Plano de Trabalho de Fluxo de Atendimentos - Porto Seguro Bahia

PORTO SEGURO - BA TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO INDÍGENA PLANOS DE TRABALHO E FLUXOS DE ATENDIMENTO

TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO INDÍGENA PLANOS DE TRABALHO E FLUXOS DE ATENDIMENTO

Porto Seguro - BA Abril/2016

ORGANIZADORES Andrea Lima Duarte Coutinho, Cinthya Valeria Nunes Motta Kós Iane Rodrigues Petrovich Gouveia Iuri Clauton Paixão dos Santos Liliane Aparecida Ribeiro Luciene Lima Pereira Campos Valéria Matos de Santana Wilke Torres de Melo

Território de Proteção Indígena Planos de Trabalho e Fluxos de Atendimento

BAHIA Master 2016

Copyright © 2016 – Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SJDHDS A reprodução de todo ou parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e com autorização prévia e formal da SJDHDS Esta publicação faz parte do projeto Território de Proteção Indígena apoiado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia SJDHDS, em parceria com o Instituto Tribos Jovens.

Tiragem desta edição: 600 exemplares impressos Impresso no Brasil Distribuição Gratuita

Bahia – Brasil Território de Proteção Indígena - Planos de Trabalho e Fluxos de Atendimento; (organizadores: Andrea Lima Duarte Coutinho, Cinthya Valeria Nunes Motta Kós, Iane Rodrigues Petrovich Gouveia, Iuri Clauton Paixão dos Santos, Liliane Aparecida Ribeiro, Luciene Lima Pereira Campos, Valéria Matos de Santana, Wilke Torres de Melo) – 1.ª ed. – Bahia: Instituto Tribos Jovens, 2016.

Rui Costa Governador da Bahía José Geraldo dos Reis Santos Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia Mara Morais de Carvalho Superintendente de Assistencia Social REALIZAÇÃO INSTITUTO TRIBOS JOVENS www.tribosjovens.org.br

PROMOÇÃO: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia SJDHDS

Conselho Estadual de Assistência Social da Estado da Bahia – CEAS/BA

Ficha Técnica Planos de trabalho e fluxos de atendimento: instrumentos elaborados para orientar os profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e comunidades indígenas nas ações de enfrentamento do trabalho infantil indígena, atendimento à mulher indígena, uso e abuso de álcool e outras drogas nas comunidades indígenas.

Realização: Instituto Tribos Jovens Amélia Morelli Rodrigues Diretora Executiva Iane Rodrigues Petrovich Gouveia Gestora de Desenvolvimento Iuri Clauton Paixão dos Santos Coordenador de Projetos

Conselho Editorial ITJ: Amélia Morelli Rodrigues, Josecler Gomes Moreira e Sydney Rezende Organização: Andrea Lima Duarte Coutinho, Cinthya Valeria Nunes Motta Kós, Iane Rodrigues Petrovich Gouveia, Iuri Clauton Paixão dos Santos, Liliane Aparecida Ribeiro, Luciene Lima Pereira Campos, Valéria Matos de Santana e Wilke Torres de Melo Redação: Participativa Revisão Técnica: Iane Rodrigues Petrovich Gouveia, Iuri Clauton e Wilke Melo

Editora: Master Gráfica e Editora Edição: Master Gráfica e Editora Revisão Ortográfica: Rizomar B. Rocha Ilustração, projeto gráfico e editoração eletrônica: Túlio Fabrício Santos Sousa

INSTITUTO TRIBOS JOVENS Praça da Bandeira, 100, Centro - Porto Seguro Bahia. CEP 45810-000 Tel: (73) 3268-3405 www.tribosjovens.org.br Facebook: institutotribosjovens

Governo da Bahia - Terra-Mãe do Brasil Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SJDHDS 3ª Avenida, Plataforma 4, nº 390, 1º andar, CAB CEP 41750-005 - Salvador - Bahia Conselho Estadual de Assistência Social da Estado da Bahia – CEAS/BA Endereço: Rua Boulevard América, nº 27, Jardim Bahiano – Nazaré Salvador - Bahia Tel: (71) 3321-4022 FAX: (71) 3321-3837 E - mail: ceasba@sedesba.ba.gov.br

AGRADECIMENTOS Esta publicação é fruto de um trabalho continuado de dez anos e da participação, compromisso e envolvimento dos parceiros da região e do Estado da Bahia que integram o arranjo institucional do Território de Proteção, juntamente com organismos nacionais e internacionais.

Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a elaboração participativa dos Planos de Trabalho e Fluxos de Atendimento, especialmente aos profissionais, gestores e lideranças indígenas que se envolveram nas ações do Projeto Território de Proteção Indígena.

Com a mesma ênfase, reconhecemos a colaboração de todas instituições que apoiaram esta importante iniciativa, como as comunidades indígenas, rede do SUAS e do Sistema de Garantia de Direitos dos municípios de Ilhéus, Porto Seguro e Prado.

LISTA DE SIGLAS AA- Alcoólicos Anônimos AIS- Agente Indígena de Saúde CAB- Centro Administrativo da Bahia CAPS AD- Centro de Atenção Psicossocial- Álcool e Drogas CAPS- Centro de Atenção Psicossocial CAPS IA- Centro de Atenção Psicossocial- Infância e Adolescência CEAS- Conselho Estadual de Assistência Social CEITO- Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Olivença CIEE- Centro de Integração Empresa Escola CIMI- Conselho Indigenista Missionário CJ- Conselho da Justiça CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes CMS- Conselho Municipal de Saúde CRAM- Centro de Referência de Atendimento à Mulher CRAS- Centro de Referência da Assistência Social CRAS INDIGENA- Centro de Referência da Assistência Social Indígena CREAS- Centro de Referência Especializado de Assistência Social CT- Conselho Tutelar DEAM- Delegacia de Atendimento à Mulher EEITO-Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença FUNAI- Fundação Nacional do Índio ITJ- Instituto Tribos Jovens M.P. - Ministério Público M.P.T. - Ministério Público do Trabalho NASF- Núcleos de Apoio à Saúde da Família NOB RH/ SUAS- Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do

Sistema Único de Assistência Social ONG- Organização Não Governamental P.F. – Polícia Federal PAEFI- Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos PAIF- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família.

PBF- Programa Bolsa Família PETI- Programa de Irradicação do Trabalho Infantil PRONATEC- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego SAC- Serviço de Atendimento ao Consumidor SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SDS- Secretaria de Desenvolvimento Social SEAS- Serviço Especializado de Abordagem a Adultos em Situação de Rua SEBRAE- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEDES- Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social SEMDES- Secretaria de Desenvolvimento Social SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAR- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SESAI- Secretaria Especial da Saúde Indígena SESI- Serviço Social da Indústria SGD- Sistema de Garantia de Direitos SINE- Sistema Nacional de Empregos SJDHDS- Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia.

SUAS-Sistema Único de Assistência Social SUS- Serviço Único de Saúde UBS - Unidade Básica de Saúde UESC- Universidade Estadual de Santa Cruz UFSB- Universidade Federal do Sul da Bahia

SUMÁRIO Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Território de Proteção Indígena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Planos de Trabalho e Fluxos de Atendimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Município de Porto Seguro-Bahia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Plano de Trabalho - Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas nas Comunidades Indígenas | Porto Seguro - BA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 Fluxo de Atendimento - Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas nas Comunidades Indígenas | Porto Seguro – BA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 Plano de Trabalho – Atendimento à Mulher Indígena | Porto Seguro - BA . . . . . . . . 31 Fluxo Atendimento – Atendimento à Mulher Indígena | Porto Seguro – BA . . . . . 36 Plano de Trabalho - Enfrentamento do Trabalho Infantil Indígena | Porto Seguro - BA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 Fluxo de Atendimento - Enfrentamento do Trabalho Infantil Indígena | Porto Seguro – BA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 Relação de Participantes do Projeto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45

16

APRESENTAÇÃO Os planos de trabalho e fluxos de atendimento, do projeto “Território de Proteção Indígena”, foram elaborados com base em metodologia participativa e de caráter multidisciplinar. Durante o processo de preparação dos planos e fluxos que ocorreu nas oficinas, marcaram presença vários atores sociais que atuam na execução das políticas sociais nos municípios de Porto Seguro, Ilhéus e Prado, todos no Estado da Bahia. Houve ampla participação, tanto dos profissionais que atuam junto à rede de Assistência Social, vinculados ao SUAS e aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, quanto das lideranças e representantes indígenas das aldeias Pataxó e Tupinambá.

No âmbito da tecnologia social Território de Proteção, estes planos de trabalho e fluxos de atendimento se consolidam como resultado dessa importante parceria entre o Instituto Tribos Jovens (ITJ), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) e o Conselho Estadual de Assistência Social do Estado da Bahia (CEAS/BA). O projeto Território de Proteção Indígena, fruto do Convênio 052/2013, teve como objetivo assessorar, no campo da Proteção Social Especial, os técnicos que atuam na área de Assistência Social, com o propósito de qualificar o atendimento às demandas dos povos indígenas em situação de violação de direitos e vulnerabilidade social. Ressalta-se, também, a atuação conjunta com os municípios já citados e a formalização de compromisso com o ITJ. Como resultado, foram assinados os termos de parceria entre as partes o que viabilizou a execução das atividades nos respectivos municípios.

No geral, as oficinas foram realizadas no final de cada módulo presencial de exposição das seguintes temáticas: a) enfrentamento do trabalho infantil indígena; b) atendimento à mulher indígena; c) uso e abuso de álco17

ol e outras drogas nas comunidades indígenas; e que abordar tais temas com foco nos eixos da prevenção, atendimento integral, protagonismo juvenil, mobilização e comunicação e.

Nessas ocasiões, efetivou-se o levantamento das informações etnográficas, para identificar aspectos qualitativos e quantitativos dos serviços socioassistenciais prestados nesses municípios. Dessa maneira, a construção dos planos de trabalho e dos fluxos de atendimento teve a participação direta dos atores receptores dessa política social. Vale ressaltar que a metodologia estimulou o diálogo interétnico entre os atores sociais envolvidos, ação dialógica na qual se priorizou o exercício atento de escuta sobre aquilo que compõe os objetivos e ações explicitados nestes planos.

Além disso, esses momentos serviram também de importante espaço para discussão sobre a atuação dos órgãos parceiros responsáveis pela condução e implementação das políticas sociais já aqui mencionadas. Tal esforço deve se consumar na hora de iniciar a execução das ações previstas nos planos e fluxos, cabendo o seu cumprimento não somente aos agentes institucionais, mas, sobretudo, a partir do envolvimento e participação dos diversos representantes das comunidades indígenas, às organizações da sociedade civil e movimentos sociais que atuam no controle social.

Dessa maneira, os fluxos de atendimento e planos de trabalho resultam do esforço compartilhado entre os representantes da rede socioassistencial, lideranças e mobilizadores indígenas. Tais ferramentas mostraramse imprescindíveis, visando garantir o aprimoramento de políticas públicas dirigidas às populações indígenas nessa região do sul e extremo sul da Bahia. Assim, cabe destacar a importância dos vários momentos de articulação política e institucional junto a esses atores protagonistas e representantes das aldeias: lideranças, caciques, anciões, pajés, grupos de mulheres, professores, profissionais de saúde, adolescentes e jovens; e de igual maneira, aos profissionais que, sistematicamente, atuam na rede socioassistencial dos respectivos municípios.

Com o propósito de se obter maior efetividade nas políticas de Proteção e Garantia de Direitos, no Estado da Bahia, a meta principal foi aproximar a rede socioassistencial das comunidades indígenas. Neste sentido, na condução dos módulos presenciais foram abordados temas que, de algum modo, se mostraram persistentes na realidade vivenciada por 18

essas comunidades tradicionais. Entre as temáticas discutidos, os casos de violência contra a mulher indígena parecem ter sido a questão que congrega maior capacidade de mobilização, contudo isso não significa menosprezo por outras temáticas. As nuances do trabalho infantil indígena, levando em conta as distintas percepções locais e organização social de cada aldeia envolvida e os casos de uso e abuso de álcool e outras drogas, que cada vez mais tem sido apresentado como motivo de preocupação das lideranças indígenas.

O período em que os módulos foram realizados estendeu-se de julho de 2015 a março de 2016, no qual se materializou, inclusive, uma proposta de diagnóstico participativo para cada município. Momento esse destinado tanto à pesquisa de campo propriamente dita quanto ao trabalho de compilação e de análise de dados. Nos municípios foco do trabalho, foram realizados seis módulos presenciais e atendimentos in loco em cada um deles, que contaram com ampla participação de lideranças indígenas das aldeias Itapuã, Sapucaieira, Acuípe do Meio, Juerana, Aldeia Velha, Boca da Mata, Meio da Mata, Pará, Barra Velha, Imbiriba, Corumbauzinho, Tibá, Khay-Pequi e Águas Belas.

No desenvolvimento desses módulos, tiveram papel determinante os profissionais vinculados ao SUAS e ao Sistema de Garantia de Direitos compostos basicamente pelo Centro de Referência em Assistência Social – CRAS; Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS; Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM; pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Delegacia Especializado no Atendimento à Mulher - DEAM, Superintendência de Assuntos Indígenas de Porto Seguro e pelas Universidades, Secretarias Municipais de Assistência Social, Secretarias Municipais de Saúde, Ministério Público do Estado da Bahia e organizações da sociedade civil. Desse modo, o esperado é que este documento forneça subsídios que contribuam para vislumbrar políticas sociais, coparticipativas, tendo em vista atender as expectativas do público participante dessas ações, considerando as especificidades de cada caso.

Esses diálogos foram tratados cuidadosamente, considerando as particularidades culturais das comunidades. Em muitos casos, temas bastante 19

frequentes no contexto urbano ainda são considerados verdadeiros tabus nas comunidades indígenas. Em razão disso, buscou-se depreender as percepções com as quais estes casos ganham notoriedade no seio destes grupos étnicos. Entretanto, procurou-se evitar o relativismo subjetivista em demasia que pode terminar em casos de negligência. Principalmente quando se constatam os agravos de situações moralmente aceitas, as quais são socialmente reprováveis de acordo com nosso sistema jurídico legal. Neste sentido, fez-se necessária a identificação das principais demandas e reclamos intercomunitários. De alguma maneira, estas realidades mostravamse concomitantemente suscetíveis nas diferentes aldeias Pataxó e Tupinambá dos três municípios já referidos.

Este documento contou com a reflexão metodológica de caráter etnográfico e foi conduzido por uma equipe de referência multidisciplinar, integrada por antropólogo indigenista, assistente social, psicóloga, sociólogo e socióloga, pedagoga, articuladores, educadores indígenas e gestores. E foi elaborado de maneira que o leitor compreenda as possibilidades de acesso à política socioassistencial nesses municípios.

Por último, considerando os resultados pretendidos, bem como as ferramentas próprias das aldeias para enfrentar casos tão complexos, este trabalho deve ser lido como aberto para outras considerações.

20

TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO INDÍGENA PLANOS DE TRABALHO E FLUXOS DE ATENDIMENTO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BAHIA

21

22

Porto Seguro - BA

Plano de Trabalho Uso e Abuso de Ă lcool e outras Drogas nas Comunidades IndĂ­genas

24

- Promover oficinas e palestras com os jovens e demais atores da comunidade indígena.

Provocar discussões no ambiente escolar e comunitário sobre o uso/abuso de álcool e outras drogas, bem como a dependência química.

Envolver, no mínimo, Até abril 2017.

60% da comunidade indígena e das aldeias existentes,

Orientar os caciques e Contemplar, no míni- Até abril 2017 as lideranças indígenas, mo, 50% do público através de reuniões e alvo. rodas de conversa.

PRAZO

Ofertar meios dialógicos de potencializar as reflexões e discussões da comunidade indígena, enquanto mul plicadores de informações.

METAS

Promover encontros Alcançar, no mínimo, Até abril 2017. temá cos entre a rede 60% dos profissionais socioassistencial e a das redes envolvidas. saúde.

AÇÕES

Capacitar e mo var os profissionais da rede SUS e SUAS, de forma sistema zada, no enfrentamento ao uso abusivo de álcool e outras drogas dentro das comunidades indígenas.

OBJETIVOS

EIXO: PREVENÇÃO

25

SMTDS

SMTDS

SMTDS

RESPONSÁVEIS

- Sec. de Saúde - FUNAI - SESAI - Ins tuto Tribos Jovens - Sup. de Assuntos Indígenas - Conselho da Juventude Indígena Pataxó - Sup. da Juventude - Sec. de Educação/ Dir. Escolar Indígena

- Secretaria de Saúde - FUNAI - SESAI - Ins tuto Tribos Jovens - Sup. de Assuntos Indígenas

- Secretaria de Saúde - FUNAI - SESAI - Ins tuto Tribos Jovens - Sup. de Assuntos Indígenas

PARCEIROS

RESPONSÁVEIS

SMTDS

PRAZO

Proporcionar informa- - Realizar gincana fami- Realizar 05 gincanas, 2016 ções e atendimentos às liar da saúde anuais. famílias com incidência de álcool e drogas, bem como os usuários.

METAS SMTDS

AÇÕES

Ar cular parcerias para - Estabelecer comuni- Realizar, no mínimo, 10 Até abril 2017. ações de mobilização e cação entre a SESAI encontros no ano. (agentes indígenas de comunicação. saúde), Superintendência de Assuntos Indígenas e os caciques para levantamento dos dados de casos envolvendo o uso abusivo de álcool e outras drogas.

- Promover reunião com a Superintendência de Assuntos Indígenas, lideranças indígenas, cacique e grupo gestor para tratar a temá ca.

OBJETIVOS

EIXO: MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO

26 - SESAI - CAPS AD - CAPS IA - Sup. de Assuntos Indígenas - Sup. da Juventude - Sup. da Igualdade Racial - Lideranças indígenas e caciques - Saúde Indígena - Sec. de Educação/Dir. Escolar Indígena

- Sup. de Assuntos Indígena - Lideranças indígenas e caciques - Agentes indígena de saúde

PARCEIROS

Fomentar o empodera- - Fazer o levantamento mento da comunidade das potencialidades indígena a fim de prota- culturais e iden tárias gonizar suas ações de da comunidade indígebusca e prevenção, acer- na local. ca da dependência quí- - Promover a capacitamica. ção e formação de mulplicadores para con nuidade nas ações no co diano.

27

Realizar 10 encontros 2017 no ano com as comunidades indígenas e rede socioassistencial.

SMTDS

- SESAI - CAPS AD - CAPS IA - Sup. de Assuntos Indígenas - Sup. da Juventude - Sup. da Igualdade Racial - Lideranças indígenas e caciques - Saúde Indígena - Sec. de Educação/Dir. Escolar Indígena

- R e a l i z a r g i n c a n a Realizar 05 gincanas Até abril 2017. envolvendo as famílias anuais. indígenas e a rede de prevenção e atendimento.

PRAZO

Mediar informação e atendimento com os jovens indígenas, com incidência de álcool e drogas.

METAS

Realizar reunião com os Realizar, no mínimo, 10 Até abril 2017 jovens para levanta- encontros no ano. mento de demandas e intereses.

AÇÕES

Ar cular parcerias com a juventude indígena local para o protagonismo de ações preven vas e mobilizadoras acerca do uso abusivo de álcool e outras drogas dentro da comunidade.

OBJETIVOS

EIXO: PROTAGONISMO JUVENIL

28 SMTDS

SMTDS

RESPONSÁVEIS

- SESAI - FUNAI - CAPS AD - CAPS IA - Sup. de Assuntos Indígenas - Sup. da Juventude - Sup. da Igualdade Racial - Lideranças indígenas e caciques - Saúde Indígena - Sec. de Educação/Dir. Escolar Indígena

- SESAI - FUNAI - CAPS AD - CAPS IA - Sup. de Assuntos Indígenas - Sup. da Juventude - Sup. da Igualdade Racial - Lideranças indígenas e caciques - Saúde Indígena - Sec. de Educação/Dir. Escolar Indígena

PARCEIROS

- Realizar 10 encontros 2017 no ano com os jovens indígenas e rede socioassistencial.

- Realizar 01 seminário no ano.

Levantar dados etnográficos sobre as dificuldades do “ser indígena” na contemporaneidade e da visão de valorização da cultura e iden dade indígena.

- Realizar rodas de conversa entre a juventude indígena de cada aldeia.

- Realizar um seminário e nvo l ve n d o to d a a juventude indígena com apresentações culturais e palestras.

Realizar 10 encontros 2017 no ano com as comunidades indígenas e rede socioassistencial.

Fomentar o empodera- - Criar grupos de jovens mento da juventude dentro de cada comuniindígena a fim de prota- dade indígena para gonizar suas ações de levantamento de suas busca e prevenção, acer- potencialidades. ca da dependência quí- - Promover a capacitamica. ção e formação de mulplicadores para orientações e ações dentro da comunidade indígena.

29

SMTDS

SMTDS

- SESAI - FUNAI - CAPS AD - CAPS IA - Sup. de Assuntos Indígenas - Sup. da Juventude - Sup. da Igualdade Racial - Lideranças indígenas e caciques - Saúde Indígena - Sec. de Educação/Dir. Escolar Indígena

- SESAI - FUNAI - CAPS AD - CAPS IA - Sup. de Assuntos Indígenas - Sup. da Juventude - Sup. da Igualdade Racial - Lideranças indígenas e caciques - Saúde Indígena - Sec. de Educação/Dir. Escolar Indígena

30

Sup. de Assuntos Indígenas

Família

CAPS AD

CRAS

Caciques

Escola

SESAI / FUNAI

Porto Seguro - Ba

Com. Terapêutica

ESF

AIS

NA/AA

UPA

Conselho Tutelar

USB

Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas nas Comunidades Indígenas | Porto Seguro – BA

FLUXO DE ATENDIMENTO

Porto Seguro - BA

Plano de Trabalho Atendimento Ă Mulher IndĂ­gena

32

CRAS

Provocar discussões no Promover oficinas e Atender, no mínimo, Até abril de 2017 ambiente escolar e palestras com os jovens 60% dos/as alunos/as. comunitário sobre a das comunidades. problemá ca.

CRAS

RESPONSÁVEIS

CRAS

PRAZO

Orientar os Caciques e Atender, no mínimo, Até abril de 2017 as lideranças indígenas 50% do público alvo. quanto aos serviços e atendimentos ofertados.

METAS

Potencializar as ações da comunidade indígena, enquanto mul plicadores internos.

AÇÕES

Promover encontros Alcançar, no mínimo, Até abril 2017. temá cos com a rede 60% dos profissionais SUS e SUAS do municí- para capacitação. pio.

OBJETIVOS

EIXO: PREVENÇÃO

Capacitar e mo var os profissionais da rede SUS e SUAS, de forma sistema zada e con nuada, para atuar na prevenção da incidência de violência contra mulher indígena.

33

- Sec. de Saúde - SMTDS - FUNAI - SESAI - ITJ - CRAM - Sup. de Assuntos Indígena

- Sec. de Saúde - FUNAI - SESAI - ITJ - Sup. de Assuntos Indígena - UFSB - CRAM

- Sec. de Saúde - SMTDS - FUNAI - SESAI - ITJ - CRAM - Sup. de Assuntos Indígena

PARCEIROS

RESPONSÁVEIS

PARCEIROS

Organizar um encontro em novembro com as lideranças femininas indígenas, com a temáca Prevenção a violência contra a mulher.

- Mobilizar lideranças Alcançar 100% das alde- Novembro f e m i n i n a s p a r a o ias encontro - Realizar encontro, garan ndo a par cipação mínima das representantes de cada aldeia.

CREAS - Saúde CRAM - Educação Sup. de Assuntos Indí- - FUNAI - SESAI gena - ONGS (ITJ e Mãe Terra)

CRAS - CRAM Sup. de Assuntos Indí- - CREAS gena - Saúde - Educação - FUNAI - SESAI - ONGS (ITJ e Mãe Terra)

PRAZO

Ar cular com CRAM e Informar sobre garan a Alcançar 80% das alde- Nove meses de 2016 CREAS a realização das de direitos da mulher ias Encontros quinzenais Campanhas de esclare- indígena. cimentos nas comunidades indígenas.

METAS

CRAS - CRAM Sup. de Assuntos Indí- - CREAS gena - Saúde - Educação - FUNAI - SESAI - ONGS (ITJ e Mãe Terra)

AÇÕES

- Ar cular com as lide- Alcançar 70% das alde- Nove meses de 2016 ranças indígenas para ias.

Encontros quinzenais mobilização e criação dos grupos; - Realizar roda de conversa com slides e vivencias; - Criar o grupo de mulheres na aldeia; - Iden ficar a liderança feminina para acolhimento e escuta de demandas e encaminhamentos.

Mobilizar a comunidade indígena, em parceria com as lideranças indígenas, para a criação de um grupo de mulheres nas aldeias, a fim de prevenir violações e garan r os direitos das mulheres indígenas.

OBJETIVOS

EIXO: COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO

34

OBJETIVOS

Realizar atendimento às famílias ví mas de violência e a seus agressores.

Proporcionar atendi- Atender 50% das famíli- Serviço Con nuo mento especializado as iden ficadas. e/ou acompanhamento familiar (ví mas e agressores) nos âmbitos individual e cole vo.

CREAS

CRAS

RESPONSÁVEIS

- Iden ficar e encami- Alcançar 85% das famí- Serviço Con nuo nhar famílias que lias indígenas. sofrem violência.

PRAZO CRAS

METAS

- Realizar planejamento Realizar reuniões men- Até 2017 e elaborar cronograma sais com a SGD. de ações com os envolvidos.

AÇÕES

EIXO: ATENDIMENTO INTEGRAL

Potencializar os atendimentos da rede de proteção, voltados para a mulher indígena.

35

CRAM DEAM ITJ

- Lideranças Indígenas - FUNAI - Escolas - CREAS - Rede de Saúde - CRAM - DEAM - Delegacia Civil - Conselho Tutelar - Sup. Indígena - ITJ

- Rede Socioassistencial - Sec. de Saúde - SESAI - Grupo de Mulheres - DEAM - CRAM

PARCEIROS

36

Ministério Público

FUNAI

Mulher Indígena Vítima de Violência Ÿ Família

Defensoria

DEAM

CRAS

Cacique/Lideranças e/ou Lideranças Femininas Disque Denúncia 180

Ÿ

FLUXO DE ATENDIMENTO Atendimento à Mulher Indígena

CREAS

CRAM

Unidade de Saúde

SESAI

Porto Seguro - Ba

Porto Seguro - BA

Plano de Trabalho Enfrentamento do Trabalho Infantil IndĂ­gena

38

OBJETIVOS

EIXO: PREVENÇÃO AÇÕES

METAS

PRAZO SMTDS Rede Socioassistencial

RESPONSÁVEIS

Realizar 10 rodas de conversa nas comunidades indígenas do município.

Realizar reuniões com Até dezembro de 2016. SMTDS 70 % das lideranças indíRede Socioassistencial genas do município.

- Realizar campanhas Realizar 04 a vidades Outubro de 2016 a abril SMTDS informa vas através da de mobilização nas prai- de 2017 Rede Socioassistencial distribuição de panfle- as de Porto Seguro. tos nas praias, balsa, ca b a n a s d e p ra ia s , sobre o trabalho infanl e a importância do respeito à cultura desse grupo.

Fortalecer diálogos de - Promover ar culações modo a favorecer a com- com as lideranças indípreensão da cultura genas indígena e o trabalho infan l nas comunida- - Realizar rodas de conversa com as famílias des das comunidades indígenas

Promover reflexão dos turistas e na vos na perspec va dos indígenas como cidadãos de direitos nas suas especificidades culturais.

Informar sobre os prin- - Realizar oficinas de A ngir 80% das famílias Até dezembro 2016 cipais danos causados vivências nas comuni- indígenas de 10 comupelo trabalho infan l. dades. nidades.

39

ITJ Sup. Indígena Educação Saúde CT Ministério Trabalho SESAI Lideranças Indígenas

ITJ Sup. Indígena Educação Saúde CT Ministério Trabalho SESAI Lideranças Indígenas Sec. de Turismo e Meio Ambiente

ITJ Sup. Indígena Educação Saúde CT Ministério Trabalho SESAI Lideranças Indígenas Sec. de Turismo e Meio Ambiente

PARCEIROS

OBJETIVOS

Empoderar jovens indígenas de forma a estreitar o diálogo rede/ comunidades

40

METAS

PRAZO

- Iden ficação e forma- Formar 50 jovens mul - Até dezembro 2016 ção de lideranças de plicadores jovens indígenas como agentes mul plicadores das ações de prevenção

AÇÕES SMTDS Rede Socioassistencial

RESPONSÁVEIS

ITJ Sup. Indígena Educação Saúde CT Ministério Trabalho SESAI Lideranças Indígenas Sup. da Juventude Sec. da Cultura Sec. do Esporte

PARCEIROS

AÇÕES

- Realizar palestras para a rede de ensino municipal.

- Promover campanhas publicitárias de conscienzação.

- Garan r a con nuidade das Campanhas publicitárias no decorrer do ano.

-Realizar ações de fiscalização con nuas através dos CTs nas praias.

- Promover ar culação com o poder judiciário (Vara da Infância e Juventude e Promotoria da Infância e Juventude/ MP).

- Realizar reuniões quinzenais intersetoriais.

- Mobilizar a sociedade civil, a rede de serviços socioassistenciais e demais polí cas públicas, com o apoio do poder execu vo local para o enfrentamento do trabalho infan l indígena.

- Envolver o Município de Santa Cruz Cabrália nas ações de enfrentamento ao trabalho infan l indígena.

- Coibir o financiamento desta prá ca (trab. Infanl) através de acordos com as lideranças indígenas.

METAS

PRAZO

- Realizar ações de cons- Anual - a par r de 2016. cien zação nas praias (panfletagem; fixação de cartazes) con nuadamente, priorizando os períodos de alta temporada.

- Promover oficinas temácas para os executores da rede.

- Criar car lhas informavas.

EIXO: MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO

OBJETIVOS

41

CRAS

RESPONSÁVEIS

- CT - ITJ - Sec. Educação - Sec. Saúde - FUNAI - SESAI - Sup. Indígena - Sec. de Cultura e Turismo - Lideranças indígenas - MPT - Sec. de Comunicação - Sec. de Esportes

PARCEIROS

AÇÕES

- Criar cronograma de ações para as aldeias indígenas pataxós.

- Realizar teatro de fantoches nas aldeias e escolas indígenas.

- Realizar atendimentos em grupo pelo PETI in loco (aldeias).

-Compar lhar este plano de ação com a coordenação das escolas indígenas pataxós, de forma a ar cular as ações e fortalecer a parceria.

- Realizar reuniões mensais com a superintendência e lideranças indígenas.

- Disponibilizar equipe técnica para executar as ações (suporte técnico).

- Ar cular o poder judiciário e Ministério público para garan r a eficiência dos serviços prestados.

OBJETIVOS

- Potencializar o enfrentamento ao trabalho infan l indígena; - Promover autonomia da família pela rede de serviços socioassistenciais; - Garan r recursos para o PETI trabalhar as questões indígenas in loco; - Garan r a efe vidade e a eficiência do fluxo de atendimento; - Dividir atribuições e assumir papéis através de um protocolo de atendimento.

- Criar uma ficha integrada de no ficação.

EIXO: ATENDIMENTO INTEGRAL

42

PRAZO RESPONSÁVEIS

-Contribuir para erradica- Anual – a par r de 2016 CRAS ção de trabalho infan l.

-A ngir o máximo da parcipação da comunidade indígena.

-Quebrar paradigmas culturais da prá ca do trabalho infan l.

-Alcançar o pleno funcionamento do fluxograma.

-Responsabilizar e direcionar os setores quanto a suas ações.

-Quan ficar os atendimentos, tabular dados e qualificar o atendimento.

METAS

- Conselho Tutelar; - ITJ; - Sec. de educação; - Sec. de Saúde; - FUNAI; - SESAI; - Sup. Indígena; - Sec. de Cultura e Turismo; - Lideranças indígenas; - MPT; - Sec. de Comunicação; - Sec. de Esportes.

- Ong’s

PARCEIROS

43

M.P.

M.P.T.

PETI

Caciques

FUNAI

Porto Seguro - Ba

Conselho Tutelar

CRAS / S.C.F.V.

SESAI

DISQUE 100

CREAS

UBS

Sup. Indígena

Porta de Entrada: Denúncia Escola / Saúde / Delegacia / CRAS Volante

FLUXO DE ATENDIMENTO Enfrentamento do Trabalho Infantil Indígena

BOLSA FAMÍLIA

44

Relação de Participantes do Projeto Acsander N. Santana - Assistente Social Alâynne Mares Ferreira - Digitadora Alberto P. da Cruz - Vice-Cacique Alessandra B. C. Pinto - UFSB Alexandre Capatto - Vigilância Socioassistencial Aline Dias de Oliveira Brito - CRAM Allana Pimentel Morais - Psicóloga Amadeus Reis - Entrevistadora Amanda Nascimento Ribeiro - Orientadora Social Amanda P. Magalhães - Digitadora Anaciona Ribeiro - Entrevistadora Andrea Comenale Matos - Psicóloga Antonia Gonsalves da Silva - Apicultora Antonio Lopez Santana - Ex-Cacique Arenilson Couto dos Santos - Estudante Ataiane Santos Correia - Aldeia Velha Balbina C. de Santana - Bolsa Familia Carmozina Mª Toya - CRAM Caroline Santos Cardoso - Psicóloga Cátia Ribeiro da Silva - Psicóloga Célia Rodrigues dos S. Silva - Coordenação -CRAS Cleria Ramos Bicalho - CREAS Cosme Antonio Ricardo - Conselho de Saude Cricati Marcelino Ferreira - Aldeia Xandó Crispina Ferreira Santana - Estudante Crispiniana Ferreira Santana - Lider Comunitario Cristiana da Silva Santos - Coordenação 45

Junior Oliveira Ferreira - Agente Indigena de Saúde Junior Santiago de Souza - Assistente Social Kaliany Souza Ferreira - Conselho Tutelar Laura Pinto Cachoeira - Advogada Layane Vila Boas Neves - Assistente Social Leonardo Pereira Holanda - AME/Musicart Lidiane O. dos S. Almeida - Educador Social Louíse Diná Rodrigues Barbosa - Psicóloga Luciana Parracho Valiense – Psicóloga/Coordenadora Luciano Moreira Freitas - Conselho Tutelar Luciano Oliveira Alves - Orientadora Lucinei Nobre de Souza – Diretora Escola Indígena Lucivania Santos do Nascimento - SESAI Luzia S. Matos - DMS Indigena Madalena Santos Ramos Oliveira - Acolher Mangangá Pataxó - Aldeia Velha Marcela Fernandes Bettencourt - Assistente Social Marcia Souza Dias Maria de Lourdes N. dos Santos - CREAS Maria Helena B. Santos - Instrutora - CRAS Mariana Pontelli - Assistente Social Marina Portugal dos Reis - Assistente Social Marinalda Malacarne - SECTUR Marislaine Francisca de souza - Psicóloga Marlene dos Reis - Assistente Social Maurinho Braz Ferreira - Membro Aldeia Mávila da Silva Reis - Assistente Social May Waddington - UFSB Messias Rodrigues - Maanaim Moana F. Novaes de Oliveira - Coordenadora Murielli dos Santos - Educador Social Naiara C. da Pena Najara Gomes Lopes - Assistente Social Ondina Mª de Fª.S.C. Oliveira - COMDICA Otelino Braz de Jesus - Professor 46

Cristiano S. F. dos Santos Débora Maara O. da Gloria - SMTDS Deywson F. Luz - Digitador Edjalma dos Anjos Santos Eduardo José Marques Junior - SMTDS-Abordagem Social Edvaldo Santos - Conselho Tutelar Elaine Cristine de Pádua Santos Elizangela de Jesus Conceição - Digitadora Emanuelle Silva Lima - Assistente Social Erikson de Souza Santos - Digitador Everaldo Lauritzon Lucena Filho - Psicólogo Fabiana M. Oliveira - Digitadora Fernanda Murta Ramalho - Psicóloga Fernando Oliveira - Sec. Turismo Gabriel Souza de Jesus Geilan Pires Braz - Membro Aldeia George Augusto Jones - SECTUR Giselle Eliane Matos Giacomelli - Psicóloga Gislana de A. S. Marques Herma Costa Lima - Psicóloga Hilda Guimarães - Saude Mental Ibuí Souza Nascimento - Tecnico Iomany Ferreira dos Santos - Estudante Iramaia dos Santos Guedes - Professora Isac Filho - Assistente Social Isis Bittencourt Albino - CREAS Islana O. Santos - Psicóloga Itucuri Santos Santana - Chefe de núcleo de assistência indígena Jaldir Oliveira Matos - SESAF/DSEI/Gestão pela Base Janete dos Santos Costa Nascimentos - Assistente Social Jauricio A. dos Santos - Psicólogo Joana Alves Santos - Coordenação Josefa de Jesus Reis - Coordenação Josemar Marinho Siquara - Chefe de gabinete Josineire Teles Dias - Coordenação Juliana Silva - Psicóloga 47

Patxia Pataxo - Superintendência Indígena Paula Ribeiro - Casa do Trabalhador Quelia Dias de Carvalho Rafael Zanini - P. Civil Renato Farias de Jesus Rita de Cassia Souza Silva - Psicóloga Rosangela B. Oliveira - Digitadora Rosimar Valerio dos Santos Rubia S. Soares - Assistente Social Sheyla Menezes da Conceição - Assistente Social Sileide Pereira Borges Bonfim - Diretora Sonia Halihe Kadar dos Santos - Coordenadora Soraia Perelo - SECTUR Taine Albernaz - Psicóloga Tamires dos Santos Lima Tatiane Dantas O. Solidade - Pedagoga Tatyana B. Carqueija - Sec. Executiva Terezinha Siviero Farias - Sec. De Educação Thaís Pereira da Silva - Digitadora Thaiz Santana Ferreira - Montora do Mais Educação Valéria Batista de Jesus - Entrevistadora Vanderleia Viana Botelho - Digitadora Victor Cruz Dias - Cras Vircilêde D'Ajuda Stolze de Oliveira - Psicóloga Vivianne Scolfild - Delegada Whashington Junior Gomes Borges - Sup. Proj. para Infância e Juventude Zelândia Oliveira - Recepcionista

48

ANOTAÇÕES DATA

49

ANOTAÇÕES DATA

50

SECRETARIA DE

JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL