T4682 - Revista do IRB - Jul./Set. de 2003_2003

o I. n

CONSELHO DE ADMIKISTRAgSO

CONSELHO EDITORIAL

DIRETORIA

P-fL-r CONSELHO FISCAL

Marco5 dc Barros Lisboa (PrfsiietMe)

LidiQ Duarrc (Vue-Presiiente)

Marcos Caramuni dc Paiva

Ocacilio Caldcira Junior

Luiz Tavares Pcrcira Filho

Jorge Hiiario Gouvca Vieira

Lidio Duarcc (Presiienu)

ManocI Mora(s dc Araujo (Vtce-Prtsidente Exccutivo)

Carlos Muriio Goularc Barbosa Lima

Luiz Appolonio Ncco

Alberto dc Almeida Pais

Luiz Eduardo Pcreira dc Luccna

Edelcio dc Olivcira('PfrWrnffJ

Karia Aparccida Zanccti dc Lima

Amaury Patrick Grcmaud

Antonio Carlos do Nascimento Sanebcs

comitE tEcnico

Vandro Kerraz da Cruz (Presidmu)

Paulo Sergio Sobrai Barrocas

Marcio Ronaldo Mcsquira

Ivan Gon^alves Passos

Jose Luiz Osorio Nunes

Mario Celestlno Bicalho dc Figueiredo

Lidio Duarrc

Lilia Maria dc Olivcira Gouvea

Lucio Antonio Marques

Milton Lopes

Moacyr Pcjanha Cruz Junior

Odilon dc Barros Pinto Junior

Vandro Ferraz da Cruz

COORDENADOR DE COHUNICAgSO E MARKETING INSTITUCIONAL

Odilon dc Barros Pinto Juniot odiion@irb-br3silrc.com.bf

O papel mais facilmente identificado do resseguro e de uma ferramenta utillzada para transferencia de risco. Mesmo limitado a este papel, o seu objetivo, para quem compra-a cedente primdria-6 dispor de liquidez e alavancagem, elcmentos fundamentals para quem opera grandes riscos e carteiras de massa.

EDITOR

REDACAO

Milton Lope (Prof. Reg- 16128/73/99) mclopes@irfc>-brasilrc.co:n.br

Milton Lopcs

Lavinia Esiellita Lins Nogucira

Ncidc Fujioka

Juliana Barrcco (/tiug/JruiJ Vancs?a""Bartoso (tsiaiiSrii')

Mas nao 6 s6 isso. Os resseguradores tem tambem a imagem assodada a um provcdor de soiu^oes financeiras. Nessa linha, os resseguradores criaram unidades de negddos para desenvolveropera9oes nao compreendidas no campo do resseguro tradicional. Apoiar companhias era inlcio de opera^ao e "financiar" requerimentos de capita! ou enquadramento de ativos sao negodos cada vez mais comuns para OS resseguradores.

A administra9ao de carteiras, transferidas em razao de interrup9ao voluntiria ou involuntdria de negodos pelas cedentes, e atividade que o resseguro pode cumprir. A organiza9ao e adrainistra9ao depools para cobertura de riscos caeastroficos tem sido, tambem, papel que mclhor se adequa k atividade de um ressegurador proflssional.

SEDE

Av. Marcchal Camara, 171 - Kio dc Janeiro - RJ - Brasil

Telcfonc: + 55 (21) 2272-0200

www.irb-bfasilrc.eom.br

^irb-brasilrc.com.br coinunicacao(<

gerEncias comerciais Rio dc Janeiro

Av. Marechal Catnara, 171 - I'' andar Rio dc Janeiro — RJ

CEP 20020-901

Sao Paulo

R. ManocI ds Nobrcga, 1.280 - 7° andar

Jardini Paiilista - Sao Paulo - SP

CEP 04001-004

Porro Alcgre

R, Coroncl Gcniiino, 421 - 11° andar

Cidadf Baixa — Pono Alegrc — RS

CEP 90010-350

ESCRITfiRIO be BRASILIA

SCN - Edificio Braslll.i Trade Center

Quadra I - Bloco C - salas 1.601 a 1.606

Brasili.i - Dp

CEP 70710-902

ESCRITORIO

REVISSO

Neidc Fujioki'

PROJETO EDITORIAL Coordcnafao dc Cnmunicaglo e Marketing Instituciona'

PROJETO GRAFICO

FOTOLITO

GRAFICA

FOTOS

DISTRIBUIfAO

Idealizartc Comunicayao Marketing Lcda,

Graf'itricolor Focolito Digital

SRG Grafica & Ediiora Lida-

Arquivo do IRB-Brasil Rcsscguf® Roberto Bellonia

IRB-Btasil

Os conceiros cmiridos em artigos assinados csprimetn apcnas as opiniocs dc scus autorcs e sao dc sua cxcluslva responsabilidadr-

Os textos publicados podem set livrememc rcproduz.idos dcsde quo eitada a fonic dc origcm.

Publieayao editada pcla Coordena^ao de Comunicay3o e Marketing inscitucional do IRB-Brasil Re. CircuU«iio dcsta cdiyao; 4,5 mil cxcmplarcs, disrribuldos gratiiitamenrc medianie assinatura.

No nosso mercado, o IRB-Brasil Re ap6ia as seguradoras nas suas inumeras demandas. O resseguro tradicional 6 o nosso carro-chefe, mas solu9oes inovadoras sao criadas e diversos casos concrecos foram aplicados. Temos, entretanto, pela frenre um campo vasto ainda por desenvolver.

Recentemente, o Congresso aprovou a reforma da legisla9ao previdencidria, permitindo, por exempio, a cria9ao de fundos instituldos per orgaos de ciasse. Neste caso, o resseguro se apresenta como uma solu9ao oporruna e necessdria. £ recomenddvel que carteiras novas nao carreguem riscos que tendem a produzir custos iniciais elevados, como no caso das coberturas de morte e invalidez.

No ambito dos agentes supervisionados pela Agenda Nacionai de Saiide, o resseguro assume o mesmo papel daquele prestado ds seguradoras, principaimente em vista da exiggncia de capital minimo e de constitui9ao de provisSes tdcnicas para os operadores que atualmente nao ateiidem a esres requisitos.

Como um ressegurador que deve incorporarsolu9oes sofisticadas ao seu portfolio de producos, o IRB-Brasil Re deve estar preparado para ampl tambem nos resseguros nao tradicionais. Capital finan ' lar sua atua9ao ceiro nao Ihe falta.

vMilor

A Editoria da Revista do IRB solicita aos leitores que enviem suas opinioes, sugestoes e contribuigoes para a Coordenagao de Comunicagao e Marketing Instituclonal do IRB-Brasil Re,Av.Marechal Camara,171,sala808,Castelo-CEP 20020-901 -Rio de Janeiro-RJ ou peios e-mails mclop.es@irb-brasilre.com.brou comunicacao@irb-brasilr0.com br

"(...) Utilizo-me deste para elogiar as materias contidas na liltima Revista do IRB (numero 292) d qua! dcstaco, em especial, aquela produzida pelo Dr. Carlos Miranda Chagas, intitulada "Genoma Humann e Seguro de Pessoas". O autor nos brinda com urn tema relevante. pois, afinal de contas abarca todos o. segmentos da sociedade, e nao somente aqueles envolvidos com o ramo de seguros Para nao m al destaco per dltimo a pertinente observa?ao deste autor em rela^ao ao risco inercnte ao seeuro"de (evento future e incerto) que, segundo se observa no artigo, delxara de existir como o »

Neumar A T. de Sousa — Rio de Janeiro - RJ

Prezado Neumar: agradego em name de todos que contribuem para o sucesso da Revista doTRR ~" especial do Dr. Carlos Chagas que, embora tenha se aposentado do IRB-Brasil Re. continua a contrib '^ conhecimentos e experienciapara a Empresa e o mercado segurador. atuando na Sociedade do Seguro e na FENASEG. Repassamos a ele suas observa^oes. Medictna

"A Verde Rural Corretora de Seguros parabeniza o IRB-Brasil Re pela excelente A a n ■ ^/ffl! pelo conteudo tecnico. informativo e pertinente. Em particniar a mat&ia sobre "Sextos deIntlS»

Pubbco pela abordagem ao Seguro ^eola. Nosaa corretora tem como ideal pro&sionairatendime™ E trecesstdades de protetao jcuntina do Produtor Rural sejam agr/colaa ou pecndrias. Em boa horT esS si discutindo um desenho adequado para o Seguro Agricola.

Celso Luiz da Silva-Sodo GercnteVerde Rural Administradora e Conetora de Seguros S/C Ltda.-Londiina PR

Muito obrigado, Celso. e voce pode estar certo que nao s6 a Revista, mas o IRB-Rr^^i!f?. / estdo atentos hs necessidades do mercado segurador. As informaqoes que voce solicitou a, • J ^^^^P^esenta, seguido para voce par e-mail e estdo tambim nofinal desta pdgina. devem ter

"SoJicito que me seja enviada a Revista do IRB, face a excelcncia de seus artigos"

Jiilio C^sar Siqueira- Consultor de Benefi'cios - Rio de Janeiro - RJ

Ela id estd sendo enviada,Julio Cdsar. Defato, e modhtia h parte e cnmn ;a ./ / • / mensagens acima, nossos articulistas sao de dtima qualidade tknica. ""^ das

"A princi'pio venho atravds desta parabenizar pelo site, inclusive npine . r Clara e muiro objetiva! Atraves deste tenho conseguido ler algumas revistas anteriori^eSTuWicadl' Sa forma, gostaria que fossem encaminhadas as respectivas revistas (desde as puDi'cadas. Uesta as atui, sendo meu nome inclur'do no cadastre de assinantes." 'P""'

Maur/cio Tadeu Marques - S5o Paulo - SP

Olha a Revista do IRB on-line al, gente. Conformejd Ihefoi respondido por e-mail Maurlcio, agradecemos OS ebgios,jd tncluimos seu nome em nosso cadastro de asstnantes e vocejd deve ter recebido uma ediqdo nossa.

Aqueles que desejarem receber a Revism doIRBd^erao comunicaroseu nomeou o de suaempresa.endereso e CEP iCoordenasSodeComumca^aoe InsOtucional do IRB-Brasil Re pelos telefones(21)2272-0640c(21)2272-0229 ou aindaatrav^dos e-mails mdopes@ifb-brasilic.coin.br e comunicacao@irb-brasilre.com.br.A distribui9aoigratuita.

Errata:na ediqdo numero292da Revista doIRB(abr/jun.2003)alegenda defoto queseenconm'apdgina36trocou as namesdas pessoasquealiseencontram que,na verdadesdo,da esquerdaparaa direita, Fernando Court e Did^aesRiheiro Filho.

Jndke^

6 ACONTECE ...

Cursos,seminaries,debates que podem coiitribuir para o seu aperfei^oamento.

Panorama do IRB-Brasil Re

O que esta acoiuecendo dencro da nossa empresa e que nossos ciiente;gostariam desaber.

12 13

Na Estante

27 Artigos TeCNICOS O Mercado Segurador; Estan'sticas e Probabilidade de Desenvolvimento. Lucio Antonio Marques

Valorem Risco - Considera^oes a Respeito no Ambito daT&nica Securatdria. Adyr P. Messina

Responsabilidade Civil nos Contratos de S^uro- AJtera^oes. Vanessa Manhaes Caca Preta

Sele^ao de obras de imeresse para os profissionais de seguro.

Art IGos T ^cn i cos

O Novo Codigo co Seguro dc Responsabilidade Civil. AsAp6licesaBasedcReclama?oes RaulTeixeira

Reeulamenta^ao da Acividade Resseguradora ® Christinas.Castelo Branco

Acordos Judiciais Oriundosde Sinistros Fraudulentos Gustavo Albuquerque

22 IRB-Brasil Re em Grandes Numeros

23 Especial - Hat6ria de Capa

Novos Rumos para o Resseguro no Brasil; Saude e Previdencia

40 Voce Sabia Que. . .

41 Na WEB-

Questoes que desperram curiosidade nos profissionais da area. Um guia de sites do mercado de seguros e ressegiiros

42 Pelo Mercado

Acontccimentos do mercado segurador.

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45

Em Mem6ria Atos Normativos JurisprudEncia

^^ursos,seminarios, debates.

Tudo qua pode contribuir para 0 seu aperfeigoamento como profissional atento as inovagoes do mercado segurador.

AcontecePanorama

EVENTOS DO MERCADO SEGURADOR

0qua esta acontecendo dentro de nossa Empresa a qua nossos clientes gostariam de saber?

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MBA EXECUTIVO EM SEGUROS

O objetivo do MBA e estrucurar conhccimentos e dcsenvolver a capacidade de reflexao e analisc cn'tica, combinando o ensino gerencial com a experiencia dos participanres. O curso pretende permhir a percepgao de oportunidades ou amea^as inerentes a um mercado crescente, com o surgimento de novos produtos e servi^os. Os curn'culos dos interessados podcm ser encarainhados para o processo de sele^ao atraves do e-mail: pesquisa@funcnseg.org.br.

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O objetivo do curso 6 promover o estudo c a pesquisa sobre as rela^oe® references ao contrato de scgiiro, com vistas ao aperfelgoamento teorlco e pratico de profissionais e professores quo atuam na area especi'fica do Dircito. As inscribes poderao ser feitas na Unidade Funenseg Paran^ Rua Francisco Torres, 799 - Cenrro - Curltiba.

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PALESTRAS do HEIO DIA

22 DE OUTUBRO

ASSOCIACAO PAULISTA UU5

TECNICOS DE SEGUROS

SAO PAULO - SP

\ 9fi A 76 DE NQVEHBRQ

FENASEG

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A Associa^ao Paulista dos Tecnicos de Seguros (APTS) realizara urn^ nova etapa das "Palestras do Melo-Dia". O palescrante serd Maurlci" Accioly Neves, Diretor da Real Seguros, na sede da APTS; Largo Jf Paissandu 72117^ - Ccntro - Sao Paulo - SP. Reservas e Informa^es:

Tel.: (11) 229-6503.

CONSEGURO-CONFERgNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS, resseguros.previdEncia privada e capitalizacAo

Esta sera segunda edigao do evento em que serao realizadas palestras ^ workshops com importances nomes do setor de seguros, ressegurosprevidencia privada e capicaliza9ao.

Tel.: (21) 2510-7817 (tratar com Leila Ponces)

e-mail: leila@fenaseg.org.br.

esq.para dir.-Manoel'de Morais de Araujo, vice-presidents Executivo; Murito Barbosa Lima, diretor Tecnko:Eduardo Pereira de Lucena, diretor '^omerciai; Lidio Duarte, presidents:Alberto de Almeida Pais. diretorFinanceiro e LuizAppotonio Neto, diretor de Pianejamento e DesenvoMmento.

A• nova Diretoria do IRB-Brasil Re foi completada com a nomea^ao de Manoel Morais de Araujo para 7^e-presidcnte Execucivo, em 16 de julho. E no dia 11, foram eleitos pelo Conselho de Administra^ao: de Almeida Pais diretor Financeiro: Luiz Appolonio Neto, diretor de Pianejamento e Desenvolvimento; Murilo Goulart Barbosa Lima, diretor Tecnico, e Luiz Eduardo Pereira de Lucena, diretor Comercial.

Manoel Morais de Araujo, vice-presidente Executivo

* ^^norama - Como estd sendo seu retortio ao IRB-Brastl Re?

Manoel - Tive a oportunidade de conversar com parte dos funcionarios, durance a apresenta9ao da Diretoria e fui muito franco quando disse que nao faria nenhum discurso institucional ou tecnico. Queria fa'lar com o cora^ao e foi o que fiz. Fiquei muito emocionado em retornar a Empresa, e com o senso de responsabilidade redobrado.

Ingres,=i no IRB-Brasil Re ainda nruito jovem, en, mar?o de 1977, e aqui trabalhei durante 19 anos. Ocupei diverse, cargo, nas areas recn.ca e adminisrrariva e chegnei a chefe de Deparramento que era o cargo nrar, . dro que um funcionario poderia ating.r dentro da h.erarqn.a da Empresa.

Na sexra-ferra, qnando encontrei o,colegas, vi pessoas que ingre™.comigo, 1 • • ..nc rhcios de sonho, e de repente estavamos todos demonscrando fyidJade e prazer em contintiar f teunidos novamente, as pessoas esse significado do ponto de vista afecivo. na Empresa. O IRB-Brasil Re tern

E a responsabilidade aumenta nao sd em funpSo do eargo que vou ocupar, mas pToTo de estar retornando em nm momenro especral pelo qual r. . IT r^mresso eleitoral que sensibiiizou e emocionon a passa o Pais. Houve um process u a na9ao.

Muitos nao dimensionam a repercussao da O que significa la fora, o que signlfica do ponto de vista dos trabalhadores, das ^udan^as, do s moo rno da esperan9a nao s6 para os brasileiros, mas tambem para a popula9ao dos outros pa ses, prmcipa mence da America Latina. Isso nos traz responsabLsdes. porque mais do que "unca temos de acertar.

Panorama ^ O que o senhor poderia adiantar a respeito das agoes a serem implementadas na Empresa?

Manoel-O IRB-Brasil Re rem uma importancia muito grande do ponto de vista da estrutura economica de governo. O presidenre ja teve oportunidade, era outros mementos, de expor algumas questoes com as quais eu me identifico, como a disposi?ao para manter o IRB-Brasil Re como uma empresa solida, cuja predominancia seja do capital nacional, tendo o Estado como majoritario, porem uma Empresa moderna, agil nos negocios e.inserida dentro da conjuntura atual.

Precisamos capacitar a Empresa tecnologicamente para cnfrentar os novos desafios. fi necessario cada vei mais qualificar nossos rccursos humanos. O mais importante e que o IRB-Brasil Re seja preservado em funcao da excelencia dos sens servi9os e nao apenas porque a legisla^ao assim o determina. £ fezer com que aqueles que se utilizam dos nossos servigos reconhe^am que a existencia do IRB-Brasil Re e funda mental para eles e para o mercado.

O IRB-Brasil Re acabou de sair de um seminirio de plancjamento estrat^co, durante o qual o corpo gerendal e a diie^ao dveiam a oportunidade dc discutir a Empresa e elaisorar um projeto cujas a^oes come9am a set desenvolvidas. Na verdade, meu retorno nao significa rcinventar nada, e sim implementar uma s^cie de a^oes. Algumas ia foram iniciadas e daremos continuidade. Outras vamos aperfei^oar, em conjunto com os demais diretores envolvendo o corpo funcional da Casa e seguindo as diretrizes do Consclho de Administra^ao. O processo de comunica^ao precisa ser bastante claro, eficiente c ocorrer de forma muito transparence. Se pessoas sabem o que esta acontecendo, se envolvem de uma forma muito mais direta e participativa. as

Na area da Vice-Presidencia Executiva (VIPEX) existem questoes extremamentc urgentes. Uma delas 6 o concurso piiblico ja aprovado pelo Conselho de Administra^ao. Tambem 6 importante que tenhamoS o corpo funcional dentro de um mesmo piano de cargos. Evidence que as coisas nao serao feicas de maneira arbitriria, ouviremos as paites envolvidas e os sens representantes. A inten^ao e essa, e as duas questoes estao caininhando. Ainda na irea da VIPEX, envidaremos todos os esfor^os no sentido de fazer com que 0 SIN (Sistema Integrado de Negocios) venha a funcionar, inclusive a Gerencia de Tecnologia deve apresentar um cronograma detalhando a implanta^ao desse projeto, que d vital para a Empresa.

Outra questao que jd foi enfatizada pelo presidente, e e uma ideia com a qual eu tambdm comungo, e ^ da empresa cidada. Uma empresa que, alem de remunerar da melhor forma possfvel os seus acionistas> tambem cenha preocupa^ao social. Esta 6 inclusive uma diretriz do governo federal.

Panorama - Havia muita expectativa parparte dosfuncionarios em relagSo h sua chegada. Como o senhor ve issoManoel- Ao mesmo tempo em que demonstra o carinho por um ex-funciondrio que retorna d Casa, tra® uma responsabilidade muito grande. Quando mencionam este assunto, tenho dito que o vice-president^ e OS diretores do IRB-Brasil Re tem limita^oes. Nao podemos ter expectativas que extrapolem determinado® limites porque as emprcsas estatais estao subordinadas nao so a legisla9ao, como tambem a drgaos d" governo. O que conversei com as pessoas e com o sindicato e que eles terao de minha parte o empenh" na busca de solu^oes que equacionem os conflitos. Todo momento que for necessdrio ir a Brasflia ou ^

qualquer outro setor defender propostas e posi^oes que sejam do interesse dos funcionarios e da Empressestarei prcsente. A dire^ao do IRB-Brasil Re deseja o melhor oara seu coroo funcional e para a Empresii' deseja o melhor para seu corpo funcional e para a Empres-'

O que puder fazer para melhorar as condifoes de trabalho, qualificar o corpo funcional, melhorar" desempenho, trazer solidez para a Empresa, podem ter a certeza que buscarei. Certamente muitas pessoaS ainda me v6em como o ex-presidente da Afirb (Associa^ao dos Funcionirios do IRB). Talvez haja excess^ de expectativa que certamente serd redimensionada, mas espero nao decepciond-los. Tenham a certez^ que a garra, a ^tica, a serUdade permanecem da mesma forma como quando eu era presidente da Afirb'

Appohnio

LuizAppolonio Neto, diretor de Planejamento e Desenvolvimento

executivoLuizAppolonioNeto,de54anos,chegaaoIRB-BrasilRedeterminadoacolocartodoseuconhecimentoP^ofissional adisposicao daEmpresa. Com vastaexperienciaempresanal, possuiiimcurriculo rcspeitadocadmirado.

—"Mional a disposicao da umpresa. vaaw r <-_ ' * presidente da Companhia de Saneamento Bdsico do Estado dc Sao Paulo (Sabesp), que tern faturamento ''^^al de R$ 4 bilhoes, entre 1993 e 1995, e conta com cerca de 21 mil cmpregados.

Jl'm disso, ocupou as Prcsidcncias da Comparhia de Gaa de Sao Paoio (Comgas) e daAasocksao Bn^deira das T. 1__„ Ja, r-Xc r^naliTado (Abeeas). Cumpriu as tuncoes de secretano-eeral adiiinrn do uisso, ocupou as iTCSiaenuds ud ^ e - j , f^^Presas Estaduais Distribuidoras de G4s Canalizado ^ de secret^o-geral ad,unto do ^^isterio da Fazenda entre 1981 e 1982. Duiante dois anos (1982/1984). foi chefe de gabmete do diretorda Cartel Comercio Exterior (Cacex) do Banco do Brasil. drgao que era responsdvel pela poli'ucade exportacao do Btasil. ra de, foi com muira honra e sarisfepao que assumiu a Diretoria de Plauejamemo e Deseuvolvlmento (DIPLA), p- O IRB-Brasii Re, dc feto, e administrado no seu dia-a-dia pelo seu competente Es-•tou aqui para me unir a voces. - , k lu ^'PO Cooal. Tenho a convicfio que junms faremos um onmo trabalho.

-^-Ivogado. formado pela Universidade de Sac Paulo, Lu.xApPolonio Neto fa questao de diaer que sua porta serapte aberta. "A DIPLA, pt" ™ = ""><> um jovem que necessita O'iemaqao. fiaDiretotiaqueajudataarepensaraEmpresa amrdocom novocontextocconomico-flnanceito «osso Pks e do mundo. Como qualquerouttaempresa, necessttaevoluupan. que possa conti„„„ .. a competir no 'he•^cado que atua.

El7- destaca o trabalho que vcm sendo desenvolvido para Ctescer. "O encontro foi ll'^ainenteproducivo.ADIPLA,que P ^ '"iponantemomento,sobocomando ^ cotnpecente ex-dlretorNovaes, esta de pam Inteerad rT Eei de mc esfor^arpara LuizAppolonio Neto acrescenta. amda. que o^^^istema Inregrado de Neg6cios (SIN) vai anerfeicoar todas as "to." Luiz Appolonio Neto acrescenta, - - - - '"legocios (SIN) vai aperfei^oar todas ^feasdesubscri^ao, premiosesinistrosdaEmp P J sumaimportanciacstratdgica,organizacional y de maneira capaz. prohssional e rv ^ #* nnirr*

^reas de subscricao, premios e '. nr^ficc; ^ sendo conduzido e desenvolvido demaneiracapaz., protiss.onal e sensata. O momentoe mdgico e unico, aproveita-lo", conclui.

Lu/z

Neto, diretor de Planejamento e Desenvofvimento

Alberto de Almeida Pais, diretor Financeiro

Muriio Barbosa Lima, diretor Tdcnico

Eduardo Pereira de Lucena, diretor ■Gomerciai

Alberto de Almeida Pais, diretor Financeiro

Advogado e adrainistrador de empresas, o executive tern laiga experiencia nas ireas econdmica e financeira. Alberto de Almeida Pais, 64 anos. iniciou sua carreira no Banco do Brasil mas passou por diversas fun^oes no Banco Central e no Ministerio da Fazenda. Foi delegado regional do Bacen no Rio de Janeiro (entre 1980 e 1991) e secretario-execurivo do Comitg de Coordena9ao Gerencial das Institui?oes Financeiras Piiblicas Federals no Ministerio da Fazenda (entre 1993 e 1997). Al^m disso, foi presidente do Conselho de Administra^ao dos Bancos Meridional, Nordeste, Amazonia e Estado de Santa Catarina c, tambdm, diretor da Catxa Economica Federal e da Federa^ao Brasileira de Bancos (Febraban).

Para ele, assumir a Diretoria Financeira de uma Empresa com uma rriarca forte como a do IRB-Brasil Re se consutui em desafio e marco que dignifica a carreira de um profissional."O que me da certeza de poder contribuir efetivamente nesta de retomada do desenvolvimento da companhia e a experiencia e o alto padrao'tecnicx)-de seu uadro funcional Superado que esteja o episodic da privatiza^ao, novos horizontes se oferecem para esta Empresa e trXsKtaremos sintonizados com esse flituro de conquista dc mercado. A concorrencia nesse contexto, certamente, constituira em estimulo para todos e redundara em uma performance que colocara o IRB-Brasil Re, cada vez mars, como importante instmmento para o crescimento economico do par's."

Murilo Barbosa Lima, diretor T^cnico

Com 25 anos de experiencia no setor de seguros, Carlos Murilo Goulart Barbosa Lima se sente privilegiado em assumir o cargo de diretor Tecnico do IRB-Brasil Re. "Todo mundo que atua na area tern por objetivo chegar ao ressegurador. No meu caso especffico sempre tive esse sonho e ambi9ao. Trabalhar aqui representa um up gracU no curn'culo Acho que sairei daqui nao sabendo tudo, mas sabendo muito mais do que eu sabia. Esta Empresa sera minha 'escola mars importante.

O executive de 55 anos, foi diretor-presidente da AllStar Administradora e Corretora de Seguros, alem de tet do a Diretoria Comercial da Companhia Adriatica de Seguros c da Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul Trabalhou tambim, na Itaii Seguradora como gerente Comercial e na Federal de Seguros como diretor de Opera^oes.

Para ele a capacidade e o conhecimento dos profissionais do IRB-Brasil Re precisam set mais divulgados. "Os ffruDos de estudos do programa Planejar para Crescer me impressionaram muito pelo profissionalismo e pof criar novas formas a fim de tornar a Empresa mais agil, mais importante. O IRB-Brasil Re divulga muito

Pouco a capacidade que ele tern e o elevado conhecimento que essas pessoas tern. O ressegurador ja € uma teferencia, mas ele pode ser muito mais", ressalta.

Murilo Barbosa Lima acredita que e de fundamental importancia a realiza^ao de concurso piiblico para o 'igresso de novos funcionirios. "Vai ser enriquecedor mesclar o quadro atual com as pessoas novas que vao *^hegar." Alem disso, ele conta que nos liltimos dois anos o setor estava muito ansioso com a privatiza9ao da Empresa. "Como isso nao aconteceu, o IRB-Brasil Re voltou a ser a principal referenda do mercado brasileiro. ^sim, ele precisa se modernizar c buscar no mundo o que ha de trials novo em termos de seguros em todos os ''^mos, seja na coloca^ao, aceita^ao, discussao de taxas e na aprova^ao de novos produtos.

Eduardo Pereira de Lucena, diretor Comercial

Edicidade e orgulho sao os sentimentos que expressam o atual momento do recdm-empossado diretor Comercial, Euiz Eduardo Pereira de Lucena: "Ser diretor do IRB-Brasil Re i o sonho de todos os profissionais da drea de '^guros" Ele come^ou a sua vida profissional na Empresa, em 1971, como trainee na area dc inspe9ao de riscos engenharia. na ^poca do presidente Jos^ Lopes de Oliveira, e desde entao so trabalhou na area de seguros. O ^"friculo de Lucena no mercado segurador ^ extenso. Depois dc passar, como estagiario, pelo IRB-BrasU Re, o ^'^ccutivo foi:

Assiscente Tecnico do Centre Pesquisas Tccnicas - Funenseg; Chefc de Engenharia da Atlantica-Bradesco Seguros, n -i c • • " Na AIG. comecou como gerente da Sucursal Rio c ocupou todos os cargo, no Bnasd. Fo, vtce-presidente cm Nova lorque c presidente no Chile, quando emao reiornon ao Bras.l como presidente; 'Presidente da Golden Cross Seguradora, atd a promessadevenda da empresa pata o Banco Excel/CIGNA; • Viee-presidente da Sul Amdrica para as teas de Vida, Saude e Prev.dencta, presidente da Employer Re.

«pectativas do diretor Comercial em telajao i sua atuaqao s5o grandes sempre visando aos melhores ""dtados para a Empresa, aumentando e fortalecendo a parceria com os brokers e resseguradores, bem como P'-rparar a La area para competir com sucesso em um mercado aberto.

oco atual da Empresa no ptesente momento d voltado para do concurso pdblico aperfeipoamenro do quadro funcional existente. Of, treinamento e

como

Uvfai. L.Nogueinr,Neide FujiokaeVanessa Barroso

Estante

^^cada nova edipao,a Revista do/RBapresenta umaselegaodeobras disponiveis na Biblioteca

de Seguros Rodrigo Medicis,pertencentes ao acervo da Empresa,com assuntosconsiderados de interesse mais imediato para o tecnico do mercado segurador.Os interessados em consultar as obras poderao procura-las naquele setor, locaiizado na Av. Churchill, 182-Castelo- RJ, ou obler informagoes pelos telefones(21)2272-0631,(21)2272-0655 ou pelo e-mail gbriggs@irb-brasilre.com.br.

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DAS PESSOAS COMO ATIVOS

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247pd^nas - Pearson - Prentice Hall- 2003

O autor, neste obra, confronta o desafio dos gerences de hoje: encontrar um modo de monitorar, mcdir e administrar o| recurso mais decisivo de uma empresa — o seu valor humano. Para isso. ele propoe maneiras solidas quantitativas de medlr e controlar o valor intn'nseco das pessoas como indivfduos, sua contribui^ao para o valor adicionado financeiro e o ambiente no qual elas podem dar tal conrribui?ao.

GuiA Valor EconQmico de Seguros - Pessoa

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200 pianos - Editora Globe - 2003

Esta edifao inclul informa^oes sobrc os varies tipos de seguros para a pessoa fLsica citando as vantagens c desvantagens de cada um. O guia esta dividido em nove cap/tulos, que traz informa^es tecmcas liteis e um pouco da histbria do mercado de seguros no Brasil.' I O leicor vai poder tirar suas diividas sobre os seguros de vida, saiide. acidentes pessoais, residencial, roubol e colisao de ve/culos, alem de previdencia.

0 Valor da Ap6lice Auto

SebastiSo Silveira

243 pdginas - Edifoes Baga^o - 2003

O autor mostra, nesta edigao, o quao importante 6 o segurado conhecer e[ estudar o tipo de seguro que pretende ] adquirir. O livro desiaca tambem o papei do corretor de seguros como profissionat que tegi por obrigagao se aprofundar em todas as leis que

lenvolvem o mercado de seguros, para assim, orientaf jde maneira honesta e data o segurado, mostrando I seguro nunca deve ser considerado como custo e s'"' jlnvestimento".

Direito Administrative Brasileiro

Hely Lopes Meirelles

792pd^ms-MalheimEdxtores-2(^''

Este iivro pretende scr uma sintes^ do Direito Administrative Brasil'-'' ro,Tern objetivos praticos e didatii^'

O autor descrcve, em detalhes." oi^anizac^o administrativa brasil^'' ra a fijTi de aprecia-la a luz da Cof^' titui^ao da Republica e da Reforma da Administra^S*^ Federal.

IcuRso DE Direito Cohercial

I Rubens Requido

1513 pdginas ~ Editora Saraiva - 2003

Neste primeiro volume, o autor dd destaque d do cmpresario, com detalhada apresenta<;ao do conceit' ljuridico - economico da empresa. Mostra ainda " Iforma9ao historica do Direito Comercial,de sua autoH''' I mia e de suas fontes e caracteriscicas.

COdiso Civil Anotado e Legislac^"

Extravagante

Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery

11790 pdginas - Editora Revista dos Tribunais - 2003

jo objetivo desta obra ^ o de dar ao leitor as primeif'*'

I impressoes sobre o Novo Codigo Civil. A inten^ao 'l",' I autores d preparar o leitor para o maiiuseio da nova 1^''

Ireal^ando a modernidade de institutes velhos e noV^"

I do Direito Privado, enalcecendo os aspectos positiV^ Idas mudan^as. Destina-se, principalmente, jestudantes de direito.

Oadvento do novel estatuto substancom a promulga^ao da Lei n° 10.406, de ^<1e Janeiro de 2002,trouxe, como nao poderia ^ixar de ser, profundas modificagoes no campo ^rela^oes civis, levando-se em conta, principal0 i^to de que o seu antecessor ja ultrapas^^*■3 Um sdculo de existencia.

O Direito Securitario, que ja esta a '^^recer espa9o curricular prbprio em sede ^'^^demica, tambdm foi objeto de consideraveis ^•^va^oes', introduzidas pela nova codifica^ao, ^^tacando-sc o esfor^o legislative para integrar "lireito positive constru^oes doutrinarias e '"^dsprudenciais de significativa importancia o desenvolvimento deste complexo meca'"310 que e o contrato de seguro.

. Ocupamo-nos, particularmente, no ^uito deste modesto trabalho, de trazer alguns

^'iientos a reflexao sobre o polemico tema das ^Fdlices a base de reclama^oes, tambem conhe^'das como apolices "claims made", de larga '^dliza^ao no seguro de Responsabilidade Civil essencia, em apertada sintese, € tratarcomo coberto, nao os eventos causados por ato ^ segurado ou de sua responsabilidade passiveis ^ indeniza^ao, mas as reclama^oes de terceiros ^'^'^Cuadas na vigencia do contrato.

Raul Tebteira (') luarttr@alternex.com.br

£ bem recente a introdu^ao da "claims made" no mercado internacional, "sendo emidda pela primeira vez", segundo Ricardo Bechara Santos^, "em Nova York em 1985, como decorrencia da crise do sistema em base a ocorrencia, que gerou serias dificuldades economicas para as seguradoras. Estas, em face da latencia do risco, riveram que responder reclama^oes formuladas muitos anos apbs de finalizada a vigencia da apolice sem a manuten9ao das rescrvas pertinentcs".

O cnfrentamento do tema impoe, previamente, algumas considera9oes de ordem doutrinaria, que passamos em seguida a fazer.

Para que se identifique, em determinada rcla9ao jurfdica, a natureza especifica de seguro e imperativa a existencia de seus elementos formadores, a saber: o risco, o premio, o interesse seguravel e a cobertura.

No irretocavelconceito dePedroAlvim^ "riscoseguravel ^ o acontecimento possi'vel, fiitiiro e incerto, ou de data inceita, que nao depende somente da vontade das partes".

O interesse segurado, na definiqao de Halperin"' "e a relaqao Ifcita de valor economico sobre um bem".

Dai decorrem, como consectarios do sinalagma juridico, dois outros elementos. O premio, como contrapartida p^ pelo segurado ao risco assumido pelo segurador, e a cobertura, que corresponde aos efeitos economicos da concretiza^ao do risco, sendo indenitaria, nos seguros de dano, e a soma prevista nos seguros de pessoa. A simples identifica^ao dos quatro mencionados elementos c insuficiente, todavia, para que se possa atestar, com seguran^a, a existencia de um contrato de seguro, eis que, na aposta, encontram-se eles tambem presentes.

O diferencial, na rela9ao securitaria, e que torna unico o contrato de seguro, € que nela o risco incidente no interesse seguravel 6 transferido contratualmente do segurado para o segurador. Como bem coloca Alvim^ "a teoria da transferencia de risco consiste numa formula9ao mais precisa da teoria da necessidade eventual o que, como estd, e capaz de identificar, nao a causa dos subtipos do contrato de seguro (seguro de danos, seguro de pessoas), mas o tipo contratual".

A precisao terminolbgica 6 uma necessidade do conhecimento cienti'fico e vem a ser decisiva no campo das ciEncias jurfdicas, ainda que, para atender ao princi'pio

0 mvo CODIGO E 0 SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. AS APOLICES A BASE DE RECLAMAC^O (CLAIMS MADE)

da submissao fatica, se tenha que flexibilizar, em situa^oes peculiares, certas categorias.

Em outras palavras e tarefa do jurista enxergar a realidade fatica e contrap6-Ia ao conceito doutrinario, extraindo, daf, em multifecetadas situa^oes, o molde juridico a set cristalizado atrav^s da norma.

Tais considera^oes sac de extrema importancia para compreensao do tema aqui proposto, mormente a partir da publica^So, em 26 de mar?o de 2003, do Parecer Normativo n® 05, de minha lavra®.

Sem quaJquer sombra de duvida, o seguro de ResponsabUidade Civil, embora de construfao recente, figura dencre os mais importances para o desenvolvimento da cconoraia de mercado. Sua utiiiza^ao, hoje, na acividade empresariai e ampla, nao se restringindo apenas aos riscos profissionais, tais como medicos, advogados etc., mas tamb^m nos riscos industriais, ambientais e outros que potencialmente afetam interesses difusos e colctivos.

Joao Marcos Brito Martins' define os scguros de Responsabiiidade Civil como aqueies em que o segurado transfere ao segurador as perdas que possam advir ao seu patrim6nio, resultantes de indeniza^ocs que tenham de satisfazer a terceiros em razao de danos causados. Portanto, o segurado transfere as perdas financeiras resultantes da ocorrencia do risco". Mais adiance afirma que'o risco, no seguro de Respon sabiiidade Civil, e respeitante k obrlga^ao que o segurado tern para com terceiros .

Ao contrario do Codigo Civil de 1916, que nao trazia norma especial para o seguro de Responsabiiidade Civil, a novel codifica^ao cuidou claramente dessa modalidadc securitaria. nao apenas na parte que trata do seguro de danos {art. 787 e 788), mas, tambem, no capftulo da prescri^ao, estabelecendo regra especffica para contagem de prazo (art. 206, §1", 11, a ), diferenciada da regra geral (art. 206, ^l'-, II, b ), incidente nas demais formas securivarias .

Assim, restou visfvel a inten^ao do legislador de projetar os efeitos do seguro de Responsabiiidade Civil para o futuro, condicionando sua cobertura ao momento em que aquelc que sofreu o dano venha a ajuizar a competente a^o de repara^ao, nao imporcando quando isso venha a ocorrer, desde que o ato do segurado, ou de sua responsabiiidade, ocasionador da lesao, tenha sido praticado na vigeiicia da apolicc.

Reside ai o ponto nodal de toda a qmestio.

O seguro de Responsabiiidade Civil, na

sua moldagem tradicional, comporta uma apolice a base de ocorrencias, vale dizer aquela que define como risco coberto o pagamento, pela seguradora, do montantc de perdas e danos devidos pelo segurado a terceiro, decorrente de ato seu (segurado) ou de sua responsabiiidade, desde que praticado na vigencia da apolice, nao importando o momento em que venha a ser reclamado, porquanto a regra prescricional aponta, como termo inicial da conta gem, a data em que o segurado e citado para rcsponder a afao de indeniza^ao proposta pelo terceiro prejudicado, ou a de eventual acordo com a anuencia do segurador. Note-se que tal modalidade ajusta-se perfeitamente k propria iiocjao de responsabiiidade civil, nao fazendo eco OS argumentos trazidos a cola^ao no sentido de que as apdlices a base dc ocorrencias nao protegeriam os segurados nas hipdteses de danos continuados ou de longo tempo de incuba^ao. Alias, a regra geral e que o seguro de Responsabiiidade Civil atrela-se k prdpria prescri^ao da a^ao indenizatoria que Ihe e correspondente. Assim, como bem observa Caio Mario da Silva Pereira', "no caso de ocorrerem danos continuados, porem subordinados a uma causa linica, o prazo prescricional inicia^se-quando completar a lesao".

Tambem Aguiar Dias'", citando MAZEAUD ET MAZFAUD, observa que a prescri?ao do dono da obra em fece do construtor, contada a partir do recebimento, limita-se aos vi'cios aparentes,subsistindo, pois, a responsa biiidade do empreiteiro quanto aos vi'cios ocultos, mesmo ap6s aquele decurso de prazo. "Quern descobre urn vi'cio que nao podia ter conhecimento deve, a qualquer tempo, obter a respectiva repara^ao."

Em outra vercente, portanto, encontra-se a apolice a base de reclama^ao, que, em verdade, implica numa restri^ao aos direitos do segurado, na medida em que limita a cobertura securitaria aos riscos ocorridos e reclamados na vigencia da apolice ou dc suas eventuais prorroga^oes. Resta mquestionavel, para nos, que a limita9ao insita no conceito de risco coberto, contemplado nas apdlices claims made, encontra-se em total dissonancia com o desenho legal trazido pela novel codifica9ao para o seguro de Responsabiiidade Civil.

£ precise que se tenha claro que o risco coberto, nas apdlices a base de reclama96es, d o pagamento de perdas e danos devidos pelo segurado a terceiro, decorrente de ato seu ou de sua responsabiiidade, praticado e recla mado na vigencia da apolice que comprecnde a pratica de um ato, pelo segurado, passfvcl de gerar responsabiiidade civil perante terceiros e a reclama9ao do prejufzo por parte de quern sofreu as conseqiiencias daquele ato. Contempla, ainda, o modelo de apolice", a ser contratada nessa modalidade, a extensao parcial da cobertura para abrigar, em prazo complementar obrigatorio de um ano, ou suplementar, facultativo e oncroso para o segurado, por pen'odo a ser aven9ado encre as partes, tao-somente

reclama96es que tenham origem em atos praticados pelo segurado na vigencia da apolice. E facultado ao segurado, ao inves da contrata9ao de prazo suplementar, a renova9ao sucessiva da apolice, sendo que os sinistros serao regulados pelo limite contratual estabelecido na apolice em que ocor"teu a reclama9ao, ainda que o ato praticado pelo segurado, ocasionador da Responsabiiidade Civil, tivesse lugar nas apdlices anteriores. Neste ponto, salientamos que, embora nao conste qualquer obrigatoriedade de vir o segurado a renovar a apolice na mesma seguradora originalmente contratada, ha uma notdria indu95o para que assim Ptoceda, vez que dificilmente outra seguradora aceitaria assumir um contrato que estaria a cobrir sinistros de longa 'ncuba9ao,sem que tivesse utilizado seus prdprios criterios avalia9ao de risco.

O tema, certamente, e gerador de intensa Polemica e, como adverte Ricardo Bechara" "vem nierecendo larga discussao no ambito do direito comparado, inclusive, estando sempre recorrente nas Pautas de discussao do MERCOSEGUROS,"com 'nteressantes reflexos na prescri9ao; a licitude ou ilicitudc *^3 prdpria clausula nos diversos pai'ses (na Argentina, Pnr exemplo, juristas notaveis como Ruben Stiglitz, sntendem que tal clausula e illcita posto atentar contra ^ 'egisla9ao de seu Pai's)".

De qualquer sone, restou evidenciado que, no Brasil, o tratamento dado pelo legislador do novo cddigo ao seguro de Responsabiiidade Civil tomou por base as apdlices a base de ocorrencias, 0 que implica em dizer que tendo ocorrido o fato gerador do dever de indenizar, por parte do segurado, na vigencia da apolice, a qualquer tempo que venha o terceiro prejudicado a reclamar os prejui'zos decorrentes daquele fato, atraves de a9ao prdpria (3930 de indeniza9ao), a cobertura do seguro sera devida.

Por outro lado, entcndemos que qualquer modifica9ao a ser introduzida nessc modelo de s^;uio devera ser feita atraves de lei, em observancia ao princi'pio da reserva legal(competencia da Uniao para l^larsobre direito civil art. 22,1,CRFB),a exemplo do art.73,da lei de Contratos de Seguros da Espanha, ao qual foi acrcscentado um paragrafo,contemplando as clausulas limitativas de direitos dos segurados, objetivando viabilizar as apdlices a base de reclama96es.

OProcuradordoEstado do Rio deJaneiro Professorda FaculdadedeCienciasJuridicasda Universidade Santa Ursula Ex-Proa/rador-Geralda SUSEP

^^rferencias Bibliogidficas

Ver 0 nosso "Os Reflexos do Novo Cddigo Civil nos Contratos de Seguro"; Forense; Rio; 2003 (no prelo)

In ''Claims Made e o Seguro de Responsabiiidade Civil no Brasil"; Revista do IRB n® 283; 2001.

•n "O Contrato de Seguro"; Forense; Rio; 1999.

In "Seguros, Exposidn Critica de La Ley 17-418"-, Buenos Aires; 1972

Ob. citada

O Parecer/SUSEP/PRGER-n® 13-943/2003, publicado no D.O.U. de 26 de mar9o de 2003, como normativo, concluiu pela antijuridicidade dos seguros de responsabiiidade civil k base de reclama96es, eis que tais apdlices escariam a acobertar sinistros ocorridos anteriormente a sua vigencia, bem como apontou ilicitude nas indigitadas apdlices vez que estariam induzindo 0 segurado a renova9ao sistematica na norma seguradora. Por outro angulo de enfoque, observa 0 parecer que "a estrutura da clkusula claims made nao resiste a cotejamenco com as regras prescricionais trazido ao mundo juridico pela nova lei substantiva".

In "O Contrato de Seguro"; Forense Universitkria; Rio; 2003

A prescri9ao, para os seguros da responsabiiidade civil (art. 206, § 1", II, "a"), tern como marco temporal inicial a data em que o segurado 6 citado para responder a 3930 de indeniza9ao proposta pelo terceiro prejudicado, ou a data que a esta indenizar, com a anuencia do segurador, enquanto que para os demais seguros (art. 206, § 1®, 11, "b") toma, como termo inicial, a ciencia do fato gerador da pretensao.

In "Responsabiiidade Civil". Forense; Rio; 2002.

In "Da Responsabiiidade Civil"; Forense; Rio; 1979.

Nossa anklise tomou, como ponto de partida, o material remetido pela FENASEG,incluindo proposta de Circular para regulamenta9ao da apolice a base de reclama9oes.

Ob. citada

RegulamentaqAo da Atividade Resseguradora

Christina S. Castello Branco(*) chriss@irb-brasilre.cora.br

Opanorama que se pode tra^ do resseguro dentro do Sistema Nacional de Seguro

Privado hoje e o seguinte:

Na Constitui^ao Federal, a previsao da atividade de seguro e resseguro esta esculpida no Capi'tulo IV — que trata do Sistema

Financeiro Nacional - art. 192.

Previa a reda^ao original do artigo, inclu sive o inciso II:

"O sistema financeiro nacional, estruturado deforma a promover o desenvolvimento equihbrado do Pats e a servir aos interesses da coletividade. sera regulado em lei complementar, que dispord, inclu sive, sohre: (...) II - autorizagdo e fincionamento dos estahelecimentos de seguro, previdincia e capitalizagdo, bem como do drgao oftcial fiscalizador e do drgdo oficial ressegurador".

O Congresso Nacional,atrav& da Eracnda

Constirucional n® 13/96, de 21 de agosto, coloca fim ao modelo centralizado de resseguro, que ate entao prevalecia e altera o inciso II do art. 192, que passa a vigorar com a seguinte reda9ao:

7/ - autorizagdo e funcionamenta dos esiabclecimentos de seguro, resseginv. previdcticia e capitalizagdo, bem como do drgdo oficial fiscalizador".

Recentcmente, o artigo 192 fbi novamente alterado, pela Emenda Constirucional n® 40/03, de 29 de maio de 2003, que permite a regulamenta^ao da atividade de seguros e resseguros e do mercado financeiro por diversas leis complementares e nao apenas por uma unica lei, como previa a antiga reda^ao:

"an.2' - 0 an. 192 da Constituigdo Federal passa a vigorar ami a segtdnte redngdo:^

art. 192 O sistema financeiro nacional.

estruturado de forma a promover o desenvolvimento equihbrado do Pals e a servir aos interesses da coletividade, em todasaspanes que o compoem,abrangendo as cooperativas decredno,sera reguladopor leis complementares que dispordo. inclusive, sobre a participagao do capital estrangeiro nas instituifoes que o hnegram"(todos os incisos e senspardgrafos foram revogados).

Vdrios grupos de trabalho estao sendo constituldos com a finalidade de regulamentar o art. 192 da Constitui^ao. a exempio da Fenaseg {participam a Fenacor e Anapp) e da Susep.

Foi apresentado recentemente, no Plenario da Camara dos Deputados, Projeto de Lei do Deputado Jose Chaves (PMDB/PE) que dispoe "sobre a regula^ao e fiscaliza9ao das opera^oes de seguro, cosseguro, resseguro e retrocessao , bem como o projeto do Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) que abrange todo o sistema de seguros privados. Pelos projetos, as atribui9oes de fiscaliza9ao do IRB-Brasil Re sao transferidas para a Susep, como medida fundamental para modcrniza9ao do mercado de resseguros no pafs.

O Decreto-lei n® 73, de 21 de novembro de 1966, dispoe sobre o sistema Nacional de Seguros Privados e regula as opera9oes de seguros e resseguros, 6 a chave "inestra do mercado securitario, uraa vez que todas as opera96es de seguros privados realizadas no pafs sao subordinadas as disposi96cs desse Decreto.

Compete ao Governo Federal, atrav^ do Ministerio da Fazenda, formular a poli'tica de seguros privados, 'egislar sobre suas normas gerais e fiscalizar as opera96es 00 mercado nacional. As decisoes mais importantes sao tomadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Composto por representantes do governo, o CNSP e responsavel, entre outras fim9oes, por estabelecer ^ diretrizes para o mercado segurador brasileiro e para a ^tua9ao do IRB-Brasil Re; definir as caracterlsticas gerais dos contratos de seguros; determinar os criterios de constitui9ao das sociedades scguradoras. Seus membros reiinem e as decisoes sao repassadas a Susep, orgao subordinado ao Ministdrio da Fazenda e responsavel pela cxecu9ao das diretrizes determinadas pelo Conselho.

O Sistema Nacional de Seguros Privados foi 'fistitui'do pelo arc. 7® do citado Decreto-lei, e constituiu seguinces drgaos:

CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados);

2. SUSEP (Superintendencia de Seguros Privados);

IRB- Brasil Resseguros S.A.;

Sociedades autorizadas a operar em seguros privados; Corretores habilitados.

Acresce-se, ainda, as disposi96es contidas na Lei Complementar n® 109, de 29 de maio de 2001, art. 11, *1^0 permite as entidades de previdencia complementar Oontracarem opera96es de resseguro, por iniciativa prdpria *^0 por determina9ao do orgao regulador e fiscalizador.

"art II . Para asscgurar conipromissos assuinidosjunto "°sparticipantcs eassistidos depianos de beneficios. as entidades previdencia complementar poderdo contratnr operacdes de iiSlsevurf]. por iniciativa propria on por delerminagdo do orgao '^gulador efiscalizador, observados o regulamento do respectivo I'buio c demais disposigocs legais e regidaincniares"(grifb nossu).

A Lei n® 9.656/98, de 03 de junho de 1998, que •i'spoe sobre os pianos e seguros privados de assistencia a saiide, no seu art. 35 -M, tem semelhante previsao:

"As operadoras de prodiitos de que tratam o inciso I e " 1"do art. 1"dcsta Leipoderdo celebrar contratos de resseguro lunto as empresas devidaniente autorizadas a operar em tal

atividade, conforme estabelecido na Lei n° 9.932, de 20 de dezembro de 1999, e regulamentagoes posteriores"(grifo nosso).

A Lei 8.078, de 11/09/1990 - Codigo Defesa do Consiunidor-no Capftulo III, que trata das A9oes de Responsabilidade do Fomecedor de Produtos e Servi90s, no art. 101, dispoe:

"IVa agao de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e servigos sem prejuizo do disposto nos Cdpitulos I e II deste Titiilo, serdo observadas as seguintes normas:

(...) II. 0 reu que houver contratado seguro de responsabilidade poderd cbarnar ao processo o segiirador, vedada a integragdo do contraditorio pelo Instituto de Resseguro do Brasii Nesta hipotesc. a senteiiga que julgnr procedente o pedido condenard 0 rhi nos termos do art. 80 do Codigo de Processo Civil. Seo reu houver sido declaradofalido. oslndico sera intintado a informar a existencia de seguro de responsabilidade,jdcultando-se, em caso afirmativo, 0 ajnizamento de agao de indenizagao diretaniente contra o segurador, vedada a denunciagdo da tide ao Instituto de Resseguios do Brasil e dispensado o litisconsdrcio obrigatbrio com csie"(grifo nosso).

Como se observa, a disposi9ao do CDC € a unica exce9ao ao an. 68 do Decreto 73/66, cuja previsao 6 de que "O IRB sera considcrado litisconsone necessario nas a9oes de seguro,sempre que tiver responsabilidade no pedido".

Existem, ainda, normas do Banco Cen tral do Brasil, que versam sobre o investimento dos resseguradores locais, Indicando as regras que devem ser seguidas nas aplica96es dos recursos garantidores das provisoes tecnicas destes, a saber as Resolu96es 2.693/2000 e 2.695/2000, bem como a Circular 2.971/2000. Vale o comentario de que, as disposi9oes nestas normas contidas, em rela9ao ao IRB-Brasil Re, encontram-se, pelo menos por ora, prejudicadas, haja vista que encontram-se condicionadas a efetiva iransferencia do controle acionario deste ressegurador, conforme previsto originalmente no processo de privatiza9ao .

Exempio:

"Resolugdo Bacen n- 2.693/00 art 13. A adaptagdo das aplicagocs da IRB-Brasil Resseguros 5./4. ~ IRB-Brasil Re as diretrizes

estabelecidas nesta Resolug/io deve verificar-se no prazo de um ana, contado a partir da efetiva transferenda de sen controle adondrso no processo de pnvatizafdo".

Em 20.12.1999, a Presidenda da Repiiblica sandona a Lei n® 9.932, nansferindo do IRB-Brasil Re para SUSEP a fiscaliza^ao e a nonmtiza^ao do setor de ress^uros, para per fim ao r^me monopolisra deste s^mento.

OPartidodosTrabalhadores.em 13/072000, obt^m sua primeira vitoria com a decisao do Presidente em exerdcio do STF-Dr. Marco Aurelio - qiie acatou o pedldo liminar na A^o Direra de Inconstitucionalidade - Adin (N" 2.223-7/2000) contra a lei que transferiu do IRB-Brasil Re para a Susep as fun^oes reguktorias do setor cicadas adma.

As Resolu9oes do CNSP e Circulates da Susep que se referiam &s operafoes de resseguro, baixadas no in/cio do ano de 2000, permaneceram sem valor legal.

Em 10.10.2002 o Tribunal, por maioria, rcferendou a hminar concedida e o IRB-Brasil Re permanece atuando come 6rgao regulador e fiscalizador do sistema de resseguros que a transferencia dessas atribui^oes se de acrav^ de Lei Complementar.

Embora o IRB-Brasil Re tenha sido incluldo no rograina Nacional de Desestariza9ao-PND em 16.12.97, ate lioje tal processo nao foi conclufdo.

recence entrevisca do atual presidente do IRB-Brasil Re, Udio Duarte, a privatiza9ao e temeraria, pois ele tern sido valioso. O importante e fortalecer a empresa para torna-la llder desse mercado competitivo.

E neste scntido,a atual Diretoria pretende qualificar a ama tecnologica e os recursos humanos da empresa, e esta envolvida com projetos que pretende implementar com esta finalidade.

O IRB-Brasil Re quer ser uma empresa que deve ser preservada, enquanto parceira do mercado, nao apenas pelo que determina a lei, e sim pela excelencia de seus scrvi9os.

Acordos judiciais oriundos de SINISTROS FRAUDULENTOS

AIguns ramos de seguro notabilizam-se por utn excessivo niimero de sinistros que redundam em processes judiciais, muitos dos quais tendo por escopo Urn fato gerador criado pelo segurado de md-fd, preocupado em enriquecer ilicitamente as expensas da companhia seguradora.

Tal conduta, todos hao de concordar, remonta de tempos imemoriais, confundindo-se com a prdpria origem do seguro. As apolices de incendio, apenas para ^xemplificar, muitas das vezes sao levadas a justi9a como base documental para justificar eventual direito a indeni^930, a quem, premeditadamentc, concorreu diretamente para a existencia do sinistro, infringindo a mais importante tegra de conduta entre as partes de um contrato de seguro: a boa-fe.

Vale lembrar que o festejado ingresso da expressao boa-fe no novo Cddigo Civil, agora presence em varies ^rtigos Constances em tal diploma legal, so existia em uma dnica passagem no nosso antigo cddigo, que estava em ^'gor desde 1916. E exatamente no capi'tulo relacionado ^0 seguro.

Em slntese, podemos afirmar que nos tempos de ^Idvis Bevilaqua, no infcio do sdculo passado, ja havia Otiia preocupa9ao formal, materializada em norma cogente ^ cxpllcita, de que a boa-fe era principio basico do contrato de seguro. Nao que as demais rela96es pudessem ser eivadas de ma-fe, mas na rela9ao segurador — segurado era tao 'ttiporcante que fosse mantida a mais estrita boa- fd entre contratantes, que o legislador, ja iquela epoca, tracou de fazer a devida previsao.

Tal instituto, destarte, muito mais do que uma Pterrogativa das partes, transformou-se, ao longo do tempo, como o vertice mais importante da rela9ao securitaria. Sabemos todos n6s, envolvidos que somos nos trieandros da atividade inerente as seguradoras e resseguradores, que nosso mercado vem agindo,ao longo do tempo, sempre de modo a manter a maxima de que as indeniza9oes devem ser pagas sempre que devidas.

A imagem do mercado segurador no judicidrio, no entanto, nao reflete essa realidade. Muito embora reconhe9amos que nosso segmento de mercado nao segura a lanterna

na fila do "preconceito judicial", e mister salientar que OS juizes, muitos deles ao menos, enxergam as negativas ao pagamento de indeniza90cs, fazendo uso da premissa de que o segurado esta tendo dificultado seu justo direito, por uma s^^jradora interessada em minimizar seus prejmzos. Com o perdao da expressao popular, utilizada porque reflete fielmente a realidade, estamos todos "carecas" de saber que as negativas de cobertura com base em fraude contra o seguro estao quase sempre muito bem fundamentadas pelas companhias seguradoras, e muitas das vezes pelo IRB-Brasil Re, quando flea a cargo deste a regula9ao dos sinistros, levando a certeza de que, na maioria esmagadora das vezes, a seguradora possui razao em sua posi9ao de nao pagar as indeniza9oes.

Varias decisoes judiciais, em todas as inst^cias, no entanto, teimam em equilibrar uma conta que deveria nos ser kvoravel, dada a seriedade do nosso mercado, que, em contrapartida, nao vem conseguindo minimizar os prejui'zos oriundos do rombo que segurados mal intendonados insistem em provocar.

As causas sao varias. Passa necessariamente pelo protecionismo legal ao consumidor de

(*) Coordenadora deAssuntos Empresariaisdo IRB-BrasilResseguros S./1.

Gustavo Albuquerque (*) galb@irb-brasilre.com.br

produtos e services, instaurado ap6s o Codigo de Defesa do Consumidor, que inverte o onus da prova em favor de quern, muitas das vezes, seria a unica partc capaz de produzi-la. Neste particular, ffise-se, ja esta mais do que na hora do Judiclario entender que a norma insculpida no artigo 6" do Codecon so deve ser aplicada as panes hipossuficientes para a produ^ao da prova que se deseja produzir, e nao hipossuficientes apenas sob o prisma financeiro de uma parte perante a outra.

Encarar os processes que envolvem fraude de forma mais contundenre e obrigagao de todo o mercado. De uma maneira geral, os escritdrios que trabalham para as seguradoras e para o IRB-Brasii Re diligenciam com todo o zelo esperado por seus contratantes. Todavia, ainda espera-se a tomada de medidas mais energicas por parte das seguradoras nos casos envolvendo sinistros fraudulentos. Em tais casos, desde que cxistam series indicios sobre a ocorrencia de fraude, fez-se necessario uma forte a^ao conjunta entre advogados ci'veis e criminais. Sobre o tema, vale ressaltar, iniimeras sao as conquistas sentidas na esfera cfvel apos um bom trabalho no ambito do Direito Penal. Por vezes, porem, o auxi'lio de advogados criminais sequer e cogitado no curso de um processo envolvendo fraudes clarlssimas contra o seguro.

Tal controle, diga-se, por oportuno, muito embora a ajuda dos escritorios contratados seja indispensivel, e uma obriga9ao dos advogados internos, responsaveis, no mais das vezes, por fazerem a correta liga^ao enire as estrat^gias desenvolvidas pelos diversos profissionais envolvidos, bem como pela tomada de decisoes inerenres a melhor estrategia a ser adotada em determinado case concrete.

Com todas as venias, entendo que tambem as regula?6es devem ser aprimoradas. Nao temos o conhecimento de causa sobre a mat^ria, enquanto advogados, pelo que pedimos escusas de imediato, case algum especialisca na area nao concordc. No entanto,entendemos que precisa haver uma maior interatividade entre reguladores e advogados de modo a minimizarmos OS problemas em jui'zo. A falta de conhecimento reci'proco sobre as ireas jurfdicas e de liquida^ao de sinistros, muito provavelmente, compete para o aumento da questao.

tanto na fese regulatdria, na qua! muitas das vezes ha a necessidade do auxilio de um advogado, quanto na fase processual, na qual sempre que posslvel devemos buscar subsidies tecnicos com os profissionais que regularam o sinistro.

Nao sao, entretanto, apenas aspectos legais e estruturais que concribuem para o problema em voga. Nos parece que estamos um pouco letdrgicos no trato com a questao. Muitas das vezes encaramos como normal uma condena^ao quando sabemos que o sinistro foi fraudulento. Nao faremos destas linhas apologia desenfreada ao conceito de uma justi^a cega, pura e iraparcial, porque a pratica, infelizmente, nos remete a situa^oes que contradizem tal teoria.

Sabemos que nossa justi^a nao 6 perfeita. Entendemos que muitas das vezes devemos abrir mao de nossas convic?oes particulares por uma causa justa, por um ideal maior. Mas nosso zelo deve ser redobrado quando lidamoscom um dos pontos que mais fomentam a aparigao de novos casos lesivos ao seguro. Exatamente oqjonto que gostaria de colocar em discussao: o acordo, consubstanciado quase sempre no pagamento de determinada quantia ao segurado desonesto, levado a termo por receio de elevada condena^ao.

Sequer discuto o sinistro no qual a pr6pria seguradora nao estd completamente convicta sobre a existencia da fraude. Em tais casos, eventual acordo pode ser admitido pacificamente.

Trago para andlise, a hipotese de acordos enrabulados quando havia convicfao de que houve fraude no sinistro, celebrados ainda em fase cognitiva nos processesjudiciais.Sobre o tema,entendo que a abordagem deve ser institucional. Nada mais do que isso, nada menos do que isso.

De certo modo, anuir com tais acordos, por mais vantajoso que possa parecer em um primeiro momento,6 aceitar passivamente o uso de mecanismos ilegais, ainda que revestidos da "legalidade"oriunda de uma md Senten?a ou de um mau Acordao.

Mais que isso: e violentar os mais basicos principios do seguro, em nome de uma hipotetica vantagem financeira que possa parecer satisfatoria naqueie determi nado momento.

Se formos analisar friamente, pode parecer pueril e ingenua a tese de que lutar pela jusri^a, atd as ultimas conseqiiencias, e a melhor saida. Sabemos que as vezes nao 6. Entretanto, quando estamos frence a frente com conceitos institucionais, penso que nao devemos transigir. Por mais caro que isso possa custar.

A fi-aude contra o seguro deve escar para o mercado segurador como a honra esta para o individuo. Nao se

irata de proselifismo, de figura de retorica. Trata-se de defender seu mais importante bem.

No caso do seguro o bem mais importante 6 a credibilidade, prima irma da boa-fe, a mesma boa-fd .inserida no texto da lei. Ao anuirmos em acordos judiciais oriundos de sinistros eivados de fraude contra o seguro, estamos passando em jui'zo o recibo de que a boa-fe vale tanto para nos quanto os reais economizados na transa^ao tecem-consumada.

O cotidiano comercial das empresas de seguro e tesseguro leva, indubitavelmente, a uma busca constante por resultados financeiros. Fechar os olhos para tal tealidade seria sucumbir a ideologismos sem qualquer base pratica. O ponto nodal da discussao, no entanto, tambdm visa a obtengao de resultados economicos positivos, ainda fine a longo prazo.

Resultados que seriam oriundos de uma a^ao cm jui'zo mais contundenre nos processos movidos por ^egurados de ma-fe, extirpando acordos era feitos baseados sinistros fraudulentos, culminando em um lento, por^m constante ganho de credibilidade junto ao judiciario, que, paulatinainente, iria verificar que o mercado Segurador nao transige com lesoes a principios institucioUais e nem abre mao da boa-fe nas suas rela^oes.

Nesse diapasao,e importante salientar que a justi^a, grosso modo, notabiliza-se por aplicar decisoes semelhantcs a casos virtualmente parecidos.£ a tao decantada jurisprudencia, uma das fontes mais determinantes de aplica^ao do direito.

Reparemos que a historia vem provando que a jurisprudencia so se altera quando sao quebrados paradigmas. Enquanto nosso mercado nao "quebrar" o conceito que, quciramos ou nao, existe no meio da magistratura de que, por vezes, as companhias seguradoras preferem pagar um determinado preifo, consagrando acordos exatamente com aqueles que alegam cstar Ihes fraudando, com receio de ser condenada ao pagamento de uma qua-titia ainda maior, estaremos nos distanciando, cada vez mais, da credibilidade que devemos obter junto ao poder judiciario, consubstanciada na certeza de que as seguradoras, na incontestavel maioria das vezes, nao recusa indeniza5oes sem justo motive.

i^)Advogado da CoordemgaoJuridicado IRB-BrasilRe

Numeros

No

im'cio tudo era seguro. Com a vinda da familia real para o Brasil, comerciantes Portugueses na Bahia pediram autoriza^ao ao Prmcipe Regente para abrir Urna seguradora. O seguro Transporte oferecido as triercadorias cjue vinham de Lisboa inaugurava, enrao, as Rcividades securitarias no pals.

O Brasi! independence de 1822 passa a admirir 9Ue operem no pals seguradoras dc nacionalidades diferentes da porcuguesa. Variam as bandeiras, mas ate princfpios da decada de 40, mantem-se o perfil dos seguros ^oltados para bens comerciais, de mercadorias, sendo o Vida, por exempio, urn seguro eminentemente indi vidual e restrito a pessoas de alto poder aquisitivo.

Ainda no tempo em que tudo era seguro, as ^otnpanhias estrangeiras aqui instaiadas, sem capacidade assumir grandes riscos, transferiam as responsabilidades para as matrizes e, junto com as responsabilidades, ^ruzavam os oceanos importances divisas.

Entao sc fez o resseguro no Brasil. Criou-se o IRB, o IRB-Brasil Re, que inicia suas opera^oes no Ramo Ittcendio, garantindo a nova realidadc brasileira — o 'ni'cio do processo de indusrrializagao.

Fosse pela cessao ou retrocessao, regulando ou 'egislando, o IRB-Brasil Re aumentava a capacidade de feten^ao do mercado brasileiro de seguros. Tanto assim que o objecivo de nacionalizar as operates de seguro foi totalmence atingido no final da decada de 50, tendo o processo se consolidado no decorrer dos anos 70.

Perfil em transformagao

De realidade em realidade, o perfil da atividade seguradora come^a a mudar em fins de 80, e a carteira de Automoveis passa a ser a mais importance do mercado

brasileiro. No processo gerador de transforma9ao do segmento, deve ser destacada a libera^ao da tarifa de seguros ocorrida no governo do presidente Fernando Colior, em torno de 1990, o que permitiu um incremento nos seguros pessoais, especificamente, nos seguros residenciais do tipo multirrlsco e assemelhados. Paralelamente, ocorre a crise na presta^ao de assistencia medica pelo Estado, degrada^ao que forgou o mercado a desenvolver o produto seguro Saiide, que passa a competir com pianos medicos de autogestao e de medicina de grupo.

Caracten'sticas socloeconomicas brasilciras, entretanto, fezem com que o seguro Sadde nao seja pessoal, mas de grupo, em sua maioria comprado por empresarios para seus funcionarios.

Portanto, o seguro Saude descnvolvido na decada de 90 come^a a mudar definltivamente 0 perfil do mercado segurador brasileiro, deixando este de ser prevalence nas areas comerclal e Industrial e avolumando-se em arrecada9ao de premios no mercado de seguros pessoais — Automoveis, Saiide e Incendlo Rcsidencial.

Facor determinante para esta mudan9a de perfil, foi a ado^ao do Piano Real. Extinros os altlsslmos retornos resultantes das aplica^es financciras, sendo posslvel vislumbrar novas formas de investimento, tornando-se moeda de valor nas negocia^oes entre parrao e empregado benefi'cios como piano de assistencia medica e de previdencia complementar, sempre de cunho privado.

Novos rumos

No rastro do seguro Saude, a previdencia complcmentar rambem ganha corpo, de tal forma que ambos,o seguro Saiide e a previdencia complementar constituem objeto de preocupa^o social, criando o legislador prote^ao espe cial para eles — autoriza a concrata^ao direca de coberturas de resseguro.

Assim, se um dia tudo foi seguro, e em outro fez-se o resseguro, agora, novos rumos se apresentam e o ressegurador pela primeira vez pode se estender alem das fronteiras do mercado de seguros privados.

Do ponto de vista dos fundos de pensao, das cooperativas de saude, das empresas de medicina de grupo e das operadoras de sadde, poder contratar diretamente cobertura de resseguro para seus riscos e faror positive porque OS custos sao menores.

Menor custo beneflcia o consumidor,que e quem paga o piano de seguro Saude, seja ele pessoa flsica ou jun'dica. Em termos dos fundos de previdencia complementar, pode significar taxas de administrafao menores tornando sua compra mais acessivel.

Ainda quanto a qucstSo do custo menor, ao se obter prote^ao direta do resseguro para o risco, e vantagem tamb^m para os contratantes: oferta de pre90 competitivo aiiada a oferta de prote^ao para o produto que esta sendo comprado.

Como trilhar os novos rumos?

Um ressegurador expericnte, bem equipado, sabe que pode montar coberturas de resseguro que garantam o risco e as operagoes tdcnicas do garantidor. De toda forma, ha varias maneiras de minimizar o risco. A primeira delas 6, diante de experiencias novas, como as de seguro Saiide e fundos de pensao, obter asscssoria especiaJizada para que os pianos que estao buscando cobertura do resseguro possam set analisados, radiografados mesmo, de mode seguro e precise. Alias, precisao e seguran9a sao palavras chave no processo de andlise de risco.

Outra medida de precau9ao a ser adotada, principio b^sico do inscicuto do seguro e do resseguro, 6 a pu]veriza9ao do risco. No caso do seguro Saiide, pulverizar i diversificar a carteira, angariar uma quantidade de contratos

suficiente que o mantenha semprc cm equilibrio e com bom Indice de solvencia. Do contrario, cobrir apenas um piano de saiide, por exempio, pode fezer o ress^urador experimentar a magnitude das conseqiifincias da lei dos grandes niimeros: qualquer desvio de sinistralidade pode leva-lo a rui'na.

No rol das cauteias e opera96es ci'picas dos garantidores, 0 ressegurador, ao verificar que nao tern capacidade financeira para assumir incegralmente o risco, resta a ele retroccder responsabilidade ao mercado segurador.

Sempre bom lembrar que ress^prar riscos de previden cia complementar e de s^uro Saiide sao experiencias novas no Brasil e, fundamentalmente, se trata de garandr reservas. O ressegurador aqui assume a fiinipo financeira. Cabe a ele ressegurar a insufici^cia de reservas, o que nao significa garandr pianos do ponto de vista da ma administra9ao, por exempio.

Marketing e resseguro

O fam ^ que os inscrumentos iegais que permitem a conrrata9ao direra do resseguro por empresas que operam seguro Saiide ou oferecem assistencia medica ou fondos de pensao desenharam um contexto muito especial.

Com base nas leis de mercado, especificam^nte £rh rela9ao a um conceito muito badalado e pouco Jadalado compreendido- marketing, temos a seguinte configura9ao: 1) o legislador criou o produto, isto e, nao foi o consumidor quem pediu, nem o fabricante/produtor que o inventou:o legislador, entao,d o responsdvcl pela primeira etapa da cadeia que envolve as opera96es de marketing-, 2) rnventado o produto, cabe ao ressegurador, sem diivida: a) conheccr o que o consumidor deseja; b) estudar a produ9ao dessa necessidade; c) produzi-la; d) distribuMa e e) vende-la ao consumidor, inclusive f) ensinando-o a consumir 0 produce; 3) cabe ao consumidor, como agente decisive do processo economico, saber dizer quais sao suas necessidades.

Como csta dito ate aqui, os novos rumos para o resseguro no Brasil parecem so indicar vantagens. Parecc amda que a capacidade do consumidor e do produtor traba Am • j r.. r * * trabalharem em parceria e fator fundamental para a cria9ao j j , ; paid 4 do produto ideal, o qual, em ultima instancia, ^ beneficio para a sociedade brasileira.

Visto sob esse angulo, ap6s no In/cio tudo ter side seguro e depots ter-se feito o resseguro, que,neste memento, possam seguro e resseguro,juntos, crazerem luz k economia, saltern das trevas do desconhecimento e podercm se firmar como garantidores de riqueza, geradores de confian9a, seguran9a. credibilidade.

Quem sabe, a partir de agora, comprar cobertura seja um caminho sem volta, uma trilha que faz poeira na tradi9ao tao brasileira de "arriscar o risco".

Que sejam esses os novos rumos.

*marketing-"^aexecuiao.porumaempresa,detodasasatividadesnecessariasparacriar.promoveredfstribuirprodutosqueesteiam deacordocoma demanda atualoupotendalecomsua capacidade deprodugaoBUENO AZEVEDOetalii, in: RABAQ^. Carlos BARBOSA Gustavo. Diciondrio de Comunicagao. Sao Pauio, Atica, 1987. p. 387.il.

Agora i lei

Estd li, como quem nao quer nada, no Capltulo 11 — Dos Pianos de Beneflcios, nas Disposi95es Comuns, Se9ao I, da Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001, a autoriza9ao do legislador para que as entidades de previdencia complementar contratem coberturas de resseguro "por iniciativa propria ou por determina9ao do drgao regulador e fiscalizador, observados o regulamento do respective piano e demais disposi96es legais e regulamentares."

Clare que como quem nao quer nada e for9a de retdrica, porque o que o legislador quer 6 garantir o objeto da prdpria lei: garantir o pagamento do beneficio relative ao regime de previdencia complementar.

Da mesma forma, o Art. 35-M da Medida Provisdria n° 2.177-44, de 24/08/2001, que altcra a Lei n" 9.656, de 03/06/1998, garantindo primordialmente ao consumidor o acesso ininterrupto a assistencia medica atraves do piano contratado per ele ou pela empresa em que trabalha, estabelece: "As operadoras de produtos de que tratam o incise I e o § 1" do Art. U desta Lei poderao celebrar contratos de resseguro junto as empresas devidamente autorizadas a operar em tal atividade, conforme estabelecido na Lei n" 0032, de 20 de dezembro de 1999, e regulamenta9oes posteriores".

Portanto, fundos de previdencia complementar e os segmptos que comercializam assistencia medica podem dormir sossegados — garantia agora e lei.

Isso dA enredo

Hd quase 200 anos atras, no tempo do Brasil Imperio, no tempo em que havia escravidao, o seguro de vida era contratado peios grandes senhores para seus escravos. Nao como hojc entendemos o seguro Vida, 'ttas, surpreendentemente. a garantia era contratada para si mesmos, os senhores, para suas acividades ^conomicas, porque escravo era considerado um bem, e nao um ser humane.

Em 1808, o Principe Regente autoriza as primeiras opera96es de seguro no pals. Em 1888, a Princesa Isabel assina a Lei Aurea, aboiindo a escravidao.

Na virada do seculo XX, o Brasil, na9ao eminentemente agrlcola, ainda sem bem saber a diferen9a entre os conceitos que envolvem homens e bens, engatinhando em um sistema politico novo, a Repdblica, assume, no segmento de seguros, fei9ao escrangeira.

Em 1939, na vigencia do governo de Getiilio Vargas, quando fortes ventos nacionalistas sopravam, 6 irnplantado no Brasil o institute do resseguro. Retem-se as divisas, busca-se a forma9ao de um mercado composto ^encialmente por companhias de seguro nacionais. Poder-se-ia dizer que as opera96es securitarias dcixam pata tras o ritmo dos ranches carnavalescos e passam a se constituir na cadencia das grandes escolas de samba.

Ao buscar acompanhar as tendcncias economicas intcrnacionais, o pals vai se modificando. Indusrriaiiza-se, conscguir veneer os desafios que se apresentam para os palses que como eic escao na cacegoria em desenvolvimento.

Tal qual a 113930 com suas muitas transforma96es, seguro e resseguro sao obrigados a acompanhar as novas configura96es que Ihes sao impostas, tanto pelas necessidades quanto pclas dificuldades oriundas do mercado.

Vem as ddcadas de 80 e 90. A d^cada perdida e a era da globali2a9ao. Juntas, foram responsdveis pelo encolhimento da circuia9ao da moeda. Juntas, proporcionaram que setores como 0 de seguro Saiide e de previdencia complementar se tornassem pdlos de incercsse e de investimentos por parce da sociedade brasileira.

Seguro c resseguro, porta-bandeira e mestre-sala, cvoluindo na aveiiida, tentando despistar o asfalto 'nolhado, a baterla atravessada, o carro alegdrico qucbrado que atrasa o desfile.

A distdncia que falta para seguro e resseguro percorrerem atd a Pra9a da Apoteose muitas vezes pode parecer infinita: levantar a arquibancada, superar as dificuldades economicas do pals, nao deixar buracos entre as alas, veneer as rivalidades e difercn9as caracten'sticas das disputas internas no segmento a que pertencem. 2001, 2003, 2004. Seculo XXI. Surge no corpo das leis a preocupa9ao em garantir as garancias. Isso d resseguro. Coisa de grandes passistas.

Dd ou ndo dd enredo?

Olivia Ribeiro,Jomalhta.

RESSEGURO NA PREVIDiNCIA COMPLEMENTAR

0 Mercado Segurador: EstatIsticas e Probabilidade DE Desenvolvimento

Lucio AntoDio Marques (*)

A. p

artir do inicio da ultima ddcada do secuio passado, em todo o mundo, o setor de services "explodiu" em importancia, nao apenas nas economias dos pai'ses centrais, mas tambem nas demais economias perifericas. E o Brasil nao foi uma exce^ao.

Esse novo perfil economico, especialmente para o nosso mercado, determinou a mudaii9a definitiva da importancia das carteiras de seguros pessoais em detrimento daquelas que abrangcm os seguros comerciais. Todas as carteiras como Automoveis, Vida, Saiide e Incendio Residencid, que lideram o ranking em termos de volume de premios auferidos, conram com o suporte do resseguro.

No caso da carteira Saude, a Lei n° 9.656, de 1998, ao autorizar que operadocas de assistencia medica privada possam concratar resseguro, abre duas grandes possibiiidades para o setor: a redu^ao no custo dos pianos contratados pelos segurados e viabiliza a exisc^ncla de operadoras de pianos de saiide de menor porte.

Agora, mais um campo de atua^ao se abre ao resseguro. O da previdencia complementar, A partir de 2001, quando passou a vigorar a nova legisla^ao sobre previdencia complementar, de cunho privado, que abrange ranco as entidades fechadas de previdencia popularmente conhecidas como "fundos de pensao", quanto as abcrtas — seguradoras que operam produtos de previdencia no mercado, o resseguro 6 um instrumento importante no incremento dessa atividade.

As mudan^as na previdencia oficial, que vgm acontecendo desde 1998, reduzindo os limites monetdrios para concessao de aposentadorias e estendendo o per/odo de contribuigao para que o trabalhador se corne elegiVel ao beneficio acordado, tern resultado na ampla procura por produtos previdencidrios. Se esses produtos sao oferecidos pelas entidades abertas ou fechadas de previdencia complementar isso nao importa. O que verdadeiramente importa e que o resseguro e uma ferramenta a disposi^ao da previdencia complementar que atua de modo a garantir a solvencia dessas entidades.

Ha varias formas de o resseguro respaldar as opera^oes de previdencia privada. Na maior parte dos casos essas opera^oes envolvem garantir o m'vel das rcservas matemacicas necessarias para os benefi'cios concedidos e aqueles - ainda a conceder. Algumas coberturas, por exemplo, podem cobrir a conversao do beneficio de aposentadoria em pensao. Oucras, ainda, podem simplesmente amparar a concessao da renda vital/cia em virtude de invalidez

A nova maneira de forma^ao de Rmdos de pensao, atraves de vlncuios associativos, chamada de fiindos de insticuidores, pode set objeto do suporte do resseguro.Tais fundos, ainda na fase de acumula^ao das contribuicoes que a eles sao vertidas, podem encontrar dificuldades caso cenham que pagar benefkios de modo imediato, antes da acumula^ao de um fundo suficientemente adequado para responder a essas responsabilidades Mas o resseguro pode fazer isso. Ao assumir a responsabilidade de diversas entidades. o resseguro pode constituir os recursos suficientes para responder a cventuais pagamentos prcmaturos que seriam impossfveis de serem honrados pelo fundo de instituidor. Ademais, o resseguro pode ser utilizado como uma reserva de contingencia adicional pela entidade de previdencia complementar, de forma a pieservar a sua solvencia. Essa, por exemplo, e uma das principals finalidades da Pension Benefits Guaranty Corporation, a PBGC, uma agenda federal norte-americana encarregada de prover cobertura de resseguro para os fundos de pensao daquele pai's. Sao ao todo mais de 32.000 pianos de beneficio definido-aqueles em que o trabalhador sabe qual 0 saldrio-benefkio que recebera em sua aposentadoria-que afetam cerca de 44 milhoes de trabalhadores que tgm o recebimento desses bene icios garantidos por essa entidade. Os fundos de pensao da Enron, WorldCom. Bethlehem Steel foram alguns dos socorridos pelo resseguro provido por aquela entidade.

Portanto, eis mais um campo de atua?ao para o resseguro. Eis mais um mercado a ser conquistado pelo IRB-Brasil Resseguros S.A. As prepara^oes para este novo desafio estao sendo feitas. O conhecimento esta sendo adquirido e o ambiente legal paia essa atua^ao esta sendo pavimentado. Estaremos, em breve, atuando em mais uma forma de operar o resseguro, pcrmitindo ao segmento de previdencia complementar crescer com seguran^a financeira e atuar de/orma mais incisiva no desenvolvimento do pals.

Roberto Castro, Diretor Ticnico da PREVIRB rca$tro@irb-brasilre.com.br

E.'m recente Seminario, realizado pelo escricorio de Advocacia "Siqueira Castro' sobre 'Aspectos Polemicos do Direito do Seguro ,coubeme f^ar sobre o tema ein pauta. Na oportunidade, teci breves comentarios sobre o seguro, um pouco de sua hiscoria, defini^oes e fun^oes.

Procurei abordar nestes topicos algumas informa^oes interessantes como o aparecimento do seguro antes de Crisco, e suas transforma^des ^0 longo dos seculos ate o XIX quando ocorreu uma substitui^ao dos seguradores parciculares por empresas de seguros.

As varias defini^oes de seguro, escritas de forma diferente mas que possuem basicamente o mesmo sentido. Alem disso, quais sao as fun9des do seguro e em liltima analise o que e o contrato de seguro.

Feito este preambulo, abordamos alguns •^uadros estatlsticos que mostram a receita de premios, os dados acumulados de premios por ^rteira e sinistros diretos, as provisoes tecnicas, o ranking mondial dos premios, por unidade da federai;ao e a participa^ao do capital estrangeiro nas seguradoras nacionais.

No quadro dc receicas, obseivamos que o orescimcnto do mercado de seguros, previden cia complementar aberta e capitaliza?ao, entre 1995 e 2002, foi da ordem de 268%, o de previdencia aberta atingiu um incremento de 708%, sendo que o mais importante, que sao as reservas, atingiram a exuberantc cifra de 57 bilhoes de reais.

O mercado de seguros no Brasil apresentou um ciescimento bastante acentuado principalmente pela cstabilidade da nossa inoeda. Em perlodos inflaciondrios isso nao ocorria.

fi evidente que o mercado brasileiro de seguros, e principalmente o de seguro de pessoas, pode crescer e muito. Se considerarmos que dentre

OS pai'ses de maior produi;ao de seguros, ocupamos o 19® lugar, temos muito que percorrer no caminho que nos leva de 6% a 7% do FIB. O mercado de seguros da America do Norte fatura 39% do total de premios produzidos no mundo, algo em torno de 900 bilhoes de dolares, e neste total so 0 Vida representa 440 bilhoes de dolares. No Japao temos um feturamento de 500 bilhoes de dolares, e neste total 400 bilhoes referem-se ao seguro de Vida.

Observando o comportamemo do crescimento dos ramos de Pessoas, podemos nos avenrurar a fazer um prognostico de crescimento de premios de seguros dc Pessoas de 30% em rela^lo ao feturamenco de 2002.

Mas c importante frisar que, apesar do crescimento de 70% da carteira de Vida na rela^ao 2002/2003, nao podemos considerar a carteira de Vida, pois a alavancagcm do ramo foi devido a venda do VGBL, um produto financeiro acoplado a carteira. Se analisarmos com cuidado vamos ver que houve um decrescimo dc 2,5% na carteira. Mas isso nao quer dizer que nao podemos acreditar num crescimento do ramo, pois existent nichos inexplorados neste setor que podem ser trabalhados.

Na carteira de Previdencia Privada aberta tivemos aumento de 72% no primeiro semestre deste ano, e a tendencia e que tenhamos um crescimento bastante acentuado, em razao dos problemas com a previdencia social e a preocupai^-ao cada vez maior do consumidor com sua aposentadoria, valendo o mesmo racioclnio para o

seguro Saude, principalmente em razao das mudan^as ocorridas nesce segmento.

Uma mudan^a de ultima hora que, pegou todo mundo desprevenido, foi a reestatizafao do Acidentes do Trabalho, que poderia ter dado ao mercado a chance de a curto prazo ter um crescimento elevado.

Merece tambem destaque tanto na carteira de Vida, como de Previdencia, o incremento cada vez maior de vendas pelo correio eletronico. E esta deve set a tcndencia de virias seguradoras visando explorar cste nicho ainda inclpiente, mas com grandcs possibilidades de crescimento.

Na carteira de Incendio,,tivemos um crescimento de mais de 400%, de 1995 para 2002, e a tendencia e que este aumento continue deixando a carteira em terceiro lugar entre os ramos com maior crescimento.

Ja a principal carteira ate entao, que era a de Automovel, sofreu um decrescimento, mas mesmo assim no primeiro semescre, na rela^ao 2002/2003, cresceu 6,79%, bem aquem de ramos como Vida, Incendio, Acidentes Pessoais, Transporte e ramos diversos. £ uma carteira que so vai crescer se a economia come^ar a ter uma rea^ao, pois al^m desse problema, e necessario que os estoques de vei'culos zero quilometro saiam dos patios das montadoras, e para isso, e fundamental que seja dada a largada para um crescimento economico. Hoje temos em torno de 8 railhoes de vefculos segurados para uma frota de 32 milhoes de vei'culos, 0 que convenhamos e muito pouco.

Convcm ressaltarmos os premios arrecadados pelas unidades da Federa^ao em que Sao Paulo detem, em 2002, 55.31% do mercado total, seguido do Rio de Janeiro com 14,20%.

0 Rio de Janeiro que ja chegou a ter 19,16% do mercado, em 1999, teve um decrescimo talvez motivado pela venda maci^a do VGBL pelos bancos concentrados em Sao Paulo.

No campo das fusoes e incorporagoes, tivemos um crescimento fantdstico em termos de participafao do capital estrangeiro, que hoje esta em torno de 35,06%, com enfase para o capital holandes, seguido do americano e do Frances.

0 crescimento sustentado do mercado nos parece uma realidade. Vdrias a^oes tern que ser aprimoradas e implementadas para que possamos conrinuar no crescimento desejado visando aungirmos um paramar de 5% a6% do PIB, e isso so serd possiVel com o esfbr^o de todos,seguradoras e corretores, na busca de um.denominador comum, ou seja,o nosso crescimento. Nao podemos esquecer que o mercado de seguros retornou em forma de indcniza?6es aos consumidores a impondncia de R$ 17,5 bilhoes.

n Vice-pmUenudo SirulicatodasSeguradorasda RJ

''^iretorComercialdaCia.deSegarosPrevidinciadoSul

Provisoes Tecnicas

RELAQAO PREMtOS E RESERVAS X FIB

INPENIZAPOES PAGAS(Sin. Bruto)- Seguros

ElSwTHi

Valor em Risco - ConsideraqOes a RESPEITO NO AmBITO DA TiCNICA securatOria

Responsabilidade Civil nos CONTRATOS DE SEGURO - ALTERAQdES

Vanessa Manhdes Cata Preta (*) cata.preta@bradescoseguros.com.br

Onovo Codigo Civil trouxe em seu corpo nova norma que disciplina a questao da Responsabilidade Civil nos Contratos de Seguro, a qual por sua vez nao encontra correspondente no Codigo Civil de 1916.

A..defini^ao mais usual de Valor em Risco 6 que seja o valor de obriga^ao do segurador no momento da conciusao do contrato. £ restrita, portanto, a existencia do seguro e ao enfoque do segurador. Como o seguro nao cria o risco, mas ao conrrario ele, o risco, e que pode dar origem ao seguro,e desejando comentar aspectos estruturais de cobertura, vamos procurar outro significado para Valor de Risco, considerando-o independente e preexistente ao seguro.

Isto porque, arraves do seguro, o risco esti sendo rransferido, total ou parcialmente, ao segurador; a inexlscencia do seguro nao elimina o risco, apenas ele permanece com o prpprietdrio ou 0 titular do bem ou do interesse.

Fique, portanto, plenamente esclarecido que o significado que estamos procurando s6 tern sentido para seguros de elementos patrimoniais, bens e direitos, todos eles de valor mensurdvel ou confiavelmente estimavel.

Poderemos denomina-la Valor Patrimo nial em Risco (VPR), que serd o mdximo de Importlncia Segurada (IS), e aplicdvel aos tamos Incendlo, Cascos Man'rimos e Aeronduticos, Automoveis, Riscos de Engenharia, Roubo, Tumulro e a outros em que a cobertura seja para bens de valores determinados.

Tais ramos sao, em princlpio, operados proporcionalraente, isto e, os sinistros sao indenizaveis pela rela^ao IS/VPR. Podem,contudo, atrav^s de adequado tratamento tarifdrio, set operados a "P risco absolute", quando os prejui'zos sao integralmente indenizaveis at^ o valor da importancia segurada. Essa e, alids, uma tendencia generalizada para fiigir da repudiada "cldusula de rateio" pelos segurados.

Contrariamente, quando nao for possivel a determina^ao de valor em risco, pot set materia estranha dquele seguro, sua cobertura serd, na acepgao matcmdcica da palavra, necessariamente a "P risco absolute".

Tai ocorre em seguros de Pessoas, de Responsabilidade Civil em Geral, de Fidelidade e outros.

Vemos, assim, que o Valor era Risco, como por n6s conceituado, por existir ou nao, tem conseqii^ncia na estrutura operacional de um ramo.

Fala-se in casu, do artigo 787 e seus pardgrafos, o qual em seu captii dispoe o que se segue: "Art. 787 - No seguro de responsabilidade civil, o segurador garante o pagamento de perdas e danos devidos pelo segurado a terceiro.

Diante dos artigos 787 e 788, ambos disciplinadores de pagamencos de indenizagao em casos de responsabilidade civil, verificamos que o conceito do insticuto da responsabilidade civil passou por drastica alcera^ao conforme sera possi'vel constatar mais adiante.

Inceressante, contudo, antes de adentrar ^0 assunto acima mencionado de forma mais detalhada, trazer a baila, a interessante defini^ao de responsabilidade civil, demonstrada por Savatier, em sua obra Traitede Responsabilite Civil, Paris, 1939, Pvol., n® 1, naqual menciona tratarse a responsabilidade civil de obriga^ao que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejui'zo causado a outra, por fato prdprio, ou fato de pessoas ou coisas que dela dependam.

Importante registrar que a fun^ao da responsabilidade civil ou penal, e a de restaurar 0 equili'brio jun'dico- economico provocado pelo dano, anteriormente existente entre o agente causador do prejui'zo e a ultima.

Retornando i questao das mudan?as liavidas no instituto da responsabilidade civil, tomando como base o Direito Romano, pode-se constatar algumas etapas, pelas quais passou o referido instituto. Partindo dos primordios, verifica-se que o dano de toda sorte nao chega a atingir o ambito do direito, haja vista a predominancia da"vinganga privada", em que o set humano pouco civilizado

adotava atitudes para impor a sua justi^a propria, em obediencia aos seus proprios instintos.

Em seguida aplicou-se como regra jun'dica o Taliao, nao havendo contudo, maiores preceitos ou determinagoes da vi'tima ao direito de retalia^ao.

Mais adiante, verifica-se a possibilidade da realiza^ao de uma "composi^ao" ou "transaijao", oportunidade em que o causador do dano adquire o direito de ter o perdao da vi'tima, sendo a vingan^a, conforme anteri ormente institulda, substituida por uma "composi^ao", "acordo", "transa^ao", a criterio da vitima.

Como bem mencionam os mestres Ernesto Tzirulnik, Flavio de Queiroz B. Cavalcanti e Ayrtan Pimentel, em sua obra, O Contrato de Se^ro de Acordo com 0 Novo Codigo Civil Brasileiro, 2® ed. ver., atual. e ampl., Sao Paulo, Editora RT, 2003: "...no lugar da resposta sobre a pessoa fisica do ofensor ou seus familiares, surge a patrimonializa^ao da vingan^a do ofendido...".

Deste ponto em diante, o legislador acua sempre no sentido de recha^'ar a justi^a com as prdprias maos, legalizando as composi^oes voluntarias, surgindo a partir dai a ideia de culpa, a ideia dc responsabilidade civil subjetiva,em que o direito so reprovard os danos que forem

Adyr R Messina*

OAtudrio e ticnico aposentado do IRB-BrasilRe

provenientes de culpa ou dolo do ofensor, oportunidade em que come^am a aparecer as caracteristicas que compoem 0 institute e que hoje ja sac ccnhecidas per todos.

Verifica-se, sucedendo ao pen'odo anterior, que a culpa presumida, decorrente da dificuldade de provar o eiemento subjetivo e diante da possibilidade de vaJorafao, quandfica^ao monetaria das indeniza^oes, o legislador passa a construir o que se denomina como presun^oes relativas.

Mais k frente, aparecera o que a doutrina hoje deno mina como responsabilidade legal ou objetiva, na qual o responsavel pelo dano sera aquele que a lei assim determinar, saJvaguardando tao somente os casos em que Kouver culpa exclusiva da vi'tima ou em outras circunstancias absolutamente excepcionais.

Por fim, chegamos a responsavel responsabilidade integral, em que nao se leva em considera^ao qualquer tipo de excludente, ou seja nao ha que se levar em conta a culpa exclusiva da vi'tima, fato de pn'ncipe ou qualquer outra sirua^ao excepcional.

Vistas as considera^oes acima, rcsta facil constatar que o instituto da responsabilidade civil esteve em constante evolufao, ou talvez fosse mais tdcnico afirmar que 0 instituto esteve em constante mudan^a, adaptandose ^ altera?6es diarias dos seus agentes, dos usudrios da lei e da popula^ao em geral.

Note-se que ha uma real mudan?a desde o surgimento da teoria da responsabilidade civil que partiu desde a vingan^a pessoal desonerada de qualquer previsao legal, prevalecendo o instinto do ser humano, passando pela subjetiva^ao da culpa e chegando por fim, d sua presun^ao, atraves da responsabilidade aquiliana, ou seja, mediante responsabilidade advinda de determina?ao legal.

Ressalte-se que com o passar dos tempos, o que era primordial, ou seja, o que estava intimamente ligado d necessidade, de uma maneira geral em sc idenc.ficar o culpado, veio sendo drasticamente substitui'do por nao mais se aferir quern era o responsavel pelo dano, modificando-se o polo para a necessidade de indenizar o ofendido.

Tal evolu?ao mostrou-se absolutamente neccssdria em razao dos acontecimentos e altera^oes diarias do dia-a-dia da sociedade

Aquilo que nao era possfvel mensurar no passado, hoje 0 e. A exempio dos acidentes automobilisticos.

Em outras ^pocas, tais tipos de acidentes eram muito mais raros, e em razao da pouca tecnologia nao eram carros de grande velocidade. o que minorava em muito OS riscos de acidente. Em compensa^ao, hoje os carros s5o cada vez mais velozes, o aumento do n° de carros circulando i vertiginoso, o aumento do consume de bebidas alcoolicas, o stress no transito, dentre outros

fatores, tornam os acidentes automobilisticos de uma maneira geral nao mais tao imprevisiveis, podendo ser prognosticaveis desde o seu nascimento atd os seus efeitos finais atraves de ra^todos cientificos, a exempio do que ocorre com a atuaria e os estudos estatisticos.

Verificadas todas as constata^oes acima, passo direco ao exame do artigo 787,inicialmente em comento.

Ousando divergir do douto mestre e desembargador, Exmo. Dr. Sergio Cavallieri Filho, cujo o entendimento, mesmo diante do artigo 787 do NCC, permanece no sentido de que o terceiro continua sem poder propor a^ao judicial diretamente em face da seguradora em razao da ausencia de vinculo contratual (Programa de Responsabilidade Civil, Sergio Cavalieri Filho, 4* edi^ao, revista aumentada e atualizada, de acordo com o novo Cddigo Civil, Ed. Malheiros Editores, pgs. 446/449), ao que parece caird por xerra.

Diante da leitura do artigo 787, nao ha como continuar tratando a natureza do seguro de Responsabilidade Civil Facultativa, como uma modalidade de seguro de reembolso.

Em decorrencia da afirmativa acima, ha que se desconsiderar igualmente a questao da figura processual da denuncia^ao da lide ds seguradoras.

Se anteriormente muitos eram os magistrados, em especial em sede de Juizado Especial, que entendiam que o terceiro poderia ingressar com 3930 direta contra a seguradora, hoje tal entendimento resca consolidado pelo artigo 787 e seus paragrafos.

Senao vejamos: Nao hd como ler o artigo 787 do NCC e entender que a seguradora reembolsard o segurado. Ao contrario, 0 conteiido do texto e claro ao dizer que 0 segurador, em outras palavras, a companhia seguradora,garante as perdas e danos devidas pelo segurado, ou pelo causador do dano, ao terceiro que resrou prejudicado.

Verifica-se in casu a presen^a da responsabili dade objetiva extraconcratual. aquiliana, decorrente de norma jurfdica, na qual nao cabe discussdo acerca da existencia ou nao de vinculo contratual posto que determinado por lei.

A proposito tal situagao vislumbra-se de igual forma na hipotese do artigo 788, que regulamenta os casos de indeniza^ao nos seguros

de responsabilidade legalmente obrigatdrios, o qual determina que a indeniza^ao sera paga pelo segurador diretamente ao terceiro prejudicado, exclui-se portanto de forma expressa a figura do segurado quanto ao adimplemento da obriga^ao de indenizar e autoriza por conseguinte 0 ingresso da a9ao para cobran9a da indeniza9ao diretamente em face da seguradora.

Com muita propriedade, mais uma vez 0 OS doutos mestres, ja anteriormente citados, ao discorrem sobre 0 assunto em comento, em sua obra "O Contrato de Seguro De Acordo Com O Novo Codigo Civil" explanam que "Ao comentarmos o artigo 757, observamos que embora frequentemente o termo garantia tenha seu significado dependente de uma presta9ao principal, no contrato de seguro a garantia e a propria presta9ao principal. Assim a prestagao principal da seguradora, no seguro Facultativo de Responsabilidade Civil, i a de que eliminard OS efeitos patrimoniais da imputa9ao da responsabilidade civil e, verificada a divida,fard 0 pagamento a terceiro".

Por fim, de forma bastante resumida conclui-se atraves da leitura desta breve analise e da leitura seca da letra da lei que, atraves do seguro de Responsabilidade Civil Facultativa, 0 segurado nao ficara exposto a constrangimento patrimonial atraves de uma imputa9ao de responsabilidade; a seguradora passa a responder perante o terceiro prejudicado os danos que este vier a softer, respeitados os limites contratados; 0 terceiro lesionado passa a ter legitimidade para propor a9ao direta em face da seguradora; 0 segurado permanece responsdvel pelos valores que excederem a garantia contratada, bem como na hipdtese da seguradora tornar-se insolvente; modifica-se a tese da natureza do seguro de Responsabilidade Civil Facultativa tratar-se de uma modalidade de seguro de reembolso; e por fim, ha que se considerar ainda questao social, na medida em que se prioriza o pagamento da indeniza9ao a tecnica jurfdica.

Importante frisar que nao se discute atraves deste a melhor doutrina ou a tecnica jurfdica. Nao se fala se essa altera9ao na lei e a melhor safda ou nao, se a modifica9ao e propria ou impropria, tecnica ou atecnica , exp6e-se tao somente o que define a letra da Lei atraves dos artigos constantes do Novo Codigo Civil, concluindo-se por fim que toda mudan9a vem sendo acompanhada de um cunho de necessidade, seja da sociedade, seja dos tecnicos da lei. O importante e estar atento e aberto as novas mudan9as procurando sempre adapta-las a melhor tecnica do direito.

(^)Advogada da Bradesco Seguros

clientes e aqueles que trabalham no IRB-Brasil Re transitam diariamente por suas dependencias, muitas vezes desconhecendo detalhes relacionados com a historia e a arquitetura do predio. Na revista n- 290, nesta mesma se^ao, publicamos algumas informagoes e curiosidades sobre a Sede. Voltamos ao assunto, dedicando esta pagina ao Edificio Joao Carlos Vital. E a Revista do IRB pergunta:

•...o projeco do Edificio Joao Carlos Vit^ data de 1941? disponfvel: inven^ao e aperfeigoamento nos detalhes?

•...o predio reflere,com seguranga,e atraves de suas proprias formas, o pensamento da epoca em que foi construido, o ini'cio da decada de 1940?

•-..o predio e considerado por diversos aurores de liyros sobre arquitetura como um dos exemplos mais signifi<^tivos do movitnento de arquitetura modema por suas qualidades arquiretonicas intrfnsecas?

•...0 predio constitui um prisma de base retangular com dimensSes aproximadas a 1 para 3 para 2, seiido 20 metres de largura, 57 de comprimento e 38 de altura?

•...este volume se percebia melHor logo apos sua inauguragao (em 1942), enquanto ainda era um prddio isolado na quadra?

"...esta definigao se perdeu com a construgao de seu vizinho com a mesma akura?

"...ele surgiu quando a nova arquitetura estava em pleno I ^ 1 nrnnno corno '...CJC ^ i ^ processo de afirmagao, comprovando em seu proprio corpo o estagio de amadurecimento pelo qual passava a produgao o estagio ae amaaurcciuicmL> ^ ,

brasileira nos campos da arquitetura e da engenhana.

"...OS autores do seu projeto foram os irmaos RobertoMarcelo, Milton e Maurfcio- afamados arquiteros mtluenciados por Le Corbusier, que pregava iima arquitetura priitica t^^orousier, que 1e economica, de volumes puros. onde os adornos fossem reduzidos ao mi'nimo?

"...do grupo de discfpulos brasileiros de Le Corbusier tambem pertencia Oscar Niemeyer?

•...alem do prddio do IRB-Brasil Re, os irmaos Robert" tambem sao responsaveis pelos projetos do Aeroport" Santos Dumont, do predio da Associagao Brasileira de Imprensa — ABI, do predio das seguradoras na Rf'' Scnador Dantas (onde funcionam a Fenaseg e ^ Funenseg), do Edificio Marques do Herval na Avenid^ Rio Branco, entre outras constru0es?

•...0 predio foi projetado para ocupar terreno origlnad'^de acerro sobre o mar, em frente a anciga Praia de Luzia, proximo k igreja de Santa Luzia e a Ponta d" Calabougo?

"...que o terreno ocupado pelo predio 6 proveniente d" desmonce do morro do Castelo, onde se organizou a F"''^ de Amostras da Exposigao do Centenario da Indep"'' dencia do Brasil em 1922?

"...sao importantes, do ponto de vista arquiteconico, paindis em tijolos de vidro, especialmente aqueles d® superficie sinuosa?

"...a arquitetura do predio ainda se mantem preservada exteriormente?

"...dencre os predios que os irmaos Roberto projetaraH'' e que os hisco.riadores da arquitetura consideram con^" modelos, tambem. esta o da antiga colonia de ferias d" entao IRB, situado na Estrada de Furnas?

•este projeto parecia set semelhante em termf^

0 GUIA DE'SITES DO SETOR

Ap6lice On-Line wvvw.revisiaapolice.com.br

Site de publicagao destinada ao mercado segurador, editada desde 1995.Seu publico-alvo sao os corretores de seguros, seguradoras, prestadores de servigos do setor, entidades, associagbes e sindicatos do mercado de seguros e integrantes da Associagao Brasileira de Gerencia de Riscos - ABGR. O conteudo de varias edigoes e disponibilizado ao leitor. Quern consulta o site tern acesso a artigos e notfcias do mercado, afcm de uma agenda de eventos e cursos do setor e links de utilidade.

Crawford www.crawfordbrasil.com.bt

oarabi

Qu'ual de nos nao utiliza a Internet no dia-a-dia parabuscar informagoes? Aqui, voces encontrarao dicas de sites do mercado de seguros e resseguros.

FiNANCAS - Seguros

www.k-esta.com/Financas/seg.htm

Oferece cotagbes gratis de seguros em varias companhias iiacionais, servigos. cursos, eventos e informagoes sobre 0 mercado segurador. Alem de seguradoras, tambem presta informagoes sobre corretagcm, seguros e pianos de sailde e prestadores de servigos da area (regulagao e vistoria de sinistros, inspegao de riscos, auditoria e consultoria em seguros, etc).

Revista do Cqrretor Qn-Line www.corretorunibancoaig.com.br

Apresenta a colegao completa da publicagao, que b bimestral, e que comegou a set publicada em maiojunho de 1996. Ali podem set encontrados os textos de matbrias de interesse geral para quem trabalha no mercado segurador como O Seguro e o Universe Feminino (n° 6 -margo-abri! 1997) e para o corretor em particular.

EHP Consulting Hetodologia de Pesquisa www.empconsulting.com.br

volumetricos e de assentamento ao terreno, com o , do Parque,em Nova Friburgo,projetado por Liicio CoS'^'

111 n J^ ^- T

Este site apresenta a estrutura e os recursos de atendimento da Crawford Brasil S/C Ltda.. prestadora de servigos diversos ao mercado de seguros, com destaque na regulagao de sinistros e na execugao de projetos espcciais adequados is necessidades especfficas de cada cUente. O site estabelece tambem 0 link com a corporagao mundial. Em "Servigo ao Cliente" € possfvel acessar o sistema Crawford BR On-Line, que apresenta fodas as informagoes referentes aos processos cxecutados pela empresa. Mas este acesso so i facilitado a parceiros habilitados atravds de senhas.

.

dentro dos padroes desta escola brasileira de arquitetura estava a busca exaustiva por uma rrtelhor solugao espacial funcional para o programa arquitetonico?

"...em suas propostas, estava a busca de solugoes inovadoras e adequadas as condigoes climaticas do local e da tecnologia

•...autores da histdria da arquitetura julgam que houve influencia de Liicio Costa no projeto da cold''''' de ferias, mas reaiizagao de pesquisas paralelas?

•...OS irmaos Roberto faleceram em 1953 (Milton), l9<^^ (Marcelo) e 1996 (Maurfcio)?

Estas informagoesforam retiradasdo artigo IRB- um Edificio Importante,de autoria do arquice'^ Luiz Felipe Machado Coelho de Souza,publicado na Revista doIRB n"278(abrii/jun 199^'

HIRAL rnpRFTORA DE SEGUROS

www.miralseg.com.br/glossario.htm

O site apresenta glossdrio dc termos tbcnicos de seguros. Em http://www.miralseg.com.br, a correrora oferece informagoes sobre os seguros de Aucomoveis, Vida, Saiide, para a Empresa, a Residencia e outros.

Relatbrio especialmente elaborado para as seguradoras e demais empresas e profissionais que atuam na area de seguros. O objecivo b fornecer informagoes atualizadas com o foco em seguros na web, com um texto direto e sucinto, de forma a viabilizar o alcance de metas e o cumprimento da missao corporativa de seguradoras e corretoras brasiieiras. Seu diferenciai 6 reunir em um linico documento informagoes que estao dispersas em sites, artigos e outros documentos. Alem disso, o relatbrio traz ao seu leitor informagoes exclusivas sobre o setor de seguros, mostrando como as instituigbes que o compbem utilizam a Internet para realizar negbcios, disponibiUzar servigos, divulgar produtos e, sobretudo, diminuir custos.

Mefcado

Nesta sepao, a Revista do IRB procura mostrar. atraves de notas e flashes,os acontecimentos do mercado que possam tar maior relevancia para o leitor. Acs qua tiverem alguma informaqao que possa figurar aqui, padlmos que anviem sua colaboragao para comunicacao@irb-brasilre.com.br.

O presidente do IRB-Brasil Re, Li'dio Duarte, e a Diretoria da Empresa estiveram presentes a cerimonia dc posse do novo presidente do Clabe Vida em Grupo do Rio de Janeiro, Anseimo Abrantes Forcuna, no dia 3 de secembro, em evento realizado no Salao Golden Room do Copacabana Palace. A festa, a maior ja realizada pelo CVG-RJ, conjrou com a presen^a de cerca de 700 pessoas. Na mesma ocasiao, foram entregues 18 trofeus, si'mbolos do reconhccimento da entidade aos profissionais que mais se destacaram no pen'odo 2002-2003,o chamado "Oscar do Sepro^

Na cerimonia de cransmissao de posse, Enio Miraglia

D' Silveira ao entregar o cargo ao novo titular disse que 0 fazia "com a sensa^ao de missao cumpnda, deixando urn legado importante para a consolida^ao e fonaledmento do CVG-RJ". Acrescaitou que "o CVG-RJ cera, cada vez mais, urn papel preponderante na capacica^ao dos profissionais do segmento de pessoas que e o que mais cresce em todo o mundo . Como ultimo ato de seu mandate, assinou um convenio de coopera?ao com o Conselho Americano de Seguradores de Vida (ACLI), em Washington, ali representado pelo presidente da divisao incernacional da Transamenca, Wayne Bidelman, com o objetivo de promover o relacionamento. coopera^ao e mtercambio mutuo entre as duas associa9oes e a troca de informa^oes sobre atividades e assuntos de interesse comum. O novo presidente, Anseimo Abrantes Fortuna, por sua vez, afirmou que "o CVG 6 uma enddade apaixonantc, em que as mudan^as significam novas oportunidades de

trabalho . Declarou ainda que pretende exercer seu mandato respeitando a "pluralidade de iddias".

Dentro dos objetivos do novo presidente do CVG-RJ, estariam tambem o desenvolvimento da" programa^ao de cursos e palesttas mensais para os associados, o incentivo a agenda social da entidade e a promo9ao de maior aproxima^ao com os demais Clubes Vida em Grupo.

Premia96es - Em rela^ao as premia^oes, o presidente da Fenaseg, Joao Elisio Ferraz de Campos, ao set homenageado, por ter sido eleico o Homem do Seguro do Ano", reiterou sua cren^a no mercado segurador brasileiro, atribuindo o premio ganho as suas diretorias e aos parceiros de sua jornada a frente da entidade."Eu acredito tanto no mercado, que adquiri uma pequena seguradora no Parana para iniciar uma nova trajetdria de segurador. A mesma crenrja me faz rumar para o quinto mandato de presidente da Fenaseg, acreditando que ainda temos muito por fazer pelo setor."

William Yates, presidente da Prudential do Brasil, ao receber o premio de melhor seguradora do ano, afirmou que a distin^ao "reconhece a qualidade dos servi^os oferecidos pela empresa. Atribuiu, ainda, a premia^ao da companhia "as modernas tecnicas de capta^ao de corretores de seguros, o estreito relacionamento com os segurados e corretores, a concentra^ao no segmento de Seguros de Pessoas e a credibilidade da empresa junto ao publico em geral".

Foram ainda contemplados com o "Oscar do Seguro" as seguintes personalidades e organiza^oes:

Personalidades

Armando Vergilio (presidente da Fenacor/Funcnseg)

Minas Alphonse Mardirossian (vice-presidente de produpo da Sul America)

Menaces Honrosas

Pfedro Paulo Negtini (presidente da Negrini Advogados Associados e do Cadascro Nadonal de Infonua96es e Servi^os - CNIS)

Pedro de Paula Pinto (corretor de seguros)

Entldades

Funda^ao Escola Nacional de Seguros (Funenseg)

Sindicato dos Corretores do Esplrito Santo (Sincor-ES) - ,

Produto do Ano Transamerica Re

Melhor Campanha Bradesco Vida e Previdencia

Corretoras de Seguros

Aon Holdings

Miral

Clube de Seguros Brasilcred

Operadora de Saude

Dixamico Assistencia Medica

Gerencia T^cnica

Luis Paulo Oliveira Brito (Hannover)

Gerencia Comerciai

Ronaldo Santos de Siqueira (Brade.sco Seguros)

Assistente de Seguros

Gabriela Franca de Carvalho (Nationv/ide)

Funcion^rio Interno

Telma Santos (Assure Corretora de Seguros)

It Oscar do Seguro n

Milton Lopes Editor da Revista doIRB

Memoria

Revista do IRB registra com pesar o falecimento de dois grandescolaboradoresda

Empresae do mercadosegurador brasileiro. .1

A 29 de julho falecia Jose Soliero Filho, ex-funcionario do entao Instituto de Resseguros do Brasil, onde foi admitido a 20 de secembro de 1939 no primeiro concurso realizado para preenchimento do quadro funcional da Empresa. Iniciando suas atividades como assisrente da Superintendencia de Services, posceriormence ingressou no Deparcamento Jurfdico, assumindo o contencioso da Empresa, cendo, nesta qualidade, viajado por rodo o territorio nacional a partir de 1944. Parcicipou como jurista da comissao que efetuou a padronizafao da apdlice de seguro Incendio do Brasil, assim como dos estudos para a preparagao do Decreto-lei 73/66, que regulamencou o Sistema Nacional de Seguros Privados.

Aposentando-se em maio de 1977, quase completando quarenta anos no IRB-Brasil Re,assumiu a Secretaria Geral da Associa^ao das Companhias de Seguros e a pagina semanai de seguros do Didrio do Comircio de Sao Paulo. De 1979 a 1984, foi presidente da Banespa Corretora de Seguros. Em seguida, presidiu a Sociedade Brasileira de Ciencias do Seguro e a Se^ao Brasileira da Associa9ao Internacional do Direito do Seguro - AIDA, da qual era conselheiro quando de seu falecimento. ^ - -

Jose Soliero Filho possui rrabalhos publicados na Revista do IRB como Aplica^ao de Capital nas Empresas de Seguros Privados, Consorcio Resseguradorde Excesso deSinistros Yida, Resseguro Nacionalon Intemacional'i Seguro na Era Tecnoldgca, O Caso IRB'Londres. Apresencou ^ conferencias de seguros as teses Prevengdo e Apuraqdo no Seguro e Contribuigdo das Cihicias para o Seguro dos Novos Tempos. Como professor, lecionou Direito Comercial na Faculdade de Direito Gama Filho do Rio de Janeiro, Direito do Seguro e de Transportes na Faculdade Sao Judas Tadeu de Sao Paulo, Incrodu^ao ao Direito do Seguro nos cursos do IRB, da Funenseg e da Sociedade Brasileira das Ciencias do Seguro.

Foi tambem conferencista convidado nos cursos de seguros da Funda^ao Getiilio Vargas de Sao Paulo, membro do Instituto de Advogados Brasileiros e da Ordem dos Advogados Brasileiros de Sao Paulo. Em 1998, colaborou com estudos e pareceres no Escritdrio de Advocacia SoEero & SoUero, do qual fezia parte. Jose SoEero Filho (27/12/1914-29/ 07/2003) sera lembrado por sua conduta etica, grande senso profissional e profiindos conhccimentos de Direito do S^;uro-

O mes de julho tambdm rcgistrou a perda de Luiz de Souza Alves (05/02/1933-' 08/07/2003). Funcionario da Empresa desde de 1960, destacou-se a partir de 1969. segundo depoimento do colega c amigo Adyr Messina a Revista do IRB como professor de Lucros Cessantes em curso cecnico promovido pelo IRB-Brasil Re. Ainda de acordo com Messina, participou de janeiro de 1971 a Janeiro de 1972 da comissaO que organizou a Funenseg, e de janeiro de 1973 a abril de 1977 foi chefe da Divis5o de Lucros Cessantes do entao Departamento Incendio e Lucros Cessantes. De 1977 a agosto de 1987. Luiz Alves sucedeu a Adyr Messina como chefe deste departamentoMembro do Conselho fdcnico, esteve presente em congressos internacionais dc seguro realizados em Nairobi e Toronto (1982), e no II Congresso Arabe LatinO' Americano de Seguros, ocorrido em Montevid^u em 1983, quando pronunciou a conferencia Riscos PetroUferos e Petroquimicos no Brasil.

Em 1987, apresencou oucro trabalho de destaque, desta vez tendo como tema a Evolugdo do Contrato de Seguro Incindio no decorrer do I Encontro Nacional sobre Seguro Incendio em Sao Paulo. Naquele mesmo ano, Luiz Alves assumiu a Direcoria de Operates Nacionais do IRB,onde permaneceu ate abril de 1990, quando se aposentou com 30 anos de atividade na Empresa. Reiornou por um breve pen'odo em 1993 como assessor da Presidencia. No testemunho de Adyr Messina, Luiz Alves "nada ficou devendo a nos e ao IRB. Ao conaario, em nossa memoria fica o perene reconhecimento do que dele recebemos .

DO MERCADO - 2003

CiRCULARES SUSEP

• SUSEP n« 225, de 28 de janeiro

Revoga a circular SUSEP n® 76, de 23 de novembro de 1977.

• SUSEP n® 226, de 7 de fevereiro

Dispoe sobre a altera^ao do Anexo I - Normas Basicas, Ajiexo II - Sint^tico e Analltico, Anexo III - Fun^ao e Funcionamento, Anexo IV - Modelo de Concabiliza^ao e Anexo V - Modelo de Publica^ao do Piano de Contas das Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, de Capitaliza^ao e Entidades Abertas de Previdencia Complementar, institufdo pela Resolu^ao CNSP n" 86. de 3 de setembro de 2002.

• SUSEP n" 227, de 18 de fevereiro

Altera a clausula 22 das Condi^oes Especiais e os itcns 2.5-5-6 do anexo 34 das Normas e Rotinas da Apdlice de Seguro Habitacional do SFH, aprovados pela Circular Susep nMlI, de 3 de dezembro de 1999.

• SUSEP n" 228, de 22 de abril

Estabelece o critdrlo de calculo da Provisao de Sinistros Ocorridos e Nao Avisados - IBNR para as soaedades seguradoras que nao tenham operado per, no mi'nimo, doze meses, ou que tenha sido deterrainado pela Susep.

• SUSEP n» 229, de 22 de abril

Estabelece o criterio de cdlculo da estimativa da Provisao de Pr^mios Nao Ganhos para os riscos vigentes mas nao emitidos das sociedades seguradoras que nao possuam Nota Tecnica Atuanal, com metodologia especifica. ou que tenha sido determinada pela Susep.

• SUSEP n" 230, de 22 de abril

Dispoe sobre os ramos exclufdos da constitui^ao das provisoes tecnicas que especifica e di outras providencias.

• SUSEP n» 231, de 28 de abril

Altera a Circular Susep n® 185, de 16 de abril de 2002.

• SUSEP n® 232, de 3 de junho

bivulga as informa?6es mfnimas que deverlo estar contidas na apolice, nas condi^oes gerais e nas condi96es especiais para os contratos de seguro-garantia e da outras disposi^oes.

^^entre osservipos tradicionalmente oferecidos pela Revista do IRB destaca-se a compila^ao sistematica, pela BIblioteca de Seguros Rodrigo Medicis, das principals decisoes tomadas pelos tribunals na area de Seguro e Resseguro.

automOveis

PERDA TOTAL • VALOR DA INDENIZACAO

Os termos da quita9ao, em se tratando de relafao dc consume, como 0 e entre segurado e seguradora, devem ser interpretados em beneficio da parte mais fraca, qiie e o segurado, consumidor, evitando o prejui'zo deste. E o valor da indeniza^ao e o Constance da apolice, visco que a clausula que impoe o 'prego medio de mercado" e abusiva, obrando tao-s6 era prol da segura dora, incidlndo na censura do arcigo

51,IV,do CDC,cm face do evidente desequih'brio contratual. (TJ-RJ

Ac. unan. do 2° Gr. de Cams. Civs., publ. em 8-4-99 - Embs. Infrs.

98.005.00291 - Rel. Des, Paulo

Lara - Sul America Terrestres Man'timos e Acidcnces Compaiihia de Seguros x Faustino Teixeira Crisente)

h Boietim COAD/ADV n' 12/2000

Pdg. 186 — Enienta: 91'676

RESPONSABILIDADE CIVIL

DANO MORAL • PENSIOfJAMENTO

precise considerar o elevado grau de culpa e que o resultado foi gravi'sslmo, pois resultou na morte de uma crian^a, ensejando o supremo sofrimenro aos scus pais. Indeniza^So

pecuniaria fixada em 500 salaries mmimos. Razoabiiidade, Quem di causa ao dano tern o dever de reparilo de forma plena ou pelo menos contribuir eficazmeme para minimizar o sofrimemo. Descabe estabelecer pensionamento em favor dos pais, quando inexistia qualquer auxflio economico prestado pelo filho, nao gerando o bbito qualquer sequela de cunho patrimonial. (TJRS - Ac. unan. do 4= Gr. de Cams. Ci'vs., publ. em 20-9-99 - Embs. Infrs. 598.452.803 - Rel. Des.

Sergio Chaves)

In Boietim COAD/ADV n" 13/2000

Pdg. 201 - Ementa: 91.768

GERAL INDENIZACAO • PRAZO PRESCRICIONAL

A comunica(;ao do sinistro feita pelo segurado a seguradora suspende o prazo prescricional at^ o dia em que essa comunica aquele a recusa do pagamento, recontando-se a parcir dai o tempo restante. Recurso es pecial nao conhecido. (STJ - Ac. unan. da 4^ T, publ. em 29-11-99

- Resp. 120.581-SP - Rel. Min.

Cesar Rocha - Porto Seguro

Companhia de Seguros Gerais x Jet Mosca Indiistria e Com^rcio de

Motope^as Ltda. - Advs. Milton Gurgel Filho e Joel Barbosa)

In Boietim COAD/ADV rf 16/2000

Pdg.. 250 - Ementa: 92.025

acidente de trabalho

PRESCRIQAO • TERMO A QUO

O prazo prescricional somente come^a a fluir depois que o segurado tem ciencia inequivoca da sua incapacidade, extensao e causa vinculada ao cmprego. Resultado dc exame que nao esclarece suficientemente sobre a incapacidade, grau, natureza e origem. Negado pela qualquer efeito aos documentos aprcsentados pelo autor sobre a prova da sua incapacidade, requerendo, por isso, a produ^ao de prova pericial, nao pode ser a data daqueles exames considerada como de ciencia inequivoca da incapacidade do operario. Recurso conhecido em parte e provide, para afastar a prescri^ao. (STJ - Ac. unan. da 4* T., publ. em 14-2-2000 - REsp228.772-SP - Rel. Min. Ru/ Rosado - Joao Munhoz Botaro x Companhia Paulista de SegurosAdvs. Josd Wiazowski e Jos^ Americo Lombardi)

In Boietim COAD/ADV n' 16/2000 Pdg. 250 — Ementa: 92.026

2"

de Seguros. Resseguros. Previdencia Privada e Capitaliza^ao

0 EVENTO MAIS IMPORTANTE DO CALENDARIO DE SEGUROS. NAOCORRAORISCODEFICARDEFORA. '

Dias 24,25

0 evento serS composto por 5 palestras e 30 diferentes workshops tecnicos. Alem de ter a oportunidade de estar lado a lado com os maiores nomes do ramo. voce ainda se mantem atualizado com as principals novidades do mercado segurador.

CONFIRA ALGUNS DOS ASSUNTOS ABORDAOOS NO EVENTO:

• Gestao das Seguradoras • Gtica e Responsabilidade Social - Tecnologia da Informa^ao

• Contrata^io Eletronica ■ Reforma da Previdencia e seus Efeitos

E GARANTA SEl

Confersncia Brasileira

Sucesso de publico e cntica

A 2® Conferencia Brasileira de Seguros, Resseguros, Previdencia Privadaocorrida no Rio de Janeiro, entre os dias 24 e 26 de novembro, foi um sucesso de piibiico. Para se ter uma ideia, somente no primeiro dia compareceram cerca de 1000 pessoas no evento, que contou com patrocmio dolRB-Brasi! Re. Prestigiada pelos nomes mais importantes do mercado, a Conferencia apresentou paiestras sobre temas variados e workshopsque interessaram aos mais diversos Profissionais. Proferiram paiestras, o Secretario de Politica Economica, Marcos Lisboa, o Presidente LIdio Duarte, o Presidente da Fenaseg Joao Elisio Ferraz de Campos, o

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Neide Fujioka pubilcltarlo Nizan Guanaes, o Presidente da Bradesco Seguros, Luiz Carlos Trabuco Cappi e a jornalista Miriam Leitao.

0 Presidente Lidio Duarte em seu discurso ressaltou que o objetivo e conlinuar mantendo estreito relacionamento com o mercado nacionai e internacionai, criando condi^oes de tornar a Empresa cada vez mais agil e capaz de oferecer servigos. "Os debates e as paiestras da Conseguro ajudam todos - legisiador, governo, setor - a conhecer as expectativas atuais do mercado", afirmou.

0 standdo IRB-Brasil Re. locaiizado em lugar estrategico, foi visitado por profissionais de destaque do mercado como Jean Paul 'Schweizer (Presidente da Swiss Re), Manfred Juncfiie (Presidente da Municfi Re) e Carlos Eduardo Correia do Lago (Vice-Presidente da Bradesco Seguros). Uma boisa promocionai contendo o relatorio anuai, o numero mais recente da Revista do IRB, o folder "Grandes Numeros do IRB" e lembrangas avuisas do evento foi distribuida aos participantes.

Resseguro para operadoras de saude

Lavinia Nogueim

Nessa entrevista,o Diretorde Planejamento e Desenvolvimento, LuizAppolonio Neto,explica a importancia do resseguro para as operadores de saude e ainda como a Empresa esta se preparando para oferecer esse produto ao mercado brasileiro.

Que tipos de resseguro o IRB-BrasilRe pode oferecerpara as operadoras desaude?

Appolonto- Existem diversos tipos de resseguro que podem seroferecidosparaas operadoras de saude queoperamno Brasll. Entre estes podemos destacar cobertura para eventos vultosos(atendlmentos que tenham vaiorestotals muito altos), coberturas para doengasgraves etambem resseguro de quota para apoiar as operadoras no atendimento das exigencias da ANS (Agenda Nacional de Saude) sobre margem de solvencia.

Quala importancia do resseguro para os pianos de saude?

Appolonio - Da mesma forma que e importante para as operagoes de seguros tradicionais, o resseguro pode ajudar a estabilizar os resultados dos pianos de saude, trazendo mais tranquilidade para todos os envoividos.

Vao existir vantagens para os clientes finals(usuarios)dos pianos? Quaisserao estas vantagens?

Appolonio - Alem da maior establtidade nos resultados dos pianos,principalmente osde porte medio,evitando mudangas bruscas nos seus custos, os clientes finals vao ter mals certeza de cobertura em eventos de malor vulto, pois a operadora nao tera que assumir tudo sozinha.

OIRB-BrasilRe vaiprocurarparceiros no exteriorpara alguns destes resseguros que oferecera as operadoras?

Appolonio - O IRB- Brasll Reja esta operando com alguns de seus tradicionais parceiros em estudos para trazer a experlencia internacional neste assunto para o Brasi|. . Pretendemos trazer esta experlencia, que somada a capacidade da Empresa, tornara possivel oferecermos as operadoras condlgoes e custos compativelscom o risco que elasdesejemtransferlr para nos, Quala expectatlva em relagao ao volume de negocios que , podem advirdestas operagdes de resseguro?

Appolonio - Ainda estamos anaiisando o volume de premlo que estes novos negocios podem agregar as operagoes do IRB Brasll Re,porem temoscerteza que serao significativos.|

Pianejar para Crescer

Nossa preocupagao nao sera apenas com o volume de recelta, mastambem com a qualidade dos negocios,a rentabilidade que eles podem trazer e os benefi'cios para 0 mercado.

Temos hoje como clientes diretos apenas as seguradoras. Com a possiblildade de oferecerresseguro para as operadorasdesaude,como 0IRB-BrasilRe esta sepreparando para atender estes novos ciientes?

Appolonio - Realmente esta sera uma das malsimportantes mudangas que este novo negocio pode trazer. Existem hoje operando no Brasil mais de 2.300 operadoras de saude,e mesmo que somente uma pequena parceia delas venham a confratar resseguro,pode ocasionar um aumento significative do numero de clientes diretos da Empresa. Para tanto. preclsamos nos preparar em relagao aos sistemas tecnicos e operaclonais de recolhimento de premlo e pagamento de sinistros. Ja ocorreram algumas reunioes sobre este assunto e estamos estudando estes aspectos com cuidado.

Em retagao as regras e normas de resseguro, a Empress vai divulgarnovas regraspara operagdes deresseguro com as operadoras?

Appolonio - Da mesmaforma que a preparagao interna pare atender um grupo novo de clientes tambem temosa intengao de publlcar normas sobre resseguro para operadoras de saude. Nestas normas preclsaremos deflnlr pontos como: prazos para pagamento de premios e recuperagao de sinistros,adiantamento de recuperagoes,prestagao de txDntas eobrigagoes das partesenvolvidas no processo de resseguroOIRB BrasilRe pretende contataraANSsobre este assunto?

Appolonio - Nenhum passo sera dadosem ouvirmos a ANSJdfol reallzada uma reuniaocom aquela Agenda e em breve pretendemos nos reunir com sua Diretoria para continuarmos avangando com os diversos pontos deste processo.

Participe da Pesquisa Interna

Com 0objetivo de envolver todos no planejamento estrat^gico da Empresa,esta na intranet, desde 0 dia 01/12, a Pesquisa Interna que vai fazer um levantamento das caracterfsticas da Empresa e do cen^rio economico e social no qual estamos inseridos. De acordo com o Gerente de Estrategla, Vandro Ferraz da Cruz, no ambiente Interno serao Identlficadas as forgas e fraquezas, j^ no externo serao definidas as ameagasa oportunidades."Estamos buscando envolvimento de todos para termos um universo de observagao mais

Presidente participa de encontro no RS

O SIndicato das Empresas de Seguros Privados,de Capitallzagao e de Resseguros do Estado do Rio Grande do Sul,em seu almogo mensal do dia 17.11, contou com as presengas do Presidente do IRB-Brasil Re, Lidio Duarte e do Diretor Comercial,Luiz Eduardo Pereira de Lucena. Compareceram ao evento,aproximadamente,90 pessoas. bo discurso proferido pelo Presidente do SINDESERGS, Miguel Junqueira Pereira,foi destacado que"o Presidente Lidio ja foi alvo de nossos aplausos em almogo como este em maio passado. Hoje esta acompanhado de Luiz Lucena, seu Diretor Comercial e npsso companheiro de outras jornadas no ambito do seguro no Mercosul. Seus atributos profissionais consolidados no exerci'cio de variadasfungoes da aureola do sistema segurador,em parceria com suas virtudes de ser humano,fortalecem a equipe do IRB-Brasil Re.levando-me a citar que nenhuma organizagao pode se elevar acima do material humano de que e constitui'da. Com esses representantes,o IRB-Brasil RE nas atuais circunstanclas, reune as condigoes para nao temer os desaflos das alturas a conquistar. O Presidente Li'dio divulgou aos presentes(clientes e acionistas)os excelentes resultados que estao sendo projetados para o ano de 2003 para a Empresa. enquanto que o DICOM agradecendo as palavras proferidas pelo Presidente do SINDESERGS fez uma breve explanagao sobre a composigao e as principals atrlbuigoes da sua Diretoria.

Voce nao pode perder...

Neide Fujid'^

ampio possfvel", aflrma.

A Pesquisa setvira para dar mais subsi'dios para as decisoes estrat§gicas. "A id^ia e que se possa ter razoavel certeza de que estamos colocando esforgos em uma agao importante, uma agao que vai levarabons resultados. Para construir um planejamento vdlido e eficaz e importante que as pessoas participem,deem sua colaboragao para chegarmos a um resultado consistente, que nao seja um resultado da cabega de uma ou duas pessoas",explica Vandro.

A famosa e imperdivei festa de confraternizagao do mercado segurador/ressegurador esta marcada para acontecer no proximo dia 11, na AABB, a partir das 20h30. E a Onica do setor que reune profissionais das seguradoras, resseguradoras, corretoras de todas as carteiras e ramos e os brokers. Todos que atuam na area estao convidados. Do IRB-Brasil Re,ja garantiram presen?a cerca de 400 pessoas,incluindo 0 Presidente Li'dio Duarte,que foi o primeiro a assinar a Hsta de Participantes.

Um dos idealizadores e organizadores, Marcos Salgado da GECOM , garante muita animagao Com comida e bebida da melhor qualidade, alem de miisica de primeira tocada pela banda Cover Dose. "Nunca aconteceu nenhum incidente desagradavel nesses vinte anos, O clima sempre foi de total confraternizagao e alegria," O exi'mlo dangarino Sebastiao Pena(Gerente de Property),se tornou uma atragao ao escolher com muito carinho suas roupas para comparecer ao evento. "Existe uma expectatlva para ver como ele ira vestido", revela Salgado.

Este ano a entrada custa R$ 50. A organizagao prefere nao se comprometer com patrocinadores para nao

Panorama 3~

ter que cumprlr exigencias. A pedldo da Comissao de Desen volvimento de Projetos Socloculturais esta sendo solicitada a doagao de um quilo de aiimento nao pereci'vel para ser levado as Instituigoes socials.

iMarcos Salgadocomega a organizar a festa em setembro. Detalhista e perfecclonista, faz calculos para estimar o prego levandoem consideragao a media percentual do numero de pessoas que compareceram a festa nos anos anteriores. Para reduzir OS custos,costuma garantir o whisky da festa comprando o produto em suas viagensao exterior. Seu sonho e realizar o evento no Pao de Agucar."Quern sabe no ano quevem."

Em 1982,a confraternizagao era um simples almogo de final de ano que reunia apenasalguns"irbi^rlos". Mas ao longo dos anos, foi crescendo, crescendo... ate chegar ao que e hoje: umafesta esperada por todos quetrabalham no mercado,nao so brasileiro mas tambem interna cional, Seu sucesso e tanto que muitas empresas passaram a marcar seus eventos de final de ano somente apos a definigao da data desta festa. Portanto, vale a pena comparecer!

NeidsFufiokB

Pelas Gerenciais

GERIP

GEDOC presente em encontro na Biblioteca Nacional

Lilia Gouvea, Gerente de Documenta?ao e [nforma9ao, e Moacyr Cruz, Consultor Especial da Presidencia,estiveram presentes no /Encontro de Dirigentes e Coordenadores de ministerios, estatais eprogramas do Governo Federalcom agoes na area do livro, da leitura e de bibliotecas publlcas. O encontro aconteceu na Funda^ao Biblioteca Nacional, no dia 11 de novembro,efol coordenado pelo seu Presidents, Pedro Correa do Lago. Compondo a mesa, participaram representantes do Ministerio da Cultura, da Assessoria Especial da Presidencia e do Ministerio da Educagao. Partlclpar desse encontro permitiu conhecer de perto o Programs de Governo do Presidents Luiz Inacio Lula da Silva para a area cultural,que privilegia a questao do livro, da leitura eda biblioteca piibiica,considerando-a estrat^glca para o enfrentamento das causas da exclusao social.

Foram destaque dois grandes projetos: o programa Fome de Livro, que tern por objetivo zerar o numero de munici'plos brasileiros sem bibliotecas (cerca de 1000 municfpios nao possuem bibliotecas publlcas), e o programa Quero LerBiblioteca para todos, que tern como meta implantar bibliotecas publicas nos municipios brasileiros que ainda nao possuem equipamento publico sociocultural ate o final de2004.

No seminario foram discutidas as formas de participagao dos ministerios, empresas estatais e programas federais. Esses projetos ja estao recebendo apoio das Federagoes de Industries, de Comercio, Sindicatos, Grupo Pao de Agucar, Rede Globo de Televisao, Institute Ethos, Banco do Brasil, Shell Brasil, dentre outros.

No ultimo dia 14 de novembro, o Gerente de RIscos de Propriedade, Sebastiao Furtado Pena, esteve em Porto Alegre para participar de reunlao,acompanhado da Gerente Comercial, Evany Alves de Mello Faria, na Dana Albarus, com 0objetivo de conhecer assuasinstalagoese o programa de gerenciamento de riscos e prevengao de perdas. A renovagao da apolice de RIscos Operacionals esta prevista para dezembro/2003.

A Dana Albarus instalada na cidade de Gravatai (RS), devera receber,em 2004, R$ 3,6 milhoes de Investimentos, abrigando uma nova unidade produtora que sera transferida da Europa para o Rio Grande do Sul. A divisao gaucha da Dana Corporation represents cerca de 40% do faturamento total do grupo no pals. No ano passado, a multinacional faturou R$960 milhoes em solo brasileiro.

GECdM-SP: agenda de dezembro

O IRB-Brasil Re esta disponibilizando,no mes de dezembro, as seguintes dalas, para atendimento nas instalagoes da Gerencia Comercial em Sao Paulo;

GECOM-SP promove treinamento em

i^oi realizado na Gerencia Cofnercial de Sao Paulo, nos dlas '8 e 19 de novembro, o "Treinafnento D&O - Conheclmento e t^esenvolvimento do Seguro/ ^esseguro do ramo Responsa^ilidade Civil de Diretores e Ad^inistradores" (Circular PRESi"14/2003) direcionado aos Subscritores do ramo de RC daluela GECOM-SP. bem como "o mercado segurador. O pales'^ante, Marcos Fugise, da AlU "srceira do IRB-Brasil Re no ^Ontrato de D&O. alem de domiisr tecnioamente o assunto tern N excelente poder de comuni^a?ao, fazendo fluir o conheci'^ento.

O Vice-Presidente do Estaieiro Promar,Jorge Ferraz,esteve na sededo IRB-Brasil Re, no dia 10de Novembro,a fim de conhecer o novo Gerente de Riscos de Transports, Paulo Barrocas.

LuIz Appolonto Neto

Diretorde Planejamento e Desenvolvimento

Salvador Leal S. Costa

Gerente de Riscos Pessoais

Luis Mario de Barros

Coordenadorde Tratado de Riscos de Propriedade

Dario Jose de La Llave Matheus

Coordenadorde Facultative de Riscos de Propiedade

Gloria Marcia Motta Silveira

Gerente de Riscos Financeiros

GECOM: Produtividade de mao-de-obra

At60 mes de outubro,os premios emitidos por funcionario (produtividade da mao-de-obra)cresceram 18,82%e80,91% em relagao aos mesmos pen'odos os exercfclos de 2002 e 2001,respectivamente.

Produtividade por funcionario= premios emitidos. logo;

n®funclonarlos

2001 =R$ 2.624,3 mil

2002= R$ 3.995,6 mil

2003= R$ 4.747,6 mil

^egundo Fugise. quando inda9ado a respeito. o perfil do ad"linistrador brasileiro e conside'^do bom, pela baixa sinistra''^ade apresentada, havendo "o momento, um movimento em ■^rol da governanga corporatiya. que favorece a transpar§ncia, ^ independencia e a etica. Ob'®liva este tipo de seguro os Ad"^inistradores da area privada e economia mista. visando '^rotege-los dos riscos que corem suas tomadas de deci^§0. pela instabilidade da eco^bmia. Mas. como todo benefi-

^xtra IRB

do que e implementado. podemos ter o seu desvirtuamento que seria o ato doloso. nao coberto pelo Seguro mas de difi'cil apuragao. O D&O nao e feito de forma individual, mas para todo o boarding, sendo para isso analisados o ramp de atividade. a saude e o tipo de empresa, e se envolve. por exemplo. os EUA e Canada, que tern caracteristicas mais rigidas de aceitagao, posto que detem 72% das reclamagoes do mundo inteiro. A sinistralidade envolve principalmente informagoes inadequadas. fraude contabil e utilizagao de informagoes privilegiadas em benefioio proprio.

O partioipante do treinamento, Wilson Robert Camera, funcio nario da AGF, declarou que e fantastica a iniciativa do IRB-

Brasil Re em oferecer este curso, no qual se inscreveu sem qualquer burocracia - "este trei namento vai proporcionar maior conhecimento ao mercado, facilitar a instrugao aos corretores e segurados", sugerindo que sejam oferecidos mais treinamentos ao mercado pelo IRBBrasil Re. Quanto ao objeto do seguro D&O, ele acredita que falta ainda conscientizagao dos adminlstradores e das empre sas, por questoes culturais, mas com o tempo o D&O vai evoluir bastante, de forma lenta mas constants.

De acordo com a Coordenadora do Jun'dico de Sao Paulo, participants do curso, com as novidades Introduzidas pelo Novo Codigo Civil, sobretudo ampliando o enfoque da responsabilizagao dos socios das sociedades limitadas e dos adminlstradores, este seguro "veio bem a calhar", e tends a ser fortalecido no mercado emergente, cuja cultura devera ser sedimentada.

BANCO DO BRASIL: agenda IRB

esde 0 dia 17 de novembro. encontra-se emfuncionamento a agenciadoBancoBrasil localizada nointeriordo Edit(doSede. Ocupando o espago (ampliado) do antigo posto, as novas instalagoes foram criadas para atender especialmente ao funcionalismo da Casa.

O que motivou essencialmente o Banco do Brasil a criar esta nova unidade foi, segundo Constantino Silvestre Neto, Gerente da nova agencia, umaforterelagaodeparceriadoBancodoBrasilcom oIRBBrasil Re, constatada no decorrer de reunioes com a Presidencia do ressegurador. "Assim, o BancodoBrasilveestanovaagenciacomo umadasformas degerar reciprocidade, de reconheceresta parceria e atender o funcionario enquanto pessoa fisica, j^i que o atendimento institucional da Empresa 6feito em outra ag§ncia."

f^araoGerente aprincipalvantagemdanovaagencia6aautonomlanospianoscontabiledecisorio,"rompendoocordao ^mbilSJ:aicoma

Jad"apassamosaterautonomianaavahagaode odas

^nova agencia possui 6funcionartos, compreendendo 2catxasfixos, 3 atendentes e l pessoavoltada paraa areade Suporte. Todososterminalsdeatendimentoaosciientes(umparafornecimentodetalondriodechequesedoisparasaque)'icaraonaentradadanovaagSncia, nao havendomaisterminals noandarterreopormotivodeseguran^a.

Mar/a Xenia de Abreu Pessoa Coordenadora de Suporte Administrativo

Milton Lopes

Com vontade de veneer desafios Neide Fujioka

Experiencia e o que naofalta para ocarioca Reynaldo Cesar Xavier Tavares,que assumiu a Gerencia de Tecnologia em 1° de oufubro passado. Ao longo de sua carreira, passou per grandes empresas como IBM, Sharp, Serpro e Unibanco Seguros.Antes de aceitar o convite do IRB-Brasil Re, Reynaldo atuava na ^rea de tecnologia do instituto Nacionaldo Cancer(Inca).

Quaisforam os motives que o levaram a aceitaraconvite paragerenciara area de tecnologia?

Reynaldo - Principalmente em funpao dos desafios que existem no IRB-Brasli

Re, pela transi?ao de uma empresa monopollsta que podera enfrentar a competitividade. Participar de um process© como esse e profissionalmente fantastico e estlmulante. A cada dia estou mais consciente de que as chances de sucesso no trabalho sao enormes. A area de tecnologia vai efetivamente dar sua parcela de contribui^ao, que pode ser muito grande. Pretendemos dar 110% de contribui^ao nessa fase de reposlcionamento da Empresa dentro de um mercado competitive.

Qual e a sua avaliagao desses dois meses de Empresa?

Reynaldo-Temos muito a fazer, com | uma seriede areas para modernizare tornar a tecnologia uma ferramenta efetiva de melhoria e agiiizagao dos processes daqui. A Empresa oferece exceientes condi96es para impiementagao dessas solugoes que sao necessaries. O iRB-Brasil Reestaem momento excelente para absorgao de novas tecnoiogias.

Forque?

Reynaldo - Estamos prestes a impiementar o novo Sistema integrado de Negocios (SIN), que vai criar cpndi^oes para que se possa estudar : ferramentas para outras areas que nao : estao cobertas por esse sistema operacional. A partir do SIN teremos condipoes de desenvoiver sistemas

Shina & Frida

gerenciais mais Inteiigentes e elaborados para outras areas. Os futures sistemas seguirao um modeio similar ao SIN para se acabar com essa historia de sistemas que nao se falam. Todos OS sistemas usarao a mesma plataforma de tecnoiogia para que a troca de informa^oes seja feita de maneiraagil.

Quaisseraoseusprincipals objetivos?

Reynaldo - O pr/me/ra grande compromisso e internaiizar a inteligencia de tecnoiogia de informagao. No mo mento, isso esta terceirizado. Nos queremos que a gestao da inteiigencia de tecnologia de informagao volte para ca. A terceirizagao vai continuar existindo mas na medida certa. 0 seguncfocompromisso efazertudo que for necessario para implementagao do SIN. A terceira missao e migrar os sistemas processados em main frame para baixa piataforma. Isso vem sendo feito muito anos mas nao terminou ate hoje. Existem ainda 37 sistemas que rodam em main frame e que sao usados nas areas de produgao da Empresa. O SIN vai acabar com

metade desses sistemas. Entaovamos ter que planejar outra estrategia para OS sistemas que nao vao se encerrar com 0 SiN.

Quando o SIN vaiserimplementado?

Reynaldo- Aprinci'pioadatade Tde janeiro esta mantida para a Gerencia de Tecnoiogia, obviamente qu® precisamos confirmar isso com nossos usuarios noComitedoSiN. Por que a area de tecnologia e urns prioiidade?

Reynaldo - E uma questao de sobrevivencia. Todos os players do mercado ressegurador tern um forte investimento em tecnoiogia. O IR^' Brasii Re ainda nao chegou junto deleS' E fundamentai que a Empresa fa5^ investimentos tecnoiogicos necessaries para se modernizar e enfrentar e competigao.

Os sistemas do site institucional e de intranetserao reformulados?

Reynaldo - Mudar sempre e possive'' Mas queria deixar claro que a gestaO do s/fee da intranet e da Coordenag^o de Comunicagao.Estou aguardando^ apresentagao de um projeto da COMII^' Hoje existe uma enorme quantidade de soiugoes,de softwares muito modernoS para publicagoes. Aiem da tecnologie' 0sitee a intranet precisam de conteudo e design. O usuario e mais capaz de dar definigoes sobre essas questdeS do que a area de tecnoiogia. Quern me dar o ritmo e a COMiN. EstoO absoiutamente aberto.AGETEC nSo e dona dos sistemas, mas apenas urne ferramenta para ajudar todas as outrae ^reas.

Responsabilidade Social

Coral do IRB no 5^ Encontro de Corals do Sistema Firjan

052 Encontro de Corais do Sistema Firjan foi reaiizado no dia 28de outubro, no "featro SESI.O evento contou com a participagao dos seguintes grupos: Coral tlo IRB,Coral do Sistema Firjan,Coral Canto Livre(Sesc-DN). Coral Embracanto (Embratei-AL),Coral Ipiranga e Vocai Yellow Cake(Eletronuciear-RJ).

'\casa ficou iotada e muitas pessoas assistiram a apresentagao em pe. A Coordenadora do Coral do IRB, Ana Lucia Teixeira de Andrade, estava muito ^nocionada "Representar nossa Empresa e uma responsabilidade muito grande, f^as ao mesmo tempo e uma enorme aiegria, porque amamosa musica". disse. ^Coral do IRB conta com 21 participantes.Ao final da apresentagao,o maestro Donald Vaiie,substituindo o titular Aguinaido(Gui)Tavares,que est^ em viagem '®ala Europa,recebeu o trofeu pela participagao no evento das maos do Gerente Administragao da Firjan, Waiter Martins.

Tatiana e Luiz sejam bem-vindos

0 IRB-Brasil Re mostra a cada nova iniciativa a preocupagao com o iado humane e a intengao de meihorar sempre suas relagoes sociais. A Empresa, em convenio com a Fundagao Sao-Martinho ha uma d6cada.emprega atualmente 27jovenscom dezesseis anos completes. Depois de passar alguns anossem a presenga de um Depois de passaraigunsanosseni a pieacniya ue um menino ou boa menina,o oitavo andar recebeu Tatiana da Silva Candido,de anos, que ficara sob a supervisao do Consultor da Presidencia, Moacyr !^®?anha CruzJunior.

Estamos procurando ampliaro atendimento a Fundagao Martinho, trazendo para trabalhar conosco mais ®®ssoas",explica Moacyr.

^lern do Consultor,outros funcionarios J^gajados nesta iniciativa. Angela Pereira e ^omes Paiva da COFRE.receberam ojovem, Luiz Carlos Goes Fimo, tambem de 16 anos."Acho que e um ''^ojeto muito legal", diz Angela.

■oiihe^a OS prestadoresdeservigo

GInastica Laboral Odilon deBams

Mais um projeto de Responsabilidade Social sai do papei. 86 que agora direto para os corredores da Empresa. Desde o dia 1® de dezembro, funciona a ginastica laborativa que consiste em uma serie de exercfcios reiaxantes e benefices ao corpo.

As aulas duram cerca del 5 minutos. E mais uma boa opgao para os irbiarios e colaboradores.

A voce

rv/w foR PE'Jj'riuro SWfVmPoo

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iowHA'bQ'^Pi m&NtNfit sve um CMS LO i>Are. io /

^ ^ SergioPaulodeSouza,55anos,comegou prestandoservigosna Empresalimpando Vidros, no jau (antigo andaime), que hoje ^ mais utilizado. Atualmente faz tudo, para evitar os comentdrios maidosos. Limpaparede, persiana, vidro... e dizque ganhouvdriospresentesdefuncionarios, orgulha-se.

e musicas. inclusive, tern umafitacassete etamb6m6 -QueriavercomoPresidenteseeu Sadacomtreze ® porpessoasdoIRB-BrasilRepara

.^Qderia ensaiar com uma banda composia pui ^Carnosaniversariosda Empresa, nasfesta

^^rginho gosta muitodetrabalharaqui, e mant6m boa relagao

J^Bssoasefinalizou afirmandoquegostoudeapertaramaodoPresidenteLidio ^Uarte.

Demos uma paradinha de final de ano. Em janeiro/2004 voltaremos com novidades!

Roberto Carvalt^

Srica Martins

I Serginho do Vidro tambem e composito^_^_

Ha 31 anos no IRB-Brasil Re, o Coordenador da CORES, Carlos do Carmo Vieira, fala do seu trabalho no ramo de ressarcimento, dos filhos e dos projetos socials fora da Empresa.

Coma voce chegou na Empresa?

Vieira-Eu gostava de futebol a num desses jogos, um amigo disse que seu tio, qua trabaIhava aqui, havia Ihe faiado sobre o concurso. Ate entao eu nao conhacia o IRB, mas resolvi fazer o concurso,a acabei passando.

Em que setores voceja trabalhou?

Vieira - Logo que entrei fiquei um ano na Sa9ao da Frequencia do DEHRU.Depois ful para o Dapartamento de Regulaqao a Sinistro(DERIS),tendo assumido a Chefia da Se^ao da Estudos e Liquldagao e de Ravisor de Liquida^ao. Em seguida, Irabalhei na chefia da Se^ao de Resseguro Aeronautico(DECAT).

Como vocecomegoua trabaiharna area de Ressarcimento?

Vieira - O entao Gerente do DECAT,Giiberto Tebaldi,com sua percepqao de futuro convidou-me para analisare tentar viabilizar o ressarcimento de processes pendentes de solugao, que eia ja vislumbrava como um nicho a ser explorado. Aceitei o desafio e comegamos a garimpar informagoes a fim de colhermos subsidios, eu e a exfuncionaria Cristina Mainardi. Carca da um ano agindo na informalidade,tendo-se juntado a noso ax-functonario Joao Luiz Cabrai a, com os resuitados satisfatdrios obtidos, a ideia deformalizagao do trabalho desenvolvido acabou sendo aprovada peia Diregao da Empresa. Assim o ano de 1993 marcou o reconhecimento oficial do potencial financeiro rapresentado peio ingresso de recursos via ressarcirnento, com a criagao de uma unidade tecnica especializada vinculado ao DECAT, sob a denominagao de Setor de Ressarcimento(SETRE).Aessa tempo ingrassou na aquipa o funcionario Marco Antonio Fernandas que permanece conosco ate hoje. Em 1995, fomos transferidos para o DERiS,atuai GESiN. Posteriormente,com a implantagao de novo modelo organizacionai o Setortransformou-se em Coordenagao de Ressarcimento a Saivados(CORES).

O que e Ressarcimento?

Vieira - Quando recebemos o pagamento peio sinistro ocorrido com nosso carro, por exempfo, no caso de seguro de automovei,ao darmos plena quitagao ^seguradora pela indenizagao recebida, transferimos a eia o direito (subrogagao)de poder buscar esse reembolso junto ao terceiro

provavel causadordos prejui'zos indenizados. Cada ramo de seguro apresanta pecuiiaridades a serem observadas. Na sua opiniao qua!e a importancia da CORESpara o IRBBrasil Re?

Vieira- Be obsen/armos o slogan de qua ressarcimento e premio sam sinistro aiiado aos resuitados positivos auferidos, percebe-se a oportunidade de geragao de maiores e : significativos Ingrassos de recursosfinancairos para os cofres ; da Empresa.Num cenario de mercado sem monopoiio,havera perda da receita para a quai precisamos concentrar esforgos [ na ampiiagao de aiternativas viaveis e rentaveis. Nesse contaxto, sinaiizamos para a possibiiidada concrata ® imediata de ganharmos am dinamismo, com a impiemen' tagao de uma poiitica astrategica compatibiiizando interesses ; comerciais, tecnicos, juridicos inseridos numa visa® mercadologica abrangente.

! Vocegosta de trabalharnessa area? -

! Vieira - Ja passei por divarsas areas, mas o que mais ! gratlfica a trabalhar com ressarcimento e saivados. GosI® de suparar obstacuios,Sinto-me litii vendo os resuitados s® concretizando. A arte da negociagaofaz parta do trabalho ® ' aprende-semuitoacadadia,constituindo-senum constant® desafio.

! Sabemos que voce fazum trabalho socialfora da emprss^' : Como e esse trabalho?

Vieira - Trabalhar com o social e uma quastao . consciencia. Fago parta de um trabalho vinculado ao Nud®'' ; Espirita do quai participo, para atendimento fraterno_^ pessoasque soiicitam ajuda.Procure atentar para a reflex®^ ; ievantada peio Betinho no sentido de que e melhor voC atender bem uma pessoa do qua muitas sem estimuia-l®®^ dar 0 melhor de si. Nessa trabalho estou descobrindo ® riqueza da frase dita por um amigo:"Fazer o bem faz befT • O mundo ficara melhor a medida quetentemosexparimenta-l®' Voce tern filhos?

Vieira -Tenho quatro filhos e aprendemos muito com e com OS jovens que estao a voita deles. Dois dos m®®® filhos tocam vioiao e guitarra e um terceiro toca vioiih^ teclado, pinta e faz cinema. Eies sao muito llgados a estao tentando formar uma banda. Minha esposa tamb^th tern sensibilidade arti'stica, desenhando a pintando o b®' atrav6s das flores.

Oue outras atividades voce gosta de fazer nas horaslivr&^ Vieira-Gosto de camlnhar,\A ate participei de maratoh® e tamb§m arranho no acordedn.

.Jiwddo Oliveitt - GESW Julian* Irfvfma Noguiin, Uliana At La T<>^.. t AndeMM Jo'tf Oliveira (/bnu)• ReHitoi "tt31ivciia•teaiuttiloi G^UP/COSEG•TIngem:750 a'