CNseg destaca parceria regulatória e inovação durante Simpósio sobre mercados regulados ............................................................................. Página 14
Plano de Desenvolvimento do Mercado Segurador completa dois anos ............................................................................... Página 16
Webinar destaca o papel das mulheres e o impacto da diversidade no setor de seguros ............................................................................... Página 20
Publicaçao da Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing (SUCOM) Contato: comunica@cnseg.org.br
Conheça os primeiros empoderadores da Casa do Seguro da CNseg ............................................................................... Página 15
Nota de esclarecimento: Mercado de Carbono ............................................................................... Página 18
Carla Simões e Karini Madeira, da CNseg, são reconhecidas entre as 50 mulheres mais influentes do setor de seguros ............................................................................... Página 22
Conselho Diretor CNseg
O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras se reuniu em 20 de março para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:
Notícias do Diretor-Presidente
Eventos: informados os próximos eventos a serem realizados pela CNseg, sendo:
> Conseguro, em 27 de maio; e
> Fórum de Seguros Brasil-França, que ocorrerá em 04 de junho, nas cidades de Paris.
Assuntos das Federações
Relator: Diretor Executivo NeyDias
Relatado, dentre outros assuntos, os Presidentes das Comissões Técnicas da FenSeg.
Relator: Diretor Executivo Denis Morais
Relatado, dentre outros assuntos, s estatísticas de capitalização.
Relator: Presidente Edson Franco
Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas de planos de acumulação e de riscos (janeiro/2025).
Relator: PresidenteRaquelReis
Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas da saúde suplementar de janeiro/2025.
Lista Tríplice para Comissão de Inteligência de Mercado
Relator Convidado:
Diretor Executivo Alexandre Leal
Aprovado o nome de Ana Paula Schmeiske, da Mapfre, para assumir a Presidência da Comissão de Inteligência de Mercado da CNseg (mandato 2025/2028).
Agenda Integrativa de Qualificação da CNseg
Relator Convidado: André Nunes
Compartilhados os projetos da Confederação que visam a popularização do seguro e a educação inclusiva de qualidade.
Assuntos Regulatórios
Relator Convidado:
Diretor Executivo Alexandre Leal
Atualizadas as informações sobre open insurance, SRO e solvência (ajustes ao PLA).
Assuntos Jurídicos
Relator Convidado:
Diretor Executivo Alexandre Leal
Atualizadas, dentre outras, as informações sobre processos relevantes em pauta no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
Comissões Temáticas
Resseguro (CR)
Presidentes: Nilton Rafael Haiter (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 06/03
Assuntos tratados:
> Eleição para Presidente da CR;
> Atualização:
• GT Resseguros Susep – Avaliação dos temas de CIDE e Criação de Política de Resseguro; e
• GT Lei do Seguros – mapeamento de impactos da Lei 15.040.
Governança e Compliance (CGC)
Presidente: Cristina Ferreira de Sousa Monteiro (Sul América)
Meio Remoto
Data: 10/03
Assunto tratado:
> Eleição para Presidente da CGC;
> Atualização:
• GT Lei do Seguros – mapeamento de impactos da Lei 15.040; e
• SRO.
Ouvidoria (COV)
Reunião Extraordinária
Presidente: Silas Rivelle (Seguros Unimed)
Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)
Meio remoto
Data: 11/03
Assunto tratado:
> Sugestões de alteração no Banco de Dados de Reclamação de Ouvidorias - BDRO.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Washington L. B. da Silva (Zurich Minas Brasil)
Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)
Meio Remoto
Data: 12/03
Assuntos tratados:
> Eleição da Presidência da CAJ para o novo triênio;
> Atualização. ADI Créditos de Carbono;
> Atualização. Ofício recebido pelo MPT. Corretores. Cobranças de restituição de comissões de corretagem;
> Atualização. Processos julgados em 2025;
> Atualização. Ingresso de ações judiciais por segurados com base em supostas informações equivocadas de existência de seguros no site da Susep;
> Reuniões do GT para regulamentação da Lei nº 15.040, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre normas de seguro privado; e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966;
> Agenda Jurídica 2025;
> Jurisprudência comentada; e
> Atualização. Lei nº 14.905/24 (Selic) e Circular Susep nº 668/22.
Open Insurance (COPIN)
Presidente: a ser definido
Meio Remoto
Data: 12/03
Assuntos tratados:
> Atualização sobre o processo de eleição para presidente da comissão;
> Atualização sobre os testes funcionais de jornadas;
> Considerações sobre OFÍCIO ELETRÔNICO Nº 2/2025/CGINF/DISUC/SUSEP e o PARECER ELETRÔNICO Nº 9/2025/CGINF/DISUC/SUSEP referente ao Plano de Melhoria Evolutiva da Plataforma de Coleta de Métricas;
Processo e Tecnologia da Informação (CPTI)
Presidente: José Camilo Ciuffatelli (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 13/03
Assuntos tratados:
> Apresentação sobre Clareza em Complexidade de Software (E-CORE); e
> Mandato de presidência das comissões.
Ouvidoria (COV)
Reunião Extraordinária
Presidente: Silas Rivelle (Seguros Unimed)
Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)
Meio remoto
Data: 14/03
Assunto tratado:
> Apresentação de as sugestões da Susep spbre de alterações no Banco de Dados de Reclamação de Ouvidorias - BDRO.
Integração ASG (CIASG) |
Gestão de Risco (CGR)
Presidentes: Maria de Fátima Mendes de Lima - Mapfre (CIASG)
Laurindo Lourenço dos Anjos - XS3 Seguros (CGR)
Meio Remoto
Data: 14/03
Assuntos tratados:
> Unep Fi Rounded Table LAC
> Apresentação de resultados EY
• Metodologia, critérios e diretrizes para classificação de seguros, investimentos e serviços susgentáveis; e
• Práticas e abordagens para gestão de riscos climáticos no setor de seguros.
Recursos Humanos (CRH)
Presidente: Renato Ferreira Luzzi (Sul América)
Meio Remoto
Data: 18/03
Assuntos tratados:
> Status da negociação da CCT 2025;
> Status sobre a CNSP Nº 476;
> Ações de Alinhamento as mudanças na NR1
– Saúde mental e bem-estar; e
> Status sobre a proposta de lei sobre Escala de 36 horas.
Investimentos (CINV)
Presidente: John Liu (Vision Med)
Meio Remoto
Data: 19/03
Assuntos tratados:
> Créditos de Carbono;
> Norma de Investimentos;
> Letra de Risco de Seguros; e
> Eleição.
Assuntos Fiscais (CAFIS)
Reunião extraordinária
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio Remoto
Data: 20/03
Assunto tratado:
> Apresentação da KPMG+SERPRO sobre insights de implementação da Reforma Tributária.
Administração e Finanças (CAF) | Atuarial (CAT) | Governança e Compliance (CGC) | Resseguro (CR) Reunião conjunta
Presidentes: Filipe Ribeiro Alves Ferreira
- Tokio Marine (CAF)
Marcos Vinícius Spiguel Coelho de Castro
– Prudential (CAT)
Cristina Ferreira de Sousa Monteiro
- Sul América (CGC)
Nilton Rafael Haiter
- Tokio Marine (CR)
Meio Remoto
Data: 24/03
Assunto tratado:
> Lei do Seguro
Atuarial (CAT)
Presidente: Marcos Vinícius Spiguel Coelho de Castro (Prudential)
Meio Remoto
Data: 25/03
Assuntos tratados:
> PVR;
> Taxa Legal;
> SRO (Atualização);
> GT de Solvência; e
> Conseguro 2025.
Relações de Consumo (CRC)
Reunião Extraordinária
Presidente: Maria Carolina de Oliveira (Tokio Marine)
Coordenação: Glauce Carvalhal (CNseg)
Meio Remoto
Data: 25/03
Assunto tratado:
> Sugestões de alteração no Banco de Dados de Reclamação de Ouvidorias - BDRO.
Presidentes: Filipe Ribeiro Alves Ferreira - Tokio Marine (CAF)
Marcos Vinícius Spiguel Coelho de Castro – Prudential (CAT)
Meio Remoto
Data: 26/03
Assuntos tratados:
> Analisar a minuta de ofício da Susep com complementos das orientações sobre a contabilização das restituições de prêmios na PVR.
Administração e Finanças (CAF) /
Assuntos Fiscais (CAFIS)
Reunião conjunta extraordinária
Presidentes: Filipe Ribeiro Alves Ferreira - Tokio Marine (CAF)
Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio Remoto
Data: 26/03
Assunto tratado:
> Proposta de Parecer - VJORA - complemento ao parecer sobre Regras de Transição - Circular Susep 678.
Assuntos Fiscais (CAFIS)
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio Remoto
Data: 26/03
Assuntos tratados:
> PL 1.087/2025 – Imposto de Renda - Apresentação EY;
> Lei do Bem – Atualização sobre Inciativa Brasscom;
> Lei 14.973 – Atualização de depósitos judiciais pela inflação;
> PMSP: ISS sobre cosseguro;
> Atualizações sobre Reforma Tributária; e
> Mapeamento de Projetos de Leis para análise da CAFIS.
Inteligência de Mercado (CIM)
Presidente: Gilberto de Oliveira Garcia (Liberty Seguros)
Reunião presencial
Data: 26/03
Assuntos tratados:
> Boas-vindas à nova presidente da CIM: Ana Paula - Mapfre;
> Apresentação de produtos CNseg: EVEnquadramento de Veículos e SIVVE - Sistema para Verificação de Vínculo Empregatício;
> Convite para a Conseguro;
> Apresentação de Análise de Concentração do Setor - Hirschman (HHI);
> Definição de temas e pautas para 2025;
> Aplicações de IA.
Administração e Finanças (CAF)
Presidente: Filipe Ribeiro Alves Ferreira (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 27/03
Assuntos tratados:
> OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO, de 11.02.2025Assunto: Prêmios a Restituir – Direto;
> Circular Susep 678/2022 - Atualização sobre a elaboração de memorando – Bichara;
> Atualização sobre o CBPS;
> Reforma Tributária – Reunião RFB; e
> SRO – Reunião SUSEP.
Diretoria FenSeg
A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, sob a presidência de Ney Ferraz Dias, se reuniu às 9h30 de 13 de março, de forma remota para tratar, entre outros, dos seguintes temas:
Palavra do Presidente
Reunião do Conselho Diretor da CNseg; e
Plano de Ação da FenSeg; Estudo sobre os Impactos da Nova Lei nas Operações das Seguradoras;
Reunião com Superintendente da SUSEP.
Apresentações
Alçadas Estatutárias; e Comunicação: Cards/Ação Linkedin com as Seguradoras.
Aprovação da Ata da Reunião da Diretoria da FenSeg Reunião: 05.12.2024;
Aprovação da Consultoria EY - Trabalho sobre a Lei de Cooperativas e Associações de Proteção Patrimonial Mutualista;
Aprovação dos Presidentes das Comissões Técnicas da FenSeg; Agenda de Apresentação dos Presidentes das Comissões Técnicas na Diretoria da FenSeg; e Representação da FenSeg nas Comissões Temáticas da CNseg.
Pauta informativa
AGO FenSeg em 12/03/2025; Grupo de Trabalho: Cobertura de Alagamento; Evento ABGR com Apoio da FenSeg;
Projeto CNseg e SEPPI: Atualização; e Estatísticas SUSEP: Dezembro/2024.
Comissões
Riscos Patrimoniais – Massificados (CRP)
Presidente: Jarbas Medeiros (Porto)
Meio Remoto
Data: 11/03
Assuntos tratados:
> RNS Patrimonial;
> IP Residencial - 2024 – Início dos levantamentos;
> Ações IRDR – Atualização;
> Reunião CEMIG;
> Reunião com o Corpo de Bombeiros/SP;
> Reativação o GT-Alagamento no âmbito da Comissão de Riscos Patrimoniais – Massificados
> Assuntos Regulatórios:
• Impactos operacionais relativos à adequação da nova Lei de Seguros (Lei 15.040/2024);
• Análise da Lei de Cooperativas de Seguros e Associações de Proteção Patrimonial Mutualista (Lei Complementar 213/2025);
> Webinar pela Comissão de Riscos Patrimoniais. Tema: “Diferenças entre os produtos para atendimento aos riscos massificados”. GT: Mablia Rezende, Renata Ferraes, Andrea Soares, Christian Achurra, Pedro Coelho, Paula Tassi, Tiago Carvalho;
Pauta Deliberativa
> Seguro Catástrofe – Em andamento;
> Nichos Diferenciados – Gravosos – SINCOR/SP –Em andamento; e
> Participação Sindicatos das Seguradoras.
Riscos de Engenharia (CRE)
Presidente: Fabio Silva (Zurich)
Reunião presencial
Data: 11/03
Assuntos tratados:
> Apresentação: SUESP/CNseg – Projeções para o ano de 2025;
> Atualização GT Revisão Temas/Clausulados:
• Conceitos: convulsões da natureza/fenômenos da natureza.
> Atualização Dano Estrutural (Essor);
> GT CESC – Nova Lei de Seguros (15.040/2025);
> Reunião GT FENACOR (10/03/2025); e
> Atualização Projeto CNseg / EY – Concessões – Público/Privado.
Transportes (CT)
Presidente: Marcos Siqueira (HDI)
Meio Remoto
Data: 11/03
Assuntos tratados:
> Presidência da Comissão de Transportes;
> Projeto CNseg – Parceria com a SEPPI – Seguros em contratos de concessões e PPP’s – Contratação de Consultoria – Reunião de 09.03.2025;
> Resolução 478/2024 – RC-V – Minuta de Ofício;
> Resolução 472/2024 – RC-DC;
> Projeto de Lei 147/2025 – veda, à seguradora que liquidar o sinistro, ação de regresso contra a empresa transportadora ou transportador individual, salvo nos casos de dolo ou culpa grave do transportador.
> Duimp;
> Impactos operacionais relativos à adequação da nova lei de seguros (Lei 15040/2024);
> Lei de Cooperativas de Seguros e Associações de Proteção Patrimonial Mutualista (Lei Complementar 213/2025);
Prevenção e Combate à Fraude (CPCF)
Presidente: Rosemeire Gonzaga (Mapfre)
Meio Remoto
Data: 12/03
Assuntos tratados:
> Relato das Subcomissões:
• Automóvel;
• Patrimonial;
• Transporte;
• GT DC.
> Dedutibilidade Fiscal – Perda financeira decorrente de fraude;
> Nova lei geral de seguros;
> Planejamento da comissão para 2025;
> SQF 2024;
> Evento CPCF;
> Relatos do consultor;
> Assuntos da GPCF; e
> Assuntos Gerais.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Eduardo D'Amato (HDI)
Meio Remoto
Data: 14/03
Assuntos tratados:
> CEMIG – recuperação administrativa;
> Lei n.º 14.905 – Atualização Monetária – Alteração do Código Civil;
> DPVAT x RCF Danos corporais;
> Cobrança indevida de IPVA e bloqueio de certidão negativa pela Sefaz SP;
> Tema Repetitivo n.º 1282/STJ: Sub-rogação direitos materiais e processuais do consumidor nos danos elétricos;
> Manifestação da ALESP sobre a Subcomissão Permanente de Fiscalização das Seguradoras de Automóveis da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
> Lei n.º 14.050/2024 – Nova lei de seguros –Comentários; e
> Eleição vice-presidente da CAJ-FenSeg.
Riscos Patrimoniais – Grandes Riscos (CRP)
Presidente: Marcelo Gil Orlandini (MAPFRE)
Meio Remoto
Data: 14/03
Assuntos tratados:
> Projeto CNseg – Parceria com a SEPPI – Seguros em contratos de concessões e PPP’s – Relato da Reunião com a Consultoria EY;
> Nova Lei de Seguros – Impactos nas Operações das Seguradoras;
> Sindicatos Regionais – Troca de Informações; e
> Curso de Inspeção de Riscos.
Automóvel (CA)
Presidente: Jaime Soares (Porto)
Meio Remoto
Data: 19/03
Assuntos tratados:
> Apresentação do novo consultor da CNseg –Participação: Esteves Colnago e Gustavo Carvalho (DIRIN);
> Arquivo Especial – Participação CNseg: André Vasco (DISERV) e Glauce Carvalhal (DIJUR);
> Aprovação da ata da reunião anterior;
> Apoio cultural para edição do CTB comentado (edição 2025);
> Assuntos de Sinistros;
> Ranking 2024;
> Assuntos Gerais:
• Inclusão de nova seguradora na comissão;
• Propostas para alterações na Tabela FIPE; e
• Projeções Auto.
Riscos de Crédito e Garantia (CRC&G)
Presidente: Ketlyn Stefanovic (Junto)
Meio Remoto
Data: 19/03
Assuntos tratados:
Pauta Crédito:
> Consulta Pública nº 1/2025 – Camex do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Tales Leão).
Pauta Garantia:
> Projeto de Lei n.º 977/2025;
> Amicus Curiae – Sugestão: Valor Máximo para Adesão /Participação Seguradoras;
> Atualização Jurídica: Tema 1263;
> Atualização GT Impacto Nova Lei de Seguros;
> Formar GT para avaliar possíveis Impactos da Lei das Associações - PORTARIA SUSEP Nº 8.371/2025;
> Ofício - Obras públicas paralisadas;
> Descomissionamento de Barragem – Decreto de MG /Apólice;
> PGFN – diferença Seguro X carta Fiança x Fiança Bancária (Raquel Alves /FenSeg)
> Reunião GoInfra;
> Contratos com mão de obra exclusiva (terceirização) – IFPI; e
> Assuntos Gerais:
• Eleição Vice-Presidente – Garantia.
Rural (CSR)
Presidente: Glaucio Toyama (Swiss RE)
Meio Remoto
Data: 20/03
Assuntos tratados:
> PL 3684/2024 - Institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares;
> Subvenção Federal:
• Sugestões ao Cronograma PSR 2025.
> Plano Safra 2025;
> Proposta do BACEN ao Fundo Garantidor; e
> Ranking 2024.
Estratégica de Seguros Corporativos (CESC)
Presidente: Felipe Smith (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 24/03
Assuntos tratados:
> Apresentação DISERV:
• Projeto: COSSEGURO;
• RNS – Registro Nacional de Sinistros.
> Projeto CNseg X SEPPI – Relato da Reunião com EY; e
> Lei de Seguros (Lei 15.040/2024) – Estudo dos Impactos Operacionais no âmbito das comissões técnicas – Coordenação da CESC.
Responsabilidade Civil Geral (CRCG)
Presidente: Fabio Barreto (Chubb)
Meio Remoto
Data: 28/03
Assuntos tratados:
> Projeto CNseg e Seppi – Seguros Aplicáveis a Concessões e Parcerias Público-Privadas – Relato da reunião de “Kick off” com Governo;
> Impactos operacionais relativos à adequação da nova Lei de Seguros (Lei 15.040/2024);
> Análise da Lei de Cooperativas de Seguros e Associações de Proteção Patrimonial Mutualista (Lei Complementar 213/2025);
> Webinar sobre Seguros Ambientais; e
> Clausulados Específicos.
Diretoria FenaPrevi
A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi, sob a presidência de Edson Luis Franco (Zurich), se reuniu no dia 13 de março, às 14h30, de forma presencial, nas dependências da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A, São Paulo, para tratar, entre outros, dos seguintes temas:
Aprovação dos diretores mentores, presidentes e VPs das Comissões Técnicas; 26º Encontro Nacional FenaPrevi; Instrução Normativa Conjunta RFB, PREVIC e SUSEP nº 01/25;
Gestora do SIDE (CGSIDE)
Presidente: Maria Fernanda (Icatu)
Vice-Presidente: Eduardo Cordovil (BTG)
Meio Remoto
Data: 11/03
Assuntos tratados:
OPIN;
Crédito de Carbono I art. 56 da Lei 14.042/2024; Estatísticas e; Assuntos Gerais.
Comissões
> Lei nº 8.753/2024 - Dispõe sobre o combate ao etarismo no Município do Rio de Janeiro;
> Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR – IPA | Parecer do MPT;
> Tema 1174 STF - Tributação sobre pensões e proventos de fontes situadas no país, percebidos por pessoas físicas residentes no exterior;
> Sistema de Consulta de Seguros.
> IN CONJUNTA RFB/Previc/SUSEP Nº 1/2025Tributação dos planos de caráter previdenciário –Upload e Fluxo de Históricos;
> Eleição CGS; e
> Atualização sobre mudanças internas no ambiente da Fenaprevi ( Servidor de e-mail e Certificado A1).
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Greicilane Ruas (Icatu)
Vice-Presidente: Clarissa Dias (Prudential)
Meio Remoto
Data: 14/03
Assuntos tratados:
> Resultado da eleição para Presidente e Vice-presidente;
> Atualização de temas em andamento – (i) Distribuição de conta coletiva; (ii) Seguro Vida Universal; e (iii) Lei nº 14.652/2023 - Faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência, aos segurados de seguros de pessoas e aos titulares de títulos de capitalização;
> Reajuste por faixa etária;
> ITCMD – Estado de Minas Gerais;
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Reunião
extraordinária
Presidente: Greicilane Ruas (Icatu)
Vice-Presidente: Clarissa Dias (Prudential)
Meio Remoto
Data: 26/03
Assunto tratado:
> Tema 1174 STF - Tributação sobre pensões e proventos de fontes situadas no país, percebidos por pessoas físicas residentes no exterior.
Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF)
Reunião extraordinária conjunta com as comissões da CNseg
Presidente: Murilo Tigre (XP)
Meio Remoto
Data: 26/03
Assunto tratado:
> Diferimento de tributos da variação da ETTJ em ORA.
Gestora do SIDE (CGSIDE)
Reunião Extraordinária
Presidente: Maria Fernanda (Icatu)
Vice-Presidente: Rafael Araújo (CVP)
Meio Remoto
Data: 27/03
Assunto tratado:
> IN CONJUNTA RFB/Previc/SUSEP Nº 1/2025Tributação dos planos de caráter previdenciário –Upload e Fluxo de Históricos.
Atuarial (CAT)
Presidente: Nelson Costa (MAG)
Vice-Presidente: Victor Braga (Prudential)
Meio Remoto
Data: 27/03
Assuntos tratados:
> Resultado da eleição – Presidente/Vice-Presidente;
> Impacto da identidade de gênero na precificação;
> Tábuas biométricas; e
> Atualização de temas em andamento – (i) Registro dos prêmios a restituir; (ii) Lei nº 15.040/24; Sistema de Registro de Operações – SRO e (iii) Taxa legal –Lei nº 14.905/2024.
Comissão de Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF) – Reunião conjunta com a Comissão de Administração e Finanças da CNseg
Presidente: Murilo Tigre (XP)
Meio Remoto
Data: 27/03
Assuntos tratados:
> Lei do Seguro – Lei nº 15.040/24;
> Ofício Circular Eletrônico, de 11.02.2025 - Prêmios a Restituir;
> Circular Susep 678/2022 - Atualização; e
> Atualização sobre temas em andamento:
• Reforma Tributária;
• Sistema de Registro de Operações – SRO; e
• Comitê Brasileiro de Pronunciamento de Sustentabilidade – CBPS.
Diretoria FenaSaúde
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Raquel Reis, ocorreu no dia 12 de março, quando foram tratados os seguintes assuntos:
Temas Jurídicos; Temas Institucionais;
Temas Regulatórios; Relações Governamentais; e Comunicação.
> CP CMED – Precificação de Produtos de Terapias Avançadas;
> Frequências de Liminares – Bases de dados do CNJ; e
> Cirurgias realizadas por odontólogos.
Técnica (CTEC)
Presidente: Flávio Bitter (Bradesco Seguros)
Meio remoto
Data: 11/03
Assuntos tratados:
> CP 147 – Modelos fiscalizatórios - atualização e validação dos pontos para reunião com a DIFIS;
> TIR - Taxa de Intermediação Resolvida – discussão sobre a nova taxa;
> RN 623/2024 - discussão sobre a abrangência da resolução;
> IN 36/24 - Monitoramento do cálculo da garantia de atendimento – apresentação das simulações realizadas;
> CP 151 e AP 52 - Sandbox Regulatório: Plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames – atualização;
> CP 145 - Política de preços e reajuste de planos de saúde – atualização;
> Estudo do impacto de coparticipação e franquia –informação; e
> TPS de grupo econômico (proposta DIOPE) –esclarecimentos sobre o tema.
Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS)
Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)
Meio remoto
Data: 12/03
Assuntos tratados:
> Tecnologias da CONITEC: atualizações;
> ANVISA e FDA: Novos registros; e
> Extra-pauta: Incorporação de ponatinibe para LMC r/r e nirsevimabe para prevenção de VSR na CONITEC.
GT COPISS
Coordenador: Jansen N. Pereira
Meio remoto
Data: 14/03/2025
Assuntos tratados:
> COPISS Coordenador, em 20/02/2025:
• Webservice para elegibilidade e autorização do Padrão TISS;
• Monitoramento do envio dos dados e encaminhamentos sobre não envio; e
• Priorização da Agenda para 2025.
> Versão Padrão TISS 4.01;
> Solicitações de aprimoramento:
• Campo Origem de internação;
• Campo Caráter de atendimento (eletivo ou urgência/emergência) na guia de honorários;
> Procedimentos de Odontologia.
Relações com Clientes (CRC)
Presidente: Silas Rivelle (Seguros Unimed)
Meio remoto
Data: 14/03
Assuntos tratados:
> TIR - Taxa de Intermediação Resolvida – discussão sobre a nova taxa; e
> RN 623/2024 - discussão sobre a abrangência da resolução.
Contábil (CCONT)
Presidente: Alberto Miranda (Bradesco Saúde)
Meio remoto
Data: 18/03
Assuntos tratados:
> Validação do DIOPS do 4º trimestre de 2024 - Questionamento sobre o quadro “cobertura assistencial”; e
> Reforma tributária: Atualização sobre o andamento da reforma e a discussão no grupo de trabalho específico para a reforma tributária.
FenaSaúde/Abramge/ Unimed do Brasil/Unidas 2ª Reunião Conjunta 2025
Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)
Meio remoto
Prevenção e Combate à Fraudes
Presidente: Anderson Mendonça (Bradesco)
Meio remoto
Data: 19/03
Assuntos tratados:
> Reestruturação da CPCF – apresentação dos novos indicados, regimento interno, nova funcionalidade do sistema de prevenção e combate à fraude, e sugestão de pauta para 2025;
> Atualização dos casos dos escritórios –apresentação dos status dos casos de fraudes em odontologia, fraudes envolvendo fintechs e caso Fantástico;
> Litigância Abusiva – deliberação para realização de novo levantamento;
> Sistemas – apresentação dos status dos projetos de implementação do SIIS e do SCCP; e
> Casos e denúncias – apresentação das novas denúncias recebidas.
Contábil (CCONT)
Presidente: Alberto Miranda (Bradesco Saúde)
Meio remoto
Data: 21/03
Assuntos tratados:
> Propostas de Atualização do Rol:
• UAT 157 – Pirtobrutinibe para tratamento de linfoma células manto, recidivante ou refratário, tratados com pelo menos duas linhas sistêmicas prévias, incluindo inibidor covalente de BTK –Relatoria: Unimed-BH; e
• UAT 146 – Tildrakizumabe para tratamento de adultos com psoríase em placas, moderada a grave – Relatoria: FenaSaúde.
Odontologia (CODONT)
Presidente: Roberto Seme Cury (Odontoprev)
Meio remoto
Data: 25/03
Assuntos tratados:
> DUT de Odontologia;
> Consulta Pública Anvisa nº 1301/2024;
> Casos de Fraude em Odontologia – Atualizações; e
> Sistemas FenaSaúde.
Comunicação (CCOM)
Presidente: Renata Ucha (Seguros Unimed)
Meio remoto
Data: 27/03
Assuntos tratados:
> Apresentação da coordenadora de Comunicação da FenaSaúde;
> Apresentação dos números da Comunicação em 2024 e balanço da atuação da FenaSaúde;
> Resultados janeiro e fevereiro de 2025 na Imprensa;
> Exposição janeiro e fevereiro de 2025 nas redes sociais; e
> Retomada do planejamento para 2025 e definições de prioridades.
Jurídica (CJUR)
Presidente: Fabiano Catran (Seguros Unimed)
Meio remoto
Data: 28/03
Assuntos tratados:
> Temas Regulatórios – atualização;
> ADC 90 (Irretroatividade do Estatuto do Idoso) – atualização;
> ADI 7265 (Rol de Procedimentos e Lei nº 14.454/2022) – atualização;
> Tema Repetitivo 1295 (Cobertura de terapias multidisciplinares para beneficiários com transtornos globais de desenvolvimento) – atualização;
> Tema Repetitivo 1314 (Limitação de carência para urgência e emergência) - avaliação e deliberação;
> Controvérsia 690 (Cobertura de home care)avaliação e deliberação;
> Mandado de Segurança Abramge (Consulta Pública nº 145) – atualização; e
> Ação Rescisória Omint – Tema 952- avaliação e deliberação.
Seminário Direito e Saúde: repensando a judicialização
Tema: Compartilhamento de Risco
Palestrante: Vera Valente
Data: 21/03/2025
Diretoria FenaCap
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu no dia 19/03/2025, quando foram tratados os seguintes assuntos:
Deliberações:
Aprovação da Ata da Diretoria Nº 01/2025 de 28/01/2025; e
Convocação AGO 31/03/2025.
Conhecimento:
Execução do Planejamento Estratégico: O Sr. Gilberto apresentou o andamento do planejamento estratégico e do PDMS;
Comunicação (CCOM)
Relato CPC E CAJ: O Sr. Natanael Castro e a Sra. Simone Moregola discutiram sobre o progresso do Manual Técnico de Capitalização e o Ofício Circular Eletrônico nº 1/2025/CGRCO/DIORE/SUSEP;
Relato CAF: O Sr. Jairton apresentou o progresso e as atualizações da reforma tributária;
Demonstração do resultado: Foi apresentada a receita e despesas da Federação de fevereiro/2025;
Dados estatísticos do mercado de Capitalização: Foram apresentados os dados estatísticos do mercado de Dezembro/2024; e
Atas das comissões técnicas da FenaCap: Foi dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.
Comissões
Produtos, Atuarial e de Tecnologia (CPC)
Presidente: Roberta Monteiro (Brasilcap Capitalização)
Meio remoto
Data: 13/03
Assunto tratado:
> Apresentação do relatório mensal das assessorias.
> Modelo de Contrato Operacional/Termo e condições operacionais (Resolução N°12);
> GT SRO – atualizações;
> OPIN – atualizações; e
> GT Licitações.
CNseg destaca parceria regulatória e inovação durante Simpósio sobre mercados regulados
Notícias
O papel fundamental na promoção da estabilidade dos mercados regulados foi o destaque no discurso da diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras, CNseg, Glauce Carvalhal durante a abertura do 2º Simpósio do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização (CRSNSP) 2025 - “O Processo Administrativo Sancionador no âmbito dos mercados regulados”, realizado em Brasília (DF), entre os dias 20 e 21 de março. O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater temas essenciais ao aprimoramento do arcabouço regulatório, à interpretação de normativos do processo administrativo sancionador e tecnologia digital.
Para Glauce, a participação da Confederação na edição 2025 do evento reforça a confiança do setor segurador nas normativas do sistema financeiro do país e a disposição para contribuir com a sociedade e órgãos reguladores. “Este é um ambiente muito importante de debate para que a gente tenha a segurança jurídica necessária para as seguradoras. Hoje a gente tem que ter um setor muito técnico e uma parceria com o governo muito forte, para promover segurança e trazer mais transparência. O Conselho tem esse papel fundamental, ao promover essa sustentabilidade e tornar mais eficiente a atuação do setor”, afirmou.
A presidente do CRSFN e CRSNSP, Adriana Toledo, destacou que o evento é mais uma oportunidade para troca de experiências e boas práticas entre profissionais dos setores financeiros do país, além de celebrar os 40 anos do CRSFN. Ainda segundo ela, o evento demonstra sua importância atual, pois entre os diversos temas, os debates focaram em iniciativas de inovação para o enfrentamento, principalmente, de fraudes e no cumprimento da regulação vigente.
A diretora jurídica da CNseg, também destacou que o mercado segurador vem passando por transformações e por ser um mercado muito grande, tem investido muito em várias áreas, sobretudo, na inovação. “A CNseg realizou uma pesquisa, no final do ano passado, em que se estima um investimento em inovação superior a R$ 20 bilhões, o que representa 2% da arrecadação do setor. Isso mostra um desejo e vontade das empresas em inovar. Utilizar esses novos processos, deixa tudo muito mais rápido, com uma subscrição de risco, uma regulação de sinistro, e isso torna um produto mais barato. Além disso, melhora a experiência do cliente e faz produtos mais customizados”, ressaltou.
O encontro foi coordenado pelo CRSFN e o CRSNSP, que é vinculado ao Ministério da Fazenda (MF). Participaram do Simpósio representantes da Superintendência de Seguros Privados (Susep), da Federação Nacional dos Corretores (Fenacap), da Secretaria de Reformas Econômicas do MF, do Banco Central, da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) além de pesquisadores, juristas e acadêmicos dos Estados Unidos e Portugal.
Atenção na regulação
Para o Superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, além da inovação e das novas tecnologias em prol do desenvolvimento de todo o ecossistema do sistema financeiro do país, o encontro serviu também para alertar que órgãos reguladores estão atentos às más condutas de entes financeiros que não respeitam as legislações vigentes.
“No sistema financeiro do nosso país não se pode admitir má conduta. Porque se existir, o sinal que se emite para toda a sociedade não é positivo, pois sinal que se transmite para toda a economia são desestabilizadores”, lembrou.
Além da regulação, a 2ª edição do Simpósio contou com painéis que trataram da eficiência do sistema financeiro nacional, desafios da coordenação regulatória, economia digital e cibersegurança, Open Finance, Open Insurance e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Espaço do setor segurador na COP30, em Belém, vai promover discussões sobre agenda do clima e terá keynote speaker internacional
A CNseg anuncia os seis primeiros empoderadores da Casa do Seguro, projeto inovador pensado para posicionar o setor segurador como ator fundamental na oferta de soluções para o enfrentamento da transição climática.
Como plataforma de conteúdo e relacionamento empresarial, a Casa do Seguro vai funcionar durante toda a COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em novembro, em Belém.
Estarão na Casa do Seguro:
• Allianz
• AXA
• MAPFRE
• Porto
• Prudential
• Tokio Marine
A iniciativa é inédita no setor e favorecerá a conexão do mercado de seguros com outros setores econômicos, estimulando a convergência entre agentes públicos e privados, com ampla participação da sociedade civil. A agenda da Casa do Seguro estará focada no papel do setor na gestão de riscos climáticos e no financiamento de iniciativas sustentáveis.
Confira abaixo o seminário na íntegra
Na programação, destacam-se debates e painéis temáticos; fóruns em parceria com entidades setoriais, organizações internacionais e contrapartes estrangeiras da CNseg; reuniões bilaterais; apresentação de produtos e serviços; e atividades culturais. Alguns dos eixos que pautam a agenda da Casa do Seguro são: proteção social e de investimentos, finanças sustentáveis, infraestrutura resiliente, inteligência climática, seguros & agronegócio, descarbonização da frota brasileira e seguros para o desenvolvimento industrial sustentável.
Para o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, o mercado segurador tem um papel de destaque na transição para uma economia mais verde e resiliente, e a atuação do setor na COP30 refletirá a importância de suas contribuições, em um cenário de agravamento das mudanças climáticas.
“A Casa do Seguro será uma vitrine do nosso papel como facilitadores de inovação e mitigadores de riscos climáticos, reforçando nosso compromisso com o futuro sustentável do planeta. Esse projeto é o ponto alto de uma estratégia de posicionamento do setor segurador nas discussões climáticas que ganhou maior expressão a partir de 2023, na COP28, em Dubai, e estabelecerá um marco em Belém”, destaca.
Conheça os primeiros empoderadores da Casa do Seguro da CNseg
Sobre a Casa do Seguro
A Casa do Seguro está situada em local muito próximo ao espaço oficial da COP30. Além da programação de conteúdo, promoverá iniciativas de responsabilidade social, prestigiando a economia e a mão de obra locais. O projeto é ambientalmente responsável e foi desenvolvido dentro dos conceitos de evento neutro e resíduo zero, prevendo ainda uso eficiente de água e energia.
Plano de Desenvolvimento do Mercado
Segurador completa dois anos
O PDMS já implementou 10 ações estratégicas e mantém 35 em andamento
Em dois anos de execução, o Plano de Desenvolvimento do Mercado Segurador (PDMS) entregou 15% das ações concluídas e mais da metade segue em andamento. A expectativa é que o final deste ano, 40% dos projetos inicialmente previstos estejam concluídos. A iniciativa desenvolvida pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros (FENACOR) visa ampliar a adesão aos produtos do setor e elevar a participação no PIB brasileiro até 2030.
Com o apoio de seus empoderadores – Allianz , AXA , MAPFRE , Porto, Prudential e Tokio Marine – a Casa funcionará em 1,6 mil m² de área útil, acomodando plenária com 100 lugares, seis salas de reunião, business lounges, estúdio para gravação de podcasts, sala de imprensa, espaço de convivência e área para exposições artísticas e apresentações culturais.
Com 65 iniciativas previstas, o PDMS já implementou 10 ações estratégicas e mantém 35 em andamento, sendo que destas, seis são perenes e terão entregas ao longo de toda jornada do PDMS. Entre as medidas finalizadas, destacam-se:
1. Combate a fraudes na saúde – A FenaSaúde lançou a campanha “Saúde sem Fraude” para conscientizar a sociedade sobre o uso correto dos planos de saúde e a importância de prevenir fraudes.
2. Seguro como mitigador de risco de crédito – A Resolução BCB nº 324/2023 reforça o papel do seguro na redução do risco de crédito para instituições financeiras.
3. Modernização da desacumulação – As Circulares SUSEP nº 698/2024 e nº 699/2024 incentivam novos modelos de conversão de poupança previdenciária em renda, ampliando a eficiência do setor.
4. Flexibilização da escolha do regime tributário em previdência – A Lei nº 14.803/2024 permite que o participante escolha entre tributação regressiva ou progressiva no momento do primeiro resgate ou concessão do benefício.
5. Títulos de capitalização como garantia pública – A Lei nº 14.770/2023 permite o uso de títulos de capitalização como garantia em contratações públicas.
6. Uso de provisões técnicas para crédito – A Lei nº 14.652/2023 prevê a utilização de recursos de provisões técnicas de capitalização como garantia de
operações de crédito, com regulamentação em debate.
7. Adesão automática a planos previdenciários – Resoluções CNSP nº 463 e nº 464/2024 aprovam a adesão automática em planos coletivos de previdência.
8. Seguros de Pessoas e Previdência como garantia – A Resolução CMN/CNSP nº 12/2024 permite o uso desses produtos como instrumentos de garantia financeira.
9. Revisão regulatória da previdência –Novas normas (Resoluções CNSP nº 463 e nº 464/2024 e Circulares SUSEP nº 698 e nº 699/2024) aprimoram a regulamentação dos planos de previdência e seguros de pessoas.
10. Regulamentação de associações e cooperativas no setor segurador – A Lei Complementar nº 213/2025 estabelece regras para a atuação de associações e cooperativas no mercado de seguros.
Segundo Alexandre Leal, diretor Técnico, de Estudos, Relações Regulatórias da CNseg, o crescimento econômico impulsiona naturalmente a adesão aos produtos do setor. "O mercado de seguros tem uma capacidade singular de contribuir para uma vida mais estruturada, e o PDMS reafirma o compromisso do setor nesse sentido", afirmou. Com metas ambiciosas até 2030, o setor segurador busca consolidar sua relevância na economia brasileira, promovendo maior proteção e inclusão financeira para a população.
Contudo, em virtude dos bons resultados obtidos em apenas dois anos, a CNseg e a Fenacor convidaram os integrantes do mercado segurador a apresentarem novas propostas para a ampliação do Plano. Como resultado, foram apresentadas 21 iniciativas. De acordo com Leal, 12 delas deverão ser incorporadas ainda este ano (três em Eficiência Regulatória, seis em produtos, duas em Imagem do Seguro e uma em Canais de Distribuição), ampliando o projeto para 77.
"O PDMS foi concebido para evoluir continuamente à medida que avançamos no atingimento das metas estabelecidas. Nossa abordagem prevê a inclusão de novas ações e iniciativas ao longo do caminho, garantindo que o programa acompanhe as transformações do setor, as demandas da sociedade e as inovações tecnológicas”, explicou o executivo. Ela conclui que o modelo flexível
permite que o Plano se mantenha sempre alinhado aos desafios e oportunidades do mercado, reforçando o compromisso do setor com o crescimento sustentável e a ampliação da proteção securitária no Brasil.
Crescimento do setor e impacto econômico
O levantamento da CNseg aponta que, em 2024, o mercado segurador pagou o total de R$ 243 bilhões em indenizações, um crescimento de 7,2% em relação a 2023. A arrecadação também registrou um avanço expressivo, atingindo R$ 435,8 bilhões – um aumento de 12,3% na comparação anual. Os dados desconsideram a Saúde Suplementar.
O segmento de seguros de Danos e Responsabilidades destacou-se com um volume de indenizações de R$ 60,3 bilhões (+8,6%) e arrecadação de R$ 134,4 bilhões (+7,5%). Os produtos que mais cresceram foram o seguro Patrimonial (+16,3%, R$ 28,1 bilhões), Riscos Financeiros (+14,4%, R$ 9,0 bilhões) e Responsabilidade Civil (+11,8%, R$ 4,4 bilhões).
Já os produtos de Cobertura de Pessoas arrecadaram R$ 269,3 bilhões, alta de 15,6% em relação ao ano anterior. Os planos de Previdência Aberta registraram R$ 193,6 bilhões, um crescimento de 15,8% em comparação com 2023.
O setor de seguros tem tido uma postura ativa na busca por soluções que mitiguem os efeitos das mudanças climáticas, quer seja como gestor de risco, quer seja como investidor institucional, quer seja pela oferta de produtos capazes de proteger a sociedade dos eventos climáticos extremos.
Perante tragédias cada vez mais frequentes, o setor segurador vem trabalhando na construção de propostas que ajudem a sociedade a atravessar este momento de transição climática. Apenas nas enchentes do Rio Grande do Sul, o setor indenizou mais de R$ 6 bilhões.
Outro exemplo é o projeto do Seguro Social de Catástrofe, proposto pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) que prevê um auxílio imediato à população afetada por chuvas e enchentes. Na mesma linha, a CNseg estrutura a implementação de seguros para incrementar a proteção da infraestrutura de cidades, que hoje sofrem os impactos de chuvas e se deparam com as dificuldades inerentes ao poder público para a reconstrução de áreas afetadas.
É importante destacar que 70% das seguradoras já incluem critérios ASG nas suas políticas de investimento, sendo que boa parte delas aplica metodologias de avaliação ASG na análise e na gestão de ativos e possui estratégias para a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Neste contexto, a Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), é de extrema relevância para que o Brasil alcance suas metas de descarbonização, dando instrumentos para que o mercado regulado de carbono se desenvolva de forma estruturada e eficiente no País.
Contudo, em descompasso com os avanços trazidos na referida lei, seu artigo 56 impõe às sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais a obrigatoriedade de aplicação de, pelo menos, 0,5% dos recursos de suas reservas
técnicas e provisões em créditos de carbono, o que corresponde a cerca de R$ 9 bilhões.
Há que se destacar, no entanto, que o mercado de carbono no Brasil é bastante incipiente e de baixa liquidez. Não há números oficiais, mas estimativas de diversas consultorias especializadas indicam que este mercado movimenta hoje, apenas, cerca de R$ 1 bilhão.
O relatório “Oportunidades para o Brasil em Mercados de Carbono” elaborado pela ICC Brasil e pela WayCarbon aponta que no ano de 2021 foram emitidos aproximadamente US$ 222 milhões em créditos de carbono no mercado voluntário brasileiro. Segundo análise mais recente, elaborada pelo BTG Pactual (Voluntary Carbon Market – Monthly Report – novembro de 2024), o total de créditos de carbono emitidos permaneceu na casa dos US$ 220 milhões. Mesmo considerando o mercado global, a consultoria McKinsey estima que ele seja hoje de aproximadamente US$ 1,5 bilhão.
Portanto, fica evidente que nem sequer existem créditos de carbono no Brasil no volume exigido pela lei, reforçando que é impossível o cumprimento da obrigação estabelecida pelo artigo 56.
Além disso, há que se considerar a discussão sobre padronização de metodologias e integridade dos créditos de carbono. Embora as metodologias dos padrões de certificação com projetos registrados no Brasil tenham requisitos mínimos, inúmeros casos de projetos cancelados vieram à tona nos últimos anos, em especial por questões ligadas à garantia de integridade dos créditos, falhas de monitoramento, entre outros. É preciso, portanto, evoluir em mecanismos que assegurem o cumprimento das salvaguardas mínimas exigidas pelos
Nota de esclarecimento: Mercado de Carbono
certificadores atuando no mercado voluntário.
Somente assim as seguradoras poderiam incluir esses créditos em seus ativos sem que houvesse um eventual impacto negativo em seus balanços diante de um cancelamento de projeto, o que acarretaria prejuízos aos clientes.
Da mesma forma, não há um mercado estruturado para negociação desses ativos, seja em bolsas ou mercados organizados e transparentes. São negociações privadas que dificultam a verificação dos preços e das condições negociadas, bem como o planejamento das seguradoras para o investimento de suas reservas. Em pronunciamento recente da CVM, a Resolução CVM nº 223/2024 reconhece que os créditos de carbono não constituem ativos financeiros.
É importante ressaltar também que o próprio mercado de carbono será impactado negativamente com a previsão do Art. 56. Isso porque propiciará uma grande especulação, pois a demanda criada pela lei é amplamente maior que a oferta, prejudicando, inclusive, aqueles que têm obrigação de aquisição de créditos de carbono e aqueles que desejam fazê-lo voluntariamente, dado que os preços serão inflados artificialmente diante da demanda que será criada, fragilizando os mercados voluntário e regulado.
A destinação compulsória dos recursos das reservas técnicas e das provisões do mercado segurador, de previdência complementar e de capitalização, para a compra de créditos de carbono põe em risco parte dessas reservas que deveria fazer frente ao pagamento das indenizações e aposentadorias.
É preciso lembrar, ainda, que esses recursos não pertencem às seguradoras, mas sim aos segurados e participantes da previdência, pois são reservas técnicas e provisões para pagamentos de benefícios e indenizações aos segurados. Portanto, as seguradoras têm o dever regulatório, legal e contratual de administrar esses recursos com a devida diligência e cautela.
Diante deste cenário, a Confederação Nacional das Seguradoras recorreu ao Supremo Tribunal
Federal, propondo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido liminar que visa declarar a inconstitucionalidade do Art. 56, caput e parágrafo único, da Lei nº 15.042/2024.
O artigo tem vícios de inconstitucionalidade formal e material; eis que esta é uma lei ordinária que versa sobre matéria reservada à lei complementar e não foi precedida do devido processo legislativo. A Constituição Federal prevê que a regulação do setor de seguros deve ser feita por lei complementar e não por lei ordinária.
Vale ressaltar, que o artigo 56 foi inserido na lei de última hora, sem debate com o setor, sem a devida fundamentação e fere os princípios constitucionais da isonomia, da livre iniciativa, da livre concorrência, do poluidor-pagador, da proporcionalidade, da razoabilidade, da segurança jurídica e da liberdade econômica. É uma proposição discriminatória, vedada pela Constituição Federal, pois atinge apenas o setor segurador.
Além disso, o artigo é discriminatório também em relação a outros ativos e projetos sustentáveis, uma vez que apenas os emissores de créditos de carbono serão beneficiados. Todos os outros tipos de projetos sustentáveis estão excluídos.
Mesmo antes da aprovação desta lei, a CNseg já havia proposto a emissão de green bonds no Brasil, uma solução mais abrangente, pois os recursos desses ativos podem ser direcionados aos mais variados tipos de projetos. Estes são ativos financeiros com liquidez e negociados de forma transparente que atendem aos objetivos de sustentabilidade, sem colocar em risco os recursos reservados para pagamentos de benefícios e indenizações aos segurados.
O setor segurador confia que todas estas questões serão devidamente apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal e declarada a inconstitucionalidade do mencionado dispositivo. A Confederação permanece aberta ao diálogo com autoridades e reguladores para contribuir na construção de soluções que harmonizem os objetivos ambientais com a necessidade de estabilidade do setor segurador e a segurança dos consumidores.
Webinar destaca o papel das mulheres e o impacto da diversidade no setor de seguros
O mercado de seguros tem muito a ganhar com mais diversidade e inclusão — e as mulheres, cada vez mais protagonistas, vêm mostrando isso com números e histórias inspiradoras. Esse foi o tom do webinar "Mulheres Seguras: o poten cial do poder de compra feminino", realizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) no dia 12 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher.
Logo na abertura, o diretor Técnico, de Estudos e de Relações Regulatórias da CNseg, Alexandre Leal, ressaltou a importância do debate. "Infelizmente, temos visto movimentos em nível global tentando retroceder os avanços em relação aos direitos das mulheres. Mas este webinar reafirma o compromisso da CNseg e de todo o setor de seguros com a agenda da diversidade e com o protagonismo feminino em papéis de relevância", destacou.
Diversidade: caminho para o lucro e para uma sociedade mais justa
Com dados contundentes, Adriana Carvalho, diretora-executiva do Instituto Consulado da Mulher, lembrou que diversidade e inclusão vão muito além do discurso: "A diversidade, além de ser o certo, é o melhor para empresas e países". Ela destacou que a igualdade de gênero poderia adicionar 28 trilhões de dólares ao PIB mundial. Empresas com mais mulheres na liderança, segundo ela, têm um retorno sobre investimento 44% maior e uma lucratividade (EBIT) 47% superior.
Além disso, millennials tendem a permanecer em empresas comprometidas com a diversidade, e aquelas com pelo menos três mulheres em seus conselhos diretores alcançam um ROE (Retorno sobre o Patrimônio Líquido) de 10,1%, contra 7,4% das demais.
Por outro lado, desigualdades ainda persistem: mulheres com nível superior seguem ganhando, em média, R$ 2.900 a menos que homens com
a mesma formação, e as que ocupam cargos de liderança recebem R$ 40 mil a menos, segundo o Dieese.
Adriana também lembrou dos "quatro nós" que ainda precisam ser desatados, segundo a ONU:
1. Combater padrões discriminatórios e estereótipos de gênero;
2. Superar a divisão desigual do trabalho não remunerado;
3. Ampliar a presença feminina na liderança;
4. Acabar com a violência contra as mulheres.
Seguro de vida: uma ferramenta de empoderamento feminino
A diretora de Marketing e Insights da Prudential do Brasil, Fernanda Riezemberg, trouxe um olhar especial sobre o papel do seguro de vida na vida das mulheres, que vivem mais, mas ainda enfrentam mais insegurança financeira.
Além de garantir proteção financeira e acesso a melhores tratamentos médicos, o seguro de vida tem sido cada vez mais buscado pelo público feminino. Nos últimos 10 anos, o número de mulheres com seguro de vida individual na Prudential
triplicou, passando a representar 40% da carteira de clientes. E esse crescimento não se limita às gerações mais maduras: mulheres da Geração Alfa, nascidas a partir de 2010, já aparecem com relevância na base de clientes.
Poder de compra feminino: um gigante no mercado
A gerente-executiva de Produtos Digitais da Zurich Seguros, Juliana Aboud, reforçou o imenso poder de compra feminino, que movimenta 20 trilhões de dólares ao ano globalmente e responde por 80% das compras online no Brasil, segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.
Ela ressaltou que, apesar de avanços, o setor ainda precisa caminhar para ampliar a presença feminina em todos os níveis. E lembrou que as políticas de diversidade influenciam diretamente as decisões de compra: “mulheres preferem marcas que abraçam a diversidade e inclusão”.
Além disso, as mulheres são clientes estratégicas para o setor de seguros, por apresentarem menor risco e maior compromisso. Juliana destacou dados impressionantes:
• No seguro saúde, as mulheres buscam mais prevenção e cometem menos fraudes;
• No seguro auto, se envolvem em menos sinistros;
• No seguro residencial, cuidam mais da casa e também geram menos ocorrências;
• E o mesmo padrão se repete nos seguros de celulares e eletrônicos.
"As mulheres são um público fundamental para as seguradoras, e é estratégico reconhecê-las assim", concluiu.
Carreira no mercado de seguros: uma oportunidade de crescimento para mulheres
Por fim, Larissa Althoff, diretora de Parcerias Financeiras da MAG Seguros, defendeu o empreendedorismo feminino e o setor de seguros como caminhos promissores para o empoderamento econômico das mulheres. Com crescimento anual de dois dígitos, o mercado de seguros oferece flexibilidade e independência — e atrai cada vez mais mulheres.
Na MAG, 46% das contratações de seguro de vida já são feitas por mulheres, que preferem ser atendidas por outras mulheres, por confiarem mais na empatia e compreensão. A seguradora também investe fortemente em inclusão: 52% dos cargos de liderança são ocupados por mulheres, e mais de 1.000 profissionais já foram capacitados em programas de treinamento.
Compromisso com o futuro
O encerramento ficou por conta de Rafaela Mesquita, presidente da Comissão de Diversidade e Inclusão da CNseg e especialista de Talento e Cultura da Zurich Seguros. Ela celebrou os avanços, mas fez questão de ressaltar: "O setor de seguros já avançou muito na equidade de gênero, mas ainda temos um longo caminho pela frente. Precisamos continuar evoluindo".
Assim, o webinar da CNseg deixou uma mensagem clara: valorizar o protagonismo feminino e apostar na diversidade é não apenas uma questão de justiça social, mas de inteligência de mercado.
Assista abaixo a íntegra do webinar
Carla Simões e Karini Madeira, da CNseg, são reconhecidas entre as 50 mulheres mais influentes do setor de seguros
Duas representantes da CNseg estão entre as 50 mulheres mais influentes do mercado de seguros no Brasil. A superintendente-executiva de Comunicação e Marketing, Carla Simões, e a superintendente de Acompanhamento Técnico, Karini Madeira, foram eleitas em pesquisa realizada pela Revista Cobertura, que contou com 14.338 votantes.
As profissionais de destaque foram selecionadas entre nove categorias: Corretora de seguros, Seguradoras, Comunicação e Marketing, Assistência 24 horas, Direito, Entidade, Tecnologia/insurtech, Assessorias em seguros e Operadora de planos de saúde. Carla Simões e Karini Madeira representaram a Confederação nas categorias “Comunicação e Marketing” e “Entidade”, respectivamente.
De acordo com Carla Simões, essa conquista reflete o esforço contínuo da CNseg em fortalecer a comunicação e ampliar a visibilidade do setor. “Esse reconhecimento é resultado de um trabalho
consistente que temos desenvolvido nos últimos anos para aumentar o conhecimento sobre os produtos do mercado segurador e as bandeiras que representamos. Sinto-me muito honrada e prestigiada", destaca Carla.
Karini Madeira, por sua vez, disse estar muito honrada pela distinção e pela inclusão na lista: “Essa premiação não é apenas um reconhecimento do meu trabalho, mas uma celebração do potencial e da força feminina no setor. Agradeço e parabenizo à Revista Cobertura por valorizar a atuação das mulheres e por fomentar um espaço onde nossas contribuições são reconhecidas. Juntas, seguimos transformando o mercado de seguros e inspirando futuras gerações”.
