Revista Movimento Médico - Nº 14

CONTRATO IMPRESSO ESPECIAL DR/PE

MÉDICO

CREMEPE Nº 4065.010.73.9 CORREIOS

Revista das entidades médicas de Pernambuco – Ano V – Nº 14 – Set/Out/Nov 2009

Prontuário Médico Ferramenta indispensável do profissional de saúde

• ENTIDADES MÉDICAS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE • A NOVA GRIPE E SEUS EFEITOS NO BRASIL E NO MUNDO • GUSTAVO COUTO FALA DA SAÚDE PÚBLICA NO RECIFE • A RIQUEZA CULTURAL DO TEATRO SANTA ISABEL

Nº 14 14• A Ano 05 •Set/Out/Nov S t/O t/N 2009

Editorial

O

Conselho Regional de Medicina de Pernambuco está lançando uma campanha nas escolas de medicina e nos hospitais públicos e privados do estado para conscientizar os colegas da importância de se preencher corretamente o prontuário médico. Um prontuário bem feito é fundamental para o médico, o paciente, o hospital e os gestores de saúde pública. Nele deve constar todo o procedimento prestado ao paciente de forma objetiva, clara e com letra bem legível. E é preciso que fique bem claro que o prontuário é o único instrumento legal que o médico pode apresentar pra sua defesa em caso de um embate jurídico.

Há quatro anos foi feita uma pesquisa nas unidades de saúde, em Pernambuco, pelos médicos Adriano Sampaio e Maria de Lurdes Barros. De um contingente de 1.400 prontuários pesquisados, 94% foram considerados de péssima qualidade. Trinta por cento estavam só com os dados cadastrais dos pacientes e pouquíssimas anotações médicas.

E foi com a preocupação de mudar essa realidade, que o Cremepe decidiu reagir. Nesta edição da revista Movimento Médico de número 14, a reportagem que está na capa aborda exatamente como é de fundamental importância o colega médico preencher corretamente o prontuário médico. Você vai ver também por que as entidades médicas são contra a decisão do Governo do Estado de privatizar a saúde pública em Pernambuco e uma reportagem especial sobre a riqueza arquitetônica do Santa Isabel (foto), um dos teatros mais antigos do Brasil.

Teatro de Santa Isabel: a história cultural do Recife

Capa: foto de Hans Manteuffel

EXPEDIENTE Cremepe Presidente: André Longo Vice-presidente: Helena Carneiro Leão Assessoria de Comunicação: Mayra Rossiter - DRT/PE 4081 Estagiários: Luiza Maia e Filipe Lira Rádio Cremepe: Joane Ferreira (coordenação) Simepe Presidente: Antônio Jordão Vice: Silvio Rodrigues Assessoria de Imprensa: Chico Carlos - DRT/PE 1268 Ampe Presidente: Jane Lemos Vice: Silvia Carvalho Coordenação Editorial: Sirleide Lira Assessoria de Imprensa: Elizabeth Porto - DRT/PE 1068 Fecem Presidente: Carlos Japhet Assessoria de Imprensa: Evelyne Oliveira – DRT/PE 3456 APMR Coordenação: Maria Aléssio (HC) e Marieta Carvalho (Cisam) DA/UPE Presidente: Anderson Juliano de Oliveira Vice: Larissa Muniz Falcão Redação, publicidade, administração e correspondência: Rua Conselheiro Portela, 203, Espinheiro, CEP 52.020-030 - Recife, PE Fone: 81 2123 5777 www.cremepe.org.br Projeto Gráfico/Arte Final: Luiz Arrais - DRT/PE 3054 Tiragem: 15.000 exemplares Impressão: CCS Gráfica e Editora Coordenação Editorial: André Longo Conselho Editorial: André Longo e Ricardo Paiva.

Todos os direitos reservados.

Copyright © 2009 - Conselho Regional de Medicina Seção Pernambuco

Fotos: Hans Manteuffel

Sumário

8

Capa Saiba tudo sobre o preenchimento correto do prontuário médico

14 Patrimônio A maior sala de espetáculos culturais de Pernambuco

Seções Editorial

1

Opinião

3

20

Entrevista

4

Cremepe

Capa

8 12

Científica

16

Cremepe

18

Simepe

26

APMR

33

Ampe

34

Artigo

38

Diretórios

39

Academia

40

Divulgação

Patrimônio

Eleições: Carlos Vital é o novo Conselheiro Federal de Pernambuco no CFM

34 Ampe Homenagem aos 90 anos de Jackson do Pandeiro

Opinião André Longo*

Respeito ao povo e à Constituição

A

decisão do Governo do Estado em repassar para Organizações Sociais a administração do Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes, a ser inaugurado em dezembro, no município de Paulista, contraria os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e merece o mais veemente repúdio das entidades médicas de Pernambuco: Conselho Regional de Medicina (Cremepe), Sindicato dos Médicos (Simepe) e Associação Médica de Pernambuco (Ampe). É lamentável que não tenha sido aberto pelo Governo do Estado um canal de diálogo com a população, as entidades médicas e o Conselho Estadual de Saúde (CES) sobre essa decisão, que nada mais é do que o prenúncio de uma política de privatização da saúde pública em Pernambco.

Este ano foram realizadas várias reuniões de representantes das entidades médicas com o secretário estadual de Saúde, João Lyra Neto, sobre o Termo de Compromisso assinado em setembro de 2008, que tem como objetivo conceber um projeto de melhoria para a saúde pública no Estado, e em nenhum momento o tema da privatização da saúde foi comunicado pelo secretário.

Terceirizar os serviços da saúde em Pernambuco é uma demonstração clara da incompetência administrativa do poder executivo estadual em gerenciar os hospitais públicos, optando, dessa forma, por abrir mão

da obrigação constituticional com a saúde da população, que é um dever do Estado e um direito do cidadão pernambucano.

Construir um patrimônio público, como um hospital, equipá-lo e depois entregá-lo à iniciativa privada, ou a qualquer outra forma de terceirização, é uma maneira de tolher, deliberadamente ou de má-fé, o controle social do SUS, trazendo prejuízos irreparáveis para as camadas da população que mais precisam do amparo legal do poder público. Em outros Estados da Federação essa experiência tem sido questionada pelo Ministério Público Federal e Estadual e também é alvo de investigação por parte dos Tribunais de Contas. Aqui não será diferente. O Cremepe, o Simepe e a Ampe vão adotar as medidas legais cabíveis, como já foi feito em relação às Fundações Públicas de Direito Privado.

Os serviços públicos de saúde são uma garantia de cidadania para o povo pernambucano. Conclamamos os colegas médicos e a sociedade pernambucana, em geral, para reagir, se engajar e fazer parte dessa luta que estamos travando para evitar que a saúde pública em Pernambuco saia da responsabilidade do poder executivo e passe para as mãos da iniciativa privada.

A Constituição merece respeito! O povo também! *Presidente do Cremepe

CAPA ENTREVISTA GUSTAVO COUTO Secretário de Saúde da Prefeitura do Recife

Ass. Comunicação PCR

Gestão com enfoque na qualidade Esta é a segunda gestão de Gustavo Couto como Secretário de Saúde do Recife

G

ustavo Couto – médico pela UPE – antiga FESP (1987), fez residência em Medicina Preventiva e Social pelo HC/UFPE. Tem especialização em Saúde Mental pelo Dipartimentale Di Salute Mental – USL – Ímola, e presso La estruture Sanitarie e Universitarie della Regione Emilia Romagna – Itália.

Foi assessor parlamentar da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa –PE (1993-94); coordenador

4 Movimento Médico

estadual de Saúde Mental (1995-1997) e da comissão de Reforma da Política de Saúde Mental – PE (1995-1999).

Foi membro efetivo da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica do Conselho Nacional tendo representado o Colegiado Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (19951997); professor convidado em instituições como Unicap (1997-1998 e 1997-2000) e Imip (19972001); e da pós-graduação da UFPE (1998-2000).

Foi psiquiatra do Hospital Geral Otávio de Freitas; consultor da Secretaria de Saúde do Cabo; assessor do Ministério da Saúde para alcoolismo e outras dependências químicas; assessor especial da PCR (janeiro-2001 a março 2002); secretário adjunto de Saúde (abril-2002 a maio-2003); secretário de Saúde do Recife (junho2003 a março-2006); pesquisador do IMIP e coordenador e psiquiatra da UD/clínica médica da Policlínica Oscar Coutinho.

Esta é a segunda vez que o senhor ocupa o cargo de secretário de saúde do Recife. O que mudou na sua gestão anterior para esta agora?

Podemos dizer que estamos fechando um ciclo depois desses oito anos de gestão do PT. Em 2001, Recife começou a passar por um grande processo de mudança democrática. Para se ter uma ideia, recebemos um orçamento com menos de 5% destinado à saúde e uma cidade deserta em relação à oferta de serviços.

Nosso grande desafio foi assumir com a obrigação de construir e implementar um modelo de atenção que pudesse traduzir os princípios constitucionais através de uma rede de serviços articulada, garantindo a saúde de um ponto de vista integral com equidade e acesso universal.

Para pôr isso em prática, mapeamos, primeiramente, as vulnerabilidades, identificando as áreas de maior risco, a população que mais adoece e as reais necessidades. A partir de então, decidimos aumentar o orçamento da saúde para chegar aos 15%, conforme determina a lei, além de captar recursos federais.

Isso foi fundamental para construirmos um modelo de saúde a partir da Atenção Básica, tendo o Programa de Saúde da Família (PSF) como porta de entrada da rede. Também foram abertas novas policlínicas, maternidades e implementadas políticas específicas e inovadoras, como as de saúde mental, álcool e drogas, tabagismo, Academia da Cidade, Samu e Programa de Saúde Ambiental, iniciativas consideradas

referências no Brasil e no exterior.

O resultado de todo esse empenho e compromisso se revela nos indicadores, como a queda histórica da mortalidade infantil, que teve a taxa reduzida em 36,3%, entre 2000 e 2007, o controle do sarampo, diminuição dos casos de meningite, filariose, dentre outros. Hoje, embora vivamos uma situação política de continuidade com o atual mandato do prefeito João da Costa, temos clara consciência de que, por mais que se invista na expansão, há uma parcela da população que a política pública ainda não atingiu. Nosso desafio é aumentar a oferta de serviços e investir, ao mesmo tempo, na qualificação e integração do sistema, na melhoria das unidades de saúde já existentes e na integração intersetorial dos programas e das políticas públicas. Tudo isso já está sendo posto em prática pela nossa gestão, com enfoque na qualidade.

Qual o orçamento da PCR para saúde este ano?

O município investe atualmente 15% do orçamento, além dos recursos obtidos através de convênios do SUS. Ano passado, foram gastos R$ 394.793.226,14 na saúde, sendo 66,24% do Tesouro Municipal. Na projeção da Lei Orçamentária Anual de 2009, previmos um crescimento de 4,68% em relação a 2008, o que daria um investimento de R$ R$ 413.246.859,61. Mas no atual momento, não há previsão exata do crescimento, tendo em vista a crise financeira e a queda da arrecadação.

Como está a situação das policlínicas da PCR? A questão das policlínicas está na pauta de prioridades dos gestores.

O Governo do Estado vem debatendo com os municípios, incluindo Recife, a implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, estruturas de complexidade intermediária entre os PSF e as urgências hospitalares. Entendemos que é preciso qualificar e melhorar o acesso da população à rede de saúde, tendo em vista o grau de complexidade da cidade, que apresenta uma alta densidade populacional e uma demanda social gigantesca. Nos últimos anos, a gestão municipal investiu na expansão e requalificação das emergências municipais. Recentemente, reformamos as policlínicas Amaury Coutinho (Campina do Barreto), Arnaldo Marques (Ibura) e Barros Lima (Casa Amarela), num investimento total de R$ 624 mil.

Agora, estamos implantando a política de humanização na rede de média, com acolhimento dos pacientes com classificação de risco nas urgências, assegurando atendimento prioritário aos casos de maior gravidade.

Há previsão de concurso para contratação de novos médicos?

Atualmente, temos dois concursos públicos em vigor que dispõem de profissionais a serem chamados. A realização de novo concurso está na nossa pauta de discussões. Estamos realizando levantamento das atuais necessidades. Evidentemente que já identificamos algumas áreas médicas que necessitam de preenchimento Movimento Médico 5

Fotos: Ass. Comunicação PCR

CAPA ENTREVISTA

O Samu, uma das prioridades da atual gestão, conta com 15 ambulâncias

e ampliação do quadro, como traumato-ortopedia, psiquiatria, clínica geral e pediatria. Nos últimos dois meses, constituímos um grupo de trabalho para elaboração de proposta de um novo concurso.

O PSF foi ampliado ao longo das duas gestões. Mas a qualidade do atendimento está garantida? Como está a qualidade dos serviços prestados à população?

O PSF é fundamental para a reorientação do modelo de atenção à saúde do Recife. Expandimos bastante a estratégia na cidade. Entre 2000 e 2008, o número de Unidades de Saúde da Família cresceu de 16 para 113, representando um aumento de 606%. Já a quantidade de equipes passou de 27 para 240, o que significa um acréscimo de 788%, garantindo uma cobertura a 54% da população recifense. Em 2000, essa cobertura era de apenas 6,5%, justamente pelos baixos investimentos na saúde naquela época. Entendemos que apenas 6 Movimento Médico

expandir não garante a qualidade do atendimento. É preciso qualificálo. Nos últimos oito anos, investimos na formação dos profissionais do PSF, com curso de especialização em Saúde da Família, além de outros cursos oferecidos. Hoje, é prioridade investir nessa qualificação. As diretrizes da política de humanização têm sido a base do novo modelo de atenção e gestão proposto por Recife.

Nesse sentido, estamos qualificando o trabalho do PSF, implantando o acolhimento com base em critérios de risco, a discussão de casos clínicos com apoio de especialista e a garantia da rede de referência e apoio diagnóstico. O objetivo é melhorar o processo de trabalho do profissional de saúde e aumentar a satisfação do usuário que necessita do serviço.

A estrutura do Samu atende à demanda da população? Quantos carros e médicos existem hoje na equipe? Há algum projeto de expansão?

O Samu é uma das prioridades da atual gestão. O serviço conta com 15 ambulâncias, das quais 12 são unidades básicas e três, de suporte avançado com UTI. No último mês de julho, teve a frota ampliada, com a chegada de novos equipamentos, como 770 macacões e 15 desfibriladores externos automáticos – para socorro em caso de paradas cardiorrespiratórias. O funcionamento do serviço na capital ainda será incrementado com a disponibilização de uma picape para Apoio Rápido. O Samu dispõe de uma equipe de cerca de 500 funcionários, sendo 87 médicos, prestando atendimento pré-hospitalar 24 horas à população recifense desde dezembro de 2001. Em abril passado, o prefeito João da Costa e eu estivemos reunidos pessoalmente com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em Brasília, para discutir o projeto de modernização do Samu, com reestruturação da gestão metropolitana junto ao Governo do Estado e demais municípios, duplicação da

frota de ambulâncias e readequação da sede. O encontro foi bastante proveitoso, o ministro se mostrou favorável às mudanças. Atualmente, as áreas técnicas do ministério e da Secretaria de Saúde estão juntas aprofundando o diagnóstico e avaliando detalhadamente o projeto com a finalidade de qualificar ainda mais o serviço prestado à população.

Como está o trabalho com os programas direcionados ao combate à dengue?

As ações de combate à dengue não são realizadas pela Prefeitura do Recife apenas nos momentos de emergências, mas durante todo o ano desde a criação do Programa de Saúde Ambiental, em 2002. Pioneiro no país, o PSA trabalha na lógica do território, estratificando as regiões da cidade em alto, médio e baixo risco para doenças causadas por vetores, a exemplo da dengue, da leptospirose e da filariose. Essa visão permite olhar a cidade com suas desigualdades, fortalecendo o trabalho

nas áreas de alto risco para a doença.

Recife é uma das cidades que tem todo o território coberto pelos agentes de saúde ambientais. Esse diferencial permite minimizar os efeitos em situações de epidemias de muitas doenças transmissíveis. Evidentemente, em períodos de alerta, intensificamos as ações para evitar o aumento de casos. Neste momento, intensificamos as medidas de combate ao mosquito devido ao inverno, considerado o período crítico para ocorrência de casos. Em abril, o prefeito João da Costa criou o Comitê Municipal de Prevenção à Dengue, com a função de articular e executar a política de combate à doença no âmbito municipal. Além disso, estamos realizando mutirões para identificação e eliminação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti com apoio das Forças Armadas, aumentando o contingente de pessoas trabalhando na cidade com o objetivo de reduzir o número de criadouros, sobretudo nas residências, onde se concentram 80% dos focos do mosquito. Estamos

com mais de 30 parceiros importantes que aderiram à nossa campanha, como os bancos, os Correios, o setor da construção civil e as igrejas. A dengue é um problema de todos e precisa ser encarado dessa maneira. Só assim conseguimos manter a situação sob controle.

Qual a avaliação que o senhor faz do acordo firmado entre os médicos e a Prefeitura da Cidade do Recife durante o último movimento de paralisação da categoria?

Estamos contentes por encerrar o ciclo de negociação com os trabalhadores da Saúde. Conseguimos avanços para todos os profissionais e, agora, seguimos em busca de novos avanços. Um dos próximos passos, também de grande relevância, é finalizar o processo de reestruturação das carreiras do Programa de Saúde da Família, como as de médico e enfermeiro, esperando, posteriormente, contemplar as da média complexidade, fortalecendo toda a rede municipal. Melhorias na estrutura física das unidades, realização de novo concurso público para preenchimento de vagas em aberto, promoção de atividades científicas para preceptores e qualificação dos espaços de prática para o ensino fazem parte das propostas contidas no termo de compromisso assinado pelo prefeito do Recife, João da Costa, ratificando o final da greve e garantindo a valorização do trabalho médico, além da qualificação da rede municipal de saúde. O documento foi ratificado por representantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). Mais do que o reajuste salarial queremos oferecer as melhores condições de trabalho possíveis, tanto no que se refere à estrutura das unidades como na valorização dos profissionais. (Detalhes do acordo na pág. 26).

Investimento nos profissionais do PSF, com cursos de especialização

Movimento Médico 7

Fotos: Hans Manteuffell

CAPA

Prontuário U médico Único instrumento legal que o profissional da Medicina pode apresentar Marcionila Teixeira* 8 Movimento Médico

ma ferramenta indispensável ao médico pode se transformar em um inimigo caso não receba a atenção necessária durante o atendimento ao paciente. O preenchimento do prontuário médico, conjunto de documentos com informações sobre a saúde do doente e a assistência prestada a ele, ainda está longe de ser considerado ideal. Pressa, número desumano de atendimentos, descaso e até mesmo falta de cobrança são as explicações mais comuns para tantos espaços em branco e letras ilegíveis em

na corregedoria”, explica Carlos Vital, médico corregedor do Cremepe.

Em 2005, uma pesquisa inédita no país feita pelos médicos Adriano Sampaio e Maria de Lurdes Barros apontou que em um universo de 1.400 formulários pesquisados em unidades municipais, estaduais e federais do Recife, 94% foram considerados de péssima qualidade. Segundo os pesquisadores, os documentos não traziam informações básicas ou eram escritos de forma ilegível. “Cerca de 30% da documentação estava praticamente em branco, só com os dados cadastrais dos pacientes e pouquíssimas anotações médicas.

Se há falhas no preenchimento, são vidas que podem ser comprometidas”, destacou Adriano Sampaio, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco e que atualmente está ampliando sua pesquisa em uma tese de doutorado.

Ele defende uma nova formatação para o formulário com pelo menos cinco informações de qualidade. “Hoje há excesso de burocracia. Até mesmo as políticas públicas ficam prejudicadas. Como vamos saber a incidência de determinadas doenças se a informação completa não está no prontuário?”, critica. É importante destacar que o paciente também pode ter acesso ao prontuário dele.

um formulário que obrigatoriamente precisa estar completo. Uma realidade que precisa mudar. Pelo bem do profisional, do paciente e das políticas públicas de saúde.

Segundo a Corregedoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), o número de sindicâncias instauradas em virtude de denúncias de erro médico segue uma média mensal de 21 casos por mês nos últimos cinco anos. Crescimento da população, maior número de profissionais lançados ao mercado, conscientização das pessoas acerca de

seus direitos e até mesmo a chamada indústria do erro médico são algumas das explicações para a incidência de denúncias. É exatamente nesse cenário que entra o prontuário. Ele é o único instrumento legal que o profissional pode apresentar em caso de questionamento jurídico. Sem um documento bem preenchido, a prova que o médico poderia ter de que seu procedimento foi correto é considerada falha. “Muitas vezes o prontuário apresentado é resumido demais e oferece dificuldades para extraírmos o necessário para avaliação

Desinteresse - Todos os anos a cena se repete: novas levas de residentes chegam ansiosas aos hospitais para colocarem logo em prática o que aprenderam nas universidades. No Hospital Barão de Lucena, a médica Ângela Santana, coordenadora da Comissão de Revisão de Prontuários, uma das primeiras a funcionar no estado, conta que tenta chamar a atenção dos jovens médicos para o preenchimento correto do prontuário, mas afirma que o desinteresse da maioria dos residentes pelo assunto é claro. “Sempre mostramos exemplos de documentos mal-preenchidos, sem o nome do paciente e até atestados de óbitos sem a morte atestada pelo médico. Há casos de colegas que trocam impropérios no formulário ou rasuram o documento”, revela.

Movimento Médico 9

CAPA CAPA Mesmo diante de tantos absurdos que poderiam servir de aprendizado, ela diz que “os residentes acham que colocar a mão na massa é mais importante que falar de papel. Tens uns que até cochilam. A universidade precisa cobrar mais”, defende. Para Ângela Santana, a proposta de instalação dos prontuários eletrônicos ainda não seria a solução para o problema. “Corremos o risco de ficarmos nas mãos do sistema. E quando ele falhar?”, questiona.

Na outra ponta da formação profissional, as universidades alegam que tratam o assunto como deveriam.

“Temos essa preocupação e abordamos o preenchimento do prontuário em vários momentos do currículo, seja na semiologia, na deontologia ou na parte prática, através do laboratório de habilidades, onde ensina-se a fazer uma letra mais legível, por exemplo.

Vemos aspectos técnicos e éticos ao longo dos seis anos de curso”, explica Gilliatt Falbo, coordenador do curso de medicina da Escola Pernambucana de Medicina.

Oscar Bandeira Coutinho Neto, coordenador do curso de medicina da UFPE, diz que caligrafia não é para ser ensinada na faculdade. “O que deve ser ensinado é a responsabilidade do médico sobre o que ele ouve e escreve.

Muitas vezes o erro começa na universidade, quando o futuro profissional só tem participação passiva na aula, ouvindo e taquigrafando o que o professor diz. Essa prática deve ser revertida”, alerta. Através da assessoria de imprensa, o diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, Marcelo Cirne de Azevedo, informou que “a unidade não ministra nenhuma matéria específica que trate, exclusivamente, de prontuário. O assunto é abordado na disciplina de semiologia”, diz a nota.

Exemplo ideal - E como deve ser um bom prontuário médico? Professor de semiologia geral na Faculdade de Ciências Médicas, o cardiologista Luiz Fernando Salazar destaca que é preciso escrever com clareza para que não haja dúvidas. O formulário precisa, ainda, 10 Movimento Médico

André Longo: campanha pela qualidade do prontuário médico

Fiscalização SAIBA MAIS O QUE DEVE SER FEITO NO PRONTUÁRIO 1 - Formulários com dados de identificação 2 - Folha de anamnese e exame físico 3 - Evolução e prescrição médica: -Nos doentes internados a evolução e prescrição devem ser diárias, com data e horário em que foram realizadas; - Nas Unidades de Terapia Intensiva, a evolução e a prescrição podem ser realizadas em folhas separadas, devido ao grande número de informações e medicamentos usados; 4 - Evolução e prescrição de enfermagem e de outros profissionais assistentes (fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, etc); - Nos doentes internados a evolução e prescrição devem ser diárias, com data e horário em que foram realizadas; - Nas Unidades de Terapia Intensiva, a evolução e a prescrição podem ser realizadas em folhas separadas, devido ao grande número de informações e medicamentos usados; 5 - Exames complementares (laboratoriais, radiológicos, ultra-sonográficos e outros) e seus respectivos resultados; - Devem ser colocados em ordem cronológica para facilitar a consulta pelos profissionais envolvidos; - Exames radiológicos devem ficar em envelopes ou pastas próprias;

6 - Formulário de descrição cirúrgica; 7 - Partograma (em obstetrícia); 8 - Anestesia – ficha de avaliação pré-anestésica, ficha de anestesia, ficha da sala de recuperação pósanestésica; 9 - Formulário de débitos do centro cirúrgico ou obstétrico (gastos de sala); 10 - Formulários de interconsultas; - Quando há necessidade de consultar médico de outra especialidade; 11 - Resumo de alta; 12 – Outros - Atendimento ambulatorial ou de urgência – devem ser anexados e arquivados juntamente com o prontuário médico - Formulário da Comissão de Controle da Infecção Hospitalar (CCIH) Obs.: o nome completo da paciente deve constar em todas as folhas do prontuário.

O QUE NÃO DEVE SER FEITO NO PRONTUÁRIO 1. Escrever à lápis 2. Usar líquido corretor 3. Deixar folhas em branco 4. Fazer anotações que não se referem ao paciente Fonte: Conselho Federal de Medicina O QUE DIZ A LEI A legislação e as normas sobre o prontuário médico destacam: Lei No. 5.433 de 8 de maio de 1968 (D.O.U. de 10/05/68), regulamentada pelo Decreto No. 64.398/69, de 24 de abril de 1969:

conter toda a anamnese, os dados do paciente, história da doença, interrogatório sintomatológico, antecedentes pessoais e familiares, exame físico completo que não contemple somente a especialidade do médico. “Além disso é preciso acompanhar a evolução do doente, dispor a prescrição completa, descrever os exames complementares, as impressões dos exames”, ensina.

Para Salazar, os preceptores também têm papel fundamental nesse processo. “Eles precisam cobrar mais dos residentes a atenção ao prontuário. A carga de trabalho é grande, é muito papel para preencher, mas o prontuário é a defesa do médico”, reforça.

Uma busca da perfeição limitada pelas circunstâncias da prática médica. Na opinião de Antônio Jordão, presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), a teoria e a prática terminam brigando entre si. “Digamos que há dois pacientes marcados e o professor vai ensinar Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.

Lei No. 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente: “(...)

Art. 10 - Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos; II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente; (...).”

Lei No. 9.434 de fevereiro de 1997 - Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. “(...)

Art. 3º § 1º Os prontuários médicos, contendo os resultados ou os laudos dos exames referentes aos diagnósticos de morte encefálica e cópias dos documentos de que tratam os arts. 2º, Parágrafo único; 4º e seus parágrafos; 5º; 7º, 9º, §§ 2º, 4º, 6º e 8º; e 10º, quando couber, e detalhando os atos cirúrgicos relativos aos transplantes e enxertos, serão mantidos nos arquivos das instituições referidas no art. 2º por um período mínimo de cinco anos.

em duas horas como fazer as consultas. Nesse caso, será possível avaliar da cabeça ao dedão do pé e os papéis serão preenchidos com perfeição.

Digamos agora que há 14 pacientes esperando para serem atendidos no mesmo período de tempo. Restará poucos minutos para a anamnese, o exame físico, a prescrição e a solicitação de exames complementares”, justifica Jordão. Ele lembra que o problema triplica quando o paciente é internado. “Como fazer o trabalho de forma perfeita em menos de vinte minutos? Algo será sacrificado. Ou a anamnese ou as outras etapas que são imprescindíveis. Geralmente é a chamada parte burocrática que fica prejudicada”, esclarece.

Mais profissionais e como consequência mais tempo destinado ao paciente. O resultado seria positivo para todos os lados, com um equilíbrio na relação entre médico e doente, defende a categoria. Se a balança pesa mais de (...)”

Resolução CFM No. 1.246/88, de 08 de janeiro de 1988 - Código de Ética Médica - publicada no D.O.U. de 26/01/1988, resolve: “(...) É vedado ao médico : Art. 69 - Deixar de elaborar prontuário médico de cada paciente.

Art. 70 - Negar ao paciente acesso a seu prontuário médico, ficha clínica ou similar, bem como deixar de dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionar riscos para o paciente ou para terceiros. (...)”

Resolução CFM No. 1.331/89, de 21 de setembro de 1989, publicada no D.O.U. de 21/09/89, resolve: “Art. 1o. - O prontuário médico é documento de manutenção permanente pelos estabelecimentos de saúde.

Art. 2o. - Após decorrido prazo não inferior a 10 (dez) anos, a fluir da data do último registro de atendimento do paciente, o prontuário pode ser substituído por métodos de registro, capazes de assegurar a restauração plena das informações nele contidas. (...)”

Parecer CFM No. 24/90, aprovado em 11 de novembro de 1990, reafirma o princípio de sigilo profissional sobre prontuários médicos mesmo quando solicitado pelo titular de Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça Trabalhista.

Parecer CFM No. 14/93, de 16 de setembro de 1993, entende não haver obstáculo na utilização da informática para elaboração de prontuários

um lado, a tendência é que estoure em algum outro ponto. “Não é que o médico não goste de preencher o prontuário ou não saiba. Ou ele cuida do paciente ou ele cuida do papel”, completa Jordão.

Diante da situação, a presidência do Cremepe vai iniciar uma campanha nos hospitais sobre a importância do preenchimento correto dos prontuários. A ideia é espalhar cartazes nas unidades de saúde com informações de alerta sobre o tema. “A prática da medicina é atropelada pelas péssimas condições de atendimento e pela sobrecarga do dia-a-dia. Se há uma burocracia grande, os médicos terminam buscando atalhos. Apesar disso, a mensagem que queremos passar é a de que um prontuário bem elaborado é importante para o médico e para o paciente”, destaca André Longo, presidente do Cremepe. *Jornalista

médicos, desde que seja garantido o respeito ao sigilo profissional. Para a emissão de atestados e receitas, deve-se seguir o que estabelecem os artigos 39 e 110 do Código de Ética Médica.

Parecer CFM No. 02/94, de 13 de janeiro de 1994, entende que o acesso ao prontuário médico, pelo médico perito, para efeito de auditoria, deve ser feito dentro das dependências da instituição responsável pela sua posse e guarda. O médico perito tem inclusive o direito de examinar o paciente, para confrontar o descrito no prontuário.

Parecer CFM No. 07/94, de 10 de março de 1994, é de parecer que não cabe a agentes de inspeção de trabalho, mesmo que médicos, qualquer direito ético de tomar conhecimento de assuntos referentes à saúde de trabalhadores, sem que estes expressamente concordem em lhes dar conhecimento. Quanto a terem conhecimento dos registros de atendimento de acidente de trabalho, é legítimo o pleito, sendo, neste caso, os agentes obrigados aos mesmos princípios da manutenção do sigilo profissional.

O Parecer CFM No. 16/94, de 10 de junho de 1994, analisou as diferenças de prazo para arquivamento de prontuários médicos contidas na Lei No. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Resolução CFM No. 1.331/94, concluindo pela inexistência de controvérsia ou conflito entre a Resolução e a Lei quanto ao prazo em questão (ver as citações na página anterior).

Fonte: Cremepe

Movimento Médico 11

PATRIMÔNIO

O grande palco pernambucano O Teatro de Santa Isabel inaugurado em maio de 1850 é o espaço sagrado da vida cultural e política de Pernambuco Mariana Oliveira*

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Fotos: Hans Manteuffel

O espelho secular reflete a escada que dá acesso à sala de espetáculos. Ao lado, fachada do teatro

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m teatro com alma feminina. É assim que Luiz Antônio Morais, funcionário do Teatro de Santa Isabel há cerca de 30 anos, define esse espaço sagrado da vida política e cultural do Estado. Tal afirmação justifica-se, inicialmente, pelo próprio nome, mas confirma-se quando se vê a força das mulheres que no seu palco, ou até mesmo ocupando sua diretoria, ajudaram a construir essa imagem, quase mitológica, do teatro que vai comemorar 160 anos no próximo ano.

Curiosamente, depois de ser ocupada por Geninha da Rosa Borges, na década de 80, e pela atriz e viúva de Hermilo Borba Filho, Leda Alves, de 2002 a 2008, a diretoria do teatro volta a estar nas mãos de uma mulher. Há alguns meses, a atriz e produtora Simone Figueiredo assumiu o comando deste que é um dos 14 teatros monumentos do País, cuja lista inclui os teatros municipais do Rio de Janeiro e de São Paulo. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1949, às vésperas da comemoração do seu centenário, o Santa Isabel provoca até hoje o sentimento de orgulho em todos os pernambucanos. “A forma como você se sente aconchegado, abraçado pela beleza do teatro pro-

voca um sentimento especial. É um verdadeiro templo sagrado”, destaca a atual diretora.

A relação afetiva do Santa Isabel com o Recife teve início em 18 de maio de 1850, quando foi inaugurado, com a encenação do drama O Pajem D’Aljubarrota, depois de um longo período de obras. A ideia da construção de um teatro público na cidade tinha surgido por volta de 1838, quando o então governador da província de Pernambuco Francisco do Rêgo Barros, o Conde da Boa Vista, demonstrou seu desejo de criar um espaço que servisse como “uma lícita e honesta distração” para a população.

Além da construção do teatro, o governador desejava, assim como havia feito Maurício de Nassau, empreender grandes obras de infra-estrutura na cidade (pontes, estradas, obras hidráulicas), porém não havia no Recife engenheiros, arquitetos, carpinteiros e pedreiros aptos a desenvolver tais projetos. Assim, desembarcou aqui, em 1840, uma grande comitiva, da qual fazia parte o arquiteto francês Louis Léger Vauthier, cujo principal projeto foi a construção do teatro, um marco na arquitetura neoclássica do Recife. Sua primeira proposta de tão grandiosa terminou recusada devido ao alto custo. A segunda, um pouco Movimento Médico 13

PATRIMÔNIO

Ensaio para um espetáculo de música erudita

mais econômica, foi aprovada e, em 1841, deu-se início a construção do edifício no Campo do Erário, atual Praça da República.

Depois de quase dez anos de obras, pouco tempo antes de sua inauguração, o Teatro de Pernambuco foi rebatizado para homenagear a filha do Imperador D. Pedro II, a Princesa Isabel. Passava a funcionar na cidade seu segundo teatro – o mais antigo é o Apolo –, palco para espetáculos, óperas, concertos e solenidades cívicas, chegando até a receber em seus salões o próprio Imperador. Em 1869, um incêndio destruiu praticamente o edifício inteiro e foi preciso reerguê-lo.

Sob as orientações de Vauthier, que já 14 Movimento Médico

estava em Paris, o prédio foi reconstruído seguindo o projeto original, mas com algumas alterações estruturais relevantes. No dia 16 de dezembro de 1876, o Recife voltava a ter sua principal casa de espetáculos.

Mas nem só de espetáculos vivia o Santa Isabel e daí sua relevância e presença constante na vida social da cidade. Muitos fatos políticos ganharam força nos seus palcos. Segundo afirmou Joaquim Nabuco, a causa da abolição da escravatura foi ganha naquele edifício, com discursos inflamados. Tempos depois foi o momento dos republicanos tomarem o espaço para defender sua causa. Porém, ironicamente, como recorda Luiz Antônio Morais, foi justa-

mente depois da Proclamação da República que o teatro viveu sua fase de maior abandono. “Como em seu nome ele homenageava uma figura ligada ao Império, ficou muito abandonado nos primeiros anos da República. Só veio a se recuperar por volta de 1930, quando Samuel Campelo assumiu sua direção”, conta.

Foi sob o comando de Valdemar de Oliveira que o teatro comemorou seu centenário com o espetáculo Um Século de Glória, no qual eram representados trechos das principais obras encenadas no local até então. Ainda dentro das comemorações, foi realizada uma grande reforma, que deixou o espaço fechado entre 1948 e 1950. De lá para cá, houve outras reformas, como a de 1977, que implantou o sistema de arcondicionado, mas a última foi a que começou em 1995 e só foi concluída por completo em 2002. Nesse processo de oito anos, foi feita uma restauração estrutural com a implantação de recursos tecnológicos bastante modernos, tornando o antigo teatro um espaço destinado a grandes espetáculos.

Na comemoração desses 160 anos, em 2010, a diretora do teatro não pensa em propor nenhuma grande reforma. Sua maior preocupação é com a manutenção do patrimônio. Nesses seis últimos anos, algumas áreas já sofreram um desgaste natural e precisam de atenção. As obras de arte do acervo, as esculturas da parte externa, o lustre e os detalhes decorativos da própria estrutura precisam de um constante cuidado. Para garantir isso, há, entre os 60 funcionários, dois restauradores. Simone Figueiredo pretende dar início à recuperação dos jardins e à ampliação e digitalização do acervo catalogado na biblioteca, procurado por muitos pesquisadores. Ela deseja também incentivar o uso intenso do palco externo e do salão nobre, espaços que, na sua concepção, ainda são subutilizados. “O teatro monumento é um patrimônio vivo, mas mesmo sendo tombado deve ser utilizado pela população”, afirma.

Para que essa aproximação do público não prejudique o equipamento

Simone Figueiredo: mais uma mulher no comando do teatro

cultural, pretende-se começar um curso de educação patrimonial, destacando que aquele espaço pertence a todos, mas deve ser preservado. Uma parceria com a Prefeitura do Recife vem levando ao Santa Isabel muita gente que, provavelmente, jamais teria a chance de estar ali. Algumas das mães vinculadas ao Programa Bolsa Família e alunos da rede municipal têm a possibilidade de ir ao teatro para assistir à Orquestra Sinfônica do Recife. “Todo equipamento cultural tem um vínculo educacional.

Pode ajudar na formação de um pensamento crítico, que leva a formação cultural e a transformação social”, sintetiza a diretora.

Raros são os fins de semana em que o teatro de Santa Isabel não tem um evento agendado. Não é para menos: além da sua riqueza histórica, ele é um dos mais bem equipados da cidade. “Eu tive a felicidade de estrear no elenco do Auto da Compadecida, em 1995, com o Teatro de Santa Isabel lotado. Desde então, já me apresentei lá diversas vezes. Percebe-se que a acústica é maravilhosa, o clima envolvente e temos a felicidade de ter uma equipe técnica afinada. Por isso, muitos sonham em pisar naquele palco”, afirma o ator, produtor e jornalista Leidson Ferraz.

Simone Figueiredo conta que muitos artistas de fora, conhecendo

a fama do teatro, também entram na disputa por um espaço na agenda.

“A atriz Heloísa Perissé, por exemplo, estava buscando uma data ainda este ano, mas a pauta já estava praticamente lotada”. No ano que vem, deve ser encenada a nova peça do diretor paulista Antunes Filho, Policarpo Quaresma. Por ano, o teatro chega a contabilizar uma média de 214 espetáculos com um público de cerca de 100 mil pessoas. Geralmente, os shows musicais são maioria, mas outro objetivo da diretora é abrir mais espaço para as apresentações de teatro e dança, já que há vários outros espaços de qualidade na cidade para os shows musicais, enquanto que as opções para as artes cênicas são restritas.

Nos próximos meses, o Santa Isabel vai receber os festivais internacionais de dança e de teatro, vinculados à Prefeitura do Recife, e o Virtuosi, um dos principais eventos de música erudita da cidade. Para 2010, já se planeja uma série de ações especiais em comemoração aos seus 160 anos – é esperar para ver a festa do maior e mais admirado teatro pernambucano. *Jornalista e editora da revista Continente.

A beleza interna do Teatro de Santa Isabel

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CIENTÍFICA

Nos aeroportos do país, passageiros viveram dias de angústia e medo

Gripe A H1N1: veio para ficar?

Paula M. Ribeiro Magalhães*

16 Movimento Médico

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inda não se encerrou mundialmente a primeira onda pandêmica de um novo vírus de Influenza, pois, o vírus não chegou ao mesmo tempo nos continentes e alguns como o Africano ainda registram crescimento no número de casos.

Porém, os EUA, Europa, Canadá, Ásia e boa parte da América do Sul já saíram do pico da pandemia e já contabilizam seus gastos com a nova gripe.

Na Europa, só a França diz que gastou 1,5 bilhão de euros com medicamentos, máscaras e equipes de saúde.

Os EUA admitem que gastarão 1 bilhão de dólares só com vacinas.

O nosso Ministro da Saúde já pediu um crédito de R$ 2,1 bilhões.

Não se pode ter dúvidas, investimentos terão que ser feitos. Afinal o vírus da gripe A H1N1 circulará entre nós e não se sabe por quanto tempo. Se seguir o padrão de comportamento, semelhante ao da Gripe Espanhola (causada por um tipo de H1N1), a nova gripe poderá também ter três ondas pandêmicas: uma primeira onda com pequeno número de casos, uma segunda onda com grande número de casos e maior

Divulgação

letalidade e uma terceira onda mais moderada que a anterior.

Como a grande segunda onda na famosa gripe Espanhola começou na época do inverno da América do Norte, todos os governos estão se preparando para essa provável segunda onda no início do ano que vem.

A própria Organização Mundial de saúde – OMS chegou a estimar que 2 bilhões de seres humanos poderão ser atingidos.

Mesmo que essas previsões se mostrem pessimistas ou mesmo alarmistas pelo menos funcionaram para impulsionar os governos a se

prepararem para uma nova doença que efetivamente ninguém tem certeza de que tamanho será e por quanto tempo permanecerá entre nós. Alguns vírus de surtos anteriores de influenza, por exemplo, o da gripe Asiática, que matou 2 milhões de pessoa, desapareceram espontaneamente da humanidade.

Se essa nova gripe tiver sido superdimensionada, melhor que assim o seja, os governos devem ter o compromisso de redirecionar os gastos, a infra-estrutura e os recursos humanos para resolver outros importantes problemas de saúde da população.

O que não se pode permitir é subfinanciamento do setor saúde e timidez nos planejamentos das ações de saúde.

E, nesse sentido, considerando que o Brasil já está quase, ainda que de forma não uniforme, no término da sua primeira onda pandêmica, acho que já se pode fazer um balanço do Ministério da Saúde (MS).

No começo, as recomendações tranquilizadoras iniciais chegaram a parecer pouca preocupação com a nova gripe. Mas foram extremamente necessárias para que os serviços de saúde tivessem tempo de se organizarem. Quando os casos começaram a aumentar, as medidas tomadas pareceram muito centralizadoras pois os antivirais só podiam ser prescritos e fornecidos nos serviços públicos de referência.

Porém, quando se atinge o pico epidêmico e se excede a capacidade de atendimento dos serviços de referência inicia-se a descentralização dos atendimentos e do fornecimento do remédio.

Hoje, algumas das medidas que inicialmente pareciam polêmicas, já nos soam bastante razoáveis e até

mesmo muito prudentes pois evitaram ora o pânico, ora o uso irracional e desnecessário de medicamentos.

Além do que o governo garantiu o que recomenda a OMS, que é a prioridade no estoque governamental de antivirais em situações de emergência, como vários outros países, o que gera ainda incapacidade do laboratório fornecedor de prover outros pedidos. O Brasil encomendou 9 milhões de tratamento que devem ser entregues até maio de 2010. É bom lembrar que no meio disso tudo encontra-se um sistema de saúde com pouco financiamento, sucateado e que perdeu recentemente 40 bilhões de reais com o fim da CPMF, em 2007.

Mesmo assim o MS não deixou de incluir em seus protocolos a orientação, baseada nas evidências médicas disponíveis, de prescrição de uso do antiviral em determinados grupos potencialmente mais vulneráveis, instituindo o direito de uso desses medicamentos por esses grupos e o dever de fornecimento pelo governo.

E, por fim, não menos importante, foi elogiável a postura do Ministro da Saúde que reconheceu a autonomia e a legitimidade da prescrição médica de antiviral em qualquer serviço de saúde, pedindo apenas bom senso e uso racional por parte dos profissionais.

Acreditou, quando até colegas médicos não acreditaram, que o ato médico de prescrever pode, deve e na grande maioria das vezes é feito com responsabilidade e ética. *Médica Sanitarista.

Mestre em Medicina Tropical.

Médica Infectologista do HUOC. Membro da Câmara Técnica em Infectologia do Cremepe.

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Divulgação

CAPA CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE

FÓRUM DE AVALIAÇÃO

Entidades e estudantes protestam contra exame Mayra Rossiter*

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ebater o Projeto de Lei do 4342/04 que institui o exame de ordem para o exercício da medicina e discutir outras formas de avaliação.

Esse foi o objetivo do Fórum de Avaliação em Educação Médica, realizado no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), no bairro da Boa Vista.

Cerca de cem pessoas estiveram presentes ao evento, entre elas, estudantes de medicina, representantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), da 18 Movimento Médico

Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Faculdade Boa Viagem (FBV/IMIP).

Durante a abertura, o presidente do Cremepe, André Longo, ressaltou a importância da discussão em torno do Projeto de Lei. “Nós queremos mostrar para a sociedade a nossa preocupação com a profissão médica e com os profissionais que irão atender a população. Por isso, não somos a favor de um exame de ordem, mas de uma avaliação contínua durante todo o curso”, afirmou.

Em um segundo momento, os coordenadores dos cursos de medicina oferecidos em Pernambuco apresentaram os métodos avaliativos de cada

instituição. Participaram desse momento a UPE, UFPE, FBV/IMIP e Univasf.

Logo após as apresentações, foi instalada uma mesa redonda sobre o método ideal para a avaliação do estudante de medicina, coordenada pelo professor Fernando Menezes e pelo representante da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), Ramom Rawache.

De acordo com Menezes, a decisão pelo exame de ordem é uma questão política, e “não é um exame cognitivo que vai dizer se uma pessoa é um bom ou um mau médico”.

Em seguida, os participantes discutiram a respeito da instituição de uma Comissão Permanente de

COMISSÕES DE ÉTICA

Integrantes tomam posse no Cremepe

M

Acompanhamento de Educação Médica. De acordo com o vice-presidente da Abem, Rodrigo Cariri, essa temática deve ser debatida dentro dos conselhos ligados à classe médica, a fim de acompanhar a qualidade do ensino oferecido aos futuros profissionais.

Ao final, os participantes saíram em passeata pela Avenida Conde da Boa Vista em direção ao Hospital da Restauração (HR). Durante a caminhada, eles carregaram faixas e cartazes que pediam a não instituição do exame de ordem e alertaram a população, por meio de panfletos, sobre o tema.

embros das Comissões de Ética Médica de 12 hospitais pernambucanos tomaram posse no dia 21 de julho, na sede do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), para mandato até dezembro de 2011.

Ao todo, foram 92 médicos dos hospitais São Marcos, Dom Malan, Mendo Sampaio, Monte Sinai, Oswaldo Cruz, Geral Otávio de Freitas, Cisam, João Ferreira Lima, Procape, Português e INSS – Recife.

Todos os integrantes presentes assinaram o termo de compromisso e receberam certificado e kits com CD-ROM contendo resoluções e normas relacionadas à ética médica e às diretrizes da comissão de ética. Na ocasião, a presidente em exercício do Cremepe, Helena Maria Carneiro Leão, lembrou que o conselho possui uma biblioteca que deve ser consultada sempre que os membros das câmaras tiverem alguma dúvida no exercício de suas funções.

Em seguida, a coordenadora das comissões de ética, a conselheira Sirleide Lira, e o médico fiscal, Otávio Valença, falaram sobre ética, exercício da ética na medicina, atribuições das comissões de ética dentro dos hospitais, sua relação com o Cremepe

e as fiscalizações do Conselho. A conselheira ressaltou que “as comissões de ética são o braço de longo alcance do Cremepe nas instituições de saúde, como um conselheiro que atua diretamente na instituição”.

As principais atribuições das comissões de ética médica são: orientar e fiscalizar o exercício ético da profissão; fiscalizar as condições oferecidas pela instituição e a qualidade do atendimento; manter atualizado o cadastramento de todos os médicos e divulgar entre eles normas, parecer e resoluções; e comunicar ao Cremepe toda e qualquer irregularidade encontrada no estabelecimento.

Todos os estabelecimentos hospitalares e outras pessoas jurídicas que exerçam a medicina, públicos ou privados, com mais de 16 médicos, devem ter uma comissão de ética, de acordo com a resolução 01/2003. Seus integrantess são eleitos diretamente pelos médicos da instituição para mandatos de até 30 meses, podendo ser reeleitos. Deve ser respeitada a proporção de 3 efetivos e 3 suplentes para instituições com até 99 médicos; 4 efetivos e 4 suplentes para até 299; 6 efetivos e 6 suplentes para até 999; e 8 efetivos e 8 suplentes para mais de 999 médicos.

*Assessoria de Comunicação do Cremepe

Movimento Médico 19

CAPA CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE Fotos: Divulgação

Quais as atribuições dos representantes regionais no Conselho Federal de Medicina (CFM)?

As atribuições dos conselheiros federais têm caráter político, legislativo e judicante. O desempenho dessas funções conselhais é relevante aos interesses da classe médica e da sociedade e destina-se à construção da cidadania, da promoção e preservação da dignidade humana no âmbito dos cuidados de valores prioritários, a saúde e a vida.

Os médicos compareceram em peso nos dois dias da eleição

"Ética e Compromisso" vence eleição com 68,12% dos votos válidos

A

Chapa 1 (Ética e Compromisso), representada por Carlos Vital e André Longo, conquistou 68,21% dos votos válidos (64,95% dos votos totais), garantindo a vitória na eleição para representantes do Estado de Pernambuco no Conselho Federal de Medicina, o CFM. Em segundo lugar ficou a Chapa 2 (Independência e Coerência), com 16,76% dos votos válidos (15,95% totais); e em terceiro, a chapa 3 (Votem, liguem e cobrem. É o nosso compromisso), com 15% dos votos válidos (14,28% totais). Os votos nulos corresponderam a 3,6% e os brancos a 1,25%. Ao todo, 4.720 médicos votaram: 4.173 presencialmente, distribuídos em 19 urnas, e 547 por correspondência.

“Agradecemos o apoio e esperamos honrar a representação colo20 Movimento Médico

cando o CFM alinhado à luta dos médicos por melhores condições de trabalho e de assistência à população.

Queremos uma saúde digna para todos”, afirmou o conselheiro suplente eleito e presidente do Cremepe, André Longo.

“Reafirmamos o nosso compromisso da realização dos maiores esforços pelo prestígio da medicina, valorização dos médicos, além de boas condições de trabalho em benefício da sociedade”, disse o conselheiro titular eleito e corregedor do Cremepe, Carlos Vital.

O mandato dos novos membros do CFM terá duração de cinco anos, iniciando-se em outubro de 2009, com término em setembro de 2014.

Abaixo, veja a entrevista que o novo conselheiro do CFM, Dr. Carlos Vital, concedeu à revista Movimento Médico.

Como o senhor avalia o fato de estar representando Pernambuco no CFM? Pernambuco é um estado de muita importância dentro do sistema conselhal. Temos feito, ao longo desses dez anos, uma série de ações com repercussão nacional. Estivemos à frente de muitos movimentos reivindicatórios em prol dos direitos dos médicos e que se desdobraram de maneira mais produtiva e eficiente a partir das nossas interações nacionais. O estado tem tido destaque ao longo dessa última década dentro do sistema conselhal e pretendemos que continue assim, colaborando e contribuindo cada vez mais para uma medicina ética e digna do ser humano e para o respeito, prestígio e bom conceito dos que exercem a profissão.

O senhor poderia enumerar as principais metas à frente do conselho?

Os nossos principais objetivos são os seguintes: lutar pela determinação da medicina como carreira essencial ao estado, o que requer a aprovação de uma emenda constitucional específica; desenvolver esforços ao lado da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) por condições de trabalho e um plano de cargos e salários justos para os médicos; instituir educação continuada em parceria com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e a Associação Médica Brasileira (AMB); consolidar o exercício democrático na gestão da entidade com efetiva participação dos médicos por meio de suas representa-

ções de classe; interagir com o ensino e a residência médica, dedicando especial atenção às suas dificuldades e aprimorar as ações fiscalizadoras e doutrinárias dos conselhos regionais de medicina, com ênfase e apoio do CFM aos programas imprescindíveis à prevenção do erro médico.

E de que maneira a representação nacional pode influenciar na assistência dada à população de Pernambuco?

Na medida em que os problemas de assistência à saúde da população do Estado são levados ao cenário nacional e colocados em pauta de discussão como “ordem do dia”, pressupomos que estaremos prestando serviço aos cuidados assistenciais de saúde.

Qual o principal desafio de um conselheiro federal?

Dentro da praxis médica o grande desafio, hoje, é um melhor financiamento de assistência à saúde. Isso é um processo de natureza política, mas é também missão daqueles que trabalham nos conselhos de medicina. Nós temos que interagir politicamente com a sociedade, procurar juntamente com ela caminhos que tragam um financiamento adequado ao sistema de saúde pública. Esse é um grande desafio; talvez o maior deles. O conselho federal já atua nessa área e nós pretendemos colaborar ainda mais com ideias e ações que possam tornar a nossa atuação mais eficiente no sentido de contato, de pressões positivas, feitas no sistema político nacional para que o financiamento à saúde seja coerente com a demanda e com complexidade do setor. Esse é um grande desafio!

Porém, esse desafio talvez não seja maior do que o de sempre exercer as nossas funções com coragem aristoteliana, ou seja, aquela caracterizada pela prudência, o ponto equidistante entre a covardia e a temeridade. Com tal postura torna-se exequível a consecução dos compromissos assumidos por mim e pelo dr. André longo na recente campanha eleitoral, objetivos a serem perseguidos no período dos

O conselheiro federal Carlos Vital e o suplente André Longo

nossos mandatos no conselho federal de medicina.

O tempo é suficiente para tais mudanças?

Não temos pressa e não perderemos tempo! É um período suficiente para muitas mudanças. Se não houver a realização de todos os objetivos num espaço de cinco anos, certamente não terá sido por falta de esforços. Mas é um período bem razoável para as que ações, sobretudo aquelas de maior urgência, resultem em fatos concretos.

Então o senhor está otimista?

Os compromissos vocacionais de índole hipocrática exigem otimismo e, portanto, essa virtude é natural aos médicos. Ao longo da evolução histórica e filosófica da medicina, as transformações ocorridas na atividade profissional, sejam técnica-científicas ou benigna-humanitárias, evidenciam a perseverança e o otimismo dos médicos. Estamos confiantes de que teremos sucesso em nosso mister no conselho federal de medicina, posto que, além da nossa disposição para o trabalho contamos com o apoio dos colegas, das entidades de classe e da

sociedade. As condições de trabalho adequadas à prática médica, a valorização profissional, a proteção aos mais vulneráveis e o amplo acesso assistencial à saúde, são interesses comuns a todos os cidadãos e componentes da dignidade humana, lastro do estado democrático de direito e estímulos suficientes à manutenção do nosso otimismo.

Como é ter o presidente do Cremepe, André Longo, como seu suplente? É um privilégio, o Dr. André Longo é uma pessoa muito conhecida por suas ações e por seus trabalhos em prol da sua classe desde o tempo de estudante nos diretórios acadêmicos, passando pela diretoria do sindicato dos médicos e até chegar ao conselho.

A experiência adquirida na presidência de um conselho regional de medicina é de suma importância para a proficiência das atividades no CFM. Como ex-presidente do Cremepe e com o Dr. André longo em pleno exercício dessa presidência, ambos com mais de dez anos de lide conselhal, creio que estamos capacitados para assumir os cargos de conselheiros federais.

Movimento Médico 21

CAPA CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE INFLUENZA A (H1N1)

Divulgação

Nova gripe é tema de encontro no Cremepe

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Câmara Técnica de Infectologia do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) reuniu representantes das secretarias estadual e municipal de saúde, diretores de hospitais públicos e privados, além de médicos em geral, para discutir a adequação das medidas contra a influenza A em Pernambuco.

“O nosso objetivo é saber as principais dificuldades enfrentadas no dia a dia dos hospitais em relação à nova gripe”, afirmou a infectologista e coordenadora da Câmra Técnica do Cremepe na especialidade, Heloísa Lacerda.

Em relação ao tratamento da nova gripe em Pernambuco, foi destacada a necessidade de disponibilização de leitos específicos e descentralizados para os pacientes infectados. Outro ponto discutido foi o de treinamento dos médicos que estão na “ponta” para que esses possam estar seguros da prescrição e dos cuidados de proteção individual. “Treinar os profissionais

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para diagnosticar a doença, principalmente os que estão de plantão, é um desafio, já que a maioria deles está iniciando a profissão”, ressaltou a infectologista Marta Romeiro.

Verificou-se também a necessidade de facilitar o acesso dos pacientes à medicação, pois o oseltamivir deve ser administrado nas primeiras 48 horas. Sugeriu-se a descentralização, definição e divulgação dos locais de entrega do medicamento. O infectologista Gustavo Trindade, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), referência em Pernambuco no tratamento da nova gripe, entretanto, chamou atenção para a possibilidade de que “nas emergências, seja ela pública ou privada, haja o uso excessivo do oseltamivir, fazendo com que o vírus se torne mais resistente”.

Na prática diária, os médicos também constataram a insuficiência do número de kits de tratamento disponíveis para a demanda nos Serviços de Assistência Públicos e

Privados, nos grandes hospitais e na assistência dos serviços municipais, pois frequentemente, eles têm ficado retidos nos Serviços de Vigilância. O estoque de equipamento de proteção individual (EPI) também é insuficiente. De acordo com Trindade, o número não atende às orientações do novo protocolo do Ministério da Saúde (MS).

Os grupos de risco foram destaque na reunião. Para os presentes, as profissionais grávidas que realizam atendimento ao público em geral devem ser relocadas para onde não haja este tipo de exposição. Além disso, as gestantes que utilizarem o oseltamivir devem ser monitoradas, segundo os médicos.

Quanto às crianças, os pediatras alertaram sobre os riscos de queimaduras, relacionadas ao uso do álcool em gel, e a eficácia e riscos do uso do oseltamivir na infância. Para tentar reduzir a incidência da gripe A em gestantes e crianças, o grupo defendeu a profilaxia.

CID

Conselho consegue liminar a favor de pacientes O juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não pode mais exigir dos médicos a identificação do Código Internacional de Doenças (CID).

Os profissionais não informarão, nas requisições de exames clínicos e laboratoriais, as doenças que tenham ou possam vir a ter seus pacientes, implicitamente ou explicitamente.

Sendo assim, o histórico médico de cada um deles será preservado.

A decisão liminar foi tomada em resposta à ação anulatória de ato administrativo aberta pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), em 04 de maio, naquela vara. Na ação, foi solicita a revogação da resolução nº 153/2007, que institui o padrão de Troca de Informações Eletrônica de Saúde (TISS), por considerar que ela fere o direito de sigilo de todos os cidadãos.

Esta foi a primeira vez que um conselho regional conseguiu uma liminar integral contra a obrigatoriedade do CID. O presidente do Cremepe, André Longo, comemorou a decisão da Justiça: “é importante preservar a intimidade das pessoas, que confiam nos médicos”. Para ele, a Justiça confirmou o entendimento dos conselhos regionais de medicina.

Pela resolução nº 153/2007, os profissionais médicos seriam obrigados a lançar o Código Internacional de Doenças (CID) nas guias de consulta, de resumo de internação, de serviço profissional e de serviço auxiliar de diagnóstico e terapia. Foram previstas etapas de implantação, dividindo os prestadores de serviços de saúde em grupos. Desde 30 de novembro do ano passado, a resolução vigora para todos os profissionais.

Segundo o juiz, “a comunicação, a conservação, o tratamento das informações médicas e a sua transmissão só podem licitamente fazer-se, dada a natureza sensível dessas informações, para fins ligados às atividades essenciais das ciências médicas, seja no plano do seu ensino, seja no da prestação efetiva de serviços médicos, seja no de controle estatístico e planejamento de ações de medicina

preventiva, tipicamente públicas”.

Em outras situações, o fornecimento dessas informações seria uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, aos direitos à intimidade e ao sigilo médico profissional, como já havia explicitado o Cremepe na ação. A imposição da comunicação do CID seria a privatização da intimidade dos indivíduos. Para o juiz, “o único objetivo exteriorizado pela regulamentação impugnada nesta causa é o de reduzir-se o custo do desempenho das atividades das entidades privadas prestadoras de serviços médicos, ou de seguros – saúde”.

SAÚDE PÚBLICA

Cremepe e deputada discutem propostas A

diretoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) se reuniu ontem (10) com a deputada estadual Nadegi Queiroz, do PMN, para discutir a situação da saúde em Pernambuco. Foram abordados o abaixo-assinado organizado pelo Cremepe em prol da melhoria no atendimento das mulheres vítimas de violência, o piso salarial dos médicos, a condição precária dos hospitais pernambucanos e soluções para o caos da saúde pública.

Ficou definido que haverá uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em outubro, com data a ser confirmada, com presença das entidades médicas, deputados federais e estaduais para elaborar estratégias de melhoria da saúde. A principal delas é a definição da medicina como carreira fundamental ao Estado, como é a Justiça e a segurança, sugestão do corregedor do Cremepe, Carlos Vital.

O presidente do Cremepe, André Longo, ressaltou a ausência de recursos destinados à saúde, salientando que, “além do estabelecimento de um bom piso salarial, é preciso que haja um mecanismo de distribuição e fixação de médicos entre os municípios do interior”. Para ele, deve haver um estímulo para os médicos que trabalham nas cidades mais distantes, através de uma carreira médica de base estadual.

Na reunião, também foi discutido o Termo de Compromisso assinado com o Governo do Estado de Pernambuco em setembro do ano passado.

Foi entregue à deputada Nadegi Queiroz uma cópia de documento com análise quantitativa e qualitativa de cada um dos pontos do termo, que será apresentado em reunião com a Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Assim que a sua nova Carteira de Identidade Médica estiver disponível, você receberá um aviso para retirá-la na sede do Conselho Regional de Medicina.

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Fotos: Divulgação

CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE

AGENDÃO

Assessoria de Comunicação do Cremepe

respeito aos problemas de cobertura assistencial entre seguradoras e usuários. A assessora jurídica do Cremepe, Roberta Fernandes, avalia a parceria entre as duas instituições como algo positivo. “Essa interação entre a defensoria e a ANS tende a tornar o processo mais rápido e fácil”.

Representantes do Cremepe visitam cooperativa

Formandos em medicina da UFPE visitam o Cremepe No dia 29 de julho, alunos do último período de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) visitaram o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). Como acontece com todas as turmas de formandos, eles assistiram a uma palestra ministrada pelo conselheiro Roberto Tenório, sobre as atividades do conselho, o exercício da profissão e a ética médica. Para um dos integrantes da comissão de formatura Hugo Veiga, a visita ao Cremepe “é o momento que o estudante tem de se aproximar das entidades de classe para ter ideia dos direitos e deveres dos médicos”.

Medicina tem novo Código de Ètica O novo Código de Ética Médica (CEM) foi aprovado em plenária que reuniu presidentes e conselheiros do Conselho Federal de Medicina (CFM), dos Conselhos Regionais e demais entidades médicas, no último dia 29 de agosto, em São Paulo. O texto havia sido discutido durante quase dois anos e foi 24 Movimento Médico

finalizado após cinco dias de palestras, painéis e grupos de trabalho na IV Conferência Nacional de Ética Médica (Conem). O documento contará com artigos revisados da versão anterior e inclusão de novas regras. “Esperamos e vamos contribuir para que o código revisado chegue o mais rápido possível ao cotidiano dos médicos. Ele certamente contribuirá para o aperfeiçoamento da prática”, avaliou André Longo, presidente do Cremepe.

Cremepe aprova parceria entre Defensoria e ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, assinaram, no dia 26 de agosto, um acordo de cooperação técnica para a implantação do Fórum Permanente da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco de Saúde Suplementar. Representantes de diversas instituições, entre elas, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e o Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe), estiveram presentes. O Fórum visa discutir os conflitos relativos às operadoras de Planos de Saúde privados no que diz

O presidente e o corregedor do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) – André Longo e Carlos Vital – estiveram no dia 29 de junho na sede da Cooperativa dos Médicos do Brasil (Coomeb), no bairro da Encruzilhada. Eles foram recebidos pelo presidente da cooperativa, Giovanni Rattacaso. Durante visita, os representantes do Cremepe conheceram a área operacional e financeira da cooperativa; a sala de reunião e o local onde são armazenados todos os documentos referentes à prestação de conta, desde a fundação da Coomeb.

A Cooperativa possui 2 mil cooperados em Pernambuco e desenvolve atividades nos estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pará, com escritórios em Recife (PE), Fortaleza (CE) e Santarém (PA).

Médicos Sem Fronteiras debatem sobre aborto em Pernambuco Além do contexto de pobreza e exclusão social que trouxeram Médicos Sem Fronteiras (MSF) ao Brasil, outro assunto vem despertando a preocupação deles: o aborto. Para tentar entender a realidade e ajudar as mulheres que recorrem ao procedimento, - muitas

Médicos da UPE reivindicam garantias na aposentadoria junto à Funape O presidente do Cremepe, André Longo, a diretora de relações públicas do Simepe, Tilma Guerra, e a representante dos médicos da Universidade de Pernambuco (UPE), Ana Lourdes Marques, estiveram, no dia 14 de julho, com o diretor presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), Dácio Rossiter. O encontro teve como objetivo tratar do que os médicos da UPE classificam como “ameaça à aposentadoria”.

Na opinião deles, a decisão tomada pela Funape em 2007 de reduzir os salários em 50% na ocasião da aposentadoria - especificamente nos que possuem carga horário de 30 e 40 horas – é ilegal. No encontro, ficou estabelecido a criação de um grupo de trabalho formado por representantes das entidades médicas, da UPE e da Funape, com o objetivo de estudar os casos, buscando informações, datas de admissão e mudanças de carga horária. “Esperamos que a justiça previdenciária prevaleça no grupo de trabalho criado”, afirmou André Longo. delas sem condições financeiras e com pouco acesso à informação – três representantes do MSF se reuniram, no dia 25 de junho, com o médico-obstetra responsável pelo serviço de abortamento legal do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), Eugênio Pita, e com a enfermeira e coordenadora da ONG Grupo Curumim, Paula Viana. Também participaram do encontro, a psicóloga Débora Noal e o conselheiro do Cremepe, Ricardo Paiva.

Cremepe apresenta resultado de fiscalização no IML O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) divulgou no dia 17 de junho, durante entrevista coletiva, um relatório de fiscalização sobre as condições de atendimento no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.

Elaborado após uma visita feita ao IML, o documento aponta precárias condições de funcionamento do instituto, agravadas pelo acidente do dia 31 de maio com o voo 447 da Air France. “O IML tem deficiências estruturais graves, como de pessoal e de materiais. Era nosso dever fazer essa vistoria”, afirmou André Longo, presidente do Cremepe.

De acordo com Longo, o acidente com o Airbus alterou por completo a rotina do IML do Recife, o que acabou prejudicando a população pernambucana. “Essa questão vem sendo tratada de forma inadequada durante vários governos”, disse.

Representantes do Cremepe participam de encontro em Triunfo O I Encontro dos Representantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), aconteceu

nos dias 29 e 30 de maio, na cidade de Triunfo, Sertão de Pernambuco.

Integrantes da diretoria, delegados e representantes no interior discutiram as ações e os desafios do conselho, entre outros temas. Na ocasião, os delegados assinaram o “Termo de Posse”, formalizando o processo de representação. Ao final do segundo dia do evento, houve a exibição do filme “Pela Vida... Pelo Tempo”, resultado das observações feitas a partir da Caravana do CremepeSimepe, seguida de debate entre os participantes.

Cremepe inaugura biblioteca em Chão de Estrelas

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) desenvolve, em parceria com empresas e instituições, um projeto para criação de bibliotecas públicas em comunidades de risco na Região Metropolitana do Recife. No dia 15 de maio, foi inaugurada a primeira dessas bibliotecas, na comunidade Chão de Estrelas, na Campina do Barreto. O local escolhido foi o Centro de Educação e Cultura Daruê Malungo. O presidente do Cremepe, André Longo, esteve presente na cerimônia cortando a faixa inaugural da biblioteca. Para ele, o projeto é fundamental não só para a educação das crianças da comunidade, mas também por ser uma importante opção de entretenimento para os jovens. “A ideia é levar uma oportunidade de ocupação construtiva aos jovens da comunidade, minimizando o ócio que leva à marginalidade, à violência e à prostituição”, afirmou Longo.

Movimento Médico 25

Fotos: Chico Carlos

SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco

O presidente do Simepe, Antonio Jordão, no anúncio do acordo. Da esq. para a dir.: Félix Valente, chefe de gabinete da PCR, Gustavo Couto, Secretário de Saúde, André Longo, Presidente do Cremepe e João da Costa, Prefeito do Recife

Médicos e Prefeitura do Recife assinam acordo histórico

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ssinado em 12 de junho o Termo de Compromisso para a valorização do trabalho médico e a qualificação da rede municipal de saúde. O documento foi ratificado pelo prefeito do Recife, João da Costa, e os presidentes do Simepe, Antonio Jordão, do Cremepe, André Longo.

Na verdade, essa iniciativa garantiu o término do movimento de paralisação dos profissionais realizado nos meses de maio e junho passados.

A solenidade foi realizada na sala de reuniões do gabinete do prefeito, no 9º andar do edifício-sede, contando com a presença dos secretários municipais, assessores, presidentes e diretores da administração indireta, além de representantes da rede de saúde da cidade.

26 Movimento Médico

O prefeito João da Costa enfatizou que a assinatura do Termo de Compromisso com a categoria é mais uma ação política de governo para buscar a eficiência do serviço de saúde municipal, evitando a redução de despesas, mesmo diante de um cenário de crise econômica. “Estamos fazendo um grande esforço para garantir a valorização dos profissionais da Saúde, e, ao mesmo tempo, assegurar uma melhoria nos serviços e na estruturação da rede, visando a melhor qualidade de vida da população da cidade”, frisou Por sua vez, o secretário de Saúde, Gustavo Couto, destacou que além da valorização do servidor, o termo assinado será de fundamental importância para a reestruturação da rede. “Esse é um passo enorme para a melhor qualificação dos profissionais

de saúde, fruto do conjunto de ações políticas para a melhoria da condição de vida da população do Recife”, assinalou.

O presidente do Simepe, Antônio Jordão Neto, classificou a solenidade como um momento singular para a categoria médica. “É um grande passo no avanço da construção de carreira para os servidores municipais da saúde. Estamos no caminho certo, seguindo com uma decisão política adequada”, acentuou.

Na opinião do presidente do Cremepe, André Longo, a luta dos médicos do Recife é um marco expressivo na história da medicina. “Esse não é só um termo de compromisso salarial, mas também a intensificação de medidas que vão repercutir diretamente no melhor atendimento na rede de saúde

do Recife, garantindo a qualidade na assistência para a população”, revelou.

Melhorias na estrutura física das unidades, realização de novo concurso público para preenchimento de vagas em aberto, realização de atividades científicas para preceptores e qualificação dos espaços de prática para o ensino fazem parte dos avanços contidos no documento pactuado. Nela também estão defi-

nidos os novos valores salariais para os profissionais que atuam na rede municipal.

Até julho de 2010, o salário-base dos médicos diaristas 20h e dos plantonistas 20h passará de R$ 1.178,90 para R$ 3.060,00. Mais informações sobre o acordo com a Prefeitura do Recife e a nova tabela de valores salariais veja no site do Simepe (www. simepe.org.br)

São João do médico em clima festivo N

a quinta–feira 25 de junho, o clima de muita animação, entusiasmo e forró dominou o “São João do Médico, a Festa da Vitória”, promovido pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), na Casa de Recepção Personalité/Boa Vista. O encontro foi, sem dúvida alguma, um momento especial de integração da categoria. Comidas típicas, bandeirinhas, balões, sorteios e barraquinha de pescaria fizeram parte do cenário montado para receber os convidados que compareceram a caráter, isto é, vestidos com trajes juninos.

As atrações musicais ficaram por conta dos cantores, Paulinho do Acordeon e Kelly Rosa. Cada um em seu estilo, embalaram os tradicionais e novos sucessos que fazem parte da música popular nordestina. A sanfona, o triângulo e a zabumba deram o ritmo da festa. Show e talento à flor da pele.

Lazer e descontração – Os diretores do Simepe, Tadeu Calheiros e Cláudia Beatriz Silva, abriram o “São João do Médico” e destacaram a realização do evento como importante para homenagear os colegas, através do lazer e descontração. Outra diretora do Simepe, Carla Bezerra, marcou a quadrilha junina improvisada em grande estilo. Os participantes reviveram as fases inesquecíveis da infância e adolescência.

A festividade serviu, também, para o Simepe impulsionar suas ações e dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela atual gestão, prosseguindo com a missão de lutar e defender a categoria em vários aspectos. Destaque para um telão que exibiu fotografias da última campanha de negociação dos médicos da Prefeitura do Recife, com destaque para as assembléias, atos públicos e mobilizações. Tudo em nome da conquista e determinação da categoria Representatividade – Para o presidente do Simepe, Antonio Jordão, a festa foi um encontro marcante em clima de amizade e alegria,destacando a representatividade e presença da classe médica, de personalidades e convidados. “Queremos agradecer a todos pela participação nesta noite tão significativa para os médicos em geral. Todos estão de parabéns pelo sucesso e vitória conquistada. Obrigado aos funcionários e todos aqueles que ajudaram na realização desta festividade”, enfatizou.

PLP 92/2007: Estamos de olho!

E

m 7 de julho passado, a audiência pública sobre o projeto das Fundações estava para ser realizada no Plenário da Câmara Federal e foi estranhamente cancelada. A audiência havia sido solicitada pela deputada Solange Almeida (PMDB- RJ) e contava com a participação de vários segmentos sociais interessados. Sob a alegação de que alguns debatedores (todos representantes do Governo), não iriam comparecer, a presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Elcione Barbalho (PMDP-PA) cancelou, unilateralmente, o debate.

Mais uma vez, fica demonstrada a tentativa do governo em querer impor de maneira antidemocrática, equivocada e ilegal o projeto das fundações, como instrumento de melhora para o SUS. Situação esta que só põe em risco o serviço público de saúde no Brasil, a vida dos cidadãos brasileiros ,e mais ainda, atenta contra o regime democrático.

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) está acompanhado atentamente o processo e não permitirá este tipo de atentado contra o SUS. Para isso, enviou representantes ao Congresso Nacional. Encontra–se mobilizado, juntamente com as demais entidades sindicais que formam o Fórum Nacional de Lutas contra o PL 92/2007, e já está estudando ações judiciais sobre o assunto.

Movimento Médico 27

Fotos: Ass. Imprensa Simepe

SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco vez que os governos não colocam em prática políticas de saúde que valorizem principalmente o trabalho médico.

Por sua vez, o diretor do Simepe, Tadeu Calheiros, explicou que o objetivo principal da fundação do Sindicato foi o de lutar e defender os direitos da categoria. Logo depois, foram exibidos os vídeos – institucional e da recente campanha de valorização da Prefeitura do Recife.

Assim é marcada a história do Sindicato que, ao longo de 78 anos de história busca interagir, ampliar e compartilhar ações coletivas com a sociedade civil e os movimentos - social e estudantil. Com os estudantes de medicina o elo se fortalece a cada semestre. Os “novatos” conhecem a história, o trabalho e a função social do

CALOURADA 2009

Simepe fortalece integração com estudantes da UFPE

E

m clima de alegria, descontração e receptividade, os estudantes de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foram recebidos na quarta-feira (29/07) por diretores do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) como parte da Calourada/2009 realizada em parceria com o

Diretório Acadêmico de Medicina.

Os novos desafios, o mercado de trabalho e a importância da profissão médica foram temas abordados pela diretora do Simepe, Carla Bezerra. Ela comentou ainda que a luta por melhores de condições de trabalho, remuneração adequada e carreira única são constantes para a categoria, uma

Simepe. Essa é a receita que vem dando certo. Um movimento sindical forte é essencial para a organização coletiva da sociedade, da classe médica e, sobretudo e para a defesa dos princípios éticos e democráticos.

Chico Carlos – Assessoria de Imprensa do Simepe

De olho na notícia Renovação de cadastro Estamos atualizando o nosso cadastro de associados, através de Telemarketing, do site e em nossa sede. Contamos com sua colaboração. Qualquer dúvida entre em contato com a gerente do Simepe, Andréa Ribeiro (telefone (81) – 3316. 2400).

Probem Desfrute do Programa de Benefícios ao Médico Associado (PROBEM), por apenas R$ 35,00/mês com facilidade do débito em conta ou desconto no contracheque. Inscrições pelo nosso

site – www.simepe.org.br e ou na nossa secretaria (3316.2400) Aposentadoria A Funape assumiu em reunião com o Simepe, em 11/08/09, que vai editar uma instrução normativa para resolver o problema dos médicos aposentados da UPE de 30 e 40horas e todos aqueles em situação equivalente (contratados antes de 05/10/88). Quanto aos demais médicos, está sendo avaliada a possibilidade de criação de uma lei autorizativa para regulamentar o regime de 30 e 40 horas.

PL 39/2007 A Comissão Estadual de Honorários Médicos (Simepe, Cremepe, Fecem e CFM) realizou audiência com o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) para tratar do PL 39/2007 que regulamenta a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) pelas operadoras de saúde e o reajuste anual dos honorários médicos na Saúde Suplementar. O senador comprometeu-se em trazer o PL para a pauta do Senado e solicitou sugestões de representantes das partes envolvidas para discutir o PL.

Ação sindical em reunião da Unimed N

o dia 14 de julho, o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Antonio Jordão, participou de reunião na Unimed Recife a convite da presidente da cooperativa, Maria de Lourdes Araújo, e do Conselho de Administração. Jordão fez uma exposição detalhada sobre a situação do movimento médico em Pernambuco, a luta pela valorização e melhoria da assistência, além das condições de trabalho e as perspectivas para o futuro dos profissionais.

Logo a seguir, destacou os avanços que o Simepe tem conseguido em termos de ganhos salariais na rede pública, a carreira única em nível estadual e os acordos salariais efetivados junto às Prefeituras do Recife e de Petrolina. “A Concurso público O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. Por unanimidade, a Quinta Turma garantiu o direito líquido e certo do candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital, mesmo que o prazo de vigência do certame tenha expirado e não tenha ocorrido contratação precária ou temporária de terceiros durante o período de sua vigência.

Reajuste salarial As categorias profissionais que têm database no segundo semestre poderão obter ganhos mais expressivos do que as

força da categoria e a representatividade do Sindicato são fatores decisivos para os avanços e conquistas”, enfatizou Ações conjuntas – O presidente do Simepe destacou, também, as ações conjuntas, com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), no trabalho de fiscalização preventiva, de valorização do médico e do combate ao exercício ilegal da medicina. Jordão explicou as ações em caráter nacional com destaque para a luta pelo financiamento da saúde, a situação do médico no SUS, o salário mínimo profissional e a mobilização contra o Projeto de Lei 02/2009 de Fundação Estatal de Direito Privado, em tramitação no Congresso Nacional. que fizeram as negociações salariais na primeira metade do ano. A recuperação mais expressiva da economia e a inflação mais baixa propiciam um cenário mais favorável à negociação de reajustes salariais acima da inflação.

Violência contra a mulher O número de relatos de mulheres vítimas de violência no País cresceu 33% no primeiro semestre de 2009, em relação ao mesmo período do ano passado. A informação é baseada no atendimento feito pelo serviço Ligue 180 – a central de atendimento à mulher. Segundo o balanço feito pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, cerca de 45% das ligações feitas ao serviço são referentes a

O presidente do Simepe fala para integrantes da Unimed Recife

Para finalizar, ele comentou sobre o trabalho realizado pelo Departamento Jurídico do Simepe, as mudanças feitas no quadro funcional do Sindicato baseadas em princípios da administração pública. Em seguida, respondeu várias perguntas feitas pela presidente da Unimed Recife, Maria de Lourdes Araújo e conselheiros da instituição.

De acordo com os representantes da Unimed Recife, a presença do presidente do Simepe, Antonio Jordão, foi positiva e importante, uma vez que apresentou com objetividade e clareza o balanço das ações sindicais, os resultados e as etapas que estão sendo implementadas, com sucesso, visando impulsionar a participação da classe médica no sindicato (Chico Carlos). informações sobre a Lei Maria da Penha, que completa três anos este mês.

Refinanciar dívidas Vai até 30 de novembro o prazo para que os contribuintes pessoas físicas e jurídicas que devem impostos e contribuições à União (e não foram beneficiados pelo perdão de débitos de até R$ 10 mil ) solicitem adesão ao novo programa de refinanciamento do governo, em condições facilitadas que podem render desconto de até 70%.Só não poderá receber o benefício quem optou pelo regime Simples Nacional. Mais de 2 milhões de contribuintes, donos de uma dívida de R$ 1,2 trilhão, podem ser beneficiados pela medida.

SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco

Site amplia a comunicação com os médicos sitante espera encontrar em um site é um conteúdo exclusivo, único, e que as pessoas/navegantes só possam encontrar esse conteúdo visitando, participando, interagindo. A visualização estimula a troca de informações, amplia conceitos e facilita a vida de quem gosta de ficar bem informado Ampliar, ainda mais, nossa comunicação pela Internet, interagir com os médicos e a sociedade de modo geral. Essa é a principal ferramenta

que torna o site do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) diferente dos outros.

Por isso, a nossa página (www. simepe.org.br) mudou pra melhor.

Com novo layout, prática e interativa, para ser utilizada de forma eficiente, inteligente e ativa, que possa corresponder positivamente aos interesses dos nossos associados.“Um mais um é sempre maior do que dois”. Acesse e comprove.

Fotos: Divulgação

V

ivemos em um mundo de constantes transformações, a cada nova geração mudam-se as formas de se relacionar e de viver em sociedade. A geração atual ficará sem dúvida marcada pelas transformações causadas pela internet que trouxe novas formas de comunicação.

O Brasil é o país que apresenta maior crescimento, atualmente, no que atinge os usuários de Internet. Relativamente, este crescimento é maior até mesmo que o dos Estados Unidos.

Com o aumento da interatividade, segurança e velocidade, aliado à redução dos preços cobrados pelo acesso à rede, a Internet transformou-se numa poderosa ferramenta de comunicação. É inegável.

Ter uma página na Internet se tornou indispensável para os sindicatos de todos os tamanhos: grande, médio ou pequeno porte. Esta ferramenta possibilita comunicação junto aos associados sobre a importância do sindicato, seus objetivos, atividades, eventos e serviços, apresentando seus diferenciais. Na verdade, o que um vi-

A informática a serviço da comunicação

Os avanços e desafios do SUS em pauta

S

ob o tema “SUS em Pernambuco: Qual modelo de atenção que queremos?” foi realizado nos dias 20 e 21 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda, a XI Plenária Estadual de Conselhos de Saúde, com a participação de representantes de várias cidades do interior pernambucano.

Temas como baixa resolutividade, burocratização, fragmentação das práticas, desconsiderações dos sujeitos, rede hospitalar sucateada, falta de leitos, pacto pela saúde, além de outras dificuldades enfrentadas pelo SUS foram discutidas pelos participantes.

30 Movimento Médico

O objetivo do encontro foi discutir e apresentar propostas para solucionar

esses itens identificados no atual formato do sistema.

A médica Carla Bezerra, diretora do Simepe, participou da discursão sobre o SUS

A

A evolução da acupuntura no Brasil

acupuntura, terapêutica milenar, difundida em quase todo mundo, entrou no Brasil há quase meio século.

Os resultados favoráveis no tratamento de diferentes patologias e as evidências científicas sobre os seus mecanismos de ação referendaram o seu reconhecimento como especialidade médica junto ao Conselho Federal de Medicina. É, hoje, uma das especialidades médicas que mais cresce no Brasil.

Chega a 8300 o número de acupunturistas cadastrados oficialmente.

Pesquisas em humanos e em animais sugerem que a estimulação do ponto de acupuntura aciona uma série de eventos bioelétricos no sistema nervoso central, com a liberação de importantes neurotransmissores.

Destacam-se o cortisol, a beta endorfina, a dopamina, a serotonina e a noradrenalina, substâncias com potentes efeitos analgésicos, antiinflamatórios e relaxantes.

A OMS referendou a indicação da acupuntura, de forma isolada ou como coadjuvante em cefaleias, lombalgias, fibromialgia, dor miofascial, osteoartrite, epicondilite, asma, entre outras.

Essa extensa lista proposta por aquela organização inclui ainda: odontalgias

pós-operatórias, náuseas e vômitos pósquimioterapia ou cirúrgica em adultos, dependências químicas, reabilitação após acidente vascular cerebral e dismenorréia.

A inclusão da acupuntura na lista de procedimentos da Associação Médica Brasileira estimulou a abertura de vários ambulatórios no

A diretora do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Carla Bezerra, foi uma das debatedoras da plenária e abordou sobre Organização de Redes de Cuidado. A médica afirmou que tratar deste assunto é uma missão difícil e enfatizou sobre a importância do fortalecimento da regionalização, como também, a necessidade da dedicação dos conselheiros em relação ao SUS para garantir a evolução do sistema. Em seguida, foi concedido um tempo para que os participantes da XI Plenária Estadual pudessem apresentar opiniões e sugestões.

Além do debate focalizado no SUS, na Plenária também foi feita

uma votação para escolher um novo conselheiro para representar Pernambuco nas Plenárias Nacionais, e seguir defendendo um sistema que atenda as necessidades de todos os usuários do SUS .

No segundo dia, foi realizada, a Caravana em Defesa do SUS. Iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na perspectiva de uma campanha de mobilização nacional, pela implantação definitiva e universal do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Caravana vai percorrer todos os Estados do Brasil. Na sua 7ª Edição realizada aqui em Pernambuco, contou com adesão maciça dos movimentos sociais resultando no

Cesar de Andrade*

sistema público e privado de saúde. Em muitos hospitais do eixo Sul e Sudeste funcionam vários serviços de atendimento nessa especialidade. Em Recife, contamos com atendimento em acupuntura no Hospital das Clínicas da UFPE, na Central de Alergologia e a Unidade de Cuidados Integrais Guilherme Abath, unidades de saúde da Prefeitura Municipal do Recife.

Outra grande conquista desse método terapêutico, em nosso país, foi a implantação da residência médica em acupuntura.Foram inicialmente contempladas as cidades de São Paulo (USP) e Recife (HC-UFPE).

O Colégio Médico de AcupunturaCMA é a instituição oficial dos médicos acupunturistas. O CMA, estará realizando no próximo mês de outubro, em Porto de Galinhas, um congresso de nível internacional. O evento contará com a participação de renomados acupunturistas do Brasil, China, Espanha, EUA e Inglaterra. *Especialista em acupuntura e membro da Diretoria do CMA-PE

maior evento até agora realizado no país. Mais de duas mil pessoas compareceram ao evento, todas com um único desejo: fortalecer o SUS e defendê-lo da desestruturação em que se encontra devido ao descumprimento sistemático de sua legislação e pela impunidade dos maus governantes.

O Simepe esteve presente ao evento levantando a sua bandeira de luta pela defesa do Serviço Público de Saúde e da valorização dos Servidores Públicos.

Natália Gadelha e Chico Carlos/Assessoria de Imprensa do Simepe

Movimento Médico 31

Fotos: Divulgação

SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco

Vitalino: vida feita de arte A simplicidade das esculturas de barro ganhou o Brasil e o mundo Rebeka Nascimento*

terno de zabumba, Lampião, Maria Bonita, representando seu povo, o seu trabalho, as suas tristezas, as suas alegrias. Ele retratava em suas peças, o seu mundo rural e real. Seu primeiro grande sucesso foi a cena: “Gatos maracajás (gatos selvagens).

Mais tarde começou a fazer obras sob encomendas: dentistas, médicos operando... Passou também a pintar as figuras para agradar aos compradores, da cidade, que tentavam “inspirar” o Mestre. Carimbava as suas peças mas, a partir de 1950, analfabeto que era, aprendeu a autenticar a sua obra, com o seu nome.

O

s 100 anos de nascimento foi comemorado no dia 10 de julho.

Vitalino Pereira da Silva, mais conhecido como Mestre Vitalino, nasceu em Caruaru, distrito de Ribeira dos Campos, perto do rio Ipojuca em 1909 em uma família humilde, em que o pai era lavrador e a mãe artesã, fazia panelas, potes, jarros, alguidares, pratos, etc. Vitalino desde criança brincava modelando com as sobras de barro de sua mãe. Voltado para o lúdico, fazia bichos: cavalos, bodes, entre outros.

Dono de uma capacidade criadora reconhecida até hoje, Mestre Vitalino criou mais de 130 temas, como por exemplo: banda de pífanos, cangaceiros, retirantes, casa da farinha, 32 Movimento Médico

Vitalino: o mestre da cultura popular

Reconhecimento – Suas obras são divididas em três fases. A primeira se caracteriza pelos olhos vazados dos bonecos e o uso do barro nas

FECEM cores vermelha, branca e amarela. Na segunda, Vitalino começa usar tintas e a desenhar os olhos dos bonecos, passando a assinar nos objetos as iniciais V.P.S. Em 1949, última fase, as obras deixam de ser pintadas, passam a ser produzidas na cor natural do barro e o carimbo é usado para registrar a autoria dele. É exatamente nesta época que o bonequeiro tem sua obra reconhecida e divulgada.

Apesar de talento ímpar, o artesão ficou desconhecido até 1947, quando o desenhista e educador Augusto Rodrigues descobriu o mestre e fez uma exposição com as suas obras no Rio de Janeiro, na 1° exposição de cerâmica Pernambucana. Depois da mostra é que o artesão se torna conhecido nacionalmente e passa a ser admirado por intelectuais, artistas e pela elite brasileira.

Cotidiano rural – Vitalino morreu em 1963, mas deixou vários seguidores, como seus dois filhos, Severino e Amaro que continuaram fabricando peças de barro. Na casa onde ele viveu existe hoje a Casa Museu Mestre Vitalino, que fica no Alto do Moura, em Caruaru. Várias foram as homenagens feitas no mês de julho passado ao artesão que retratava cenas do cotidiano rural e urbano no barro. Na verdade, ele não criou apenas esculturas de barro, mas levou para todo o Brasil e exterior a cultura pernambucana e também a valorizou. O que para alguns é apenas barro, para a sociedade, principalmente, a pernambucana, representa vida e identidade cultural de nossa terra. *Estudante de Jornalismo - Unicap (colaboração)

Quem somos?

A

Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas de Pernambuco – FECEM, fundada em 01 de junho de 1996, é uma entidade com o objetivo de organizar os serviços econômicos e assistenciais de interesse de suas associadas promovendo a integração e o fomento do Cooperativismo Médico.

Atualmente congrega cinco Cooperativas: Copepe, Copego, Coopecir, Coopeclin e Coopecárdio, somando aproximadamente 1.700 médicos qualificados, nas suas mais diversas especialidades: pediatria, toco-ginecologia, cirurgia, especialidades clínicas diversas e cardiologia, aptos a proporcionarem segurança e credibilidade aos usuários e maior excelência no atendimento.

Diretoria eleita em Assembleia Geral Ordinária, realizada em 18 de maio de 2009.

Sirleide de Oliveira Costa Lira (COOPECLIN) Mauro Pedro Chaves Sefer (COOPECIR) Dr. Carlos Japhet da Matta Albuquerque (COOPECÁRDIO) Conselho Fiscal: Titulares Alexandre Jorge de Queiroz e Silva (COOPECLIN) Assuero Gomes da Silva Filho (COPEPE) Mauro Pedro Chaves Sefer (COOPECIR) Conselho Fiscal: Suplentes Maria de Lourdes Carneiro David de Souza (COOPECÁRDIO) Geraldo Majella Rabello Machado (COOPECLIN) Paulo Roberto de Andrade (COPEGO) Delegados Catorze (14) delegados das Cooperativas filiadas.

Diretoria Executiva Contato Diretora Presidente Aspásia Pires Diretor Administrativo Amaro Gusmão Guedes Diretor Financeiro Pedro Geraldo de Sousa Passos Conselho de Presidentes Aspásia Pires (COPEGO) Analíria Moraes Pimentel (COPEPE)

Informações: Fecem.pe@ig.com.br Fone: (81) 2125-7461 Fone/Fax: (81) 2125-7460 Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 4775 – Empresarial Thomas Edison, 14º andar, salas 1402 e 1404, Ilha do Leite – Recife / PE. CEP: 50.070-160.

Reprodução

AMPE Associação Médica de Pernambuco Jackson do Pandeiro e Almira Castilho na época de suas apresentações pelo país afora

JACKSON DO PANDEIRO

Rei do ritmo faz 90 anos com sucessos inesquecíveis Elizabeth Porto*

J

ackson do Pandeiro, o rei do ritmo, se estivesse vivo, teria comemorado seus 90 anos no dia 31 de agosto passado. Mas a imprensa de todo país, lembrou dessa data importante para alegria dos fãs, e muitas rádios além de entrevistas, sobre ele, com Almira Castilho, sua exmulher e parceira nos palcos, tocaram suas músicas. O São João do Recife, desse ano, também foi dedicado ao talento de Jackson do Pandeiro, em homenagem aos seus 90 anos.

Sua discografia com mais de 30 álbuns lançados no formato LP, desde sua primeira gravação, “Forró em Limoeiro”, em 1953, até o último álbum, “Jackson do Pandeiro – “Isso é que é

34 Movimento Médico

Forró!”, de 1981, marcou 29 anos de carreira artística, tendo passado por inúmeras gravadoras. A estréia fonográfica desse nordestino, no Rio de Janeiro, na gravadora Copacabana em um disco de 78 rotações, conseguiu a vendagem de 50 mil cópias, mais do que o dobro de sua estrela principal, na década de 50, a famosa Ângela Maria.

Filho da cantora de coco e organizadora de pastoris, Flora Maria da Conceição e do oleiro (faz tijolo) José Gomes, Jackson do Pandeiro, nasceu no municipio de Alagoa Grande, região do brejo da Paraíba, em 31 de agosto de 1919 .Tinha dois irmãos. Sua mãe, conhecida como Flora Mourão, o batizou com o nome de José Gomes Filho.

Quando era criança Jackson gostava de

filme de bangue-bangue e seu ídolo no cinema era ator Jack Perrin, o herói do faroeste nas telas. Vivia imitando ele e por isso recebeu o apelido de Jack.

Início da carreira – Jackson do Pandeiro começou sua carreira, ainda menino tocando zabumba, para acompanhar a mãe no coco. Porém, fazia sucesso na região com o instrumento que marcaria sua trajetória: o pandeiro.

Com ele, viajou em busca do sucesso.

Passou por Campina Grande e João Pessoa onde adotou o pseudônimo de “Zé Jack”. Sua busca pelo sucesso o leva à capital pernambucana.

Quando decidiu sair de Campina Grande, Jackson foi para João Pessoa.

Conseguiu trabalho na rádio Tabajara.

Tinha emprego, tinha feijão para comer

Almira Castilho – Analfabeto e negro, numa época que o preconceito racial no Brasil era mais severo, Jackson do Pandeiro não se intimidou e foi à luta em busca da fama artística e, mesmo sem beleza física, conquistou muitas mulheres. Uma delas, sua

Giovanni Chamberlain

só não tinha a família ao seu lado. Sua mãe estava doente e alguns meses depois morre.

No Recife, no início da década de 50, começa a se apresentar na Rádio Jornal do Commércio onde, por recomendação de um diretor da emissora, adota o nome artístico de Zé do Pandeiro. Depois, na mesma rádio, é decidido que seu nome artístico seria Jackson do Pandeiro. Com ajuda da direção da JC consegue gravar seu primeiro compacto de 78 rpm. Era o xote "Sebastiana" que já demonstrava que além de ser o rei do ritmo, Jackson do Pandeiro, iria buscar inovações estéticas dentro da música nordestina. Ele fazia improvisações de vocalizações com tempo variado dentro de uma mesma música.

Era o cantor e compositor de forró e samba, e de seus subgêneros, como baião, xote, xaxado, coco, rojão, arrasta-pé, quadrilha, marcha e frevo, dentre outros. Seu maior mérito foi de ter levado toda riqueza dos cantadores de feira livre do Nordeste para a rádio e televisão, proporcionando uma evolução cultural.

Os críticos da MPB garantem que o paraibano Jackson do Pandeiro foi o maior ritmista da história da música popular brasileira e, ao lado de Luiz Gonzaga, o responsável pela nacionalização de canções nascidas no nordeste.

“Costumo dizer que Gonzagão é o Pelé da música e Jackson do Pandeiro o Garrincha”, declarou o cantor Alceu Valença.

Quando começou a ter sucesso no Recife, Jackson começou a receber convites para se apresentar nos palcos do Rio de Janeiro. Mas com medo de avião adiava sua viagem à cidade maravilhosa. Sua decisão de ir para o Rio veio através da força de estímulo de Almira Castilho, sua nova companheira de palco e depois sua esposa.

Almira Castilho: saudades de Jackson do Pandeiro

parceira nos shows musicais, a ex-professora, olindense, Almira Castilho foi sua esposa, durante doze anos e muito importante no seu crescimento artístico. Ele conheceu Almira na rádio Jornal do Commércio em 1954.

Hoje, morando num apartamento confortável, no bairro da Boa Vista, Almira Castilho, 84 anos, está com a saúde frágil, mas continua conversando com muito humor ao relembrar seu passado com Jackson. Quando não consegue lembrar alguma coisa, sua irmã Maria Mercês colabora revelando fatos importantes da vida dela com Jackson.“Eu era atriz da rádio Jornal.

Jackson me viu e pediu para fazer parte de um corinho quando cantasse "Sebastiana" porque a cantora que fazia isso não pôde comparecer numa de suas apresentações. Aceitei e Jackson gostou. “Eu era solta, boazuda e dançava bem e Jackson ficou apaixonado”, afirma Almira. Ela garante que passou um ano trabalhando com ele sem namorar. Ganharam muito dinheiro.

“Hoje recebo verba dos meus direitos

autorais. O pagamento de Jackson é dado à família dele”, explica.

Jackson e Almira formavam a dupla perfeita. Desde o início se preocupavam com o visual e com as performances de palco. Ela, alta, sensual dançarina com um belo jogo de cintura e ele, baixinho com toda musicalidade, explosão de ritmos e uma voz especial.

Almira teve um papel fundamental na vida de Jackson: ensinou-lhe a escrever o nome e ler e o estimulou a expandir sua música para todo o Brasil.

Almira, que também era compositora, – “Chiclete com Banana” é dela e de Gordurinha – foi para o Rio de Janeiro com Jackson, antes de casar, de navio, porque ele tinha medo de avião. “Acompanhei Jackson para ajudá-lo nos contatos com gravadoras e rádios. Mas não dormi com ele. Só fui para a cama com ele depois que casei, garante Castilho. Ela enfrentou problemas com sua família que não aceitava Jackson porque ele era negro.

“Além disso, Jackson era separado, mas continuava casado. Depois de muita Movimento Médico 35

AMPE Associação Médica de Pernambuco tentativa, Jackson consegue que sua ex-mulher Maria da Penha concorde com o desquite e casa com Almira, na igreja Católica Brasileira.

Depois do fim do casamento com Jackson, Almira resolve atuar sozinha nos palcos e aceita propostas para trabalhar na Europa. “Fui cantora e dançarina na Espanha e Portugal. Fui bem paga. Depois conheci um alemão e casei com ele. Até hoje estamos juntos”, revela Almira. Por sua vez, Jackson casou-se mais de três vezes.

A fama – A aceitação do público e crítica na sua primeira ida ao Rio de Janeiro obriga Jackson, em 1955, se mudar do Recife, definitivamente, com a esposa Almira para o Rio. “Não foi fácil porque a rádio Jornal do Commércio não queria desfazer o contrato com Jackson. Mas os amigos de dr.

Pessoa de Queiroz pediram a liberação de Jackson e foram atendidos. Nós partimos para o Rio. Ficamos num hotel de luxo em Copacabana. Depois compramos um apartamento no bairro da Glória”, lembra Almira. A dupla se apresentou nas emissoras de rádio

Tupi e Mayrink Veiga, e foi contratada pela Rádio Nacional. Jackson conseguiu grande sucesso com “O Canto da Ema”, “Chiclete com Banana”, “Um a Um” e “Xote de Copacabana”.

Os críticos ficavam abismados com a facilidade de Jackson em cantar os mais diversos gêneros musicais: baião, coco, samba-coco, rojão, além de marchinhas de carnaval. Além dos shows musicais, Jackson e Almira participaram de filmes nacionais, entre eles, “Tira Mão Daí”, “Batedor de Carteira”, “Minha Sogra é da Polícia,” “Cala a Boca Etelvina” e “Viúvo Alegre” informa a irmã de Almira, Maria Mercês.

A partir daí, Jackson do Pandeiro começa a transformar o rumo da música nordestina, freqüentando assim como Luiz Gonzaga, o eixo da indústria cultural do país. “Não parávamos de viajar para São Paulo e Minas Gerais”, diz Almira. Em 1998 recebe o prêmio Sharp de Música, indicado por Rita Lee. Seus sucessos, como "Sebastiana", de Rosil Cavalcanti – incluído numa versão pop/rock no disco de

Gal Costa, "Forró em Limoeiro", de Edgar Ferreira até hoje são relembrados por grandes nomes da música popular brasileira, como Gilberto Gil, Chico Buarque, Caetano Veloso, Alceu Valença, Elba Ramalho, Fagner e muitos outros. Além deles, Silvério Pessoa, Lenine, Bastianas, Cascabulho, Cabrueira, Chico César, Beto Brito, nova geração de talentos sonoros, também têm conseguido manter viva a sabedoria jacksoniana.

Com sessenta e três anos, casado com Neuza e sofrendo de diabetes, ao fazer um show em Santa Cruz do Capibaribe, sentiu-se mal, mas não quis deixar o palco. O sanfoneiro Severo, que o acompanhou durante anos nos shows, insistiu para ele cancelar os compromissos. Porém, Jackson não aceitava parar. Foi para Brasília, passou mal, desmaiou no aeroporto e foi internado num hospital. Dias depois, faleceu de embolia cerebral, em 10 de julho de 1982. Mas seus sucessos continuam vivos na memória dos seus fãs no Brasil. *Jornalista

39º Congresso Médico de Pernambuco Helena Carneiro Leão*

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39º CONGRESSO MÉDICO ESTADUAL DE PERNAMBUCO representa, primeiramente, o longo caminho que vem sendo criado pela ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE PERNAMBUCO, a mais antiga instituição de cultura de Pernambuco, fundada em 1841 como sempre lembrada SOCIEDADE DE MEDICINA DE PERNAMBUCO, onde atuações e confrontações do tempo passado servem de estímulo e guia para o que está sendo construído no presente com a perspectiva do futuro, na sucessão permanente do agir do homem formado sempre por um sopro de renovação do ser e do saber.

O Congresso é, também, um ponto de afirmação de Pernambuco no universo da ciência médica, onde a rapidez, das con-

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quistas científicas, torna indispensáveis encontros e debates sobre o mundo novo da Medicina que está sendo construído, cada dia, de forma mais eficaz. É acima de tudo, o instante da reflexão, do meditar e sobre os novos avanços do homem pelo estudo, pela pesquisa, pela visão do mundo, quando, construindo os seus “espaços de memória”, traz para o hoje uma revisitação e adequação de novos caminhos, não perdendo, nunca, o ponto de condutas baseados na ÉTICA. A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE PERNAMBUCO é a representatividade de uma instituição voltada para a CULTURA no significado maior de guardar a manifestação intelectual, científica do MÉDICO no caminhar com sua inteligência, trazendo no seu espaço e tempo a identidade de uma sempre renovada

construção que não pode nem deve ser esquecida, pois irá servir para os novos caminhos da ciência médica, das conquistas que hão de ficar guardadas na memória das entidades médicas.

O 39º CONGRESSO MÉDICO ESTADUAL DE PERNAMBUCO representa o momento ofertado pela ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE PERNAMBUCO não apenas de congraçamento da classe médica, como, acima de tudo, o grande instante da mostra das visões renovadas e sempre éticas dos profissionais que fazem o êxito e o progresso da MEDICINA. Sejam bem-vindos. PERNAMBUCO abraça a todos com sua hospitalidade, sua história e suas tradições. *Médica e Presidente do Congresso

Centenário do Congresso Médico

Congresso homenageia o Dia do Médico

A

abertura do 39º Congresso Médico Estadual de Pernambuco terá solenidade em homenagem ao Dia do Médico com entrega da Medalha do Mérito de São Lucas, no dia 21 de outubro no hotel Recife Palace Lucsim, às 20 horas.

Após essa cerimônia, a presidente do Congresso, médica Helena Carneiro Leão, falará para as pessoas presentes, no evento. Haverá, ainda, comemorações ao Centenário do 1º Congresso Médico de Pernambuco e do 60º aniversário do 1° Congresso Médico Estadual de Pernambuco.

A programação do 39º Congresso Médico Estadual de Pernambuco, com temas excelentes, está organizada da seguinte maneira: Data: 22.10.09 CONFERÊNCIA: A Medicina de Ontem, de Hoje e de Amanhã - Uma Trajetória Pernambucana Mesa Redonda 1 – Saúde da Mulher Mesa Redonda 2 – Saúde do Homem MINICONFERÊNCIA Imunodeficiências Primárias na Infância Mesa Redonda 3 – Atualização em Pediatria MINICONFERÊNCIA : Quando Adoecer é Vital Mesa Redonda 4 – Perícias Médicas Mesa Redonda 5 – Tratamento Cirúrgico da Obesidade Mesa Redonda 6 – Enfoques Terapêuticos/ Atualização.

Data: 23.10.09 CONFERÊNCIA: Código de Ética Médica – De sua Criação aos Dias Atuais Fórum – Bioética A Natureza Jurídica das Novas Tecnologias em Saúde.

MINICONFERÊNCIA: Critérios de Diagnóstico das Demências – Doença de Alzheimer Mesa Redonda 7 - Geriatria Mesa Redonda 8 - Estratégia de Saúde da Família Mesa Redonda 9 – Situações Emergenciais MINICONFERÊNCIA Uso Racional do Sangue.

Mesa Redonda 10 – Clínica Ampliada na Atenção Básica Como Diretriz de Humanização

Cláudio Pina*

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bril de 1909. A cidade do Recife ainda mantinha um aspecto provinciano. Apenas duas faculdades estavam em funcionamento: A Faculdade de Direito do Recife e a Escola Livre de Engenharia. A Sociedade de Medicina de Pernambuco, presidida pelo dr. Leopoldo de Araújo, aprovou a ideia lançada pelos drs. José Octávio de Freitas, Arnóbio Marques, Joaquim Loureiro, Vicente Gomes e Augusto Chacon, e realizou entre os dias 25 de abril e 02 de maio o 1º Congresso Médico Pernambucano, o primeiro do norte e o sétimo no Brasil, e que foi presidido pelo dr. Barreto Sampaio.

Naquela ocasião, a Sociedade de Medicina sentiu a necessidade de congregar não só os médicos, mas os farmacêuticos, os bacharéis em direito, os engenheiros, os químicos, os dentistas e os veterinários para trocarem ideias e demonstrar o adiantamento científico de Pernambuco. A sessão de abertura foi um ato festivo no Teatro de Santa Isabel, com a presença de Herculano Bandeira, governador do Estado, e das mais altas autoridades, e as sessões científicas ocorreram no Liceu Pernambucano. Anexo ao Congresso houve uma exposição de produtos farmacêuticos.

Os congressistas puderam visitar o Hospital Pedro II, o Instituto Vacinogênico, o Dispensário Octávio de Freitas, o Instituto de Proteção e Assistência à Infância em Pernambuco e o Hospital de Alienados, na Tamarineira.

A nota triste do Congresso foi o falecimento em menos de 24 horas dos dois únicos filhos de Otávio de Freitas, vítimas da febre amarela. Quarenta e quatro trabalhos das mais diversas especialidades foram apresentados e discutidos. Entre as diversas propostas

apresentadas estava a criação de uma escola livre de medicina no Recife, que, infelizmente, não foi aprovada.

No entanto, o Congresso aprovou 11 conclusões, entre elas a necessidade de ser feito o saneamento do Recife, o restabelecimento da escola de enfermeiros no Hospital Pedro II, a necessidade de se construir uma maternidade anexa ao Hospital Pedro II, e de se instituir o registro sanitário das habitações recifenses.

O Congresso foi encerrado no dia 6 de maio com um grande banquete no Clube Internacional do Recife, que funcionava na rua da Aurora.

Um novo congresso, o 2º, só foi possível entre os dias 15 e 24 de outubro de 1916, sob a presidência do dr.

Octávio de Freitas. A partir de 1931, a Sociedade de Medicina de Pernambuco promoveu reuniões anuais, na realidade, pequenos congressos no Recife e, em 1949, graças a determinação do dr. Joaquim Cavalcanti, então presidente da Sociedade, os médicos voltaram a se reunir em congresso, agora com outro nome e outra denominação: Congresso Médico Estadual de Pernambuco, que já vai em sua trigésima nona edição.

O Congresso realizado em 1909 foi um marco histórico. Além da importância dos trabalhos apresentados, os congressistas sugeriram medidas de relevância às autoridades, principalmente na área de higiene e saneamento, trabalhos estes que podem ser lidos nas mais de seiscentas páginas dos Anais. A repercussão do Congresso foi grande e, no ano seguinte, voltou a funcionar a Escola de Farmácia, e em 1914, foi fundada a Faculdade de Medicina do Recife.

Médico e Historiador

Movimento Médico 37

ARTIGO

A aposentadoria do médico Mozart Sales*

N

ós temos vivido nos últimos anos profundas mudanças no processo de aposentadoria. E apesar de todas estas modificações ainda é um tema em grande turbulência – veja as modificações previstas para o fator previdenciário e sua ampla discussão no Congresso Nacional. Então iremos abordar neste texto aspectos referentes ao cálculo dos proventos no momento da transferência para a inatividade e exemplos desta situação na vida cotidiana da categoria médica.

A EC 20/98 com suas sucedâneas EC 41/03 e EC 47/05 e a estruturação advinda da Lei federal 10.887 de 18/06/2004 que constituíram a chamada REFORMA DA PREVIDÊNCIA a qual determina que: 1) Será contabilizado o tempo de contribuição para o cálculo dos proventos e que este cálculo contemplará a média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições no período correspondente a 80% de todo o período contributivo do servidor 2) Isto se dará com atualização dos valores das remunerações, utilizando os valores recebidos a partir da competência julho/1994. 3) Terá contribuição previdenciária com alíquota estabelecida em regulamento próprio de estados e municípios e que observará como base de contribuição: "o vencimento do cargo efetivo acrescido

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das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei,os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, excluídas diárias, ajuda de custo para mudança, indenização de transporte, salário-família, auxílio-alimentação e auxílio-creche.”

As parcelas remuneratórias recebidas em decorrência de local de trabalho e cargo em comissão e função de confiança terão inclusão para cobrança opcional. 4) Possibilidade de inclusão nos benefícios por ocasião do seu cálculo de valores decorrentes destas parcelas de contribuição opcional, desde que as mesmas tenham feito parte da remuneração de contribuição, ou seja , tenha incidido alíquota previdenciária sobre as mesmas. 5) E o mais importante e motivo deste nosso alerta : “Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.

O nosso cuidado no momento em que fui um dos sub-relatores da Lei Orgânica do Recife (LOR) em 2007 foi assegurar de forma clara a conceituação do que se tem como remuneração, pois no momento de concessão da aposentadoria e seu devido cálculo do benefício há o entendimento por parte dos órgãos concedentes de que o limitante máximo do valor do benefício (teto) é o vencimento base do cargo em final de carreira,

o que traria enormes prejuízos ao servidor médico. Senão vejamos alguns exemplos: Uma médica plantonista durante dez anos com a gratificação de plantão + salário base e restante de seu tempo de contribuição com salário de diarista (base) fatalmente ultrapassaria àquele teto citado anteriormente e teria seu beneficio diminuído apesar de ter sido recolhida a alíquota previdenciária sobre a remuneração completa (base + grat. de plantão) nos dez anos em que foi plantonista. Esta situação é ainda mais grave naqueles que tem gratificações maiores como os (as) colegas que são médicos do saúde da família e que passam a maior parte do tempo submetidos a salário-base + gratificação elevada.

Portanto fizemos incluir os incisos XXIV e XXV no art. 79 da LOR, discorrendo desta forma: o XXIV – para os cálculos dos proventos de aposentadorias e pensões, serão consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor ao regime próprio de previdência, inclusive as vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual, ou quaisquer outras vantagens, desde que tenha incidido sobre os mesmos a cobrança da alíquota previdenciária, facultativa ou obrigatória, sendo incorporados aos proventos à medida que o cálculo contempla a média dos 80% das maiores remunerações; e XXV – os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder à remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, entendendo-se como remuneração o vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, excluídas aquelas que possuem vedação legal, para integrar a base de calculo da contribuição previdenciária; Estes incisos do Art 79 da (LOR) tiveram a condição de determinar claramente o conceito de remuneração para efeito do cálculo do benefício ,garantindo a incorporação aos proventos e também determinando que a referência para o limite de teto citado pelo parágrafo 2º do Art. 40 da CF consista do salário base e todas as vantagens pecuniárias que não tivessem vedação legal para a cobrança e que efetivamente tivessem sido cobradas

DIRETÓRIOS alíquotas previdenciárias sobre estas remunerações ao longo do tempo de contribuição do servidor! Portanto não restando dúvidas: uma vez realizada a contribuição sobre o salário cheio(base + gratificações de plantão, PSF, etc) aqueles valores seriam levados em conta para o cálculo do provento ou pensão e também ao estarem contidos no conceito de remuneração ampliariam o valor final do teto de referência deste cargo, possibilitando que os valores mais altos de contribuição proporcionalmente fossem aproveitados e constituíssem um provento de aposentadoria ou pensão justo e maior.

Em paralelo a este fato está o movimento de recuperação do salário-base empreendido pela categoria médica com a incorporação de várias gratificações e que com o PCCV proporcionará valores ao final da carreira que possam dentro desta matriz de vencimento servir de referência sem sofrerem questionamentos em decorrência do teto constitucional. No entanto é bem verdade que os servidores estaduais não dispõem dos mecanismos de garantia citados nos incisos XXIV e XXV do Art. 79 da Lei Orgânica do Recife, e temos notícia de várias medidas judiciais para revisão de cálculo de benefícios por parte de colegas médicos, que foram injustamente atingidos pela compreensão resumida do conceito de remuneração por parte do órgão concedente. Faço também o alerta que no momento da discussão da reestruturação do PCCV do Estado e das Prefeituras que tem médico de saúde da família se garanta a possibilidade de um único cargo de médico com possibilidade de ter carga horária de 20 e 40 horas , pois nesta situação se poderá contemplar os chamados médicos e médicas sob a forma de adesão que originalmente tem carga horária de 20 horas e são submetidos a gratificações de alta monta e no caso de dois cargos distintos de 20 e 40 horas poderiam ser atingidos pelo limitador constitucional contido no § 2 do art .40 da CF. Finalmente acredito que várias medidas protetoras estão sendo adotadas contra esta situação de confisco que estava delineada contra a categoria médica, onde seria efetuada a contribuição previdenciária durante anos e a mesma não seria levada em conta no momento do cálculo de concessão do provento ou pensão, pois o benefício ficaria acima do valor de referência para o teto. *Médico da UPE e IML e ex-presidente da comissão de saúde da Câmara Municipal do Recife e membro integrante da comissão de vereadores que aprovou a Lei do RECIPREV.

A perigosa relação com a Indústria Farmacêutica Diretório Acadêmico de Medicina Umberto Câmara Neto/UFPE

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cada ano, as sociedades de especialidades médicas promovem seus Congressos, eventos que são tidos como fundamentais para educação continuada e atualização dos profissionais da área, além de uma rica troca de saberes em torno das novas pesquisas desenvolvidas, trabalhos apresentados e novas drogas para o uso. Aparentemente, os congressos trazem apenas benefícios, tanto ao médico como à população que a ele assiste. Porém, se aprofundamos com nosso “olho clínico” podemos enxergar outras questões um tanto ocultas.

Pra começar: quem financia os congressos? Algum de nós já parou pra observar as pequenas logomarcas nos rodapés dos cartazes? Será que somente as inscrições individuais (mesmo que caríssimas) dariam conta de toda a estrutura pomposa que estes congressos possuem?

Lógico que não. Esses eventos, quase em sua totalidade, são patrocinados por algum laboratório farmacêutico, o que a olho nu não teria nenhum problema. Só nos damos conta da gravidade dessa relação quando lembramos que o objetivo do laboratório é vender sua medicação para gerar lucro, e como ele se usa dos congressos para tanto.

De lindas modelos distribuindo Viagra até passagens aéreas e hospedagens em luxuosos Resorts, passando por jantares, blocos, canetas e amostras grátis, a Indústria de Fármacos possui um grande arsenal para a guerra pelo lucro. Mas

o que ela utiliza nos Congressos?

Tudo isso e mais um pouco. Pra alguém despreocupado, isso pode soar como algo normalíssimo, ora, é a indústria querendo seu ganha-pão, não é mesmo? Impossível é não se perguntar: mas para onde é repassado o dinheiro gasto com toda essa mordomia? Claro que para o preço do remédio. E quem paga por isso?

Toda a população, que em muitos casos não tem condições de comprar os medicamentos de que precisa.

Marcia Angell, catedrática de Harvard e ex-editora chefe do NEJM, em seu ultimo livro publica casos de absurdas manipulações de trabalhos científicos pelos laboratórios para que drogas sejam liberadas no mercado sem um estudo devido de impacto à saúde das pessoas, e conclui: “Simplesmente não é mais possível acreditar muito na investigação clínica publicada, ou confiar no julgamento de médicos renomados ou guias médicos”, lamenta Marcia: “Não sinto prazer nesta conclusão, a que cheguei lenta e relutantemente em duas décadas como editora em The New England Journal of Medicine”(Radis 79).

E você, seja médico ou estudante, vai chegar num congresso como este, com palestrantes, trabalhos, modelos, brindes e hospedagens financiados pela Indústria Farmacêutica e ainda achará que não estará sendo influenciado? É.

Talvez os grandes executivos sejam menos espertos que nós, não é mesmo?

Movimento Médico 39

Academia Pernambucana de Medicina

Os Três Apóstolos Gentil Porto*

N

os idos de 1969 exercia meu ofício de médico na cidade de Floresta, no Sertão do Pajeú – PE. Lá cheguei recém-formado, no ano de 1964, também com a missão de dirigir o Hospital Dr. Álvaro Ferraz o qual era responsável por uma grande área de atendimento de aproximadamente 22 municípios inclusive abrangendo alguns da Bahia e do Piauí.

Noventa leitos tinha o Hospital e de tudo fazíamos um pouco: pediatria, obstetrícia, clínica médica, cirurgia, traumato-ortopedia e sai por aí. Sozinho, tinha de me virar, como por exemplo, classificar sangue e transfundi-lo em pacientes graves.

Certa feita encontrava-me numa festa de casamento quando sou procurado por um servente do Hospital – não existia telefone – com o seguinte recado: uma parturiente tinha “descansado” de dois filhos e o terceiro estava “enganchado”. Corri para a unidade de saúde, afinal de contas, era o meu primeiro caso de trigêmeos e também da região onde trabalhava. Lá chegando, constatei que o feto estava em situação transversa e tratando-e de uma criança de baixo peso. Consegui fazer a versão intra-uterina e o bebê nasceu “vivo e bulindo”.

Preocupado com o baixo peso dos três e dispondo apenas de uma incubadora no hospital, convoquei as três enfermeiras alemãs

que prestavam serviço na casa.

Isso mesmo, Floresta tinha um bispo alemão e através dele e do vigário geral, consegui as três profissionais que prestaram, diga-se de passagem, excelentes serviços.

A elas dei um recado “curto e grosso”: quero esses meninos vivos. E assim foi, com competência, carinho e desvelo das enfermeiras que os trigêmeos sobreviveram e durante vários meses foram mantidos no hospital, objeto da admiração da população em geral que se mobilizou com presentes e até coletas para compra de roupas e brinquedos.

donou-os definitivamente e eles passaram a ser “criados” no hospital em acomodações que mandei adaptar para os três. À época o Secretário de Saúde era o Prof.

Fernando Figueira que em visita ao Hospital tomou conhecimento do fato. Ao ver os “apóstolos”, saudáveis, bem vestidos e alegres, um largo sorriso estampou-se na sua face e ante a minha preocupação por possíveis críticas ao fato de mantê-los no hospital, exclamou: “Você fez muito bem e se alguém falar diga que são ordens do Secretário de Saúde”.

Epílogo:

A mãe, paupérrima, morando na cidade de Ibimirim, deixou-os no hospital avisando que poderíamos “dá-los” a alguma família.

Entrementes tomamos as providências para balizá-los e assim receberam o nome de Pedro, Paulo, e João, os “três apóstolos”. Com a mediação da diocese uma família alemã se propôs a adotá-los. Providências foram tomadas, mas a mãe arrependeu-se da “doação” feita e levou-os para casa o que era do seu direito. Semanas depois, o recado da mãe aflita: “os meninos estavam morrendo”. Despachei as alemãs para Ibimirim que trouxeram “os apóstolos” em péssimas condições, vítimas da desnutrição que assolava e ainda assola principalmente o Nordeste do nosso país.

Os “apóstolos” foram adotados por um senhora humilde de Floresta. Enquanto morei lá continuaram recebendo manutenção do Hospital.

As alemãs, que regressaram à sua terra mandavam periodicamente roupas e presentes. Seus nomes: Christa, Elizabeth, Magdalena e depois Renate.

O bispo: Franz Nierhoff O vigário geral: Ewald Bette Os trigêmeos estariam ou estão com aproximadamente quarenta anos. Fui informado de que um deles teria envolvimento com drogas. Depois não recebi mais notícias. À memória do Prof. Fernando Figueira que este ano estaria completando 90 anos.

Então as enfermeiras com os mesmos cuidados ajudaram a recuperar os meninos. A mãe aban-

*Primeiro secretário da Academia Pernambucana de Medicina e ex-secretário de Saúde de PE