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ACCAO DE SEGURO
Os embargOS da seguradora podem ficar cumpridamente provados corn o texto do protesto com que 0 segurado instrue a sua ac9ao j
AOCORDA'M — Vistos, relatados e discutidos estes autos de aggravo de instrum;nto. em que e aggravante a companhia de seguros I. P. e aagravado M. V. C.
Accordam dar provimento ao a'ggravo para, \reformando o despacha ag-gravado, restabelecer o de fl. 75, que ricebera para discussao, sem condemnacao, os embargos de fl. 65, offerecidos pela re ora aggravante;
E assim julgam porque, sendo relevante a materia dos ditos embargos. esta cumpridamsnl; provada com o proprto texto do protesto de fl. 13, onde, sob a data de 3 de jansiro sc referem factos que occorreram no dta 4. e com .os dipoimentos das lestemnuhas de fls. 71 e 73, que sao o commandante e o machinista do "rH." que affirmam ter estado parado o dito vapor a 40 metros do va por^ "P.", cujo naufragio deu logar a presente acfaa dc seguro, offerecendo soccorro duas horas antes do abandono do navio, sem que de deste, que se achava illuminadc, Ihe dessei"posta, factos que fundarnentarr. a pre-sump?'" fraude.
E € cerio qut, quando o art. 259 do to n. 737, applioavel a especie, fala em provados cumpridamente — nao quer dizef ® S va plena necessaria para a condemnaqao mas uma boa prova susceptivel d; ser mod'' no d'icorrer da acqao que se inicia.
E assim julgando, condemnam nas custas gravado.
Supremo Tribunal 'Federal, 7 de Janeiro de j '— H. do EspirHo Smto, Presidente. —- jf Ribeiro, Rtlator, — M. Murtinho. raiva. — Eneas Galvdo. — Sebastido de — Pedro MibielU. — Pedro Lcssa. — C.
— J. L. Coclho e Campos. — Amaro Cav"' — Fui presente, Muniz Barreio.
COMPANHIA DE SEGUROS LOSO BRASILEIRA "SAGRES"
Filial
Balango
Os incendios nos Estados Unldos
"acicmal de seguradores contra incendios proprietirios negligentes, cujo desdas p passado a peMa de 15.000 vidos dollars annuaes. nos Esta.dos Unin'os '^I'ocados em "listas negras".
0 de "'mos tempos o governo assignalou o dia venrj- de cada an.'w como o "Dia de pretoio '"cendios", durante o qual se faz, em das caii appello a populaqao, instruindo-a «feinca ® ® ""esulta'dos do fogo, e ensinando as f«renc[ae esoolas e 'SO povo, por meio de conPsla gy ®"tros meios de propaganda, a maneira afiin poderao auxiliar os services publicos, fellos flagello terrivel, cujos efVarig, 'omo se vc, calamitosos. los 3ntes aquella data, co!loca-se, ^r®4our,ac Pessageiros, nas pragas e nos lo"^"efe dn uma notitficagao finnada pelo visn de incendios annunciando • pa;?,! as officiras e casas particula, ® registrar todas -as que conte- disperdicios, cliamines descomdefeituosos e outras condigoes que 4er),,. ""^3 ameaga publica.
d!" ®Xecur.5 ° ince.ndios de -Nova York tern i'3, 0 g um piano comoleto para observar esse :5 crea^g?'comprehende o envio de 300.000 canas
? 40 ca'legios e aos seus paes, a fixair'k' ° ettiiN, ^^'■'azss vermelhos nas pragas publi- ii,';,.'''gao cinematographicas, a disVs'^^®?ao ri ^*^-000 volantes nos restaurantes e a 'IS, ue todas as formas de annuncios possi'eu-c importancia as escolas, porque TTn-^ "ledia todos OS Estados Unidos ha '9ic *^3 ter .^'"'3 de 5 incendios nos dollegios, e Ce?' 1917 ""3 P'3Me delles durante os annos de Ca, 3 (]g 6 1918, qus importaram uma perda de ,b®3s tvit, 9 milhoes de tlollars, se deveram a to "''a Pe-?' '"^Pre.?*^. alumnos nos meios de prevenir o ®'3r-se-a em collegios uma comedia es0 '3iz g ^ ascripta, na qual tomam parte, alem Pho^ ^®us H "P criminoso e o descuidado" aiin-^oro ®'®Psores; "o petroieo, o cigarro, o c defl;! Plectriddade, o lixo. o gaz, as chaa gazolina, o raio, as explosoes r es«J ° ®'^Pontansa", Os alumnos personm- rn ? Commercio contribuira, por sua vez, g.^lebra ^ ®3 propaganda contra o fogo que Chicago, atn,®ili08 "^J'das Uteis e admiraveis contra os Ar, Calami!*®. ®ao, em todas as grandes cidades, ®i(i? in Se lia, alem disso, o abuso criminoso, 0 baptismo de "indii-strfa dos incenL ° aperturas dc fitn de anno, -de maus vezes per utti simples desporto de ^nossas companhias contra incendios. ^*>68 'a?ao com o Corpo de iBombeiros e asso"i^i'erciaes, nao promovem entre nos a propaganda contra o fogo, instituindo um dia para esss fim?
Argentina
O movimento de seguros na Argentina em 1919, foi itivportante. Funccionaram, nesse anno, 60 oompanhias nacionaes e 3S estrojigeiras. As importancias seguradas foram de 2.428.513,69 pesos por aquellas, e 2.994.840.418.27, por estas, e os premios, respectivamente: 33.831.730,38 e 29.632.207,81.
Durante o anno de 1920 registranam 550 inoendi-os em Buenos Aires, sendo 1 de pessoa, 480 locaes. 47 de vehiculos e 22 de embarcagoes. representando 0 capital de 167.074.840,86 p«os; perdas 11.'454,952,28; saivados — 155.619.888,o8; se guros — 83.854.244,64.
Chile
Foi instituido pelo governo o seguro de yida para OS ferro-viarios. com a emissao 'de apoliCM pela caixa de "Retires de los Ferroca:r.les eel tstado em favor dos empregados e operarios.
Hespanha
Na Cairara de Commeroio reuniu-se em Madrid, em Janeiro ultimo, os directores das companhias de seguros contra incendios para tratar da formagao ae um Syndicate, semelhante ao ja mstituido em Barcelona.
Hungria
Em 1920 cbmo umas das consequencias tragicas da guerra, 3,200 mulheres e 2.100 hotnens se suicidaram, segundo apurou .a estatistica feita pela nolicia que registrou, alem disso, a bagatela de mais de 10.000 (!) tenbotivas fracassadas de suicidios. - -
As proporgoes desse facto sao alarmantes, por- quanto, antes de 1914, as cifras nao attinglam a 100. O governo, a Egreja e as sociedades de seguros de vida. principalmente estas, pour cause^ iniciaram uma campanha .contra o suicidio, chegando a ponto da policia intervir para impedir que os individuos lancetti mao desse recurso extremo, com o protesto destes, que reclamavam -eontra a lyrannia poiicial que impedia os cidadaos de ir dssta para a melhor...
Segujios Contra Deltctds
O presidente do Banco de Seguros do Uruguay siibmctteu a consideragao- do directorio da dita instituigao um projecto creando o seguro contra os riscos de delictos, que, contra os mteresse e bens de seus patroes, podem commetter os operarios e empregados.
■Rege, na Inglaterra, desde novembro ds 1920 a nova lei de seguro obrigatorio contra a desocciipa$ao, que tende, como seu nome o indica, a indemnisar, salvo certas exctpgoes, aos operanos que, por qualquer circumstancia, fiquem sem trabalho.
, do seguro sa forma com a con- tnbmcao do Estado e parte com a dos patroes e empregados.
Antes, de estar essa lei sanccionada, ja se Jiaviam nesse paiz .realisado varias tentativas para rasdlver o grave conflicto da desoccupacao, attenuando os seus effeitos nas massas operarias .0 governo inglez apresentou. em 1910, urn pro- jecto de lei — a "iNational Insurance Bill" que se baseava na Iegisia?ao allema, e tinha por fim ISidad^"^ P®"-
A nova lei oomprehende todos os dperarios maiores de 16 annos, exceptuando de seus benefiTd^^ o pessoal do exercito e da armada empregados das reparticoes pubiicas ou que recebam urn saiario de mais de 250 libras esterlmas annuaes, e todos aquelles que se occupem em trabadhos accidentaes. A indemnisaqao se comeqa a perceber tres dias depois da data da desoccupacao e comprehende urn penodo maximo de 15 semanas.
° pagamenrn de premios e seguros a lei estabeleceu a seguinte tabella, por semana: refTTis"™ '""'f'e- res, 3 1(2, memnos. 2; memnas, 2. Operarios3; meninos, 2; meninas, 1 l|2. Su^enfao do Estado — Homens, 2: mulheres I I|3; meninos, l lj2; meninas, 1. Indemmsafdo por paralysapdo de trabalho — meS.'e '2; itveninos, 6;
A nova legislagao fambem estabelece quatro systcmds distinctos seguro.' y ~ ® systema de applicagao geral, que fun- ccmna por intermedio de um servigo de colloca..2'' — O que funcciona per intermedio dos synmmuol ® sociedades de soccoiros
® independente, para de4 nm empregam cerca de 4.otJO.JJ0 de operarios.
~ Systemas supplementares para oufras in- dustnas nao comprehendidas nas anreriores.
Eicam exoluidos do seguro os que hajam per- dido 0 seu emprego em consaquencia de uma para- lysagao do trabalho, originada por uma greve occornda no estabelecimento em que trabalhem
P°^ ® disposigao do Board of Trade a somma de 20.000.000 de liestsrhnas, com o -fim de quanto antes se tornem effectives os beneficios do seguro sobre des•occupagao, calcuJando-se actualmente em 2 000 000 operarios em condigoes de rscebehos.
Calculos officiaes estabelecem que dos 18 mi'"8'aferra ja se seguraram 12.000 000, entrj cujo niimero figuram 4.000.000 de mulheres.
Os operarios que ohegam aos 60 annos' de de, sera haverem soffrido os effeitos da parab sapao do trabalbo e semprs tenham .-j j " iciiiiuiii pago uina quantidade nunca menor de 50 quotas receberao o desemboiso dos premios ou quotas pagas para " etfeito do seguro, sendo feita a devolucao con"
A interpretncilo rto iioto regulft' meiito de seguros
UWA CONSULTA DA COMPAN'niA EQIJITATIVj^ DE PORTUGAL E ULTRAMAE
Ao represeiitante da Companhia de seguros "Ed";'
W, ;«c T- Ultramar" n llnlpectoria Seguros drngiu. em 20 do corrcnte, o segiiiulc ficio:
^ constanfe do vosso o!' ticio de d de fevereiro ultimo, communico-vos <!"' essa companhia podei'd inserir em suas apoliccs aS Jiidtencoes que julgar convenienles. desde cmc mesiiius eonstein com ciarcza e cxactiduo as i'"' portancias iiao so do capital declaratlo da coinP®' iitiin para as suas operngoes no Brasil, como <«■"' bem a do jf. realisado no paiz para o mesmo ('f' tudf.. de accdrdo com o que dclermina o art. 105 <5" relilamenlo n. 14.593, de 1920."
Balanqos
N-0 presente numero publicamos os balangos oompanhias de seguros Sagres e Argos FJumine"' se, a primeira dirigida pela competencia dos Sr®' Nilo Goulart e Gastao da Cruz Ferrsira. e a s®' gunda pelos Srs. Henrique Jose'Gongalves, ^ fredo L. Ferreira Ghaves e Paulo Vieira de Souz"' Publioamos egualmente os relatorios das CoiPP®' nhia® Anglo Sul-Americana e (Previdence peW^ quaes se verifica o movimento financeiro' desta® duas umportantes emprezas nacionaes, sobre quaes mais amplamenie fallaremos no nosso. pr''' ximo numero.
As companhlas de seguros allemds tSo reatar" pagamento de Juros das apollces Ja tendo cessado as medidas tomadas pelo 6"" verno brasileiro, por effeito do estado de guerfS com a Allemanha, o Sr. ministro da Fazenda solveu permittir que sejam raatados os paganicP' tos de juros das apolices pertencentes a companh'® allema de seguros "iMannheimer Versicherung® Gesellschaft".