Boletim Impresso Cremepe 04

BOLETIM CREMEPE Ano 1 | Nº 4 | Agosto 2010 | Recife PE

ÉTICA E BIOÉTICA Seiscentos médicos residentes participam de curso promovido pelo Cremepe

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erca de 600 médicos residentes e preceptores de Pernambuco participaram do 1º Curso Básico de Atualização em Ética e Bioética, promovido pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) em parceria com a Comissão Estadual de Residência Médica de Pernambuco (Cerem-PE), nos dias 22 e 23 de julho, no Mar Hotel. Em pauta temas importantes, como sigilo profissional, prontuário e atestado médico e o novo Código de Ética Médica. Nos dois dias de atividades, integrantes do Cremepe e convidados estudaram casos envolvendo médicos e pacientes, além de um julgamento simulado.

CONGRESSO

VEJA MAIS

Quatro dias repletos de atividades em prol da humanização da saúde

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Médicos vão ter restrições para viagens patrocinadas

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Cremepe leva doações para o interior do Estado

humanização foi o foco do Congresso promovido pelo Cremepe e pela Associação Médica de Pernambuco (AMPE), no Centro de Convenções. Durante quatro dias (18, 19, 20 e 21 de julho), foram realizados debates, mini-conferência, discussões sobre o Novo Código de Ética Médica e exibição de filmes. O evento contou com a partici-

pação de vários convidados importantes, como os médicos Roberto D’Ávila e Carlos Vital, presidente e vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), respectivamente.

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2 REGRAS

Médicos vão ter restrições para viagens patrocinadas

SAÚDE PRIVADA

édicos brasileiros só poderão viajar para congressos com as despesas pagas pela indústria farmacêutica se forem prestar serviço de cunho científico, como dar uma palestra ou um curso. Com isso, ficará proibido o patrocínio de viagens para o profissional que só for assistir a um evento. Nos últimos anos, estudos têm demonstrado que, ao aceitar favores da indústria, o mé-

Vai ficar mais fácil trocar o plano de saúde

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dico fica mais predisposto a retribui-los, prescrevendo seus produtos.

BRASÍLIA Representantes do Cremepe participam do XII Enem

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presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Longo, e integrantes da diretoria do Conselho participaram, entre os dias 28 e 30 de julho, do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), em Brasília. Durante os debates, foram apresentadas propostas com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da assistência à saúde, bem como a própria valorização do profissional. O Encontro anual é considerado um momento importante de

2010-2012 avaliação das políticas públicas de saúde e também do contexto no qual se insere hoje a prática da medicina.

ELEIÇÕES 2010 Manifesto dos médicos à nação

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aprovação da “Carta de Brasília” por centenas de médicos que participaram do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) encerrou as atividades do evento em Brasília, no dia 30 de julho. O documento, intitulado Manifesto dos Médicos à Nação, reúne todas as reivindicações da categoria para os próximos anos e apresenta propostas aos problemas que comprometem os rumos da saúde e da medicina no país. Entre os temas abordados estão: financiamento, gestão, Estratégia Saúde de Família (ESF) e atenção primária, controle social, relação com a sociedade e movimento médico. O texto será encaminhado aos representantes dos Três Poderes e aos principais candi-

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) facilitará as regras para a portabilidade das carências em planos de saúde, que é o direito do consumidor de mudar de convênio médico sem esperar novamente até dois anos para receber determinadas coberturas. A discussão sobre as principais mudanças está na reta final, concentradas sobre a redução de prazos para esse direito ser exercido e sua extensão para os usuários de planos coletivos por adesão, como aqueles fechados através de um sindicato, por exemplo.

datos à Presidência da República. O documento tem assinatura das principais entidades médicas nacionais - Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Leia o Manifesto na íntegra no site do Cremepe (www.cremepe.org.br).

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Nova diretoria da Fenam toma posse

A nova diretoria da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), eleita no dia 19 de junho, tomou posse durante congresso da entidade, no dia 29 de julho, em Brasília. O evento contou com a participação de autoridades governamentais e dos representantes de conselhos regionais e sindicatos médicos de todas as regiões do país, que estavam participando do XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem), também realizado na capital federal. Em seu discurso, o novo presidente da Fenam, Cid Carvalhaes, ressaltou os desafios do exercício profissional e o compromisso dos médicos na luta por novas conquistas.

3 PAULISTA Presidente do Cremepe participa da inauguração do Hospital Dom Hélder

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governador de Pernambuco, Eduardo Campos, inaugurou, no dia 1º julho, o Hospital Dom Hélder Câmara (HDC), que será administrado pela Fundação IMIP Hospitalar. Na ocasião, foi celebrada uma missa no pátio externo da unidade de saúde, que fica localizada às margens da BR-101 Sul. A inauguração contou com a presença do presidente do Cremepe, André Longo. Ele acredita que o hospital irá contribuir para

desafogar as duas únicas emergências cardiológicas de Pernambuco: a do Hospital Agamenon Magalhães (HAM) e a do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape). “Será mais uma alternativa para muitos pacientes que precisam dessa assistência”, avaliou.

SOLIDARIEDADE

Cremepe leva doações para o interior de Pernambuco

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estruição por todos os cantos.

Esse foi o cenário que as chuvas deixaram quando passaram pelo interior de Pernambuco.

Barreiros, Palmares e Água Preta foram os municípios mais atingidos pelas enchentes e grande parte deles está em situação de emergência.

Para diminuir o sofrimento da população, um caminhão com 5 mil litros d’água partiu do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco rumo às cidades, no dia 15 de julho.

Depois de fazer uma pesquisa dos locais mais afastados, que não recebem as doações feitas pelo Exército, voluntários do Cremepe seguiram com a missão de levar um pouco de esperança para as famílias que vivem em Alegrete, Milharal e Camurim.

REGISTRO OBRIGATÓRIO

Juiz concede liminar favorável ao Cremepe

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juiz da 2ª Vara Federal do Estado de Pernambuco concedeu liminar favorável ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), no sentido de “determinar o registro (inscrição)” da Caixa de Pre-

vidência e Assistência dos Servidores da Funasa – Capesesp junto ao Cremepe, sob pena de pagamento de multa diária. O art. 1.º da Lei n.° 6.839/80 dispõe que “o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente

habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros”.

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4 ABUSOS SEXUAIS

Conselho cassa licença de Roger Abdelmassih

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médico Roger Abdelmassih, especialista em reprodução humana, teve seu registro de médico cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). A decisão do Conselho de Ética foi por unanimidade. É a primeira derrota do especialista que responde na Justiça criminal a 56 acusações de estupro contra ex-pacientes. Embora caiba recurso da decisão, o próprio Abdelmassih já havia entrado

no mês passado com pedido de renúncia à profissão de médico no Cremesp.

COMUNICADO

Laboratório recolhe medicamento das farmácias

cientes. Em caso de dúvidas, ou para mais informações, ligue 0800 4009192.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA

Entidades médicas questionam redução de neonatologistas

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epresentantes do Cremepe e do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) participaram de uma audiência, no dia 20 de julho, na Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público, para discutir o quantitativo de profissionais de saúde na UTI externa do Hospital Barão de Lucena (HBL). Estiveram presentes também gestores do HBL e da Secretaria Estadual de Saúde (SES), médicos plantonistas, além de representantes do Conselho

Aprovados valores das anuidades de médicos para 2011 A proposta de valores a serem cobrados nas anuidades referentes ao exercício financeiro de 2011 foi aprovada pelo Pleno Nacional do Conselho Federal de Medicina (CFM), no dia 14 de julho, durante reunião em Brasília. Pela proposta aprovada, ficou definido que a anuidade poderá ser paga de uma única vez ou, caso o interessado solicite, pode parcelar em até 3 vezes. Caso o pagamento seja feito de uma única vez, há desconto de 5% (até 31 de janeiro) ou de 3% (até 28 de fevereiro).

ÉTICA

Código estabelece limites para a publicidade médica

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indústria farmacêutica Sandoz vai recolher voluntariamente o Lectrum (acetato de leuprorrelina – de 3,75 mg e de 7,5 mg), devido à possibilidade de variações na quantidade de princípio ativo do produto. No entanto, a empresa alega que não existem evidências que o problema encontrado possa causar quaisquer riscos imediatos à segurança dos pa-

CFM

Qual a postura do médico ante a possibilidade de divulgação de suas atividades? O que é permitido e sob quais condições? Essas questões têm chamado a atenção dos profissionais da Medicina desde a entrada em vigor do novo Código de Ética Médica, em 13 de abril. O documento dedica um de seus capítulos à publicidade de assuntos médicos, com orientações visando a evitar deslizes que possam comprometer a seriedade do trabalho.

APROXIMAÇÃO

Cremepe realiza encontro com formandos da UFPE

Regional de Enfermagem (Coren) e do Sindicato dos Enfermeiros (Seepe).

DIRETORIA DO CREMEPE Presidente: André Longo | Vice-Presidente: Helena Maria Carneiro Leão 1º Secretário: Luiz Antonio Wanderley Domingues | 2º Secretário: José Carlos Barbosa de Alencar Tesoureiro: Ricardo Albuquerque Paiva 2º Tesoureiro: Valdecira Liloso de Lucena | Corregedora: Silvia da Costa Carvalho Rodrigues Corregedor Adjunto: Roberto Tenório de Carvalho EXPEDIENTE Assessoria de Comunicação Cremepe/Jornalista responsável: Mayra Rossiter(DRT/PE 4081) Projeto gráfico: Luiz Arrais(DRT 3054) | Diagramação/ Impressão: MXM Gráfica Fotos: Secom Cremepe | Tiragem: 5.000 exemplares Contatos: imprensa@cremepe.org.br | Fone: 81 2123.5755 | www.cremepe.org.br Rua Conselheiro Portela, Espinheiro - Recife/PE

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O Cremepe recebeu, no dia 23 de julho, duas turmas de formandos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Cerca de 70 jovens médicos participaram de uma aula com o 1º secretário do Cremepe, Luiz Antônio Wanderley Domingues, que falou sobre o papel do médico na sociedade, a ética no dia a dia do profissional de saúde, a importância do correto preenchimento do prontuário médico e da relação médico/paciente. O encontro acontece desde a fundação do Conselho e visa aproximar a entidade com os futuros médicos do Estado.