Ano 7 - nº 62 - Setembro/Outubro 2008
Eleições Municipais Momento de cidadania profissional e de pensar no futuro de nossas cidades Páginas 4 e 5
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Eleições Confea/Creas 1
Confira resultados oficiais Páginas 8 e 9
Renovação Terço
Veja quais Câmaras terão novos conselheiros em 2009 Página 10
6º ENEC
Entidades reunidas em evento dias 7 e 8.11 Página 12
CREA-SC
Editorial Prezado(as) profissionais,
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Com a decisão unânime da sessão Plenária do Confea nº 1352 em 29/08/2008 - PL1068/2008, homologando o resultado das eleições de 4 de junho para presidente do CREA-SC, mandato de 01.01.2009 a 31.12.2011, deu-se por encerrado mais este processo legítimo e democrático. Neste processo, onde três candidatos disputaram as eleições, do total de 3.375 profissionais votantes recebi 2.625 votos (78%), vencendo na totalidade das urnas instaladas nas regiões de todo o estado, em uma demonstração muito clara do desejo dos profissionais quanto à linha de atuação que querem para este Conselho. Agradeço a confiança recebida e reafirmo todos os compromissos assumidos com as entidades de classe, as instituições de ensino e, fundamentalmente, com os profissionais do Sistema Confea/Creas e a sociedade catarinense. A fonte de motivação de nossa candidatura foi dar continuidade a esse importante trabalho implementado no atual mandato, aperfeiçoando os projetos desenvolvidos nesta administração que, através da mudança de paradigmas e modernização dos métodos de gestão, está voltada efetivamente aos profissionais, à melhoria dos serviços prestados e ao aprimoramento do Sistema, cumprindo as metas estabelecidas de acordo com o planejamento estratégico implantado ano passado no CREA-SC. Destacamos entre as metas alcançadas o superávit financeiro em 2007, fato que não acontecia há 16 anos neste Conselho. Lembrando que o conseguimos sem cortes das metas estabelecidas e ainda viabilizando a construção de duas inspetorias e reformas em outras unidades. Temos certeza de que em 2008 vamos melhorar esta performance, sem prejudicar as metas de trabalho, avançando no processo Erratas 6º ENEC - Divulgamos na última edição o evento 7º ENEC, na data de 26 e 27.09. O correto é 6º ENEC que será realizado dias 7 e 8.11, em Florianópolis. Medalha mérito catarinense – O Eng. Eletric. João Eduardo Moritz teve o nome aprovado na Plenária de julho para a Medalha do Mérito Catarinense, e não Medalha do Mérito Nacional, como publicamos na edição anterior.
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de gestão, inclusive com o planejamento regionalizado. Temos muito claro que o nosso modo de pensar é conseqüência de um conjunto de idéias e ações de um fazer coletivo. Não é um resultado acabado. A exemplo da atual gestão, serei neste novo mandato um presidente com dedicação exclusiva ao Conselho, prestigiando os eventos e as realizações regionais, aprimorando os contatos e o diálogo com os profissionais, estando presente em todo o estado. De forma incansável, transparente e democrática, continuaremos buscando a participação de todos os segmentos do Sistema, consolidando a parceria destes quase três anos de gestão. Mudando do sistema para as nossas cidades, quero convidar a todos os profissionais, diante deste momento cívico, para participarmos efetivamente dos processos das eleições municipais, refletindo e discutindo como poderemos atuar visando um futuro melhor para as nossas cidades, de forma técnica, econômica e ambiental. É importante apresentar aos candidatos e à sociedade nossos projetos e idéias para que a engenharia, a arquitetura e a agronomia sejam reconhecidas como serviços públicos essenciais à população. É urgente e necessária a colaboração técnica dos profissionais em instâncias de participação democrática das cidades, bem como a valorização dos nossos profissionais do sistema Confea/Creas pelas prefeituras. Finalizando, parabenizo a todos os profissionais do sistema que concorrem como candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de outubro em todo o Estado, cumprimentando-os pela iniciativa de enfrentar o processo eleitoral, ocupando importante espaço como profissionais da área tecnológica. Desejo sucesso em seu pleito.
DIRETORIA Eng. Agrônomo Raul Zucatto PRESIDENTE Eng. Civil João Batista Gonçalves 1º VICE-PRESIDENTE Arquiteto Rafael Fornari Carneiro 2º VICE-PRESIDENTE Eng. Eletricista José Antônio Latrônico Filho 1º SECRETÁRIO Eng. Civil e de Seg. Trab. Antônio Carlos Tomazi 2º SECRETÁRIO Eng. Mecânico Renê Paulo Siqueira 3º SECRETÁRIO Eng. Agrônomo Germano Fuchs 1º TESOUREIRO Eng. Agrimensor Claudino Netto 2º TESOUREIRO
O Informativo é uma publicação do CREA-SC dirigida a todos os profissionais e empresas registradas. Artigos assinados não são de responsabilidade do CREA-SC. Endereço: Rod. Admar Gonzaga, nº2125 Itacorubi Florianópolis/SC - CEP 88034-001. Fone/fax: 48 3331-2000 / 3331-2009 www.crea-sc.org.br / crea-sc@crea-sc.org.br Ouvidoria: 0800w 481166 COMITÊ EDITORIAL Eng. Agr. Raul Zucatto Eng Elet. José Latrônico Filho Eng. Civil Marcelo Morales Arq. Rafael Fornari Carneiro Jorn. Cláudia de Oliveira Jorn. Patrícia Francalacci ASSESSORA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO Claúdia de Oliveira (MTB/SC 00536-JP) JORNALISTA RESPONSÁVEL Patrícia Francalacci (MTB/SC 01016-JP) COLABORAÇÃO Eng. Civil Luiz Henrique Pellegrini Estagiário Mário Cesar Gomes Estagiária Maitê Antunes Leandra Ramos CONTATO COM A REDAÇÃO Telefone: (48) 3331-2044 / 3331-2045 comunicacao@crea-sc.org.br EDITORAÇÃO
Um forte abraço, Eng. Agr. Raul Zucatto Presidente CREA-SC
Tel. (48) 3248.0110 dimensao@agenciadimensao.com.br
Parabéns 20.09 – Dia do Eng. Químico 23.09 – Dia do Técnico Industrial 26.09 – Dia do Técnico Agropecuário 12.10 – Dia do Eng. Agrônomo Agenda 9.10 e 13.11 - Reunião de Diretoria, Coordenadores de Câmaras e Comissões 10.10 e 14.11 – Reunião de Câmaras Especializadas e Plenária
REVISÃO Cláudia de Oliveira Patrícia Francalacci
Editoração e arte final Mayara Atherino Macedo
CAPA Arte sobre imagem da Tempo Editorial IMPRESSÃO Gráfica Posigraf TIRAGEM 40.000 exemplares Esta publicação tem o apoio do Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Serviço
Departamento de Atendimento Cláudia de Oliveira
Tele-atendimento mais ágil com o lançamento de diversos serviços
Mais agilidade: Funcionários do Departamento de Atendimento durante expediente
“O
segredo da vida moderna é conhecer sobre o assunto ou saber onde encontrar a resposta”, diz o gerente do Departamento de Atendimento do CREA-SC, Carlos Alberto Pinheiro, falando sobre as melhorias no setor de tele-atendimento com os serviços recém implantados pelo departamento: emissor de guias de pagamento, Calculador de ART e as modificações de diversos formulários no site do Conselho. Segundo Pinheiro, o setor criado em 2004 tem como principais objetivos facilitar e agilizar o atendimento telefônico, filtrando as ligações que antes eram repassadas diretamente aos departamentos. “Instalamos uma unidade que consegue observar as dificuldades encontradas por nossos usuários, com isso é possível fomentar, em parceria com outras unidades do Conselho a criação de novos serviços”, explica. Em junho foi reestruturado o link que disponibiliza informações e formulários, como os de registro de Pessoa Física e Jurídica, defesas, acervo, etc., que podem ser acessados de forma objetiva na página do Conselho. Em relação ao valor da ART, o profissional também pode
fazer o cálculo no site. “Percebemos o que complica a vida dos profissionais e lançamos estes serviços para facilitar”, lembra o gerente. Serviços como o emissor de guias de pagamento, que permite que o profissional, informando o CNPJ ou CPF, possa imprimir on-line qualquer boleto e pagar diretamente no banco, sem ter a necessidade de buscar o documento no Conselho, como acontecia anteriormente. Durante o primeiro semestre deste ano houve um incremento em torno de 20% no número de ligações recebidas pelos atendentes e até agosto, o Departamento superou as metas estabelecidas pelo processo de Planejamento Estratégico para o ano de 2008. Diariamente são recebidas cerca de 250 ligações, onde são esclarecidas dúvidas sobre salário mínimo profissional, procedimentos de registro e de fiscalização, taxas, entre outros. Até o fim do ano a perspectiva é que seja alcançada a marca de 42.500 ligações, 15% a mais do que em 2007. Hoje a média de duração do atendimento via telefone é de três minutos. A integração do setor de teleatendimento e informática foi es-
sencial para a realização de todas as modificações dos últimos meses. “Sem os funcionários do setor de informática não conseguiríamos fazer essas reformulações”, agradece Pinheiro. Satisfação - O engenheiro civil Reinaldo Oliveira avalia positivamente o atendimento recebido pelos funcionários do tele-atendimento. “O atendimento é ágil, consegui sanar todas minhas dúvidas”, afirma. Para a servidora do Ministério Público Federal, Kelly Frasson, a atenção prestada pelos atendentes é o ponto positivo do departamento. A auxiliar administrativa da MAC Proteção (SP), Gilmara Ribeiro, diz ter sido bem atendida e a dúvida relacionada ao visto de um profissional foi sanada. “Deixei meu telefone e depois logo entraram em contato”, relata. O telefone da Central de atendimento do CREA-SC é (48) 3331. 2000, ramal 11.
Novos códigos de ART estão disponíveis no CREANet
Estão disponíveis no site do CREA-SC novos códigos de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) criados recentemente, abrangendo diversas áreas do sistema. As modificações foram realizadas de acordo com as solicitações dos profissionais registrados no Conselho. Entre alguns dos códigos criados estão: Blocos de concreto, pintura de ligação, ciclovias, heliporto, passarela, traçado viário, georreferenciamento, fotointerpretação, alvenaria estrutural, caixa de gordura, calçada, fossa, físio-geográfico, biogeográfico, geoeconômico, antropogeográfico, geopolítico, emenda em cabo de fibra ótica, equipamentos de proteção coletivas, entre outros. Confira os novos códigos no site www.crea-sc.org.br, no link manuais e formulários.
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CREA-SC
Patrícia Francalacci
Capa
Eleições municipais Momento de exercer a cidadania e valorizar a atuação profissional
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insegurança e o desconforto criados pelos conflitos ambientais urbanos e rurais faz com que se pense em uma nova forma de restaurar a qualidade de vida nas cidades e no campo, através de políticas públicas que levem a transformações nas áreas mais degradadas. A gestão urbana e rural e suas metas de desenvolvimento requerem, assim como probidade administrativa, muita competência técnica. É preciso que haja um resgate do conteúdo técnico, garantindo-se assim uma concepção integrada e contínua de soluções para as demandas do crescimento e desenvolvimento urbano. Aproveitando o momento democrático que antecede as eleições do dia 5 de outubro, o CREA-SC convida aos profissionais para mobilizarem-se, seja através de suas Entidades de Classe em conjunto com as inspetorias ou outras organizações regionais, ressaltando a importância de votar e, principalmente, do que significa para o Estado e para o próprio sistema ter um profissional do CREA na esfera política. No total 373 profissionais registrados concorrem ao pleito nestas eleições, 150% a mais do que em 2004,
Divulgação CEAJ
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Candidatos durante debate do Ceaj/Ajeci: Carlito Merss (E), Darci de Mattos, Kennedy Nunes, Rodrigo Bornholdt, Mauro Mariani e Eng. Rogério Novaes.
CREA-SC
Presidente Rauk Zucatto (ao mic) faz abertura do debate na capital. À mesa os candidatos presentes e mediador: Nildomar Freire (E), Esperidião Amin, Joaninha de Oliveira, Afrânio Boppré, mediador Paulo Alceu, Cesar Souza Júnior e Ângela Albino.
quando 150 profissionais participaram. Disponibilizamos na página ao lado os nomes dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito para os municípios catarinenses. A lista completa, incluindo os vereadores, está disponível no site do CREA-SC. “Deve também haver um esforço no sentido de elaborar e apresentar propostas aos candidatos a prefeito nas diversas regiões, visando colaborar com a valorização profissional nas futuras administrações e com o desenvolvimento sustentável nas cidades”, lembra o presidente do CREA-SC, Eng. Agrônomo Raul Zucatto, parabenizando e desejando sucesso a todos os profissionais do sistema candidatos nestas eleições. Debates - Diversas Entidades de Classe, em parceria com as inspetorias do CREA-SC, promoveram debates no estado, como o CEAJ e AJECI que realizaram um encontro com os candidatos a prefeito em Joinville dia 25.08 no Alven Hotel, com o apoio do CREA-SC, SINDUSCON e Núcleo de Engenharia da AJORPEME, abrangendo temas como meio ambiente, sustentabilidade, plano diretor, gestão administrativa e engenharia social. A AECOM – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Concórdia e Micro-região promoveu debate no dia 21.07, com os candidatos à prefeitura do município. Entre os temas estavam a criação de um Instituto de Planejamento, a contenção de cheias na área urbana e municipalização dos serviços de água, esgotos sanitários e pluviais, além da revisão do atual Plano Diretor e sua extensão para todo o território da cidade. A AEAVI - Associação dos Engenheiros do Alto Vale do Itajaí e a Inspetoria do CREA em Rio do Sul promove-
ram dois debates com os candidatos a prefeito para o município em 27.08 e 3.09. A AREA-TB - Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Tubarão recebeu visita dos candidatos da região em sua sede nos dias 25, 26 e 27.08. Em Lages, a AEA - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Planalto Catarinense, juntamente com CREA, IAB, Seagro e Sinduscon, promoveu debates em 27.08, 2 e 3.09. No dia 9.09 foi a vez do CEAB - Clube de Engenharia e Arquitetura de Brusque, que recebeu os candidatos à prefeitura da região e apresentou sugestões da área tecnológica. Atuação e comprometimento - O CREA-SC promoveu no dia 18.09, junto com as Entidades de Classe de Florianópolis, um debate com os candidatos a prefeito na capital. O encontro aconteceu na sede do CREA-SC e foi prestigiado por cerca de 150 participantes. Foram propostos três temas de discussão sobre a cidade: Saneamento e Meio Ambiente; Sistema Viário e Transporte de Massa e Ocupação do Solo e Habitação. Os resultados geraram um documento que foi entregue aos candidatos. Veja o teor do mesmo no site do Conselho.
Profissionais registrados no CREA candidatos nestas eleições Os nomes aqui divulgados foram somente os dos candidatos deferidos pelo TRE, através de arquivo enviado à Assessoria de Imprensa e Comunicação no dia 25.08. Caso você seja um profissional registrado no CREA-SC, esteja em dia com o Conselho, e seu nome não esteja na lista, por favor entre em contato com a Assessoria através do e-mail comunicacao@crea-sc.org.br e faremos divulgação em nossa Home Page.
Capa Confira profissionais registrados no CREA candidatos nestas eleições Imbituba Eng. Mec. OSNY SOUZA FILHO – Prefeito PMDB 15
Eng. Agr° FLAVIO ERVINO SCHUHMACHER Vice-Prefeito DEM 11
Indaial Téc. em Telec. FABIANO DOS SANTOS Prefeito PT 13
São Bonifácio Eng. Mec. CARLOS ALBERTO ROESNER Prefeito PDT 12
Alfredo Wagner Eng. Agr° DANIEL CANSIAN - Vice-Prefeito DEM 25
Itá Eng. Agr° ADEMIR VALBERTO PINTO Vice-Prefeito PPS 11
São Francisco do Sul Eng. Civil GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO - Prefeito PSB 40
Angelina Técn. Agropec. EUGENIO JOSE FUCK Vice-Prefeito PT 13
Itaiópolis Técn. Agropec. ÊNIO FREDERICO CESCONETO – Prefeito PPS 23
Antônio Carlos Téc. em Eletrotéc. PEDRO PAULO DOS SANTOS - Vice-Prefeito PMDB 15
Itajaí Eng. Civil JOAO ROBERTO SCHMITT Vice-Prefeito PMDB 13
Aurora Técn. Agropec. JAIRO STUPP Vice-Prefeito PSDB 11
Itapiranga Eng. Agr° HERWALD OTTO TREBIEN Vice-Prefeito PSB 15
São José Eng. Sanit. ADELIANA DAL PONT Prefeito PMDB 15 Eng. Civil DJALMA VANDO BERGER Prefeito PSB 40 Téc. Telec. NILTON JOSE COELHO NETO Vice-Prefeito PSOL 16
Araquari Técn. Agríc. FRANCISCO AIRTON GARCIA Prefeito DEM 25
Jaguaruna Eng. Civil MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIO - Prefeito PP 11
Armazém Técn. Agropec. JAIME WENSING Prefeito PSDB 45
Joinville Eng. Civil ROGERIO NOVAES - Prefeito PV 43 Eng. Civil NELSON ALVARES TRIGO Vice-Prefeito PP 11
Agrolândia Eng. Agr° JORGE ADRIANO - Prefeito PSDB 45 Técn. Agropec. JOSE CONSTANTE - Prefeito PT 13 Agronômica Eng. Civil CESAR LUIZ CUNHA Vice-Prefeito PMDB 15
Bal. Camboriú Eng. Civil NELSON EDILBERTO NITZ Vice-Prefeito DEM 45 Bal. Piçarras Eng. Civil e Agrimensor UMBERTO LUIZ TEIXEIRA - Prefeito PP 11 Campo Erê Eng. Agr° ANTONIO TREVISAN – Prefeito PP 11 Caxambú do Sul Eng. Agr° JANE ELISABETE BASSO Vice-Prefeito PPS 12 Chapecó Técn. Agropec. ALTAIR DA SILVA Vice-Prefeito PP 13 Concórdia Téc. Mec. AIRTON BORILE - Vice-Prefeito PV 43 Téc. Edif. RODRIGO CORDEIRO - Vice-Prefeito DEM 15 Cordilheira Alta Técn. Agropec. WILSON LUIZ DA SILVA Vice-Prefeito PMDB 15
Lauro Muller Téc. Eletrotéc. PAULO CESAR ANTUNES Vice-Prefeito PMDB 15
Siderópolis Eng. Ind. e Mec. HELIO ROBERTO CESA Prefeito PMDB 15
Lindóia do Sul Téc. Agropec. PEDRO ARI PARIZOTTO Vice-Prefeito PT 13
Sombrio Eng. Civil PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA Vice-Prefeito PSDB 15
Major Gercino Téc. Agrim. GERONIMO DELBRANTINO ALBANAES - Prefeito PSDB 45
Tangará Técn. Agropec. EUCLIDES CRUZ Vice-Prefeito PMDB 15
Maracajá Eng. Agrim. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Prefeito PP 11
Timbó Grande Téc. Mec. ADILSON DE SOUZA Vice-Prefeito PTB 13
Nova Itaberaba Eng. Agr° ISELTO CIVA – Prefeito PT 13
Treviso Eng. Agr° LUCIA DE LURDES CIMOLIN DA SILVA - Prefeito PMDB 15
Orleans Eng. Agrim.VALMIR JOSE BRATTI - Prefeito PP 11
Corupá Eng. Civil CARLOS DIETER WERNER Vice-Prefeito PSDB 15
Palmitos Eng. Civil JOSE ROBERTO GOMES Vice-Prefeito DEM 11
Criciúma Arquiteto DECIO GOMES GOES - Prefeito PT 13
Papanduva Eng. Civil ARISTIDES ANTONIO SONAGLIO Prefeito PMDB 15
Florianópolis Eng. Mec. GERSON ANTONIO BASSO Vice-Prefeito PV 13 Governador Celso Ramos Téc. Edific. MANOEL MARCELO DA CUNHA Vice-Prefeito PP 15 Ibicaré Técn. Agropec. ARI FERRARI - Prefeito PSDB 45 Ilhota Arquiteto e Urbanista ROBERTO DA SILVA Prefeito PP 11
Santa Cecília Técn. Agropec. JOAO RODOGER DE MEDEIROS - Prefeito DEM 25 Saudades Técn. Agropec. JACINTO JOSE KREUTZ Vice-Prefeito PSDB 11
Otacílio Costa Eng. Agr° DENILSON LUIZ PADILHA Prefeito PMDB 15
Curitibanos Eng. Civil WANDERLEY TEODORO AGOSTINI Prefeito DEM 25
São Miguel D’Oeste Eng. Civil RAUL GRANSOTTO Vice-Prefeito PSB 25
Laguna Eng. Eletric. MAURO VARGAS CANDEMIL Prefeito PMDB 15
Correia Pinto Técn. Agropec. VÂNIO FORSTER - Prefeito PDT 12
Cunhataí Técn. Agropec. ADEMAR PERSCH - Prefeito PP 11
São José do Cedro Técn. Agropec. RENATO BROETTO Prefeito PMDB 15
Pedras Grandes Técn. Agropec. CELSO JOSE MARCON - Prefeito PP 11 Piratuba Eng. Agr° ADELIO SPANHOLI - Prefeito PMDB 15
Trombudo Central Eng. Mec. FERNANDO LUIZ HOFFMANN Prefeito PP 11 Tubarão Eng. Civil JOAO OLAVIO FALCHETTI Prefeito PT 13 Turvo Eng. Eletric. RONALDO CARLESSI Prefeito PMDB 15 Urubici Arquiteto ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito PT 13 Arquiteto ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Vice-Prefeito PMDB 15
Quilombo Técn. Agríc. LENOIR BIGOLIN - Prefeito PP 11
Urupema Eng. Agr° AMARILDO LUIZ GAIO Prefeito PMDB 15
Rio do Campo Eng. Agrim. ANTONIO PEREIRA - Prefeito DEM 25
Urussanga Téc. Agríc. LUIZ CARLOS ZEN - Prefeito PP 11
Rio Negrinho Eng. Civil OSNI JOSE SCHROEDER Prefeito DEM 25
Xanxerê Eng. Civil JELDER ANTONIO BAVARESCO Vice-Prefeito PMDB 15 — OBS.: Lista completa, incluindo vereadores, está disponível no site do CREA-SC - www.crea-sc.org.br
São Bento do Sul Eng. Agr° MAGNO BOLLMANN - Prefeito PP 11 Arquiteto ROGERIO FOSSATI PINTO Prefeito PSOL 50
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CREA-SC
Artigo de Opinião
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CIDADES SUSTENTÁVEIS
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om a edição da Emenda Constitucional nº 26, de 14/02/2000, que consagrou o direito à moradia como integrante da categoria dos direitos sociais e econômicos e depois, por meio da Lei Federal nº 10.257, de 10/07/2001, denominada Estatuto da Cidade, foi introduzida em nosso meio profissional a regularização fundiária, que é o processo de intervenção pública, sob os aspectos jurídico, físico e social, que objetiva legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação. Por sua vez, o conceito de cidade sustentável foi introduzido pelo art. 2º, inc I, do Estatuto da Cidade, pelo qual é possível afirmar que o direito à moradia aparece como seu núcleo central e a regularização fundiária, quando entendida em sentido amplo, inclui as dimensões jurídica,
Eng. Civil Arlon Tonolli CREA-SC 008462-0 arlontonolli@yahoo.com.br
social, ambiental e urbanística. Segundo um estudo realizado pelo Ministério das Cidades, baseado no Censo 2000 do IBGE, um número impressionante de 12 milhões de domicílios no Brasil está irregular, mais que a quarta parte de todas as residências do País que somam 44 milhões. Sendo o Estatuto da Cidade uma lei relativamente nova, existindo muitos operadores do direito e profissionais que ainda desconhecem seu conteúdo e amplitude, o resultado disso é que, na prática, muitas vezes o direito individual da propriedade prevalece sobre o direito à moradia e à cidade sustentável e, mais uma vez, a população necessitada fica alheia ao amparo das leis. Visando garantir através da ação conjunta com os Ministérios Públicos de todo o País e com a pretensão também de derrubar preconceitos sobre a regulari-
zação fundiária urbana, foi firmado em 24/11/2006, um acordo de cooperação técnica entre o Ministério das Cidades e o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, durante reunião do CNPG na Paraíba. Desde a assinatura deste acordo, os dois órgãos estão trabalhando em conjunto para garantir que a função social da propriedade e o direito constitucional da moradia sejam cumpridos. Dentro deste contexto, a atuação dos profissionais do sistema Confea/ Creas é imprescindível no êxito deste acordo, no sentido de incorporar inúmeras experiências de sucesso no âmbito da regularização fundiária que estão acontecendo no Brasil, por iniciativa de inspetorias do Crea e de entidades de classes profissionais. Outra vertente de relevância dá conta das perspectivas de trabalho e de serviços para todos os profissionais interessados, já que, segundo especialistas, a recuperação das cidades nos próximos 25 anos custará 40 trilhões de dólares, conforme extensa reportagem publicada na revista Época Negócios de maio deste ano.
UFSC sedia Congresso Brasileiro e Latino-Americano de Energia Solar
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potencial da energia solar fotovoltaica para a geração descentralizada e interligada à rede pública tem recebido grande atenção por parte dos responsáveis pelo planejamento energético em diversos países, principalmente na Alemanha e na Espanha, onde têm sido desenvolvidos os mais bem sucedidos programas de incentivo ao uso de sistemas fotovoltaicos no meio urbano. Sistemas deste tipo injetam na rede elétrica pública qualquer excedente gerado e, quando a geração não é suficiente para atender à instalação consumidora, consomem da rede a energia complementar. A geração junto ao ponto de consumo não apresenta perdas de
transmissão nem de distribuição, e retarda a necessidade de expansão da rede elétrica pública. Outra vantagem é que uma maior inclusão da geração fotovoltaica na matriz energética nacional implica em menor utilização de formas de geração agressivas ao meio ambiente, como grandes barragens e termelétricas. Em nosso país, o primeiro gerador solar fotovoltaico a unir interligação à rede elétrica pública e integração à arquitetura de prédio urbano opera ininterruptamente desde setembro de 1997 no prédio do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e tem potência de 2 KWp. Em julho de 2004, foi instalado mais um sistema fotovoltaico na UFSC, também interligado à rede e
Eng. Civil Ricardo Ruther CREA-SC 051991-7 ruther@reitoria.ufsc.br
integrado à arquitetura, com potência cinco vezes superior ao de 1997, desta vez na cobertura do Centro de Cultura e Eventos dessa universidade. A característica de ser um “edifício fotovoltaico” foi determinante para a escolha do Centro de Cultura e Eventos da UFSC para sediar, de 18 a 21 de novembro deste ano, a realização conjunta do II Congresso Brasileiro de Energia Solar e da III Conferência Latino-americana da Sociedade Internacional de Energia Solar – II CBENS & III ISES-CLA. Além de energia solar (uso térmico e elétrico), serão abordados temas relacionados a energia eólica, biomassa, células a combustível, energia dos oceanos, e meteorologia. Mais informações sobre o evento acesse www.cbens-crlises.com.br.
Expressas
Divulgação CREA-SC
Fiscais do CREA-SC em visita à Mineradora NitroQuímica
De 25 a 29 de agosto o Conselho realizou vistoria preventiva nas empresas de mineração de Criciúma, verificando também se possuiam profissionais habilitados e se as empresas estão registradas no CREA-SC. Participaram da vistoria fiscais das áreas de Geologia, Engenharia de Minas, Industrial, Elétrica e Civil, verificando a manutenção dos equipamentos, se o corpo técnico é formado por profissionais registrados e com ART de cargo e função, e a situação das empresas terceirizadas que prestam serviços às mineradoras.
Caixa-SC: Eleições para diretor administrativo e financeiro ocorrem dias 29.10 e 14.11 Confira as candidaturas no site do CREA-SC
A eleição para Diretor Administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais/Mútua acontece no dia 29.10, das 9 às 19h, com urna na sede do CREA-SC. Somente poderão votar os associados da Caixa-SC Mútua em dia com suas anuidades. Eleição diretor financeiro – A eleição para Diretor Financeiro da Caixa-SC acontece em 14.11 no Plenário do CREA. Somente poderão votar os Conselheiros titulares, ou, no caso de sua falta justificada ou impedimento, seus suplentes devi-
damente convocados. Para o cargo Diretor Administrativo registraram candidatura os profissionais: Eng. Civil Carlos Nakazima, Eng. Civil José Jacques Zeitoune, Eng. Químico Paulo Antônio Constantino e Eng. Civil José Tadeu da Cunha. Para o cargo de Diretor Financeiro houve apenas um candidato inscrito: Eng. Agrônomo Silvio Thadeu de Menezes. A homologação das candidaturas aconteceu no dia 29 de setembro, quando esta edição já havia sido finalizada.
Encontros do Planejamento Estratégico alteram expediente em novembro O CREA-SC realiza em novembro o 4º encontro de resultados do Planejamento Estratégico nas inspetorias do estado. O projeto, iniciado em março/2007 na sede do Conselho e regionalizado a partir deste ano, tem a consultoria do INDG – Instituto de Desenvolvimento Gerencial com o objetivo Datas
de discutir e monitorar as metas estabelecidas para cada inspetoria, medindo os resultados e aperfeiçoando os planos de ações. Lembramos que não haverá expediente externo nas inspetorias e escritórios onde estarão sendo realizados os eventos, conforme cronograma abaixo:
Inspetorias e escritórios sem expediente
31.10
Araranguá, Criciúma, Tubarão, Florianópolis e escritório de São José
04.11
Chapecó, Concórdia, Xanxerê, São Miguel do Oeste e escritório de São Lourenço do Oeste
05.11
Joaçaba, Videira, Caçador, Lages e escritórios de São Joaquim, Campos Novos e Curitibanos
10.11
Blumenau, Rio do Sul, Brusque e Itajaí
11.11
Rio Negrinho, Jaraguá do Sul, Joinville, Canoinhas e escritórios de Mafra, São Bento do Sul e Porto União
Eng. Raul Zucatto reúne-se com presidente em exercício da Celesc Cláudia de Oliveira
Fiscalização Preventiva: CREA-SC vistoria empresas de mineração em Criciúma
Parceria: Eng. Eletric. Eduardo Sitônio (D), Eng. Agr. Raul Zucatto e Eng. Mecânico Kleber Medeiros Justus, gerente Departamento Fiscalização CREA-SC.
No dia 21.08 o presidente do CREA-SC, Eng. Agr. Raul Zucatto, o Gerente de Fiscalização do Conselho, Eng. Mec. Kleber Justus e os diretores do Senge-SC, Eng. Mec. Carlos Abraham e Eng. Mec. Wilson Floriani estiveram na sede da Celesc para uma reunião com o presidente em exercício das Centrais Elétricas, Eng. Eletric. Eduardo Sitônio. O objetivo do encontro foi o fortalecimento de parcerias, a revisão e atualização de um convênio de cooperação técnica que o Conselho mantém com o órgão, definindo-se várias responsabilidades e compromissos entre as partes. Foram verificados se os responsáveis técnicos da Celesc possuem registro no CREA e ART de cargo e função, e estabelecidos os profissionais habilitados para os cargos técnicos da Celesc. O engenheiro Zucatto ressaltou a importância das chefias técnicas serem ocupadas por profissionais legalmente habilitados
Ibape-SC completa 30 anos O presidente da Entidade, Engenheiro Civil Bernardo Damiani Tasso, convida para o 2º Seminário de Perícias Judiciais que em seu final reunirá os Sócios do IBAPE para festejar o aniversário de 30 anos. O evento acontece no dia 28.11. Na ocasião serão prestadas diversas homenagens aos Ex-Presidentes e Fundadores da Entidade. Mais informações pelo fone (48) 3223-1689.
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Eleições Confea/Crea
Eng. Agrônomo Raul Zucatto é reeleito presidente do CREA-SC Resultado foi homologado na Plenária do Confea em 29.08.08
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Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia homologou por unanimidade em sua sessão Plenária nº 1352 realizada dia 29.08, por meio da decisão PL-1068/2008, a eleição do Eng. Agrônomo Raul Zucatto para a presidência do CREA-SC, com 2.625 votos. O candidato Eng. Raul Zucatto Eng. Civil Raul Gransotto recebeu 507 votos e o Eng. Sanitarista Paulo José Aragão obteve 202 votos. Ao todo, 3.375 profissionais votaram
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nestas eleições. O Eng. Zucatto venceu no total das urnas instaladas junto a todas as regiões do estado. Para a presidência do Confea, a qual foi eleito o Eng. Civil Marcos Túlio de Melo, com 41.224 votos, os resultados em Santa Catarina foram os seguintes: Eng. Eletric. Reynaldo BarEng. Marcos Túlio de Melo ros, 848 votos e Eng. Civil Marcos Túlio de Melo 2.298. Para Diretor Geral da Caixa-SC/Mútua foi eleito o candidato único Eng. Civil e de Seg. Trab. Carlos Alberto Xavier com
2.995 votos, resultado também homologado pelo Confea. O resultado oficial, que está disponível no site do CREA-SC, passou a ser divulgado no dia 20.08 Eng. Carlos Alberto Xavier pela CER-SC – Comissão Eleitoral Regional de Santa Catarina, depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) cassou por unanimidade a liminar concedida na ação proposta contra o Crea e contra o candidato Raul Zucatto, com isto perdendo efeito a decisão daquele Tribunal que proibia a divulgação. O
Eleições Confea/Crea mandato do presidente eleito será de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2011. “Serei, a exemplo da atual gestão, um presidente com dedicação exclusiva ao Conselho, presente em todas as regiões do estado, prestigiando os eventos e as realizações regionais e aprimorando os contatos e o diálogo com os profissionais, entidades de classe, instituições de ensino e a sociedade catarinense, construindo uma verdadeira relação de confiança”, finaliza. Compromissos 2009/2011 - Entre os principais compromissos da próxima gestão estão: fortalecer a presença e o posicionamento em defesa dos engenheiros, arquitetos e agrônomos e outras áreas do sistema junto à sociedade, consolidar a implantação do Planejamento Estratégico em todas as instâncias do Conselho e o Projeto
do Sistema de Fiscalização Avançada em todo o estado, dar continuidade a aplicação de, no mínimo, 10% da receita líquida anual do CREA-SC no Programa de Educação Continuada – PEC, viabilizar a criação do Fórum Permanente de Educação (FPE), criar o CREA Júnior, viabilizar a ampliação,
até dezembro de 2011, da sede do CREA e mais seis sedes próprias para as inspetorias. Todos os compromissos de gestão estão disponíveis no site do Conselho - www.crea-sc.org.br Veja abaixo resumo dos resultados e mapa geral apuração.
Resultado Geral das Eleições Raul Zucatto Raul Gransotto Paulo Aragão Nulos Brancos
2.625 (77,78%) 507 (15,02%) 202 (5,99%) 26 (0,44%) 15 (0,44%)
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CREA-SC
Câmaras e Plenária
Cláudia de Oliveira
[ Plenária ]
Patrícia Francalacci
[ Câmaras ]
Plenária aprova renovação do terço para 2009
Reunião da Câmara de Arquitetura
Arquitetura
Elétrica
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Câmara reuniu-se em Piratuba - A Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do CREA-SC realizou reunião extraordinária nos dias 29 e 30 de agosto, no Hotel Vila Germânica em Piratuba. O evento foi aberto pelo superintendente do Conselho, Eng. Eletric. Claude Pasteur. Foram discutidos temas como fiscalização de emissoras de rádio e televisão, de manutenção de transformadores e de SPDA, fiscalização de atividades relacionadas com a NR10 e os termos de cooperação técnica com a Eletrosul. Mais informações pelo email eletrica@crea-sc.org.br
Agronomia
ART Construções rurais - Em relação ao preenchimento de ART de construções rurais, a Câmara esclarece aos profissionais que o padrão é o preenchimento pelo valor do contrato, sendo exigidos os códigos: Classificação – H1670; Quantidade – metros quadrados; e Unidade – 14.
CREA-SC
Conselheiros integrantes da Comissão de Renovação do Terço durante Plenária de agosto. Ao microfone o Coordenador da Comissão Eng. Civil Giórgio Murara Alves.
A proposta apresentada pela Comissão de Renovação do Terço para 2009 foi aprovada por unanimidade na Plenária de agosto e enviada no dia 30.08 ao Confea. O Plenário do sistema Confea/Creas renova anualmente um terço de sua composição. A composição do Plenário do CREA-SC para 2009 foi alterada de 85 para 88 conselheiros dos quais 60 representantes de entidades de classe, 20 de instituições de ensino e 8 representantes dos Técnicos Agrícolas e Industriais de Nível Médio. As 3 novas vagas são da Instituição de Ensino Unochapecó. Fazem parte da comissão os conselheiros Giórgio Murara Alves, coordenador; Erwin Hugo Ressel Filho, Antônio Carlos Tomazi, Ralf Ilg, José Raimundo Moritz Picolli, Sérgio Ricardo Mendes Moraes e Enéas Jeremias de Queiroz, que apresentou as planilhas na
Plenária, analisadas em quatro reuniões desde julho. Na Câmara de Civil, oito novos conselheiros assumem em 2009 (Ace, Acesa, Aeajs, Assenar, Area-It, Cesc, Seai e Furb); na Elétrica 4 (Ace, Ceaj, Abee-SC e Unerj); na Agronomia 5 (Acef, Aeasc, Acea, Agrocon e UnoChapecó); Geologia e Minas 1 (Acem); Arquitetura 3 (Aeacom, AreaVid e Uno Chapecó); Industrial 2 (Ceaj e Senge); Química 2 (Área-TB e Uno Chapecó) e Agrimensura 1 (Unesc). Mais detalhes no site do CREA-SC: www.crea-sc.org.br Patrícia Francalacci
A0425 - Código tratamento de efluentes domésticos – A Câmara lembra que tanto arquitetos como engenheiros devem utilizar o código A0425 para tratamento de efluentes domésticos, o que inclui o sistema fossa, filtro e sumidouro. O CREASC prepara ofício às prefeituras municipais sobre códigos de engenharia sanitária para esclarecimento sobre o assunto. Dúvidas contactar e-mail arquitetura@crea-sc.org.br
Conselheiros acompanham análise de processos durante Plenária de agosto.
Aprovados indicados para Medalha do Mérito Catarinense Foram aprovados por unanimidade na Plenária de agosto os nomes indicados para a Medalha do Mérito Catarinense: na categoria Empresa Pública – a EPAGRI; na categoria Instituição de Ensino – a Escola Técnica Tupy; na categoria Livro do Mérito – o Eng. Civil e Seg. Trab. Luiz Maffessoni Neto e na categoria Medalha do Mérito – Eng.
Agr. Murilo Pundek, Tec. Miner. Luiz Ramon da Silva, Geol. Giácomo Liberatore, Eng. Civil Angelo Colbert de Carli e o Eng. Eletric. João Eduardo Moritz - este na edição anterior, publicamos erroneamente ter sido indicado para o Mérito nacional. As homenagens serão prestadas no encontro que acontecerá no auditório da ACE em 12.12.08.
Inspetorias
Diretor da Lajetec Eng. Civil Davi Pulkow e presidente Zucatto (D) durante assinatura contrato.
O presidente do CREA-SC, Eng. Agr. Raul Zucatto, assinou no dia 18.08 em Caçador o contrato que autoriza a construção da nova sede da Inspetoria na região. A empresa responsável pela obra é a Lajetec - Lajes e Artefatos de Cimento LTDA. A nova inspetoria será construída em um terreno doado pela prefeitura do municí-
pio, localizado próximo a câmara dos vereadores. A previsão para o término da obra é de 8 meses. A Inspetoria de Caçador conta com o registro de 275 profissionais de nível superior e 107 de nível médio, além de 114 empresas do setor tecnológico. A nova inspetoria vai melhorar as condições de atendimento da região.
Adriano Garcez
Adriano Garcez
Assinado contrato para a construção da nova inspetoria de Caçador
Diretores regionais do CREA-SC reuniram-se dias 22 e 23 de agosto em Lages O colegiado dos diretores regionais das 20 inspetorias e 8 escritórios do CREA-SC reuniu-se nos dias 22 e 23.08 no Hotel Le Canard, em Lages. O coordenador do colegiado, Eng. Civil Abelardo Pereira Filho fez a abertura do evento e em seguida houve uma palestra do presidente do CREA-SC, Eng. Agr. Raul Zucatto sobre atribuições, importância do trabalho dos diretores regionais, metas e prioridades do Conselho para 2009.
A programação contou ainda com palestras do gerente de Fiscalização, Eng. Mec. Kleber Justus sobre implantação do projeto de fiscalização avançada em todo o estado, do gerente financeiro, Jorge Cascaes que apresentou proposta orçamentária para o próximo ano e do gerente de atendimento, Carlos Alberto Pinheiro que mostrou aos participantes os resultados do Depto de Atendimento do CREA-SC.
Inspetoria de Araranguá participa de comissão para definir faculdades na região A inspetoria de Araranguá e Associações Profissionais e Comerciais, entre elas a OAB e o CDL, integram uma comissão que irá definir as faculdades que serão instaladas na região. Atualmente em Araranguá existem sedes do CEFET/SC (Centro Federal de
Educação Profissional e Tecnologia), EAFS (Escola Agrotécnica Federal de Sombrio) e um campus da Universidade Federal de Santa Catarina em implantação. No dia 21.08 foi realizada a primeira reunião na ACIVA (Associação Comercial e Industrial do Vale
Diretores Regionais do CREA-SC no encontro em Lages
Na manhã de sábado, os diretores debateram sobre a realização do 6º Encontro Estadual de Entidades de Classe, que acontece dias 7 e 8.11 na capital, a atuação das inspetorias e a fiscalização em suas regiões.
do Araranguá) com a participação do reitor e vice-reitores da UFSC e inspetores do CREA-SC. De acordo com o diretor regional da Inspetoria do CREA em Araranguá, Eng. Civil Ivan Francisco Balthazar, o objetivo da inspetoria é conseguir instalações para a área tecnológica (Engenharias) e saúde (Medicina). “Queremos trazer educação profissional e tecnologia para o Vale do Araranguá”, finaliza Balthazar.
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Inauguração da nova inspetoria de Criciúma será dia 24.10 O término das obras da nova inspetoria de Criciúma acontece em outubro deste ano. A empresa executora é a Construtora M2 LTDA de Braço do Norte. A nova sede tem facilidade de acesso e localização, estacionamento amplo e melhor estrutura para que os profissionais possam ser atendidos. O endereço
é Rua Thomé de Souza, no bairro Michel, próximo a prefeitura do município. A inauguração será no dia 24.10, às 19 horas, com a presença do presidente do CREA-SC, do colegiado de diretores de todo o estado, que durante o dia estará reunido em mais um encontro, e da diretora regional Arq. Stela Maris Ruppen-
thal, além de profissionais, autoridades e lideranças da região. Também está confirmada a presença do presidente do Confea, Eng. Civil Marcos Túlio de Melo. Este é mais um compromisso honrado pela atual administração, reivindicação dos profissionais da região há cerca de 15 anos.
CREA-SC
Eventos Encontro de Entidades de Classe 6º ENEC acontece dias 7 e 8 de novembro na capital As Entidades de Classe registradas no CREA-SC, assessores técnicos, diretores regionais, gerentes e colaboradores do Conselho estarão reunidos nos dias 7 e 8.11 em Florianópolis no 6ºENEC - Encontro Estadual de Entidades de Classe. O objetivo é uma maior integração do CREA-SC com as entidades que integram o Sistema Confea/Crea’s, consolidando a parceria em prol da valorização profissional e do fortalecimento da fiscalização. No evento serão debatidos temas como: a participação da engenharia no crescimento do País, o exercício da cidadania e a integração
do sistema - como as entidades de classe podem atuar colaborando com o aperfeiçoamento da fiscalização e com a valorização profissional. Haverá palestras do presidente do Confea, Eng. Civil. Marcos Túlio de Melo “ O Sistema Confea/Crea’s e o relacionamento com as entidades de Classe”, do presidente do CREA-SC, Eng. Agr. Raul Zucatto, do presidente da CredCREA – Cooperativa de Crédito dos Profissionais do CREA-SC, Eng. Civil Gelásio Gomes, da Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais e do Dr. João Manoel Dionísio, Secretário de Controle Externo do TCU/SC falando sobre o tema refe-
WEC 2008:
Congresso Mundial de Engenheiros será no mês de dezembro em Brasília
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Pela primeira vez no continente americano, a terceira edição do Congresso Mundial de Engenheiros (WEC – World Engineers` Convention) – que já passou pela Alemanha e pela China – pretende reunir mais de cinco mil engenheiros de todo o mundo em Brasília, de 2 a 6 de dezembro de 2008 no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Em paralelo ao congresso acontece a 65ª SOEAA Semana Oficial de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
A WEC é conhecido como o maior evento da área de engenharia em nível mundial. Estão confirmadas as presenças do secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais do México, Juan Rafael Elvira Quesada, do vicepresidente da Academia Panamerica de Engenharia, Pablo Realpozo Del Castillo, do ex-ministro de Minas e Energia e atual presidente do Conselho Nacional de Decanos dos Colégios Profissionais do Peru, Carlos Herrera Descalzi, dentre outros. Todos os detalhes no site: www.wec2008.org.br
rente aos controles nos Conselhos de fiscalização profissional e o papel das entidades de classe. Assuntos pontuais também serão analisados no encontro, como o planejamento estratégico regionalizado, os benefícios e propostas da CaixaSC para 2009, o aperfeiçoamento das parcerias para o PEC – Programa de Educação Continuada, discutindose questões como as regras básicas, o prazo de entrega dos pedidos e a prestação de contas, entre outros. Na última edição do evento em 2006, compareceram representantes de 43 entidades, numa excelente integração entre as organizações e o Conselho. Inscrições e mais informações sobre o evento, bem como programação completa pelo fone (48) 3331-2006 ou no site www.crea-sc.org.br
Blumenau sedia 14º Congresso Nacional de Engenharia Civil As inovações tecnológicas e o desenvolvimento sustentável são os temas centrais do Congresso que acontece em Blumenau, de 29 a 31.10, no Viena Park Hotel. O 14º CBENC tem por objetivo reunir e promover fóruns de debates e a interação entre professores, pesquisadores, discentes, empresários e profissionais da área de Engenharia Civil de todo o País. Mais informações www.furb.br/cbenc
Seminário de Fiscalização acontece de 1 a 4.10 O Conselho reúne todos os seus fiscais, assessores técnicos, coordenadores de Câmaras Especializadas e alguns atendentes de 1 a 4.10 em Florianópolis, no Hotel Torres da Cachoeira. O objetivo do encontro será o treinamento dos profissionais e sua
CREA-SC
integração na área do planejamento estratégico, constituindo uma padronização nas fiscalizações em todo o estado. Haverá a análise dos resultados de 2008 e estabelecimento de metas para 2009, apresentação do sistema de Fiscalização Avançada e
treinamento na operação do software pelos fiscais, além da análise do tema infrações a legislação profissional e orientações procedimentais. A programação está no site do Conselho.