Seguro

Investimento

Discurso do Dr. Jose Lopes de Oliveira, Presldente do IRB, na instalagao do 1." Seminario Internacional de Investidores Institucionais.

Preso a outros compromissos, o Exmo. Senhor Ministro da Indiistria e do Comercio teve que renunciar a honra de presidir, em pessoa, esta ceiimonia de instalagao do 1° Seminario Interna cional de Investidores Institucionais, promovido pela Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Mas, entendendo que seu Ministerio nao poderia ficar a margem de tao importante acontecimento, S. Exa, conferiu-me a especial incumbencia de representa-lo.

Esta sessao dd inicio a um ciclo de conferencias sobre o entrosamento do Seguro com o mercado-de-capitais. O tema e de marcante atualidade, na fase que agora se encontra o processo de rai^lormacao do mercado segurador acional, que coincide com a de aperfeiamento dos principals mecanismos do ^ysso mercado de capitals.

foi ^ de 1970, uma nova polltica

See-iirn^ vistas a tomar o d^ogao vanguarda na proInstituican nacional.

^"^-generis", cabe-lhe a

REVISTA t»E SEGUROS

fungSes que se entrelagam e se completam. A administragao de riscos, voltac^ para os encargos da prevencao e repara gao de danos, subordina-se por sua propria natureza ao imperative tecnico da manutengao de resei"vas. Estas, enquanto traduzindo compromissos latentes, tomam a forma conereta e proficua de poupangas para investimentos, com retorno que acrescenta novos recursos ao giro cperacional da empresa seguradora.

Em termos econdmicos, a adminis tragao de riscos significa a preservagao do desinvestimento na eventualidade de sinistro, O investimento representa a alimentacao do processo de acumulagao de capital do sistema produtivo do Pars.

Ativar e ampliar o exercicio dessas funcoes essenciais do Seguro, ambas capazes de adquirirem alta expressao no esforgo nacional de desenvolvimento, constituiu o nucleo de toda a nova politica adotada. £ evidente, no entanto, que tais objetivos priorit^ios se enfatizaram na medlda da expansao do mercado, isto e, do impulse dado as forgas basicas da oferta e da procura.

Foi essa concepgao estrategica que levou a reorganizagao do mercado Interno e a ti-eformulagao do seu intercambio com o exterior.

A primeira tarefa teve como parS,metros diretores a massificagao do se guro e sua integragao na economia do Pais. Sao duas linhas, afinal de conlas, perfeitamente ajustadas a propria logica do desenvolvimento nacional.

A massificagao sintoniza a oferta de seguros com toda a ampla escala das necessidades intei'nas da nagao. A inte gragao e seu complemento necessArio, pois uma nao se justificaria sem a outra, ja que o esforgo de crescimento do mer cado implica mobilizagao de recursos que so faz sentido quando orientada em proveito do proprio sistema.

O proposito de conduzir oferta e procura a nova escala deu origem, de inicio, a projetos de implantagao de modalidades ainda nao exploradas. Tais sao OS cases, per exemplo, dos seguros de quebra de maquinas, de riscos de engenharia e de "performance bond". Simultaneamente, cuidou-se da revisao de modalidades suscetiveis de provocarem elasticidade da procura. Estao nessa faixa, per exemplo, o seguro de credito a e:q3orta^ao, ja remodelado profundamente, o seguro de barcos de pesca, com tarifas bem mais acessiveis, e o seguro de incendio, cujo projeto de simplificagao, tanto operacional eomo tarifario, tornara viavel um sietema de comercializacao em massa.

As referencias que acabo de fazer nao esgotam o elenco das medidas adodatas. Sao apenas "flashes" ilustrativos da orientagao geral seguida no processo de transforma^ao posto em marcha. Varios outros mecanismos de ativagao do mercado foram introduzidos. Para citar apenas mais um deles, destaco a utilizagao da publicidade como instrumento de expansao da procura atraves do esclarecimento e da compreensao do piiblico. Hoje, grandes jornais, em vanos estados, abrem espago para a manutengao de secoes especiallzadas em seguros.

A integragao, outre par^etro da reorganizagao do mercado interno, determinou uma sequencla de medidas, exigindo em curto prazo notavel esforgo da capaciadade de realizagao dos teenicos brasileiros. A primeira dessas medidas foi a instituigao da obrigatoriedade de colocagao, no mercado interno, dos se guros de transporte internacional das nossas importagoes. Toda uma giande massa de operagoes foi injetada em iitmo acelerado no sistema segurador nacional, que soube para isso preparar-se na velocidade imposta pelas circunstancias, com elaboragao inclusive de esque- ma tarifario em condigoes de cotejo in ternacional. Em dois anos, o seguro brasileiro pode contar ai com nova fonte de ingressos, elevando de 28 para 150 milhoes de cruzeiros anuais sua receita nessa area. Com uma particularidade: eliminando do Balango-de-Pagamentos do Pais, ao mesmo tempo, um dispendio anual de cerca de 25 milhoes de dolares.

O passo seguinte, no programa de integragao, foi a absorgao do seguro de Cascos de navios, antes colocado em sua quase totalidade de valor e condigoes no exterior. Feito todo o planejamento, que incluiu a adocao de uma tarlfa brasileira rivalizavel com as internaclonais, sua execugao Iransformou-se e experiencia bem sucedida. De tal sorte que, ja agora, estamos em vias de absoi*ver tambem os seguros aeronauticos, o de responsabilidade civil em geral e o global de bancos, unicas modalidades que ainda geram colocagoes diretas no exterior.

Em numeros, a integragao significa, no momento, a incorporagao de recursos anuais da ordem de CrS 300 milhoes ao giro financeiro do mercado seguradot nacional, com a correspondente econo' mia de divisas de resseguros em proveito de importagoes essenciais ao crescimen' to do produto interno.

O outro capitulo — o da reformula' gao do intercambio com o exterior pode tambem produzir resultados exce' lentes. Alem da revisao de profundidade nos contratos de resseguro internacio nal do IRB, adotou-se rigorosa politica de progressiva reciprocidade de negocios. De 400 mil dolares em 1970, o IRB passou em 1972 para um faturamento eXterno de 14 milhoes de dolares e caminha, agora, para os 18 milhoes em 1973-

Essa "performance" veio revelar novos horizontes ao seguro brasileiro, indicando-lhe o rumo da internacionalizacao — coincidente, afinal de contas, com a abertura da propria economia nacional para o exterior, em busca ,de novos e necessaries impulses de crescimento. O Governo, assim, decidiu estimular a internacionalizagao das nossas companhias de seguros. Hoje, dentre as principais, mais de uma dezena delas possui autorizagao para operar diretamente no exterior. lequf°J abrindo ainda mais o

Ampliagao de mercado, todavia, nao e empresa limitada a uma simples transformagao quantitativa. fe todo um pro cesso de mudangas quase assumindo dimensoes global. Implica transformagoes qualitativas, alcangando as estruturas empresarial e iecnica do sistema.

A nova politica de seguros cogitou, por isso mesmo, de todos os demais aspectos essenciais a implantagao de uma adequada infra-estrutura de apoio ao ao crescimento projetado.

A justa regulagem do mecanismo de eapitais minimos e a criagao de incenti ves ka fusoes e incorporagoes, por exem plo, foram metodos eficazes de ajustamento da potencia operacional das empresas a mudanca de escala esperada da expansao do mercado.

A evolugao do teor de mecanizagao das rotinas de trabalho, com alargamento gradual inclusive do campo de aplicacao de sisteinas eletronicos de processaniento de dados, foi tambem objeto de hiedidas oficiais. Hoje, no mex-cado, ja existe, embora incipiente, a emissao de polices de seguros por computadores, ^ ja estamos em vias de implantagao permitir a genera- 5ao desse processo super-dinimico einissao.

^Ohfianc'^ 1^3'tores indispensaveis a plena tornou P^^lico na instituigao, a

^ objetiva a resempi-ecia ^ impresario pela gestao . alem de criar sangoes penais

Para aprimoramento das bases informativas do processo decisorio, no setor publico como no privado, reformouse a contabilidade das empresas com a adogao de novo Piano de Contas. e instituiu-se o Piano Nacional de Estatistica, ja em elaboragao, Para melhoria do mer cado de trabalho e elevagao dos padroes tecnico-profissionais, criou-se a Fundagao Escola Nacional de Seguros.

Todo esse. vasto esquema de trans formagoes, em termos de resultados praticos, ostenta em dois anos de funcionamento expressivos jindicadores numericos. O mercado dobrou de arrecadagao, atingindo CrS 3,2 bilhoes. As inversoes, sujeitas a nova disciplina, tornaram-se mais rentaveis. O "underwriting", isto e, a gestao de riscos, passou a produzir saldos positivos. O capital acionario quadruplicou (elevando-se de 200 para 800 milhoes de cruzeiros), enquanto as em presas se reduzira de 185 para 119, num processo de crescimento pela aglutinagao que ainda continua. O prbprio IRB, ate 4 anos atras, possuia capital social inferior, a pregos coiistantes, ao capital com que iniciou operagoes em 1940. Agora, no entanto, co.n 70 milhoes de cruzeiros tambem conseguiu quadruplica-lo, e este ano o elevara a 100 milhoes de cruzeiros.

Esses primeiros resultados, na verdade eloquentes, justificam e tornam oportuno o aprofundamento de estudos sobre a fungao invei-sora do Seguro. Fungao de suma importancia, nao se enquadra em modelos rigidos e imutaveis, antes adaptando-se as contingencias ao quadro cambiante do processo de expansao tanto do mercado segura dor quanto da capitalizagao do Pais.

Em meados de 1971, apereebendo-se ja entao do evoluir dos referidos resulta dos, 0 Governo, atraves do Conselho Na- cionai de Seguros Privados e do ConseIho Moiaetario Nacional promoveu mais uma i-efcrma das normas de constituiQao e aplicagao das Reservas Tecnicas das sociedades seguradoras. Criterio bem mais dinamico e expressive que o ante rior foi introduzido para estimular a participagao do seguro como investidor institucional nas operagoes de nosso mercado de capitals.

£ de reconhecer-se que o Governo, pelos seus atos, tern jprocurado cumprir a parte que Ihe cabe no constante ajustamento do instrumental financeiro as mutagoes impostas pelo rapido processo civilizatorio de nossa economia. Essas imposigoes incluem a necessidade de entrosamento ainda maior entre todos OS segmentos do mercado financeiro, ou seja, o bancario, o de seguros e o de capitais.

No ciclo de conferencias que hoje se inicia, os participantes deste Seminario tei-ao oportunidade de conhecer melhor a rica experiencia de uma nagao onde a atividade seguradora se destaca, pelo grau de desenvolvimento atingido e pOT sua participagao no mercado de capitais.

Congratulando-me, em nome do Exmo. Sr. Ministro Marcus Vinicius Fratini de Mcraes, com Bolsa de Valores^ do Rio de Janeiro pela iniciativa, e saudando os ilustres conferenclstas, a estes expresso os agradecimentos do Governo brasileiro pela contribuigao que trazem ao debate e esclarecimento de materia de largo interesse para a politica de en trosamento. do seguro com o mercado d® capitais.