T4612 - Revista do IRB - Out./Dez. de 1977_1977

Em S4prarrai%ada veioz,o progres cobra tambem um tribute pesad dqueles qua beneficia. f '

As cidadas crescam a sa iransforrMm am matrbpolas.astaslncham^rapidamenta ^assam a^agaldpolas! oferacando Ada vaz nianos aspa^o mra sa viv/r-

I A sobrevirancia sa torna cada mis dificli ^gltada quando os ^ urbanoiexplodaiTi horizont|||lj|H

varticalinente,garando drarn^^^f comddias tais qua rjem masp^^^l

malhoras cronistas c msegua^H^B

Nessa d^^di^esfi4 to a tumultuado

surga gj^Rasto IsflK io da uma maa: qua nao hd ■ ar naiT^ara as anpas?" E mais ur asp^eto pat^tieo e cotia ano rtscO davl\«i

Editorial

Riscose desafios dasnovasfrooteiras

A falta de uma expressao mais ajustada, faia-se hoje cada vez mais do advento da sociedade pds-industrial. Comega a tomar corpo e dimensoes a chamada Revolugao da Cibern6tica. Em esiado embrionario. uma nova civilizagao est^ sendo forjada pelo homem.

As mudangas economicas dai resuitantes ja se prenunciam como radicals ate onde 6 possivel a faiha capacidade humana de previsao. no tocante a fenomenos altamente complexos como o dessas transformagoes ja ptossentidas. ^ j- 'j0 classico tripe, adotado pela ciencia economtca para dividir a atividade produtiva em setores. ja agora toma "outra configuragao surae o aue esia sendo denominado setor quaternario. portanto uma nova civilizagao e uma nova econom.a em npcsrario Mas antes mesmo que esses processes se concluam e se definam compietamente. seus problemas e inovagoes sem duvida alauma estao criando desafios. . . ,

Atualmente por exempio, ja saiurado de informes e estatisticas ni.P n Doem ao corrente do desempenho quantitative dos sistemas ^ nreocuoa-se 0 homem com a montagem dificil de um esq^ema capaz de extrair, da contabilidade nacion^, dados em conSs de permitir a elaboragao de indicadores de bem-estar social. Sreside um aspecto de extrema importSncia para a instituigao do Aqui re&.u cumpre funcionar, como todo o conjunto da eco-

L a service do progresso social. Cabe ao seguro. na linha desse Sb^ fvo supefior, preservar: 1) para o individuo. a estabilidade da renda pessoal; 2) para a sociedade, o seu potencial expansive Ha^oroducao de bens e servigos.

Pnr tijdo isso preocupa os homens do seguro — empresarios e _ a prospecgao dos horizontes e fungoes que o future re- tdcnicos P ^ atividades. Citem-se. a propdsito, dois serva par Q^asil, o tema da Conferdncia de Sao Paulo exemplos re prdxima decada"; noa exterior, a reuniao.

~~ H^^Monte Carlo, em que os resseguradores internacionais f^"am mobilizados para a investigagao das "novas fronteiras do sei meroindo toda uma constelagao de novos riscos. todos ^ i^vado potencial danoso. obrigando o segurador a adaptar- eles deeiev ^ ^ quadro cambiante. Hoje, nao sao mais se dinamica apenas os riscos decorrentes das forgas considerado ,erremotos, furacoes. inundagoes. A lista 6 mais da natureza ^ evolugao tecnoldgica capaz de permitir a ampla. nt^tica de todos eles. quanto a frequSncia e ao poder avaliagao ftia ^ conhecimento cientifico das suas causas. dedestruigao. aspecto de variantes. 6

A .g ocorrem explosivas mudangas. desafiando os seguoutra ^rea lyjgio ambiental, com a crescente conscientizagao radores. c a P ^ imperative da defesa ecoldgica. nao 6 o unico das nagoes so impacto, entre os riscos que os seguradores nem ° equacionando de'forma correta os termos em 111"^ - equaciuiianuu uc luiiiid uoireia os termos em terao de ® Qiocada a oferta de seguros. que dever^ Q^ama com que se defrorita. aqui no Brasil e em toEsse e o P • go do seguro, levando-a a um extenso deslocada parte, a insm^* mento de fronteira^

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (Orgaojurisdicionado ao Ministerio da Industria e do Comercio)

PRESIDENTE

Jose Lopes de Oliveira

DIRETORES

Jorge Alberto Prati de Aguiar

Ruy Edeuvale de Freitas

CONSELHO t£CNICO

DMio Brito

Claudio Luiz Pinto

Guilherme Hatab

Egas Muniz Santhiago

Clinio Siiva

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL

Alberto Vieira Souto

Mauro Fernando Coutinho Camarinha

Arthur Autran Franco de Sa

SEDE

Avenida Marechal Camara, 171

Fone: 231-1810 — Rio de Janeiro — Brasil

DELEGACIAS

MANAUS

Av.7 de Setembro, 444 — 2» e 3fl andares belEm

Trav. Padre Eutiquio, 141 —6fi a 8^ andares

FORTALEZA

Rua Para, 12 — 3" andar

RECIFE

Av. Dzmtas Barreto,498 — 4®, 5®,6® andares

SALVADOR

Rua da Belgica, 10 — 9« andar

BELOHORIZONTE

Av. Carandai, 1.115 — 15® andar

BRASILIA

Setor Bancario Sul(Ed. Seguradoras)

Conj. 2 — Bloco B — 15® andar

RIO DE JANEIRO

Av. Presidente Vargas,417-A — 15® andar

SAO PAULO

Rua Manoel da Nobrega, 1.280 4® a 7® andares

CURITIBA

Rua Marechal Deodoro, 344 — 8® e 9® andares

PORTO ALEGRE

Rua Siqueira Campos, 1.184 — 12® andar

ESCRITORIO NO EXTERIOR

LONDRES

Fenchurch Avenue,'14 — 3rd floor

rrrifla

Publicacab thmestral editada pelo Institutode Ressegurosdo

Editorial

Um mercado que segue firna diregao do seu future.

'^anorama varies aspectos a compro- "a presenga forte qua voce ' ^ "^80 ve"; OS sinistros. as equipes

A prevengao. os negocios corn An0370utyDeZ^' ^ exterior, as inovagoes. a coJ'^unicagao. os estudos. a legis^?ao. o desempenho empresa''ai.

^f6dito d exportagao

Uma abordagem da expor- ^•Jao, que e apoiada em seus '^cos pela instituigao do se^^ro.

Nos tempos coloniais era apenas a metrdpole que recebia. com exdusividade, lodas as nossas riquezas naturais. De la para cS tudo mudou e a exportagad § feita em outras bases de qualidade. quantidade e diregao. E o seguro ' de credito a exportagao d que gararite a fluxo do novo processo exportador. ao transferir os riscos dos ■negdcios para as insiiwigdes especializadas.

ii10." Conferdncia

Mais uma vez a industria do seguro se reune ao completo pa ra atualizar informagoes e estimular os debates. E. em Sao Paulo, o mercado se dedicou a perscrutar os caminhos — obstaculos e oportunidades — dos proximos 10 anos.

Aeron^uticos

Uma descrigao didSlica de todos OS cohceitos utilizados no ramo. feita pelo chefe da segao de Ressegurcs Aeronauticos do IRB, 3Q

Seguro

Vida

0 desenvolvimento do ramo nos Oltimos dez anos, tomandose como base o volume de premio mundial, nos 20 principais paises.

Montepios

A integragao da previdfencia privada ao sistema segurador da qua! estava ate hoje marginaiizada.

39

RC Geral

Um tipo de seguro que existe para sanar o risco do dia-adia pelo qual. involuntariamente. •possamos ser responsaveis

41

Estatisticas

0 resultado do DRYAT em 1976 e 1977 atrav6s da produgao de bilhetes. premios diretos e sinistros.

Gloss^rio

45

Em continuagao, publicamos as letras "F" e "G".

OlstrlbuiQao gratulia

Seguro e resseguro sao interesse do mundo em Monte Carlo

Um dos mars expressivos encon iros de seguradores do mundo inteiro e 0 chamado Rendez-Zous de Monte Carlo, realizado anualmenie em setembro, para onde convergem as aienpoes do mercado internacional do setor. Na verdade. o grande atrativo desie encontro e exatamenie porque la se reunem represemantes de todos os parses, estabelecendo contaios proveitosos e efetuando negociapoes de grande vulto em seguro e resseguro

Por esta razao. o mercado brasileiro se fez representar pelo presidente do IRB. Jos6 Lopes de Oliveira, e pelo presidenie da FENASEG, Carlos Frederico Lopes da Motta, alem de lecmcos em negociagoes iniernacionais. como Dutce Pacheco Soares. chefs do Deparlamento de Operapoes Internacionais e Especiais do IRB, e Gil Rodngues dos Samos, do Escntono do IRB em Londres

Na concorrencia no mercado in ternacional, 0 Brasil lem, gradativamente. se firmado com uma posipao de destaque enire os paises em desenvolvimento Para estes, o fortalecimento dos mercados domesticos tem uma imporiancia muiio grande na medida em que o seguro represents captapao de recursos financeiros e movimentapao de divisas

A propria UNCTAD. organismo da ONU. recomendou a formapao de blocos region'ais para a troca reciproca de resseguros, num esforpo de melhorar a posipao dos paises em desenvolvi-

nejamento. foi firmado protocoio marcando prazo de 30 dias para que se iransfenssem sues apoes da area govGrnamentai para um "pool" de seguradoras privadas representado oefa FENASEG.

0 mimstro Reis Velloso elogiou a empress privada e disse que o ato constituiu-se em "uma demonsirapao de confianpa em uma economia de mercado de cujos segmenios mais produlivDs ela participa''. Ja Carlos Frederico Lopes da Motta, presidente da FENASEG, classificou de "momento historico' 0 aio de transferencia do contfoie acionario da COSEGO pois "neste momento, loda a Imciativa povada brasileira, e nao apenas o setof de seguros, acaba de marcar um ponto". 0 governador de Goias, Irapua" da Costa Junior, por sua vez, apcntou a contianga de seu Estado na empress .privada nacional como uma das zoes que o levaram a adotar a decisaO de privatizar aqueia empress.

mento no mercado internacional, pois estes resseguros eram, antes, remetidos integralmente para os grandes centros europeus e. em especial, para Londres

Desde 1970, o Brasil adotou a poliiica de reciprocidade, aceitando negoCios na mesma proporpao que cedia. Paralelamente, desenuolveu-se a troca regional de resseguros, com assmatura de convenios, dos quais se destaca o Protocolo de Bogota ao qual adenram os principals paises da America Latina

Numa segunda etapa, foi instalado um Escritdrio de Operapoes do IRB em Londres. cujo volume de negocios no corrente exercicio deve atingir US$ 80 milhoes, Logo depois, as seguradoras foram autorizadas a aceitar riscos diretamenie no mercado internacio-' nat, sem intermedispao do IRB, Como resultado positive desta autorizapao, algumas destas seguradoras estao instalando subsidisrias no exterior, principalmente Inglaterra, Estados Unidos, Belgica, Canbe e na America Lanna,

No instante de sua transferencia para o "pool" representado FENASEG, a COSEGO tinha 74%-de seu capital controlado pelo Esiado da Goias atraves de orgaos da admin'S' tragao indireia, como o Banco do Es tado de Goias, a Companhia de D®' senvolvimento do Estado de GoiaS, ° Instituto de Previdencia do Esiado, e Loteria do Estado, a Companhia de Telecomumcagoes do Estado, o Consorcio Rodoviario IntermunicipaL ^ Fundagio Estadual de Esportes, ® Companhia de Armazens e Silos d" Estado, a Metais de Goias e a Cort'" parihia Agricola do Estado. Sua tranS' ferencia se deu mediante Cr$ 6,70® agio, totahzando Cr$ 39.468.852,0^ mais 0 lucro que foi apurado no b®' lancete de 30 de junho de 1977, qu® a FENASEG pagara no ato da asstn®' tura do contrato.

Futuro — A transferencia da empr®' sa para a inicistiva privada ocorreu cerca de um ano depois da aprovag®" do documento "Agio para a Empres® Privada Nacional" pelo Conselho d® Desenvolvimento Economico. Est® recomendava a pnvatizagao, entf® outras, das empresas estatais do s®' tor de seguros, atividade a ser cobef ta pelo capital privado nacional.

eniidades, pelos bancos privados. co mo e o apeiante, por forga da enumeragao coniida no mencionado artigo 7",

Reveste-se de interesse para o Mercado segurador e para a area fiisnceira e bancaria que opera em pe"hor agricola o acordao de 18 de : ^90510 do ano passado da 5.' Camara Civel do 1.' Tribunal de Algada do Es'ado de Sao Paulo a respeito de Segu ro de Penhor Rural, tratando da Resbonsabilidade de banco que nao efe'uou seguro obngatono pela perda decorrencia de incendio dc mer^adona apenhada.

Um estabelecimento bancano ha*"a emprestado determinada quantia "ara um lavrador, com emissao de ce^ula rural pignoralicia, sobre sua '^'antagao de algodao, que se perdeu eti virtude de incendio.0 devedcr pa9ou 0 debito ao banco e manifesiou o ''ssejo de receber a mdenlzagao cor'®spondente ao algodao perdido

Em sua decisao o Tribunal de %ada considerou legitima a aspira''90 do agncultor ia que o seguro era fbngatdrio e nao havia sido feito pelo 'i'Snco em questao Citava entao o ar''90 18 do Decreto-lei 73/66 quo afir'^a que "as instituigoes financeiras do ^istema Nacional de Credito Rural, ®humeradas no art. 7'da Lei 4 829/ que concederem financiamento \agncultura e a pecuana, promove'90 os contratos de financiamento e 'i'o seguro rural concomitante e auto"^aticamente"

"Tal sistema e integrado — conti''oava 0 acordao — alem de outras

Concluia o acordao afirmando que "e verdade que tal seguro e feito em beneficio do credor que. na eventualidade de um smistro, recebera o seu credito da empresa seguradora Com isso, porem, e tambem favorecido 0 devedor, que fica exonerado de pagar ao credor o mcntante do fi nanciamento. Nao tern razao o recorrente quando assevera que tal seguro so sera obngatono quando os recur sos forem de ongem oficial, e que o seguro diz respeito ao credito e nao aos bens. A Imguagem das leis acima referidas nao deixa margem a duvida; 0 seguro e sempre obrigatono, e recai sobre os bens dados em garantia".

Congressos

atraves do resseguro, demonstrando a situaglo real, frente a opiniao sobre seu efeito desfavoravel.

Apesar de amda depender de aprovapao do legislative esiadual a partir de 26 de lulho.a Companhia de Seguros Goias — COSEGO — antes periencente ao governo daquele Eslacfb, praticamente passou para o se tor da economia privada. Nesse dia, em cerimdnia presidida pelo ministro Joao Paulo dos Reis Velloso, do Pla-

Deu-se entao a formagao de ufP "pool" de noventa seguradoras visando a compra das empresas control®' das pelos Estados de Sao Paulo, Espi' rito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grand® do Sul e Goiis e mais a Cia. Federal de Seguros e a Sasse Seguradora, da Caixa Economica Federal. No mo mento estao sendo mantidos conta ios com OS governos de Sao Paulo, Minas Gerais e Espfriio Santo com os mesmos objetivos.

A Ffideragao Interamericana de Empresas de Seguros real iza em Sao Domingos,no periodo de 13 a 17 de novembro, a XVI Conferencia da FIDES, que tem como tema A Contnbuigao das Empresas de Seguros ao Desenvolvimento dos Raises A FIDES reune seguradores das tres Americas e seu objetivo principal e estudar e proper solugoes de problemas do seguro no continente.

Todas as nagdes americanas confirmaram sua participagao na confe rencia, que sera instalada pelo presi dente da Republica Dommicana, Joaquim Balaguer, tendo o Ministro da Fazenda da Espanha, Eduardo Carnles Galarraga, como convidado espe cial. Alem disso,variDs paises de outros continentes estao mscntos como ouvintes, entre eles, Inglaterra, Fran ca, Alemanha, Holanda, Suecia, Noruega, Suiga, Italia, Espanha e Japao.

Debates — 0 tema destaca a impor iancia que as atividades relacionadas ao seguro tem tido, nos ultimos anos, em cada pais. Para tanto, seraoconsiderados numeros e dados relatives a protegao de bens e pessoas, pagamento de smistros e outros, que indiquem a influincia das operagoes de seguro em reiagao as atividades econdmicas em geral.

Outro enfoque da conferencia p quanto is atividades financeiras das seguradoras, com informagdes sobre a importancia da inversao das empre sas em cada pais, considerando seu papel na captagao de recursos, o des tine e 0 volume de sues apticagoes. Especial atengao e dada a afluencia do seguro no balango de pagamgntos

A1DA — Ano que vem. de 9 a 13 de outubro, em Madri, sera realizado o V Congresso Mondial de Direito do Se guro, que abordara dois lemas gerais: prevengao e seguro. e poluigao e se guro 0 Conselho da Associaglo In ternacional de Direito do Seguro AIDA, em encontro em julho do ano passado, eiaborou um questionarlo preparatono as teses que devem ser apresentadas por cada segao nacio nal.

0 V Congresso tera quatro grupos do trabalho (seguros e atos de violencia, acOmuto de mdemzagoes e subrogagao, prevengao e seguro, poluigao e seguro) para os quais poderao ser enviadas comunicagoes individuals de qualquer membro das segoes nacionais da AIDA A Comissao Organizadora (segao espanhola da AIDA) tem 0 seguinte enderego: C. Antomo Moura, 16, Madn — 14, Espanha.

Eventos tuhsticos podem ser cobertos contra o insucesso

Reunioes tecnicas e eventos turisticos, que tambem correm o risco de situagoes anormais. capazes de provocar grandes prejuizcs, encontram cobertura no ramo Riscos Diversos, como, por exempio,feiras e exposigoes para as quais ha condigoes e tarifas ja estabelecidas. Qualquer destes evemos pode cbier a garantia do seguro, atraves de proposta que e esludada e taxada individualmente, em cada caso particular.

Nesta area, destaca-se a organizagao de congressos, convengoes, conferencias e semmanos que acarreta compromissos financeiros de vulio, incluindo passagens aereas, aluguel de salao de convengoes, reservas de hotel, impresses etc. Para se ter ideia docusto, pode-se dizer, de uma maneira geral, que uma promogao deste

Mercado aplaude privatizaQao da COSEGO

Banco ^ obrigado a pagar indenizagao por tnc^ndio em algodao

tipo. com 500 panicipantes, ultrapassa sempre acasa de Cr$ 1,5 milhao, Ampla cobertura— Alem de prejuizos decorrentes de cancelamento por mero insucesso — p que nao poderia ser segurado pois nao pressupoe nenhuma causa aleaidria e sim a falta de imaginapao ou competencia do empresano — p adiamenio, a troca de local ou 0 cancelamento de uma convengao acarreta despesas extras, nao prevlstas pelo orgamzador, e que podem significar perda fmanceira.

Dentre as causas que podem ser cobertas pelo seguro, encontram-se OS fendmenos da natureza (tais como inundagio, alagamento, erupgao vulcanica, lerremoio, temporal, etc), alem de incendio, explosao, greves, epidemias e quaisquer outras causas de origem involuniaria e imprevisivel que possam afetar lal reahzagao, mas desde que convencronadas na apolice.

E muito comum, por exempio, que a participagao de uma determinada personalrdada seja o ponto alto da programagao e que a afluencia ao conclave se deva, em grande parte. a sua participagao. Se esta pessoa nao comparecer ao evento, o interesse pe lo mesmo pode cair consideravelmente Para isto, pode-se obter cobertura do seguro, constando na apdiice uma dausula especial prevendo a ausencia por motivo de doenga, acidente, morte ou outra razio reconhecidamente seria.

Por ouiro lado, nao se pode esquecer que eventos deste tipo tambdm comportam coberturas de ouiros ramos de seguro. 0 organizador de um congresso, por exempio, e responsavel nao s6 pelo bom andamento dos trabalhos e pelas obrigagoes financeiras coniraidas, como tambem por tudo que ocorrer no perlodo de sua realizagao E. portanto, de suma importancia uma cobertura de Responsabihdade Civil que o resguarde de indemzagoes a teroeiros Cabe ressaltar, tambem. a adequagao do segu ro de vida em grupo, por prazo lemporario, cobnndo todos os participanies

Pagamento do sinistro

KLMx PANAM 6 liberado rapidamente

A colisao em terra de dois jaios Boeing 747, um da KLM e outro da Panam, ocorrida em Tenerife no dia 27 de margo, foi o maior desasire da histbria da aviagao: causou a morte de 576 pessoas e perda total dcs dois jumbos. Este acidente deve ocasionar a maior indenizaglo — estima-se em mais de 200 milhoes de dblares paga pelo mercado segurador mon dial por um sb sinistro, excetuando-se as catbstrofes naturais.

Imediatamente apbs o acidente, foram feitos vanos adiantamentos e, dez dias depots, ja havia sido pago o seguro relativo ao casco das aeronaves: US$ 23 milhoes da Panam e US$ 40 milhoes da KLM. Entretanto OS valores correspondentes a responsabilidade civil demandam mais tem po para serem calculados, pois dependem da prbpria condigao das vitimas. como local de emissao da passagem (ha diferentes acordos iniernacionais, cada um estabelecendo um montante diferente de indenizagao).

Isto sem contar com a apuragao de culpa. que devera alterar a situagao das seguradoras: quern for considerado culpado tera que ressarcir os prejuizos causados S outra companhia. Acredita-se que os passageiros sobrevivemes e os herdelros das vltimas tambem seiam indenizados pelo culpado para tanto, a Associagao Americana de Pilotos defendera os passageiros da Panam, e "under writers holandeses nomearam advogados independentes para moverem agao em nome dcs passageiros da KLM.

0 IRB participa do resseguro facultativo da Panam, atraves do grupo Malaner. para perda total e riscos de guerra, de aeronaves Boeing 747. 0 lirnite de cobertura e de US$ 15 mi lhoes por aeronave. com responsabilidade maxima de US$ 30 milhoes pa ra 0 perlodo de cobertura. lendo sido

estabelecida a aceitagao do IRB 1%(US$ 150 mil por aeronave e US5 300 mil para o perlodo).

Repercussao — Com excegao cerias companhias de transpone a®' reo que tiveram uma serie de perda? series, a maioria das linhas aerea? tern sido beneficiada com redugoe? no premio para periodo de cmco aC® ou mais. 0 nivel das taxas atingiu ut® ponto sobre o pual muitos "underw"' ters" tem expressado sua preocup®' gao a respeito da arrecadagao de p'®' mio a um nivel baixo,versus as perda? potenciais.

For outro lado, a revista Reinsu rance [n." 10, fevereiro/77) comeni®' va que as cifras de perdas de pas?®' geiros e tripulagao mostravam 1976 um progresso garal quand® comparadas com 1974, que foi urh ano desastroso 'Contudo. o consida" ravel aumento em concessoes exig® que esta cifra se mantenha abaixo d® 1 000, se bem que os seguradoro® estejam dispostos a aproveitar qual' quer oportunidade de compensaf ^ inadequada taxagao de cascos da avibes

0 mercado ressegurador de e*' cesso de danos vai arcar com urn® pane significativa das perdas resul' tames da colisao dos dois jumbos na® llhas Canaries. Levando em conta qu® ha um considerdvel efeito. tipo engrenagem, para aqueles que subscreverb resseguro de excesso de danos. segundo o Financial Times.B\ez deverao procurar premios meiores; quase inevitavelmente. os seguradores direto? irao refletir este aumento nas taxas da prSmio dadas empresas aereas.

Vela & Motor mostra principals apdiices nos riscos do mar

Sob 0 tiiulo de "Seguro Nautico, i^rna Garantia para os Riscos do Mar", ^tevista Vela e Motor publicou um ar''9o que anaiisa as vantagens do seSiiro maritimo. 0 mesmo assunto foi ^bordado pela Revisia do IRB em seu ''umero 205. onde e citada a aprovadeste tipo de seguro. atraves da Circular PRESI 57/73 (agora atualiza'lapela PRESI 6/76).

Inicialmenie, aquela publicagao ^sclarece OS iipos de apbiice que sao ["ais utilizadas para o seguro de em'^Srcagbes, la que uma apbiice co"^tirn nao cobre os riscos de roubo e ■'^cendio.

^arcos de Recreio —Em geral ha ''6s especies de garanna para segu'6s de barcos de recreio: a cobertura

1 1 e a qua abrange perda total e as^'stencia e salvamento: a cobertura 6 2 inclui perda total, assistencia e ^6lvamenio, e tambem responsabil i6ade civil por abalroagao, e a n." 3, ^'sm disso. tambem mciui os danos ^Casionadospor avaria particular. 0 ^6hceito de perda total se aplica a embarcagao que desaparega e ^6la nao se lenha noticia durante seis '''eses, ou quando o barco precisar de •Onsertos que representem no mini'"o tres quartos de seu valor

Por avana particular (incluida na "obertura n. 3) se compreende to*^6$ OS acident'es sofndos pelo barco ''be nao sejam considerados perda to'^1. com uma franquia que. geralmenequivale a um por cento do valor ''s apolice

A taxa do seguro vana segundo a ^'Stancta que o barco navegar alem qualquer porto ou baia (ate 40 miate 100 milhas. ate 300 milhas. ^'6 500 milhas e alem de 500 mi"lasi

AJUDE APOUCIAA AJUDAR

DE SAO

Policia ensina qual 6 a melhor atitude diante de ladroes

O crime existe. e ninguem desconhece que os grandes centros sao os pontos de agao preferidos por ladroes e marginals. Esta preferencia tambem se deve ao fato de ai se concentrar grande numero de pessoas. de moradies, e de a quantidade de carros set bem maior. o que facilita nao so a agao como a evasao dos bandidos.

■Nos grandes centros, alem dos "bandidos profissionais", existe gran de numero de trabalhadores que se deslocam do meio rural, a procura de uma atividade Como nao ha emprego regular para todos, as vezes, a unica alternativa que se apresenta e 0 ingresso em atividades margmalizadas, algumas ilegais e ate criminosas.

Sao Paulo — Preocupada com a tranquihdade publica, a Secretaria de Seguranga Publica do Estado de Sao Paulo editou, com a coiaboragao das Centrals Eletricas de Sao Paulo, um folheio instruindo a populagao como evitar ou reagir diante de situagoes diftceis.

0 primoifo sspecto abordado e com relagao a seguranga da casa, que devera ter sempre suas portas e janelas fechadas. e algumas outras medidas de modo a dificuHar o trabalho dos "amigos do alheio" Na rua, as pessoas nio devem nunca portar mui to dinheiro. e a uiilizagao de carioes de cfbdito e talbes de cheque tam bem podefrustrar um assailants.

Um conselho muito uiil d nao resistir a um assalto, mesmo que o 1^drlo esteia so, porque ele pode realmente atirar, fenndo ou matapdo a viiimj. Deve-se evitar lugares escuros, rotma nos caminhos, e griiar "Fogol" no caso de esiar sendo seguido, por que as pessoas sao mais mclinadas a ajudar diante desta palavra

A seguranga com o autombvel e outro aspecto abordado. Devera ser sempre trancado, mesmo que se va somenie ao jorrtaleiro Nao deixar documentos no carro e o cuidado com o estacionamenio tambem sao boas medidas.

Vanos ouiros itens sao expltcados, como por exempio, a conversa que se deve ter para prevenir e alertar OS filhos. as pessoas idosas e, pnncipalmente. as mulheres

Poiiciamento — a exempio de Sao Paulo, 0 4. Batalhao de Policia Militar do Rio de Janeiro tambem distnbuiu um folheto entre os transeuntes, mosirando a sua missao policial-militar. que e cumpnda atraves da execugao do poiiciamento osiensivo. objetivando um perfeito atendimento das necessidades locais de seguranga e maior aproximagao com a populaglo, Na pratica sao oferecidos vanos servigos como o de radio-patruiha (para ocorrencias diversas), o poiicia mento de trSnsito, patrulhamento a pb (destinado a locais de grande afluxo de piiblico), patrulhamento taticomotonzado (que faz mcursoes em lo cais mais perigosos, e de dificil acesso). "Operagao Cartiiha" (para proiegao e auxllio aos colegios), "Opera gao Peneira" (para coibir o roubo e furto de automoveis) e outras operagoes laiico-militares com grandes efetivos. para retirar da area os elemencos perniciosos

0 Comando do Batalhao solicita ainda a coiaboragao de todos no sentido de serem indicados locais de freqijentes acontecimentos deluuosos, bem como seus possiveis autores Ressalva que os colaboradores serao sempre resguardados contra qualquer teniativa de represalias

GOVERNO DO ESTADO

BMJLO Secrciaria da Scguniuga Pi'ihlica 'X kh<ik4i;M> KXCentrais Elelricas de Sao Paulo S.A.

POUGIA MILITAR DO ESTADO DO RID DE JANEIRO

4.° BATALHAO de POLICIA MILITAR

0 PDUCIAMENTO OSTENSIVO 0!

4.' BPM E A GDMUXIDAOE

Sistema antifogo treina funcion^rios em todo o IRB

Grupos de prevenijao e combaie contra incendJO em ambito (nternoforam formados pelo IRS. visando a meIhorar seu sistema antifogo e desenvolver entre seus funcionanos urn nivel maior de conscientizapao dos riscos de incendio.

Em cada pavimento do edificio sede do IRB. do edificio Atlannca e do edrficio lianagra, no centro do Rio de Janeiro, onde esiao instalados os di.versos departamenios do Institute, foi criado um grupo constituido pelos propnos funcionanos da instituigao, cuio-cdefe devera apresentar penodicamente relatdnos aos responsaveis pela seguranga dos imdveis.

Atividades — Os cntenos utilizados para a selegao do pessoal que compoe as equtpes foram o de indicagao, pelas respectfvas chefias, de individuos que nao sofressem de doengas cardio-vasculares ou do sistema nervoso e possuidores de um certo sangue-frio. o que devera possibilitar um rendimento bastante elevado no caso de terem que entrar em agio.

Alem de tentar debelar pnncipios de incendio, aos grupos cabera tomar uma serie de providencias como, por exemlo, instruir os usuarios de cada pavimento para a prevengao de situagoes que levem a deflagragao de moendios. mformar sobre quaisquer irregularidades constatadas que venham a impossibilitar ou dificultar a preservagao da seguranga dos ocupantes do imdvel, comunicar mcendios de grandes proporgoes ao Corpo de Bombeiros e orientar os ocupantes de cada andar em casos de emergencia, evitando o pamco que, frequentemente, I mais pengoso que o prbpno incendio.

Preparapao— Segundo o engenheiro

Renan Bastos Gomes, supervisor dos trabalhos relatives a prevengao e protegao contra incendio na sede do IRB. instruir equipes de elementos nao especializados para que exergam fungdes de prevengao e combate ao fogo "e uma larefa difi'cil, ja que esies nao contam com a certaza palplvel e concreta da ocorrencia de tal evento"

Foram distnbuidas aos membros das diversas equipes apostilas contendo OS itens principals de uma futura atuagao como "bombeiros". nas quais sic detalhadamente explicadas as fungoes das equipes e os meios necessarios a extingao de um incen dio, 0 uso de extintores, as caixas de incendio e acionamento dos sistemas de alarme

GESB reOne seguradoras para desenvolver neg6cios no exterior

Composto pelas companhias Bandeirante, Estado de Sao Paulo, Real Brasileira, Unilo e Vera Cruz, o Grupo de Empresas Seguradoras Brasileiras — GESB — devera este ano fechar contratos com o exterior no va lor de US$ 40 milboes, com uma expansao de quase 50% em relagao aos resultados obtidos em 1976, Dos US$ 27 miihdes que o grupo trouxe no ano passado para c Brasil. apenas cerca de 15% foram devolvidos para cobnr prejuizos, entre os quais os danos causados pelo furacao que atmgiu parte da Europa.

Sucesso —Criado em abnl de 1975, 0 GESB e um pool de seguradoras brasileiras que se consiituiu especi-

ficamenie para operar no mercad® internaciunal de resseguros e que ss firmou logo em seu primeiro ano atividades como uma realidade mat' cante.

Durante os primeiros sete meseS de operagdes. o GESB procurou de senvolver uma carieira de negbcios diversificada. e a politica adotada pat® a subscngao de negdcios foibastant® conservadora, devendo-se assinal®' que 0 limite de responsabilidade naS aceitagdes ficou em torno de US$ mil, e 0 indice de recusa fci de 40''^ em relaglo as ofertas recebidas

Para desenvolver seu trabalbo." grupo maniem relagoes no exteriot com varios brokers e com muitas oU' tras empresas que atuam direia ou if' diretamente no setor de seguros

inc§ndio e RC garantem usudrio contra explosao de bujao de g^s

A explosao de gas iquofeii° acondicionado em bu|ao, para uso dO' mestico, e coberta pela apblice de If cendio Mas quern nao possuir est® cobertura pode recorrer a mdenizag®® por forga do seguro de Responsabi''" dade Civil que a distribuidora mat"' tern, em favor de seus consumtdors®' segundo Resolugao 13/76 do ConsS' Iho Nacional de Petroleo.

Quando o usuano for mdenizabb pela apblice de Incendio nao pode f®' clamar ressarcimento pela de Res ponsabilidade Civil da distribuidor3' cedendo este direito a seguradora ^ indenizagao pela apblice de Respob' sabilidade Civil depende da apuraga® de culpa da distribuidora Idefeito de fabricagao)

A incidencia de sinistros causa dos por bujoes de gas e relativamente pequena, em instaiagbes de casas e apartamentos. Embora conste das estatisiicas do Corpo de Bombeiros em numero razodvel, comparativamente

: ao numero de consumidores.a taxa se apresenta baixa. Em Sao Paulo, onde 6 registrada a maior soma, a percentagem de sinislros sobre numero de bujoes e de 0,003%. segundo a Re<ris!a do Gas

Prevengao — Apesar de ser produzido inodoramenie, o gas recebe um aduivo quimico que Ihe da um odor caracterisiico, a fim de que qualquer vazamento possa ser prontamenie detectado, quando a mistura do gas Com 0 ar ainda esta muitn abaixo do lirnite minimo de inflamabilidade,, dando tempo suficiente para que sejam tomadas as providencias para sana-lo

Pollestireno(isopor) aumenta perigo na hora do Incdndio

Recentes pesquisas na area de propagagao do fogo na constr-ugao ci vil apontaram o pollestireno (isopor) como de grande periculosidade, por sua alta combustao, agravada com a desvantagem de queimar fundindo-se em gotas inflamadas.

0 engenheiro petroquimico Jose Raimundo Correa Pinto, representante da Fundagac Escola Nacional de Seguros na Comissao Tecnica de Se guros Incendio e Lucros Cessantes da FENASEG, enfatizou que "o emprego do isopor e os materials plasticos usados na decoragao de edificios esiao agravando a classe de construgao"

Diante do parecer tecnico deste especialista e do certificado do Insti tute Militar de Engenharia, o IRB emitiu comunicado ao mercado segura- • dor — DEINC-001/77, INCEN004/77 — considcrando o isopor como agravante da c/asse de construpao.

Perigos — A construgao civil e as industnas quimicas, mecanicas e eletronicas comegaram a usar em large escala 0 pollestireno e seus simJares pela aparente praticidade de seu emprego.

de Armazenamenio (CIBRAZEM) em Iraja, no Rio de Janeiro, de propor goes enormes, cu;a maior causa indiscuiivelmenie foi a alta combustao do isopor, pois 0 piso de quase todas as dependencias do fngorificq excetuando-se a casa de msqumas, era construido de iaje de concreto com 15 ceniimetros de espessura, revestido de uma camada de 10 a 20 cenii metros de isolante termico, no caso, isopor.

0 predio do frigorifico era com posto de dez camaras, cada uma com capacidade de esiocagem para I.OOOt de carne, mais quatro cama ras de descongelamento. Esses compartimentos eram isolados, lateralmente e na parte superior, por paineis GH de pollestireno expandindo interna e exiernamente por chapas de aluminio trapezoidais.

Apbs 0 sinistro, a conclusao da pericia foi; "A colocagao dos supones meialicos para tendais exigia a cada ihstante a utilizaglo de solda eletrica, sem que se percebesse o perigo iminente, em virtude do tipo de constru gao e da velocidade de propagagao de chamas no isolante termico".

Indilstria do seguro afetada por grandes catdstrofes

As portas e janelas que dao para b exterior devem ser abertas e nabhum aparelho eletnco deve ser ligado ou desligado, para evitar a produgao de centelhas. Se possivel, o bo'ijao deve ser transportado para uma ^rea externa onde o gas que escapar bodera se dissipar com facil'dade E conveniente tambem observer que o 'ubo de plasiico que liga o bujao ao 'ogao, as vezes temido como causador de incendio, tern muito pouca m'luencia na origem de qualquer acidente, pois a pressio do gas dentro do tubo e pequena.

A explosao de um recipienie quando submeiido a fogo mienso produz 0 fenbmeno denommado "boiling liquid expandid vapor explosiort BLEVE" (explosao por expansao de gases liquidos em ebuhgio). Uma maneira segura de se evitar isto e refrigerar com agua o recipienie submetido ao fogo, para impedir que sua cbapa perca as caracteristicas de resistencia

0 adverlto desses produtos, denvados do petrbleo, tern sido considerado por arquiietos e decoradores, nos ijltimos 40 anos, como uma descoberta de grande importancia. Mas ]a nao se pode deixar de levar em conta a grande periculosidade que seu uso acarreta; a toxidade, o obscurecimento causado por fumaga e o imenso calor que, em caso de incen dio, dificultam sobremaneira o trabaIho dos bombeiros.

Como exempio- vale registrar o ocorrido em 25 de abril de 1975 no Frigorifico da Companhia Brasileira

1976 foi um ano repleto de catastrofes naturais, prmcipalmente afetado por terremotos, dos quais o ocor rido na China, em julho, ocasionou um numero elevado de perdas humanas (665.000 mortos) e o da Guate mala, em fevereiro, o maior prejuizo material (750 miihoes de dblares e 22 000 morios) Com numero de vitimas bem inferior (5.000 mortos), ouiro abaio sismico se destacou pela mtensidade, 8' da escala Richter, atingindo as Filipinas, em agosto.

Os terremotos do ano passado afetaram, particularmente, zonas po-

voadas, de modo que o numero de vitimas e o montanie de danos materiais alcangaram proporgoes extraordinanamente grandes Cabe ressaltar, ainda, os abalos da Turquia, em novembro 15.300 mortos), na Indonesia, em junho e julho. com total de 5.500 mortos, e mais na Italia, em malo e setembro, na Russia, em maio, do qua! se desconhece o numero de vitlmas, e outros dois ocorridos na China, em maio e novembro.

Por outro lado. as consequencias das tempestades que atingiram no pnnclpio do ano o Norteda Europa, principalmente Alemanha, Holanda, Gra-Bretanha e os paises escandinavos, represemam o pior ano registrado no ramo, A industria do seguro foi partioularmente afetada, pois, do prejuizo total de aproximadamente 615 milhdes de dolares, 410 milhoes estavam segurados.

Addentes— Tambem representando a maior perda em danos segurados no ramo, o ciclone "Pamela", que atingiu a iiha de Guam, no Pacifico, matando 38 pessoas e provocando pre;uIzos de 100 milhoes de dolares, dos quais 50 milhoes eram segura dos. No ramo Incendio, 0 maior sinistro ocorreu em um depbsito aduaneiro do ira.em agosto, causando perdas de cerca de 143 milhoes de dolares.

Os tres primeiros dias do ano registraram tres acidentes aeronaut:cos: 1 ° de janeiro, um Boeing 720 da Midle East Airlines caiu na Arabia Saudita, dia 2 um DC-10 da ONA fez uma aterrissagem forpada e dia 3 caiu em Moscou um aviao da Aeroflot. Estes tres acidentes causaram 169 mortes e 31 milhoes de dolares de prejuizos materials e pessoais.

Observa-se no ramo Aeron^uticos uma tendencia de sinistros ascendente, comparativamente ao ano anterior.

Occrreram 4 quedas de aviao causan do mais de 100 mories cada uma: a mais grave, colisao de Trident da Bri tish Airways com um DC-9 da Adria em territdrio iugoslavo, matou 177 pessoas, Em termos de perda mate rial. 0 pior sinistro foi a queda de um Boeing 747 da Imperial Iranian Air Force, na Espanha, com prejuizos de 40 milhoes de dolares.

Corretora amplia servigos a cliente distribuindo boletim

A corretora Broker's, de Buenos. Aires, fundada em 1962, edita um bo letim mensal com o proposito de dar todas as informapoes sobre seguro a cerca de mil empresas que assessora.

Logo na abertura da pubiicapao de marpo de 1977, sao colocadas em destaque as dificuldades econbmicas que a Argentina esta passando e a responsabilidade da Broker's em estar consciente de que deve lutar para que as empresas que ela assisle tenham meihores condipoes de enfrentar a situapao.

As materias publicadas neste nu mero do boletim abrangem vbrios tipos de seguros existentes como, por exempio, a apblice de derrumbe (desmoronamento) cujb objetivo e mdenizar 0 segurado por danos ocasionados a sua propriedade, de que resulte destruipio parcial ou total.

Virias informapoes — Outro fato comentado e o da ampliapao da cobertura de incendio, a partir de uma determinapao legal, incluindo agora os danos materials diretamente produzidos em conseqiibncia de tumultos, vandalismo, terronsmo, greve. impacto de aeronaves ou veiculos terrestres.

A pubiicapao abordou tambem nessa ocasilo alguns aspectos do se guro de lucros cessantes em conseqijencia de incendio. As estaiisticas mostram que isto muitas vezes ocorre por impericia, descuido e sabotagem individual do pessoal empregado; erros em desenho, defeitos de construpao, fundipao e uso de materials defeituosos: defeitos de mao-de-obra e montagem incorreta e tambem por corpos estranhos que sao introduzidos nas maquinas

RC familiar 6 vendldo com apeio de criatividade

A Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais lanpou, em Porto Alegre, unta nova maneira de vender o seguro da Responsabilidade Civil Familiar, dah" do enfase a responsabilidade do doho de caes pelos prejuizos que o animal venha a causar a terceiros, A cobertU' ra abrange desde mordidas ate a restituipao de objetos em geral (mesrno pepas de vestuarlo) daniflcadas.

As apdiices estao sendo vendidas em "stand " montado nas Lojas Seguezio, especializadas em animaiS' cujo Dog Center vende cerca de cachorros por mes e calcula ent 10.000 OS caes existentes naqueia d' dade, em residbncias de classe m^dia. Para cada comprador, a loja oferece. sem acrbscimo ao prepo. a api'' lice de R C a titulo de uma melho'' prestapao deservipo.

Ja a seguradora partiu do principio de que, apesar do premlo ser bai' xo (varia de Cr$ 79.56 anuais pate uma garantia de Cr$ 10.000,00 st6 Cr$ 306,00 para Cr$ 4 milhoes), este era um bom metodo de despenar e atenpao da populapio para as diferenles formas de garantias pessoais e profissionais que o seguro oferece.

Pianos especiais para atender a segmentos diferenclados

Uma nova tendencia esta sendo notada no mercado segurador, partiCularmente no campo dos seguros de vida. E a oferta de pianos especiais que visam a segmentos de publicc ainda nio devidamente atendidos. Esse e, por exempio, o objetivo do Se niors C/ub. do Grupo Atlantica-Boavista — um piano de seguro para as neCessidades de pessoas de 50 a 80 anos Ao mesmo tempo, nutra faixa mercado que esta sendo explorada a a composta por pessoas de pouca idade como, por exempio. o Seguro '^Ovem. lanqado pela Sul America.

Estes dois pianos surgiram depois do Clube dos Execuiivos. oferecido desde 1976 e que visa a aiingir os admlnisiradores de empresas jovens. acenando com mdenizagoes mais al ias e lembrando a possibilidade de abatimento dos premios pages no imdosto de renda

Rianos — 0 piano Senior 50 foi espedialmente estruturado para saiisfazer as pessoas com mais de 50 anos, ida de a partir da qua! se lorna dificil ob'er um seguro de vida em grupo sem que haja diversas restriqoes. A particibagao do segurado e possivel depois que o interessado aceita uma propos'a para socio do Seniors Club, que dferece ainda outras vantagens, como descontos em drogarias, oticas e lojas de utilidades domesticas. Alem disso. a remessa regular de um informatiko que trata de temas como saude, m-

vesiimentos e lazer, especialmente abordados sob o ponto de vista das pessoas mais idosas.

Por seu lado, a Sul America vatoriza o Seguro Jovem como um piano economico, que pode ser sempre atualizado, acompanhando a inflagao E mteressante notar que o segurado pode escolher o capital independentemenie de sua idade, sendo lembrado que OS premios aumentam na razao direia do aumento da idade

RIscos profissionais

tdm

cobertura para impericia a negligdncia

A indenizagao por erros cometidos no exercicio profissional e,no momentO/um assunto de especial interesse que envoive medicos e clientes em ampla dtscussao, principalmente nos Estados Unidos onde ha organizagoes defendendo ambas as paries. A questio chega agora ao Brasil e, embora o volume de redamagoes seja ainda incipiente, comega a preocupar OS orgaos da classe medica.

0 problema surgiu, como tal, a partir de quando a reparagao por da nos causados aos clientes, por imperi cia ou negl lgencia, passou a ser considerada pelos iribunais como devida, alem de ser estipulada quase sempre em grandes somas. Juridicamente, este eniendimenio se baseia na id^ia da responsabilidade civil, pela qual o cidadao deve responder pelos danos causados a outrem.

De tal modo este lulgamenio prevaleceu nas agoes de mdenizagao que imediatamente, a classe m^dica recorreu ao seguro para dituir o custo desta reparagao. AI6m disto, foram criadas nos Estados Unidos entidades de seguro mutuo com a Medical Protection Society e a Medical De fense Union

Brasil —Aqui o problema comega agora a ser sentido, principalmente atraves da imprensa,que tem dedicado cada vez mais espago e destaque oara o assunto, correspondendo a uma pressao dos leitores (ambas as Danes m^dicos/clientes). Tao vulneravel como qualquer outro profissio nal 0 medico carrega, sob este aspecto 0 6nus de lidar com algo tao estimado que e a saude e que para cada pessoa parece ter um valor incalculavel.

Sujeito a ser processado por cometer erro profissional, e de ser obrigado a uma indenizagao que corresponderi a condigao economico-financeira de seu cliente. o m6bico no Brasil pode recorrer ao mercado se gurador, que dispoe de apblices apro- pnadas para cada caso, profissional 11-

berai e estabelecimentos medicos, no ramo Responsabilidade Civil. As clinicas medicas e odonioldgicas contam com conbigoes especiais para 0 seguro de R C Profissional que cobre reclamagoes por sinistros ocor ridos durante a vigencia da apolice. Sao excluidos os danos esteiicos. atos e intervengoes proibidos por lei, conivencia com o lerceiro-reclamante ou favorecimento a pretensoes do mesmo, quebra de sigilo profissional, tratamerno radiolbgico. radioteraplco, eletroterapico e similares (salvo convengao em contrario), difamagao ou calunia e uso de tecmcas expenmentais ou testes com medicamentos ain da nao aprovados pelos orgaos competenies-

Glossaries facilitam entendimentos em nival tacnico

A intensificagao de negocios com 0 exterior e a autonomia das seguradoras na aceitagao de resseguros e$trangeiros torna cada vez mais necessaria a existencia de gloss^rios de ter mos tecnicos de seguros. Elucidando uma linguagem muito especffica vezes incluindo at4 abreviaiuras ja convencionadas internacionatmente — estes glossSnos estio disponiveis, principalmente, em tngles/portugues e vice-versa.

0 IRB editou, em 1975, um Glossario de Termos Tecnicos bo ramo Maritime que. alem da traduglo e versao das principals palavras, con tam as abreviaiuras usadas no merca do ingles de seguro maritimo com seus respectivos significados. Estas mesmas abreviaiuras ja tinham sido

GLOSSARY OF SURETY TERMS

Prepared for the Members of The Panamerican Surety Association J

divulgadas airaves do Boletim da FENASEG (n ^ 160, de 26.6.72).

Recentemente, a Sao Paulo Cia. Nacional de Seguros preparou um Glossario de Termos de Garantia, de especial inieresse aos Que operam em Credito e Global de Bancos. elaborado para os membros da Associagao Panamericana de Fiangas. A verslo do ingles para o portugues loi feita por Firmmo Whitaker Jr. e Rafael Ribeifo do Valle.

Este Glossario de Termos de Garaniia e particularmente util, pois nao so da a correspondencia dos termos em ingles e portugues, como tambem sua definigao em verbetes bem esclarecedores (slo 46, no total), com explicagao para cada tipo de "bond".

Aratu tern projeto modeler na drea de seguranpa Industrial

0 projeto do Servigo de Protegao contra Incendio do Centro Industrial de Aratu na Bahia — que e considerado como um dos mais completos do Brasil em termos de seguranga a uma area industrial — esi^ prorito para ser implantado Com as condtgoes que serlo estabelecidas, alem da segu ranga, as empresas de Aratu conseguirao significativa redugao do custo do seguro incendio.

Dimensidnado para atender a um polo industrial de elevado grau de de-

senvolvimento e complexidade, o pro jeto SPI (como tambem e conhecido) se constituira em poderoso instrumenio de fortalecimento econdmico, atramdo novos investimentos e proporcionando maior seguranga aos ja existentes, Adotou-se como diretri2 a construgao de tres blocos principals, dispostos em forma de iriangulo, interligados por passarelas protegidas das Iniemperies, formando assim uma praga centra! de onde se elevara uma torre de observagao, e no seu topo o reservatorio de agua tratada.

Para maior rapidez de atendimento, 0 alojamento do pessoal foi disposto, em mezantno, no bloco das viaturas, utilizando-se de um pe direito (altura) reduzido, capaz de proporcionar o uso das paralelas verticais. Existe ainda uma praga de treinamento de combate a incendio e salvamento, com tanques de formas diversas, que completam o conjunto que lera amplos patios de manobras para as viaturas.

Nova filosofia —As atividades do Servigo de Proteglo contra Incendio do Centro Industrial de Aratu baseiam-se em rigorosos prmcipios prevencionistas Havera uma permanente atividade no sentido de se desenvolver a potencialidade existente em cada empresa no tocante a prevengao de incendio. Isto se dara atraves da realizagao de cursos, simpbsios, reunioes. visitas e sobretudo pela formagio de brigades de incendio nas fabncas.

0 importanie 6 que todos compreendam que a prevengao de incen dio, assim como a de acidentes. 6 necessariamente um irabalho de equipe onde todos assumem parte da responsabilidade. E a cooperagao i o sustentaculo eficaz para que se possa atingir o objetivo comum, tornando evidente a necessidade de protegao e minimizando as consequ^ncias danosas do fogo, com suas inalien^veis implicagoes, envolvendo vidas humanas e bens.

Semlndrlo internacional analisa protegao em pr^dios de comunicapoes

Realizou-se entre 1 e 3 de junho, no Hotel Intercontinental-Rio, o Semindno Internacional de Protegao con tra Incendio em Predios Industrials para Comunicagoes, por iniciativa da TELEBRAS — Telecomunicagoes Brasilelras S/A, e sob a coordenagao do Ceptro de Esiudos em Tecnologia das

Faculdades Integradas Est^cio de Sa

Os temas abordados foram pre dios industrials de comunicagoes e

sua infra-estruiura, programa de pro tegao contra mcendio do sistema Bell, sistemas de detecgao de mcendio, teoria de propagagao de mcendios e protegao em predios industrials de comunicagoes, consideragoes sobre incendio ocorrido no predio da Cis Telefonica de Nova lorque (que por ter sido de grandes proporgdes trouxe varies ensinamentos) e recomendagdes para protegao contra incendio em predios de equipamentos de tele comunicagoes

Pela primeira vez, um assunto de tao relevante importancia foi trazido 3 piibi ico para que, tanto os funcionanos das empresas de comunicagoes do Pals, quanto os de lodas as areas afins, se conscteniizassem da necessi dade de uma maior protegao especf'" ca para predios que alojem equipe' mentos desse tipo.

Conferencistas — Participaram do evento os seguintes especialistas estrangeiros, cada qua! fazendo expos'fWli

da exportac

goes sobre sua area especifica: Y/e' ren H Turner, engenheiro eletriCiSi^' atualmente diretor do Setor de Eng®' nharia de Equipamentos e EdificioS el® AT&T: Marvin E. Melton, coordenad"' do Setor de Controle de PerdaS el® Bell System; Roger Rodriguez, d® Corpo de Bombeiros de Nova que estava de servigo na dpoca do '''' cendio da Central Telefonica de Nov® lorque, e Marcel Sayag, engenheir® chefe da Cerberus da Suiga

Para que os presentes se famil'® rizassem com os termos a serem 0^' pregados durante os trabalhos, o genheiro Oswaldo Lopes do NasC mento Filho, diretor de planejamen'® do Centro de Estudos em Tecnolog[®' proferiu uma palestra de introdups® sobre a infra-estrutura necessaP® para os predios industrials de comuP'" cagoes. 0 interesse da TELEBRAS n" assunto proporcionou uma visao oa' cional aos participantes, despertando a atengao para o problema na noss3 realidade

A historia do Brasii sempre loi hgi"Pa a exportagao desde os tempos do Qescobrimento — quando nossas nquezas naturals eram enviadas para a iietrbpole — ate ® Pregos do petrbleo, que provocou uma f^ecessidade de maior venda externa, no empenho de eguilibrar o balango Comercial

Modernamente. a iransformagao da esirutura financeira do sisiema do comorcio exterior teve o eteito de gerar > advento do seguro de credito a ex Dortagao Era imperioso e mdispensa fei transfenr para mstituigoes especia ■izadas os riscos merentes aos esquemas financeiros montados para aceietar 0 processo exportador

"Na epoca de sua cnagao, a mexPeriencia e o pioneirismo eram circunslancias que mduziam. justificadamente, a adogao de um cauteloso e restnto esquema de protegao securatbria essa e a opimao de Jose Lopes de untreira, presibente do IRB, expressa na reuniao da Diretona Plena da Associagao Comercial de Sao Paulo

"Com a expansao das nossas vendas externas nos ultimos anos, o segu ro de credito a exportagao foi fertilizado por uma serie de inovagbes, visando tundamentalmente a: (1) simplificagao burocrbtica do seu processamento, (21 ampliagao do ieque de eventos e coberturas indenizaveis, (3) aceleragao do ntmo de pagamento das mdenizagoes, e (4) redugoes tarifbrias substanciais".

Sempre desempenhando papel muito importante na histdria do Brasil, a exportagao motivou a acompanhou todas as transformagdes de estrutura por que passou o sistema comercial brasileiro. Instrumento moderno para acelerar a expansao da economia nacional, o seguro de crddito d exportagao i hoje uma forga adicional rwsta Area, pois o exportador brasileiro sabe que pode se langar confiante no incremento dos negdcios.

0 seguro, como nao podena deixar de ser engajou-se plenamente nesse nrocesso de modernizagao do nosso combrcio internacional. Por duas ra zees fundamentals o seguro e uma exporrafio rnv/s/ve/, um servigo que acompanha e fomenta a exportagao de bens tangiveis: e porque o seguro sempre e tradicionalmente figurara em nosso Balango de Pagamentos como urn peso negative, que tenderia a crescer geometricamente b medida que se avolumasse o combrcio exterior do Pais.

0 Brasil — afirmou Jos6 Lopes de Oliveira — possui um sistema de se guro de credito em condigoes de proporcionar ampio e excelente respaldo a estrutura financeira do processo ex portador nacional, fortalecendo seu poder de competigao no mercado interna cional.

E a evoiugao de tal seguro em nos so pais pode ser avaliada atravbs do crescimento do seu volume de premios, que era simplesmente da ordem de 70 mil cruzeiros em 1968, quando no ano passado chegou ao nivel de 35 miIhoes de cruzeiros. Em valores corngidos, isso representa uma taxa anual de expansao da ordem de 75% e, no periodo todo, de quase 8.900%.

Quanto indemzagoes, a mbdia anual registrada 6 de aproximadamente 1 miihao de cruzeiros, em nscos comerciais, e de cerca de 600 mil cruzei ros, em riscos polilicos e extraordinbrios. A cobenura do seguro abrange OS riscos comerciais (insolvbncia do importador) e os riscos politicos e extraordinarios, em consequencia de medidas adotadas por governo estrangeiro, guerra e revolugao, de circunstancias ou acontecimenios de carater catastrbfico, ou ainda quando as mercadorias exportadas forem, entre o me mento do embarque e do recebimento pelo cliente estrangeiro, requisitadas, destruidas ou avanadas, assim como no caso do s'egurado, previamente autorizado pelas autoridades brasileiras, recuperar suas mercadonas, ou deixar

de executar os serviços. para evitar um risco político latente e em conseqüência deste ato advenha perda para o exportador.

Além destas coberturas incluídas nas condições básicas. o seguro pode abranger. mediante cláusulas especiais. a impossibilidade de realizar a exportação (se isto provocar perda para o exportador) por decisão do governo brasileiro ou estrangeiro. posterior aos contratos firmados; impossibilidade de retorno das mercadorias exportadas em consignação. para feiras..mostras ou expos1çoes: impossibilidade de amortização de despesas. feitas na prospecção de mercados estrangeiros: e quando for impraticável uma cobrança executiva. seja porque o devedor é órgão de administração pública es-

uro é um serviço e acompanha e nta a exportação

geira). oexportadorpodetambém complementar as condições do seguro com um adendo denominado Cláusula Especial de Falta de Pagamento. que prevê a indenização quando os pagamentos devidos não forem efetuados até seis meses após as datas fixadas para seu vencimento. por qualquer motivo.

A rescisão de contratos de fabricação para exportação é outra cobertura que o seguro oferece. e pode ser auicionada tanto para as apólices de riscos políticos e extraordinários. quanto para as de riscos comerciais. Obviamente essa rescisão só é segurável se o sinistro for em conseqüência de algum dos riscos cobertos pelas condiçõesgerais da apólice.

nacional) com o ob1et1vo e . ões já chegoua ser bastante sgn1 d fa

ainda mais a operação de cred10· v0 _ está coberto somente pela vrar os bancos de riscos capazes11..ce de r1scos polit1cos e extraord1• onerar os custos financeiros da O irs ração e dar condições estirnulantOSe ra os bancos participarem co�:sresponsáveis por estas operaço r longo prazo. Esse tipo de cobertt a particularmente importante par ro competição do exportador bras11º;a mercado internacional de mant pesa_da.

ú

A garantia do seguro se ap�ica ao valor original de cada uansaçao. podendo abranger os gastos de embalagem. transporte. seguro. juro_s. impostos e acessór1os. Mas os pre1u1zos decorrentes de mora. multas _co�tratua�s. diferença de câmbio e com,ssoes estao excluídos da cobertura.

trange1ra ou enttdade a este vinculada. ou por ser um particular com a operação garantida por um destes órgãos ou entidades.

Para este último caso (garantia por órgão de administração pública estran-

EVOLUÇAO DA ECONOMIA NACIONAL

O seguro de crédito à exportação pode também ser realizado através dos bancos refinanciadores. Recentemente foi ampliada essa cobertura. antes limitada a operações até 180 dias. para créditos que se estendam até 5 anos. Nesse esquema prevalecem as mesmas regras e condições usuais do seguro contratado diretamente pelo exportador. com as indispensáveis adap­ tações ao desempenho do banco refinanciador como estipulante de contrato.

Trata-se de um plano especial (particularidade do sistema segurador

de tudo, os itens mais expressivos da pauta de exportação brasileira continuam sendo café, açúcar, mi· nériodeferroe,ultimamente,sola.

E conveniente assinalar que�ú quer das coberturas citadas ,n ,e certas condições impostas pela se lamentação da lei que criou estepe ro. Entre elas. a concei)uação daf11e sofrida pelo exportador tecn1ca chamada perda

é igual ao saldo devedor do iroua dor. acrescido das despesas efe�e na cobrança ou ressarcimento. 10 o valor de qualquer ressarc1rnen v1do. ot

O custo oo seguropara o exportador brasileiro é dos ma,s baixos

As taxas de prêmios são calculadaslevando emconsideração os prazos de pagamento. e para os riscos comerciais. considera-se também a na_tureza da mercadoria. as ;i11v1dades do 1mpo:tildor a snuação do mercado no pais de destino com rel?ção às mer�adorias objeto da transaçao e o volume_ dos negócios do segur�d?- Para os riscos políticos e extraor?'°.ª"º� considera-se situação econom1co-f1nanceira. po­ �tica e social e a probabilidade de ocorrência de catástrofes em relaçao a cada país

O custo do seguro para o exportador brasileiro. comparativamente aos que vigoram em outros países. é dos mais bilixos O Governo Federal é quem garante as operações deste ramo e a Lei n.° 4.678 estabeleceu que o orçamento da União consignasse ao IRB uma dotação durante dez anos. a·partir de 1966. Entretanto. até o momento. não houve necessidade de lançar mão dessa dotação. pois os prêmios auferidos foram sempre suficientes para �obrir as indenizações.

A extração de produtos vegetaiseminerais,comoobjetivoprincipaldeexportá-los,predominouna economia nacional que, por isso mesmo, é dividida em ciclos: o do pau-brasil. de pedras e metais preciosos, de cana de açúcar, de café, daborrachaeodocacau.

Rompendo a tradição agrfcola, aimplantaçãodafaseindustrial,em meados deste século, trouxe a diversificação das atividades econô· micas e, logicamente, maior variedade no comércio exterior. Apesar

Nosso setor de comércio exterior até recentemente ainda se ressentia das falhas e deficiências de umaestruturade tipo semicolonial. Porisso,oGovernopromoveuampla reformulaçãodaárea,visandoparticularmente a desburocratizá-la, a fim de agilizar a atividade exportadora nacional. Essa política foi estrategicamenteorientadaparaoobjetivodeacionaraevolução e ofortalecimento de setores industriais com possibilidades de ingresso na competiçãointernacional

A verdadeéque,hoje,nãobasta a posse de recursos naturais; é preciso,também,dispordetecnologiaindustrialcapazdeconverteressesrecursosemprodutos deconsumo.Além doscustosdeproduçãoe

imposição da lei é quanto ª

Nos casos de pagamento 16 Cipação do exportador em caso de transferência em moeda d1fereri per tro: 0 seguro indeniza 90% do �reconvencionada no contrato. ª vZ ,quando decorrente de algum risco corresponde à diferença entre �ue lic0 ou extraordinário. e 85% quanda moeda contratual e aquele dª 4estiver enquadrado nos riscos coapurado na conversão da rn°8 ,edtc,ais e na cobertura ad1c1onal de que o se�uradc receber seu c r tB fª de pagamento (qua�do o imporEste pre1u1zo - que é decorre <;efflr é órgão de poder publico estran-

flutuações de moeda e que erfl 1o)

_ . . fi9"l

Para os bancos refinanciadores . foram estabelecidas taxas para asduas modalidades aplicáveis sobre o valor do crédito concedido pelo segurado. Nos riscos comerciais. quando o pagamento for à vista contra entrega dos documentos de embarque. a� _taxas 0024% com carta de credito 1rsao . d. revogável e de O.12% me ,ante saque.

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importação e esforço para ampliar (!CM), sobre operações financeiras comerc1ahzaçao, passou 8 d6 ! lida ao nlvel de aproximada- asexportações. . . (IOF},emaisalgunsoutros. também, um fator novo e cD d0 "i1e8%doPIB.

Esta polltica está d�finid� !,1º Paralelamenteaeste tratamenmais influente - o suport0,,,,jo intercâmbio comercialalcan· . t de normas e d1spos1çoes to fiscal privilegiado, o Governo JCt8 , · con1un ° Id é d f' nanc1amentod:3sve�das e ofl' la/ proporção que a alteraçao traçadaspeloConselho'."ac,o�a. e mant m um amplo esquema e 1Pode•s� citar,_ainda, na 18,o IJ,n produto básico,co�o ope- Comércio Exterior, cu10 princ1pa nanciamento que abrange desde a docom_é�c10 exter,or,o�tro5 8,,,o o. pode gerar uma cr,se mun· executor é aCacex.Achamada_po- produção até a comercialização e essenciais, como o ac,rrarfl /D como dos últimos anos, acen· llticade incentivos deordemf1s��I promoçãonos mercados estrangeicompetição internacional P8,,,, "1cJ0 8 interdependência econ6e creditlcia, foi criada para pe�"!d1t1r ,os. São cinco os tipos de financiavento e proliferação das ch861.�dasnações.Aaltadopetróleo tadorprojetarsuasat1v1 a- mento: à produçãoparaexportação. potências emergentes, aP85 51 a dificultar O comércioexterior ;oe;�:;utorasemescalascompeti- à exportação propriamente dita, à defasagem tecnológica qU8 6oJ i/eiro.

exportação em consignação,à venem posição de destaque �sei', 0 incentivos fiscais incluem dadeserviços e à promoçãocomermias industrialmente mais ). 4 crise causou umimpacto de- naeduç�es no lucro tributável, para eia/ecomercialização.

Çadas ., t· f balança co- d da depar Outros incentivos são afetos à /f' 1adamente orte na efeitosdeimposto e ren_ ,Para BenedictoFonseca,,,1 'eia/doPais:aelevaçãonospr!- tedareceitadeexportaçao,alémde

área creditlcia: remessa de amosra, diretor da Carteira de �o/ do petróleo e sua propagaçao . ões juros e remessas (esta tras. garantia de execução de conExterior do Banco do Brasil • demais produtos elevaram. em ��;:'�5;qu�ndo decorrente de P_ro- trato de exportação de agropecuácex(ementrevista à revistafldº riasumano, em 100%ovalorde mo ão e propaganda no exter,or). rios,garantiasàs empresas brasileicia,maio/77),oprópriome�C81als85 importações, razãopor que, p ç tro lado os produtos.quando ras participantes e/ou vencedores I,.., • or ou -• d é D ternobrasileiroéumfator ,,,."' •últimostrêsanos,oGovernose dos à exportaçao, estao e concorr netas. entre esses mà · d · co1•· destina d d expansao aexportaçao, 1,1benhou fortemente em buscaro . do pagamento de impostos cent,vos estaca-se o seguro e d I I d bsO . I isentos · 1· d (!PI) éd. à - d I L . er rea e potencia e a dll Quillbrio da balança com�rc1a. sobreprodutosindustflB1za os d . , cr ,to exportaçao,ena opea e1 maior p�rte do que é pro çÍ &vés dos dois únicos cam,nhos b circulação de merca or1as n.0 4678em 1965. com muito esforço a export8 ,'tsfveis: contenção prov,sórta da so re

TAXA DE DIREITD DE REGRESSO

Essa caracteristica torna o seguro de credito a exporiagao um ramo lodo especial; as seguradoras (40 autorizadas a 20 efetivameme ooerando) s6 aceitam riscos comerciais ate o limite de US$ 2 milhoes, e, quando ultrapassado este limite, o risco e assumido pelo IRB, em nome do Governo Federal; OS riscos politicos e extaordinarios sao aceitos somente pelo IRB

Neste esquema, a Uniao paga ao IRB uma taxa de administra^ao, cabendo ao Institute o estabelecimento de intercambio internacional com organizagoes de seguro de credito, organiza?lo de cadastre informanvo sobre importadores estrangeiros de mercadorias e services, e o acompanhamento continuo da situagao politica e economica dos paises estrangeiros que transacionam com o Brasil.

Embora nunca tenha sido necessario recorrer a dotagao gcvernamenial, desde o inlcto das operagoes do segu ro, em 1968, ja foram registrados si-

Conferencia apuocura dofiituro

nistros sigmficativos, tanto em riscos politicos e extraordinSrios quanto nos riscos comerciais

Entre os maiores segurados, tanto em riscos politicos quanto em comer ciais, se encontram as empresas da industria automobilistica, Tamb6m grandes segurados sao os estaleiros, qoe tem as maiores apolices com cobertura de rescisao de coniraio de fabricacao.

TAXA DE PREMIO PARA BANCOS

n- -a - 7 de outubro.com mals de 600 interessados participantes. Sao Paulo viu a classe «auradora brasileira se reunir e debater o seu future,especialmente os ^ destines da atividade na prdxima ddcada.

( )ap/icSveis sobre o valor do credito concedido pelo segurado a cada importador de acordo com a modalidade de pagamento e a classe em que for enquadrado o pals ao qual se destina a exportapao

pagamento d vista, contra entrega dos documentos de embarque

a de minuciosas exposicoes,grandes andiises e esclarecedoras discussdes,de Foi uma gp^iyas as mais variadas.tudo com o sentido de aprimorar a expandir posi^oes P ^ Q _ue gao oferecidos ao piiblico em geral. cidadaos e empresas. OS servi50s ® uranaentes,a participa^ao critica nos palndis,a ate'ngao concentrade Os discursos ^ palestras de autoridades a especialistas,o debate profundo -^^dltalhado das teses.e a proposta e aprova?ao de resolugoes de alta ,.iA«<inwnlvimento do mercado,ao iado da franca e cordial confraternizagao relevancia para 0 marcaram o #xito da 10.- ConferAncia Brasileira de de oingenw H p^jygdos e de Capitalizacao,reunindo a experifincia de ««nuradores.corretores e reprosentantes da drea governamental. ® ..jj frabalhar.e ir preparando. atd outubro de 1979,o temdrio da >ra, mu ^ ^^ Conferdncia,em Mines Gerais. Agora

{*)aplicdveis sobre o valor do credito concedido pelo segurado a cada importador (mesmo em montante superior ao limite para este fixado pela seguradora) de acordo com a modalidade de pagamento

DISCU_RSOS E PALESTRAS

Na solenidade inaugurak,da 1O.' Conferência. realzada no Palácio Bandeirantes�.doGoverno doEs= tado. o presidente do Sindicato das " Empresas de Seguros Privados e de Capitalização de São Paulo.Walmiro Ney Cova Martins. lembrando que o propósito dareunião era discutirosegurobrasileirona próxima década. desta�ou a importância do trabalho iniciado há dez anos pelo Governador Paulo Egídio. então Ministro da lndústria e do Comércio, quando. ao instituir o Sistema-Nacional de Seguros Privados. outorgou-lhe "instr4mentosoperacionaisque permitiram a arrancada para o surto de progressoque hoje se manifesta no mercadosegurador brasileiro".

Com a legislação então estabelecida - acrescentou - "foi criado o Conselho Nacional de Seguros Privados e integradas as operações de seguro no regime de redução de custo e racionalização de trabalho exigidos para o desenvolvimento da economia nacional. E foi. então, estabelecida a cobrança bancária obrigatória dos prêmios de seguros. com o objetivo de agilizar o encaixe desses prêmios. Tiveram assim as seguradoras sensivelmente alargadas as suas disponibilidades. o que lhes permitiu dar cumprimento mais imediato às suas obrigações contratuais Como conseqüência desse alargamento. passaram as companhias de seguros a ocupar lugar de relevo nomercado de capitais, investindoem setores básicos da economia nacional, cumprindo dessa formamais umadassuasimportantes finalidades".

Dirigindo-se. em seguida. às autoridades presentes. afirmou que daí partiram numerosasmedidas administrativas da maior importância e significado para o nosso mercado. "como sejam as relativas ao estabelecimento da reciprocidade de operações de resseguro com o exterior. a elevação dos imites das seguradoras, a política de funções e incorporações ainda em marcha. a obrigatoriedade de contratação no país dos seguros de transportes de bens importados e a crescente internacionalização das operações"

Salientando que o desenvolvimento do seguro brasileiro não se fez semgrandes dificuldades o presidente do Sindicado dos seguradores de São Paulo realçou a importância da criação da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro e. posteriormente. da FUNENSEG -Fundação Escola Nacional de Seguros, cuja colaboração no aprimoramento de pessoal especializado vem suprindo a lacuna que ainda existenesse campo, decorrente sobretudo doacelerado desenvolvimentodoseguro do País

Para se ter uma idéia do elevado ritmo de expansão do seguro no Brasil nos últimos anos. basta citar o fato de que. em 1975. os países que mais cresceram no setor foram o Japão (4A%), o Canadá (4%) e a Austrália (3.9%). enquanto. no mesmo período.nosso crescimentochegou a 16.9%

Seguro e sociedade - Coube ao superintendente daSUSEP. Alpheu Amaral.uma palestraqueteve comotema Oseguro e a sociedade.

Começando sua explanação sobre os diversos motivosque levam o homem a sentir necessidade de viver em grupo, Alpheu Amaral explicou como a buscados outrosestáligadaa umanecessidadede auto· defesa física e psíquica: "O homem busca na convi· vência com os outros a preservação individual. de sua família e da espécie. Só dentro do grupo social -.........ist_o é conseguido. Só o grupo é capaz de proteger o individuo e a espécie. As características ditas huma nas aparecem e se firmam dentro do contexto social. O individuo encontra sua dimensão humana quando é posto em relação direta e consciente com o grupo social". ___

"O indivíduo luta dentro do grupo menoracrescentou - para ser detentor do poder (político e material), da mesma forma que osgruposmaioresas nações -o fazem para preservar os mesmos bens. É a posse. a detençao do poder. é a luta pelo prestigio dentro da sociedade um dos maiores an· seios do indivíduo no intuito de autopreservação sua de sua famíl a. de sua nação e da sociedade interna· cional"

Segurança -Disse ainda o superintendente da SUSEP que o homem "sente que as contingências os fenóminossobre os·quais não exerce controlesão capazes de interferir no sentido de deslocá-lo social· mente. Procura, então.os meios de neutralizar o im previsto. os caprichos da natureza. ou minorar-lhes os efeitos. para que a estabilidade do grupo seja mantida e a tranqüilidade sejauma consfante navida de seus membros. para que. dos bens acumulados. possam usufruir todoo proveitopermitido socialmen· te"

"Aparece. então. - disse - a entidade seguradora. como depositária dessa tranqüilidade social. na medida da sua credibilidade junto ao grupo. Sem o consenso social. jamais se estabelece uma verdadeira instituição. Ela não pose ser imposta. As instituições só se tornam irreversíveis quando a necessidade de sua existência é uma exigência do grupo que acredita nelaparasua atopreservação"

Apontou ainda a interação cadavez mais sólida entre segurado e segurador como fator importante para o fortalecimento do sistema segurador. uma vez que um grupo só crê naquilo que se mostra positivo como experiência social. "No caso do seguro. a resposta positiva aos anseios do grupo não se limita apenas à tarefa indenizatóra - acrescentou - mas também ao cumprimento de missão mais nobre: a de evitar perdas através da eficiente e cuidadosa assistência técnica prestada ao segurado. para que o risco não transponha o limiar da probabilidade para alcançar o terrenonegativo".

1 Equillbrio - Mostrando-se satisfeito com a evolução profissional dos seguradores e com O elevado

1 grau de maturidade doSistema Nacional de Seguros. demonstrados nas reuniões. o presidente da FENASEG, Carlos Frederico Lopes da Motta. em seu discurso. durante a solenidade de encerramentoda 1O.' Conferência. fez um traçado das tranSformaçi:: sofridas pelo mercado segurador ao longo das últimas décadas. apontando vários aspectos dessa

1 evolução:

"Das vinte modalidades de seguro oper;�!l em 1950 por exemplo. quatro concentravam dos prêm . ios. e o ramo Vida correspondiatrªa::1:�

1 metade desse avantaado seg�ento.•�:ii\cidentes de. distribuíam-se os seguros :i��e anos seguintes. do trabalho e transportes. Nos Iares do sistema ou seja até 1970.aqueles quatro p1 Perder�m as importantes posições re�atva d s ante % s · · para o nive os ocupadas. Baixaram. prirne1r�... e. depois.paraa faixados51¼

Corno os seguros de vida não pudessem esc d acarteira de acidentes o Par àerosãoinflacionaria. e a édodas fortrabalhotivesse :ucum�1do aoloniZn�:s na estrutura Ças de estatIzaçao. abr1u-s d e uma ém o desenvolvido mercado. Por outro la º· por rs ectirnento da indústria brasileira criou outras pe Pd de vas para o alargamento dos horizontes da at1v1 a seguradora. C Motta _ nosso Hoje - acrescentou ar os . de 33 modalidades. variassistema segurador opera b odalidades. e os las desdobradas em algumas su m m cerca de Cr$ prêmios emitidos em 1976 atingira se emqua- l bilhões dos quais 62% concentram. . d dessa fatia localizando· tro carteiras. mais_da :neta e óvel ambos típicos se nos ramos lncend10 e Autom deuma economia industrial.

C los Motta afirmou que Quanto ao futuro. . �r ontribuiçãoprestada certamente foi extraor?1naria a 1 c 0• Conferência. pois �elos delegados _reunidos na e valorizar o diálogo ficou evidente o '.nteresse em �no· "Não se pode ci· entre o empres�flado e o Gove rn0tuacompreensão. tar exemplo mais f�1santedess�e as reiteradas manis fecundada pelo dialogo. do q 1-0 mais alto da Presífestações of1c1aIs. até O esca . - ação do rnercadência da República. sobre a píivatiz dosegurador"

Apoio - Aceitando o convite para participar da sessão solene de encerramento da 1O' Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização. o ministro Ângelo Calmonde Sá. da Indústriae do Comércio. levou à reunião observações bastante inieressantes e otimistas para o mercado. fazendo ver aos congressistas o quanto é conveniente para o Governo o desenvolvimento do setor. à medida que os serviços prestados por seu intermédio são o reflexo "do importante papel que representam como instrumento de promoção doprogresso edo bem-estar da coletividade..

Observou ainda o ministro que. "apesar das dificuldades geradas pela crise do petróleo a economia brasileira mantém bom nível de crescimento". o que indica a necessidade de o País contar com um setorde segurosativoeoperante.capaz deconcorrer em igualdade de condiçõescom o mercado internacional. Isso faz com que o Governo venha desenvolvendo "toda uma política dirigida ao saneamento e fortalecimento do Sistema Nacional de Seguros Pr.ivados". graças à qual"foi possível.mediante o conjunto de normas postas em prática.colocar o B�asil em posição de destaque na liderança do grupo de naçõesonde rraiscresce o setor segurador".

As normas adotadas para criarum mercado interno desenvolvido e autónomo. ao lado de novos programas que foram adotados enquanto outros eram modernizados. fizeram com que o Governo pudesse determinar que se realizassem._no sistema segurador nacional. seguros que ainda vinham sendo colocados. no todo ou em parte. em men.,ados- externos. entre os quais ossegurosde importação, de navios, deaeronaves. de responsabilidadecivil em geral e de riscosbancários

Com relaçãoao futuro. oministro viuno mercado nacional grandes possibilidades de expansão do seguro. desdeque bemaproveitadosos instrumentos disponíveis. cabendo aí não só a ação do Governo. mas especificamente às socedades seguradoras o papel de promover a massificação. "principalmente por via de planos populares. pois hoje. esse tipo de previdência é consumido por um público ainda restrito".

FENASEG a assinatura

Para o presidente d� ara ;ívatização da do protocolo de interaçao p -� de Goiás reCOSEGO - Cia. de Seguros do Est�o�erno sobre o trata fielmente o ponto de vista do stema segutipo de capital que deve prevalecer d nod� seguros em rador "Daí a insistência do merca o . ó assim e .ál o Governo pois s manter o d, ogo com ciativa pri- possívelconservar um eq�i�íbrio entre a in�mia intervada e o Estado. sem pre1u1zo para econ na

Finalizando.acrescentou o ministro Calmon de Sáque cabe ainda destacar que a política de fortalecimento eexpansão contínua da atividade seguradora é de alto interessecolet vo.Alémde ser importante fonte de captação de poupanças destinadas a encrementospropulsores do progresso. o seguro éalavanca de promoção do bem-estar social·e. mais ainda. éumaatividade de interesse da segurança nacional.pelas garantias queproporcionaa setores económicose produtivos de importânciaestratégica parao País.•

PAIN6IS E CONFERENCIAS

Mostrando as 6lima$ perspectivas do resseguro no Brasil, o painel sobre resseguro nacional e internacional, coordenado por Pedro Pereira de Freiias, da Comind, e iniegrado por Carlos Barros de Moura, da Vera Cruz, Clinic Siiva, da Sul America, e Augusto Morteira, da Atlantica, teve uma ditca mais voltada para as operagoes que possam ser feitas com o exte rior, que propriamenie com o Brasil.

Foi reglstrada a ocorrencia de uma preocupagao especial com a America Latina, ate porque o Comite de Invisiveis da UNCTAD tem procurado conscientizar 0 Terceiro Mundo para a formagao de blocos regionais de resseguro entre paises da mesma area e de identico estagio de evolugao econdmica, a fim de que 0 iniercambio entre eles possa mimmizar o tribu te a ser pago, atraves de resseguro, as economias mais desenvolvidas

Para que a efetivagao dessas medidas possa ser acelerada, Cifnio Siiva apresentou a sugestao de constiiuigao de uma com/ssao especial de ressegu- • ro, no ambito da FENASEG,com o obietivo permanen te de estudo dos pianos divulgados pelo IRB, compatibilizando ao maximo as posigoes do drgao oficial e do mercado privado.

Futurogarsntido — "0 governo fixou ha algum tempo atras que a meta do seguro deveria ser 3% do Produto Interno Bruto por volta de 1985. Eniao, estimar que seja 4% por volta do ano 2000, nio e exagerar totalmenie, pois represents algo que pode ser realizado, se tudo mais ocorrer muito bem" Esta e uma das projegoes que o Economista Rubens Vaz Costa fez na 10.' Conferencia, no trabalho apresentado em co-autoria com o economista Jose Eduardo de Oliveira Pena.

Um outro aspecto comentado pelo conferencista foi a possibilidade especifica de crescimento do seguro vida. tendo em vista os paraleios tragados com a experi^ncia americana. "Em 1950 cada familia americana tmha uma cobertura de US$ 4,600, e a renda disponivel desta familia era de US$ 4,100. Em 1975 esta posigao se alterou, a cobertura por tamilia subiu para US$ 28,100 e a renda disponivel para US$ 14,100. A relagao que era de 1 para 1. em 1975 passa a ser de um ddlar de renda para dois dolares de cobertura por famiiia."

Previd4ncia social — No pamel'de fundos de pensao e previdencia social, Gerhard Dulzmann e Joel de Sousa Montello tizeram exposigoes a respeilo dos

regirnes atuariais de financiamento de fundos de pensao, aposentadorias e outros beneficios, objetivando ilustrar as formas de financiamentos e as oP' goes que as seguradoras terao para desenvolver os seus pianos previdenciarios.

Para Montello,"o regime de repartigao de capi'" tais de cobertura so constnui a reserve de beneficios concedidos e da ao associado, que sai da empress, o direno de conrinuar segurado pagando a contribu':, gao de empregado e empregador. Este metodo de fi nanciamento tem sido o mais usado no Brasil, em avaliagoes atuariais de fundos de suplementagao de aposentadorias e pensdes de empregados de emprcsas"

Computador a todo vapor — Na palestra expositive sobre a participagao de processamento de dados industria de seguros, Q conferencista deixou bem dara a necessidade de uma organizagao que permite facilitar e melhorar, com a economia de tempo e dinheiro, a fluencia das atividades de uma empresa.

So agora as companhias de seguro estio comegando a tomar um interesse mais ativo nos sistemas gerenciais, e a maior enfase e na melhor diregao pessoal e sistemas de contabilidade de custo mais precisos. Muitas companhias tambem acrediiam que manterao ou aumentarao a sua taxa de crescimento atraves do consume de novos produtos e de novas t^cnicas de distribuigao. Para qua possam taxar o impacto financeiro destas alternaiivas, estas compenhias reconhecem a necessidade de desenvolver mats OS sistemas extensivos funcionais de contabili dade de custo

Propaganda no seguro — Alex Perlscmotto, Rober to Duailibi e Mauro Salles compuserarn a mesa no painel sobre propaganda em seguro, que transcorreu com um certo ar de humor caustico, nao propriamente atipico dos pubhcit^nos.

Os problemas que surgem para se fazer uma boa campanha, estatisticas e perspectivas da indus tria da comunicagao nos prbximos dez anos, que segundo Mauro Salles sera a maior do mundo, foram OS aspectos comentados pelos apresentadores.

Uma boa mostra de filmes publicitarios para companhias de seguro americana feita por Roberto Duailibi, toi 0 ponto alto do painel. e ficou bem ciaro para os empresSnos brasileiros que investir em pro paganda d cada vez mais um bom negdcio. A

EXPERIENCIA JAPONESA

"0 Brasil, com seu vasto territbrio. de ^rea 23 vezes maior do que a do Japao, com recursos mine rals quase inesgot^veis, e populagao .ddntica i do Japao ou seja.superior a 100 milhoes de habitantes. e ainda com crescente industrializagao e elevagao do padrao de vida, 6 um pais chelo de prornessas Por Isso, num pais como este. parece natural esperar-se que a alividade seguradora, que 6 uma das mais importantes formas de produgao, venha a ter um grande desempenho nos prbximos dez anos , Este foi um dos paraleios tragados entre os mercados seguradores japones e brasile.ro pelo presidente da Federagao Nacional de Seguradoras dos Ramos Elementares do Japao, Minom Kikucha em uma das palestras mais concomdas da 10^ C®"'® r^ncia Brasiteira de Seguros Pnvados e Cap.tahza

No Japao, deferentemente do quo ocorre no Brasil a lei de seguros prolbe tradicionalmente a

TESES

0automdvel a o saguro-Angelo Arthur de M^am da Fontana (America Latina).

FENASEG e nos smdicatos regionais de comissoes permanemes de assumes do automdvel. Prazo para entrada em vigor das mas emanadas pelos diversos res das atividades da seguro -iioraroes e/ou Oliveira (Umao). Sugere-se que as ff®^|s e/mt determinagbes sobre seguros, ^o IRB e FENASEG. tenham seu mlcio de vigencia no prazo de 60 dias ap6s sua divui^^o ao mercado Simolificacao de resseguro incdtwlio — Antonio Fraaa de Oliveira (Uniao) Como medida de simplifi- c^io propS^s a realizagao da cessao de resseguro atraves do prOprio comunicado de seguro incend vultoso, evitando a elaboragao do mapa de resseg incendio vultoso.

Seguro de gerantia de obrigagoes contra ais _ Rafael Ribeiro do Valle (Sao Paulo)^

bhografia e trabalhos. especializados so .Arnica ria. para que se possa formar um quadro de analise das informacoes firianc^ras ^ A interiorizagao do seguro na pr6x""a JosO Romulo Bulhoes Santos (IRB), Uma exposi?ao

operagao cumulativa do seguro de vida e do seguro de ramos elementares, de modo que, essas duas esp^cies de seguro. embora se cooperem mutuamente em muitos aspectos, formam, em principio, coisas distintas e independentes.

Enfatizando os seguros de automoveis, Minoru Kikuchi acrescentou que essa modalidade — que at6 1956 nao atingia sequer 10% de todos os ramos expandlu-se rapidamente. passartdo agora a abranger mais de 50%.explicando;"0 numero de automo veis que em 1966 era da ordem de 9 milhoes de unidades, subiu em 1976 — dez anos depois, — a mais de 31 milhoes, AI6m disso. existem cerca de 9 milhoes de unidades representadas por biciclos-motorizados".

0 dirigente japones frisou que, paralelamente, urn mal inerente a esse crescimento estS no brusco aumento dos acidentes de transito, os quais produziram em 76 mais de 620 mil vitimas. Essa situagio decorre do fate de que na sociedade japonesa, em que hoje uma pessoa em cada trSs tem autombvei, cresce rapidamente a demanda pelo seguro de autos, especiaimente o seguro de responsabiiidade civil por danos pessoais. A

sobre as vantagens que adviriam de uma maior integragao com as areas interioranas bo Pais, O seguro inctndio na prdxima decade — Gerson Rollim Pinheiro (Nacional). 0 objetivo da tese 6 ratificar as ccndigbes gerais de seguro incendio para melhor difundi-lo pelo grande publico. Seguro:grande potenclal a explorer — Ovidio Favero (Generali). Como forma de contribuigao, sugere a indicagao nos programas escolares, a partir do nlvel secundano, de nogoes gerais sobre seguro Modernizagao do seguro a das amprasas'saguradoras — Mario Graco Ribas (Piratininga). A tese propoe que as seguradoras devem preparar convenientemente seus quadros administrativos atravbs de reciclagem e renovagao pqjiodica de equipes. Estimativa dos prdmios do mercado segurador brasllairo na prdxima ddcada — Antonio Alves Caetano (Sul Ambrica) Sugere a antecipagao de estrat^gias de adaptagao da atividade seguradora, a partir do conhecimento do volume de produgao para a prbxima d^cada

DInamizagao nas comunicagdas do sistema na cional da seguros— Margarida Cavalcanti Pessoa e Leila Machado Maia (IRB). Para diminuir cusios operacionais. e proposta a criagao de uma comissao mista IRS/SUSEP/FENASEG. para estudar as modificagbes requeridas na comunicagao administrative do sistema de seguros.

Documentagao a saguro rta prdxima ddcada

Ilka Maria Burity Esteve dos Santos, Marisa Aguinaga

Dallalana, Teresinha Castello Ribeiro (IRB). Enfatiza a necessidade de aprimoramento de documentagao t^cnica compativel com a nossa realidade.

FormsQao profissionai — Mario Graco Ribas {Ptratininga). Atraves de reformulagao da infra-esirulura, melboria da habiliiagao profissionai,/planejamento dos processos de decisao.

Microfilmagam na empresa moderna — MSric

Graco Ribas e Moacir Pavone (Bandeirante e Piratininga). As vaniagens da utiiizagao do sistema de microfilmagem, como forma de redugao de espago e custo.sao apresentadas nesle trabaiho.

CIdusuta de fracionamento de prdmio — Paulo Gyner B. Correa (Sindicaio dos Corretores/RJ). Apresenia proposigao para que seja introduzida no mercado a clausula de fracionamento de premio para as apdiices de seguro de incenOio

AprotegaodoCPD — Jose C6sar Caiafa Junior e Elieser Moys^s (Itau). Faz descriglo detalhada de lodos OS sistemas de protegao e extingao de fogo. e apresenta ainda uma breve referencia aos descontos no prego do seguro.

Acidentes pessoais — ensaio para adequagao de normas — Wilson Araujo Rosa (Previdencia do Sul). Sugere a elaboragio de normas especificas para o resseguro de apdiices de AP.

Criapio da central de informagoes sobre seguros de pessoas — Eltane Barroso Ferreira e Maria Graga Provenzano (IRB). A tese 6 fundamentada na proposigao de se criar na FUNENSEG uma central de informagoes sobre seguro de pessoas.

A marcha das coberturas compreensivas ou conjugadas na prdxima ddcada — C^lio Olympio Nascentes (IRB). Sugere a incorporagao de v^rias coberturas no ramo Incendio,

As carteiras diretas e as responsabilidades assumidas nas retrocessdes — Adyr Pecego Messina (IRB). Historia como eram estabelecidos os limites de retengao e os probiemas da massa de negbcios retrocedidos. que devena ser considerada carteira a pane, sugerindo alguns aspectos a propbsito do res seguro.

Simplificagao operacional na renovagao de contratos de seguros — Joaquim J. Ferreira Home Finasa). Propoe que se crie o sistema de aditivo e/ou certificado de renovagao para seguros nao-vuliosos. aplicando-se para definir riscos comuns e vuliosos OS concertos inserldos nas normas vigentes.

Aspectos gerats do seguro para aquipamentos da baixa voltagam a efatrdnicos — Jose Paulo de Aguiar Gils (IRB). Faz consideragbes especificas do seguro, deixando sugestao aos brgaos competentes a iniciagao de estudo objetivando a implamagao dessetipo de seguro no mercado brasileiro Carta de credito para liquidagao de sinistro no exterior— Osvaldo T. Obuma (America do Sul Yasu-

da). Para liquidagao de sinistros das seguradoras brasileiras. a operagao de carta de crbdito visa a dar velocidade no processo e conquistar a confianga dos importadores no exterior.

Negbcios com o exterior — Oswaldo Lopes da Fonseca (Brasil). Estuda a viabilidade de constiiuigao de urn "pool" nacional de seguradoras privadas, objetivando ampliar amda mais a capacidade de absorgao do nosso mercado.

.0 seguro de responsabllldade civil no projeto de Cddigo Civil—Mario Palmeira Ramos da Costa (IRB) A tese e baseada em conceiiuagoes do projeto do Cddigo Civil, onde o autor aponta falhas.

0seguro nas Universidades — Pedro Alvim (IRB)Sugere que a FUNENSEG exerga uma fungao mais coordenadora que executive nos cursos de seguros. '

Unificagao do direito de seguros — Pedro Alvim (IRB). Propoe a constituigao de uma comissao de joristas para examinar a conveniencia e oportunidado de unificar o direito de seguros

Corregio monetbria rtas agdes de ressarcimento

— Departamento Juridico da Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais, Depois de citar varios 3ttigos do Cddigo Civil Brasileiro, a tese propoe a apl'" cagao da corregao monetaria nas agoes de ressaf' cimento.

A responsabilidade do segurador na prbxima d4cada—Mario Palmeira Ramos da Costa (IRB). Recomenda-se a adogao de medidas junto ao Pode' Legislative para que seja excluido do corpo do novo diploma legal o artigo que fixa a condigao de manda* taria das demais cosseguradoras i lider. ou b administradora do cosseguro, como estabelece a lei. Reflexao acerca de fatores determinantes do dff* senvoivimento do mercado seguradorAntdnioAlves Caetano (Sul America). Faz consideragbes acerca de fatores estrOturais e conjuniurais da nossa sociedade, e que tem reflexos no setor econbmico, e principalmente no de seguros.

A imagem do seguro — Cbsar Vanucci(Minas Bra sil). Valoriza a importancia do papel do empresario e das entidades de classe, em funglo da comunicagao na vida moderna. A

resoluqoes

Aibm de uma mogao geral de agradocimentos a todos 05 que contribulram para a realizagao da 10."

Conferencia, o plen&rio decidiu. na sessao de encerramento, aprovar as tres resolugoes abaixo condensadas

1') A 10.* Conferbncia resolveu que o mercado privado de seguros estard plenamente capacitado

para: (a)difundir e massificar os seguros de pessoas. levando a camadas cada vez mais amplas da populagao,0 beneficio de uma renda estbvel, capaz de proporcionar major participagao nos frutos e vantagens do progresso,(b)suprlr iis pequenas. mbd.as e grandes empresas todas as garantias fmanceiras indispensbveis i recuperagao de suas atividades e patnmbnios, (c) utilizar em crescente escala as tecnicas de "marketing",(d)expandir programas de assisted cla tbcnica (e) desenvolver. cada vez mais, o seguro de responsabilidade civil, (f) ampliar cada vez mais sua participagao no mercado internaoonal, e (g) aumentar. pelo processo de internacionalizagao. a exportagao nacional de servigos.

2,«) Conslderando que. com base na ordem aconbmica estabelecida pela Constituigao do Pals, o Govern© Federal reservou b Iniciativa privada o exercicio da atividade seguradora, a 10.' Conferencia re solve:(a) proclamar seu reconhecimemo e aplauso d

IRB prestigia, divulgBr ap6ia e colaboragao

Como sempre. o Instituto de Resseguros do Brasil tudo fez para prestigiar a 10? ConferSncia. colaborando em todas as ireas para que OS esforfos da classe seguradora atinglssem piano Sxlto. Inclusive, compareceu a Sao Paulo com uma delegapao de 44 ticnicos e especialistas que particlparam ativamente de todos os painiis e debates, obtendo aprovafio das 11 tases apresentadas (correspondendo a um terpo do total).

Aiim da ampla divulgapao promocionai e jornallstica do memorival encontro — desde antes de sua realizapao. e durante e depois

poUtica do Governo Federal, no sentido de desestatizar o setor, e (b) recomendar a FENASEG que prosslga sua tenaz e constante atuagao nessa matbrla.

3,') A 10," Conferencia decide que: (a) que se solicite d FENASEG o desenvolvimento de estudos tendentes a promover a diversificagao da oferta de seguros de lucros c»ssantes, de modo que possam aicangar receita equivalente a metade da obtida pelas operagbes do ramo Incendio, como ocorre em outros palses,(b) que se.encaminhe a FENASEG, para estudo comparative com outros projetos da mesma natureza, a tese "Ciausula de Fracionamento de Premios de autoria do Sindicato dos Corretores do Rio de Janeiro,(c) que, no tocanie ao processo de inter nacionalizagao do mercado segurador,seja solicitada a FENASEG a criagao de uma Comissao Especial de Resseguro. e ao IRB, a cessao de parcelas de suas operagbes de resseguro passivo &s empresas seguradores autorizadas a operar no exterior. A

dos trabalhos — o IRB dedicou i 10? Conferencia todo o encarte da REVISTA DO IBB n? 213 (com entrevlstas. estatisticas e resumo histdrico das Conferincias anteriores) e a edifao integral do Boletim Informativo IRB n? 210(com tradugao de matiria originalmente publlcada no boletim Sigma).

Para prestar aInda melhores informagoes. mantendo ampio contato com o variado publico presente.o Instituto montou um stand no sagi/ao do Parque Anhembi. onde foram tambim distrlbuldas publicagoes ticnicas de interesse para os proflsslonals de seguros.

Em sua palestra (dia 6. ds 11 horas,transcrlta abaixo na Integra),o Presidente do Instltuto de Resseguros do Brasll frisou que o seguro tem que se ajustar rapldamente ds novas necessidades emergentes.

"A verdade central e estupenda acerca dos paises desenvolvidos economicamente, nos nossos dias, e que eles podem ler — num abnr e fechar de olhos — a especie de escala de fontes e de materias primas que resolverem ter... Nao sao mais as fontes e^as reservas que limitam as decisoes. Sao as decisoes que fazem nascer as fontes e as reservas. Esta 6 a mudan?a revolucionaria fundamental — talvez a mudanga mais revolucionaria que o homem jamais conheceu".

Saopalavras de U Thant,o eminen-

te politico 8 pensador que exerceu por varies anos o cargo de Secreiario Geral da ONU. A meu ver, contern a cfiave e a sintese mterpretaiiva dos rumos que estao tomando a civilizapao e a cultura. Trata-se de processo abrangente, de que nenhuma napao fia de escapar, direta ou indiretamente, e que justifica a nova dimensao vislumbrada por Mc Luhan para o mundo: uma s'lmples aldeia global. 0 quadro da atualidade nao e fruto, porem, de lenta. gradual e milenar evolugao. O advento da agricultura, ocorrido na idade neolilica. pelos efeitos que produziu na epoca, constitui o paraleio bistonco mais proximo da experiencia aiual da humanidade Entretanto. a revolupao agricola. que fez o hornem deixar de set nomade, cnou um tipo de civiltzapao que perdurou por milenios. A Revolupao Indus trial. 30 contrario, receniissima na histdria da humanidade, nao levou senao pouco mais de um seculo para desembocar na moderna etapa da supenndustrializapao. Note-se, alem disso. que o avanpo c6lere da ciencia^e da tecnoiogia tomou realmente grande impeto nao faz quarenta anos, com a eclosao da Segunda Guerra f^^undial.

A ciberndiica. a automapao. a energia atomica, 0 satelite artificial, prlmeiro passo para a explorapao do espapo: o poderoso instrumental maiemdtico que a cidncia hoje manipula para suas especulapoes e realizapoes; a teona dos sistemas. o "marketing", a ciencia da admimstrapao, o plastico e os produtos sinteticos, inclusive a novidade dos descartaveis, tudo isso constitui a obra e o drama da gerapao que construiu um tremendo legado aos jovens que hoje se preparam para assumir a responsabilidade das de cisoes de amanha

Esse patido e resumido esbopo histdrlco, nao obstante suas iimitapoes, e no entanto suficiente pa ra colocar em reievo, na mernbria e na atenpao de lodos n6s, a velocidade das mudanpas que estao ocorrendo na capactdade produtiva dos sistemas economicos, na cultura e nos estilos de vida da humanidade, Morreu a permanencia e. bxatamente na bpbca que se caractenza pela febre das transformapoes, aqui nos reummos para sondar o future, para

avaliar os probiemas e os horizontes do seguro brasileiro na prbxima decada, Eis um desafio que desde logo traz a lembranpe cerio descredito que se popularizou em torno do exercicio estatistico das projepoes. rotulado com a denominapao, dina pe;orativa, de fuiurologia. Tal reapM foi provocada, como todos sabemos, pelas projeppes do "Hudson Institute", pubiicadas no liyro de Herman Kahn e Anthony Wiener, "0 ano 2000 , 0 Brasil, com renda "per capita" estimada em 280 dolares, naquele trabalho, para o ano de 1965, chegaria ao fim do seculo com apenas 506 dolares. Essa marca ja foi ultrapassada em 1970 A estimativa de Kahn-Wlener nos atribula, nos 35 anos que iriam decorrer ate a virada do seculorurha taxa de crescimento equivalente, em progresslo geometrica. a 1,7 por cento ao ano — um indice, evidentemente, sobre o qual nao ha necessidade de comentanos.

Prospecpoes dessa ordem suscitaram, em reapao, conceitos tambem imprbprios. Por exempio, o de economia, oiencia que se destinana a justificar, no presente, os fracassos de suas previsbes futurologicas do passado: ou como o da Estatlstica, que teria a virtude de revelar o geral, escondendo o essenciai dos fenbmenos ou tendencies que visa a retratar, Isso sem falar no caso do estatistico que mor reu afogado num rio de profundidade media que davape,

Nao me arnscarei a um afogamento ao tentar, aqui, um merguiho no futuro, mesmo proximo da atividade seguradora nacional. Direi, antes, que exercicios estatisticos como o do Hudson Institute valem mais como estudos capazes de revelar tendencias^ Estas, como deixou claro U Thant. podem ser modificadas, ja que ho]e se identlficou, nas decisoes, a forpa de pnmeiro piano a forjar os destinos das napoes, tenham ou nao elas disponibilidades de fon tes e materias basicas. 0 trabalho Kahn-Wiener, no entanto, serviu como litil advenencia, Indicando a propensao para tornar-se cada vez maior a defasagem de renda entre os paises desenvolvidos e em desenvolvimento, ou, segundo classificapao recente, nem sempre justa, entre paises bem gerenciados e subgerenciados.

Sem entrar aqui em considerapbes mais amplas, e fato que o programa econbmico brasileirp le vou a acelerapao do desenvolvimento nacional, Portanto, as decisoes dele decorrentes modificaram as perspectivas apontadas pelas projepoes do Hudson institute.

0 modelo contido no 11 PND visou a ajustar a economia brasiieira aos efeitos da crise internaclonal de 1973, consubstanciando, ao mesmo tempo, um conjunto de medidas capazes de resguardar a continuidade do nosso riimo anterior de expansao

! produtiva, Em sintese, procurou preserver o sistema ' firmado na economia de mercado, com forte conteudo social, orientando-se para um nacionalismo po sitive e dominado. sobretudo, por um pragmatismo feformista.

Em sua filosofia, portanto, o modelo brasiieiro e dotado de ftexibilidade para os reajustamentos que a dinamica do processo de desenvolvimento nacional possa exigir, nos seus pontos-de-apoio e na justa graduapao do seu ritmo de evolupao Calcutos bastante confiaveis mdicam para o Brasil, no ano de 1980, uma forpa de trabalho da Ordem de 40 milhoes de pessoas, contra os 29,5 milhoes de 1970. vale dizer, uma progresslo geo metrica de 2,9 por cento ao ano. No mesmo perlodo. de acordo com as previsbes do 11 PND, o produto interno bruto crescera 170 por cento; a renda "per , Capita", 105 por cento; o investimento bruto fixo, 222 per cento; as exportapbes, 796 por cento, destacando-se as de manufaturados; o consumo "per Capita", 97 por cento.

Esses Indices, se nio refletem o propbsito de Uma quantificapao rigorosa, traduzem pelo menos Oropensbes de desempenho da nossa economia: descortinam, estou certo, perspectivas aitamente favoraveis para a continuidade do ritmo incomum de progresso que vem registrando, nos ultimos anos, a atividade seguradora nacional.

Essas perspectivas representam ho

rizontes; potencialidades que p mercado tem, agora mais do que antes, a explorar. multipiicando OS fatores de crescimento real. Isto porque, o sistema segurador do Pais apenas comepa a amadurecer, pois so recentemente adquiriu autonomia, com uma oferta amplamente diversificada. isto e, sem brechas pelas guais se justifique buscar, no exterior, suprimento para parte da procura domestica de seguros. Alem disso, acusa satisfatbria capacidade patrimonial, osientando as sociedades seguradoras ativo liquido total que, em 31 de dezembro ultimo, correspondia aproximadamente a 50 por cento da arrecadapao de premios do ano, sem duvida um alto nivel de solvencia. Nosso mer cado segurador, ha poucos anos. lutava para ocupar espapos deniro da economia inierna do Pais. Hoje ja se empenha. exirovertido. para a conquista de po-

Adulto e fortalecido, 0seguro est6 entregue a seus legitimos donos,os empresirios,para a obra do futuro. para as grandes tarefas da prdxima dicada •— declarou Josb Lopes de Oliveira na X Conferencia Brasiieira de Seguros Privados e Capitaiizapao.

sipbes ascendentes na area dos negbcios internacionais.

Tudo isso deixa em evidencia que o sistema se gurador nacional esta adquirindo celeremente novo e imporiante "status", colocando-se em escala operacional que Ihe permite, agora nao mais retardatlrio. um aproveltamento meihor e mais ampio das opo.rtunidades oferecidas pelo ambiente econbmico e social do Pais.

A essas condlpbes endbgenas do mercado se gurador, que Ihe proporciona instrumentos de servir e evoluir, convem nIo esquecer que tambem se agregam. como elementos de importancia ainda maior. condipbes exbgenas sob as quais as sociedades se guradoras podem hoje operar e prosperar, Nesse ul timo rol, coloco em reievo a mentalidade previdenclaria do povo brasiieiro (consciencia ativada pelo grau de cultura econbmica resuitanie do prbpno desenvol vimento nacional), e a nova atitude do Estado em reiapao ao setor, antes quase esquecido e hoje sob os cuidados permanente de uma politica governamental que evolui segundo as necessidades da soCiedade e de apoio e correpao I expansao do sistema. As regulamentapbes do seguro-saude. dos montepios e organizapbes similares, dos fundos de pensbes sao — entre outros inumeros — exemplos eioqiientes da atenpao do Governo, em sua preocupapao es pecial com 0 progresso do seguro e da previdSncia privada,

Quanto ao ambiente cultural, e notbria a mudanpa acentuada de mentalidade do brasiieiro, que vai assimilando cada vez mais o papel e a necessida de do seguro como poupanpa de alta prioridade. pe las garantias. investimentos e rendimentos que produz em seu beneficio. do grupo familiar, do proces so econbmico e, em ultima analise, da prbpna sociedade. Nao preciso dar exemplos dessa evolupio cul tural. pois 0 auditbrio esib familiarizado, na sua experifencia profissional, como o grau de sofisiicapao que v0m alcanpando certas faixas de procura espontSnea de novas formas de seguros 0fenbmeno 6 fruto nao apenas de todas as circunstancias ate aqui mencionadas, mas tambbm, em boa parte, dos novos recursos e estiios que passaram a ser utilizados no proces so de comunicapao de massa entre o sistema segu rador e 0 grande publico.

Assim, vislumbrando extensa constelagao de Tatores de expansao que hao de superar tudo o que se possa prever ou antever para o porvir do seguro, entendo que a responsabilidade maior, pelo comportamento dessa atividade na prdxima decada, recaira quase que exdusivamentt sobre os empresarios privados do setor. Cada vez niais autonomos, ou seja, menos dependenies da a^ao supletiva cu paternalista do Esiado, terao que agir com grande lucidez, recorrendo permanentemente a imagina?ao e a cnatiyidade, que somente se exercitam com realismo a base de pesquisas destinadas a Viagio de bem definidos programas de comercializagao, Direi mais; o empresario, que no setor de seguros es^a impregnado de urn excesso de prudfencia que chega a se confundir com a inercia, precisara ousar nas decisoes, embora sem perda da necess^ria dose de equillbrio. Tambem no campo dos seguros e v^ilida a sentenga de U Thant: ja nao sao as potencialidades que limitam as decisoes: estas 6 que fazem criar novos meios e recursos de expansao, abrir e avangar as fromeiras do mercado.

Recordo. a propdsito. o que disse ha pouco mais de sete anos, ao emposs?r-me na Presidencia do IRB. Expressej, entao. o entendimento de que a politica do seguro devena orieniar-se para mobilizagao plena dos recursos internes e externos capazes de conduzir a exito os objetivos desse nobre setor da atividade humane. Mas assinalei, tambem, que a evolugao de seguro dependeria fundamentalmente do engenho e arte das empresas privadas. nao Ihes faltando, para o que fosse necessario, a colaboragao do IRB. 0 prego da evolugao, no entanto, sena a multiplicagao das responsabilidades do mercado ou seja. das operagoes que passariam ao seu ambito de decisoes.

"^Fos sete anos agora decorridos, um

1^^^^ I exame retrospectivo deixara ciaro

I Que 0 IRB, procurando tutelar cada

1 vez menos as empresas, a estas gra- ^ dualmente transferiu encargos e responsabilidades cada vez maiores. Deixou de ser um simples admimstrador de consdrcios. passando a reinvestir-se nas fungoes de ressegurador; nao de um ressegurador avido de olientela, mas ao contrario um ressegurador de empresas cada vez mais fortes, mais ativas e mais capazes de reter negdcios; um resse gurador preocupado em aquinhoar mais as empresas domesticas, para assim cumpnrmelhor a sua missao institucional de repartir menos, com as organizagoes do exterior, o produto da atividade seguradora nacional.

Hoje, com Infase mator do que a imprimida ^s palavras ditas na minha posse, reafirmo que o future do mercado segurador depender^ da lideranga dos empres^nos privados do setor. Com a experiSncia ja agora adquirida, adianto que antevejo, como decorrSncia necessaria da cnatividade que for demonstrada pelas empresas seguradoras, uma profunda mudanga no comportamento do resseguro. Ao inves dos atuais sistemas padronizados, dos pianos e normas uniformes, o IRB chegara ^ etapa de uma atuagao semelhante a da maioria dos resseguradores, talhando as coberturas mais condizentes com as necessidades "especificas das empresas seguradoras. Hao de poder, assim, estas, ao inves de sujeitas a parametros

que igualizam e ignoram situagoes heterogeneas. contar com esquemas de resseguro que as libertem para a procura de caminhos proprios, atraves dos quais possam cavar e desbravar as multiplas possibilidades da procura global.

0 eminente socidlogo Gilberto Freyre, em sua cortferSncia sobre os aspectos sociais do seguro no Brasil, sublinhou o fenomeno socioldgico do novo tipo de relacionamento, perigosamente impessoal. 9®' rado pelo advento do capitalismo. afrouxando os la* gos de solidariedade que antes uniam os homens. A grande verdade. evidente nos dias de hoje e nos grandes centres urbanos, e que o individuo vai ficando cada vez mais so na multidao. Dal realgar Gilberto Freyre a obra de previdencia dos Portugueses, concretizada nas sociedades beneficientes para a presiagao de assistencia medico-hospitalar e, em menor escala, a instituigao do apadrinhamento — "quefC tem padrinho nao morre pagao", isto e, desampa'®' do, segundo o conhecido proverbio.

Reflexoes dessa natureza levararn-

me a dizer, em reuniao da FlOES que se realizou no Rio de JaneitO'ano passado, que entendia e e*®'" tava a instituigao do seguro comO insirumento de humanizagao do capitalismo. Poi® ° seguro e comunhio. forga que emerge da uniao ® da solidariedade entre as classes sociais, atravds do mutualismo.

Ao reiterar a concepgao de que, atraves do ssguro, 0 capitalismo se humaniza, entendo que, prbxima decada, os seguros de pessoas hao de sef reconduzidos pelas empresas seguradoras a dest®' cada posigao relativa que, entre nos, ja iiveram nO passado, Esse e o segmento mais nobre do mere®' do, pois se destina a propiciar seguranga econdmic® ao homem, do bergo ao tumulo, atraves de nume'"' sasyariantes como o peculio, os seguros para a edu' cagao, a mvalidez, a velhice. a enfermidade. a form®' gao de patnmonio (como aquisigao de casa prdpt'® e bens de consume duraveis), o amparo de filhO® excepcionais. e tantos outros pianos em que se mul' tiphca particularmente o ramo Vida.

Estou convencido be que o mercado seguradcf progredira, e muito, na prdxima decada. Realgo, entanto, a responsabilidade do empresario segurado' nesse porvir, Caber-lhe-a, sobretudo, a decisao d® lornar o seguro. no Brasil, uma atividade de vanguaf da na promogao do desenvolvimento econdmico ® do bem-estar social, Caber-lhe-a, assim, a tomad® das iniciativas, preparando a empresa para atend®^ a urn consume" de massa dos seus servigos, o qu® supoe nova magnitude da aplicagao de recurso® tecnoldgicos e humanos, particularmente estes ulli' mos, conduztdos pelo ensino profissional sistemati' zado a altos niveis de qualificagao.

Nos ultimos dez anos, o Governo tomou a si ® tarefa de comandar a reestruiuragao do mercado se gurador. Agora adulto e fortatecido, esta entregue aos seus legftimos donos, os empresarios, para a obra do future, para as grandes tarefas da proxima decada. a

A/em dos jornais, revistas,radio e televisao tambem deram grande ^estaque na cobertura aos trabalhos da 10.^ ConferSncia, divu/gando os resuitados em todo o Pa/s.

OnvOo demuita seguranga

l~CASCO

Para estabelecimenio da taxa relativa ao premio a ser cobrado para o Casco (aditivo "A") sao levados em consideragao cinco elemenios basicos' tipo da aeronave, avaliapao da aeronave sua utilizapao, idade, e a franquia adotada.

As aeronaves sao detres lipos: o platiador fnao possur motor}, hei'copiero (aeronave de asa rotaiiva) e demais aeronaves (abrangendo lodas as outras). A avaliagao e decidida pelo segurado, que otiliza uma tabela com valores em dolares norte-americanos (Anexo n '4 da Tanta de Seguros Aeronauticos) periodicamenie atualizada pelo IRB, e que pondera as segumies caracterlsticas fabricante, modelo. ano de fabricagao e numero de serie

Utilizacao — As diversas utilizagoes a que uma aeronave pode se deslinar sao agrupadas nas seguintes cinco classes:

Utihzagao ?: aeronaves pertencentes a/ou operadas por pessoas juridicas de qualquer natureza, usadas exciusivamente no transpone nao remunerado de pessoas.

UtHizapio 2. (a) aerofoiogrametna e prospecgao: lb) taxi aereo de empresas organizadas (transporte de pessoas e carga). considerando-se como tais as que possam comprovar essa condiglo fornecendo cdpia do despacho ministerial autorlzando a empresa a funcionar.

Uttliza(ao 3 (a) iransporte de carga particu lar ou a freie; (b) taxi aereo individual:(c) aeronaves de pessoas (isicas usadas no transports nao remunerado de pessoas.

Utilizagao 4 (a) demonstragao: (b) trelnamento de piloto. (c) propaganda com arrastao. fumaga ou prospectos: (d) inspegao de inha de transmissao. (e) qualquer outra utilizagao nao especifioada acima.

W'/Zzafao 5: fumigagao. povilhamento ou pulverizagao agrlcola.

Franquias— No aditivo "A", a franquia e obrrgatdria e dedutivel. existindo apenas um caso em que a franquia nio e dedutivel para o Casco: na perda total das demais aeronaves. As franquias normalmente aplicadas sao 2%. 5% e 10%. mas em casos excepcionais, podem ser adotadas franquias inferioras a 2%. Iimitadas a um minimo'de 1 %.

Para os planadores a franquia ~ obngatona e dedutivel em todos os casos — e linica e minima

Ruv Guilherme Almeida Gouveia,chefe dasegaode Resseguros Aeronauticos do IRB,preparou recentemente um trabalho para seus alunos na FUNENSEG. publlcado em forma de apostila.e que aqui vai condensado. Depols de descrever didaticamente todos os conceitos utilizados no ramo,o trabalho lembra que at6 1944 as coberturas aos riscos aeronauticos eram obtidas suplementarmente em outros ramos:como. por exempio:carga. no ramo Transportes;Imhas regulares,em Responsabilidade Civil,e passagelros.em Acidentes Pessoais. Naquele ano-. o Institute de Resseguros do Brasil decidiu iniciar as operagoes em riscos aeron^iuticos.e.desde entao.o ramo tem crescido aceleradamente. E esse desenvolvimento tem contado com o valioso auxilio de dois organismos t6cnicos: a Comissao Especial de Tarifagao AeronSuticos, que tem a fungao precipua de estudar e aplicar taxas aos seguros.e a Comissao Permanente Aeronduticos, que estabelece as normas.condigoes do seguro e cl^usulas

A p^iSa^fnTortliag^o geral 4 que o ramo Aeronauticos oferece tr§s coberturas bAsicas distintas; Casco. Transportados e Nao Transportados. A primeira garante a perda ou a segunda assegura os passagelros e tripulantes.e a ultima trata da responsabilidade em relagao a terceiros no solo, bem como os danos resultantes da colisao ou abalroamento.

de 10%. No caso dos helicopteros. a franquia (10%) tambem e obrigatoria e dedutivel em todos OS casos. mas se o segurado tiver experiencia mi, nima de dots anos. com coeficienie sinistro/premio igual ou inferior a 100%. podera optar entre as franquias de 5% ou 10%. No caso dos helicop teros com OS rotores parados a franquia sera a decima parte daquela que tiver sido estabelecida para quando os rotores estiverem em movimenio (ou seja. 1% ou 0.5%), -

As demais aeronaves tern franquia obrigato ria e dedutivel. exceto no caso de perda total. Normalmente poderao ser adotadas as franquias de 5% ou 10%. e se 0 segurado possuir experiencia de dois anos. com coeficiente sinistro/premio igual ou inferior a 100%. tera direito a uma terceira opgao de 2%,

Taxas e riscos excluidos — Na Tarifa. levando-se em coma as tres franquias normalmente aplicadas. encontramos tres tabelas de taxas: Tabela de Ta xas — para franquia de 2%: Tabela de Taxas II — para franquia de 5%: e Tabela de Taxas 111 para franquia de 10%

Cada tabela apresenta dois quadros de dupla entrada. No quadro obtem-se o que podemos chamar a taxa bSsica e as duas entradas sao (1) na vertical, a esquerda. o valor da aeronave em dola res norte-americanos (2) na horizontal a direita a classe de utilizagao.

No quadro II obtem-se o adicional de idade e as duas entradas sao (1) na vertical, a idade da ae ronave em numero de anos: (21 na fionzontal. a classe de utilizagao

De acordo com as Condigoes Gerais da Apoice de Seguros Aeronauticos. o perimetro de cobertura para o aditivo A" e o terntono brasNeiro,

seus mares e aguas. e e previsto para os seguros um prazo maximo. segundo a Tarifa. de 12 meses. Para prazos mferiores a este. aplica-se a tabela de prazo curto

Sao riscos excluidos do seguro a guerra. rebeliao e atos semelhantes. radiagoes lonizantesou contaminagao por radioatividade. ventos com veloCidade igual ou superior a 60 nos (111.12 km/h). lerremotos e outras convulsoes da naiureza. salvo se a aeronave estiver em v6o ou mancbra, e lucres cessantes. Os preiuizos nao indenizaveis sao o desgaste normal da aeronave e a sua depreciagao pe lo uso. OS estragos mecamcos e quebra$. roubo ou furto de pegas. acessonos e equipamentds da aero-

nave, e tambem os decorrentes do transporte de explosives ou inflamaveis como corga. mesmo em se traiando dos tambores vazios. e ainda os prejuizos decorrentes de mfiagoes aos regulamentos que regem a navegagao aerea.

Coberturas adicionais— fvlediante o pagamento de proi-nios adicionais. o perimetro do cobertura do seguro pode ser estendido a America do Sul. as tres Americas, e ao ambito mondial. Esse pre mio e cobrado na base "pro-rata tempons". com taxas anuais. respeciivamenie. de 0.4%. 0.6%. e 0.8%.

Com um premio adicional de 10% do premio pago para o aditivo "A", tambem e possivel obter a cobertura aos riscos de ventos com velocidade igual ou superior a 60 nos. que so e incluida nas Condigoes Gerais quando a aeronave estiver em voo ou manobra. Da mesma forma, e oferecida a cobertura adicional (com mais 20% de premio) para quando a aeronave estiver em voo ou mano bra transportando explosivos ou inflamaveis como carga

AD'dngendo danos a responsabiiidades. as coDerturas Transportados. Nao Trarrsporiados e Cascos ga/aniem os passagelros, uipulanies. a carga. tarceiros(em lerra. mat ou arj. OS prOpnos aparelhos e insialacoes lerrestres

Perda de premio para a cobertura Casco tambem e uma cobertura adicional que tem pgr finalidade a remtegragao automatica da importancia segurada. logo apos o pagamento de uma indenizagao por sinisiro, sem necessidade de novo pagamento do premic correspondents a parcels indenizada Alem disso. em casos especiais podem ser obtidas coberturas adicionais de queUra de garaniia. de guerra. sequestro e contisco

n — R.e.T.A.

A garantia R.ET.A (Responsabilidade do Explorador ou TranspcKtador Aereo) — tambem conhecida como aditivo "B" — e constituida pela cobertura Transponados (classe 1. Passageiros. e classe 2. Tripulantes) e Nad Transportados (classe 3, Pessoas e Bens no Solo, e classe 4, Colisao ou Abalroamento) As responsabiiidades dessa garariiia R E T.A — que abrange o ambito das tres Americas preveem hn-ntes "unitario" (200 vezes o maior valor de referenda em vigor no Pats) e "por aeronave". em toda a qualquer indenizagao nos ca sos de morte. invalidez permanente (parcial ou to tal), incapacidade lempor^na. assistencia medica. e despesas supiementares. Para os seguros das

classes 1 e 2 da garantia R.E.T.A. a Tarifa preve uma taxa anual de 1 %.

NaoTransportados— Na cobertura de Nio Transporiados. classe 3(Pessoas e Bens no Solo) a responsabilidade maxima perante terceiros, por danos materials e pessoais, e estabelecida em fungao do peso da aeronave As aeronaves ate 1.000 quilos tern como responsabilidade maxima o valor correspondente a 200 vezes o malor valor de referenda. Para aeronaves com peso superior, deve ser acrescldo 1/40 do maior valor de referenda para cada quilograma adicional, respeitado sempre o imlte, unliar/o, de 300 vezes o malor valor de referencia.

Na classe 4(Co/isao ou Abairoamenio) a ae ronave que for respons^el por danos materials causados a outra respondKate o valor do-dano, mas desde que ambas estejam em voo ou manobra. nao havendo limltaqoes de respDnsabilldade esiabelecidas por acidente. Quanto as pessoas da aeronave atingida, a responsabilidade 6 de 400 vezes 0 maior valor de referencia vigente no Pals, por passageiro ou trlpulante da aeronave abalroada.

Considera-se a aeronave em vbo ou manobraj a partir do momento em que e empregada a sua forga motriz e ate que cessada esta. tenha flm o movimento prdpno. Quando se tratar de aeronave desprovlda de forga motriz Iplanador) a expressao v6o ou manobra aplica-se ao perlodo compreendido entre o inlclo e o flm do seu movimento.

/// — Observacoes

Seguros obrigatdrios— 0 Decreto n.' 61 867 de 7.12.67 — que tem os valores desatuallzados estabelece. em seu arilgo 15 os seguros obrigaiorlos do ramo Aeronauticos para o seguro de Nao Transportados. que sao: (a) aeronaves nao comer-

dais — classes 3 e 4 da Garantia R.E.T.A. (b) aeronaves comerciais — todas as classes da ga rantia R.E.T.A.. e-tambem as imporiancias seguradas minlmas. que sao. respectivamente de Cr$ 40emlleCr$ 800 mil.

Vale notar que a Tanfa de Seguros Aeronau ticos contem um quadro de premlos relaiivos as imporiancias seguradas a partir de Cr$ 400 mil Neste quadro as aeronaves sao classificadas em dois grupos, a saber: grupo A — aeronaves a jato puro pertencentes a linhas reguiares de navegagao aerea. quadrl-reatores (lurbo-belices) e quadrimotores Iplstao). e grupo B — as ouiras aeronaves

Coberturas Parciais— Para a cobertura Casco podem ser concedidas as seguintes modalidades; (a) cobertura exdusiva de permanencta no solo, om premio de 30% do resultante das taxas previstas peia Tanfa para o aditlvo "A", e (b) cobertura de perda total exclus'vamente. onde o premio e 70% do resultante das taxas previstas pela Tanfa para o aditlvo "A".

No caso da garantia R.E.TA existem (a) co bertura imitada a algumas classes, e (bl cobertura para tnpulantes. concedida nns termos estntamente exigldos pelo Codigo Brasileiro do Ar. isto e. com deduqao do valor das indenizaqoes a que os tripulantes tenam direito pela Legislaqao de Acldentes do Trabalfio. 0 premio a cobrar e 80% do premio previsto pela Tarifa para a classe 2 da ga rantia RE T.A.

Vale assinalar que no ramo Aeronauticos existem tambem ciausulas obrigaiorias. Assim. para recebimento da indenizaqao da cobertura Casco, em se traiando de fiei icopiero. e exigida

uma experiencia minima de 500 boras de voo para 0 piloio e no caso de avioes agrlcolas. um minimo de 400 boras.

Se na ocasiao do sinistro o aparelho tiver aos comandos pessoa com menor numero de bo ras de experiencia. o segurado participara da indenizagao. inclusive em Perda Total, de acordo com o esquema a seguir. sendo P = perceniagem de participacao do segurado e H = boras de voo do piloto Para 0 piloto de hei icbptero. se liver ate 100 boras de voo. P = 80 — 0.56H. e se tiver entre 100 e 500 boras. P = 60 — 0.06H: para 0 piloto de aeronave agricola que tenha ate 100 horas.P =• 60 — 0.36H. e entre ICQ e 400 boras de voo. P = 32 — 0.08H.

Outras caracteristicas— Existem tambem as tarifagoes individuals, que consistem na concessao de taxas ou condigoes de seguros diversas das esia belecidas pela Tarifa Em principio. so lerlo Condigoes estabelecidas em tarifaglo individual os segu ros de linhas reguiares de navegagao aerea. de ae ronaves cujos valores ultrapassem o limlte de co bertura automatica estabelecido pelo IRB. e o de frotas. que se ontende pelo conjunto de cinco ou mais aeronaves. em nome de uma mesma pessoa fisica ou juridlca. seguradas sob uma ou mais apolices com o mesmo vencimento.

Esie seguro de ffoyas da ao segurado direito a um desconto (de 10a 30%) nos premlos calculados as taxas flxadas em tarifaglo indivi-

/its U-versos modahUades de seguros cobrew aeronaves de \ddos OS upos. uuhzadas nas mais diferenies anvidades cms

'dssdais: Cri

■$ Materials:

■/ilS'

fiiihas ^hyanSmissao — Classe 4

la de Taxas HI: 4.28% ronaVe 197.}. '% 6 artos

PROBLEMA t

Calcular a prSmio anual de uma apdilce do. adnivo "A" para uma aeronave uiHirada como 16x1 adeo individual, avahada em USS 42.000.00 e fabricada em 1963 A franquia adotada tol de 2% e o cSmbio 6 de CrS !0,00/USS 1 00

Resolugao

a) COmo a franquia 6 de 2%. a Tabela de Taxas / deve ser consuhada.

b) Cdcuh da taxa bdsica: Valor: USS 42.000.00

Uuhzagao. T6xi akreo individual — Classe 3 De acordo com o Quadro f da tabela, terenios a taxa de 6,34%

dual. Nao se aplica o desconto de frota ao aduivo "A" de linhas reguiares, transponados de inhas regulares, e aos seguros relativos a aeronaves que dependam de colocagao avulsa no exterior para cobertura do adiiivo "A"

E tambem importante fnsar que. de acordo com 0 Decreto-lei 73, de 21 de novembro de 1966, qualquer indenizagao dependera de prova de que o pagamento do premio lenha sido feito antes da ocorrencia do sinistro, Alem disso, quando 0 valor do premio anual de uma apolice for supe rior a dez vezes o maior valor de referenda do Pals, sera facultado ao segurado pagar o premio em ate dez parcelas sucessivas. mensais, de valores iguais, mediante o pagamento do adicional de fracionamento, que devera ser incluido na pnmeiTa parcela de pagamento de premio, observando-se que o vencimento da ultima prestagao em que foi fradonado 0 premio nao pode uitrapassar os trinta dias que antecedem o vencimento do seguro.

A apolice pode ainda ser cancelada a qual quer tempo, por miciativa de qualquer das partes contratantes, obtida a concordancia da outra parte, sendo que se o cancelamento ocorrer por iniciativa do segurado a seguradora retera o premio relative ao prazo decorndo. calculado de acordo com a tabela de prazo curto, e se o cancelamento for em decorrencia de imciativa da seguradora, esta retera o premio na base "pro-rata temporis"

Pode ocorrer ainda a devolugao do premio. Para o aditivo "A", a permanencia da aeronave no solo dara direito a devolugao, desde que essa permanencia ulirapasse o perlodo de 14 dias para linhas regulares, e 30 dias para outras pessoas ou entidades E preciso, entretanto. que a permanen cia no solo nao seia consequencia de sinistro indenizado ou que origine qualquer indenizagao.

No caso do aditivo "B", so terao direito a devolugao do premio por permanencia no soio, para a garantia R.E.T.A,, o seguro de aeronaves que nao pertengam a linhas regulares de navegagao aerea e assim mesmo. somente com relagao as classes 1 e 2 (Transportados), 0 periodo minimo de permanencia no solo, para este efeito, e de 30 dias consecutivos.

A devolugao do premio. em todos os casos, devera ser feita "pro-rata temporis", sendo que, para o aditivo "A", a devolugao sera correspondente a diferenga entre a taxa da cobertura integral e a de permanencia no solo. Para a garantia R,E,T,A. a devolugao e total, A

Um negocio de100bilhoesde dolares

Muita responsabilidade ... e que Deus ilumine o comandante

em relagao a terceiros. Questoes de seguranga. responsabilidades comraiuais e

r "t

do com a aeronave ~ em vdo ou na superflcie a bordo n,j ac'denie relaaonabarque — que causar a morie ou lesao corporal do passaoeiro embarque ou desetv dade do uansportador ou de seus preposios. cu/pa desie. sem culpabih-

No caso de transports gratuito. sequndo o narAnrafn , . „ , , de prova. a cargo da vfttma ou de seus benefici6rios de doio ou da depender^ seus preposfos. ressaivado o direito 6 indemzagio do sequro contratado^° iransportador ou de geirogratuno. ^ contratado sem excegao do passa-

Do artigo 109 ao 121 o CBA trata da responsabil.dade em reiagao a terceiros onde stem de constar a quern caberS a reparagao de danos e indenizacoes firam»yn^il, r f denizagoes de acordo com u peso da aeronave. explfaios os hm.tes de ,n-

Vaie observar. amda. Que sob o tltulo Xt -Da Assisiincia e doffafdes do comandante da aeronave. dentro etas a que C obngado a prestar asststincia a qZmse encontrar em per,go de v,da no mar. no ar ou terra, desde que o possa fazer sem risct^ para a aeronave. sua tnpuiagao. seus passageiros ou ouiras pessoas

Compilado por Sigma,um alentado conjunto de estatlsticas mundiais(destacando os vinte principals paises) mostra o crescimento

A taxa mddia de 10,7% a,a, do ramo Vida ao longo de dez anos,onde a Asia, com a decislva ajuda do Japao. (iderou a evolugao no confronto dos continentes. Ao nivel de paises.o Brasll situou-se na quarta posigao,logo atris da Espanha,do Japao e da Austria.

Numerosos fatores ecpnomicos e sboio-politicos — 0 desenvolvimento da protegao social, a pr6pria esirutura da apdiice. a competigao com outras formas de economia. a tarifagio do seguro Vida. a inflagao, o padrao de vida, etc — dificultam um con fronto do comportamento da carteira Vida em termos internacionais, sem falar no problema da taxa de cambio para conversao das diversas moedas nacionais.

No entanto, algumas conclusoes interessantes podem ser tiradas das tabelas e graficos elaborados pelo boletim Sigma {n.°3/margo de 1977}que, a despeito daquelas limitagoes, mostram o desenvolvi mento do seguro Vida no periodo 1965/1975,com a seguintes informagoes: volume de pr4mio mundial (excluindo-se as nagoes do Leste Europeu) desdobrado por oontinente, os 20 principals paises em pr4mios de seguro Vida tempor^no, crescimento de negooios em vigor (o mesmo que riscos em vigor, isto 6, responsabilidades em vigor acumuladas por varies anos) e prSmios, bem como um confronto de ooeficientes negbcios em vigor/PNB e premios/PNB, Os numeros fornecidos originam-se principalmente de publicagdes de autoridades fiscalizadoras dos diversos paises, de associagoes de seguro e das

Conj. Econ.

estatlsticas publioadas pelo Fundo Monet^rio Internacional. Os dados sobre arrecadagao de prSmio e negdcios em vigor 6, em principio, baseada em arre cadagao direta das seguradoras em seus prbprios paises, Os dados relativos ao Brasil (que nao constam de Sigma)foram extraidos do Departamento de Processamento de Dados do IRB, Embora com um volume aqubm dos vinte maiores paises em arrecadagao no ramo, o Brasil apresenta uma taxa de crescimento someme superada por tr6s paises Em termos do prgmios, o aumento foi de 3,842% (nominal), 356% (real) e 865% (em US$). As taxas de negdcios em vigor foram mais al ias que a de prSmios: 4.224% (nominal) 400% (real) e 958 (em US$). Tanto os dados sobre pr4mios quanto os de negdcios em vigor apresenlaram um coeficiente de correlagao maior que 95%. o que

Na Africa. Australasia e Europa. o aumenio me dio de premio totalizou aproximadamente 12%. enquanto no continente americano esteve igeiramente acima de 8% e so na America Laiina 16%.

Um desdobramento do volume de premio per continente mostra um desvio .nas diversas participagoes no periodo 65/75 a participagao da Asia duplicou (de 8.3% para 16.8%) em virtude do rapido de senvolvimento do seguro de Vida tapones. enquanto a Europa cresceu de 24,2 para 28,1%. a Australasia de 2 para 2.3% e a Africa de 1.1 para 1.3% 0 declinio na participagao do mercado amencano. de 64.4% para 51.5%. e diribuido ao aumento medio de premio Vida nos outros contmentes e ao desenvolvi mento monetario expenmentado desde o com ego de 1970

Desenvolvimento do seguro vida nos vinte principals paises

Em 1975. OS 20 principals paises em negocios de seguro Vida regisiraram um volume de premio de USS 83.200 milhoes. representando mais de 98% do volume de premio total do mundo. A lisia de paises e encabegada pelos Estados Unidos com um volume de premio de USS 39.000 milhoes, que e tres vezes o segundo lugar da lista, o Japao. com USS 13.000 milhoes. Depois vem. pela ordem. Ale manha Ocidental. Gra-Bretanha. Canada e Franga.

significa pue as escimatiyas tern alto grau de contabilidade, com uma margem de erro de somente 5%. A pregos de 1975, a arrecadagao de premios nos proximos 5 anos deve girar em torno deCr$ 1.781.603 mil em 1976. Cr$ 1.912851 mil em 1977. Cr$ 2.044.099 mil em 1978. Cr$ 2.175.348 mil em 1979 e Cr$ 2.306.597 mil em 1980. Do mesmo mode, os negdcios em vigor devem apresentar a segumte evolugao. respectivamente para 1976 a 1980. Cr$ 252.631.747 mil. Cr$ 295.419.364 mil. Cr$ 345.453.814 mil, Cr$ 405.962 476 mil Cr$ 472.380.606 mil.

Desenvolvimento do premios de vida no mundo,por continente

Com uma taxa de crescimento medio anual de 10.7%, 0 volume de premio do seguro Vida mondial aumentou de USS 30.570 milhoes em 1965 para US$ 84.520 milhoes em 1975. tendo assim quase triplicado no periodo de dez anos. A mais alta media de crescimento foi registrada pela Asia, com 18,7%. que e particularmente devida ao desenvolvimento no Japao que obteve um crescimento anual de 20.4%.

Os 20 principals paises em seguro Vida em 1965 e 1975

Crescimento M6dio Anual de Negocios em Vigor e Premios 1965 — 1975(Em %)

Estes seis primeiros paises contabilizaram em 1975 premios de USS 72.200 milhoes, representan do 85,4% do total mundial de negdcios do seguro Vi da: em 1975. sua participagao era ligeiramente maior. com 88.7%,

0 desenvolvimento do Japao d positivamente excepoional. Em 1965 este pais. com uma arrecadagao de premio de USS 2.000 milhoes, foi ainda classificado em terceiro lugar, logo depois da Grl-Bretanha. No periodo de 1965/1975, foram regisiradas taxas de crescimento acima da media na Espanha, Austria, Suecia, Paises Baixos e Africa do Sul.

A taxa de crescimento do premio Vida no Brasil, no periodo, foi bem acima da do Japao: com um crescimento nominal de 3.842%, real de 356% calculado em moeda nacional (IGP, Col. 1 da FGV) e de 865% calculado em dolar (conversao a taxa de cambio oficial da epoca). Entretanto. seu volume de pre mios em 1975 {USS 182 milhoes) ainda esta abaixo do vig^simo colocsdo, a Espanha que arrecadou US$ 209 milhoes.

Crescimento do seguro vide (negdcios em vigor e premios)

Come se pode ver do gr^fico que mostra a m§dia anual de crescimento baseado em moeda nacional, ha uma tendencia mundial para o seguro de vida temporaria na decada 1965/1975 Na maiorta dos paises. OS negocios em vigor aumentaram mais acentuadamente do que os premios. Pode-se encontrar um desenvolvimento em senttdo contrario'em apenas 3 dos 20 paises considerados: Paises Baixos. Suecia e Italia, sendo que nos dois primeiros isto se deve particularmente ao desenvolvimento dos pianos de seguros dos empregadores.

Salvo a tendencia para o seguro temporario. ou tros fatores sac tambem responsaveis pelo aumento

de cdmbio conforme o fim do ano

vanado de premios e negdcios em vigor, lais como a lendencia continua no sentido de mais amplos e mais diversos limnes de segoro Vida oferecidos, mudangas na laxa tecnica de juros. introdugao de novas tabelas de mortalidade e mudanga nas condigdes de participagao nos lucros

Um confronto dos coeficientes

A vaniagem de lal confronto e de qoe o impacio da inflagao e elimmado, sendo todos os numeros /gualmenie afetados Eniro 1965 e 1975, o coeficiente negocios em vigor/PNB aumentou em todos os paises estudados 0 coeficiente premios/PNB, eniretanto, so apresentou progresso em apenas 14 paises. onde 0 seguro Vida (premios) experimentou maior crescimento que a economia em conjunio.

Embora nao estejam enquadrados no caso acima. cinco paises — Gra-Bretanha, Mexico, Belgica, EUA e Canada — regisiraram um notavel crescimen to dos premios Vida. e tambem um aumento maior ainda para o PNB no periodo considerado.

On novo mercado aberto paraoseguro

Perspectiva

Aiualmente, os seguradores Vida preocupam-se particularmente com tres problemas — intlagao, consumismo e proteglo social do Estado Os dois primeiros desafios estao sendo enfrentados pelos segu radores do segumte modo ppr um lado, tentam compensar a inflagao, ajustando as importancias seguradas ou investindo economias em valores estaveis

A propensao a ampliagao do consumo, por outro lado, induz os seguradores a desenvolverem conslantemente o seguro Vida, oferecendo, por exempio, maior variedade de apolices, reduzmdo o prego do seguro, tornando a redagao das condigoes da apdiice mais inteligivel e usando, cada vez mais, meios de abertura para a industna do seguro em beneficio do publico em geral

Como a intervengao estatal nao estaconfinada a proteger a subsisiencia minima, apresenta-se um problema muito mais serio Em numerosos paises industrials do Ocidente, este seguro basico tem sido grandemente superado nos ulumos vinte anos, nao se tendo realizado os resultados tinanceiros. O publi co so lomou consciencia desie problema quando houve a crise; em alguns paises ja se esta indagando, preocupadamente. sobre quern financiara as promessas sociais feitas pelo Estado. Um novo aumento na proteglo social estatal pbde, assim, tornar-.se uma ameaga para os seguradores Vida privados ^

Negocios em vigor e premios proporcionalmente ao produto nacicnal brute em 1965 e 1975

A discipllnagao da prev»d«ncia privada.surgida recentemente atravdsda Lei 6435/77. constitui um importante passo para o setor: permitird uma maior arrecadapio de prdmlos0 um tntercflmbio da pla nos que ampliari as garar^tias com que vArlas faixas de consumo poderio contar. Ai4m disso, poderA complatar a aposentadoria peio INPS a valorizari o saguro.Estas a outros possivals benefictos que poderSo dacorrer do sancionamento a da reguiamentapaodessa lal

sao expostos a seguir de. .modo sucinto.

Para o presldente do Institute de Resseguros do Brasil, a lei que introduziu 0 novo sistema de previdenda privada e um dos grandes passos que o Governo deu em beneficio da sociedade, pels "fiscaliza as reservas e cria disciplinas para que sejam apiicadas convementemente".

Assinala, ainda, JosI Lopes de Oliveira, que "I importante que aquelas entidades Integrem agora o Sistema de Seguros Privados, do qual os montepios estavam marginalizados", E acrescenta que a classe midia sera muito beneficiada com a complementaglo da aposentadoria do INPS, e que atualmente ha esses pianos, mas sem qualquer disciptina governamental.

Dentro dessa politica, outro pomo destacado pelo dirigente do Instituto de Resseguros do Brasil e a expressao extraordinaria que o ramo be seguros pessoais (vida, acidentes pessoais, complementagao de aposentadoria) vai ganhar "porque, dentro do sistema de seguros privados. as compantiias de seguros e os montepios vao intercambiar pianos, ampliando o elenco de garantias com que vanas camadas da classe media poderao contar".

Ssguros e Motttepios— 0 supenniendente da SUSEP. Alpheu Amaral, ressalta que o Decreto-Lei n.° 73/66, que dispoe sobre o Sistema Nacicnal de Seguros Privados, ja incluia dispositi-

vos sobre os montepios, mas que a lei n.° 6435, agora sancionada, ^ uma legislagao especffica que disciplina convenientemente o sistema, o que nao acontecia com o diploma legal de se guro, que so superficialmente focaliza OS montepios.

Depots de lembrar que antigamente as seguradoras tamb6m nao tinham suas coberturas disciplinadas. mas se adaptaram com resultados aitamente satisfatorios, ele destaca que o mais importante e a submissao dos monte pios aos brglos normativos e executi ves ja existentes, que disciplinam o Sis tema de Seguros e Capitalizagao, uma vez que sao atividades assemeihadas.

inclusive e especialmente, quanto a contribuigao e cobenura de reservas tecnicas pelos mesmos orgaos que sao 0 Conselho Naciona! de Seguros Privados e o Conselho Monetario Nacional.

Alpheu Amaral enfatiza. ainda, que a nova legisla^ao, alem de dar um prazo basiante ampio para essa adaptaqIo. so irara beneficios aos chamados moniepios, que terao suas aplicagoes disciplinadas, com vistas nao so a rentabilidade, como a liquidez imediata, o que ja acontece com as seguradoras, as quais, atraves do mesmo mecanismo,se tornaram bastante fortes

Essas aplicaijoes onentadas pelo Governo aiendem ao mteresse nacional e principalmente ao das entidades e seus beneficianos, dando seguranga e liquidez para que os compromissos sejam honrados, o que nem sempre acontecia no passado, pela impossibilidade de mobdizagao de reservas vanadas, de liquidez demorada ou duvidosa.

Essa e uma das modificagoes basicas que dentro do prazo razoavel tornara factivel o ajustamento as normas que serao baixadas, dando iranquilidade S"s entidades e aos benefici^rios, que e a maior preocupagao da lei.

Valorizagao do Seguro — Afirma Car los Fredertco Lopes da Motta, presiden ts da FENASEG. que "tanto o mercado ingles como o amencano. ou de qual-

Novo esquema Integra montepios na SUSEP

O desenvoMmento das atividadas dos Montepios no Brasil atingiu uma fase em que a discipUnamento de suas atividades tornou-se imperativa a exigida pelas ptdprias enti dades do setor.

Eiaborado am 1975, o projato

quer outra parte do mundO/ leva em coma 0 que realmente eles tern de fundos de pensoes, isto e, de previdencia privada.

Se nds hoje incorporassemos ao total de premios produzidos pelo mer cado 0 que a previdencia do Estado ja produz em premios, ou seja. a previ dencia social compulsoria, nosso posicionamento melhoraria sensivelmente. Portanto, e obvio que a previdencia pri vada, que vem em complementagao a agao do Estado, ha de represemar forgosamente um sensivel incremento".

Nos cinco ultimos anos, o crescimento de premios do mercado segurador brasileiro — sem comar com o sistema de previdencia — tern sido supe rior ao prbprio crescimento do Produlo Interno Bruto, De uma maneira geral, o crescimento do mercado de seguros situa-se numa faixa de 20% ao ano, e a opiniao do presidenie da FENASEG.

Continuando, ressalta que "em virtude exatamente desse crescimento, que e muito superior ao de qualquer outro mercado no mundo, o Brasil, que tinha uma posigao bastante secundaria em relaglo aos outros paises, esta ho je entre o 12." e 15." lugares. A verdade 6 que o progresso em termos de posicionamento, em relagao ao mercado mondial, foi, efetivameme, muito grande nos uttimos cinco anos"

Para um grande desenvolvimento dessa nova ordem previdenciaria, 6 necessario que o contribuinte tenha uma disponibilidade de recursos que Ihe permita participar do seguro. Por isso, para o crescimento do setor, e indispensavel que a renda per capita no Brasil aumente, quando entao ele passara a ter efetivamente significado. E_m virtude disso, o mercado segurador possivelmente tera uma outra colocagao no cenario mundial, relativamente a premio de seguro produzido.

Nesse sentido, a recem aprovada lei da previdencia privada vai permitir importante aumento na arrecadagao de premios, mas somente aquelas segura doras que tambem estio autorizadas a operar no ramo vida e que poderao aproveitar a oportunidade. A razao essencial desta decisao e a semelhanga que existe entre as duas instnuigoes, entre o seguro vida em si. o seguro de vida em grupo ou de vida individual e a previdencia

"Em todo 0 mundo, as companhias que operam com aquele tipo de seguro e que atuam na previdencia privada. As que operam em ramos elementares, de uma maneira geral, nao participam da previdencia privada. Por isto mesmo nao existe qualquer anormalidade nesta disposigao da lei e nem mesmo constitui privilegio", comema Carlos Frederico Lopes da Motta. A

da lei da regulamenta(ao foi enviado ao Congresso. e aprovado. Ago ra. a lai 6345 de 15.7.77 mantim OS pontos bisicos. especialmente agueles relacionados com os mon tepios. designados como entidades de pravidSncia privada-abertas. Os pontos sao a integragao dos monte pios ao Sislema Nacional de Segu ros Privados,fiscalizagao a cargo da SuperintendSncia Nacional de Se guros Privados-SUSEP. introdugao

da normas contibeis, estatlsticas a atuariais semelhantes is exigidas das companhias de seguros. constituigao da reservas ticnicas a yinculagao de bens para garantia das mesmas, aprovagao privia pela SUSEP dos pianos de beneficios. mitodos de comercializagao e comissoes de vendas. e submissao de seus balangos e contas a auditoras independentas registrados no Ban co Central do Brasil.

Umaquestaode responsabilidade

Um tropepao. urn objeto que cai, um eletrodomdstico que se incsndeia...

Apesar de todas as precauQoes, acidentes acontecem.

E nunca 6 demais tentar minorar suas conseqiidncias. Principalmente se estas sao sobre nosso patrimdnio.

As vezes o bolso d6i mais.

E para isto existe o seguro de RC Geral. Para evitar ferimentos... no seu bolso.

0cao de guarda morde um visitante e o atingido redama uma indenizagao Um operdrio especializado est6 fazendo um pequeno conserto em uma resid^ncia, quando o marielo Ihe escapa das maos. sai pela janela e vai atingir a cabega de um transeunte. Ao iigar pela primeira vez um eietrodom^stico novo, este se incendeia e causa danos d residSncia do comprador, que exige indenizagao da loja onde adquiriu o aparelho, A escada do edificio estd com iluminagao deficiente, pois uma das ISmpadas queimou e nao foi substitufda: um inquiiino tropega, cai e o condominio i responsabilizado, Tais fatos podem acontecer a qual quer um, a qualquer momento, e em

qualquer atividade Para remediar o acaso e minorar, ou mesmo evitar, preiuizos dessa natureza 6 que existe o se guro de responsabilidade civil, que tern aumentado o numero de seusconsumidores a cada ano.

No Brasil, essa expansao ocorre nao s<5 pela maior divulgagao do segu ro mastamb^mporquesemultiplicam as fontes juridicas de responsabilidade por danos causados a lerceiros. Ha al6m disso cada vez maior difusao das nogoes de responsabilidade e de direito do prejudicado i reparagao do dano, Hoje 6 praticamente seguravel loda e qualquer hipdtese em que o autor do dano possa ser responsabilizado pe lo pagamento de indenizagao. Essa 6 a forma adepuada de soiucionar o problema finanoeiro e patrimonial, muiias

vezes criado por tal encargo indenizatdrio de responsabilidade civil, Hd seguros, por exempio, para profissionais (mddicos. dentistas, barbeiros, cabeleireiros): para particuiares e chefes de famllia; para empresas comerciais (bancos. cinemas, drogarias, restaurantes. hotdis): empresas indus trials (de eletricidade e de quaisquer outros ramos): para empresas de servigos, ciubes socials e estabelecimentos de ensino; existencia, conservagao e USD de imoveis, elevadores e escadas roiames; imdveis em construgao ou demoltgao; participagao de velcuios em provas desportivas; guarda de vetculos de lerceiros. Essa lista 6 apenas exemplificativa, pois existem inumeros ou tros caso^ que podem aconseihar a convenidncia da utilizagao desse tipo de seguro.

Cabe esclarecer que a final idade do seguro de responsabilidade civil geral e de reemboisar as indemzaQoes que o segurado, por disposigdes da lei civil, for obrigado a pagar em consequencia de danos materials involuntariamente causados a terceiros. No entanto, podera haver responsabilidade civil de um individuo ou de uma empresa, sem que seja abrangida pelo seguro de respon sabilidade civil, ja que as condigoes do conirato de seguro e que determinam as responsabihdades do segurador.

Outro aspecto dos seguros de RC e a sua divisao em modalidades, que e feita tomando-se per base a atividade principal ou fungao do segurado, pois seria impraticSvel conceder cobertura em uma unica apolice contra todas as responsabilidades que pudessem ser atribuidas a um individuo ou a uma em presa. pela variedade e amplitude dos riscos decorrentes da responsabilidade civil.

As vezes, quando se trata de grandes empresas, e possivel reunir va ries modalidades de cobertura em uma s6 apdiice: este e o chamado segu ro compreensivo di responsabilida de civil. Geralmente a cobertura 6 completa. abrangendo danos pessoais e maienais. Assim. por exempio, no caso de se contratar varies seguros de RC para um imdvel, a maioria dos interessados prefere engiobar na mesma ap6Itce todos eles. e na mesma seguradora. evitando multiplicidade de do-

cumentos. de ongem diversificada

Tambem nao 6 aconselhavel segurar somente parte do risco. o que aconteceria. por exempio. se o contratame do seguro incluisse em um RC condominio apenas a responsabilidade por uma parte do edificio(come piscina ou antenas de televisao. ou mesmo cartazes. no caso de predios comerciais e de escritorios) ou. em um seguro.de RC construtor de imdveis. incluisse somen te a responsabilidade decorrente das fundagoes. Essa medida so seria valida nos casos de firmas que operam exclusivamente com fundagoes. No entanto. as coberturas adicionais nao podem ser contratadas separadamente da cober tura basica, em relagao ^s operagoes do segurado.

Quanto aos limites, o seguro poderd ter uma "garantia umca" ou "garantia iriplice". A primeira ocorre quando o seguro 6 contratado com um limite se gurado unico por acidente. que com-

preende as indenizagoes por danos pessoais a uma ou mais pessoas e/ou danos matenais. Considera-se como de "garantia triplice" o seguro de RC con tratado com um limite maxtmo para da

A responsabilidade de produtos e a defesa dos consumidores

Os efeiros de um inocente catmante que. tornado por mulheres grividas, provocou certtenas de crianfas defeituosas.acabaram daspartando em todo o mundo a cortsciSncia do risco do consumidor. Ati antio,sd eram considerados passlveis de medidas de seguranga pro dutos como avioes, navios,ou gran des e complexes mdquinas.

Nenhuma dona-de-casa pararia para pensar nos perigos que, na sua cozinha,tomaram a forma de apareIhos eldtricos ou eniatados. No en tanto, OS examples se multiplicam a cada ano. Mortes por envenenamento ou choques ocorrem todos OS dias nas nossas cidades,cada vez mais industrializadas.

A lista de perigo no ambito da familia abrange produtos como comida. bebida. doces, remSdios. roupas.mobHia e aparelhos eldtricos diversos, desde miquinas de lavar a torradeiras atd as bafanfas de benheiro e abridores de fates. Produ tos mais senslveis. qua estao dentro

ou sobre nosso corpo. assim como aqueles que tocamos ou manuseamos: a sombra para os olhos que causa irritagao, a ostra que envenena, a droga que produz natiseas, o choque eiitrico da TV.a ponla afiada da faca que da um corte.

Principalmente nos E.UJ\. e na Europa, o Indice de acidentes no menuseio de produtos oferecidos ao mercado acabou provocartdo no consumidor uma reacao. Este passou a exigir seguranqa e honestidade em relagao a cada produto langado,levando aos tribunals os responsiveis pelos danos causados.

Exemplos como a morte de 38 bebEs. por envenenamento. atravis da um produto rotineiro como o talCO(um fabricante errou na dosagem de um bactericida). a talldomida. aparelhos eletrodom4sticos defei tuosas.determinaram que os governos tomassem medidas mais sirias sobre a responsabilidade nosprodu tos ofereciaos ao consumidor.

Parace certo que, no futuro, 0 fabricante que cause danos a um consumidor estard sujeito a penalidades terrivelmente mais pesadas que nopassado.

Por outro lado, o produtor procura assegurar-se de que seu risco em relagao 4 seguranga do consu midor nao v4 leva-lo 4 fa/Encia por pesadas multas e ou indenizagoes. Sua unica solugao 6, al4m dos cuidados necessArios a produgao, recorrer ao seguro.

Existe tambAm a possibilidade de risco do prdprio produtor que de pends de utilizagao de insumos na fabricagao de seu produto. Como, por exempio,um criador que tenha SUB ragao contaminada ou sua rede fluvialpolulda.

S^uro — A cobertura da responsa bilidade de produtos 6 comumente pane de uma apdiice de responsabi lidade civil geral, embora em alguns palses possam ser emitidas separa damente.

fJos casos de responsabilidade civil, a rea/idade freguentemente vai mail longe que a imaginaqao'sao riscos e perigos qua envolvem as pessoas e seus bens, povocando nao s6 prejuhos mas tambim Iraaendo aborrecimenws.

do total de indenizagoes referentes a um smistfo ocorrido no periodo de vigencia da apdiice. Quando for atingido esse limite "teto" ou "agregado", a obngagao de indenizar os sinistros que 0 excederam ocorrera por conta exclusiva do segurado.

As modalidades de seguro RC mais conhecidas sao:

1 — RC do construtor — cobre OS riscos inerentes a uma obra'em execugao como, por exempio. um reboco ou respingo de tinta que faga estragos em veiculDS estacionados nas proximidades da construgao. danos a pr^dios vizinhos etc

2 — Seguro de RC Fami liar — este seguro e destinado a cobrir as responsabilidades do chefe de familia e pessoas pelas quais responda civilmente (filhos, empregados. etc).

Assim. se a empregada deixa a torneira aberta. a casa e inundada.o a agua escorre.danificando um aparlamento pr6ximo,e 0 vizinho reclame uma compensagao pelos prejuizos causados, o se guro de RC Familiar garante o paga mento dessa indenizagao.

tura. a menos que haja disposigao em conirario. cobre danos conseqiientes de queda de objetos. falhas na manutengao do imdvel ou de suas instalagdes eldtricas e de gds. acidentes com elevadores e escadas rolantes e incendio.

4 — Seguro Compreensivo de R. Civil — Operagoes, Produtos, Empregador — este tipo de seguro e muito procurado por grandes firmas industri als e comerciais. A cobertura especifica de operagoes esta relacionada com as redamagdes por danos oriundos dos riscos industriais e comerciais do segu rado. na parte relative a existencia. uso e manutengao do imdvel. seus pertences e 0 funcionamento das maquinarias e equipamentos existentes Cobre. alem disso. OS riscos decorrentes de incendio e explosao, excluindo danos ao prdprio prddio, suas mstalagdes'e perten ces. ainda que de propriedade de ter ceiros. Nessa cobertura tambem esta incluida a responsabilidade por danos resultantes da circulagao de veiculos nos locais de propriedade. alugados ou controlados pelo segurado.

nos a uma pessoa, ou mais de uma pessoa. em um mesmo acidente ou ainda com limite maximo para danos a bens de terceiros em um mesmo aci dente.

Existe tambem o "limite agregado (tambem chamado de "teto"), que consiste na quantia maxima estabelecida no contrato de seguro para pagamento

3 — Seguro de RC decorrente da existencia e use de imdveis. elevadores e escadas rolantes — cobre a respon sabilidade civil do propnetdrio do imd vel (ou do cortdominio. quando se trata de predio dividido em unidades auidnomas) por danos a terceiros e tambdm aos conddminos, pois esses sao, no ca so. equiparados a terceiros. Essa cober

0 seguro de responsabilidade civil para produtos 6,no Brasil, uma opgao de cobertura complementar 4 cobertura principal do seguro de responsabiiidadecivii de estabeiecimento comercial (venda por atacado e varejo) ou industrial. As oulras opgoes sao responsabilidade civil do empregador, riscos e contingentes ou veiculos motorizados.

0 seguro de responsabilidade civil de produtos requer airrda as seguintes condigoes:

Riscos cobertos:(a) da existdncia, uso ou manuseio dos produtos especificados no contrato,e fabricados, vendidos ou distribuldos pelo seguredo: (b) de acidentes atribui das e/ou resultantes de defeitos de material e/ou fabricagao dos mesmos produtos (ficando entendido e concordado que o seguro s6 abran ge redamagdes por acidentes ocorridos ap6s entrega dos produtos.

definiliva ou provisoriamente. e fora dos locais ocupados ou controlados pelo segurado}.

Riscos exduidos: (a) distribuigao ilegal do produto;(b) distribuigao e/ou comercializagao al4m do prazo de validade:(c) despesa com substitulgao parcial ou do produto, bem como sua retirada do mercado: (d) utilizagao de produtos coma componentes de aeronaves;(e) uti lizagao de produtos em competigoes e provas desportivas de modo geral;(f) utilizagao de produtos que se encontrem em fase de experi6ncia:(g)danos consequentes da utili zagao do produto. em virtude de propaganda inedequada, recomandagoes ou informagdes errdrreas do segurado, seus sdcios, prepostos e/ou empregados; (h) imperfeigao do produto devido a erro de piano, fdrmuia, desenho e projetos;(U poluigao. contaminagao ou vazamento, a menos que resulte de um acontecimento inesperado,siibito e nao in-

A cobertura de produtos. por sua vez. abrange a responsabilidade civil decorrente de faiha de fabricagao ou defeito da materia-prima nela emprega da [ver Quadro). Por outro lado. a res ponsabilidade civil do empregador co bre danos pessoais sofndos por empre gados do segurado. quando a seu servigo. 0 contrato desse seguro garante. apenas. o excesso da indenizagao devi-

tencional ocorrido na vigdncia deste contrato;(j) danos resultantes de alteragdes geniticas ocasionadas pe la utilizagao de produtos; (II danos previsiveis e inevitSveis, inerentes ao prdprio produto.

E 6 precise considerar que os fabricantes de produtos para o con sumidor variam em sua atitude com relagao a seguranga do produto. Nao se levando em conta o fator tamanho,certos riscos sao dbvios: do ponto de vista da seguradora, uma pequena companhia que fabrica comida para criangas tern um potencial de riscos maior do que uma grande companhia que faz produtos para galinhas. Uma empresa com antigos mdtodos de trabalho e organizagao mal definida tern menos controle sobre a seguranga do pro duto do que uma organizagio com controle de qualidade profissional e com fungoes tAcnicas de verdicagoes ^e contas.

Ampla cobertura

Um visitants do Simba Safari (exposifio de animais ao ar livre em Sao PauloJ teve o teto de vinit de seu autombvei danificado por um macaco, recebendo uma indenizagao de CrS 32000,atravis de uma apdiice de PC.

Ouira pequena indenizagao coberta pelo seguro ocorreu na Volks wagen do Brasii: em uma reuniao de gerentes. um quadro caiu acidentalmente nas costas de um visitants mexicano.rasgando seupafetd.

O seguro. no entanto, tem co berto indenizapoes de um nivel bam mais elevado. como no caso de um incdndio na residencia de uma pessoa qua havia adquirido um aparetho de TV que. ao ser Hgado. entrou em curto-circuito, o que a fez reciamar d Phitco uma indenizapao de CrS 31.80700.

Hd ainda o caso do passageiro de um elevador que,em consequdnda de uma parada subila desse veicuh. faleceu em seu interior. 0 advogado da esposa da vitima aiegou em juizo que.em razao do prolongado aprisionamento. agravado pe/a rarefapao de ar. angustia e pdnico,0 marido da suplicante veio a sofrer parada cardiaca. falecendo no inte rior do veicuio. A indenizapao pleiteada inicialmente foi de CrS 20.00000. que era o limits previsto na apdiice de seguro.

Hi tambdm o caso de um segu ro contratado com a firma Ron Ba cardi em que uma caixa que estava no paBet deslizou e atingiu a cabepa de um cliente, matartdo-o. A indenizapao page foi de um milhao de cru zeiros

da pelo seguro obrigatorio de acidentes de irabalho.

Exists ainda a cobertura de riscos contmgentes (velculos). que diz respeito a responsabilidade eventual, isio e, aquela que pode ser atribuida ao segurado em determinadas circunsiSncias. Uma hipdtese para demonstrar seu funcionamemo seria a seguinte: uma empresa utiliza, esporadicamente. o carro de um empregado para entregar mate rial dessa firma. No caminho. um iranseunte e atropelado. As reclamagoes poderiam, no caso, ser dingidas ao proprietario do carro ou contra a empresa que dele faz uso, 0 seguro, entao, garantiria as indenizagoes requeridas ao

segurado.

Alem desses aspectos, o seguro de RC garante os prejuizos patrimoniais e de lucros cessantes. quando sua causa imediata forem danos pessoais e mate rials coberios pelo contraio de seguro.

Outro fator que torna o seguro de RC acessivel a uma vasta laixa de consumo 6 0 baixo valor de seus premios, alem de ser a lorma adequada de solucionar o probiema financeiro e patri monial, criado pelos encargos indenizatdrios de responsabilidade civil. Supondo-se que a empresa seguradora assume a responsabilidade de pagar uma indenizagao de at6 Cr$ 4 milhoes. cobraria os seguintes premios por um seguro anual: Cr$ 260,00 para um se guro de RC familiar, cerca de Cr$ 1.400.00 para um RC de ediflcio em condominio (de 20 andares, 10 mil metres quadrados de area), e aproximadamente CrS 3 300,00 de uma em presa construtora de imoveis, no RC de construtor de imoveis.

Embora ainda nao tenham atingido uma etapa de massificagao, os seguros de RC v4m sendo adquinOos de maneira bastante significativa em nosso pals

A causa direta deste fato seria a aceleragio do desenvolvimento econiSmico, que gera um aumento continue, tanto do volume, quanto da diversHicagao das anvidades produtivas,

Essa expansao, por outro lado. lambem implica na diversiflcagao de ocorrencias danosas, alargando, em consequencia, o campo de aplicagao do institute da responsabilidade civil, 0 aumento dos acidentes de trSnsito se ria uma confirmagao dessa tese, demonstrando elevagao substancial e ripida d^a frota nacional de velculos, A reparagao de danos pessoais tornou-se. entao, critica, e de extrema importSncia social 0 aparecimento do seguro de responsabilidade civil de proprietSrios de velculos automotores (atual DPVAT)e sua rapida assimilagao popularizou en tao, OS seguros de RC em gerat.

Outro fator a ser apontado seria a difusao da consciencia do direito h reparagao do dano, que e outro efeito do desenvolvimento econdmico e que se manifesta, nio apenas pelos indices de iransito, mas tambem peia maior frequencia de danos que, por seu vulio, cbamam a atengao da opiniao publica como — entre lantos outros exemplos — OS desabamentos de obras da construgao civil A

ProteQao nosdanospessoaisem autos

Autom6veis particuiares

TSxis B Carros de Aluguel ^ Onibus, Micro-6nibus e Lotagoes com cobranga de freto (Urbanos, Interuibanos, Rurais e imeresiaduaisl

Micio-6nibus com cobranca de Ireie mas com lotagao nao superior a 10 possageiros e onibus, micro-Smbus e lotacoes sem cobranga de(reto (Urbanos Imerurbanos, Hurais e Iniorestaduais)

Veiculos deslinados ao transporte de inltamSvais, corrosives ou explosivos

Reboques ds Passageiros

Reboques desnnados ao transpoite de carga

Traiores e mSquinas agricolas Moiocicletas, motonetas e similares Mdquinas de Terraplanagem s Equipamewos Mdveis em garal, quarrdo llcenciados, Camioneias tipo "pick-up" de ai6 1.500 kg de carga, Caminhoes e outros veiculos

NCTA ol valores desia Tabela serao alterados. automat,camente. i base dos coeficienies do atualiiagao monetJrIa que o Poder Executive insmui, na tome do art.2.-, da Lei-n"6.205,de 29 04.1975,conlorme disposto no item 21.1 das presenies Normas

Desde outubro de 1975 — quando o CNSP, pela ResoluQao n.° 1. regulamentou a Lei n,° 6.149 — a Cobertura de Danos Pessoais causados por Velculos Automotores de Vias Terrestres(DPVAT)6 complete e instantanea. e o conceito de responsabilidade civil do proprietdrio foi substituido pelo de reparagao de danos pessoais causados por velculos, resultando dai a dispensa da caracterizagao judicial da culpa do causador do dano, Ai^m disso. foi instituida a exigencia expressa de pagamento das indenizagoes no prazo de cincodias uteis a contar da apresentagao dos documentos que comprovem a ocorrencia do acidente.

RESULTADOS DPVAT— 1976 POR CATEGORIATARIFARIA Cr$

A partir das fontes indicadas, mais urn trecho desta versao resumida de urn glossdrio dos principals termos utilizados na atividade saguradora

• Cstegorias: 11 autom6vei8 particulares. 2)tAxise Mrros de aluguel.3)4nibus com cobranoa de frete (t micfo-anibus com cobranoa de frete (com lotaijao nio superiw a 10 passaseiros), 6)velculps destina Bxplosivos, 6)reboques de passageiros. 7)reb^ues dastinados ao trarBpone de carga, 81 tratores e tas. 10) mSquiAasde terraplanagem eequipamentos mdveisem geral, camiorwtas lipo "pick-up" de culos.

rbanos. Interurbanos. ioteres :los ao transporta de inflsmdv Tiiqulnas agrlcolas. 9) motoc art 1500 kg de carga. camin

aduais, rurais). 4) ets. corroslvos ou cletas a motoneioes e outros vel-

RESULTA DOSOPVATF»ORCATEGORIATARIFARIA JAN/JUN— 1977 Cr$

Faculdades

Expressao (cm desuso) empregada para designar as rnercadonas e objetos carregados no navio No dizer de Ferreira Borges, e usada em contraposiQao a corpo do novio. E o mesmo qua ensina Emerigon. quando diz que a palavra faculdades exprime o conteiido e a palavra corpo,o contmente e seus acessorios.

Tais expressoes. porem, nao sao de uso corrente. 0 seguro se diz de mercadorias. ou de casco. conforme se traie de uma ou de outra daquelas expressoes.

Falencia

Insolvencia deciarada ludicialmanle. Forma de execugao coietiva exercilavel. normalmente, contra o devedor comerciante.

A sociedade seguradora nao esta sujeita a falencia (D L. 73/66, art. 26), mas a processo de liquidagao, que obedece a rito e a criterios especiais.

Exatamente para prevenir situagdes de insolvencia 6 que o Estado. atrav^s de orgaos prdprios e especiaiizados. exerce fiscaiizagao permanente nas sociedades seguradoras, Essa fiscalizagao, em certas circunstSnclas. pode aprofundar-se atrav^s de regime espe cial em que a intervengao das auioridades chega b designagao de um diretor-fiscal para a sociedade.

TOTAL DE SINISTROS PAGOS- JANEIRO A JUNHO DE 1977(Por classificacio de vl.ime/neren.iet

0 segurado. para cobrir-se do risco de falencia do seu segurador. pode reaiizar novo seguro sobre o mesmo objeto (C6d. Civil, art. 1.437). Se o se gurado falir, 0 segurador ficara isento de responsabilidade pelos riscos, se a massa nao pagar antes do simstro os prfimios atrasados (C6d. Civil, art, 1,451). Se 0 segurador falir antes de passado o risco. podera o segurado recusar-lhe o pagamento dos prSmios atrasados, e fazer outro seguro pelo va lor integral (C6d Civil, art. 1.465)

(V. Liquidagao)

Falsa deciaragao (V. Dectaragoes Fraudulentas eBoaf^.)

Falta

Omissao de uma obrigagao fixada por lei ou contrato e passive) de reparagao. desde que ocasione dano a outrem. A falta pode ser imencional ou nao. 0 segurador jamais podera cobrir as conseqiiencias da falta intencional.

Fator de retengao

Numero pelo qual 6 necess^rio multiplicar cada valor da tabela de numeros Indices, para obter a tabela limites de retengao de cada sociedade A deierminagao do fator de retengao e feita, lendo em vista a situagao economico-financeira e demais cpndigoesde operagoes das sociedades. Atualmente, esse elemento, no Brasil, est^ subsiituido pelo limite t^cnico, determinado em fungao do limite de operagoes

(V. Limite tkcnico e Limite de operagoes)

Fatura

Nota em que, discriminadamente e com indicagao dos respectivos pregos. sao relacionadas as mercadorias vendidas ou expedidas.

Nos seguros de mercadorias. a fa tura serve para demonstrar o valor dos objetos segurados

Conforme, por6m, acentua Gago de Medeiros."em muitos casos. a apresentagao de uma fatura 6 impossivel, pelo fato de a mercadoria embarcada nao ter sido transacionada ainda". Dai nao ser a fatura (embora de manifests utilidade) documento essencial no se guro maritimo.

(V. Emissao)

Fazendas

Designagao generica que, no se guro martiimo. e dada pelo Codigo Comercial as mercadorias embarcadas.

Nao podem ser compreendidas, nessa designagao, as moedas de qualquer esp6cie, joias, ouro ou prata, perolas ou pedras preciosas e munigoes de guerra (Cod. Com , art 672).

No caso de sinistro, o segurado e obrigado a provar que, efetivamente, foram embarcadas as mercadorias no valor declarado na apolice (Cod. Com., art. 671),

Fidelidade (Seguro de)

Seguro que tern por fim garantir prejuizos sofridos pelo segurado (empresa ou mstituigao) consequentes de roubo, furto, apropriagao indebita ou quaisquer outros delitos cometidos contra seu patrimonio. como definidos no Codigo Penal, que sejam praticados por seus empregados.

Filiais

(V. Sucursais e Ag4ncia)

Fiscalizagao

Agio de fiscalizar, isto i. verificar e corrigir irregularidades. coordenando e orientando as atividades das socieda des. de acordo com os dispositivos que as regem.

Atividade exercida pelo Estado no proposito de verificar o cumpnmento da legislagao de seguros, especialmente por parte das sociedades segurado ras. Constitui atividade pnvativa do Governo Federal (art. 7 ° do D.L. 73/66) e 6 exercida atraves da SUSEP, autarquia criada para esse fim. Dispoe 0 D.I.. 73/66 que compete ao CNSP (art. 32, II), regular a fiscali zagao, 6 i SUSEP (art. 36, h) exercila. No art. 88, determina que as segu-

radoras obede^am as normas e instfucoes da SUSEP e do IRB, fornecendo-lhes, inclusive, dados e informa?6es atinentes a quaisquer aspectos de suas atividades

Para dar maior eficiencia a fiscatizapao, 0 mesmo diploma legal preceilua ainda (art, 88, $ unico) que os inspetores e funcionarios credenciados da SUSEP e do IRB terao livre acesso as seguradoras, delas podendo requisiiar e apreender livros. notas tecnicas e documentos, caracterizando-se como embarago a fiscalizagao. sujeito a penalidades, qualquer dificuldade oposta aos objetivos da mencionada disposigao legal. Essas penalidades estao previstas no art, 1,°, alinea "b" do Dec, 63 260/68, dtspositivo que define, tambem, o embarago a ftscalizagao.

A fiscalizagao pode ser exercida em regime especial, Nesse caso, 6 nomeado pela SUSEP um diretor-fiscaf e a materia e dedicado todo o Capitulo VIII do D L 73/66. bem como todo o Capitulo VII do Dec, 60.459/67, A fiscalizagao, em qualquer hipbtese, e exercida atraves de uma sene variada de atos.e normas. aos quais se faz referencias, nesta obra. nos locais apropriados a natureza de cada assunto particular.

As associagbes de classe, de beneficencia e de socorros mutuos e os momepios que jb funcionavam na da ta do D,L. 73/66, poderao ser fiscalizados se e quando o CNSP lulgar conveniente (D,L, 73766, an. 143, S 2°).

Sempre que ocorrer insuficibncia de cobertura, ou inadequada aplicagao das reservas tecnicas. fundos especiais ou provisdes e anormalidades gra ves no setor administrative de qualquer entidade de previdbncia privada, a criterio do brgao fiscalizador, poder^ este nomear. por prazo determinado. um diretor-fiscal com as atribuigbes e vantagens que, em oada caso, forem fixados pelo brgao normativo (an 51 da Lei 6,345/77).

Estao sujeitos a multa (Dec. 63,260/68, an. 16) os corretores de seguros que dificultarem a fiscalizagao da SUSEP, '

(V, Comrole e SUS£Fl

Flutuante (Seguro)

Seguro efetuado com uma unica verba para cobrir mercadorias em dois ou mais locals.

Fluvial (Seguro)

Seguro incluido no ramo Transportes e que garante os riscos da navegaglo interior(rios. canals e cursos dagua reconhecidamente navegaveis), Como seu nome indica, tal seguro tem por fim cobrir os riscos a que podem estar expostos cenos bens, durante um transporte fluvial,

Fogo (Seguro contra)

Seguro cujo fim b cobrir o seguradO'contra os danos materiais que o incendio pode causer a seus bens, Somente as coisas materiais, mbveis ou imbveis, podem ser objeto de segu ro contra fogo, Seu objetivo e ressarcir o prejuizo econbmico ocasionado pelo incbndio.

Para que se concretize, porbm. a responsabilidade do segurador. e necessbrio que o incendio nao decorra de ato cfiminoso do segurado.

O segurador responds, tao somen te, pelos danos materiais diretos qua receirem sobre os objetos segurados.

Assim, alem dos danos ocasionados pelo fogo propriamente dito, ele responde pelos danos causadospela bgua. pela imervengao dos bombeiros. pelas demoligbes feitas em edificios prbximos para sustar o Incbndio, Nao responde, porem, pelos prejufzos sofridos com a suspensao do negbcio. pela perda de alugubis. pelo atraso na enirega de mercadorias, salvo expressa declaragao da apblice.

Tal seguro, tambbm chamado se guro incendio ou seguro de fogo. inclui ainda os riscos de raio e explosao. Depois do seguro maritimo. b o mais antigo e o mais difundido entre todos os seguros, Seu aparecimento remonta ao sbculoXVII,

{V,IncSndio)

Forga maior

Causa a que nao se pode resistir e b inevitbvel, Muitos autores opinam que forga maior e caso fortuito sao sinbnimos, Existe, de fato, entre os dois.certa similitude, devido prirtcipalmente a que ambos. juridicamente, sao causas de Irresponsabilidade Mas a forga maior b o fato que poderia ser prevlsto.

porem, nao dominado ou evitado, Dai, a exislencia da forga maior, e nao do caso fonuito, quando alguem causa da nos ou ofende direitos prbprios ou de outrem. para evliar ma! mais grave do que aquele que ocasiona, Sao de Clbvis Bevilaqua as palavras que a seguir transcrevemos e que. a nosso ver. constituem a meihor ligao sobre tao debatido assunto: "Conceitualmente o caso fortuito e a forga maior se distinguem. 0 primeiro. segundo a defintgao de Hue, b o 'acidente produzido por forga ffsica ininteliger.te. em condigbes que nao podiam ser pre vistas pelas panes. A segunda b o fato de terceiros, que criou, para a inexecugao da obrigagao. um obsiaculo, que a boa vontade do devedor nao pode veneer.

"Nao e, porem. a imprevisibiiidade que deve. principalmente, caractenzar 0 caso fortuito e. sim, a inevitabilidade, E. porque a forga maior tambem e inevitavel. juridicamente se assimilam estas duas causas de irresponsabilida de. Uma seca extraordinarla, um incen dio, uma tempestade, uma inundagao produzem danos inevitaveis, Um em bargo de autoridade publica impede 3 saida do navio do porto, de onde la partir, e esse impedimento tem por consequencia a impossibilidade de le ver a carga ao porto do destmo. Os generos que se acham armazenados pa ra ser entregues ao comprador sao requisitados por necessidade de guerra.

"Nesses e em outros cases, e mdiferente indagar se a impossibilidade de o devedor cumprir a obrigagao precede de forga maior ou de caso fortuito,"

(V.

Caso fortuito)

Forma escrita

E da essbncia do contrato de segu ro a forma escrita, Essa b representada pela-apblice e pelo bilhete, este ultimo em casos especificos.

(V, Formagao do contrato)

Forma de sociedade de seguro

Expressao usada para indicar o mode sob o qua! a sociedade se constitui para operar. Ires sao as formas permitidas por lei para que uma socie dade possa operar em seguros privsdos: a anbnima. a mijtua e a cooperativa. No seguro privado. a forma cooperaiiva s6 b permitida para exploragao de seguros agrfcolas.

(V,

Formagiao de contrato

Momento em que as partes ficam vinculadas, definitivamente, tornando 0 contrato perfeito e, por isso, obrigatorio. Tal momento vana de acordo com a natureza dos contratos,

Nos contratos consensuais, aos quais basta a simples manifestagao da vontade para sua perfeigao, esse mo mento se concretize por ocasiao do acordo dessas vontades, Nos contratos solenes. em que b necessaria uma formalidade exterior para que se db a per feigao, tal momento se fixa ao sutgir o escrito exteriorizarido o acordo. Finalmente, nos contratos reals, a perfeigao dependendo da tradigao do objeto de vido, o momento da formagac se traduz pela entrega de tal objeto,

(V. Contrato)

Foro

Local onde uma causa deva ser tratada ou lulgada Em geral. empregase foro competente e nao unicamenie, foro. para designar-se o juizo onde a causa deve ser tratada, ou o reu compelido a responder sobre o objeto da demanda.

A competbncia pode ser geral ou especial, Geral b a que emana do domicilio. Especial a que b determinada pelo contrato, pela natureza da causa, pelo valor do pedido, pelo delito etc, Nas questbes de seguros, 0 foro competente b c do lugar em que for emitida a respeciiva apolice.

0 IRB respondera no foro em que for demandada a sociedade seguradoralD.L 73/66, art. 68, § 2."),

(V,

Domiciiio)

Fortuna do mar

Denominagao dada a todos os evemos oriundos de casos fortuitos ou forga maior, acontecidos no mar ou por causa do mar.

Silva Costa, em seu livro Direito Comercia!fgfarltimo. refere-se b fortuna do mar nos segumtes termos: "Esta expressao compreende o complexo dos fatos e acidentes, ordinariamente designadds por — casos fortuitos ou acontecimenios de forga maior. por que se efetuam fora de todas as previsbes humanas e com uma energia sob 0 impbrio da qual a vontade e os esforgos humanos tem de curvar-se. Tais sao as tempestades, as mudangas forgadas de derrota, os abalroamenios, etc," Segundo a defmigao de Vidari. fortunes do mar sao os casos voluntb-

Os bens garantidores das reservas ticnicas.fundos e provisoes das sociedades seguradoras nao podem ser gravados sem prSvia e expressa autorizagao.

rios ou invcluntarios, ordinarios ou extraordinarios, no mar ou por causa do mar, que a maior prudencia nao pode prevenir e aos quais a forga humana nao pode resistir

0 segurador responde pelos preiuizos decorrentes da/orfuna do mar. pois, conforme ensina Silva Costa, "as conseqiiencias destes fatos recaem sobre 0 dono do navio ou da carga e nao po dem deixar de ficar por sua respectiva conta".

Fracionamento de premio

Divisao do premio, em fragbes, pa ra pagamento em prestagbes.

0 Dec. 60.459/67, art, 7.", confers competbncia a SUSEP para dispor so bre as condigbes de fracionamento de premios de seguros.

Franquia

Consists a franquia em ficar o se gurado,obrigatoriamente, segurador de SI mesmo por uma importancia ou percentagem, de antemao fixada

A franquia tem por fim: 1) diminuir OS encargos administrativos do segu rador. isentando-o do processamenio de pequenas reclamagbes que podem ser suportadas pelo segurado, reduzindo sobrecarga de despeses sobre o prbmio do seguro: 2) induzir o segurado, em certos casos, a ser mais vigilante sobre os riscos Existem duas espbcies de franquia: a simples e a deduzfvel.

A simples obriga o segurador a indenizar integralmente os prejuizos, desde que estes excedam b importbncia da franquia. A deduzfvel obriga o segu rador a indenizar tao somente os. pre juizos que excederem ao valor da fran quia. que e sempre deduzido da indenizagao.

No seguro maritimo, v art. 711. inciso 8 (d iminutgao natural em cereais. agucar. cafe, farinha. tabaco. arroz. queijO. frutas secas ou verdes, li vros ou papel e outros generos semeIhanies) e inciso 11 (avarias particulares que nao excedam a 3% do valor segurado).

Ato de mb fb praticado-com o fim de enganar A fraude vicia, anulando, todo e qualquer contrato, 0 segurador que, ao tempo do contrato, sabe estar passado o risco db que 0 segurado se pretende cobrir e, nao obstante, expede a apbhce, pagara ao segurado, em dobro, o premio estipulado (Cbd. Civil, art. 1.446).

Nos seguros regulados pelo Cbdigo Comercial, nos casos de fraude da pane do segurado, alem da nulidade do seguro, sera este condenado a pagar ao segurador o premio estipula do em dobro, Quando a fraude for da pane do segurador, sera este condena do a retornar o premio recebido e a pagar ao segurado outra igual guantia (Cbd, Com., art. 679),

(V. Declaragdes fraudulentas e Crime)

Frete

Diz-se do prego convencionado pa ra 0 transpone de mercadorias ou qualquer outra carga, A mesma expres sao b tambbm usada, comumente, para indicar o fretamento total do prbprio instrumento de transporte, Alguns autores, entretanto, estabelecem diferenga entre frete e fretamen to. Encontram que o pnmeiro sb se refere ao transporte da mercadona ou da carga, e o segundo, entao. ao prbprio veicuto do transporte, quando alugado total ou parcialmente.

Funda.dores

Denominagao dada aos que promovem a constiiuigao de uma socieda de. seja ela anbnima ou mutua, Sao pessoas que se associam. preparatbria ou preliminarmente. para o langamemo da sociedade, discutindo as suas bases, os futuros estatutos etc

Aos fundadores, geralmente, b concedida uma vantagem de ordem

Constituigao de sociedades)

Fraude

A fiscalizagao do cumprimento da legislagao que regula a atividade seguradora no BrasU 6 exercida pe/a SUSEP.

pecuniaria. que consiste em comissoes ou bonificaqoes. Os fundadores sao lambem denominados incorporadores

Fundo

Soma tirada do capital ou dos lucros de uma sociedade. para aplicar em um fim especial.

(V. Reservas e EsiabiUdade)

Fundo

(Garantia de retrocessoes)

As seguradoras fleam obrigadas a construir e a manter esse fundo, destinado a responder subsidiariamente pelas responsabilidades decorrentes das retrocessoes do IRB (D.L. 73/66, art. 62). E uma reserva t6cnica e sua for ma de consiifuiplo 6 prevista no art. 62, 8 2.", do D.L. 73/66.

Fundo de estabilizagao

Soma tirada dos lucres apurados cada ano. nas sociddades de seguros de participagao. a cuja limitaglo e crit6rio de constituigao devem ser previamieme aprovados pela SUSEP, Tal fundo h considerado. para todos OS efeitos. pane integrante das reservas t^cnicas dos contratos com panicipagao nos lucros (D.L 2.063. an. 100).

Fundo inicial

Importancia minima necessaria para constituicio de uma sociedade mutua de seguros. 0 fundo micial nas sociedades mutuas equivale ao capital nas sociedades andnimas.

0 fundo inicial deve ser constituldo por quotas iguais, subscritas por todos OS sdcios fundadores, entre os li mites minimo e maximo estabelecidos nos estatutos sociais e constantes da lista de subscritores (D.L. 2.063 art 15)

Meiade do fundo inicial constituira permanentemente garantia suplementar das reservas tecnicas e deve ser empregada na forma prevista no D.L, 2,063, nao podendo ser objeto de alienaqao ou qualquer transagao, sem sua prgvia autorizagao.

(V.Juros e Garantia inicial)

FUNENSEG

A Fundagao Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG)foi instituida em 1971 pelo IRB, FENASEG e SUSEP, com objetivo de promover o aprimoramento profissional e ministrar cursos para formagao de profissionais, com o fim de habilita-los a exercerem atividades relacionadas com operagoes de seguros, incentivar e promover conferencias e cursos de especializagao do seguro e firmar convemos com outras entidades, no interesse do ensino do seguro, Pelas resolugoes CNSP 8 e 9/72. 0 IRB foi autorizado a delegar h FUNENSEG a execugao de encargos que Ibe foram cometidos assim como compilar, processar e divulgar dados estatisticos sobre seguros.

Fusao

E a reuniao de duas ou mais socie dades para formagao de uma nova so ciedade Da-se a fusao quando duas ou mais sociedades se dissolvem e, com OS elementos patrimomais .de todas, consiituem uma nova sociedade.

Tanto OS direitos como as obrigagoes das sociedades dissolvidas passam, integralmente, para a nova socie dade

As sociedades de seguros necessitam, para fundir-se, de pr6via aprovagao do (vfimsterio da Industrie e do Comercio.

(V. Incorporagao]

Garantia

61.867/67, dispoe, no seu art. 35, so bre esses dois tipos de seguro obrigatdno.

Garantia especial

E uma imposigao legal que onera certos bens, que passam a responder por determinadas responsabilidades, A classe de- bens sujeita a tais limitagoes nao pode ser livremente disposta pelos respectivos donos ou possuidores.

A garantia especial e uma conseqiiencia do privilegio especial concedido por lei a certos a deiermlnados credores.

As reservas tecnicas, nas socieda des de seguros, constituem gararttia especial dos possuidores de apdiices em vigor e dos segurados credores de indenizagoes ajustadas ou por ajustar, OS quais terao sobre elas privilegio especiaKD.L 2.063, an, 64),

Dai a obrigagao imposta a tais so ciedades de especificar os bens repre sentatives dessas reservas, de modo" que nao possam ser confundidos com OS demais tiaveres da sociedade,

(V Ativo)

Garantia inicial

Importancia que deve ser deposiiada pelas sociedades de seguro no Tesouro Nacional ou na Delegacia Fiscal do Estado em que tiver sua sede, dentro do prazo de 90 dias, contados da publicagao do decreto de autonzagao, sob pena de revogaglo do mesmo de creto.

Tal deposito pode ser feito em dinheiro ou em titulo da divida publica fe deral intetna.

As operagoes do IRB tdm a garan tia de seu capital e reservas e,subsidia riamente, a da UniaolD, L. 73/66 art 57).

E obrigatbrio o seguro de bens da dos em garantia de empr6stimos ou financiamentos de instituigoes financeiras publicas (D.L. 73/66, art, 20, alinea d). E tamb6m obrigatdrio 6 se guro da garantia do pagamento a car go de muiuario da construgao ctvil. in clusive obrigagao imobiliSria (D,L. 73/66, art. 20, alinea f). 0 Dec.

A garantia imcial responde especialmente pelas dividas fiscais, pelas mubas impostas por infragdes da legis lagao especial scbre fiscalizagao das operagoes de seguro e pelas obrlgagoes das sociedades para com os se gurados e mutualislas, sendo considerada, nas sociedades andnimas, como parte do capital e, nas mutuas, co mo fundo inicial (D.L 2,063, art, 41, 8 unico),

(V, Fundo inicial)

Geada (Seguro contra)

Seguro que tern por fim garantir determinada colfieiia contra as consequdncias danosas produzldas pela gea da , « . , ( Continua )