Arnaldo Versiani O
FICHA DE MINISTRO
advogado Arnaldo Versiani chegou ao Tribunal Superior Eleitoral como substituto em maio de 2006. Em novembro de 2008, tomou posse como titular. É formado em Ciências Econômicas e em Direito pela Universidade de Brasília. Como advogado, sempre teve atuação junto aos tribunais superiores. Em 1984, foi Posse: nomeado pelo 11/11/2008 STF curador em Saída prevista: 11/11/2010 processos de hoOrigem: mologação de Advocacia sentença estrangeira e defensor dativo em processo de extradição. Antes de chegar ao TSE, foi juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral
INFORMAÇÕES INFORMA ÇÕES Õ PESSOAIS NOME Arnaldo Versiani Leite Soares NASCIMENTO 15/5/1963, em Belo Horizonte ESTADO CIVIL Solteiro ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO Direito Civil
ATIVIDADE PROFISSIONAL NO JUDICIÁRIO Juiz substituto do TRE do Distrito Federal (2003/2005) NA INICIATIVA PRIVADA Advogado desde 1985
ATIVIDADE ACADÊMICA GRADUAÇÃO Bacharel em Direito pela UnB (pública) em 1985 Bacharel em Ciências pela UnB (pública), em 1984
do Distrito Federal. Trata-se de um advogado pouco comum. Elogia o trabalho da Polícia Federal e acredita que todo cidadão está sujeito a ser investigado, mas que a possibilidade de investigação por parte da Polícia está cada vez mais restrita. “Hoje, a Receita não passa mais os dados fiscais, todos reclamam dos grampos. Daqui a pouco, a única investigação vai ser o cara confessar”, diz. No julgamento que resultou na cassação por crime eleitoral do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, ficou vencido ao defender a tese de que o substituto deveria ser escolhido em eleição indireta. Prevaleceu a tese de que toma posse, no lugar do cassado, o segundo colocado na eleição.
O QUE PENSA SOBRE Polícia Federal vinculada ao Judiciário e não ao Executivo
Está ótimo como está. Quanto mais livre, melhor. Subordinação ao Executivo, só para fins de orçamento. A PF deve ser livre, assim como o Ministério Público é. Revisão da Lei de Anistia para punir torturadores
Do ponto de vista pessoal, sou a favor de que toda espécie de crime seja punida. Do ponto de vista institucional, para benefício da sociedade, sou a favor de que a anistia contemple os dois lados, aqueles que lutaram contra como os a favor da ditadura. Quinto constitucional para ingresso no Judiciário
Sou totalmente a favor. Os advogados purificam o tribunal.
COMO VOTA
Aplicação da lei
Orientação do voto
Em seus julgamentos, caracteriza-se por ser mais:
Em suas decisões, o ministro tende a valorizar mais:
O DIREITO
A LIVRE CIRCULAÇÃO DE IDEIAS NA CAMPANHA
CONTATO
A POLÍTICA
A IGUALDADE DE CONDIÇÕES NA DISPUTA DOS CANDIDATOS
LEGALISTA Privilegia o direito formal e a segurança jurídica.
JURISPRUDENCIALISTA Valoriza a harmonia das soluções construídas no colegiado.
DOUTRINADOR Busca novas abordagens e soluções inovadoras com ênfase na tese jurídica.
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