T4644 - Revista do IRB - Abr./Jun. de 1989_1989

revista do instituto de resseguros do bmsil

ISSN:0019-0446 m 1 %

A FOTO DO RISCO

Fotossintese — processo quimtco pelo qual as plantas,atraves da clorofifa, liberam oxtgenio no ar e dele retiram o gas carbdnico, garantindo,assim,que a atmosfera da Terra permanega sempre saudavel.

A I^VISTA do IRB entra no 509 ano de circulagdo ininterrupta. Boa f^portunidade parafazer-se breve registro da sua origem,forma de trazer a visdo do passado aos Ifiitores atuais.

9^osanos 30, a nacionalizagab do mercado de seguros transformara-se em tema polemico por excelencicL E a ideia de criar orgdo para se realizar semelhante proposito era vista como puro e simples desproposita

aideiafoiadiante, impulsionadapela convicgdo epersistencia dealgunspoucos. projeto e converteu-se em lei, desta nascendo o IRR E contra ele desde logo ergueram-se em coro os profetas do seufracasso, prevendo-lhe curta existencia. O Estado, sempre mau empresdrio, ndo teria o mmimo de condigdes para a exerckio de atividade complexa e dificil como a do ressegura o desafio era grande, maiorfoi a capacidade de realizagdo dos organizadores ao IRB. Os elementos-chave do exito podem ser reduzidos a duosferramentas: bom planejamento e sua execugdo eficiente.

foiplanejado em detalhes e com realismo, a comegar pelo tipo de entidade seria o IRE, optando-se entdo pelaformula, ndo do exclusivo orgdo do Estado, mas da sociedade de economia mista, com a participagdo aciondria e administrativa da iniciativa privada,

O planejamento, por ser base de agoes projetadas, nunca assumeforos de projeto ou programa definitiva Thlfoi a consciencia disso, que o IRB ndo miciou desde logo operagdes com o mercada Para testar pianos e processos odministrativos, preferiu o exerckio previo de operagdes simuladas, durante periodo necessdrio a avaliagoes e corregdes.

Experiencia nova, a nacionalizagdo do mercado de seguros ndo se reduzia a simples objetiva Era ao contrdrio um processo de Uuga amplitude, com diversificado espectro de varidveis. Significava e exigia, ndo apenas a jpredomindncia de capital nacional nas empresas seguradoras, mas a completa integragdo do seguro na economia do Pals. E integragdo implicava uma pob'tica setorial inteiramente moldada pelas caracterkticas da nossa economia e da sua Fernanda deseguros, estaporsua vez dandofeigdopropriad demanda deresseguros.

A teoria e a tecnica do seguro, embora universais em seus princfpios e fundamentos, necessariamente ajustam-se, em suas aplicagoes, a cada contexto economica Por isso o IRB entendeu que, no esforgo do mercado de seguros para transformar-se em autentico segmento da economia, seria alavanca indispensdvel a difusdo ampla da teoria e da tecnica do seguro e de suas aplicagoes em nosso mercada Por isso,ao mciaratas operagdes, promoveu o langamento simultdneo da REVISTA DO IRB, mvelando(como afirmado no editorial do primeiro numero)os dots grandes objetivos da missao do IRB: fortalecer o mercado e aperfeigoar as praticas do seguro pela continua melhoria de qualificagdo profissional dos agentes da mstituigaa

INSTTTUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE

Ronaldo do Valle Simoes

DIRETORES

Emi'dio Gomes Guerra

Luiz de Souza AJves

Mdrio Valentim Carraresi

Sergio Luiz Duque Estrada

CONSELHO TECNICO

Adyr Pecego Messina(presidente)

Adolpho Bertoche Filho

Aristeu Siqueira da Siiva

Eduardo Baptista Vianna

Ivan Gonfalves Passos

Paulo P. da Motta Lima Sobrinho

CONSELHO FISCAL

Jose Augusto de Almeida (presidente)

Arideu Galdino da Silva Raymundo

Hamilton Chichierchio da Silva

SEDE

Av. Mai. Camara, 171 - Edificio Joao Carlos Vital

Telefone: 297-1212 - Rio de Janeiro - RJ

DELEGACIAS

Manaus

Av.7de Setembro, 444 - 2? e 3? andares

Belem

Trav. Padre Euti'quio, 141 - 6? e 8? andares

Fortaleza

Uav. Para, 12 -13? andar

Recife

Av. Dantas Barreto, 498 - 4° 5? e 6? andares

Salvador

Rua Miguel Calmon, 382 - 9? andar

Belo Horizonle

Av. Carandai, 1.115 -15? andar

Brasilia

Setor Bancdrio Sul(Ed. Seguradoras)

Conj. 2- Bloco B -15? andar

Rio de Janeiro

Rua Santa Luzia, 651 - 22? andar

Sao Paulo

Rua Manoel da N6brega, 1.280 - 4? e 7? andares

Curitiba

Rua.Marechal Deodoro, 344 - 8? e 9? andares

Porto Alegre

Rua Coronel Genuino, 421 -11? andar

ESCRITORIOS

Londres

2nd Floor Norex House - Goodman's Yard

London - El - SAT

Nova lorque

UAIC United Americas Insurance

Qirp,^^^^f^BenlranoseuSOfano

Cunhada em ouro, prata e bronze pelo Clubeda Medaiha da Casa da Moeda do BrasH,a medaiha utilizada na composi(30da capa destenumero249da Revista doIRB pode ser assim descrita.

Anverso

Represenla(ao do mapa das Americas, destacando oBrasil.Na partesuperior,a direita,linbasalongadasincldindosobre 0Brasilcompoem ologotipo doInsdtuto de Resseguros do Brasil. Na partein ferior,a esquerda,ainscrigao50ANOS IRB.

Rexmo

Alegoria representando areas de opera(oes de resseguros afelasao IRB, como avia(ao, navega(ao, extra(ao de petroleo e agricultura. No centro, a legenda INSTITVTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

Cap. "ferfo.srfo/ ^9scQg ^sdelarifa(aonoramos . "30^' na DireloriaInterAn/-t C/) A'liti A ''J'frn J'^"^ontro dos usuarios de AnO j(J Bur/jUti '^S^'lamentodoPremioIRB

''"'fi renorapao deconlratos t® funcionaa cobertura de resseguro 13

ANIVERSARIO BIBLIOGRAFIA Uma reportagem fotografica dasco- AsmaisrecentesaquJsi(6esda Bibliomemora(des do cinqiientenario 14 teca do IRB 42

OBRAS DE ARTE INTERNACIONAL Uma descri(ao dastarifasecondifoe^ 0gue a imprensa internacional tern tecnicas desseseguro 20 publicado sobre 0 mercado 44

estatistica- i'ndice

A evolufao do mercadoseguradornos Os assuntos abordados pela Revista anosSO... 37 em88 ^7

JVRISPRUDENCIA

Decisdes dostribunalssobre questoes envolvendoseguro 34

GARANTIA .

Oseguro de Garantia de Obnga(oes Conliatuais•idaase mudatt(as 40

GOVERNO FEDERAL TUDO PEIX)SOCIAL

PANORAMA

PrêmioIRB de&anomia

Comopartedascomemoraçõesdos5• anosdeexistênciadoIRB,olnslit1�1 eaFUNENSEG-F1111daçãoEscolaNac1t •1� na/deSeg11ros-estãopromovendooPren . IRB de Economia Desfinadoaeco11011 D taseestudantesdegraduaçãodessaárea,stJ regulamentoéoseg11i11te:

"I.lmrodução 1

IRBcontribuipararestauração daSalaCect1iaMeireles

AreinauguraçãodaSalaCec11iaMeireles,nodia2dejunho,contoucoma presençadopresidemedoIRB,Ronaldodo Vai/eSimões,edediversosdirige111esdecompanhiasseguradoras.Suapresençadeveu-se aodecisivopapelqueolnstitwoeessasempresasdesempenharamnarestauraçãodaqueleespaçocultural.apar/irdeprotocolo decooperação,firmadopeloIRBeasseguradorasemdezembrode1988,combasena leiSarney.

AsolenidadedereaberturadaSalatevenoprogramaapeçaACo11sogmçõodo Cosa,deBeethoven,executadapelopianistaAntonioGuedesBarbosa,juntamente comoCo11cer10 11.º 5domesmocompositor,eRomn11cedeS01110Cec,lio.Duranteeste evento,RonaldodoVai/eSimõespronunciou discurs,parabenizandoopovodoRiode Janeiropordispornovamente"deummagníficoespaçoculturalondevoltaráadesfrutardosmaisbelosbensartísticoscriadospela culturabrasileiraepelaculturauniversal".

Poroutrolado,ressaltouque"aexpressãosimbólicaquevivenciamosaquie agoraéapenasmaisumdessesesforços.Esta Salavoltaaserhojeoespaçodacultura,mas tambémdoimaginárioedossonhosdasociedadebrasileira.Resta-nosagoramergulharnesseespaçoedescobrirosdesejos,medoseambiçõesquedãosentidoàvida.Resta-nosassumirnossopapelenquantoelites dirigenteseresponsáveis.Resta-nosoreal compromissocomumasociedadepluralistaeavançadaemtodososdomfnios.Nós, domeradoseguradoreressegurador,rnrendemosonossopapel. OEstado,também,es-

PANORAMA

timulandoeince111ivando".

ASalaCeci7iaMeireles,tradicionalespaçoculturalcarioca,viu-seameaçadadeencerrarsuasatividadesaqualquermomento, dadaàprecariedadedesuasinstalações, constatadaaparrirdoanopassado.Emvistadesteq11adro,oIRB,liderandoumpool deseguradorasassinouProtocolodeIntençãodeCooperaçãoC11/t11ral,comvistasa promoverobrasquerestaurassemaqueleespaçoeaSalaGuiomarNovaes,quetambém compõeaquelecomplexocultural.

AdoaçciorealizadapeloIRBfoiformaliwdanodia19dedezembro,emcerimôniaocorridanaSede,quecontoucomapresençadoGovernadorMoreiraFranco,doDiretordaSalaCect7iaMeireles,HenriqueMorelenbaum,edoPresidentedaAssociaçãode

AmigosdaSalaCeci7iaMeireles,instituição paraaqualforamdestinadososfundosarrecadados.Naquelaocasião,opresidentedo IRB,RonaldodoVaffeSimões,aoassinaro documento,destacouseroBrasilumPai's queposs11irealidadeinternaricaecomplexa,estandocondenadoàcivilizaçãoeque''o InstitutodeRessegu;osdoBrasileasempresasseguradorasquehojes11bscreve111 este ProtocolodeIntençãopararestauraçãodaquelepatrimôniodaCidadeentendemque essaéumaaplicaçãoderecursosqueatendearelevanteinteressepúblicoeseenq11adra 110 processodeintegraçãodoseguroedo resseguronacomunidade.E,ramoscertosde queestegestoéumamanijestaçàoclaraeinequi'vocadaparticipaçãodaatividadeempresarialdeseguronoprojetodeaperfeiçoamentodeconvivênciacultural."

OInstitutodeRessegurasdoBrasil(JRB, aF1111daçãoEscolaNacionaldeSegiifl 011 1 (FUNENSEG),promovemepatroc111 d� PrêmioIRBdefronomia,comopm:r�# comemoraçõesde50anosdei11stitU1Çaor resseg11roecomoobjeti1•0dees1i,1111/ar0'µ ves@_açâoeconõmicaeodese11volvi111e1� depesquisasnaáreadeseg11ros,como5• mentodaeconomiãlirasileíra.

2.Dascategorias 1;

2.1.-OPrêmioIRBdefronomiaco111e piarádoisgmposdistintosdetraballiOdtr a)nacategoriafronomista,osaprese11IO poreconomistas; diP b)nacategoriaEst11da111e,osapresenraii,' porestudantesdegraduaçãoemEco110//

3.Dostrabalhos rJI

3.1-Ostrabalhosinscritosnestecerta111Ct' verãoversarsobreotema "O Seguro RendaNacional". t4

3.2-Ostextosdeverãoserdatilografad05, papeltamanhooficio,espaçodois,de,,,,, ladodafolha,co111omáximode!00{cº,F páginas.Devem-seincfui,;11ecessaria111ed' asreferênciasbibliognijicase,em110 111 1p 1110 2(duas)pâginas,resumodotra/J�� comdefiniçãodocampodeabrangéncttl problemaeconclusões. ,,:

3.3-Osirabalhosserãoidentificadosa/JC1,: porpseudônimos,mencionados,de(ºf� destacada,noaltodaprimeirapág//1ª texto. tf

3.4-Ostrabalhosdeverãosere11treg11e�cfa quatrovias,acondicionadasem 11111 et/1{li peúnico,fechado,emqueserüoi11d1:Pi apenasonomedacategoriaeopseud011 doauto,: 111

3.5-OsautoresdeverãoentregaroutrO61;,' lopejechado,indicadoapenaspeloµse11 ,1 nimo,dentrodoqualconstemaidentifi�, completa,pseudônimoadotado,ende1 1,,ir telefoneparacontatoeumdoscomprO tesdequetrataoanigo4.3. -,�

3.6-Ainscriçãoestárestrita (I tmba/hoS ditos,ouseja,nãopublicadospelail11P� saouemlivro.Serãoconsideradosinéd., ostextosinseridosemdocumentosde\, cu/açãorestritadeuniversidadeecentr05

_Pesquisa,como11otasparadiscussão,textos Paradiscussãoesimilares J7,-Serãoaceitostrabalhosdea11oriaindi- vi,ual011 , • • co,et1va.casoemqueosco-a111ores lemone . cessaname111e,depenencerames- 111ªcategoria. l8-Serd d · , a11111,domaisde11111trabalhopor 1lltoro iaçli gn,podeautores,obsermdaalimi4;oe.�-pressa110parágrafo/.ºdoartigo6. 4 J asinscrições · -Os, b aA raalhosdeverãoserenviadospara NE��ssoriaeleComunicaçãoSocialelaFUràoS�G011paraAssessoriadeCo11111nicaJ111110 º d,ai(ASCOM)do!RBatéodia30de 4, e1989. ·"-Sa,·,r: 1,e,11 15Jel/asascondiçõesdesteRegulaººd/ 0 trabalhoseráconsideradoinscrito luga,.;en��ada,co111raemregaderecibo,110s a;no�ª�1111a 111e11cio11adosqueanotarâo: rec1b ' dónini O ªqueserefereesteartigo:pseul!.ad o,nomedacategoria datadaentre- otrabli ' bJ,1 ª 10eassinaturadorecebedor- osenv I h<,,dor eOpes:da1aeassinmuradorece4J- à 01110,.e'G�aaconcretizaçâodainscrição,os <liróe/ eve111comprovarasseg11i111esconaJseec reg11ar.º110111is1as,estarinscritoemsililaçâo bJse�,11ºCORECONdesuajurisdiçâo; I Udame ,, -l!s/ar Ili . ' «egrar1. �tnculadoefreqiie111andornrso llheciduaçaoemCiências&011ô111icasreco''-r.e O PeloGovernoFederal· 1 'ad · ' 988 11 • Ql//ndo,a/éoprimeirosemestrede lo1n�,., Uf17erodecréditosequivalentea,pe­ req11er�' 1 /etadedototalgeralelecréditos, Ct1/ad1osnocursoemqueestejamatri4_,, º· ., • ,<('ªra0 eniregado1rabalhosignificaaaceie.ige;/0rPartedocandidato,detodasas /Jr1,,1c>:1asdes1eReg11la111e1110. Onão-cum11c/1Si 10deq11a/q11erdeseusdispositivosQcQrreVeaotemaestabelecido-poderd J1�1�0 �aradesclassificaçãodotrabalho,a 4S.� arespectivaComissãoJulgadora. �issc'i //cerradooprazodeinscrições,aCo1�e,1117Jul�adorareceberáosenvelopesd_e Diasdcaçaoeosqueacondicionamasco;· bq ostrabalhos.

•I."1Con1is�ã�Julgadora , , f/Q1)0 C!onussao111/gadoraseraconsllllll­ r/os,/cincoeco11omis1as,queserãoindica/Je/a etoIRB(3),pelaFUNENSEG(um)e º'ªd"issociaçcioNacionalciosCursosde s.<_�çàoemF.cono111ia(ANGE)(um). ;o�. re_sultadofinalseráproclamadop�la 'le11 ISsC/oJulgadoraemépocaaserprevw'e('i,;ecomunicadaenãoserápassfvelde s.3 so '4o•-'IsdecisõesdaComissãoJulgadoraseq�s tº111actaspormaioriaabsolutadevotos elismembros.

5.4- O anúnciodosresulladosseráfeito co11j1111tame11tepeloIRB,FUNENSEGe ANGE.

6.Dosprêmios

6.1-Osprêmioscontemplarãoostrêsmelhorestrabalhosinscritosen:cadacategoria.

§I.º-Ne11/111mca11dida10poderáserpremiadomaisdeumarez,querisolada111e111e,quer emgrupo.

§2�-AComissão111/gadoropoderádecidir pela11ão-co11cessâodeprêmios011pelapremiaçãodeapenas11111011doistrabalhos,justificandoadecisâoemclocumemodirigido aoIRBeàFUNENSEG.

6.2-Ficamestabelecidososseguinresvaloresdepremiação:

a)categoriaEconomisw / º lugar:NCzS3.000,00

2.0 lugar:NCz$2.100,00

3.ºlugar:NCzSI.500,00

b)categoriaEstudante /.ºlugar:NCzS1.850,00

20 /11gar:NCzS1.500,00

3.0 lugar:NCzS1.200,00

Usuáriosdemicro têm encontro P

oriniciati1adaDiretoriaAdminislrativa-D!RAD,oIRBrealizou,durante osdias2e3demaio,noAuditórioTiradentesenasinstalaçõesdaDivisãodeDesenvolvimentoeAdministraçãodePessoal _D!DAP,o f E11co111rodeUsuáriosde Microcomputador.reunindoJ11ncio�1dr:iosda

SedeedasDelegacias,comoob1e11vode criarumaoportunidadeparatrocadeexperiênciase111reaquelesjdiniciadosnaáreade microinfomiática.Oeventocontou_como apoiotécnicodoDepartamentodeS1Ste111as eProcessamentodeDados-DEPRO,eas participações,comoexposílores,daD�l�gaciadeSalvador.doCentrodeAtuarwe Estatfstica_CATES,edoJ?e�artamen!ode CascosManíimosAeronaulicos,Petroleoe A lomóveis_DECAT. 110 espaçodestmado li dbateseesclarecunemos. a e Naaberturadostrabalhos,opresidoIRB.RonaldodoVaffeSimões, dente ' . t d · .I Ofortalecunentoc.ouso a 1111- res�a,;,º'.;náticapelaempresa,apartirdeescro1�1J?1 adotadasdesdeosegundosemestre trategi�so//1a-instalàçâodeequipamentos de198'c nidadesanfveldepartamental emtodasasu

6.3-OsprêmiosserãopagospelaFUNENSEG,livresdeImpostodeRendanafonte.

6.4-Asolenidadedeemregadosdiplomas eprêmiosseráoport1111ame111eanunciada.

7. Dasdisposiçõesgerais

7./ - Ospatrocinadoressecomprometema divulgarostrabalhospremiados,emedição única,atravésdepublicaçãoespecifica. ParágrafoÚnico-Acadaawordetrabalho premiadocaberiio20(vinte)exemplaresda referidaedição.

7.2-Ainscriçãodotrabalhoimplicaautomática'cessãodosdireitosdoautor,ati'tulo gratuito,ficandoconseqüentementeautorizadosareprodução-emqualquerlugar, tempo,meiodecomunicaçãoouidiomadetodaaobraoupartedela,acritériodos patrocinadores.

ParágrafoÚnico-Osexemplaresdostrabalhosinscritosnãoserãodevolvidos.

73-Ficamimpedidosdeconcorreràpremiaçãodequetrataopresenteregulamento,trabalhosdeaworiademembrosdaComissão JulgadoraedeConselheüvs.

7.4-Oscasosomissosserãoresolvidospelo JRBepelaFUNENSEG".

e�iasDelegacias,eaintroduçãodosconhe­ c1m�ntosne_c�ssáriosàoperaçãoemmicros pormter_me�JOdetreinamemosbásicosofe- recidosacltentelapotenc:ialt·iiente .. . usuana. Ne<;sesentido,_afirmouqueJáforaminsta­ lados106eqwpame,1105 senrlo,110 , d · -, 11111111110, ?1:P�rórgao,anfveldepartamental.Apre- visaoeade�uesechegueaofinalde1989 coml60eqwpamentosinstalados. AparteexpositivadoEncontrofoi 1111c1adaporSôniaAngélicaR S• antana,

PANORAMA

DelegadadoIRBemSalvador,queafirmou;, queestedeveriaterporfinalidadeenjocar doisaspectos:procurarderrubarailusãode queamicroinformáticaéalgodifícileade queénecessárioaossetoresdaempresa aguardarainstauraçãodecursos,paraque seusfuncionários,seinteressempeloassunto.Desenvolveu,aseguir,explicaçãosobre assimplificaçõesrealfr _ dasnosserviços...da DelegaciadeSalvador,e,71..níveldeGabinêteedasáreastécnicaeadministrativa,em relaçãoacadaúmdoss.oftsutilizadospelo IRB.

ApalestradoCATES, porsuavez ficouacargodeLuizCarlosDomingus CardosoeGerardoLuizdaSilvaeSouza,e ve;sousobreodesenvolvimentodeaplica-

IRBrenovacontratos com oexterior

eon:zapresençadoMinistrodaFazenda,Ma11sonFerreiradaNóbrega, na aberturadostrabalhos,oIRBrealizounos dias8,9e10demaioasreuniõesparanegociaçãodasrenovaçõesdecontratosderessegurocomoexterior. Ojdtradicionalencontroanualcomresseguradoresebrokersestrangeiros,.quecontoucomaparticipaçãode 34empresasde10países,temoobjetivode debaterosvaloresecondiçõesdeseuscontratos,atravésdeumasériedereuniõesdiversificadascomossetorestécnicosdiretamenteenvolvidoscomasoperaçtiéSinternacionais,sobacoordenaçãodaDiretoriade Operações Internacionais (DIROI).

PANORAMA

çqesparaatenderadiversastarefasdascarteirosderesseguroedemodelosmatemáticosfeóricosparaensaiosdediversosprojetostécnic<fs.TambémforamabordadospeloCATESmodelosparaapuraçãodedados deseguroeresseguro,sistemaderetrocessão preferencialemodelodeajustamentode/unçõesmatemáticas

OsexpositoresdoDECATforam JónioMoitaCondoreJoãoAugustoCorrêa, quetraçaramumbrevehistóricoda informatizaçãodoDepartamentocomparondoosistemamanualcomoinformatizado,edescrevera,modesenvolvimentodetarefasrelativasaDemonstrativosdeRetroces.saoeDemonstrativodeResultadonaconta 88.AntesdoiníciodaexposiçãodoDECAT,

CarlosLeonardodosSantos,chefe�u/Jlt lutodoDEPRO, prestoualgunsescfa,etl mentassobreoposs(velapoioqueaQ11/j Departamentopoderiadaraosdiversos/ toresdoIRR

O Encontroencerrou-senatarde� dia3demaio,comarealizaçãodedeb0': eesclarecimentos'eaavaliaçãodoeventoP losparticipantes,alémdepronunciame_1'� doDiretordeOperaçõesNacionaisLt11':,, Souza Alves. O DERHUpretendedaro" tinuidadeaestetrabalho,tornandooev� toperiódico,contandocomapresenta�� programadas,comnovosexpositoresasew indicados.

Dandoasboas-vindasaosrepresentantesdascompanhiaspresentesaoevento opresidentedoIRB,Ronaldodo VafleSi� mões,disseque,comosempre,esse'encontrocomacomunidadeinternacionaldoressegurobuscaoequacionamentomultilateraldecondiçõesparaacoberturadeexcedentesdonossomercado.

Observandoofatodequenenhum mercqdoconsegueisolar-senaauto-suficiência,sobretudocomacrescemecomplexidadee<.1Jnômico-financeiraquemodificao perfildademandainternadeseguros,opresidentedoInstitutoacrescentouque"ogrrmdeproblema,napática,éaidentificaçãorigorosadoquesejaoexcedentedeummercado,paraqueelenãoseconfundacomo quesejasimplesexcedentedeumaempresa seguradora.Esseproblemacostuma,emtantapart'!,gerarpenosaseindesejáveissangrias cambiais.OBrasildescartou-sedele,entre-

t�nto,háexatamente50aflo_s,comacrioÇÍ doIRB".,,/

"A centralizaçãodoressegurofl> c�?tinuouopresidentedo/RB-�'/Oel wave/aoperaçãodesistemaquedapi , apoveitamenteàcapacidadedomercad0f gurador,comoseestefQsseumaúnic��J presa,porqueaesteépossívelredistrilJ;/1 atravésdomecanismodaretrocessão.11f� níveldasaturação.Há,dessaformapef.J tadiferenciaçãodoquesejaoexcedente, mercadonacional,sóestesetransferindO mercadointernacional." #

MostrandoaindaaeficiênciadO� temaoperacionaldoIRB,RonaldodoviiJ Simõesapontouofatodeoexcedente�i mercadointernocobertopeloressegurOr,1 ternacionalrepresentar, emmédia, a?I_ 4%�osprê�i<?5desegurosgeradospelatf nom1abras1/e1ra. "Esseindicador,de_s'I �mportânciaparaoPaís,dáboamed1df/ interessedaeconomianacional,nopapef oIRBcontinuaedevecontinuardeserrlj/_ nhandocomofatordeintegraçãoeenCI mentodosetordeseguronoprocessono na!dedesenvolvimento." ..f Perspectivas para o Brasil - OM1rtiSJ Mai1sondaNóbregainiciousuapalestf(J/ zendoquenãohácomonegarqueaecOI: miabrasileiraenfrentahojeumadesuoSJP rescrises,equesãograndesasdificuldaI_ maséprecisodestacarqueestanãoéi! característicadaeconomiabrasileira.É'li � situaçãoquepermeiatodaaAmérico tf N na.Continuando, acrescentouominiS;;, 5 "poucospaísesnaregiãoestãosendoctfí/ g zesdevencerodramadainflação,deso õ pujarosproblemasdecorrentesdodesti1 ] !{brio de suaseconomias, especialrne,; � aquelesprovocadospeladívidaextemaer "- losdesajustesnosetorpúblico."

"A 1. quedadoinvestimento"-conmuou_ "t b ralizad an!_émeumfenômenogene~,, 0 naregraoeque,nocasodoBrasil l'VUese ' ficadrexemplificadocomaquedadramáaque�taxadepoupanççdosetorpúblico, exte ªoudesaparecimentodapoupança tanc�f'/queprovocouumareduçãosubstaOBa_nossacapacidadedeinvestimeninvesr rasei,queemmeadosdadécadade70 jePntC::,,e'611;;2S%e27%doPIB,investeho·� ·10 e17%" u: ca,;segu;/utro�r�ndeproblemaadestaEstado, Ni O O Mrmstro, "éotamanhodo América;;�ossospaísesBrasileoutrosda ladoe.xe tma,durantemuitosanos,oF,sPortanci;euumafunçãodeindiscutívelimlamenro nasoluçãodepontosdeestrongurriçã0 d/º;esenvo/vimentonacional,nage­ dealivid��raesttutura,naregulamentação ficavaerneses,0�de_���ntervençãosejustito.E O Es tagos1mc1arsdedesenvolvimenganiescs,tad? caracterizadopordéficitsgi­ definanc·�c l madacapacidadedaeconomia 'ª·os., !vtaasond .., c�,nofat aJVóbregaapontouamda dcoedo. ºrquegeracriseohábitodosubs,: s· 111centi fi. e1aded vo tScalcomoinstromentos gunsca./::envolvimento,JustificávelemaÍ"ªdoa�s,se1adeineficiênciasdosetorpri- t ' '"ª'reta d %que n o,todoessequadro,incer�doisso;fluemnaatividadeeconômica 1n"esti,n geradordeinflaçãoequedade o,,• entota . <>-cro. • ntonacionalquantoestronSegg4nto11_...�ndoapalestra,oMinistroper- �Países d/m��quadroquecaracteriza ªac,edit ArnencaLatinahoje,oquefa­ S!Jp1antararqu�oBrasilteriacondiçõesde :b.sel"\lan?cnse?"Eleprópriorespondeu, 0ª<lodina;<JUe O Brasilpossuiumsetorprico,,,Portncoeempreendedor. "Bastaver �l'taç�amemodomercadoexterno,das e04Pert�numanoemqueainflaçãoche,/Pa?.de e/.000%.Osetorexportador,foi eJo� expandirsuasonoraçõesemcerca e11i Oe oB ,,� d SUah. �ilsuperou,pelaprimeiravez ,;�p0,:6:1a.amarcadeUS$30bilhões d�PotnoÇa?-Maisadianteobservouque ':Jats� samdadesistemafinanceirodos ct a'1ié/llçadosemrelaçãoaospaísesderen:J,/Jna�ªd_oTerceiroMundo,nessemercace,rosdce,roemqueestáincluído,sóparo "<Jose emetodologiadeexposição,omera }tra�orbrasileiro." 94est�nalrwndo,apontou,maisumavez. �"ai;odoEstad,acrescentandoquees%"' epender "deumagrandediscussão tttnr0 ª daParticipaçãodosdiversosseg;:f>q�dasociedadebrasileiraemdireçãoa ti:i'b.s_ Pareceserumansei,nãosódosbraªº,, masumatendênciamundialadeque qdesenvolvimentopossível,umacon-

tinuidadedodesenvolvimentoataxaselevadasecomdistribuiçãoadequadadeseusfrutos.semquecontrolemosoBtado,semque promovamosaçõesparadiminuiroseutamanho,privatizandoedesregulamentanda" Orçamento,umoutroproblema-Nodia 9, apalestracoubeaFranciscoDornelles. O deputadoepresidentedaComissãodeEconomiaeFinançasdurantearealizaçãodaAssembléia Nacional Constituinte declarou que,emboratenhaumaposiçãomuitoconhecidaeabertaquantoà presençadoEstadonodomínioeconômico,coubeaeledefenderamanutençãodomonopólioeloresseguro,porentenderquesetratavadeumpatrimônioqueoBrasiltinhadepreservaredefender.

Naocasião, FranciscoDorneflesacrescentouque "entramosem 1989 coma perspectivadeumanovaordemeconômica, financeiraefrscal, danovaConstituição, e agrandepreocupaçãonocampofinanceiro foiestabelecerqueesseordenamentopermitisseaoPresidentedaRepública,aoMinistrodaFazenda,eàprópriasociedade,participaremdasdecisõesdenaturezafinanceira,dentrodealgumaslinhasque,atéentão, nãoexistiamnoBrasil."

"AfiguradoorçamentonoBrasil"afirmouodeputado- "erapraticamente umexercícioderetóricasemqualquerconseqüência.OExecutivoenviavaaoCongressoNacionalochamadoOrçamentoFiscal ondeeramincluídasasreceitasdeimpostos, decontribuições, easdespesascorrentese inerentesaoF,stado.Paralelamente, nóstínhamosochamadoorçamentodasempresasestatais,váriasvezesmaiordoqueoorçamentof,scalEraatravésdesseinstrumento queoPoderExecutivorealizavatodasasdespesasnãoaprovadaspeloCongressoenão discutidaspelasociedade."

Exemplificando, disseodeputado Dorneflesque "umgrupodetecnocratasse reunianumadeterminadatardeeresolvia, porexemplo,queiaconstruiraFerroviado Aç,oucontinuaroProgramaNuclear,o quenãoestavanoOrçamentaNaverdade, nãohaviarecursosnoOrçamentoparaessasobras.Aestatalcomeçavaaobrae,em determinadomomento,diziaparaoGoverno:�odinheiro?' O Governodeterminava, então, queuma instituiçãofinanceiro, na maiorpartedasvezesoBancodoBrasil,passasseosrecursosparaaestata.

O BancodoBrasil,comoumbanco comercial,posteriormentediziaaoTesouro: �aqueledinheiro?Eujádeiodinheiropara aestatalfazeraobra'.

O quefazia oGoverno?OBanco Central,porsuavez.dizia.·'precisorepassar oufazerempréstimoaoBancodoBrasil.'

OqueoBancoCentralfazia?Colocavatítulosouemitiamoedae/aziaumempréstimonoBancodoBrasil,querepassava paraaempresaestatal,quefaziaaobranão aprovadapelasociedadeouquenãofiguavanoCongresso."

Disse,então,odeputadoquesepensouemfazer "umorçamentorealista,que englobasseaparteftScal,ouseja,aquelareceitadeimpostosecontribuiçõescompuls6rias,oorçamentodeinvestimentosdasempresasestataiseodaPrevidênciaSocial. Agora,porexemplo,estamosem1989�pela primeiravez.essasistemáticairáfuncionar paraoorçamentode90."

Depoisdefazeralgumasobservações arespeitQdopapeldoEstado,apontando-o comoogrorideresponsávelportodasasdistorçõesqueexistemnoBrasilFranciscoDornellesconcluiuapalestradizendoacharque temosdefazerumgrandeesfoçoparaenxugaressamáquina,paraquepossamosreabilitarataxahistóricadeinvestimentoerecuperaraquelecrescimentoque.segundoel� éaúnicasaídaparaoquadrobrasileiro. Aindanodia9,elogoaseguir,SergioLuizDuqueEstrada,DiretordeOperaçõesInternacionais,faloubrevementearespeitodoreconhecimento,denossaparte,do interessedos'!5trangeirosnasúltimasreformasecon6m1casesuasimplicaçõesnasrelaçõescomerciais.

. Nasreuniõessetoriais, ondenaprrí- tl�asedesenvolvemostrabalhosdenegocia­ çao·doscontrotds,?climaeOambiente,co"!�nos__anosante�1ores,foideextremapàr­ flc1paçaodosnegociadores,afimdequese pudesseavançarnaqualidadedessescontra­ to5: alcançandoassimuma otimização de clausulasetaxasqueatendessemperfeita­ menteaspartesenvolvidasnosnegócios.

PANORAMA Empossadonovo

DiretorInternacional

lo.Confessoqueteriasidobemmaisfácil dizernão.Maséo!RBhojequediznão: nãotransigecomoinstituição,nãocnizaos braçosdiantedehorastãodifíceis.Haveremosdeestar,semdefecções,permanentementeavivados,aplicadoseatuantes".

Aquestãodaquebradomonop6lio doresseguro,segundoDuqueEstrada,tambémestá"naordemdodiaenãopodeser ignoradanemdesdenhadapelosirbiários", JáqueolRB"podeedeveasseguraroseu lugar,deútileprestimosouosinteressesdo � Pals, enãoumlugardeconsentido,pela ;s impossibilidadedesuaavaliação".

à Estasquestões,deacordocomoorag dor,precisariamsertrazidas"paradentrode § nossaprópriaportaecomserenidadeesgotá� lasnocrivotécnico, políticoefilos6fico,

� adotandoouoferecendoaopodercompe"" temeassoluçõesqueatendamaosreclamos dosegmento,daeconomiaedanação".

Emcerim6niarealwulanodia3/demarço,às/Jhoras,noSalãoNobredofriiflcioJoãoCarlosVital,tomouposse,como novoDiretordeOperaçõesInternacionais doIRB -D/ROi- SérgioLuizDuque Estrada.

Apósleituradotermodeposseesua assinarurapelorepresentantedoMinistroda Fazenda,DomingosMarquesGrello,pelo presidentedoInstituto, Ronaldodo Valle Simões,onovoempossado,SérgioLuizDuqueEstrada,/ezusodapalavraressaltando asimplicidadedacerim6nia"assimpormim desejada",destacandoquesuaassunçãoao cargodeDiretordeOperaçõesInternacionais "dimanadeumaconjugaçãodefatores:o apelodoSenhorPresidentedoIRB,Dr.Ronaldodo Vai/eSimões;aconvocaçãodo SenhorMinistrodeEstadodaFazenda, Dr.Ma11sondaNóbrega",alémdo"reclamodecompanheiroseamigos;omeusentidodeobrigaçãoperanteoInstitutocomo empregadodeseusquadroseanoçãoque cultivodecumprimentodedever.Mas,antesdftud,acrençaeaconfiançaemmeu País".

Afirmou, ainda terfeitoabsoluta questãodeaguardaro,retornoaoBrasilde RonaldodoVai/eSimões,paraquecontassecomapresençavivadotitulardaCasaem suaposse,eque,emtermosdesuagestãoà /rentedaDIROI,sópoderáobter·bonsresultados"desdequecontecomoapoionltido, efetivoecompromissadodaqueles agentesquefnramdaconjunçãodefatores aqueantesmereferi,reforçadosdetodoo contigenteque, doravante,passaàminha subordinaçãofuncional".

AcrescentouaindaSérgioDuqueEstradaque"aperspectivademandatod(tão curtaduraçaonãoencerraemsimaiorape-

dadeaoIRB,aosqueneleservemeàque{es quedelevêmmerecendoserviço.

OpresidentedoJR,RonaldodoV�· leSimões,porsuav�afirmouemseud�· cursoque"comapossedoDr.SérgioLUIZ DuqueEstradacomonovomembrodest� colegiado,ficaadireçãodoIRBenriqu�· dademaisumlrbiáriodesólidaexperell· eiaemcarreiramuitobemsucedida"

PANORAMA

1

Depoisdeassinalarcomo/atores importantesparaaCasaalucratividade,a proficiênciaeapolitizaçãodeseucorpo social,afirmouquequantoàatividadeinfernacional,oIRB "aexemplodequalquer outro'resseguradorprofissionaldesuarepresentatividade,nãopodecingir-seapenasaos contornosdeseupróprioPaís,oquelhetrariafaltadeoxigenaçãotecnológica".

Manifestou,alémdisso,odesejode que,emsuaáreadeatuação,hajapacificaçãodeânimoserespeitoàsindividualidades,expressandosuasinceragratidãoaOrlandoRocha,fazendosuaprofissãodeleal-

"ViveolRB",continuouRona/dodo Vai/eSimões, "umaimportantefasedestlª história. Nãosóporestaratravessa11do0 gloriosomomentodacomemoraçãodeset' cinqüentenáriodefundaçãoededesempenhooperacionalbemsucedidomas,tamw;; esobretudo,porseresteummomento redefiniçãolegalepolítico-administrall1-o emfunçãodanovaConstituiçãopromu/go· daem5deoutubrode/988.Alémdas//1' refasnaturaisdodia-a-diadestagrande empresa, vive-seagora, comentusias111� aslidesdaparticipaçãoativanessaredeJiill' ção".-

Jánotérminodeseupronuncia/Tle/; to,RonaldodoVai/eSimõesreafirmollsei 0 desejodequeemperfeitacooperaçã�.0 corpofuncionaleadireção- "confl/111� caminhadanabuscadaq.lirmaçãoinstiflJC� na/doIRB,pelaordenação,alinhame11(0 acioname{ltodeseusvaloresepotencialtd� des,afimdequeoIRBde1989possase_ vistocomooIRBdosanos40,asaber:pe! feitamenteatualizadodopontodevistatéC' nico-operacionalevaloriwdoemseusaspe" tospolítico-sociais".

RamosCascosadotanovoscritérios

AtravésdaCircularPRESI-04189,de3 fevereiro,oIRBcomunicouaomercadonovocritériotarifárioaseradotadoparaossegurosdenaviosmercantesdecabotagemelongocurso.Comvigênciaapartir de1.0 defevereiro,anovatarifa,basicamente,passouaincluir,emsuafórmuladecálculo,aToneladadePorteBruto(TPB)nos casosdeavariapariicular,sendoosprêmios dacoberturadeperdatotalcalculadosmedianteaplicaçãodeumataxasobreaimportânciasegurada,aexemplodoquejáéde praxeemmercadosdoexterior,comooda Inglaterra. Alémdisso, aCirculardivulga umaJatieladedescontoseagravaçõesque prevêdescontosnosprêmiosdeaté27%.Estesnovoscritériosserãoaplicadosquando, deacordocomatarifaanterior,ocoeficiente sinistro/prêmioresultaremmudançadeadicionaloudescontodetaxa.

;entodaordemde25%,destinadaacobrir d espesasadministrativs(14%),expectativa (;�ucr�(5%)eç·omissãodecorretagem o)foJulgadaamaisapropriadaemterfimosProvisórios,pelostécnicosdoIRBAo orm t· t ua-la,levaramemconsideraçãoosalt oscustosenvolvidos,quesãodaprópriana­ u,ezad 0 orisco. Contudo, baseando-sena 1�;�çãoestatísticade31dedezembrode At ',�laboradapeloCATES- Centrode 1,/ª"ªeEstatísticadoIRB,quedemons- 24�umtotaldedespesasadministrotivasde 14o/;Pa_ratodososramos,suafixaçãoem 5erci f01consideradaamaisadequada,oque �co�Jirmadoapartirdaexperiênciado rereiocorrente.

CobraACirculardoIRBprevêaindauma urr,a:-Ç�futura(apósrevisãodatarifa)de 'llie, 1c10nalrelativoàidadedonavio-o 'ª"'bé .. te,;0 m1aacontecenosmercadosdoexças;e-P�rapossibilitarareposiçãodepeconst na!1osquetenhammaiortempode rr1çao

goremfevereirode/990.Aoserrenovado, cadagrandeseguropassarápelocrivode umacomissão,sóentãodeterminando-sese oprêmioaserpagopeloseguradoserácalculadoemfunçãodaantigaoudanovatarifa.

Destamaneira,espera-seque,nodecorrerdesteano,acomissãoanaliseoscasos detodososseguradospassando-se,então, à adoçãodeumatarifaunificada,emqueto-

dasasdistorçõesserãosanadas.Aorientação énosentidodeque,quandooseguradoestiverapresentandobomresultado,nãoéboa técnicaaumentarseuprêmio,oquenãooferecerialógica,amenosquehouvesseumaumentodeordemgera,porummotivotécnico,baseadoemresultadosdaprópriacarteira.Aidéiageraléaplicaratarifaesteano,a títuloexperimenta,quandoasituaçãodoseguradoassimojustificar.

Asmodificações, segundoPaa�o: MoitaLimaSobrinho,assessordap,esidé� eiadoIRB, "eramdeabsolutanecessidOÓ0 porqueovalorseguradodeumnavio,� Brasil,émuitodiflcildeapurar.Nãote'!'..J ummercadodenavios.Noexterior,éPO:pr velaoproprietáriodeumnaviodetem1111 id seupreçodecompraevenda,apartirdeSl,0 tonelagemedotempodesuaconst�l� existind,inclusive,publicaçõesespecial dasnoassunto". J/J

AindadeacordocomestetécnicoI IR,comanovatarifaaavariapartictltr passariaasertQX(JdademaneiramaiscO0 reta,àmedidaemqueaqueleitempasser seradotado,dispensando-seosvalores� rodosque,fref/Üentemente,sãomotivode� Lêmica,havendoumatendêncianaturaldo guradoempleitearprêmiosmasbaixoS. P' Poroutrolado,umataxadecarrd

ça0 d Deveserprocedida,ainda,aatualizaªPer'/5destatísticasdesinistralidaderelativas /Jeriênº osPassados,comainclusãodaexcons;/1ªdosanosde1986-87.Noentanto, rões s�ra-sequeaapuraçãodessasopera54!for.J:0deatingirumamaiorexatidão Cerra/etuadadedoisatrêsanosapósen'1eira, 0�mexerclcio.Procura-se,destamaf!endeevuar;porexemplo,queemsinistros ''ldent'esdeavariaparticular,sejampagas \>�os,�ÇoesdevaloressuperioresaospreCltstos:elo�ontlnuoaumentodepreçose c�id devidoaosurgimentodenovasne1ar,,endesdereparos.Aoserfeitoum/evanª'losd Odoresultadodoexerclcio,apósdois �� eseutérmino,osresultadossãomais %.01/!0rqueasreservasestarãodevidamente '<:.adas 1i!eti; Dequalquerfarma, consideramos dese�ºsdoIRBqueasmodificaçõesterão Qftosfeuascommuitocuidado,emvistados ati0/ª10ff:Squeenvolvem.Porestarazã°! atarijasódeveráentrarempleno VI·

BANERJlançaseguroAgrícola

Jáapartirdejunho,aBANERJSegurosSIAestálançandonomercadoumumseguroAgrlcola,comumamploplano decoberturasdestinadasaoprodutorrural fluminense,cobrindopreju{zosque_venha� sofreremdecorrênciadeintempériedoclima,fogo,raio,doençasePf'C!gas.Pa"!�a elaboração,colaboraramtécmcosdaD1V1sa_o deRiscosRuraisdoDepartamentodeRlScosRurais,Habitacionais,VidaeAcidentes Pessoais,eaComissãoTécnicadeSeguros RuraisdaqueleDepartamento,queforneceramoincentivoparaqueestacarteirafosse implantadaemâmbitoestadual

Ascoberturasdeseguroagrlcolada BANERJSegurosprevêemgarantiaspara25 culturas,quevãodoalfa;àsoja,dotomateenvaradoàcana-de-açucar.dando-sepreferênciaàquelasque,tradicionalmente,são produzidasemterrasdointeriorfluminense.Encontram-seem/asedeestud�sgarantiasaseremoferecidasàsplantaçof!f..decafé,baseadasprincipalmentenasreg1oesNoroesteeSuldoEstado.

0agricultor,porsuavez.ao�ontratamodalidadedeseguros,emmentetares Segu � , ntesacia,àBANER_J . rosJJVUeraopme rurnseguroobr1gatonoouumsegu- tarpo · d ésd rofacultativo,ambos"!dexa osatrav o , doTesouoNacwnal(BTN). BonusEmboraposwomumcunhosocia,as raso.rerecidaspossuemtambémum cobertu 'J'

caráterinovador,porrepresentaremseguro deproduçãoquedesconsideraopreçodecomercializaçãodaproduçãoagn'colaresidual paragarantrovolumeresidualdaperda.Por outrolado,ogranderiscoquesofremosprodutoshortigranjeirosseriacompensadoà medidaemqueestesseriamsegurosdemassa,epelograndevolumedeseguradosaprocuraremsuasgarantias.Háaindaplanode resseguroarespeitoeapossibilidadederecuperaçãodeprejuízosjuntoaoFundode EstabilidadedoSeguroRural(FESR).

Emtermosdecomercialização,oseguroseráoferecidoaoprodutorruralsemprequeestebuscarocusteiodesuacultura juntoaumadasagênciasdoBANERJ,es­ tand°!noentanto, abertoatodosaqueles que,mdependentementedefinanciamento, desejaremadquiriracoberturaquegarante desdeopreparodosoloatéacolheita.

Ose�rosocialdeamparoaoagricul­ torcontrar1SCOsprovcadosporfie A , 1 , . nomenos "':•'!°roog1cos,doençasepragasquepodem vu:asetomarmcontroláveisjáéutilizado hacercadedezesseteanosemSãoPoulo,já que._�aquele�aào,desde1972,aCOSESP decidiuampharsuaatuaçãonoseguroAgn: cola.Foicombasenaexperiênciapaulista queoEstadodoRiodeJaneirobuscouim- plantarsuasapólices,noqueIY!Cebeu dostécnicosdoIRB apoio

Economista analisa Micepara seguros

\Todia4tieabril,esievepresente ao Auly dildrio Tiradenles o economista Eduardo Bom Angela,daAssessoria dePlanejamento Econdmico-Flnanceiro da Corporafdo Moinho Santisla. Naexposigao que desenvolveu, aMm de tragar urn brevepano rama da economia internacional, realizou urn retrospecio de 1988, assim como abordou 0 Piano Verao e suas consequencias a curio prazo,fazendo previsdes econdmicas para 1989.

No entanto, o tdpico da palestra que despertou maior interesse doIREedo metcadofoio que versousobre apossibilidade de criagao de um t'ndice especifico para se guros.

Quanta a este aspecio, o economista EduardoBom Angela, antesdefranqueara palavra aosdebates, deu asseguintesdeclaragoes bdsicas:

"Enfocando especi/lcamente essa questao do t'ndice, gostaria inicialmente de fazer um esclarecimenia Apesar de ter miiitado no setor de segurosfid aproximadamente dez anos, naosou especialista em se guros,entaoa minha contribuigao na discussdo dessa questaoestdmaisnosentido dese tentardiscutiras basesdo quepoderiaseresse t'ndice, do que dizerse eleseria representativo ou nao para o setor.

Na minkaopiniao,se osetor desegu ros, atd0 momenta em que existia a OTN, convMa pacificamente com esta, nao e dificU recriar os numeros suficientes para recompor a serie da OTN.

Aodecompor os70% deitiflagdo, nos seuslugarescertos, emJaneiroefevereiro,estard recriado o IPG original, sem vetor ou INPC e estd recomposta a OTN. Portanto, essesetor deseguros, como qualquer outro, poderia continuar a ajustar osseus pregos, via esse prdprio indexador. Se ele isustentdvel ou nao,seria bom lembrar quejd convivemoscom taxas de in/lagdo de 30% e o indexadorerasustentdvel. Nao vejoporque nao o seria nas condigdes que vdo se apresentar a pariir de agohi

Com relagdo a criagao de um t'ndice prdprio para osetor deseguros, qualquer atividadeeconomica, qualquersetor econdmiCO pode ser objeto da criagao de um t'ndice que megaa variagao deseuspregos. A EG V e0IBGEestdo at', para nao me deixar mem tir,Jd quepossuem uma verdadeira gamade Indices especiyicospara setoresesubsetores para produtos.

Agora, creio que a questao espedftca dosetor deseguros lem de comeganiser pensadapelo seguinte:se vamoscriar um t'n-

dice para o setor de seguros para reajuslar premiosepatrimoniosquaisseriam oscomponentesdesse t'ndice e com o que irabalha 0setor de seguros?

Basicamente automdveis, mdquinas e equipamentos,edi/i'ciose,sesairmosdosta moselemeniares, Vida. So vejo um 'complicomeiro'iniciat como e que vamos misturar ludo isso dentro de uma cesla s6 e criar um t'ndice tinico?

E uma pergunta que acho que deveria ser discutida em um foro menor, por quern entende desses ntimeros e dessa composigao, masjd vejo uma dificuldadeintcial. Eoutra questaoseriaaseguinte'por quecriar um indexador espectftco para o setor dese guros,se, na realidade, esse indexadorJd exisle,Jd estd criado por outros drgaos, so que possuioutrosnomes,e nao e 'indexador do setor deseguros'?Em minha opiniao, nada edeftniiivo e tudo d amplamentediscutivel

Criar um indexadorpara o setor deseguros poderia, em vez de sitnpliftcar o processo, adicionar um complicador a mais.

Nestesentido, vamossupor quesecrie um indexador que tenha como componentes, como uma certa ponderagao, o prego dos aulomdveis ttsadose novose, como uma ou tra ponderagao, o prego das constnigoes e, como mais uma ponderagao, o prego das mdquinaseequipamentos Todosessescomponentes, excluido aqtii no ramo Vida, Jd possuem indices que pedem evolugda

O queestan'amosfazendo ao criar um indexador para a questao de seguros, atra vesdoIRB,daSUSER ou dequern quer que fosse,seriafazer uma nova composigdo de umasdriede indicesqueJdexistem.Paraque esse t'ndice possa se iransformar em um resultado meitsal, teriddeser morrtado a nt'vel histdrico, lenlando a aderincia desses indi cesdent'veisdepregosqueJdexislem naeconomia brasileira, dizerseelefazsentido ese, efetivamente, cobre o patrimdnio dasempreSOSobjeto deseguro,e, depots,definirseu uso prdtica

Ocidaddofaz umaapolice desuafdbrica e quer reajustar essa apdtice de alguma maneira. Antes,ele usava a OTN,agora ele vai usar o indexador do IRB, o indexa dordo setor deseguros. Para que esse inde xadorseja atuaiizado, d evidente que temos de ter um componenie desse indexador. Quanto subiu o custo das mdquinase equi pamentos? Quanta subiu o custo dos edificios ou 0 de automdveis?

O resultado prdtico d que viria a gerar um tremendo trabalho de coleta desses dados, que nein sempreestdo atualizadosde

acordo com os indexadores diios oficit"^ AtualmeniedoIPC, masJdfoioGPDItaf^ bent. Entdo, em vezdesimplificareutilitl^ 0 IPC como inde.xador, pelo menos com" um apanhado geraldeevolugdo depregostao criar esses indices, estariamos tantbdm criando um problemaparasua atualizagd"^

Oque quero dizere que, aoftnal te mis,0 Governo vai divulgar o t'ndice o" inflagdo do misde margo e qtie, se o seim de seguros quiserfazer tsso no mesmo mO" memo,nao vai ter como,porque oscorttp^ nenies deseu t'ndice ainda naoforam toi^ mentecoletadospelosdtversosorgdosou ele prdprio.

Seosetordeseguros represenlado^ lo IRB por hipotese, resolver monlar o prdprio t'ndice, ou vai ter de montar equipeparacoletar, tabular osdadosque comporesset'ndice, ou vailerdeacrediiot^ subcomponetttesquethesdofornecidosp^ outrosinstiluigoes, que-ndoirdo divuIgN^ ses componentes no mesmo momettio" IPC do Governo

Entdo, em principio, na minha nido,estdsecolocandoum 'complicoinc'^^ na questao,em vezdesefaciliiar opc^ces^, da vida do segurador e do segurado. Ai" . , em minha opinido, dm'uiio maisfdcilco",|' nuarutilizandooIPQ normalizando-sefF rie doIPQ quefoi distorcida pelo ^ctoc^ comego do ana A nossa empresaJdfet , ejd dispde desses ntimeros e, sefor o podemoscedi-los Portanto dpreferivel tinuar utilizando aserieda OTN.quejd tiaanleriormente,do que criar um indict ^ peciftco para seguro. Isso e o que pensO< principio

Com relagdo ao t'ndice, ainda tra questao seriaaprdpriacr^ibilidade t'ndice. Indice de in/lagdo na economia b. sileira, hoje, e algo em que poucas pe^ j acreditam. Hd gente que Jd quesliona ponderagao alual do IPC colelado pelo GE d vdlida. Imaginem, entdo se o IR^ ^ solvesse sacar um t'ndice deseguro pcdP'^L Nem quefossepreparado pelo melhor^ nomista do Brasile por um grande cot'J" f to de assessores qualificados, amanhd Wv. if outra instituigdopoderiasacar um outrO dice, tambdmcompelentemenleprepatd".. espectftco para osetor deseguros,queS''\ lizasse uma evolugdo depregosdferenteS^ que esse t'ndice de segurosse propos a ceder.

Por essa razdo ocho que, em pri'^ u pio estdo procurando complicar, em vet^ simpliftcar, na medidaem queJdtemosW'.. sdrie de outrosindices quepodem contribdfpara medir a evolugdo dos patrimdnios^\ gurados pelo conjunto de seguradoras. Epossivelfazer0 t'ndice? Thmqiiii"

panorama

Na assessoria decuJ"!!° temoso t'ndice prdprio acimd assalariadoscom renda zeru'L ^'^^^°^tiriosmt'rtimose, tentandofado °"Mgia do qtie seria um trabalho "ciTios^^ ° Jegu/tii, desenvolPainiliJ'^" Pcdpria de orgamento ^ acabotide •^idenr ^^'^''^^'t'ParaumgrupodepessoasMizad(^'"!'^"'"''f menor do que aquele 'esuper' tomrendassomen- tinicQ il°^'''*^^aldriosininimos. Ele do e%g torn essas caracleristicas que rasil e lodo mis e divulgada ''doQc,^.^"'°"'tK ele d discutivel. Podem ^'^odos.A°u ttitnerosqueoliestdoco- bleniQ c]oeesseseria umtipodepro^flv/ve;. de seguros teria de t^masse criar um novo t'ndice 'ataextensdo dopalrimonia Mas,

na minha opiniao, issopodeserfeiloeeu nao estou questionandosua ulilidade. Oqueestamosquestionando, nofundo, daprdpria utilidade da OTN como indexador do setor de seguros.

Algudm poderia perguntar: 'mas quern megarante que a OTN estd cobrindo meupatrimdnio?^em megarante que oin dice deconslrugdo civilestdsubindo mais ou menos do que a OTN?'Efetivamente, ningudm. Mesmo porque nao estd. Se ele tiver depegar uma OTNemfm deconslrugao ci vil — e 0 setor imobUidrio da corporagdo Moinho Santista acompanha st' so pari passu — sabemos que nao estd subindo.

Entdo regra geral, quern tern indexadassuasapdlicesdeseguro aolongo do ternpopelaOTN,ceriamenle estd com umadefasagem considerdvel(na minha opiniao pa ra baixo doseupatrimdnio),seele liver que

ser reposto no momenta de um sinistro Ago ra. como OS departamentos tecnicos dasse guradoras,ou como0IRB poderiam sugerir a corregao dessespremios?Adotando-se indices especiftcos, queseriamfrulo do tra balho deuma equipecompetente,que valorizasse essespatrimdnioscom baseem algum momenta mais ou menos do Piano Cruzado comosugesldo quando essesindicesestavam baixos, valorizar esses patrimdnios porindicesespeciftcosate agora e continuar fazendo isso nojutura Entrefazer-se isso Informalmente e a criagao de um indice tirado da cartola de alguem, acho que existem diferengas conceituaisimportantesequepo dem gerar maisproblemaspara osetordese guros do quesolugoes. Como eu disse, essas sao apreciagdespreliminarese queestaosuJeitasas criiicasdosespecialistasna materia, que sao ossenhores."

Indicadores Econdmicos

promovido pelo Institutod� Resseguros do Brasi -IRBe Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG comoparte das comemorações dosSOa� do lRB.

ACoberturaAutomáticadeResseguro

Tema:

OSEGURO EARENDA NACIONAL

Categorias contempladas: Economistas Estudantes d€ graduação em Economia Prêmios:

Categoria Economista

1? ugar: NCzS3.000,00

2? ugar: NCzS2.100 00 I

3? lugar: NCzS1..500,00

Categoria Estudante

1<:' lugar: NCzS1.850,00

2<? lugar: NÇzS1.500,00

3<? lugar: NCzS1.200,00

1NFORMAÇÕtj

Fundação Escola Naciona de Seguros Assessoria dt Comunicação Socia

Rua Senador Dantas, 74

11? andar -CEP: 20031

Tel.: (021) 240-3699 e 240-2499

hama-seautollláticaacobertura es;:bdet�seguroque,porpactopréaviselec1do,independentedequalquer 0si Ooucomunicação,seefetivacom tod�Plesiníciodacoberturadosegu- 1reto

ll:!entOresseguradorsótemconhecido8�0desuasresponsabilidadesquanltlio ª0Processadasascessõesdeprê- sderesseguro.

doresseguroé

e�tedesejávelporque: Pacict�)-ampliasobremaneiraacaciecta�edetrabalho,deatuaçãodasoeseguradora·

2º) ' çarec··-confirmaealicerçaconfiantact0/Procaentreseguradoreressegu-

deressegurodeexcobenederesponsabilidadeolimiteda ctassi Uraautomáticadoresseguroé, PiosJªmente,estabelecidoemmúltitadirªretençãoprópriadasegurado- etas-StonaJ·ao,nanomenclaturaprofis,osPlenosouaslinhas.

<.leve111lletençõesdiretasmaiselevadas iltit01lláportanto,ensejarcoberturas elttvaillcasmaiselevadas,pelomenos Oresabsolutos.

irelllo 'EmnossoPaís,porrazõesque lll.entscomentar,oqueocorreéexataeOcontrário.

l'a.ttt0 Peloquenosconsta,apenasnos '-'ict11JCascosMarítimoseVidaIndis�racoberturaautomáticaderes�tac1ºlevaemcontaaretençãodaseora.

il\stit�IRB,comoresseguradorúnico, �lirallc1onal,visandodaratodasasseº<llhdorasamesmacapacidadedetraPtóp0!tndependentedesuasretenções

SI'.)lir�as,estabeleceemcadaramoum te,8lllttedeimportânciasegurada,no%eehem,de importância segurada, Se0 demarcaaautomaticidadedores"'llro.

daf,Assimsendo,quantomaiselevaOraretençãodireta,menorseráo

valordoresseguroautomaticamente disponível.

Podeatéocorrer,ejáhácasosem ramosdemenorexpressão,deseguradorasdegrandecapacidaderetenti.va nãodisporemdequalquerresseguro automático.

TalcondutainstitucionaldoIRB podeserconsideradaválidaemramos sobejamentecônhecidos,conseqüentementebemtarifadosebemoperados.

Ramoshá,porém,quenecessitamdemelhorexamedocritério,como veremosaseguir.

São,emgeral,rarefeitos,sem confiabilidadetarifária,deacentuado riscomoral,nosquaisaaceitaçãodo seguronãoéatraenteporsimesma, mascomosacrifícioparaoutrosnegócios.

Asseguradorassãolevadasà adoçãodoslimitestécnicosmaisbaixos possíveis.

Torna-seínfimaaassunçãode responsabilidadesporcontaprópria. Asseguradorastransformam-seem merasrepassadoras.

Nossegurosproporcionais, quantomaioraimportânciasegurada emenoraretençãoprópria,enquanto sereduzaresponsabilidadedaseguradora,maisatraentesetornaodiferenciaJentreacomissãoderesseguroea comissãodecorretagem.Nãohá,enem hádehaver,portanto,qualquerseleção derisco

Quebra-seopr_incípiouniversal dequeoresseguradorsegueasortedo segurador.Esteúltimopodesedescartarquasequeinteiramentedasorte.Entretanto,0atualcritério�acobertura automáticaderesseguro,mver�amenteproporcionalqueédaretençaoprópriadaseguradora.lhb�l�dáo d arbítrio�e decidirporresponsa11a�quesao

Ponderantementeassumidaspelo pre .ár.

IRBepelasretrocess1on .tas:

Peloprópriocaráterinstitucional

doIRB,cabe-lhebuscarcritérioque possaremediar·talsituação. Ofereceralgoarespeito,apenas emtermosdeestruturaçãomatemática, éoquenospropomosfazernesteartigo.

Nãopretendemoschegaraoextremodetornaracoberturaautomáticasimplesediretamenteproporcional às retençõesdiretas,ouseja,assegurar atodasasseguradorasomesmonúmerodeplenos.

Parece-nosqueeladevasercrescentecomaretençãodireta,porémmenosqueproporcionalmente.

Poder-se-iaadotarumasófunçãolinear,f(r)=ar+b,sendoa>1 e r aretençãodireta.

Parece-nospreferível,porém, pelaflexibilidadequepodeoferecer,uma sériedefunções,tambémlineares,com coeficientesangularesaídecrescentee semqueocorraqualquerdescontinuidade.

Ter-se-ia,então,fi(r)=air+bi. ParaimpedirqueolimitedeimportânciaseguradacobertaautomaticamentevenhaaserinferioraoLTde qualquerseguradora,omenorvalor paraoparâmetroaideveseraprópria unidade.

Aúltimafunçãodasérieseria portanto: '

fw (r) =r+bw

Aestruturaçãomatemáticaoferecidaasseguraria:

a)oresst'lguroautomáticoseria cres�ente.,emvalorabsoluto,comaretenç�odireta,porémmenosquepro­ porcionalmente.

_

b)aPartirdecertovalorderetença??•reta,oljmitedoresseguroauto­ maticose;ornariaconstante,fixando­ senoparametrobw

1à1valorbwnãopoderá,eviden­ t�mente,sermaiordoqueadisponibi­ lidadedecoberturaautomáticadoIRB.

*Membro do Conselho Técnico do IRB

ADYRPECE,GOMESSINA•

Ascoinemora96es do dia 3 de abril, que marcaram os 50 anos de existencia do IRB, tiveram inicio com missa em a^ao de gra9as na Igreja da Candelaria, oficiada por Monsenhor Fernando Ribeiro,as 10 boras. A seguir, houve um almo^o oferecido pela

FENASEG, no Jockey Club do Rio de Janeiro, ocasiao em que o presidente do IRB.Konaldo do Valle Simdes,proferiu discurso,acentuando o papel do Instituto na cria^ao de um mercado de seguros autenticamente nacional. Tambem nesta ocasiao o Superintendente da SUSEP, Joao Regis RIcardo dos Santos enaiteceu o IRB afirmando que este "se situa como um dos mais s6lidos instrumentos de defcsa do interesse nacionai'\

Cgrimbo— A partir das 16 boras, as comcmora^des se transfcriram pa ra o Auditdrlo Tiradentes, na sede do IRB, Iniciando-se esta fase com o lan9amento de carimbo da Empresa Brasileira de Correios e Teiegrafos alusiva a data e que contou com a& presen9as de Alexandre Carlos Pinheiro Fernandes, Diretor Regional da ECT, Sergio Aiigusto Ri beiro, entao presidente da FENASEG,Carlos Frederico Ivopes da Motta, pre sidente da FtJNENSEG, Manoel Morals de Araujo, presidente da AFIRB,Ronaldo do Valle Simoes, presidente do Instituto e grande afluencia de funcion^rios.

A segunda parte desta cerimonia foi dedlcada a distribuivao de placa, med albas e distinfivos aos funclondrios que complataram 40, 30 e 20 anos de servl9os ao IRB.

Paulo p. Motia Lima

Sobrinlio e Miguel Saiim, OS dois mais antigos funcionarios do Inslilulo, Toram agraciadoscom diplo ma especial.

Em nome dos fiindadores, falou Motta Lima que descreveu as dificuldades iniciai.s da Casa e o caminho pcrcorrldo ate os dias de hoje. Adyr Pecego Messina, presidente do Conseiho Tecnico, porsua vez, historiou as condi9des que precederam a cria^ao do IRB e come se processou a atuay-ao daqiieic or gan diirante o descnvolvimento da Casa. Aindu durante a cerimonia Manoel Morals de Araiijo, presi dente da AFIRB,ressaltou a importancia da coineidencia das comemora^ocs do cinqiientenario com a det'inivao constitucional da missao do IRB citando, a seguir, os aspectos de ordem tecnico-operacional que determinaram o plcno sucesso do modelo de ressegiiro unificado ao longo destes 50 anos. Ao encerrar a soienidade o presidente do IRB, Ronaldo do Valie Simoes, afirmou que as comeinorav»es nao diziam respeito somente ao passado, "mas tambcm, e sobretudo, ao t'uturo, pelas importantes eonquistas que a instifuivao ohtera, em favor e om defe.sa do mercado brasileiro".

Dai em dianle, o cllma foi de total descontra«;ao. ja no Salao Nobre e Restauranic, oiide aconleceu o coquetel de confralerni/avao entre os funcionarios e convidados.

Premio — Ainda como parte das comcmoraVoes, dois prcmios instituidos pelo IRB mohili/aram as aten^oes do mercado: o

Concurso de Monografias

Celso da Rocha Miranda, cuja enlrega aos tres primeiros colocados ocorreu ein ccrimdnia no dia 30 de mar^o no Auditorio Tiradentes, com a prescn^a do presideiite do Instituto, represenlantes da administrayao da Casa, da FENASEG, FUNENSEG e de membros do corpo funcional do Instituto. O outro e o Prernlo IRB de Economia, destinado a economistas e estudantes de Economia, instituido pelo IRB e pela FUNENSEG.

O mercado, por sua vez, prestou diversas homenagem ao Instituto, dentre as guais se podem destacar o jantar dan^ante oferecido pela Bradesco no dia 31 de maryo no Clube Monte I.ibano e almo90 de adesdes promovido pela FENASEG no Jockey Ciub a 3 de abril. No dia 4 a corretora York homenageou o IRB com a recepfao no Country Club, com a presen^a de seus diretorcs, e Mr. Roger J. Elliot, Chairman, de Willis Faber & Dumas. Devem ainda ser citados os almo^os oferecidos em homenagem ao IRB pelo Clube dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro, no dia 10 de abril, pelo Clube Vida em Grupo (dia 25 de abril) e, pelas seguradoras brasileiras de capital estrangeiro (27 de abril).

No ambito do proprio IRB merece ainda destaque, dentre os eventos reiativos as comemoravdes de sell cinqiientenario, cunha~ gem de medalha eomemorativa, pela Casa da Moeda, no dia 25 de abril, no Auditorio I'iradentes.

BMlDIO QONZAQA

m iim pais onde a historia e relativamenle preservada, -a memdria e curta, a cultura tem escassos estimulos, a educa(;ao e pouca, e a arte e motive de aprecia^ao e preocupafao de apenas alguns poucos iniciados, falar em seguro de obras de arte — alias assitnto recente — pode parecer ate urn pouco ingenue. A modesta verba destinada aos museus e outras insiitui^des do genero, aliada a falta d'e uma

A arte de fazer seguro das obras de arte

O seguro de Obras de Arte em xposifao contava,ate a decada de 'com as seguintes opcoes de en•^uadramento:

hRAMOlNCENDIO (cob°crtura tarifada) • p;. iiauay ^coscobertos(basica); incendio, 0e expiosao(cobertura limitada, 1;°^ sinistro, a 40 MVR).

ran^^ '^■nima: 0,2% a.a., conside- ;ando 0 melhor LOG.

cp decontratafao: com ratelo, franquia. confQj.'^'^l^^^i^^^^drias/especiais

^rme TSIB

RISCOS DIVERSOS con.nV"'"^^ ^ sujeitas a previaao IRB)

eij] P'^'-'DADES: Equipamentos c/q^ ^Posigao; Objetos Artisticos quirj ^'"'dades; ObrasdeArteAdatraves de Financiamento, UL rindncianicriio, E

''<posi9ao Permanente, em Exposieao (galerias de

arte e/ou local indicado para exposifao).

• Riscos cobertos (baslca): incendlo, raio, expiosao, roubo, furto qualificado (inclusive a simples tentativa), terremotos, vendaval, furacao, ciclone, tornado, granizo, queda de aeronave, impacto de veiculos, desmoronamcnto total (ou parcial) das areas construidas ou destands, e tiimultos, motins e riscos congeneres, inclusi ve atos dolosos praticados por terceiros.

• Forma decontratagao: comrateio, sem franquia.

• Taxa basica: variando de 1,7% a 2,5% a.a.

• Taxa adiclonal para transporte: (a) nacional, 0,30% (indivisivel), compreendendo ida e volta, ou

0,15% so ida, ou so volta, e(b)internacional,a taxa praticada no ramo especifico.

OUTRAS MODALIDADES:

ALAGAMENTO (cobertura sujeita a consulta previa ao IRB)

• Riscos cobertos (baslca): a) entrada de agua nos edificios, proveniente de aguaceiros, tromba d'agua ou chuva, seja ou nao consequeme da obstrugao ou insuficiencia de esgotos, galerias pluvlais, desaguadouros e similares; b) enchentes; c) agua proveniente de ruptura de encanamentos, canalizaeoes, adutoras, e reservatorios, desde que nao perten?am ao proprio imovel onde se encontrar o bem segurado, nem ao edificio do qua! seja o movel parte Integrante.

• Taxas mi'nimas anuais (basicas sem agrava?6es)

Verbas

em construfao ou reconstrucao Conteudo 0,60% 0,70% 0,80%

tradifao que valorize Re pedago da cultura e da historia de urn povo, e a baixa consciencia de prevenfao e seguran^a, levam no Brasil, o Governo,empresarios, direiores e mantenedores dessas instituieoes a tomarem as precaugoes e providencias adequadas, na maioria das vezes, somente apos a ocorrencia de um sinistro.

Como em muitos outros casos tambem, a frase "Prevenir

e melhorque remediar" nao passa de um simples dito popular, e varios exemplos podem ser ciiados nesse sentido. Alem disso, uma descrieao das tarifas e condiedes tecnicas do desenvolvimento desse tipo de seguro e apresentada nesta materia elaborada por Cicely

Borgerth R. Sette e Ronaldo

J. Pereira Novis, do Departamento de Operagoes Especiais ~ DEOPE-do IRR

Nova lorqtic, Janeiro dc 1986

— A poli'cia americana prcndcu trcs ladroes dc antigiiidades e obras de arte, no memento cm que saiam de um depdsito que haviam arrombado, com duas caixas replctas de ceramicas. jdias e mocdas antigas, avaliadas em niais de US$ 18 milhdes.

Segundo as autoridades, os tres deiidos fazem parte de uma rede internacional especializada em arrombamenioseassaltos alojas de aniigtudades e em

^IST/A L)0 laa Rio cli! Janeiro, 50 (249) abr jun, 1989 L

fraudes contra empresas de scguros. Entre as 105 obras de arte distribuidas peias duas caixas liavia urnas persas de euro, valiosas moedas e numerosas joias, algumas dos seculos 6 e 7 antes de Crisio. Somente uma taca de ouro csta avaliada em mais de USS 3 milhoes.

Os objetos rocuperados sao provcniemes do Oriente, provavelmente do Ira, Iraque e Siria. Os ladroes pretendiam vende-los na cidade de Nova torque, onde ha um grande mercado para

esse tipo de artigos, com centenas de lojas de antigiiidades.

Dublin, Maio de 1986

^®J': 'I®'

^ 'i i rarid^s, antigiiidades...

* pbras de'

Garantido um desconto de 40% nas taxas da labela,em caso de cobertura parcial(exclusao dos riscos expresses na ali'nea c).

• Coberturas acessorias/especiais opcionais: a) ressaca (adicional de 25% dataxa b^ica, mais agrava?6es se houver); b)perda de premio, perda ou despesa de aluguel.

•Forma de contratatao:com rateio e com franquia(1% da IS,limitada ao mmimo de 10OTNse maximo de 100 OTNs por danos conseqiientes de uma mesma ocorrencia, para cada periodo de24 horas);inspe?ao obrigatoria; e participa?ao obrigatoria do segurado em 20% do total de cada indenizafao devida, apos aplica?ao da franquia e do rateio.

DESMONORAMENTO (cobenura sujeita a consulta previa ao IRB) •Riscos cobertos(basica):danos diretamente causados por desmonoramento (total ou parcial) do imovel contendo o objeto do seguro decorrentes de qualquer causa, exceto incendio, raio e explosao, a menos qua esseincendio,ou explosao,seja resultant^ direta ou indiretament^ de tufao,furacao,erupfao vulcani-

ca, inundafao, terremoto ou qual quer outra convulsao da natureza.

•Forma de contratacao:com rateio, sem franquia,inspeeao obrigatoria.

•Taxas minimas anuais(basicas sem agrava?ao): para conteudo de predio de cinco anos ou mais,sem lesao estrutural aparente, 0,144%, e para prMlo de menos de cinco anos, nas mesmas condi?6es, 0,180%.

3)RAM0 ROUBO

• Riscos cobertos (basica, nao ha acess6rias): roubo, furto qualificado,inclusive asimples tentativa,quer OS eventoslenham se consumado ou nao(nesse caso so estao cobertos os danos a portas e janelas de acesso ao local, alem de possiveis danos aos bens segurados).

• Taxa: 3,5% a.a., inclusive para acervos de bancos e galerias.

•Forma de contratagao:sem rateio, sem franquia.

Dificuldades em Riscos Diversos Nesta caneira algumas dificuldades operacionais dificultavam a comercializacao do seguro,como a multiplicidade de condicoes compreensivas, e taxas com pouca, ou nenhu-

ma varia?ao de coberturas para objetos quase sempre semelhantes. Alem disso, a falta de autonomia de taxagao para o mercado,e o carater de urgencia com que as propostas quase sempre eram apresentadas ao IRB,implicavam em conseqiiencias negativas para segurados e seguradoras.

Um outro problema era a pratica de avalia?ao pr^la dos quadros, que, embora defendida por alguns profissionais do setor como ideal, representava uma serie de inconvenientes: nas galerias onde o movimento de entrada e saida e constants a cobertura se tomava anti-econorni' ca, as constantes flutuafoes dos pre?os no mercado brasileiro e distor?6es na cota?ao das obras, resultantes de manobras puramen* te comerciais.

A16m disso,a exigencia de peritagem para avaliar autenticida' de, valor artistico e valor monetari® era absolutamente inconveniente, pois, alem de encarecer o seguroesbarrava no pequeno niimero profissionais brasileiros habilitado^ a emitir uma expertise. A reduzid^

clientela de seguros de obras de arte l^bem constituia,e continua constituindo, ate hoje, uma dificuldade ^tnais para acomercializatao e operacionalizafao desse seguro.

A convivencia com tantas ditculdades motivou a busca de solu?oes por parte dos lecnicos da car-

1980^^^tscos Diversos. A partir de com base em pesquisas de J-ondifoes estrangeiras adaptadas a snK^^ ^'^Pfiriencia, bein como em tp„\'dios fornecidos pela AM u (AssociafSo de Mems do ICOM/The International rada'^'''' l^tiseums)foram elabo- condigoes padrao e esquema '^^ico para o Seguro Comde Obras de Arte, em cop. Provisorio, permanecendo, via ^ ® ^gencia de consulta pre- ao IRB.

principal inovafao, o transferia para o mo- aient .T iransieria para o mo- (o5^ °sinistro todo ojulgamen- (Osql —•^"uaiioiuuoojuigamen'^no dos bens segurados. "3q j^^^ade foi introduzida em fun^"'^troduzidaemmndros d ^'t^stro que destruiu qua- 't"Os H • 4"^ uesiruiu qua- Serp^ ^P'tttores brasileiros queiam Postosem Paris. Na regulacao

estava na mansao Russborough a 30 Km de Dublin, na Irlanda, mas a policia recuperou mais tarde seie quadros.

Especialistas em arte de Dublin e Londrts informaram que a colecao de Beit era uma das mais importantes do mundo reunidas por um linico colecionador particular.

O roubo foi semelhante ao ocorrido na mesma mansao dois anos antes. Sir Alfred teve 19 obras de sua colecao roubadas por um

comando do IRA, chefiadq pela milionaria Rose Dougdale, que decidira aderir ao terrorismo e estava disposta a conseguir dinheiro para o grupo extremista. A quadrilha foi descoberta semanas mais tarde, e todos os 19 quadros roubados no valor de US$ 12 milhoes foram recuperados.

Sao Paulo, Maio de 1989

Foram roubadas do acervo da Associacao dos Amigos do Museu de Arte Moderna, uma gravura de Picasso com cbpia do autor e um

prato de ceramica com o desenho de uma pomba, tambem realizado pelo arlista espanhol. Segundo o diretor cultural da entidade, cada uma das obras pode alcancar no mercado internacional um valor superior a US$ 30 mil.

A gravura roubada chama-se "Cabeca de Cabra sobre a Mesa", e foi realizada no inicio dos anos 50.

A Associagao que ocupa a sobreloja inteira de um predio comercial, nao tem vigilante e as pe^as

roubadas estavam seg^J/j ^om obras por um valor insignin^ '^as, com a E a segunda vez que ^ A deierioracao)

*^05 liltimos tres ° que mais Assoclacao sofre um desta vez descoberto faxineira da instituic^"' i g,. cujas instalacoes se _ ; alem do

de artes em reformaj^V estaque dado por ra deixada '/jv''diaj'^P''ensa, inclusive noite na portaria do P/ 'qAjq'f^oi o recente roubo I. j

"St.?'pcrcados

encontram e a chave era para que o encarrega^^/itK^" to Museu Chacara das obras pudesse ent' Rio de Janeiro, Esses sao apena^ alguns casos, e somenty de roubo,(ainda podC ser citados exemplos ^ de incendios, alagamc''

s 0-^"ltimo. useu, instalado 19?-,"^ansao construi'da i, -'57 Para o industrial Po Ottoni de Castro

Maia, no bairro de Santa Teresa, em meio a um parque de 25.000 metres quadrados, reunia acervo de valor incalculavel, que contava com 1.500 pe^as incluindo a maior colecao de Portinari no Rio de 1948 a 1958 — dentre elas a serie D. Quixote, com 21 desenlios a lapis de cor. A pinacoteca estrangeira reunia 360 obras, inclusive o Picasso roubado

— La Danse, oleo de 1956

— e 0 Salvador Dali, de 1929 Les Deux Balcons. No hall do primeiro

andar estavam dois cavalos chineses do seculo 7, pecas da dinastia Tang, e um casal de grous em bronze do seculo 9, que pertencia ao Palacio Imperial de Pequim. A biblioteca tem uma brasiliana (livros sobre 0 Brasil) de 2.500 volumes. No terceiro andar, uma colecao de pintores contemporSneos brasileirOs: Pancetti, Heitor dos Prazcres, Djanira e dois Portinari de 1951. Ha tambem trabalhos de Volpi, Castagneto, Visconti, e

todos OS moveis sao de epoca. Entre Santa Teresa e o Alto da Boa Vista, onde o industrial tinha outra residencia, hoje txansformada em Museu do Acude. o valor do acervo chegaaUS$30ou40milh6es O roubo e a recuperafSo OquadroOsrfo,:ji,o/caec de Salvador Dali, uma tapecaria de Jean Lurcat, plage,<icm9,umquadro de Henri Matisse, Jarxim de Paisagem de Emile-Olhon Friesz, creuse a Crozant, tres

do sinistro verificou-se que os quadros tinham side segurados per valores muito superiores aos que podiam atingir no mercado de arte. A decisao de pagar o sinistro pelo pre?o de mercado motivou o ingresso do segurado em juizo.

O esquema tarifario basico prevendo agravagoes de\'ido aos riscos de incendlo, alagamento e roubo era o seguinte:

Museus 3,50'^'o a.a. Exposi?ao 3,50% a^. Residencias 3,00% a.a. Casa de veraneio 6,00% a.a.

Havia um adicional para transporte(nacional,.ida e volta,0,30%, e iniernacional, a taxa do ramo especi'fico)e uma agrava^ao de 20% quando se tratasse da permanencia dos bens segurados no exterior. Investlmenio em artes — O conceito "obra de arte"como investimento ganhou adeptos no Brasil, com maior intensidade, nos anos 1985/ 86, com a Lei n? 7.505, de 2.7.86, conhecida como Lei Sarney de incentivo a cultura, que dinamizou as

iniciativas de carater cultural ou arti'stico. Um exemplo disso sao os premios de resseguro acumulados nos exerci'cios 1981/86(im'ciodo 2? semestre), que apresentavam os seguintes valores:

Ano

apos o que se formalizaria a moda- t, lidade com a denominadao de Segu- : ro Multirisco de Obras de Arte.

Com respaldo na Resolugao CTSRD046,dejaneirodel987,ena , Resolu?ao CT 19.173, de marge de ^

1987, o IRB sobmeteu o assunto a SUSEP,que aprovou integralmente a proposta,divulgada pela Circulat 015 de 14.7.87.

Portinari, o retrato de Castro Maya, os quadros O Sonho e As lavadeiras, Carririho de crianga, de Eliseu Visconli, e O namoro do guarda foram algumas das obras roubadas', alem das duas esculturas em ceramica da dinastia Tang, do secuio 7.

O roubo se deu quando seis homens armados de revolveres chegaram ao muscu, e um deles dirigiu-se ao vigia que estava num bar proximo, chamou-o pelo nome, e

1985 1.264.329.213,00

Os premios de resseguros acumulados ate o im'cio do segundo semestre de 86 chegavam a CZ$ 4.983.639,03.

Tanto pela conjuntura favoravel, como pelo crescimento de pre mios, a carteira de Riscos Diversos propos,em agosto de 1987,a divulgagao ao mercado das Condi?6es Especiais e Disposigoes Tarifarias para o Seguro Compreensivo de Obras de Arte. O parecer que encaminhou o assunto aos orgaos tecnicos do IRB admitia a possibilidade de reexame de taxas depois de um pen'odo de experiencia razoavel,

As novas Condigoes Especiais e Disposigoes Tarifarias para o Se guro Multirisco de Obras de Arte no ramo de Riscos Diversos passou a tc as seguintes caracten'sticas;

• Objeto do Seguro: indenizar pC' das e danos causados a obras de ar te (quadros ou objetos raros).

• Riscos cobertos: roubo,furto qua* lificado(inclusive a simples tentati' va), alagamento, terremoto, marS' moto, vendaval, furacao, cicloootornado, granizo. queda de aeronave, impacto de veiculos", maquinaS' equipamentos, desmoronamentotumultos, moiins e riscos congenO' res, inclusive atos dolosos ou culp'^' SOS praticados por-terceiros, incc^' dio, raio e explosao de qualquer na* tureza.

• Principals riscos excluidos:lucros cessantes, desgaste natural causado ^lo uso,deterioragao gradativa,deleito latente, desarranjo mecanico, corrosao, incrustagao, ferrugem, utnidade,chuva,operagoes de repaajostamento,ser\'igos em geral de ^^inutengao ou restauragao, furto ^'niples, desaparecimento inexplica- ^ e simples extravio,queda,quebra, Tiassamenio, salvo se decorrenies de

cventos cobertos pela apolice, e ejuizos conscqiientes de embala3condidonamento em desa, do com OS padroes exigiveis. i-g^^l'P^lagao da importancia segug ^ da responsabilidade do sepri ^ ^dr presidida pelo ftp^h geral que veda o seguro de (an' ^d'or superior ao real 1,437 do Cbdigo Civil Brasi• 1 .'

0 vp P^'^dgao: o julgamento sobre dos ^ v^lor dos bens seguradiita^ri rnomento do sinistro(li do n ^^d^^lorde mercado atribuiPela^'^ P^ritos avaliadores indicados pjjjjL ^^dradora, podendo ser acomCQjj~ddo por peritos avaliadores de Pe^j^'^dga do segurado). Em caso de VaiQ® ^°ial,a indenizagao sera pelo P^rci acima,e nas perdas Piza„-'^^,'^dnos recuperaveis, a inde^ custo de retaj^^^^/recuperagao,considerando cIqj o custo de desmontagem e (clg^^^ds normals de transporte ^ dos limites da IS).

• Forma de contratagao: a 1? risco absolute, sem franquia.

• Taxas:(cobertura basica):

• Taxas:(cobertura basica):

Locals Taxa anual

Museus, bancos, fundagoes 2,0%

Residencias 3,0%

Oficinas de manutengao e reparos e casa de veraneio 4,5%

Demais locals 2,5%

Para a permanencia em territorio estrangeiro, a taxa basica- e agravada em 20%. No caso da co

bertura acessoria de transporte(ta xa indivisivel)para viagem nacional Ida e volta, a taxa e 0,30%,e so ida, ou so volta, 0,15%. Em viagem in iernacional utilizam-se as taxas conforme a tarifa do ramo especifico. Alto custo e perspectivas — Passados dois anos da divulgagao ao mer cado das novas condigoes,o volume de premios de resseguro nao alcangou o valor esperado,conforme demonstra o quadro:

Muiias criticas atribuem ao al to custo do seguro as dificuldades paraa sua comercializagao.Particularmente, os diretores dos nossos museus entendem que as taxas sao

dizendo-sc policial contou que estava na captura de iadroes que haviam pulado o muro do museu...

Segundo depoimento de Lucia Olinto, superintendente do museu, no dia seguinte ao fato, "os prejuizos sao incalculaveis. O quadro de Dali — o unico no Brasil em exposigao publica seria mostrado numa retrospectiva em Stuttgart, Alemanha e, por isso, era a linica obra com seguro, de US$ 1 milhao, e que

so Valeria enquanto a obra cstivesse fora do Brasil"... Duas scmanas depois, um telefonema anonimo colocou fim ao roubo das obras. Nem todas as pegas foram encontradas, mas as mais importantes — nove quadros a dleo — dentre elas 0 Dali, foram recuperadas. Segundo o Departamento de PoHcia Especializada, "serd dificil a recuperacao do restante das obras, tendo em vista que grande parte delas ja estava vendida".

Cob„^'^aso dos danos materials so sera declarada a perda bjji. nao houver nenhuma possi^^0 de restauragao/recupera-?5Q"^'^rnb(;m,se depois da restaura'"^cuperagao houver deprecia- Prgj^'^dca,oseguro nao garante os * resultantes.

fl^^^'P^de contratagao: a 1? risco

^ franquia,e facultada 'ntegragao da IS.

Cobertura acessoria(opcional)

* Transporte.

Iq '^cos cobertos: fortuna do mar, 'cs ^ acidentes de viagao resultan- Oi de caso fortuito ou forga maior f. Pas regulares maritimas,aereas, H ^"oviarias, rodoviarias)abrangen-

•^arga e descarga.

proibitivas,infinitamentemaisaltas doqueaquelaspraticadasinternacionalmente. D�,umcertomodoas críticasprocedem,masassuscetibilidadesdacoberturadeobrasdearte precisam ser analisadas antes de qualquerjulgamentoconclusivosobreo seu custo.

Conclusões -Écerto que o custodeumsegurodependesempre dosníveisdesegurançadaquiloque sepretendesegurar.Emboranossos museusseesforcemnaimplantação desistemasdeprevenção/segurança, asinstituiçõesresponsáveispelonossopatrimônioartístico/cultural,convivemcomafaltacrônicade verbas

Sensíveisaoproblema,oIRB estádisposto,nãosóacontinuara conferirtratamentotarifárioespecialemfunçãodaanálisedecadarisco, bemcomoaprocurarparceiros noexteriordeformaaoperartaxas competitivascomomercadointernacional.

ABSTRACT

Workofarl

Thesubjectison WorkofAr1'si11s11ro11ce1nrijfs andcondilions.

Segurança,umaquestãodeverba

, Esabidaalutaqueosmuseus travamcontraafaltadeverbas, eporiss, nãoédifícilconcluirsobreasuavulnerabilidade, eosriscosaqueestãoexpostos. Asverbasmodestasindicam,no mínimo, sérias dificuldades na implantaçãodeumapolíticaeficazdeprevençãoesegurançade riscos, oquedificultaaredução nastaxasdeseguro.

Aprincipalfunçãodosmuseusépreservar um patrimônio destinadoasertransmitidoàsgeraçõesfuturase,aomesmotempo, apresentarasobrasaopúblico, oqueacarretariscoparaesse patrimônio: roubo, vandalismo, etodososdecorrentesdaabertura deumainstituiçãoàvisitação.A proteçãodasobrascontraaação dopúblicodepende, antesdetudo, dopessoaldavigilância, em númerosuficiente,ecomfonnaçãoapropriada.

Aadaptaçãoindispensável dos museus aos dispositivos de prevenção esegurança de riscos revela-se delicada. Muitos museusestãoinstaladosemprédios antigos, cujascaracterísticashistóricasdificultam, ouatémesmo impedem uma transformação adequada. No caso de museus modernosoproblemaéaparentementemaisfácil, pois_durante oprojetodeconstruçãoseriaviávelaobservânciadastécnicasrecomendáveis. Entretantoautilizaçãodemateriaismodenzosoriginauma série de riscos.

A ação de agentesfísicos, químicoseorgânicoséoutropontoimportante..Sensíveisaosfenômenosclimáticos,asobrasdearte são suscetíveis a danos não só causados pela luz. mastambém pelaumidadeepelasflutuações detemperatura.Aboaconservaçãoexigecuidadospermanentes contraoacúmulodeimpurezas, paraevitaraaçãodosagentesveiculadospelapoeira.

Evoluçãodomercado seguradqr nadécadade80

O transporte das obras reque1:tambémprecauçõesespecíficas, emborano-Brasilnijoexistamnormasoumanuaisdeprocedimentos.Aexperiênciaderesseguroregistra, duranteostransportes, um grande número de prejuízosindenizá_veispelaapólice.

Como coroláriosdaanálise anterio1� o maior ou menor custoda cobertura depende, em grandepartedosníveisdesegu· rançadorisco.No ,Brasil, qmercado de seguros já demor,strou preocupação com o assunto de forma prática. De mãos dadas com instituições ligadas à arte� publicoudoislivrosdedicadosa segurança de museus: em 1978, Prevenção e Segurança de Museus, publicação da FENASEG deumatraduçãodomanualeditadopeloComitê Consultivode SegurançadosMuseusdaFran· ça, emcolaboraçãocomaFunda· ção Nacional de Arte - FU· NARIE - e a Associação de Membrosdo/COM. Ooutro,em 1986, ManualdeSegurançaBásicadeMuseus, publicaçãodaFU· NENSEGedaFundaçãoNacionalPró-Memória,sobopatrocíniodoIRB,SulAméricaCia.NacionaldeSeguros, Cia. deSegurosMinasBrasileSasseCia.Na. cionaldeSeguros.

arre Teri�oMercadoSeguradorBrasileiro,emtermosde últicadaçaodeprêmiosedepagamentodeindenizações,no rnoexercício, apresentadocrescimentoreal? seri Pararespondertalpergunta,aprimeiraprovidê11cia co;aescolhadeíndiceadequadoquepermitisseavaliar con,segurançaaevoluçãodosprêmiosesinistros. Assim, tant O veremos adiante, dependendo do índice utilizado, decrº Pode-seconcluir queos prêmios cresceram como lizaJsceram.Acríticaquesepoderiafazeraométodouti­ anu/nopresente estudo éa adoçãode índicesmédios sera15.ªºinvésdeíndicesmensais.Dequalquerforma,deve ros/�Inaladaaimportânciadaadoção,dentreosinúmedosXJSlentes,do índicequemelhor reflitaodesempenho eigquesedesejaanalisar diver squadrosegráficos, aseguir, dãobemaidéiada DólaSJdadederesultadosaquechegamos,aoutilizarmoso \a?!Neo IGP-DI, comofatoresdeconversão. Prênl' enf1camosquese adotadosoDólar ouaOTN, os 1988105deseguro deresseguroeretrocessãoapresentamem cr ' Situa :-es�imentoreal,enquantoqueseadotadooIGP-D1, a <;aoinverte-serelativamenteaosprêmiosdeseguroede PRÊMIOS

retrocessãoquepassamaapresentarcrescimentonegativo. Porsuavez,aindaqueemproporçõesdiversas,ossinistrostantodeseguro,comoderesseguroederetrocessão, qualquerquesejaoíndiceadotado,apresentamnoexercício de 1988crescimentopositivo.

Desedestacar,noúltimoexercício,aforteevolução das indenizações de resseguro ede retrocessão, bastante influenciadaspelosinistrodaPlataformadeEnchova. Seenfocadocomoideal oIGP-Dl,constatamosque os prêmios deseguroapresentaram-seem declínio desde 1986,correspondendoaarrecadaçãode1988apraticamente amesmadoiníciodadécada.

Jáosprêmiosderesseguroederetrocessãode1988sofreram retração, em relação a I980, de 16% e de 13%, respectivamente.Asindenizaçõesdeseguro, porseuturno, apresentaram-seemascensãodesde1984,atingindoem1988 quaseodobrodasrelativasa1980.Jáasindenizaçõesderesseguroederetrocessãovêmapresentandotendênciadecrescimentodesde1985,atingindoem 1988aexpressivamarca de,respectivamente,4,3e7,6vezesasindenizaçõesdoinício dadécada.

JUEISPRUDENCIA

Em forma de fichas-resumo, algumas das principals decisoes tomadas pelos tribunais e que, de alguma maneira, dizem respeito ao mercado segurador.

CIVIL

PAGAMENTO DEINDENIZA^AO.— Osegu rador tem de pagar o seguro se o sinistro foi causado per culpa ou dolo das pessoas pelo fato ou alo das quaisocontraente ou o bOTefidariotem de responder.

(TJ-SP—Ac.unan.da2? Cam.Ci'v., de06-10-87

—Ap.89.546-1 — Rel.Des. Cezar Peluso — Fulvio' Roberto Forte x Porto Seguro-Companhia de Seguros Gerais).In Boletim Semanal GOAD — ADV n? 12—AnoVm — Pag. 186—Ementan?37.804.

DPVAT

SEGURO OBRIGATORIO — MORTE DO ME•^9^— RATEIO. —Seguroem quecabem50% ao ^eoutrotantoamae,separadosjudidalmente Nao hacredor-herdeiro solidario, naosendopartelegitihia a mae para pleitear a parte do pai.

(TJ-SC—Ac. unan. da 1? Cam. Ci'v., deOl-12-87

— Ap. 27.791 — Rel. Des. Protasio Leal — BemadetedeLourdes IbairrosdeLima x CompanhiaIntemacional de Seguros). In Boletim SemanalGOAD

— ADV n? 09 — Ano 8 — Pag. 138 — Ementa n?

37.494.

TRANSPORTE MARTTIMO h:.-. f.'; l-^'

Cs^ARIAGROSSA—VICIODAEMBARCA-

— Nao caracterizam avaria grossa as despecio ° navioedacarga,causadasporvlma H ou POffaltaou negUgenciadoco- pQn edatripulagao, recaindoasmesmasnares- hsabilidade do capitao ou do navio.

(TFR — Ac unan. da 1 ? T., publ. em03-12-87

Ap. Civ. 31.816-RJ—Rel. Min. DiasTrindade—Empresa Llneas Man'timas Argentinas — ELMA X Banco do Brasil S/A—Advs. Antonio de Vicente da Silva Salgado, Fabio Fariade AlencareSalvadorCi cero Velloso Pinto). In Boletim Semanal GOAD ADV n? 06—Ano 8 — Pag. 70—Ementa n? 37.184.

VIDA EM GRUPO

AP6LICE com DUPLA PREVJSAO. — Havendo na apolice dupla previsao,doen^e addentes, nao ha como restringir a Indeniza^ao por doen^ a hipotese de ter esta como causa um addente. Apela(aoprovida,parajulgar procedente o pedido inidal. (TJ-RJ — Ac. unan. da 3? Cam. Civ., reg. em

30-11-87 —Ap.1.584/87 —Rel.Des. JoseLema^ LudadaConceigaoMorgado x Boavista Cia.de Seguros de Vida e Addentes). In Boletim Semana' GOAD — ADV n? 10 — Ano VIII — Pag. 154 -■ Ementa n? 37.594.

f'ENSAO A VIUVA BI'NUBA. — Tornando-se gar a p)ensao.

OS menores, apensao aeles relativaseraacresttir^?pensaodaviiiva, masseestacontrainovoma- sg3°hio, apartedapensaoaelacorrespondenteso for ®dos filhos seestes forem e enquanto menores; completando eles a maioridadee cahdo-seamae,extingue-seaobrigagaodaredepa-

(1? TA-Civ.-SP — Ac unan. da 3! CSm., de 16-11-87 — Ap. 380.753 — Rel. Juiz Araujo Cintra —IldaNascimentoModesto x Helena^nseca). In BoletimSemanalGOAD—ADVn? 12—Ano VIII — Pag. 186 — Ementa n? 37.806.

AUTOM^VEIS

_ROUBO DE AUT0M6VEL — INDENIZA^AO. — Verificado o evento dentro de prazo de vaUdadeda apdiice, devidaea indenizagao respectiva. Acircunstanda dehaversuspdtade fraude em relagao ao conlrato, praticada por preposto da seguradora, nao a exonera da obrigagao. A meraalegagao de abertura de inquerito polidal nao e iddnea para a suspensao do processo, a teor do art. 265, IV, da lei de ritos. Corregao monet^adevida desde a data

do evento ate o efetivo pagamento. Acessorio nao eS' sendal, cuja subtragao nao secomprova, deve ser eS' cluldo da indenizagao.

(TACiv.-RJ — Ac. unan. da 2? Cam., reg. eoi 06.^1-88—Ap. 66.206—Rel. JulzCarlosMotta—'

Itau Seguros S/A x Gilberto Rodrigues Fortes).

Boletim Semanal GOAD—ADV n? 08 — Ano VlH

— P^g. 122 — Ementa n? 37.378.

Ot, M6LESTIA PROFISSIONAL — ALCAN- A nota da violencia nao pode exclujr sem mars pJ^Petigaocontinuadademicrotraumas, nasuposi- de que o seguro so garantiria o macrotraurna, •lhando na realidade aqueles causam o Vg-se, pois, queocontratodeseguro a' * ^nizagao decorrentedeacidentesdetrabaltio. n

bora a causa possa ser uma apenas, as conseauen dasjuridicasgarantidoras podemserduas ou mate (1? TA Civ. - SP - Ac unan. da 7» S i12-88-Ap.398.195/9-Rel.JuizReeSon -JoseRosa x SulAmericaBa„de!rante&; 06 velraguros

GERAL

RISCOS MULTIPLOS — VALOR PELOS DANOS — DEPRECIA^AO.Em se tratando de seguro multiple,embora sucessivos, nao incide a invalidade do art. 1.437 do Codigo Civil,em vista da varia?ao patrimonial, sem reajuste as apolices, inclu sive aceitas com pagamento. Quern pede o total da apolice pelo sinistro havido, pode receber o menor pelo dano apurado. A subavdiatao nao e causa de

pedir, mas mau criterio de pagamento. Indeniza-se o total do prejuizo ate o limite da apolice, mas af se avaliam os bens pelo real, inclusive depreciatao.

{TJ-RS — Ac. unan. da 1? Cdm. Civ., de 16-08-88—Ap.588.034.009 — Rel. Des. Milton Mar tins — Meridional Companhia de Seguros Gerais X Hugo Fachini).

GERAE

PRAZO PRESCRICIONAL—TERMOINICIAL. "Seguro - A?ao do segurado-beneficiarioPrescripao-Termoa quo. Dadataemqueoseguradobenefici^otomaconhecimento da recusa do pagamenU) daindenizagao equepassa a fluiro prazo prescricional, visto que, exigindo a apolice seja comunicado o sinistro ao segurador, disso eindissociavel seja

aguardadaasuamanifesta?ao, oqueconfiguracondi9ao suspensiva daexigibilidade do credito. Apela9ao provida."

(Aa un. da 3? C. Civ. do TA PR — AC 432/86

— Rel. Juiz Pacheco Rocha — Apte.: Sergio Snak; Apda.: Companhia Paulista de Seguros -DJ PR 1 ?-02-89, p. 17 — ementa oficial).

GERAE

PREMIO PAGO — RECUSA — INEXISTENCIADE C0NTRA7D.''Seguro — premio pago — Recusapela seguradora no prazo legal — Inexistencia de contrato — Recurso improvido. O contrato de seguro 'nao obriga antes de reduzido a escrito' (art. 1.433 do C. Civil) e uma vez que nao foi ele aperfeigoado, desde que aseguradora, dentro do

prazo legal, recusou o premio oferecido, comunicandosuarecusa, descabefalar emcontrato deseguro"

(Ac. un. da3? C. Civ. doTJPR—AC. 1.316/8?

— Rel. Des. Luiz Perroti — Apte.: Cafeeira Rio Pa rana Ltda.; Apdo.: Bamerindus Cia. de Seguros —' DJ PR 19-02-89, p. 08 - ementa oficial).

autom6veis

ACIDENTE DE TRANSITO — INDENIZAQAO — EXISTfiNCIA DE CULPA — IRRELEVANCIA. aindenizagaoprovenientedeseguroifeita mediante simples comprovacao dos danos, independentemente de culpa, pois esta poderd ser debatida quando da a^ao regressiva contra o causador do acidente.

(TA-MG — Aa unSn. da 2? C^. Civ. publ no DJ de25-11-88 —Ap. 35.277-Capital — Rel. Juiz Odilon Ferreira — Bradesco Seguros S/A e outravs. Unidas Thansportadora Ltda.).

GERAE

CONSERTO DE BEM DANIFICADO PROCEDIMENTO. O segurado, em caso de sinis tro, naopode, porsuaconta, escolherecontratarpessoa ou empresapara consertar o bem danificado. Ha tiimites para isto. Em regra, o segurado comunica 0 fato a seguradora e esta precede ao levantamento

e analise dos prejuizos, atraves deperitagem, fixandose entao, a indenizafao respectiva.

(TJ-SC — Ac unan. da 3? Cam. Civ. julg. em 30-8-88 — Ap. 27.864-Rio do Sul — Rel. Des. Norberto Ungaretti — Sorveteria Orca Ltda. vs. Generali do Brasil - Companhia Nacional de Seguros).

VIDA

^ INFORMAQOES PARA DETERMINACAO iJERISCO—OBRIGATORffiDADE. Emboranao Sejaobrigadoadar-secontadeseurealestadodesaii0 segurado tem o dever de informar todas ascircunstSncias queconheceepodem influir nadetermiitagao do risco do segurador. Aincidenciadasan^ao

Prevista no art. 1.444 do Cod. Civil pode ser decla-

rada em processo pendente entre o segurador eo beneficidrio do seguro.

(TA-PR — Aa unan. 30.466 da 1 ? Cam. Civ. julg. em 7-6-88 — Ap. I.466-Cascavel — Rel. Juiz Ivan Righi — Bradesco Seguros S/A vs. Nilce Capello).

autom6veis

BOA-FE DO SEGURADO. Aseguradora que, Por inciiria ou desidia, nao identificaperfeitamente ^Jiropriet^o eoobjetodo seguroantesdacelebra- ?aodocontrato, nao podeaposo sinistro, alegarsua Prdpriaomissaoparaeximir-sederesponsabilidades Pelaindeniza^ao. Nao comprovandoaseguradora oomo fatos impeditivos, modificativos ou extintivos 00 direito dosegurado —ailicitude do objetodoseSttro ou que o risco coberto provenha de ato ilicito ^esteultimo—CCart. 1.436—respondepelosinistro '^os termos da apbliceentao em vigor, inocorrendo

apretendidanulidadedocontrato — CC art. 1.462. Obradaboa-feoseguradoqueadquireoveiculo, promovesuatransferenciapara seunomenarepartifao competente, sem quaisquer diividas, e ademais comprovaantecedentes, estandoporisto, respaldadopor aqueleelementosubjetivonocontratodeseguro, que e da sua essencia.

(TJ - PR •— Ac. un§n. da 3? CSm. Civ. de 28-07-88 — Ap. 871/85 — Rel: Des. Silva Wolf SulAmericaTerrestres.MaritimoseAcidentes x Arlindo Panaro Gomes).

VIDA

CONJUGE SUPfiRSTITE — ALVARA PA

RA RECEBIMENTO.E deferido ao viiivo meeiro o recebimento da metade do valor de seguro por acidenteem que foi vitimado filho do casal, reservandose a meagao para recebimento pelos herdeiros neces-

sarios que se apresent«n.Provimento parcial da apelapao.

(TJ-RJ — Ac.iman. da 3? Cam.Civ. reg. em" 12-10-88 — Ap. 1.157/88 — Rel. Des. Paulo Pinto — Apte. Galdino Gomes).

GERAL

aqaoderegressodaseguradora PRESCRIQAO."Prescreveem vinteanos—enao em um — a pretensao regressiva da segura(iora subfogada,contra terceiro causador do dano,em hipo®secomoadosautos.Interpretafao dos artigos 178, ^ II, 177 e 988 do Codigo Civil. R.E. conhecido

e provide parase afastar a declara?ao de prescrigao.''

(Ac da 1? T doSTF—mv—RE 104^655-4-PE

— Rel. Min.Sydney Sanches — Recte.: Seguradora Brasileira Motor Union Americana S/A; Recda.:Cia. de Eletricidade de Pemambuco — CELPE — DJU 1 17-02-89, p. 973 — ementa oficial).

AtnOMOVEIS

CAPOIAMENTO DE VEICULO — RECUSA DE INDENIZACAO — CARRO CONSIDERADO FURTADO.Se o titular do dominio de um veiculo, terceiro adquirente de boa-fe do automovel objeto deseguro contra acidente, pwr ele firmado,sofre danos de elevada monta, decorrente de acidente de tr&isito, desde que totalmente pagas as parcelas do premio contratado, tem o direito liquido e certo de perceber o valor do seguro estipulado. O fato de existir,apos osinistro,precatoria policial determinandoa apreensao docarro,sob a alega9ao de furto ocor-

rido ha mais de dois anos, nao ilide o dever de inde-. iiizar0segurado,este comprovadamenle terceiro de boa-fe,que nenhum envolvimento teve na possivel e eventual subtrafao anterior do carro,cujo certificado de propriedade nao foi judicialmente desconstitui'do.

(TJ-PR — Ac. unan. da 1? Cam. Civ., de 11-10-88 — Ap. 166/88 — Rel. Des. Oto Sponholz

— Sul America Terrestres Maritimose Addentes Ciade Seguros x Edson Sadao Imoto).

PREVIDENCIA PRIVADA

ATRASO DE UMA CONTRIBUigAO

PECULIO DEVIDO. Aos beneficiaries do segura do que nao pagou a ultima contribuifao, antes de falecer, por se encontrar gravemente enfermo,e devido o peculio, para que nao haja o enriquecimento de um em detrimento do outro.

(Ac. un. da 5? C do TAC RJ — AC.77.597/88

— Rel. Juiz Geraldo Batista — Apte.: SPAR Sociedade de Previdencia Privada; Apdos.:Edmeia Flaeschen Raymundo e outros — DJ RJ 28-03-89, p. 72 — ementa oficial).

DPVAT

VALOR — FATOR DE ATUALIZAgAO.

culn ®^ste aser modificado na r.senlenfa,quecal- Serp^i'^ ^^guro obrigatorio segundo o bilhete felto. to oh • ^ 6.194 estabeleceu o valor do segu- 5^r^gatorio como deseja o apelante, veio depois tiQ f proibindo o use do sal^io minimo coe tinv atualizafao de contratos. A materia nao ^0ja est^ sumulada neste Egr6gio I° Tribunal

de Aleada Civil(Siimula n? 15),exatamenteno sentido do que aqui ficou sentenciado."

(Ac. un. da 4? C. do 1? TAC SP — AC 400.979/8 — Rel. Juiz RaphaelSalvador—j04-01-89 — Apte.: Rogerio Leite Rovelli; Apda.:Transportadora Marfim Ltda. — ementa lOB,por transcrifao parcial).

HABITACIONAE

AQUISICAO DE MAIS DE UM IMGVEL

PELO SFH — PROIBICAO LEGAL."Seguro Habitacional — Aquisi^ao de mais de um imovel no mesmo municipio atraves de financiamento pelo Sistema Financeiro de Habita^ao — Proibi?ao legal

Circunstancia que nao acarreta a nulidade ou caducidade do seguro, pois diz respeito apenas a pob'tica adrmnistrativa do 6rgao. — Falsa dedu?ao — S6tem

relevancia quando influem no risco, alterando o seu objeto ou diminuindo a opiniao do segurador a res peito dele. Recurso improvido."

(Ac.unan. da 2? C.QV.do TJ SC—AC.29.877

— Rel. Des. Eduardo Luz — Apte.: Atlantica Segu ros S/A; Apdos.: Carlos Eduardo Ouriques e outra — DJ SC 22-02-89, p. 20 — ementa oficial).

^ INSTITUICAOEMFAVORDACONCUBIA^AG C0NS1GNAT6RIA.Tendo a a^o de vj^j 'S^Sfao como fundament© a existencia de durrie-.^°bre'I"®'" legitimamente receber o pagaden. ® comparecendo,destarte, mais de um preten^be ao Juiz declarar efetuado o depdsito e exeritr-.® ^brigafao, prosseguindo,porem,o process©, Se e credores. Uma vez que a companheira nao do ^'^^tpara k concubina, a instituifao do beneficio lqp3®8tiro em favor da primeira nao caracteriza vioPo °^tegras dos arts. 1.177 e 1.474 do C<3d. Civ., Og j, visam tais preceitos a protefac)da famitpg ^J'dicamente constituida e ainda subsistente,si- 5- va© qug jjJq perdura quando o homem,ja ^do da esposa,vive honestamente com sua com

panheira, apresentando-a k sociedadecomo sua muIher, diferentemente do que se passa na hipotese da concubina, verdadeira cumplice do adulterio. Deve prevalecer ainstitui?ao do beneficio do seguro em fa vor da companheira,ainda que ao tempo desua morteja houvesse retornado ao lar conjugal,jk que,nao cuidando o segurado de fazer qualquer alterayao na proposta de inscrifao de seguro, demonstrou,de maneira inequi'voca,sua vontade de nao modificar a beneficiaria, nao obstante o rompimento do seu relacionamento com a companheira.

(TJ-MG — Ac. unan. da 4? Cam. Civ. nubl em 18-10-83 — Ap.75.626/4 — Rel. Des. Vaz de Mel lo).

VTOA

SegurodeGarantiadeObrigaçõesContratuais -idéiasemudanças(1)

LÍDIO.DUAKTE (*)

"Ospadrõesdereferênciaparaasociedadeseguradorabrasileira dçvemserobtidosemestruturasdt"Paisesdinâmicos, ondeastaxasdecrescimento dosprêmiosvêmsuperandoastaxasdecrescimentoglobaldaeconomia.

...Principalmentesenossaintençãoéqueimaretapas,absorvendoeadaptandotecnologias quepossampromoveralavancagempositivanasoperaçõesdeseguronoBrasil."

(Marr:oAntonioMoreiraLeite)

Em1988,emmeiQaosventosfecµndosdenovasidéias,oSeguro deGarantiadeObrigaçõesContrat_uais (SGOC) esteve, em diversos momentos,naordemdodiaProduziram-sediscussõessobreopassado epresente,surgindodaísugestõesvárias, tanto oriundas do mercado quantodopróprio IRB.

Entretanto, aproveitando o momentohistóricoquevivemos,q�ando alegislaçãoreguladoradomercado seguradorbrasileiro(Decreto-Lein?

73/66)deveráser reformulada, em face da nova ordem jurídica que se impõe com a promulgação da Constituição,trazemosàbailaurna questãodefundo,queprevaleceacimadas mudanças em curso".

Queremosnosreferirdemaneirá. restritaaoSGOC,semperderdevista,noentanto,ossegurosdeCrédito, pelaformapeculiarqueestesramos, emdiversospaíses,sãotratadospela legislação, devidoàespecificidadee conseqüenteexigênciadeespecialização. Se observarmos o caminho trilhado desde sua implantaçãono Brasil(iníciodadécadade70),facil-

menteseconcluique os segurosde CréditoeFiançanãosefinnaramno nossomercado.E,certamente,afaltadetratamentoprópriopelalegislação,exigindoaexploraçãodesses ramospor-seguradoras especializadas,contribuiudefinitivamentepara tãotímidaparticipaçãodessesramos nareceitadeprêmiogeradanomercado brasileiro.

Vejamos detidamenteo caso do SGOC(quenosdemaispaísesdelíngua espanhola e em Portugalrecebe a denominação de Fiança e/ou Caução).Viaderegra,esteramo,em grandenúmerodepaíses,temsuaexploraçãoefetuadaouporempresas específicasparaestefim(ex.México, Guatemala,RFAetc.)oupor seguradorasespecializadasqueoperam ossegurosdeCréditoconjuntamente comFiançaeCaução.Nospaísesem que estes segurossão operadospelasseguradorasmulti-ramos,corno acontecenoBrasil,emgeral,devido àscaracterísticasprópriasdessesramos, algumas poucas seguradoras acabampormarcarmaiorpresença na venda desses produtos, tornan-

do-se assim especializadas. E51� aliás,podeviraser.umasaídavüW0 acurtoprazoparao SGOC,coflle' efetiva exigência de criação �e�o partamente técnico especiahza 111 em determinadasseguradorascOo, interesse na venda desse prodll� participandoasdemaisapenasna trocessão.

. 3o

Falardaconveniênciadecr�aÇt desegmentoespecíficonoBrasil,P raatuaçãoemFiançaeCrédito,� momedidadefundo,aoquepare re' nãopossuicontra-argumento.� 11 sultado obtido nesses quase vi�, anos, aliado ao insignificantecrtil cimento desses ramos, tendo et contaoseupotencial,porsisóre� temamalogradaexperiência.En � tanto, esta se apresentacomo ll�e decisão audaciosa, verificandºJt comesteprocedimento,umaver 6 <leira queima de etapas - cofl1° conjuntura requer. �

ApenasparareforçaroqueaJl\o foiditosobreossegurosdeCrédloi eGarantianonossopaís,citamos; exemplos da Espanha e Portl.lie'I que,possuindoeconomiasbemf1'l

noresqueanossa,contamcomum ���ntoespecializadoemFiançae n redito, com participação relativa osp � rem,osgeradósnaquelesmer- cados . ·r· a , s1gru 1cat1vamente superior s�;osso,queem 1987ficounacaà. os0,02%.NocasodasFianças ciomparaçãolevaaevidência mais sa�unctente ainda. No Brasil, o c?.l2 C gero� em 87/88 Cz$ 78,3/ Pecti 63,9nulhõesemprêmios,resPenvarnente,tendosidoenútidasno apó�do, em média, cerca de 2.000 Cif ces/ano para 500 garantidos, p�Quenãotêmexpressãosecomdos asaospaísesestrangeiroscitaVenctªPesar de os bancos também C�rem�iançanaquelesmercados. sardmovunos,acomparação,ape­ tececterestrita, é oportuna e escladerj�ra. Além disso, leva-nos a SGocrQuenomercadobrasileiroo coin constitui-se num produto � contribuição apenas residual bifie%�aturamentodasseguradoras. sact0 t ecompreenderporque, pasSã.0daoct�ess_etem��desdeaemissetetlhPrimeiraapolice (1971),não Ih..� ,a Produzido umadiscussão :'<\ISse · len.ciainaeaprofundadasobreopo-�açàesdesseproduto,edasmodifi111.stitu �uepreferim?s chamar de l'acj00c!0nais (nalegislação)eope­ diçàes ais (planoderesseguro,conColll . ' tanfa e outrosmecanismos �àInfluêncianavenda),comvisliatl1�cupa�odessemercado,hoje t: ao exciusiva dos bancos. �tiorfalarembancos,outroaseqq Quedeveser levadoemconta �(�o Brac;il, osetorde seguros '{)&ontunamenteligadoaosbancos. l1ã.0 ' 0 mesmo produto (Fiança) tt�Pocteservendidoporduasemilti:Sdomesmoconglomeradolt\e11tº e seguradora. Aí, provavelPclta e, reside uma das explicações �q0 °fatodoSGOCter permanelte ,, todoessetemponumaespécie Câmara de congelamento",

aguardandoaépocapropíciaparao ressurgimentoque,anossover está, acontecendoagora.Sóquedevemos externar-atépordeverdeofícioquebancoeseguradoranãopodem concorrer -noBrasil-navenda deFiança,poisnadaimpedequeo bancoencaminheparaaseguradora do grupo, aquele cliente que já "estourou"oseulimitedecréditono banco.Nestecaso,oressegurador·(e retrocessionárias) funciona para o banco (ou conglomerado) como umaválvuladeescape,peo:p.itindo a continuidade de côncessão de Fiança,mesmodepoisdeultrapassadaamargemdesegurança(limite de crédito).

Outro fator, também negativo, paraapermanênciananovalegislaçãodaexploraçãodesseprodutopor bancoseseguradoras dizrespeitoà anti-seleçãopraticadapelosbancos via taxa. Os bancos, ao venderem Fiança,possuemtotalliberdadede taxação,podendoinclusive,combasenaschamadasreciprocidades,estabelecer "taxa zero"; sem contar outrofatorcrucialqueéaagilidade navenda,considerandoqueobancopossuioseupróprÍOcadastro.O mesmonãoacontece comas seguradoras,quealémdecontaremcom limitaçãonasemissões, em facedo plano deresseguro, subordinam-se aindaàrigideztarifária.Logo,para o segurose encaminharão aquelas empresasque,comparativament�à taxa oferecida pelo banco (e ru o bancoutilizaataxaparaselecionar 0 cliente),adoseguroseapresente maisvantajosa, mesmoporqueestaseriaaúnicaformadeobtenção degarantia.

Poderíamos ter exagerado nas particularizações,recorr�ndoàutilizaçãodedadosestatísticose.�uu:os

I mentosforjadosnaexpenenc1a, ee

1O obietivodascoocaçoesaqw mas J externadassitua-semrusnagenera-

lidade. Damesmaforma, nãoque�mosdemodoalgumtomarposição sobreoentrelaçamentoexistenteno nossomercadoentrebancoseseguradoras: Antes,o quepretendemos mostraréqueacriaçãodesegmento específicoparaossegurosdeCrédito eFiançatrarásemdúvidacondições favoráveis para o desenvolvimento dessesramos.E,nocasoespecífico çlaFiança,comasadaptaçõesnecessáriasnalegislaçãofederaledosestadosemunicípios,poder-se-iacriar noBrasilurnaindústrianova,gerando investimentos e empregos, sem que isso viesse a significar perda para asseguradoras e bancos, que hoje exploram a venda de Fiança apenascomocomplementodeoutros serviços.

Citamos mais uma vez, ao encerrarestamatéria, as palavras do diretor do CODISEG, proferidas quando de sua palestra no 13? CONSEG,sobotítulo "ODesafio doCrescimento"-...éprecisobuscarpadrõesdereferênciaempaíses dinâmicos... principalmente se a intenção é queimar etapas..." E apro�eitando oclimademudança, dommantenaspalestrasproferidas no 13? CONSEG, pensamos tambél1!-queatarefaqueseimpõe,nestesmgular momentohistórico é a correção de rumos e utilizaçã� de atalhos.Afinal,parecequeéchega­ daahoradepôrumfimàeternadis­ cus��o(��antíteseaopropalado espmtocnativodobrasileiro)dequ emborasendoaoitavaeconomia e pitalistadomundocontemporân cat d eo, o nossoseor eseguros não p d d , . asse oqua ragesuno,emtermosd d -d ear- reca açao e prêmios.

(')OautoratuanoDECEGdesde1977 h t e economista. Esta matériafoielabor'-a�c ec�aD(GOC 1989,an1eriormentc,portanto à� �emJaneirode encarregadade estudarOass ' ormaçaodaComissão unto.

BIBLIOGRAFIA

Aqui,osmaisnovostítulosdisponíveisnaBibliotecadoIRB,dosquais destacamosdois: Seguro Agrícolano Brasil, deJoséAméricoPeóndeSá, e Métodosde prevención o reducciónde daõosen elseguro de Automóviles, deMunichReinsuranceCompany.

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368.029:332.571(8=6)L32le

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EQUADOR,SuperintendênciadeBancos.�; ciónGeneraldeSeguros-Catá�! Cuentasparasegurosysuadecuado JSf seminário.Equador,CENCARH,sd368.03:657.4E64c

368.16-SEGUROCALAMIDADF.S / MUNICHRESINSURANCECOMPAJ'1Y Hailstonn.Municb,1984,56p.il.

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MétodosdeprevençãooureduçãodedanosnoseguroAutomóveis

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� emorte e oseguroAutomóvel, numsegurocaro.

�odeM'!h!ardiSilva ..,__ SmlStrosAutomóveis-DECAT//RB

368.187-SEGURORISCOSDE

ENGENHARIA

MUNICHREINSURANCECOMPANYDaõosenlatecnicacomolos,-emoscadadia.. Munich,s.d.28p.il.

368.187M966d

368.2-SEGUROTRANSPORTE

MUNICHREINSURANCECOMPANYRefrigear-almacenas-asegurar.Munich,s.d. n.p.il.

368.2:621.565M966r

368.4-SEGUROSAÚDE

BLOISE,Walter-Aresponsabilidadecivileo danomédico;legislação,jurisprudência,seguroseodanomédico.RiodeJane.iro,Forense,1987.103p.Bibliografia,p.99-100.

368.41.016.1B652r

TROWBRIDGE,CharlesL.-Fundamentosdo financiamentodeaposentadorias.RiodeJaneiro,s.ed.,1988.36p. 368.4T863f

539.16-RADIOATIVIDADE

�.J�

iAméricoPeonde-SeguroAgrícolanoBrasilRiodeJaneiro,Delphos,s.d. Iv. (paginação ?'egu/ar)Incluianexos. 68.5(81)SI//

servirdesubsldioparoinformação edebate�Jornadasl�ero-Ame�éanas1e Se��e::ad,:,-outubrode1980 Convenienterealçarquemwtasobservaçoeseconceitosestaoba0 Ca us,vam':"te,naexperiênciado autor,cujo envolvimentonoassuntove!"de(an�adat'!­

O�rào'P.1-:-H1Stória-AbrangeasoperaçõesdeseguroAgrfca/adesdeseuspnmórrl1os,mclus1ve 'toe,-. ee.xtmçãodaCompanhiaNacionalde SeguroAgní:ola(1954/1960)eacriação doPROA·••1973 e0��/J.II-Coruuntura-Éfeitaavaliaçãosucintaemborabemembasada,dastrr:nsformaçÕl;: �t�OesestruturaisdoseguroAgrfco/afaceanecessidadede omesmoserdesenvolvido emfunçao ri} 6i°'maçae,ssofridaspelacoruunturasocia4econômica epol(ti�a do!]�il ..

'4°�o�'P.llI-Doutrina-Édemonstradademaneiraela"!e�bJeflva,am�LSpen.sávelpart1c1pa_­

Si"ist l�donosubs{dioaoscustosvultososdosriscosexcepc,onaISenagaranfladosdesviosgl�ba_lS

catastrófica,considerandod';"erserpolf�icaprioritáriade�mft:lrC0'!7nossas_dimen: ct,-:"tode OdesenvolvimentodoseguroAgncola,garanJidorque4d!pa_t':171ô'.'1os�aextensao,co� "'1eb,-.,..,}'?'lto,interessam nãoapenasaoextratosocialondeestanam1nserid�masarodaªsoc,e.....,ile,ra.

Cotq,f-e/;�f'-IV-Operações_Sãoa�resenradasasmúltiplasfacetasdasoperaçõesdeseguroAgn: l IVa_raoseguro,resseguro e coberturas decatástrofe.

i'Se10Cap_ V-7endências-Sãoenumeradasascaractensticasdoprog'?m�aserdesenvolv�dope­

Privadoepúblico, objetivandopossibilitarareestruturoçãoargan1.1.t1c1onale<.lesl!nvolv1mellfa

1�11.sireAgrlcola noBrasil

•P�11sdevemserressaltados: . ·

-;-ecuçã0doseguroAgrícola, ntegraleobrigatório,realizadoautomaticamenteeconcom,tan-

v

COMISSÃONACIONALDEENERGIANUCLEAR-OacidentedeGoiânia-relatóriocronológico-CNEN-dez.1987.Rio deJaneiro,1988.1v.(paginaçãoirregular). 539.16(817.31)

614-PREVENÇÃO

ESPANHA,MinistériodaSanidadySeguridad Social.CentroNacionaldeInformacióny Documentacion- Oocumentación sobre prevenciónyproteccióndeincendios,riesgos electricos,tratamientodedatosestadisticos, seguridadenlaconstrucciónyseguridaden general.s.n.t.s.d.17p.

614.841,33(048)C397d

621.039-ENERGIANUCLEAR

SEMl�ÁRIO"SOBRE"OBRASILEAPOLlTICANUCLEARINTERNACIONAL 1987-Conseqüênciasdasrestriçõesbila: teralsemultilaterais no Programa Nuclear Brasileiro. Brasília,ComissãoNacionalde EnergiaNuclear,1987.1v.(paginaçãoirre­ gular)Incluianexo.

621.039($1)S471c

•e� " ISt·

1-1 ct, <JJic,amentodo prêmio doseguroAgrfcola,cansfltu,ndo quo

•P;,,en";com aconcessão docréditoruralue ª ea_ . taadicionalaos/imitesusuais

11,�Créditoruralde custeia R l

"'1,.. ;,nvergência e integração dosSistemasPROAGRO e:;:,:R':t,",,,,ação danecessidadede \''>t; ap VI-Resumo-Breveresumo dostextosdo tra_ t Decret<>-Lei73/66eaté 1!/e,,;:/ementadasasdiretrizesebasesdoseguroAgrfcola,inslltufdaspe0

c cumpridas.

��os..- �;il ·ções_. �11:·ll/.54-Normasparaimplementação daseguroAgrícola. I'\�4!'de20/10/6'4-AlteraestruturadaCNSA. d Se. ros, etc (transcriçãoparcial) "l't-,so'73166-(parte)Dispõesobre o SistemaNacional e gu

169.CriaoPROAGRQ

CavakandPessoa f!1itedaAyraConsultoriaLtda. Consultoria emSeguros

658-ADMINISTRAÇÃO

MET�Semé!odos;umacontribuiçãoàConsti­ tuinte.SaoPaulo,Pirelli,1987.n.p. (S.. completa) ene

-658.11:342.4(81)M587

66S.S-PETRÓLEO

PET�ÓLEOB�ILEIRO.ServiçodeComu­ rucaçãoSocial-Opetróleoea�lrobrás· emperguntaserespostas.RiodeJ • 1986.24p.il. ane1ro, 665.5(81)P497

��llllalfticodasorigensedesenvolvimentodoseguoAgr(colarwBrosil, s Onocontextopolíticoesócio-econômicodoPaís

Aqui,um resume de notas sobre seguro publicadas na imprensa internacional.

Piper Alpha:problemas especiais para os resseguros de Londres

Capacidadeinalterada do Lloyd's

A capacidade de aceitafao do Lloyd's para 1989 mantem-se virtualmente inalterada, se comparada a dos anos anteridres, em cerca de 11 bilhoes de libras.

Nos ultimos 8 anos, entretanto, a capacidade quadruplicou.

O niimero de membros para 1989 diminuiu em mais de 2.000 em compara?ao com 1988, embora se deva ter na lembranga que a Associatao teve nesse ano cerca de 33.532 membros.

Em 1989, 407 sindicatos estao operando (em 1988 foram 376)assim distribuldos: 183 em todos os ramos,135 nos ramos maritimos,44em Aeronauticos, 37 em Automoveis, e 8, em negdcios Vida. {Post Magazine, nP 2/89)

Maior lucro para os resseguradores

Estudo recente realizado pela Standard & Poor informou que os negocios de resseguro sao mais lucrativos que os de seguro direto.O pen'odo abrangido vai de 1980 a 1987, durante o qual se verificou que o coeflciente medio de sinistralidade dos ressegurado res foi de 113,8%, e o dos seguradores 109,9%.

As companhias de resseguro, entretanto, administraram um retomo de 2,7% nas a^oes, maior do que o verificado rias companhias de seguros.

As principais razoes desse retorno prendem-se ao capital e as reservas tecnicas, que sac maiores; assim, comparativamente, maiores lucros poderao ser computados.

Em 1987,por exempio,os resseguradoresganharam um retorno de 18,4% na receita de investimentos como um percentual dos prSmios liquidos,comparados com apenas 12,7% dos seguradores diretos.

O estudo informa ainda que uma outra causa e

0 fato de que grande numero de seguradoras se reti' rou do mercado de resseguro durante os periodo^ dificeis. No cicio de 1982-1986, 28 dos 100 maior^^ resseguradores desapareceram do mercado devidd» insolvencia ou mesmo sem explicafoes.

Este fato conduziu a uma redufao da capacid®' de de resseguro,que usualmente trazcomo consequ^"' cia maior volume de premios e melhores resultado®'

Por outro lado, o numero de seguradoras dit^ tas que se retiraram do mercado durante este cicl''. muito menor,o que obrigou os seguradores a rem premios e, consequentemente, a realizarem lucro menor.{The Re Report, fev./89,)

Posifao do seguro de satelites

Embora osresultados obtidos na subscrifao d^^ riscosdesatelites nao venham sendo muito gratifi'^^ tes nos ultimos anos, a situagao devera reverter futuro ja prdximo.

Cerca de 70% da capacidade mundial neste^ mo e controlada por seis companhias e sindical"/ com uma capacidade estimada entre 160 e 180 Ihoes, de ddlares, concentrada principalmente Estados Unidos, na Alemanha e na Inglaterra.

Tal capacidade, entretanto, nao e suficiente P ra dar cobertura a dois veiculos em apenas um mento e, por este motivo, os seguradores, agenci^ usuarios estao buscando alternativas de protefS^-

A agSncia espacial europeia Arianespace se a primeiracompanhia a oferecer cobertura fora d mercado segurador para compradores que adquif' sem 0 foguete Ariane.

Em 1988,o total de premiosliquidosfoi de ap"^, ximadamente US$ 132 milhoes para um total de tros(pagosependentes)daordemdeUS$ 151 milhd^

Para 1989, preve-se um encaixe de premios^ US$200 milhoes a US$400 milhoes,com 19 satelt^ segurados.{TheRewiew, n? 1/89)

0sinistrb de plataforma Piper Alpha represenUum evento sem precedentes no mercado de seguro ^timo,quer no aspecto financeiro, quer no de lide sinistros. O mercado londrino ate entao • tivera de suportar um pagamento imediato pela Participafao direta em um sinistro desse vulto. Bet outras perdas vultosas, com os furacoes rad ^ aquele mercado aluou como ressegucomo nesses casos muitos seguradores cnvolvidos com os sinistros, os pagamentos ^feitos durante um largo pen'odo de tempo. No caso de Piper Alpha, entretanto, havia so•^ente quatro grandes seguradoras. A fim de corres-

ponder^necessidades dos segurados,foi criada uma facilidade dentro do Lloyd's no sentido de se considerar o sinistro original como um pagamento especial e OS sinistros de resseguros a serem pagos em bases semanais.Isso acarretou, entretanto,um problema de cash-flow para alguns underwriters.

Estes obrigaram alguns seguradores a avisar ao mercado,imediatamente apps o sinistro,que eles nao acionariam nenhum dos seus contratos de excesso de danos subscritos depois de 7 de julho, a nao ser que as participapoes tivessem sido prometidas antes daquela data.

Este procedimento nao corresponde a prdtica usual do mercado,em que a complexidade e o grande numero de renovapoes freqiientemente apresentam demora.

1988

As 10 maiores cat^strofes por niimero de vitimas

Europa: 1990''ano meta''para o seguro na Comunidade Europeia

Depois da aprovagao pelo Conselho de Ministros da C.E., da livre presta?ao de servi?os no ambito de riscos fora do ramo Vida, os Estados membros deverao adaptar, ate 1990,suas legisla?6es nadonais de supervisao dos seguros^ diretrizes europeias. Isto diz respdto,numa primeira instanda,aos seguros de Credito,Fidelidade, Garantias e Transportes,e as companhias que estao ligadas diretamente a estes ramos e que predsam redimensionar-se para passarem a operar dentro de um padrao nunimo.

Numa etapa posterior,serao incluidos na regu-

la^ao sobre presta?ao de servi9os todo os demais ra mos,inclusive o seguro de Vida.O provavel endurecimento da competigao europda modificara as cond* foes de mercado no setor de seguros. Assim,no futu re, deverao ser mais freqiientes as dificuldades de pagamento das companhias de seguros,o que conduzt' ra a ajustes estruturais e a fusoes.

Para o consumidor, a transparencia das condi* 9068 do seguro piorara,ja que nao podera contar cofU uma revisao dessas condi96es por parte das autoridU' des de supervisao nacionais.(Neue Zurcher Zeiiung' n? 215)

ABSTRACT

Intemalional

Whatinternational press has been publishing about insurance mark^U-

As materias publicadas em 1988

A primeira edigao de cada ano, a R^ista do IRB costuma publicar o Indice das materias abordadas no ano anterior. Entretanto, em decorrencia de a Revista n? 248 ter side Edigao Especial comemorativa do Cinquentenario do IRB, excepcionalmente publicaremos a relaQao dos assuntos de 1988 nesie numero.

ARTIGOS ASSINADOS

Cello Olympic Nascenles

Tarlfa de Seguro Incendio do Brasil, um resgate histdrico 246/23 e 247/19

Cicely B.R. Selte

Dane Eletrico, uma questao de modelo 245/27 e 246/18

Elieval de Faria Vicente

A Responsabilidade Civil nas doencas industriais ....245/45

As 10 maiores catastrofes pelo vulto dos

Maria Arcangela Morals Dias

Rael de Brito Goulart

Clausulas de carga A,B e C do Instituto de Seguradores de Londres 246/19

Roberto Castro

Ruim com ele, pier sera ele 244/10

Dano Maximo Provdvel e suas implicagoes 245/43

\^lter A. PoUdo

Seguro de Responsabilidade Civil Geral 247/16

ASSUNTOS DIVERSOS

AIDS,o fantasma que ronda o rnundo 247/35

Apllca96es fmanceiras ganham novo perfil 245/09

Atenuando os efeitos da infla$ao 244/23

Bahia oferece novos cursos 247/12

Balanco 1? semestre 1988 247/24

Bibliografia 244/13, 245/19, 246/44 e 247/48

CODISEG: comunicar para expandir 245/15

CONSEG discute desenvolvimento do setor, 13? 245/06

ENAEX debate comercio exterior, IX 246/09

Encontro de Resseguradores promove integracao do mercado latino-americano, XIV 247/42

ENCOR,corretores e seguradores discutindo juntos problemas comuns, 1? 245/17

Estatistica 244/26, 245/24, 246/30 e 247/26

Indicadores econdmicos 245/13, 246/13 e 247/13

Internacionals (notas) 245/48

Jurisprudgncia 244/31, 245/30, 246/32 e 247/32

O que foi noticla em 1987 244/49

Resseguradores se encontram para renova9ao de contratos 245/06

Ruim com ele, pior sem ele in Seminario reune jornalistas para discutir seguro 245/m

Sorteio gera novos debates 246/^

FENASEG

Boas perspectivas, algumas incertezas 244/47

IRB

DECAT, um espa?o para reflexao 247/12

DEPRO mostra benefi'dos do PDl 244/08

Direfao do IRB realiza Encontro com Seguradores ..244/19

Falando sobre micro 247/14

GESI propoe e IRB aprova novo piano de retrocessao

247/10

IRB promove concurso de monografias 244/08

IRB relata como foi 1987 246/07

Novo conselheiro no CF 246/08

Saida altera estrutura da Diretoria do IRB 247/10

RAMOS

Automovels

Automoveis: como anda a carteira? 246/26

Cascos aeronauticos

DIAER renova seguro no exterior 245/11

Cascos man'timos

CF define bases para vistoria maritima 246/11

Embarcafoes de apoio tem padrao intemacionaJ 245/08

Embarcafoes fluviais tem desconto 244/06

DFVAT

CONTRAN e seguro: uma solufao para o DPVAT...247/12

Habitacional

Seguro Habitacional em busca de alternativa 246/14

Incendlo

Desconto continua em questao 244/28

Incendio tera redugiao nos premios 246/12

IRB participa de simposlo contra incendio 246/12

Tarifa do Seguro Incendio do Brasil, um resgate histdrico 246/23 e 247/19

Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil nas doenfas industrials, A....245/45

Seguro de Responsabilidade Civil Geral 247/16

Riscos Diversos

Hotels ganham cobertura especifica para roubos de cofres 245/06

Riscos de Engenharia

Dano Eletrico: qual a carteira? 245/10

Dano Eletrico. uma questao de modelo 245/27 e 246/18

Papel de Riscos de Engenharia, O 244/06

Quebra de Maquinas muda normas para LC 246/10

Tecnicos vao se aperfeicoar no exterior \ 244/07

Riscos de Petrdieo

Mais uma vez, a garantia tranquila do seguro 245/41

Petrdleo, um rico filao pafe o seguro 246/35

Riscos Petroquimicos

Pdio petroqui'mido e seguros industrials ....244/12

Semindrio Internacional de Riscos Petroquimicos e Meio Ambiente, 1 246/35

Rural PROAGRO tem perspectivas de mudan?as 246/11

IVansportes

Cldusulas de carga A,B e C do Institute de Seguradores de Londres • 246/19

Condicdes do Iniermodal vao ao CNSP 246/06