais para com vontade política e determinação processar as transformações necessárias.

A vida do povo pernambucano dos municípios que visitamos não é fácil. Mas esse mesmo povo tem uma vontade de viver e uma esperança incomum, que foge do nosso entendimento. Esperança de um dia me­lhor (qualquer dia que seja, mesmo que longínquo), esperança de ver os filhos em condições diferentes, esperança, esperança.

Para tentar aproximar ainda mais essa esperança das populações que visitamos nos dividimos em sub-grupos, para verificar serviços básicos e essenciais de saúde, educação, saneamento e administração municipal, entre outros. Fiscalizamos como se encontra a unidade de saúde municipal. Conversamos com a população sobre qualidade de vida, saúde e lazer. Ouvimos prefeitos, secretários de saúde, conselheiros municipais tutelares e de saúde.

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No contato com o povo na rua são realizadas pesquisas com questões abordando coleta de lixo, saneamento, qualidade da água, distribuição de remédios, educação, violência contra mulher, abuso sexual de crianças e adolescentes, programas de apoio a pessoas com deficiência, racismo, gastos do município com a saúde, controle social, desemprego, alcoolismo, drogas e distribuição de merenda nas escolas.

E foram graças a esses diversos encontros com administradores e com a população que colocamos no papel dados alarmantes: elevado índice de mortalidade infantil (o dobro da média brasileira), analfabetismo de adultos (ultrapassando 40%), saneamento básico e coleta de lixo inferior a 30%, programa do Bolsa Família (atendendo apenas a 1/3 dos necessitados), não cumprimento de programas para idosos e pessoas portadoras de deficiência, baixa qualidade do ensino, salário dos professores inferior a dois salários mínimos reais e elevado índice de abuso e exploração sexual infantil.

E esse elevado índice de abuso e de exploração sexual de crianças e adolescentes mexeu com a Caravana. Todos nós nos assustamos e nos perguntamos: o que podemos fazer pra tentar diminuir esse absurdo número?

Esse crime brutal e cruel contra as nossas crianças? Criamos então o grupo de teatro Roda Mundo que, na forma de cultura popular, tem apresentado em praças públicas (mais de 100 apresentações em Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná) a peça Menina Abusada. O espetáculo, com duração de 20 minutos, tem como objetivo principal divulgar o número do disque-denúncia da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da república, número 100.

Mas o trabalho da Caravana é contínuo. O governo de Pernambuco e a assessoria especial da presidência da República já receberam os relatórios finais com todas as demandas que encontramos. Além disso, o Cremepe e o Sindicato dos Médicos elaboraram o Pacto Pernambuco +5. Cinco pontos (saúde, educação, renda, direitos humanos e bem-estar social), com cinco propostas que visam melhorar a vida da maioria da população.

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3 COMO FOI PLANEJADO?

As escolhas das cidades foram feitas, primeiro pela sua localização geográfica e segundo pela proximidade entre elas. Deixando claro que todos os municípios seriam visitados nesses quatro primeiros anos da Caravana.

A partir dessa escolha, traçaram-se as datas de visitas, onde foi agendada, por telefone, junto aos prefeitos, gestores de saúde, conselho municipal e tutelar, assim como a apresentação da Peça Teatral Menina Abusada, no segundo ano da Caravana, fruto produzido dos indicadores encontrado de exploração e abuso sexual infantil da primeira Caravana. Paralelo a esse agendamento foi determinado um município, em cada região, que serviria de pólo, para o pernoite dos integrantes, como também escolhido um hotel ou pousada com acesso a internet, a fim de disponibilizar no site do CREMEPE todas as informações coletadas durante o dia.

Foi contratado um ônibus grande e confortável, que seguia sempre acompanhado de um carro menor, o chamado carro de apoio, a fim de facilitar o deslocamento dentro das cidades e atender algumas particularidades necessárias.

No primeiro ano o grupo se dividiu em 3 etapas, no segundo dividiu-se em 5 etapas. Todas as etapas partiam do CREMEPE nas se-gundas-feiras e retornavam as sextas-feiras.

Antes da saída da Caravana ao seu destino, se fazia necessário a organização de um manual de cada cidade, constando os dados oficiais, o hotel

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ou pousada (onde o grupo iria pernoitar), os horários e locais das visitas nas cidades, a localização no mapa de Pernambuco onde se encontrava o município, os telefones de todos os integrantes da caravana. Esse manual foi distribuído entre os participantes, a fim de socializar todas as informações.

Na chegada do município agendado, os caravaneiros se dividiam em grupos, e o trabalho era realizado simultaneamente: visita ao prefeito, secretário de saúde e ao fórum da cidade; reunião com o conselho tutelar e conselho municipal de saúde; entrevista com o povo nas ruas; fiscalização na unidade de saúde existente; fala na rádio local e, ao fim das coletas de dados o grupo reunia-se no ônibus, com o intuito de democratizar informações aos outros integrantes, com o objetivo de que todos tivessem uma parcial do que foi encontrado na cidade visitada.

Na área conhecida como Polígono da Maconha — considerada uma das mais perigosas do Brasil — homens da Companhia Independen-te de Operações em Áreas de Caatinga – CIOSAC — acompanharam a Caravana. Registramos aqui os nossos agradecimentos à Polícia Militar e aos companheiros do CIOSAC pelo apoio prestado. Também fazemos coro por uma remuneração mais justa àqueles que arriscam a vida em defesa da sociedade, ao mesmo tempo em que registramos a imperiosa necessidade de ser trabalhada dentro da PM a questão da abordagem policial mais humanizada nas comunidades da periferia da RMR. Ao fim de cada fase todos os participantes enviaram um relatório de suas atividades, bem como suas impressões pessoais sobre o que foi visto nos municípios. Esses relatórios eram condensados em um único, dando origem, assim, ao relatório final e às tabelas de cada fase.

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4 O QUE SE VIU? Os relatórios e tabelas que vão se seguir mostra o que foi visto.

Relatório 2005 1ª Fase da Caravana (2005) — Sertão

Caravana. Algo que se move e passa. Registra e reproduz, mas passa.

As causas, os fatos ficam, mas levamos as impressões que nos modificam e nos motivam a transformar as realidades. Nas cidades as pessoas vivem, convivem, mas passam, são levadas pelo tempo e pelo vento. As cidades modificam-se, as realidades nem sempre.

O objetivo fundamental desta caravana, mais do que conhecer a realidade ou desenhar um retrato foi o de sentir essa realidade, impressionar-se, acumpliciar-se com o sertanejo que um dia Euclides da Cunha, cunhou "como antes de tudo um forte" e que hoje podemos acrescentar: um teimoso. Teima em amar sua terra árida, seu pedaço de chão no mundo, suas raízes, cultura, manias, seus rios secos e seu povo simples, ávido de uma pátria amada não adormecida.

Vista de Brasília a "Terra Brasilis" parece um país, mas visto do sertão, o povo sertanejo parece que está à procura de uma nação. O sertão visitado compõe-se das cidades descritas, no anexo I, caracterizadas por IDH entre 0,747 (Petrolina) e 0,614 (Ouricuri).

A população média das cidades foi de 42.500 habitantes. As melhores taxas de investimento em saúde foram nas cidades de Sertânia e Belém de São Francisco com 20,42% e 20,08% respectivamente; e as piores foram Afogados da Ingazeira e Triunfo com 4,95% e 6,70% respectivamente.

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Quanto à esperança de vida ao nascer o município de Triunfo foi o me­lhor, apresentando 71,8 (anos). Enquanto em Ouricuri, que apontou apenas 62,5 (anos). Quanto a mortalidade infantil Ouricuri e Sertânia mostraram os maiores índices, com 70,4 e 47,4 por mil nascidos vivos, respectivamente.

Em geral a economia da região sobrevive à base de prestação de serviços sendo movimentada pela aposentadoria do idoso, caprinocultura e agricultura incipiente. Petrolina chama a atenção por sua pujança com universidade, TV's, Shopping, fruticultura irrigada. Belém do São Francisco apresenta padrão cultural destacável. Serra Talhada e Triunfo evidenciaram vocação turística e cultural proeminentes.

As estradas em geral estão razoavelmente cuidadas, exceto o trecho próximo a Floresta. A cidade de Parnamirim, com o segundo manancial hídrico do Estado, não possui água nas torneiras por falta de distribuição, o que gera armazenamento d'água. Como conseqüência, o município registrou recentemente vários casos de dengue. Em Salgueiro, a despeito de pagar o pior salário aos professores e médicos da região, apresenta uma obra de alcance social — para educação, saúde e idosos — elogiável.

Em quase todos os municípios o índice de desemprego foi de cerca de 30%, o que pode justificar as altas taxas de violência no estado pela ociosidade de expressivo percentual de jovens que não obtém inserção no mercado de trabalho.

A prostituição infantil na faixa de etária de 10 anos é uma constante em diversas cidades chegando a chocar, pois configura-se no testemunho da fome que só pode ser saciada pelos cinco reais de um viajante caminhoneiro que em sua desgraça perdeu a noção de humanidade e ética.

A saúde do cidadão do nosso sertão — e tema maior da nossa Caravana — é causa de extrema preocupação. Constantemente temos alertado as autoridades constituídas do poder executivo, legislativo, ministério público como também a população, através da imprensa, das dificuldades que o Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta.

De um lado, concebido com princípios de integralidade, universalidade e eqüidade, capaz de garantir toda tecnologia de ponta como, transplantes, órteses, próteses e fármacos — que a medicina suplementar não garante. Por outro lado, peca pelo sub-custeio, pela falta de

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um modelo de gestão eficaz, pela absoluta inexistência de sistema de controle social e avaliação e sem capacitação para o exercício do tão necessário controle social.

As prefeituras da região vivem numa situação de penúria. Hospitais do interior sobrevivem recebendo de R$ 3 a 5 reais por habitante/mês para prestar a assistência secundária à sua população. Como efetuar consórcios se não existe verba suficiente para sequer oferecer cobertura básica do PSF (Programa Saúde Família) a todos (cobertura média de 60%)? Como uma cidade de 75 mil habitantes recebe do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), SUS (Sistema Único de Saúde) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por mês R$ 2,8 mi para administrar toda a cidade? Como é possível atingir metas de saúde sem saneamento, água e energia aos cidadãos? Constatamos falta de política eficaz para a pessoa portadora de deficiência e também a ausência política para combater a prostituição infantil.

A precarização da relação de trabalho dos profissionais do PSF causa instabilidade ao programa que já era tempo de ser transformado em política pública permanente com PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e concurso público.

A situação dos trabalhadores da saúde nos municípios visitados é de dificuldades, com ausência de carreiras e raros funcionários públicos concursados. Pelos municípios destacam-se vínculos com cooperativas irregularidades e contratos precários com o município (nem estatutários, nem celetistas). No PSF, a variação salarial entre os municípios visitados é marcante, sendo o maior salário em Ouricuri (R$ 6.100,00) e o menor em Salgueiro (R$ 3.712,00), gerando a rotatividade entre os médicos, que migram pelos municípios em busca de melhores condições salariais.

Como o número de profissionais dispostos a tais vínculos é pequeno no interior, tal situação desfalca as equipes de PSF's nos municípios com menor oferta salarial. Fato curioso observado em Cabrobó: é o menor valor pago aos profissionais médicos em área indígena, em relação a área urbana, o que tem dificultado o preenchimento da equipe em assistência indígena.

Há queixas dos gestores, quanto a dificuldade dos profissionais que se dispu­ nham a cumprir jornada integral do PSF de 40h e queixas dos profissionais

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quanto aos salários e falta de estabilidade, devido aos vínculos precários com instabilidade a cada processo eleitoral.

Não se pense que esse relato vem carregado das tintas do pessimismo ou do oportunismo do proselitismo político. Não! A realidade adversa é real, mas a responsabilidade é decorrente de um pacto federativo perverso onde a União Federal com visão monetarista não decide investir numa revolução social que garanta oportunidades ao seu povo e que contemple ao menos a dignidade de saciar a fome, a oferta de água, saneamento, luz, educação, cultura e saúde. Independente de cores partidárias ou ideologias, a realidade não se modificou com o tempo. A falta de decisão política e de um planejamento estratégico para o desenvolvimento regional, configura-se em importante falta de ética social, aí identificado, o Poder Executivo Federal, que tem a responsabilidade de realizar o orçamento da República e resolver os problemas do povo pelo dimensionamento real e não pela mistificação do marketing político.

Por outro lado, o Poder Executivo Estadual, que se reconheça, tem buscado viabilizar infra-estrutura básica, não conseguiu alavancar projetos de desenvolvimento econômico e geração de renda para a região. Os prefeitos são os menos responsáveis pela situação até encontradas. Também não se fique com a impressão de que é só infelicidade. Muito pelo contrário. O sertanejo é alegre, sincero, confiável e desconfiado. Tem rica cultura, prosa e poesia, músicas, dança, artesanato e folclore extraordinariamente apai­ xonante. Sobrevive por sua teimosia, contagiando-nos com seu otimismo e esperança que se contrapõe a apatia e ao marasmo do povo da cidade grande que engole diariamente a violência, a miséria, o risco de morte com indiferença e da insensibilidade de realizar seus esforços para transformar essa situação.

2ª Fase da Caravana (2005) - Zona da Mata

A Caravana continua a passar pelos municípios, mas a impressão que nós temos é que caminhamos em círculos. Os problemas se repetem: falta de recursos financeiros e humanos, falta de condições digna de trabalho, falta de humanização na saúde, falta de informação e, conseqüentemente, falta de cidadania.

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A Zona da Mata foi visitada em 33 cidades. Foram quatro semanas consecutivas de levantamento de dados, o cansaço era aparente, as vezes minimizado pela música e pelo entrosamento do grupo.

Em cada cidade vislumbrada o que se observava, na expressão dos rostos de quem lá vivia, era a certeza e a esperança de que a Caravana chegava para amenizar as dores e trazer, quem sabe, a saúde, tão almejada.

Procurando chegar perto da população através dos Conselhos Municipais de Saúde, o que percebemos foi: CONTROLE SOCIAL Que os gestores de saúde presidem os conselhos, e que seus membros, titulares e suplentes, necessitam urgentemente de capacitação, pois desconhecem as suas atribuições enquanto conselheiros.

PCCV Que a maioria dos PSF´s (Programa Saúde da Família) não cobrem sequer 50% da necessidade municipal e há carência de profissionais nas equipes compostas, bem como um atendimento mais humanizado. Apenas com um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dedicação exclusiva e remuneração digna, como nos moldes dos Promotores e Juizes, poderemos fixar o médico em todos os municípios; Vínculos profissionais precarizados, desrespeitando a exigência do concurso público, estabelecido na Constituição Federal, onde o próprio TCE tem orientações esdrúxulas, permitindo contratos a termo incerto, sem direitos trabalhistas. Salários baixos.

CUSTEIO, CONTROLE E AVALIAÇÃO O SUS está sub-custeado e sem controle e avaliação em suas esferas e interfaces. O sistema de consórcios e referências não é eficaz. Urge implantar um sistema de controle e avaliação.

UNIDADES DE SAÚDE Serviços públicos (SUS) em geral superlotados em demandas de emergência, com pouca capacidade de resolução, sem apoio laboratorial, sem retaguarda de UTI; PSF´s pouco resolutivos, sem causar impacto nas demandas em uni-

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dades mistas ou hospitais; Unidades Mistas com características de Hospital Regional e Hospitais Regionais com características de unidade mista. Demanda caótica, desorganizada, sazonal, oriunda de municípios diferentes; Situação pior nos municípios onde houve descontinuidade da gestão municipal e na Zona da Mata. A proximidade do Recife parece acomodar mais precariamente as unidades graças a uma política generalizada de remoção de doentes; Muitos pacientes crônicos depositados em corredores e alojamentos pouco confortáveis, sem fisioterapia, sem perspectiva de alta ou transferência para unidades com assistência interdisciplinar; Bastidores das unidades muito negligenciados, como higiene, raios-x, lavanderias e esterilizações desorganizadas, com alguns equipamentos, porém, sem rotinas, EPI´s nem pessoal qualificado.

A Caravana foi mais além e entrevistou os gestores de saúde e municipais.

Detectamos que a gestão que saía encarregava-se de apagar a memória dos municípios, e o gestor que chegava não tinha informações precisas da cidade, num jogo político em que o principal prejudicado é o povo. Contudo, ainda foi possível, obter alguns dados que nos chamaram a atenção.

Jaboatão dos Guararapes – É o segundo município mais violento do Estado, com índices de 20% a 30%, e que as mortes são, geralmente, entre jovens integrantes de "galeras"; Belém de Maria – A contagem do Censo IBGE se deu na época das enchentes, e a população encontrava-se fora do município. Por isso, hoje o déficit populacional é de aproximadamente quatro mil habitantes; Glória do Goitá – Existe um alto índice de trabalho infantil nas casas de farinha e cana-de-açúcar, girando em torno de 10%; Gameleira – 60% dos menores na faixa etária de 2 a 5 anos têm desnutrição e desnutrição grave. Segundo nos foi informado, o Departamento de Nutrição da UFPE está desenvolvendo projeto para combater esse índice; Sairé – Faz parte do projeto "Municípios Saudáveis no Nordeste do Brasil", fruto de um convênio firmado entre a UFPE, Secretaria de Planejamento do Estado e a Agência de Cooperação Internacional do Japão; Palmares – A prostituição infantil tem índices alarmantes e a Igreja Católica é a única que desenvolve projetos com esses jovens; Goiana – Tem o maior número de tuberculosos do Estado, bem como o uso indiscriminado de psicotrópicos. Goiana também é conhecida como a cidade dos loucos;

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Ipojuca – Na zona rural desse município, existem pessoas que morrem de fome, devido às usinas de cana-de-açúcar encontrarem-se no período de entressafra; Rio Formoso – Consórcio intermunicipal para a coleta e reciclagem do lixo (Usina de Lixo Reciclado); Ribeirão – Fato constrangedor foi quando um paciente necessitava de um atendimento médico e o médico mandou-lhe uma foto para que o paciente o conhecesse.

3ª Fase da Caravana (2005) - Agreste Encerramos a última etapa da Caravana em 2005 visitando as seguin-tes cidades do Agreste: Caruaru, Brejo da Madre de Deus, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Toritama, Bezerros, Gravatá, Arcoverde, Buíque, Pesqueira, Belo Jardim, São Bento do Una, Bom Conselho e Garanhuns.

Novamente presentes, o desemprego, a violência — inclusive a violência contra a mulher na forma expressada a partir do alcoolismo do compa­nheiro. Também não evidenciamos — como nas demais regiões — trabalho social para qualificação das pessoas portadoras de deficiência. A prostitui­ ção infantil comumente presente e segundo o próprio prefeito de Caruaru, foi preciso criar um programa de resocialização, pois até criança praticando sexo oral por dez centavos foi encontrada. Em Santa Cruz do Capibaribe os pacientes vão fazer exames radiológicos em Caruaru (60 km) havendo um aparelho encaixotado há 1 ano, fato comunicado ao Promotor de Justiça.

Por fim ficamos com a impressão de que a situação mais grave de nossas regiões nessas cidades visitadas nesse ano é a da Zona da Mata e a seguir o Agreste. A Caravana passou, mas os problemas encontrados, não. Estamos encaminhando ao Governador, Procurador Geral, Ministério da Saúde, Assembléia Legislativa,Comissão de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e a população através da imprensa. Precisamos dar os dois primeiros passos: 1. Custear RH, controlar e avaliar, investindo em controle social; 2. Efetuar planejamento estratégico para o Estado, gerar trabalho e renda para que a Caravana não seja a expressão de sofrimento de um povo que ainda consegue ser feliz apesar de sua realidade.

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Relatório 2006 1ª Fase da Caravana (2006) Novamente a estrada. Após a experiência anterior, quando passamos por 60 cidades em 2005 e vivenciamos a realidade dura de nosso povo e nos impactamos com o abuso sexual em crianças e prostituição infantil, partimos agora para visitar 50 cidades, fortalecidos com a parceria do Sindicato dos Médicos e a Secretaria Estadual de Saúde.

•Temos a certeza do que queremos: •Inspecionar e fiscalizar as unidades de saúde; •Entrevistar prefeitos e secretários de saúde; •Reunir-se com Ministério Público local, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Saúde; •Contato com a sociedade pela imprensa local e através da escuta dos moradores nas ruas; •Difundir a cartilha de humanização da medicina e a de direitos dos usuários do SUS; •Apresentar nossa mensagem de popularização do disque denúncia 0800-99-0500 contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Entre a 1ª e 2ª fase em 2006, o número do disque denúncia foi modificado para 100.

Evidentemente sabemos o que vamos encontrar, pois já levamos dados compilados — pelo IBGE, TCE, Ministério da Saúde, Governo do Estado, Atlas das Desigualdades — e também porque estamos numa das três regiões mais pobres do mundo, mas como sempre, nos surpreendemos. Ora positiva, ora negativamente, mas sempre nos emocionamos com a capacidade de resistir de nossa gente. Passamos a entender melhor o que aquela miséria tem a ver com os fluxos migratórios para metrópoles, favelização dos seres humanos, marginalidade e a resistência dos movimentos sociais.

1- GASTOS DAS PREFEITURAS COM SAÚDE Os dados que temos são do Tribunal de Contas do Estado relativos a 2004 e desde o município de Terra Nova, que gasta 15%, até as demais que

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gastam até 25%. É de se registrar que a maioria recebe do SUS nacional menos de 2 reais por habitante por mês. Já o governo estadual vem mantendo precariamente os hospitais regionais e nota-se que nas três esferas de poder há um subcusteio que agride a Constituição Federal.

2 - SALÁRIO MÉDICO E DIFICULDADE DE CONTRATOS Em que se pese o pagamento entre R$ 5 a R$ 8 mil, existe uma enorme dificuldade de contratação de médicos, principalmente na zona rural destas cidades.

Por quê? Não há concursos; O Programa de Saúde da Família (PSF), é programa e não política pública permanente; Os municípios têm temor de contratar e depois o Governo Federal não honrar sua parte, pois não há institucionalização; É preciso que o Ministério da Saúde crie o Plano de Cargos e Carreira do SUS, com dedicação exclusiva, início pelo interior, e que o PSF seja redimensionado. Nas profissões de estado com carreira, como, por exemplo, o de juiz e promotor com concurso e progressão, não ocorre falta de profissionais.

3- EXPLORAÇÃO SEXUAL Em 6 das 8 cidades existem casos registrados, exceto em Santa Filomena e Afrânio. A maioria não tem Projeto Sentinela e as ações preventivas são inexistentes.

4 - JURÍDICO Importante presença de médicos estrangeiros em 4 das 8 cidades.

5 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Não conhecem suas atribuições; Não há capacitação; Não reúnem-se regularmente; Apêndices da prefeitura.

6- ALGUNS ÍNDICES OBSERVADOS População – a média da população é de 20 mil habitantes, de 10 mil em Orocó a 40 mil em Santa Maria Boa Vista; Taxa de analfabetismo adulto – média de 44%; Coleta de lixo – para a média de 36% dos habitantes; Mortalidade infan-

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til por mil – média 30/mil; Cobertura PSF – maior Lagoa Grande 97% e menor Santa Maria da Boa Vista com 52%.

2ª Fase da Caravana (2006) Há que se dar espaço para que o nascimento seja consagrado, a velhice venerada, a doença bem encarada e a morte aceitada. Após essa reflexão, podemos dizer que sempre buscamos o desenvolvimento pleno, e que a comunidade construa esse desenvolvimento, dentro de suas vivências, cultura e compreensões.

Começamos a 2ª fase da Caravana em 24 de abril, pelo município de Itacuruba, seguido por Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, Inajá, Manari, Tupanatinga e finalizando em Pedra, no dia 28 de abril.

A seguir alguns dados obtidos através de entrevistas com os gestores, conversa na rua com a população, fiscalização das unidades de saúde, reunião com a promotoria, conselho tutelar e conselho de saúde dos municípios.

1- GASTOS DAS PREFEITURAS COM SAÚDE Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, os gastos com saúde em 2004, nos municípios visitados nessa etapa foram: Itacuruba 16,27%; Jatobá 23,43%; Petrolândia 28,70%; Tacaratu 22,35%; Inajá 15,04%; Manari 17,85%; Tupanatinga 18,77% e Pedra 14,20%. Em Manari, por falta de prestação de contas pela gestão anterior, a auditoria do TCE e Ministério Públi-co de Pernambuco, tomaram severas medidas.

2 - SALÁRIO MÉDICO Os salários dos médicos do PSF oscilam entre R$ 7.000,00 (bruto) na cidade de Tacaratu e de R$ 3.400,00 (líquido) no município de Jatobá. Porém todas as cidades visitadas sofrem com a falta dos profissionais médicos. Não há concursos; o PSF não política pública permanente; os municípios têm temor de contratar e depois o Governo Federal não honrar sua parte, pois não há institucionalização.

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3- EXPLORAÇÃO SEXUAL Em todas as cidades existiam casos de abuso e prostituição infantil, porém sem denúncias. Em Manari o que chamou a atenção da Caravana, é que é comum homens com mais de 60 anos manter uma casa com meninas de 12 e 16 anos, bem como a existência de prostíbulos fixos.

4 - JURÍDICO Em Itacuruba com relação ao Poder Judiciário, a cidade não dispõe de Defensor Público. Podemos averiguar que o acesso à justiça, por parte da população, é dificultado ainda mais pelo fato da cidade de Itacuruba ser Termo Judiciário do município de Belém de São Francisco (36km de Itacuruba).

O município de Jatobá, segundo informações do Juiz de Direito Dr. Maurício Santos Gusmão Júnior, deveria ser elevado a Comarca, em decorrência do volume de processos na cidade. Não existe delegado de polícia fixo.

Em Petrolândia, o juiz da cidade, Dr. Maurício Santos Gusmão Júnior afirmou que existe um grande volume de processo contra a CHESF, em decorrência da enchente ocorrida nos anos 80.

Tacaratu é Termo Judiciário da Comarca de Petrolândia, o delegado de polícia comparece uma vez por semana no município, sendo esta a maior reclamação dos conselheiros tutelares, que compareceram à reunião.

Inajá é Termo Judiciário da Comarca de Ibimirim e o promotor de justiça comparece à cidade uma vez por semana. Atualmente acumula os municípios de Manari e Inajá.

Na cidade de Manari não existe delegado de polícia, o delegado que acumula a função é o da cidade de Itaíba. Encontramos a prática do exercício ilegal da medicina, por parte de dois médicos estrangeiros e um optometrista que se passa por oftalmologista.

O município de Tupanatinga é Termo Judiciário da Comarca de Buíque. Também foi constatada a prática de exercício ilegal da medicina.

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5 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Os membros do Conselho Municipal de Saúde não conhecem suas atribuições, não há capacitação e as prestações de contas são incompletas.

6 - ENTREVISTA COM A POPULAÇÃO Nas entrevistas realizadas com a população das cidades visitadas pela Caravana, as queixas foram praticamente às mesmas: Falta emprego e conseqüentemente o índice de desemprego é altíssimo; atendimento ruim nas Unidades de Saúde; dificuldade na marcação de consultas e ausência de médicos no atendimento dos finais de semana; falta de perspectiva de vida aos jovens e o surgimento do êxodo rural; violência.

CONSIDERAÇÕES Em comum, nos municípios visitados nessa segunda etapa, estão: a questão do desemprego, da precariedade na distribuição da água, os casos de suicídio e depressão e da falta de humanismo de médicos e equipes de saúde. Verificou-se também a tentativa de organização dos Conselhos Municipais, que muitas vezes estão precisando apenas de um estímulo para alavancar com suas obrigações e reivindicações. Algumas cidades apresentam problemas em particular, como o caso de Tupanatinga, que tem um matadouro inadequado e o lixão localizado próximo à adutora. Questões que são visíveis apenas quando se vai até o local e se detecta. Se nunca ninguém tivesse passado por lá, como esse movimento iniciaria? Já se ouviu falar do efeito borboleta? Onde o bater de suas asas é capaz de gerar um furacão do outro lado do mundo!

DEPRESSÃO E SUICIDIO Uma questão que merece relevância diz respeito ao número de suicídios em Itacuruba e Nova Petrolândia, que se constituem nos mais elevados do mundo. A gênese tem haver com o fato da perda de ancestralidade, já que essas duas cidades têm cerca de 20 anos e as anteriores foram submersas na construção do Lago de Itaparica. Além disso, houve perda de significação já que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF indenizou com dois salários mínimos por dez anos, e passados este tempo, os habitantes foram desacostumados ao trabalho já que essa inundação não foi acoplada a

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um projeto econômico coletivo. Essa situação foi levado ao Governador e à CHESF, para que antropólogos, sociólogos e psicólogos estudem, conforme combinado com a diretoria da CHESF.

3ª Fase da Caravana (2006) Os municípios visitados foram: Jucati, Jupi, Iatí, Saloá, Itaíba, Águas Belas, Correntes, Palmeirina, São João e Angelim.

Apesar das cidades serem de menor porte, com uma média de 17 mil habitantes, os problemas detectados são comuns às cidades maiores, já visitadas em 2005, na primeira Caravana do Cremepe. Entretanto, existem alguns fatores que tornam esses problemas mais gritantes, como: falta de algumas políticas públicas básicas; infra-estrutura inadequada (que não atraem profissionais das mais diversas áreas); ausência de atividades econômicas, que gerem emprego e perspectiva para a juventude; cidades que não possuem opções de lazer (e por conseqüência não atraem a indústria do turismo); poucas praças, poucas festas, etc.

A população, por sua vez, sente diretamente as conseqüências dos problemas mencionados. É visível a insatisfação e o grau de infelicidade das pessoas, que se sentem indignadas e envergonhadas de participarem da dinâmica dessas cidades.

Foi vislumbrado pela Caravana um alto índice de alcoolismo, princi-palmente na população jovem. Embora as cidades sejam menores e de difícil acesso, vale salientar a incidência crescente do consumo de drogas, também na juventude.

Também se fazem presentes os mais variados tipos de violência, inclusive, abuso, prostituição infantil e violência contra a mulher. A impunidade ocorre de diversas formas, seja pela ausência das promotorias ou delegacias de polícia, seja pela política do medo e do silêncio, o que impede a população de fazer denúncias e os órgãos responsáveis de encaminhá-las.

ENTREVISTAS COM A POPULAÇÃO Nas cidades visitadas as maiores dificuldades citadas pela população foram desemprego, falta de segurança, prostituição, saneamento precário, falta de água e acesso à saúde de qualidade, entre outras.

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O serviço da saúde é normalmente deficiente, os hospitais, maternidades e postos de saúde têm um péssimo atendimento. Foi relatado que faltam com freqüência: remédios, médicos, lençóis e respeito aos pacientes.

Não há prestação de exames laboratoriais ou centro cirúrgico. Os casos mais graves em sua maioria são levados para Recife e Garanhuns. Foi salientada pelos entrevistados a dificuldade na marcação de consultas, principalmente para oftalmologistas e dentistas. Para ser atendido o paciente precisa marcar a consulta, em alguns casos até três meses antes e muitas vezes é preciso passar a madrugada para conseguir uma ficha.

A segurança com certeza é um dos maiores problemas e na maior parte das cidades é péssima e o policiamento insuficiente. As pessoas dizem ter medo de sair de casa. Muitos assaltos nas ruas e arrombamento de casas e de estabelecimentos comerciais, com ocorrência principalmente na zona rural que, segundo a população, são incentivados pela impunidade.

A situação do esgoto é descrita na maioria das vezes como ruim, pois não existe saneamento básico. A população também reclama que as escolas municipais e estaduais estão freqüentemente sem merenda e que o material escolar é insuficiente. Os professores não são qualificados. O transporte escolar é feito através de ônibus e caminhões (F4000), paus-de-arara.

Alto índice de desemprego. Os jovens não têm nenhuma perspectiva e sonham ir morar em São Paulo ou Recife em busca de melhores condições de vida. Água é um bem escasso. Chega nas torneiras em algumas ruas de 8 em 8 dias, em outras de 15 em 15 dias. A população acrescenta que a água chega salobra e "amarga", imprópria para o consumo e muitas vezes com excesso de cloro, causando alergias, coceira, ressecamento da pele e dos cabelos.

Desta forma, as cidades dependem da compra de água de caminhões pipa para ser armazenada em cisternas. O problema é que muitos não têm a menor condição financeira de comprar e são obrigados a fazer uso da água ruim.

Meninas engravidando para ter um maior número de filhos e arrecadar mais das bolsas do governo.

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4ª Fase da Caravana (2006) Na 4ª etapa da Caravana foram visitadas as seguintes cidades: Jurema, Calçado, Terezinha, Paranatama, Brejão, Caetés, Lagoa do Ouro, Canhotinho, São Benedito do Sul e Maraial. Procurando chegar perto da realidade dessas cidades através de entrevistas com os gestores, reuniões com o Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Saúde, abordagem a pessoas nas ruas e fiscalização das unidades de saúde, o que percebemos foi: 1- CONTROLE SOCIAL Que os gestores de saúde presidem os conselhos, e que seus membros, titulares e suplentes, necessitam urgentemente de capacitação, pois desco­ nhecem as suas atribuições enquanto conselheiros.

2- SALÁRIO MÉDICO Que a maioria dos PSF´s (Programa Saúde da Família) sofre com a carência de profissionais nas equipes compostas, bem como um atendimento mais humanizado. Apenas com um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dedicação exclusiva e remuneração digna, como nos moldes dos Promotores e Juizes, poderemos fixar o médico em todos os municípios; Vínculos profissio-nais precarizados, desrespeitando a exigência do concurso público, estabelecido na Constituição Federal. Salários baixos.

3 - UNIDADES DE SAÚDE Serviços públicos (SUS) em geral superlotados em demandas de emergência, com pouca capacidade de resolução, sem apoio laboratorial, sem retaguarda de UTI; PSF´s pouco resolutivos, sem causar impacto nas demandas em unidades mistas ou hospitais; Unidades com demanda caótica, desorganizada, sazonal, oriunda de municípios diferentes; Bastidores das unidades muito negligenciados, como higiene, raios-x, lavanderias e esteri­lizações desorganizadas, com alguns equipamentos, mas sem rotinas.

Além da precariedade do atendimento à saúde, observa-se um elevado índice de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A economia é constituída basicamente pelo salário do idoso e empregos vinculados à prefeitura, sendo a agricultura incipiente.

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5ª Fase da Caravana (2006) A Zona da Mata em Pernambuco, como de resto o Nordeste todo, constitui-se numa das regiões de maior tensão social do país. Desde o passado do ciclo de açúcar e da escravidão, apesar da Lei Áurea, pouco se modificou em relação às condições sociais do sofrido povo desta região.

Em Pernambuco os engenhos e as usinas mantêm viva a mesma história: municípios perto do Recife com falta de compromisso das prefeituras e com a realidade da grave questão social. População com emprego dependente da monocultura da cana-de-açúcar com empregabilidade em no máximo, seis meses por ano, elevado índice de miséria e desemprego dependentes de programas sociais assistencialistas.

Em todos os municípios percorridos evidenciamos cidades de porte de 12 a 40 mil habitantes, índice de desenvolvimento humano oscilando entre 580 e 630, índice de analfabetismo na faixa de 42% ressaltando-se o município de Água Preta com 48% de analfabetismo de adulto, lixo coletado em torno de 43% e mortalidade infantil com sub-notificação flagrante.

Nesta 5ª e última etapa da Caravana, empreendida este ano, iniciamos, a pedido do Ministério Público de Pernambuco — que passou a integrar a Caravana, através dos promotores Roberto Brainer e Helena Capela, membros do grupo anti-racismo — por uma visita à comunidade quilombola "Onze Negras" no município do Cabo de Santo Agostinho. Nessa comunidade o Ministério Público salientou a necessidade dos municípios cumprirem a Lei 10.639, que determina o ensino da matéria "História da Etnia Afro-Brasileira", bem como o cumprimento de programas de saúde relativos à raça negra. Neste município a Secretaria de Ação Social vem empreendendo esforços ficando inclusive pactuado a realização, no mês de dezembro, de um encontro com todas as comunidades quilombolas, representantes dos gestores dos municípios dessas comunidades, Ministério Público e entidades da sociedade civil, para que se possa estabelecer um termo de ajustamento de conduta que enseje o cumprimento das leis relativas ao combate ao racismo institucional.

No município de Água Preta foi ressaltado pelo Conselho Municipal de Saúde o mau atendimento por parte dos profissionais de saúde na unidade hospitalar, assim como a necessidade de resolver o problema de mais de mil

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pessoas que moram do outro lado do rio e necessitam andar mais de cinco quilômetros a pé e atravessar 300 metros de rio com canoa para poderem freqüentar a escola.

Em Joaquim Nabuco, chama atenção que não há informação do percentual de gastos com saúde pelo tribunal de Contas do Estado e o alto índice de violência contra a mulher.

O município de Cortês apresenta cobertura de 100% do PSF e elevado índice de prostituição, possuindo Lei Seca a partir de 22 horas. Os dejetos dos esgotos são lançados no Rio Serinhaém.

O município de Serinhaém, também com elevado índice de prostituição e alcoolismo entre menores, mantém o perfil dos demais municípios.

Amaraji possui conselho municipal de saúde sem eleição, plantões descobertos, hospital sem condições básicas de funcionamento, denúncia de desvio de recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e elevado índice de prostituição infantil.

Primavera e Barreiros chamam a atenção pelo alto índice de produção de lixo, bem como em Barreiros há caso de criança que deu à luz aos 10 anos, através de cesariana.

São José da Coroa Grande ficou prejudicado, pois o governador do estado e sua equipe estavam presentes na cidade e não pudemos ser recebidos pelos gestores, nem pela imprensa local.

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Relatório 2007 Na etapa da Caravana de 2007 foram visitadas as seguintes cidades: Itambé, Condado, Camutanga, Ferreiros, Vicência, São Vicente Ferrer, Macaparana, Lagoa do Itaenga, Lagoa do Carro, Itaquitinga, Tracunhaem, Altinho, Agrestina, Panelas, Cupira, Ibirajuba, Cachoeirinha, Barra de Guabiraba, Camocim de São Felix, São Joaquim do Monte, Tacaimbo, São Caetano, Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Salgadinho, Cumaru, Machados, Orobó, Casinhas, Vertente do Lério, João Alfredo, Bom Jardim, Araripina, Trindade, Ipubi, Bodocó, Exú, Granito, Moreilandia, Cedro, Serrita e Verdejante.

1 - SAÚDE Na quase totalidade, não são cumpridos os direitos consagrados na constituição e nas lei 8080 e 8142; Farmácia básica vem atrasando até quatro meses a entrega pelo Ministério, segundo os prefeitos; Falta de recursos humanos com diversos hospitais onde o plantonista é um único médico quase todos os dias da semana; Plantões de estudantes de medicina. Não se consegue flagrar por necessitar de uma ação policial; Não existem consórcios municipais na medida da necessidade; A grande maioria dos conselhos municipais de saúde não tem a menor capacitação, qualificação para exercer o controle social; Falta resolutividade nos hospitais regionais e campeia a ambulancioterapia por estradas onde 25 km são percorridos em uma hora; Profissionais de saúde, como auxiliares de enfermagem, tem o salário atrasado em até cinco meses; Equipamentos caros do Reforsus estocados há mais de quatro anos porque sequer foi solicitado pelo município; Estruturas precárias de hospital em área física, lavanderias insalubres, total descumprimento a normas e leis relativas à vigilância sanitária; Vínculos empregatícios frágeis; Mortalidade infantil com o dobro da média do Brasil nas cidades com menos de 30 mil habitantes.

2 - EDUCAÇÃO Estudantes, na quase totalidade, sendo transportados em paus-de-arara.

O Estado manda verba insuficiente — e atrasada — para o transporte escolar. Má remuneração e falta de qualificação dos professores; Falta de

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bibliotecas; Merenda escolar aquém das necessidades nutricionais; Modelo pedagógico insatisfatório; Analfabetismo de adultos ultrapassa os 50%.

3 - DROGAS Álcool em todas as cidades sem nenhum programa social de combate, redução de danos, coibição pelo poder público ou enfrentamento à ociosidade. Maconha em todas as cidades entre os jovens; Crack entrou na zona da mata.

4 - MULHER Abuso sexual em 90% das cidades: muitas vezes conhece-se o abusador e há inquérito policial, mas não há punição; Violência contra a mulher relacionada ao alcoolismo do companheiro; Famílias oferecendo as filhas como forma de pagamento a trabalhos, "moeda", rodízio de crianças e crianças delivery; falta de programa de saúde da mulher, resultados de exames preventivos demoram meses.

5 - IDOSOS São assaltados no dia do recebimento da aposentadoria, alto índice de maus tratos por parte da família. Grande número de idosos ligados à explora-ção sexual de crianças entre 8 e 10 anos.

6 - VIOLÊNCIA Cidades com baixo número de policiais, assaltos aumentando com a chegada de drogas pesadas.

7- ECONOMIA Em quase todos os municípios a economia gira em torno do funcionalismo da prefeitura, aposentadoria do idoso, agropecuária incipiente, bolsa família — que não chega para todos — os que não recebem não conhecem o critério de inscrição e benefício.

8 - DIREITOS HUMANOS Cárcere privado, pau de arara, abuso e exploração sexual contra crianças, descumprimento da lei 10.639, falta de programas de apoio a pessoa com deficiência.

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9 - FALTA TRATAMENTO DO LIXO Em todas as cidades. Também são precários os serviços de saneamento e abastecimento de água.

10 - AUSÊNCIA DO ESTADO Promotores e juízes acumulam várias cidades ficando apenas um dia por cidade: falta de concurso público para a área, o que acarreta alto índice de impunidade. Falta de Programa Sentinela. Delegados também acumulam cidades, deixando a população sem cidadania.

11 - PREFEITOS Presença de nepotismo, descumprimento das leis do SUS e fornecimento de medicações e transferência para hospitais da capital como favores políticos.

12 - FALTA DE PERSPECTIVA DE FELICIDADE E BEM ESTAR SOCIAL Não há lazer, nem há perspectivas de emprego para os cidadãos o que gera migração para o Recife. Chegando na capital essas pessoas ocupam as periferias, pois não há um plano de desenvolvimento econômico social para o Estado de Pernambuco nem cumprimento às leis existentes.

Os membros do Tribunal de Contas, por critério de isenção, não poderiam ter vinculação político-partidária, pois a aprovação de contas deve ser feita por órgão isento. O Governo do Estado deveria ser no mínimo instalado um mês por ano no sertão, outro no agreste e outro na zona da mata. É urgente a necessidade de projetos de economia solidária nas cidades da região metropolitana, mata, agreste e sertão. Aumentar a velocidade de inclusão social, promover a intensificação da reforma agrária, com garantia de compra da produção e assessoramento pelas universidades e técnicos, do contrário, as terras da zona da mata serão compradas pelo capital multinacional em função do programa do biocombustível.

Deveria ser obrigatório o governante — ao inaugurar qualquer obra — publicar junto quanto ainda falta para atender àquela demanda para não se governar por maquiagem. Esta é a realidade Pernambucana e sem dúvida de todo o norte-nordeste.

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QUESTÕES ESPECIAIS •Reforsus (material sem ser usado) – materiais estocados: Salgadinho, Vertente do Lério, Casinhas; •Sem merenda: Cumaru; •Hospitais em precárias condições: Bom Jardim, Vertentes do Lério, João Alfredo, São Joaquim do Monte, Itaquitinga, são os piores; •Cárcere privado: Itambé, onde todos conheciam o caso, a mulher também foi estuprada em casa e tem filha de três anos; •Desemprego de 90%: Condado. No restante das cidades é superior a 50%; •Itaquitinga: um prazo foi dado para o hospital se regularizar, já que o mesmo é passível de interdição pelo número de irregularidades; •Altinho: alto consumo de crack na cidade e os traficantes são conhecidos pela população e pelas autoridades, mas impera a lei do silêncio; •Panelas: falso médico (professor) com consultório credenciado ao SUS; •Cupira: hospital sem condições mínimas, denúncia de pistolagem; •Barra de Guabiraba: equipamentos Reforsus encaixotados; •Camocim de São Felix: reforma do hospital está parada desde outubro por questões eleitorais; •São Joaquim do Monte: médico polivalente faz tudo sozinho e recebe quase 100 mil reais do SUS. Estado sabe e não interviu; •Vertentes: falta de higiene, até luvas são reutilizadas; •Salgadinho: não realiza nem parto normal, mas tem incubadora e fototerapia do Reforsus encaixotados; •Machados: das ruas veio a informação para ser apurada de asilo com mais de 50 idosos com suspeita do uso dos rendimentos dos mesmos não pelos os próprios; •Casinhas: não há material de reanimação para parada cardíaca, mas há material do Reforsus encaixotado; •Araripina: melhor unidade de saúde, mas não há salários para médicos, o pagamento é feito por produção; •Trindade: 800 bares, um para cada 30 habitantes, elevado índice de prostituição infantil (meninas e meninos), sem merenda escolar no momento;

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•Ipubi: suicídio entre crianças, com agrotóxicos; •Bodocó: hospital não tem necrotério e a cozinha é usada para colocar os corpos; bordel domiciliar para prostituição infantil, relatado à promotoria, pior condição de hospital, cadeia interditada; •Exu: prostituição infantil no Posto Gonzagão; segundo dados colhidos nas ruas a aposentadoria de agricultores precisa de três meses de contrapartida pelos idosos, relato de que policiais falam "papai faz, mamãe cria e nós mata".

•Granito: resultados de exames papanicolau, para prevenção de câncer ginecológico, demora meses; •Moreilândia: hospital sem condições de estrutura, escola tem merenda, mas não tem merendeira.

DENÚNCIAS: •Em Moreilândia, Maria Odeni da Silva, vulgo Miúda faz entrega deli­ very da filha de 12 anos ao senhor de 70 anos João Lucas. Todos da cidade e a polícia têm conhecimento do caso que foi denunciado à promotora municipal.

•Cedro: depressão em adolescentes com suicídios de dois jovens no mesmo dia; hospital elefante branco (obra inacabada); rádio comunitária não instalada porque constou como sendo no município do Cedro no Ceará e não Pernambuco; •Serrita: funcionários do hospital sem material de proteção e alguns recebendo apenas R$ 170,00 por mês; •Verdejante: índice muito elevado de prostituição infantil sendo a prática realizada em maior número no bairro Padre José Maria, que também tem muitos bares instalados; No município há um programa especial voltado para os idosos, com atividades culturais e apresentação em praça pública mensalmente.

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Relatório 2008 Cidades visitadas: Alagoinha, Araçoiaba, Betânia, Brejinho, Buenos Aires, Calumbi, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Chã de Alegria, Chã Grande, Feira Nova, Flores, Frei Miguelinho, Ibimirim, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Itapissuma, Jaqueira, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Mirandiba, Poção, Pombos, Quixaba, Sanharó, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Solidão, Tabira, Tuparetama, Venturosa e Xexéu.

1ª FASE: 3 a 5 de março de 2008 RELATÓRIO DAS RUAS ARAÇOIABA A população de um modo geral elogiou bastante a cidade. É interessante notar que apesar de gostar, tem consciência das precariedades, mas demonstram conformismo em relação às mesmas ("aqui a gente passa só 2 dias sem água"). As maiores dificuldades apontadas foram: desemprego (só a prefeitura emprega), abastecimento de água (água não é tratada) e transporte.

ITAPISSUMA Todos foram unânimes em ressaltar o desemprego e o alcoolismo como maiores problemas, onde dizem que é a maré a única fonte de renda.

Mostram o desinteresse geral da população com a educação, onde considera que a causa desse fato está relacionada à tradição da pesca, entre as várias gerações.

BUENOS AIRES De forma geral dizem que a violência vem aumentando (assaltos). Todos foram unânimes em ressaltar o desemprego e o alcoolismo como maiores problemas. As pessoas salientam a falta de abastecimento de água que é escasso, sendo essa de má qualidade e sem tratamento adequado.

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FEIRA NOVA Aumento de consumo de drogas e álcool entre a população jovem da cidade, incluindo crianças. Os professores têm medo de trabalhar, devido à falta de segurança nas escolas. Os moradores falaram bastante da violência e da coleta de lixo. Alguns criticaram a saúde e a ocorrência de alcoolismo. A falta de emprego é uma constante, inclusive nas casas de farinha, que estão fechando as portas.

CHÃ DE ALEGRIA "Jovem depois que acaba o ensino médio ou tem que sair da cidade ou bota pra beber." (Comentário feito por um cidadão nas ruas) A população falou do aumento de consumo de drogas e álcool entre a população jovem, onde atribui esse fato a falta de oportunidade de trabalho.

Colocaram que está existindo o êxodo na cidade. A população denunciou a presença de uma casa de show erótico "Asdeca", onde é permitida a entrada de menores, com existência da prostituição infantil e venda de álcool para os mesmos. O ginásio de esporte da cidade encontra-se fechado.

CHÃ GRANDE As pessoas da cidade apontaram o desemprego como o problema principal. Consideram que os problemas da cidade vêm aumentando pelo fato da presença de pessoas vindas de outros municípios para residir na cidade. O abastecimento d'água é precário. O pau-de-arara é o transporte escolar. Não existe lazer na cidade. Alto consumo de drogas: maconha cocaína e crack. Não existe uma forma de se deslocar até a cidade de Recife, precisa ir para município de Gravatá e pegar um ônibus. A merenda é escassa.

POMBOS Não existe lazer na cidade. O desemprego é alto. Na área de saúde (hospital e PSF) faltam medicamentos e o atendimento do profissional médico é ruim. Abastecimento d'água é de 15 em 15 dias. O consumo e venda de drogas se dão em lugares como: "Beco do Miguelau", "Loteamento Sardinha".

Alcoolismo e uso de drogas (uma pessoa relatou que o crack já chegou

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nessa região). Esgoto precário. Educação de má qualidade. Alguns casos de violência contra a mulher e prostituição infantil/abuso sexual.

RELATÓRIO DOS GESTORES ARAÇOIABA Seis equipes de PSF´s que dão uma cobertura de 94%. Existência de uma parceria da prefeitura com 400 funcionários voluntários do Instituto Unilever, no combate ao analfabetismo de adultos. A merenda escolar gira em torno de R$ 0,22 por aluno/dia, porém o Estado não entra com nenhuma contrapartida para a alimentação escolar. Médicos plantonistas saem sem a chegada do rendeiro. A economia da cidade gira em torno da prefeitura, da aposentadoria do idoso e da Bolsa Família, que corresponde a 2.000 mil famílias cadastradas, ou seja, metade da população. Existência de grupo de dança e teatro. A cidade não tem promotor nem juiz, a maconha e o crack já se fazem presente no município.

ITAPISSUMA Sete equipes de PSF´s que dão uma cobertura de 90%. Médico recebe um salá-rio de R$ 4.300,00 (bruto). Violência é alta em virtude dos 2 presídios existentes no município. Consumo de drogas e álcool é alto e sabe da existência de violência contra mulher, que não denuncia por medo do parceiro. Possui parceria vinda da Associação de Ajuda as Crianças Surdas do Mundo, em um projeto para portadores de deficiência auditiva, patrocinada por pessoas físicas vindas da França.

BUENOS AIRES Desemprego e alcoolismo são preocupações constantes da administração. As principais endemias da cidade são: Schistosoma Mansoni, Doença de Chagas, Hanseníase e Dengue. A cidade não possui Programa para pessoas portadoras de deficiência. Necessita ampliar o numero de PSF, além de implantar um Programa de Saúde Bocal. Considera que o maior obstáculo à implementação de uma política de atenção integral á saúde no município seja problemas políticos partidários.

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FEIRA NOVA Desemprego e alcoolismo são preocupações constantes da administração. As principais endemias da cidade são: Schistosoma Mansoni, Doença de Chagas, Hanseníase, Dengue clássica e hemorrágica (1 caso), Leishmaniose visceral. Médico recebe R$ 3.600 (bruto), e necessita ampliar o número de especialistas para atendimento à população.

CHÃ DE ALEGRIA 100% de cobertura do PSF. Tem Programa para pessoas portadoras de deficiência, quando necessário, são acompanhados por fisioterapeutas.

Possuem Programa de Câncer Bucal (Projeto Asa Branca). Desemprego e alcoolismo são preocupações constantes da administração. As principais endemias da cidade são: Schistosoma Mansoni e Dengue. Casa de show ASDECA denunciado pela população como local de prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.

CHÃ GRANDE Em entrevista com a Secretária de Saúde, entende que a descentralização ampliou e melhorou o atendimento, porém há muito por fazer. O PSF urbano atende 3.500 pessoas por equipe enquanto a rural cerca de 2800. A média complexidade apresenta ainda uma dificuldade, pois a unidade mista poderia estar cadastrada para procedimentos de pequeno porte.

RELATÓRIO DOS CONSELHOS TUTELARES E MUNICIPAL DE SAÚDE ARAÇOIABA "Seresta do Pátio" é o local onde existe prostituição na cidade, porém o CMS fala que não tem retaguarda para abrigar e acolher as vítimas, a violência contra a mulher é muito grande. A maioria das mulheres do município trabalha como empregada doméstica na capital. Possui dois estudantes de medicina dando plantões sozinhos. Não existe a prestação de contas pela prefeitura, que é a ordenadora de despesas da saúde, ao CMS.

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ITAPISSUMA 70% da população sobrevivem da pesca. Desemprego é alto, pois as fábricas que atuam no município não conseguem captar os recursos humanos do próprio município, devido à falta de capacitação e escolaridade da população. A cobertura do PSF é de 100%, existe assentamento do MST e uma comunidade quilombola no distrito de Botafogo.

BUENOS AIRES A reunião com o CMS/Tutelar foi comprometida pela falta de integrantes desses dois conselhos.

FEIRA NOVA "Quem tem emprego não tem doença". (Comentário feito por um cidadão do Conselho Municipal de Saúde) Percebe a chegada do crack na cidade. Alto índice de violência contra mulher, porém não existe a denuncia, contudo com a Lei Maria da Penha percebe uma redução. Não existe lazer na cidade, os idosos não possuem nenhum tipo de programa específico. Existe um programa para pessoas portadoras de deficiências. A merenda não dá para todos os alunos, só dura 15 dias. O abastecimento d'água é de 8 em 8 dias. Não existe prestação de contas ao CMS, as reuniões se realizam de três em três meses, os conselheiros são indicados pelo gestor, não tem eleição. Foi denunciado que o hospital funciona com estudantes de medicina sozinhos no plantão. A economia da cidade se baseia nas casas de farinha.

CHÃ DE ALEGRIA "O lazer da cidade é o bar" (Comentário feito por um cidadão do Conselho Municipal de Saúde) A vocação da cidade gira em torno do artesanato e da agricultura.

Existência de uma casa de prostituição, com crianças trabalhando também: Adecas. Município não tem Programa Sentinela. Denunciado maus-tratos com um deficiente mental. Existência de violência contra a mulher. 1.400 famílias cadastradas no Bolsa Família. O delegado não reside na cidade, não

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tem promotor nem juiz. O CMS não recebe prestação de contas. Presença de três assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

CHÃ GRANDE "A mulher considera normal apanhar do marido aqui" (Comentário feito por um cidadão do Conselho Municipal de Saúde) A população não tem idéia das atribuições do Conselho Tutelar.

Existência de um Fórum de proteção à infância e a juventude, patrocinado pelo Conselho Tutelar criando um espaço público, onde se expõe dúvidas e sugestões, espaço de debate. Casos de violência contra a mulher, mas falta a denuncia. A vocação da cidade, 80% é o plantio do chuchu e da graviola. Uma parcela de moradores da zona urbana trabalha na zona rural.

Conhecimento da chegada do crack na favela "Nilton Carneiro". Merenda não chega à zona rural, e a merenda que chega não dá para todas as crianças, o transporte se dá em pau-de-arara, pelo fato da geografia acidentada da cidade. Não existe lazer na cidade. 2.500 famílias no Bolsa Família.

POMBOS O policiamento é precário, são 2 policiais para o município inteiro e a viatura não tem combustível. O índice de consumo de álcool é maior na adolescência. Existência de maus-tratos contra crianças, principalmente pelo alcoolismo dos pais. O conselho tutelar alega que não pode resolver os problemas, pois não tem transporte para deslocamento no município, não tem telefone para receber as denuncias. Percebe um aumento de crianças obesas no município.

FISCALIZAÇÃO (principais problemas) ITAPISSUMA Esterilização e lavanderia precária.

ARAÇOIABA Presença de estudante de medicina no plantão. Escala médica incompleta. Gatos morando na unidade.

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CHÃ DE ALEGRIA Médico plantonista não aguarda rendeiro. Não tem material de reanimação, esterilização e lavanderia precária.

FEIRA NOVA Escala de plantonista incompleta. Não tem material de reanimação.

BUENOS AIRES Sem enfermeira. Não tem material de reanimação. Medicamentos (antibiótico) em falta.

POMBOS Médico plantonista não aguarda rendeiro. Não tem material de reanimação. Sala de parto rudimentar CHÃ GRANDE Faltam técnicos de enfermagem. Não tem material de reanimação.

2ª FASE: 10 a 14 de março de 2008 RELATÓRIO DAS RUAS DA 2ª FASE Observou-se em comum nessas cidades um alto índice de desemprego, alcoolismo, prostituição infantil, violência contra a mulher e drogas sendo a maconha a mais comum. Na saúde vem apresentando grandes desafios, não existem médicos na maioria das cidades todos os dias, sem falar a noite e nos finais de semana, assim como os hospitais não possuem infraestrutura para atender a população e o atendimento é bastante precário necessitando a população comparecer de madrugada para pegar fichas e, em alguns municípios, comprar as fichas. O abastecimento d'água é outro fator preocupante principalmente nas zonas rurais, existem municípios que o abastecimento é todo particular.

A impressão geral que ficou dessas visitas é o total abandono da população pelo Poder Público, com completo descaso das autoridades, que pro-

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vavelmente pela distância e não possibilidade de visibilidade política, não faz o mínimo investimento, até mesmo obrigatório. O reflexo disso é uma população sofrida, apática, resignada em relação as suas dificuldades. Uma população para a qual, direito humano é ter água uma vez por semana e uma escola que dê uma bolacha de merenda. Tudo e todos renegados ao esquecimento, sem perspectivas, sem objetivos na vida, sem sonhos ou esperanças...

TUPARETAMA Os moradores indicaram o desemprego, segurança e o alcoolismo, inclusive por crianças e adolescentes, como as maiores dificuldades da cidade.

Consideram que esses problemas acarretam outros como brigas de rua, principalmente entre famílias. A falta de policiamento no município agrava ainda mais esta situação. Destaque para consumo de maconha inclusive nas escolas. No hospital faltam médicos e medicamentos. A água também foi apontada e chega duas vezes por semana. Os entrevistados falaram da chegada do crack na região. Não há lazer na cidade e comentaram sobre prostituição.

SANTA TEREZINHA A população destacou o desemprego como um grande problema na cidade. Policiamento precário, falta d'água (só chega duas vezes na semana) e as péssimas condições em que funciona o hospital também foram apontados. O atendimento é ruim e os médicos nunca estão todos os dias, o dia todo. Os pacientes que ficam internados no hospital levam suas próprias roupas de banho e de cama. Outra questão também apontada como grave é a falta de policiamento no município. O alcoolismo, inclusive de crianças e adolescentes, foi um dos maiores problemas assinalados, sendo comentado inclusive, que as próprias famílias facilitam, porque são também grandes consumidores (pais). Foi apontado aumento da violência. Atribuem este fato, principalmente ao grande índice de desemprego e a falta de oportunidades para os jovens que ao terminarem o ensino médio, ou saem da cidade ou se entregam ao álcool e as drogas. Essa falta de perspectivas, também vem desestimulando os jovens em relação aos estudos, gerando grande evasão escolar.

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ITAPETIM Conversando com os moradores o desemprego saiu em primeiro lugar na lista das dificuldades do lugar. A água que vem cerca de duas vezes por semana (às vezes uma vez, apenas) é muito suja. Outro fator apontado pela população foi o alcoolismo e falta de segurança. Segundo a população no município existe um centro dos Alcoólicos Anônimos (AA), que se esforça para ser atuante. O esgoto da cidade também foi apontado como algo que precisa melhorar porque na área que está a céu aberto é muito fétido atraindo bichos deixando a população suscetível a doenças. De uma forma geral, a saúde é bastante mal vista pela população, que se queixa da falta de médicos e medicamentos e principalmente a forma como são atendidos por alguns médicos. O hospital é sujo, desorganizado, médico tem poucas horas de expediente.

BREJINHO Saúde local bastante criticada pela população — faltam medicamentos e médicos. Quase não há exames feitos pela rede pública e os mesmos só podem ser autorizados pela secretária de saúde. Nas entrevistas foi comprovada que a maior queixa da população refere-se à falta de um atendimento hospitalar, muitos se deslocam para Afogados da Ingazeira. O desemprego também apare-ceu como um fator que atrapalha a melhoria da cidade.

A água chega três vezes por semana e, dependendo da rua, uma vez por semana. A população falou que o consumo de loló e álcool é alto na localidade. As mães relataram falta de lazer para os filhos. Segundo a população existe na cidade um grande número de pessoas portadoras de deficiência, porém não há nenhuma atenção específica. Violência crescendo com muita rapidez, principalmente contra as mulheres, que, por medo e diante da impunidade, não denunciam os casos. Foi sentida uma grande angústia entre as mulheres.

IGUARACI O desemprego, a falta de segurança (sem delegado) e atendimento ruim do hospital foram apontados. Um morador disse que existem casos de abuso sexual e prostituição infantil num distrito perto dali (ainda Iguaraci) chamado de Jabitacá. Inclusive de uma menor que deve ter entre 13 e 15

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anos que tem uma lista com mais de cem nomes de homens com os quais já manteve relações sexuais. O Conselho Tutelar já interferiu tendo levado a menina para casa de seus pais que moram em Caruaru, mas que com dois dias ela fugiu e retornou para Jabitacá (dizem que mora com avó/tio). A população mencionou a falta de um Conselho Tutelar atuante. O distrito de Jabitacá é tido como o maior problema da cidade onde a violência também ocorre a qualquer hora do dia.

INGAZEIRA Falaram de desemprego e da água que vem duas vezes por semana. O hospital é ruim tendo atendimento médico duas vezes por semana, em um turno. Falta medicamento. Na Cohab há prostituição infantil. Uma senhora declarou que os doentes não têm transporte. As estradas de barro também foram colocadas como obstáculo para o desenvolvimento da cidade.

TABIRA As dificuldades apontadas foram: a água que vem de 15 em 15 dias, o desemprego e o hospital. O hospital está sem médicos suficientes para cobrir a demanda da população. A falta de medicamentos mais caros é uma constante, a farmácia só tem os remédios mais baratos. Não é raro faltar merenda nas escolas. Há casos de prostituição infantil e abuso sexual numa região conhecida como Trevo, perto da BR. O lixo foi outra questão levantada, sendo os mesmo jogados a céu aberto.

FLORES O índice de desemprego é alto de acordo com a população. O ensino é dito como muito fraco faltando capacitação para os professores. Está sendo construído um novo hospital (gerando certo ânimo nos moradores), mas no antigo falta médico e medicamento. Falta lazer. Há consumo de maconha e prostituição infantil no centro da cidade. A segurança é muito precária.

Caso de violência contra a mulher grave: o padrasto ameaçou violentar sexualmente a filha de sua companheira, todos na cidade sabem do caso, inclusive a polícia, mas o acusado encontra-se solto. Denúncias de prostituição infantil: Boate Estrela Dance (rua da Farmácia Pronto Socorro) e em uma casa residencial na Rua Bejamin Constant, em frente ao Batalhão.

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CALUMBI As pessoas do lugar falaram muito do desemprego que assola o lugar.

Falta de cursos profissionalizantes para os jovens, o que geraria uma oportunidade de emprego. A água chega uma vez por semana. Falta lazer.

Segurança é muito pouca, mas consideram Calumbi como uma cidade calma. O hospital é considerado ruim, falta médicos e medicamentos.

Alcoolismo e drogas na cidade. É comum presenciar cenas em que os jovens ficam na praça esperando os paus-de-arara chegarem para levá-los para casa. Houve relatos de casos de meninas menores que se envolvem com homens mais velhos, o que é comum na região.

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE Os moradores são unânimes em afirmar que a água é o principal pro­ blema na cidade, precisam comprá-la para tudo (um tonel grande custa R$ 4,00). Outro agravante é a falta de um hospital, o que deixa a população desamparada. Só existem os PSF´s, onde faltam remédios. A educação, a segurança (estrutura precária) e o esgoto também foram apontados como graves problemas. Há prostituição infantil. Dizem que é uma cidade calma.

CARNAUBEIRA DA PENHA Município com péssimo acesso, com estradas quase inacessíveis. Serviços públicos, de um modo geral, bastante precários. O serviço prestado pelo hospital e a falta de água estão entre os maiores problemas relatados pela população nas entrevistas. No hospital falta tudo. Há um médico boliviano que atende a população. Durante a noite, se alguém precisar ser atendido, os moradores batem na casa do médico. Houve o caso de um senhor que morreu na emergência do hospital sem atendimento. Lixo (cidade suja), segurança (pouco efetivo, sem delegado) e ensino de má qualidade também foram apontados. Falta merenda nas escolas municipais. Presença de drogas (maconha). Zona rural completamente desprovida de abastecimento de água, dependendo exclusivamente das escassas chuvas. A população informou que a apenas dois quilômetros do centro, na Serra do Arapuá, tem grande nascente de água mineral. Na zona urbana, alguns moradores mostraram de onde a água saía que é um buraco raso no meio da rua com

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um cano no qual se colocam bacias/baldes para pegar água quando chega.

A população reclama muito dessa imensa falta d'água que só chega uma vez na semana. Existe a Casa de Apoio a Estudante Rural Feminina que foi uma iniciativa de alguns alunos que perdiam muitas aulas, pois não tinham como ir pra casa e voltar. Criaram a casa para descanso (há beliches) e refeições. Com relação à educação, falaram que é boa porque às vezes dão comida as crianças. Em visita a escola foi verificado um buraco na parede, completamente sem higiene (com muito mosquito), com torneiras pretas e canecos plásticos sujos. Segundo informações, ali teria água salgada e seria o bebedouro das crianças. Prostituição infantil (sendo um ponto o Posto Dois Irmãos em frente à escola).

MIRANDIBA A maioria das pessoas falou em desemprego e do hospital que tem atendimento muito precário (médico boliviano), falta higienização. Presença de drogas e prostituição. Falta d'água. A violência contra a mulher é uma constante na cidade, tendo inclusive, ocorrido um caso brutal no qual o marido matou a mulher (estava grávida) a pedradas. Houve uma passeata das mulheres pedindo justiça na cidade. Os paus-de-arara levam animais e pessoas ao mesmo tempo.

SÃO JOSÉ DO BELMONTE A população falou em desemprego, violência contra mulher e alcoolismo entre menores, falta de lazer (mas falaram da cooperativa de artesanato). A prefeitura está construindo uma concha acústica para realização de shows para a população. O hospital precisa melhorar, há falta de alguns medicamentos e há neces-sidade de mais médicos. A água é salgada e vem geralmente de dois em dois dias.

CARNAÍBA Foi assinalada a grande precariedade no fornecimento de água, principalmente na zona rural, que sobrevive exclusivamente da água da chuva, que pouco vem. As pessoas, principalmente da zona rural, sofrem com a quase inexistência de transporte. Pessoas doentes têm que andar quilôme­ tros em busca de atendimento. Em relação à saúde, principalmente na zona

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rural, muitos preferem, para não perder a viagem (não sendo atendidos), se dirigir de imediato para outros municípios. Foram citados casos de abuso sexual dentro das famílias, com interferência do conselho tutelar e da justiça local, havendo inclusive processos. Grande aumento do alcoolismo, principalmente entre crianças. Na zona rural, este fato vem se banalizando, passando a ser natural o fato de crianças beberem junto à própria família.

QUIXABA Saúde precária com rotina de encaminhar pacientes para outros municípios, o que fica ainda mais difícil por conta da péssima conservação das estradas (ocorrendo inclusive óbitos). Alto índice de alcoolismo, sendo comum, encontrar crianças e adolescentes bebendo nos bares e mesmo em rodas nas praças públicas e ruas. Também ocorreu denúncia: uma intermediária da prefeitura recebendo a aposentadoria dos idosos. Segundo informações a mesma detém a documentação dos mesmos e não respeita o dia dos pagamentos.

SOLIDÃO Foram relatados muitos casos de abuso sexual. Segundo a população não existem médicos na cidade.

BETÂNIA A população informa que a cidade está sem água desde o mês de outubro de 2007. Diversos casos de abuso sexual e a violência é outra constante na cidade. A cocaína é a droga existente na cidade, além da maconha.

Existem três comunidades quilombolas, o PSF dá cobertura de 100%. A merenda escolar é insuficiente. A cidade tem um potencial para o artesa­ nato. Existência de um médico plantonista três vezes na semana.

IBIMIRIM "Meu maior desejo é criar meus filhos longe desse lugar." (fala de uma cidadã na rua) A cidade não tem terminal de passageiros e as pessoas que precisam se deslocar para a capital ficam esperando o ônibus na BR. Consumo de dro-

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gas é alto, principalmente a cocaína e maconha. Lixo é jogado a céu aberto.

A merenda escolar não dá pra todo mundo (entrevistando uma professora, a mesma disse que existem dias que tem que se escolher a criança que vai comer, pois o que chega não dá pra todos). Prostituição infantil é grande, existência de um pai que deixou a mãe pra viver com a própria filha.

RELATÓRIO DOS GESTORES DA 2ª FASE TUPARETAMA A cidade possui três PSF´s e está em fase de implantação de mais dois.

Realizará concurso público (6 de abril de 2008) para provimento de profissionais para o PSF. A violência de forma geral é baixa, inclusive a violência contra a mulher. A economia da cidade gira em torno dos funcionários da prefeitura, aposentados e a Bolsa Família. Não existe lazer na cidade, mas segundo os gestores, foram contemplados com o Projeto Academia da Cidade. Consumo de álcool é grande entre os jovens. A cidade possui 40% da população desempregada.

SANTA TEREZINHA O presidente do Conselho Municipal de Saúde é o secretário de saúde, o que é coisa comum nas diversas cidades já visitadas, porém, o Fundo Municipal de Saúde esta sob o comando do prefeito que é o ordenador de despesas. O PSF não atende integralmente o município. Ao médico é oferecido além do PSF (R$ 5.500,00 bruto) um plantão de 12 horas (R$ 1.200,00) ou de 24 horas (R$ 2.400.0). Existe intenção de realizar concurso público para a saúde.

ITAPETIM Quatro equipes de PSF que dá uma cobertura de 60%. O consumo de drogas (maconha) é grande e já se tem noticia da chegada do crack na cidade. Existe violência contra a mulher, mas as vítimas não denunciam.

Possui uma cooperativa que trabalha com o caju, fazendo doces, polpa e com a utilização da castanha. Transporte escolar é feito por ônibus e paude-arara. Existe um programa para idosos, onde os mesmos ficam durante o dia inteiro, realizando atividades, e a noite voltam pra casa. Presença de uma boate (Casarão) que é freqüentada por prostitutas.

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BREJINHO Possui três equipes de PSF com cobertura de 100%. Sabe da existência de violência contra mulher, porém não há denúncias devido ao medo das mu­lheres. Índice alto de alcoolismo entre jovens. No transporte escolar admite que o mesmo seja precário.

CARNAÍBA O município tem 7 equipes de PSF o que dá uma cobertura de 100%.

Percebe a violência familiar como um problema (brigas de marido/mulher).

Afirma que a violência em geral é derivada pelo consumo do álcool, principalmente entre os jovens. Existência de um Projeto para idosos através do CRAS. Tem grupo de teatro, que está se preparando para encenar a "Paixão de Cristo" para a população. Estão organizando uma orquestra sinfônica.

Tem duas comunidades quilombola (Sítio Abelha e Travessão do Caruá).

Consumo de maconha, cocaína e crack, com pontos de venda e boca de fumo.

QUIXABA Cidade não possui hospital, só funcionando a atenção básica. A secretaria de saúde não é ordenadora de despesas, e não existe prestação de contas pela prefeitura do município. O alcoolismo é bastante evidente, não existe lazer para a população. 90% dos jovens estão no corte da cana-deaçúcar em São Paulo. Passam 15 dias sem água, e a merenda escolar não é de boa qualidade.

SOLIDÃO A população é mais rural. Lixão é a céu aberto e a população despeja no Rio Pajéu. Maior dificuldade é conseguir o profissional médico, e os médicos existentes abandonam o plantão sem a chegada do rendeiro. Existência de prostituição infantil. O delegado fica até 15 dias sem aparecer na cidade.

A força da cidade está no turismo religioso.

BETÂNIA Violência contra mulher é alta, porém as mesmas têm medo de denunciar. Não existe segurança na cidade. Desde o mês de outubro a população

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está sem água na zona urbana. Acredita-se que a população que vive na zona rural não sofre com o desemprego, pois todos têm um pedaço de terra, e vive da agricultura de subsistência.

CARNAUBEIRA DA PENHA População rural em 75%. O PSF, com 7 equipes, sofre com a falta de médicos. Tem conhecimento de maus tratos com o idoso, advindo da própria família. As pessoas portadoras de deficiências não são incluídas nas escolas (ficam em casa). Existe prostituição infantil, gerando a gravidez precoce. A cidade (70%) é, em sua maioria, de povos indígenas (Atikuns e Pankarás). Existe comunidade quilombola (Massapé). O secretário de saúde não é o ordenador de despesas e não sabe como, nem quanto, se gasta na saúde. A água não é tratada, e quem tem dinheiro é que faz seu próprio tratamento. O transporte escolar é feito em pau-de-arara, devido a geografia da cidade. Escolas funcionando em casas de taipa. Existência de muitos casos de Doenças de Chagas. Não existe coleta de lixo e o mesmo é depositado a céu aberto.

MIRANDIBA Não existe prestação de contas ao CMS. Presença de exercício ilegal da medicina. O médico da cidade assina pelo "falso médico". A informação foi repassada pela própria secretária de Saúde.

SÃO JOSÉ DO BELMONTE Presença de violência contra a mulher e prostituição infantil. Êxodo muito grande da população, devido ao desemprego. A merenda que chega só dá para 15 dias. No único cinema da cidade são exibidos filmes pornográficos.

INGAZEIRA Não existe médico na cidade, só às sextas-feiras e mesmo assim por 3 ou 4 horas — médico do Estado. Houve um concurso da prefeitura e o médico efetivo pediu demissão apesar do salário ser de R$ 9.000,00. A secretária de Saúde disse que está contratando outro médico vindo da Paraíba. Entende como insuficiente os recursos oriundos do SUS. Há 2 semanas sem médico

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no PSF. Refere pagar R$ 5.000,00 (líquido) além de moradia (no hospital) e alimentação bem como plantão por R$ 2.500,00, mais R$ 800,00 como salário da prefeitura. Mesmo assim não encontra médicos que desejem se estabelecer na cidade. O destino do lixo é a céu aberto, próximo a cidade.

Também foi relatada a existência de chiqueiro próximo a prefeitura. O abatedouro público está fora dos padrões de higiene. Nega a existência de prostíbulos bem como prostituição de menores. A prefeitura é responsável pelo contrato de 300 pessoas, sendo o maior empregador. A segurança da cidade é garantida pela Polícia Militar e o delegado é responsável por dois municípios.

IGUARACI O ordenador das despesas com a saúde é o prefeito. Existem 4 médicos contratados pela prefeitura, porém nenhum deles reside no município.

Existem 3 PSF's, dos quais apenas um possui médico e programa de saúde bucal. Paga-se ao medico, atualmente, R$ 4.500,00 com possibilidade (incluindo plantões) de subir para R$ 5.200,00. O desemprego é alto. O maior empregador é a prefeitura com cerca de 450 funcionários. A atividade principal é a horticultura com destaque para o tomate. Coleta do lixo se faz três vezes na semana. O mesmo é enterrado em valas a uma distância de 200m do rio. Se beneficiam com a Bolsa Família 2.013 famílias. Não há referências quanto a prostituição de menores, porém foi feito um alerta em relação ao descuido dos pais para com os filhos. Há informes sobre o uso de drogas. No tocante ao espaço público para o lazer conta atualmente com uma quadra poliesportiva.

TABIRA Existem 7 PSF's que cobrem 100% do município, no entanto em um deles falta o médico e em 5 há assistência odontológica. Atualmente acidentes envolvendo motociclistas tem sido um problema de saúde pública, inclusive pela necessidade de encaminhamento para outros municípios.

O alcoolismo tem taxas elevadas, e a maconha é a droga mais usada. A Prefeitura mantém sob contrato, entre efetivos e contratados, cerca 700 pessoas. O município tem uma indústria de pipocas e salgados ocupando formalmente cerca de 300 pessoas. A coleta de lixo é cotidiana e depositada em

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lixão. A UPE tem curso superior de Biologia (a distância) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) mantém campus universitário na área de Química, Física e Matemática.

FLORES Conta atualmente com 6 PSF's com médicos e 3 contam com assistência a saúde bucal. A forma de admissão é através de concurso publico conforme lei municipal. O salário do médico é de R$ 5.000,00 bruto e mais R$ 1.000,00 de gratificação quando há dificuldade de acesso.

CALUMBI Conta apenas com um PSF completo, responsável por 50% da cobertura. A Unidade Mista possui apenas três médicos de forma que nos outros dias não existem médicos na cidade, pois nenhum ali reside. O lixo é reco­ lhido com regularidade e destinado ao lixão. Tem por endemias Doença de Chagas, Hanseníase e Tuberculose Pulmonar. O valor recebido para a me­renda escolar é de R$ 0,22 aluno/dia.

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE Conta com 100% de cobertura na atenção básica com os 4 PSF's completos. Possui 26 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) efetivados e os médicos tem uma jornada de 6 horas/dia com salário de R$ 5.000,00 e R$ 4.500,00 liquido dependendo do acesso. A Unidade Mista esta para ser inaugurada, com 10 leitos. A Prefeitura tem 450 funcionários e a economia gira em torno de 38 en-genhos que produzem rapadura, empregando cerca de 3.800 pessoas. A água é um grande problema, havendo projeto de adutora do São Francisco.

IBIMIRIM Com relação à saúde, declarou ter diversas dificuldades, sendo as maiores, a contratação de médicos e a falta de verba. Tem médico de plantão, seis dias por semana, diz conseguir isto, pelo fato de fazer acordo com os médicos que só são contratados quando aceitam um contrato vinculado para PSF e plantão. Não tem nenhum serviço especializado, encaminhando sempre que necessário. O laboratório só faz exames básicos, sendo os

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complexos, encaminhados para Arcoverde e Recife, o que onera bastante.

Existe uma grande demanda espontânea para o serviço de saúde (Inajá, Manari, Floresta e Custódia). Tem um programa de assistência a saúde da mulher bastante eficiente, só não há laqueadura de trompas. Considera que a remuneração do SUS para ações e serviços é insuficiente tanto no nível ambulatorial quanto no hospitalar. Destaca que está ficando cada vez mais difícil pelo grande crescimento das demandas gerais e algumas mais específicas, que são muito caras, como a hemodiálise. O déficit de recursos e financiamentos foi considerado o maior obstáculo para implementação de uma política de atenção integral a saúde no município.

RELATÓRIO DOS CONSELHOS TUTELARES E MUNICIPAL DE SAÚDE DA 2ª FASE TUPARETAMA Os conselheiros desconhecem o número e a composição do Conselho.

Uma única conselheira informa que: "o CMS tem 50% de usuários, têm reunião mensal, que discutem o plano municipal e os projetos da saúde."

Ao informarmos sobre a responsabilidade do CMS, ficam inquietos e dizem que nunca leram a prestação de contas. Informam que a cidade é privilegiada em relação à saúde pois tem sempre médico de plantão, não faltam medicamentos, tem exames de sangue e preventivo feito na própria cidade e 2 ambulâncias para TFD. Referem que a violência na cidade é muito baixa.

Tem aproximadamente 2 homicídios por ano, não tem assaltos só furtos.

O Conselho Tutelar diz que tem anotados 6 casos de prostituição infantil, denunciados por anônimos, mas que todos sabem que existe muita prostituição infantil. Informam também saberem de maus tratos a idosos e deficientes físicos. Referem que é alto o índice de alcoolismo e o uso de maconha na cidade, desconhecem o uso de crack. Dizem que existe um Grupo de apoio aos idosos, assim como aos hipertensos e diabéticos e vários programas de alfabetização de adultos. Tem merenda escolar de boa qualidade em todos os níveis e que não existe pau-de-arara como transporte escolar. O único laser da cidade são os bares, inclusive para os adolescentes.

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SANTA TEREZINHA Os conselheiros desconhecem o número e a composição do Conselho, são indicados pelo prefeito e mudam a cada gestão municipal. Afirmam que não existe interesse por parte da população / membros do Conselho, que existe regimento interno, mas que não foi mostrado aos conselheiros, nunca houve prestação de contas. Que foi criada uma "Comissão de fiscalização de saúde", mas que logo foi desfeita. Referem que tem muita violência na cidade, que existe violência contra a mulher, abuso e prostituição infantil, mas que nada é denunciado. Referem que é alto o índice de alcoolismo e o uso de maconha na cidade. Informam que o único laser da cidade são os bares, inclusive para os adolescentes.

ITAPETIM Os conselheiros desconhecem o número e a composição do Conselho, afirmam que não existe interesse por parte da população em participar do Conselho, houve uma conferência municipal de saúde no ano passado e o Conselho permaneceu o mesmo. Dizem que existe regimento interno, mas que não foi mostrado aos conselheiros, os mesmos desconhecem a resolução 333 e as leis orgânicas, não deliberam, nunca houve capacitação nem receberam prestação de contas. Existe um Conselho Municipal que tem um representante de cada Conselho do município. Dizem que tem médico de plantão 24h no hospital e 4 postos de PSF. A farmácia não contempla as necessidades do município e que recebe medicamentos inadequados à região. Referem que tem muita violência na cidade, metade dos casos levados à promotoria se refere à violência contra a mulher, dizem que depois da lei Maria da Penha, houve por um lado medo dos homens em agredir as mulheres e por outro lado também, medo das mulheres em denunciar e não poderem voltar atrás. Existe abuso sexual e prostituição infantil, mas que nada é denunciado, dizem que não existe prostíbulo, "apenas casas que as adolescentes usam". Referem que é alto o índice de alcoolismo e o uso de maconha na cidade, poucos casos de crack. Os bares vendem bebidas alcoólicas aos menores sem restrições. Algumas crianças especiais vão para escola em outro município. Existe Rotary na cidade e que o grupo de idosos funciona muito bem. O lazer da cidade são os bares, tem uma boate e quadras de esporte. Tem merenda escolar e o transporte escolar é feito por

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pau-de-arara. O índice de desemprego é alto e as fontes de renda das famílias é a aposentadoria de idosos, funcionalismo da prefeitura e bolsa escola, também existe artesanato e fábrica de sapatos, alem de agricultura familiar, afirmam que uma família que tem duas aposentadorias de um salário mínimo é considerada "bem de vida". Dizem também que outra fonte de renda é o seguro desemprego e o Bolsa Família, mas que este não contempla a todos que precisam e que ainda existem pessoas que são funcionárias da prefeitura e que recebem o Bolsa Família indevidamente.

BREJINHO Os conselheiros desconhecem a composição atual do CMS, não conhecem o plano municipal da saúde, nunca houve prestação de contas. Dizem que nunca teve médico de plantão 24h no hospital, que este foi descredenciado e que não há nenhum tipo de assistência médica de urgência da prefeitura, todos são removidos para outro município. Tem 3 postos de PSF que só funcionam das 7 às 13h e que só tem médico duas vezes por semana.

A farmácia não contempla as necessidades do município. Referem que não tem muita violência na cidade, que não existe assassinato e são raros os assaltos a residências. Existe muita violência contra a mulher sem denúncia, mas que está diminuindo. Existem maus tratos a crianças, mas não abuso sexual; há prostituição infantil, mas que nada é denunciado. Referem que é alto o índice de alcoolismo e o uso de maconha na cidade, que a droga mais freqüente é o loló, mais recentemente apareceram alguns casos de crack.

Tem merenda escolar e o transporte escolar é feito por pau-de-arara. O laser na cidade são os bares das 7h às 24h. O índice de desemprego é alto e as fontes de renda das famílias é a aposentadoria de idosos, funcionalismo da prefeitura e Bolsa Família, mas 25% da população é desassistida; também existe produção de castanhas.

IGUARACI Dizem que existe regimento interno, mas que desconhecem o regimento e a lei. A prestação de contas é o balancete anual. Existem 3 postos de PSF, cobertura de 75%, apenas um tem médico diariamente, os outros médicos trabalham em vários municípios, dizem que os médicos mudam muito de cidades por causa do salário, "que parece um leilão". A farmácia tem tudo.

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Tem merenda escolar boa e o transporte escolar é feito por ônibus e vans.

Referem que tem pouca violência na cidade, poucos homicídios por ano, dizem que tem policial, mas não delegado e que o promotor não vem à cidade. A violência contra a mulher diminuiu depois da lei Maria da Penha, mais ainda tem muita. Existe abuso sexual e prostituição infantil, mas que nada é denunciado, dizem que não existe prostíbulo, mas que tem várias pessoas que aliciam menores. Referem que é alto o índice de alcoolismo, pouco uso de maconha na cidade. O índice de desemprego é alto e as fontes de renda das famílias é a aposentadoria de idosos, funcionalismo da prefeitura e existe agricultura familiar.

TABIRA Número de Conselheiros — 12, paritário, com reuniões mensais. Está na segunda gestão, foi eleito e já houve capacitação. Existem 7 postos de PSF, apenas 1 sem médico. No entanto os médicos não cumprem a carga horária. No Hospital existe médico de plantão todos os dias, sendo dois médicos concursados da prefeitura. Referem que a violência na cidade é baixa, tem delegado mas o efetivo policial é muito pouco. A lei Maria da Penha é muito comentada e intimidou muito os homens. O Conselho Tutelar diz que o índice de prostituição infantil é alto, mas que poucos são denunciados. O Conselho faz palestras nas escolas e na rádio. Referem que é alto o índice de alcoolismo e o uso de maconha na cidade, desconhecem o uso de crack. Tem Grupo de AA na cidade. Existem várias associações na cidade: de mu­lheres trabalhadoras rurais, de homossexuais, grupo Renascer, Vicentinos e outros. O laser da cidade são os bares, tem quadras de esportes e clubes particulares. Alto índice de desemprego, a economia da cidade além do habitual (prefeitura, aposentadorias e Bolsa Família) tem fábricas de pipoca e salgadinhos e cooperativa de agricultores.

FLORES Número de Conselheiros — 16 com reuniões mensais. Os conselheiros não sabem a composição do Conselho, dizem que foram eles que elaboraram o plano municipal de saúde; já tiveram capacitação, mas desconhecem as leis orgânicas. As reuniões e as prestações de contas são mensais, estimuladas pela promotoria pública. As pautas das reuniões são sugeridas

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pelo SMS. Existem 6 PSF's com médicos e o Hospital funciona bem com médicos normalmente, vários deles são concursados e têm plano de cargos e salários. Tem sempre medicação na farmácia. A prefeitura tem uma "consultoria" para as ações sociais e de saúde. Referem que a violência na cidade é baixa, raros homicídios, e não existem assaltos, não tem delegado há mais de 1 ano o que dificulta o trabalho da promotora que parece muito eficiente e comprometida; o efetivo policial é muito pouco. A lei Maria da Penha intimidou os homens, porém ainda existe muita violência contra a mulher que não é denunciada. O Conselho Tutelar diz que o índice de prostituição infantil é alto, com muitas denuncias; é pior na zona rural que as famílias entregam as crianças em troca de comida. Referem que é alto o índice de alcoolismo, "todos os adolescentes bebem" é grande o uso de maconha na cidade. Existe amparo social aos portadores de deficiência e acessibilidade em alguns lugares da cidade, existe o CRAS e o CREAIS. O laser da cidade é bebida alcoólica, tem quadras de esportes. Alto índice de desemprego.

CALUMBI Doze conselheiros municipais de saúde. Os mesmos desconhecem a composição do Conselho assim como o regimento interno e as leis; não existe prestação de contas e nunca tiveram capacitação. Existe um posto de PSF, onde o médico não trabalha todos os dias. No hospital há plantões sem médicos. O município não tem ambulância, a remoção dos doentes é feita em carros normais da prefeitura. Faltam muitos medicamentos. O Conselho tutelar foi eleito há 2 meses e desconhece o número 100 do Disk denúncia. Os conselheiros fizeram uma capacitação. Referem que a violência na cidade é baixa, não tem homicídios nem assaltos, tem delegado só uma vez por semana e o efetivo policial é muito pouco. O Conselho Tutelar desconhece violência contra a mulher na cidade, diz que o índice de prostituição infantil é alto, mas que poucos são denunciados. Referem que o alcoolismo tem índice de 99% e que tem uso de maconha na cidade.

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE Existem quatro postos de PSF, cobertura de 100%, os médicos comparecem 4 vezes por semana, por 6 horas. Não existe hospital na cidade nem médicos a noite. Será inaugurado um hospital em breve. Referem que a vio-

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lência na cidade já foi pior. A violência contra a mulher é alta na cidade, a lei Maria da Penha intimidou os homens. O Conselho Tutelar diz que o índice de prostituição infantil é alto, mas que poucos são denunciados. Não existe prostíbulo. Referem que é alto o índice de alcoolismo e o uso de maconha na cidade. Não existe laser da cidade. Alto índice de desemprego, a economia da cidade além do habitual (prefeitura, aposentadorias e Bolsa Família) tem engenhos de cana de açúcar com fábricas rapadura e cachaça.

CARNAUBEIRA DA PENHA Número de Conselheiros — 16, não é paritário, com reuniões mensais, não houve capacitação, nem prestação de contas. Existem 6 postos de PSF, 1 na cidade, 2 na reserva Pankará e 3 na Atikum. Os médicos comparecem 2 em 2 meses. Existe um hospital na cidade com 2 médicos bolivianos. Faltam muitos remédios. Existe vandalismo, mas não prostituição infantil. Referem que é alto o índice de alcoolismo, o uso de maconha é menor. Não existe laser na cidade. Alto índice de desemprego e muita pobreza.

MIRANDIBA Número de Conselheiros — 24, não é paritário, tem reuniões esporádicas, não houve capacitação, nem prestação de contas. Existem 3 postos de PSF. Faltam muitos remédios. A violência contra a mulher é alta na cidade.

Existe muita prostituição infantil, abuso e crimes contra crianças. Alto índice de alcoolismo, uso de maconha e crack. Não existe lazer na cidade.

Alto índice de desemprego e muita pobreza. Existem associações de pequenos agricultores através de uma ONG Conviver. Também existe associação de mulheres trabalhadoras rurais.

SÃO JOSÉ DO BELMONTE O Conselho é o mesmo há mais de 3 anos. A violência é muito alta principalmente contra crianças e adolescentes; a violência contra a mulher também é alta apesar de que a lei Maria da Penha é sempre muito falada. Todos sabem que existe prostituição infantil, mas não é denunciada. Referem que é alto o índice de alcoolismo, muito uso de maconha e também crack.

Informam que existe programa para portadores de deficiência, mas não a inclusão dos mesmos. Alto índice de desemprego, principalmente na

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entressafra da agricultura, a economia se baseia nas aposentadorias, traba­ lhos na prefeitura e Bolsa Família, além da agricultura. Existe um grande projeto de áreas de laser em vias de ser inaugurado.

QUIXABA Cidade não tem hospital, só funciona a atenção básica. Secretária não é a ordenadora de despesas e tudo fica sob o controle do prefeito, o CMS nunca recebeu prestação de contas e não sabe quanto nem como é gasto o dinheiro da saúde, pessoas tem medo de denunciar, aos órgãos competentes, por medo de retaliações por parte da prefeitura. 90% dos jovens da cidade estão no corte da cana-de-açúcar em SP. Passam até 15 dias sem água e a merenda escolar não tem boa qualidade.

SOLIDÃO Na reunião o grupo de conselheiros não souberam dar nenhuma informação mais prática com relação ao número dos mesmos, a representatividade etc. Apontam baixo índice de violência no município, sendo o mesmo, na maioria das vezes, decorrente do alcoolismo. Poucas crianças envolvidas com álcool atribuem este fato a uma boa atuação do conselho tutelar, que acompanha as famílias nestes casos. Em relação aos jovens, o uso do álcool é grande e consideram como causas disso, o fácil acesso e a total falta de oportunidades e lazer. Apontam o fato da falta de delegado, promotor e juiz, como agravante na questão da violência. Apesar de criticarem o atendimento a saúde, principalmente no que diz respeito a alta complexidade, ressaltam uma ótima atenção a saúde preventiva avançada. Possuem todas as especialidades, com exceção de psiquiatra e neurologista. Têm dois PSF, com cobertura total. Reivindicam capacitação para funcionários da saúde.

Ressaltam que tudo fica muito pior, pelo fato do município receber o menor FPM do estado. Um fato mais recente que vem chamando a atenção, é o aumento da incidência de doença mental e hoje, não estão dando conta da demanda de medicamentos. Não possui psiquiatra, os pacientes são encaminhados para outro município e depois o clínico geral faz o acompa­ nhamento. A providência tomada para o enfrentamento desta situação foi a criação de um CRAS, onde uma psicóloga atende a população. Admitem ser muito pouco em vista das necessidades. Ano passado foi registrado o alto

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índice de três suicídios e três tentativas de suicídio. Consideram a necessidade urgente de técnicos que possam trabalhar essas questões. Em relação à educação foi registrado o bom salário recebido pela categoria (em torno de mil e quinhentos reais), o que atrai muitos profissionais qualificados, inclusive com mestrado. Eficaz parceria entre a saúde e a educação, com ações práticas junto às escolas. Cobertura total de transporte, porém existindo ainda 20% de pau-de-arara, que segundo os mesmos, é indispensável pela região montanhosa e de difícil acesso. Merenda suficiente em quantidade e de muito boa qualidade, sendo inclusive acompanhada por nutricionista. Reivindicam maiores oportunidades para os conse­ lheiros participarem de eventos fora do município (fóruns, conferências, etc.), demonstrando assim empenho e interesse da maioria dos conselheiros. Ressaltam que apesar de um conselho tutelar atuante, existe um alto índice de abuso sexual infantil no município, tendo sido feitas nos últimos dias, quatro denúncias pela internet. As mesmas foram devidamente encaminhadas para o Ministério Público, já tendo sido feitas inclusive prisões. Destacam uma grande cons­ciência de direitos por parte da população, que faz denuncias e cobram bastante do poder público. Atribuem isto, ao fato do intercâmbio que as pessoas do local têm com pessoas de fora, que vêm pelo turismo religioso. Essa mencionada consciência de parte da população, também foi notada em alguns conselheiros que parecem bastante engajados. O município possui grande potencial para o turismo religioso e ecológico. O turis­ mo religioso já é de certa forma incentivado, com romarias a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes e ao Cristo Redentor, localizado no alto de um morro.

IBIMIRIM Com relação à saúde, declarou ter diversas dificuldades, sendo as maiores, a contratação de médicos e a falta de verba. Tem médico de plantão, seis dias por semana, diz conseguir isto, pelo fato de fazer acordo com os médicos que só são contratados quando aceitam um contrato vinculado para PSF e plantão. Não tem nenhum serviço especializado, encami­nhando sempre que necessário. O laboratório só faz exames básicos, sendo os complexos, encaminhados para Arcoverde e Recife. Existe uma grande

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demanda espontânea para o serviço de saúde (Inajá, Manari, Floresta e Custódia). A deficiência de recursos e financiamentos foi considerado o maior obstáculo a implementação de uma política de atenção integral a saúde no município.

BETÂNIA Consideram o índice de violência bastante reduzido, principalmente levando em conta que o município não tem um delegado, nem juiz e só tem promotor, uma vez por semana. Apesar desta afirmação, denunciam que o índice de violência contra a mulher é bastante acentuado, todos sabem, porém nunca é denunciado (as mulheres têm medo). Reconhecem ainda um número bastante acentuado de exploração sexual de crianças e adolescentes, sabendo inclusive os "becos" onde as crianças são levadas.

Com relação às providências tomadas, dizem que estão desacreditados, pois quando chega denuncia, as mesmas são encaminhadas, mas nunca vêm providências serem tomadas. Quando debatido as ações preventivas que podem ser tomadas, informaram que já existe projetos na escola para se trabalhar a questão da sexualidade. Alguns casos também vêm sendo acompanhados por psicóloga. Quanto a trabalhos com as famílias, descartam, argumentando a grande dificuldade em tratar do assunto principalmente com os filhos. Alcoolismo e drogas em índices bastante elevados, também em crianças muito pequenas (dez anos). É encontrado no município cola, maconha, cocaína e crack. Saúde considerada bastante precária em todos os níveis. Tem quatro PSFs que faz cobertura total. A maior dificuldade apontada, diz respeito ao desemprego. Consideram que o mesmo poderia ser amenizado, se houvesse investimento no grande potencial do município, que é o artesanato. Consideram que parte importante da cultura local vem morrendo junto com o desaparecimento da arte do artesanato.

FISCALIZAÇÃO (principais problemas) TUPARETAMA Sem médicos, falta água na unidade, medicamentos e especulos vaginais vencidos, sala de parto precária, realiza cirurgia de grande porte, como esterectomia e amputações, sem reserva de sangue.

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SANTA TEREZINHA Falta 10 auxiliares de enfermagem, enfermeira Ana Neri plantonista, contratos fragilizados, enfermaria sem banheiro, sala de parto sem estrutura e com materiais e medicamentos vencidos, repouso de funcionários precários e sem aeração.

IBIMIRIM Sem médico durante a fiscalização, escala de plantão incompleta, raio x insalubre, todos os banheiros precários.

BETANIA Médico faz PSF + plantão + ambulatório em 3 dias, não tem material de reanimação, gatos e galinhas na lavanderia, escala médica incompleta, sala de parto sem estrutura.

CARNAÍBA Lavanderia precária e funcionários sem equipamentos de proteção individual.

QUIXABA Não funciona completamente, funcionando como um posto de saúde, não tem plantonistas. Esterilização de materiais em panela de pressão.

Profissionais contratados há quatro meses sem salários, vínculos de tra­ balho frágeis SOLIDÃO Não faz nem parto normal, sem plantonista médico, poucas auxiliares de enfermagem, janelas transparentes com acesso visual em acessos privados.

ITAPETIM Escala de plantão incompleta, medicamentos vencidos, raio x insalubre sem laudo do DEN – Departamento de Energia Nuclear da UFPE, médico vão para casa e abandona plantão para fazer refeições em casa, bloco cirúrgico sem estrutura.

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BREJINHO Sem plantonistas, funcionários da copa recebem até R$ 150,00 por mês.

Sem atropina, diclofenaco, furosemida e aminofilina.

CARNAUBEIRA DA PENHA Sem supervisão de enfermagem, banheiros precários, sem material de reanimação, médicos bolivianos, escalas incompletas, exercício ilegal da medicina.

MIRANDIBA Raio X insalubre, não tem material de reanimação, médicos bolivianos, médico opera e faz anestesia, usa raio x odontológico para procedimentos médicos, exercício ilegal da medicina.

SÃO JOSÉ DO BELMONTE Não tem material de reanimação.

IGUARACI Qualquer exame é encaminhado para Afogados da Ingazeira. As mu­lheres só podem dar à luz no município às quartas-feiras, pois é o dia que tem obstetra. Sem cilindro de oxigênio.

INGAZEIRA A unidade tem aparelhos de Raio X, ECG, laboratório completo, aspiradores, cadeiras de rodas, todos empilhados. Hospital sem médicos e sem pacientes.

TABIRA Sala de parto sem torpedo, sem material de urgência. Banheiros em péssimas condições de higiene. Faltam: Eritromicina suspensão, Histamix, Paracetamol.

FLORES Não tem material de urgência. Na lavanderia hospitalar a máquina utilizada é doméstica, roupas secando em varais. Copa/cozinha próxima a lavanderia.

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CALUMBI Otoscópio exposto na pia sem condições de uso. Não tem laboratório, nem Raio X. SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE A unidade tem equipamentos mobiliários, instrumentais, espaço físico (sala de cirurgia, parto, enfermaria, etc), tudo para funcionar, só faltando recursos humanos e algumas adequações.

3ª FASE: 24 a 28 de março de 2008 RELATÓRIO DAS RUAS DA 3ª FASE XEXEU Alto índice de prostituição infantil no Posto Fiscal. Maconha é a droga de consumo. Aprovação escolar de estudantes sem qualidade de ensino.

JAQUEIRA Abastecimento d'água precário e desemprego são os maiores problemas relatados. Centro recreativo onde os menores bebem. Atendimento médico é feito por enfermeiros. Esgoto é jogado no rio.

LAGOA DOS GATOS Cidade de difícil acesso em locais da zona rural, o que ocasiona a falta de atendimento médico pelo PSF. Médicos negam atender pacientes por não considerar o caso de urgência. Foram relatados alguns casos de policiais que saem com menores (prostitutas). Existência de casos de violência contra as mulheres, mas que não são denunciados.

LAJEDO Maior problema percebido pela população é o desemprego. Médicos que atendem mal a população. Relato da existência de cocaína, maconha e crack. Água chega de 15 em 15 dias. Atendimento médico é precário com poucos profissionais. Plantões ficam descobertos por até cinco horas.

Muitos casos de hanseníase, que são encaminhados para a Paraíba.

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CAPOEIRAS Alto índice de drogas, prostituição e trabalho infantil, falta de medicamentos e de segurança na cidade. Esgoto a céu aberto. Droga consumida é a maconha. Transporte escolar é feito por motoristas embriagados.

VENTUROSA Cidade sem médicos durante os finais de semana e a noite. Água de 8 em 8 dias. Não existem médicos à noite ou nos finais de semana. Casos de dengue vêm aumentando.

ALAGOINHA Cidade não tem água nas torneiras desde janeiro. Existência de violência de forma geral na cidade, que não tem policiamento adequado. Posto de saúde fica fechado durante a noite e se houver paciente, esse é mandado pra casa. Relato de conselheiros tutelares bebendo com adolescentes.

SANHARÓ Grande índice de violência contra mulher que não é denunciado, pela vitima. A droga que se faz presente é a cocaína e a maconha. Existência de alcoolismo infantil na cidade. O esgoto é despejado no rio. Faltam médicos na cidades e os poucos existentes atendem mal.

POÇÃO Cidade não possui médicos durante a noite ou nos finais de semana.

A falta de água é um problema bastante falado pela população nas ruas, que diz que só de 15 em 15 dias tem água nas torneiras. A cidade possui 2 policiais apenas.

FREI MIGUELINHO Na questão segurança, há uma onda de assaltos aos aposentados e nas zonas rurais. Há apenas uma ambulância para atender todas as demandas, falta médico/medicamentos.

JATAÚBA Cidade não possui área de lazer para a população. Consumo de álcool é

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muito grande. Percebe a presença de drogas. Coleta de lixo deficitária, bem como o abastecimento d'água. Segurança é precária no município.

RELATÓRIO DOS CONSELHOS TUTELARES E MUNICIPAL DE SAÚDE DA 3ª FASE XEXÉU "Ninguém dá um pedaço de terra pra ninguém fazer nada" (Ana, Agente Comunitária de Saúde, Xexéu-PE) Conselheiros desconhecem as suas obrigações e deveres, não sabem das leis, não sabem nem os segmentos que representam, quatro anos dos mesmos membros, conselheiros só tiveram uma reunião. Não tem prestação de contas. Alto índice de violência contra crianças e mulheres. A prostituição é incentivada pela própria família. Caso de caminhoneiro preso em flagrante fazendo sexo com uma menina no caminhão (com repercussão na mídia nacional) — à época o Ministério Público mandou vistoriar, mas não houve nenhuma ação de maior impacto.

JAQUEIRA "As meninas se oferecem porque querem roupa nova, sapato bonito... Elas andam pintadas, parecendo mulher" (Jorge, Consº Tutelar, Jaqueira-PE) Conselheiros com informações desconexas, que não sabem as suas representatividades. Grupo nunca teve capacitação, não teve eleição sendo formado por indicação. Não é feita a prestação de contas. Falta de medicamentos controlados. Não tem maternidade e nem emergência. Três ambulâncias fazem o transporte de pacientes para Palmares. Não tem médico de plantão.

Conselheiro tutelar denuncia: estupro de uma criança de 14 anos por 6 mototaxistas, onde os acusados estão soltos, mesmo com conhecimento por parte da promotoria e delegacia. Casos de abuso sexual de criança de 2 anos pelo próprio pai. Preservativos: sete caixas para o município todo, anticoncepcional 4 meses que não chega. Não tem lazer. Professores recebem

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capacitação para atender crianças portadoras de deficiência, mas a maioria dos pais que têm filhos com algum tipo de deficiência, se recusa a colocá-los na escola. Esgoto deságua no "Rio Potiguar".

LAJEDO Conselheiros não souberam informar qual a sua representação. A lei municipal é quem determina quem serão os conselheiros (por entidade).

Não recebem prestação de contas, não tiveram capacitação. Cotas de ambulatório reduzidas. Violência é alta. Cidade é conhecida, segundo moradores, como 'Risca Faca'. A delegacia funciona em horário comercial, e quando são atendidos são maltratados. Dois abrigos de menores onde existe o consumo de drogas. Menores consomem álcool nas portas das escolas.

CAPOEIRAS Conselheiros não souberam informar qual a sua representação. Muitos casos de abuso sexual e a maioria das denúncias são feitas por vizinhos.

Mil famílias sem renda alguma. Merenda de boa qualidade, porém não dá para o mês inteiro. Abuso sexual praticado pelos próprios parentes. Treze máquinas de costura que foram doadas à Comunidade Quilombola de Imbé, estão lacradas. Gravidez precoce no quilombo de Imbé.

VENTUROSA Conselheiros desinformados, primeiro relatório de gestão foi após 13 meses de atuação. Município tem carência grande de policiais, o que gera um índice alto de violência de forma geral. Casos de estupros, onde os acusados estão soltos por falta de prazo da policia. PSF cumprindo uma carga horária de 2h dia. Não tem medicamentos excepcionais desde o primeiro trimestre do ano passado (2007). Apreendidas 3 menores no Cabaré da cidade no dia 25 e encontram-se ainda na delegacia. Existências de famílias inteiras sem documentação.

ALAGOINHA "Como é que uma cidade que só tem dois soldados vai garantir a segurança dos seus moradores?" (Ilma, Auxiliar de Enfermagem, Alagoinha-PE)

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Numero alto de abuso sexual sem denúncia. Muitos casos de distúrbios mentais na cidade. Pontos conhecidos para prostituição e uso de drogas: Bairro Coqueiro e Clube Piscina. Muitas jovens saem de Alagoinha para se prostituírem em Venturosa que tem prostíbulos no bairro Centro e na saída para Garanhuns; Conselheiros tutelares tinham ido nesse dia (26.03) buscar, junto com policiais, uma menina que tinha ido para Venturosa se prostituir.

Violência familiar é alta. Conselho é atuante, mas a capacitação é bancada pelo município. Grande dificuldade com a destinação do lixo tóxico (bombanas e sobra de material utilizado para aplicação de agrotóxicos). Não tem preservativo nem anticoncepcional disponível a toda população.

SANHARÓ Conselho não atuante, inclusive não sabiam qual segmento que repre­ sentavam, já estando no conselho há 2 anos. Esgoto é despejado no Rio Ipojuca. Lixão a céu aberto com 12 famílias trabalhando, incluindo crianças. Prostituição infantil com consentimento dos pais, que aliciam as filhas e levam homens em suas próprias residências. Violência contra mulher, porém as vitimas não denunciam por medo do agressor. Presença de maconha e crack, principalmente no distrito de Mulungu.

POÇAO Conselheiros não sabiam qual segmento representavam, nunca tiveram capacitação, não conhecem as leis que rege a atribuição do conselho de saúde, não recebem prestação de contas. Mau atendimento médico, só tendo esse profissional dois dias na semana, nos outros dias tem que encaminhar para Pesqueira. Evasão escolar grande entre os jovens. Dois casos de abuso sexual: padrastos contra enteadas, mas os mesmos estão em liberdade, pois o exame do IML ainda não foi divulgado. O crime aconteceu há quatro meses atrás. Alcoolismo entre jovens.

FREI MIGUELINHO Conselho tutelar informa que, durante os três anos em que estão na função, ocorreram três casos de abuso sexual contra crianças, que foram encaminhados a promotoria e que até hoje não houve prisão e as crianças nunca tiveram nenhum tipo de atendimento especializado. Em um dos

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casos, o acusado era conselheiro tutelar e foi imediatamente exonerado.

Alto índice de prostituição infantil, alcoolismo e drogas (maconha) entre crianças e adolescentes. Também vem aumentando muito os casos de gravidez precoce. Conselho tutelar argumenta tentar fazer trabalho preventivo, se entrosando com as diversas secretarias e principalmente nas escolas, com quem tem um vinculo muito estreito, acompanhando freqüência das crianças nas aulas, fazendo palestras, acompanhamento de famílias, etc. No que diz respeito à saúde, possuem quatro PSF's, três na zona rural e um na urbana. Funcionam diariamente, porém sem equipe completa, sendo geral­ mente ministrados por enfermeiras. Só tem um médico que faz rodízio em três PSF's, indo uma vez por semana em cada um. Sempre faltam medicamentos, mesmo os básicos. Exames complementares encaminhados para outros municípios. Grande rotatividade com relação aos profissionais da saúde, pela fragilidade dos vínculos. Existe grande numero de pessoas portadoras de deficiência no município, para os quais não existe nenhuma atenção especifica. Merenda escolar insuficiente. Transporte escolar é feito em pau-de-arara. Lazer inexistente, com exceção de festas religiosas. O município tem uma grande vocação econômica para a área têxtil. Vem investindo em cursos, principalmente de corte e costura, mas não há incentivo posterior, no intuito de apoio para infra-estrutura de trabalho e formação de cooperativas.

JATAÚBA Conselho de saúde não teve capacitação. A cidade não tem policiamento, é violenta. Existe violência contra a mulher, porém as mesmas têm medo de denunciar.

RELATÓRIO DOS GESTORES DA 3ª FASE XEXEU Prostituição infantil perto do posto fiscal na BR. Casos de gravidez precoce e Aids. Conselho tutelar não tem autonomia para proibir, pois os pais são coniventes. Lixão a céu aberto. Computadores empilhados a mais de um ano em uma escola do município.

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JAQUEIRA Não existe hospital na cidade, toda ocorrência segue para Palmares (3 ambulâncias). A secretária de saúde não é ordenadora de despesas e quem assina é o prefeito.

LAGOA DOS GATOS Violência contra mulher alta, prostituição infantil, alto índice de desemprego.

LAJEDO 32% de partos por cesariana. Na zona rural a água chega através do carro pipa. 56% da cidade saneada. Esgoto jogado na rede fluvial. Alto índice de gravidez precoce.

CAPOEIRAS O município não tem água tratada na área urbana. Onde a qualidade da água não atinge 30% (ph 8,2). O esgoto da cidade está sendo jogado no Riacho Capoeira e no Riacho Quati. Existência de trabalho infantil nas casas de farinha.

VENTUROSA Alto índice de gravidez precoce. Há existência de prostíbulo em casas residenciais. Qualidade da água péssima, só sendo utilizada para o banho.

Esgoto deságua na Barragem da Ingazeira, que é a mesma barragem que abastece a cidade. A segurança é feita por 2 policiais para todo município.

ALAGOINHA Cidade não tem hospital, qualquer ocorrência vai para Pesqueira. Não funciona atendimento nos finais de semana e feriados no postão da cidade.

Alcoolismo entre menores. Em alguns lugares da cidade não chega água desde janeiro.

SANHARÓ Presença de violência contra mulher, porém sem denúncias. Considera que o desemprego é baixo, devido às fábricas de queijos e doces.

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POÇAO Gestão tem apenas seis meses. Dois PSF's que fazem a cobertura de 50% do município. Policiamento insuficiente. Água não chega nas torneiras desde janeiro. Há 4 km da cidade existe um manancial (Barragem Duas Serras). Dejetos da cidade são jogados diretamente no Riacho da Gangorra.

Matadouro da cidade está condenado e se encontra inserido dentro do município.

FREI MIGUELINO Existe racionamento d'água na zona urbana (um dia com e um dia sem água), a região rural é abastecida por carro pipa. Não possui ambulância, sendo os pacientes transportados em carros particulares. A segurança do município é feita por apenas 2 policiais. Os professores têm Plano de Cargos e Carreiras, sendo a média salarial de R$ 1.200,00.

FISCALIZAÇÃO (principais problemas) ALAGOINHA Posto sem plantonistas; Contratos frágeis; Sala cirúrgica funcionando como depósito de material novo, ainda sem uso.

CAPOEIRAS Problemas nas trocas de plantões. Material para atendimento de emergência insuficiente. Sala de parto sem material de reanimação.

FREI MIGUELINHO Não existe necrotério.

LAJEDO 40% de demanda externa. Casa de Parto Normal separada da emergência. Muito material cirúrgico estocado, mas não existe material de reanimação no hospital esterilização e lavanderia precária. Hospital tem evolucio­ nistas, mas faltam remédios.

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SANHARÓ Escala médica furada, sem plantão de enfermeira e poucas auxiliares; Foco cirúrgico dependurado por cabos de aço, mesa cirúrgica nova guardada. Cachorro de estimação acompanhando paciente em enfermaria.

VENTUROSA Faltando seringas e medicamentos, ACS de 62 anos trabalha como auxi­ liar de serviços gerais; Despeja esgoto e lixo hospitalar em rio. Denúncias da população dão conta da existência de um falso médico na cidade.

XEXÉU Não tem enfermeira, problema de troca de plantão; Sala de parto sem material de reanimação; Médico do PSF faz três plantões seguidos no hospital.

POÇÃO Reforma ampla, que prevê apenas 1 pia na copa. Faltam medicamentos básicos. PSF´s funcionam até meio-dia.

As informações oficiais, obtidas através do site do IBGE, Tribunal de Contas, Ministério da Saúde, Governo do Estado de Pernambuco, entre outros órgãos estão disponibilizadas no site do CREMEPE (cremepe.org.br).

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5 O DESTINO DO OLHAR

O que se fez com esse olhar? Que destino teve? Terá de alguma maneira modificado algo que possa justificar esse projeto? Terá esse projeto a presunção ou pretensão de alterar a realidade encontrada e existente há 500 anos em nosso nordeste?

Não tempos a pretensão ou petulância de imaginar que a Caravana tives-se o poder de alterar a realidade nem temos como já dito anteriormente, mecanismos de aferição. Temos sim um diagnóstico que permite um extrato médio e ao difundir para a opinião pública e ao encaminhar aos setores competentes esses dados e proposições, indubitavelmente por menor que seja , estamos colaborando para informação, conscientização e organização para mudanças seja pelas pessoas de bem que ocupem cargos de gestão, seja pela pressão da opinião pública.

•Ao voltarmos de cada fase, realizamos relatório da fase e demos o seguinte encaminhamento: • – Entrevista coletiva a Imprensa com os resultados; • – Entrega ao Governador do Estado em audiência. Nos anos de 2005 e 2006 0 Governador Jarbas Vasconcelos concedeu a audiência convocando todo o secretariado para participar da mesma . Em 2007 e 2008 apesar de reiterada-mente requisitada, não foi concedida audiências pelo governador Eduardo Campos

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• – Encaminhamento a Assessoria de Assuntos Sociais da Presidência da República bem como a todos os ministérios.

• – Encaminhamento ao Judiciário e Legislativo Federal e Estadual • – Encaminhamento ao Ministério Público • – Promoção de ações pelas entidades médicas.

• – Encaminhamento a ONU, OEA, ONGS internacionais e Nacionais • – Conselhos da criança, adolescente, mulher, Assist. Social.

Da realidade vista, extraímos 10 problemas principais: 1 - ANALFABETISMO DE ADULTOS X MORTALIDADE INFANTIL Comentário: Forte co-relação entre o aumento da mortalidade infantil quando o analfabetismo de adultos ultrapassa 40%. O nível de educação e cultura tem implicação nos cuidados de higiene, o que fica comprovado com a evidência de que nos municípios onde o analfabetismo de adultos é mais alto o número de mortes de crianças com até 1 ano é maior.

Ação proposta: Evidências pesquisadas sugerem a necessidade de levar o Programa de Alfabetização de Adultos para a proximidade das moradias na área rural em horário adequado (agricultor retorna do campo às 15h).

2 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Comentário: Embora preconizado por uma conferência nacional de saúde específica sobre o tema, de forma quase unânime, os conselheiros municipais não têm noção dos seus deveres e direitos para o controle social do SUS. Ação proposta: Propomos capacitação, edição de um manual de direitos e deveres do conselheiro municipal de saúde e nos colocamos à disposição para, em conjunto com o Ministério da Saúde e o Ministério Público, realizar projeto piloto em Pernambuco. Solicitar ao Conselho Nacional de Saúde que seja obrigatório o envio de ata das reuniões ao ministério público.

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3 - ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Não existe o projeto Sentinela na maioria dos municípios, até porque não há promotores e juízes em número suficiente nos municípios.

Ação proposta: Execução do orçamento integral para a Secretaria de Direitos Humanos, ações preventivas, campanha permanente de divulgação do disque-denúncia (100). Estamos realizando, através de grupo de teatro em praças públicas, com mais de 100 apresentações, na forma de cultura popular, a divulgação a respeito e solicitamos apoio para ampliação deste projeto. (Em anexo DVD com imagens de uma das apresentações).

Outra ação proposta foi a de implementar a presença de psicólogos no Programa Saúde na Família. Tal medida, com amparo legal nas leis 8080 e 8142 e de especial relevância pois possibilita as vítimas, estimadas pela ONU em 20 por cento das mulheres brasileiras, permitirá não apenas a elaboração dos traumas e resignificação de suas vidas mas também uma redução de doenças psicossomáticas, das medicalizações e agudizações com sensível redução de hospitalização. Apesar do Ministro da Saúde (DR. TEMPORÃO) e do Prefeito da cidade do Recife Sr. João Paulo, seus subalternos não viabilizaram e até obstaculizaram essa proposta.

4 - SANEAMENTO BÁSICO E COLETA DE LIXO INFERIOR A 30% Comentário: Mais de 90% das cidades não apresentam aterro sanitário nem tratamento do lixo, o que tem implicações nas condições de saúde do povo.

Ação proposta: Implantação urgente de programas de aterro sanitário, saneamento básico e tratamento da água.

5 - BOLSA FAMÍLIA Comentário: Programa indispensável do ponto de vista emergencial, tendo em vista a alarmante condição social e dificuldades de geração de renda nesses municípios.

Ação proposta: Contemplar todo o universo cadastrado, uma vez que encontramos, em média, apenas 50% da população sendo atendida. Exigir contrapartida ao recebimento com trabalho comunitário para evitar a estimulação a ociosidade

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6 - DESVIO DE RECURSOS PELOS PREFEITOS Comentário: O Ministério Público de Pernambuco vem com intensidade investigando desvio de recursos pelas prefeituras. Em face dessas ações o procurador geral desse Ministério Público vem sendo alvo de ameaças denunciadas em público.

Ação proposta: Revisão da legislação que institui os tribunais de contas estaduais, uma vez que os mesmos são órgãos assessores das assembléias legislativas, com nomeação dos conselheiros muitas vezes por interesses partidários, o que tem implicação na aprovação de contas dos municípios.

Implementar com urgência uma lei de responsabilidade sanitária que penalize gestores pela administração de verbas em saúde e educação com severidade.

7 - PROGRAMAS DE IDOSOS, DEFICIENTES E PROTEÇÃO À SAÚDE MATERNA Comentário: Na maioria dos municípios não existem.

Ação proposta: Força tarefa integrada por membros dos governos federal, estadual e municipal e sociedade civil para que seja cumprido o estatuto do idoso e para que os governos cumpram os programas federais e a legislação.

8 - BIBLIOTECAS, ARTE E LAZER Comentário: A maior parte dos municípios com menos de 30 mil habitantes não possui possibilidade de lazer, prática de esportes e apropriação de cultura.

Ação proposta: Implantação em todos os municípios de biblioteca — inclusive digital — e centro de artes e lazer e esportes.

9 - QUALIDADE DO ENSINO E SALÁRIO DOS PROFESSORES Comentário: Observa-se que há consenso entre os professores que são necessários uma reforma pedagógica que permita maior qualidade do ensino, bem como salário de professores inferior a 500 reais constitui-se em fator pre-ponderante para esta baixa qualidade.

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Ação proposta: Reforma pedagógica e elevação dos salários dos professores de forma imediata.

Modificação da pedagogia que comprovadamente coloca Pernambuco como um dos Estados campeões em má qualidade de ensino.

Implantação da Escola em tempo integral, com obrigatoriedade de fornecer cursos profissionalizantes Criação do Serviço civil obrigatório para que qualquer estudante universitário de Universidade Pública, a cada ano de estudo efetue ao menos 2 meses de vivência junto as comunidades interioranas, trabalhando para o melhor desenvolvimento das mesmas.

10 - FALTA DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE Comentário e ação proposta: O Sistema Único de Saúde, maior revolução social institucional no país — e que apresenta problemas relacionados à gestão, controle social, controle e avaliação — tem como expoente máximo de necessidade de intervenção a necessidade do suprimento seus recursos humanos ordenados dentro de um plano de cargos e carreiras com dedicação exclusiva e acesso por concurso público pelo interior.Profissionais de saúde e educação devem ser consideradas carreiras de Estado, com remuneração similar a do Ministério Público .

• Em audiência no planalto ensejou a formação de um grupo interministerial coordenado pelo Dr. Swedenberger para ação articulada de enfrentamento das questões, entretanto após a audiência, jamais houve qualquer outro encaminhamento.

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•ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Quando nos deparamos com a problemática do Abuso Sexual e exploração de crianças e adolescentes, a partir do próprio grupo de caravaneiros, constituiu-se a companhia de Teatro "Roda Mundo" composta por estudantes de medicina, jornalistas, funcionários do Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos, de Pernambuco com a finalidade de desenvolver uma mensagem para divulgar e difundir o disque-denúncia e sensibilizar a sociedade para a gravidade deste problema.

Uma vez estabelecido dentro do grupo essa intenção, foi procurada a atriz Letícia Sabatella, que muito além de ser celebridade por seus méritos profissionais artísticos é uma grande militante não apenas nessa área como também no combate ao trabalho infantil e trabalho escravo na ONG "Humanos Direitos", que entre seus diretores tem como membros Padre Ricardo Rezende, maior autoridade em combate ao trabalho escravo no mundo, a atriz Dira Paes, atual presidente, o ator Marcos Winter, expresidente, a jornalista Salete Hallack, Wagner Moura, Camila Pitanga entre ou­tros 40 membros. Contactada, Letícia Sabatella veio participar do primeiro ensaio de condicionamento corporal, indicou nossos Diretores teatrais Pedro Salustiano e Arnaldo Siqueira e participou da concepção da mensagem teatral para que fosse concebida na forma de cultura popular.

Em dois meses nossos dois diretores com sua competência viabilizaram que pudéssemos estrear em escola pública no bairro do Ibura, e no

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dia seguinte no Metro do Recife gravássemos o DVD pela Rede Globo de Televisão para que pudéssemos também apresentar o teatro em congressos, escolas e locais onde não pudéssemos estar. Ressalte-se a gratidão a jornalista Jo Mazzarolo, Diretora Regional da Globo que além dessa ação promoveu ampla campanha contra o abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes, inclusive com um programa Globo Comunidade dedicado à causa.

O espetáculo "Menina Abusada" entre apresentações no interior, congressos, escolas, hospitais e exibição em telões já ultrapassa a marca de 150 apresentações tendo inclusive sido apresentado no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba e hoje temos projetos buscando viabilizar que outros grupos possam reproduzir o espetáculo na lógica de permitir que um maior número de pessoas tenham acesso ao disque denuncia.

Outra ação na mesma área foi que a partir de reunião com o então go­vernador Jarbas Vasconcelos foi iniciada uma ação governamental na região onde mais graves casos ocorria.

Por outro lado, o acumulado de dados obtidos no processo permitiu as entidades lançarem o pacto PERNAMBUCO+5, não apenas publicado em página inteira nos maiores jornais, mas exaustivamente debatido com os postulantes ao governo de Estado na eleição de 2006.

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6 Pacto Pernambuco + 5

O pacto Pernambuco + 5 é um produto da Caravana. Fruto do que se viu, é o conjunto de propostas, tendo como foco o povo e não o Estado – empresa.

5 eixos com 5 propostas cada um. Pode não mudar Pernambuco, mas vai melhorar a vida da maioria da população.

As entidades médicas estão colocando no papel algumas propostas para Pernambuco que estão sendo divulgadas para a sociedade e apresentadas formalmente aos candidatos ao governo do Estado. Essas propostas, algumas bem simples, foram fruto do trabalho realizado pela Caravana do CREMEPE, que percorreu o interior de Pernambuco e diagnosticou os principais problemas enfrentados pela população mais carente. Esse compromisso não é com as entidades médicas, mas com o povo pernambucano.

1 – Saúde – Investimentos em recursos humanos, com valorização do plano de cargos e carreiras do SUS, dedicação exclusiva, estímulo à interiorização dos profissionais de saúde, equivalente à carreira do judiciário; – Duplicar de 30% para 60% o saneamento básico em todo o Estado; – Elevar o investimento do custeio em saúde no Estado de 12% para 20% do orçamento;

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– Aumentar o número de aterros sanitários e estações de tratamento do lixo; – Garantir a entrega dos medicamentos de uso contínuo, através dos agentes comunitários de saúde.

2 – Educação – Dobrar imediatamente o salário dos professores, vinculando a qualificação dos mesmos pela Universidade de Pernambuco; – Instalação de bibliotecas em todos os municípios e comunidades; – Reforma pedagógica que contemple a qualidade do ensino; – Criação de centro de artes, teatro e esportes em todos os municípios; – Implantação pela TV aberta de aulas de reforço para primeiro e segundo graus, em horário adequado.

3 – Renda – Incentivar a formação de cooperativas, atendendo à vocação econômica dos municípios e comunidades (economia solidária); – Investimento em desapropriações para ampliar a reforma agrária; – Implementar nas escolas públicas, cursos profissionalizantes para alunos do ensino médio; – Criação de pólos de desenvolvimento, identificando e valorizando a vocação econômica dos municípios; – Acesso do pequeno empresário e agricultor às linhas de crédito com menores taxas de juros; 4 – Direitos Humanos – Plano para redução da violência, divulgação permanente e transparente dos índices de criminalidade e pactuação das ações a serem empreendidas com a sociedade; – Plano de enfrentamento preventivo ao trabalho infantil, abuso sexual, trabalho escravo, em consonância com a sociedade; – Concursos públicos para juízes, promotores e delegados para todos os muni-cípios do Estado; –Efetivar a política de acessibilidade e inserção profissional para a pessoa portadora de deficiência;

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–Acesso com transparência a todos os contratos, licitações, gastos públicos, disponibilizados na internet pelo Governo do Estado.

5 – Bem-Estar Social – Acesso à rede de alimentos a baixo custo; – Acesso à arte, lazer e prática esportiva na própria comunidade; – Acesso ao transporte público gratuito aos domingos; – Fomentar o acesso da população à psicoterapia, para estimular significância de vida e auto-estima; – Estimular o trabalho voluntário na rede de assistência social nos programas governamentais.

A questão dos altos índices de depressão em algumas cidades do sertão vem sendo alvo de estudos técnicos para melhor entendimento das causas e para melhor assistência.

Proposta de combate ao analfabetismo de adulto com alta co-relação com a mortalidade infantil foi objeto de reunião com os governos estadual e federal onde apontamos para a necessidade de que os projetos de alfabe­ tização de adulto ocorram próximo as residências da população em horário próximo ao fim do seu trabalho haja visto que é muito desalentador para o trabalhador rural, após jornada de trabalho ter de se deslocar a noite e longe de casa, poder receber a alfabetização.

Decorrente do processo de Caravana, a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS decidiu por unanimidade, acolher proposta de Pernambuco apresentada pelo Diretor da Fenam Dr. André Longo e pelo Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Dr. Mário Fernando Lins, para a realização da Caravana Nacional da Fenam com a colaboração das entidades Pernambucanas e com a determinação de numa mesma semana visitar em todos os estados brasileiros as cinco cidades de pior índice de desenvolvimento humano.

Ainda devido a nossa Caravana o Movimento dos Sem Terra procurou as entidades médicas solicitando que aplicássemos os nossos projeto para verificar a condição de vida nos assentamentos do MS

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7 MAS TUDO ISSO TEM JEITO

A cada volta para a cidade grande, deixando a estrada para trás e dei­ xando em nós a sensação que cada rosto conhecido e gravado na memória correspondia a um alguém assaltado e surrupiado em suas possibilidades de ilusões, esperanças e perspectivas. O ônibus retornava à base na cidade grande e percebíamos a aglomerada solidão humana em seus diversos matizes nos semáforos: hordas de crianças, mendigos, mascates e desvalidos a procura de esmolas que ao darmos aparentemente nos redime e nos faz seguir talvez nem resignados ou conformados, mas apáticos ante a condição de miséria humana, em que os humanos de passagem por um planeta, de passagem por um universo que ciclicamente contem seu inicio e fim em expansões e contrações, não se dão conta que em sua angústia existencial de finitude, se autodestroem mergulhados no abismo egoístico onde cada um vive preocupado com o próprio bem estar, pouco importando o que acontece em torno de si.

A cada crescimento da violência humana, blindamo-nos, armamo-nos e nos enjaulamos. Nos aprisionamos em nosso último reduto. Somos reféns do delivery. Enclausurados por nosso egocentrismo, competimos o tempo todo, no trabalho, na família, na vida e o sucesso tão almejado é a solidão da vitória pagando o preço de viver só por essa razão. Já não nos incomoda a fome, a dor, a falta de possibilidades e um mínimo de dignidade às pessoas que não possuíram a sorte de não nascer pobres de um país pobre.

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Não nos damos conta de que também somos pobres ao viver uma vida virtual. Não nos importa a ética. Elegemos políticos que nos conheçam e que não nos incomodem, aliás, se corruptos, teremos a quem direcionar a culpa que eventualmente nos atormente. A lei é para ser cumprida por eles, não por nós.

A nós compete freqüentar bons restaurantes, hotéis, aviões e shopping centers modernos. Que negros, mulheres e crianças sejam oprimidos, desrespeitados, que a violência e o desemprego campeie ou que a reforma agrária não ocorra e proliferem favelas, tráfico até de seres humanos , isso não nos diz respeito, apenas de vez em sempre nos ameaça e nos agride, jamais pensaremos que pode ser um produto da nossa omissão. E por assim pensarmos e por assim agirmos, seguimos cada vez mais solitários, tristes, depressivos, hedonistas, vivendo a oscilação entre o princípio do prazer e o da autodestruição, sublimadas nas transgressões debaixo dos cobertores, senão dos tapetes. Sem sentido, buscando sentido e perdendo o tempo de encontrar um sentido para nossas vidas e por conseqüência para o de nossas famílias que habitam nossas cidades amputamos nossa possibilidade de constituir uma nação, um projeto coletivo e uma proposta de felicidade.

E ISSO TUDO TEM JEITO? Sim, é possível construir e orgulharmonos de assistir uma harmonia e justiça social, onde valores como solida­ riedade, saúde, educação, cultura, paz, terra prosperidade, arte e felicidade componham o dia-a-dia da nação.

E que possamos voltar de caravanas e não encontrar pais abusando sexualmente de filhas, maioria de adultos analfabetos, cidades sem saneamento e tratamento adequado de lixo, jovens desempregados, família migrando para a periferia das grandes cidades, mas absolutamente o oposto. As leis estão feitas e precisam ser cumpridas. As verbas existem e precisam não ser desviadas ou sonegadas, roubadas. Os investimentos, nós sabemos onde devem ser efetuados, já estão por demais consagrados no imaginário de toda a sociedade. O modus fasciendi, a tecnologia através da qual se desconcentra renda e se desenvolve povo e país concomitantemente já existe. Não precisa ser descoberto ou inventado, mas aplicado. O jeito é tão simples que parece complexo: É PRECISO DAR O PRIMEIRO PASSO. Sim. Mas não precisa marcar hora para que todos dêem o primeiro passo ao mesmo

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tempo. Cada um de nós precisa dar o nosso primeiro passo. Esse ato é que é transformador. O primeiro passo que tenho de dar consiste em dar re-significância a vida que quero para mim, para os meus e para todos. Se aceito que esse modelo de sociedade não produz felicidade e se sei o que quero para mim é o mesmo que quero para todos, sei onde quero chegar e com isso resolvo um grande problema: aonde ir. A etapa seguinte é como ir.

Novamente sei que se vou a algum lugar posso ir depressa ou devagar, mas já resolvi que vou. Como vou? Vou mudar de atitude, não me permitindo mais aceitar que as coisas sejam assim e desta forma estou combatendo a minha omissão, a minha permissão para que tudo fique assim.

O primeiro passo, não é dos governos. Não é da sociedade como um todo: é meu. É um ato transformador individual de decidir, quebrar os meus preconceitos sociais atávicos. Aceitar a diversidade, a alteridade. Não transigir com a ética, conversar com todos, o tempo todo a minha volta.

Não aceitar como está porque está estabelecido. Estabelecer de outra forma.

Não vou me conformar com nada menos que cidadania, justiça e ética social, Vou me incorporar a alguma ação social que transforme por pouco que seja a mim e aos que estão a minha volta. Vou reconquistar minha capacidade de indignação e vou cobrar e repercutir de todas as formas para que todos em suas funções façam valer uma nova ordem. E quando a maioria de eus assim pensar e assim der o primeiro passo que trará em si o segundo e o terceiro, teremos construído um caminhar, juntos e não sós, teremos visto que tinha e sempre teve jeito de vencer o apartaid social, o feudalismo, o cumpadrismo, a exclusão e em nosso caminhar edificaremos o grande pacto. Não há outra saída. Não se pode esperar melhores resultados nesse modelo existente, arcaico e exaurido. O novo modelo tem por alicerce a mudança individual para a construção coletiva de uma cultura de paz, solidariedade e cidadania: A felicidade de caminhar juntos.

Por isso caravanas são importantes. Constroem pensamentos médios coletivos na busca do interesse de todos. Reinventam-se cotidianamente utopias e viabilizam transformações que ensejem horizontes de felicidades.

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8 PERFIL DOS GESTORES 8.1 Dados Coletados em 2005 As informações aqui compiladas são fruto de entrevistas aplicadas junto aos gestores municipais durante a CARAVANA do CREMEPE em 2005.

Como foram aplicados apenas parcialmente e devido à exigüidade de prazos, estes dados assumem contornos provisórios e apenas tendenciais em relação ao universo analisado.

Os gestores foram indagados sobre questões ligadas a sua capacida-de gerencial, dificuldades e funcionamento da rede. Os dados foram digitados e armazenados em MS Access, de onde foram produzidas as tabelas a seguir.

Tabela 1: Lista dos Municípios Visitados pela Caravana cujo Gestor encaminhou Avaliação do seu município Embora tenhamos ido a mais municípios, estes foram os gestores que entregaram suas avaliações a tempo de comporem este relatório.

1.ABREU E LIMA 2.AFOGADOS DA INGAZEIRA 3.BELEM DE MARIA 4.BELEM DE SÃO FRANCISCO 5.BONITO 6.CABO 7.CABROBO 8.CARPINA 9.CATENDE 10.CUSTODIA 11.ESCADA 12.FLORESTA 13.GAMELEIRA 14.GLORIA DE GOITA 15.GOIANA

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16.IGARASSU 17.IPOJUCA 18.ITAMARACA 19.LIMOEIRO 20.MORENO 21.NAZARE DA MATA 22.OURICURI 23.PALMARES 24.PARNAMIRIM 25.PASSIRA 26.PAUDALHO 27.PAULISTA 28.PETROLINA 29.QUIPAPA 30.RIACHO DAS ALMAS 31.RIBEIRAO 32.RIO FORMOSO

33.SAIRE 34.SALGUEIRO 35.SÃO JOSE DO EGITO 36.SÃO LOURENCO 37.SERRA TALHADA 38.SERTANIA 39.SURUBIM 40.TAMANDARE 41.TIMBAUBA 42.TRIUNFO 43.VITORIA 44.BELO JARDIM 45.BREJO 46.BUÍQUE 47.CARUARU 48.PESQUEIRA

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Severina, que vida é essa?

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Gráfico 1: Distribuição de gestores quanto ao sexo

Como pode ser visto, não houve diferença na ocupação do cargo em função do sexo do gestor.

Em relação à idade, a média encontrada foi de 44 anos, sendo o mais jovem com 21 anos e o mais velho com 70.

Estes gestores foram classificados pela profissão, tendo apresentado a seguinte distribuição: Tabela 2: Distribuição de Gestores de Acordo com a Profissão Profissão Nº Administração 2 Agricultura 1 Direito 2 Educação 3 Enfermagem 7 História 2 Md. Veterinaria 3 Medicina 13 Odontologia 6 Psicologia 3 Serviço Social 1 Técnico 2 Economista 1 N/I 2 Total geral 48

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Ao agruparmos as profissões por área, mantivemos os médicos como categoria a parte, já que abriga 1/3 dos gestores, como pode ser verificado no gráfico a seguir:

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Caravana do Cremepe

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Gráfico 2: Profissões de Gestores por Área

Os gestores possuem tempos distintos de atuação no cargo, sendo que o gestor mais recém empossado estava há apenas um mês no cargo (CUSTÓDIA), e o que estava há mais tempo (RIACHO DAS ALMAS) já referia 13 anos à frente desta secretaria. Com uma média de 13,7 meses de dedicação ao cargo, 50% dos gestores estava começando suas atividades há menos de 5 meses, corroborando a mudança eleitoral de gestão municipal recente.

Indagados sobre a Descentralização no SUS, obtivemos a seguinte distribuição de opiniões: Gráfico 3: Distribuição de Opinião de Gestores em Relação à Descentralização do SUS

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Severina, que vida é essa?

A maioria das críticas formuladas não foi de encontro à descentra­ lização, mas a como vem se desenvolvendo este processo, com repasse de responsabilidades desigualmente articulado ao repasse de recursos materiais e humanos.

Estes gestores também foram questionados quanto à suficiência de serviços de saúde no seu município, ao que opinaram como apresentado a seguir: Gráfico 4: Suficiência de Serviços de Saúde no Município Segundo os Gestores.

As principais deficiências assistenciais apontadas pelos gestores foram recategorizadas em primária - PSF, partos normais, recursos ambulatoriais gerais (1º); secundária - assistência mais especializada (2º) e terciária - estruturas e recursos de atenção mais complexa, hospitalar (3º).

Os resultados são apresentados no gráfico a seguir na próxima página:

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Caravana do Cremepe

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Gráfico 5: Principal Insuficiência de Serviços de Saúde no Município Segundo a Complexidade na opinião dos Gestores.

Como pode ser verificado, ainda é a assistência básica o hiato maior entre usuários e serviços de saúde, como percebido pelos gestores. Faltam expansão de equipes de PSF e programas de promoção e proteção à saúde.

Também foi verificada a situação percebida pelos gestores em relação a demanda laboratorial. A maioria percebe como suficiente a retaguarda laboratorial, embora há que se considerar a relatividade desta opinião em relação a uma rede de saúde insuficiente.

Gráfico 6: Suficiência de Serviços Laboratoriais na Saúde no Município Segundo a opinião dos Gestores.

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Severina, que vida é essa?

Uma questão importante diz respeito ao atendimento realizado pelas redes locais para clientelas de outros municípios. O gráfico a seguir reflete a percepção dos gestores em relação a esse atendimento prestado.

Gráfico 7: Atendimento de Clientelas Externas pelas Unidades de Saúde Municipais

Como pode ser verificado acima, a maior parte dos municípios (quase 2/3) atende pacientes externos enquanto demandas espontâneas. Alguns recebem pacientes referenciados e outros negam atender estas demandas externas.

Como esta demanda pode comprometer o planejamento e a disponibilidade de recursos, além do fato das PPIs estarem bastante insipientes em Pernambuco, as proporções destes atendimentos nas redes locais foram esmiuçadas. Os municípios menos afetados pelo fluxo de pacientes externos atendem cerca de 2% de demandas externas, mas em um município esta demanda chega a 45 % do total atendido. Em média, as redes de serviços locais atenderam a 20,6 % de demanda de outros municípios.

Os gestores foram questionados quanto aos principais obstáculos verificados na implantação de uma assistência integral à saúde em sua jurisdição, o que revelou a seguinte situação:

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Caravana do Cremepe

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Gráfico 8: Principais Obstáculos à Atenção Integral nos Municípios na visão de Gestores

SS - Serviços de saúde; $ - Recursos Financeiros; RH - Recursos Humanos; Outros - Questões gerenciais.

Por fim vale destacar a importância deste questionamento das condições gerenciais junto aos gestores municipais, que inaugura um processo de trabalho mais complexo, e um desafio mais político que técnico no devir institucional da atividade fiscalizadora no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, podendo viabilizar um diálogo mais fecundo e propositivo com as instâncias de controle social como os Conselhos Municipais de Saúde e com o próprio gestor estadual e federal, responsáveis pela disponibilidade de condições para um exercício ético e autônomo das redes municipais de saúde.

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Severina, que vida é essa?

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8.2 Dados Coletados em 2006 Abaixo segue a lista dos municípios questionados na etapa de 2006 da Caravana.

Tabela 1: Lista dos Municípios cujo Gestor encaminhou avaliação do seu município AFRESTINA CONDADO SÃO VICENTE FERRER ARARIPINA SÃO CAETANO FERREIROS CEDRO CACHOEIRINHA ITAQUITINGA

EXU CAMOCIM DE SÃO FÉLIX LAGOA DO CARRO IPUBI CUPIRA LAGOA DO ITAENGA MOREILANDIA IBIRAJUBA MACAPARANA

TRINDADE PANELAS TRACUNHAÉM VERDEJANTE CAMUTANGA VICÊNCIA VERTENTES ANTINHO ITAMBÉ

Gráfico 1: Distribuição de gestores quanto ao sexo Rosa= F Azul= M

Em relação à idade, a média encontrada foi de 41 anos, sendo o mais jovem com 26 anos e o mais velho com 70.

Tabela 2: Tempo no cargo em meses / anos Média 6 meses

Mínimo

Máximo

8 dias

8 anos

Estes gestores também foram questionados quanto à suficiência de serviços de saúde no seu município, ao que opinaram como apresentado a seguir:

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Caravana do Cremepe

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1. Como você vê o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde para o seu município?

84,5% responderam que ampliou a cobertura da atenção à saúde no município e melhorou a qualidade da assistência; 15,5% disse que ampliou SÓ a cobertura SEM melhorar a qualidade 2. Os serviços de saúde existentes no município são suficientes para oferecer cobertura à população do Município?

Atenção Ambulatorial Atenção Hospitalar Não 22,9% Não 18,8% Sim 77,1% Sim 81,2% 3. As unidades de saúde do Município atendem, em proporção significativa, a população de outros municípios?

NÃO (15%); SIM, mediante referência (4,4%) ; SIM, demanda espontânea (65%); As duas últimas respostas (15,6%) 4. Como está estruturado o programa de assistência à saúde da mu­lher – PAISM? Nunca houve informações/ Desconhece/ Nunca recebeu treinamento nem recursos para ações/ Não há ações?

VERDADEIRO 6,5% FALSO 93,5% Pré-Natal implantado, com cobertura de 100% SIM 20% NÃO 80% Ambulatório de planejamento familiar/ Acesso a métodos contraceptivos SIM 84,4% NÃO 15,6%

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Severina, que vida é essa?

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Papanicolau SIM 93,8% NÃO 6,3% Serviço ou ações de controle das DST/ Distribuição REGULAR de camisinhas SIM 87,5% NÃO 12,5% Atendimento hospitalar de mulheres vitima de violência sexual SIM 6,7% NÃO 93,3% Programa de laqueadura de trompa SIM 6,5% NÃO 93,5% 5. Na sua opinião, a remuneração pelo SUS das ações e serviços são: Adequadas nos níveis da atenção ambulatorial e hospitalar 3,1% Suficientes para o atendimento ambulatorial apenas 3,1% Insuficiente para ambos 56,3% Faltam recursos até para o mais básico 37,5% 6. Na sua avaliação, qual o maior obstáculo à implementação de uma política de atenção integral à saúde no seu município?

Problemas político-partidários 3,1% Falta de recursos/ financiamento suficiente 71,9% Falta de pessoal capacitado 25,0% Algumas entrevistas não foram respondidas na hora da visita pelos secretários de saúde, não constando neste relatório.

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Caravana do Cremepe

8.3 Dados Coletados em 2007 Abaixo segue a lista dos municípios questionados na etapa de 2007 da Caravana.

Tabela 1: Lista dos Municípios cujo Gestor encaminhou avaliação do seu município ARAÇOIABA CARNAUBEIRA DA PENHA JAQUEIRA ITAPISSUMA SÃO JOSÉ DO BELMONTE VENTUROSA BUENOS AIRES MIRANDIBA POÇÃO

POMBOS IBIMIRIM LAGOA DOS GATOS TUPARETAMA TABIRA LAJEDO ITAPETIM SANHARÓ CHÃ GRANDE

CARNAÍBA ALAGOINHA CHÃ DE ALEGRIA QUIXABA XEXEU FEIRA NOVA BETANIA CAPOEIRAS

Gráfico 1: Distribuição de gestores quanto ao sexo

Em relação à idade, a média encontrada foi de 40 anos, sendo o mais jovem com 27 anos e o mais velho com 65 anos Tabela 2: Tempo no cargo Média 1,9

Mínimo 2 meses

Máximo 11 anos

Estes gestores também foram questionados quanto à suficiência de serviços de saúde no seu município, ao que opinaram como apresentado a seguir:

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Severina, que vida é essa?

1. Como você vê o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde para o seu município?

96,3% dos respondentes disseram que: ampliou a cobertura e melhorou a qualidade e 3,7% afirmaram que ampliou a cobertura, no entanto a qualidade não teve melhora.

2. Os serviços de saúde existentes no município são suficientes para oferecer cobertura à população do Município?

81,5% dos entrevistados afirmaram que NÃO eram suficientes, tendo como a área laboratorial/exames como maior serviço insuficiente, seguidos da atenção ambulatorial.

3. As unidades de saúde do Município atendem, em proporção significativa, a população de outros municípios?

Observou-se que dentre os gestores entrevistados, os mesmos afirmaram que os seus municípios atendem população de outros municípios o que gera uma demanda média de 20% de atendimentos.

4. Como está estruturado o programa de assistência à saúde da mu­lher – PAISM? •Pré-Natal implantado, com cobertura de aproximadamente 80%; •Ambulatório de planejamento familiar/ Acesso a métodos contraceptivos existentes;

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Caravana do Cremepe

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•Papanicolau sendo realizado; •Serviço ou ações de controle das DST/ Distribuição REGULAR de camisinhas funcionando bem; •O atendimento hospitalar específico de mulheres vitima de violência sexual não existe; •Programa de laqueadura de trompa na grande maioria dos municípios não é realizado.

5. Na sua opinião, a remuneração pelo SUS das ações e serviços são:

6. Na sua avaliação, qual o maior obstáculo à implementação de uma política de atenção integral à saúde no seu município?

Algumas entrevistas não foram respondidas na hora da visita pelos secretários de saúde, não constando neste relatório.

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Severina, que vida é essa?

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8.4 Dados Coletados em 2008 Abaixo segue a lista dos municípios questionados na etapa de 2007 da Caravana.

Tabela 1: Lista dos Municípios cujo Gestor encaminhou avaliação do seu município ARAÇOIABA CARNAUBEIRA DA PENHA JAQUEIRA ITAPISSUMA SÃO JOSÉ DO BELMONTE VENTUROSA BUENOS AIRES MIRANDIBA POÇÃO

POMBOS IBIMIRIM LAGOA DOS GATOS TUPARETAMA TABIRA LAJEDO ITAPETIM SANHARÓ CHÃ GRANDE

CARNAÍBA ALAGOINHA CHÃ DE ALEGRIA QUIXABA XEXEU FEIRA NOVA BETANIA CAPOEIRAS

Gráfico 1: Distribuição de gestores quanto ao sexo

Em relação à idade, a média encontrada foi de 40 anos, sendo o mais jovem com 27 anos e o mais velho com 72 anos Tabela 2: Tempo no cargo Média 2 anos

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Mínimo 1 mês

Máximo 12 anos

8/14/2008 9:41:34 AM

Caravana do Cremepe

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Estes gestores também foram questionados quanto à suficiência de serviços de saúde no seu município, ao que opinaram como apresentado a seguir: 1. Como você vê o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde para o seu município?

81,5% dos respondentes disseram que: ampliou a cobertura e melhorou a qualidade.

2. Os serviços de saúde existentes no município são suficientes para oferecer cobertura à população do Município?

89% dos gestores afirmaram que os serviços NÃO são suficiente, indicando como mostra a seguir as insuficiências.

3. As unidades de saúde do Município atendem, em proporção significativa, a população de outros municípios?

50% dos entrevistados responderam que os seus municípios atendem uma proporção significativa a população de outros municípios e que esse atendimento se dá por de-manda espontânea.

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Severina, que vida é essa?

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4. Como está estruturado o programa de assistência à saúde da mulher – PAISM? • Pré-Natal implantado, com cobertura de aproximadamente 80%; • Ambulatório de planejamento familiar/ Acesso a métodos contraceptivos exis-tentes; • Papanicolau sendo realizado; • Serviço ou ações de controle das DST/ Distribuição REGULAR de camisinhas funcionando bem; • O atendimento hospitalar específico de mulheres vitima de violência sexual não existe; • Programa de laqueadura de trompa na grande maioria dos municípios não é realizado.

5. Na sua opinião, a remuneração pelo SUS das ações e serviços são:

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Caravana do Cremepe

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6. Na sua avaliação, qual o maior obstáculo à implementação de uma política de atenção integral à saúde no seu município?

Algumas entrevistas não foram respondidas na hora da visita pelos secretários de saúde, não constando neste relatório.

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8/14/2008 9:41:35 AM

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Severina, que vida ĂŠ essa?

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Caravana do Cremepe

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9 OBSERVANDO AS UNIDADES DE SAÚDE Para os almanaques No meu relógio, de uma para outra hora, quando o ponteiro menor sai a levar lem-branças, passa-lhe a frente o grande, transportando intrigas...

(Guimarães Rosa)

1. "In" pressões Como qualquer, este é testemunho parcial, pessoal e passional...

O que se buscam? Condições de práticas fundantes de diálogo fecundo e transformador entre instituições e sujeitos operadores da saúde no nosso Estado.

A Caravana inaugura uma nova prática institucional que, embora ainda em construção, já lançou um enorme desafio de disponibilidade e atenção para com a elaboração de instrumentos e bancos de dados que de alguma maneira pudessem revelar aspectos organizacionais e políticos do SUS em Pernambuco, seus agentes e seus clientes.

A "fiscalização" ou vistoria das unidades é apenas uma parte das ações de-senvolvidas em cada cidade, tomada como momento de acurar o olhar sobre a unidade que recebe e deverá resolver a maior parte da demanda de saúde da população em cada um dos municípios visitados.

Acompanhando a Caravana em unidades do Sertão e da Zona da Mata, basicamente com o olhar debruçado sobre as principais unidades de saúde nos municípios visitados, se revelaram estas impressões: • Serviços públicos (SUS) em geral superlotados em demandas de emergência, com pouca capacidade de resolução, sem apoio laboratorial, sem retaguarda de UTI; • PSFs pouco resolutivos, com pouco impacto nas demandas em unidades mistas ou hospitais;

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Severina, que vida é essa?

• Unidades Mistas com características de Hospital Regional e Hospitais Regionais com características de unidade mista. Demanda caótica, desorganizada, sazonal, oriunda de municípios diferentes; • Vínculos profissionais precarizados, sem direitos trabalhistas. Salários baixos; • Situação pior nos municípios onde houve descontinuidade da gestão municipal e na Zona da Mata. A proximidade do Recife parece acomodar mais precariamente as unidades graças a uma política generalizada de remoção de doentes; • Baixa resolutividade. Falta de apoio laboratorial e de outros recursos diagnósticos, como Raios-X; • Muitos pacientes crônicos depositados em corredores e alojamentos pouco confortáveis, sem fisioterapia, sem perspectiva de alta ou transfe-rência para unidades com assistência interdisciplinar; • Bastidores das unidades muito negligenciados, como higiene, lavanderi-as e esterilizações desorganizadas, com alguns equipamentos mas sem rotinas, EPIs nem pessoal qualificado. Estrutura de lavanderias e esterilizações precárias; • Escalas médicas incompletas ou ausentes; • Prontuários médicos mal preenchidos, com falhas na evolução e pres­ crição, principalmente nos finais de semana; • Sem enfermagem na supervisão e com poucas auxiliares; • Pouco acesso e pouca disponibilidade de materiais para reanimação, como laringoscópios, ambus, cardioversores; 2. Normativos usados na fiscalização Além do Código de Ética Médica, a vistoria das unidades de saúde de ampara em uma gama vasta de normativos, desde o Código Sanitário Estadual, passando por normas técnicas de segurança biológica.

Embora o enfoque da fiscalização seja educativo, a atenção à saúde da popu-lação está normatizada e muitos gestores e profissionais desconhecem por completo este terreno jurídico-político necessário à construção da cidadania.

A seguir são apresentados alguns destes normativos, aqui escolhidos

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Caravana do Cremepe

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pela maior incidência observada no seu descumprimento na maioria das unidades vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006.

A unidade conta com as seguintes COMISSÕES Efetivas? a) Comissão de ética médica - CEM - (RESOLUÇÃO CFM 1657/2002, RESOLUÇÃO CREMEPE 01/2003) b) Comissão de controle de infecção hospitalar - (PORTARIA MS 2616/1998, LEI 9431/1997) c) Comissão de revisão de prontuário médico - (RESOLUÇÃO CFM 1638/2002) Por referência às CARACTERÍSTICAS GERAIS do atendimento rea­ lizado na unidade: a) A Admissão/ Sala de espera são adequadas, com acesso a banheiros - (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003, RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, DE 14/11/2002) b) Conta com consultórios de admissão com privacidade, pia/ sabão /toalha - (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003, RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, DE 14/11/2002) Há materiais\medicamentos para emergência facilmente acessível (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003, RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, DE 14/11/2002) Em relação às rotinas: a) Esterilização com Área física, Fluxos adequados, Mapa controle de temperatura das autoclaves - (PORTARIA MS 2616/1998, LEI 9431/1997) b) Unidade de nutrição e dietética com condições de higiene, iluminação, aeração conservação dos alimentos adequadas - Não (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003) c) Lavanderia e Higiene hospitalar (Condições de higiene, iluminação e aeração, Fluxo de roupas e de funcionários, barreira física, EPI adequados) - (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003) d) Há coleta seletiva de lixo - (RESOLUÇÃO Nº 5/1993 - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 306/ 2004, LEI Nº 6.437/ 1977)

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Severina, que vida é essa?

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e) Sala de parto sem relógio, com incubadora e berço aquecido quebrados (PORTARIA MS Nº 569, DE 01 DE JUNHO DE 2000); f) Médicos estrangeiros nos PSF e na unidade, sem efetivo registro no Conselho (Lei 6815/80; Lei 6964/81; Lei 3268/57; Resolução CFM 1669/2003); g) Laboratório sem aeração adequada. Raio-X insalubre, sem dosímetro, sem porta de chumbo e sem exaustão na revelação (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003, RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, DE 14/11/2002); h) Esteriliza com um autoclave, fluxo adequado e controles;(RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003, RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, DE 14/11/2002) 3. Dados das Caravanas Os gráficos que se seguem foram produzidos com os dados agrupados das vistorias realizadas de 2005 a 2008, com enfoque no funcionamento de determinadas rotinas que devem estar operacionais para garantia de uma boa assistência, resolutiva, acolhedora e eficiente, por parte da rede SUS. O Gráfico a seguir representa a distribuição das unidades visitadas de acordo com sua natureza jurídica: Gráfico 1

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Grรกfico 2

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Gráfico 4

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Caravana do Cremepe

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Gráfico 8

Gráfico 9

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Caravana do Cremepe

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Grรกfico 10

Grรกfico 11

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Gráfico 12

Gráfico 13

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Caravana do Cremepe

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Grรกfico 14

Grรกfico 15

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Gráfico 16

Gráfico 17

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4. Lições...

Por outro lado, o trabalho no CREMEPE também não saiu incólume da Caravana. As rotinas da fiscalização ficaram abarrotadas de problemas éticos identificados nos relatórios produzidos, com a angústia das caixas de documentos crescendo a cada dia. A demanda está incrementada mas faltam melhores condições estruturais no próprio Conselho para absorver a responder agilmente estas demandas, poucos funcionários e já sobrecarregados.

Ainda merece um destaque, a diferença entre os olhares dos Conselheiros envolvidos, que conduziam ou influenciavam distintamente a fiscalização, com pesos maiores em determinados aspectos em detrimento de outros.

Embora certo grau de subjetividade faça parte dos processos coletivos, a aplicação de instrumentos padronizados sofreu mais ou menos com estas diferenças e ainda merecem ser reavaliados.

Por fim, deixaria estas sugestões: • Uma logística que antecipe minimamente a fiscalização em relação à reunião com gestores e conselhos de saúde para subsidiar mais adequadamente as discussões; • Treinamento com equipe (incluindo Conselheiros) para padronização de instrumentos e construção de espaços de validação intersubjetiva de observações realizadas; • Dar retorno de cópias dos relatórios de fiscalização para os Conselhos municipais de Saúde, Secretários e Diretores; • Priorizar a avaliação e o andamento dos relatórios da Caravana, com fluxo facilitado para agilizar respostas.

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Severina, que vida ĂŠ essa?

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10 ENTREVISTA COM O POVO

Com o objetivo de realmente conhecer a realidade e traçar um perfil de cada cidade, além das entrevistas com prefeitos e secretários de saúde; das reuniões com o Ministério Público local, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Saúde e das inspeções e fiscalizações das unidades de saúde foi necessário, também, fazer uma investigação com a população local.

Para isso, nas cidades visitadas foram realizadas entrevistas de rua, onde a escolha de pessoas foi feita de forma aleatória (sexo, idade, classe social, pensamento e cultura).

Metodologia: Surgiu a necessidade de que fosse elaborado um questionário padrão, formado de perguntas abertas e fechadas. Foram realizadas 1.102 entrevistas, abordando os mais diversos assuntos como, por exemplo, a qualidade dos serviços públicos, uso de drogas, qualidade da água e índice de desemprego.

Os entrevistadores já embasados por uma pesquisa feita anteriormente com dados compilados — pelo IBGE, TCE, Ministério da Saúde, Governo do Estado, Atlas das Desigualdades — percorriam as ruas em busca dos entre­vistados, com o intuito de analisar e comparar todas as informações reunidas da realidade das cidades. Aos dados quantitativos coletados através dos questionários, acrescentamos as observações e comentários feitos pelos entrevistados.

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Severina, que vida é essa?

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O questionário nos permitiu analisar, de forma padronizada, como essa população é assistida pelo poder público, além de conhecer os fatores que poderiam melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, segundo sua própria opinião.

Na aplicação do questionário, a maioria das pessoas que foram abordadas respondeu a entrevista. O comportamento da população diante da investida dos entrevistadores era basicamente, ou de aversão por medo de uma posterior represália, ou de entusiasmo em responder, como uma forma de desabafo e esperança de que a Caravana trouxesse melhorias.

A tabulação dos dados foi feita em etapa única, considerando os dados quantitativos dos questionários.

Com relação à natureza da pesquisa, a mesma se desenvolveu a partir do estudo quantitativo, quanto à qualidade dos serviços e políticas públicas, de acordo com a opinião da população das cidades visitadas. Para desta forma, obter um retrato mais fidedigno e detalhado ao final da pesquisa.

Além do levantamento destas informações, os entrevistadores também distribuíam a cartilha de humanização da medicina e a de direitos dos usuários do SUS e divulgavam o disque denúncia 0800-99-0500 contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

No primeiro bloco de perguntas, procuramos identificar o perfil das pessoas entrevistadas e obtemos as seguintes respostas: Perfil dos entrevistados:

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Caravana do Cremepe

Nível de instrução dos entrevistados:

Do total dos entrevistados 9,8% eram não alfabetizados, 44,4% tinha o ensino fundamental, 37,9% ensino médio e finalmente apenas 7,9% possuíam o nível superior.

Qualidade dos serviços públicos: ÓTIMO Lixo

BOM

REGULAR

PRECISA MELHORAR

PÉSSIMO

13,90% 36,00%

16,45%

27,58%

6,07%

Água

9,06% 30,55%

17,34%

20,59%

22,46%

Esgoto

7,10% 40,75%

14,72%

18,49%

18,94%

Energia

27,84% 56,96%

10,04%

3,70%

1,46%

Segurança

7,30% 28,25%

21,55%

21,45%

21,45%

Saúde

10,96% 30,38%

20,76%

19,90%

18,00%

Educação

18,31% 46,22%

18,70%

11,62%

5,15%

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Severina, que vida é essa?

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A percepção do entrevistado quanto a existência de:

SIM

NÃO

DESCONHECE

Médicos de plantão nos finais de semana e feriados

60,73%

30,40%

8,87%

Medicamentos

64,41%

29,30%

6,20%

Policiamento

74,50%

24,10%

1,40%

Transporte escolar

92,70%

4,54%

2,76%

Programa para Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD)

22,55%

34,80%

38,65%

Merenda

84,98%

8,15%

6,87%

Prostituição infantil e Abuso sexual

53,28%

30,57%

16,15%

Violência contra a mulher

61,64%

27,59%

10,77%

Alcoolismo

94,28%

3,94%

1,78%

Drogas

84,44%

8,95%

6,59%

Desemprego

96,55%

2,93%

0,51%

Conselho Municipal de Saúde (CMS)

57,90%

11,84%

30,26%

Conselho Tutelar (CT)

95,09%

1,57%

3,34%

Área de lazer

32,84%

65,09%

2,16%

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Caravana do Cremepe

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Concluindo: Como foi visto, não houve grande discrepância com relação ao sexo dos entrevistados, porém a grande maioria dos respondentes (44,4%) possuía na época da pesquisa, apenas o ensino fundamental que corresponde à antiga alfabetização até a 8ª série.

Quanto a qualidade dos serviços públicos, os percentuais das respostas variaram muito, sendo o quesito lixo, considerado BOM, seguido do quesito PRECISA MELHORAR. A água e esgoto tiveram seu ápice em BOM, acompanhado do PÉSSIMO. Quando se questionou a oferta de energia elétrica, mais uma vez o parâmetro BOM foi o mais escolhido seguido do ÓTIMO. A segurança, a saúde e a educação tiveram o desempenho consi­ derado BOM para os entrevistados acompanhados do REGULAR. No que diz respeito a percepção da população entrevistada nas cidades com relação a existência de alguns serviços (policiamento, médicos, medicamentos, etc.) e problemas (alcoolismo, drogas, violência contra a mu­lher, etc.), podemos observar que alcoolismo e o desemprego passaram o patamar de 90% de percepção dos respondentes. 65% dos entrevistados disseram não haver lazer gratuito no seu município; 53,28% afirmam que existe a prostituição infantil e/ou abuso sexual contra crianças e adolescentes. 84,44% da população sabe da existência de drogas, principalmente a maconha, porém vale salientar que em algumas cidades visitadas, o consumo de crack já é preocupante.

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Caravana do Cremepe

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11 DIVULGAÇÃO DA CARAVANA NAS RÁDIOS E JORNAIS DOS MUNICÍPIOS

O contato com as rádios e veículos dos municípios visitados pela Caravana Cremepe-Simepe sempre começava antes da Caravana colocar o pé na estrada. A Assessoria de Comunicação do Cremepe possui uma lista com todas as rádios comerciais de Pernambuco. Com esses veículos foi possível manter contato sempre uma semana antes da viagem.

Enviamos releases e conversamos, por telefone, com diretores e repórteres dos veículos, deixando agendada, sempre que possível, uma entrevista ou participação em programas das emissoras. Porém, a grande maioria dos municípios, possui rádios comunitárias, tornando difícil o contato antes da chegada da Caravana. Adotamos então o seguinte procedimento: a equipe de Comunicação — formada sempre por um profissional de comunicação (Cremepe/Simepe) na companhia de um conselheiro do Cremepe ou diretor do Simepe procurava o representante da rádio local ao chegar às cidades; apresentava a Caravana, o trabalho que estava sendo desenvolvido naquele momento no município e falava da importância desse trabalho, como uma prestação de serviço à população (função primordial das rádios). A maioria dos veículos entendeu o nosso trabalho e cedeu espaço para divulgarmos a Caravana.

Durante as entrevistas, o representante da Caravana que visita ou é procurado pelos veículos tem uma lista na mão — elaborada pelas assessorias de Comunicação do Cremepe e de Imprensa do Simepe — sobre

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Severina, que vida é essa?

o que é mais importante falar quando o espaço é cedido para um melhor entendimento, tanto do entrevistador, quanto do público ouvinte ou leitor.

Na lista constam os seguintes pontos: Falar sempre da quantidade de componentes que está na cidade visitada; Falar do trabalho que está sendo desenvolvido naquele momento no município; Elaboração do relatório, ao final da Caravana, e encaminhamento do mesmo, pedindo soluções para os problemas encontrados; falar das fases e das cidades que foram e serão visitadas; informar sobre a distribuição da cartilha de direitos do paciente e de humanização, nos locais de reuniões e no centro do município; o espetáculo Menina Abusada, que é uma das ações da Caravana, contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Lembrar sempre o número para denúncias: 100 e pedir que o comunicador continue divulgando o número. Com esses pontos e com a apresentação que a assessoria de comunicação faz sobre o trabalho da Caravana — no momento da visita ao veículo — a en­trevista é desenvolvida.

2005 – Em Petrolina tivemos espaço na Rádio Rural, Rádio Grande Rio AM e na TV Grande Rio. Em Ouricuri na Rádio Voluntários da Pátria AM. Em Cabrobó na Rádio Comunitária Nova Geração FM. Em Salgueiro estivemos na Rádio Asa Branca AM, na Rádio Talismã FM e na Rádio Salgueiro FM. No município de Belém do São Francisco divulgamos a Caravana na Rádio Educadora AM e em Floresta na Rádio Comunitária Bom Jesus FM. Já em Serra Talhada tivemos espaço na Rádio Líder do Vale FM, Rádio A Voz do Sertão AM e Rádio Sociedade Cultura FM. Em Afogados da Ingazeira na Rádio Pajeú AM e na Rádio Transertaneja AM. Em São José do Egito estivemos na Gazeta FM, Rádio Liberdade FM e Rádio Cultura AM – São José do Egito e em Sertânia tivemos espaço na Rádio Sertânia FM. Em Buíque na Rádio Buique FM e em Arcoverde falamos sobre a Caravana na Rádio Itapuama FM e no Jornal Portal do Sertão.

Em Bom Conselho Rádio Papacaça FM e em Pesqueira Rádio Pesqueira FM e Rádio Jornal AM. Na cidade de Belo Jardim a equipe da Rádio Bitury AM atendeu a Caravana e em São Bento do Uma foi a Rádio Comunitária São Bento FM. Em Brejo da Madre de Deus a Rádio Comunitária Colinas FM e em Gravatá divulgamos a Caravana na Rádio Gravatá FM. Em Caruaru tivemos o apoio das rádios Liberdade AM, Liberdade FM, Jornal

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AM, Cultura AM, 98 FM e TV Asa Branca. Toritama: Rádio Comunitária Professor Falcão FM e Garanhuns as rádios Sete Colinas FM, Jornal AM, Marano FM e Meridional AM divulgaram a Caravana. Em Moreno: Rádio Comunitária FM Imaculada e em Taquaritinga do Norte Rádio Comunitária Taquaritinga FM e Rádio Talismã FM. Em Surubim: Rádio Integração FM e Surubim AM. Em Belém de Maria Rádio Luzi FM e em Glória do Goitá Rádio Comunitária Glória do Goitá e Divulgadora Glória do Goitá. Na cidade de Carpina o trabalho de divulgação foi na Rádio Carpina FM e na Rádio Planalto AM, além do Jornal Voz do Planalto.

Em Catende Rádio Comunitária Diamante FM e em Timbaúba Rádio Timbaúba FM e Princesa Serrana AM. Em Palmares Rádio Cultura AM, Rádio Quilombo FM, Jornal do Interior e Revista O Melhor da Mata Sul. Limoeiro: Rádio Jornal AM, Cultural de Limoeiro FM. São Lourenço da Mata: Rádio Damata FM. Ribeirão: Associação Comunitária Radiodifusão e Rádio Comunitária Ribeirão FM. Bezerros: Band FM e Vitória de Santo Antão: Rádio Vitória FM e Rádio Cultural AM. Escada: Associação de Rádio Comunitária Danúzia Danielle e Paudalho: Rádio Pop FM e FM 105.

Rio Formoso: Rádio Grande Rio FM e Nazaré da Mata Rádio Nazaré FM. Abreu e Lima: Rádio Comunitária Dom Bosco e Cabo de Santo Agostinho: Rádio Mulher e Calheta FM. Jaboatão dos Guararapes Rádio 103,Rádio Leão do Norte e Rádio Comunitária Integração. Goiana: Rádio Goiana e Rádio Maravilha. Camaragibe: Rádio Guarani e Rádio Comunitária Camará.

2006 – Afrânio: Rádio Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio e Rio Pontal FM. Dormentes: Associação Comunitária de Rádio de Dormentes. Santa Cruz: Rádio Cultura Novo Tempo. Santa Maria da Boa Vista: Rádio Boa Vista FM. Em Itacuruba a divulgação foi feita através de uma rádio local; em Jatobá a rádio é a Estação FM; Petrolândia foi a 102 FM; em Tacaratu foi a vez da rádio Perfil FM. Na cidade de Inajá não foi possível fazer a divulgação, apesar de existir a rádio Inajá FM. Em Manari a rádio local era a Manari FM; em Tupanatinga a rádio foi Tupanatinga FM e no município de Pedra a divulgação foi feita na Pedra FM. Jucati: Rádio Jucati.

Iati: Rádio Nossa Senhora Aparecida. Itaíba: Rádio Assulema FM e Águas Belas: Rádio Nossa Senhora da Conceição. Terezinha: Rádio Independência

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Severina, que vida é essa?

FM e Brejão: Rádio Brejão FM. Caetés: Rádio Comunitária Guarany FM. Canhotinho: Rádio Canhotinho FM. Joaquim Nabuco: Rádio Nabuco FM. Sirinhaém: Rádio Atividade (O veículo não abriu espaço para a Caravana).

Amaraji: Rádio Amaraji FM. Primavera: Rádio Juventude FM. Barreiros: Rádio Litoral FM (A rádio também não abriu espaço para a divulgação da Caravana).

2007 – Ferreiros: Rádio Comunitária Liberdade FM. Itambé: Rádio Comunitária Ibiranga e Rádio Comunitária de Itambé. Itaquitinga: Rádio Comunitária de Itaquitinga. Macaparana: Rádio Comunitária Macaparana.

São Vicente Férrer: Rádio Capibaribe Mirim - 87,9. Altinho: Rádio Altinho FM. Agrestina: Rádio Alternativa FM. Cupira: Rádio Agreste FM e Rádio Cupira FM. Ibirajuba: Rádio Gameleira FM. Cachoeirinha: Rádio Comunitária Couraço FM. Camocim de São Félix: Rádio Central Nordestina FM. Santa Cruz do Capibaribe: Rádio Vale do Capibaribe FM. Araripina: Rádio Grande Serra e Rádio Arco-Íris / Rádio Arari. Trindade: Rádio Pop Brasil. Ipubi: Rádio Liberal FM. Bodocó: Rádio Claranã FM. Exu: Rádio Mandacaru FM. Moreilândia: Rádio Luar do Sertão FM. Cedro: Rádio Cedro FM. Serrita: Rádio Serrinha FM. Verdejante: Rádio Verdejante FM. 2008 – Tuparetama: Rádio Bom Jesus. Itapetim: Pedras Soltas FM. Brejinho: Rádio Comunitária Som do Norte FM. Carnaíba: Rádio Comunitária Cristo Redentor FM. Tabira: Rádio Comunitária de Tabira.

Flores: Rádio Florescer FM. Ibimirim: Rádio Comunitária Sertão FM. Santa Cruz da Baixa Verde: Rádio Centro. Mirandiba: Rádio Nova FM. Lajedo: Rádio Lajedo FM. Capoeiras: Rádio Jovem Cap FM. Venturosa: Rádio Comunitária Venturosa FM. Sanharó: Rádio Sanharó FM. Poção: Rádio Vale do Acaí FM.

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Caravana do Cremepe

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O apoio, a receptividade e a compreensão dos comunicadores do interior pernambucano contribuíram para que a divulgação do trabalho dos caravaneiros fosse feita e, assim, a população dos locais visitados tomasse conhecimento do que estava sendo feito no seu município. Sem esse apoio não chegaríamos muito longe. Deixamos aqui os nossos sinceros agradecimentos a esses profissionais e parabenizamos a todos os comunicadores pernambucanos pelo empenho e dedicação em levar às pessoas entretenimento e informação de forma séria e democrática. Registramos e agrade­ cemos também o apoio fundamental dos veículos do Recife (rádios, jornais, tv's e sites) que sempre divulgam o antes, o durante e o depois do trabalho realizado pela Caravana Cremepe-Simepe.

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Caravana do Cremepe

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12 CARAVANA CHEGA A NORONHA “A estrutura familiar foi destruída por causa do turismo, a Ilha está favelizada”.

(Fala de um conselheiro distrital de saúde, com relação ao crescimento habitacional)

São 3.500 pessoas que se conhecem, vivendo em uma Ilha (vulcão extinto) que é um santuário ecológico, a duas horas de vôo do Recife.

Sua BR tem 8km de extensão, possuindo a Ilha, de uma ponta a outra, 18 km de distância. Setenta por cento do território de Noronha é Parque Nacional e os outros 30% é Área de Preservação Ambiental (APA), seu IDH de 0,862 é o mais elevado de Pernambuco e o 10º do Brasil. O abastecimento d`água cobre 87% da população, porém só chega água potável a cada 4 dias proveniente do mar por um dessalinizador. O botijão de água mineral de 20 litros custa R$ 20,00. A coleta de lixo é de 100%, sendo todo reciclado na própria Ilha.

Existe um PSF que tem a cobertura de 100% e um hospital de boa qualidade, havendo até telemedicina para a realização e interpretação de ECG. Duas médicas e três plantonistas fazem o atendimento, entretanto, infarto, traumas ou patologias graves são encaminhados ao continente, mas há uma espera de 14 horas, em média, para o atendimento aos pacientes, já que não existe avião de plantão. Tivemos a sensação de que não podemos infartar ou fraturar-se.

A mortalidade infantil é baixa e a esperança de vida ao nascer é de 75 anos. Não há assaltos. Abuso sexual é muito raro, mas o alcoolismo e a violência contra a mulher são elevados, tendo a mulher medo de denunciar O consumo de drogas é muito alto (maconha, ecstasy, crack). Não há desemprego, nem Bolsa-Família, mas o custo de vida é altíssimo.

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Estudos mostram que a Ilha só comporta cinco mil pessoas, no limite máximo, sendo 3.500 habitantes e 1.500 visitantes. Dessa forma, para morar em Noronha, tem que se enquadrar em três setores: a) Ser casado com alguém da Ilha b) Ser empregado pela Administração da Ilha c) Pagar R$ 3 mil de taxa de permanência ao mês.

O direito de ir e vir não existe. A vida é carrissíma. Há algo de alegre e mágico nessa Ilha. Há algo de triste também. Melhor se ali fosse totalmente Área de Parque Nacional com visitação controlada e limitada, do contrário, interesses comerciais, com o crescimento desordenado, trarão agressão ambiental àquele lugar mágico. O paraíso que pertence a Pernambuco não pode conceder a coexistência com o humano que, em seu crescimento e evolução, são os maiores predadores da terra.

A equipe viajou com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), que forneceu o transporte do grupo até a Ilha. A Caravana registra um agradecimento especial à Luciano Peixoto Volpatto (tenente coronel), Joel de Castro Sales (tenente), Filipe Moreira Faulhaber (tenente) e a Fernando Antônio Jucá de Oliveira (sub-oficial).

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Caravana do Cremepe

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13 ANEXOS ANEXO A - Roteiro de vistoria de unidades de saĂşde

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Severina, que vida ĂŠ essa?

ANEXO B – Roteiro de entrevista com os gestores

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Caravana do Cremepe

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ANEXO C – Roteiro de entrevista com a população

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Severina, que vida é essa?

ANEXO D – Roteiro de entrevista com o Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Saúde

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Caravana do Cremepe

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ANEXO E – Logotipo do Espetáculo Menina Abusada

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Severina, que vida é essa?

ANEXO F – Logotipo da Caravana do CREMEPE/SIMEPE

SIMEPE

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Caravana do Cremepe

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ANEXO G - Carta do Presidente Lula

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Severina, que vida é essa?

ANEXO H - Voto de Aplausos à Caravana pela Câmara Municipal do Recife

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Caravana do Cremepe

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ANEXO I - Ofício do Gabinete Pessoal da Presidência da República

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Severina, que vida é essa?

ANEXO J - Ofício da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

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Caravana do Cremepe

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ANEXO L - Editorial do Jornal do Commercio Edição de 14/04/2008

Um triste diagnóstico O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) acaba de dar uma importantíssima contribuição a Pernambuco, deixando expostas algumas das suas mais graves feridas sociais. Isso foi feito através de uma caravana que percorreu todo o Estado para fazer um diagnóstico dos municípios pernambucanos e o que deveria ser um exame apurado da saúde do nosso povo terminou como um quadro clínico geral que expõe gravíssimas fraturas sociais.

Da ficha médica de grande parte dos pernambucanos consta a miséria como principal agente etiológico, causador de graves doenças. O quadro é muito preocupante, porque não se trata da ausência absoluta de meios de sobrevivência, mas de doenças sociais daí decorrentes, como mendicância, uso e comercialização de drogas, exploração sexual de crianças, adolescentes e, de forma visível, a ausência dos poderes públicos na vida de grande parte dos pernambucanos.

São pessoas que não utilizam os serviços públicos, que nunca tiveram a presença do Estado na forma de atendimento das necessidades mais elementares, um cenário que em nada nos surpreende. Seria um trabalho penoso resgatar todos os registros feitos pelos meios de comunicação em torno da miséria de grande parte do nosso povo. Das calamidades naturais que se abatem sobre seres humanos às que são resultado da doença da alma, do desvio de recursos públicos destinados a universalizar educação, saúde e equipamentos sociais básicos para uma boa qualidade de vida. Tudo isso é matéria-prima da imprensa e por isso é sempre muito bem-vindo o diagnóstico de outras fontes, particularmente de um órgão como o Cremepe.

Em avaliação sobre o país com melhor Índice de Desenvolvimento Humano, a Islândia, diz-se que se trata de uma sociedade culturalmente orientada, como prioridade absoluta, a educar crianças sãs e felizes. A base para isso está na história de um País que há 70 anos fazia parte do chamado ter-

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Severina, que vida é essa?

ceiro mundo e hoje detém a sexta maior renda per capita do mundo, onde mais se compra livros e a expectativa de vida é a maior, um país sem Forças Armadas, com a maior proporção de telefones celulares por habitante, onde a educação e a saúde são gratuitas para todos, um lugar em que se tem como objetivos irrenunciáveis a igualdade, a paz, democracia, água limpa, educação, energia renovável e direitos da mulher. Pode até parecer um excesso fazer a abordagem do país de melhor qualidade de vida do mundo dentro do diagnóstico social de Pernambuco, feito pelo Cremepe. Mas no contraste absoluto talvez esteja a melhor forma de extremar a urgência com que temos que buscar a superação dos nossos problemas.

O que os médicos pernambucanos testemunharam desfaz grande parte do cenário pintado pelos que acompanham a política social do governo, principalmente o programa Bolsa-Família ou, oficialmente, o programa de transferência de renda diretamente às famílias em condições de pobreza e extrema pobreza. Talvez seja muito cedo ainda para se ter melhores resultados, mas o fato é que os valores transferidos pelo governo federal para municípios como Carnaubeira da Penha ou Mirandiba, não foram suficientes para atenuar a concentração de miséria que deixou escandalizada a caravana do Cremepe. E olhe que não se trata de profissionais de gabinete, desses que passam a vida sobre pranchetas, planos, programas, cenários de um mundo irreal. Trata-se de homens e mulheres habituados com o lado mais trágico da sociedade, sua pobreza, suas doenças, os males das condições ambientais impróprias. Se é possível tirar-se alguma coisa positiva desse diagnóstico vamos esperar que ele sirva como mais um dado indispensável para as políticas públicas de que grande parte de nosso povo necessita. Ali estão relatos e testemunhos como sempre se ouviu em qualquer época, mas também estão as prescrições de uma entidade que sabe o que diz: a urgência do saneamento básico, o foco na educação, a melhoria das condições do professorado, merenda, transporte para os estudantes, geração de renda e lazer. Nada que não tenha sido pedido no passado e que sempre será lembrado.

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Caravana do Cremepe

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ANEXO M - Matéria sobre a Caravana publicada no Jornal do Commercio Publicado em 06.04.2008 CIDADANIA

No rastro da miséria Caravana do Cremepe revela perfil alarmante das pequenas cidades do Estado: maioria dos habitantes não sabe ler, não tem água e é mal alimentada.

Eduardo Machado emachado@jc.com.br Analfabeto. Agricultor sem terra. Morador de uma casa sem saneamento básico nem abastecimento d'água. Na cozinha, só feijão, farinha, sal e açúcar.

Essa é a descrição da maioria dos pernambucanos encontrados nas cidades com menos de 30 mil habitantes percorridas pela Caravana do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) nos últimos quatro anos. A iniciativa da entidade visa conhecer as condições de saúde dos 184 municípios de Pernambuco. No último dia 28, os integrantes do projeto encerraram as visitas em Frei Miguelinho, no Agreste, e realizaram uma radiografia do cotidiano do Estado.

No primeiro ano (2005), a caravana esteve em 60 cidades, no ano seguinte, em 42, em 2007, foram 45 e, este ano, 37. As piores condições foram encontradas na edição de 2008. Carnaubeira da Penha e Mirandiba, cidades vizinhas no Sertão, concentram uma miséria gritante.

Denizal Francisco do Nascimento tem 23 anos. Ele mora na zona rural de Mirandiba, a 475 quilômetros do Recife. Quando a caravana passou por sua cidade, no início de março, Denizal perambulava pela feira tentando ganhar algum trocado para comprar o leite das crianças. Na casa do agricul-

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Severina, que vida é essa?

tor não há banheiro. Seus dois filhos, de 1 e 3 anos, não foram registrados.

Os meninos têm crises de diarréia freqüentemente. "Eu também não tenho documento. Só o título (de eleitor) porque um vereador me ajudou", contou Denizal.

A violência contra a mulher também chegou à região. No dia 28 de fevereiro, a agricultora Lucivânia Gomes da Silva, 24, foi assassinada pelo marido Everaldo Carvalho Moraes a pedradas. Quando a caravana esteve na cidade, a população realizava um protesto diante da delegacia e do fórum.

"Havia um boato de que o acusado seria solto. Fizemos uma manifestação para cobrar explicações da polícia e da Justiça", disse a coordenadora do Movimento de Mulheres de Mirandiba, Maria Pereira. O acusado do assassinato está preso e o inquérito já foi concluído.

A história de Lucivânia e Denizal e as condições de vida da população pobre do interior são recorrentes nos registros da caravana. Mesmo tendo percorrido todos os municípios de Pernambuco, foi nas pequenas cidades que a ação encontrou problemas que pareciam restritos ao Grande Recife.

A reportagem do JC acompanhou o trabalho do Cremepe, em parceria com o Sindicato dos Médicos, em 17 cidades do Sertão, durante seis dias.

Exploração sexual de crianças e adolescentes, mendicância nas ruas, falta de acesso asfaltado aos municípios, educação e saúde precárias eram pontos comuns e fáceis de constatar.

DROGAS Em Tuparetama, a 400 quilômetros do Recife, o álcool é um problema entre os adultos. O crack é conhecido dos jovens e a exploração sexual acontece em bares próximos ao Centro da cidade. "Aqui todo dia que tem feira (às segundas-feiras), os homens vêm logo cedo para o bar. Só tem menina nova. Elas sobem na mesa, dançam e fazem sexo por R$ 10", revelou um agricultor da cidade que levou integrantes da caravana ao estabelecimento.

Não só de maus exemplos se constituiu o levantamento. Em Carnaíba, cidade de 18 mil habitantes e distante 325 quilômetros do Recife, o projeto

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encontrou provas de que é possível dar um tratamento digno à população carente. Os professores recebem um salário de R$ 1.300, o hospital tem capacidade para atender doentes até de outras cidades e há uma escola de música com alunos de 5 a 60 anos.

ENTREVISTA " RICARDO PAIVA

"Temos uma legião de jovens sem perspectiva" Publicado em 06.04.2008 O cardiologista Ricardo Paiva foi o idealizador da Caravana do Cremepe quando assumiu a presidência do conselho em 2005. Inicialmente, parte da categoria foi contra o trabalho, achando que extrapolava as atribuições do órgão. "Hoje, a caravana é reconhecida como uma ação fundamental. Tenho certeza de que todos os que participaram do projeto, hoje são profissionais e, sobretudo, seres humanos melhores."

JC - Como foi organizar e realizar a primeira fase da caravana em 2005?

RICARDO PAIVA - A idéia era não só fiscalizar as unidades de saúde, mas levantar informações sobre outros pontos que contribuem diretamente para o bem-estar da população como educação, saneamento e lazer.

Uma parte da categoria achou que o conselho não deveria se meter nisso.

Contudo, hoje a iniciativa está consolidada e foi adotada pelos conselhos do Ceará, Distrito Federal e Paraná.

JC - Quais profissionais participaram da caravana e como era o trabalho nas cidades?

PAIVA - Procuramos chamar pessoas de várias profissões e estudantes para compor as equipes. Ao chegar a uma cidade, uma parte do grupo ia conversar com o prefeito, outra aplicava um questionário sobre o SUS ao secretário de saúde, fiscais iam à unidade hospitalar, outra equipe se reunia com os conselhos de saúde e tutelar e uma quinta turma fazia pesquisa de rua. Com isso, tínhamos um bom retrato de cada município.

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Severina, que vida é essa?

JC - O senhor participou de todas as fases do projeto. Das 184 cidades pernambucanas o que mais lhe chamou atenção?

PAIVA - Divido os problemas em três eixos que precisam ser enfrentados pelas autoridades. Primeiro: saneamento e água. Sem resolver isso, vamos continuar convivendo com doenças em nosso Estado que Euclides da Cunha descreveu em Os sertões. Depois, o foco é na educação. Com professores ganhando um salário mínimo, desmotivados, escolas sem estrutura e sem merenda e ainda tendo os alunos transportados como gado, não vamos formar novos cidadãos. Em terceiro, há a questão da geração de renda e do lazer. Temos uma legião de jovens sem perspectivas. O bolsa-família é melhor do que nada, mas é uma fábrica de mendigos. Quem recebe deveria prestar algum tipo de serviço, para não tornar o pagamento uma esmola.

JC - A caravana mudou sua maneira de pensar?

PAIVA - Todos nós mudamos com essa experiência. Definitivamente, nos tornamos profissionais e seres humanos melhores.

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