Revista Movimento Médico - N 09

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MEDICO

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CONTRATO IMPRESSO ESPECIAL ORlPE CREMEPE N' 4OS5.010.7).4

Revista das entidades médicas de Pernambuco - Ano 111 - N° 9 - Set/Out/Nov 2007

Aluta dos médicos por salários mais justos e melhores condições de trabalho Entrevista com a secretária de Saúde do Recife, a enfermeira Tereza Campos A história da antiga detenção que virou Casa da Cultura As entidades médicas em defesa do Hospital da Tamarineira

Invasão de

p ivacida e

Polêmica em torno da TISS envolve médicos, pacientes e Operadoras de Planos e Seguros de Saúde

DE UM SÉCULO, DRO 11 CUIDOU ITA TE. PRECI

ELE.

..

U Hospital Pedro II jâ foi referência em Pernambuco. Nel e, as prim eiras cirurgias do estado foram realizadas e funcionllva o Ho spital da, Clinicas da Faculdade de Nledicina do Recire. Esse patrimônio histórico agora faz parte do IM/P. Mas para voltar a func ionllr, CO/1/ atendimento lII édiw , Escola Técnica de Saúde, Centro de COllvençõ es e Cel/tro Cullural. precisa passar por UII/a grande rev italização.

FUNDAÇAO ALICE FIGUEIRA COLABORE COM A OBRA DE RESTAURAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO li. LIGUE: 2122 4799.

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DE APOIO AO IMIP

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N° 09· Ano 03 • Set/Out/Nov 2007

Ed,itorial

O

movimento dos médicos por melhores condiçôes de trabalho e salários mais dignos é um dos assuntos em destaque nesta edição, ~ue chega_ ao nÚ~l1ero nove. O _movimento serviu pa~a .mostrar a populaçao a baLxa remuneraçao dos profissIonaIs medJCos e as péssimas condições de atendimento dos hospitais públicos do Estado. Depois de dezoito dias, o governo tlnalmente acenou com uma proposta salarial mais compatível com a realidade dos médicos e com a promessa de melhorar as condições de atendimento dos hospitais públicos. Reunidos em assembba, no 1eatro Valdemar de Oliveira, os médicos decidiram suspender o movimento.

Mas a categOlia fel, questão de deixar bem claro: a luta não é só por melhores saláJios, mas também pela melhoria nas condições de atendimento da popu­ lação.

O outro assunto de relevância para a categoria médica abordado nesta edição de Movimento Médico é sobre a decisão da Agência N acionaI de Saúde Suplementar (ANS) de estabelecer um padrão obrigatório de Troca de lnformaçôes em Saúde Suplementar, denominado de T1SS. Por este padrão de informação, a ser enviado às Operadoras de Planos e Seguros de Saúde, torna-se necessário, por exigência da Al'\lS, que constem o diagnóstico codi­ tlcado (CID), o tempo de doença e outros dados redeferentes a cada paciente.

As entidades médicas de Pernambuco estão contra a TISS por entender que confIgura risco de violação à intimidade do paciente e de ilegitima restlição ao livre exercício protlssional do médico. "A autonomia do médico e o siSrilo de profissão têm matriz valorativa e juridica na Constituição Federal. Para res­ guardá-los, se necessálÍo, iremos às instâncias judiciais" - afirmou o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, Carlos Vital.

Movimento Médico traz também novidades editoriais, como o agendão do Cremepe, onde ficarão registrados todos os compromissos do Conselho em Per­ nambuco e fixa do Estado. Leia também uma repOltagem mostrando a posição das entidades médicas contra a venda, para fins imobiliários e comerciais da área onde está implantado o Hospital da Tamarineira (foto). F. ainda LIma maté,ia especial sobre a Casa da Cultura, um patlimônio histólico da população pernambu­ cana.

Capa' lIustJ<lÇão de RiGlfdo Melo

EXPEDIENTE Cremepe Presidente: Carlos Vital Vice-presidente: André Longo Assessoria de Comunicação: Joane Ferreira - DRT/PE 2699 Estagiário: Rodrigo de Luna Simepe Presidente: Mário Fernando Lins Vice: Antônio Jordão Assessoria de Imprensa: Chico Carlos - DRTIPE 1268 Ampe Presidente: Jane Lemos Vice: Silvia Carvalho Assessoria de Imprensa: Elisabeth Porto - DRT/PE 1068 Coordenadora: Sirleide Lira Fecem Presidente: Assuero Gomes Assessoria de Imprensa: Evelyne Oliveira - DRT/PE 3456 APMR Presidente: Vitor Hugo Lima Barreto Vice: Washington Luis Silva Cruz Damuc/UFPE Coordenação: Thiago Cézar Saraiva e Thaís Fernanda Lima da Silva DNUPE Presidente: Alexandre Wagner Silva Dantas Vice-Presidente: Larissa Muniz Falcão Redação. publicidade. administração e correspondência: Rua Conselheiro Portela. 203. Espinheiro, CEP 52.020-030 - Recife. PE Fone: 81 2123.5777 www.cremepe.org.br Projeto Gráfico/Arte Final: Luiz Arrais· DRT/PE 3054 Tiragem : 15.000 exemplares Impressão: Cia Editora de Pernambuco· CEPE Coordenação Editorial: André Longo

Entidades médicas na luta pela preservação do hospital e da área verde da Tamarineira

Conselho Editorial: Carlos Vital, Mário Fernando Lins e Ricardo Paiva Todos os direitos reservados.

Copyright © 2007 - Conselho Regional de Medicina Seção Pernambuco

Sumário

3 Opinião Presidente do Cremepe fala sobre o direito à dignidade humana, garantido pela Constituição

7

Opinião

Carlos Vrtal*

Política, vida e personalidade - Emergência ­ artigo 10, inciso III, da Cons­

A divisão social por violência, cor­

Por outro lado, nessas circunstâncias,

tituição Federal, institui a dig­

rupção e ignorância de 70% da população, constituida de analfabetos funcionais, es­

o sacrificio pessoal e profissional imposto

O

nidade humana como lastro do Estado Democrático de

Direito e o seu artigo 50, inciso III, diz ex­ pressamente: "Ninguém será submetido à tortura ou tratamento degradante".

O direito à dignidade humana, ine­ rente ao homem pelo simples fato de sua existência, extinguiu o paternalismo hipo­ crático, denominado por Foucault de bio­ poder e com alicerce nesse direito a dig­

tende-se ao Estado, consolida-se o "Esta­

pela insegurança, dor e frustração, tem limite estabelecido no ponto de ruptura

do Paralelo".

do equiLbrio emocional.

Há uma prolongada e oficiosa guerra civil, de batalhas sem glória, urge o armis­ tício com base apenas em uma pedra, o

Na relação de extrema interdepen­ dência entre planejamento e capacidade orça mentária, há de exigir-se definição

lápis. A educação promove conquistas e

política, econômica e administrativa, de

auto-realizações, é veículo de união!

absoluto respeito à vida e aos direitos da personalidade.

A guerra e o medo alcançam o exer­ cício da medicina, são parâmeb·os de con­

nidade os médicos passaram a reverenciar

duta nos setores de urgência e emergência

a autonomia dos indivíduos, em sua mis­

dos hospitais públicos, nos quais o direito

são de prevenir, aliviar e curar, estão hoje

à vida é dever de sofrimento.

no centro das atividades preservadol<lS da

Naqueles serviços essenciais, falta tu­ do ou quase tudo. Os médicos, aviltados,

vida e da personalidade, ambas protegidas pela "Ordem Estatal".

em sua maioria jovens, trabalham em

Orientaçôes ou opçôes financeiras não podem ser determinadas às custas de bens indisponíveis, de vidas humanas.

Maquiavel classificou três tipos de in­ teligências: a dos que entendem as coisas por si próprios; a dos que discernem o que os outros entenderam; e a dos que não en­

Árduo mister em nossa realidade so­

equipes fragme ntadas e constrangidos à

tendem por si próprios nem sabem dis­

cial de pobres garantias individuais, para­

representação "não autorizada do Cria­

cernir o que os outros entenderam. Es­

doxais às in scritas em uma bela Carta

dor", submetem-se a tenível "escolha de

pera-se, ao menos, que o direito à vida e

Magna.

A sociedade está dividida, além da pre­

Sofia", a escolha entre os pacientes salvá­ veis daq ueles que terão chance de sobre­

o di reito à personalidade não fiquem a mercê desse último tipo de inteligência e

visão de Josué de Castro, "pela dos que não

vivência, assumem a transferência de res­

que possam pelas outras, ter a devida com­

dormem porque não comem e pela dos que não dormem com medo dos que não

ponsabilidade sobre erros institucionais, em pratos irrecusáveis nos banquetes ju­

preensão.

Por fim, não trata-se aqui de uma mera

comem", em uma segmentação amplia­

diciais das ações por perdas e danos.

da, pela dos sem terra e sem teto e pela dos com teto e com medo.

Aqui enb·e nós, abaLxo da Linha do Equador ainda prevalece a "Sociedade do Medo"!

Cartas

Apesar das situaçôes conflituosas, a proteção aos mais vulneráveis, um princípio de justiça e os compromissos vocacionais permanecem como prioridades que pre­ cisam ser observadas. ca, treinamento de pessoal, aquisição de computadores, etc.

Paulo Sérgio, por e-mau psnma @ uol.com.br

TISS Além de quebrar o sigilo da relação médico/paciente, o padrão TISS é la men­ tável, os formulários são complexos e co­ municação eletrônica só vai elevar os cus­ tos da classe médica, que vai assumir com­ promissos com consultorias de informáti-

INTERIOR Parabéns pela iniciativa ao denunciar a ausência total do Estado no interior de Per­ nambu co, fa to que ganha co ntorn os dramáticos por se tratar de regiões do Es­ tado onde se enconb-am enormes contin-

opinião, mas, de uma síntese expositiva das angústias e anseios da cidadania por paz e dignidade. " Presidente do Cremepe

gentes de pessoas care ntes. Através da Car­ avana ficou clara a orien tação poütica, e por que não dizer também ética, dos gov­ ernos anteriores. Espero que a sociedade em geral participe e exija uma atitude concre­ ta por parte dos poderes competentes para a solução destas mazelas. Parabéns!

ArLene Ferreira Gmnes, por e- mail arlenegomes72@hotmau.com

TEREZA CAMPOS

Secretária de Saúde do Recife enfermeira Tereza de Jesus Campos Neta. 48 anos, é paraibana de Itaporanga. Formou-se pela Universidade Federal de Pernambuco na tuma de 1982 e fez pós-graduação em saúde pública pela Universidade de Ribeirão Preto, em São Paulo. No dia 27 de fevere iro deste ano. recebeu convite do pefeito João Paulo para assumir a secretaria de Saúde do Recife.

Nesta entrevista, Tereza Campos fala, entre outros temas, sobre os In estlmentos da Prefeitura para melhorar as condições de saúde da populaçao recifense , a ampliação de programas como o da Saúde da Família (PSF), Academia da Cidade e a relação trabalhista entre a secretaria e os médiCOS da Prefeitura do Recife .

A

Qual o balanço que a senhora faz da sua gestão até o momento?

A avaliação é bastante positiva, a começar pela expansão no atendimento de Atenção Básica à Saúde, com a in­ clusão de cerca de 700 mil pessoas a par­ tir do Programa de Saúde da Família (PSF) como porta de entrad a do SUS municipal. Iniciativa do Governo J oão Paulo, essa expansão fez com que um maior nLlmero de pessoas tivessem aces­ so às ações de promoção e prevenção em saúde. Entre essas ações, podemos des­ tacar o pré-natal, a vacinação, o acom ­ panhamento do crescimento e desenvol­ vimento da criança e orientações sobre cuidados para preve nção das doe nças prevalentes, considerando as questões de gênero e etnia. Também houve a am pli­ ação do diagnóstico, tratamento e acom­ pa nha m en to das d oe n ças mais pre­ valentes, como hipertensão arteriaJ, dia­ betes melito, tubercu lose , hanse níase , dengue, leptospirose e as demai s molés­ tias prevalentes do ad ulto, da criança, do adolescente, do idoso e da mulher. Outra questão importante foi a redução da mor­ talidade infantil. De 2000 a 2005, houve uma queda no número de óbitos entre cri­ anças com menos de um ano de idade.

Passou de 520 para 372. Além disso, foi implantada a investigação de todos os óbitos de mulheres em idade fértil como form a de intervir na mortalidade ma­ terna. Na área de sa úde mental, a gestão desenvolveu uma política de reabilitação da cidadania destinada a esse tipo de pa­ 4 MOVimento Médico

ciente, havendo dimi nuição de 24,8 5% das internações. Vale destacar, ainda, a implantação do Programa de Anem ia Falcrtorme, com a ampliação para uma política voltada à atenção da sa úde da população negra. Diante da inexistência e/o u precariedade da ass istência aos usuários de álcool, fum o e outras drogas, a gestão implantou, ainda, uma política de redução de danos no consumo do ál­ cool, fumo e outras drogas, com a Cl;ação do Programa + Vida. Para essa política, a Saúde disponibilizou um conj unto de serviços e ações específicas, sendo estru­ turado uma rede de ate nção, com a implantação de seis Centros de Atenção P sicossociaJ para tratar de usuários de álcool e outras drogas (CAPSad). Em re­ lação à fJariose, vale lembrar que, pela primeira vez, o poder público municipal enfrentou o problema como uma política de governo. Para isso, desenvolveu trata­ mento coletivo em parte dos bairros de Água Fria, Campo Grande e N ova Des­ coberta e tratamento individual nas de­ mais localidades da cidade.

Quais as maiores dificuldades?

A maior dificuldade, na minha opinião, é ga rantir a eficiência admi­ nistrativa através de uma aplicação res­ ponsável dos rec ursos, tendo em vista os limites financeiros . Além disso, é preciso qualificar o atendime nto à saúde e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso ao sis­ tema sem perder de vista as necessidades da população.

Como está sendo a relação com os médicos, no que diz respeito aos salários?

A gente tem disc utido esse assunto com a categoria e buscado ampliar esse debate para a mesa de negociação.

Como profissionais de nível superior, eles tiveram um ganho de 83 ,40 % des­ de janeiro de 2001. Isso se m con tar com os 3% concedidos a partir d e maio deste ano com a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Venci­ mentos da Saúde. Além disso, houve uma progressão vertical desse plano com um ganho médio de 8,25 % para os profissionai s que buscam uma me­ lhor qualificação e desempe nho, o que comprova o compromisso da Prefeitu­ ra de valori zar a classe médica (NR.: Poucos dias depois desta entrevista, médicos e prefeitura fecharam um acordo salarial. leia à pág. 25).

E essa luta pela qualidade na as ­ sistência e valorização dos médicos?

Tem sido um dos nossos objetivos, o que exige não apenas uma agenda per­ manente de qualificação dos médicos, mas também melhoria das condições de tra­ balho dos profissionais através da ade­ quação da rede de saLlde, como a que es­ tamos fazendo agora com a requalificação das três emergências municipais a fim de garan tir melhor acolhimento e huma­ nização no atendimento nas urgências, oferecendo mais conforto aos usuál;os e trabalhadores da saúde.

pela Prefeitura e com a melhoria das

condições de trabalho.

Como está o trabalho com os pro­ gramas direcionados e o combate á dengue?

O trabalho da Secretaria de Saúde é constante nessa área. Desde 2002, com a criação do Programa de Saúde Ambiental (PSA), pioneiro no Pais, as ações foram intensificadas através de uma aborda2"em b dos problemas ambientais de forma in­ tegrada. Diariamente, 1.000 ASA dis­ tribuídos por toda a cidade visitam as residências, orientando os moradores sobre como eliminar os focos de dengue e evi­ tar a doença. De janeiro a maio deste ano, a Prefeitu ra inspecionou 746.716 imóveis residenciais e comerciais, além de terrenos baldios. Além disso, foram realizadas 13.538 inspeções em pontos estratégicos (tais como cemitérios, borracharias e de­ pósitos de ferros-velhos) em intervalos quinzenais para controle do vetor. Cerca de 10 milhões de ovos do mosquito da dengue também foram capturados através da ovitrampas (armadilhas) instaladas pela Prefeitura em pontos estratégicos da cidade.

Como é feita a seleção de médicos?

Para a rede de saúde, realizamos um concurso público, em 2003, que contem­ plava várias categorias da saúde e es­ pecialidades médicas, excetuando o Pro­ g rama de Saúde da Família. Com a grande expansão do PSF no Recife, de lá para cá, tive mos de realizar seleções públicas para preencher os quadros por meio de contrato temporário. Com o novo concurso da Saúde, que está sendo reali­ zado pela Prefeimra, o foco principal é o Saúde da Família. Para a classe médica, esse concurso representou um ga nho muito importante porque institucionalizou definitivamente o ProgTama, efetivando os vínculos dos profissionais que atuam nos PSF, passando a ter todos os direitos assegurados.

Existe wna parceria da sua secretaria com a Secretaria Estadual?

Sim. Firmamos parce1ias para o Car­ naval, por exemplo, na discussão da es­

cala de médicos e na realização de ações de vigilância no controle da dengue na cidade. l\!lais recentemente discutimos com o Estado a compra de serviços e exames mais complexos para tratamento do câncer de mama. Outra parceria im­ portante é o financiamento que a Secre­ taria Estadual de Saúde vem dando para o Samu, garantindo o repasse de recur­ sos para manutenção do serviço na cidade.

Os plantões, principalmente no final de semana, nas UIÚdades de saúde cre­ denciadas à Prefeitura do Recife, estão todos em ordem?

Temos trabalhado no sentido de garan­ tir uma escala considerando a média históri­ ca de atendimento e a compatibilidade do trabalho dos profissionais, seguindo as recomendações do Cremepe na sua Reso­ lução 01/2005. Ainda temos tido dificul­ dade na garantia da escala, mas acreditamos que o problema será resolvido com o con­ curso que está sendo realizado atualmente

E a Coordenação Municipal de DSTjAIDS? Nos últimos se is anos, houve uma melhoria nas ações de prevenção e no acesso da população ao preservativo, em comparação com anos anteriores. Hoje, todas as unidades de saúde disponibi­ lizam camisinha masculina aos usuários mediante preenchimento de cadastro.

Também realizam a coleta de sangue para exame do HI\~ algo que não havia antes na rede municipal de saúde. Em 42 unidades especlficas, também fornecemos a camisinha feminina e o gel lubrificante.

Sem con tar com as campanhas realizadas durante datas festivas, como o Carnaval, o Dia dos N amorados e o São João, in­ centivando o cuidado com a saúde du­ rante as relações se>..'Uais.

EoSamu?

Com relação ao Samu, a Prefeitura in­ vestiu na melhoria da infra-estrumra,

Movimento Médico 5

com mudança para estrutura própria, além de 12 novas ambulâncias. Atual­ mente, estamos num processo de nego­ ciação com o Ministério para aquisição de mais cinco novos veículos a fim de garantir um atendimento pré-hospitalar com cada vez mais qualidade, seja nos domicilios e em vias públicas. Além disso, é importante citar o investimento em re­ cursos humanos. Hoje, contamos com uma equipe de 375 pessoas, entre mé­ dicos, enfermeiras e atendentes, no atendi­ mento à população da cidade.

o PSF tem sido ampliado?

De 2000 a 2007, o número de U ni­ elades de Saúde da Família (USF) au­ mentou de 16 para 107, levando a um in­ cr-emento de 91 novas equipes e wna cober­ tura de cerca de 50% da população. No mesmo período, as equipes de saúde bucal passaram de Opara 10 1, um fato impor­ tante que deve ser considerado na gestão João Paulo. Nos.~a meta é implantar 18 no­ vos PSF, 40 novas equipes de Saúde da Família e 31 equipes de saúde bucal, além de reformar ou adequar unidades já exis­ tentes, atingindo a meta. desejada de co­ brir 70% da população, especialmente aquela que reside nas áreas mais carentes da cidade. Nosso lema tem sido a qual.i­ ficação do Programa, seja através ela me­ lhoria da infra-estrutura, como já foi dito, bem como na capacitação dos trabalha­ dores que atuam nos postos a fim de garan­ tir um atendimento básico de maior qual.i.­ dade para a população.

E o projeto Academia da Cidade?

A conduta da Prefeitura tem sido de ampliar a criação desses espaços públicos para democratizar cada vez mais o aces­ so à prática de atividades físicas regulares sob orientação. Atualmente, são 17 pólos implantados, envolve nd o 156 profis­ sionais, entre profIssionais e estudantes de Ed ucação Física e Nutrição.

A Secretaria tem investido no com­ bate ao fumo?

A Prefeitura tem investido na criação desses ambientes na cidade, conforme 6 Movimento Médico

o orçamento anual da peR para atender a população é de R$ 337 milhões

preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS). H~ie, a cidade conta com 372 ambientes li vres do fumo, entre unidades de saúde, shoppings centers, repartições públicas e privadas, ONGs e escolas, beneficiando uma população 956.623 pessoas que circulam nesses lo­ cais por mês. No último mês de maio, todas as policlínicas, postos e centros de saúde ad ministrados pela Prefeitura se tornaram livres do tabaco. Para que isso fosse possível, a Coordenação de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer da Secretaria de Saúde ca­ pacitou 838 multiplicadores em toda a cidade, nos últimos seis anos, a fim de ga rantir não só a manutenção dos es­ paços Livres do fumo como também a abordagem correta aos fumantes numa perspectiva motivacional para abstinên­ cia do cigarro.

A senhora já atuou no Ministério da Saúde, na gestão do então ministro Hum­ berto Costa, em um núcleo de atenção aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher...

Como estão os programas da Saúde da mulher no Recife?

A promoção da saúde da mulher é Luna das nossas prioridades. Nos últimos seis anos, ampliamos o acesso à rede básica e implantamos novas ações e serviços à mulher. Em 2001, quando o prefeito João Paulo assumiu o governo, as unidades básicas de saúde tra­

balhavam, em sua maioria, co m de­ manda espontânea em relação à assis­ tência pré-natal. Assim, não havia cap­ tação precoce de gestante nem sistema de acompanhamento e busca ativa das faltosas. Hoje, temos estabelecida refe­ rência para pré-natal de alto risco por dis­ trito sanitário, totalizando 12 unidades, e a oferta do pré-natal de baixo risco em todos os postos de saúde. As mater­ nidades municipais oferecem hoje atendi­ mento humani zado às mulheres par­ turientes através das doulas comu nitárias voluntárias, além de um ambiente clima­ tizado e acolhedor. Também garantimos o direito à acompanhante e à presença do pai na hora do parto e a oferta do teste rápido para o HIV e passamos, ainda, a realizar o aborto legal e a proftla;'<ia para DST/Aids e gravidez.

Qual o orçamento anual da Secre­ taria de Saúde do Recife?

Nos últimos seis anos, os recursos passaram de R$ 103 milhões para R$ 337 milhões. Desse montan te, a parti­ cipação do município cresceu de R$ 29 milhões para R$ 163 milhões. Para 2007, a perspectiva é investir R$ 351 milhões na sa úd e, sendo R$ 185 milhões do Tesouro Muni cipal (o que representa 15% da receita total). Tudo isso reforça o comprom isso cad a vez maior da Prefeitura em contribuir para a cons­ trução de uma cidade saudável.

Invasão de privacidade

As entidades médicas de Pernambuco são contra a implantação do padrão TISS Marcionila Teixeira*

o

s médicos brasileiros estão sendo obrigados pelo pró­ prio Governo Federal a des­ cumprir os juramentos de formatura. O filósofo Hipócrates, con­ siderado o pai da medicina,já dizia: 'fuJui­ lo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteira­ mente secreto". Desde que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu um padrão obrigatório de Troca de Informações em Saúde Suple­ mentar, chamado TISS, cumprir à risca

o sigilo médico se tornou tarefa clificil. As queLxas da categoria em torno da TISS não param por aí.

O padrão TISS teria surgido, segun­ do a ANS, para registrar e fazer um in­ tercâmbio de dados entre operadoras de planos privados de saúde e prestadores de serviços de saúde, além de viabiJi7..ar estudos epidemiológ1cos no país para cumprimento de poJiticas públicas adequadas. Na rea­ lidade, o padrão TISS Obliga o médico a colocar no formulário o número do Códi­ go Internacional de Doenças (CID), além do tempo da doença e outros dados refe­ rentes a cada paciente.

As críticas em torno da resolução normativa n° 114, lançada em novembro de 2005, são mais numerosas. Em docu­ mento encaminhado à Procuradoria da República em Pernambuco, em junho, o Cremepe alerta que o padrão TISS tem servido como condição para autorização de exames e serviços aLLxiliares de diag­ nóstico e terapia. "Com a exigência, as Operadoras de Planos e Seguros de Saúde elidem a realização do exame ou negam totalmente o tratamento sob o argumen­ to de ter sido constatada lesão ou doença pré-existente ou não cumprimento do prazo de carência", diz um trecho do Movimento Médico 7

documento preparado pelo setor jurídi­ co do Conselho.

Os médicos que atuam junto às ope­ radoras de planos de saúde já se dizem atentos. "O grande problema é que os planos vão usar o pad rão TISS em de­ trunento dos usuários, vão limitar exames e ainda interferi.r na conduta médica com o intuito de red uzir custos, usar materi.­ ai mais barato, diminuir descartáveis, au­ mentar os reutilizáveis, além de usar dro­

1 j

A ANS diz que em novembro deste ano termina o prazo para que todos os prestadores e operadoras estejam plenamente adaptados aos padrões de conteúdo e estrutura de dados 8 MOVlmento Médico

gas menos caras", reflete o cirurgião Ál­ varo Antônio Bandeira Ferraz, 41 anos.

Por determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM), Álvaro não está preenchendo o trecho do formulári.o que pede o CID. "Sabemos que as doenças crônicas, como o câncer e a hipertensão, dão mais prejuízo às operadoras porque são anos e anos de tratamento. Se as ope­ radoras deixarem de nos pagar por falta de preenchimento completo, vão mexer com toda a classe médica", alerta.

O prejuí7.0 termina respingando mais uma vez no paciente. A diretori.a da As­ sociação de Defesa dos Usuários de

Planos de Saúde (Aduseps) di z que já está preparando uma ação em nome dos USUálios. "O padrão TISS é um prejuízo para o usuári.o. O paciente desinformado pede para o médico colocar o CID por conta da negativa do laboratóri.o. Já perdi pacientes por me negar a pôr O CID . A situação força o profissional a quebrar o sigilo, oprime a classe médica", afir­ ma Renê Patri.ota, presidente da Aduseps e médica.

A novidade criada pela ANS tam­ bém preocupa a classe pelo aspecto flnan­ ceiro. Isso porque os médicos vão ter que desembolsar verba para implanta r todo um sistema computadorizado que va i permitir o preenchimento do padrão TISS. "Estimo que cada médico i.rá gas­ tar cerca de R$ 10 mi.l no primeiro ano, dependendo do equipamento e do ma­ terial. Tudo isso vai trazer custo elevado para o profissional. Terem os que preencher um formulário para cada ope­ radora. Não temos tempo para isso", cri­ tica o presidente do Sindicato dos Médi­ cos, Mário Fernando Lins.

O Presidente do Cremepe, Carlos Vital, é objetivo ao se posicionar contra o Padrão TISS: "O sigilo profissional protege a intimidade da relação médi­ co/paciente, garantindo aos indíviduos o anonimato de suas enfermidades. Evi­ tando, assim, a sua inibição à procura de ajuda nas circunstâncias adversas em suas vidas. Tal sigilo tem matriz valorativa e jurídica na Constituição Federal. Para preservá-lo, se necessário, recorreremos às instâncias judiciais". U ma resolução do Con se lh o Federal de Medicin a, nO 1819/07, também já se diz contrária às imposições da ANS. Enquanto isso, a ordem é não preencher o formulário com­ pleto.

Os médicos vão fazendo o que po­ dem . "Tento ser o mais genérico pos­ sível. Coloco no trecho do CID um ter­ mo tão amplo que termino não revelando o segTedo médico. Se o paciente tem uma dor abdominal, que pode ter mil causas, coloco no CID dor abdominal, ao invés de ir na origem do problema", ensina o médico Flávio Memer, 34.

Para o presidente do Cremepe, Carlos Vital, se houver necessidade, a justiça será acionada

Do outro lado da polêmica, a direção da ANS garante que as cüscussões já vêm acontecendo há pelo menos dois anos e que o novo sistema somente tnlrá vantagens para os mécücos e pacientes. Calculam que para o usuário haverá maior rapidez na obtenção de autorizações para exames de alta complexidade. Para os mécücos, mais facilidade no preenchimento de guias Lmifi­ cadas, redução de glosas e até menor tempo de espera para o pagamento. "O preen­ ciUmento do campo referente ao CID per­ manece opcional nas guias de consulta e só pode ser efetuado com autorização ex­ pressa do usuário", garante Jussara Mace­ do, gerente geral de integração com o Sis­ tema Único de Saúde (SUS), da ANS. Na prática, os mécücos alertam que a situ­ ação é outra.

A ANS diz que em novembro deste ano termina o prazo para que todos os prestadores e operadoras estejam plena­ mente adaptados aos padrões de conteúdo e estrutura de dados, ainda em papel. Em novembro de 2007, todos deverão estar aptos a tnxar as informações padronizadas atnlvés de meio eletrônico. "Não podemos aceitar passivamente isso", destaca lVlário Fernando Lins. O presidente do Sincücato dos Mécücos ressalta que não haveria pro­ blema nos mécücos fornecerem dados ao Ministério da Saúde, desde que não par­ ticularizasse o paciente. "Bastavam as es­ tatísticas", defende.

Na opin.ião do Cremepe, existem ou­ tros meios de se conseguir informações para estudos epidemiológicos e posterior elaboração de políticas públicas, como su-

A novidade criada pela ANS também preocupa a classe pelo aspecto financeiro. isso porque os médicos vão ter que desembolsar verba para implantar todo o sistema computadorizado

gere a ANS, sem que haja violação de cü­ reitos da personalidade. "Um dos mais eficazes instrumentos de vigilância epi­ demiológica na atualidade consiste na no­ tificação compulsória às autoridades sani­ tárias de casos de enfermidades e faleci­ mento de vítimas de determinadas molés­ tias contagiosas", cüz o documento enca­ minhado pelo Conselho à Procuradoria.

Além disso, defende o Cremepe, a solução seria a comunicação parcial ou fragmentação da informação, retirando­ se as informações essenciais sem o nome das pessoas e outras informações que pudessem identificá-las. Resta aos mé­ dicos pressionar pelo cumprimento do próprio juramento. *Jornalista.

Movimento Médico 9

Vista interna da Casa da Cultura, no centro do Recife

Em 1848, o governo da província de Pernambuco resolveu construir uma nova cadeia no Recife. As obras tiveram ini­ cio em 1850, tomando como base o pro­ jeto do engenheiro Mamede Alves Fer­ reira - idealizador também de mais dois prédios históricos tombados: o Ginásio Pernambucano (reformado recentemen­ te) e o Hospital Pedro lI, cuja revi tali­ zação acaba de ser iniciada. O projeto da nova Casa de Detenção do Recife era ex­ tremamente moderno, as celas eram or­ ganizadas de modo que todos os detentos pudessem ser vigiados a partir de um único ponto central de controle. Seguin­ do essa lógica, o edifício, inaugurado em 1855, tinha o formato de cruz, e era com­ posto por quatro raios que levavam os nomes dos pontos cardeais (N orte, Sul, Leste, Oeste), todos com três pavimen­ tos, ligados por um saguão central, cober­ to por uma cúpula metálica .

Durante 118 anos, o prédio, tomba­ do pela Fundação do Patrimônio His­ tórico e Artístico de Pernambuco (Fun­ darpe) em 1980, funcionou como uma

penitenciári.a. Conta-se que naquela época não havia tanto temor em relação aos pre­ sos, que, pela centralidade em que se en­ contrava o presíd io, participavam ativa­ mente do dia-a-dia da cidade. Só em 1973, quando esse convívio começou a ficar mais dincil, pela maior quantidade de detentos e gravidade dos crimes cometidos por eles, o então governador Eraldo Gueiros Leite decidiu fechar a Casa de D etenção do Recife e enviar os presos em sua maioria para a Peniten­ ciária AgtÍcola de Itamaracá.

A idéia de transformar o vasto espa­ ço da antiga Casa de Detenção numa ca­ sa que pudesse abrigar toda produção cultural do Estado já era antiga, datava do período do primeiro governo de Miguel Arraes (1963), quando o artista plástico Francisco Brennand exercia a chefia da Casa Civil e já imaginava que aquele local poderia abrigar um espaço cultural. Quase dez anos depois, a idéia começou a ser posta em prática a partir do estudo, realizado pela Fundarpe, para adaptar a antiga Casa de Detenção a suas

novas funções. A i.nauguração aconteceu em 14 de abril de J976. As antigas celas foram transformadas em lojas de altesa­ nato, livrarias e lanchonetes - mantendo­ se apenas uma, no raio leste, exatamente como foi deLxada pelos presos - e o pátio externo transformou-se em área para shows e manifestações populares e fol­ clóricas.

Hoje, a Casa da Cultura é v1sita obri­ gatória de todos os turistas que chegam ao Estado. Eles conhece m um pouco de cada região através da sua produção arte­ sanal. "Filé, carra.ncas, xilogravuras, enfim, temos uma variedade imensa de arte­ sanato. O turista ao chegar fica deslum­ brado com a valiedade do artesanato que ve m de mais de 149 municípios", expli­ ca Eliane Pereira, funcionária do local há 27 anos. Há também uma praça de ali­ mentação montada na palte externa que não esquece a cultura gastronômica do Estado, oferecendo as iguarias típicas da região: pamonha, canjica, tapioca, acara­ jé, água de coco, entre outras. Um res­ taurante no raio norte também serve os Movimento Médico I I

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principais pratos da cuLinária local (char­ que, arru madinho, buchada ... ).

O prédio passou por uma reforma em 2004 que recuperou a área e:-.1:erna e todas as instalações hidráulicas e elétricas, instalando três novos elevadores panorâmicos que fordm alvo de muita polêmica entre os arquitetos, já que alguns ac reditava m que isso poderia descarac­ terizar o projeto arquitetônico original.

Foram colocados também nos três por­ tais de acesso painéis dos artistas plásti­ cos lVlaurício Silva, Flávio Emanuel e M árcio Almeida. Porém, os painéis que mais se destacam são os exibidos no haU central do artista pernambucano Cícero Dias, representando a Revolução de 18 17 e o maltírio de Frei Caneca. O artista vi­ via entre o Recife e a França e realizou a obra encomendada especialmente para aquele espaço, em 19 85.

Segundo os diretores, M aria Antonia Advíncula e Gabriel Junqu e ira, a movimentação da Casa varia de acordo com os períodos de alta e baixa estação.

N os períodos de férias e de grande fl uxo de turistas, o local recebe uma méd ia de três mil pessoas por dia,já no período de baixa o número fica entre 500 e 700 pes­ soas. lVlas é importante lembrar que nem só de turistas vive a Casa da Cultura. Sua localização preciosa, no coração do Re­ cife, ao lado da estação do metrô, ter­ mina atraindo os transeuntes. Muita gente que trabalha no centro e mora por perto

-

visita a Casa no horário de almoço para re­ laxar, aproveitando o ambiente agradável, por exemplo, para criar amizades.

Além da comercialização de artesanato, a Casa da Cultura também promove ou­ tras ações culturais sempre Ligadas às raí­ zes pernambucanas. A decoração acom­ panha os ciclos quares mal, junino, fol­ clórico, assim como os shows e apresen­ tações artísticas. Os colégios da cidade participam dessas atividades, visitando a Casa, assistindo às apresentações e fazendo pesquisas sobre as manifestações folclóri­ cas de Pernambuco, sem esquecer também

a história do próprio edifício. "Hoje essa casa difunde toda nossa culturd, seja no artesanato, nas artes cênicas, nas artes plás­ ticas...", contam os diretores, lembrando que várias entidades cLJturais, como o Balé Popular do Recife, a Associação dos L o­ jistas da Casa da Cultura, Federação de Teatro de Pernambuco, Associação de Capoeira de Pernambuco, entre outras, têm instalações na Casa.

N ão bastasse tudo isso, revelam que a l<I.ll1dação do Patrimônio Histórico e Artístico (Fundarpe), pres idida por Lu ciana Azevedo, pretende investir ainda mais em novas atividades e pro­ postas para o espaço. "A id éia é q ue o visitante ven ha, entre e se sinta real­ mente envolvido pela cultura do nosso Estado", co ncl ui a direção. *Jornalista e editora da revista Continente Multicultural

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Produtos diversos expostos à venda na Casa da Cultura. Abaixo, imagem de outros produtos, onde se incluem xilogravuras

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SERViÇO

Casa da Cultura Rua Floriano Peixoto, s/n, Bairro de São José.

Segunda a sábado, das 9h às 19h.

Domingos das 9h às 14h.

12 Movimento Médico

Uma das celas da antiga Casa de Detenção do Recife foi mantida intacta e chama muita atenção dos visitantes

Casa com histófa

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urante 118 anos o prédio que abriga hoje a Casa da Cultura funcionou como um presídio de segurança máxima, por onde passaram detentos famosos da história de Pernambuco. Inaugurada em 1855, num tempo em que as instituições disciplinares funcionavam em qualquer lugar e que os presos eram menos perigosos, a Casa de Detenção do Recife foi instalada no coração da cidade, às margens do rio Capibaribe, no tradicional bairro de São José.

Além da localização central, havia uma preocupação com a inserção da instituição na vida social do bairro e até da cidade.

Conta-se que o melhor pão da região era aquele produzido pelas mãos dos detentos, na

panificadora do presídio. Os pentes de chifre e as coleções de jogo de botão fabricados ali tinham fama pela sua qualidade. O primeiro estandarte do Vassourinhas foi bordado também dentro do presídio.Os de­ tentos formavam times de futebol e tinham uma biblioteca à disposição. Existia um trabalho social de in­ tegração que trazia um re­ tomo financeiro para a insti­ tuição e buscava a rein ­ tegração dos presos.

Passaram pelas celas, que hoje abrigam o arte­ sanato produzido no Esta· do, personalidades como Antonio Silvino, Gregório Bezerra [foto l, Paulo Caval­ canti, Graciliano Ramos,

entre outros. No raio norte, entrada central, era onde se fazia a triagem dos presos e funcionava a administração do presídio. No raio leste, eram colocados os presos de maior periculosidade, na mesma área das salas de tortura.

ACasa de Detenção do Recife chegou a abrigar, ao mesmo tempo, mais de mil pre­ sos, uma superpopulação para sua estru­ tura. Celas inicialmente projetadas para re­ cebertrês detentos chegavam a abrigar oito.

Esse excesso de detentos e a idéia de que não era mais seguro manter uma casa de detenção no centro da cidade, fizeram com que, em 1973, a Casa de Detenção do Re­ cife fosse fechada, seus presos transferidos para outras instituições. Foram necessários três anos de estudos para que, em 1976, fosse inaugurada a Casa da Cultura.

Movimento Médico 13

Agrotóxicos

Desafio para a saúde e o meio ambiente Jandira Dantas* dadania das populações, esquecendo as questões ambientais, recheado de confli­ tos, gerados dos riscos impostos pelo ho­ m em, se m projetos d e prevenção de doenças ou de educação ambiental comu­ nitátia, gerando realidade eco patológica, numa luta complexa entre homem-na­ tureza-soc iedade, obedece ndo a força suprema das oligarquias.

Intoxicações agudas e crônicas cau­ sadas por agrotóxicos, gerando um preo­ cupante motivo de adoecimento de tra­ balhadores e, em cadeias, contaminação da população pelo uso de frutas e verduras como mamão, morango, uva, laranja, to­ mate, manga, milho, e toda produção agrária. anter saudável o homem e a natureza é, atualmente, um desafio. Mud a nças bruscas de comportamen­ to produtivo, insensatas, agressivas e des­ truidoras, estão à nossa frente.

Transformações de q ualidade de vida são impostas como traço marca nte de de­ senvolvimento, devastando im piedosa­ mente os rec ursos naturais, num proces­ so irracional de com bate a pragas, enve­ nenando o meio am biente, a agricultu ra e todo um contingente populacional.

N ão há como escapar dos efeitos agres­ sivos dos prod utos quúnicos manipulados, como se não bastassem as radiações, o calor, as desigualdades sociais e tantas ou­ tras mazelas como a pobreza, a miséria e a fome.

P roblemas emergentes, questões de col~i u ntu ra, são impostos pela necessidade de prod uzir mais e mais, de crescer, de desenvolver-se, não importando como, lapidando a morte no cam po, estribada na exploração de homens, mulheres e cri­ anças.

M

Triste realidade - A produção de vida e de morte, num processo participativo do homem agredindo seus semelhantes e a na­ tureza, desrespe itando o direito de ci­ 14 Movimento Médico

Por que preocupante?- Anualmente, mais de três milhões de casos de intoxicação e aproximadamente 220 mil mortes, são registrados no mundo, de acordo com dados oficiais da O rganização M Lmdial de Saúde.

Quad ros crônicos de intoxicação têm provocado câncer e depressão, sem que saibamos de que adoecem e morrem aque­ les que habitualmente aplicam ou usam agTotóxicos, gerando uma problemática de dificil solução, nu m desafio constante à Saúde Pu blica e à Medicina do Ti-aba­ lho em nosso País.

A lei dos agrotóxicos, res ultado de estudos e pesquisas de uma Co missão Federal , foi promulgada em 1989, repre­ sentando um marco para o setor, se m contudo ate nu ar o quadro ex istente, me s m o após s ua reg ulam en tação aprovada em 2002. Em paralelo, orien­ tações de preven ção mais de talhad as fora m fLXadas pelo M inistério do Tra­ balho em 2005, através da Norma Regu­ lamentadora 3 1.

Numa prevalência muito alta, somen­ te de tentativas de suicídio provocadas pelo uso desordenad o de agrotóxicos, regis­ tramos no Brasil em 2003,2 .185 casos e mais 164 óbitos.

Medidas de proteção coletiva e indi­ viduais estão atualmente sendo im plan­ tadas nas grandes empresas, pesando no entanto, sobremaneira, a ausência de edu­ cação para o trabalho, sendo ainda uti­ lizado o trabalho de crianças, empregadas como auxiliares nos processos de aplicação dos <locrrotóxicos.

Veneno ou remédio? - Na verdade, os agTotóxicos contami.nam e provocam graves problemas à saúde dos aplicadores e à população, gerando uma questão abran­ gente de Saúde Pública, frente aos efeitos agudos e crônicos, processos malig nos, má-formação congênita gerando mon s­ tros, esterilidade, sendo mutagênicos, can­ cerígenos, fetotóxicos espermatogênicos.

Lamentavelmente, o remédio elimina as pragas mas contamina o trabalhador e o meio ambiente.

O ve neno c1orado, fosforado, organo­ fosforado, glisofato, BHC, ditano, aldrin - inseticidas, herbicidas, fungicidas, aca­ Iicidas, ai está, misturados muitas vezes com as próprias mãos e pulverizado sem controle.

Todo agrotóxico é remédio mas é ve­ neno para o homem e para o meio am­ biente, para o solo, á.:,ouas dos estuários, para a fauna aquática - peLxes, carang uejos, ca­ marões.

Impactos ambientais negativos. A na­ tureza morrendo aos poucos.

A verdadeira praga não são os insetos ou as ervas daninhas indesejadas e sim , os agrotóxicos , usad os de maneira indi s­ criminada, destlUindo não somente animais e plantas daninhas mas tam bém o próprio homem.

Resta-nos apenas esperar que em fu­ turo bem próxim o, possamos vencer esta batalha entre o veneno e o remédio e que a M edicina do Tra balho e a Saúde P úbli­ ca desempenhem seu verdadeiro papel preventivo.

"Médica do Trabalho

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Fundações Estatais e Saúde:

oGoverno ameaça o Estado

Amplos setores da sociedade reagem ao ato governamental André Longo* decisão do Governo Federal de transferir a gestão de di­ versos serviços públicos essen­ ciais, entre os quais a Saúde, para a adrnirListração indireta, através da criação de uma nova personalidade jurí­ dica, a fundação pública de direito priva­ do, chamada pelos teóricos de Fundação E statal,tem sofrido forte reação de am­ plos setores da sociedade.

A proposição encontra-se no Con­ gresso Nacional na forma de Projeto de Lei Complementar para regulamentar a Emenda Constitucional 19, de 1998, e permitir a criação por parte do poder públi­ co das Fundações, que a ptincípio, e se­ gundo relatos do próprio Ministro da Saúde, seriam utilizadas como modelo para a Gestão dos Hospitais Públicos Fe­ derais.

Embora ainda deva render, espera­ mos, um bom e prolongado debate no Congresso Nacional, se aprovado, certa­ mente terá um efeito cascata e através do estímulo federal deve se alastrar pelos H os­ pitais Públicos Estaduais, atingindo a ple-

A

nitude do Sistema Único de Saúde, a des­ peito da posição contrária do órgão má­ ximo de deliberação do controle social do SUS, o Conselho Nacional de Saúde.

Tal proposta foi formulada no Mi­ nistério do Planejamento como alternati­ va ao modelo atual ela adrnirListração di­ reta, de algumas fundações de apoio dos Hospitais Públicos Federais, do próprio Ministério da Saúde e da Educação, e outras fonnas de gestão atacadas pelo Mi­ nistério Publico, como as Organizações sociais e OSCIPES. O Ministério do Planejamento tem sido, desde o governo FHC e agora no governo Lula, o berço do pensamento neoliberal e do Estado mínimo e tem se esmerado em encontrar saídas de governo para as amarras das leis criadas pelo Estado Brasileiro.

O diagnóstico da preca riedade da situação da prestação dos serviços públi­ cos essenciais ao povo brasileiro,entre os guais a assistência hospitalar, é há muito conhecida e tem muitas causas. A princi­ pal delas, esquecida de propósito pelos teóricos do Planejamento, é o sub-finan­

A assistência hospitalar pública precisa de ajustes

ciamento público do setor saúde, para fi­ carmos apenas nesta área social, carente de um modelo regular e constante de finan­ ciamento quer pela união, quer por esta­ dos e municípios, como prevê a Emenda Constitucional 29, negligenciada em sua regulamentação desde 2000.

O vergonhoso desvio de verbas origi­ nalmente destinadas para o setor saúde, como o caso da CPMF, e os constantes contingenciamentos para superávit pri­ mário que impedem a execução orça men­ tária pelo Ministério da Saúde, (este ano já foram contigenciados 5,7 bilhões), com­ plementam a penúria orçamentária do setor. Na verdade, se todo o orçamento da Saúde fos:>'e ~'{ecutado ainda investiríamos no Brasi.l, per capita, valores inferiores ao Uruguai, Chile e Argentina.

Maior prova desta tese é que, com raríssimas exceções, mesmo os H ospitais e Santas Casas de regi.me privado, que já fun cionam se m as amarras da adm i­ nistração pública direta e que atendem majoritariamente o SUS (remunerados pela sua tabela aviltante), estão em serus­ simas dificuldades financeiras e muitos já fecharam suas portas.

Ignorando a questão do financiamen­ to, o Ministério do P lanejamento prefere atacar a administração direta, destacando a falência administrativa pública e os servi­ dores públicos como os maiores vilões pela realidade atual de má prestação de serviços.

Necessálio se faz concordar que a assis­ tência hospitalar pública e o atual mode­ lo de gestão pela adrninistração direta re­ querem importantes e imprescindíveis ajustes. M as é dificil acreditar que, repas­ sando a sua responsabilidade constitu­ cional de gerir os serviços, existirá mais profissionalismo e compromisso da gestão, Movimento Médico 15

REMEP

Cansei

e que os rec ursos necessários serão disponi­ bilizados para a mellioria da assistência.

As Fundações vê m ao encontro muito mais de resolver o problema dos gestores do que o problema dos usuários do SUS, como já era de se esperar da proposta dos teóricos do Planejamento, senão vejamos: Repassa ndo os atuais fun cioná rios públicos estatutários para a Fundação Estatal, com ônus para esta últi ma, estes passa m a ser rem unerados através do repasse do Estado para a nova Estrutu­ ra definido no contrato de gestão, deso­ nerando a folha de paga mento do orça­ mento ge ral da união e estados, e fmal­ mente conseguindo burlar a lei de res­ ponsabilidade fiscal no tocante ao paga­ mento de pessoal. Esta manobra da nova lei ainda resolve o problema dos governos em relação às previdências da U nião e Es­ tados falidas, diga-se de passagem] por desvios de recursos dos governantes para outras finalidades.

Um outro problema que se resolve é o da estabilidade dos servidores e da carreira de e.'itado para os profissionais de saúde, anti­ go calo dos governos que, por falta de von­ tade política e incompetência ge rencial, nLmca estabeleceu política de avaliação de desempenho, como previsto na Emenda Constitucional 19, capaz de va loriza r os bons e demitir os maus profissionais.

Permite-se ainda no projeto facilidades nos processos de licitação, flexibilizando a tão afrontada lei 8666 (lei geral de lici­ tações) Vale ainda dizer que na proposta restam feridos princípios do SUS, o dever de es­ tado será repassado, e mais marcantemente e ferido de morte estará o Controle Social que necessariamente será submetido aos Estatutos da Fundação e a composição do ConseUlo Clli'ador a ser i.nstituido.

Tudo isso seria em benefício dos bons serviços à população I À revelia da Consti­ tuição e das L eis 8080 e 8142 . !las quem governa é o Governo l O Estado Brasileiro que resista se puder. O povo que se or­ ganize e reaja I Quem viver, verá. ."André Longo Araújo de Melo Vice- Presidente do

16 Movimento Médico

CREMEPE

ional de

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oImip e o Pedro 11

Instituto Materno Infantil Professor Fernando Fi­ gueira (lmip) lançou ofi­ cialmente para a co mu­ nidade médica pernambucana e nordes­ tina o Projeto de Restau ro e Moder­ nização do H ospital Pedro lI, em março de 2007, antigo anseio de toda categoria médica de Pernambuco. Não se trata apenas de W11 resgate da arquitetura Olig­ inal do prédio, mas um compromisso de reativar um patrimônio que por mais de LUl1 século prestou assistê ncia à comu­ nidade pernambucana, formando tam­ bém milhares de profissionais de saúde que constitu.Ú'dm o berço dos grandes nomes da medicina deste Estado e da região no século XX. Com 19,5 mil metros quadrados dis­ tribuídos em três andares, o novo H os­ pital Pedro II abrigará uma Escola Poli­ técnica de Saúde voltada para a fomlação de técnicos de saúde de nível médio que suprirão o pólo médico de Pernambu­ co e as necessidades da rede pública de sa úd e; um gra nde Centro de Con­ venções, com capacidade para receber até 1.500 participantes de eventos nacionais e internacionais em saúde, reforçando o papel do Recife como um dos mais irn­ poltantes centros médico do país; e ainda o Memorial da Saúde Materno-Infan­ til Prof Fernando Figueira, que reunirá um dos mais importantes acervos do

O

País, fruto do trabalho proficuo do mestre que empresta seu nome à instituição.

O atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS será ampliado com a cnação de novos serviços como a U ni­ dade Geral de Trunsplante, Fisiotel'dpi.a Motora, Radioterupi.a e Hemodiálise de Adulto, além da implantação do Centro de Convenções Médico, da Escola Politécnica de Saúde, dos Laborutórios de H abilidades Clínicas e da Casa do Residente. No serviço de radioterapia (que contará com equipamentos de úl­ tima geração) serão realizados cerca de sete mil procedimentos por mês; no de hemodiálise (onde serão instaladas 20 máquinas de propulsão) serão atendidos 120 pacientes por mês.

A Unidade Geral de Transplantes (onde serão realizados transplantes de córnea, rim, figado, coração, pâncreas e pulmão) fará cerca de 350 transplantes por ano. Para tanto contará com uma ampla infi-a-estrutura exclusiva para es­ te setor: bloco cirúrgico, UTI pós-trans­ plante, anlbulatól;o pré e pós-transplante, hospital-dia e enfermarias. N o local, haverá ainda um setor específico, que promoverá campanhas de conscientiza­ ção e promoção da doação de órg-ãos, além de Lillla área específica para captação de órgãos. Com a reforma do prédio, o Complexo H ospitalar do IMIP passa a ser o maior do NOJte-Nordeste, com

820 leitos, todos do Sistema Único de Saúde (SUS).

As obras para recuperação do Hospi­ tal Pedro II já começaram, com o ilÚcio da primeira etapa do serviço, que consiste na substituição do telhado e na derruba­ da de todas as construções irregulares que descaracterizam o imóvel. O desafio é colocar em funcionamento ainda este ano os setores de radioterapia, hemodiálise e fi­ sioterapia e concluir tudo em dois anos.

A intenção da restauração, assinada pelo arquiteto Jorge Passos, é mexer o mírúmo possível nas características arqui­ tetônicas originais do prédio. (~ recu­ peração do Hospital Pedro II é um com­ promisso que estamos firmand o com a so­ ciedade pernambucana. É um momento histórico que quero dedicar aos pacientes e profissionais de saúde que sonhara m com esse dia. Para tanto, precisamos da ajuda do povo pernambucano e do setor púbhco", afirma Antônio Carlos FIgueira, superintendente do IMIP e coordenador­ geral do projeto.

HOSPITAL PEDRO 11 - O Hospi­ tal Pedro II foi inaugurado em 10 de março de 1861, na área que hoje é co­ nhecida como Bairro dos Coelhos, no Re­ cife. Com projeto de José Mamede Alves Ferreira, o Hospital Pedro II tem estilo ar­ quitetônico neoclássico e é ornamentado por arcadas romanas e por um pórtico com a figura da Caridade, de cantaria fina de L isboa. Dificuldades fizeram parte da história do hospital, mas no final do sécu­ lo XIX, o Pedro II era referência: os três pavimentos estavam ocupados e funcio­ nando, com 483 pacientes e 146 empre­ gados in ternos.

A partir de 1920, o Hospital Pedro II passa a servir ao ensino da Faculdade de medicina do Recife, contribuindo para a formação de gTandes profissionais em Pernambuco. Posteriormente, o Pedro II é transformado em H ospital das Clíni­ cas da Universidade Federal de Pernam­ buco. Durante mais de 50 anos, como Hospital das Clínicas, foi um centro de excelê ncia e de vanguarda na medicina nordestina, sendo pioneiro em vários pro­ cedimentos. Foi o primeiro hospital do N orte-Nordeste a realizar cirurgia cardía­ ca com circulação extra-corpórea. Todos os grandes nomes da medicina pernam­ bucana fizeram parte do corpo médico deste renomado hospital.

Um período que, embora frutífero pela ampliação das atividades do hospi­ tal, dá ilÚcio a uma série de construções desordenadas no edifício, descaracteri­ zando o seu projeto inicial. Nos anos se­ guintes, dificuldades administrativas as­ sociadas à limitação de recursos finan ­ ceiros passam a comprometer o funcio­ namento do Pedro II. Antes da inauguração do prédio, houve nos salões do hospital um baile em home­ nagem a D. Pedro II, que passava pela cidade. A visita do imperador resultou na liberação de recursos para hospitais e or­ fanatos. O Hospital Pedro II foi cons­ truído junto com outras obras que mar­ caram a elevação do Recife à condição de cidade e capital da província, como o Teatro Santa Isabel, a Ca'ia de Detenção e a As­ sembléia L egislativa.

O IMIP - Fundado em 1960 por um g rupo de médicos, liderados pelo Pro­ fessor Fernando FIgueira, seu mentor~ o

Instituto Materno Infantil Professor Fer­ nando Figueira - IMIP - é uma enti­ dade de natureza pública, não estatal, sem fins lucrativos, que atua nas áreas de as­ sistência médico-social, ensino, pesquisa e extensão comunitá ria. Voltado para o atendimento da população carente per­ nambucana, o Complexo Hospitalar do IMIP é reconhecido como uma das es­ truturas hospitalares mais importantes do País, sendo centro de referência assisten­ cial em diversas especialidades médicas.

Com 720 leitos, o IMIP realiza mais de 600 m il atend imentos anuais em se us serVIços.

Centro de referência em diversas especia lidad es na á rea de saúde, o IMIP é credenc iado pelo Ministério da Saúde como Centro Nacion al de Referência para Programas de As­ sistência Integra l à Saúde da Mulher e da C ri ança, e também Centro Co­ laborador para o Desenvolvimento da Gestão e Assistência Hospitalar.

Foi o primeiro hos pital do Brasil a receber o título de "Hospital Amigo da Criança", co nced id o pela Organiza­ ção Mundial de Saúde /U NICEF /Ministério da Saúde; e também a prim eira instituição no N ordeste (e uma das primeiras do Brasil) a ser re­ conhecda como H ospita l de En sino pelo Ministério da Educação.

COLABORE COM A OBRA DE RESTAURAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO II Depósitos na conta-corrente: 0.005500-7 Agência: 0757 - Recife - Parque Arnorim Banco: 356 - Banco Real ABN Arnro Ou ligue para 81-2122-4799 Aquisição dos produtos da Campanha Eu participo na lojinha virtual do imip www.imip.org.br/lojinha

Detalhe do projeto de restauro do Pedro 11

Camiseta Eu participo: R$ 50,00 Placa de participação Bronze: R$ 200,00 Placa de participação prata: R$ 500,00 Placa de participação ouro: R$ 1.000,00

Movimento Médico 17

EMEPE Conselho Regi

a de Medidna,! E ~----------'

Vista panorâmica do Hospital da Tamarineira, com a predominância do verde

Em defesa do Hospital da Tamarineira

*Ali ne Matheus

U

uma questão de preço", afirmo u. Es­

cuia pelo local e tem que enfrentar o trân­

pecula-se, inclusive, que a entidade es­ teja estudando uma forma de solicitar o destombamento do imóvel para valo­

sito caótico, gerado pela ehrpansão urbana desordenada. Sem falar, na importância de se preservar a área verde - uma das

rizar ainda mais a propriedade.

poucas na região - e no desrespeito ao

tenário Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano.

Depois de 124 anos prestando as­ sistência a portadores de transtornos men­ tais, o hospital psiquiátlico corre o lisco de deixar de existir. A área de 91 mil me­ tros quadrados, incrustada no coração da zona norte do Recife, há muito desperta a cobiça de grupos imobiliários e em­

Mas a questão não é tão simples assim.

Atualmente, o hospital - que é adm i­ nistrado pela Secretaria Estadual de Saúde - tem 160 pacientes internados, além de ser responsável por cerca de 1.800 atendi­ mentos de emergência psiquiátrica por mês. O prédio, por sua vez, é tombado pelo Conselho Estadual de Cultura e o terreno considerado Imóvel de Preser­

patrimônio h..istórico.

A m obi li zação tem conq ui sta do novos adeptos. As comissões de Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores do Recife e da Assembléia Legislativa de Pernambuco convocaram audiên­ cias públicas para disc utir o assunto.

Representantes de entidades ligadas ao meio ambiente, do Mini stério Público,

presariais. De acordo com rumores, que rondam a cidade, a idéia é construir pré­

vação de Área Verde (Ipav) pela Prefeitu­ ra do Recife.

do Governo do Estado e da Prefeitura

dios residenciais ou um centro de com­

Para impedir que a venda se con­

vocado pela sociedade civil organizada.

cretize, moradores de bairros vizinhos fundaram o movimento "Tamarineira:

Pernambuco e a Academia Pernamb u­

do mês de junho, a Sa nta Casa con­

loucos por ela" . A movimentação inclui

ca na de Medicina também abraçaram

ormou a intenção de vender o terreno.

coleta de assinatura e um blog na inter­

a causa. "Defendem os o patrimônio

De acordo com o interve ntor da enti­ dade, Rozendo Rezende, três grupos

net para sensibilizar a população. Os moradores alegam que qualquer cons­

da medicina psiquiátrica de Pernam­

te riam apresentado propostas de com­

trução no Sítio da Tamarineira teria efeito

buco e a imensa área ve rde. Mas não é

pras e o processo de negociação po~erá ser esgotado em pouco tempo. "E só

imediato na vida de quem mora nos

só isso. Temos interesse na construção do futuro. Acreditamos que deve se r

m a mera questão financeira. É assim que a Santa Casa de Misericórdia do Recife vem

tratando do futuro do Sítio da Tamarineira, terreno que abriga o cen­

pras no local.

Depois de meses de boatos, no fim

18 MOVimento Médico

arredores ou de quem simplesmente ci r­

do Recife se uniram ao movimento con­ O Cremepe, a Associação Médica de

histórico, a importância para a história

feito um redimensionamento da uti­ lização do espaço, preservando a área verde e o manicômio, que reformado pode continuar servindo para internações.

O importante é permitir uma utilização pública do espaço, a exemplo do parque que vai ser construído em Boa Viagem", argumenta o presidente do Cremepe, Carlos Vital.

A Academia Pernambucana de Medi­ cina inclusive encaminhou uma moção aprovada em assembléia ao secretário es­ tadual de Saúde, Jorge Gomes, para mani­ festar a indignação da entidade e pedir a proibição de qualquer intervenção no sítio histórico. "Estamos preocupados. O Ulysses Pernambucano é o berço da psi­ quiatria em Pernambuco. Não podemos ignorar a necessidade de se ter um hos­ pital de referência na rede pública como aquele. Há doentes que precisam de in­ ternação", destaca Geraldo Pereira, médi­ co e presidente da Academia.

A preocupação remete aos argumen­ tos usados pela Santa Casa para justificar a venda da propriedade O principal ar­ gumento é o de que a entidade necessi­ ta de recursos financeiros para a manutenção de obras sociais, a exemplo do Hospital de Santo Amaro, convenia­ do ao SUS. O outro seria a nova políti­ ca de saúde mental que prioriza o trata­ mento de vítimas de transtornos mentais

junto às famílias e condena internações, a não ser em casos extremos.

A psiquiatra e presidente da Associ­ ação Médica de Pernambuco, Jane Lemos, não nega que a visão moderna da psiquiatria prioriza os serviços e">-.w-hos­ pitalares. Mas, alerta que é necessária a construção de uma rede integrada de atenção ao portador de transtorno men­ tal, através de serviços residenciais tera­ pêuticos, unidades de psiquiatria em hos­ pitais gerais, saúde mental na atenção básica, atendimento ambulatorial, além dos centros de atenção psico-social, tam­ bém conhecidos como Caps. "Fechar a Tamarineira sem uma rede estruturada representa um grande problema. Sem falar que no terreno funciona o Hospi­ tallnfantiJ Helena Moura e um Caps es­ pecializado em álcool e outras drogas que realiza um importante trabalho. É até uma contradição fechar o Caps. Não podemos perder esse espaço de valor histórico, onde militaram importantes figuras da psiquiatria pernambucana e nacional, e fundamentalmente a área verde", alega.

Diante da repercussão do assunto, a Santa Casa mudou de postura e decidiu dialogar. O primeiro passo foi convidar a Prefeitura do Recife, o Governo do Es­ tado, a OAB, o Crea, o Cremepe e ou­ tras entidades médicas para discutir uma

Dona Magdalena Arraes se engajou no movimento em defesa do Hospital da Tamarineira

nova utilização para o espaço. Agora, a proposta da Santa Casa e dos grupos em­ presariais interessados na compra é pre­ servar o hospital e usar 30% da área para a construção de um empreendimento capaz de custear o funcionamento de um parque que ocuparia o restante do terreno.

No entanto, a proposta aprovada na audiência pública foi a desapropriação do terreno e transformação da área em zona de preservação ambiental. Verea­ dores e deputados se comprometeram a levar a demanda ao prefeito João Paulo e ao governador Eduardo Campos. Além de verificar a dívida da Santa Casa com a prefeitura, relativa ao não pagamento do lPTu. O consenso é que um patrimônio como o Sítio da T'lmarineira não pode ir parar nas mãos da iniciativa privada e o pioneirismo de homens como Ulysses Pernambucano não pode ser sepultado em virtude da especulação financeira.

Tamarineira: Loucos por ela ­ Artistas plásticos, mú sicos, estudantes, donas de casa. A luta pela preservação do H ospital da Tamarineira sensibilizou diferentes setores da socied ade per­ nambucana. Mesmo sem um convite formal, figuras combativas como o padre Edvaldo, da Paróquia de Casa Forte, e a viúva do ex-governador Miguel Ar­ raes, Dona Magdalena Arraes, decidi­ ram abraça r a causa.

O primeiro grito foi dado por moradores do entorno do hospital que criaram o movimento "Tamarineira: loucos por ela". O objetivo do grupo é literalmente fazer barulho e chamar a atenção da sociedade para o assunto. Para isso, eles fazem um trabalho de formigui­ nha para convencer mais e mais pessoas.

Um abaixo-assinado é a principal ferra­ menta que tem apoio até na internet através de um blog (http://amigosdata­ marineira.blogspot.com). ''A nossa proposta é a continuidade da utilização pública do espaço, com o hos­ pital e a preservação do verde" explica a historiadora Virgínia Pernambucano, co­ ordenadora do movimento. *Jornalista Movimento Médico 19

Conselho Regia ai e Meef . aI. E _~_ _ _ _

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Assessoria de Comunicação do Cremepe

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• OREMEPE

ENCONTRO DOS CONSELHOS oxxxv Encontro dos Conselhos de Medicina do Nordeste, organizado pelo Cremepe no último mês de maio, no Recife,contou com apresença de centenas de conselheiros econvidados de toda região. Dentro da programação do Encontro estava o Workshop de Telemedicina e Telesaúde dos conselhos regionais de medicina do Nordeste. Opresidente do Cremepe, Carlos Vital, e os conselheiros Francisco Atanásio eSilvia da Costa Carvalho foram os debatedores da mesa "Publicidade Médica". Ovice-presidente do Cremepe, André Longo, participou da mesa "Fundação Pública de Direito Privado e Vínculo Contratual Público". O conselheiro federal Roberto Tenório esteve na discussão sobre "Médicos formados no Exterior - Habilitação para

o exercício profissional". E o vereador e Presidente da Comissão de Saúde do Recife, Mozart Sales, participou do debate sobre "Destino de Resíduos em serviços de Saúde". OEncontro

dos Conselhos do Nordeste foi realizado no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem. Na foto,

durante abertura do evento, oSecretário de Saúde de Pernambuco, Jorge Gomes, oPresidente do Cremepe, Carlos Vital, o Presidente do CFM, Edson Andrade, a Presidente da Ampe, Jane Lemos e o Diretor do Simepe, Silvio Sandro.

BOLETIM CREMEPE

Desde o último mês de junho está sendo distribuído, semanalmente, via Internet, o Boletim Cremepe. Produzido pela Assessoria de Comunicação do Conselho, oboletim émais um meio de comunicação entre o Cremepe, os médicos e a população. Oualquer pessoa pode ter acesso ao informe. Basta se cadastrar através do site do Cremepe, na página inicial.

Atualmente o banco de dados de assinantes já conta com mais de três mil e-mails cadastrados.No site também estão disponíveis todos os boletins já publicados. Acesse www.cremepe.org.br. se cadastre e confira o que já foi publicado no Boletim Cremepe.

TRABALHO MÉDICO A Fenam lançou a campanha nacional pela

valorização do trabalho médico e defesa da saúde pública de qualidade. A entidade

informou que apreocupação com asituação de

médicos e usuários do SUS, por conta do agravamento da crise no setor, em especial no Nordeste e Centro-Oeste, onde médicos pediram demissão em massa, levou a entidade

RETIFICAÇÃO

OCremepe saúda a todos os integrantes do Conselho Federal de Medicina pela passagem dos 50 anos de fundação da entidade.

Representantes da Diretoria do Cremepe participaram da solenidade comemorativa no dia 13 de setembro de 2007 no Auditório do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

No artigo Depressão Puerperal, da dra. Jane Lemos, publicado no número 8 da revista Movimento Médico, o subtítulo assinalava que "o assunto é profundo e, muitas vezes, de difícil comprovação". Na realidade, houve um erro técnico de edição e a frase foi indevidamente publicada.

Ainda na página 21, dra. Jane Lemos foi vítima, mais uma vez, de uma falha nossa. A palestra que ela proferiu na Primeira Semana da Mulher foi "Violência contra a mulher e transtornos mentais" e não "A mulher e a violência - uma visão holística".

HISTÓRICO - Nos últimos 50 anos, o Brasil e a categoria médica mudaram muito, e hoje, as atribuições e o alcance das ações deste

Àdra. Jane Lemos, nossos cordiais pedidos de desculpa.

órgão estão mais amplas, extrapolando a aplicação do Código de Ética Médica e a normatização da prática profissional. Atualmente, o

At~enciosamente ,

Conselho Federal de Medicina exerce um papel político muito

Coordenação editorial da revista Movimento Médico

importante na sociedade, atuando na defesa da saúde da população edos interesses da classe médica.

20 Movimento Médico

acriar acampanha.Oobjetivo éevitar que acrise se estenda a outros estados e atinja todo território nacional, comprometendo ainda mais o atendimento ao usuário. Opresidente da Fenam, Eduardo Santana, informou que oprimeiro passo da campanha épressionar oCongresso Nacional eos govemos, em todos os níveis, para resgatar a saúde pública de qualidade e o respeito ao médico, a fim de que a categoria possa ter condições de trabalho e, assim, garantir um atendimento de qualidade à população.

INFORMAÇÕES EM SAÚDE As coordenadoras de bibliotecas dos Conselhos Regionais de Medicina que contam com acervo bibliográfico se reuniram no último mês de agosto, em Brasília, para discutir a imple­ mentação de uma rede virtual, que irá integrá­ las. Oobjetivo éfacilitar aos médicos oacesso às informações. A rede vai integrar o acervo de todos os conselhos, tanto sobre os documentos gerados por eles, quanto às publicações. O Cremepe, representado por sua bibliotecária Patrícia Silva, mostrou o seu serviço on-line, pioneiro de atendimento ao público. Oisponível desde 2005 no site do Cremepe, o serviço é o único no Brasil que esclarece dúvidas em tempo real de médicos, estudantes eda população em geral. Oserviço também vai ser apresentado no Seminário Intemacional de Bibliotecários, na USP em São Paulo, neste mês de setembro.

No final de agosto foi realizada a Semana da Pessoa Portadora de Deficiência. Dentro das ações do evento, realizado pela Superin­ tendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência [SEAD], a Cia. Brincando de Ser realizou três apresentações do espetáculo Diferenças, um misto de teatro e dança, que busca leva r a reflexão sobre a necessidade do ser humano de rever seus valores e o respeito às pessoas com necessidades especiais. O espetáculo tem direção de Rogério Alves. As apresentações foram no auditório Alice Figueira, do Imip, na abertura do XXXVIII Congresso

EXPLORAÇÃO SEXUAL Oabuso e a exploração sexual contra mulheres, meninas e meninos foram o tema de um encontro entre membros da Caravana do Cremepe eONG's de defesa dos direitos humanos, no mês de junho_OCremepe cruzou 147 municípios de Pernambuco, em Caravana, registrando, em todos eles, casos de abuso eexploração sexual contra crianças eadolescentes eviolência contra mulheres. Na reunião o grupo decidiu elaborar um documento, com abaixo-assinado, para reivindicar, junto ao Ministério da Saúde, a implantação de um trabalho de psicoterapia na rede pública. O presidente do Cremepe, Carlos Vital, reforçou o combate a este tipo de exploração.

"Em muitas cidades, pais e padrastos se sentem no direito de abusarem de suas filhas. Precisamos lutar contra o abuso e contra esta cultura".Ainda no mês de junho, o conselheiro Ricardo Paiva se encontrou com oministro da Saúde, José Gomes Temporão, para entregar o abaixo-assinado. Assim que recebeu odocumento, oministro da Saúde se comprometeu aimplantar um plano piloto para oferecer assistência psico-social a mulheres vítimas de abusos.

Médico de Pernambuco, em Gravatá e no auditório da Chesf. O patrocínio é do Cremepe que, através de seus projetos sociais, busca a conscientização sobre aquestão da pessoa com deficiência.

CÂMARA APROVA CBHPM Foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3466/04, do deputado Inocêncio de Oliveira [PR-PE], que cria o Rol de Procedimentos e Serviços Médicos [RPSM l,ochamado projeto da CBHPM. Amatéria foi aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e seguirá ao Senado. O projeto de lei, pela implementação da CBHPM, teve início em Pemambuco. Graças a luta das entidades médicas, que formam oMovimento de Dignidade Médica [MDM], oprojeto, de autoria do médico e deputado estadual Sebastião Oliveira [PR-PE], foi assinado no dia 12 de abril de 2004 pelo então governador Ja rbas Vasconcelos.

XI ENEM OXI Encontro Nacional das Entidades Médicas, realizado em Brasília no último mês de junho, reservou um dos dias para debater o ensino e a formação do médico. Sob a presidência do conselheiro do CFM Roberto Luiz d'Avila, a mesa "Formação Médica" contou com o vice­ presidente do Cremepe e diretor de Educação

Continuada da Fenam, André Longo, que falou sobre "Residência médica - comissão inter­ ministerial/ CNRM e residência multipro­ fissional". André Longo traçou o histórico da residência médica, desde o seu surgimento, sua legislação e quadro atual. Ao final, André Longo apresentou uma série de reflexões e propostas para debates levantadas durante os Pré-ENEMs. Também estiveram presentes no evento, em Brasília, os conselheiros do Cremepe José Carlos Alencar, Ricardo Paiva, Roberto Tenório, José Brasiliense e o presidente do Cremepe Carlos Vital.

RECADASTRAM ENTO Os mais de 320 mil médicos de todo o país serão recadastrados. Em reunião realizada na sede do Conselho Federal de Medicina, a Comissão de Recadastramento e Registro dos Médicos do Brasil deu início aos trabalhos para a atualização dos profissionais que atuam no Brasil. A Comissão, formada pelo diretor do CFM, Gerson Zafalon e pelos presidentes dos Conselho Regionais de Medicina de Pernambuco, Carlos Vital, e de São Paulo, Henrique Gonçalves, informou que o recadastramento ocorrerá até o final deste ano. Carlos Vital, informou que durante o recadastramento será disponibilizado a cada médico um e-mail para comunicação direta com os conselhos regionais e o CFM. Movimento Médico 21

ica

Os médicos lotaram o Teatro Valdemar de Oliveira para avaliar a contraproposta do Governo do Estado

Médicos do Estado fecham acordo com oGoverno o movimento conquistou salários mais dignos para os médicos, mas a categoria não abre mão da melhoria nas condições de trabalho Flávia Morgado* eu nidas em assembléia, os profissionais da rede estadual de saúde votaram a favor do aumento de 35% no valor do salário-base e de 66% no valor da gratifi­ cação de plantão.

A assembléia da categoria foi no dia 07/08, no Teatro Valdemar de Oliveira. A maiOl~a dos 350 profissionais presentes concordou com o ajuste de 35% no valor do salário-base, passando de R$1.400,OO para R$1.900,OO e de 66% no valor da gra­ tificação de plantão, que era de R$600,OO e agora será de R$l.OOO,OO (a partir de outubro).

O presidente do Sindicato dos Médi­ cos de Pernambuco, Mário Fernando Lins, coordenou a Assembléia Geral E x­ traordinária e realizou uma pequena re­

R

sa

22 MOVimento Médico

trospectiva do movimento, antes de pas­ sar a palavra para Jayme Asfora. O presi­ dente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), que foi o responsável, nessa etapa final, pela mediação da negociação entre o governo e a categoria, apresentou para os médicos a nova proposta. "O acor­ do está aquém do ideal, mas é muito bom para o momento, para causar uma refle.xão na sociedade e gerar mudanças", declarou.

Ele também destacou que a OAB,jun­ tamente com o Cremepe, se compro­ mete em realizar fiscalizações nos hos­ pitais e emergências do Estado com a fi­ nalidade de cobrar o que foi est'1belecido no acordo.

O presidente do Cremepe, Carlos Vi­ tal, enfati zou o poder do movimento.

"Esse movimento cresce u através de um

grupo de jovens que exigiam dignidade.

Partiu de Pernambuco para causar uma inflexão no país", declarou pard depois concluir: "Precisamos ter visão. Pode não ser uma vitória antológica, mas é uma vitól~a".

Antes de dar início à votação, o pre­ sidente do Sirnepe fez questão de destacar que o sindicato lutou até o fim. "Foi tira­ do o possível. Agora está nas mãos de vocês", afirmou, para em seguida iniciar a votação. Dessa vez, o resultado 1lão foi unânime, mas a maior parte dos médicos presentes entendeu que o movimento saiu vitorioso. "O nosso maior beneflcio foi a recuperdção da dignidade. Espero não ter que presenciar outro movimento desse, mas, caso aconteça, quando formos ao go­ verno eles vão nos ver com outros 01 hos",

NOTAS SEM EFElm RESOLUÇÃO DO COFEN Em recente decisão, o Tribunal Regio· nal Federal (TRF) da la Região tornou definitivamente sem efeito a Resolu­ ção do Conselho Federal de Enfer­ magem (Cofen) que permitia aos en­ fermeiros, no âmbito de programas ou rotinas aprovadas com instituições de saúde, diagnosticar doenças, prescrever medicamentos com autonomia e so­ licitar exames, cabendo ainda ao Cofen a tarefa de orientar formalmente aos Representantes do Cremepe e do Simepe, numa reunião sobre o movimento da categoria, no ministério Público, que contou também com a presença do vereador Mozart Sales

declarou o médico do H ospital da Restau­ ração, Guido de Araújo J únior.

Para o representante do Conselho Fe­ deral de Medicina (CFM ), Ge raldo Guedes, saiu de Pernambuco o melhor movimento pela dignidade da saúde.Já o presidente da Sociedade Brasileira de Or­ topedia e Traumatologia, Marcos Mu­ safir, afirmou que se trata de uma mobi­ lização histórica no Brasil de respeito ao paciente. Também estavam presentes na assembléia, os presidentes da Associação M édica de Pernambuco e da Federação

das Cooperativas de Especialidades M édi­ cas, respectivamente, Jane Lemos e As­ suero Gomes.

No fillal da assembléia, o sentimento compartilhado peja maioria dos médicos era o de vitória e satisfação. "Essa é uma vitória do povo, do médicos e do bom senso do guverno. A história está se fazen­ do aqui, não queremos ver mais nenhum paciente sendo atendido no chão ou em cadeiras", declarou o presidente do Simepe.

seus profissionais para não praticarem quaisquer dos atos referidos. Adecisão éválida para todos o País ejá transitou em julgado sem possibilidade de re­ cursos

ANULADA APORTARIA 648 DO MS OConselho Federal de Medicina (CFM) através de uma ação na Justiça con­ seguiu anular todos os itens da por­ taria na 648 do Ministério da Saúde (MS), que autorizavam a realização de atos médicos por outros profissionais.

Vale dizer que esta portaria do MS trata

*Da Assessoria de Imprensa do Simepe

da aprovação da Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a re­ visão de diretrizes e normas para a or­ ganização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família [PSF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Estes itens retirados acarretavam flagrantes aumentos dos riscos de doenças e agravos à Saúde

I

Pública, uma vez que profissionais sem a devida formação técnica e habilitação jurídica estariam exercendo ilegalmente a medicina. A desembargadora Maria do Carmo Cardoso destacou em sua sentença que "com efeito, em que pese

à obrigatoriedade do Poder Público em oferecer à população acesso amplo e irrestrito à Saúde, devem os progra­ mas levados a efeito para cumprir tal mister obedecer aos princípios bási­ cos da Constituição, principalmente o Os médicos participaram ativamente de todas as discussões

respeito à vida"

Movimento Médico 23

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Financiamento da Saúde

Mobilização pela EC 29

A emenda constitucional é benéfica ao setor de saúde do País Chico Carlos*

realidade na sa úde é brutal: insuficiência de recursos e não cobrança de respon­ sabilidade social que levam a quebra da universalidade, da integralidade e portanto da eq üidade no SUS. Filas de espera, mortes e seqüelas por falta de leitos, oferta insuficiente de medicamen­ tos, exames, consultas e procedimentos; politica de pessoal precária com baL'{os salários, carreira não implantada e edu­ cação permanente não ga rantida. Para entender melhor o problema do finan­ ciamento da saúde, conversamos com o vice-presidente do Sime pe, Antônio Jordão (foto).

A

Por que fultam recursos para a saúde?

Porq ue a lei é descumprida pelos go­ vernos. O orçamento federal para a Saúde em 2007 develia ser de R$ 100 bilhões.

No entanto, a união fez aprovar R$ 45. 8 bi e contigenciou R$ 5.9 bi. Portanto, temos hoje apenas 39.9% do previsto.

24 Movimento Médico

Por que se descumpre a lei?

Saúde e educação há 507 anos só são prioridades no palanque. De fato, os go­ vernos (federal e a maioria dos estad uais) têm sabotado as politicas públicas essen­ ciais com o seu desfinaciamento.

Mas, nada foi feito para assegurar os recursos para a saúde?

Foi. E muito. O movimento da re­ fonna sanitária, que tem 100 anos, con­ seguiu mobilizar e aprovar várias leis.

Acabou com a figura do indigente. Na Constituição Federal de 1988,30% do orçamento da Seguridade Social deveri­ am finan ciar a SAÚDE. Nun ca foi cumprida. Valias outras fontes foram cri­ adas com destinação específica (Cofins, CSLL, FUST, CPMF), mas tão logo tais recursos novos aportavam, o gover­ no tirava quantia equivalente com a outra mão. A Emenda Constitucional 29 (EC 29) foi aprovada em 2000, porém, aind a aguard a regulamentação.

E o que a regulamentação da EC 29 garante?

Estabelece o monta nte do Governo Federal para a sa úde, defi ne ações e serviços de saúde, sua distJibuição e como serão fiscalizados. Esta é a proposta do PLC 01/2003, de autoria do Deputado médico e atual presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

Hoje, o Governo Federal desvia di­ nheiro da saúde para obras de sanea­ mento, sistemas fechados de assistência a servidores, bolsa fàmilia, alimentação de detentos, entre outros destin os. É pre­ ciso acabar com isso. Tais recursos devem sair do Tesouro, e não da saúde.

Pela EC 29 , a responsabiJidade de recursos orçamentálios para a saúde de­ ve estar assim distlibuída: 10% U nião; 12% Estados, 15% Municípios.

Mas, a U nião vem se desobrigando.

Nos anos 80 , o Governo Federal finan­ ciava 75% das ações e serviços de saúde.

H oje, só 50%.

Quem descumpre a EC? O Governo Federal e 20 estados. E m 2005, apenas 75 dos 5.584 municípios descumpriram a EC 29.

A união , a fim de fazer superávit primário para pagar serviços da dívida e reter dinheiro em caixa para dizer que pode pagar (contingenciamento), cria ar­ tifícios como a desvinculação das re­ ceitas da União (DRU ) e indu z os es­ tados, que também não ten ham com­ promisso social, a fazerem o mesmo. O afrouxamento legal é a ante-sala do afrouxa mento moral.

Como resolver a questão do finan­ ciamento da saúde?

Assegurando que a Lei seja cum­ prida. A seguridade social arrecada mais

do que gasta. A maneira de se organizar

nanciamento da Saúde, na sede da AMP

o orçamento da área social é importante.

Lá se procurou reunir Sindicatos, Con­

Idéias como o de um Ministério da Se­

selhos, representações dos diversos movi­

guridade Social que reuniria as pastas da Saúde, Previdência, Planejamento e ainda a Assistência Social, ou a criação do Sis­

mentos sociais, associações de moradores e de portadores de patologia, enfim, a so­ ciedade civil orga nizada, contando ainda com a presença da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde e da OAB - o presi­

tema Único de Assistência Social (SUAS) que gerenciaria os recursos das áreas so­ ciais operando assim o sistema de proteção social, são plenamente plausíveis; porém, não asseguram os recu rsos.

Então, não temos saída?

Temos, sim. A sociedade está viva e precisa dela. A mobilização social é o caminho: tem que haver pressão de bai­ xo para cima. O brasileiro, assim como o europeu, argentino, uruguaio, deve ir às ruas, fazer panelaço, boicote, protestar, dizer o que quer.

Nesse sentido, o Sindicato dos Mé­ dicoslPE tem feito a sua parte: dia 29.05 promoveu junto com o Cremepe e a AMP o 1.° Ato de Mobilização pejo Fi­

dente da OAB-PE, Jaime Asfora, pro­ fe ri u palestra.

Na oportunidade, apresentamos e foi aprovado por todos, o abaixo assinado pelo financiamento da Saúde. Este já havia sido encampado pelos conselhos de saúde e colegiado de secretários de saúde (COSEMS). Esperamos coletar I milhão de assinaturas de pacientes e acompanhantes. É esta a forma que os médicos de Pernambuco encontraram para dar exemplo ao Brasil.

Algo mais pode ser feito?

Há uma participação sobremaneira importante: a do Ministério Público. Não

Médicos aprovam proposta da peR O l, S médicos da

entendemos por que ainda não está mar­ cante.

Temos tido o prazer de constatar que onde o Ministério Públi co atua fir­ memente a situação muda para melhor.

E xemplo disso é a ação do MP Federal contra a precarização de trabalhadores no serviço público. Os governos estão correndo atrás de realizar concurso e des­ precarizarem, não por espontânea von­ tade, mas por cobrança do Ministério Público.

Acreditamos que na Saúde e Seguri­ dade Social também possa have r uma grande ação do MP, aliado ao cu mpri­ mento do se u papel por parte do Con­ gresso N acional e do Judiciário do Brasil.

Cada um fazendo a sua parte.

Lembramos que o abaixo-assinado encontra-se disponível para reprodução no site do Simepe (www.simepe.org.br)

* Jornalista

Prefeitura da Cidade do Recife aprovaram no

dia 21 de agosto, durante assembléia promovida pelo

o

Sindicato dos Médicos de Pernambuco [Simepe a proposta salarial anunciada pelo prefeito João Paulo. Agora, os plan­

Presidente da Comissão de Saúde da Cãmara Municipal do Recife, Vereador Mozart Sales, intermediou as negociações entre médicos e Prefeitura

tonistas receberão R$ 2,9 mil, um acréscimo de 46,67% em

"Na condição de presidente da Comissão de Saúde da Câmara

relação ao salário anterior, de R$1.976,91. Ovencimento dos diaristas, que trabalham nos postos de saúde eambulatórios, atinge R$ 1,9 mil, representando um aumento de 38% em

Municipal do Recife, intermediei o diálogo entre as partes, e tenho que ressaltar a sensibilidade do prefeito João Paulo que

comparação ao valor anterior, de R$ 1.376,91.

Segundo a PCR, os reajustes serão implantados gradativa­

médicos", enfatizou Além do reajuste salarial, foi acordado que a Prefeitura terá o compromisso de ampliar a rede municipal de saúde, tanto

mente. Em outubro, os plantonistas recebem 33,46%, e os di­ aristas, 19%. Orestante começa a valerem janeiro de 2008. O

atendeu o pleito do SIMEPE e igualou o salário dos colegas

com unidades de atenção básica quanto unidades de urgên­

vice-presidente do Simepe, Antônio Jordão, lembrou que a

cia; garantir que os médicos trabalhem com equipes comple­

Prefeitura já havia assumido o compromisso de equiparar o

tas eseguindo a resolução do Cremepe 01/2005 e assegurar

salário no município ao valor acordado com ogoverno estadual.

condições de atendimento adequadas à população.

"Podemos considerar uma avanço, mas ainda não é o ideal", destacou.

Omédico e vereador, Mozart Sales, considerou fundamental o acordo de equiparação salarial dos médicos da PCR com o Estado, possibilitando uma recuperação salarial da categoria.

*Resolução do Cremepe 0l/2005 - Determinar os parâmetros a serem obedecidos, como limites máximos de consultas ambulato­ riais, de evoluções de pacientes internados em enfermarias, de atendimentos em urgências e emergências e os realizados em serviço de terapia intensiva.

Movimento Médico 25

Mário Fernando Lins*

A

Agência Nacional de Saúde Su­ plementar (ANS) estabeleceu um padrão de Troca de Informação em Saúde Suplementar (TrSS) para registro e intercâmbio de dados entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde. Segundo aquela agência, a padronização e a troca ele­ trônica de informações em saúde su­ plementar trazem inúmeros beneficios, entre os quais destacamos: "Reduzem o uso de papel, agilizando o acesso do beneficiário aos serviços de saúde".

- Esse item obriga os profissionais médicos a informatizar os seus consul­ tórios, mesmo que não queiram fazer e, pior, para aqueles que não têm fami­ liaridade com a ciência da computação, serão obrigados a contratar pessoal espe­ cializado, elevando sobremaneira os cus­ tos.

"Reduzem custos administrativos".

- Deles, não dos médicos. Atualmente as operadoras de planos de saúde estão repassando para os médicos a obrigação da impressão dos formulálios da TISS.

26 Movimento Médico

E, que padronização é essa, se cada ope­ radora tem um formulário próprio?!

"Possibilitam comparações e análises de desempenho institucional implicando a otimização de recursos e aumento da qualidade de gestão".

- Fere o princípio do sigilo médi­ co/paciente. A quebra do sigilo profissional e a preservação da relação médico-paciente não podem ser rompidas, mesmo em nome de boas práticas de gestão.

A rigor, não há obrigatoriedade para preenchimento do campo correspondente a CID-lO (Classificação Estatística In­ ternacional de Doenças e Problemas Rela­ cionados à Saúde) Décima Revisão, ela­ borada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no ano de 1997. O seu preenchimento é opcional. Nas palavras do Diretor-Presidente da Agência de Saúde Suplementar, Fausto Pereira dos Santos: "O campo do CID (sic), que consta da parte esquerda das guias, está marcado em fimdo cinza, sinalizando que o preenchimento é opcional". No entan­ to, as operadoras de planos privados de assistência à saúde, na sua maioria, se re­ cusam a pagar as guias que não tenham

o campo com a CID-lO preenchido, o que certamente resultará em elevados percentuais de glosas com prejuízos in­ calculáveis para os médicos. Ora, se o Diretor-Presidente da AN S torna públi­ co esse posicionamento em jornal de grande circulação nacional (FOlha de SikJ Paulo - Caderno Opinião/ Tendências e Debates, Página A3 - 290unho/2007), por que não determina às operadoras que se abstenham de exigir tal violação de sacrossantos direitos constitucionais? É sempre bom lembrar que a ANS, nos seus primórdios, era composta uni­ camente por representantes dos pacientes (por eles chamados de: usuários), repre­ sentantes das operadoras de planos pri­ vados de assistência à saúde e represen­ tantes do governo. Os médicos ficaram, convenientemente, de fora. Somente de­ pois de insistentes "pedidos de expli­ cação" por parte das Entidades Médicas Nacionais é que se abriu espaço para re­ presentante daquelas entidades. O que não nos dá lá grande representatividade, haja vista que, na maioria das vezcs, somos "voto vencido", dado à falta de propor­ cionalidade entre os votantes.

P arece existir um complô contra médicos que teimam em prestar serviços à população em consultórios ditos "par­ ticulares". E sses abnegados profissio­ nais são esmagados por uma carga tJi­ butária e taxas de serviços dantescas C IM/ ISS j T VSj IN SS j CPMFj C RM j IRPFj P IS j Cofln s j CSLLj Água, L uz, Telefone, F GTS j Vale Trans­ portej Serviço de Conta bilidadej Em­ presa de Segurança e, agora, a TISS. Na iminência de serem obrigados a in­ vestir em tecnologia da informação os médicos estão sufocados. Senão vejamos: dois computadores, provedor de ba nda larga, software especializado com mócl LJo para a TISS, im pressora laser, unidade de back-up, no-break j e outros perifé­ ricos. Isso tudo, por baixo, representa um investi mento ad ic ional de aproxi­ madamente quinze a vinte mil reais, o que é inviável para a maiOlia dos médicos que atendem em consu ltólios. Algu ém terá que pagar por esses custos. E que não sejam os médicos.

Apelamos para os poderes consti­ tuídos. Queremos a aplicação integral dos recursos da CP M F para a Saúdej pela regulamentação da E C 29 que per­ mite o custeio do SU S (maior progra­ ma de inclusão social do planeta)j pela implantação nos serviços pú blicos do médico como carreira de estadoj pelo respeito à Constituição Federal, que no seu artigo 196 reza, "Saúde é direito do cidadão e dever de E stado" j contra o sucateamento dos serviços públicos de saúde e educação; contra a abertura de novas escolas médicas e pelo fechame n­ to daquelas que não atendem aos requi­ sitos mínimos atribu ídos pelo M EC; Contra as Fundações E statais P úblicas de Direito Privad o. O Sind icato d os M édicos de Pernambuco está em cam­ panha pela extinção da TISS nos seus moldes atuais. É, do jeito que as coisas vão, não demora e vão taxar o oxigênio que respiramos. Então vamos lá, antes que seja tarde. Pelo direito de respirar!

* Mário Fernando Lins - Médico cardio­ logista, presidente do Sindicato dos Médi­ cos de Pernambuco.

De olho na notícia

MÉDICOS NÃO PODEM DEIXAR APRESSÃO BAIXAR [Saiu no Blog do JC] Algumas pessoas ficaram intrigadas com a discrepância entre os aumentos dados aos professores e aos médicos, pelo Governo do Estado. Na minha opinião, uma das expli­ cações possíveis foi a postura das lideranças sindicais nas negociações. Os repre­ sentantes dos médicos não se curvaram às pressões palacianas - ovice-governador, João Lyra, em um episódio infeliz, chegou a acusá-los de agir com interesses políticos.

No caso dos professores, ao contrário, ficou evidente para toda a opinião pública e prin­ cipalmente para os professores o atrelarnento político e a falta de independência de suas lideranças sindicais, servindo apenas de correia de transmissão de partidos. No caso dos médicos, espera-se que continuem agindo com seriedade e denunciando o caos que vive a saúde, como fizeram nos dias de greve. Até com direito a filmagens de UTls.Só assim, com aconsternação constante da opinião pública, os problemas poderão ser resolvidos. *Fonte: Jamildo Melo, do Blog de Jamildo - em 08.08.2007.

CONCURSO PÚBLICO ÉPRIORIDADE Após dois anos de diligências, o MPPE, através das suas Promotorias de Justiça de De­ fesa da Cidadania e Promoção de Defesa do Patrimônio Público, emitiu a recomendação nO. 002/2007 ao Govemo do Estado:"que deflagre CONCURSO PÚBLICO para o provimento e cargos na área de saúde, tantos quantos forem necessários a suprir o déficit exis­ tente, adotando-se as medidas necessárias para a sua efetiva conclusão no prazo de 180 dias. OMPPE determinou a imediata nomeação dos aprovados no certame, de forma acumprir aexigência constitucional da obrigatoriedade da realização de concurso públi­ co e a regular a prestação do serviço público de saúde". Foram autorizadas também contratações temporárias até a posse dos concursados.

HCP: MÉDICOS RECLAMAM Oprocesso de intervenção no HCP segue normalmente. As informações sobre as di­ retrizes que fazem parte deste processo não estão sendo divulgadas nem à Comis­ são de acompanhamento do Conselho Estadual de Saúde. Médicos e demais fun­ cionários se queixam da ausência de discussão sobre as ações, critérios e os resulta­ dos. Nos corredores, o assunto demissão continua em pauta. Os profissionais não estão nada satisfeitos.

SIMEPE AGUARDA REUNIÃO Opresidente do SIMEPE, Mário Fernando Lins, foi recebido pelo Secretário da Casa Civil, Ricardo Leitão, que se comprometeu em levar ao conhecimento do governador Eduar­ do Campos ofício referente à Taxa de Vigilância Sanitária (TVS] cobrada aos médicos que atuam no município de Vitória de Santo Antão. Os colegas que trabalham naquele município estão, com justa razão, indignados com os novos valores da TVS, que de R$ 29,00 [vinte e nove reais] em 2006, passou a estratosféricos R$ 309,00 [trezentos e nove reaisEstamos no aguardo de uma audiência com o Governador..

NOVA IDENTIDADE OConselho Federal de Medicina aprovou em Sessão Plenária, a substituição das cé­ dulas de identidade dos médicos e o recadastramento obrigatório. As atuais cédulas valerão até a substituição. A nova cédula será em papel, emitida pela Casa da Moeda.

Os médicos não terão despesa com a troca. Os custos da nova identidade serão arca­ dos pelos Conselhos Regionais e Federal de Medicina. A resolução aprovada pelo CFM estabelece apenas que, para a substituição, os médicos deverão se recadastrar no Conselho Regional de Medicina em que estiverem inscritos. Na mesma Sessão, tam­ bém foi aprovada a resolução que normatiza o recadastramento obrigatório. Cada Con­ selho Regional vai atualizar os dados dos profissionais nos Estados.

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saúde. Isso tem levado cada vez mais eles se afastarem das emergências. Um total de 85% dos 403 médicos entrevistados infor­ maram que os baixos salários dificultam a contratação de profissionais para atuar nas emergências. O exemplo é o Hospital Geral Otávio de Freitas, onde a maioria dos médicos contratados para atuar no setor este ano já desistiu e pediu demissão nos últimos meses.

Um médico plantonista chega a aten­ der quase 100 pacientes em 12 horas de serviço, isto é, 60 a mais do que é re­ comendado pela portaria O1/20OS do Cre­ mepe. Ajornada dupla foi confirmada por um total de 46% dos entrevistados na pesquisa. Eles, inclusive, destacaram ­ 55% dos entrevistados - ter dois víncu­ los empregatícios, principalmente na rede pública. Todavia, a maioria dos ouvidos, por exemplo, é contra à dedicação ex­ clusiva ao setor público. Entre as doen­ ças mais comuns foram registradas: hipertensão, diabetes, problemas cardiá­ o médico pemambucano cos, problemas de coluna, câncer, artrose, depressão e asma.

O presidente do Simepe, Mário Fer­ de trabalho, atuação na rede púbLica e nando Lins, defende que os Salálios da privada, hábitos e costumes, entre outros categoria deveriam ser eq uiparados aos de temas. Segundo o presidente do Simepe, juízes, promotores e delegados. "Se pa­ Málio Fernando Lins, um dos pontos de gassem ao médico o que pagam a um juiz, maior destaque foi a melhora da imagem duvido que ele não aceitassem ter apenas do Sindicato entre os médicos, sejam eles um vínculo empregatício, com dedicação associados ou não. exclusiva ao setor público. A função social Outro fato relevante foi a constatação é semelhante" salientou. O pe;fi! do Mé­ do estresse e da longa carga horária de dico Pmtarnbucano/2007 foi realizado entre trabalho exercida pelos profissionais mé­ os dias 23 de março e 26 de abril deste ano, dicos nos hospitais da rede pública de com 403 profissionais consultados.

Estresse e sobrecarga de trabalho

Pesquisa com perfil sobre é divulgada pelo sindicato

O

Sindicato dos Médicos de Per­ nambuco divulgou o resultado da pesquisa Perfil do Médico Pernambu­ carllJ/2007, emjunho, durante evento para os profissionais e estudantes da área, bem como para os parceiros da iniciativa. O relatório final, em sua segunda edição, foi produzido pela Datal11étlica e apon ­ tou dados importantes relacionados com questões como: valorização e desgaste profissional, remuneração no mercado

Balanço da Defensoria Médica

IPEM/lnmetro

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O

ontando com cinco advogados de diversas especialidades, e ainda um estagiário, a Defensoria Médica do Simepe (DFM) tem prestado intensa assistência jurídica aos associa­ dos nas áreas trabalhista, administrativa, cível, criminal e pro­ fissional, assim como junto ao Cremepe. N os primeiros qua­ tro meses deste ano, além de 572 consultas aos médicos, foram realizadas 66 audiências judiciais e 87 petições - nas esferas trabalhista, criminal e no Cremepe. A DFM também realizou 77 homologações e 192 diligências e>.'ternas. No total geral, 994 atividades.

28 Movimento Médico

Simepe acaba de disponibilizar mais um serviço para o se us associados e à classe médica em geral. Aten­ dendo a portaria Inmetro 153 de 12 de agosto de 2005, foi celebrado convê nio entre o Sindicato dos Médicos de Per­ nambuco e o IPEl\1lI nmetro. O Simepe passa a receber em sua sede esfigmomanõmetros para aferição. O selo do Inmetro será gratu ito para os associados adimplentes - até dois aparelhos, para os demais, será cobrada uma taxa de R$ 10,00 (dez reais) por aparelho.

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* Fernando Cabral

Quais critérios justificam a abertura de novas escolas médicas?

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ecentemente, emjulho deste ano,

o MEC, negou autorização para funcionamento de dez novos cursos privados de medicina. Sabemos que o Brasil é o segundo país do mundo em números absolutos de escolas médicas; possuímos 167 cursos e ultrapassamos países como Estados Unidos e China estando a nossa fTente apenas a Índia, com 202 cursos de medicina. Porém,

blemas de assistência aumentam de forma assustadora, já em outras regiões há total falta de médicos. Fica claro que não existe uma política na formação do profissional médico voltado para o S US, que incluiria inclusive a criação da car­ reira médica aos moldes do poder ju­ diciário.

com uma população cinco vezes maior que a nossa.

Infebzmente parece ser mais bara­ to criar novas escolas médicas, afinal a responsabilidade passaria a ser da ini­ ciativa privada onde os custos são dos

Esses cursos negados ainda não es­ tavam em funcionamento sendo suas autorizações negadas por conta de um pedido de reavaliação feito pela Secre­ taria de Educação Superior com base na portaria 147/07, que determina que os cursos que receberem parecer ne­

próprios alunos, leia-se dos pais, isto já sendo um grande critério de seleção.

O Estado não oneraria sua folha de pagamento e delegaria sua respon­ sabilidade enquanto agente formador.

Para completar o recheio desse bolo vemos a Residência Médica chegar aos

gativo do Conselho Nacional de Saúde - CNS devem reapresentar os pedidos

30 anos com uma enormidade de pro­ blemas, sendo o médico residente muitas vezes mão-de-obra barata, sem ter uma

de autorização de acordo com as exi­ gências legais.

No Brasil, em algumas regiões, pos­ suímos um número excessivo de médi­ cos - a OMS preconiza 1 para 1000 habitantes, apesar disso os nossos pro­

supervisão correta, hospitais comple­ tamente sucateados, isto quando este jovem médico consegue aprovação nas

É necessário vontade política para modifICar esta realidade. A formação médica ocorre de forma ininterrupta não durando apenas os seis anos do curso médico mais os anos de residên­ cia médica. Os pilares básicos para uma sociedade mais justa e fraterna passam necessariamente por saúde e educação.

A formação médica perdura por toda a vida do profissional, necessitando o mesmo de atualização contínua. Acre­ ditamos que a sociedade civil organizada e as entidades médicas possam exercer de fato pressão social capaz de sensibi­ lizar os nossos gestores no enfrenta­ mento dessa problemática.

Entendemos e comemoramos o veto do Ministério da Educação. No en­ tanto, é preciso criar outros mecanismos que impeçam a abertura de novas fa­ culdades de medicina, assim como ter­ mos instrumentos de avaliação das es­ colas médicas que estão em pleno filI1­ cionamento no nosso país.

poucas vagas existentes de Residência

* Diretor de

Médica distribuídas pelo país.

frologista Pediátrico.

Imprensa do Simepe e Ne­

Movimento Médico 29

A comunidade judaica deixou marcas na formação da cidade do Recife antes de se deslocar para o Caribe e EUA Elizabeth Pôrto*

"S

o Mercado de Escrovos,

Rua Nova dos Judeus, pintura de Zacharias Wagener. Mais acima, placa contemporânea de 1919, indicando a rua dos Judeus

e fizer uma pesquisa no DNA dos per­ nambucanos tenho certeza que encontrará, na maioria deles, um pouco de sangue

guição religiosa. Outros judeus foram para o Caribe e Améri­ ca do Norte. "Foi um g rupo de 23 jude us que deixou o Re­ cife, devido à persegu ição religiosa, em 1654, logo após a ex­

judeu." Quem garante isto é o médico e

pulsão dos holandeses, que fundou a primeira comunidade

judeu Boris Berenstem, lembrando que a comunidade judaica

judaica norte-americana. Estabeleceu a Shearith Israel , a

deixou marcas na formação da cidade do Recife, construindo

primeira sinagoga em Nova Amsterdam, a colônia que hoje

mais de 300 casas e sobrados, escola, cemitério, e a primeira ponte

é Nova York. O percurso dos judeus no Recife é reconhecido

recifense Buarque de Macedo, que foi encomendada por Mau­

internacional mente.

rício de Nassau ao judeu Baltazar da Fonseca. Destaca, tam­ bém, que a primeira sinagoga, das Américas, Kahal lur Israel,

ISRAEL E RELIGIÃO

foi construída por judeus no Recife, no período da invasão

OS conflitos em Israel são preocupantes para Boris Beren­

holandesa e hoje, reconstruída, na Rua do Bom Jesus - antiga rua dos Judeus - através do poder público e a iniciativa priva­

stei n, mas ele acredita que um tempo de paz virá. " Não está muito fác il por causa do radicalismo. Radicais, tanto de or­ ganizações islâmicas fundamentalistas quanto judeus u1tra­

da, é um Centro de Documentação e Pesquisa da História J u­ daica.

ortodoxos e partidos israelenses de direita, continuam im­

Para ele, sua experiência na Federação foi positiva porque

pedindo todo plano de paz, por mais consistente e benéfico que seja. Só quando abandonarem toda e q ualquer ação vio­ lenta é q ue poderá haver paz. Mesmo assi m Israel tem so­

aprendeu a cOD\~ver com pessoas de opiniões diferentes. "O me­

brevivido a todos esses momentos difíceis.

Boris Berenstem foi presidente da Federação Israelita de Pernambuco durante 10 anos e deixou o cargo há três meses.

É

uma briga por

lhor projeto durante a minha gestão na Federação foi a recons­

terra e aquele pedaço de terra tem um significado muito im­

trução da primeira smagoga das Amélicas, Kahal lur Israel

portante não só para o povo judeu, árabe e mulçumano, mas

(rochedo de Israel). Percebi uma curiosidade do povo per­

para história do mundo. Desejo muito que a paz em Israel

nambucano sobre a presença judaica com a descoberta da si­

chegue o mais rápido possível", desabafa o médico.

nagoga", afirma.

Atualmente, no Recife, existem 400 famílias, aproxi­

Existem judeus que não são ortodoxos e Boris Berenstem se considera um deles. Ele admira o judaísmo pela sua história,

madamente, com várias instituições que ajudam a manter o

tradição e cultwa, porém, não se considela religioso. Boris casou

judaísmo. Berenstein lembra que a capital pernambucana tem

duas vezes. Sua primeira e segunda esposas não são judias.

um perfil marcante no judaísmo. Quando os portugueses ex­

Porém, mesmo não sendo um judeu oltodoxo, Boris cria seus

pulsaram os holandeses muitos judeus flCaram escond idos

quatro filhos obedecendo as normas do judaísmo e estudando

em cidades do interior pernambucano, com medo da perse­

na Escola Israelita.

30 MOVimento Médico

NASCIMENTO governo do conde Maurício de Dona Pola Berenstein, 86 anos, judia, Nassau. Eles controlavam 40% morava na Romênia - hoje Moldávia ­ das exportações pernambucanas durante a 2" Guerra Mundial. Foi presa de açúcar para a Holanda e a Ale­ num campo de concentração nazista, mas manha. Como falavam vários idi­ conseguiu sobreviver e continua viva. omas europeus - inclusive o por­ ApaL'\onou-se por um soldado do exérci­ tuguês - os judeus trabalharam to russo e casou com ele. No final da também como intérpretes para os guerra, a falta de emprego na Europa lDvasores. obrigou o casal a tentar a sorte no Brasil Um fato muito importante em 1949. "Vieram para o Recife porque aconteceu no Recife: a primeira moravam aqui dois tios, irmãos do meu manifestação literária em hebrai­ pai que chegaram no Brasil antes da guer­ co (três orações que relatavam o ra. Eles ajudaram meu pai a ser um pe­ sofrimento e as provações pas­ queno comerciante. Eu nasci em 1950 e sadas pelo povo judeu) foi escri­ depois minha mãe teve mais dois filhos", ta em solo pernambucano por relembra Boris. Berenstein disse, tam­ Isaak Aboab da Fonseca, que foi bém, que sua família era de classe média o primeiro rabino das Américas. baixa e com muito esforço fez o curso de Os judeus marcaram bem a Medicina, na Faculdade de Ciências sua presença no Recife. São heranças dos Médicas, concluido em 1973 . Hoje, tem judeus o hábito das pessoas pintarem suas cinco clínicas. "Nas minhas empresas não casas no final do ano e arrumá-las bem aceito discussão dos meus funcionários todas sextas-feiras. Comprar mercadorias sobre religião, política e esporte. Nas em prestações na porta de casa é outro cos­ unidades de saúde só aceito dedicação tume judeu, ainda praticado por ao paciente", garante o médico. moradores de baL'\a renda, de algumas regiões do País, principalmente no nordeste.

O INíCIO Desde o descobrimento do Brasil os cristãos novos (judeus convertidos à força A RELIGIÃO E OS RITUAIS ao cristianismo pela Inquisição) já estavam O judaísmo é considerado a primeira envolvidos com a navegação de Pedro Ál­ religião monoteísta da humanidade. Fun­ vares Cabral. Entendiam de astronomia e damenta-se no conceito de um Deus eter­ ajudavam os navegadores. Os primeiros no e invisível, cuja vontade é revelada na judeus que vieram para o Brasil eram origi­ Torá composta pelos primeiros cinco livros nários da Espanha e de Portugal. Com da Bíblia, (o Pentateuco ). O Judaísmo eles se desenvolveu a migração judaica no acredita que a Torá foi escrita por Moisés, país nos sécu.los que precederam a Inde­ mas ditada diretamente por Deus. Como pendência confonne escreveram os rabinos vemos, a religião judaica não aceita o que Isaac Aboab da Fonseca e Mossen Raphael se chama de Novo Testamento, uma vez no álbLUn Bandeirantes Espirituais do Brasil. que ainda esperam o "Nlessias" que os Recife recebeu as primeiras fà.mílias ju­ cristãos tomam como havendo sido Jesus daicas em 1635, quando Pernambuco es­ Cristo. A fé judaica é praticada em várias tava sob o domínio holandês e era, tam­ regiões do mundo, porém é no estado de bém, a capitania brasileira mais rica, com Israel que se concentra um grande número 10 mil habitantes aproximadamente. Per­ de praticantes.

O símbolo sagrado do judaísmo é o seguidos na Península Ibérica pela In­ quisição Católica, os judeus vieram atraí­ memorá, - candelabro com sete braços. dos pela liberdade religiosa que os holan­ Entre os rituais, podemos citar a circun­ deses começaram a oferecer nas terras cisão dos meninos (aos 8 anos de idade) e o Bar Mitzvah, que representa a iniciação tomadas de Portug-al.

Os judeus ingressaram no Recife no na vida adulta para os meninos e a Bat ramo de comércio que dominaram no Mitzvah para as merÚDas (aos 12 anos

de idade). O s homens judeus usam o kipá, pequena touca, que representa o res­ peito a Deus.

A Sinagoga é o local de culto da re­ ligião judaica, comandado por sacerdote conhecido como rabino, sendo desprovido de imagens religiosas ou de peças de altar e tendo como o seu objeto central a Arca da Torá, que representa a ligação entre Deus e o povo judeu . Nesta arca são guardados os pergaminhos sagrados da Torá. O serviço religioso da sinagoga é feito no sábado de manhã (Shabat), o dia sa nto para todos os judeus, e muitas das suas cerimônias envolvem leitLUaSda Torá, cujos rolos são retirados da Arca (Aaron haKodesh) e transportados até o púlpito (Bimá). No Recife, existem sinagogas no Recife Antigo, em Boa Viagem e no Colé­ gio Israelita Moises Schwartz, construí­ do há 85 anos, onde a sinagoga funciona em dias especiais.

A MULHER NA SINAGOGA A religião judaica conserva um con­ ceito polêmico de que as sinagogas só funcionam se tiverem uma quantidade mínima de 10 homens, com mais de 13 anos de idade, mesmo que exista mais de cem mulheres dentro do templo. As mulheres não contam para quórum. Por sua vez, o discurso dos rabinos ortodoxos é de negar qualquer situação de privilé­ gio dos homens. Diz que a mulher é a Movimento Médico 31

CRIPTOJUDEUS

figura principal na família e que lhe é reservada a mais sagrada das tare­ fas: cuidar da casa e da educação dos filhos. Dizem que a mulher detém o poder, mas são eles, os homens que lhes determi nam as regras . "Cu l­ turalmente, na antiguidade, os ho­ mens iam rezar e as mulheres ficavam trabalhando em suas casas. Essa tracüção é conservada até hoje na reli­ gião judaica", lembra Berenstei n.

Existem h~ie comunidadesjudai­ cas em todo o Brasil. Boris Berenstein informa que a concentração de mais de 80 mil judeus é em São Paulo. Depois vem o Rio de Janeiro com aproxima­ damente 30 rniJ, Pernambuco com 25 mil e Rio Grande do Sul com 10 mil .

AS FESTAS JUDAíCAS As datas das festas religiosas dos judeus são móveis. O calendário judaico, dife­ rentemente do gregoriano, é baseado no movimento lunar. Onde cada mês se ini­ cia com a lua nova (quando é possível vi­ sualizar o primeiro reflexo de luz sobre a superl1cie lunar). Antigamente o calen­ dário era determinado simplesmente por observação. As principais festas são: Purim - os judeus comemoram a sal­ vação de um massacre elaborado pelo rei persa Assucro.

Páscoa (Pessach) - comemora-se a libertação da escravidão do povo judeu no Egito, em J300A.C.

Mapa de 1656, registrando a primeira representação geográfica da cidade de Nova York, onde seria criada a colônia de Nova Amsterdam

32 Movimento Médico

Shavuót - celebra a revelação da Torá ao povo de Israel, por volta de 1300 A.C. Rosh Hashaná - é comemorado o Ano-Novo Judaico Yom Kipur - considerado o Dia do Perdão. O s judeus fazem jejum por 25 horas seguidas para purificar o espí,ito.

Sucót - refere-se à peregrinação de 40 anos pelo deserto, após a libeliação do cativeiro no Egito Chanucá - comemora-se o fim do dominio assírio e a restauração do templo de J erusalém.

Simchat Tora - celebra a entrega dos Dez lVlandamentos a lVloises.

Em 2001 foi realizada uma pes­ qui sa na Universidade Federal de Pernambuco sobre os descendentes dos cri ptoj udeus - indivíd uos de religião judaica dos finais do sécu­ lo XV de Portugal e Espanha que fo ram obrigados a converter-se ao cr is tiani sm o e eram chamados c ristão-novo s, mas cont inu avam secreta mente no judaísmo. Quan­ do os holandeses foram expulsos do Brasil, muitos judeus que moravam no Re c ife, com medo d a In ­ quisição, fugiram para o sertão de Pernambuco. A pesquisa entrevis­ tou mais de 60 pessoas e desco­ briu que algumas reto rnam ao J udaismo, mas não são convertidas e outras nem sabem que são judeus.

Porém, desde a restauração da sina­ goga Khal Zur Israel muitos brasileiros começaram a se interessar em saber sobre suas supostas raízes judaicas.

"Os judeus que vivem no Recife prosperaram financeiramente, apesar de alguns co legas terem ido para São Paulo na tentativa de ganhar mais di­ nheiro", opina o médico Boris Beren­ stein, que é um exemp lo de vencer na vida, com muito esforço, tendo como parâmetro, para enfrentar os obstác u­ los, os se us pais. *Jornalista

Apele na

maturidade

A busca por uma melhor qualidade de vida Sirleide Lira*

A atriz francesa Catherine Deneuve, beleza

na maturidade

envelhecimento envolve o organismo

O

atrofia epidérmica e diminuição das fibras

fase do climatério, promovendo uma evi­

como um todo e a Dermatologia é

elásticas e colágenas, as rugas acentuam­

denciação da ação dos últimos com au ­

uma das áreas da Medicina que tem ofe­

se principalmente em locais de mais ex­

mento de pêlos ou à alopécia androge­

recido possibilidades para grande número

pressão; a pele perde o tônus e a susten­

nética com padrão masculino e é durante

de pacientes que desejam envelhecer com

tação , ace ntuando-se a flacidez.

o climatério que a pele apresenta modi ­

A desidratação da pele é grande,

ficações significativas que coincidem com

Na matuJidade, a pele apresenta uma

repercutindo em ressecamento, aspereza,

a acentu ação do envel hecimento intIÍn­

série de alterações que são decorrentes

descamação, ausência de bJilho e pru­

seco (natural) e e>.1:IÍnseco (induzido pela

do processo natural do envelhecimento as­

tido, levando ao desconforto estético.

radiação ultravioleta).

maior conforto e satisfação pessoal.

sociadas às ações danosas do ambiente.

Há desbalanço entre os níveis estro­

A pele tem duas caracteIÍsticas diversas

gênicos e androgênicos nas mulheres na

Todo dermatologista está cada vez mais consciente de que é preciso tratar

consoantes a região não expostas habi­

seus pacientes com maior atenção, cuida­

tualmente à luz solar ou área cutânea sub­

do e carinho, se ndo isso duplamente im­

metida à ação cumulativa das radiações

portante no atendimento ao paciente idoso.

actínicas do sol.

As alterações metabólicas da pele ocor­

É notória a mud ança na razão pela qual o paciente na maturidade procura

rem em todas as camadas, a começar pela

atendimento dermatológico, podendo-se

epiderme. Esta apresenta espessura adel­

aftrmar que a demanda pelo tratamento

gaçada em conseqüência do número de

patolób>1co e pelo tratamento estético estão

camadas e volume celular, levando a maior

equilibrados, revelando aspectos impor­

tendência à formação de bolhas e acar­

tantes na busca por uma melhor qualidade

retando uma maior passagem e absorção

de vida.

percutânea de drogas e substâncias quí­ micas, responsáveis pelas dermatites de

*Dermatologista/3 a Vice-Presidente da AMPE/

contato do idoso. Como conseqüência da

Conselheira do Cremepe.

Movimento Médico 33

édicos

8 r ambucana cL

esidentes----~-,

Assédio moral: residentes, digam não!

Victor Hugo üma Barreto* lara Neves Souza**

o

s anos de residência são conhecidos pela grande carga horária de atuação, aprendizado e desgaste pessoal. Desde muito cedo os estudantes, através de conversas com residentes, se preparam para as "durezas" dos programas de residência. Porém não é só com o trabalho excessivo que sofrem os residentes, estes são cons­ tantemente vítimas de situações de constrangimento pessoal e profissional de várias formas.

Muitas vezes as situações passam desapercebidas, por fà­ zerem parte da cultura instituída dos programas. Pode-se es­ cutar freqüentemente dos residentes relatos de momentos de franca humilhação, observando por outro lado um sorriso paradoxal deste e de seus ouvintes, o que evidencia a natu­ ralidade com que encaram fatos desse tipo.

A prova mais concreta da completa internalização de "prá­ ticas (anti-) pedagógicas" são as festas intituladas "Festa da Chi­ bata I e li", que ao mesmo tempo denunciam, embora de forma discreta, o que ocorre nos programas de residência. É provável que tal prática tenha sido incorporada ao ambiente de prestação de serviços de saúde advinda das instituições militares. O movimento pernambucano de residentes lança neste ano uma campanha de alerta ao problema, enfatizando o caráter vergonhoso de perpetuação do assédio moral aos residentes.

O que é Assédio Moral?

Quem é o Agressor?

Traços narcísicos de personalidade são muito comumente encontráveis (egocentrismo, necessidade de ser admirado, intolerância à crítica). Não são por si SÓ patológicos.

(AssédiO Moral: A Viofência Perversa do CoLidiam - 2001)

A personaJidade narcísica do agressor caracte­ riza-se da seguinte forma: • acredna ser "especial" e singular

- não tem a menor empatia

- tem excessiva necessidade de ser admirado - explora o outro nas relações interpessoais

. inveja multas vezes os outros - dá provas de atnudes e comportamentos arroga~tes

Obs.: quando o agressor é eventualmente questionado a respeito de sua conduta perversa, imediatamente retoma à 34 Movimento Médico

Quem Vítimas?

são

as _ _ ­

c

Ao contrério do que os agressores tentam fazer crer, as vítimas, de iJÚcio, não são pessoas particularmente frágeis. Pelo contrário, freqüentemente o assédio se inicia quando uma vítima reage ao autoritarismo de um chefe.

O assédio torna-se possível porque vem precedido de uma desvalorizaçãoda vítima pelo perverso, que é aceita pelo grupo.

Entre as vítimas encontramos inúmeras pessoas escrupulosas: são empregados perfeccionistas, muito dedicados ao trabalho, e que almejam ser impecáveis. As agressões ou as humilhações permanecem na memória e são revividas por imagens, pensamentos, emoções intensas e repetitivas, durante o dia e à noite, provocando insônias e pesadelos. As vítimas têm necessidade de falar dos acontecimentos traumatizantes, mas as evocações do passado levam a manifestações psicossomáticas do medo. (Hirigoyen, 2001, p.183)

Perfis de Preceptores Assediadores Pu· ..,., T Bo(.:.Jlo St.lj ôll - 'Ulu1·

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Por Assédio Moral entendemos toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade nsica ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho e ensino. (AssédiO lVloral: A violênáa Perversa do CoLidiam - 2001)

. o sujeno tem um senso grandioso da pl·ópria importância - é absOlVido por fantasias de sucesso ilimitado. de poder - pensa que tudo lhe é devido

condição "normal", po­ dendo até se passar por vítima.

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Quais são nossos direitos? *Projeto de Lei - Assédio Moral- Câmara dos Deputados sob o n04742 de 2001, onde acrescenta o artigo 136-A ao Decreto-Lei n02.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro, instituindo o crime de assédio moral no trabalho. Prevê Pena de detenção de 3 (três) meses a um ano e multa. * Projeto de Lei - Assédio Moral - Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, prevê penas como: I Curso de aprimoramento profissional; II - Suspensão ;II! - Multa; IV ­ Demissão *Presidente da APMR R2 - Medicina da Família e Comunidade - HC - DMS - UFPE **Acadêmica 7° período da UFPE - DAMUC

Coa rativas de Especialidades Médicas/ E_ _ _---,

Palavra do presidente Federação das Cooperativas

A

de Especialidades Médicas de PE tem mantido uma posição inabalável junto às

entidades médicas, representativas da nossa categoria, no estado de Pernam­

entidades governamentais e absurdos

buco. Esteve e está presente e solidária

impostos, exigências de documentos,

em todos os momentos desta luta diária, para que possamos exercer com digni­

guias, fichas, enfim, uma série ininter­ rupta de ações, que nos desafiam dia­

dade nossa arte e nossa ciência.

riamente.

Somos testemunhas do esforço do

É importante que a FECEM, com

CREMEPE, do SIMEPE e da Asso­

seus quase 2.000 médicos de todas as

ciação Médica de PE para que a nossa

especialidades (com exceção dos aneste­

classe se mantenha coesa e unida, não só

siologistas), se torne a referência única de

nos momentos comemorativos, mas

credenciamento para toda a classe mé­

também, e principaLnente, nos momen­

dica no nosso estado, sendo esta idéia um

tos mais dinceis, quando somos instados

pensamento já antigo e que se tivesse sido

a mostrar nossa capacidade de orga­

posto em prática, certamente a situação

nização e força; seja no movimento para

da relação médico-convênio estaria em

conquista de melhoria salarial e melhores

bem melhores condições que a atual.

condições de trabalho e atendimento à

Vamos em frente para mais esta luta, que

população, seja por melhor remuneração

em união será vitoriosa para todos!

dos planos de saúde, seja para combater medidas arbitrárias que nos impõem

Assuero Gomes Presidente da FECEM

Notas/Cooperativas

COPEPE - Cooperativa de Pediatria de PE, filiada à FECEM, disponibiliza para seus cooperados e cooperadas um conjunto de credenciamentos com várias empresas e planos de saúde, além de processar suas guias de atendimento junto aos convênios, bem como recursos de glosas, e atendimento juódico integral.

Caro pediatra, vale a pena conhecer a cooperativa, você que tem consultório ou que pretende se iniciar neste modelo de atendimento. Venha nos visitar!

Sua sede está situada na Av. Aga­ menon Magalhães, 4775 sala 1401 Ilha do Leite/Recife Fone: (81) 21257467.

COPECIR - Cooperativa dos Mé­ dicos

Cirurgiões

de

Pernambuco,

fundada em 9 de dezembro de 1993, data de sua primeira Assembléia, foi criada com o objetivo de congregar os méd icos das diversas especialidades cirúrgicas para atuar em defesa econômico-social, concedendo-lhes condições para o exercício de suas atividades e aprimorando serviços de assistência médica cirúrgica, com a idéia de abrir mercado de trabalho, centralizando convênios através da Cooperativa que atualmente é dirigida pelo ConseUlo Administrativo, composto por Antônio Barreto de .M iranda, Presidente, Mauro Pedro Chaves Sefer, Tesoureiro, e Antônio Marco Duarte de Albuquerque, Diretor Administrativo.

Em Assembléia realizada em 29 de março de 2007, a proposta de mocli.fi­ cação em seu Estatuto, no qual a Presi­ dência só pode ser exercida até por dois mandatos consecutivos, devendo ser renovada obrigatoriamente foi aprovada por unanimidade.

Sua sede está situada na Av. Agamenon MagaThães, 477 5, sala 1401, Ilha do Leite/Recife - Fone (8 1) 2125­ 7489 e está aberto o ingresso de novos Cooperados desde que atenda as exigên­ cias estatutárias COOPECLlN - Firmamos parceria com a Medial Saúde e já temos como parceiros os seguintes convênios: AGF Saúde, Ambep, Amepe Campe, Amil, Camed, Capesesp, Care Plus, Celpos, Conab, Correios, Embratel, Fachesf, Fassincra, Fisco Saúde, Gama Saúde, Golden Cross, Infi-aero, .Mediservice, Plan Assiste - MPM, Plan Assiste ­ MPR, Plan Assiste - MPT, Plansfer, Proasa e U nibanco AIG Saúde.

Este ano aprovamos o Auxílio Pecúlio por morte destinado à família do coope­ rado que estiver adimplente e ativo ao falecer; ou invalidez permanente por aci­ dente destinado ao cooperado que estiver adimplente e ativo ao acidentar-se, sendo definido que cada cooperado participará com duas (02) consultas no caso de invalidez e duas (02) consultas no caso de morte.

COPEGO - Cooperativa dos Médi­ cos ginecologistas e Obstetras de Pernambuco. Fundada em18 de outubro de 1993, tem mais de 340 cooperados A COPEGO realizará em outubro de 2007 uma Jornada de atualização em gi.necologia, em comemoração ao dia do médico e os 14 anos de sua fundação.

COOPECÁRDIO - Cooperativa de Trabalho dos Médicos Cardiologistas de Pernambuco Fundada em 14 de março de 1995, composta por 295 Cooperados, fatura­ mento médio anual R$ 4.500.000,00, conta com atualmente 26 convênios, des­ tes, 80% adotam a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mé­ dicos (CBHPM).

MOVimento Médico 35

,

HISTO RIA DA MEDICINA PERNAMBUCANA

Cor eia Pica ço

Fundador do Ensino Médico no Brasil

Edmir Regis*

uitos conhecem Correia Pi­ canço como o nome de um hospital púbGco do Recife.

Poucos, pouquíssimos, sabem, no entanto, que ele é um dos grandes nomes da medicina pernambucana. Não apenas da medicina pernambucana, mas da brasileira. Foi, na realidade, o fundador do ensino médico em nosso país.

Nasceu no dia JOde novembro de 1745, no atua l município de Goiana, então próspera vila do intelior da Província de Per­ nambuco. De familia humilde, era filho do cirurgião barbeiro Francisco Correia Pi­ canço. É bom lembrar que a figura do ci­ rurgião barbeiro foi, na época, de suma importãncia, pois, na realidade, a medi­ cina, tal como é praticada atualme nte nos

M

36 Movimento Médico

nossos dias, só se tornou uma realidade curavam feridas, sangravam, aplicavam no século XIX. Poucos foram os médi­ ventosas, cl isteres e sa nguessugas, lan­ cos que vieram no início de nossa colo­ cetavam abscesso, extraíam dentes e, é ni zação. Os que aqui dese mbarcaram claro, cortavam cabelo e fa ziam barba. eram denominados de flsicos

e em sua maioria cristão

novos, fugidos da Inquisi­

ção. M L1itos eram cirurgiões

e se dividiam em três cate­

gorias: os "cirurgiões-bar­

beiros", os "cirurgiões apro­

vados" e os "cirurgiões di­

plomados". Predominavam

os primeiros. Para adquirir

o titulo bastava saber ler e es­ crever. E que faziam eles?

Com parcos con hecimentos médicos reali zavam trata­ Emil Bauch. Práticas médicas exercidas por barbeiros nas mento de h-aturas e luxações, ruas do Rio de Jane iro (sé c. XIX)

Carlos Chagas numa sala de aula com um doente de malária

Essa situação só começou a mudar com a vinda de D. João VI para o Brasil.

Mas, voltemos ao nosso Correia Pi­ canço. Após o aprendizado das primeiras letras, veio com a famíJja morar no Recife.

Dotado de viva inteligência e de boa per­ cepção clínica, talvez herança paterna, logo foi notado na capital da Província, tanto assim que o Governador Antonio Francisco de Paula o nomeou Cirugião­ mor. Tinha então 21 anos de idade.

Naquela época, como já dissemos, para o exercício da profissão médica era suficiente saber ler e escrever, possuir vocação e habilidade manual para dedi­ car-se à arte de curar. Logo se fez notar, a ponto de conquistar a simpatia do Go­ vernador, que o enviou a Lisboa, onde se matriculou na E scola de Cirurgia do Hospital São José. Obteve então o títu­ lo de Licenciado em Cirurgia. Segue logo para Paris onde conquista o grau de "Officier de Santé". Foi aluno dos mestres francese s Dessault, Morand e Sebastier. Casa-se com a filha deste úl­ timo. Durante alguns anos clinicou na capital francesa.

Volta a Lisboa, sendo nomeado para a Universidade de Coimbra, pelo marquês de Pombal. Sente-se, no entanto, despresti­ giado pelos colegas portugueses por não contar no seu currículo com o Grau de

Doutor em Medicina. Mas essa circuns­ tância não o abate.

Perseverante, volta a Paris. Matricula­ se na Universidade de Montpellier, de­ fende tese e obtém o cobiçado titulo. Ei-Io, novamente, em Lisboa. Reassume o cargo de professor de Anatomia, em 1979, na Universidade da capital lusa.

No exercício da cátedra, tem opor­ twudade de inovar os métodos pedagógicos: introduz o ensino em anfiteatro e passa a utilizar nas suas aulas cadáveres humanos.

Até então no ensino prático de anatomia eram utilizados animais, como carneiros, por exemplo.

Ainda em Lisboa exerceu importantes cargos públicos. Foi cirurgião-mor das Forças Armadas Portuguesas e o primeiro médico da Casa Real. Fez parte do Con­ selho de D. João VI. Com as guerras napoleônicas, em 1807, o Regente D.João VI transfere a sede da corte para o Brasil e Correia Picanço acom­ panha o cortejo real, chegando à Bahia em 24 de janeiro de 1808. Com prestígio junto ao Monarca, consegue, através da Carta Régia, datada de 18 de fevereiro de 1808 homologar a criação do ensino da medici­ na em nosso País. Fundava-se assim a primeira Escola Médica do Brasil, em Sal­ vador, capital da Bah.ia e primeira sede da coroa lusa em terras brasileiras.

Com a transferência da Corte para o Rio de Janeiro, vamos encontrá-lo envolvido em outra grande empreitada: funda, no Rio de Janeiro, a segunda Faculdade de Medi­ cina no Brasil. A criação das duas faculdades foi de suma importância para o nosso en­ sino médico, principaLnente com relação aos estudantes nordestinos. A faculdade baiana deu oportunidade a milhares de brasileiros tornarem-se médi.cos. Antes, apenas os ricos tinham possibilidade de estudar na Eu­ ropa. A iniciativa de Correia Picanço de­ mocratizou, pode-se di.zer, o ensino da medi­ cina no Brasil.

Autor de obras científicas de grande valor social e de prevenção sanitária, deu uma grande contribuição ao ensino médico brasileiro. Culto e ciente de suas respon­ sabilidades, foi de uma dedicação in­ comensurável na longa e penosa enfer­ midade que levou à morte D.Maria 1. Esse fato o fez apresentar sua renúncia de Primeiro Cirurgião da Real Câmara, ao Príncipe D. João VI. Sua Majestade não o atendeu. Ao contrário, como gratidão, con­ cedeu ao amigo e fiel servidor uma pensão vitalícia de 600$000.

Em 1817, Correia Picanço volta ao Re­ cife e, como exínlÍo pal1eiro e cirurgião, pratica uma operação cesariana. A paciente foi uma escrava O ato cirúrgico é coroado de pleno êxito. Ao que se tem ciência, foi esta a primeira intervenção desse gênero na nossa província, segundo o prof Ge­ raldo Gomes de Freitas.

O pernambucanoJosé Correia Picanço, aos 76 anos de idade, foi agraciado pelo Imperador D. Pedro 1 com o título de Barão de Goiana, Cdtima homenagem que o fundador do ensino médico no BrasiJ re­ cebeu em vida, pelos relevantes serviços prestados à medicina brasileira. Morreu aos 79 anos de idade. Fundador do ensino médico no Brasil e Patriarca da Medicina Brasileira, quando da criação da AcadenlÍa Pernambucana de Medicina, em 1970, foi escolhido patrono da Cadeira nO11. "'Jornalista e Ex-deputado estadual.

Movimento Médico 37

Os Estudantes Contra as Fundações

Estatais: Roda da Saúde!

Thiago Henrique dos Santos Silva*

ivenciamos cotidianamente o sofiimento de quem depende do Sistema Público de Saúde, e, enquanto futuros cuida­ dores da saúde desta população, sentimos na pele um sommento duplo: um pelo pa­ ciente (que não tem à sua disposição a as­ sistência à sa úde que lhe é de direito) e outro por nós mesmos, profIssionais e fu­ turos profissionais do SUS, que não pos­ suímos condições salubres de trabalho e de remuneração. O Estado de Pernambuco não foge deste quadro, e os recentes atos de protesto dos Médicos vincuJados ao Es­ tado só mostram a nós, estudantes, que o mundo lá fora espera mais de nós do que apenas nossos conhecimentos clínicos. Pre­ cisamos saber nos organi zar e lutar por causas justas, sempre tendo em vista a melhoria da assistência prestada ao usuálio do SUS. A questão das l<LlIldações Estatais de Direito Privado foi motivo de um corajoso ato dos estudantes na véspera do feriado de São João, quando da visita do Ministro Temporão ao Recife. Desde aquela época, já não nos parecia simpática a proposta de mudança do modelo de gestão dos Hos­ pitais Universitários, e, ao longo do tempo, com os debates, conseguimos aprofundar ainda mais nossas criticas a este modelo

V

38 Movimento Médico

neoliberal de gestão pública que está sendo proposto pelos Ministé,ios da Saúde e do Planejamento.

Percebendo nossa necessidade de nos organizar, nos agrupamos a outros setores da sociedade civil organizada, e fund amos o Coletivo Roda da Saúde (http://rodadasaude.blogspot.com) a fim de definir estratégias e ações conjuntas contra esta proposta. Fazem palte do Cole­ tivo hoje: Diretório Acadêmico de Medi­ cina Umberto Câmara Neto -DAMUC­ UFPE/Diretório Acadêmico de Psico­ logia da UFPE - DAPSI/Centro Aca­ dêmico de Fisioterapia da UFPE ­ CAFISIO/Coletivo de Estudantes de Medicina da UPE/Movinlento dos Tra­ baUladores Rurais Sem Terra - MST-PE/ Associação Pernambucana de Residentes de Sa úde Coletiva - APRESC! Fórum de Residentes de Saúde Coletiva/Sindicato dos M édicos de Pernambuco - SIME­ PE/Associação Pernambuca na de Mé­ dicos Residentes - APMR/Colerivo A Ciranda - UFPE/ M ovimento Caran­ guejo U çá - Ilha de Deus/Rede de Resistência Solidária/Movimento Êxito de Rua/ Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE/ Associação Médica de P ernambuco - AMP-PE/ Instituto PAPAI-PE/ Mandato do Depu­

tado Paulo Rubem Santiago PT-PE , Federação N ac ional dos M édicos (FF.NAM ) e M ovimento Humanos Direitos (M HUD).

Desde que começamos a nos reurur, articulamos participação em espaços como o Conselho E stadual de Saúde de Pernam­ buco, quando cobramos posicionamento contrálio ao PLC, que foi aprovado por maioria; fizemos-nos ouvir no XXXVII Encontro CientLfico dos Estudantes de Medicina, onde contribuímos com o de­ bate que cuJm.inou com a posição contrária da Direção Executiva Nacional dos Estu­ dantes de Medicina (DENEM), entidade que representa todos os estudantes de me­ dicina do país; e panfletamos durante o Congresso da ABRASCO em Salvador Além disso, estamos marcando audiências públicas com a Assembléia Legislativa de Pernambuco a fim de debate r um assunto e cobrar dos nossos parlamentares ações mais incisivas conb-ariamente à proposta.

Para conhecer mais as análises do Coletivo e os motivos dos posicionamentos contráriÇ>s, acessem o site http://rodadasaude.blogspot.com e junte­ se à nós nesta causa pela Saúde 100% Pública no Brasil ! *Damuc

UFPE

:~

HUMOR

Apolo Albuquerque er professora de uma turma que tem aluno metido a en­ graçadinho não é mole e exige muita presença de espírito. O caso abaixo aconteceu numa universi­ dade de São Paulo.

U ma professora estava acabando de dar as últimas orientações para os alunos acerca da prova final que ocorreria no dia seguinte. FU1alizou alertando que não haveria desculpas para a falta de nenhum aluno, com exceção de um grave feri­ mento, doença ou a morte de algum pa­ rente próximo. Um engraçadinho, que sentava no fundo da classe, perguntou com aquele velho ar de cinismo: - Dentre esses motivos justificados, podemos incluir o de extremo cansaço por atividade se>-.'UaU A classe explodiu em gargalhadas, com a professora aguardando paciente­ mente que o silêncio fosse restabelecido.

Tão logo isso ocorreu, ela olhou para O palhaço e respondeu: - Isto não é um motivo justificado.

Como a prova será em forma de múlti­ pla escolha, você pode vir para a classe e escrever com a outra mão ... ou, se não puder sentar-se, pode respondê-Ia em pé.

S

_e_

bundo, baixa as calças e mostra-lhe o tra­ seiro com a bandeira tatuada . O velho agarra a moça com força e beija a ban­ deira, todo emocionado, enquanto grita: - Mi querida Cuba, me despido con recuerdos, mi Havana, mi linda tierra!

O velho continua com beijos e mais beijos na bandeira. Depois de um tempo, diz emocionado: - Ahora volvete de friente que quiero despedir-me de Fidel. _e_

O

bebum chega no boteco e pede uma cachaça e uma cervejinha pra "lavar". Quando começa a apreciar a be­ bida, pede, encarecidamente, que o rapaz do bar coloque pra tocar um disco de Nelson Gonçalves. E aí trava-se o seguinte diálogo: - Meu amigo, hoje aqui neste bar não está tocando música nenhuma.

- Por quê?

- Porque meu pai morreu ontem.

- Oxe, e ele levou os discos, foi?

N

o interior de Pernambuco, a meninada inventou de perturbar um velho que tinha como costume ler jornais embaixo de uma frondosa ár­ vore que ficava em frente da casa dele.

O problema é que o velho era surdo e nada o tirava do sossego que era ler aqueles jornais, novos e velhos, senta­ do em cima de uma confortável cadeira de balanço embaixo de tão agradável sombra. Pois bem, como os traques e as bombinhas de São João não assus­ tavam o velflO, eles resolveram preparar uma bomba enorme e detoná-la pró­ ximo ao local onde o velho ficava todos os dias. Passaram pela frente dele como quem não queria nada, acenderam o enorme pavio e ficaram aguardando o pipoco. Depois do estrondo, ouvido em quase toda a cidade, eles ficaram frustrados quando escutaram o co­ mentário do velhinho, em alto bom som: - Faiou!

... E PARA MINHA ESPOSA DEIXO 15,6 MB DE ESPAÇO LIVRE NA MINHA HOMEPAGE .. ,

....

U

m grupo de cubanos abandona a ilha rumo a Miami, nos Estados Unidos. No meio da viagem, um dos cubanos, o mais velho, sofre um ataque cardíaco e pede, como ultimo desejo, uma bandeira cubana para se despedir de sua querida Cuba. Os outros começam a procurar em bolsas, sacolas e em todos os lugares onde pudesse estar guardada uma bandeira de Cuba. Depois de algum tempo se deram conta de que não havia nenhuma bandeira no barco. Mas uma jovem de dezoito aninhos, vendo o sofri­ mento do velho, diz que tem tatuada no traseiro a bandeira de Cuba e se oferece para ajudar. Vira-se de costas para o mori­ Movimento Médico 39

Eduardo Cesar Maia*

oSono da Razao

o problema das utopias é que não consideram o fator humano - gerador de incertezas e divergências ara Platão, a verdadeira reali­ dade - ou a realidade superi­ or - é a que se encon tra no mund o das idéias . As apa­ rências são apenas distorções enganosas para os sentidos. A Repú blica platônica é a imagem ideal de um Estado que, como uma Idéia, deve ser eterno e imutável. Es­ parta foi o modelo empírico - o filósofo ateniense admirava a rigidez militar, a alta h.ierarquização e a estrutura política daque­ la cidade de guerreiros. A utopia platôni­ ca não admite diss idência: uma das primeiras providências é a e>qx usão dos p0­ etas, pois cantam Deuses imperfeitos, que não podem servir como exemplo a home­ ns virtuosos.

O nome utopia só surge muito tempo depois, com Thomas Morus, mas essa obstinação hLUnana em construir um mWl­ do exemplar mais pelfeito do que o Real se configu ra sempre que o "racionalismo" se exacerba e tenta suplantar a complexi­ dade do existente. O percurso na h.istória do pensamento ocidental das formulações em torno de qual é o Estado ldeal e de como uma concepção teólica sempre é um modelo fTágil frente à realidad e foi têito por Karl Popper no seu A Sociedade /lbe11.a eseus Inimigos.

O problema dessas sociedades funcio­ nalmente indefec tíveis é que não con­ sideram o fator humano, que é gerador de ince rtezas e dive rgê ncias. Por isso, o utopista é levado a ampliar o poder estatal até que Estado e Sociedade quase se iden­ tifiquem. Platão, Hegel e M arx são, na opinião de Popper, os exe mplos mais im­ portantes do que ele denomina "enge­ 11.haria social utopista". Não se trata, nes­ ses casos, de ir ajustando aos poucos e com cuidado os problemas que vão sendo iden­ ti.ficados nos sistemas poüticos (numa "en­

P

40 Movimento Médico

genh aria gradual"), mas de uma "re­ modelação" ou reconstrução completa, a partir do zero, através da elaboração teóri­ ca de uma mente "superior". Apesar de ser fruto de uma concepção individual, a engenharia utópica nunca é de caráter pri­ vado, sempre de caráter público, pois deve abarcar de uma só vez todooconjunto da sociedade.

O apelo moral junto ao povo dessas ide­ ologias utopistas tem sido sempre sua fonte maior de vitalidade e atração. Em qualquer sociedade é possível encontrar uma grande variedade de defeitos, de injustiças e de de­ sigualdades, justamente porque não se palte de uma constlllção ideológica. D esse fato surgem os sentimentos, perfeitamente compreensíveis e justos, de insatisfação e de indignação; a sociedade existente passa a ser vista como inteiramente pervertida e injlista, e a única solução passa somente pela destruição total do que existe e pela subs­

tituição por um modelo que já está pronto no intelecto.

Karl Popper reitera que não é possível imaginar uma sociedade humana em que não existissemcon­ flitos, "só numa sociedade de formi­ gas". Ac har que é possível suprimir totaLnente esses conflitos significa presumir que as vontades indivi­ duais podem se somar num proje­ to coletivo homogêneo, resultando num sistema social perfeitamente programado para atender aos an­ seios de todos os seus participantes.

Para Popper, a impossibilidade de um projeto como esse se dá, entre outras coisas, por uma questão de valores morais: "há muitos proble­ mas morais insolúveis, porque pode ex istir conflito entre princípios morais". Portanto, qualquer sistema de valores que im possibilite alternativas de arbítrio aos indivíduos não é ético, mas coercitivo - e só pode ser viável numa so­ ciedade fec hada e autoritária.

Claro que podemos empregar o termo utopia de forma mais branda - a utopia como um sonho distante que serve de alvo longínquo para nos orientarmos nas de­ cisões cotidiana..'). Assim, com uma visão reformista, aliada aos valores de justiça e liberdade, é possível uma redução desses conflitos com os quais estamos condena­ dos aviver, se não quisermos abrir mão da prerrogativa de contarmos com a liber­ dade e a possibilidade de reformulação, de correção e de ampliação de nossas con­ cepções éticas. *Eduardo Cesar Maia é editor da revista Continente Multicultural e produz o progra­ ma Café Colombo, da Rádio Universitária FM -99.9.

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