Equilíbrio contratual nas relações securitárias Rodrigo da Guia Silva1 RESUMO: O escopo do presente estudo consiste em destacar possíveis contributos para o aprimoramento das reflexões acerca do Direito Securitário a partir da identificação da íntima correlação existente entre a alocação consensual de riscos e a configuração do princípio do equilíbrio contratual. Para tanto, parte-se de uma breve contextualização da principiologia contratual contemporânea, à que se segue uma análise sobre o sentido atribuído pelo direito brasileiro ao princípio do equilíbrio contratual. Na sequência, investiga-se a relevância da alocação consensual de riscos para a configuração do equilíbrio contratual, destacando-se a dupla dimensão assumida pelo equilíbrio nas relações securitárias. O estudo se pauta no método lógico-dedutivo, com recurso a fontes jurisprudenciais nacionais e a fontes bibliográficas nacionais e estrangeiras. ABSTRACT: The scope of this study is to highlight possible contributions to the improvement of Insurance Law based on the identification of the intimate correlation between the consensual allocation of risks and the configuration of the principle of contractual equilibrium. It starts with a brief contextualization of the contemporary contractual discipline about principles, followed by an analysis of the meaning attributed by Brazilian law to the principle of contractual equilibrium. Next, the study investigates the relevance of consensual risk allocation for the configuration of contractual equilibrium, highlighting the double dimension assumed by equilibrium in insurance relations. The study is based on the logical-deductive method, using national jurisprudential sources and national and foreign bibliographic sources.
Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française (AHC-Brasil). Advogado, sócio de Gustavo Tepedino Advogados. E-mail: rodrigo.daguiasilva@gmail.com.
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