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Paulo Afonso Pereira

40 anos de atuação em propriedade intelectual

guardião da criatividade  |  Paulo Afonso Pereira, 40 anos DE A TUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

guardião da criatividade


guardião da criatividade Paulo Afonso Pereira

40 anos de atuação em propriedade intelectual

Porto Alegre, MAIO de 2012.


Às minhas filhas, Ana Clara, Gabriela e Mariana; aos meus netos, Diogo, Leonardo, Ben, Bruna e Mark; e a Mara, pelo carinho, amor e compreensão. Aos talentos que fazem a PAP, por sua dedicação, amizade, lealdade e, sobretudo, vontade de auxiliar a construir nossa empresa e torná-la reconhecida. Às pessoas com quem tive a satisfação de conviver profissionalmente no INPI, no Senai e no Senac. Postumamente, à minha querida sócia Maria da Graça Rodrigues, que me ajudou a erguer os sólidos alicerces que sustentam a PAP; ao meu amigo e grande parceiro Régis Guedes da Luz; e aos meus pais, Alice e Arno Pereira, pelo apoio e incentivo e por tudo que tive e tenho.


Uma vida dedicada à propriedade intelectual A vida de Paulo Afonso Pereira se confunde com a história da propriedade intelectual no Rio Grande do Sul e no Brasil.

entidade congênere do comércio, o Senac, em 2000/01. Por onde passou, ele imprimiu a marca

O Instituto Nacional da Propriedade In-

de um líder inovador e ousado. Sua presença

dustrial foi criado em 1970. Em 72, Paulo Afon-

sempre impregnou os ambientes de trabalho

so, jovem de 26 anos, instalou a primeira delega-

de leveza, descontração e bom humor – tra-

cia regional do INPI no país. A unidade gaúcha

ços característicos de sua personalidade -, sem

foi comandada por ele durante 17 anos.

prejuízo da busca dos melhores resultados e da

Em julho de 1989, reconhecido como um

preservação dos mais elevados padrões éticos.

dos principais especialistas em propriedade in-

Ao longo da trajetória, Paulo Afonso não

dustrial no Brasil, o economista assumiu a presi-

mediu distância na busca de aprimorar seus

dência do INPI. Até 1992, quando deixou o cargo,

conhecimentos. Frequentou, por exemplo, cur-

dividiu-se entre seu gabinete no Rio de Janeiro e

so no prestigiado Instituto de Invenção e Ino-

despachos nos ministérios aos quais o instituto

vação do Japão. Em matéria de desafios, um

esteve vinculado.

dos maiores da carreira foi presidir a Comissão

Em 2012, Paulo Afonso completa 40

Interministerial para a Reformulação do Códi-

anos de atividades ligadas ao universo de mar-

go da Propriedade Industrial, em 1990. O tra-

cas, patentes, transferência de tecnologia e

balho originou a Lei 9.279/96, ainda vigente.

inovação. Desde 1996, porém, atende do outro

Filho de um destacado empresário do

lado do balcão, na empresa que criou e preside

comércio de Cruz Alta, Arno Lemos Pereira, e de

e que leva o seu nome. A Paulo Afonso Pereira

uma mãe que alcançou 100 anos de vida, Alice

– Propriedade Intelectual chega ao 16 º ano de

Berta Pereira, ambos falecidos, Paulo Afonso

atuação no mercado.

partilha sua profícua e apaixonada trajetória de

A vasta experiência de Paulo Afonso nos

guardião da criatividade no campo da proprieda-

universos público e privado inclui o papel de

de intelectual. Este livro também é uma forma de

promotor da educação profissional e tecnoló-

agradecimento a todos que o apoiaram na cami-

gica, desempenhado como diretor regional do

nhada, que continua, e uma renovação de fé no

Senai, de 1992 a 96. Igual cargo ocupou na

futuro do Brasil, do Rio Grande do Sul e da PAP.


Trajetória de sucesso por Paulo Vellinho

Ter sido convidado para prefaciar a história de Paulo Afonso Pereira representa, para mim, uma oportunidade prazerosa, além de uma honra. De modo geral, os livros que contam histórias de sucesso não são suficientemente justos para retratar a personalidade do ator, principalmente porque o historiado, que sempre revisa a obra antes de liberá-la para impressão, tem pruridos que o fazem comedido e até restritivo sobre os episódios de sua vida. Os mistérios da nossa vida são tudo aquilo que nos acontece, obras do acaso ou de oportunidades. Quando visitei o pai de Paulo Afonso, empresário destacado não só de Cruz Alta como da região do Planalto Médio, o fiz com emoção; afinal, eu iria conhecer o fundador da Casa Verde, que os meus vendedores descreviam como uma pessoa solene, aprumada e extremamente competente na gestão do seu negócio. O que eu descobri quando o conheci e quando com o tempo nos tornamos amigos, é que se tratava de um ser que, além de um competente profissional, também era uma grande figura humana. Foi assim que, entrando na sua intimidade, soube de sua preocupação com o Paulo Afonso, seu único filho homem, adolescente e consequentemente atravessando aquele perío-

do no qual o conflito de gerações se faz presente, especialmente entre pai e filho. Ao sentir as ansiedades naturais de seu Arno, propus-lhe que me deixasse ser o “coach” de Paulo Afonso, trabalhando ao meu lado, aprendendo com o meu tipo de gestão, analisando os meus procedimentos para após discuti-los comigo nas nossas reuniões de avaliação do seu trabalho. E foi assim que começamos a escrever juntos, eu continuando a minha própria história e o Paulo Afonso iniciando a sua. Desde o primeiro dia, em Porto Alegre, vi no jovem aquela dinâmica característica, mas, ao contrário de um jovem aloprado, encontrei aquilo que chamo de muito bem centrado, muito inteligente e rápido na apreensão daquilo que via e aceitava; alternativamente, discutia quando não concordava. Foram dois anos de convivência harmoniosa, o que me trouxe a certeza de que o tempo que ele conviveu comigo, na Springer, consolidou e deu um rumo a ele no sentido de aproveitar com o máximo de eficiência seus dons e potencialidades. O grande desafio que dei a Paulo Afonso foi provavelmente em 1969 ou 1970, quando entreguei nas suas mãos a missão de ir ao Rio, no INPI, com o propósito de conseguir o registro dos contratos da Springer com a Admiral


dos Estados Unidos, o que significava a continuidade das relações tão proveitosas entre a nossa empresa e a americana. Era um caminho sem volta, e olhando hoje esse episódio, com os meus 84 anos, me dou conta do risco que corri com a missão que dei ao meu jovem companheiro. Acontece que hoje, na minha idade, eu tendo a ser 100% prudente, quando, naquele momento, com pouco mais de 40 anos, eu ainda era 100% ousado e ... 0% prudente. Paulo Afonso voltou com os contratos registrados, e a Springer teve acesso a um caminho que tinha se iniciado em 1957 e que não poderia ser interrompido. A volta de Paulo Afonso para Cruz Alta não melhorou o conflito de gerações, pois enquanto seu Arno, de ousado que era, passou a ser prudente, Paulo Afonso, ao retornar da metrópole e da vivência na Springer, estava com 100% ou mais de ousadia e consequentemente ansioso para seguir seus instintos de empreendedor. Quando ele decidiu mudar-se novamente para Porto Alegre, houve uma extraordinária coincidência: eu havia me tornado amigo do presidente do INPI, Thomaz Thedim Lobo, mercê de minha colaboração, pequena mas pontual, na confecção do Código de Propriedade Industrial.

Thedim Lobo inovou e expandiu o INPI, dando uma nova dinâmica e estabelecendo um programa de criação de delegacias estaduais. Porto Alegre foi a primeira, talvez como gentileza do presidente para comigo. Ao perguntar-me se eu tinha alguém para indicar ao cargo, sem titubear, dei a ele só um nome, o do jovem Paulo Afonso Pereira. Mais uma vez a minha ousadia comprometia o meu jovem amigo num enorme desafio: dirigir uma entidade extremamente técnica, sem que ele tivesse naquele momento qualquer credencial a não ser a sua autoconfiança. Em pouco tempo, após estágio no INPI, no Rio, ele rapidamente complementou o seu conhecimento, mercê de sua inteligência e determinação. Paulo Afonso Pereira foi, na opinião de Thedim Lobo, o melhor delegado do Brasil. Esse fato explica toda a sua trajetória de sucesso, que culminou com a presidência, mais uma vez muito bem-sucedida, tanto assim que o presidente Sarney e o presidente Collor o mantiveram lá; e o Paulo Afonso era apolítico, e o cargo sempre foi eminentemente político. Nesse ponto do meu texto, eu encerro a parte mais sublime da minha vivência com ele, pois de lá para cá o Paulo Afonso continua a escrever a sua vitoriosa trajetória de sucesso. Tenho orgulho dele.


Índice PIONEIRISMO NO RS

PresidÊNCIA em dose dupla

Paulo Afonso Pereira instala

Competência comprovada leva

no Estado a primeira delegacia

Paulo Afonso a presidir INPI

regional do INPI no país

em duas administrações federais, de 1989 a1992

10

18

Revolução no Senai/RS

A hora e a vez da PAP

Gestões do executivo são

Fundada em 1996, a Paulo

marcadas por projetos

Afonso Pereira - Propriedade

inovadores e medidas

Intelectual trabalha na gerência

de racionalização à frente da

e proteção de marcas e patentes

entidade do Sistema Fiergs

32

38


“Inovar ou fracassar”

Depoimentos

Consultor não vê outra

Lideranças comentam sobre as

saída para os países em

características profissionais e

desenvolvimento no mercado

pessoais de Paulo Afonso

global do século 21

46

56

Entrevista

ARTIGOS

Especialista responde perguntas

A comunicação com a

de jornalistas sobre propriedade

sociedade é uma preocupação

intelectual e tecnologia

de Paulo Afonso. Ele costuma escrever sobre sua área de atuação

66

72


pioneirismo no rs


Em 1972, o Estado torna-se a primeira unidade da Federação a sediar uma delegacia do INPI. A autarquia havia nascido dois anos antes como órgão autônomo e com receita própria, sucedendo ao enfraquecido DNPI, um mero departamento ministerial. Por algum tempo, o escritório gaúcho foi a única divisão regional do instituto no país.


Paulo Afonso instala a primeira delegacia do INPI no país A missão, cumprida aos 26 anos, confere prestígio ao jovem, que aproxima os empresários da autarquia

12

“Quem vier ao INPI, não virá nos visitar, e sim porque precisa de informação. Se veio com uma dúvida, não pode sair com duas. A dúvida precisa ser esclarecida. Mas se não estiver ao nosso alcance, pelo menos devemos indicar onde obterá a informação desejada”

Na primavera de 1972, o Rio Grande do Sul

ções de um departamento ministerial. O país

tornou-se o primeiro Estado brasileiro a abri-

vivia o “Milagre Econômico”, período em que

gar uma delegacia regional do INPI, o Institu-

o PIB cresceu a uma taxa média de 11% ao

to Nacional da Propriedade Industrial. A ins-

ano, entre 1968 e 1973, nos governos dos ge-

talação da unidade, por algum tempo a única

nerais Arthur da Costa e Silva e Emílio Gar-

da autarquia no país, esteve a cargo de um

rastazu Médici. A Fazenda era operada por

jovem de 26 anos, barbado, como convinha

Delfim Netto.

ao visual da época, influenciado pelo movi-

Ao nascer, o instituto recebeu injeção

mento hippie. Paulo Afonso Pereira montou

financeira de US$ 5 milhões do Programa

o escritório e o comandou por 17 anos. A pri-

das Nações Unidas para o Desenvolvimen-

mazia de sediar uma divisão do órgão, antes

to (PNUD). Uma das principais funções do

mesmo de São Paulo, a “locomotiva do Bra-

INPI era regular e acelerar o comércio de

sil”, por exemplo, demonstrava a força política

transferência de tecnologia, reforçando o

dos gaúchos à época.

poder de barganha do comprador nacional.

O INPI fora criado dois anos antes,

Cabia também ao órgão estabelecer melho-

por iniciativa do ministro da Indústria e Co-

res condições de negociação e utilização de

mércio, Marcus Vinícius Pratini de Moraes.

patentes, manifestar-se sobre tratados e esti-

Como autarquia autônoma e com receita pró-

mular o desenvolvimento da ciência e da tec-

pria, sucedera ao DNPI, que tinha as limita-

nologia nos setores industriais e de pesquisa.


De pai para filho Paulo Afonso herdou do pai, Arno Lemos Pereira, o fascínio pelo mundo dos negócios. Nascido em Alegrete, em 1903, o patriarca começou a se fazer na vida no tempo em que o Brasil buscava o caminho da industrialização, a partir do primeiro período de Getúlio Vargas no poder (1930/45). Arno chegou a Cruz Alta, na década de 1920, para servir ao Exército. Depois de cumprida a obrigação militar, empregou-se no comércio local. Antevendo a potencialidade da região para a produção de trigo e soja, foi um precursor na venda de máquinas agrícolas. Autêntico self-made man, comprou a Casa Verde, onde começara como funcionário. Sob seu comando, a loja se modernizou e passou a comercializar móveis e eletrodomésticos no lugar de tecidos e miudezas. O sucesso permitiu, mais adiante, a construção de uma nova sede e de duas filiais. Casado com Alice Berta Pereira e também pai de Ligia e de Maria Aparecida, Arno tornou-se uma liderança na comunidade cruz-altense, participando da vida social e política. Esteve à frente da construção do primeiro aeroclube do município, em 1939. Também foi presidente da Associação Comercial, da Associação Rural, do Clube do Comércio e do Clube Internacional, entre outras posições de destaque. Paulo Afonso cresceu testemunhando a vocação empresarial de Arno e sua prosperidade nos negócios. De 1970 a 72, o único filho homem trabalhou ao lado do pai como gerente administrativo da empresa da família.

Arno Lemos Pereira

A experiência que havia sido adquirida por Paulo Afonso no primeiro emprego foi importante para seu ingreso no INPI. Na Springer Refrigeração, de 1968 a

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70, ele cuidara da parte de transferência de tecnologia e averbação de contratos com a Admiral americana. Em 72, ao retornar a Porto Alegre depois de um período como gerente administrativo da empresa de seu pai, em Cruz Alta, Paulo Afonso buscava recolocação no mercado de trabalho. Ao falar com Paulo Vellinho, seu ex-patrão na Springer e então presidente da Fiergs, soube que Pratini de Moraes pretendia criar uma delegacia do INPI no seu Estado natal e procurava alguém para a empreitada. Paulo Afonso preenchia os requisitos e, após entrevista no Rio de Janeiro, sede do INPI, teve seu nome aprovado.

A paineira e o prédio na Siqueira Campos onde funcionou o INPI. Famosa, a árvore foi citada em comercial de rádio como referência de localização da Klift, importante loja do passado no Centro de Porto Alegre


A montagem do escritório gaúcho do

14 Vellinho (à esq.) e Paulo Afonso (à dir.): “padrinho” e “afilhado” na época em que seus caminhos se cruzaram dando início a uma grande amizade

ELO de ligação

INPI exigiu-lhe providências como aluguel

Abertas as portas da delegacia regional – o

de sala, recrutamento, seleção e treinamento

primeiro endereço foi na Galeria Malcon, na

do pessoal. Consciente do papel de presta-

Rua dos Andradas; e o segundo na Siqueira

dor de serviço que exerceria, o ex-estudante

Campos, em frente à velha e conhecida pai-

da Escola Técnica de Comércio da UFRGS,

neira, ambos no Centro Histórico de Porto

que mais tarde se formaria em Economia,

Alegre -, Paulo Afonso também incorporou à

tratou de doutrinar sua equipe com um ar-

sua conduta o conselho que recebera do presi-

gumento que, para ele, tinha a força de dog-

dente e idealizador do INPI, Thomaz Thedim

ma. “Quem vier ao INPI, não virá nos visitar,

Lobo: usar o bom senso para decidir sobre

e sim porque precisa de informação. Se veio

determinada questão caso persistisse dúvida

com uma dúvida, não pode sair com duas.

depois de consultado o Código da Proprie-

A dúvida precisa ser esclarecida. Mas se não

dade Industrial. A lição foi aplicada, revelou-

estiver ao nosso alcance, pelo menos deve-

-se válida, mas não freou o ímpeto do jovem

mos indicar onde obterá a informação dese-

agente na busca de aperfeiçoamento técnico

jada”, recitava.

por meio de estudos, cursos, seminários.


A delegacia do RS tomou impulso, e seu titular começou a ser chamado ao Rio para opinar, inclusive, sobre as questões administrativas do INPI. Uma das razões do prestígio do novo dirigente era o bom trânsito no meio empresarial. Ele ouvia a “voz do mercado” e a propagava no órgão governamental. Atuando como um elemento de ligação entre os dois universos, Paulo Afonso acabou sendo para o INPI um comunicador do que o empresariado pensava sobre propriedade industrial. O acesso ao mundo empresarial devia-se em grande parte à sua ligação com Paulo Vellinho. Tal como seu pai, Arno Lemos Pereira, o conhecido líder empresarial teve uma trajetória ascendente. Começou aos 18 anos como vendedor da Springer, pioneira na fabricação de ar condicionado na América Latina, e tornou-se um multipresidente. Comandou nacionalmente a Springer Refrigeração, a TeleSpring Eletrônica, a Springer S.A., a Springer Carrier, a Springer Nordeste e a Springer National da Amazônia (associação com a Panasonic). Esteve no topo da Springer por 33 anos, entre 1955 e 1988. O convívio profissional perpetuou uma forte amizade entre Paulo Afonso e Vellinho.

Japão amplia horizontes A permanência no Japão por três meses, em 1982, mudou a cabeça de Paulo Afonso. Profissional e culturalmente. Enviado pelo INPI, ele frequentou curso no Instituto de Invenção e Inovação daquele país, junto com colegas de várias partes do mundo. Conheceu o sistema de propriedade industrial japonês e realizou visitas técnicas a grandes empresas, entre as quais Toyota, Hitachi, Fujitsu e Suntory. Ao ver de perto o desenvolvimento tecnológico e a organização das empresas, ficou impressionado com o silêncio da linha de montagem da Toyota, com o então já elevado grau de informatização da Hitashi e com um “cérebro eletrônico” exibido na Fujitsu. “As visitas foram espetaculares e me deram um avanço extraordinário, bem como a troca de informações com o governo japonês”, avalia ele, que na ocasião inaugurava sua network internacional. Outro fato que chamou a atenção do visitante brasileiro foi a valorização dos funcionários mais velhos no trabalho. As necessidades materiais impostas pela idade justificavam que um trabalhador menos graduado recebesse salário equivalente ao pago a um colega de nível superior. A reverência aos mais velhos, também fora do mundo corporativo, é uma lembrança cultivada por ele até hoje.

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Em Tóquio, além conhecer o sistema de patentes do Japão e visitar grandes empresas, houve tempo para absorver um pouco da cultura local e expor a descontração brasileira


16

Avanço administrativo

concedidas, verificaremos que o quadro não

A evolução administrativa do INPI, passando

se altera ao longo do tempo. Muitas patentes

de um mero departamento ministerial a uma

continuam a ser depositadas, mas nem todas

autarquia independente, resultou, já no ano se-

são concedidas. E o número de patentes con-

guinte à sua criação, 1971, no Código da Pro-

cedidas é infinitamente inferior ao número

priedade Industrial. Ao contrário dos códigos

de patentes industrializadas e geradoras de

anteriores, de 1945, 1965 e 1967, frutos de de-

receitas. Isso demonstra que algo está errado

cretos-leis, o de 71 foi votado pelo Congresso

nesta equação”, aponta Paulo Afonso.

Nacional depois de discussões com a indústria

Um problema é a patente que supõe ser

nacional e estrangeira. A atuação do instituto

uma inovação e que na verdade não é. Outro

foi importante para o processo de industria-

problema, quando a patente é verdadeiramen-

lização por substituição de importações. “O

te inovadora, é a insensibilidade do mercado

INPI conseguiu impedir práticas comerciais

para acolhê-la. No mais das vezes, a resistência

restritivas que eram comuns nos contratos de

impede que a iniciativa vire produto e negócio.

transferência de tecnologia, reduzindo, subs-

Paulo Afonso destaca dois casos que

tancialmente, os valores em moeda forte reme-

considera típicos de inovação, ocorridos quan-

tidos ao exterior”, analisa Paulo Afonso.

do era delegado regional. Um deles, o do acen-

Os contratos de tecnologia passaram a

dimento automático de fogões a gás, foi objeto

ser negociados conforme as normas baixadas

de exploração industrial pela Cia. Geral de In-

pelo INPI, as quais configuravam um regra-

dústrias. Já o outro caso tem no consultor, há

mento avançado para a época. Mais tarde,

anos, um torcedor para que se torne realidade:

os principais pontos serviriam de base para

o Aeromóvel, de Oskar Coester.

as negociações em torno do Código de Con-

“Tive o privilégio de ser um dos pri-

duta sobre Transferência de Tecnologia, uma

meiros a testar o protótipo que Coester havia

iniciativa da Unctad (Conferência das Nações

montado em uma oficina na Estrada da Serra-

Unidas para Comércio e Desenvolvimento).

ria, em Porto Alegre. Houve uma expectativa muito grande de que essa inovação totalmen-

Uma equação em aberto

te gaúcha estaria à disposição dos brasileiros.

Há, historicamente, um enorme descompas-

Ledo engano. O governo da época iniciou uma

so entre o número de patentes desenvolvidas

tentativa de implantação, mas foi abortada,

e encaminhadas para registro e o de patentes

não sei se por inveja ou por motivos políticos.

viabilizadas mercadologicamente. Isso é mo-

A frustração foi ver essa invenção sendo utili-

tivo de preocupação para quem atua com se-

zada em Cingapura e os gaúchos em nada be-

riedade nessa área. “Se olharmos o número de

neficiados. Parece que agora, mais de 30 anos

patentes solicitadas anualmente ao INPI e as

depois, finalmente vai correr nos trilhos da ci-


HOMENAGEM A Landell de Moura, um herói brasileiro Em 2011, comemorou-se os 150 anos de nascimento do padre gaúcho Roberto Landell de Moura. Ele nasceu em 1861 e morreu 1928 (seu corpo está sepultado na Igreja do Rosário, no Centro Histórico de Porto Alegre). É um cientista que merece o reconhecimento do Brasil e do mundo, pelo pioneirismo na transmissão da voz humana a distância sem fios (rádio). Sua invenção recebeu patentes nos Estados Unidos e no Brasil, mas, mesmo assim, o nome do italiano Marconi é que ficou imortalizado como inventor do rádio. À época da invenção, Landell de Moura não obteve nenhum apoio para o desenvolvimento das suas descobertas no Brasil. Ano passado, o Congresso Nacional o incluiu no Livro dos Heróis da Pátria.

dade uma primeira linha. Espero que isso real-

da realidade tecnológica, muitos reinventavam

mente ocorra e que essa descoberta ainda ino-

a roda e acabavam frustrados”.

vadora seja reconhecida e aplicada”, anima-se.

Outro dado que, segundo Paulo Afonso,

Por que não? Paulo Afonso lembra que

revela a imaturidade brasileira nesse setor é a

durante o governo Pedro Simon (1983/86),

não utilização do conhecimento contido nas

o holandês Urz Platz apresentou projeto de

patentes, protegido ou já em domínio público,

implantação de estações eólicas para gerar

para gerar receita, desenvolver negócios. “Mui-

energia elétrica, uma novidade para a época.

to raramente as empresas buscam no INPI a

Houve o habitual entusiasmo inicial, mas só

possibilidade de utilizar uma patente que pos-

cerca de 20 anos depois, em 2006, o Estado

sa resolver determinado problema”.

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viu o primeiro aerogerador ser ligado no Parque Eólico de Osório.

Missão excepcional A instalação da delegacia do INPI no Rio

Marginais da tecnologia

Grande do Sul foi uma “missão excepcional”.

Como delegado regional do INPI, Paulo

“Tratava-se de uma coisa absolutamente nova,

Afonso teve contato com pessoas de espíri-

de fomentar o desenvolvimento, criatividade,

to criativo cujo objetivo não era o enrique-

tecnologia, conhecimento. Era instigante, pois

cimento, mas tentar minimizar, com suas

me colocava à frente de uma instituição como

invenções, problemas da sociedade. “Eram

administrador e com a responsabilidade de

inventores isolados, marginais da tecnologia,

fazê-la operar. Fiz um extraordinário rol de

porque tinham ideias e ideais e investiam seus

amizades, acompanhei de perto o desenvolvi-

parcos recursos para desenvolver o que, em

mento do Estado, frequentando não só as ati-

sua opinião, eram formas inovadoras. Eles

vidades dos governos estaduais, mas, sobretu-

eram totalmente desassistidos. A maioria apre-

do, da Federasul e da Fiergs, instituições pelas

sentava coisas prosaicas, por desconhecimento

quais tenho o maior respeito”.

“O instituto conseguiu impedir práticas comerciais restritivas que eram comuns nos contratos de transferência de tecnologia, reduzindo, substancialmente, os valores em moeda forte remetidos ao exterior”


PresidĂŞncia em dose dupla


A competência demonstrada durante 17 anos como delegado regional no Rio Grande do Sul leva Paulo Afonso a ser indicado para a presidência do INPI. Assume no governo José Sarney e é convidado a ficar na gestão Fernando Collor, embora o novo presidente fosse adversário político do antecessor. O convite para permanecer no comando do INPI foi um reconhecimento do trabalho que vinha sendo desenvolvido.


A posse na presidência da autarquia, em 1989, foi conduzida pelo ministro Roberto Cardoso Alves

Três anos à frente do INPI Paulo Afonso propõe nova lei de patentes, preside Comissão Interministerial e promove o maior combate contra a pirataria

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“Ou damos a devida prioridade à tecnologia ou perdemos de vez a oportunidade de participar da Terceira Revolução Industrial”

Respaldado no trabalho de 17 anos como dele-

à nomeação. A sua competência técnica, refe-

gado regional do INPI no Rio Grande do Sul e

rendada por Arruda, profundo conhecedor da

no aprimoramento técnico a que se impôs con-

propriedade industrial e do INPI, não dispen-

tinuamente, Paulo Afonso despontou como o

sou a necessidade de apoio político, arma tam-

nome mais qualificado para ocupar a presidên-

bém usada por outros candidatos ao cargo.

cia da autarquia em 1989. Mauro Arruda, que

O instituto era vinculado ao Ministério

deixava o cargo máximo para dirigir o Instituto

do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tec-

de Estudos para o Desenvolvimento Industrial

nologia, liderado por Roberto Cardoso Alves.

(IEDI), recém-criado por grandes empresários

Robertão, como era conhecido no meio políti-

de São Paulo, não hesitou em indicá-lo como

co, deu posse a Paulo Afonso no dia 5 de julho

seu substituto, certo de que não havia ninguém

de 89, para o que seria um mandato-tampão de

em melhores condições para comandar o órgão

nove meses. O momento era de efervescência

naquele momento.

política, o país preparava-se para a primei-

Nomeado pelo presidente José Sarney,

ra eleição direta depois do Regime Militar

Paulo Afonso tornou-se o primeiro servidor de

(1964/85). O governo da redemocratização

carreira a chegar à presidência do INPI - àque-

enfrentava o descontrole inflacionário. A in-

la altura ele já era funcionário público federal

dústria submetia-se a um processo de ajus-

concursado, exigência decorrente da mudança

tamento. O Plano Verão, de 1989, continha

de regime de contratação do órgão. “Foi uma

pitadas neoliberais, como a proposta de pri-

façanha”, classifica o economista, referindo-se

vatizações de empresas estatais.


Gratidão a amigos inesquecíveis

O INPI vivia o epílogo de um processo de transformação. Rejeitava acomodar-se à condição de mero órgão cartorial de registro de marcas, concessão de patentes e averbação de contratos de comércio de tecnologia. E começava a tratar as questões de sua competência com enfoque econômico, explorando o potencial do sistema de propriedade industrial em benefício do setor produtivo. Pregação sem fronteiras Dias depois de sua posse, em palestra no Conselho de Tecnologia da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Afonso defendeu a conjugação de esforços entre empresas e governo em favor de um planejamento tecnológico-industrial de médio e longo prazos. Seria uma forma de o Brasil evitar a condição de mero fornecedor de insumos e consumidor dos produtos de alta tecnologia. Em seguida, em pronunciamento na Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul), chamou a atenção para o baixo nível de investimento em tecnologia. “Estamos investin-

“Minha chegada à presidência do INPI aconteceu de forma rápida e inesperada e deveu-se a duas pessoas: dr. Mauro Arruda, então presidente da autarquia, e general Leônidas Pires Gonçalves., ministro do Exército. Dr. Mauro, economista da melhor roupagem, havia sido convidado para dirigir o recém-criado Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial e aceitou o desafio. Mas faltavam ainda nove meses para o fim do mandato do governo Sarney e consequentemente do seu como presidente do INPI. Ele sugeriu meu nome para substituí-lo. Momento complicado, pois justamente naquela ocasião eu havia decidido abandonar o INPI e me dedicar a novas iniciativas. Mas como o desafio era muito provocador aceitei a indicação, com muito orgulho; afinal, o dr. Mauro era meu chefe. Para a façanha de chegar ao cargo máximo no INPI tinha antes que passar pela aprovação do presidente da República e precisava de um apoio de significativa envergadura política. Para tanto, recorri ao amigo de longa data de minha família, o general Leônidas, que, sabendo da minha atividade exercida por anos no INPI do RS, não mediu esforços para me auxiliar. A sua intervenção foi firme e decisiva e dessa forma fui nomeado e me tornei o primeiro funcionário de carreira a chegar à presidência do INPI. Mas havia um problema de ordem particular a resolver: onde morar? O salário era baixo e eu tinha que manter a minha família, que ficara residindo em Porto Alegre. Surgiu então a alma salvadora do meu amigo Miguel Pires Gonçalves e a sua família: Beth, a esposa, e Diogo e Olívia, os filhos, me acolheram com uma fidalguia indescritível e que de forma alguma é possível retribuir ou esquecer. Fui considerado o terceiro filho e tive a melhor das convivências, o que me proporcionou um aprendizado acessório. Do convívio com a família de Miguel e Beth ainda hoje sinto falta e saudades”, confessa Paulo Afonso.

Uma das primeiras palestras como presidente do INPI foi na Firjan, no Rio de Janeiro

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MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO INPI Reestruturação administrativa para melhorar a qualidade dos serviços e o atendimento aos usuários Aceleração do processo de informatização Criação da Coordenadoria de Recursos Humanos para melhor capacitação da equipe técnica e dos funcionários Desburocratização dos processos internos Redução do prazo de registro de marcas Criação de novas delegacias e reforço das já existentes Criação da Secretaria de Planejamento Ampliação das atividades do Centro de Informação Tecnológica (Cedin), com acesso ao usuário a inúmeras bases de dados no exterior Participação dos foros internacionais junto com o Ministério das Relações Exteriores Instalação do Núcleo de Informações On Line Fornecimento automático de cópias de documentos com informações tecnológicas Valorização do quadro de servidores

22

do hoje, em termos relativos, menos do que in-

“A grande maioria dos nossos empresá-

vestíamos no final da década de 70, ao contrá-

rios ainda não está consciente da importância

rio de outros países desenvolvidos e alguns em

e do valor da patente industrial, do seu poten-

desenvolvimento, como a Coréia. Ou damos a

cial como fator de desenvolvimento e de com-

devida prioridade à tecnologia ou perdemos

petitividade, não só pela reserva de mercado

de vez a oportunidade de participar da Tercei-

que representa como também por constituir-se

ra Revolução Industrial”, alertou à época.

em bem comerciável que permite o retorno do

A pregação do dirigente prosseguiu por

investimento feito em pesquisa e desenvolvi-

capitais brasileiras, como Belo Horizonte, Sal-

mento”, constatava Paulo Afonso. Infelizmente

vador e Recife, adentrou cidades do interior do

a situação manteve-se ao longo do tempo, ser-

país, como Juiz de Fora (MG), Joinville (SC),

vindo também para avaliar o envolvimento do

Nova Friburgo (RJ), Pelotas e Santa Maria

empresariado com marcas.

(RS), chegou a vizinhos continentais, como

“Os empresários se preocupam com

Venezuela, Argentina, Uruguai, Paraguai, Mé-

marcas e patentes em dois momentos: quando

xico e Colômbia, e, além-mar, estendeu-se à

estão perdendo-as por não terem registro ou

Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Zimbabue,

quando são acionados por usá-las indevida-

Senegal, Itália, Alemanha, União Soviética, Es-

mente, muitas vezes sem conhecimento dessa

panha, Inglaterra, Suíça, França e Bélgica, por

situação”, atesta. “Nessa hora é mais difícil re-

exemplo, em eventos de diferentes setores, to-

solver o problema; o correto é se antecipar aos

dos ligados à área de Propriedade Industrial e

fatos e planejar o que realmente se deve e quer

Tecnologia.

proteger”, recomenda ele.


Em 1990, o INPI passou a ser subordinado ao Ministério da Justiça, cujo titular era Bernardo Cabral

Visão e expertise geram convite para segunda gestão Fernando Collor de Mello elegeu-se presi-

dio anexo ao Ministério das Relações Exte-

dente da República como um ferrenho can-

riores) para opinar sobre a ideia de desmem-

didato de oposição. Bater em José Sarney era

bramento do INPI, em curso na equipe de

o seu esporte favorito durante a campanha

transição. Planejava-se passar a área de Paten-

eleitoral. Era natural, portanto, que Paulo

tes para o Ministério de Ciência e Tecnologia,

Afonso pensasse em arrumar as malas e vol-

a de Marcas para o Departamento Nacional

tar para o Sul. Mas, graças ao trabalho que

de Registro de Comércio e a de Averbação

vinha realizando no INPI, ele foi convidado

dos Contratos e Transferência de Tecnologia

a permanecer no cargo. Topou o desafio, que

para o Banco Central. Perplexo com a pro-

se mostrou cheio de novidades e surpresas.

posta, ele objetou que a Convenção de Paris

“Foi um dos momentos mais importantes da

para a Proteção da Propriedade Industrial,

minha vida profissional, pois tratava-se do

de 1883, estabelece que o país signatário te-

reconhecimento de um trabalho”, sopesa.

nha um organismo central de propriedade industrial, fato desconhecido pela equipe de

Plano abortado

transição. “Não há caso no mundo de país em

Durante os preparativos do governo, Paulo

que as funções de marcas, de patentes e de

Afonso foi chamado ao “Bolo de Noiva” (pré-

transferência de tecnologia existam separada-

23


mente. Seria impossível participarmos do sis-

produtos e serviços. Extinguiu a maior parte

tema internacional de proteção à propriedade

das barreiras não-tarifárias herdadas do pe-

industrial, administrado pela OMPI (Organi-

ríodo da política de substituição de importa-

zação Mundial da Propriedade Industrial)”,

ções e fixou um cronograma de redução das

explicou. O plano foi abortado.

tarifas de importação. A Resolução nº 22 do INPI eliminou

24

“Não se justificava mais a excessiva regulamentação e, com a Resolução 22, adotou-se o conceito de liberdade com responsabilidade, dando ao empresário a possibilidade de contratação de tecnologia”

Aula de seis horas

diversos atos normativos que regulavam a

Em seguida, Paulo Afonso foi convocado para

compra e venda de tecnologia, desburocra-

uma reunião no Ministério da Justiça. Na sala

tizando e simplificando ao máximo os pro-

de espera do gabinete do ministro, dois des-

cedimentos para importação de tecnologia.

conhecidos também aguardavam. A conversa

“Em uma economia que almejava a integra-

entre os três derivou para a propriedade in-

ção competitiva com os mercados mundiais

dustrial. A certa altura, um dos interlocuto-

não se justificava a excessiva regulamentação.

res aparteou. “Não será mais necessária a sua

Adotou-se o conceito da liberdade com res-

reunião com o ministro, da qual nós partici-

ponsabilidade. O empresário passou a ter a

paríamos”. Eles eram Tércio Sampaio Ferraz

possibilidade de contratação de tecnologia de

Júnior e Cleber Lima, futuros secretários Ad-

forma menos burocrática e com menor inter-

ministrativo e Executivo do ministério. “Pre-

venção do INPI”, pondera Paulo Afonso.

cisamos que o senhor fale sobre o INPI para

Ele também assinou a Resolução 035,

o nosso corpo técnico, que pouco ou nada

marco da regulamentação de franchinsing no

sabe sobre o assunto”, convidou Lima. Paulo

Brasil, envolvendo o pagamento de royalties

Afonso palestrou durou meia dúzia de horas

pelo uso de marcas, exploração de patentes e

para cerca de 30 pessoas. Não faltaram es-

transferência de tecnologia.

clarecimentos sobre marcas, patentes, transferência de tecnologia, estrutura do INPI,

Dirigente propõe nova lei e

participações internacionais... Ao final, Lima

preside comissão interministerial

confidenciou-lhe: “És meu candidato para

O palco da reunião era o poderoso Ministério

continuar na presidência do INPI”.

da Economia. Entre os presentes, representantes de várias pastas do primeiro escalão.

Abertura econômica

A coordenação dos trabalhos estava a cargo do

O governo Collor optou pela via da transfe-

embaixador José Artur Denot Medeiros, liga-

rência de tecnologia, que considerava mais

do à Secretaria de Direito Econômico. Ele foi

adequada, moderna e eficaz, para estimular

direto ao ponto e colocou na mesa a pretensão

a modernização do parque industrial e o au-

do governo: reformar o Código da Proprie-

mento da produtividade e da qualidade dos

dade Industrial para que o Brasil começasse a


Documento que autorizou operação de franchinsing no Brasil

conceder patente farmacêutica. Os produtos

mendo no Código da Propriedade Industrial.

químico-farmacêuticos e medicamentos não

“A rigor, o código de 1971 vem sendo remen-

eram patenteáveis. Os Estados Unidos e a co-

dado desde 1930. Está ultrapassado. É hora

munidade internacional pressionavam o Brasil

de uma nova lei, adequada à abertura da eco-

para que houvesse uma mudança na situação.

nomia, à liberalização comercial e ao mundo

Produtos nacionais de exportação, como suco

globalizado”, pregou. Sua sugestão foi aceita,

de laranja e papelão, já enfrentavam boicotes.

e Paulo Afonso, nomeado presidente da Co-

O presidente do INPI, que na ocasião também

missão Interministerial para a Reformulação

representava o Ministério da Justiça, pensava

do Código da Propriedade Industrial.

com seus botões: “O código está tão envelhecido que não comporta mais revisão”.

Sob a presidência de Paulo Afonso, a comissão foi constituída pela Portaria Intermi-

Denot Medeiros queria ouvir os inter-

nisterial nº 346, de julho de 1990, e começou a

locutores e concedeu a primazia da palavra a

se reunir semanalmente, em Brasília. Abriga-

Paulo Afonso. O presidente do INPI manifes-

va representantes do Ministério da Justiça, da

tou-se favoravelmente à concessão de patente

Economia, das Relações Exteriores, da Saúde

farmacêutica, o que alinharia o Brasil a ou-

e da Secretaria de Ciência e Tecnologia. O co-

tros países, mas repeliu a ideia de um novo re-

legiado também contava com a colaboração

25


Edifício sede tem história A presidência do INPI ficava no edifício A Noite, na Praça Mauá, Centro do Rio de Janeiro. O prédio é um marco da engenharia e da arquitetura. Construído em 1929, foi o primeiro arranha-céu da cidade e, com seus 22 andares e quase 90 metros de altura, destacava-se na paisagem urbana, dominada por edificações baixas. A obra também atraía a atenção pelo pioneirismo no uso do concreto armado, sob as ordens do engenheiro Emílio Baumgart. O projeto arquitetônico foi assinado pelo francês Joseph Gire, junto com Elisário da Cunha Bahiana. Gire já havia se notabilizado pelo projeto do Copacabana Palace. As linhas do edifício A Noite introduziram o estilo art déco no Brasil. O nome do prédio alude ao jornal que originou as Organizações Globo e que funcionou no local no século passado. O velho edifício testemunhou a era de ouro dos programas de auditório da Rádio Nacional, ainda instalada no seu 21º andar. Em 2000, o prédio foi tombado pela prefeitura, mas há muito reclama restauração.

26

de técnicos do INPI e de consultores exter-

A solicitação desse tipo de tramitação foi o

nos. Em diversas ocasiões, a comissão ouviu

primeiro aspecto a receber ataque de oposi-

as associações, empresas e entidades gover-

cionistas. Imediatamente, grupos de pressão

namentais interessadas no assunto, como a

começaram a agir sobre os parlamentares.

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade

Uma profusão de debates cercou a proposta.

Industrial e a ABAPI - Associação Brasileira

A matéria acabou recebendo 732 emendas e

dos Agentes da Propriedade Industrial, CNI,

demorou cinco anos para ser aprovada e trans-

Abifina, Abiquim e Interfarma, entre outras.

formar-se na Lei nº 9.279, de 1996.

Quando a comissão finalizou seu traba-

“A lei produziu avanços e, apesar do

lho, em 1991, Paulo Afonso sugeriu ao minis-

número de emendas, não é um Frankenstein”,

tro Jarbas Passarinho que convencesse o presi-

considera Paulo Afonso. A lei autorizou a

dente da República a submeter o anteprojeto a

concessão de patentes relativas à tecnologia

um debate na sociedade, para acolhimento de

farmacêutica, que fora vedada durante anos

sugestões e críticas, antes de enviá-lo ao Con-

com o objetivo de desenvolver e proteger a in-

gresso Nacional. A ideia foi encaminhada pelo

dústria nacional. “Nada indicava que o setor

ministro, mas Collor descartou-a, entendendo

farmacêutico seria mais ou menos desenvol-

que o foro para discussão era o Congresso.

vido se tivesse havido a abertura das patentes nesse setor no Brasil. A verdade é que o fato

Concessão de patentes farmacêuticas

de ter impedido o patenteamento parece não

A matéria foi remetida ao Legislativo no iní-

ter sido suficiente para gerar um setor desen-

cio de maio de 1991, em regime de urgência.

volvido e com forte participação do capital


nacional até a aprovação da nova lei”, reflete o especialista.

A artimanha dos fantasmas, ligados a alguns escritórios de propriedade intelectual

O célebre economista e político Ro-

de São Paulo, consistia em depositar marcas

berto Campos (1917/2001) saudou o paten-

estrangeiras ainda pouco conhecidas no país

teamento na área farmacêutica ao escrever a

e sem a devida proteção legal para, em segui-

apresentação do livro “Tudo o que você que-

da, ofertá-las aos seus legítimos donos a peso

ria saber sobre patentes e tinha vergonha de

de ouro. “Quando as empresas estrangeiras

perguntar”, de Francisco Teixeira, em 1997.

aportassem no Brasil para vender seus famo-

“No tocante à indústria farmacêutica, a par-

sos produtos, suas marcas já seriam proprie-

ticipação dos fornecedores nacionais decres-

dade de alguém ou pelo menos estariam em

ceu após a suspensão do patenteamento, e

vias de pertencer a outro dono. As empresas

não se desenvolveu capacidade significativa

fantasmas não permitiriam a comercialização

de pesquisa e inovação. As multinacionais

e se estabeleceria uma disputa que seria resol-

preencheram a brecha por licenciamento ou

vida com a venda da marca para a empresa

importações, mas não se sentiram incentiva-

que a detinha no exterior mas cuja prioridade

das para a criação de centros locais de pes-

no Brasil não era sua. Isso é verdadeiramente

quisa. Felizmente, há hoje uma reversão de

pirataria, ou seja, roubar a marca de alguém”,

tendências. E essa reversão de tendências,

sustenta Paulo Afonso.

trazida, no caso da indústria farmacêutica

A maracutaia foi denunciada formal-

pela Lei 9.279/96, a Lei de Patentes, chegou

mente ao INPI pelo advogado de São Paulo

a tempo de evitar que o Brasil continuasse

Pietro Ariboni, que era presidente da Asso-

marginalizado na revolução de engenharia

ciação Brasileira dos Agentes de Propriedade

genética, que exerce nesta década o papel di-

Industrial. Paulo Afonso encaminhou a de-

nâmico que a informática exerceu na década

núncia à procuradoria jurídica da autarquia,

dos 80”, asseverou.

que abriu uma sindicância. Com base na legislação brasileira, nos

Combate à pirataria

acordos internacionais de que o Brasil era

Pirataria, de verdade, aconteceu no caso que

parte e ainda na jurisprudência formada nos

ficou conhecido como “Marcotráfico”. Daria

tribunais, a pirataria foi identificada e o as-

enredo de filme policial, com Paulo Afonso no

sunto, remetido para a Procuradoria Geral da

papel de xerife, combatendo espertalhões que

República.

se aproveitaram da abertura da economia bra-

“Foi um inédito processo de aplicação

sileira a produtos importados para criar em-

das legislações vigentes e acordos internacio-

presas fantasmas. No final, cerca de 6 mil mar-

nais. Cassamos cerca de 6 mil marcas indevi-

cas registradas indevidamente foram cassadas.

damente registradas ou em vias de registro”,

27


comemora Paulo Afonso. “Impedimos o co-

o seu papel econômico e político cresceu nos

mércio de marcas ilegais e permitimos que os

últimos anos, especialmente após a assinatura

legítimos proprietários em seus países pudes-

do Trips, sobre aspectos de propriedade inte-

sem ter acesso às suas marcas no Brasil. Esse

lectual relacionados ao comércio”, declara.

foi o único caso no país em que um ato de pirataria foi efetivamente barrado”.

Ele detecta que a propriedade intelectual tem sido usada como moeda de troca no

O caso das empresas fantasmas ocor-

cenário político e econômico global. “Após o

reu, segundo Paulo Afonso, porque a legis-

fracasso de criação da Alca, os Estados Uni-

lação anterior era permissiva. A lei atual, de

dos firmaram acordos bilaterais com países

cuja elaboração ele participou, criou meca-

sul e centro-americanos. Apesar de chamados

nismos que dificultam esse tipo de ilícito.

de acordos de livre comércio, contêm um capítulo inteiro sobre propriedade intelectual”.

No palco das harmonizações

28

O Mercosul sempre esteve no centro das atenções do dirigente

Conforme o especialista, nos acordos de

Paulo Afonso participou ativamente das ne-

livre comércio firmados pelos Estados Unidos

gociações sobre o Acordo Trips, no GATT,

com Chile, Costa Rica, El Salvador, Honduras,

que originou a OMC (Organização Mundial

Guatemala, Nicarágua, República Dominica-

do Comércio), e das comissões de harmoni-

na e Peru, entre outros países, o capítulo so-

zação das leis de marcas e patentes da OMPI,

bre propriedade intelectual segue, em linhas

agência da ONU. O Mercosul também esteve

gerais, um texto-padrão, abrangendo marcas,

no centro de suas atenções quando à frente

patentes, indicações geográficas, direitos de

do INPI.

autor, nomes de domínio e medidas que asse-

“A propriedade intelectual sempre foi

gurem a efetiva proteção dos direitos. “Além

importante nas relações entre Estados, mas

disso, os Estados Unidos impuseram como


Encontro do Grupo Latino-Americano da Propriedade Industrial, em Cancun, com a presença do diretor da OMPI Arpad Bosch (de pé)

condição àqueles países, de modo mais ou me-

çamos a fazer um trabalho para resolver esse

nos taxativo, a obrigação de aderir a uma série

tipo de questão no âmbito do Mercosul”.

de acordos internacionais na área de propriedade intelectual”, observa. Paulo Afonso con-

ADVERTÊNCIA IGNORADA

clui que, em troca de vantagens comerciais, os

Um dos dramas na gestão do INPI no go-

países tiveram de abrir mão de muitos princí-

verno Collor foi enfrentar a orientação para

pios legais de propriedade intelectual.

cortar servidores, como parte da política de

Em relação ao Mercosul, o INPI preo-

contenção de despesas na tentativa de estan-

cupava-se com o regramento que seria exigi-

car a inflação. Paulo Afonso argumentou que

do dos países parceiros. Sob sua presidência

o INPI não tinha como demitir, porque estava

o instituto fez três grandes seminários para

com 800 funcionários, abaixo de sua lotação

debater a questão da propriedade industrial

ideal, de cerca de 1.100 servidores, para todo

na área geográfica abrangida pelo tratado.

o trabalho de análise e concessão de marcas,

“Eu pensava que, se a questão de proprieda-

patentes e averbação dos contratos de transfe-

de industrial não fosse resolvida, não haveria

rência de tecnologia.

Mercosul, porque o sentido do acordo entre

Além disso, agregou ele, o INPI não

os países era a livre circulação de mercado-

onerava os cofres do governo, pois possuía ar-

rias. Ora, se existe a marca Grendene no Bra-

recadação própria. “Meus argumentos, apre-

sil e ela, quando for vender para a Argentina,

sentados diversas vezes, não foram suficientes

verifica que existe lá uma marca Grendene, de

para alterar a decisão de reduzir o quadro fun-

outro proprietário, como na realidade há, ela

cional”. Como último recurso, advertiu que as

não pode ter aquele mercado e tem que ven-

demissões acabariam sendo revertidas no Ju-

der seus produtos com outra denominação.

diciário e só serviriam para colocar a máquina

Há um impedimento. Então, no INPI, come-

pública contra o governo. Foi o que aconteceu.

29


Aliás, quando começou a se esboçar a

tes do INPI. Conhece a história do instituto,

concessão de patentes a produtos fármacos,

tem uma memória fantástica e uma network

Paulo Afonso alertou os seus superiores de

de fazer inveja. Foi uma assessora da maior

que a novidade elevaria significativamente o

valia, a quem devo muito dos acertos que tive

volume de trabalho do INPI, que necessitaria

na minha gestão”, homenageia o dirigente.

promover concurso público para contratar

Igual reverência ele faz à memória de

mais funcionários. A alteração legal entrou

colaboradores que já faleceram deixando sau-

em vigor, lamentavelmente desacompanhada

dades: Dr. Jorge Machado, diretor de Marcas;

da ampliação do quadro de servidores do ór-

Ana Regina de Holanda Cavalcanti, assessora

gão. O resultado foi o congestionamento de

Internacional; Claudio Treiguer, diretor do

processos na fila de exame. Posteriormente, o

Centro de Documentação Tecnológica; Suelly

INPI fez contratações, mas o aumento de pes-

Machado Ricci, diretora de Recursos Huma-

soal é uma necessidade que persiste até hoje

nos; Roberto Coaracy e Wilson Timótheo.

e que está nas prioridades de quem dirige a autarquia federal.

Paulo Afonso assinala que sua gestão foi pautada pela cordialidade entre o INPI e as associações de classe que congregam profis-

30

“Grandes amigos, bons momentos”

sionais e estudiosos da Propriedade Industrial,

A passagem pela presidência do INPI marcou

como ABPI – Associação Brasileira da Proprie-

Paulo Afonso. “Fiz grandes amigos e vivi bons

dade Industrial e ABAPI – Associação Brasi-

momentos da minha vida profissional no INPI.

leira dos Agentes da Propriedade Industrial.

O desafio era constante, uma luta sem tréguas,

A última solenidade de que participou

tinha que matar um leão a cada dia - e não falta-

como presidente do INPI foi um congresso da

vam leões. Mas fui muito bem assessorado. Da

ABPI, em agosto de 92. Na ocasião, anunciou

equipe que herdei do dr. Mauro Arruda mui-

sua saída da autarquia.

tos me acompanharam e outros se somaram. E todos foram importantes e preciosos conselheiros”, reconhece Paulo Afonso. “Não posso deixar de registrar a lealda-

Passarinho e a DEMISSÃO que não houve

de e competência de Luiz Augusto Gouvêa de

A relação entre Paulo Afonso e Jarbas Passa-

Mello Franco, advogado brilhante que acei-

rinho merece ser contada em separado. Pela

tou chefiar o gabinete da presidência. Foi um

importância histórica do político e pela boa

grande conselheiro e se tornou um grande

convivência que estabeleceram durante o um

amigo. Outra pessoa de grande importância

ano e meio em que Passarinho esteve à frente

foi Elizabeth Pereira Peixoto, a Beth, secretá-

do Ministério da Justiça (ao longo de sua car-

ria da presidência de quase todos os presiden-

reira ele também foi titular do Trabalho, da


Educação e da Previdência, além de senador e

alto nível no campo profissional e pessoal. O

governador do Pará).

ministro sempre o tratou com cortesia nos

Mas a primeira audiência entre eles não

despachos e quando ia ao Rio para eventos

foi nada tranquila. “Seu chefe não é o general

convidava-o para acompanhá-lo. “Essa boa

Agenor (Agenor Homem de Carvalho, titu-

relação facilitou muito o trabalho no INPI.

lar da Casa Militar)?”, perguntou Passarinho,

Mesmo com o contingenciamento promovi-

deixando o representante do INPI um tanto

do pelo Ministério da Economia tivemos re-

quanto embaraçado. E desconfiado sobre a

cursos graças à influência do ministro Passa-

sua estabilidade no cargo. “Até onde sei, o se-

rinho, homem de grande capacidade e visão”,

nhor é meu chefe e, assim sendo, dispõe do

elogia Paulo Afonso.

meu cargo, ministro”, respondeu Paulo Afon-

Passarinho deixou o Ministério da Jus-

so, pedindo que, em caso de demissão, fosse o

tiça em abril de 92, sendo substituído por Cé-

primeiro a saber. Sem demonstrar estranheza

lio Borja. Paulo Afonso havia decidido pedir

com o rumo da conversa, Passarinho concor-

exoneração para retornar ao Rio Grande do

dou com o pedido do subordinado.

Sul. “Estava muito complicado exercer as fun-

De volta ao Rio, ainda sem entender

ções de executivo de um governo que estava

bem o acontecido, Paulo Afonso avisou sua

se esfacelando e cuja credibilidade política e

equipe de que poderia estar deixando a pre-

administrativa era praticamente zero. Soli-

sidência da INPI. No dia seguinte, porém,

citei minha exoneração em carta enviada ao

o secretário executivo do ministério, Paulo

ministro Borja, que, surpreendido, solicitou

Sotero, que trabalhava ao lado do secretário

que eu permanecesse pelo prazo de 30 dias”.

Administrativo, Almério Cançado Amorin, telefonou para desfazer a confusão e pedir desculpa em nome do ministro. Tudo não passara de um mal-entendido inicial. Sotero e Almério foram grandes parceiros de Paulo Afonso, como de resto a equipe que coordenavam. Por trás da generosidade do gabinete estavam Léo Iolovitch e José Eichemberg, gaúchos que haviam servido à gestão do ex-ministro da Justiça Paulo Brossard e feito referências elogiosas ao conterrâneo do INPI, amigo deles. Depois do mal-entendido inicial, a relação de Paulo Afonso com Passarinho foi de

31


REVOLUÇÃO NO SENAI


No Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/RS), o executivo serve a duas gestões consecutivas do Sistema Fiergs, lideradas pelos presidentes Luiz Carlos Mandelli e Dagoberto Lima Godoy. A atuação de Paulo Afonso é marcada por projetos inovadores como o Pro Ideia e o inédito Centro Nacional de Tecnologias Limpas (CNTL), além de medidas de racionalização, como o programa Estoque Zero.


Com Mandelli e Dagoberto, ambos à sua esquerda nas duas fotos

Gestão inovadora e racional Projetos criativos maximizaM recursos e INIBEM GASTOS

34

O convite para ocupar a diretoria regional do

substituiu na diretoria regional. Ele atuou na

Senai/RS (Serviço Nacional de Aprendizagem

instituição ligada ao Sistema Fiergs nas ges-

Industrial) foi formulado a 10 mil metros

tões de Mandelli e na do seu sucessor, Da-

de altura. Em um voo entre Brasília e Porto

goberto Lima Godoy, abrangendo o período

Alegre, Paulo Afonso encontrou-se com o

entre 1992 e 96. Para Mandelli, Paulo Afonso

presidente da Fiergs, Luiz Carlos Mandelli, e

teve “uma atuação brilhante” no Senai e con-

desabafou sobre a crise de credibilidade que

solidou-se como uma liderança. “Ele havia

atingira o governo Collor e tornara inviável,

obtido o respeito da classe empresarial como

naquele segundo semestre de 1992, desen-

presidente do INPI. Quando o convidei, a

volver um bom trabalho à frente do INPI. O

aceitação foi unânime”, lembra o empresário.

caminho seria pedir exoneração do cargo de

Já Dagoberto diz que a contribuição de

presidente da autarquia e retornar ao conví-

Paulo Afonso foi valiosa ao Senai e ao Sistema

vio da família na capital gaúcha. Mandelli,

Fiergs. “Ele tem mente aberta e criativa”.

que sonhava contratar um executivo com

O primeiro ano de Paulo Afonso na

conhecimento de tecnologia, ouviu o relato

nova casa coincidiu com o do cinquentená-

queixoso do conterrâneo e não titubeou: “Es-

rio da entidade, criada em 1942. Dentro das

tou precisando de alguém no Senai com a tua

festividades, de outubro a dezembro de 92,

visão, um gestor que entenda de tecnologia”.

o Senai inaugurou o Centro Tecnológico de

Paulo Afonso ingressou no Senai como

Polímeros, em São Leopoldo; o Centro Tec-

diretor adjunto de Zeli Isabel Roesler, a quem

nológico de Mecatrônica, em Caxias do Sul;


Apoio à Rede Metrológica Como diretor do Senai, Paulo Afonso liderou a criação da Rede Metrológica do Rio Grande do Sul, da qual foi vice-presidente. O sonho de formar uma rede integrada para atender à demanda nesse campo de atuação, principalmente as necessidades da indústria gaúcha, era acalentado por especialistas, pesquisadores, professores, universidades e laboratórios dedicados à metrologia. O Senai/RS era uma das entidades interessadas e dispunha de corpo técnico e de locais para o desenvolvimento da ideia. Os encontros para a criação da rede ficaram a cargo e liderança da entidade. O professor João Alziro Herz da Jornada, que se tornou presidente do Inmetro, era um grande incentivador. O dr. Hermmann Zeller, figura destacada mundialmente por seu trabalho em prol da implantação de redes metrológicas, foi convidado a participar e veio da Alemanha. Paulo Afonso entendia a importância da iniciativa e deu apoio total. Ele foi vice-presidente na diretoria que teve à frente o industrial e diretor da Fiergs Deomedes Roque Tallini. A rede teve tanto sucesso que a ideia foi adotada por outros estados.

e o Centro Tecnológico de Transportes, em

to da rede, apenas a contribuição compulsória

Canoas.

não era mais suficiente para manter a insti-

Ao longo de sua passagem pelo Senai,

tuição ágil, flexível e eficiente. A decisão foi o

Paulo Afonso implementou projetos inova-

marco para mudanças da cultura interna e ex-

dores e medidas de racionalização. As ações

terna na composição de receitas e crescimento

marcaram e são lembradas até os dias atuais.

do Senai/RS, assumindo liderança nacional”.

O administrador de empresas Paulo

O ex-funcionário do Senai, que atuava

Fernando Presser, que trabalhou na institui-

na Diretoria Técnica, traça um breve perfil de

ção durante 37 anos, de 1974 a julho de 2011,

Paulo Afonso: “Ele é um líder incentivador,

lembra de algumas delas. O critério de “esto-

que desafia sua equipe a criar e inovar. Suas

que zero” foi adotado para agilizar e quanti-

marcas são a cordialidade e a alegria. Mesmo

ficar aquisições e garantir o suprimento de

nos momentos mais tensos e difíceis sempre

material técnico/instrucional para a rede de

tinha um comentário positivo e até mesmo

escolas do Senai; e a inclusão no planejamen-

uma piada para descontrair, aliviar tensões e

to estratégico da receita de serviços educacio-

tornar menos pesada a tarefa a ser cumprida.

nais e técnico/tecnológicos como forma de

Nunca discutimos ou tivemos qualquer desa-

investir na atualização de pessoal e da rede de

vença, mesmo quando não concordávamos

escolas, por exemplo.

no encaminhamento de algumas questões.

Sobre a segunda medida, Presser acrescenta: “Na ocasião, considerando o crescimen-

Foi uma honra ter trabalhado com ele e um grande privilégio ser seu amigo”.

35


Paulo Afonso revela entusiasmo ao re-

O Senai disputava a implantação do

cordar o trabalho realizado no Senai nas ges-

CNTL com ninguém menos que a USP (Uni-

tões de Mandelli e Godoy na Fiergs. Citando

versidade de São Paulo). Paulo Afonso tinha

os nomes dos seus colaboradores no prédio

duas cartas na manga: havia reservado recur-

situado no extremo norte de Porto Alegre, não

sos para oferecer como contrapartida à vinda

se contém e afirma: “Fizemos uma revolução”.

do centro e conhecia Rubén Beltran, diretor da Organização das Nações Unidas para o

36

Tecnologias limpas

Desenvolvimento Industrial (UNIDO), que

Em 1995, o Senai/RS passou a abrigar o Cen-

estava à frente do projeto. “Foram pontos po-

tro Nacional de Tecnologias Limpas, o pri-

sitivos que ajudaram para um desfecho favo-

meiro do gênero instalado na América do

rável”, declara Paulo Afonso.

Sul. O surgimento do CNTL, que teve gran-

A ideia do CNTL nasceu da consciência

de repercussão na mídia local e do centro do

de busca de soluções definitivas para o proble-

país, orgulhou o Estado, a Fiergs e, como não

ma da poluição ambiental. A UNIDO liderou

poderia deixar de ser, a diretoria do Senai.

o projeto junto com o Programa das Nações

MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO SENAI Investimento em informática e em projetos inovadores, como o Pró Ideia Inclusão no planejamento estratégico da receita de serviços educacionais e técnico/tecnológicos Adoção do Estoque Zero para melhorar a gestão de materiais e a gestão financeira do Senai Criação de equipe interna dedicada ao desenvolvimento de softwares educacionais Implantação do Centro Nacional de Tecnologias Limpas Atenção aos Centros Tecnológicos e desenvolvimento de projetos estratégicos com a prestação de serviços às empresas Implantação de unidades de negócio e software próprio de ensino Apoio ao Programa Pró Design Substituição da guarda armada em todas as escolas por alarme monitorado e seguro patrimonial Campanha de marketing “Sua marca é Senai e você não sabia”, para tornar a instituição reconhecida como integrante do Sistema Indústria


Unidas para o Meio Ambiente (UNEP). Os organismos criaram um programa voltado para as atividades de prevenção da poluição, com a instalação de centros de Produção mais Limpa em países em desenvolvimento. Formou-se uma rede de informação em Produção mais Limpa. Os centros foram subsidiados na sua instalação pelos chamados países doadores e são assessorados, do ponto de vista técnico, pelas instituições contraparte: universidades, centros de pesquisa, fundações tecnológicas internacionais etc. No Senai/RS, a principal preocupação do CNTL é comprometer os empresários com a Produção mais Limpa. O CNTL Senai atua fundamentalmente na disseminação da informação; na implementação de programas de Produção mais Limpa nos setores produtivos; na capacitação de profissionais; e em políticas ambientais.

PRÓ IDEIA, um precursor Programa simples mas de infinitas possibilidades, o Pró Ideia pode ser considerado o embrião do que hoje são as incubadoras. O Senai dispunha de condições de grande complexidade e de Centros Tecnológicos dotados de técnicos e professores que dominavam várias áreas, basicamente voltadas para a formação de pessoas. Paulo Afonso abriu espaço para que todo o aparato de conhecimento técnico, bem como de equipamentos, fosse usado para experimentos de novas ideias, que poderiam criar novos produtos, novas tecnologias. Dessa forma, o Senai passou a incentivar a criatividade e a inovação dentro de sua estrutura, sem custo adicional, uma vez que bastava ao programa o compartilhamento de conhecimentos e o uso de equipamentos para os inventores desenvolver suas ideias e transformá-las em um produto. O resultado do trabalho era levado pela Fiergs ao conhecimento das empresas, por meio dos sindicatos patronais, com a intenção de motivar seu uso e sua industrialização. O programa não só incentivava pesquisadores e inventores mas sobretudo patrocinava a criação de tecnologia genuinamente nacional. E, melhor ainda, identificava nichos de mercado para sua industrialização.

37

Paulo Afonso corta a fita inaugural do Centro de Tecnologia de Transportes do Senai, com Mandelli e o prefeito de Canoas, Hugo Lagranha, em dezembro de 1992


a hora e a vez da pap


Fundada em 1996, a Paulo Afonso Pereira Propriedade Intelectual completa 16 anos de reconhecida atuação na gestão estratégica de proteção de marcas e patentes no Brasil e no exterior. A PAP, como é chamada, oferece uma grande gama de serviços e é pioneira na Avaliação Econômica de Marcas, utilizando tecnologia própria. A carteira de clientes é um dos orgulhos da empresa.


Reino de marcas e patentes Equipe especializada da PAP trabalha para garantir a defesa do patrimônio intangível confiado PELOS CLIENTES

A Paulo Afonso Pereira – Propriedade

a Avaliação Econômica de Marcas, processo

Intelectual é especializada na gestão estratégica

iniciado em 1997, com base em trabalhos se-

de proteção de marcas e patentes. Muito mais

melhantes na Europa e nos Estados Unidos.

do que o simples encaminhamento de regis-

Paulo Afonso e seu amigo Régis Gue-

tros, seus serviços baseiam-se na definição de

des da Luz, ex-diretor de banco e conhecedor

planos de trabalho customizados que efetiva-

da área de finanças, desenvolveram metodo-

mente garantam a defesa do patrimônio intan-

logia inovadora, levando em conta a legisla-

gível que lhe é confiado pelos clientes.

ção brasileira, os princípios da contabilidade

A PAP obtém resultados positivos para pessoas físicas e organizações desde 1996,

e a experiência acumulada de ambos na área financeira e de marcas.

quando foi fundada. A empresa atua em todo

“A PAP tem a criatividade em seu DNA”,

o Brasil e no exterior a partir de sua sede em

orgulha-se Paulo Afonso, que gosta de citar

Porto Alegre. A qualidade de seu atendimen-

uma frase com o molho do chef Alex Atalla:

to é garantida por uma equipe de especialis-

“Criativo não é fazer o que ninguém fez, cria-

tas, entre eles algumas das maiores referências

tivo é fazer o que todo mundo faz, de forma

brasileiras em propriedade intelectual, e pelo

surpreendente.”

apoio de uma rede de escritórios associados presente nos cinco continentes.

CAPITAL SOCIAL

Na área internacional, oferece um pla-

Já é ponto pacífico entre os analistas finan-

nejamento customizado para depósitos de

ceiros e contabilistas que os ativos intangíveis

marcas em qualquer país. A empresa realiza

- caso das marcas - são os maiores criadores

junto com o cliente o mapeamento das áreas

de valor e de crescimento das empresas na

de maior interesse. A estratégia de proteção,

maioria dos setores da economia. Portanto, a

para a segurança e garantia dos investimen-

correta avaliação da marca de uma empresa ou

tos, é feita país a país.

de um produto e a sua inclusão na contabilida-

Um dos orgulhos da PAP é ser pioneira em várias ações. Entre elas, destaca-se

de podem elevar imediatamente o patrimônio líquido da organização.

41


PRODUTOS DA PAP Registro de marcas e patentes Transferência de tecnologia Registros internacionais

Uma correta avaliação da marca, observa o presidente da PAP, permite que a capacidade de crédito e de compra da empresa seja ampliada. “O valor apurado na avaliação de uma marca pode ser transformado em capital social, favorecendo muito a condi-

Direito autoral

ção competitiva da empresa”, explica Paulo

Auditoria em propriedade intelectual

Afonso. Essa situação é de extrema impor-

Avaliação de marcas Diagnóstico dos ativos intangíveis Licenciamento de marcas e patentes Monitoramento de mercado Assessoria jurídica Pesquisas tecnológicas Softwares Domínios Internet

tância no cenário globalizado e repleto de fusões, compras, vendas, incorporações e cisões de empresas. Em que pese as vantagens que traz, a avaliação de marcas só é uma realidade para 5% das empresas brasileiras. “No Brasil, o registro de marcas ainda é muito tímido, e entre aqueles que possuem marcas registradas, poucos sabem o seu real valor”, repara o consultor. Sua constatação está em sintonia com a observação do analista financeiro e professor

42

Baruch Lev, da Universidade de Nova York: Embalada no seu pioneirismo em

“Embora amplamente aceito que os ativos in-

avaliação de marcas no Rio Grande do Sul,

tangíveis são os maiores criadores de valor e

com metodologia própria, a PAP já realizou

de crescimento das empresas, a avaliação des-

esse trabalho para Arroz Tio João, Massas

ses ativos tem sido negligenciada”.

Manoela, Taurus, Medex, Móveis Carraro,

Isso ocorre pela falta de cultura, mas

Manlec, Happy House, Arroz Namorado,

aos poucos a situação está se modifican-

Fellini Turismo e Elevato, por exemplo.

do, graças a argumentos como o de Stephen

Disponibilizando esse serviço há mais

King, do Grupo WPP, de Londres: “O produ-

de dez anos a seus clientes, a PAP regozijou-se

to é algo feito na fábrica; a marca é algo que é

ao analisar a norma ISO 10668, de novem-

comprado pelo consumidor. O produto pode

bro de 2010, sobre procedimentos e méto-

ser copiado pelo concorrente; a marca é úni-

dos para avaliar quanto vale uma marca. A

ca. O produto pode ficar ultrapassado rapida-

certificação, que veio enriquecer essa área,

mente; a marca bem-sucedida é eterna”.

mostrou que a PAP estava – e continua – no caminho certo.

Na avaliação de uma marca são analisados, como ativos intangíveis, a marca, ou


marcas, patentes, softwares, tecnologia e inovação, mais os equipamentos tangíveis, maquinários, imóveis e finanças. Também são analisados faturamento, análise de mercado, concorrência, reconhecimento (premiações, rankings) e tempo de existência. “Empresa sólida é aquela que possui uma marca forte e a competência necessária para gerir essa marca. A marca de uma empresa é o único fator de diferenciação entre o seu produto e o do concorrente”, pontua Paulo Afonso, para quem avaliar uma marca significa “quantificar a percepção atribuída pelos clientes aos atributos dessa marca, traduzindo-a em uma expressão econômica”. A PAP está apta a fornecer o laudo de avaliação de marca em outros idiomas (inglês, alemão, francês, italiano, espanhol) com a tradução do texto para essa língua e a conversão dos valores para a moeda referente, adotando como padrão, no entanto, os princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos (FASB - Financial Accounting Standards Board e USGAAP - United States Generally Accepted Acconunting Principles). Liderança inspira qualidade Na elegante e funcional sede da PAP na Rua Felipe Néri, bairro Auxiliadora, em Porto Alegre, impera um conceito singular de liderança. Ali, o comando é exercido de forma imperceptível, suave, com zero de autoritarismo e total desapego ao poder. O líder de uma equipe de mais de 30 colaboradores é um estimulador, um transmissor de experiência e conhecimentos. Com paixão e zelo pelo tema de sua especialidade – propriedade inte-

O FANTASMA DO CUSTO OCULTO Não se deixe surpreender pelo custo oculto, alerta Paulo Afonso. “Embora não seja identificado à primeira vista, seus efeitos podem surgir logo adiante na forma de perdas financeiras e danos à credibilidade da empresa. Isso não tem preço, é imensurável”, adverte ele. As perdas com custo oculto envolvem taxas, serviços e, pior que isso, afetam os investimentos feitos em propaganda, divulgação, fôlderes, catálogos, embalagens que deixarão de ser usados. Sem falar em possíveis ocorrências de notificações e ações judiciais e perda de credibilidade. O custo oculto provocado por uma marca ocorre quando a empresa toma o caminho errado na escolha do nome que identificará seu produto ou serviço. “A escolha de um nome que identifique de forma robusta e personalizada produtos ou serviços requer técnica, competência, estudo e, principalmente, experiência em propriedade intelectual. Idênticas são as qualificações exigidas na hora de proteger a marca”, orienta Paulo Afonso. Caso um erro seja cometido, aparece o fantasma do custo oculto. Para que isso não ocorra, é fundamental o bom planejamento. Estudo estatístico revela que somente 30% das marcas solicitadas são deferidas. Algumas sofrem oposição de terceiros, outras colidem com marca já existente, há casos de processos mal encaminhados, com erros de classificação, falta de documentos ou não-observância das regras de concessão, falta de acompanhamento, pagamento de retribuições oficiais e taxas. Uma consulta a profissional competente é o caminho certo para alcançar os resultados desejados e evitar o custo oculto.

43


lectual - a simples presença de Paulo Afonso

sa e com as pessoas é transmitido para a equi-

Pereira já transmite um conceito de Quali-

pe. Isso é tão forte que acaba ficando na PAP

dade Total na empresa.

quem se compromete. O perfil da empresa é

Transparência e ética norteiam a ação da PAP, onde a confiança na capacidade dos

44

de paixão, de comprometimento. É leve trabalhar aqui”, declara.

colaboradores é total. Quando um deles se

“O Paulo é uma pessoa especial, é o

destaca, Paulo Afonso é o primeiro a aplaudir.

mesmo nos ambientes sociais quanto em reu-

O líder não tem receio de que alguém empane

niões com clientes ou na empresa com seus

seu brilho. Pelo contrário, dá palco a todos.

funcionários. É carismático, alegre, espontâ-

A assistente financeira Gisele Belotto,

neo, está sempre preocupado em ajudar”, des-

que acompanha a PAP desde a criação da em-

creve a diretora técnica da PAP, Sheila da Silva

presa, em 1996, diz que Paulo Afonso conse-

Peixoto. “Para liderar, não é preciso impor ter-

gue dividir espaço. A sala do chefe não tem

ror ou medo nas pessoas, basta respeito e isto

portas nem paredes. Ele está no mesmo nível

o Paulo conquista a cada dia de todos os que

de todos, é afetivo, envolve-se com os funcio-

têm o privilégio de conviver com ele”, agrega.

nários e os valoriza, afirma Gisele, que relata

“Sua integridade e experiência nos incentivam

o orgulho do presidente quando algum cola-

a buscar sempre mais. Os valores de respeito

borador se destaca. Na PAP, segundo a fun-

aos clientes e ética profissional estão sempre

cionária mais antiga, o estímulo não é apenas

presentes em tudo o que ele faz. Acho que a si-

verbal, mas financeiro, com boa e justa remu-

gla PAP se enquadra muito bem nele, pois esse

neração. “Ele reconhece sempre o esforço do

é o clima e o sentimento de todos da equipe:

colaborador e fortalece a sua autoestima”.

o Paulo é um grande paizão de todos na PAP.”

Para a consultora de vendas Marcia

Se faltasse uma prova de amor maior ao

Peter de Oliveira, o presidente “é uma pessoa

líder, ela chegaria com o funcionário Milson

super correta, bondosa, ética, preocupada em

Hacker de Araújo, que começou na empresa

fazer as coisas certas para obter bons resulta-

como office boy, há nove anos, e foi promovi-

dos”. Já a gerente comercial Patrícia Oliveira,

do a assistente técnico de marcas. Ele tem em

há 11 anos na PAP, destaca o “carisma” de Pau-

Paulo Afonso um verdadeiro ídolo, pelo jeito

lo Afonso. “Ele é totalmente coração, preocu-

com que trata todos os funcionários, sem dis-

pado com as pessoas, quer todo mundo bem

tinção, e pela forma como os incentiva a cres-

em volta dele. O sucesso da PAP é ele”, resume.

cer. Milson diz que “adora” o que faz e ainda

Nise Tomasi, consultora de vendas,

pretende se aperfeiçoar muito no seu ofício.

afiança que Paulo Afonso dá bastante autono-

A prova de amor? Ele a exibe em forma de

mia, confia na equipe e é muito acessível. “O

tatuagem no braço, onde se vê a logomarca

grande comprometimento dele com a empre-

da PAP.


A empresa conta com Mariana Pereira Foernges, filha de Paulo Afonso, na Gerência Administrativa. Psicóloga e agente de propriedade industrial, ela se entrosou rapidamente com a equipe e, com sua capacidade de inovação e liderança, imprimiu uma nova forma de gerir pessoas e negócios. Ter crescido ouvindo o pai falar em marcas e patentes certamente ajuda-a a ser bem-sucedida na sua atividade na PAP.

Andar superior da sede própria da PAP, onde a meta de todos é buscar resultados positivos para os clientes da empresa

45


“INOVAÇÃO QUE NÃO GERA RECURSOS É PAPEL”


O consultor cunha frase que condena as supostas invenções que não resultam em comércio e riqueza e se limitam a encorpar arquivos mortos de papel. Paulo Afonso, que já visitou a China e a Coréia, entre dezenas de outros países, acredita que as nações em desenvolvimento, como o Brasil, estão diante de um único dilema: inovar ou fracassar, não restando outra alternativa.


48

Paulo Afonso (o sexto em pé, da esq. para dir., ao fundo) integrou missão oficial gaúcha liderada pelo governador Tarso Genro à República da Coréia em 2011

Por uma política em favor do avanço tecnológico “É preciso ousar, incentivar a criação e a manutenção de indústrias e aprimorar a tecnologia e a pesquisa nacional” No mercado global do século 21, o dilema

tecnológica na comparação internacional, to-

está posto para os países em desenvolvimen-

mando como base dados da OMPI. Apesar de

to: inovar ou fracassar. Não existe outro ca-

a economia brasileira ter crescido em 2010,

minho, na avaliação de Paulo Afonso, que

por exemplo, os pedidos nacionais de patentes

cunhou uma frase que costuma repetir, em

internacionais caíram 14,4% ao mesmo tempo

tom de advertência: “Inovação que não gera

em que progrediram 56% na China e 20% na

recursos não é inovação, é papel”.

Coréia. “Urge, portanto, que o país tenha uma

O presidente da PAP lamenta que o

política eficiente em propriedade intelectual e

Brasil tenha perdido terreno em inovação

desenvolvimento tecnológico. Há muito o que


fazer para atingir o grau de desenvolvimento

causa. Ele integrou a missão oficial gaúcha à

tecnológico compatível com o crescimento

Coréia em 2011. “Deu para ver o que os core-

que o Brasil necessita”, exclama ele.

anos fizeram em pouco mais de 30 anos para

São poucos os índices capazes de de-

se tornarem a terceira economia do extremo

monstrar o número de contratos de explora-

oriente. Decidiram e planejaram o seu cresci-

ção de patentes por empresas nacionais. Os

mento quando entenderam que era hora de

dados que constam das estatísticas do INPI

deixar a pobreza e buscar a riqueza. Nas visi-

são extremamente escassos.

tas a várias organizações, os gaúchos tiveram

O consultor vê com bons olhos as me-

reuniões com grandes e pequenas empresas,

didas de incentivo à inovação anunciadas pela

procurando oportunidades de negócios. Afi-

presidente Dilma Rousseff no Plano Brasil

nal, ter acesso à tecnologia de ponta é meta

Maior, a nova política industrial, tecnológica,

importante para qualquer empresa que deseje

de serviços e de comércio exterior do país.

bons negócios”.

Sob o slogan “Inovar para competir. Com-

Quinze anos antes, quando Paulo

petir para crescer”, o plano prevê desonera-

Afonso visitou Hong Kong e China, o país

ção tributária de cerca de R$ 25 bilhões em

asiático tinha industrialização incipiente. “A

dois anos, conforme o governo. Entre outras

China começou com cópias de baixa qualida-

medidas, o plano prevê aumento de recursos

de para consumo em lojas de R$ 1,99. Logo

para inovação, aperfeiçoamento do marco re-

vieram os produtos mais sofisticados, com

gulatório da inovação, criação de regimes es-

a aquisição de tecnologia de países que que-

peciais para agregação de valor e de tecnolo-

riam a sua mão de obra barata, quase escrava,

gia nas cadeias produtivas e regulamentação

sem impostos nem regras tributárias compli-

da lei de compras governamentais para esti-

cadas. Os chineses desejavam que o povo ti-

mular a produção e a inovação no país.

vesse emprego e mínima remuneração. Para

Para Paulo Afonso, o conjunto de ações

isso incentivaram empresas estrangeiras a

e programas do Plano Brasil Maior, válido até

se instalar em seu país. Ofereciam impostos

2014, é um sinal de que o governo está pre-

zerados, terrenos sem custo e construção de

ocupado em mudar o panorama no campo

prédios para instalação das indústrias. Em

tecnológico e reverter a perda de competiti-

pouco tempo a China tornou-se a segunda

vidade para nações desenvolvidas e até para

economia do mundo. Foi milagre? Não, foi

parceiros do BRIC. “Mas as empresa têm de

desejo de melhorar, visão da única forma que

fazer o seu papel, pois as medidas governa-

o país tinha de sair da miséria e esforço con-

mentais não são autoaplicáveis”, conclama.

junto de todos. A ganância fiscal foi substitu-

Quando fala em Coréia do Sul e Chi-

ída pela forma de investimento indireto. Na

na, o especialista o faz com conhecimento de

China é mais fácil tomar decisões de caráter

49

“Urge que o país tenha uma política eficiente em propriedade intelectual e desenvolvimento tecnológico. Há muito o que fazer para atingir o grau compatível com o crescimento que o Brasil necessita”


geral. Afinal, não esqueçamos, quem manda

crash retraíram fortemente a economia mun-

é o politburo”.

dial. O Brasil, dependente das exportações

Paulo Afonso sustenta que o Brasil tem

de um único produto, o café, foi atingido em

melhores condições do que Coréia, China e

cheio. Nesse cenário de crise internacional,

outros países. O que falta, então, para dar o

o gaúcho Getúlio Vargas, vitorioso na Revo-

grande salto? “Apoio governamental, redução

lução de 1930, chega ao poder. Era o fim da

de impostos, incentivos e financiamentos,

República Velha, marcada pela política do

acesso à tecnologia, formação de recursos hu-

café-com-leite, na qual paulistas e mineiros se

manos, logística de distribuição. Enfim, von-

revezavam na Presidência da República.

tade política permanente dos governos e total

Getúlio, que no seu primeiro período

engajamento da sociedade e das empresas,

no poder governou de 1930 a 1945, adotou o

pois sem vontade e esforço nada se modifica-

desenvolvimentismo. No setor privado, enti-

rá. É preciso ousar, incentivar a criação e ma-

dades representativas dos interesses empresa-

nutenção de indústrias, aprimorar tecnologia

riais, como a Confederação Nacional da In-

e pesquisa nacionais”.

dústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ganharam espa-

50

Razões históricas do atraso

ço para suas reivindicações. O industrial Ro-

(e do avanço) tecnológico

berto Cochrane Simonsen concebeu e divul-

Nos seus primórdios, na década de 1880, a

gou por meio dessas entidades uma estratégia

industrialização brasileira ocorreu com a im-

de industrialização, com planejamento e forte

portação de maquinaria fabril concebida 100

intervenção estatal. O capitalismo industrial

anos antes na Europa. A indústria nacional,

substituía o capitalismo mercantil.

ao contrário da europeia, não resultou de um

A industrialização, ainda que tardia,

processo de amadurecimento do artesanato e

se intensificou com o surgimento de indús-

da manufatura. As primeiras fábricas monta-

tria de base. Foram criadas a Companhia

das no país rural já funcionaram com máqui-

Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce, a

nas modernas para a realidade tupiniquim.

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

Esse fato, longe de ser uma vantagem, reve-

e a Companhia Nacional de Álcalis, entre ou-

lou-se um problema cujos reflexos negativos

tras iniciativas. A política de substituição de

foram sentidos ao longo do tempo: o Brasil

importações foi favorecida pelas dificuldades

não incentivou o desenvolvimento de uma

ao comércio internacional decorrentes da

tecnologia industrial própria e se enredou nas

Segunda Guerra Mundial. Por volta do final

tramas da dependência externa.

do Estado Novo, pela primeira vez a produ-

A quebra da Bolsa de Nova York, em

ção industrial ultrapassou a agrícola como

1929, e a Grande Depressão que se seguiu ao

principal atividade econômica do Brasil. No


seu retorno à Presidência (1951/54), Getúlio

transformação pela qual passava o país: “O

aprofundou o nacionalismo e criou a Petro-

Brasil como expressão econômica e cultural

bras, que chegou ao século 21 como uma re-

é, seguramente, dos países menos conhecidos

ferência tecnológica global. Não por acaso, é a

fora de suas fronteiras. E menos conhecidas

empresa brasileira que mais gera patentes no

ainda são as profundas modificações nele

país e no mundo.

ocorridas no último quarto de século, du-

Depois de maturar, o desenvolvimen-

rante o qual uma nação essencialmente rural,

tismo atingiu o auge entre 1956 e 1960, no go-

constituída de grandes fazendas especializa-

verno de Juscelino Kubitschek, marcado pelo

das na produção de uns poucos artigos tropi-

Plano de Metas e pelo desejo de fazer o país

cais, transformou-se numa economia indus-

avançar “50 anos em cinco”. Com a economia

trial com massas consideráveis de população

aberta ao capital estrangeiro, a iniciativa es-

concentradas em zonas urbanas”.

tatal cedeu lugar à associação de empresas

Na década de 1970, o Plano Nacional de

privadas brasileiras com multinacionais e

Desenvolvimento Econômico, no governo do

estatais. A produção de automóveis passou a

general Emílio Garrastazu Médici, programou

ser o carro-chefe da indústria de bens durá-

grandes investimentos em siderurgia, petro-

veis, secundada pela de eletrodomésticos. A

química, transporte, construção naval, energia

indústria de base continuou em expansão e o

elétrica e mineração. O PND II, na gestão do

país ganhou rodovias e hidrelétricas.

general Ernesto Geisel, coincidiu com a crise

O arcabouço institucional para o de-

do petróleo e priorizou a substituição de im-

senvolvimento científico começou a ser mon-

portações - repetindo a Era Vargas –, a eleva-

tado com o aparecimento do CNPq (Conselho

ção das exportações e a ampliação do mercado

Nacional de Coordenação de Desenvolvimen-

interno. Foi dada ênfase à geração de bens de

to Científico e Tecnológico) e da Capes (Co-

capital, energia, prospecção de petróleo e pro-

ordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de

dução de álcool. Alguns dos setores prioritá-

Nível Superior), seguidos pela Finepe (Finan-

rios eram intensivos em tecnologia, ajudavam

ciadora de Estudos e Projetos) e pelo FNDCT

a superar a crise internacional e opunham-se à

(Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientí-

condição de subdesenvolvimento. No final dos

fico e Tecnológico). A constituição dessa base

anos 70 e início dos 80, a estrutura industrial

institucional e a alocação de recursos foram

brasileira apresentava elevados graus de diver-

importantes para a área nos anos seguintes.

sificação da produção, mas insuficiente capa-

No ensaio “A economia brasileira: vi-

citação tecnológica interna.

são de conjunto”, no livro “Dialética do De-

Entre 1951 e 1981, de acordo com a

senvolvimento” (Editora Fundo de Cultura,

Organização para a Cooperação e Desenvol-

1964), o economista Celso Furtado analisa a

vimento Econômico (OECD), o Brasil cresceu

51


em média 6,6% ao ano, uma das taxas mais ele-

1970 e 1990. Outra evidência é que dos mais de

vadas em todo o mundo, mesmo sem investir

30 mil contratos de importação de tecnologia

significativamente em tecnologia. O desempe-

analisados pelo INPI apenas uma minoria se

nho foi possível por quatro ordens de fatores,

refere a patentes e, mesmo assim, quase sem-

conforme Paulo Afonso Pereira: os investi-

pre como suporte às contratações do chamado

mentos diretos estrangeiros; a importação de

“know-how”. Tratam-se de contratos que ob-

bens de capital; o mercado internacional de

jetivam a aquisição de conhecimento tecnoló-

tecnologia; e o fato de o país ter crescido ao

gico e de técnicas que não envolvam patentes,

longo de rotas tecnológicas maduras.

destinados à produção de bens industriais e

A ascensão da Ciência e Tecnologia ao

52

serviços, isto é, a tecnologia não patenteada.

status de ministério só aconteceu em 1985, o

Uma explicação possível para o papel

que dá uma medida do tratamento dispen-

secundário das patentes no processo de cres-

sado à área pelo poder político no Brasil. E

cimento industrial e de transferência de tecno-

não demorou muito para que o Executivo, em

logia reside no estancamento do ciclo de cres-

duas ocasiões, rebaixasse a C&T à condição

cimento no início dos anos 1980. Entre 1982 e

de secretaria. O lugar no primeiro escalão foi

2001, a economia brasileira expandiu-se 2,4%

reconquistado em 1992 e permanece ativo na

ao ano, em média, de acordo com o BNDES.

Esplanada do Ministérios. O Ministério da

Outra ponderação é que o período entre os

Ciência, Tecnologia e Inovação coordena a

anos 1950 até o final dos anos 1970 foi carac-

política nacional do setor. Não são poucos os

terizado pela introdução e difusão de um con-

casos que justificam a existência do sistema

junto de inovações que já haviam se materiali-

liderado pela pasta e orbitado por agências de

zado nos países desenvolvidos com décadas de

fomento. Empresas como a Embraer e a Em-

antecedência. O Brasil repetia padrões de con-

brapa, outras duas das ilhas de excelência tec-

sumo e produção aos quais os americanos e

nológica, ao lado da Petrobras, contaram com

europeus estavam acostumados de longa data.

financiamento dessa fonte.

O aspecto proprietário das tecnologias

As patentes tiveram papel modesto

ocupava um plano secundário. As estratégias

sobre o crescimento industrial brasileiro e a

de crescimento das empresas não podiam

transferência de tecnologia. Estudos mostram

mais depender de grandes invenções, mas sim

que apenas os setores de Química e Farmacêu-

de um processo contínuo de inovações incre-

tica tinham a patente como um suporte mais

mentais - quando um novo produto incor-

efetivo. Mesmo antes de o Brasil conceder pa-

pora alguns novos elementos em relação ao

tente farmacêutica – tanto para produto como

anterior, sem que, no entanto, sejam alteradas

para processo – o investimento externo dessa

as funções básicas do produto. Havia passado

indústria multiplicou-se por seis vezes entre

o tempo em que grandes empresas, principal-


mente do ramo de química e material elétrico,

entre uma parte nacional, mais débil, e uma

podiam contar com seus portfólios de paten-

parte estrangeira, excessivamente forte, levou

tes para monopolizar e dividir mercados. A

governos de vários países em desenvolvimento

fronteira tecnológica não se movia com tanta

a constituírem agências públicas para regular o

rapidez e a posição das tecnologias proprietá-

comércio de tecnologia. Pretendia-se reforçar

rias estava relativamente enfraquecida.

o poder de barganha do comprador nacional.

Ao longo de um ciclo de crescimento

No Brasil, esse processo foi um dos fatores que

sobre rotas tecnológicas maduras, o impor-

levaram à criação do INPI. Ao instituto foram

tante era traçar uma política que favorecesse e

delegados papéis normativos e executivos na

regulamentasse a transferência do know-how

área de transferência de tecnologia.

da tecnologia não patenteada. A intervenção

A atuação do INPI foi importante para

pública foi vista como necessária por causa

o processo de industrialização por substitui-

da existência de práticas comerciais restriti-

ção de importações. Muito usado nos cursos

vas ao comércio internacional de tecnologia.

da Economia e Administração, o livro Eco-

As cláusulas restritivas eram impostas pelos

nomia Industrial, Fundamentos Teóricos e

fornecedores de tecnologia para dificultar ou

Práticas no Brasil, organizado pelos mestres e

impedir que, no futuro, os adquirentes pas-

doutores David Kupfer e Lia Hasenclever, en-

sassem a lhes fazer concorrência. É claro que

sina: “O processo de mudança tecnológica é

as condições impostas pelo fornecedor de tec-

resultado do esforço das empresas em investir

nologia variavam de acordo com o poder de

em atividades de pesquisa e desenvolvimento

barganha da empresa nacional.

(P&D) e na incorporação posterior de seus

No seu ápice, o esforço pela industria-

resultados em novos produtos, processos e

lização assentava-se no tripé capital estatal/

formas organizacionais. Quando uma empre-

capital transnacional/capital nacional, com

sa produz um bem ou um serviço ou usa um

investimentos, respectivamente, no setor de

método ou insumo que é novo para ela, está

base (siderúrgicas, petroquímicas, refinarias,

realizando uma mudança tecnológica. Sua

hidrelétricas), de bens de consumo durável

ação é denominada inovação”.

(automóveis, eletrodomésticos e eletroeletrô-

Além das empresas e de suas ativida-

nicos) e no fornecimento de peças acessórias

des em P&D, o conjunto de instituições que

e insumos às empresas estatais e transnacio-

contribui para a inovação e a ligação entre

nais - modelo de produção que determinou

elas compreende o que o autor B. A. Lund-

elevado pagamento de royalties pelo uso de

vall chamou de sistema de inovação nacional.

tecnologia importada.

Entre essas instituições estão universidades,

O diagnóstico de que as transações en-

institutos públicos de pesquisa, agências pú-

volvendo importação de tecnologia se davam

blicas e privadas de fomento ao investimento

53


em inovação e sistema educacional.

tecnológicas atualizadas.

O ciclo de inovação pode ser dividido

54

em três estágios: invenção, inovação e imitação

Exemplos a seguir

ou difusão. O processo de invenção está rela-

Paulo Afonso gosta de lembrar do exemplo do

cionado com a criação de coisas não existentes

Japão, país que aprendeu a admirar não só por

anteriormente e utiliza como principais fontes

sua estada lá na década de 1980, mas principal-

conhecimentos novos ou conhecimentos já

mente pelo modelo de trabalho e de vida dos

existentes em novas combinações. Os resulta-

japoneses. O Japão, depois da Segunda Guerra

dos desse processo podem ser patenteados. O

Mundial (1939/1945) – da qual saiu perdedor

inventor é investido de direitos de propriedade

e devastado –, desenvolveu tecnologia a partir

sobre o uso comercial de sua invenção. No en-

do conhecimento do estado da técnica, ou seja,

tanto, nem todas as invenções ou mesmo pa-

daquilo que era conhecido no mundo, mas não

tentes chegam a se transformar em invenções

protegido por patentes no Japão. “A partir daí,

lançadas no mercado com sucesso comercial.

investiu no desenvolvimento tecnológico. Re-

Por sua vez, a introdução de inovações permi-

sultou em um país economicamente estável,

te a inserção de outras variações denominadas

líder mundial em tecnologia. Até na área em

imitação (difusão das inovações). Essas varia-

que os americanos sempre foram líderes, a

ções são melhorias introduzidas nos bens e

automobilística, as empresas japonesas se agi-

serviços inovadores para aproximá-los das ne-

gantaram, não só no mundo, mas também na

cessidades dos usuários. Entretanto, o proces-

própria terra do Tio Sam.”

so de imitação também pode ocorrer sem in-

Ele observa também que o mesmo fil-

trodução de melhorias. A introdução de uma

me foi reprisado por China e Índia, sem falar

inovação associada a um processo de invenção

na Coréia, que seguiu o caminho trilhado pelo

dá origem ao que se denomina inovações ra-

Japão, e hoje é importante centro de fabrica-

dicais; o processo de imitação com introdução

ção de componentes eletrônicos de alta per-

de melhorias é denominado introdução de

formance. “Os brasileiros não devem permitir

inovações incrementais.

que o Brasil fique deitado em berço esplêndido

O sistema de patentes, utilizado com

– e parece que este despertar está ocorrendo.

inteligência, pode ser um mecanismo valio-

Investir na inteligência humana é o melhor

so para o conhecimento e difusão de tecno-

caminho para o desenvolvimento. A inovação

logias, porque para obter um privilégio para

deve ser vista como um grande e contínuo pro-

sua invenção o inventor tem de descrever os

cesso de mudanças imprescindível ao avanço

passos necessários para alcançar seu objeti-

de qualquer sociedade”, diz Paulo Afonso.

vo. O acervo de patentes constitui, na verdade, um vasto manancial de informações


Cronologia da proteção de direitos no mundo mostra que Brasil tem tradição na área Em 1809, um ano depois da chegada da Corte Portuguesa ao Brasil, foi aprovado o Alvará, para estimular os investimentos industriais em determinados setores. É o primeiro marco legal de propriedade industrial no país. O Alvará tinha inspiração no Estatuto dos monopólios, da Inglaterra. Em 2009, em homenagem ao Bicentenário da primeira lei de proteção aos direitos do inventor no Brasil, o INPI e os Correios lançaram um selo comemorativo simbolizando a evolução das leis de PI no país. O Brasil foi o quarto país a ter lei de proteção de direitos, atrás apenas de Inglaterra (Estatuto dos Monopólios, de 1623), Estados Unidos (lei de 1790) e França (Lei de Privilégio de Invenção, de 1791). A Convenção de Paris, de 1883, é o primeiro acordo internacional relativo à propriedade intelectual e tem o Brasil como um dos signatários originais. A convenção foi revista em Bruxelas (1900), Washington (1911), Haia (1925), Londres (1934), Lisboa (1958) e Estocolmo (1967). Atualmente, o estatuto é ratificado por 173 países. A convenção originou o Sistema Internacional da Propriedade Industrial. Em 1889, surge a Lei do Copyright, nos Estados Unidos. O primeiro Código da Propriedade Industrial brasileiro é de 1945, Decreto-lei nº 7.903, revisto em 1967. Em 1971, foi sancionado um novo código, superado pela Lei nº 9.279/96, que vigora desde 1997. Em 26 de março de 1991, é assinado o Tratado de Assunção, entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, dando origem ao Mercosul. Em 14 de maio de 1996, é aprovada a lei que regula a propriedade industrial no Brasil, Lei nº 9.279. Em 16 de fevereiro de 1998, é aprovada a Lei nº 9.610, que regula os direitos autorais no Brasil. A Organização Mundial do Comércio (OMC), que gerencia acordos do sistema multilateral de comércio, entrou em funcionamento em 1995, substituindo o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio).

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depoimentos


Lideranças como o ex-ministro Marcus Vinicius Pratini de Moraes, Luiz Carlos Mandelli, Dagoberto Lima Godoy e José Paulo Cairoli falam sobre características profissionais e pessoais de Paulo Afonso, o que também fazem Paulo Fernando Presser, Günther Staub, Luiz Augusto Gouvêa de Mello Franco, Luiz Caldas Milano e Norma Jarenkow, que já atuaram ao lado de Paulo Afonso no INPI, no Senai/RS e na PAP.


Paulo Afonso fez o INPI acontecer No início de 1970, assumi o ex-Ministério da Indústria e Comércio na fase em que o setor industrial brasileiro começava a se destacar como o grande motor do crescimento do país. Na época, conversei com mais de 100 empresários dos principais setores industriais e comerciais com o objetivo de detectar os pontos críticos no processo de crescimento. O objetivo era criar empregos. Criar empregos significava aumentar a agregação de valor das nossas exportações, em primeiro lugar. Fizemos a primeira experiência, que trouxe excelentes resultados, para o setor coureiro-calçadista no Vale do Rio do Sinos. Já naquela época, dentre os aspectos mais vulneráveis, havia a questão da logística e o marketing que, até hoje, limitam a capacidade do crescimento do país. Mas, ao lado dos aspectos mais gerais, havia pontos específicos: inovação tecnológica, controle de qualidade e marcas e patentes. Montamos um programa de ação, que foi iniciado com a revisão da legislação de propriedade industrial e de marcas e a criação do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e o Instituto Nacional de Pesos e Medidas, ao qual se agregou a função de Controle de Qualidade.

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O INPI passava a atuar tendo por objetivos principais a redução da burocracia e a revisão da Lei de Propriedade Industrial. Na época, as duas atividades eram conduzidas por órgãos localizados no Rio de Janeiro. O acesso e o acompanhamento dos dois dependiam de inúmeras viagens à sede e os custos se multiplicavam. Surgiu a ideia de descentralizar o INPI. A primeira iniciativa foi criar uma representação no Sul do país, onde crescia muito a produção industrial, requerendo proteção para as inovações e celeridade dos processos burocráticos correspondentes. Destacava-se o grande interesse no Vale do Sinos, Caxias do Sul, no Vale do Itajaí e no polo de Joinville. Era importante ter um representante local, que conhecesse a indústria e tivesse bom relacionamento com as entidades representativas do setor empresarial. O nome encontrado e endossado na época pela Fiergs, através do Paulo Vellinho, foi Paulo Afonso Pereira, que rapidamente deu vida à nova Instituição no Sul do país. Paulo Afonso Pereira fez o INPI acontecer no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Ele exerceu um papel fundamental na descentralização do INPI e no esclarecimento às empresas sobre as atividades de nossa instituição. Ao completar 40 anos da criação do escritório de Porto Alegre, em 1972, é justo reconhecer o papel do Paulo Afonso, ainda hoje ligado ao setor na área privada. Hoje é moda falar em inovação. Mas além de promovê-la é preciso proteger o trabalho dos inovadores. Tradicionalmente, o INPI funcionava como registro de patentes estrangeiras no Brasil. Parabéns para a equipe que criou o INPI e ao Paulo Afonso que o levou para o Rio Grande do Sul. MARCUS VINÍCIUS pratini de moraes Ex-ministro da Indústria e Comércio


Atuação brilhante consolida liderança Conheci Paulo Afonso Pereira quando ele ocupava a sucursal do INPI em Porto Alegre. Depois, eu na presidência da Fiergs e ele na do INPI, consolidamos uma amizade muito forte. No INPI, dá para dizer que ele mudou as coisas. Seu DNA de empresário fez com que as coisas naquela importante autarquia mudassem, passando a atuar com mais rapidez e, principalmente, a dar respostas concretas aos consulentes. Muitas vezes o convidamos para palestras na Fiergs, onde ele conscientizava os empresários da importância da proteção de suas marcas e patentes. Com o respeito da classe empresarial, obtido em seus anos de INPI, foi unânime a aceitação de Paulo Afonso quando o convidei para dirigir o Senai/RS. De novo, uma atuação brilhante e a consolidação de uma liderança. Foi com muita alegria que vi surgir sua própria empresa. De novo o DNA forte apareceu. E aí fui acompanhando sua trajetória, seus cases de sucesso e o crescimento de sua empresa. Alem da competência, o Paulo Afonso tem a virtude da simpatia. Simpatia que vira credibilidade, que se transforma em confiança. Por tudo isso, fico feliz em dizer bem do Paulo Afonso, nessa obra que celebra 40 anos de dedicação à Propriedade Industrial. Que bom eu ter participado um pouco desse sucesso. Luiz Carlos Mandelli Presidente da Fiergs de 1987 a 1990 e de 1990 a 1993

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Um homem de bem Homens que inspiram confiança e determinação são exemplos para os mais jovens, os colegas e os amigos. Assim é Paulo Afonso Pereira, o vice-presidente da Federasul que, por seus méritos, levou adiante a Câmara de Propriedade Intelectual, sua expertise emprestada voluntariamente à Federasul. Com a Câmara de Propriedade Intelectual, a Federasul ergueu alguns pilares de novos serviços abrindo o leque de atendimento aos filiados e passou a oferecer informações relevantes sobre marcas e patentes. À frente desse projeto, Paulo Afonso abraçou as bandeiras da entidade e se mostrou disponível e identificado com o associativismo, uma filosofia que ganha espaço pela sua liberdade de opinião, fruto de sua independência e sustentabilidade. E não foi só isso. Os desafios encarados pela Federasul sempre receberam o seu apoio e é importante destacar que os avanços conquistados, tanto no campo dos relacionamentos, como no da eficiência, contaram com a sua participação. Nosso personagem é o que chamamos de um homem de bem.

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José Paulo Dornelles Cairoli Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e Federasul

Mente aberta e criativa Quando assumi o comando do Senai/RS, como presidente da Fiergs, confirmei Paulo Afonso Pereira na direção da instituição. E não me arrependi, pois ele fez um bom trabalho, à altura de sua bem-sucedida carreira profissional. Mente aberta e criativa, deu uma contribuição valiosa ao Senai e ao Sistema Fiergs. Dagoberto Lima Godoy Presidente da Fiergs de 1993 a 1996 e de 1996 a 1999


Dirigente com visão nítida Conheci Paulo Afonso durante a vigência de seu mandato como presidente do INPI, quando me convocou para integrar a Comissão de Redação do então Projeto de Lei que iria se transformar na Lei de Propriedade Industrial/Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996 - que substituiu o Código da Propriedade Industrial de 1971 (Lei nº 5772, de 21 de dezembro de 1971). A partir deste trabalho intenso vislumbrei um dirigente com a visão nítida da importância da matéria - propriedade industrial - principalmente numa época em que o governo não dava ao INPI o seu real peso, sua verdadeira dimensão. Paulo Afonso atuou com dinamismo no campo político, transformando o comportamento nacionalista que vigia no INPI, excessivamente xenofobista, para uma postura próxima à política neoliberalista, que já se avizinhava no cenário nacional. Posteriormente, Paulo Afonso me convidou, e eu prontamente aceitei, para integrar a sua equipe como chefe de gabinete, onde, de perto, acompanhei a transformação gradativa e firme do INPI, consolidada em Atos Administrativos tais como: Resolução nº 22/91 - regulando os pedidos de averbação dos contratos de transferência de tecnologia ou sua execução, muito menos intervencionista do que o anterior; Ato Normativo nº 15; e a Resolução n°35/92, regulando os contratos de franquia referentes à concessão temporária de direitos que envolvam uso de marcas e prestação de serviços de assistência técnica. Tornamo-nos amigos graças às nossas afinidades e compartilhamos a mesma visão de que propriedade intelectual é parte integrante da política de desenvolvimento econômico e tecnológico, tal como está fixado no texto constitucional, no artigo 5°, inciso XXIX. Luiz Augusto Gouvêa de Mello Franco Procurador federal

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Foi uma honra trabalhar com Paulo Afonso Meu primeiro contato com o Paulo Afonso foi por ocasião da inauguração do Centro Tecnológico de Po-

límeros Senai-Cetepo, em São Leopoldo. A cerimônia foi realizada no pátio e, infelizmente, choveu forte. Nós dois corremos para nos abrigar sob a aba do telhado do prédio da administração. Ali nos apresentamos e trocamos algumas palavras. Ele havia assumido como diretor regional adjunto e eu estava como diretor do Centro Senai de Artes Gráficas. No ano seguinte, 1992 fui indicado pela diretora regional Zeli Roesler para participar em Blumenau de uma capacitação de avaliação do rendimento escolar, em convênio com a Alemanha. Estando lá por uma semana recebi a informação da saída de Zeli para o Departamento Nacional e da indicação do Paulo Afonso para substituí-la. Ao retornar a Porto Alegre fui imediatamente chamado pelo Paulo Afonso. O motivo: convidar-me para assumir a Diretoria Técnica do Departamento Regional do Senai-RS, com prazo de 24 horas para me decidir. Resolvi aceitar o desafio, permanecendo nessa função de novembro de 92 até 31 de julho de 2011, quando saí por aposentadoria após 37 anos de Senai. Tive a honra e o privilégio de conviver com o meu especial amigo Paulo Afonso na diretoria do Senai, de 14 de julho de 92 a 24 de março de 96, quando saiu para novos desafios. Alguns registros que julgo importantes, pois marcaram a gestão do Paulo Afonso e impactaram positivamente na estrutura e modernização do Senai-RS:

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*Adoção do critério de “estoque zero”, agilizando e quantificando aquisições, garantindo o suprimento de material técnico/instrucional para a rede de escolas do Senai; *Substituição da guarda armada em todas as escolas por alarme monitorado e seguro patrimonial. Essa medida trouxe significativa economia e redução de ocorrências de furto, além de agilização do processo; *Inclusão da receita de serviços educacionais e técnico/tecnológicos no planejamento estratégico como forma de investir na atualização de pessoal e da rede de escolas. Na ocasião, considerando o crescimento da rede, apenas a contribuição compulsória não era mais suficiente para manter a instituição ágil, flexível e eficiente. Esta inteligente decisão foi o marco para mudanças da cultura interna e externa na composição de receitas e crescimento do Senai-RS, assumindo hoje liderança nacional; *Atenção especial aos Centros Tecnológicos e desenvolvimento de projetos estratégicos com a prestação de serviços às empresas; *Investimento em informática e projetos inovadores, tais como o Pró Ideia, incentivando a incubação de empresas no desenvolvimento de novos produtos com encaminhamento registro de patentes junto ao INPI; *Importante campanha de marketing para tornar a instituição reconhecida como integrante do Sistema Indústria sob o slogan: “Sua marca é SENAI e você não sabia”. Essa frase foi veiculada através de vários produtos da indústria, destacando a forte atuação do Senai na formação de talentos e assistência técnica/tecnológica para tais segmentos.

Finalmente, como característica pessoal do Paulo Afonso como gestor do Senai gostaria de destacar:

*Incentivador, desafiando sua equipe a criar/inovar; *Cordialidade e alegria, mesmo nos momentos mais tensos e difíceis. Sempre tinha um comentário positivo e até mesmo uma piada para descontrair, aliviar tensões e tornar menos pesada a tarefa a ser cumprida.

Gostaria de ressaltar que nunca discutimos ou tivemos qualquer desavença mesmo quando não concordávamos no encaminhamento de algumas questões. Repito que foi realmente uma honra ter trabalhado com ele, neste período e um grande privilégio ser seu amigo.” Paulo Fernando Presser Ex-diretor de Educação e Tecnologia do Senai-RS, consultor técnico do Senac-RS e vice-presidente da Rede Metrológica do RS


O homem das marcas Paulo Afonso Pereira é um profissional competente que há 40 anos lida com criatividade, inovação, design, marcas, logomarcas, embalagens, slogans, publicação, sempre com o objetivo de proteger as pessoas e as empresas que investiram muito tempo e dinheiro em pesquisa e desenvolvimento de produtos, marcas, embalagens. Nesses afazeres, Paulo Afonso criou e dirigiu o escritório regional do INPI- Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Como fruto do excelente trabalho realizado, foi promovido à presidência do INPI. Ali, se deparou com as reclamações do setor produtivo brasileiro de que o Ato normativo 15 era tremendamente restritivo à comercialização de tecnologia e, por isso, idealizou e discutiu com os segmentos da sociedade, representada pelos interessados, CNI, Abiquim, Adifina, ABPI, ABAPI, entre outros, a edição de uma nova regra com base no slogan Liberdade com Responsabilidade. Da discussão, nasceu a Resolução 22, que amenizou sobremaneira a burocracia, dando ampla liberdade para que as empresas contratassem o que lhes era interessante, desde que não fossem contrariados dispositivos legais já consagrados. A Resolução 22 foi considerada como um divisor de águas entre a política de substituição de importações e a política do desenvolvimento. Infelizmente ela só perdurou até a saída de Paulo Afonso do INPI em 1992. Logo em seguida, a resolução foi revogada e criada outra que trouxe de volta parte do procedimento burocrático que interfere nas relações comerciais entre as empresas interessadas em aporte tecnológico. Sua passagem pela direção do Senai também foi caracterizada por importantes conquistas na área do ensino profissional. Primeiramente como diretor adjunto e, depois, diretor do Senai/RS, no período de 1992 a 1996, nas gestões de Luiz Carlos Mandelli e Dagoberto Lima Godoy, participou da inauguração do Centro Tecnológico de Polímeros, em São Leopoldo, do Centro Tecnológico de Mecatrônica, em Caxias do Sul, e do Centro Tecnológico de Transportes, em Canoas. Implementou, ainda o critério de “Estoque Zero” para melhorar a gestão de materiais e a gestão financeira do Senai. Com o crescimento da rede de escolas, a arrecadação compulsória tornou-se insuficiente para manter o Senai ágil, flexível e eficiente. Por isso estabeleceu a cobrança de receitas de serviços educacionais e tecnológicos, o que representou uma mudança na cultura da instituição. Esse modelo pioneiro foi adotado em todo o país. Foram, também, implementadas as unidades de negócio e software próprio de ensino, além da criação do único Centro Nacional de Tecnologias Limpas, com todos os benefícios ambientais e humanos que o centro passou a produzir. Ao criar sua própria empresa – Paulo Afonso Pereira – Propriedade Intelectual, estabeleceu uma filosofia de trabalho que pode ser assim sintetizada: conhecimento técnico da equipe; simplicidade no tratamento de questões técnicas; seriedade e elevados padrões éticos; e eficácia na conquista de resultados positivos e diretos. Graças a esses princípios, a empresa tem conquistado inúmeras vitórias para seus clientes no campo da propriedade intelectual e, por isso, tem sido crescentemente procurada por entidades que lhe apresentam os mais complexos e intrincados problemas relativos a registro de marcas e patentes e propriedade intelectual. Nesse sentido, a Paulo Afonso Pereira – Propriedade Intelectual tem muitos motivos para comemorar e se credencia para continuar prestando os mais relevantes serviços na área de registros de marcas e patentes e propriedade intelectual. GÜnther Staub Diretor da Staub Comunicação e Marketing

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Ele é um baita cara

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Convivi com o Paulo Afonso desde os tempos de guri, mas nossa amizade se fortaleceu na Federasul, onde éramos companheiros de diretoria e fazíamos, pelo menos uma vez por mês, uma viagem de interiorização da diretoria. Estruturava-se uma caravana e, de ônibus, saíamos em um dia e voltávamos no outro, para participar das chamadas Reuniões Regionais da Federasul. Éramos de 15 a 20 companheiros, quase sempre os mesmos, que também faziam dessas viagens uma sessão de relaxamento e diversão. E é neste momento que aparece o famoso PAP, sempre com novas piadas e passagens da vida real que nos deixavam inebriados pela maneira teatral com que ele se comportava. Era um espetáculo... É verdade que tínhamos outros companheiros que ajudavam nas brincadeiras, mas o Paulo Afonso era o maestro. Mudando de panorama, de uma certa feita ele convidou uma plêiade de amigos para jantar na sua mansão na Vila Assunção. O cardápio nunca ninguém tinha ouvido falar, “feijoada de bacalhau”; isto mesmo: feijoada de bacalhau. Pois bem, ao adentrarmos sua bela moradia, assim que soube do menu a ser servido, procurei-o para certificar-lhe que eu não comia frutos do mar. De imediato, discretamente, ele solicitou ao seu “mordomo” (até isto ele utilizava, naquela época) que fosse até a Tristeza e trouxesse duas torradas americanas, as quais saboreei com muito carinho, sempre acompanhadas de umas geladíssimas cervejas. Após o ágape, instalou-se uma sessão de piadas, que nos fez rir por mais de duas horas seguidas, ocasionando-me, ao sair, uma estrondosa dor de cabeça que só passou depois da noite bem dormida. De lá para cá, ainda nos encontramos ocasionalmente - muito embora a saudade seja imensa - e sempre desfrutamos de momentos muito agradáveis, pois quem conhece o Paulo Afonso não esquece jamais... LUIZ CALDAS MILANO Vice-presidente da Fecomércio


Com ele, o tédio não tem vez Exerci a função de secretária de Paulo Afonso na década de 1990, no Senai, e em 2000, no Senac. Trabalhar com ele era sinônimo de ´aqui não vou morrer de tédio’. Com ele, o tédio não tem vez. Tudo acontecia muito rápido, mesmo em uma época em que ainda não tínhamos o hábito de usar celular ou email com a frequência e a naturalidade que usamos hoje. Posso dizer que Paulo Afonso já estava nesse contexto, provocando grande sinergia no ambiente de trabalho. Sua liderança era inquestionável, seu temperamento alegre, descontraído e informal fazia com que as pessoas gostassem de trabalhar para ele, realmente! Outra característica singular era o figurino: moderno, elegante, de muito bom gosto. Acredito que sua postura um tanto arrojada para os padrões vigentes foram determinantes no redirecionamento para uma carreira solo, desligando-se de instituições tradicionais e administrando a própria empresa com sua marca registrada: ‘liderar pessoas’. Agradeço muito a esse querido ex-chefe e amigo que sempre me valorizou e me deu a oportunidade de fazer parte do seu grande time de colaboradores. Norma Jarenkow Ex-secretária no Senai e no Senac

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Entrevista


Os jornalistas especializados em Economia Eugênio Esber (revista Amanhã), Bela Hammes (Zero Hora), Sérgio Ruck Bueno (Valor Econômico), Danilo Ucha (Jornal do Comércio) e Jurandir Soares (Correio do Povo e Rádio Guaíba) encaminham perguntas sobre propriedade intelectual a Paulo Afonso. Em uma das respostas, o especialista lamenta o fato de as patentes ainda serem vistas como uma incógnita e não como uma ferramenta de gestão.


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Entrevista Alguns dos principais jornalistas de Economia do Estado questionam Paulo Afonso sobre inovação, pesquisa, desenvolvimento e patentes

Eugênio Esber

próprios oriundos de centros

o baixo investimento em P&D?

Revista Amanhã

de pesquisas das próprias em-

No que deixamos de evoluir?

Nestes anos que se passaram

presas, é muito baixa a busca

Em qual patamar estaríamos

desde que ocupaste a presidên-

de opções genuinamente na-

hoje se a verba considerada ne-

cia do INPI, o empresário bra-

cionais para gerar inovação.

cessária tivesse sido aplicada?

sileiro se tornou menos ou mais

As patentes nacionais ainda

Que salto teríamos dado?

inovador? Que análise fazes do

não são objeto de desejo das

perfil adotado pelo empresá-

empresas. Não diria que o em-

Paulo Afonso

rio brasileiro: um desbravador

presário, em sua maioria, é um

Na década de 1970, quando da

ou um copiador mais rápido e

copiador, mas creio que usa de

criação do INPI, foi instalado

mais eficaz?

benchmark para se posicionar

no país o único banco de pa-

no mercado. As indústrias hoje

tentes da América Latina e o

Paulo Afonso

são nômades, migram para onde

quinto banco de informações

Com certeza, o empresário é

a produção é mais econômica e

internacionais do mundo. Era

hoje mais inovador do que foi

o lucro maior. O país ainda não

para ter sido usado como uma

anos atrás. Porém, tratando-se

amadureceu o suficiente neste

fonte de pesquisa e de quei-

de desenvolvimento industrial,

setor. Patente ainda é vista como

ma de etapas no processo de

essa inovação vem mais de fora

uma incógnita e não como uma

P&D, mas isto não ocorreu. A

do que de dentro do país. Ain-

ferramenta de gestão.

reinvenção da roda continuou ocorrendo e ocorre até porque

da há forte tendência na área

Bela Hammes

muito pouco se faz para se sa-

estrangeira para dar suporte às

Zero Hora

ber onde se encontra o estado

necessidades industriais. Ex-

Qual teria sido o prejuízo para

da técnica antes de se iniciar

cetuando os desenvolvimentos

o país nas últimas décadas com

um novo trabalho de desen-

industrial de buscar tecnologia

69


volvimento tecnológico. Não

de governo que pouco ou nada

podemos ver que está havendo

creio que a falta de verba tenha

incentivaram. O quadro está

uma reação positiva, talvez ain-

sido a causa maior para a não

mudando, o governo está fa-

da não a necessária, mas está

evolução. Acredito muito mais

zendo o seu trabalho, resta que

crescendo. Um dos entraves, e

que o não uso do conhecimen-

as empresas façam o mesmo.

que pesa muito na decisão de patentear, é sem dúvida o tem-

to gerado por patentes nacio-

70 “Patente ainda é vista como uma incógnita e não como uma ferramenta de gestão”

nais tenha sido a maior causa.

Sérgio Ruck Bueno

po de tramitação desse proces-

Só para termos uma ideia, em

Jornal Valor Econômico

so no INPI. Aguardar até mais

2010 foi enviado para fora do

Segundo a Organização Mun-

de oito anos, a média histórica,

país, sob a rubrica de royalties,

dial de Propriedade Intelectual

para se obter uma carta patente

o montante de US$ 2,5 bilhões,

(OMPI), os pedidos de regis-

é tempo demasiado. Reconhe-

e aí se incluem as licenças de

tros de patentes no Brasil cres-

ço que o INPI tem feito esforço

fornecimento de tecnologia,

ceram apenas 3,4% em 2010

para reduzir esse prazo. Outro

exploração de patentes, além

(último dado disponível), ante

aspecto é que enquanto a car-

de uso de marcas, franquias e

a expansão mundial de 7,2% e

ta patente não é expedida e o

direito autoral. Isso refletiu em

o aumento de 24,5% na China.

desenvolvimento tecnológico

13,5% o aumento das despe-

Quais os principais entraves,

por ela protegido se torne pro-

sas da balança de pagamentos,

tanto do ponto de vista da re-

priedade e patrimônio de seu

conforme o Bacen. Gosto de

gulamentação quanto do ponto

titular, o combate à pirataria e

fazer comparações para que

de vista das empresas, para esse

ao uso indevido se torna difícil.

se possa avaliar nosso grau de

baixo desempenho e o que pode

Isso é um grande empecilho,

crescimento em P&D. A Co-

ser feito para solucioná-los?

uma barreira que deve ser derrubada para o fortalecimento

réia há 30 anos era incipiente nesta área e hoje pontua nos

Paulo Afonso

do sistema brasileiro de paten-

primeiros lugares do ranking

No ano de 2011 foram feitos

tes e o consequente crescimen-

mundial. O Brasil há 40 anos

31.924 pedidos de patentes,

to de sua credibilidade.

tinha mais e melhores condi-

contra 28.052 solicitados em

ções do que a Coréia, no entan-

2010. O INPI estima que, em

Danilo Ucha

to, isto não foi suficiente para

2011, o total de pedidos de

Jornal do Comércio

nos colocar em lugar de desta-

patentes depositadas possa ter

Por que o Brasil registra, anu-

que. Penso que faltou visão da

chegado a 35 mil quando com-

almente, tão poucas patentes,

área empresarial, cultura para

putadas as que ingressam pelo

em comparação com outros

desenvolver pesquisa nacional

sistema PCT, que permite o

países? Por que ocorre isso?

em detrimento de compra de

depósito internacional de pa-

É culpa das universidades que

tecnologia externa e políticas

tentes. Diante desses números

não incentivam ou abrem cam-


po para a pesquisa aplicada?

tente são os fatores que mais

volve uma tecnologia, gasta

Como o Brasil poderá superar

condenam ao arquivamento

dinheiro, pede a patente e a

este problema?

um processo. Fazer o encami-

coisa fica lá parada. Isso não é

nhamento de forma correta,

inovação, não gerou negócio,

Paulo Afonso

planejada e com base em pes-

recursos, gerou apenas papel.

A consciência hoje nas uni-

quisa prévia é a garantia de

Por incrível que pareça, a porta

versidades para a proteção de

que seu invento terá acolhi-

mais difícil de ser aberta para

patentes é bem maior do que

da. O encaminhamento ainda

a inovação é a porta da empre-

tempos atrás. Mas ainda há

acontece de forma empírica,

sa, em se tratando de paten-

muita pesquisa que poderia

o que resulta em um número

tes. É muito difícil fazer com

ser objeto de patentes e ainda

baixo de concessão de paten-

que o empresário se interesse

é tratada como estudo e objeto

tes. O estado da técnica tem de

por uma coisa nova. Ser pro-

de tese publicada sem a devida

ser observado para que não se

ativo nisso é uma dificuldade.

proteção por patentes antes de

reinvente a roda, coisa muito

Em compensação, quando a

sua divulgação. O Brasil tem

comum em nosso meio.

empresa quer buscar alguma coisa, aí é mais fácil. Normal-

recebido ano a ano cada vez mais pedido de patentes, tal-

Jurandir Soares

mente, quando ele quer um

vez não ainda o suficiente para

Rádio Guaíba/Correio do Povo

desenvolvimento, vai para uma

nos colocar no patamar de paí-

Com base nos baixos indica-

feira. No passado, buscava tec-

ses como Japão, Coréia do Sul,

dores de patentes brasileiras

nologia para fazer aqui. Agora,

Alemanha e EUA. A cultura

depositadas e concedidas nos

manda fazer na China. Então,

nessa área ainda é pequena no

Estados Unidos, por que a pro-

quando vemos que houve 30

nosso país por vários fatores:

priedade intelectual não tem

mil pedidos de patentes, que

os de ordem burocrática, os

um tratamento prioritário no

apenas três mil desses proces-

entraves para obtenção de re-

contexto da competitividade

sos foram deferidos e somente

cursos, a dificuldade das em-

e da inovação tecnológica no

40 patentes foram objeto de

presas conhecerem o que está

Brasil, em comparação com

exploração, temos um dado es-

em desenvolvimento, a prefe-

países desenvolvidos?

tatístico irrefutável que coloca em xeque a nossa disposição

rência por tecnologia estrangeira, entre outros.

Paulo Afonso

A falta de educação e

Talvez tudo se explique até por

aprofundamento dessa cultura

uma questão cultural. Às vezes

de proteção, ainda muito inci-

uma empresa, um inventor ou

piente, e erro na confecção de

pesquisador individual, ou até

um relatório de pedido de pa-

um centro de pesquisa, desen-

para inovar”.

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“Não creio que a falta de verba tenha sido a causa maior para a não evolução. Acredito que o não uso do conhecimento gerado por patentes nacionais tenha sido a maior causa.”


ARTIGOS


A comunicação com a sociedade é uma preocupação de Paulo Afonso. Não é por caso que o site de sua empresa possui a seção Educando o Mercado, sem falar no blog Papeando. Por meio de artigos publicados em periódicos e na web, ele expõe, com prazer, o que pensa sobre temas relacionados à sua área de atuação. A seguir, uma seleção de textos de sua autoria sobre marcas, patentes, ativos intangíveis, inovação.


Artigos Sempre atento aos assuntos ligados à sua atividade profissional, Paulo Afonso não hesita em emitir opinião por meio de artigos

A prova de uma marca forte Criar uma marca não é tarefa fácil. Há que se ter talento para tanto. Não basta a escolha de um nome que sugira algo da moda, é preciso algo mais forte, com personalidade, que represente com força e garra o que o produto ou serviço deseja demonstrar. Identificar uma expressão e até um desenho para fazer as vezes de marca é fácil, se levarmos em conta que hoje existem softwares especializados e que permitem via composição gráfica digital encontrar uma identidade baseada nos princípios de marketing notórios no mundo inteiro. Estamos falando de aspectos puramente abstratos e que envolvem a criação, a imaginação, a inteligência; mas não podemos ficar somente nestes planos, que na verdade são importantes. Devemos também atentar para o que é possível em termos de criação, o que nem sempre é o

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ideal. Mas o que é possível? O possível é a concretização daquilo que se deseja como expressão, figura ou logomarca. Ou seja, a construção da marca forte, comunicativa e com personalidade, que também tenha a função de inibir a cópia e a pirataria. Para conseguirmos isso, não basta só a criatividade. É necessário conhecer os meandros da proteção, suas técnicas e suas leis. É isso que na realidade garantirá a exclusividade e a propriedade de uma marca. Façamos uma experiência: vamos pegar lápis e papel e tentar criar uma expressão para determinado produto ou serviço. Após essa tarefa, vamos analisar se nossa criação é uma marca ou uma só palavra. Pergunta-se: Mas qual a diferença? Uma marca não é uma palavra? A resposta é ambígua? Sim e não. A diferença é que uma marca pode se tornar uma palavra, mas nem sempre uma palavra pode se tornar uma marca. Geralmente quando se busca um nome para designar um produto ou serviço, recorre-se à criação de uma expressão que revela implicitamente o que é este bem. Essa ocorrência evocativa, puramente designativa, produz uma “marca fraca”, se analisada do ponto de vista técnico, é claro. Entre os exemplos, estão Pinho Sol e Frangosul. Nos supermercados, encontramos marcas parecidas, como Pinho Tok e Frangonorte.


Embora uma marca fraca possa se tornar conhecida - pelo mérito do investimento em mídia -, jamais poderá afastar de si a concorrência parasitária composta de expressões análogas e que na maioria das vezes distinguem produtos semelhantes. Isso ocorre porque essa marca fraca, evocativa, nada protege. Não traz nem a distinção nem a criatividade, simplesmente não há um diferencial ou composição criativa forte. Portanto, criar uma marca é coisa séria. Não me canso de dizer, “ninguém cria marca para registro, marca se cria para ganhar dinheiro”. Sempre que sou instado a apresentar exemplos de marca forte, imediatamente me refiro que se deve tratar de um conjunto singelo, mas de intenso conteúdo de imagem e comunicação, que seja um ícone, obtido com forte base na criatividade. Quem for desenvolver uma marca, deve entender seu público consumidor, saber que a marca tem de comunicar-se, ter personalidade. Ou seja, ser forte. Finalizando, reforço que o registro de marca é algo simples. É quase como fazer documentos para emplacar um carro. Mas, cuidado, se o que for levado a registro é fraco, é como se o carro a ser emplacado fosse de procedência duvidosa. Fazer registro é fácil, difícil é fazer proteção. Previna-se como em qualquer coisa na vida. Prevenir é melhor que remediar, mas remediar em Propriedade Intelectual é muito mais caro, e não raras vezes, doloroso.

Revista Amanhã, novembro de 2003

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Sobra inteligência e falta incentivo O Brasil foi considerado pelo Merrill Lynch como o país que melhores condições estruturais apresenta para o crescimento, entre os quatro formadores do BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China. O banco de investimentos norte-americano apontou entre os fatores que colocam o Brasil nessa liderança as políticas macroeconômicas sólidas, política monetária pró-ativa e o fato de o crescimento do País não ter sido o principal beneficiário da bonança externa. Entretanto, o Brasil, na contrapartida do desenvolvimento, é acanhado em matéria de inovação, investe pouco em inteligência criativa e estimula timidamente a pesquisa. Por isso, ainda é o último país entre os parceiros do BRIC, em percentual de depósitos de patentes internacionais - PCT - Patent Cooperations Treaty, conforme dados recentes da Ompi - Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Na contramão da política brasileira para o setor, a China está cuidando da sua inteligência. Prova disso é que o número de pedido de patentes há alguns anos era inexpressivo, hoje é mais de 10 vezes superior aos números brasileiros. Os países que valorizam a propriedade intelectual são muito mais competitivos e se inserem com mais força no século XXI. Cada vez mais as empresas buscam proteger seus direitos de propriedade intelectual globalmente, meta que vem sendo perseguida, conforme dados da OMPI, pelos principais países emergentes, através de políticas adequadas. No Brasil, entretanto, não existe ainda a cultura da propriedade intelectual - fundamental para o desenvolvimento de um país - e inexistem políticas públicas necessárias para o desenvolvimento do setor. O avanço

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brasileiro nessa área ainda é muito lento. Ainda que o Brasil deva dar um passo em 2009, passando a figurar entre os países que integram o comitê que analisa as PCTs, acordo de cooperação internacional em matéria de patentes que é uma espécie de reserva de mercado na área de proteção intelectual, há ainda muito a fazer. Somente a vontade política que promova o incentivo ao uso das inovações nacionais pode realmente alterar esse quadro e acelerar o País rumo ao desenvolvimento que, no século XXI, vem sempre acompanhado de estímulo à inovação, pesquisa e proteção intelectual.

www.pap.com.br, outubro de 2008


A marca forte do Rio Grande Para terem sucesso no Rio Grande do Sul as marcas precisam se identificar com os símbolos do povo. Caso contrário, a aproximação é lenta, difícil, quase impossível. O fato de o Rio Grande do Sul ter grande apego à tradição e aos seus costumes já é consenso, mas o extremo bairrismo também em relação ao consumo ficou mais evidente a partir de pesquisa recém-divulgada pela consultoria Nielsen e que foi matéria de destaque na Revista Veja de 11 de fevereiro. Segundo a pesquisa, a preferência pelas marcas regionais é tão forte nos pampas, que ultrapassa as classes C e D, que tem este perfil nos demais estados. Aqui, as classes A e B também preferem as marcas regionais e consomem 31% dos bens não-duráveis fabricados na região, o que significa quase o dobro da média nacional. Sociólogos, antropólogos e especialistas na cultura gaúcha estudam o nosso homem e suas origens tentando decifrar este caráter único do nosso povo. Entretanto, grande parte desta característica vem das raízes deste Estado, que carrega consigo as memórias da Revolução Farroupilha e em nossos dias procura ganhar mercados nacionais e internacionais mantendo-se fiel às suas tradições. Com este perfil, as empresas que desejam conquistar mercado no Estado têm necessariamente que buscar uma sólida identificação com quem consome e nisto o chimarrão, o gaúcho pilchado e o Grêmio e o Inter são poderosos aliados. A marca é um bem extremamente forte, capaz de produzir desejos e fazer com que as pessoas fiquem apegadas de forma muito intensa a ela. Esse símbolo, que pode representar uma companhia, um produto, um serviço, é, acima de tudo, um conjunto de percepções intangíveis que traduzem os valores essenciais de uma organização. No Rio Grande do Sul, entretanto, parece que uma marca sobrepuja todas as demais. Esta marca é a do Rio Grande, que traduz os valores deste Estado independente, altivo, questionador, amigável e idealista.

Jornal do Comércio, fevereiro de 2009

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Apertem os cintos, a marca sumiu! Imagine se a cada 10 anos o seu nome mudasse. Isso mesmo. Os dados de seus documentos de identidade desaparecessem e ali ficassem apenas a sua foto sem qualquer nome. Pois é, esta situação aparentemente absurda pode não ocorrer com uma pessoa, mas é possível que ocorra com uma empresa. A cada 10 anos, as marcas, que são o grande patrimônio intangível das empresas, podem perder a validade e caso não sejam tomadas algumas providências, elas podem deixar de existir. Neste campo, qualquer deslize pode ser fatal. Negligência? Desconhecimento? Não sabemos quais os motivos e as razões que levam o detentor de tão valioso bem – uma marca - a deixá-la à margem do caminho, abandonada no mundo dos negócios. O fato é que muitas vezes todo o investimento em comunicação para tornar a marca conhecida pelo consumidor, toda a credibilidade adquirida ao longo do tempo e todas as conquistas obtidas são jogadas fora simplesmente porque o empresário não protegeu devidamente a sua marca e não deu a devida atenção a sua gestão ao longo do tempo. É impressionante o número de marcas que estão sendo extintas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por falta de prorrogação, ou seja, marcas que já estavam no mercado e que seus titulares, pelos mais variados motivos, não se interessaram em manter, através da renovação de registro por mais de 10 anos. Lembre sempre que caso sua marca seja abandonada, a mes-

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ma torna-se apta a pertencer a um outro proprietário, inclusive seus mais ferrenhos concorrentes. Investir em patrimônio tão nobre quanto o das marcas, e depois abandoná-lo, com certeza não é uma boa estratégia. Se uma determinada marca não tem mais sentido dentro do esquema de marketing de uma organização, devemos analisar o que vale esta marca em termos de mercado. Se não vale mais para a empresa, poderá muito bem valer para outra, e é possível cedê-la, auferindo com isto resultados financeiros. Na atualidade, sobretudo, onde se vê o aumento de fusões, aquisições e mesmo desaparecimento de algumas empresas, fenômeno acentuado pela grave crise econômica que o mundo está vivenciando, torna-se ainda mais necessária a gestão eficaz e estratégica das marcas. As marcas fortes têm um papel fundamental, capaz de auxiliar na recuperação destas empresas junto ao mercado, seja por meio de cessões, de licenciamentos ou mesmo de manutenção de imagem da empresa perante o público consumidor. Uma marca forte e bem protegida sobrevive a todos os fenômenos de uma economia oscilante e às variáveis incontroláveis do mercado. A identidade que os consumidores criam com as marcas são uma fortaleza quase inexpugnável. Não podemos deixar que por desconhecimento ou negligência este patrimônio seja atingido. A marca é o elo de ligação entre o produto ou serviço e o consumidor. É ela que confere identidade ao


produto, diferenciando-o dos demais existentes no mercado, por isto, uma marca forte tem a capacidade de transcender o nome da empresa que a detém. Para não perdê-la é necessário estar atento, buscar a assessoria de organização especializada em estratégias de marcas e em condições de prestar serviços permanentes de consultoria. Somente assim será possível não apenas protegê-la de piratarias e falsificações danosas, mas garantir que a sua marca não seja perturbada pela ação da concorrência. A legislação de salvaguarda da propriedade industrial - o que seguraria os detentores de marcas e patentes - ainda é tênue nos países do Mercosul. Enquanto não são implantadas medidas punitivas e de proteção, todo o cuidado é pouco.

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A marca é o elo de ligação entre o produto ou serviço e o consumidor. É ela que confere identidade ao produto, diferenciando-o dos demais existentes no mercado. Por isto, uma marca forte tem a capacidade de transcender o nome da empresa que a detém

Jornal do Comércio, março de 2009


Obrigado, BNDES É preciso não só agradecer, mas rezar e pagar promessa a algum santo protetor pela decisão fantástica que o BNDES acaba de tomar. A histórica decisão de aceitar que os ativos intangíveis das empresas, que são aqueles bens que não têm representação física, tais como patentes, e concessões de marcas que são alguns ativos a serem usados como garantias de financiamentos, é um avanço muito grande, um salto de modernidade, um propulsor de novos negócios. A lei da Propriedade Industrial Brasileira, Lei 9.279, quando de sua aprovação em 1996, propugnava em seu artigo 5º; “são considerados bens móveis, para efeitos legais, os direitos de propriedade industrial”. Levando-se em conta que os direitos de propriedade industrial são os registros concedidos de marcas e as cartas patentes, podemos assegurar que estes bens, como patrimônio que são das empresas, possuem valor e assim podem servir de suporte garantidor de operações financeiras. A nova lei das Sociedades Anônimas regulou também a forma de contabilização do valor de marcas nos balanços das empresas. Acreditamos que - de forma muito tênue e sem levar em consideração a lei de PI acima citada, e como a CVM, utiliza da lei das SAs nas suas decisões - estamos caminhando para um campo onde o jogo do mercado econômico contemporâneo já está sendo jogado. Devemos, antes tarde do que nunca, entrar nesta contenda.

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Basta, para tanto, que as empresas avaliem seus ativos intangíveis, busquem nesta avaliação o valor real de seus bens e que de posse de um laudo acreditado e defensável possam ir até o BNDES fazer a sua proposta

www.pap.com.br, junho de 2009


Trivial nem sempre é genérico em registro de marca O Facebook, maior rede social online do mundo, recebeu autorização do Escritório de Patentes e Registros de Marcas dos Estados Unidos para se tornar dono da marca “Face” (rosto, em português) para qualquer produto que se encaixe na categoria de serviços ou produtos relacionados à internet. A informação está no site da instituição e foi noticiada também pelo site TechCrunch, especializado em tecnologia. A notícia dos jornais informa que o Facebook pediu e levou o registro, mas também menciona esta como uma decisão surpreendente. Especialistas da área de registros opinam que a marca Face não deveria ser registrada por ser muito genérica. Genérica por quê? Ora, a marca Face para distinguir as atividades e serviços de um site de relacionamento nada tem de genérico e nem de evocativo. É uma palavra como outras que pode sim ser objeto de registro perante as autoridades, como ocorreu. A palavra seria considerada genérica se identificasse produtos de beleza para o rosto ou para uma revista destinada a apresentar fotos de rostos lindos. Nesta hipótese, sim, haveria uma ligação estreita entre a marca e os serviços ou produtos por ela denominados. São muito comuns os equívocos em relação a palavras genéricas. Mas só porque uma palavra é por demais usada ou conhecida não quer dizer que seja considerada genérica, em se tratando de registro de marcas, como é o presente caso. Existem exemplos de palavras genéricas, tais como “sapato”, para identificar calçados, ou “doce” para comércio de alimentos ou guloseimas, que não poderiam ser registradas como marca. É claro que mesmo um especialista pode se equivocar, mas neste caso do Facebook, é muito clara a habilitação para registro. Tanto é verdade que a marca foi concedida inclusive aqui no Brasil para a Facebook Inc dos Estados Unidos. Para evitar erros em casos como este, é sempre oportuno buscar o aconselhamento de profissional capacitado ao registrar uma marca. A orientação segura evita desgaste de tempo, perda de recursos e, principalmente, trabalha na busca do resultado e nunca na mera expectativa.

JCOnline, dezembro de 2010

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TÁ LIGADO? Não há bem maior para uma empresa do que sua marca. Sei que isso soa como exagero, mas quem conhece profundamente os meandros sabe do que estou falando. Enfatizar a importância da marca registrada é o mesmo que salientar que as pessoas devem para não dizer precisam - beber água. É uma verdade inquestionável a necessidade de cuidados com a marca, mais ainda nessa era da plena comunicação e da veloz troca de informações. Quem não der a devida atenção a esse requisito corre o risco de ficar em dificuldades ou até fora do mercado. Partimos, portanto, do princípio de que todas as empresas têm suas marcas devidamente registradas – pelo menos aquelas passíveis de sê-lo. E aí passamos para a segunda fase: saber o quanto elas valem. A grande maioria das empresas detentoras de marcas, muitas destas desejadas, preferidas e consumidas, não tem ideia do valor que elas possam ter. Já ouvi palpites dos mais variados e esdrúxulos, mas a realidade é que poucas sabem, de fato, o potencial que têm nas mãos e desconhecem os benefícios que podem usufruir com esses valores devidamente contabilizados. A capacidade de retorno pode ser centenas de vezes maior que os próprios ativos tangíveis. Saber o valor de sua marca no atual cenário globalizado, no qual proliferam as fusões, compras, vendas, incorporações e cisões de empresas, é estar em sintonia com o panorama econômico do século XXI. São inúmeros os benefícios que a marca corretamente avaliada e contabilizada pode

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trazer imediatamente ao patrimônio líquido da empresa. Um deles é o aumento da capacidade de crédito e de compra. O valor apurado na avaliação de uma marca pode ser transformado em capital social, favorecendo muito a condição competitiva da empresa. Não é à toa que o BNDES passou a analisar o valor do patrimônio intangível das empresas quando opera financiamentos. A avaliação serve também de base para o estabelecimento de percentuais de royalties negociados em contratos de franchising, entre inúmeras outras vantagens. É fundamental ainda para a formação do preço de venda dos produtos da marca. Avaliá-la significa quantificar a percepção atribuída pelos clientes aos seus atributos, traduzindo-a em expressão econômica. Para medir tal valor, é preciso, entretanto, mensurar sua representatividade no mercado, ou seja, quantificar qualidades como fidelidade, qualidade percebida, posicionamento no mercado e todas as associações positivas que ela tenha. Não existe restrição à avaliação de marcas. Contudo, aquelas que estão mais próximas do consumidor final são as que podem alcançar uma valorização real mais expressiva. A PAP, que usa metodologia própria para avaliação desde o ano 1997, já avaliou dezenas de marcas, como Arroz Tio João, Massas Manoela, Taurus, Medex, Móveis Carraro, Manlec, Happy House, Arroz Namorado, Elevato e Luterprev, entre outras. E para nossa satisfação, ao analisarmos a norma ISO 10668, de no-


vembro de 2010, que aponta procedimentos e métodos para avaliar quanto vale uma marca, tivemos a confirmação de que estávamos no caminho certo, há 15 anos, quando criamos uma metodologia que comprova metricamente os valores, desenvolvida por sistema contábil, normas da ABNT, Lei de Propriedade Intelectual e Lei das SAs. A avaliação de uma marca é um trabalho complexo e exigente e deve ser feito somente por especialistas. O objeto do trabalho é a apuração de um Laudo de Avaliação, fundamentado e devidamente consubstanciado com os elementos formadores da análise. Um laudo consistente deve ser defensável em qualquer instância, seja jurídica ou privada, e também, se for o caso, apresentado em outros idiomas (inglês, alemão, francês, italiano, espanhol) com a tradução do texto para essas línguas e a conversão dos valores para a moeda referente. Quem ainda não percebeu a importância de ter sua marca avaliada, preste atenção nessa necessidade ou, se preferir, oportunidade; caso contrário, estará perdendo negócios e dinheiro por puro descaso.

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Jornal do Comércio – caderno especial Marcas de Quem Decide, março 2012


Agradecimentos Nada na vida é conseguido sem auxílio. Por isso, agradeço a amigos que foram imprescindíveis no meu percurso profissional. Sem o apoio deles eu jamais teria chegado aonde cheguei. Muito obrigado pelo incentivo, compreensão e, sobretudo, lealdade: Manlio Gobbi, Ivanio Bernardon, Sérgio Shapke, Luiz Eduardo Conde, Léo Iolovitch, Júlio Cézar Magalhães, Luis Carlos Haro dos Santos, Balala Campos, Vivian e Fernando Bertuol, Aurélio Vander Bastos, Newton Rodrigues da Silva, Marinete da Silva Barros, Guilherme Hatab, Arthur Carlos Bandeira, Ubirajara Quaranta Cabral, Carlos Alberto Vellinho, Mauro Kinijnik, Humberto Ruga, Paulo Afonso Feijó, José Paulo Dornelles Cairoli, Delésia Velho, Luiz Caldas Milano, Carlos Hofmeister, Marli Almeida, Norma Jarenkow, Paulo Sotero, Almério Amorim, Cleber Lima, Elias Marcos Guerra, Margarida Mithelbach, Eliane Pineschi, Carlos Passos Rodrigues, Nice Piva, Paulo Sérgio Kalil, Alexandre Grendene Bartelle, Paulo Rosa, Tom e Beto Soraire, Mauricio Selhane Pinto, Josué Alves de Lima, Edith Alves, Glaucia Bichinho Rocco, Dileta Dorothy de Oliveira, Alfredo Moura Barreto, Mauro Fernando Maria Arruda, Jorge Avila, Luiz Otavio Beaklini, Denis Borges Barbosa e, in memorian, Thomaz Thedim Lobo.


P436 Guardião da criatividade – Paulo Afonso Pereira: 40 anos de atuação em propriedade intelectual. – Porto Alegre: [s. ed.], 2012. 88 p. : il. ; 21 x 27 cm. 1. Pereira, Paulo Afonso – biografia. 2. Propriedade intelectual – Brasil. 3. Marcas e patentes. CDU 929 Pereira, P 347.77(81) Catalogação na fonte: Paula Pêgas de Lima CRB 10/1229


Ficha Técnica Paulo Afonso Pereira – Propriedade Intelectual © Direito de Publicação Rua Felipe Néri, 116 CEP 90440-150 – Porto Alegre/RS Fone/Fax: (51) 3029.5033 www.pap.com.br

Projeto Editorial e Execução ComEfeito Comunicação Estratégica

Fontes de consulta Entrevistas com Paulo Afonso Pereira.

Rua Duque de Caxias, 750/604 – Porto Alegre/RS

Uma Breve história do Brasil, de Mary de Priore e Renato Venancio (Editora Planeta, 2010).

Fone: (51) 3227.1825

Novíssimo Dicionário de Economia, de Paulo Sandroni (Editora Best Seller, 2000).

comefeito@comefeito.com.br

Dicionário de Cruz Alta - Histórico e Ilustrado, de Rossano Viero Cavalari (Editora Martins Livreiro, 2011).

www.comefeito.com.br

Dialética do Desenvolvimento, de Celso Furtado (Editora Fundo de Cultura, 1964). Economia Industrial, Fundamentos Teóricos e Práticas no Brasil, organizadores

Jornalistas

David Kupfer e Lia Hasenclever (Editora Campus, 2002).

Carlos Souza

Tudo o que você queria saber sobre patentes e tinha vergonha de perguntar, de Francisco Teixeira (Editora Multimais).

(51) 9892.6566

Dissertação de mestrado Edifícios empresariais como marco do processo de transição na arquitetura carioca: A Noite;

carlos@comefeito.com.br

Avenida Central; Centro Empresarial Rio; e Teleporto. Heitor Derbli. ProArq/Fau/UFRJ. A importância da propriedade intelectual como ferramenta estratégica de desenvolvimento,

Nikão Duarte

de Rita Pinheiro Machado/INPI

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Relatórios do Senai/RS, 1992/96.

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Página 37: Senai/Fiergs (Relatório 1992)

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