PLANOS DE TRABALHO E FLUXOS DE ATENDIMENTO - Ilhéus Bahia

ILHÉUS - BA TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO INDÍGENA PLANOS DE TRABALHO E FLUXOS DE ATENDIMENTO

TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO INDÍGENA PLANOS DE TRABALHO E FLUXOS DE ATENDIMENTO

Ilhéus - BA Abril/2016

ORGANIZADORES Andrea Lima Duarte Coutinho, Cinthya Valeria Nunes Motta Kós Iane Rodrigues Petrovich Gouveia Iuri Clauton Paixão dos Santos Liliane Aparecida Ribeiro Luciene Lima Pereira Campos Valéria Matos de Santana Wilke Torres de Melo

Território de Proteção Indígena Planos de Trabalho e Fluxos de Atendimento

ILHÉUS - BA Master 2016

Copyright © 2016 – Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SJDHDS A reprodução de todo ou parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e com autorização prévia e formal da SJDHDS Esta publicação faz parte do projeto Território de Proteção Indígena apoiado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SJDHDS, em parceria com o Instituto Tribos Jovens.

Tiragem desta edição: 600 exemplares impressos Impresso no Brasil Distribuição Gratuita

Ilhéus - Bahia – Brasil Território de Proteção Indígena - Planos de Trabalho e Fluxos de Atendimento; (organizadores: Andrea Lima Duarte Coutinho, Cinthya Valeria Nunes Motta Kós, Iane Rodrigues Petrovich Gouveia, Iuri Clauton Paixão dos Santos, Liliane Aparecida Ribeiro, Luciene Lima Pereira Campos, Valéria Matos de Santana e Wilke Torres de Melo) – 1.ª ed. – Bahia: Instituto Tribos Jovens, 2016.

Rui Costa Governador da Bahía José Geraldo dos Reis Santos Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia Mara Morais de Carvalho Superintendente de Assistencia Social REALIZAÇÃO INSTITUTO TRIBOS JOVENS www.tribosjovens.org.br

PROMOÇÃO: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SJDHDS

Conselho Estadual de Assistência Social da Estado da Bahia – CEAS/BA

Ficha Técnica Planos de trabalho e fluxos de atendimento: instrumentos elaborados para orientar os profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e comunidades indígenas nas ações de enfrentamento do trabalho infantil indígena, atendimento à mulher indígena, uso e abuso de álcool e outras drogas nas comunidades indígenas.

Realização: Instituto Tribos Jovens Amélia Morelli Rodrigues Diretora Executiva Iane Rodrigues Petrovich Gouveia Gestora de Desenvolvimento Iuri Clauton Paixão dos Santos Coordenador de Projetos

Conselho Editorial ITJ: Amélia Morelli Rodrigues, Josecler Gomes Moreira e Sydney Rezende Organização: Andrea Lima Duarte Coutinho, Cinthya Valeria Nunes Motta Kós, Iane Rodrigues Petrovich Gouveia, Iuri Clauton Paixão dos Santos, Liliane Aparecida Ribeiro, Luciene Lima Pereira Campos, Valéria Matos de Santana e Wilke Torres de Melo Redação: Participativa Revisão Técnica: Iane Rodrigues Petrovich Gouveia, Iuri Clauton Paixão dos Santos e Wilke Torres de Melo

Editora: Master Gráfica e Editora Edição: Master Gráfica e Editora Revisão Ortográfica: Rizomar B. Rocha Ilustração, projeto gráfico e editoração eletrônica: Túlio Fabrício Santos Sousa

INSTITUTO TRIBOS JOVENS Praça da Bandeira, 100, Centro - Porto Seguro Bahia. CEP 45810-000 Tel: (73) 3268-3405 www.tribosjovens.org.br Facebook: institutotribosjovens

Governo da Bahia - Terra-Mãe do Brasil Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SJDHDS 3ª Avenida, Plataforma 4, nº 390, 1º andar, CAB CEP 41750-005 - Salvador - Bahia Conselho Estadual de Assistência Social da Estado da Bahia – CEAS/BA Endereço: Rua Boulevard América, nº 27, Jardim Bahiano – Nazaré Salvador - Bahia Tel: (71) 3321-4022 FAX: (71) 3321-3837 E - mail: ceasba@sjdhds.ba.gov.br

AGRADECIMENTOS Esta publicação é fruto de um trabalho continuado de dez anos e da participação, compromisso e envolvimento dos parceiros da região e do Estado da Bahia que integram o arranjo institucional do Território de Proteção, juntamente com organismos nacionais e internacionais.

Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a elaboração participativa dos Planos de Trabalho e Fluxos de Atendimento, especialmente aos profissionais, gestores e lideranças indígenas que se envolveram nas ações do Projeto Território de Proteção Indígena.

Com a mesma ênfase, reconhecemos a colaboração de todas instituições que apoiaram esta importante iniciativa, como as comunidades indígenas, rede do SUAS e do Sistema de Garantia de Direitos dos municípios de Ilhéus, Porto Seguro e Prado.

LISTA DE SIGLAS AA- Alcoólicos Anônimos AIS- Agente Indígena de Saúde CAB- Centro Administrativo da Bahia CAPS AD- Centro de Atenção Psicossocial- Álcool e Drogas CAPS- Centro de Atenção Psicossocial CAPS IA- Centro de Atenção Psicossocial- Infância e Adolescência CEAS- Conselho Estadual de Assistência Social CEITO- Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Olivença CIEE- Centro de Integração Empresa Escola CIMI- Conselho Indigenista Missionário CJ- Conselho da Justiça CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes CMS- Conselho Municipal de Saúde CRAM- Centro de Referência de Atendimento à Mulher CRAS- Centro de Referência da Assistência Social CRAS INDIGENA- Centro de Referência da Assistência Social Indígena CREAS- Centro de Referência Especializado de Assistência Social CT- Conselho Tutelar DEAM- Delegacia de Atendimento à Mulher EEITO-Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença FUNAI- Fundação Nacional do Índio ITJ- Instituto Tribos Jovens M.P. - Ministério Público M.P.T. - Ministério Público do Trabalho NASF- Núcleos de Apoio à Saúde da Família NOB RH/ SUAS- Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do

Sistema Único de Assistência Social ONG- Organização Não Governamental P.F. – Polícia Federal PAEFI- Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos PAIF- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família.

PBF- Programa Bolsa Família PETI- Programa de Irradicação do Trabalho Infantil PRONATEC- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego SAC- Serviço de Atendimento ao Consumidor SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SDS- Secretaria de Desenvolvimento Social SEAS- Serviço Especializado de Abordagem a Adultos em Situação de Rua SEBRAE- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEDES- Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social SEMDES- Secretaria de Desenvolvimento Social SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAR- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SESAI- Secretaria Especial da Saúde Indígena SESI- Serviço Social da Indústria SGD- Sistema de Garantia de Direitos SINE- Sistema Nacional de Empregos SJDHDS- Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia.

SUAS-Sistema Único de Assistência Social SUS- Serviço Único de Saúde UBS - Unidade Básica de Saúde UESC- Universidade Estadual de Santa Cruz UFSB- Universidade Federal do Sul da Bahia

SUMÁRIO Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Território de Proteção Indígena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Planos de Trabalho e Fluxos de Atendimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Município de Porto Seguro-Bahia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Plano de Trabalho - Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas nas Comunidades Indígenas | Porto Seguro - BA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 Fluxo de Atendimento - Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas nas Comunidades Indígenas | Porto Seguro - BA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 Plano de Trabalho - Atendimento à Mulher Indígena | Porto Seguro - BA . . . . . . . . 31 Fluxo Atendimento - Atendimento à Mulher Indígena | Porto Seguro - BA . . . . . 36 Plano de Trabalho - Enfrentamento do Trabalho Infantil Indígena | Porto Seguro - BA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 Fluxo de Atendimento - Enfrentamento do Trabalho Infantil Indígena | Porto Seguro - BA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 Relação de Participantes do Projeto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45

16

APRESENTAÇÃO Os planos de trabalho e fluxos de atendimento, do projeto “Território de Proteção Indígena”, foram elaborados com base em metodologia participativa e de caráter multidisciplinar. Durante o processo de preparação dos planos e fluxos que ocorreu nas oficinas, marcaram presença vários atores sociais que atuam na execução das políticas sociais nos municípios de Porto Seguro, Ilhéus e Prado, todos no Estado da Bahia. Houve ampla participação, tanto dos profissionais que atuam junto à rede de Assistência Social, vinculados ao SUAS e aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, quanto das lideranças e representantes indígenas das aldeias Pataxó e Tupinambá.

No âmbito da tecnologia social Território de Proteção, estes planos de trabalho e fluxos de atendimento se consolidam como resultado dessa importante parceria entre o Instituto Tribos Jovens (ITJ), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) e o Conselho Estadual de Assistência Social do Estado da Bahia (CEAS/BA). O projeto Território de Proteção Indígena, fruto do Convênio 052/2013, teve como objetivo assessorar, no campo da Proteção Social Especial, os técnicos que atuam na área de Assistência Social, com o propósito de qualificar o atendimento às demandas dos povos indígenas em situação de violação de direitos e vulnerabilidade social. Ressalta-se, também, a atuação conjunta com os municípios já citados e a formalização de compromisso com o ITJ. Como resultado, foram assinados os termos de parceria entre as partes o que viabilizou a execução das atividades nos respectivos municípios.

No geral, as oficinas foram realizadas no final de cada módulo presencial de exposição das seguintes temáticas: a) enfrentamento do trabalho infantil indígena; b) atendimento à mulher indígena; c) uso e abuso de álcool 17

e outras drogas nas comunidades indígenas; e que abordar tais temas com foco nos eixos da prevenção, atendimento integral, protagonismo juvenil, mobilização e comunicação e.

Nessas ocasiões, efetivou-se o levantamento das informações etnográficas, para identificar aspectos qualitativos e quantitativos dos serviços socioassistenciais prestados nesses municípios. Dessa maneira, a construção dos planos de trabalho e dos fluxos de atendimento teve a participação direta dos atores receptores dessa política social. Vale ressaltar que a metodologia estimulou o diálogo interétnico entre os atores sociais envolvidos, ação dialógica na qual se priorizou o exercício atento de escuta sobre aquilo que compõe os objetivos e ações explicitados nestes planos.

Além disso, esses momentos serviram também de importante espaço para discussão sobre a atuação dos órgãos parceiros responsáveis pela condução e implementação das políticas sociais já aqui mencionadas. Tal esforço deve se consumar na hora de iniciar a execução das ações previstas nos planos e fluxos, cabendo o seu cumprimento não somente aos agentes institucionais, mas, sobretudo, a partir do envolvimento e participação dos diversos representantes das comunidades indígenas, às organizações da sociedade civil e movimentos sociais que atuam no controle social.

Dessa maneira, os fluxos de atendimento e planos de trabalho resultam do esforço compartilhado entre os representantes da rede socioassistencial, lideranças e mobilizadores indígenas. Tais ferramentas mostraramse imprescindíveis, visando garantir o aprimoramento de políticas públicas dirigidas às populações indígenas nessa região do sul e extremo sul da Bahia. Assim, cabe destacar a importância dos vários momentos de articulação política e institucional junto a esses atores protagonistas e representantes das aldeias: lideranças, caciques, anciões, pajés, grupos de mulheres, professores, profissionais de saúde, adolescentes e jovens; e de igual maneira, aos profissionais que, sistematicamente, atuam na rede socioassistencial dos respectivos municípios.

Com o propósito de se obter maior efetividade nas políticas de Proteção e Garantia de Direitos, no Estado da Bahia, a meta principal foi aproximar a rede socioassistencial das comunidades indígenas. Neste sentido, na condução dos módulos presenciais foram abordados temas que, de algum modo, se mostraram persistentes na realidade vivenciada por 18

essas comunidades tradicionais. Entre as temáticas discutidos, os casos de violência contra a mulher indígena parecem ter sido a questão que congrega maior capacidade de mobilização, contudo isso não significa menosprezo por outras temáticas. As nuances do trabalho infantil indígena, levando em conta as distintas percepções locais e organização social de cada aldeia envolvida e os casos de uso e abuso de álcool e outras drogas, que cada vez mais tem sido apresentado como motivo de preocupação das lideranças indígenas.

O período em que os módulos foram realizados estendeu-se de julho de 2015 a março de 2016, no qual se materializou, inclusive, uma proposta de diagnóstico participativo para cada município. Momento esse destinado tanto à pesquisa de campo propriamente dita quanto ao trabalho de compilação e de análise de dados. Nos municípios foco do trabalho, foram realizados seis módulos presenciais e atendimentos in loco em cada um deles, que contaram com ampla participação de lideranças indígenas das aldeias Itapuã, Sapucaieira, Acuípe do Meio, Juerana, Aldeia Velha, Boca da Mata, Meio da Mata, Pará, Barra Velha, Imbiriba, Corumbauzinho, Tibá, Khay-Pequi e Águas Belas.

No desenvolvimento desses módulos, tiveram papel determinante os profissionais vinculados ao SUAS e ao Sistema de Garantia de Direitos compostos basicamente pelo Centro de Referência em Assistência Social – CRAS; Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS; Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM; pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Delegacia Especializado no Atendimento à Mulher - DEAM, Superintendência de Assuntos Indígenas de Porto Seguro e pelas Universidades, Secretarias Municipais de Assistência Social, Secretarias Municipais de Saúde, Ministério Público do Estado da Bahia e organizações da sociedade civil. Desse modo, o esperado é que este documento forneça subsídios que contribuam para vislumbrar políticas sociais, coparticipativas, tendo em vista atender as expectativas do público participante dessas ações, considerando as especificidades de cada caso.

Esses diálogos foram tratados cuidadosamente, considerando as particularidades culturais das comunidades. Em muitos casos, temas bastante frequentes no contexto urbano ainda são considerados verdadeiros tabus 19

nas comunidades indígenas. Em razão disso, buscou-se depreender as percepções com as quais estes casos ganham notoriedade no seio destes grupos étnicos. Entretanto, procurou-se evitar o relativismo subjetivista em demasia que pode terminar em casos de negligência. Principalmente quando se constatam os agravos de situações moralmente aceitas, as quais são socialmente reprováveis de acordo com nosso sistema jurídico legal. Neste sentido, fez-se necessária a identificação das principais demandas e reclamos intercomunitários. De alguma maneira, estas realidades mostravamse concomitantemente suscetíveis nas diferentes aldeias Pataxó e Tupinambá dos três municípios já referidos.

Este documento contou com a reflexão metodológica de caráter etnográfico e foi conduzido por uma equipe de referência multidisciplinar, integrada por antropólogo indigenista, assistente social, psicóloga, sociólogo e socióloga, pedagoga, articuladores, educadores indígenas e gestores. E foi elaborado de maneira que o leitor compreenda as possibilidades de acesso à política socioassistencial nesses municípios.

Por último, considerando os resultados pretendidos, bem como as ferramentas próprias das aldeias para enfrentar casos tão complexos, este trabalho deve ser lido como aberto para outras considerações.

20

TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO INDÍGENA PLANOS DE TRABALHO E FLUXOS DE ATENDIMENTO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BAHIA

21

22

Ilhéus - BA

Plano de Trabalho Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas nas Comunidades Indígenas

24

Apresentar o Plano de Enfrentamento ao Abuso de álcool e outras Drogas (os 3 eixos) para Caciques, lideranças indígenas, pajés, anciãos.

Socializar com as lideranças da comunidade indígena acerca do trabalho a ser realizado, buscando apoio para a execução do Plano de ação sobre o Enfrentamento ao Abuso de Álcool e outras Drogas.

PRAZO

Repassar informações Até maio de 2015. sobre o plano, por meio de uma reunião, com presença de 100% das lideranças das comunidades indígenas da região de Olivença.

METAS

Desenvolver capacitação sobre o tema com o objevo de dar suporte aos professores para trabalho em parceria com pais e responsáveis dos alunos, no sendo de resgatar alunos fora da escola devido ao envolvimento com álcool e outrosdrogas.

Contemplar todos os responsáveis que possuem crianças/ adolescentes/ jovens matriculados em escolas indígenas.

Promover evento com carga horária de 8 h para todos os professores que atendem na comunidade indígena.

Prevenir crianças, ado- Realizar palestras temá- Envolver 50% das crian- Até abril de 2016 lescentes e jovens das cas nas escolas indíge- ças, adolescentes e comunidades indígenas nas no intuito de cons- jovens indígenas a cada quanto aos riscos cau- cien zar o público alvo. encontro, totalizando sados pelo uso de 12 a vidades durante 1 álcool e outras drogas ano.

AÇÕES

OBJETIVOS

EIXO: PREVENÇÃO

25

PARCEIROS

Ins tuições da Sec. Municipal de Desenvolvimento Social da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial

- SESAI - FUNAI - Sec. Municipal de Saúde - Sec. Municipal de Educação - Conselho Municipal Indígena - Caciques, pajés, anciãos, lideranças indígenas - Agentes de saúde indígenas - CAPS-AD - Sec. Munic. de Saúde

Profissionais da Sec. - FUNAI Municipal de Desenvol- - SESAI vimento Social.

- Conselho Municipal Indígena - Caciques; pajés; anciãos; lideranças indígenas - CAPS-AD - Sec. Munic. de Saúde

RESPONSÁVEIS

Ampliar as oportunidades cogni vas e geração de emprego e re n d a p a ra q u e o s jovens indígenas tenham mais oportunidades dentro e fora da sua comunidade.

OBJETIVOS

Realizar o mínimo de 25 Até abril de 2016 inscrições por mês em palestras, capacitações, cursos técnicos/ profissionalizantes.

Criar material socioeduca vo junto às crianças, adolescentes e jovens e incen var a sua divulgação.

Fazer o levantamento de representantes das ins tuições parceiras, através de visitas ins tucionais, para apresentar as propostas dos programas aos interessados.

Realizar cadastros in loco dos programas de governo que beneficiam este público alvo. ( P RO N AT EC , J o ve m Aprendiz).

Confeccionar 1.000 panfletos para serem distribuídos em toda comunidade.

Realizar trabalho informa vo (palestras) com familiares dos alunos das escolas indígenas para ampliar o obje vo preven vo.

PRAZO

METAS Contemplar todos os responsáveis que possuem crianças/ adolescentes/ jovens matriculados em escolas indígenas.

AÇÕES

EIXO: PREVENÇÃO

26 Ins tuições da Sec. Municipal de Desenvolvimento Social da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.

RESPONSÁVEIS

- PRONATEC - Jovem Aprendiz - CIEE - SENAC - SENAI - SEBRAE - Conselho Munic. Indígena - Caciques, pajés, anciãos, lideranças indígenas - CAPS-AD - Sec. Munic. de Saúde

PARCEIROS

E s m u l a r a p rá ca espor va e o desenvolvimento da cultura e arte locais como forma de prevenir a aproximação de crianças, adolescentes e jovens ao uso de álcool e outras drogas.

27

Realizar oficinas de dança, música, teatro, artesanatos e demais manife sta çõ e s c u l t u ra i s como valorização e resgate da cultura e possíveis apresentações ar s cas.

Promover e incen var prá cas espor vas e compe ções, tendo em vista a par cipação futura em campeonatos regionais indígenas e não indígenas.

Envolver 50% das crian- Até abril de 2016 ças, adolescentes e jovens indígenas a cada encontro, totalizando 12 a vidades durante 1 ano.

Ins tuições da Sec. Municipal de Desenvolvimento Social da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.

- PRONATEC - Jovem Aprendiz - CIEE - SENAC - SENAI - SEBRAE - Conselho Munic. Indígena - Caciques, pajés, anciãos, lideranças indígenas - CAPS-AD - Sec. Munic. de Saúde

- Realizar mobilização em formato de seminário com a EEITO (Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença) e Núcleos Escolares, a respeito das consequências trazidas pelo uso e abuso de álcool e outras drogas.

Disseminar as informações sobre os danos gerados ou trazidos pelo uso e abuso do álcool e outras drogas.

- Promover oficinas de capacitação com a parcipação de educadores indígenas, agentes de saúde indígena e trabalhadoras (es) do SUAS.

AÇÕES

OBJETIVOS

METAS

PRAZO

- R e a l i z a r o fi c i n a s - 1 ano (12 meses) bimestrais, no total de 12 meses, 6 oficinas, com a par cipação de 35 pessoas (educadores indígenas e agentes de saúde indígena) sobre as temá cas: Conceitualização e Historização de drogas lícitas e ilícitas; Problemas sociais relacionados ao abuso de álcool e outras

- A ngir até 100% dos alunos matriculados na Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença.

- A ngir até 50% das famílias indígenas da localidade;

- A ngir até 80% dos 1 ano (12 meses) Núcleos Educacionais indígenas;

EIXO: MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO

28

PARCEIROS

- Secretaria de Desen- - SESAI volvimento Social - CAPS AD - CAPS IA - Sup. de Assuntos Indígenas - Sup. da Juventude - Sup. da Igualdade Racial - Lideranças indígenas e caciques - Saúde Indígena - Sec. de Educação/Dir. Escolar Indígena

Secretaria de Desenvol- - CEITO vimento Social.

- UESC - SESAI - ONGS - FUNAI - Sec. de Educação do Município - Secretaria Municipal de Saúde - Projeto de Erradicação de Álcool e Drogas do Município - CAPS AD - Comunidades terapéu cas - Conselho Tutelar

RESPONSÁVEIS

29

- Secretaria de Desen- - TV Santa Cruz volvimento Social (Se- - Rádios AM e FM tor de Comunicação). - Responsáveis pela Rádio Comunitária Indígena - Lideranças Indígenas

- Secretaria de Desen- - CEITO; SESAI; ONGS; volvimento Social (Se- FUNAI tor de Comunicação). - Sec. de Saúde - Sec. de Transportes - Agentes de Saúde Indígena - Responsáveis pela Rádio Comunitária Indígena - Lideranças Indígenas

- Publicizar, para pelo 1 ano (12 meses) menos 80% da população, informações sobre os eventos e a vidades previstas e almejadas neste plano a exemplo de Seminários e Oficinas de Capacitação, para toda a população indígena e não indígena.

- Construir material grá- - A ngir um mínimo de 1 ano (12 meses) fico sobre a temá ca 80% dos locais anteriorpara veiculação nos mente mencionados. transportes cole vos, rurais e urbanos; Núcleos escolares indígenas; Posto de Saúde indígena.

- Divulgar através dos veículos de comunicação: Rádio Comunitária Indígena, TV, Sites de informação e Redes Sociais.

drogas; História dos usos e costumes de bebidas e outras substâncias psicoa vas em comunidades indígen a s ; P r e v e nção/Tratamentos no uso e abuso de álcool e outras drogas, Redução de danos;

30

OBJETIVOS

- Fazer divulgações através de faixas informa vas sobre os eventos municipais referentes à temá ca: Seminários e Oficinas de capacitação

AÇÕES

METAS

PRAZO

- Publicizar, para pelo -1 ano (12 meses) menos 80% da população, informações sobre os eventos e a vidades previstas e almejadas neste plano: Seminário e Oficinas de Capacitação, para toda a população indígena e não indígena

EIXO: MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARCEIROS

- Secretaria de Desen- - CEITO; SESAI; ONGS; volvimento Social (Se- FUNAI - Sec. de Saúde tor de Comunicação) - Sec. de Transportes - Agentes de Saúde Indígena - Responsáveis pela Rádio Comunitária Indígena - Lideranças Indígenas

RESPONSÁVEIS

Garan r atendimento e acompanhamento especializado e mul disciplinar aos adolescentes, crianças e jovens indígenas em situação de uso de álcool e outras drogas.

METAS

PRAZO RESPONSÁVEIS

Realizar atendimentos com os usuários, através de no ficações e protocolos, com crianças, adolescentes e jovens indígenas em uso (crianças e adolescentes) e abuso (jovens) de álcool e outras drogas, junto à Secretaria de Saúde, através da equipe técnica do CAPS AD.

PARCEIROS

Garan r o atendimento A par r de julho de da população indígena 2015 a julho de 2016. em situação de uso/abuso de álcool e outras drogas, dentro da meta mínima de acompanhamentos do CAPS AD.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde.

- Sec. Municipal de Saúde - Conselho Tutelar - SESAI - FUNAI - ONGS - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - Ministério Público

- Secretaria Municipal de Saúde - Conselho Tutelar - SESAI - FUNAI - ONGS - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CAPS-AD

Realizar, no mínimo, 03 A par r de julho de Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de reuniões entre repre- 2015 a julho de 2016.

Desenvolvimento Soci- Saúde sentantes da rede social. oassistencial e Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com demanAcompanhar através da.

A par r de julho de Secretaria Municipal de das visitas domiciliares, Desenvolvimento Soci2015 a julho de 2016. realizadas pela equipe al: CRAS. técnica do CRAS, para encaminhar para a rede de atendimento.

AÇÕES

Estreitar a parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Saúde em relação à efe vação e fortalecimento do funcionamento do CAPS AD.

OBJETIVOS

Facilitar e fortalecer o atendimento e acompanhamento à população indígena em situação de uso e abuso de álcool e outras drogas, bem como as suas famílias e/ou responsáveis.

EIXO: ATENDIMENTO INTEGRAL

31

32

Secretaria de Saúde

SESAI

FUNAI

Caciques Anciãos e Lideranças Indígenas Comunidade Indígena

Denúncia

CRAS E CREAS (ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E ATENDIMENTO)

Conselho Tutelar

Ilhéus - Ba

COMUNIDADES TERAPÊUTICAS OU CAPS AD

CRAS E CREAS (ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E ATENDIMENTO)

Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas nas Comunidades Indígenas | Ilhéus – BA

FLUXO DE ATENDIMENTO

Ilhéus - BA

Plano de Trabalho Atendimento à Mulher Indígena

34

AÇÕES

Capacitar atores do SUAS que atuam nos serviços CREAS-PAEFI, CRAS, CRAM, representantes de Mulheres Indígenas, agentes comunitários indígenas e professores das Escolas indígenas, no Município de Ilhéus. Temas: O que é ser Mulher Indíge n a ? D i re i to s d a s Mulheres – Direitos Socioassistenciais; Enfrentamento à violência contra a Mulher; Fortalecimento de vínc u l o s Fa m i l i a r e s e Comunitários; Empoderamento da Mulher Indígena (autoes ma, economia e mercado de trabalho); através de palestras, oficinas e roda de conversa.

Capacitar os profissionais da rede que atuam junto à população indígena para iden ficação dos casos de violência.

EIXO: PREVENÇÃO

OBJETIVOS

35

PRAZO

- A ngir, no mínimo, 12 meses 80% dos atores do SUAS que atuam nos serviços CREAS-PAEFI, CRAS, CRAM, professores Indígenas, agentes comunitários indígenas e representantes de Mulheres Indígenas, com carga horária de 48 horas.

METAS

PARCEIROS

Sec. de Desenvolvimen- - DEAM to Social de Ilhéus - Conselho da Mulher (CRAS e CREAS) - FUNAI - SESAI - Secretaria da Saúde - Conselho de Saúde Indígena - CRAM - SEDES - UESC

RESPONSÁVEIS

- Alcançar a par cipação de pelo menos 60% das mulheres indígenas do município de Ilhéus.

- Criar espaço para diálogo, informação, divulgação de a vidades e no cias relacionadas à violência contra a mulher indígena.

PARCEIROS

- Agentes de Saúde - Rádio Comunitária Indígena - Conselho da MulherTwydwar (Grupo de Mulheres Indígenas); - CRAM - DEAM - ONGs locais

Sec. de Desenvolvimen- - Conselho da Mulher to Social de Ilhéus - ONGs locais (CRAS e CREAS) - FUNAI - SESAI - SENAI - SESI - SEBRAE - Grupo de Mulheres Indígenas - CRAM - CREAS

RESPONSÁVEIS

12 meses com encon- Sec. de Desenvolvimentros mensais e i neran- to Social de Ilhéus tes, agregando as comu- (CRAS e CREAS) nidades indígenas vizinhas.

- Garan r o acesso de 12 meses pelo menos 60% das Mulheres Indígenas aos cursos profissionalizantes.

- Inserir Mulheres Indígenas em cursos profissionalizantes, contribuindo para melhoria da renda familiar.

PRAZO

Oportunizar ações que favoreçam o despertar de habilidades, o empoderamento e autonomia econômica e emocional para as Mulheres das comunidades Indígenas.

METAS

AÇÕES

OBJETIVOS

EIXO: PREVENÇÃO

36

- Promover rodas de conversas temá cas d e nt ro d a s a l d e i a s entre as mulheres indígenas e os órgãos de defesa.

Firmar parcerias com os órgãos de defesa no enfrentamento da violência contra a mulher.

(Defesa da Mulher, DEAM, Defensoria Pública, Ministério Público, CRAS e CREAS).

- Informar e mobilizar a rede de ensino indígena para temá ca de violência contra a mulher.

- Promover seminários intera vos com lideranças e mulheres indígenas, profissionais das áreas de saúde, educação, órgãos de defesa para formação e difusão de conhecimentos.

PRAZO

- Executar rodas de con- 1 ano (12 meses) versas trimestrais entre as mulheres indígenas e os órgãos de defesa.

METAS

- Realizar 2 seminários semestrais com a par cipação de famílias indígenas das 18 comunidades (município de Ilhéus).

- Imprimir 1.500 car lhas e distribuir em - Produzir car lhas 1 0 0 % d a s e s c o l a s informa vas e publici- nucleadas indígenas do tárias adaptadas à reali- município de Ilhéus. dade das mulheres indígenas.

AÇÕES

OBJETIVOS

EIXO: COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

37

SDS CRAS CREAS CRAM

RESPONSÁVEIS

- Secretarias Municipais: Transporte, Comitê Gestor - Conselho Municipal de Direitos da Mulher - ONGS - Thydewá - Universidades - Representação das instuições de atendimento - Conselho de Anciãos - Grupo de Mulheres Indígenas - Setor de Comunicação; - SESAI - FUNAI - Câmara de vereadores

PARCEIROS

OBJETIVOS AÇÕES

Refle r sobre o tema - Promover a vidades Ser Mulher Indígena socioeduca vas e lúdicas com adolescentes e jovens das escolas indígenas sobre o tema Ser Mulher Indígena.

- Firmar convênio e parceria com a UESC, Departamento de Comunicação, para a criação e manutenção do observatório.

- Capacitar agentes indígenas para manutenção e manuseio do site onde ficará hospedado o Observatório Virtual da Mulher Indígena.

Criar o Observatório Vir- - Mobilizar profissionat u a l d e D e f e s a d a is indígenas através de Mulher Indígena. distribuição de panfletos informa vos relacionados à temá ca abordada.

38 - Promover 1 encontro socioeduca vo, no Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Olivença, que envolva 100 % dos adolescentes e jovens das comunidades indígenas localizadas no município de Ilhéus.

METAS 1 ano ( 12 meses)

PRAZO RESPONSÁVEIS

- Sec. Municipais - Comitê Gestor - Conselho de Direitos da criança e do Adolescente - Ministério Público - Empresa Aeroportuária - Sindicato de Taxistas - Associação de Guias - Policiais - Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Olivença - CARGILL CACAU LTDA

- Conselho da MulheS - CRAM - Grupo de Mulher Indígena - DEAM

PARCEIROS

- Realizar mensalmente 10(dez) atendimentos em cada um dos três Polos;

- Fazer atendimento psicossocial individualizado a mulheres indígenas nas suas comunidades, desde que seja preservado o sigilo;

- Criar, em parceria, agenda entre as lide- Promover encontros ranças indígenas e a periódicos com agentes equipe técnica da rede comunitários de saúde socioassistencial, para e a equipe mul discipli- a predeterminação de nar para estreitamento datas e horários das das relações e acesso a reuniões previstas nespossíveis demandas sur- te Plano de Ação. gidas.

- Promover encontro bimestral entre a equipe técnica da rede socioassistencial e os agentes comunitários indígenas.

- Realizar visita mensal 12 meses aos 3 Polos ( cada um composto por 06 comunidades,) pela equipe mul disciplinar;

- Realizar visitas às comunidades indígenas por equipe mul disciplinar (CRAS, CREAS, CRAM);

PRAZO

Promover meios e a vidades socioeduca vas para o fortalecim e nto d e v í n c u l o s entre a rede socioassistencial e comunidades indígenas

METAS

AÇÕES

OBJETIVOS

EIXO: ATENDIMENTO INTEGRAL

39

SDS CRAS CREAS CRAM

RESPONSÁVEIS

- DEAM - Conselho da Mulher - FUNAI - SESAI - Sec. da Saúde - Conselho da Saúde Indígena - CRAM - SEDES - UESC – Departamento Jurídico - Thydewá-Grupo de Mulheres - ONGS locais - Rádio Comunitária Indígena

PARCEIROS

40

DEAM

FUNAI

Unidade de Saúde

SESAI

M.P.

DISQUE 180

Cacique Anciãos e Lideranças Indígenas Comunidade Indígena

Denúncia

Ilhéus - Ba

CRAS / CREAS / CRAM (ATENDIMENTO À MULHER)

FLUXO DE ATENDIMENTO Atendimento à Mulher Indígena | Ilhéus - Ba

IlhĂŠus - BA

Plano de Trabalho Enfrentamento do Trabalho Infantil IndĂ­gena

42

Garan r a par cipação Segundo semestre de Ins tuições da Protede 70% das comunida- 2015. ção Social Básica e Prodes indígenas, com teção Social Especial da uma roda de conversa Secretaria de Desenvolem cada uma. vimento Social

Discu r as questões cul- Realizar roda de conturais e legais a respeito versa sobre a temá ca do trabalho infan l. e apresentar a problemá ca para as famílias, Socializar o conceito de através de vídeo inforexploração do trabalho ma vo entre outros. infan l de acordo com a cons tuição, bem como as Elaborar e confeccionar consequências da explora- material informa vo ção desse trabalho, com as sobre o enfrentamento famíliasindígenas. ao trabalho infan l (carlha, folder, panfletos...), junto às comunidades indígenas.

C o n fe c c i o n a r 1 0 0 0 exemplares do material informa vo escolhido.

Realizar 03 visitas (con- Segundo semestre de Ins tuições da Protetato, levantamento e 2015. ção Social Básica e Proretorno) às comunidateção Social Especial da des indígenas, com parSecretaria de Desenvolcipação de caciques e vimento Social. lideranças.

RESPONSÁVEIS

Realizar visitas nas comunidades e elaborar diagnós co par cipa vo referente à incidência da exploração do trabalho infan l com representantes da comunidade indígena, através de oficinas temá cas.

PRAZO

Conhecer a realidade e a cultura da Aldeia Indígena Tupinambá de Olivença e suas comunidades.

METAS

AÇÕES

OBJETIVOS

EIXO: PREVENÇÃO

43

- FUNAI - SESAI - Secretaria de Educação - Ministério do Trabalho - Escola Indígena - UESC

- Comunidades Indígenas - FUNAI - SESAI - Sec. de Educação - Ministério do Trabalho - Escola Indígena

PARCEIROS

Realizar oficinas didá cas com crianças e adolescentes no Colégio Indígena e seus núcleos;

Prevenir crianças e adolescentes quanto à exploração do trabalho infan l, de forma teórica e prá ca.

METAS

PRAZO RESPONSÁVEIS

Realizar 04 oficinas com Segundo semestre de Ins tuições da Protepar cipação de 90% do 2015. ção Social Básica e Propúblico alvo. teção Social Especial da Secretaria de DesenvolEncontros semanais vimento Social. com a par cipação de Formar grupos espor - 30 crianças e 02 volunvos e ar s cos, perma- tários, no mínimo, para nentes, com apoio de cada grupo. voluntários da comunidade para manutenção dos mesmos.

AÇÕES

EIXO: PREVENÇÃO

OBJETIVOS

44 - FUNAI - Secretara de Educação - Escola Indígena - Secretaria de Desenvolvimento Social

PARCEIROS

AÇÕES

PRAZO RESPONSÁVEIS

Promover reflexão com a comunidade em geral, a respeito da diferença da manifestação cultural indígena.

Realizar campanha Municipal de sensibilização e mobilização ao enfrentamento do trabalho infanl indígena.

PARCEIROS

- ONGS - Universidades locais - CREAS - CRAS - SESAI - SDS - FUNAI - Câmara de Vereadores - SESI - SENAI - Sec. Municipal de Saúde - Conselho Municipal Indígena - CMDCA Promover eventos como Segundo semestre de Ins tuições da Sec. - ONGS debates, palestras, apre- 2015.

Municipal de Desenvol- - Universidades sentação de vídeos na vimento Social - SESAI comunidade escolar indí- SDS gena, ins tuições públi- FUNAI cas, e ONGs envolvidas e - Câmara de Vereadores sensibilizadas com a população indígena.

- Sec. Municipal de Saúde -ConselhoMunic.Indígena - CMDCA

METAS

Estabelecer parcerias Apresentar Plano de Realizar visitas ins tucio- Segundo semestre de CRAS com a rede para o desen- Ação para possíveis par- nais junto a representan- 2015.

CRAS volvimento das ações. ceiros. tes indígenas encamiCREAS nhando o plano de Ação.

Conselho Tutelar; CaciFazer encontros sequenques e lideranças indíciados com caciques e Realizar reunião trimesgenas lideranças nas comuni- tral com caciques e lideRepresentantes dos Tradades indígenas para ranças para acompanhabalhadores do SUAS acompanhamento da mento da execução do execução do Plano de Plano de Ação. que par ciparam da Ação. capacitação

OBJETIVOS

EIXO: MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO

45

Estabelecer parceria com o Programa Fome Zero no intuito de obter fornecimento do leite e sopa para a creche.

Fortalecer a estrutura sica e humana da Creche indígena Tupinambá de Olivença Aldeia Itapuã, AMOTARA, no intuito de proteger as crianças em situação de vulnerabilidade e risco quanto ao trabalho infan l.

PRAZO RESPONSÁVEIS

Realizar cadastramento Segundo semestre de Ins tuições da Sec. da comunidade indígena, 2015.

Municipal de Desenvolverificando o número de vimento Social. crianças atendidas.

METAS

Capacitar 100% dos proPromover capacitação fissionais indígenas que para cuidadores indíge- prestarão serviço para a nas com temá cas que creche. abrangem noções de primeiros-socorros, nutrição infan l, entre outros.

AÇÕES

OBJETIVOS

EIXO: MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO

46 - Sec. Munic. de Saúde - Sec. Munic. de Desenvolvimento Social - Sec. Munic. de Educação - SESAI - FUNAI - ONG’s - Comunidade Indígena

PARCEIROS

AÇÕES

Realizar mu rão de informação e atendimento da rede socioassistencial na comunidade indígena.

OBJETIVOS

Acompanhar a comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, e suas comunidades, encaminhando, promovendo, quando necessário, o acesso aos serviços socioassistenciais no que diz respeito à temá ca do trabalho infan l.

EIXO: ATENDIMENTO INTEGRAL

47

PRAZO RESPONSÁVEIS

PARCEIROS

Realizar 02 mu rões: um Segundo semestre de Ins tuições da Sec. - SESAI deles no Colégio Estadual 2015.

Municipal de Desenvol- - FUNAI Indígena Tupinambá de vimento Social.

- ONG’s Olivença e o outro no Centro Cultural de Olivença.

METAS

48

Ilhéus - Ba

Conselho Tutelar

FUNAI

Cacique

Ministério do Trabalho

DISQUE 100

Caciques Anciãos e Lideranças Indíenas

Denúncia

Ministério do Trabalho

CRAS (ACOMPANHAMENTO FAMILIAR) E CREAS (ATENDIMENTO)

FLUXO DE ATENDIMENTO Enfrentamento do Trabalho Infantil Indígena | Ilhéus - Ba

Relação de Participantes do Projeto Acsander N. Santana - Assistente Social Alâynne Mares Ferreira - Digitadora Alberto P. da Cruz - Vice-Cacique Alessandra B. C. Pinto - UFSB Alexandre Capatto - Vigilância Socioassistencial Aline Dias de Oliveira Brito - CRAM Allana Pimentel Morais - Psicóloga Amadeus Reis - Entrevistadora Amanda Nascimento Ribeiro - Orientadora Social Amanda P. Magalhães - Digitadora Anaciona Ribeiro - Entrevistadora Andrea Comenale Matos - Psicóloga Antonia Gonsalves da Silva - Apicultora Antonio Lopez Santana - Ex-Cacique Arenilson Couto dos Santos - Estudante Ataiane Santos Correia - Aldeia Velha Balbina C. de Santana - Bolsa Familia Carmozina Mª Toya - CRAM Caroline Santos Cardoso - Psicóloga Cátia Ribeiro da Silva - Psicóloga Célia Rodrigues dos S. Silva - Coordenação -CRAS Cleria Ramos Bicalho - CREAS Cosme Antonio Ricardo - Conselho de Saude Cricati Marcelino Ferreira - Aldeia Xandó Crispina Ferreira Santana - Estudante Crispiniana Ferreira Santana - Lider Comunitario Cristiana da Silva Santos - Coordenação 49

Junior Oliveira Ferreira - Agente Indigena de Saúde Junior Santiago de Souza - Assistente Social Kaliany Souza Ferreira - Conselho Tutelar Laura Pinto Cachoeira - Advogada Layane Vila Boas Neves - Assistente Social Leonardo Pereira Holanda - AME/Musicart Lidiane O. dos S. Almeida - Educador Social Louíse Diná Rodrigues Barbosa - Psicóloga Luciana Parracho Valiense – Psicóloga/Coordenadora Luciano Moreira Freitas - Conselho Tutelar Luciano Oliveira Alves - Orientadora Lucinei Nobre de Souza – Diretora Escola Indígena Lucivania Santos do Nascimento - SESAI Luzia S. Matos - DMS Indigena Madalena Santos Ramos Oliveira - Acolher Mangangá Pataxó - Aldeia Velha Marcela Fernandes Bettencourt - Assistente Social Marcia Souza Dias Maria de Lourdes N. dos Santos - CREAS Maria Helena B. Santos - Instrutora - CRAS Mariana Pontelli - Assistente Social Marina Portugal dos Reis - Assistente Social Marinalda Malacarne - SECTUR Marislaine Francisca de souza - Psicóloga Marlene dos Reis - Assistente Social Maurinho Braz Ferreira - Membro Aldeia Mávila da Silva Reis - Assistente Social May Waddington - UFSB Messias Rodrigues - Maanaim Moana F. Novaes de Oliveira - Coordenadora Murielli dos Santos - Educador Social Naiara C. da Pena Najara Gomes Lopes - Assistente Social Ondina Mª de Fª.S.C. Oliveira - COMDICA Otelino Braz de Jesus - Professor 50

Cristiano S. F. dos Santos Débora Maara O. da Gloria - SMTDS Deywson F. Luz - Digitador Edjalma dos Anjos Santos Eduardo José Marques Junior - SMTDS-Abordagem Social Edvaldo Santos - Conselho Tutelar Elaine Cristine de Pádua Santos Elizangela de Jesus Conceição - Digitadora Emanuelle Silva Lima - Assistente Social Erikson de Souza Santos - Digitador Everaldo Lauritzon Lucena Filho - Psicólogo Fabiana M. Oliveira - Digitadora Fernanda Murta Ramalho - Psicóloga Fernando Oliveira - Sec. Turismo Gabriel Souza de Jesus Geilan Pires Braz - Membro Aldeia George Augusto Jones - SECTUR Giselle Eliane Matos Giacomelli - Psicóloga Gislana de A. S. Marques Herma Costa Lima - Psicóloga Hilda Guimarães - Saude Mental Ibuí Souza Nascimento - Tecnico Iomany Ferreira dos Santos - Estudante Iramaia dos Santos Guedes - Professora Isac Filho - Assistente Social Isis Bittencourt Albino - CREAS Islana O. Santos - Psicóloga Itucuri Santos Santana - Chefe de núcleo de assistência indígena Jaldir Oliveira Matos - SESAF/DSEI/Gestão pela Base Janete dos Santos Costa Nascimentos - Assistente Social Jauricio A. dos Santos - Psicólogo Joana Alves Santos - Coordenação Josefa de Jesus Reis - Coordenação Josemar Marinho Siquara - Chefe de gabinete Josineire Teles Dias - Coordenação Juliana Silva - Psicóloga 51

Patxia Pataxo - Superintendência Indígena Paula Ribeiro - Casa do Trabalhador Quelia Dias de Carvalho Rafael Zanini - P. Civil Renato Farias de Jesus Rita de Cassia Souza Silva - Psicóloga Rosangela B. Oliveira - Digitadora Rosimar Valerio dos Santos Rubia S. Soares - Assistente Social Sheyla Menezes da Conceição - Assistente Social Sileide Pereira Borges Bonfim - Diretora Sonia Halihe Kadar dos Santos - Coordenadora Soraia Perelo - SECTUR Taine Albernaz - Psicóloga Tamires dos Santos Lima Tatiane Dantas O. Solidade - Pedagoga Tatyana B. Carqueija - Sec. Executiva Terezinha Siviero Farias - Sec. De Educação Thaís Pereira da Silva - Digitadora Thaiz Santana Ferreira - Montora do Mais Educação Valéria Batista de Jesus - Entrevistadora Vanderleia Viana Botelho - Digitadora Victor Cruz Dias - Cras Vircilêde D'Ajuda Stolze de Oliveira - Psicóloga Vivianne Scolfild - Delegada Whashington Junior Gomes Borges - Sup. Proj. para Infância e Juventude Zelândia Oliveira - Recepcionista

52

ANOTAÇÕES DATA

53

ANOTAÇÕES DATA

54

SECRETARIA DE

JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL