Dez anos após o incêndio da Kiss, boates de Aracaju operam com problemas de fiscalização

placas de saída de emergência e dos banheiros”, relembra.

Assim como Jennifer, Davi Dias também esteve em uma situação de insegurança dentro de uma casa noturna conhecida em um bairro universitário da capital. Davi, que é músico e se apresentou no local, relatou que no dia 14 de janeiro de 2023 aconteceu um episódio perigoso envolvendo fogos. O músico conta que viu a passagem de som da banda que iria se apresentar após a sua, e ficou surpreso ao perceber que seriam usados fogos em um momento do show. Ele acrescentou que no momento em que os fogos foram soltos, o público que estava perto do palco se assustou e se afastou da área.

Por Mônica Freitas

Jovens de Santa Maria, cidade do interior do Rio Grande do Sul, localizada a aproximadamente 290 km de Porto Alegre, se preparavam para mais uma festa em uma casa noturna no dia 26 de janeiro de 2013. Eles se arrumavam despreocupados, afinal, era dia de festa na Kiss, o local mais popular entre os universitários da cidade e das universidades próximas na época. Em meio a tanta euforia, quem poderia imaginar que aquele momento se tornaria uma tragédia em questão de minutos, por conta da omissão dos donos da boate e de órgãos públicos?

Na manhã seguinte, Santa Maria estaria enterrando 242 jovens vítimas do segundo maior incêndio do Brasil em número de fatalidades. Em Aracaju, há 3.600 quilômetros de distância, ninguém imagina que 9 das 20 casas noturnas da cidade possuem irregularidades semelhantes à Kiss e continuam funcionando, mesmo com seus dados expostos na Secretaria Municipal da Fazenda.

Quando falamos em irregularidades presentes em casas noturnas, o alvará de funcionamento é o primeiro documento a ser exigido para que esses locais possam funcionar. Essa licença foi muito discutida no julgamento da Kiss, pois a boate estava com a documentação vencida, mas ainda exercendo suas atividades.

Devido à desatualização do alvará de funcionamento, as irregularidades nas casas de show sergipanas estão cada vez mais presentes. Saídas de emergência e sinalização comprometidas, uso de materiais inadequados que podem provocar inflamação nas espumas e plásticos no interior das boates, e o uso de tintas que possam propagar chamas são alguns dos fatores que comprometem o funcionamento desses locais. Por isso, o Tenente do Corpo de Bombeiros Militar, Roberto Mesquita, explica que o risco de incêndio em boates é considerado médio, e é recomendado aos donos desses estabelecimentos que seus funcionários tenham o curso de incêndio disponibilizado pelo corpo de bombeiros militar.

Mesquita afirma que o curso tem o objetivo de ensinar como fazer os primeiros atendimentos em caso de pânico, como utilizar o extintor e orientar as pessoas para as saídas de emergência.

“É necessário regular o fluxo de entrada para saber se o local atingiu a sua totalidade máxima”, acrescenta.

O Tenente também informa sobre a realização das vistorias nesses locais, “as fiscalizações podem ser feitas de maneira periódica, por denúncia ou mediante a requisição da vistoria pelos proprietários”, explica. Já no Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros, a principal observação, além da documentação legal, é se a casa noturna teve mudanças desde seu projeto inicial. Por exemplo, quando um local começa a ter um aumento de público e não possui capacidade para todas aquelas pessoas, os donos precisam fazer mudanças para que a estrutura possa comportar esse novo público. Objetos como mesa, cadeiras e grades presentes no local também são analisados pelo Corpo de bombeiros para que não haja dificuldade nas saídas em casos de emergência.

Por fim, ele complementa que todo estabelecimento que possui o atestado tem um prazo de validade de 12 meses e, após isso, é necessário entrar em contato com o corpo de bombeiros para solicitar uma nova vistoria.

Em Aracaju, das vinte casas noturnas existentes, nove que apresentaram irregularidades foram visitadas pela reportagem e foi constatado que há pelo menos um problema estrutural, fora a documentação legal. De acordo com os dados da Secretaria Municipal Da Fazenda, das nove casas de show ,três têm alvará perto do vencimento e as outras seis não possuem a emissão da licença, ou seja, não há como saber se o documento está regular ou não.

Em entrevistas com frequentadores das nove casas noturnas, a fala mais comum foi “geralmente eu não reparo muito nessas coisas, porque quando eu vou para esses lugares é para curtir”. Porém, as produções realizadas em torno do incêndio na boate Kiss, fizeram com que Jennifer Kamilly dos Santos, de 19 anos, começasse a questionar a sua segurança na sua primeira calourada. “ Depois de um tempo lá dentro da boate, eu comecei a me sentir muito insegura, porque era um lugar abafado e tinha muita coisa sem sinalização. Não lembro de ver as

Após o ocorrido e com a repercussão dos dez anos da tragédia de Santa Maria, as pessoas que estavam no local foram às redes sociais questionar sobre o uso de fogos dentro de um estabelecimento fechado. Com a pressão do público que estava presente, a banda teve a apresentação, que estava marcada para o final de semana seguinte, cancelada devido a repercussão do ocorrido.

A casa de show emitiu uma nota sobre o cancelamento da apresentação seguinte, mas em nenhum momento citou de forma direta o ocorrido sobre os fogos, apenas colocou que eles trabalham para que os erros do passado não sejam cometidos. Nos comentários da nota publicada, uma usuária que estava presente no dia da apresentação disse que, se as pessoas soubessem o real motivo pelo cancelamento do evento não estariam dando parabéns pelo pronunciamento.

Em 2013, após o incêndio em Santa Maria, o Ministério Público criou uma campanha de incentivo em muitos estados do Brasil para a verificação das estruturas em casas de show. Mas, anos depois, estabelecimentos parecidos com a Kiss continuam funcionando e recebendo jovens em festas, sem condições de segurança.

Em Aracaju, não foram encontrados sindicatos voltados exclusivamente às casas noturnas. Por isso, a reportagem buscou os órgãos da prefeitura respon sáveis, para esclarecerem a frequência da liberação do alvará de funcionamento e se as vistorias nesses locais são feitas de maneira regular, porém quando procurados não quiseram se pronunciar.

Ilustração de Heidy Souza

Fonte: Conube

Como Denunciar

Para denunciar estabelecimentos noturnos que possuem irregularidades como questões estruturais, superlotação, falta de sinalização de entrada, saída e extintores de incêndio, disque 180 para o Corpo de Bombeiros Militar.

Para denunciar a falta de documentação legal, além de brigas e incidentes nesses locais, disque 190 para a Polícia Militar.