T4610 - Revista do IRB - Abr./Jun. de 1977_1977

AGOiiA, OSEGURO SADDE [PAG.15]

A FOTO DO RISCO

A vontade de ajudar nao garante, por si so,a certeza de qua se esta oferecendo um apoio efetivo

Ou melhor: as vezes a gente se esforpa para ajudar os outros. mas em verdade esta mesmo e prqjudicando, se se desconhece b mode de agir naqueJe determinado case.

O acidentado da foto e apenas um exempio: se ele tiver sofrido alguma lesao na coluna vertebral, esta comovente e'humanitaria ajuda esta 6 agravando pengosamente o seu mal.

Aexperi6nciaquepesrmite ousarsempre

Criado em 1939, completa o institute de Resseguros do Brasil a idade de 38 anos. No decorrer deste periodo em decorrencia de sua legislagao especifica, veio o IRE acumulando funpoes normativas e empresariais. Messes dois pianos, o desempenho de todas as suas tarefas tern incessantemente convergido ao objetivo ultimo de promover o desenvolvimento do mercado-segurador brasileiro. sintonizado com as necessidades economicas e interesses sociais do nosso Pais.

Expor ou detalhar a atuagao do IRB nos dois pianos acima mencionados tem sido a preocupagao constante desta publicagao tambem nos seus trinta e sete anos de circulapao ininterrupta,

0 editorial desse numero. ao pretender ser um registro comemorativo do transcurso da nova idade da instituigao, alinha. para informagao dos nossos leitores, o que consideramos ser algumas das mais importantes realizagoes do IRB no ultimo ano.

Como drgao ressegurador: sua receita de premios atingiu Cr$ 5,1 bilboes, apresentando um aumento de 59,4% sobre o ano ante rior (a pregos correntes e de 10,9% a pregos constantes); no ultimo quinqtienio, portanto, bouve crescimento real da ordem de 168.4%.

Como agente da retrocessao; dos premios de resseguros recebidos o IRB reirocedeu, no ultimo ano. 43,6% ao mercado nacional.

Num esquema de crescents absorgao dos negocios domesticos vale tambem mencionar outro fato importanie para o fortalecimento do.mercado; o Excedente Unico de Riscos Extraordinarios, Criado em 1973, sua receita de premios em 1976 atingiu a cifra de Cr$ 70.8 milboes. com um resultado operacional de Cr$ 35.9 miIhoes contra Cr$ 11,5 no ano anterior.

A criagao,tambem em 1976. do resseguro obrigatorip para a carteira de seguros de danos pessoais causados por veiculos automotores de vias terrestres: a ativagao dos programas de inspegao dos grandes riscos da economia brasileira: a implantagao de um escriibrio na cidade de Santos para acelerar mais ainda no porto local a reaiizagao de vistorias (esses ultimas medidas da area da liquidagao de sinistros^uma das tarefas institucionais do IRB): a dinamica evolugao. com aumento expressive da subscrigao de prbmios, do seu Escritbrio em Londres; o movimento na diregao do mercado norte-americano, atraves de contrato firmado tambbm neste ultimo ano com a firms Duncanson e Holt, de Nova lorque, sao fatos que amplamente demonstram a vitatidade com que o Institute de Ressegu ros do Brasil, em perfeita coordenagao de esforgos com a Superintendencia de Seguros Privados — SUSEP -- e o mercado segurador brasileiro, cumpnu o seu 37. ano de existbncia. atingindo, ao 3 de abril que ora transcorre, a expressiva idade de 38 anos'

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (Orgaojurisdicionado ao Ministerio da Industria e do Comercio)

PRESIDENTE

Jose Lopes de Oliveira

DIRETORES

Jorge Alberto Prati de Aguiar

Ruy Edeuvale de Freitas

CONSELHO TfiCNICO

Delio Brito

Claudio Luiz Pinto

Taylor Frazao

Egas Muniz Santhiago

Clinic Silva

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL

Alberto Vieira Souto

Olicio de Oliveira

Arthur Autran Franco de Sa

llxD

Publicac^o trimestral editada pel"

Inslilulo de Resseguros do Brasil

CHEFE DA ASSESSORIA DE RELAC^

PUBLICAS

Lucia de Biase

Os acervos de arts tern

Que'ser pceservados. no Brasil como em todo o mundo. Ao lado de rigorosas medidas de prevengao contra danos. a squisigao de apoiices de seguroS'.constitui uma forma de'complementar essa garantia. que permite a recomposigao ou • substituigao da pega atingida.(Pagi35)

^^'torial

SEDE

Avenida Marechal Camara, 171

Fone: 231-1810 — Rio de Janeiro — Brasil

DELEGACIAS

MANAUS

Av.7 de Setembro, 444 — 2b e 2^ andares

BELfiM

Trav. Padre Eutiquio, 141 — 6s a B® andares

FORTALEZA

Rua Para, 12 — 3" andar

RECIFE

Av. Guararapes, 120 — 7s andar

SALVADOR

Rua da Belgica, 10 — 9s andar

BELO HORIZONTE

Av. Carandai, 1.115 — 15" andar

BRASILIA

Setor Bancario Sul(Ed. Seguradoras)

Conj. 2 — Bioco B — ISs andar

RIO DE JANEIRO

Av. Presidente Vargas,417-A — 15s andar

SAO PAULO

Rua Manoel da Nobrega, 1.280

CURITIBA

Rua Marechal Deodoro,344 — 8® e 9b andares

PORTO ALEGRE

Rua Siq^ueira Campos, 1.184 — 12s andar

ESCRITORIO no EXTERIOR

LONDRES

Fenchurch Avenue, 14 — 3th floor

Ano36 abr/j'

^ tempo passa e... la se vao ^ anos. A certeza de que foram p vividos. Cabeqa erguida. cheio daquele orgulho quern se empenha bem ao Brasil. 3

^^^oVarna

Urna visao que pretends ser 11^ rnas que adentra o deta® Se for necessario. Informes.

j^l^^ensaQoes

e interpretapoes

Do ° esta acontecendo "^undo do seguro brasileiro. 6

Vp ^ refrao popular diz que ela Qfn primeiro lugar, na orJh das coisas. E o seguro nac . ^ia faltar nessh.cirea. No caso, ^ ®rnbolsando as'despesas do 9urado ou pagando direta^■^16 80 medico ou a clinica. ^

K Em todo o mundo as com^bhias de seguro constituem os ®iores investidores instituciodo mercado de capitals, administradores dessas em-

•"esas tern uma responsabilida

de enorme na gestao eficaz dos recursos que Ihes foram entregues pelos segurados. 19

Jurisprudencia

Mais quinze "fichas-resumo" apresentando as decisbes de tribunals brasileiros na Srea de seguros. 31

Museus

Incendio, desmoronamento. roubo. alagamento, vandalismo e outros males andam perse- guindo os valiosos acervos dos depositos que guardam a histbria da evolugao cultural da humanidade. Nao apenas per coincidencia, o jeito, no caso, tambbmeo seguro. 35

Internacional

Casos de suicidio. prejuizos na pesca, acidentes em "play ground". RC e cinto de seguranga em automoveis. 38

Poluigao

O risco dos riscos, que abala de uma maneira global, a possibilidade de existir. O seguro comega a enfrentar a poluigao. E hora de ajudar e torcer. ecologicamente. ^0

Estatistica

Os numeros mostram todo 0 movimento de 1975 (apoiices. valores, prbmios e indenizagoes) e 0 balango do mercado em 31.12 76. 45

Qlossdrio

Agora a terminologia do se guro nao tern mais mistferios. Uma das segoes mais consultadas na Revista do IRB. 47

Consultbrio

0 leitor tern duvidas e sugestoes- E as respostas interessam a v&rios leitores. 50

X Confergncia vai analisar futuro do mercado

Sao Paulo sera a seda da X Cooferencia Brasileira de Seguros Pnvados e Capitalizagao, a ser realizada de 3 a 7 de ouiubro deste ano A diretoria execuiiva, composta pelo presidenre do sindicaio local e mais quo diretores de seguradoras daqiiele Estado. vem desenvclvendo ampio irabaiho. e ja aprovou o tema — 0 Seguro Brasileiro na prdxima Decada — que sera ob]eto da Conferencia. O assunto e amplo. e envoive o aspectos econdmicos. fmariceirds. politicos, luridicos, legais. admmistrativos. sociais. culturais e mercadoldgicos. capazes de condicionarem o comportamenio e desempenho da instituigao do seguro na prdxima de cada

ATUACAO

Poderao participar da conferencia, mediante mscngao previa. as empresas de seguros e de ca pitalizagao que operam no Brasil, o Gonselho Naciona] de Seguros Privados, 0 Institute de Resseguros do Bra sil, a Supenmendencia de Seguros Privados e os smaicatos de corretores de seguros sediados em esiados onde haje sindicatos de empresa de se guros.

A representagao sera fena atraves de um delegado efetivo. podendo cada participante indicar tanlos deiegados substituios e/ou assessores quantos desejar As teses e trabalbos deverao ser enviados para apregiaglo no maximo ate o dia 15 de julho. e dirigidos a Avenida Sao Joao. n. 313 — 7." andar. S. Paulo.

0 mercado lera oporiunidade para debater e indagar sobre o seu fu turo proximo, na tentaiiva de colher elemenios oara pianeiar suas taiicas de evolugao e desenvoivimento

A Conferencia anterior, que leve lugar na Bahia, abordando os temas aceleragao do processo admimstrativo e desenvoivimento dos seguros de pessoas, deixou saldo posnivo, abrindo nova era para o mercado segurador brasileiro, que renova constante e veiozmenie suas estruturas e sisiemas para contmuar em condigbes de p'restar a comumdade OS servigos esperados

Novo Mintstro enfatiza exporta^ao no discurso de posse

Tomou posse no dia 9 de fevereiro, como titular da pasta da Industna e Comercio, o Sr Angelo Calmon de Sa que, ate aquela ocasiao, ocupava a Presidencia do Banco do Brasil

Formado em Engenhana Civil pela Universidade Federal da Bahia, com curso de especializagao nos Estados Umdos. o novo (vlmistro imciou sua vida profissional como diretor financeiro de uma consirutora, lendo, mais tarde, exercido a Supenntendencia do Ceniro Industrial de Aratu. Ocupou tambem os cargos de Secretano da Fazenda do governo da Bahia e di retor do Banco Econbmico. Por ocasi ao de sua posse pronunciou o discur so que iranscrevemos, a seguir:

Recebo com humildade o honroso cargo de Mimstro de Estado da In dustna e do Comercio, consciente das enormes responsabilidade que as sume

Nap ha duvida de que o exercicio de tap elevadas fungbes representa i-

negavel desafio para o homem CO, tanto maior num pals como o so, que necessita crescerrapidamei^', com 0 objetivo de promover a m^^" prazo substancial melhona nos droes de vida de seu povo.

MISSAO

3lio sentido de disciplma, iniegndade, amor ao trabalho, eficiencia e dedicarao, resultantes da existencia de um fi ntusiasmado, civico e qualificado quadro de pessoal,

EMPREsar^OS

administragao dos assuntos ° '^misterio enfatizaroi o desenvolvi- l^ento de setores basicos, pnoriianaOS da mdustria de bens de ca' matenas-primas e produtos es'^Ciais. e a dmamizagao ainda maior s exportagoes Sao areas fundantais para a, economia brasiieira, 3 contnbuigao ao mais rapido algi^^^^.^ossa maiondade industrial olugao dos problemas da balanga '^°'^erciai ^3sse sentido, espero contar com 3 indispensavel contnbuigao a valiosa do J^

Presariado pnvado brasileiro, a side definido pelo Pre- a principal responsabilidade na •^^f^secugao dos objeiivos do de"mento nacional

bem ""ento nacional porque sa- engg°^. 50 se prognde atraves do Dorr "^ 3 iniciaiiva privada pro- ■-'ona"

(Jg POdena, por ultimo, deixar Ii2gq^'«3' 0 incansavel trabalho reaDof Ministro Severe Gomes e 3 sue equipe. Desejo a Sua OS mais smceros votos de pessoal".

Jornal do Brasil faz suplemento sobre seguros

Sob 0 titulo de "Seguros-0 mer cado em expansao", o Jornal do Bra sil publicou no dia 28 de fevereiro um caderno especial em que foram focai izados diversos aspectos do mer cado segurador brasileiro e suas pers pectives de expansao e crescimento Inicialmente o suplemento justifica a sua publ icagao, apontando 0 fato de que em 1977 o mercado se gurador devera movimentar um volume de negocios avaliado entre Cr$ 23 bilhoes e 500 milhoes ou de ate Cr$ 25 bilhoes e que, atualmenie, aiem dos tradicionais seguros de Incendio, Vida e Responsabilidade Civil, torna-se necessano garantir 0 bom desempenho das industrias, evitar prejuizos das empresas nas suas atividades de importagao e exportagao. Destaca ainda que as empresas represeniam importanie potenctal investidos e que, sob sua onentagao, loram aplicados no setor de seguros mais de CrS 5 bilhoes no ano passsado

Brasil lidera crescimento Area de seguros amo, a causa da pa,„a e o d'esp-anr'

Redobram-se, desse mpdo, as cessidades de dedicagao, esforgo 3' maginagao em pro! do equacio'^' mento 8 solugao dos grandes prof'^, mas nacionais, o espinto piiblico

° """'H'Tpm memo sao mmtr. m=,o lideranga mundial em menio mais exigidos if' E assim que descortlno a miP rnissao a frente desta Pasta, no cicio da qual procurarei correspoo'^^ integralmente a confianga em m' depcsitada pelo emmente Preside^' Ernesto Geisel.

Estou ciente das dificuldades me esperam e da comnbuigao que mim exigira o pals e particularmeP' 0 Chefe da mais alia equips do no, Disponho, para atender a eS^ chamamento, de uma vontade balavel de acertar, de uma grande posigio para o trabalho e para o logo e, sobretudo, de uma perfeite' deniidade com os objetivos da politic econdmlca e social do Presidente

Colocarei a servigo da p^iria melhor de minha capacidade, b®' assim 0 conhecimento e a experienC que acumulei nestes anos de dediC^ gao b coisa publica, em especial 34 meses h frente do Banco do Bf® sil, sem favor uma grande escola pa'' qualquer homem publico. Uma ca^' permaneniemente voltada para 0 0*^ grandecimento do pals, onde impe''"

^Src ^ taxes de crescimento do 'atn segurador. que representadig Periodo 1970/1975 uma meI972® 21% ao ano, destacando-se 2? "^^^rido o crescimento atingiu do g 1973, com 0 indice chegan- 'Tn 26.7% Em 1976, registrou-se c'^'emeniode 12,Z%, 'riiiij "^bora 3 cnse do peiroleo tenha preponderantemente o '^d(j °'^'3mento da economia e da 'ar rf'''3 do seguro, chegando a afe3va^'®93tivamenie os mercados mais no Brasil 0 seguro tern dg ®9uido superar tando os indices infl

'd^nto3?io como as taxas de incre-

ItjR '^0 Produto Nacional Bruto, 0 ^3 constitui numa excegao no pa- ''Qr3rna

^Sci mundial.

MENTO

'dg, 3r outro lado, o IRB cada vez destaca no mercado latmoQg ''Cano, pois sua receita de premi- Iq ^Otresponde a 91% do faturamen3lal das demais doze entidades si-

milares. das quais 8 sao empresas privadas e 4 sao de economia misia 0 lucro final das operagoes do IRB re presenta 136% do lucro obtido por estas doze empresas juntas, 0 pairimbnio liquido do IRB que cresceu 600% no periodo 1969/1976, chegando este'-ano a mais de Cr$ 1 bilhao — iguala-se a 96% do total do patnmbnio das doze demais resseguradoras latmo-amencanas. Cabe ressaltar que. no tocante a siiuagao patrimonial. 0 IRB se siiua, hoie, entre as 10 maiores resseguradorasdo mundo

Em 1976. 0 mercado nacional 10lalizou recursos, constituidos pelo patrimonio liquido mais reservas tecnicas. da ordem de Cr$ 10,4 bilhoes que correspondem a mais de 60% da arrecadagao de premies no ano passado, revelando um elevado grau de solvabilidade. Estes recursos representam 0 potenciar economico-financeiro do mercado e, portanto, a capa cidade brasiieira de absorgao de negOCiOS,

Analisando ainda 0 crescimento do mercado. 0 suplemento afirma em outra materia que os ultimos anos se constitulram na etapa aurea do segu ro brasileiro. cujas empresas ja possuem capacidade para atender nacionalmente a todas as necessid.ades do setor e ja mciuiu 0 mercado externo em seu campo de agao, Mais adiante apresenia a opimao do vice-presidente da FENASEG. Paulo Gyner, sobre OS seguros feitos pela rede bancana e. na mesma pagina, entrevista um dos diretores da Generali do Brasil. Gerolamo Zirotti, sobre 0 segu ro deVida Individual

As paginas 6 e 7 sao dedicadas ao seguro que cqbre nscos imobiliarios ja ha 11 anos e a uma entrevista

JORNAL DO BRASIL

Evolucao do Mercado

com Albert Ronald Morray, chefe do Departamento de Investimentos da Companhia imernacionai de Seguros, que observoLi o contraste entre o comportamento dos empresarios do seior de seguros. agora mais preocupados em canalizar recursos no sentido de ativos financeiros pnncipaimenie em titulos e agoes da divida pOblica do que em aplicar no item imoveis, como acontecia anteriormente.

Preocupado em demonstrar a nova estrutura do seguro, com um crescimento mais acelerado nos lilnmos anos. o suplemento do JB apresenta ainda, com a ajuda de vanos graficos, cada um relative a um ramo, a evolugao dos resultados do setor de 1971 a 1976. Naspagmas seguintes procura dar uma panoramica do que foi 0 desenvolvimento dos ramos Aeronauticos. seguros Maritimos. Riscos de Engenharla. Automdveis e Transportes.

Estatistica mostra

menos sinistros nas estradas

Embora tenha sido aquem das previsoes. entao catastroficas. o numero de acidentes. em 1975. nas es tradas brasileiras vitimou fatalmente 25 mil pessoas. alem de 185 mil ferldos, dos quais um tergo com lesdes irreversiveis. Estes dados, divulgado pelo Minisieno do Transporte. para o langamento de campanha de seguranga. mostram que o automovel mata. no Brasil. tanto quanto o enfarte

As estradas de Sao Paulo e do Rio de Janeiro lideram os acidenies 230 mil colisoes e capotagem ocorreram somente nestes dois Esiados durante 1975. Destes acidentes 60% envolveram velculos pamculares.

A rodovia Presidente Dutra (RioSao Paulol-registra a maior incidencia de acidentes: em 1975, foram 2.831 dos quais a maiona absolute (2.036) ocorreram nas retas.

Outras estradas, onde o movimento maior se concentra nos fins-de-semana. tambem se destacaram nas esiatisticas levantadas Na Rto-Teresopolis-Alem Paraiba. por exempio. venficaram-se cerca de mil acidentes em consequencia dos quais 97 pessoas morreram e 637 ftcaram leridas.

funenseg tern associagao ' de ex-alunos

Com OS objetivos de promove'' interagao social entre aqueles l" militam no meio sogurador e de mular o ampio debate de questO^ profissionais. atraves do promo?0^ como curses, palesiras e conferenC' devera imciar brevemente suas af' dades a Associagao dos Alu^"'^ Diplomados(ADIF) da FUNENSEG- , Reunindo em seu quadro naO pessoal do IRB. das soguradoraS corretoras. mas tambem protission^, do seguro que atuam em empreS^. privadas ou orgaos publicos Itaipu. Furnas. Companhia Estad^J de Gas, BNFi e outras a ADIF adrP', membros em quatro catego''^ sociais.

A primeira e a de socio fundad"'' constituida por aqueles que p^''^ ciparam de suas reunioes iniciaiS compareceram a assembleia de coi' tituigao. assinando o livro de Pj senga. Os sbcios efeiivos serao ^ que tiverem sido admitidos no social medianie as formalidades estaiuto. Os socios honoranos e nemeritos serao as pessoas fisica^j luridicas que reconhecidamente ^ distinguiram por relevanies servif"' prestados a nova entidade. ao m^'. cado segurador ou a mstituigao seguros em geral.

EXECUTIVOS

Desde logo convocados para associarem a ADIF os atuais e fui'' ros ex-alunos da Escola Nacronal d^ Seguros sabem que dentro de algui^^ anos constiiuirao a massa de execu'' vos e chefes de setor de empresas'

'fistiiuigoes que iidam com o seguro pals. Assim a Associagao ira reuna praiica a medio prazo. a maior -Parte daqueles qu.e se interessam

Pe 0 desenvolvimento dessa atividade especiahzada.

2egundo Evaldo de Souza Frenas, e e do Centro de Ensmo da Escola Seguros. este faio e de grande importancia

faclor ^ o.meroado segu- ' J 'enham todo o interesse em cfio '5'^' ^ instalagao e as promo- ?oesdaAOIF.

por uma ampla faixa de segurados. principalmente no campo industrial Prevista nasclausulas 222 e312 da TSIB. essa cobertura abrange as perdas e danos causados por superaquecimento. queima de isolamento (ou de quaisquer outros eiementos) que possam ocorrer em motores, dinamos. transformadores. geradores. condutores. chaves. quadros. medidores ou outros apareihos eletricos.

Tal cobertura especial abrange os sinistros causados por corrente eletriC3 de qualquer natureza, sobrecargas. curto-circuitos e aquecimento ou deticiencia de isolamento. No entanto a aceiiagao do seguro. neste caso. esta condicionada a necessidade de os aparelhos referidos fazerem parte de elevadores. escadas-rolantes. centrais de ar condicionado e incineradores de lixo.

OBSERVACOES

Convem saber que, de qualquer forma, dos prejuizos resuUantes sera sempre deduzida uma franquis de 5% do valor do aparelho atingido pelo sinistro, limitada em qualquer caso. 30 minimo de Cr$ 200.00 e ao maximo de Cr$ 2.000.00.

E preciso ainda considerar que. se. por um lado. o premio cobrado nao varia em fungao da idade (isto e. do USD e do estadol do aparelho. por outro a cobertura especial de danos eletricos nlo abrange os danos consequentes.

Assim, por exempio. no caso de danos eletricos causados as mstaiagoes de um Ingorifico e que possam resultar na perda de mercadorias ali depositadas apenas haveria cobertura para as instalagoes danificadas.

Ralo tambem constltui perlgo e 6 risco coberto

Os raios — isto e. as descargas eletricas entre uma nuvem e o solo constituem um grande perigo para os bens em geral e tambem poem em risco a vide de pessoas que transilem durante uma tempestade. como loi o recente caso de um rapaz que. ao retornar da praia em Copacabana du rante uma tempestade. loi fulminado por um raio.

danos el^tricos

aspecto pouco conhecido da ^ Seguro Incendio do Brasil e ®l - d 2 respeito a cobertura especi5 .Dode ser adquirida para os da5 - '®tricos. Eta vigora ha cerca de ®rt, e deveria ser mais solicitada

Prevendo riscos em reiagao aos estabelecimentos industrials e comerciais, que podem sofrer danos at6 vultosos no decorrer de uma tempesta de, a Tarifa de Seguros Incendio do Brasil engtobou na mesma apblice as coberturas para as perdas e danos diretamente causados nao sb pelo fogo em si. mas tambem porraio

A cobertura normal da apolice engloba as perdas e danos causadas por consequencias de incendio e/ou raio tais como explosoes (desde que ocorridas dentro da area do estabelecimento segurado ou dentro do edificio onde estiver localizado). desmcronamentos ou impossibilidade de remogao ou protegio dos salvados por motivos de forga maior.

Ha cobertura para detenoragio de bens guardados em ambientes refngerados resultante da paralizagao do aparelhamento de relngeragao mas isto nao abrange Lucres Cessantes e danos emergentes.

O seguro incendio cobre. alem disso. as despesas decorrentes das providencias tomadas para o combate ao togo, 0 salvamento e a protegio dos bens segurados e o proprio desentulho do local Os bens e coisas. no entanto, quando se encontram em viagens (in clusive OS proprios meios de transpor te) nao sao cobertos pela apolice uma V82 que fleam expostos aos eiementos da natureza e. consequentemente. a queda de raios. Devem contudo ser ressalvadas as maquinas agiicolas quando em aiividade na iavoura.

^P6lice incSndio pode cobrir

Pedido de taxas deveserassinado porengenheiro

Todo e qualquer pedido de taxas e condções para Rscos de Engenharia deverá ser firmado pelo engenheiro da seguradora interessada. Ao assim proceder. o engenhe1ro responsabiliza-se pelo completo preenchimento da ficha de informações {e também da ficha complementar ade• quada ao tipo de rsco. se houver).

As comissões de resseguro de Riscos de Engenharia serão de 25% para as apólices de seguros cuja importância segurada seja inferior ou igual a Cr$ 1 500.000 e de 20% nos casos em que for superior a essa quantia As comissões de retrocessão. por outro lado. serão de 32% no pr,me1ro caso e de 27% no segundo

Estas são algumas das determinações das Normas Específicas de Resseguro e Retrocessão do ramo. que também estpulam que as sociedades seguradoras larão as cessões Para efeitode resseguro. as modalrdades do ramo serão subd1vd1das em Instalação. Montagem e Obras C1v1s em Construção e Ouebra deMáquinas

As três prrme,ras estão agrupa- das em rrscos gerais e riscos sobre água e o último em coberturas para guindastes rnstalados no interior de ed,fíc,os e máqurnas que não seJam algumas das espec,t,cadas nos demas grupos. que abrangem turbrnas hrdrául,cas sem gerador. máqurnas a vapor. focomóve1s. transformadores trrfás1cos até 12 500 KVA. transformadores monofásrcos até 4 000 KVA. turbrnas hrdráulrcas com geradores. compressores de ar ou de gás. geradores de eletricidade grupos moto-gerador. conversores motores elétrcos de ma,s de 670 HP. transformadores trrfás,cos de 12 500 a 25.000 KVA. laminadores. grupos turbogeradores a vapor e a gás. motores diesel. caldeiras. transformadores tr1fás1cos de ma,s de 250PO KVA. pontes rolantes e guin­ dastesmóvesao ar lrvre

O resseguro será consderado automátco quando sua rmportâncra total segurada em cada risco não ultrapassar os /1m1tes fixados. que va-

r,am entre USS 1.600 e US$ 4 600

Os limites de retenção do IRB e do "Excedente-País". a partir de JUiho de 1975. calculados à taxa de compra fixada pelo Banco Central dn Orastl. correspondem a valores que variam entre USS 200000 e US$ 1.2000 000. :endo o RB a faculdade de re duzrr ouaumentartaisvalores.

Os excessos d,, /imite de reten­ ção do "Excedente País" serão colo­ cados no mercado E-xterior. med1ar1te contratos de cobertura automática ou avulsamente. Os excessos de contra­ to de cobertura automáuca no merca­ do exterior. por outro lado. serão co­ locados no "Excedente ún,co de R s­ cos Extraordinários-EURE" - ob­ servadas as suas Normas Especí­ ficas e. caso anda haja excessos. estes serão colocados avulsamente no mercado exterror.

LIOU/OAÇÀO

O IRB reserva-se igualmente. o di­ reito de processar a regulação e l- qu1daçàodetodosossrn,stros.

Na modalrdade nstalação e montagem e obras cvis em construção. isto ocorrerá quando a estrmat,va to­ tal dos �rejuízos for superior ao do• bro do limite técnico da seguradora; na modalidade quebra de m·áqu,nas quando o rtem atingido estiver resse­ gurado

Em todas as apólrces em,tIdas com taxas e condições provisórias deverá constar uma cláusula part­ cular· de cobertura prov1sór1a pela qual o segurado se obriga. sob pena de perda de drreno a qualquer 1nden1- zação em caso de s111Istro. a fornecer todos os elementos solrcttados pela seguradora para estudo de bases de­ finitivas da apólice e a aceitar as ta­ xas. condições e franquias def ntivas e a pagar a diferença do prêmio. se houver. A seguradora. por sua vez. obriga-se a restItu1r a diferença do prêmio cabível. caso o cobrado pro­ visoramente quando da em ssão da apólice tenha sido superior ao estipuladopelo IRB.

CBO faz seguro Esquema deproteção para proteger da Embraer luís Pereira édosmais completos

OClube Atlético de Mad·r,dco00 11!': dos rna,s mod s s stemas de co LU·Pr& erno , 1 nou � emprestrmo do ogador 1 ·�ençã0 e combate a incêndio em Pereira a Confederação Brasilerradl cndUsr1a mecãnca to, mplantado na Desportos - com vistas à par11cIP' crnbraer E 1 1 8 1 ra ,e a - . 1, Ao � mpresa ras,e, 11 ,�o na se eçao nac,_onal que d1sp1J 6 r •10náutca s A Cons:stc cm uma ra a fase ,el1mrnatori� da Copa eededegeradoresde es uma de alta· Mundo - a contrataçao de um se9� /ºª"sao. capaz de imiedir a con11- ro que cubra qualquer risco. desde_ /Idade de Qualquer tipo de combus­ ,:nomento de sua saída até o regres>' eª0· Cl Que lo, mstalada nas áreas da a Espanha. rripresa 1 vu1n Consderadas como ma s A cobertura concedida pela Fed81 erave,saincêndio de Seguros. é contra perda de uso� esp E5ta rede de geradores pode Jogador em conseqüênêia de leS� Pu�lhar Por minuto. mrl lrtros de cs­ temporária sofrida por ele. enqua�; ed a Pormetro quadrado auma altu­ est,ver sob a responsabilidade e ga, e um metro Assim. em um han­ CB_D e Que o impeça de Jogar P 1 err, de 1 800m2 serram proietados. Atletrco d_e_ Madr,. que é o benef1C a00ªP!!nas um minuto 1 milhão e r,o da ?Police ! Çar rn1Iltros de espuma. Para alcan- A 1mportãnc1a segurada é de e; urri ! '.11etros. altura aproxmada de 1 800000.00 CrS 180 m,I por par, e%, ao da classe do Bandeirante. o da não Jogada. l1m1tada a 1O par11d8' eap�ªrnento levaria c;uairo minutos O prêmio cobrado. a cargo da C B o, 'Caria 7 mlhões e 200 mtl lttros lo, de Cr$ 18.000.00. representand• \iii,ll a taxade 1% Oresseguro acerto pe·: Os SISTEMAS IR!;!. for de 50%. ficando os restant6 f'l 50% sob a responsab1l1dade da se9� '= harlralelamente. todos os prédios radora dl! ai 9ares da empresa são dotados Além disso o Clube A1lé11co �: t rrie armes de fumaça e termo-velo­ Madr,� ex1g1u. também. acontrataI;:8; Pr1ric\ro a fim de detectar qualque: de apoiice de Vda e Acdentes pe Perlti010 de rncêndio ,, tempo de d e' o '1•r q ds soa,s. garantrn o rncapac,dade P ost ue seiam acio, ados os 1 manente e morte:na 1mportânc1a d6 llro0�vos de combate e ,mpedrr sua mrlhão de dólares. 1ndependentemor, Ctf1cas9açào Em algumas áreas espe­ te de qualquer seguro ferto p�0 �el\10 onde são utiliza:os equ,pa­ C8 D para os ntegrantesda seleça �ellós,� eletrôn cos. com;,utadores e ilelo3 °s de borracha. f:>ram insta' ª1.to Sstemas de gás carbôntCO ftiatco I! ,;o3qu !))esmo tempo. for manudo o •,�t..ell)a anterior e integradopor 717 r\ •tore\Ja h s. alarmes convencionas. 11ils e Idrantes. 3 ca xas d'água eleva ll'!rs- 8Ubterrâneas e sistemas de as- (! ao AI s10 de extrato de espuma em l't)ild a brigada contra incêndio é for· � a " · el't "ºr 21 bomberros proflss1ona1s ''"'ior Caráter complementar. por 60 � 1; e�ados especialmentetreinados ri()si9'Ianc1a é feita por 56 pessoas. & ºs24 horaspord a.

IJ� f ernpresa. que conta com mais :1s1e Ooo empregados. Inslalou este -�I\ lna de prevenção e combate a 111- tJio v sando a proteger o patr1mô

nio. seIa em produtos acabados (para se ter uma 1dé1a. o Bande rante custa maisde Cr$ 8 milhões). se1a em maquinaria. ferramentas e instalações. ou mesmo aeronave de terceiros enquanto permanecerem_nos ha�gares da D,v,sào de Assstenc1a Tecn,ca. Além disto. esta proteção torna-se inestimável se considerarmos o custo da tecnologia adqu1r1da gradualmente nos sete anos de existênca da Embraer.

AP e Vida em Grupo têm informações uniformizadas

A un1form 2ação das informações que devem constar do cartão-proposta e do cemficado tnd1v1dual para os seguros de Vida Grupo con1ugados com os de Acidentes Pessoa s Coletivos 101 adotada pela Cucu:ar SUSEP-62. parn que os seguros seiam realzados soh as mesmas condições

As companhias que operam esse seguro -· ou seia. as duas coberturas na mesmaapólice - u11l1zavam.com padrão. o quest1onár10 do seguro de Acidentes Pessoas propriamente dito. o que acarretava urna variedade enorme decartões no mercado

QUESITOS

Os formulár1os impressos de acordo com o que estabelece a C rcular ab;angem o segurado princ pal e seu côn1uge. e poderão ser u1tl zados também nossegurosnão con1ugados No cartão-proposta. além do termo no qual o segurado autor,za sua inclu­ são na apólice e da declaração de que nada for omIt1do em relação ao estado de saúde. devem estar impres­ sos onome da sociedade seguradora. o CGCeo nome doformulâr,o

Constam. ainda do documento. dados gc>ra1s relativos ao seguro. como os númer os das apól ces de V, da erri Grupo. de Ac dentes Pessoais. do cert1f1cado e o nome do estpulan­ te.dadosdo segurado e de seu côniu ge tipo de profissão. def c1énc,a de orgão membros ou senudos. e outros detalhes Que possam esclarecer as condiçõesdo segurado.

No cen,f,cado 1nd1v1dual. além dos dados mpressos e das ,nÍorma ções gerais sobre o segurado. são re­ gistrados os cap11a,s segurados por modahdade e cada urna das garan tias. como morte. 1nval1dez perrna nente AMDS. DH e OIT.do segurado prmc,pal edocôn1uge

Novo plano dá renda vitalícia em sobrevivência

EU PReFIRO LUCROS e5saNTes �

Um novo plano de reforço de aposentadoria será lançado. ainda este ano. pelas companhias segura­ dora. É o seguro de vida que conIuga com o pecúlio (recebido em caso de morte) a garantia de urna rendavualíc,a. que será pagano caso desobrev­ vência do segurado. tsto resolverá o problema d0s profissionais. prmcIpal­ mente os lrbera1c;, que se veêm obri­ gados a renunciar à aposentadoria porque esta. em vez de beneficio. se torna ao contrário. um malefício. por fazê-lobaixarde padrãode vida.

SUSEP altera comissão de corretagem

A partir de 1 • de abril está em vi­ gor a Resolução CNSP 19176. que re­ gulamenta o pagamenro de com s­ sões de corretagem de seguros vulto­ sos nos ramos Incêndio. Lucros Ces­ santes. Riscos de Engenharia. Res­ ponsabildade Civil Gerale Tumultos. Nos ramos lncênd,o e Lucros Cessantes as comissões são de 17% para as rmportânc as seguradas de 100 a 800 m lhões de cruzeiros e de 14% para os segu,ros acima dessd quantia Deve-se notar. contudo. que não foram incluídos na nova tabelaos segurós referentes a rscos da classe de ocupação O1 da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil.

Em Riscos ele Engrinhar,n. a co m,ssfio (: de 13% para as Imponán­ c1as de 70 a 600 milhões e de 6% para as ac,ma de 600 As comissões de 17% e 14% tambémsão aplicadas paro Oramo RC Geral· a primeira para os seguros ac11na do '10 milhões o que vão até 300 milhões e a segunda para os Que est verem acima dessa quantia O ramo Tumultos tem uma com ssão de 15% para os seguros de 100 a 800 milhões e de 10% para os que estverem acimadessa quantia.

As novas cJ1spos ções determi­ nam que as importânc as recolhidas pelo IRS sejam transferidas à Funda­ ção Escola Nacion;:,l de Seguros. que deverá aplicá-las exclus1vamen1e na manutenção dos órgãos destinados a promover a melhor a dos nive1s dese­ gurança e a adequação dos cr1tér,o� de tarifação dos riscos ílnquadrados na tabela

mentode rmedrat;i adequação da er: ,,�ra,os que trau;ilh i.lm OlJ para os que presa ao plano governamema! de S! ílclü POdern trabalhar Se na doença gur1dade. para completá-lo sem e, ou aposentadoria o empregado rccc­ cessos onerosos e garantir. a qu, bc do INPS apenas 80% ou 60%. o quer hora a seguridade total dos se, fur1do irá pagar a diferença dos 20% empregados. ou 4?% Que ficam fatt.:rndo para inte­ graçao darendafam1l1nr.

SOLUÇÃO

, Tudo isso obrrga a formação de Dentre todas as formas de seQ• �u

P_ela contr1bu1çào da empresa ro. a apólice de v,·da permite mai3 1 Proprros empregados. e pouco flex1b1l1dade Por rsso mesmo ela te:' cernpo leva a que esses fundos se 6 Onvenarn e d a a cond ções de resolver o problema ser1>rn 11 e � gran PS reser�as. P r aposentadoria insuf1crente surgidoil- rrili;_ 10 �st' as. sob l mrtaçocs awa­ sociedade brasrle ra por força do dl t esenvo/vrmento do bem-cs- , �r doscontr1bu t senvolv mento econômico discrepa_ 11 es. te entre as classes. e da modifrcaÇ• daescalageralde rendas.

Para os empregados de empresas são osfundos de pens3u - segurda­ de supletiva - pelas rnevrtáveis e crescentes l1m1tações da previdência básica. complementadores do siste­ ma oficial de previdência (INPS). e que se configuram de relevante inte· resse social e económco nacional. O empregado. depois de 30 anos do serviços ou de 65 deidade. pode apo­ sentar-se. mas não receberá mensal­ mente do INPS a mesma quant a que vrnhaganhandona empresa

Estes fundos func onam com base no mecanismo de captação de recursos garant dores de rendas ind1- v1dua1s. temporárias ou v11alicras. e o que os caracteriza é a sua índole em relação à prev1dênc1a nacional. que permite a custos reduzidos. o instru-

O seguro de vrda não se 1,m1ta1 garantir pecúlio em caso de mort• Estende-se também ao prov,mentoG' garantias_para necessidades qu� P� A aq1 s,ção de casa própria. dem surgir pelo fato da sobrev1ven� Princ,Palrncntc nos nrandes centros d d P'' urb,i ,.., a certos n1vc1s e ade. com? O: dril nos C'nde O preço do metro qua

a cupaçoes era ' "o s Para Que cm caso de morte co pleno da profrssào , Chet · ºào 1 ° da larníha aquele csfcrrço Os fundos também não são aPt rol, s osse em vão Ass,m. consr • rf ,e i l n,1s atuantes no infortúnio E a sogv d�de ncrspensàvel a obrrgatorre dade. entendida como busca sistelfl:, Próstr�º seguro sempre que o cm trca de melhores condições de ..;r O lor vInc11lado no S F H 1alve e tod 2 Por que sc u obr,gatorro â aiór° Procedunento com relação 11lit0 rce seIa automaticamente Dapólllnto corn aassinatura demuitos ,-- is se a ,ao d rn que haJa uma dec ar rtào 1•e Vontade muuo:; rrn.Huár1os Crnll,çõ05 ° curda<:to de estudar as con ?url.ll't) s do Seguro. a f m de famrlrarr­ rn.1108 , 0 com (liro110s o deveios ,_no s�Ol u sua condição d<' prorriotano rarto

Catll f-i

Seguro paga Parte da dívida de casa própria exemplo o problema de rcduçao , a do do area construída é muno ritmo de trabalho. que leva à ncces- ç/� representa sempre O ma,or eslor dadeda aposentadoria. te' 0 Poupança da família. Atualmcn- - to•na s E a garantia docxercicrodesso º1 qu') ;eus ü cadc1 vez mars frcquen d te - d inc;rnbros - se1am marr o ro to que cont1tu1 ob1cto do seguro " 1%Iher vida com cláusula de renda v 1afíc1I '•ri irr rcc·u�t1s e filhos ou irmaos dn em caso de sobrevrvênc1a renda essl f:irn 1ar n os Para a�mentar a_rend que complementa O beneficio da pie léli,to ecessar,d a obtcnçao e v1denc1a social. e garante ao apo5e; F Guan00 r 'd Sstema tado manter. na inat1v1dade. nível , na11ce,ro d 01 institui_0 0 1 das vida semelhante ao proporcionad· 'llil1or ;i Hab 1açao. uma d • a de errar pela remuneração recebda no exe1 9dran e

ti s Prüo

lado há quem pense Por outro ai impedimento do pnncIp que o desobrigue os demars componente de uma viúva que Este foi o cas� seguradora arcasse Pretendeu que d a dívida. argumentan o que com tod:onticc,mento gerai que seu era do da comprado Imovel. marrdo a epoca der aquIsIIIvo sulic1ellle µara unha po amentc sua contrt· dispensar inteIr bu1ção

Mas a garantia do seguro mana Proporção estabelecida tém a mesm d o o créd110. No exemplo ena o._ para om uma par1IcIpaç.io marido entrara c 1/3 com o 213 e a mulher com de 213 da dívida. referen­ falecrmenw. os - dele passou à se- par11cIpaçao tes a bondo a v111vn o paga- guradora. co so 1/3 mento de suacota. noca

Outra solic11açào indevida aconteceu quando um rio transbordou e dan,frcou muito o interior de uma casa Alem das obras de reparação ne­ cessár as que estão garantidas pela cobertura de danos físicos e que foram pagas pela seguradora. o proprie­ tárto do móvel queria. também, a 1oposição de tapetes que teriam sido inutilizados. ignorando que ser a ne­ cessário uma· cobertura adicional pa­ ra estetipo de perda

FENASEG tem nova diretoria para biênio 77/78

EcER OS DIREITOS fre"Por u rsto mesmo é re ativamente , '1 eri·ervI1'\ te Pessoas deixarem de l'llJa '\ cticar o que lhe é devido. contr· 1ilçõe�º a Pagar. mês a mês. as pres- 1Eis0 Que pensam serem de sua Se%��Sab1 dade quando cabe à narc dora assumir a dívida total ou t)\ ia1rriente em casos de morte 'nillg1J "ªl dez do proprietário ou de �\J l'tt dos componentes que contrI• 1.J 1ilr l'.lara a formação da renda fam1- lj10no lllomento de obtenção do cré-

b m nacobenura paradanos Tam e f em casos nos quais 1ca físícos ocorr os pr�prietários não evidente

a respei­

ll1as oferecidas pela apó­ to as exemplo d sto aconteceu em ltce Um

I nde houve uma praga S- Pau o O ao · certo conjunto resIden- de cupim e�o consideravelmente a cral. atin�adeira de algumas casas parte de os dirigiram-se 1med1a- oprietan Os pr à eguradora. reclamando tamente

0 s mas nada pôde_ ser feit? 1nden1zaça ·uma das exclusoes expfl­ pois esta e citas.

A novil d1rotonn cta fouernçào Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização FENASEG. eleita em 28 de fevereiro Juntamente com o Conselho Fiscal. é presrd1da por Carlos Frederico Lopes da Motta e tem como membros efeti­ vos Carlos Alberto Mendes Rocha. Al­ berto Oswaldo Continentino de Ara­ ÚJO. Seraph1m Rafael Chagas Góes. Ham1lcar P1zzatto. Nilo Pedreira Filho e N1lton Alberto Ribeiro. São suplentes Geraldo de Souza Fre•tas. Antonio Ferreira dos Santos. Raul Telles Rudge, Ruy Bernardes de Lemos Br-aga, Giovanni Meneghrni. Josê Maria Souza Te xeira d,� Costa e Dél o Ben-Sussan Dias. Para o Con-

k L.'.rr.-uiEaa«:7!im(;ri:7;s^ljtatk'.

selho Fiscal foram eleitos Ozono Pamio, Victor Arthur Renault e Heiio

Rocha Arau|0 e, como suplentes, Cle10 Araujo da Cunha, Alfredo Dias da Cruze Heiio Gomes Barreto.

Carlos Moita, novo presidente. e diretor vice-presidente do Grupo Atlantica-Boavista e ocupava ate a posse do novo cargo, em 31 de margo, a presidencia do Smdicaio das Err.presas de Seguro do Rio de Janei ro. e a primeira secretaria da FENASEG E tamb6m membro do Conselho Curador da Fundagao Escola Nacional de Seguros FUNENSEG. e foi membro da Comissao de Planeiamento e Coordenagao Geral e da Comisslo de Riscos Habitacionais da FENASEG e da Comisslo Especial de Finangas e Apdiices Habitacionais do IRB Alem disso. foi diretor da Ajax Companhia Nacional de Seguros, Diretor-presidenje da Ajax Corretores de Seguros

Concurso vai premier melhores monograflas sobre Recursos Humanos

0 Institute de Res.seguros do Brasil esta promovendo este ano con curso para ainbuigao do "Premro Angelo Mario Cerne", no valor total de Cr$ 100 mil Os trabalhos versario sobre 0 lema "Recursos Humanos nas Empresas de Seguros"

0 premio lot instituido em 1972 para ser confendo aos melhores tra balhos lecnicos sobre servigos de operagoes que possam ser utiiizados

generalizadamente pelo mercado de seguros do Pals, inclusive pelo IRB desde que tenham reflexos sobre operagoes e servigos do mercado relacionados com o ressegur.o.

CONDigOES

No corrente ano, o concurso estara aberto a todos os profissionais dos meios segurador, econdmicotinanceiro e adminisuativo em geral e OS trabalhos deverao ser ineditos! escritos em lingua portuguesa, daiilografados em tres vias, com o tamanho minimo de 50 laudas oficio, e apresentados sob pseudommo.

Os originais deverao ser encaminhados, separadamente, em en velope fechado, sobrescrito com o titulo do trabalho e o pseudonimo do concorrente. a Assessona de Relagoes Publicas do I8R, Av, Marechal Camara, 171, sala 803, ate o dia 30 de setembro,

A comissao lulgadora — para a qual ja foram convidados Raul Telles Rudge e Luiz Furtado Mendonga da area do seguro, e Paulo Roberto G Pizarro, gerente geral de Recursos Humanos da Mercedez Benz e presi dente da Associaglo Brasileira de Tremamento e Desenvolvimento cabera a tarefa de atr.buir os premios de Cr$ 50 mil, Cr$ 30 mil e Cr$ 20 milparaolo.2.= e3.»lugares, respectivamente.

Nova tarlfa traz bons resultados para mercado dn condigoes e taxas do ramo as necessidades da navega-

?ao de cabotagem foram os resti' dos conseguidos com a implat gao no ano passado, da Circv Presi-39/76, Trans-10/76, que su" tituiu a antiga Tarlfa Maritima de^ botagem. Formuiadas pelo Insnide Resseguros do Brasil, espelba^' a expenencia de Divisao Transpt^* as alteragoes introduziram dive'^ corregoes e simpliticagoes.

A principal inovagao que oc na Tabela de Taxas Basicas foram estabelecidas taxas unicas as garantias basicas LAP (livre de na particular) e CAP (com avanaP cular) — garante, para o sego'" Viagem Maritima de Cabotagem, sistematica semelhante a de Via Iniernacionais. independendo taxas das distancias das viageh® guradas.

ALTERAgoES

Foram ainda modificados artigos referentes as coberturas seguro (inclusive prolbidas), franO''' pagamenio de premios, cobertui^' taxas adicionais. coberturas esp®'"e viagens combinadas. No artig"' — Cobertura do Seguro — foi , aa a garaniia basica de todos o®'" cos (T,R,), com clausula especiff^' taxas a serem fixadas pelo Insn'^ em fungao da natureza da mercad'; segurada, em cada case especi''^, Os artigos referentes a garantias/. volume, viagens nao continues e cadonas em embarcagoes aux'l'^ foram excluidos,

Todas essas melhonas, surg''^f, ba necessidade de cada vez mai^j adapter as coberturas a realit^^' tern 0 objetivo de cooperar com verno Federal no piano de incep/ ao transporte rn arltimo de caC gem.

Admadetudo, anossasaOde.

O seguro de reembolso de despesas de assistdncia mddica e/ou hospitalar — o seguro saude.como 6 mais conhecido — jd estd implantado no Brasil. valendo observar que a regulamentagao ocorreu em cardter experimental, estando sujeita a modificagoes,de de acordo com o comportamonto do mercado.

Sao cobertas as despesas com taxa com taxa de internagao. di^rias. medicamentos fornecidos.exames radioldgicos a de laboratdrio. oxigdnio. utilizagao das salas de operagao.de recuperagao e de tratamento intensivo, instalagao de marca-passos cardioldgicos e despesas com intervengoes cirurgicas quo nao necessitem internagao.

Airaves da resolugoo 11/76,o Con selho Nacional de Seguros Pnvados havia delegado a Superintendencia de Se guros Pnvados competencia para concoder autonzagao as sociedades seguradoras nacionais do ramo Vida para operarem na modalidade de seguros denominada 'Reembolso de Despesas de Assistencia Medica e/ou Hospitaler" E, com a regulamentagao dessa modali dade, pela Circular SUSEP — 59, de 19 de novembro, as seguradoras estao agora em condigoes de atuar efetivamente em uma imponante area do mercado.

A nova modalidade — conhecida como seguro saude — e, de ceita for ma. uma aplicagao da clausula Hospi talar Operatoria para iniernamento e cirurgia. do seguro de Vida em Grupo 0 seguro aprovado e grupal, sendo contratado pelos empregadores. na qualidade de estipulantes, para beneficio dos seus empregados que estiverem de servigo ativo no dia em que se iniciar o respectivo nsco individual, e contarem, no maximo, 60 anos e seis meses de idade.

0 seguro da cobertura aos nscos de assistencia medica e hospitalar decorrentes de danos mvoluntarios a sau de. oferecendo um sigmficanvo suporte financeiro aos segurados, para cusiearem as despesas com assistencia me dica ou hospitalar ocornda em qualquer parte do globe terrestre

No case, a protogao do seguro pode abranger nao so os segurados (empregados), como os seus dependenies, que sao as pessoas que vivem sob sua dependencia economica total ou parcialmente, como os filhos maiores de 2 e menores de 21 anos. desde

que solteiros e vivendo nomesmodo­ micílio. equiparando-seaestesosfilhos legitimados. naturais reconhecidosea­ dotivos.

São ainda ccnsiderado:; como de­ pendentes - desde que a relação de dependência tanhasido admitidacomo abatimento no Imposto de Renda. su­ jeua a posterior comprovação - os filhos maioresaté 24 anos queestejam cursando estabelecimento de ensino superior. eosmenoresde 18anos. po­ bres. queosegurado principalcrieee­ duque. Os cônjugues. ainda que não exista dependência econômica. são sempre considerados como dependen­ tesseguráveis.

E interessante notar que podem desfrutar também da condição de de­ pe11dentes as companheiras dos segu­ rados solteiros. viúvos ou desquitados desde que haja concordância com a anotação feita na carteira profissional Os segurados pertencentes a catego­ rias profissionais terão incluídasno seguro as companheiras. desde que elas estejam devidamente registradas de acordo com eventual regulamentação própfla

Osconuatosdeste seguro-que devem serrenové!dos anualmente -

os a terceiros. pela pretação dosserviços médicosouhospitalares. assimcomoo pagamento efetuado pela segurador;:i diretamentea quemprestarosserviços cobertos pela apólice. O Reembolsoou o pagamentodireto dependem sempre

daapresentaçãodedocumentaçãoque

possibilite a comprovação do sm,stro cu se,a. orelatóriodealta médica pre� enchido e assrnado pelo médico assis­ tente ou cirurgião. recibo de honorá­ nos. assmac!ospelosmédicoseauxlia­ res que tenham aufendohonoráriosdo segur� p�la pr,estação dos servíç0s de ass1st13nc1a rned,co-hosptalares relati­ vos ao evento. e todos os recibos das

r1a1s 1nd1spensáveis ao tratamento. In­ cluem-se também as despesas médi­ cas. consideradas exclusivamente quando houver internação cm clínca ou hospnat. easrealizadascom hono­ rários de médicos assistentes, crurgI. ões.anestesistas e auxilares.

Além disso. estão igualmente co­ bertosos gastoscomexamescardioló­gicosede laboratório no periodocorn­ preer,d,do entre o aia da internação hospitalar e os dezdias Imed1atamente antecedentes. desde que comprovada­ mente relac,onaoos com o evento que

O controle da SUSEP

guerra. revolta. môt1m tumulto. duelo. briga e/ou agressão provocada pelo segurado e/ou seus dependentes: ,)

lesões e quaisquer es1ados patolog1cos causados pór embraguez. uso de drogas sem controle médico e por ingestào ainda que acidental. de substâncias entorpecentes. corrosivas ou tóxcas. J) lesõP.s e quaisquer estados patológicos ocasionados 1:or tentattvas de su1cid10. frustradaounao.consciente ou inconsciente. k) lesões e Q�_aisquer estados patológicos consequentes de competições. inclusive treinos preparatórios. 1) lesões e Quaisqueres-

pode ser contratado na base do valor máximo de indenização por ano de vigência do contrato. ou na de tabela de valoresseguradospor evento.ouainda acoplandoambasasbases.

No primero caso. os valores tomados como padrão são os fixados pelo INPS para honorários médicos e/ou despesas hospitalares. podendo a apóliceestabelecer valoresseguradosequivalentes a múlttplos desses valores.No casode apólicescontratadaspelo valor máximototal de indenização anual podemser estabelecidos limitesmáximos

ss1s1enc1aprestadas

adespe�ashcspaalareseoutrostiposde

São �obenas as despesnshospita­ lares com taxa de internação. diárias med,camento!l forf'lE::cdos. exames ra: dológicos e de laboratório sangue 0 s�us dp,ivados _nx1gér10, util1n1ção de Sdlas de ope açao. de rec,iperação8do trati'lrnento 1nten-;I'lo. U'llzação de res­ piradores artificiais leitos especiu'is .rnonnorea e toda aparethagern e m1:1te

�Clivou a internação Gastos éom tra­ tame�to pelos raios X.radium e outras substancias radioativas. instalação d marca-passoscardiológicos edespe e com i�tervenções c1rúrgicas ue s�s necessiteminternação desd q nao zadas crn instit • equereali- uiçao medica tamb· estao cobertas. excluíd em os gastos com h os nestes casos auxiliares onorarios de médicos

Estãoexcluídas d b ou nãohavido internaª�o ertura.tenha despesas com os çaohosptalar. as tos: a)leso·e seguintes tratamen- soucondiçõpreexistentes à d �sPatolog1cas atade InIcio d eiadoseguro b) d e vI9en coneurót1cas e d oenças rnemtas. psI- Molóst1asprof1ss10,� Perso�al1dado. c)

QIJer estados Patol�1selesoes.eQuais de ilCIdentes d 9cos decorrentes e trabalho d) Quaisquer

1 1 moest1as contagiosas. e) lesões rtequaisquerestadospatológicosresull8 deeventos lgados àenergianuclcia' d • ti ra açoes onzan1es ou quaisquer �t> Iras emanações havidas na produǪ·t transporte. u1l1zaçào ou neutralizaC8 dema1er1a1s fissc1s e sous resíduos."; construção ou emprego de reato'� nucleares. sótopos radiativosou quil� quer outros aparelhos. instrumento·, engenhos ou corpos u11lzados � Obtenção, transformação ou utili�açª; daquela energia. f) cirurgia plás11c8 , tratamentos com finalidades estét1C - r' e que I1ao seiam corretivos ou repa , doresde lesõesou estadosµatoló91c0, g) gravidez. tóp1caou octóp1ca: e wd0; as mr1n1fes1açõos dela provernent6, quer naturais mórbidas ac1dentél; ou provocadas. h) lesões e qua1sqtJ d' estados patológicos resultantes

4ss rã0 oc,edades seguradoras deveParaª';;esencar condições mínimas ciona° lenção de aucorizaçâo de fun­ Yula,nrnenio na nova modalidade re­ Pósitoentada. Os quesiws são. a) decom ';SPecia/ em banco comercial. das 0 Vtnculo à SUSEP em garantia OR;NPera s Çoes do seguro. de 10.000 llomin t°u O equivalente ao seu valor ernde;óe,n cruzeiros. em LTNs ou erniss. Sito a prazo fixo. com ou sem do nã��- de cenificado. b) ativo llqui- 11mite ténfeno, a Cr$ 20 milhões e c) mil ,, 1 cnco não inferior a Cr$ 100 "P IC Conceit ando-se no caso. o mesmo A.c;den° de LT uulizado no ramo de O tesPessoais. eveQuerirne rao. ainda. apresentar um re- de urr, nto à SUSEP acompanhado Yênc;/ Prova de ter satisfeito as exi­ atuar,a� 0nt_eriores. o plano técnico 1ces · tar,fas e condições de apó­ rrions/:ue _ Pretendem adotar e de­ �Ufc;eaçao de capacidade técnica l)er,ntente. conforme critérios da Su- fld(!Ou nc,ade Seguros. 01)eraç�ªnte os 24 meses iniciais de I) ªº'ova, ª seguradora deverá com- delJó,-· rnensa/mente a existência do e "'to%ivale especial à ordem da SUS�P e'>treos nte no mfnimo. ao ma,or s,ro tn; do,s valores seguintes: depó­ cta 'e c al das 10.000 ORTNs e 10% � ce,r 0 a bruta de prêmios do segucta1,-d:'ªcu1ta1ivo o resseguro da mo- ª"' de P • e "'t> · ara valores que nao exc O lr,s�- lirnite técnico da sociedade. �0<:Je,/IJ!o de Resseguras do Brasil &tfisrr fixa, quota de resseguro de �0<:Je,/'ª obrigarório. cuja taxa não ''ec Ultrapassar a 5% dos prêmios '1oa0ªd8dos P'f!{a sociedade no pe-

tados patológicos provenientes de ato reconhecidamente perigoso praticado "do e/ou seus dependentes. pelo segur" · d ei·amotivadopornecess1da e quenaos

1 da m) lesões e quaisquer 1ustI 1ca d ades patológicos resultantes� e pra­ est arte do segurado e/ou seus 1ca por P ontra· de atos ,lictosouc - dependentes.

1 n) intervençõesrealizadasem riosale_. c'dco o) exames de ava- sultorio m ) con_ oestadosan11ário (check-up e l1açaod despesasextraord1nárrase p) quasquer comacompanhantes

1 rnentaçãu do novo seguro

A regua d d que as so<.;Ie ;i es se d�1xou exP11:_'10 oderão prestar diretaguradoras na� �sdeass1stênc1a médi­ menteosserviç ao segurado escolher hca perm1tiocio médicoquantoohos- ntoovrementeta tambémqueoseguro

p1ta Espec1f1cou

de indenização por evento. Contudo as apólices do tipo misto estabelecerão sempre uma tabela máxima de reem­ bolso por evento e também um limitemáximoanual.total.deindenização.

O custeio do seguro pode ser não contribuitário ou contribuitár10 No Pfl meiro caso os componentes não pagam prêmio. recaindo o ônus do seguro totalmente sobre o estipulante (neste caso. todos os empregados devem ser segurados). e. no seguro contribuitário. os componentes (isto é. os empregados) pagam prêmio, total ou parcialmente. Emqualquerdasduas hipóteses. o seguro é realizado apenas de duas formas· exclusivamente para os segurados princIpa1s. ou para osse­ gurados J)rinc1pa1s e seus dependentes (e. neste caso a cobertura deve abranger. obrigatoriamente, todos os depen-

poderãogarantiroreembolso.aosegurado.dospagamentosporeleefetuad

dentes seguráveis. sem exceção). Outra característica a destacar é que o seguro saúde prevê que o estipulante e/ou os componentes do grupo terão d1re110 a partic;par nos resultados positivos da apólice. De outro lado. por se tratar de seguro de reemi,olso. não é permitida. em qualquer hipótesE). a inscrição do segurado principal ou de SP.us dependentes em mais de uma apólice dessa modalidade. seja no mesmo grupo segurável. seja em grupos seguráveis diferentes. na mesma ou ern mais oe uma seguradora.

As disposições regulamentares esclarecem que poderão ser aceitos sem prova de saúde (declaração pessoal de saúde ou exame médico) todos os empregados seguráveis por ocasião do inicio do seguro. inscritos antes da em1s-

Investiinentos

são da apólice Os empregados Q\/Í inscreverem fora destas cond1çõe! até 90 dias depois. deverão aprese' prova de saúcJ.e satisfatória para 3 guradora.

Em todos os tipos de apólices seguro saúde é obrigatória a fixação franquias contratuais. dedutíveis percentuais ou. ainda. de ambas rantindo-se a co-part1c1pação do se'.' rado em cada indenização..de arl com a natureza dos serviços prestaO:

As franquias dedutíveis são fixa� por evento ou pelo total de despesa! serem reembolsadas por exercíci0 corresponde ao valor fixo. em cruze1: que será deduzido de cada inden zaçl no caso de apólices emitidas na º" de tabela por evento ou. no caso apólice::; por valor total de indeniza� anual. o valor piso. a partir do qua seguradora passará a indenizar o� guro pelas despesas incorridas.

As franquias percentuais são 111 das por evento. e por isso entendl se como percentagem das desP89 que serão reembolsadas por evefl'� qualquer que seia o tipo de contr8� Vale notar que é considerado comº" evento todo o. con1unto de ocorrél e/ou serviços de assistência médid hospnalar que tenha por origef11 causa o mesmo dano involuntáro dt saude do segurad<? ou seus depen tes. e se inicia com a comprovação r11' dica da ocorrência do dano terminari com a alta médica concedida ao P1 ente.

• Para os seguros individuais. a1� nao regulamentados. as sociedades( guradoras deverao submeter à slJ� os casos específicos. com as condiQ� de apólice. planos atuariais. como O", re nos seguros de Vida individuais.

Seguradoescolhe livrementemédicoe hospital

Carlos Eduardo Silva. funcionário do IRB. é um dos poucos médicos especializados em seguro que existem no Pais. Em sua opinião o mercado está maduro para a implantação do seguro saúde. e isto se deve ao alto custo das despesas médicas e hospitalares. onerosas ao orçamento da classe média. que por outro lado nãoseutdiza da prev1dénc1a social.

Este faro ocorre não só no Brasil mas no resto do mundo. com exce:

dolllercado segurador

ção �ospaísesondeex,sre ointervenctmsmo do Estado. como por exemP o a Suécia. onde o seguro social cobre perfeitamente as despesas mé­ rt,cas Tudo isso cria as condições de ace,rabJ/1dadedoseguro

A regulamentação surgiu com a necessidade de se exercer um controleef1sc�l1zaçãodasentidadesqueaté agora vinham operando esta modalidade por iniciativa própria. com con-

dições. às vezes. ,Jté duvidosas. Ago ra. todas as instituições se enquadrB_rão nas novas exigências. o que insPr ramaior confiança aopúblico.

Acrescenta o Dr. Carlos EduardO Silva. que as grandes vantagens d0 seguro residem na velocidade d8 atendimento. presteza. e mais impor cante ainda. na livre escolha do médl' co e hospital. pois o relacionamentO entre o paciente e o médico é impof' canteno tratamento

Seguros

tidor de riscos, o mercado segurador se caracteriza, �o lado de sua função primordial de gar�n investidor institucional do mercado de capitais, pelo ternbém, por ser, em todo o mundo, 0 m�'º\es das reservas técnicas e, em última anélise, dos e Proven1en . rtA • .Volume dos recursos que ger · _ d tes recursos éde suma 1mpo anc,a para o equ1Ubno da Ptóprios segurados, a boa aplicaçao es econômico-financeira. estrutura mmercado em expansão acelerada como o nosso, a Julgamos, deste modo, oportun?·.Pi;:ª u botn 8 Peter Rose, ambos Ph. D. em Economia,sobre leiturade estudo elaborado por Emk ur� termediérios financeiros no sistema americano. A as companhias de seguro Vi�a como •;eira de Mercado ds Capitais, do IBMEC, onde foi matéria é transcrita da RsVISfB Br:s' Seguradoras no Sistema Financeiro Americano". apresentada sob o titulo "O Papel as

Nos Estados Unidos, as companhias comerciais de seguro de vida distribuem-se em duas amplas categorias: a) companhias por a^oes, e b) fundos mutuos. Uma companhia por a^oes e de propriedade dos acionistas, do mesmo modo que qualquer outro tipo de empresa privada. Um fundo mutuo. por outro lado. e de propriedade de seus prdprios segurados.

Em cerio senttdo, um fundo mutuo constitui um esforpo conjunto por parte dos segurados com vistas a acumulapao de seus premios para a proiepao • de todo 0 grupo. Em fins de 1973, havia cerca de 1.850 companhias de seguro de vida autorizadas a funcionar nos 50 estados norte-amerlcanos. e destas. apenas 151 eram fundos mu tuos.

No entanto, as companhias do tipo fundo mutuo — que geralmente sao mais antigas e maiores que as compa nhias por apoes — possuiam aproximadamente 2/3 dos aiivos de todas as companhias de seguro de vida e mantinham cerca da metade do total de seguros de vida em vigor. Ha. naturalmente. algumas companhias por agoes de grande porte; sua grande maioria. porem. e pequena em relapao aos grandes fundos mutuos.

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial. tem-se observado um crescimento rapido no numero de compa nhias de 1945 {473 companhias) a fins de 1973. (1.850 companhias) representando um aumento de mais de 400% durante o curto perlodo de 33 anos-

A maioria das companhias organizadas nos uitimos anos foram constituidas para satisfazerem necessidades de famllias em regioes especfficas dos Estados Unidos. Muitas tern sido bem sucedidas na competipao com as com panhias mais antigas e maiores, cujas operagoes abrangem ^reas geograficas muito mais amplas. No entanto. a arrancada para a formapao de novas companhias parece ter atingido um ponto de nivelamento desde 1965. Houve iamb6m uma queda em 1971 p 1972.

Na verdade. nao fosse pelo rapido surto de novas organizapoes no Esiado do Arizona, o numero de companhias de seguro de vida nos Estados Unidos teria declinado seguidamente durante " a ultima decade. 0 Arizona exige ape-

nas 37.500 dblares (25.000 de capital e 12.500 de excedente) para a constituipao de uma empresa de seguro de vida. tornando-se facil a incorporapao. naquele estado. por raz5es tributarias e outros motives especiais.

Dado 0 grande numero de empresas da seguro existentes. pode-se supor. a primeira vista, que a indiistria e altamente competitiva. Contudo, tal crenpa seria erronea. Mesmo uma medida convencional da razao de concentraPIP sugere que a industria e relativamente concentrada. Assim. em fins de 1968. as duas maiores companhias eram responsaveis por cerca de 28% dos ativos reconhecidos da industria. as quatro maiores respondiam por cerca de 40% e as oito maiores por cer ca de 54%. Os dados sobre o grau de concentrapao sao uteis e contam parte da estoria. mas a competitividade da industria nao pode ser corretamente avaliada apenas por medidas de concentrapaoGeralmente. 6 reconhecido o fato de 0 seguro de vida ser um bem economico incomum. Na pratica. as-peculiaridades deste produto e as condipoes sob as quais ele e vendido dao lugar a certas praticas que reduzem o nivel de efetiva competipao de prepo. Mais concretamente. as grandes complexidades das apolices de seguros. por um lado. e o uso de tecnicas tais como 0 package pricing e os pagamenlos periCdicos. por outro. levam o consumidor a ignorar a natureza do produ to que esta sendo comprado e seu verdadeiro prepo

0 processo de intermediagao

Os intermediarios financeiros. que tomam emprestimos dos poupadores e os concedem ^queles que demandam credito, sao as instituipoes-chave nos mercados financeiros das napoes desenvolvidas e constituem tipicamente uma atividade-em franca evolupao nos palses em desenvolvimento. Nos Estados Unidos. por exempio, aproximadamente 80% das poupanpas anuais fluem atrav^s dos intermediarios financeiros.

Somente nos anos em que astaxas de juros apresentam-se excessivamente elevadas ocorre o fendmeno de de-

'

sintermediagao. quando os poup®" dores retiram seus fundos dos interm®' diarios financeiros para aplica-los eif compras diretas de titulos no mercad® aberto. Nos Estados Unidos ocorre'' uma substanciai desintermediagao d® fundos em 1966. 1969 e. ainda. et^ 1973/74, No entanto, mesmo neste® anos. mais de 3/5 dos dolares.de po"' panpa gerados pela economia port®" americana flulram atraves dos inte'' mediarios financeiros.

Os seryipos prestados per um inie'" mediario financeiro sao determinado®' em grande parte. por quatro fatore?'

a) natureza das obrigapoes do imerrrt®' diario (em particular se as exigenci®' contra seus aiivos sao estaveis instaveis); b) regulamentapao da inte^ mediapao financeira; c) tradipao; e ''' grau de risco dos negocios. ou risco d® flutuapoes no rendimento operacion®'' presente na industria.

Estes fatores definem o papal a insiituipao financeira desempenhaf no mercado de capitals, em termos volume e da composipao das importa'^' cias que ela toma emprestado ou ei^' presta. Em geral. o fluxo de fund"®' no mercado, para instrumenios de c®' pita! de longo prazo aumentara quand" a) OS intermediarios financeiros ed' frentam exigdncias estaveis e pre^'' siveis contra os seus aiivos; b) as regd' iamentapoes sao reiativamente lib®' rais; c) h^ uma tradipao que manf^fd ativa a participapao no mercado de c®' pitais; e d) 0 grau de risco dos negd' cios 6 baixo.

Ao longo do tempo, sob estas cf cunstancias favoraveis. os iniermedi^' fios, financeiros evoiuirao tendendo ® dominar o mercado de capitais. ta' comoocorreu nos Estados Unidos.

Os pequenos poupadores apreseh' tarn necessidades financeiras tipicaS'

quais OS intermediarios financeiros atendendo. especiaimente desde ® Passagem do secuio. Os pequenos poupadores geralmente procuram ®Phgir quatro objetivos em seus invesPmentos: a) seguranpa do principal; b) liquidez: c) facilidade de acesso aos 'hstrumentos financeiros: e d) conve"'®ocia (isto e. cukos minimos de tran®a?aoe informapao).

0 desenvolvimento de um provaI'®' setor de intermediaries financeiros antro do sistema financeiro de uma "®?ao depende de um certo numero irnportantes jDre-condipoes. Em priiugar destaca-se o aparecimento ® Uma classe de pequenos e medios '^"''Padores de renda que requerem ®fcados compradores seguros. liqui_ ® a convenienies para seus investi'Pantos, Ern segundo lugar. deve haver um suficiente de demanda de cresuf' ^ poupanpas tambem que permitam operapoes de 'fo amplas o bastante para manter te ®®us custos uniiarios. Finalmen® astrutura das leis e regulamentos Pave ser tao restritiva em relapao Qg "^"estimento de fundos no mercado '-apitais ou a atrapao de poupanpas Urn '0 intermediario de ganhar ^ a laxa competitiva de retorno sobre ®Pital investido.

fj operapoes dos intermediarios fjj^^^cairos tendem a tornar o sistema, do ®Pceiro mais eficiente na alocapao ascassos recursos de capital- Nemercado de capitals provavelalcanparS pleno desenvolvimen0 crescimento e o eventual pre- ^^■Pinio destas instituipoes ou de um aquivalente estrutural. e sem o drgi,^._, _ . r.nii. PaqQ'Piento do pequeno e m^dio pouQl de renda como uma importante^^^^^^^economicanasociedade.

do seguro de vide

companhias de seguro de vida

®sceram muito em importSncia. co'htermediarios financeiros. no pe'®do posterior a Segunda Guerra MunAtualmente. constituem o maior ®9ente individual de investimento para Poupanpas das familias norte-ameri"■^Pas. Estas companhias operam cointermediarios financeiros atraves recebimento de pagamentos de pre-

mio sobre apolices de seguro e do in vestimento destes fundos no mercado de capitais.

Embora o produto prim^rio ven dido seia protepao contra perdas de renda. tambem a protepao de poupan pas e a protepao contra riscos consti tuem importantes servigos prestados por estas companhias nos dias de hoje. Albm disso. estao aptas a aumentar rapidamente seus estoques de ativos principalmente apoes e obrigapoes —. uma vez que o pagamento de pre mios de seguro efetuado pelos segu rados ocorre antes do pagamento de sinistros. sendo estes uitimos altamente previsiveis.

Os atu^fios podem estimar a taxa de monalidade para qualquer grupo et^rio com consideravel grau de exati,dao. podendo esta taxa estimada ser usada no c^lculo dos premios das ap6lices. 0 pagamento do premio anual 6 aproximadamente igual ^ razao entre 0 montante total dos sinistros esperados e 0 numero de segurados. Porem. dois fatores adicionais devem ser considerados: despesas operacionais e outras fontes de renda para a compa nhia de seguro de vida.

Os custos operacionais das compa nhias de seguro (incluindo comissoes de venda. remunerapoes por assessoramenio, depreciapio e impostos) re querem premios de seguro um tanto mais elevados do que aqueles ditados por- simples considerapoes atuariais. AI6m disso, os investimentos feito no mercado de capitais pelas companhias de seguro. com os premios dos segu rados. renderao juros e dividendos an tes do pagamento dos beneficios da apblice.

Para considerar esta renda de in vestimento. a companhia precise ape nas calcular o valor presente dos compromissos esperados para o ano com pagamentos a segurados descontados i taxa estimada de retorno sobre os investimentos. 0 pr6mio liquido estipuiado para cada possuidor de apdiice seria, entao. aproximadamente. a razao entre o valor descontado da previsao de pagamentos aos segurados e o nu mero de segurados. Se a taxa de rendi mento for maior que a estimada. po dem ser pagos dividendo aos segura dos ou entao a compSnhia pode ele-

var seu capital proprio aumentando sues reservas.

Os premios das apolices refletem. consequeniemente, nao so as taxas de mortalidade esperadas. mas tamb6m as taxas antecipadas de rendimentos sobre investimentos e de despesas. Naturalmente. estes calculos se aplicam principalmente a seguros por pra zo definido. que fornecem protepao apenas por um determinado periodo de tempo.

Para os seguros de vida permanentes. que em geral estendem o nivel de pagamentos de premio a cada ano de vida do segurado. as receitas de pa gamento de premios sao significativamente mais elevadas do que as des pesas com pagamentos de seguro a beneficiaries decorrenies de morte dos segurados. durante os primeiros onos de vigencia da apdiice.

Assim. desde que outros fatores permanepam iguais. as companhias de seguro que emitem. principalmente. apdlices permanentes de seguro de vi da dispoem de mais fundos para investir do que aquelas que basicameme emitem apdiices de prazo definido. Uma vez que muitos contratos de segu ro de vida ordinSrios apresentam caracteristica de poupanpa. sua taxa de premio naturalmente. mais elevada que aquela paga em relapao a outros tlpos de ap6lices.

Um tipo de apdlice com um componente de poupanpa ainda maior (ao inv6s de apenas protepao contra o risco) 6 a anuidade — uma obrigapao contratual pela qual uma companhia de seguro deve pagar um dado mon tante de dinheiro por ano. ou por algum outro perlodo pr^determinado. ao segurado ou a seu beneficieirio, na evemuatidade de sua morte. Este contraio equivale a poupanpas programadas por parte do segurado.

0 contrato de seguro por prazo de finido foi de crescente importSncia no periodo de p6s-guerra. As apblices por prazo determinado sao usadas para proteger os beneficiSrios do segurado durante um certo periodo de tempo a um custo baseado na idade do segu rado. 0 contrato por prazo definido nao inclui cidusula para a acumulapao de valores em caixa (isto 6, poupanpa) e

nao gera pagamentos ao segurado ou a seu beneiiciarlo.

A taxa de premio em milhares de dolares deste lipo de apolice para protegao por prazo delinido e, naturaimente, menor do que aquela para os contratos comuns de seguro de vida, porem aumerta a medida que o segurado se lorna mais idoso. A apolice de pecuiio, que se relaclona com o seguro por prazo definido. proporciona, em caso de morte do segurado. proteqlo ao beneficiario durante um certo periodo pagando, tamb^m. o valor nominal da apdiice no fim deste periodo.

No caso das apolices de seguro de vida de pagamento limitado. o seguro e valido por lodo o tempo de vida. porem os pagamentos de premio iimitam-se a um certo periodo e sao. consequentemente, mais elevados do que OS premios sobre apolices ordinarias de seguro de vida para o mesmo grau de protegao contra o risco. As alleragoes na composigao dos tipos de apo lices emitldas pelas companhias de se guro afetam o crescimento de seus ativos e a composigao de seus investimenios no mercado de capitals.

Geralmente um deslocamemo na diregao de contratos por prazo definido em detrimento de apolices de seguro de vida do tipo comum ou de paga mento limitado, reduz o crescimento dos ativos e forga as companhias de seguro a investirem, no mercado de capitais. em litulos de menor risco e prazo mais curto.

Durante os ultimos anos tem havido uma certa tendencia nesta dire gao. E dificil prever at6 onde o movimento chegarS, porem pode-se esperar que as companhias de seguro reajam contra ele. Em consequ#ncia da consider^vel falta de conhecimento dos consumidores quanto aos m^ritos relatives de diferentes tipos de apoli ces. as seguradoras podem tentar orientar as vendas na diregao daquelas apolices que sejam mais vantajosas para as proprias companhias.

Polltica de investimento

Como as obrigagoes das compa nhias de seguro de vida sao de longo prazo e altamente previslveis. os fundos obtidos dos premios pagos pelos se-

gurados podem ser investidos principalmente em instrumentos de iongo prazo do mercado de capitais. As necessidades de liquidez das compa nhias de seguro de vida sao pequenas em virtude da estabilidade e da previsibiiidade dos pagamentos de beneflcios e. tambem. da estabilidade dos fiuxos de renda derivados dos investimentos.

Desde que os fiuxos de caixa das companhias de seguro podem ser previstos com alto grau de exatidao, estas companhias'podem se comprometer com instrumentos financeiros de longo prazo com malor confianga. investindo principalmente em instrumen tos do mercado de capitais que implicam em prazos de maturagao de muitos anos.

As politlcas de investimento das companhias de seguro sao de crucial importancia para os segurados. Se ha competigao efetiva na indusiria.

rendimenios mais elevados sobre i"' vestimentos financeiros tendem a reduzir 0 custo liquido de cobertuca do seguro, influenciando tamo os premios cobrados quanto os dividendos pagoS aos segurados.

Os ativos financeiros da industris de seguros de vida nos Estados UnidoS' durante 1975. montaram em. mais d® 280 bilhoes de dolares. Estes ativoS distribuiram-se conforme demonstradO na Tabela 1

de caixa esperadas. As principais en'ratJas de caixa incluem premios de apolices, rendimenios de investimen'cs, vendas ou resgates de titulos e renf'imentos diversos. As saidas de caixa.

conforme pode ser observado na Figu ra 1. incluem pagamentos de beneffcios de seguros de vida e de anuidades, despesas operacionals. dividendos e emprbstimos a segurados,

'''GURA 1 — Modelo do Processo de Investimento das Companhias de Seguro

Entradas de Caixa

''onda de Investlmentos Maturagao de investimen. tos

'^'versos recebimentos de ^Pntratos suplementares

0 diretor de investimentos da seguradora decide sobre o investimen to a ser realizado com base nas esiimativas do fluxo de caixa. A cada dia rave a posigao dos investimentos da companhia a fim de assegurar-se de que as entradas de caixa do dia estao em conformidade com as obrigagoes previamente programadas. Se as entra das liquidas de caixa sao iguais ou maiores que as obrigagoes programa das. a carteira se expande pela aquisigao de novos titulos.

Pode-se notar que aproximadamente 70% do total dos ativos da industria consistem em titulos de renda fixa das empresas e hipotecas. Assim. 6 dbvia a preferencia da industria por instrumentos financeiros de longo pra zo e renda fixa. Algumas companhias chegam a manter mesmo uma percentagem maior de suas carteiras nestes dots ativos. Na pr^tica, as compa nhias de seguro de vida prev§em seus fiuxos de caixa com uma antecipagao de cerca de 30 meses Contudo, a pro-

Fonie: FEDERAL RESERVE BULLETIN.

jegao tipica 6 uma previsao mdvel pa ra um periodo de 12 meses. que 6 revista mensal ou semanalmente, 0 prin cipal propbsito da estimative do fluxd de caixa b determiner o volume de fun dos a ser investido em ativos finan ceiros nos periodos de tempo futures.

O modelo mostrado na Figura 1 descreve os estbgios do processo de investimento de uma companhia m6dia de seguro de vida. Comega com uma previsao das entradas e saidas

Superivitde Caixa

Cartetra Ira j-

Ftuxos de Caixa Realaados Obrlgapdes Programadas

^®gamento de beneflclos d

Saidas de Caixa e seguros ^sgamento de beneflclos anuidades p ®spesas operacionals •nprbstlmos a segurados De'S'stfinclas

P'Bvisoes de Fluxo Cdixa pdra I'^vostimgnto

Obrigagoes a Prazo

Obrigagoes Futures ,__^Programadas

FluHode Caixa Raahtado para Investimento

Mortgage Warehousing

Obrigagoes Diferidas

Qualquer excesso de fundos em relagao aqueles programados repre- . senta a perda de uma renda potenciai. e 0 staff area de investimentos deve procurar aplicagoes adicionais tao rapidamente quanto possivel para impedir que os fundos permanegam ociosos. No entanto. a situagao mais sbria e uma entrada de fundos menor que 0 volume de obrigagoes progra madas — um problema usualmente resolvido de duas maneiras: ou os in vestimentos com insuficiencia de fun dos sao adiados. ou uma caixa adicional e obiida atravbs da venda de titulos ou da tomada de emprbstimos.

A tecnica de mortgage warehousing ilustrada no modelo 6 um recurso pa ra garantir o pronto financiamento das hipotecas ate que a companhia obtenha fundos suficientes para recomprb-ias.

Principals fontes a usos dos fundos

DSficit de Caixa

Obrigafdes Repro. gramadas

Fiuxos do Caixa Realizados Obrigaedes Programadas

-Fiuxos de Caixa Previstos -Fiuxos de Caixa Realizados

Operagoes Diferidas

Caixa Suplementar Caixa Suplamentar

Emprbstlmos Obtidos Venda de Titulos

"^nte: WARD. David & KRONCKE, Charles 0. The investmerrt process o.ai<<«u/ 75 Now. 1974.

•n a life insurance company. BestsMview, /

As apblices de seguro de vida nao sao. comumente, usadas pelos poupadores para satisfazer as necessidades de hquidez. como ocorre com os dep6sitos nos bancos comerciais ou nas associagoes de poupanga e emprestimo por exemplo. De certo modo, isto constitui um reflexo da obrigagao de longo prazo representada pela apolice de seguro de vida. Um segurado pode criar um grande patrimonio financeiro apenas com um modesto investimen to em prbmios. Consequentemente para muitos consumidores uma ap6hce de seguro nao e um insirumento de poupangas a ser negociado tao ogo as condigoes econdmicas se tor nem desfavorbveis ou as pressoes de bquidez se intehsifiquem. mas sim um investimento de capital de longo prazo.

Em 1973. a receita total de todas as companhtas none-americanas fpi de cerca de 65 biihoes de dolares. dos quais 75% vieram dos premios, 21% dos rendimentos sobre Investlmentos e OS restantes 4% de fonies diversas. Os norte-americanos gastaram em seguros de vida 3,8% da renda pessoai.

disponivel total de 1973, ou cerca de 49 biihoes de dolares, Outros 13.7 biihoes foram recebidos peias companhias de seguro de vida sobre seus investimentos (um desdobramento mais extertso das fontes de fundos pa ra o periodo 1945-1973 6 apresentado na Tabeia 2),

TABELA 2— Fames de Fundos das Companhias de Seguro de Vida (va/ores em milhdes de ddlaresj

TABELA 3— Distribuigao dos Ativos das Companhias de Seguro

estaveis de renda e seguranga do prin cipal. e as regulamentagoes restriiivas tem desincentivado as companhias de seguro norte-americanas na manuiengao de maiores estoques de agoes. No entanto, ha varies anos que a propriedade de agoes de empresas tem continuado a aumentar em volume e como percentagem dos investimentos totais.

Fame: LIFEINSURANCE FACTBOOK 1974.

As compaohias de seguro devem ser prudentes em sua poittica de investimento. uma vez que os beneficios devidos aos segurados constituem uma obrigagao que deve ser paga quando reclamada, Em vista da necessidade de saivaguardar seus fundos, as companhias de seguro geraimente abstem-se de investir em tituios de maior risco e de retorno elevado.

Ac inves d'sso, eias procuram retornos adequados dentro da restrigao de seguranga do principal. Tituios de renda fixa de alia quaiidade das empresas (cotadas Baa ou acima) consti tuem 90% dos estoques de obrigagoes das empresas que sao mantidos peias companhias de seguro de vida, Tituios deste tipo proporcionam um retorno satisfatdrio garantindo razodvei seguranga do capital,

A prdtica gerai e manter tituios de renda fixa de iongo prazo ate o vencimento, a menos que osciiagoes do mercado resultem em" oportunidades atraentes e pouco comuns de reinvestimento ou que determinados tituios • declinem em quaiidade. o que torna aconseihdvei sua venda Por esta ra-

A Tabeia 3 mostra a composigs" dos ativos mantidos peias comps' nhias de seguro de 1945 ate 1973. conforms registros da prdpria indLiS" tria. e evidencia profundas aiteragoes na distribuigao dos ativos. Em 1946. por exernpio, os tituios do governo do® Estados Unidos montavam a quas® 46% dos recursos totals: as hipoteca®' 15%: e OS tituios das empresas, 259^Por voita de 1973. os tituios do gove'' no representavam apenas 5% do iota' de ativos, enquanio os tituios das em' presas(tanto tituios de renda fixa quam to agoes) e as hipotecas totalizavam quase 80%.

zao. as companhias de seguro de vida evitam privilegios de resgates antecipados sobre os tituios das empresas.

Visto que muitos dos tituios de ren da fixa das empresas vendidos no mer cado aberto permitem ao emitente resgatS-los em uma data futura, as companhias de seguro, especialmente as de grande pone, tern se voitado pa ra 0 mercado de coiocagoes priyadas Iprivaie placements) para uma substancial porgao de suas necessidades de investimentos, Neste mercado o tomador de empr^stimos coloca seus tituios diretameme com a companhia de seguro de vida.

Consequentemente, a companhia pode ajustar mais efetivamente os termos dos tituios que eia adquire a fim de torna-ios mais adequados ^s suas necessidades especificas, Enquanto OS rendimentos efetivos parecem ser mais eievados no mercado de coocagoes privadas, os tomadores de empr6stimo neste mercado geraimente sao menores e oferecem maior risco, de modo que as taxas de retorno ajusta as 30 risco podem comparar-se aque as disponivels no mercado aberto.

Tituios governamentais

Corno pode ser observado, as brigagoes do Tesouro dos Estados Un'' dos tern deciinado tanto em voium® de dblares quanto em percentual, d® panicipagao nos investimentos totai® das seguradoras, Provaveimente n6' nhuma dessas obrigagoes seria mat"

I'da peias companhias de seguro d® vida. nao fosse a conveni^ncia de se t0^ uma reserva de iiquidez, isto e. um® fonie residual de fundos a serem im®' diatamente ievantados na medida ef® que surgif uma necessidade impr®' vista.

Conforms se infers dos dado® apresentados na Tabeia 3, a maio' variagao tem sido de obrigagoes d® Tesouro dos Estados Unidos para titU" ios de renda fixa das corporagoes ® hipotecas sobre bens reais, Uma pefS' pectiva adicionai sobre o fiuxo de fuO' dos em reiagao aos tituios do governO dos Estados Unidos e fornecida peio® dados da Tabeia 4, baseados nas Con* tas de Fiuxo de Fundos eiaboradas pO' lo Board of Governors do Federal Re serve System.

os anos da d^cad3

Fonte: LIFEINSURANCEFACTBOOK 1974.

He e nos primeiros anos da d6cada - as companhias de seguro de ^ ® Pu se apresentaram como vendeiiquipos de obrigagoes do goverEstados Unidos ou compraram .^'^Pressivos montantes desses tituios. •^"tudo. mais recentemente. em virtucrescente demanda dos segura-

in % Por emprestimos contra suas ap6- WM 1^1 CO It M P do rapido crescimento dos ati*'0 tl Ce >tn iptais. as necessidades de iiquidez aumentado. manifestando-se It) renovado interesse peias emisdo governo dos Estados Unidos.

%

1960 devido Ss suas atraentes taxas iiquidas de retorno ap6s 0 imposto de renda. A renda de juros destas obriga goes e isenta do imposto de renda fe deral, embora os ganhos de capital sejam plenamentetribut^veis.

Contudo. tanto os montantes em dbiares quanto os percentuais declinaram duranie os anos 60. embora pequenas adigoes tenham sido feitas no inicio da decada de 70. A disponibiiidade de rendimentos mais eievados sobre hipotecas e tituios das empre sas expiica grande parte deste compor- tamento em termos de investimento.

0 montante de dolares em 1945 correspondeu a aproximadamente 1 biihao (2,2% dos ativos totais), em 1973, OS estoques de agoes se elevaram a 26 biihoes (10.3% dos ativos totals), Estes numeros incluem agoes ordin^rias e preferenciais, Iniciando em 1967 e continuando atraves dos pri meiros anos da decada de 70. as adi goes aos estoques de agoes mantidos peias companhias de seguro efetivaram-se numa m6dia de 1 a 2 biihoes de dolares por ano.

Em 1945, OS tituios de debito das empresas montaram a 10 biihoes de dolares, ou 22,5% do investimento to tal das companhias de seguro, Por voita de 1973. os numeros tinham se eleva do a 92 biihoes de dbiares, ou 36.4% dos recursos totais. O rendimento su perior que pode ser obtido com estes tituios expiica muito de seu poder de atragao para as companhias de seguro.

Na ^rea de tituios de renda fixa. as emissoes efetuadas pela indiisiria de tituios tiveram 0 crescimento mais notavei. aumentando de 2% dos ativos totais em 1950. a quase 30% nos pri meiros anos da d6cada de 70, No final da decada de 60, as companhias de seguro de vida possuiam cerca de 45% de todos OS tituios emitidos peias empresas. nos Estados Unidos. O fiuxo de fundos para esses tituios tem sido mais forte do que para qualquer outro ativo das seguradoras, desde 1966. Em 1975, por exernpio, os incrementos dos estoques de tituios de renda fixa das empresas representaram mais do dobro do incremento liquido dos estoques de hipotecas sobre residencias e de outros tipos.

As obrigagoes dos governos esta^is e locals desfrutaram de um '®ve periodo de popuiaridade junto gestores de investimentos das "^tppanhias de seguro entre 1950 e

Hipotecas (para ser feito

AMAS e tituios de renda fixa (para ser feito em 1588}

A tradigao, a necessidade de fluxos

em 1588)

As hipotecas sao garantidas peio direito de penhora sobre uma propriedade real. 0 devedor hipotecario com-

promete-se a pagar ao credor hipoiecSrio determinadas somas em determinadas datas. Os vencimentos de emprestimos sobre bens reais concedidos pelas eompanhias de seguro situam-se entre 20 e 30 anos, e as taxas dejuros sao geralmente fixas durante lodo o pertodo de duragao do emprestimo.

Os grandes investimentos das eompanhias de seguro de vida em hipotecas sobre bens reals podem ser expficados pelos seguinies fatores: elevados rendlmentos: seguranga; longa maturagao; liquidez atrav6s de constante amortizagao do capital: disiribuigao geografica dos investimentos; e a atratividade especial dos emprestimos garantidos pelo governo, atrav6s da FHA (Federal Housing Administration) e da VA (Veteran's Administration).

Os investimentos das eompanhias de seguro em hipotecas lotalizaram 81.4 bilhoes de ddlares, ou 32% do to tal de ativos em 1973. Isto representou um aumento de 4,4 bilhoes de dolares sobre a posigao observada em 1972, e quase 75 bilhoes sobre a posiglo de 1945. Durante o periodo p6s-guerra

as hipotecas elevaram-se de 15% do total de ativos para cerca de 32%. Os estOQues de hipotecas sobre residencias tern declinado desde 1966, exceto em 1974.

Outras hipotecas (principalmente sobre estabelecimentos comerciais), por outro lado. tern aumentado rapidarnente sua participagio a cada ano, mantendo uma media de cerca de 4 bilhoes de ddlares anualmeme, du rante 05 anos 70. A diferenga se deve principalmente aps tetos de taxas de juros sobre hipotecas residenciais tipo FHA e VA. que tern conservado seus rendimentos abaixo dos do mercado. Os rendimentos das hipotecas sobre estabelecimentos comerciais. entretanto. nao sofrem restrigoes de tetos de taxas de juros impostos legalmente. e JIutuam ao saber das variagoes nas condigoes do mercado.

Nos ultimos anos os investimentos em hipotecas de condominios e do tipo nao-residencial tern aumentado gradualmente sua participagao no total dos emprestimos sob hipoteca concedidos pelas eompanhias de seguro de vida.

2-Crescimento dos Estoques de Hipotecas Mantidos palas

Em 1973, por exempio, 67% dos eiH' prestimos sob hipotecas destinavan^' se a apartamentos em condominio « pro^priedades comerciais e apenaS 25% se destinavam a moradias indivi duals e pequenos conjuntos para ate quairo familias. As hipotecas sobfB propnedades rurais montaram a cetd de 8% do total de emprestimos sob bi' poteca das companhias de seguro Vida em 1973.

As hipotecas do tipo nao-rurai coi^' vencionat constituem categoria d® mais rapido crescimento dos invest'' mentos em hipotecas desde a metad® da decada de 50. Cresceram em 32 bilhoes de dolares nesta decada e atif giram, em 1973, um total de 61,2 bi' Ihoes. Os estoques de hipotecas gara"' tidas pela VA declinararn em 1973 d® mesmo modo que vinha ocorrendo t®' do ano desde 1957. E pelo s6timo an® seguido os estoques de hipotecas g®' rantidas pelas FHA e VA tamb^m decli nararn. Estas redugoes de estoqu®® tern ocorrido principalmente porqf® um crescente volume de fundos te®^ se dirigido para emprestimos comef" ciais e agoes de empresas.

Outros investimentos

0 ativo do balango das comp®' nhias de seguro de vida inclui a cate goria ouiros ativos. pequena em vol®' me se comparada aos ativos discul'' dos. Os estoques de bens reais de pre priedade direta. por exempio, moh' taram a apenas 3% dos ativos totais d® industria no fim de 1973. Embora o® bens reais representassem 8.6% do® ativos em 1935 e 6,7% em 1940 eie® tSm flutuado em torno de 3% desde 1945. Os investimentos em propriedadades residenciais e comerciais representaram cerca de 70% deste total a®

^ABSLA 4 — Tipos de Hipotecas Possuldas pelas Companhias de Seguro (valores em miihoes de ddlares)

Uma conta em separado e um fundo estabeiecido por uma seguradora e separado dos outros ativos da companhia. Muitos estados norte-americanos tern aprovado estatutos permitindo que estes fundos sejam investidos sem as restrigoes normalmente aplicadas aos investimentos de ativos das compa nhias de seguro de vida. Consequentemente. uma conta em separado pode ser composta apenas de agoes ordinanas, ou apenas de titulos de renda fi xa ou. ainda, apenas de hipotecas. No momento, a maioria destas contas sao investidas em agoes ordinArias.

Lucros

rurais responderam por 25%. cabendo o restahte a for® '^iversas de propriedade real.

sg *^"1 outro ativo — emprestimos a ^^tados — praticamente dobrou sua j^^POrtSncia desde 1945. Naquele ano j)q ®^Drestimos a segurados correstot a apenas 4.4% dos ativos viq^'^ I'as companhias de seguro de ern^-A partir de 1946. contudo, os fif^^^stirnos a segurados aumentaram toi alcangando 8% dos ativos ®'®"ofim de 1973.

Os aumentos relativamente expreshos emprestimos a segurados

Qq OS ultimos anos estao relacionafjj ^ Corn as taxas de juros sobre outras de lundos de emprestimo. As ij. 'Cfig de seguro de vida especificam ij ® taxa de juros fixa sobre os empresj a segurados. tendo esta taxa g® '^sveiado geralmente mais baixa que obtidas em outras fontes.

g Atualmente. a taxa mexima para B^bresiimos a muitos segurados e de e em alguns casos ela se apresen. t^ais baixa. quando determinada es'Vlariamente. As taxas relativamente ^'>03 para emprestimos a segurados ^®brnulam a tomada de emprestimos

^®htra 0 valor de caixa acumulado das

ap61ices de seguro de vida, particularmente durante os periodos de severa restrigao ao credito. como por exempio em 1966. 1969 e 1973/74.

Os emprestimos a segurados atingiram 1,4 bilhoes de ddlares em 1966. 2,5 bilhoes em 1969, mantendo uma media de cerca de 2,5 bilhoes em 1973 e 1974. 0 resultado deste au mento nos emprestimos solicitados pelos segurados e, naturalmente. um menor volume de lundos disponiveis para investimento pela industria, num momento em que retornos muito mais elevados se encontram disponiveis nos mercados financeiros.

Outros ativos diversos mantidos pelas seguradoras nos Estados Unidos incluem debiios de premios dos segu rados, juros acumuiados sobre inves timentos, necessidades de caixa para pagamento de seguros e fundos man tidos em contas de investimento em separado. Toda a renda corrente e todos OS ganhos e perdas sobre as con tas de investimento em separado sao airibuidos diretamente As contas de pensao, anuidade. ou seguro de vida das pessoas ou grupos que escolheram previamente comprar coberturas baseadas em investimentos sobre ati vos variAveis.

Como pode ser observado na Tabela 2. a renda global de lodas as com panhias de seguro de vida dos Estados Unidos aumentou de quase 8 bilhoes de ddlares para cerca de 65 bilhoes durante o periodo 1945-73. Isto represenia um aumento de 85% em aproximadamente 30 anos. Devido A natureza das operagoes das segurado ras, a renda liquida consiste quase inteiramente de renda de investimen tos.

A renda gerada pelos pagamentos de premio das apdiices d dificil de ser estimada porque os beneficios sao usuaimente pagos bem depois da dpoca em que, as apdiices de seguro sao compradas. Embora tenham sido regisirados pagamentos de 20.3 bi lhoes de ddlares a beneficidnos e recebedores de anuidades, e os paga mentos totais de prdmios tenham atingido 49 bilhoes de ddlares, nao se po de dizer que a diferenga de 28.3 bi lhoes represents a renda liquida dos prdmios. Os desembolsos com bene ficios no future devem absorver pane dos prdmios pagos pelos segurados no ano em exame.

27

pagos pela industria mais do qua quadruplicaram.

Tendencias nos lucros e nas vendas das empresas de seguro sao dificeis de distinguir. No entanto, existe pelo menos uma tendencia evidente na decada de 70: a proporgao de ap6lices de seguro de vida total (ou apolices ordtnarias) no total geraf de apoltces vendidas tern declinado. Mais de 100 bilhoes de ddlares de apdiices ordlnarias de seguro de vida foram vendidos em 1972, mas este setor continua a se retrair — diminuindo de 52% do total de seguros vendidos em 1962 a menos de 45% em 1972. A venda de apolices de seguro por prazo delinido aumentou 50% durante o mesmo perlodo.

0 problema, do ponto de vista da industria, 6 qua as apolices de segu ro por prazo definido nao proporcionam tantos dolares para investimento quanto as apolices ordinanas de seguro de vida (costumeiramente chamadas de seguro permanente). E, como dissemos antes, 6 basicamente sobre os dd lares de premio adicionais das apdiices de seguro total qua a industria tern construido seus recordes de crescimento de lucros de longo prazo.

Se a industria de seguros de vida tivesse maniido sua participapao nas poupangas individuals, na forma de apdiices de seguro de vida total, ao nivel de 1962, ela teria conseguido de 18 a 20 bilhoes de ddlares de fundos adicionais para mvestir, durante o pe rlodo em consideragao, Se a taxa de lucros da industria em 1972. de 5,69%. fosse aplicada a estes ddlares adicionais, a renda total de investimentos teria side quase 10% mais elevada,

Multos analistas julgam que as atuais pressoes mflacionarias que se manifestam na economia norte-americana intensificarao a tendencia na diregao de vdrias formas de seguro de vida do tipo risco puro ftais como os seguros por tempo definido) em substituigao aos pianos de poupanga (incluindo as apdiices ordindrias de se guro de vida), Como resultado, a indus-' tria tornar-se-a menos senslveis a diferenciais de taxas de juros e se mos-

trara muito mais preocupada com as taxas de mortalidade, Como resultado da redugao das vendas de apdiices comuns relatives as apdiices a prazo, as companhias de seguro de vida tern se atrasado buscando atrair os volumes rapidamente crescentes de poupangas dos individuos e. assimt nao tern conseguido acompanhar o ritmo de crescimentode ativos de muitas outras instnuigoes financeiras. A Tabela 5 compara o crescimento dos ativos das principals instituigoGS financeiras desde 1962.

Pode-se Imediatamente percefaer que a industria de seguro de vida deixou de acompanhar os Indices de crescimento obtldos por outros importantes intermediarios financeiros, tais como OS bancos comerciais, as associagoes de poupanga e emprestimoe as companhias de seguro contra incendio e acidentes,

Tem ocorrido profundas variagoes nos USDS dos fundos das companhias de seguro de vida no periodo pos-guerra A industria se deslocou, ao longo dos anos. de uma esirategia de .inves timento bastante conservadora para uma de maior diversificagao, dando maior enfase a uma carteira total mul- • tip/a do que a riscos associados a titulos individuals, Embora a seguranga continue sendo importante, a competigao por fundos tem diiado uma filoSofia de investimento mais agressiva.

0 balango da indiistria

Como ja fol mencionado, a princi' pal alteragao ocorrida na estrutura do^ investimentos da industria de segu"" tie vida.foi o substancial desvio relati'^ a preferencia por titulos-do gpverno d"' Estados Unidos — de cerca de 50^ do total de ativos em 1945 para aP®' 4,5% em 1973. 0 maior grupo investimento e, agora, o de titulos empresas e hipoiecas, A Figura ^ mostra que os titulos de renda fixa d35 empresas constituem o maior volu"^® de investimento de fundos durante " anode 1973 — 72% dos fundos tota'^ investidos durante aquele ano.

Embora as hipotecas continue''' a representar uma grande percentage"' do total de ativos (32% em 19731' apenas 9% dos novos investimento' foram dirigidos a hipotecas em 19?^ 0 observador pode concluir que uma tendencia no senttdo de inves'j' mentos muito mais volumosos em

'ulos de debito das empresas: ate o tiPmento, eniretanto, ha pouca eviden'•le sugerindo que os investimentos fu'"'os ocorram nas mesmas proporgoes,

Os estoques de agoes ordinarias lambem aumentaram como percenta9em do total de ativos por muitos anos. ^oitos analistas acredltam que o inte'®sse das companhias de-seguro de vi-

Pelas agoes ordinarias provavelmenle futi ^umentara de modo substancial no 'Jfo, devido, em grande parte, ^ ""'sscente importancia dos pianos de I'snsao segurados que sao grandemen® '"vestidos em titulos, l^or muitos anos as hipotecas tem Suinido posigao de desiaque nas cardas companhias de seguro de vig .. P® empresiimos sob hipoteca pa'ra icios residenciais, propriedades . '"erciais e propriedades rurais recemaior volume de fundos da innos ulTlmos anos, do que as L. "^encias individuais. As carteiras de hi'Dote ® Dor "ida

do Governo .

Titulos de Renda Fixa ■T a , -.1

das Empresas

A^oes U

Hipotecas U

Bens Reals L

Emprestimos a Segurados BilhE es de ddlares' |1IIIIIIII||IIUI|Iqriiiiiiii|iiiiiiiiniiiiiii'ni'iiiiiii|iiiiiiiii|ii'iiii TJTTm'lTHniMIMI

'"' .1972 ^^1973 0 20 40 60 80

cas deste ultimo tipo, mantidas ®'9umas companhias de seguro de f,., estao sendo totaimente liqui^^das.

lores de mercado, Isto e especialmente verdadeiro visto que quase lodos os fundos das contas em separado sao investidos em agoes ordinarias.

g ^'em disso, muitas companhias interessadas nas hipotecas sotf, ®Dartamentos e propriedades cose Ihes garantirem participa^cionaria. em cohtratos especiais ''Su Da 'fas "9!

^'dtente chamados kickers. A com"hia, neste caso, recebe uma parte 'sceitas brutas ou uma dada per^9em das vendas acima de um ni-

Medidas muito mais comtambem tem sido tomadas.

0 seguro de vida de carater va riavel difere, em sua forma mais sim ples. das apolices regulares de seguro de vida total pelo fato de que os valores de caixa das apolices de seguro va riavel dependem do desempenho das agoes que compoem a respectiva carteira. A industria de seguro de vida nos Estados Unidos tende para este tipo de cobertura, o qual parece destinado a ser mais amplamente aceiio no futuro.

Como ja foi enfatizado, durante os periodos de dinheiro curio e altas taxas de juros, muitos mdivlduos tomam emprestimos contra suas apolices de se guro. A mera possibilidade de que mais segurados venham a usar o direito de tomar emprestimos contra os valores de caixa de suas apdiices leva as com panhias de seguro de vida a dar maior gnfasealiquidez de seus investimentos.

Uma possivel solugao para o pro blems seria permitir que as companhi as de seguro de vida alterassem as ta

xas de juros cobradas sobre os empres timos contra apdiices para mante-los mais de acordo com as taxas de juros que prevalecem nos mercados finan ceiros. Atd 0 momento, contudo, os dirigentes de companhias de seguro tSm tido pouco sucesso rta tentativa de vender esta ideia as varias legislaturas estaduai.s.

Outras tendencias menores dos in vestimentos das companhias de seguro de vida incluem a colocagao de em prestimos diretos a pequenas empre sas ao inves de exclusivameme as grandes empresas, e o financiamento de sondagens de campos de petroleo, Em contraste com as inumeras tenden cias que se podem inferir. as variagoes efetivas nas praticas dS administragao da caneira das companhias de seguro de vida tem sido tradicionalmente lentas e em pequeno ntimero. As ativida des reguladoras dos verbs estados provavelmente cominuarao a determinar indiretamente as politicas de inves timento para loda a industria.

Regulagao

Fonts: LIFE INSURANCE FACT BOOK 1974, op. cit. scima Figura 2, p. 72. tjg contas em separado foram cita^^ ^nteriormente; contudo. elas agora l^'^cem maior aiengao. Embora sido usadas principalmente financiar atividades de tndividuos g grupos. a introdugao dos seguros ''Ida de carater variavel tende a . 'Dentar o uso de contas em separado propositos de seguro de vida, Di^'entemente dos fundos investidos em '^htag gerais, o desempenho das '^'^htas em separado nao exige quai- ^"^sr taxa minima garantida de retorno, ^ poupadores que colocam seus re■^Drsos em uma conta em separado ^Dfiitam OS riscos de flutuagoes nos va-

As atividades das companhias de seguro sao consideradas como insepareveis do interesse pijblico e estas

FIGURA 3 — Aquisi^oes de Investimentos — Companhias de Tftulos

Jurispructencia

companhias, conseqiientemente, v6m sendo reguladas ha muitos anos, nos Esiados Unidos.

Nenhuma outra atividade comercial privada — com a possivel excepao dos bancos comerciais — e mais n'gcrosamente regulada, nos Estados Unidos. do que os negocios de seguro de vida.

Ate 1944. 0 controle foi exercido exclusivamente pelos governos estaduais. Desde aquele ano, porem. o governo federal tem 'exercido o poder de controle sobre as transacoes de seguros de natureza interestaduai. Todavia. a maior pane das reguiamentagoes governamentats sobre as atividades de seguros de vida nos Estados Unidos e ainda exercida pelos estados.

A regulagao estadual relativa a se guros 6 conduzida por tres agencias de governor os tribunals, as assembleias legislaiivas e o comissario esta dual de seguros. Os tribunals contribuem para a reguiagao decidindo casos de conflito enire seguradoras e segurados. 0 papel dos tribunals, contudo, e relativamente pequeno puando comparado com o das assembleias legisla iivas estaduais e dos comissarios de seguros. As assembleias estaduais. naturalmente. elaboram as leis que se aplicam a industria. enquanto os comis sarios e suas agencias as complementam pela imposigao de regulamentagoes.

A forma pela qua! os ativos podem ser mantidos tamb6m e determinada. Limites estatutarios tem restringido os mvestimentos das companhias de se guro de vida a agoes ordin^rias abaixo de niveis que. de outra forma, seriam atingidos. Exige-se das companhias que comprem titulos dentre os constantes de fistas aprovadas ou que observem a regra do homem prudente ao comprarem agoes ordin^nas.

Conforme frisamos anteriormente. OS fundos das companhias de seguro de vida sao geralmente mvestidos em titulos de renda fixa. Ate 1964. a percentagem de agoes ordinarias relativa aos ativos totais nao excedeu a 6%.

Isfo ocorreu porque, at6 a metade da

sobre os premios brutos. Entretanto. 2/3 dos impostos agregados pagos pelas companhias de seguro de vida tomam a forma de imposto de renda federal.

Ha problemas especiais concefnentes a tributagao da renda das com" panhias de seguro de vida. incluindo: a)^ a natureza de longo prazo da transS" gao de seguro de vida; b] a necessidade de se manter um equilibrio comp®' titivo entre as companhias por agbeS as constituidas na forma de fundoS mutuos; c) a natureza e o calculo daS teservas sobre apolices; e cf) o tratS" mento dos dividendos a segurados.

As,ultimas revisoes tnbutarias nivel federal estio contidas na Lei d® Imposto de Renda das Companhias

• Seguro de Vida. de 1969. De acof do com este e outros regulamento® tnbutarios federals, todas as fontes d® renda sao consideradas. a excegao da® rendas de investimentos necessarian para satisfazer as obrigagoes coniratU" ais. Os pagamentos de beneficios e aS acumulagoes a eles referentes. a pa'" cela dos premios adicionada a reserv® sobre apolices e as despesas operacf' nais ordinarias constituem dedugden permitidas da renda. Os dividendos ^ segurados sao dedutiveis ate.um mC^' tante igual aos ganhos de subscri?®" adicionados 250 mil ddlareS

Pub!'■camos nesta edicao mais aigumas fichas-resumo de declsdesjudiciais da drea do seguro, a ^artlr de material colhido junto ao arquivo do Departamento Juridico do IRB.

GERAL — Pagamento — Ap61ice. g ^'^A: Agio ordiniria. Premio e demais despesas de fg "ce de seguro. Incumbe o seu pagamento iquele em quem foi a apdiice emitida. mixime nao se provan® cancelamentc da mesma.

APELACAO: N.° 5.646

TRIBUNAL: Justiga do Distrito Federal — 8.' C.C.

RELATOR: Des. Antonio Marine Peixoto

ORIGEMtREVISTA do IRB. n," 133. 1962,

d^cada de 60. uma companhia de se guro de vida nio podia manter agoes ordinarias alem de 5% de seus ativos totals ou acima da metade de seu excedente sobre direitos de segurados prevalescendo dos dots limites o de menor valor.

Tributapao das companhias de seguros

_ As companhias de seguro de vida sao tributadas em todos os tres niveis degoverno nos Estados Unidos. Nocaso da tnbutagao federal, as taxas de imqosto de renda aplicaveis as empresas nao-financeiras aplicam-se tamb^m as companhias de seguro de vida. enquanto os impostos estaduais e !ocais consisterri em uma arrecadagao

Devido a natureza das apolices d® seguro de vida. os resultados opera' cionais de uma companhia de segur" de vida. para um certo ano, nao sa"' necessariamenie, um reflexo fiel'da 1^' cratividade de longo prazo da comp^" nhia. A lucratividade de um dado coh' junto de apdiices so pode ser fielment® determinada depois de terminado " prazo de duragao da ultima apdiice,

A legislagao tributaria de 1969 aplicou a taxa de imposto federal ape' nas aqueies fundos que podem, ade* quadamente, ser considerados come renda corrente. 0 imposto de rende federal e exigido apenas em relagaO k metade do excesso de ganhos Ifqui" dos das operagoes, sendo deduzidos antes da aplicagao da taxa de imposte OS prdmios que se destinam a formagao das reserves sobre apolices ^

GERAL

APELAQAO: N.' 15.663

do selo.

trata a Lei n.°

Contrato de seguro. — Imposto ^•8ie '^Posto do selo. A isengao de que i.-.- - ... C(j ^''53 alcanga os contratos de seguros em que figura ® segurada a empresa de navegagao airea

TRIBUNAL; Federal de Recursos — 2.* Turma

RELATOR: Min. Armando Rollemberg

ORIGEM: REVISTA do IRB.n," 166, pig, 71,1966.

fc^.^'JNTO: Segurado— Declaragoes inverldiMS. rg^EKfTA: Se asdeciaragoesdoseguradonaosao q. ® completas. dada a omisao de circunst nci V.|"^"uir na aceitagao da proposta. nenhum "'® lydo seguro. Aplicagao dos arts. 1.443 e 1.444 do C6 Civil.

GERAL

APELAgAO: N.° 35.748

TRIBUNAL; Justiga do Distrito Federal 6* C

RELATOR; Des. Paulo Alonso

ORIGEM: REVISTA do IRB.n." 104, 1957.

TRANSPORTE MARlTIMO

ASSUNTO: Sub-rogação

EMENTA: Ação da Seguradora sub-rogada. Decorr:ndo a avaria de deficiência oculta grave na embalagem nao respondeatransportadorapelodano

APELAÇÃO CÍVEL: N.0 43.601 - SP - 19.03.1976AçãoSumarlssima.

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos-2.• Turma•

RELATOR: MinistroDécioMiranda

ORIGEM: DiâriodaJustiça-24.06.1976-pãg.4.764

AERONÁUTICO

ASSUNTO: Interpretação de cláusula de contrato de_seguro. Avião deturismo - Passageiro sem_remuneraçao.

EMENTA: o empregado que se utiliza de veiculo da empresapara alcançar O h.;gar em que vai prestar os seus serviços nãoseconsidera Cf)rt}O passage ro.viajandomediante remuneração Interpretação de cláusula de contrato de �eguro cobrindo os riscos de passageiro sem remuneraçao em aviãode turismo.

TRANSPORTE MARiTIMO

ASSUNTO: Vistoria- Indenização.

EMENTA: A exigência de "vistoria" diz respeito àsaç�es de indenização por avaria da carga: nos casos de extravio.�o­ rém. não cabe a exigência. podendo ser provado_POr dec,aração. fornecida pela entidade portuária. o seu nao desembarque

APELAÇÃO CÍVEL: Nº 42.416 - Rio de Janeiro

22 TRIBUNAL091975-AçãoSumaríssima

RELATOR: MinistroPeçanhaMartins

: TribunalFederal deRecursos- 1 • Turma

ORIGEM: DiãriodaJustiça-19.03.1976-pág. 1 766

ASSUNTO· Prescrição - Interrupção

EMBARGOS DE NULIDADE E INFRINGENTES NA A. C.:

N O 74532 _RJ - 20 12.1972

TRIBUNAL: Tribunalde Justiça- 4.º Gr ee.

AERONÁUTICO

ASSUNTO: Pagamento pela seguradora - Sub-rogação convencional.

EMENTA: Sendo licitaa sub-rogaçãoconvencionalnoseguroaeronáutico. tem osegurador direitoaoreembolso doque efetivamente pagou ao segurado. até o limite previsto no respectivo contrato.

VOTO VENCIDO: A sub-rogação prevista no art. 985 f1 1 111. do Cód. Civil é estabelecidaem favor do terceiro interes· sado e este é somenteo co-obrigado ou seja. o que se acll' vinculado à obrigação por força da solidariedade: assir11• sendo o segurador sujeito passivo na relação juridica ques• forma no contrato de seguro com o segurado. não pode ele serhavidocomoterceiro nocontratode transporte , EMBARGOS DE NULIDADES E INFRINGENTES: r,j. 20568-24111970

TRIBUNAL: Tribunal Federalde Recursos-Sessão Plena

RELATOR: Ministro HenriqueD'Avila

ORIGEM: RevistaForense-N 0 241-pág 142

TRANSPORTE

ASSUNTO: Sub-rogaçito - Direitodosegurador.

EMENTA: Os arts. 102 e 103 do Cód. Com dizem que as perdas de mercadorias durante o transporte correm por conta do condutor. salvo os casos de vicio próprio força maior ou caso fortuito Em seu art 728 diz o mesmo Código que pagando o segurador o dano acontecido à coisa. ficará subrogado em todos os direitos e açõesquecompetirem contra terceiro.

Por sua vez. o art. 985 Ili do Cód. Civ.. diz queasub-rogação opera-se. de pleno direito. em favor do terceiro interessado que paga adívida' pela qual era oupodiaserobrigado no todo ou em parte. Dentre os outros casos de sub-rogação legal comportados pelo nosso dire1t'O positivo. está o do

segurador que paga o dano ocorrido à coisa segurada po; dando reaver. destarte, o que desembolsou Dai o porQú da Súm. 188 do STF. que diz que o segurador tem ação r6' gressiva contra o causador do dano pelo que efetivamen11 pagouaté ao limiteprevisto nocontrato deseguro

EMBARGOS: N.º 34/75-PR - 22.041976

TRIBUNAL: Tribunal deJustiçadoParaná- 1.•C.

RELATOR: Des Marino Braga . I ORIGEM: Boletim de Jurisprudência ADCOAS - Ano Vil pág 678e679- Ementan.º 45 136

E�'EN · - 1 satransporte ma- :vi TA· A prescrição das açoesre ativa º d llti . á ·da pelo art 8. • 0 rno - avaria ou extravio - est regi Decreto-lei 116-67 cujo parágrafo único somente admite tterrupção do corr�spondente prazo media�te p ar�t:�t�t;�. orrna d 720 d CPC: em consequenc1 . ro o artigo o rtadoraque impll· llipea prescrição documento da transpo evê que d do credor como pr ern reconhecimento do ireito , 1 rn tais �ç�rt. 172. V, do Código C1v1I. não mais aphcave e oes

RELATOR: Des.OlavoTostes 3 D,.. Oficial - Parte Ili - 2903.197 pg

ORIGEM: torto

3975 •

TRANSPORTE MARITIMO

APELAÇÀO CÍVEL: N º 42.437 São Paulo

20.101975

•

TRIBUNAL: Tribunal Federalde Recurs�s-_1 Turma

RELATOR: MirnstroJorge Lafayette Gu1maraes

ORIGEM: DiáriodaJustiça -19031976-pág.: 1 766

TRANSPORTE MARlTIMO

AESS\JNTO· Sub-rogação -Prescrição as em ME · f ndadas em avart Ira NTA: A prescrição das açoes u do término da des- car°5Porte rnaritirno. éde 1 ano.;�ontabcorrendo sub-roga­ Çào9a (an. 8.º. Dec-lei n.º 116-6 . . :izou ao segurado não co · em favor do segurador que mde to por aquele efetua- tre . . d d pagamen do a Prescr1çao da ata � contra O transporta00 Po s não exerce urna açao propria ai ficou sub-roga- r "' ado na qu d · •11as a que possu1a o segur º·

APELAÇÀO CÍVEL. N º 3'5364 - Rio de Janeiro 20 021976

TRIBUNAL: Tribunal FederaldeRecursos_ 1.• Turma

RELATOR: MinistroJorge Lafayette Gu1maraes

ORIGEM: Diário daJustiça- 15 061976- Pág.4 419

TRANSPORTE MARlTIMO

A.s . sabilidade

A.PELAÇAO CÍVEL: N.º 38.186

E SUNTO: Faltae Ava�1a - Respon ultade simples conta·_

MENTA· 1 A verificaçao da faltares ressalva atnbu1 �e · · d tuária cuia � fl) ou pesagem da ent1da__e por res onsabilidade <transportadoraoônus�e thd1r sua d:da embalagemPª'.ª d A. avaria requer vistoria de �on!eu Cabe ao cons1gnatãrio eterrninar o dano ou sua extmçao. duzir a prova do da b ogado pro carga ou ao segurador su -r ºªrio

01.10.1975 São Paulo

TRIBUNAL: Trtbunal Federalde Recursos- 2.• Turma

RELATOR: MinistroJarbasNobre

ORIGEM: DtáriodaJustiça- 1903.1976 -pág 1 763

ASSUNTO: Ressarcimento.

TRANSPORTE MARlTIMO

EMENTA: O documento fornecido pela entidade portuária.

afirmando não haversido descarregada amercadoriaouque o fora com falta de volume. há de ser tido como prova hábil contra o transportador salvo se este apresentar o recibo da carga sem ressalva quanto à falta aludida. Embargos infringentesdesprezados

VIDA

ASSUNTO: Suicldio não premeditado.

EMENTA: A Jurisprudência do Supremo Tribuna1 Federal predomina no sentido de invalidade de cláusula que exclui indenização em seguro de vida inclusive de acidentes pessoais se ocorrer suicídio não predeterminado e produzido pela perturbação mentaldosegurado

EMBARGOS NA APELAÇÃO CIVEL N º 35.320 - SP1811 1975

RELATOR: Ministro DécioMiranda �

TRIBUNAL: Tribunal Federalde Recursos - Tribunal Pleno

ORIGEM: DiáriodaJustiça-11 06.1976-pág. 4 298 j

Osriscosquerondamaarteuniversal

por um complexo sistema de computa· ção

RECURSO EXTRAORDINÁRIO: N.º 81160 _ São paul -2208.1975

TRIBUNAL: SupremoTribunal Federal - 1 • T

AELATOR Ministro CunhaPeixoto urma

ORIGEM: Revista Trimestral de Jurisprudência N o 75 pá9 297a299 ·

Asrn8didas de segurançavem.diaa t dia, se aperfeiçoando,numa entativadepreservaro patrimônio 8 contraa ação do fogo. daágua. t;mbém dos "amigosdo alheio". aitese�ularese valiosas. as obras de ITlo nao podem desaparecer.de um ITlentoparao outro.frustrandoas pessoas de admirá-las.

O r,sco de incêndio. que é outro grande ,nim1go dos museus. parece também haver d1m1nuído com a ampla ddoção de ..sprinklers" Uma ob1eção básica a seu uso. constantemente levantada pelos dirigentes de museus. era de que quadros e o�etos de arte em geral seriam destruídos pela água. que entra em funcionamento automá t1co a certa temperatura Mas este infundado temor ca,u por terra diante do argumentodosrestauradores

TRANSPORTE MAR-ITIMO

ASSUNTO: Extravio de mercadorias - Ação de reembolso - Falta de vistoria.

EMENTA: Obrigação de levar a carga ao interior. Ação de reembolso. Extravio de mercadorias Improcedênciadaação por falta deprova regular Não tend? havido vistoria. para documentar as faltas arguidas a açao improcede. Atestados de terceiros não suprem a faltadaperíciaexigidapor lei

APELAÇÃO CÍVEL N.º 44 664 - RJ - 09 04 1976

AçãoSumaríssima

TRIBUNAL: Tribunal Federalde Recursos - 2 •T

RELATOR Ministro AmarílioBenjamim urma

ORIGEM: Diário da Justiça - 24 06.1976_pág 4 754

ro11ílo seguro para obras de arte é uma 'ª nos E C!os U pa1ses europeus e nos sta· as na �idos Na Europa. nem mesmo segu Çoes do Leste deixam de fazer do ita rode suas obras de arte uma práS<:JurlJsua1· cm 1975 asexposições..Tellos�da Traw1.. {da Bulgária) e "Ouro e�n0�1�?5 (da URSS). enviadas para 1orque,ao cm Par1s. Londres e Nova foram nte1ramente seguradas ()lre�rn outro exemplo prát1CO é o da ªC101iria dos Museus da França. que laçàllu \Jm sistema preventivo com re· 1Jer,ll as coleções permanentes, a que !Ja ,. ílO nou de auto-seguro. Essa medi,"ils'"ºris h 1ste em adicionar à subvcnçao \Jfl)il ab11ua1s operações de proteç20 11lsdtaxa destinada a custear os segu etodos osacervos

TRANSPORTE MARiTIMO

ASSUNTO Emissão de Apólice Aberta - Validade

APELAÇÃO CÍVEL: N 0 66010 - GB - 3010 1969

1 A.s 11l lad med das de segurança. por ou�a, 0 º: mu1t,phcam-se. para obstaculillasv s am,gos do alheio. que. ma s ªll•�ctezes em quadrilhas organizadas e \Jfl) 0 em âmbito internacional. criam '1: "erd ·· b 'rrâ ade,ro ..mercado negro su4. teo de tráf co de obras de arte �() \.Irei·.. o 0dc 1) e francesa, que corresp r,

Em reunião do lnternational Council oi Museurns aqueles proflss1ona1s declararam que há muitas oportunidades de se recuperar obras molhadas. principalmente em museus de pintura e etnográficos. apenas ao custo da restauração. enquanto a destruição pelo fogo levaria à necessidade de subst1tu1ção Então ficou comprovado que a utilização de ..sprinl<lers" em museus. não só aumenta a proteção das coleções. como baixa os prêmios de se-

guro No entanto. apesar de tantas medidas de segurança. há quê pesar se realmente apenas a sua adoção poderia conter a sanha dos ladrões. cada vez mais voltados para o roubo e furto de obras de arte. com o incremento de d,ficultades para outros ·golpes" como assalto a �ancas. por exemplo E é preciso tambem procurar proteção contra umoutroadversário muito maisperigoso. porque e absolutamente 1mprev1sivel ovândalo o demente que. cm ges tos repentinos, dan,lica ou até destrói uma obra que a humanidade ha sécu• los aprendeu a venerar

TRIBUNAL: Tribunalde Justiça - 3B - 3 ' Câmara Cível

RELATOR: Des Perez Lima

EMENTA Não compromete avalidade doseguro nos casos de emissão de apólice aberta. o fato de haver sido feita a averbaçãodestaapós osinistro salvoprovade má-fé. ORIGEM: Boletim de Jurisprudência ADCOAS n-0 20 _,,.,, AnoIIpág 308.

��Clg epartamento de Polícia Federal ��ri�a 1nclus,ve a manter uma brigada lri Ciatizada na defesa de obras de ar l1:1�ilq1Je estende suas auv,dades por � ltri a E.uropa procurando se entrosar "ªis 0s organismos pol1c1a1s de outros 1,,bes na prevenção e contenção do 0 efurto deobras de arte

' i.a · d •1�1 ralelamente. a sot,sucaçao os :-r,l!�'nas de alarme também cresce. o �"ilt11smo que denunciava alguma • "Ir,:,!'ri enc1p anormal pelo t1l1ntar de �ul:la1nhas foi 1ulgado ineficiente. pois e haver algum problema e dar-se o

asode quenãofuncionemnomomen�o oporwno A solução mais moderna omenda ,nverter osistema umzum���o constante é ouvido pelos encarred Segurança de determinado gados a e cessar do zumbido e que s,gacervo está havend<' alguma coisa n1fica que errada exemplos de apr1moramenQutr0S nicas de segurança podem to das tec dos Um deles ê o da Srnnhser apon�:titut1on de Washington. Essonian I d s que alia d1spos1t1vos eleta?os Uni�a-dos dianamente a um sertron1cos te das especialmente trninav1ço de gu�r odo Kirnbel Art Museum. d Outro e os th tarnbem nos EUA. que de forth wor _0 sob urna forma luturisbusca proteǪ s para o exterior e cu10

rn Janea. ta. se 1 050 acervo e protegido eclético e va

Vale relP.mbrar dois casos mais conhecidos de vandalismo contra famo�as obras d�arte o atentado à ..P,età... e Miguel Angelo. e a destruição. há poucos anos de parte da ··Ronda Noturna.. de R b R' em rnndt. exposta no ,iksmuseum de Amsterdam. Nos dois casos as medidas de segurança eram

ª: mais modernas e eficientes o que nao conseguiu ,mped,r os atentados cr,mmosos e os danos subseqüentes ao patrimôniocultural dahumanidáde Outro aspecto a considerar em relação às medidas e aos sistemas de 36

seguran^a seria o fato de que seu uso excessivo, como no caso da blindagem da "Mona Lisa" — que levara a confecqao de novos aparatos que acabarao dando aos museus o aspecto de fonalezas — podera levar a uma reaqao do publico freqiientador de museus. A comunicaqao da obra com o visilante po dera se romper e ja se regisiram casos em que visitanies de-museus mternacionalmente famosos preocupam-se mais em observar todo o aparaio de seguranqa do que propriamente as obras de arte expostas.

Tais problemas parecem indicar o seguro como uma soluqlo mais aprimorada e civilizada, que cobre todos os riscos e que podena fornecer um esquema mais garaniido ate contra destruiqao total de um determinado patrimdnio.

Alem disso, deve-se levar tambem em consideraqao que o museu. na grande maioria dos casos, e resultado de um esforqo comum da populaqlo de uma cidade ou de uma regiao. Sua integndade e desejada por todos, como patnmdnio de cada um. Na eveniualidade de um incendio, o trabalho de anos poderia se perder totalmente, tornando-se extremamenie dificil uma recomposiqao ao nivel anterior; os danos senam entao irreparaveis. As indenizapoes pagas pelo seguro poderiam propiciar uma restaurapao ou, se fosse o caso, ate a aquisipao de novo acervo, tlo valioso cultural e finance/ramente quanto o anterior.

No Brasil as instituipoes culturais; de uma maneira geral, nao estao muito conscientes da importancia do seguro, nem tampouco possuem medidas e sistemas de seguranpa muito aperfeipoados, at6 porque carecem de malores recursos financeiros.

Apesar de o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro manter apdiice para sua colepao de obras de arte, a Biblioteca Nacional tern seguro apenas de seus dots automoveis 0 Museu His-

tdrico possui um sistema de "sprin klers" cuja central esta em Inatividade, 0 que Ifte tira qualquer valor.

Alem da pouca complexidade das medidas e sistemas de seguranpa em museus. no Brasil, o seguro tern sido pouco usado. Uma das razoes aparentes para que isso ocorra seria a politica tradicional das seguradoras, cujas ta xes, ditadas pela expenencia do mercado e fracionamento dos riscos sac, a falta de esiatisticas, elevadas no caso.

Os museus, per ouiro lado, argumentam que ha uma habitual exigUidade de verba, sornada ao conceito tecnico da impossibilidade de substituipao de um bem cultural perdido. Mas essa argumentapao mostra-se imperfeita na medlda em que, atualmenie, o Minlsteno da Educapao esta desiinando verbas maiores do que nunca aos museus e tambem de que se a reposipao e inconcebivel para o profissional, pesquisador ou museologo, Isio nao acontece do ponto-de-vista do publico e da comunidade, para quern o museu representa um patrimdnio coletivo e ate um motivo de orgulho.

0 seguro para rpuseus, inclusive, poderia ser enquadrado como obngatorio, a luz da legislapao em vigor ja ' que 0 Decreto n " 61.867. de 7 de dezembro de 1967, em seu capltulo IX, que trata do.Seguro Obngaidno de Ris cos de tncendio de Bens pertencentes a Pessoas Juridicas. determma que "as pessoas juridicas, de direito publico ou privado, sao obrigadas a segurar, con tra OS riscos de mcendio, seus bens' moveis e imdyeis, situados no pals" e em seu p_aragrafo unico, que, "para delerminagio da importancia pela qual devera ser realizado o seguro, serao adotados os valores de reposicao de bens", Mas, se nao existe a pratica em larga escala de lal upo de seguro no Brasil, lorna-se necessano, para sua implantaqao definitiva, o assessora-

mento junto aos museus e seguradO" res, de um orgao interessado em e*pandir esse novo mercado. Esse drgao poderia ser, per exempio, a Associaqao Cientifica Cultural dos Professores de Museus, que e o Comiie Brasilelro do ICOM (International Council of Mu seums), filiado a UNESCO.

0 ICOM POSSUI dois tipos de corni* tes OS internacionais, que realizam utt trabalho de pesquisa em escala mundi' al, como e o caso do ICMS-lntetnacional Comittee on Museum Security, hS' vertdo tambem o de Arqueologia. o d® A?ao Cultural Educativa, o de Consef vagao, etc Estao organizados alem dis so, OS cornites nacionais, que sao as re* presentagoes nos e dos paises, corno e 0 Comite Brasilelro, o francos o afh®' ricano, etc.

No Brasd, alem da representa?a'' do Comiie Brasilelro, com sede no de Janeiro, existe a Associacao doS Membros do ICOM-AMICOM, que tr3balha no pais como orgao tecnico d® apoio para todos os museus prindp^'" mente do interior, com suas unidade® de trabalho, encarregadas de responde' a consultas, fazer planejamento, P''"' mover cursos e outras atividades.

Um planejamento para a praV^^ em l,-,,ga escala do seguro de musef® nece,-,.:taria de um grande trabalho infra-estrutura, a comegar pelo cada^' tramento, de acervos, colegoes de at'®

® bens culturais em geral Tal trabalho , tiada lem de impossivel, sendo reahzado na Ital ia, por exempio. que possui. So em edifjcagoes lombadas pdo Patnt^onio Histonco local , cerca de dezenas

® "tilhares de predios e cujos problecom roubos e furtos de obras de ®ttes sao lao grondes que regioes in'tas do pals sao permanentemente '^^'tulhadasdehelicdpiero pela policia.

^ No Brasi tal levantamenio comega

^ Ser feuQ poucos e esparsamens Comissao de Arte Sacra da Bahia, ^tesidida por D. Avelar Brandao fez

® 'istagem cnmploto das obras rel itias qog compoem seu acervo. a do Vale Paraguagu ca'dasseus imoveis, entre os quais se enram muiios de indiscutivel valor 'stonco e, em Brasilia, o Grupo de FaAlvim tat ^"■arnento. Alvim tambem procedeu a um ca□a rnatoria de estudos a respeito do seguro de museus a do ®>tposig6es do Arguivo Nacional foi planejada de modo a dar

Ou patrimonio em exposigao Cq ®Pbsiio, 0 que permue tambem 3taf seguros a baixo prego.

bue tlos mais perfeitos csde seguranga e s'eguro de mu-

Qe S'do 0 projeto para o Museu

Qg „'®PPias e Tecnologia do ex-Estado tjanabara (aiual Mumclpio do Rio Ogj."^®P6iro), que dispoe de uma area

Tii^ construgao na via 11, Barra da Cq tto Rio. Esse proieio museoldgihr,^'^°Pde-se a contar a ovolugao do

atraves da Cienda e da Tecnorig quatro tempos 1 — a histo Vg '^s'a evolugao, cronologica e relati-

'''2andb diversos sisiemas audio-

visuais, 2 — Memdna — contendo o arquivo geral e a bibl ioteca, 3 — forma concrete, obtida airaves da exemplificagao das exposigoes temporanas, 4 — a prauca, a cnaiividade estimulada nos "ateliers" cientificos. De uma ma neira geral, o museu foi dividido em cinco nucieos operacionais. sendo o qui/iio formado por bares, restaurantes e lojas

0 pnmeiro nucleo seria constituido por material aitamente combustlvel, que necessitana de uma serie de precaugoes tecnicas que, ao mesmo tem po que 0 salvaguardasse, baixasse o custo do seguro 0 seguro contra fogo sena basico e obrigatono para este nu cleo e seu conteudo. Ao mesmo tempo 0 projeto previa a instalagao de sistema de alarmes contra roubo.

0 nucleo 2, contendo a memoria e a biblioteca, como no caso do prlmeiro conieria material aitamente combustl vel com as consequentes precaugoes tecnicas e com a obngatonedade do seguro contra o fogo. All tambem seriam guardadas as matnzes do material segurado, inclusive filmes, o que facilitana a sua reposigao Este nucleo receberia protegao igual as internacionalmenie usadas para arquivos e bibliolecas •0 nucleo operacional n " 3, dedicado a exposigoes, estana sob regime de seguro integral obrigatono. 0 seguro contra fogo tambem sena ali basico e obrigatono "all risks", segundo as normas internacionais. Este nucleo foi o

que recebeu um estudo mais ligado ao problema museu-seguranga-seguro. Experiencias de exposigoes internacio nais como a de Osaka foram adaptadas as condigbes e possibil idades sociais, valendo notar a recomendagao para o uso'obngatono de vitnnes

Os "ateliers" cientificos constituinam o quarto ntjcleo, tambem composto de material aitamente combustlvel. 0 que faria necessario. tambem, toda uma sene de precaugoes tecnicas. Aqui 0 seguro foi pensado mais no as pecto profilatico, pois nele funcionariam os laboratdnos expenmentais onde trabalhanam jovens estudantes As medidas adotadas visanam primordialmente a dar toda cobertura possivel de seguranga contra acidentes

Os bares, restaurantes e lojas componentes do qumto grupo, al6m dos problemas comuns a esses iipos de eslabeiecimentos apresentavam o das diferenciagoes de comando, sendo que OS contratos de arrendamento estabeleceriam normas do maior rigor quanto a seguranga e seguro.

Outro ponto. c da circulagao de visitantes (indumdo as saldas de emergencial foi amplameme estudado pelos autores do projeto atraves do desempenho de sistemas analogos, na exposi gao de Montreal e no Museu de Mehabad, em Teeri, este "in loco" pois o funcionamento do museu iramano e permanente, visitantes e condigoes gerais semelhantes.

Autpmovel^nmisnovaarmadp s Talvezoultimoprobleimdahirmaiiidade

As companhia's de seguro alemas estimam que um entre doze aodentes mortals de auiomdvel seria causado por suicidio. Os seguradores acrediiam que cerca de 700 pessoas matam-se voluntanamente por ano utilizando seus automdveis. Os psicdiogos, ao estudarem o problema, chegaram a conclusao de que as teutativas de autodestruigao por imermedio de automdveis devem ser levadas mais a serio do que aqueias em que ha absorgao de barbituncos, por exemplo, em que muitas vezes ainda se pode pedir socorro. Os candidatos ao suicidio ern automdveis estao, geralmente, mais decididos a morrer e lambem a deixar pairar a duvida sobre a causa de sua morte Prejuizos na pesca — Em consequencia da seca que grassou no arquipelago britanico, a seguradora inglesa Eagle Star langou uma nova apdiice dedicada aos amadores da pesca que se dirigem a Escdcia, nos meses que vao de lunho a setembro a Piscatorial Piuvius Policy. 0 motivo que ievou a sua cnagao e o fato de que as condigoes de estiagem dos rios pcdem causar pre/uizos aos Pescadores.

Sao concedidas coberturas de 100 3 500 libras esterlinas por semana, e foram esiabelecidas seis ^eas nbeinnhas, sendo os sinistros pages atraves de uma escala que vana de acordo com 3 ^rea, a epoca do ano e a precipitagao pluviometrica medida pela estagao de meteofologia designada na apdiice para a area particular

Atengao com OS riscos _ John Lepi ne, presidenie da UK Reinsurance Offi ces Association expressou sua inquieiaqao pelo fato de que haja muitos segu radores internacionais que acertam insconscientemente nscos dos quais nao se tern suficionte conhecimento tecniCO para se fazer urria an^lise objetiva "A industna intemacional de seguros — segundo aquele especialista — deve te; muita prudencia para que nao se veja obrigada a responder por situagoeS que podem perfeitamente sigmficar sua prdpria ruina. Um exemplo seria o se guro contra a contaminagao do meio ambiente" 0 informe de Lepine ressal-

ta lambem o fato de que atuaimente e solicitada aos resseguradores a aceilagao de riscos que ex^igem recursos habilidades, especializagoes e conhecimenios que nao eram habiiuais ate ha uns cinco anos atras Esta realidade esta impondo reestrutuiagoes e mudangas nos concenos e operagoes do resseguro e exigindo uma nova tecnologia securataria para poder fazer (rente 80 veioz desenvoivimento das tecnicas da legistagao. da sociedade e da economia

Pr«mios de automdveis _ a partir de iy/1, quando se declarou obrigatono 0 seguro de RC Automdveis na Ital ia, OS premios cairam substanciaimente. Na epoca da implantagao do seguro obrigatono os premios eram na ordem de 3/o do prego de um carro de classe meja e agora esta proporgao e de 0,9/o. Assim. em 1975, as companhias seguradoras acusaram uma perda tecnica de 110 bilhdes de liras (cerca de idb milhoes de ddlares), Ainda que tal perda mostre, mais do que suficientemente, a necessidade de um reajuste, este encontraria a maior resisiencia por pane dos segurados, ainda mais pelo fato de que o aumenio de premios para um seguro obrigatono seria sentido como um abuse de tributagao.

Acldentes em "playgrounds" • '0 e cinquenta mil criangas sofrern f'' ano, acldentes em "playgrounds' Gra-Bretanha. Os danos fisicos ^ considerados mais graves quand® necessaria a, atengao de um mediC^ de um hospital Um estudo. orieo'^' pelo Research Institute for ConsU'^'. Affairs, aponta a quebra de vidros, los, queda de escadas, parafusos e®'' rujados e pregos como os maiores®^ sadores de tais acidenies, Maior eo numero de acidentes causadosf^ quoda em superficies duras o colisa®

Cintosdeseguranga — Uma a"^'!, das estatfsticas de acidentes das em ires esiados norte-amenca''. entre 1967 e 1974, mostra que^"^. de cintos de seguranga reduz o de mortes de ocupantes de veiC^;. em caso de colisao, em aproxidi^^ menie 50%, e nao em 70% a como se considerava ate enilo, somente 32% dos ocupantes usa^'J. cinto no momento da colisao o es' ^ concluiu que uma dtima proteca®,; podena set obiida se fosse autom^',,sem exigir nenhuma agao por par'® J usuarios do velculo, como por exs^^jf sacos inflaveis automaticamente /"i,! dispositivos instantaneamente acfy dos em caso de colisao, impedind" 0 motorista se)a arremessado P®' frente

Entretanto. se usados corretaf®,,, te, OS cintos tem o mesmo efeito OS dispositivos auiomaticos. Testes'. Iizados na Aiemanha comprovaraf^ este efeiTo e consideravelmente' zido com o desgaste e afrouxarn®'y estabelecendo qua a folga ma*'' aceitavel e de 70 mm. No caso da ' dente, estes cmtos gasios e frd®. tambem causam, alem de maior P'a sao sobre o corpo, danos internos Pjj cularmente na regiao do bago e

A experiencia nos paises onda uso e obrigatorio tem aumentad®^ confiabilidade nos cintos de segrJ'^jl ga, como mediba eficaz e de baixo to (ainda que se considere sua rep® gao periodica), para conter o nurP^ assustador de acidentes fatals naS ' iradas do mundo inteiro.

^'urnaga que faz arder os olhos e os ^'moes,6 o barulho ensurdecedor.

0 odor insuportivel,6 a dgua que fica imprestdvel...

^ as causas sao as mais diversas, desde os residuos da produgao industrial,o desmatamento para ttrbanizagao ou industrializagao agricoia,a superprodugao de inaproveitados, os venenosos ascapamentos dos veiculos... continuar assim,com certeza vamos atingir logo a desestruturagao global.

reig .^Cologia. ciencia qua esluda as 5'co homem com o seu meio fiQue a biosfera (especie de re al) ^ uidor lerrestre da energta espacidg '^otada de uma grande plasticida^''utural, que Ihe permite restabe9ija equilibrio de funcionamento Sg] sobrevem certas modificagoes

®i3turais, seiam provocadas pela *^0 homem, do plasticidade conslitui um aiiadg ° ^omem na sua corrida em busca fyig^^^'isfagao de suas necessidades. dg ®sta busca, principalmente a partir dg /''^hstnalizagao, vem acompanhada tijfg.^Ploragao intensa dos recursos narrigi'^ ® de modiftoagoes graves do '9§0 cullura da terra, fertiliza' solo, desmatamento, irrigagao. construgao de barragens e ca. '®*ploragao de minas, etc.

essas modificagoes assu"^dase sempre um carrier predaPois sao feitas sem planificacao, J^'isequencia ineviteivel e a ruptura ,(,• ^istemas ecolbgicos e dos equillnaturals. Mesmo porque a biosfe•. unidade onde qualquer ^'^6^ sobre um elemento repercute so■K ''Wo 0 sistema. A esta-ruptura cha''''ipoluigao.

''-^MlCA

Apesar de a consciencia publica ^®hvolver-se devagar, e geralmente ^^4 sensibilizar apds a eclosao de ca- ,®'''ofes. 6 evidente que a preocupagao 'fR 0 problema assumiu. de maneira

irreversivel. uma proporgao de real sigmficado, atingindo todos os niveis de debates desde a imprensa ate a univerisidade. atraindo a atengao de lodo o tipo de pessoa

Em conirapartida, ha quern afirme que a capacidade deadaptagao do ho mem e tao extraordinaria quei apesar do mundo vir sendo poluido ha mileniOS, a humamdade tem sobrevivido Cita-se 0 fato de que Hipocrates, o pai da medicina, publ icou em 450 AC uma obra intitulada "Dos ares, dos lugares, e das aguas' na qual ja dcnunciava a exisiencia da poluigao.

Grosso modo. pode-se dizer que poluigao ambiental nada mais e que 0 resultado de uma superprodugao de inaproveitados, Esta superprodugio se da quando os inaproveitados nao po dem ou nao conseguem ser degenerados, tornando-se, assim, uma fonte de danos, O termo inaproveitados inclui qualquer derivado nocivo ou residue proveniente de um processo de produ gao ou consumo. Podem ser iiquidos, solidos, poeira, odores, radiagao, vibragao ou ruidos. calor, etc.

No que range a poluigao atmosf6rlca,,a primeira constaiagao 6 normalmenie obtida pela visibilidade decrescente, danos a vegetag§o, deterioragao de materials e por seus efeitos sobre a saiiide do homem. Num segundo est6gio, 4 a existencia de fortes odores. irritagao na pale e gosto acido na boca, Nas grandes cidades, o automdvel k um dos principals responsdveis pelo ar poluido.

Nos centres industrials, as chamines expelem dxidos de enxofre; que d considerado um dos mais perigosos agemes poluidores. Altos indices de dxidos de enxofre estao quase sempre assodados a inciddncia de doengas, como bronquite e cdncer pulmonar. e a efeitos danosos d vegetagao, causando perdas. nos Estados Umdos, avaliadas em bilhoes de ddlares.

Entre as principals fontes que poluem a agua — o quo- segundo os especiaiistas d o aspecto mais grave da noluieao ambiental — destacam-se os esgotos. os despejos industrials, oleo.

agentes quimicos e iixo Tambem o so lo pode ser poiuidd. por residues Iiqui dos. gasosos e sdlidos, que o atmgem de maneiras diretas ou indiretas, atra ves dos esgciios sanitanos e industrials, da sedimeniagao de particuias em suspensao, do ixo, do adubo e dos pesticidas

Outros aspectos de distorgoes ambientais, aparentemente menos importantes, estao tambem assumindo carater de crise, como e o exemplo da poluigao sonora, a qual se atribui a incideqcia cada vez maior de perturbagdes nervosas. desequilibrios mentais. doengas perfeitamente caracierizadas, como sufdez e perturbagoes cdrdio-vasoulares. e da queda de produtivldade do homem moderno.

SlTUAgAONOBRASIL

A America Latma 4 uma regiao que. em seu conjunto. apresenta um nivel relativamente baixo de contaminagao aimosferica, segundo dados "da CEPAL. AI6m disso, as grandes extensoes de prados e seivas existentes na regiao tem^ um efeito restaurador da atmosfera, mediante a absorgao de carbono e a llberagao de oxigenio nos pro cesses de foiossintese

No entanto. os problemas da polui gao ambiental que justificadamente alarmam as nagoes industrializadas comegam agora a preocupar, tambem. os paises subdesenvolvidos que. na opiniao do secretario da ONU, Maurice Strong, "devem procurar evitar o "impacto brutal da tecnologia, com modifi cagoes radicals na industrializagao",

A preocupagao tem fundamento nao s6 pelos efeitos ja existentes, como tamb6m porque a tendfincia dos paises desenvolvidos (segundo opiniao de John Jaffe, chefe da missao do BancoMundial), onde o coniroie da poluigao vem aumentando os custos industriais. e facilltar a instalagao de mdCisinas pesedas nos paises subdesenvolvidos. onde h6 grandes regioes pouco habitadas prontas para receber as usioas mais poluentes,

De qualquer modo, o assunto, por

ser novo. ainda é muno controverso. A revista Visão (11-1 1-71) publicou. em reportagem sobre o assunto. opinião d!:! especialistas um em meteorologia e cl1matolog1a. Junqueira Schm1dt que acha que as condições cl1má11cas do Brasil facilitam a dispersão das impurezas em virtude das sucessivas passagens das massas de ar frio de origem polar: o outro. Romain Golgher. professo� da UFMG. declarou no Ili Congresso Brasileirode Microb1olog1a que o problema brasileiro é a poluição bacteriana. "que provoca a morte de milhares de pessoas por 2no. porque a ma1or1a das cidades não tem uma rede de esgotos adequada e a água não é tratada convenientemente

Em Pernambuco. o 110 Cap1bar1be nasce com ox1gén10 sat1sfa1<.ir10 mas chega em Recife com índice zero de ox1gén10. em função dos despeios que recebe ao longo do percurso Por outro lado. d situação da maioria dos rios da zona metalúrgica de Minas é semelhante a do rio das Velhós. que recebe anualrncrte rnaIs oe 1O toneladas de arsénico

Há pouco !tfl'lPO. em Salvador. na Bahia. um vazamenw de gases de cloro. dos eflu&ntes industr1a1i, lançodos ao mar 1ntox1cou mais de 1O m,I pessoas. Anteriormente. ainda em Salvador uma grande concentraçà'J de mercúrio contamir,ou a água. na enseada dos Ta1nheiros. provocando grande rncnandade de peixes

Recentemente o Governo baixou o Dec. 76.389176 rcgulamentandu nnrmas de proteção do meio-ambiente e estabelecendo prazos para a insta ação de equipamentos anti-poluentes nas fábricas Estes equipamentos são caros. principalmente os medidoresque exigem uma 1ecnoog1a ma,s solls t1cada e são. em sua maioria. importados. Portanto. as normas contra polui­ ção devem ser cautelosas. levando em conto nossa realidade econômica no todo

lançada ao ar. o 1nvest1mento 101 raP" damente dmort11.ado Em São rau1° uma indústria química está 1nves11ndº Cr$ 10 milhões na construção de u(118 estaçi!o de tratamento de efluentes Ir quidos A estação tratará as águas se[ vidas do complexo industrial, ajustancfv suas c?racteríst1cas fís1co-quimicas ! cond1çoes necessárias à preservaÇ<-1 dafaunaaquática.

PREVENÇÃO

causador. Alias. na Conferência de Estocolmo. a represer.taçào brasileira def!!ndeu a idéia de que. sendo a poluição internacional provocada sobretudo pe· los Daises a\tamenrn industria\1zados. Cabe-lhes a maior·parcela na luta contraoproblema.

SEGURO

Paralelamente à consc1en11zaçào do Noblema da poluição aos prIme1ros grande5i acidentes. às reclamações de 1ndenrzaçào. às medidas governamen­ tais eà comcrc1alização dos caros equ1Pamentos anupoluentes. surgiu. como era de se esperar. um dado novo na Questão os riscos de poluição são seguráveis?

ainda. a concentração nociva de poluentes ocasionada por condições atmosféricas excepcionais podem causar perdas a terceiros que não eram previstas. e mesmo involuntárias. Isto pode ocorrer mesmo depois de terem sido cumpridas e respeitadas todas as regulamentações of1c1a1s

Este risco não é presumivelmente 1nsegurável. pelo menos não enqua�to os danos desta espécie continuarem involuntários einesperados. e enquanto o segurado tiver feito todos º: esforços razoáveis para c11ar precauçoes de segurança. de acordo com os ultimos padrõestécnicos

O relatório da ONU sobre o contro le da poluição das aguas nos países em desenvolvimento constata que resíduos industr1a1s. tratados ou não. sJo normalmente eliminados na superfície das águas Em algumas áreas do Japão 9 tratamento dos esgotos é obr1gatórrc. entretanto nos demais 16 países esto• dados são poucas as exigências neste sentido. sendo que em cidades como R,o deJaneiro e São Paulo pra11camen• te não há tratamento municipal de e1• gotos e resíduos industriais

PUREZA DA AGUA

Tudo indica que se houver preocupação a respeito dapoluiçãoem nos· so país, deve se concentrar na preser vação e reconst1tu1ção dos níveis de pu reza da água Dados d1vufgados pela Fundação Estadual de Engonr..ma do Me10-Amb1ente. do RiodeJaneiro.lnd1• cam que o no Para1ba do Sul coloca em risco toda a população do Grande Rio. pois recebe resíduos de 2 m,I in- •· dústr1as. 625 das quais altamente poluidoras

Por exemplo. uma unidade de pre­ c1p1tação eletrostática rnportada e ins­ talada em uma indústrta de cimento representou um investimento. a preços de 1972. da ordem de Cr$ 8 mi hões. Mas. com o bq1xo custo da operação e manutenção. aliado à recuperação de grande quantidade de cimento. antes

No ãmb,togovernamental. já fora11 desunadas verbas para sanear o rne1• ambiente, através de vários órgãos e� mo a Secretaria Especial do Meio-.A111 biente. na esfera federal. a Cetesl;> er' São Paulo. a Feema. no Estado do Ri0t a CPRH. em Recife. Também os or9� n,smos internacionais 1ntons1ficara1f seus programas de proteção. espec1�0 mente a Organização para CooperaCª Económica e Desenvolvimento e a cor ferênc,a para Proteção do t,,,leio-Arnt>' ente da ONU. realtzada em Estocoirn° em 1972.

A principal conseqüência desta di5 , cussão sobre poluição, panicularmen1• nos países onde é mais grave o probl8 ma, fo, o fortalecimento da responsab l1dade civil. a mera infringência das re gulamentações apllcáve,_s já é cons1de rada negligência e há até mesmo ur11t tendência de aplícar o principio da e5 trita responsabilidade em casos ot agressão do me!o-ambiente.

Estas d1spos1ções legais têm 0 apoio dos economistas que, partidário� da internac,onalízação dos custos so· ciais. exigemqueas despesas imposta' ao públrco sobre os danos causados sO meio-ambiente seiam imputadas· ao" seus autores - princípio do poluidor

Atê certo ponto. o risco de poluição Pode parecer uma inevitável conse• Quênc1a da atividade humana: deste modo representa uma continua e in· Controlada danificação do ambiente. a Qual se permite ocorrer dellberadamen· ou Pelo menos conscientemente Lollo. riscos desta sorte não são fopuitos 8• assim, não preenchem a clássica COnd1çãode segurabilídade. se Por outro lado. seguradores e res· Quradores não podem opor suas at1"1dades ao interesse publico. não subs· �revendo coberturas que equ,valeria_rn a urn convite à poluição. Por esta razao s conseqüências da poluição intencio­ fl�l !'Ião devem ser cobertas. isto é. po· ll l''l 8 "ªº Que o segurado não prevtn Com todos os meios disponíveis. parti· c l lJlarrnente todos os requisitados pela e, .

Contudo. os requisitos leg�is em vigor na maioria dos _paises tem �or objetivo limitar as poss1ve1sconsequencias de danos de poluição a um niv� considerado como técnica e econom_1camente viável- També� ? tecnologia ainda não é capaz de eliminar comple· tame te--e-s1es danos. Estas regul�menaçõt estabelecidas até ag?rana? dem claramente uma linha d1v1s6terminaria entre riscos seguráveis e nao seguráveis.

Segundo estudo elaborado pela Resseguradora Suíça,o �epuro_de perdas acidentais por polu1çao nao apr_ehuma contra-argumentaçao senta nen basicamente relevante Me�mo assim. tem sido tratado de modo diferente por cada país Os pontos lmpor�antes que m ser considerados sao que ª deve de variedade de riscos requer es· g�:7a1mente uma definição �recisa_do P de acidente que as inspeçoes conceito do risco são absolutamente esloca1s - d (a subscriçao de riscos este s�nc1a1s pressupõe um alto nível de perígenero • d m lógica) que os prem1os eve eia tecno d a expectativa de aumento e refleur que será possivel estimar e perdas �uito co1dadosamente as reslím1tar b l'dades aceitas pelos seguradoponsa , , reseresseguradores.

Além disto. indivíduos. industrias e órgãos governamentais têm uma real necessidade de cobertura pois estão sujeitos a ter sua responsabilidade civil reclamada

Do mesmo modo que os governos devem proibir qualquer atividade que 8"e a danos irreparáveis ao me10-amb1· 8"te a indusma do seguro deve �e­ Cusar-se a subscrever qualquer apoh�e que possa violar os princípios da po· lit1ca ecológica

l Ção residualdeveter um tra- A pou1 • d r diferente pois a f1Xaçao e ,. 1amento a emissão de resíduos estáesmites Pª\e ligada à 1dé1a de que uma tre1tarne�nudade de poluição é normal certa quuant1dade de poluentes oficialE esta {aierada não pode ser cons,dernente evento casual radaum davia. os efeitos da acumulação 1� os poluentes ern1t1dos. cada de "ª" ,ro dos limnés �olerados ou qua den

�m contrapartida a este legítimo dese10 de cobertura. terá de haver por parte de �eguradores e resseguradores. uma estrita aderência ao princípio de conceder cobertura apenas aos porta· dores de apólice que despenderem um esforço genuíno a fim de superar seus problemas de poluição e tomarem to· da� as precauções de segurança cabí­ v�is. segundo a mais avançadatecnolo­ g,�-:--o Q�e seria exigir mais que os re­ quisitos oflcais mínimos.

Sob estas condições. esta cobertura Poderia ser o melhor e mais podero­ so estímulo à luta contra poluição do que _a regulamentação legal. Assim as ap61tces representariam uma contribuição especialmente valiosa da indústria do seguro para a proteção do me,oambíente.

Ementário

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE CONTROLE DA POLUIÇÃO AMB'ENTAL (DE 1934 a 797!)

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Emenda Consrirucional n. !. de f7 de outubro de 7969.

DECRETO-LEIn." 200 de 25de fevereiro de 7967 li

LEGISLAÇÃO FEDERAL AGUA

DECRETO-LEI n· 23777. de 23 dej:Jnetro de 7934 Regulariza o lançamento dos resíduos indus1riais das usmas açucarerras

DECRETO-LEI n º 24 643 de 7O de julho d& 7934. Código de Águas.

DECRETO-LEI n.° 794. de 79 de outubro de J938 Aprova e baixa o Código de Pesca.

DECRETO n.º 5.798. de 77 deJunho de 7940. Regulamenra o tráfego Maríúmo.

DECRETO-LEI n" 2.848. de 7·de dezembro de 7940. Código

Penal - Dos Crimes Contra a Saúde Pública

DECRETO n.° 30.69 !. de 29 de março de 7952. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.

DECRETO-LEI n º 50 I14. de 26 de janeiro de 1967 Alrera o Decre10 n º 5.796. 17 dejunho de 1940.

DECRETO FEDERAL n" 50.877. de 29 de junho c'e 196 7

Dispõe sobre o lançamemo de resíduos 1óxicos ou oleosos nas águas imenóres ou litoráneas do País

DECRETO n.º 1.255. de 25 de junho de 1962. Alrera o Decreio n 30.691. de 29 de março de 1962 sobre Inspeção lndusrrial e Sanitárta de Produ1os de Origem Animal.

LEI n ~ 4 089. de 13 de julho de 7962 Transforma O Deparu,memo Naciona� de Obras de Saneamemo em aurarquia

DECRETO-L_EI �- 227. de 28 d: fevereiro de 1967. Código de Pesca Drspoe sobre a proreçao e estímulos à Pesca

DECRETO-LEI n.• 248. de 28 de fevereiro de 7967 lns·t·t P , N I ,./ s I UI a 0l1t1ca act0na u& an�amento Básico. ena O Conselho Nac1ondl de Saneamento Biis1co, e dá ou1ras providências LEl_n ' 5 357, de 17 de novembro de 1967. Esiabelece.pe­ na/1dades para lançamento de dermos e óleo em água b si/eiras s ra

AR

LEI N" 5 108. de 21 de serembro de 1966 Código Nacional de Tràns!(o

PORTARIA N' 255, de 76 de setembro de 7969 E d d h xpe e normas e_ 1g1ene e segurança do trabalho nas mina

RESOLUÇAO N'425-70 de 77 de março de 7970 �d Escala Rmgelmann ota a

AR ESOM

PORTARIA N, 497. de 76 de setembro de 7965 Dispõe so· bre as a11v1dadese operações insalubres

DECRETO-LEI N" 229 d 28 , ·_ !d • d e de reveretro de 1967 Canso· 1 açao as Leis do Trabalho

ÁGUA AR E SOLO

I DECRET0 3 -LE/ N" 289, de 28 de fevereiro de J967 Cria o nsuwto ras1le,ro do De 1LEI N" 5 378 , senvov1mento Floresral. Nacional de -:a�:: de serembro de 7967. lnsrirui a Política Saneament menta e coa o Conselho Nacional de o

ÁGUA, AR E SOM

DECRETO-LEI N" 3688. de 3 de 0 Comravençôes Pena,s urubro de 7947. Lei das

ÁGUA. AR, SOLO E SOM

LEI N 307 ! de I de jan d s Estados Umdo� do Brasil etro e 7916. Código Cívil dO

LEI N 23J2. de 3 de setembro de 1954.

DECRETO "E" n ., 2886, de 10 de junho de 7969. Dispõe sohredespejos mdusmais

ESTADO DE MINAS GERAIS

LEI n.º 2 726, de 20 dejaneiro de 796O Escabelece normas Para. lançamemo de esgocos e resíduos industriais nos cursosde água

ESTADO DE PERNAMBUCO

LEtn º 6o çã · 58. de 29 de novembro de 1967 Regula a pro1b1ot/edespe/o de resíduos nocivos nas águas imeriores, e dá tén RETO n ' 7 686, de 6 de maio de 7969. Delega compe11,/!ª ªº Presideme da comissão escadual de comrôle da po"•ª0 das águas. e dá ou1ras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECRE

lhod TO nº 8.009, de 2 de agosro de 7957 Cria o ConseDt:ce Contrôle de Poluição dasAguas creroRE;o n.' 8.704, de 76 de agosto de 1957. Altera o Den 8 009. de 2 de agosto de 1957

DECRETO n.º 45 231, de 16 de setembro de 1965. Estabelece normas para o lançamento de-águas residuárias industriais em cursos de água.

DECRETO nº 50.592. de 29 de ouwbro de 7968. Atribui competência ao FESB para cumprimenco da legislação de conrrôle da poluição das águas.

DECRETO-LEI nº 172. de 26 de dezembro de 7969. Dispõe sobre a criação, como entidade aucarquica do FESB.

DECRETO-LE! n º I95-A, de 79 de fevereiro de 7970. Dispõe sobrepro1eção de recursos hídricos.

DECRETO n' 52.418, de 18 de março de 1970 Dispõe sobre administraçãodo FESB.

DECRETO n.º 52.433, de 6de abril de 1970.Aprova o Regulamento do FundoEstadual de Saneamento Básico.

DF.CRETO nº 52490, de 14 dejulho de 1970. Aprova o Regulamento da proteção dos recursos hídricos do Estado de São Paulo contra agentes poluidores.

DECRETO n.º 52.706. de l l de março de 7977. Enquadra corpos receptores de água.

AR

ESTADO DA GUANABARA

DECRETO nº 70.703, de 22 de dezembro de 1950. Determina a instalação de fornos para incineração de lixo.

DECRETO n.º 70846, de 19 de abril de 1951. Regulamema a instalação de fornos para incineradores de lixo.

DECRETO "N" n." 695. de 13 de ouwbro de 7966. Código disciplinar dosrransportes coletivos.

DECRETO N.º 779, de 30 dejaneiro de 1967. Regulamento do Contrôfe da Polwção Atmosférica.

ORDEM DE SERVIÇO 'N' IES N.° 7, de 17 de abril de 1967 Dispõe sobre aplicação de multas. 0 ORDEM DE SERVIÇO "E" DETRAN N 63170. de 75 de abrilde 7970. Regulaíndices de fumaça.

ESTADO DE SÀO PAULO

LEI N.º 3.798, de 5 de fevereiro de 1957. Dispõe sobre lançamento de reslduosgasosos de origem industna/ na atmosfera.

DECRETO LEI N' 7.259, de 9 de maio de 7939 Proíbe 0 excesso de ruídos urbanos no D1srrito Federal

ÁGUA E AR

sobre Defesa e Proteção da Saúde DECRETO-LEI N" 49.974-A. de 27 de janeiro de 7967. f{B' gulamenta sob a denominação de Código Nacional de sair de. a Lei n.º 2.372. de 3 de setembro de· 7954, de Nor((líJS Gora,s Sobre Defesa e Proteção da Saúde DECRETO-LEI N º 303. de 28 de fevereiro de 7967 Cria 0 Conselho Nacional de Contrôle da Poluição Ambiem�f e dá outrasprovidências

Ili

LEGISLAÇÃO ESTADUAL ÁGUA

ESTADO DA GUANABARA

DECRETO n" 72.652. de 11 de novembro de 7954 Código 1 de Instalações de Esgotos Sanitários

DECRETO nº 73.450 de 28 dejaneiro de 1957. Modifica O Decreto n.º 72652. de 7 1 de novembro de 7954.

LEI n' 72. de 28 de novembro de 796 7 Dispõe sobre tari· las de águas e esgotos

DECRETO "E" 608. de 29 de dezembro de 7964. Aprova O I Regulamento para lançamenro e cobrança das tarifas d8 águase esgotos

�Es r,," ÜLUÇÃQ n º 2 de 14 de agosto de 1958. Aprova O Reg,"fJ/oÔfc nterno do C C pA do Estadc 0 Ae91:1;ET0 nº·9 348: de 5 de setembro de 1958 Aprova ªrnenro do CCPA. do Estado

ESTADO DE SÀO PAULO

0Ecr:, d 1925 t.s, ETo ESTADUAL nº 3 876 de 71 de JUiho e l ªbe1Et Es ece proibições sobre poluiçao. d 1953 Estabelece rio TA.DUAL n.º 2.182, de 23 de1ulhoe das á uas !ilorá/Jea 'mas sobre contaminações e poluiçao g

lf,:�u interiores. correntes ou dormentesModifca a Lei n º

<-182 3068. de 14 de julho de 7955

Ôf:cR· de 23 de;ulho de 1953 955 Regulamenta ils L ETo nº 24.806. de 25 dejulho de 1 ' 3 068 de 74

ªe10eIs n ºs 2 182 de 23 dejulho de 1953 e

,:,oR1'1°de 1955. ro de 7955

C'1ils:4RIA nº 6, do CEC.PA, de 24 de sete;;�

f:>OR 16ca as águas da Bacia do Rio Tamandu b O de J955

C1ils 'A.RIA nº 7, do C.EC.PA.. de 2_1 de dez:m r

f:>o/I

1ca as águas da Bacia do Tiete supeno de 7956.

DECRETO N.° 32.237, de 13 de maio de 1958 Regulamenta a Lein º 3 798. de 5de fevereiro de 1957.

DECRETO Nº 44 979, de 13 dejulho de 1965 Regulamenta a Lei Estadual nº 3.798, de 5 de fevereiro de 1957

SOM ESTADO DA GUANABARA

DECRETO-LEI N.º 112. de 12 de agos10 de 1969. Fixa normas contra o ruído.

DECRETO "E" d N ;217, d L e 3 �e outubro de 19ô9. Aprova 0 regulamento o ecreto- eI n. 112, de agosto de 1969

ÁGUA E AR

ESTADO DA GUANABARA

LEI N.º 1 095 de 5 de outubro de J966 Atua/i 16 multas za va res de

AR E SOM

ESTADO DE SÀO PAULO

DECRETO-LEI Nº 232, de 77 de abril dbre a criação da SUSAM como emid d e 7970 D1spoe so-

DECRETO-LEI Nº 7 004. de 21 de outubro de 1969 Pro;eto

LEI n " 7,476. de 23 de outubro de 7967 Dispõe sobre des· pejo de óleo e lixo na Baía da Guanabara. de códigopenal sobre poluição de fluídos

DECRETO "E" nº 2727, de 4 de março de 7969. Aprova o Regulamento de despejo industnal.

C16 7AR!A n o 8, do CE CP A.. de 15 de feverelfO

Ot'�I6ca as águas interiores do Estado. p droniza as

DECRETO-LEI N º 238 de 30 d ª e autárqwca. e abnl de 1970 M d , tigo do Decreto-Lei n.º 232 de o I,Ica ar-

DECRETO N.º 52 450. de 4- de' 7 de abrtl de 7970

c0'1 REro n• 33 047, de 4 de julho de 795B ªão dições de potabilidade das águas de at,mencaç _______ ______________ __

vinculação da SUSAM mato de 1970 D1spoe sobre

DECRETO N.º 52.537. de 77de setembro de 7970. Aprova o Regulamento da SUSAM.

DECRETO SIN.º. de 27 de outubro de 7970. Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária à SUSAM.

DECRETO N.º 52 696. de 7Ode março de 7977. Dispõe sobre alterações no Regulamento da SUSAM.

AGUA. AR E SOLO ESTADO DA GUANABARA

DECRETO "E" N.º 4.873. de 1 de janeiro de 1971. Aprova o Regulamento de Limpeza Urbana, complemento ao Decreto "E"n.º3.800. de 20 de abrilde 1970.

ESTADO DE SÃO PAULO

LEI ESTADUAL N.º 7.561-A. de 29 de dezembro de 1951 Codifica as normas sanitárias do Estado

AGUA AR. SOLO E SOM ESTADO DA GUANABARA

LEI n.º 7.043. de 4 de agosto de 1966. Dispõe sobre o Código de Saúde do Estado.

LEI n.º 1.574. de 17 dedezembro de 1967. Estabelece Normas para o Desenvolvimento Urbano e Regional do Estado.

DECRETO "N" n º 1 077. de 8 dejunho de 7968. Regulamenta a Lei do Desenvolvimento Urbano e Regional do EstadoPORTARIA "N" n.º 7. de 13 de agosto de 1968. Dispõe sobre penalidades.

DECRETO "E" n.º 3.800 de 1970. Código de Obras do Estado.

ESTADO DE SÀO PAULO

DECRETO ESTADUAL n º 2.918. de 9 de abril de 1978. Código Sanitário do Estado.

DECRETO-LEI nº 211, de 30 de março de 7970. Dispõe sobre normas de promoção preservação e recuperaçãoda saúde

DECRETO n º 52497. de 21 de julho de 1970. Código de Saúde.

IV LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AGUA

REGIÃO DO ABCM - SP.

LEI n.º 767. de 77 de dezembro de 7964 (MAUA). Regulamenta o lançamento de resíduos nos corpos receptores de água

LEI n.º 2.401. de 27 de setembro de 1965{SANTO ANDR[) Regula o lançamento de resfduos nos corpos receptores de água.

LEI MUNICIPAL n º 1.606. de 1_2 de março de 1968 (SÃO BERNARDO DO CAMPO). D1spoe sobre o contróle da p I ção das águas no Municfpio. 0 u, DECRETO n º 3.082. de 12 de março de 1968 (SÃO CAETA- NO DO SUL). Regulamenta a Lei n º 7 336 de 9 der, de 1965. . everero

AR SÃO PAULO - SP

LEI n.º 4.364. de 13 de março de 1953. Dispõe sobre a ins­ talação de escapamento em ónibus.

LEI n.º 5.660 de 25 de novembro de 1969. Obriga O emprego de aparelho de fumaça em coletivos.

REGIÃO DO ABCM - SP.

LEI MUNICIPAL n.º 876, de 7 dejulho de 1960 (SÃOB! N-':RDO DO CAMPO). Dispõe sobre funcioname,nto de dustnas.

DECRETO n.º 4.276, de 4 dejunho de 7968 (SANTO� DR[). Estipula normas para contróle de poluiçãodo ar DEG,_RETO n.º 4629, de 22 dejulho de 1969 (SANTO) DRc). Estipula limite de dióxido de enxofre no ar LEI MUNICIPAL n.º 1774, de 20 de outubro d� 1969 {� BERNARDO DOCAMPO) Dispõe sobre contrôlé depolllif do ar.

ÂG!J,A E AR REGIÃO DO ABCM _ SP.

LEI_ n.º 1·319· de 1 de marçode 1958 (SANTO ANDRt)) wnza:elebrar c,onvênio com O CEC.P.A

LEI n. 17?· de 17 de março de 1958 (MAUA) Auwrizari brar c�nvemo corn O C.E.C.P.A.

L�I n· a35. de 77 de março de 7958 (SÃO BERNARDot CAM�O). Autonza celebrar convênio com o C.E.C.P.A.

LEI n. l40 de 78 dejulho de 1958 (SÃO CAETANOO, SUL),Auwma celebrar convênio com o C.E.C.P.A.

LEI n. 733_6. de 9 de fevereiro de 1965 (SÃO CAETANO� SUL). D,spoe sobre poluiçào das água cJ, n. de 9 deJunho de- 7965 (SÃO CAr, DECRETO º 2 447 se O ar. cfl NO DO 5._ULJ. Aprova termo de compromisso nos pedidoS constr�çao e nqvas instalações.

LEI n. 7.373, de 1_dejulho de 1965 (SAO CAETANO! SUL).Autonz� cessao de área para fins específicos. ' g��RETO n. 3·252• de 27 dejulho de 1966 (SAN10: ( Aprova termo de compromisso nos pedidos de e() truçao e novas instalações.

DECRETO n.0 4.424, de 15 de outubro de 7968 (SÁ#r ANDR[J. Aprova o Regulamento da Lei n º 2 401 de Jl' setembro de 7965 r LEI n:0 3.172. de 26 de fevereiro de 7969 (SANTO ANofo D1spoe sobre instalações industriais.

ARE SOM

SÃO PAULO - SP

LEI n.º 4 805, de 29 de setembro de 7955. Dispõesob1ef. dos urbanos.

D�CRETO n.º 3.962. de 26 de agosw . de 1958. Reguf8 8 n. 4.BO{j. de 29 de setembrode 7955.

Segurosefetuadose indenizacoespagasem1975

RAMOS

I

lncerid 1/,d IQ lRcubroso l\Jrri ranultos A. Cautorn.soortes oveis A. scos Luer0raut1cos Cro C �Ide!'5 essantes C:r.ed,tIdade 1 C:r 0 nterno ed11Resp O aExportação �C:o0nsabilidadeGeral Rc:v :- YAT Rc: -Facultativo Rc: --.. Transportadorrodoviário-carga Rc: ---... Armador Seg---... Chefede Família J)eri�ro Rura i\�Irn Or Rural �e ais

R,s�llroHabitacional R1s/sde Engenharia f310b0s diversos ��r/ deBancos 4.icíct í'lliadeObrigaçõescontratuais

SÍl�e�ntespessoais 1 DJ)\t eac1d pessoais_ nd1v1dual � AT em beneficio do ensino. ºsn 131aroperatório

REGIÃO DO ABCM - SP

LEI n.' 641. de 77 de deze�bro de 7956 (SÃO CA�f:1 DO SUL). Estabelece restnçoes para instalação de ind115

AGUA. AR E SOM

REGIÃO DO ABCM - SP

LEI n.º 7.183. de 27 de setembro de 1963 (SÃO aEfi DO DO CAMPO}. Estabelece zoneamento. �

LEI n.º 1.497. d� 21 de setembro de �966 (SÃO CAEf} DO SUL). D,spoe sobre prazos para instalação e funC1 J v, J V1/ 'l'ldivíduai

em grupo l

donabalho mento de indústrias. �

LEI n.º 1.498. de 23 de setembro de 1966 (SÃO CAEf} DO SUL) Dispõe sobre cance amento de penalidades postas a indústrias e estabelec!mentos incómodos. .t FONTE: "Controle da Polu,çao Amb,enta/". Publicado /:.1 Divisão Nacional de Engenhar1a Sanitária DNPCD tvl11 tério da Saúde - 197 1.

0Balango das soaedades seguradoras qua operam no Brasil. em 31. 12 7b. mosira mostra urn Aiivo total de pradcamenie CrS 18 miihoes (isto e. 64.34% superior ao do ano anterior). Deve-se notar tambem que o Capital atmgiu Cr$ 2.973. 162509.00 /mais 57.04% que em 31. 12.75). a conta de Reservas Tecnicas ascendeu a CrS 4 587 355 764.69(mais 60.21%)e que em Titulos Mobiiianos havia CrS 3.796.273.654. 10(mais 85 10%)

Glossario

discriminaqao

^orti base no Dicionario de Seguros,de autoria de Amilcar Santos. no Ementario da j ^6gislagao Brasileira de Seguros,de Luiz Furtado de Mendon^a,e na legislagao damos seguimento a esta versao resumida de urn glossdrio de termos utilizados na atividade seguradora^

Aumento capital em aprovapao Reserva p/mtegridade de capital Reserva de corregao monetaria Outras reservas estatutarias

Depreciagdes acumul. imoveis Depreciagoes de bens moveis

titulos

Reservas tecmcas

Reserva de riscos n/expirados Reserva matematica Reserva de sinistros a liq, Reserva de seguros vencidos Fundo de garantia de retroc. Outras reservas e fundos

computados os dados das Seguradoras: 616-5 Seguradora Mineira. 619-0 Brasi leira, 642-4 Alianga Gaucha e 657-2 ilh^us.

Edificio 1^''

b Condomlniol

''^ites° ®^sim chamados os compo' jjg'^®^®ssarios a formagao do con- "o. 0 ^®9uro. 0 segurador, o segurafiin °o)eto 0. '■0 ^d Q do seguro, 0 risco e o preurn e subjetivo: o nsco e A|q^'® sao objetivos. autores, confundido o nsseguro, dao como do contrato o segurado, o »

% CQrr'^'^^driamente, porem ja de moe tambem dada a palavra 5,, '5'^'licado de objeio, no contra®9uro.

IV. Seguro e Risco)

qual 0 segurador aceita 0 Ihe e proposto.

As empresas ou sociedades de se guros nao poderao constituir-se com denominagoes semelhantes ou iguais as de outras, embora com autonzagao desias, nem tampouco seus estatutos confenr a membros da adminisiragao social atribuigoes de gestao permanente de sucursais, fiiiais ou agendas (Art 7, Decreto-lei n. 2 063) E vedado as empresas de seguros explorar quaiquer ouiro ramo de comercio ou industna. podendo, entretanto, exercer a admmistragao de bens. (An 42. Decreto-lei n. 2 063).

tV Sodedsde. ConsuwfBo de Sociedades de se guros e lormas de sociedades de seguros!

vida, deve ser escnto na prdpria apdi ice e nao, em separado 0 endosso e tam bem usado nos seguros pertencentes aos ramos elementares, para aiterar a apdiice. em virtude de quaiquer modificagao feita pelo segurado. quer em relagao ao valor do seguro Tal endos so e ieito, geralmente em formulano se parado, devidamente auteniicado por um representante da sociedade.

No seguro maritime, veja o art 675 do Cddigo Comercial (Lei n 556/ 1.850).

(V Aditifos e Emissao!

Erro

Adiantamento. em dmheiro. feito ao segurado pelo segurador, mediante ga rantia da prdpria apdiice.

De acordo com uma clausula contratual inserta am lodas as apblices de seguro de vida, e concedida ao segura do a faculdade de levantar, mediante caugao da prdpria apolice, um emprestimo em dmheiro, desde que nao exceda 0 valor de resgate do seguro feito.

^Nio.

tnaximo para emissao de renovagao ou de alteracao '®'uras e contas mensais, ® de cobranga de premios secontados, respecuvamen"^1 *^^6 tJa rencvagao. da data verificar a a.teragao de prei()"?rr, Ultimo dia do mes a que se ren 'aiuras e contas mensais

A 589/67. art 1. ). SUSEP fixara prazos prdpnos

a pe luliandades de deterRo'^^dalidades de seguros (Dec. ^''67, art 1. ", § unico)

IV Apdiicel

resas de seguros

'i - ■— ""

^Tipresas de seguros as socieIbH ^f^onimas, mutuas ou coopera^Cionais ou estrangeiras. cons^ Para exploragao do seguro. de ;/'ri| Com as leis vigentes no Pais e previa autorizagao do Gover^®ral

Para poder utilizar-se dessa concessao e precise que o segurado tenha naqo 0 premio correspondente ao se guro, durante um periodo de tempo pre-fixado liT Caraniial

Encampapao

Ato pelo qual uma sociedade. apos acordo em que e aiustada a pagar, to- acoroo « M sociedar Nao e permitido as sociedades de Xnuros sem pr6via aprovagao do Gomo Federal encampar operagoes de r.ras socTdades (Art. 43, Decreto-lei

n." 2 0631

Endosso

Empr^stlmo sobre a ap6lice E uma ideia falsa, que mduz a enganos. De acordo com o art 86 do Cd digo Civil sao anulaveis os atos luridicos, quando a dedaragao de voniade emana de erro substancial 0 mesmo cddigo considera erro substancial o que interessa a natureza do ato. ao objeto principal da declaragao, ou a alguma das qualidades a eie essenciais E tambem considerado erro substancial 0 que diz respeito as qualidades essen ciais da pessoa a quern se refira a declaragao da vontade (Art. 87 e 88) 0 erro ou a omissao. mesmo de boa fe, na mdicagao do objeto do segu ro ou de circunstancias capazes de influir na aceitagao do risco, eximem o segurador da responsabilidade assumida. As sociedades que espaiharem prospectos, publicarem anuncios, expedirem circulares ou fizerem outras pubhcagoes que contenham afirmativas que possam induzir alguem em erro quer sobre a verdadeira natureza e im portancia real das operagoes quer so bre 0 alcance da fiscalizagao a que estiverer^ obngadas, ficam su|e,tas as penalidades orevistas no art 16 311 do Decreto-lei n'■ 2 063. Esta sujeita a muliade ate Cr$ 50 000,00 a divulga- ?ao que, per quaiquer forma, possa in duzir alguem em erro sobre a verdadeirajmportancia das operagoes de segucomo sobre o alcance da fis^ estao obrigadas as soan seguradoras (Dec 73/66, '11-alineai).

fere a ou rem seguro de uma apolice. u t;

'V 8oa-f6l

\^^'ssao da apblice

Estipulante e apuele que coniraia o seguro par coma de terceiros. podendo acumular a condigao de beneficiano. E a caso, por exemplo. da empress que mantem apphce de seguro vida em favor de seas empregados.

Escala (V Der'oia)

Escritorio

£sia sujeito a muita (de Cr$ 5.00 a Cr$ 1 0.00)0 corretor que mudar de escntdno sem fazer comunica?ao a SUSEP (Dec 63 260/68. art. 15)

Estabilidade

OFundo de Esiabiiidade do Seguro Rural (Dec n 73/66. arts 16 e 17) tern 0 obietivo de garantir a estabilida de das operaboes do meocionado ramo e de atender a cobertura suplernemar dos nscos de catastrofe. Esse fundo e constituido (a) pelos excedentes do maximo adrri issive! tecnicamente como lucro nas operaboes de seguros de credito rural, seus resseguros e suas retrocessoes. segundo limites fixados pelo CNSP. (b) pelas correiagens de segu ros de orgaos do Poder Publico. segu ros esses sorteados entre as Sociedades Seguradoras. ou sujeiios a concorrencia entre as mesmas, e contratados sem a iniervemencia de corretores: (c! por dotagoes orgamentarias anuais. duranie dcz ar^os a partir da data do Dec n 73/66. ou mediante o credito espe cial necessario para cobnr a deficiencia operacional do exercicio anterior; Ainda de acordo com o Dec. 73/66 (a) a SUSEP tera no Fundo em aprego a participapao que Ihe for atnbuida pelo CNSP (Art 40, IV), (b) ficaram incorporados ao Fundo em aprego o Fundo de Estabihzagao previsto no art 3 ' da lei n " 4 430/64 (art 142). As sociedades seguradoras recolhem ao Fundo por intermedio do IRB. as comissdes relativas aos seguros de orgaos do Poder Publico (Dec n." 60 459/67 ' art. 17). bem como as de seguros sGm corretor, correspondendo a 50% da pomissao basica de resseguro fixada pelo IRB em cada caso, limitada ao ma ximo previsto na tarifa do respective ramo (Res CNSP-18/67) Vide tam-

bem 0 an. 112. e respeciivos §§, do Dec. n. 60 459/67, sobre a enirega de dotapoes orpamentarias ao IRB e a iransferencia. para este. no Banco do Brasii. dos saldos dos Fundos incorporados Vide amda as Resolupoes CNSP16/67 e CNSP-18/67.

Estado

Os orgaos do Poder Publico que operavam em seguros pnvados tiveram 0 prazo de 180 dias para se enquadrarem no regime do Dec. n.' 73/76 0 art. 143 desse diploma legal estabeleceu, para tanto. que os referidos or gaos ficavam. autonzados a construir a necessaria Sociedade Anonima ou Cooperativa

0 Dec 60.459/67 (an. 1 13)determinou que tais orgaos apresentassem a SUSEP. para registro, os documentos probatdrios da observancia do Dec 73/ 66 Sem prejuizo dessa disposigao foi mantida (Dec n.^ 60.459/67 art' 114) a autoriza?ao para que a SASSE realize os seguros de que traia a Lei n.' 3 149/57, atraves da sociedade a ser consiituida para operar de conformidade com o estabelecido no De 73/66 Os seguros da Lei n " 3.149/57 sao os de renda imobiliana de emprestimos hipotecarios. de acidenies datraballio de incendios e de vida, feitos com servidores e mutuanos das Caixas Econdmicas Federals

Estatal(Empresa)

tV. Esiado)

complete dos resultados das tes operapoes efetuadas per suas'^ sas caneiras

Compete ao CNSP(Dec. 73/6® 32, V) fixar normas gerais de iica e a SUSEP compete (Dec art 36.g) fiscal izar a execupao 6®", normas. Ao IRB (De. 73/66. 1. e) compete compilar. proces® divulgar dados estatisticos. AS ® dades seguradoras sao obrigadaS- ( tro de 45 dias apos o termmo d® ,( inmestre. a enviar a SUSEP os ® estatisticos das operapoes efe''^7j em tal periodo. organizados de ®'..l com as normas e instrupoes da P' ■' SUSEP (Dec. 60 459/67, art. A inobservancia dessa obngapaO reta a multa prevista no art 1 °3"' Dec n. 63 260/68)

^ C SlCnjj legais. enoamlnhasse os prodiretamente 62 ao Ministro da ine do Comercio. Pelo Decreto n.° delegada competencia Cjtg "^'Stro da Industria e do Comercio jt, ,®Provar estatutos. na forma do doD. L. n.' na 2.063/40.

EstimaQao

Irri^erta 0 mesmo que avaliapao.

(V Avaliafaol

Estipulante

_^®nominapao que alguns autores Isqk ^^S^fado. quando o nsco repou- *^30 a cabepa de outra pessoa que Ci/cu'odasprobabd,dades) .''ntr. Pf'dpric segurado. Pessoa que 7 3 seguro por coma de terceiros 0 art. 21 do D. L. n.° 73/66.

Estatutos

Conjunto de dispositivos dos a regular as atividades das s" j des Os estatutos sao a lei ba® sociedade. Devem ser aprovad^^j assembleia de constituipao e. ciedades que dependem de autd'j m M A Z Z do Governo para funcionar, so P .d'', entrar em vigor depois de apro^^.. Decreto do Governo Federal. podem ser alterados mediante autonzapao do Ministro da Ind^j^ do Comercio (Dec 73/66, art 77'

/Jlante (a) e equiparado ao seguefeitos de comratapao e mado seguro. quando este for ^^5 ^6rio; (b) e mandatario dos segu- \ p. '^os cases de seguros facultatiVl. V i_ _i ^ «

^ ig^ DNsp, ainda de acordo com o ^itado. estabelecera os direitos do estipulante quando for na regulamentapao de cada ra'3 g '^odalidade de seguro. A mate'^Sgulamentada pelo an. 19 do 60.459/67. onde se estabele0 estipulante pode acumular '?ao de beneficiario.

IV Segurado)

Estatistica

Estudo que tern por fim pesquisar a relapao exisiente entre vanes fenomenos quantitativos. verificando ao mesmo tempo a maneira por que os mesmos variam. A Estatistica e, nas empresas de seguros o.servigo de maior importancia. pois nao so fornece os elementos necessaries a fixacao de prernios e taxas. como permlie a diregao das sociedades ter sempre uma visao

0 pedido de aprovapao de poes estatutarias. mstruido pe cessanos ao estudo da leg^'' conveniencia e oportunidade dej; lupao Sera dingido ao CNSP 0 tro da Industria e do Cometc"^J recusar a aprovapao pedida, con® com restripoes ou sob condipoe^.ji' consiarao da respectiva Portarie 60.459/67. art. 53) Nos proces®'' •' alterapoes estatutarias devem 5®'' vidos 0 CNSP e a SUSEP (D.L. F a 66, art. 77) Entretanto, o CNSPmi'' Resolupao n. 7/67, delegou cO'^ tencia a SUSEP para que ap6s e verificapao do cumprimento d^^

da pode nao so trazer maiores encargos para o armador. como prcvocar os mais graves acidentes. Dai a importancia dada a estiva e a necessidade de uma legislapao especial a respeito. Riscos de ma estiva: art. 711. inciso 6. do Codigo Comercial (Lei n.° 556/1.850).

^tlca

0 Dec. 60.459/67 (art. 119) estabeleceu o prazo de 120 dias para que os sindicatos de Corretores apresentas sem ao CNSP projeto de Codigo de Enca Profissionai e constituipao de brgao de classe destinado ao julgamento das infrapoes de tal Codigo.

Exagerapao do dano

Diz-se do ato pelo quai alguem pro cure encarecer o dano havido em conseqiiencia do sinistro. E anulavel o se guro quando o segurado. de ma f6 exagera o dano sofrido.

Exame medico

Formatidade essencial para realizapao de um seguro de vida. 0 exame medico e de capital imponancia para o segurador. pois evita um possivel desequilibrio na carteira. pela perfeita selecao dos>segurados. 0 exame medico precede as demais formalidades e e feito por medicos de confianpa do segu rador.

Excedente

0contrato de seguro exiingue-se naiuralmeme na data de sea venctmemo (e a maiona das apolices tern vigencia de urn ano). A suspensao lou cessagaoj do nsco lambem e mojivo de extinqao do coniraio.

Excesso de risco

Expressao usada. no antigo regulamento de seguros. para indicar o exce dente bo limite de trabalho que devena ser ressegurado. em outra socieda de. desde o inicio da responsabilidade 'de assumida.

IV Limile de reiengaoj

Executive

IV Ai;ao)

Exercicio financeiro

Periodo dentro do qual sao apurados a receita e a despesa da sociedade. com 0 levantamento do respectivo balanpo.

0 exercicio financeiro das socieda des de seguros compreende o periodo de 1.° de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. (art. 120. Decreto-lei n " 2 063). Pelo Dec. 60.460/67. art. 77. 0 exercicio financeiro do IRB ficou compreendendo. o periodo de 1.'' de ouiubro a 30 de setembro Pelo Dec. 61.618/67, entretanto, foi restaurado 0 exercicio coincidente com o ano civil

Explorapao do seguro

A explorapao das operapoes de se guros, no Brasii. sememe pode ser exercida por empresas de seguros. legalmeme organizadas.

Estiva

^^®signa-se por estiva a arrumapao no navio. Per extensao. boje li,' '?ao da,% astiva obedece a regras especiais ^ flnn

iM aM lU nOVIL^. tambem e assim chamada a ar.*'§0 da carga nos armazens gerais V "

em vista principalmente o tipo ^^'0 empregado e a natureza das 'i ^^dorias embarcadas. A seguranpa '^Qem, 0 rendimento economico e 0 conveniente tratamento

Oenomina-se "excedente" a parte do seguro que ultrapassa a retenpao do Squrador. Em geral. o segurador. a,n- d! que a isso nao esteja obngado por 1^, fixa um lim.te de retenpao para as Jsponsabilidadesque ifte sao propos es Tudo queexcede tal imite - daio 1 HP excedente--e mcontmenti "^'^ple^essegorado. 0excedente6. as-

X^ercadonas dependem. em grande ^g„ieeSegundo excedeme) da colocapao da carga. isto e. de pieno. )'rimeiroexc ^siiva. Esta. quando mal distribui

Os orgaos do Poder Publico que operam em seguros pnvados enquadrarao suas atividades ao regime do Dec. n." 73/66, segundo o art. 143 daquele diploma legal, ficando autorizados a constituir a necessaria Sociedade Anonima ou Cooperativa

Poderao operar em seguros pnva dos (Dec n.' 73/66, art. 24) apenas So ciedades Anonimag ou Cooperativas. devidamente autonzadas. As Socieda des Cooperativas operarao unicamente em seguros agricolas e de saude (Dec n 73/66. art 24. § unico)

tV Empresas de seguros a forma de sociedades de seguro)

Fraude no st^uro rouboresidendal

0 ensinamenro do Professor Ceber Moreira.

Apresentamos abaixo uma questao colocada pela The Home Insurance Company, e esclarecida pelos seiores lecnlcos da Federapao Nacional dos Seguradores

Depois de lembrar que "as Condipoes Gerais do Seguro de Roubo Residencial, em sua ciausula 2.' (que enumera os Riscos Coberios), esclarece que 0 seguro responde, lambem, pelo furio simples, como tal compreendese a subtrapao dos bens cobertos, sem sinais aparentes de violencia ou medianie abuse de confianpa ou fraude, mesmo que praticadas por e/ou cumpiicidade de empregados, a seguradora formulou a seguinre hipdtese: uma pessoa A. de salda do pais, coloca anuncio em )ornal, para venda de objetos residenciais e/ou pessoais, sendo eniao procurado por B. que nao conhece. interessando-se este por pane dos bens postos a venda. Acertada a operapao de compra e venda, B leva pane dos bens efeiuando pagamento parcial atraves de cheque, compromeiendo-se a voltar no dia seguinte para compleiar e levar'os ob/etos resiantes, o que e aceito por A. pela confianpa que B Ihe despertou No dia seguinie ao apresentar 0 cheque recebido de B. A foi mformado pefo Banco da inexistencia de conta corrente, sentindo-se logrado em sua boa fe por B. que evidentemente nao voltou a procurar 4 A pergunta da The Home Insurance Company e se na hipdtese figurada, o ddbito encontra cobertura na apolice.

RESPOSTA

Impoe-se em nosso entender a resposta negaiiva.

Ao ensejo, merece ser iranscrito

"E elemenio essencial do crime de furto a subirafao. Furto e, com efeito. na lipao dos doutores, a subiraplo iliciia da coisa alheia, decompondo-se a agio em dois elementos apreensoo da coisa e, a seguir, a sua'efeiiva ilrada a esfera de posse do propnetano ou legiiimo detentor conira a vontade desle. 0 elemenio psiquico do crime em questao consiste no dolo, isto e, no intenpao de subtrair voluniariamente, pa ra SI ou para outrem, coisa alheia movel, com a consciencia da ilegitimidade do ato praiicado

Se 0 segurado apds esiabelecer negociapao- vende o carro que Ihe pertence a terceiro e este Ihe paga com

um cheque sem fundos, nao ha. venia, como identificar nesta tgura definida no art - 155, n.' iV. 'I do Cddigo Penal verb/s "SU'para si ou para outrem coisa alheis vei, com abuso de confianpa, ou F t ante fraude, escalada ou destreza"-

0 crime praticado e do de esif"' nato, na modalidade prevista no VI do § 2 do art, 171 do Codigo P®": dual seia emisao de cheque seFt hciente provtsao de fundos em P®' do sacado

E inegavel que ao reCeber 0 que visado a vitima fez, livremente estehonatano a entrega do veiculo t nisto difere o estelionato do'\ em que a res nao e entregue pe'" j minus, mas subtraida pelo prop"® gente. ^

E certo que a fraude e circu"®'f cia taxativamente enumerada pe'® como condipao de maior punibil'''^ <( do lurtp, per isso que Ihe imprime/especial quid pturis no sentido de^lar a vigilante detesa pnvada da P priedade.

Ocorre, porem, que a fraude Vi

onada no art 157, no IV, item digo Penal, nao se confunde c fraude caracterlstica Nesta ultima modalidade fraude se destina, nao .a iludir a lante oposigio do proprietano, captar-Ihe o consentimento, viciad" fftv lo erro a que e induzido," CJq

lOF,,.. V 3 do esteiio® '-Om pagamento limltado a determmada i idade cr,m,n»>a^ dntal „ iHarifi

Concluindo: "No furto, meio dulento e qualquer ardil no sentid® provocar a ausencia momentane® dommus" ou distrair-lhe a ate®^ para mais facil perpetragao do or

^teira i dotal a determinada idade

dade

O Apolice com corregao monetaria

^ Apolice com capital e premio crescentes

^ Apolice de capital e premio fixos

O bom corretor - tomara que seja voce. Precisamos conversar.

■gm fh® ' F' rl-

^ -s pessoas existem. no Brasil, us, ^6 fazer seguro devida? 800.000! mais esclarecidas e iiicUb esciai cuiuao o estao apenas esperando o estimulo

No estelionato, porem, ao clandestinldade, ou da violencia '''/ ' ou moral, o agente emprega o ou se serve deste para que a vi"'' inadvertidamente.se deixe espoHaf :

Em face do ensinamento crito, parece-nos fora de duvida na hipdtese mencionada na cons® nao ha cobertura, de vez que o q®^ apolice cobre e a subtragao da c®'" sem sinais aparentes de violencia ® subiraqao dela mediants abuso de c fianpa, no caso figurado, a vitima livremente a entrega da coisa ao cri®'' noso

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