Enfoque
Jornal da Manhã
ALEXANDRE GARCIA Jornalista
NOTÍCIAS EFÊMERAS As notícias chegam rápido aos nossos olhos e ouvidos, mas passam rápido pelo nosso cérebro. Na última quarta-feira, por 7 a 2, a suprema corte do Brasil invalidou, por inconstitucional, a medida provisória e sua conversão em lei, que criou o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, um órgão de governo. O motivo foi que a tramitação da medida provisória no Congresso não obedeceu à Constituição, que manda que a MP seja submetida a uma comissão mista, de deputados e senadores, no encaminhamento ao plenário. No mesmo caso de invalidade estão 466 medidas provisórias que, desde 2001, foram convertidas em lei. Leis todas ilegais, portanto. No dia seguinte, no entanto, o Supremo se reuniu de novo para dizer que, ante tamanha consequência do que descobrira, o que havia decidido não está valendo. Vale só de agora em diante. Ou seja: a suprema corte do país descobre que 467 leis foram feitas ao arrepio da Constituição e, mesmo assim, estão valendo. Inclusive as 50 medidas provisórias que hoje tramitam de forma errada no Congresso vão valer como as outras. Mais de 500 leis fora da lei. Quer dizer, leis que nos obrigam não foram obrigadas a seguir a lei. É o ônus de ter medida provisória, um novo nome para o decreto-lei de qualquer ditadura. E o ônus de os legisladores não levarem muito a sério a Constituição, chamada de lei maior, frequentemente superada por leis menores. Enquanto se surpreendia com o Supremo, o Senado derrubava a indicação da Presidente de manter o diretor da Agência de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo. As notícias repetiam a explicação de que se tratava de uma rebelião, um aviso do PMDB pela falta de atendimento de reinvindicações do partido. Esse foi o tom principal do noticiário. Passou quase despercebida uma declaração decisiva do senador de primeiro mandato, por Mato Grosso, Pedro Taques(PDT), sobre o motivo da reprovação do indicado. "Ele é incompetente. E não subsiste o princípio da presunção da inocência quando a lei fala em reputação ilibada." Pronto! O senador toca numa tese revolucionária para os padrões da política atual. Incompetência e reputação duvidosa são decisivas na apreciação de um nome, embora não tenha sido condenado em última instância. Agora vem a constatação de que essas notícias passaram de forma efêmera por nossos cérebros. A revolução da reputação ilibada passou despercebida, assim como já foi esquecido, com a mesma rapidez, o fato de que o Congresso, órgão supremo do poder legislativo e o STF, órgão máximo do judiciário, deram um jeitinho para manter mais de 500 leis ilegais valendo. Na cidadania brasileira, tudo isso é efêmero - passa logo e esquecemos. O que importa mesmo, não importa no país tropical.
Sábado e domingo, 17 e 18 de março de 2012
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MEMÓRIA JM Falta de verba para educação atinge ensino de excepcionais em Ijuí A edição de 19 de março de 1977 do Jornal da Manhã publicava: "O setor educacional nos últimos 12 anos especialmente, vem recebendo a cada ano que passa, investimentos que se subtraem em função de necessidades caracterizadas pelo Estado como prioritárias. Em conseqüência, o ensino brasileiro chegou a um ponto tal de desqualificação, que está obrigando as autoridades a reverem os conceitos nos quais de basearam para imprimirem a própria reforma [...] Neste mesmo período, entre os vários pronunciamentos oficiais emitidos, talvez o mais importante tenha sido exatamente o do ministro da Educação e Cultura, Nei Braga, no qual depois de fazer uma ampla retrospectiva do que vem sendo realizado no setor, informou que o percentual destinado ao MEC, em rela-
ção ao ano passado, aumentaria 92 por cento neste ano. Igual política seria adotada pelos estados e municípios, destacando-se um aumento nos seus fundos de participação [...] Em meio à política de contensão despesa, da qual não escapa o setor educacional, cria-se um problema ainda maior que exige opções em certa medida delicadas. Como atender a demanda se não existem condições para tal? Ou então, se a decisão é de que todos os excepcionais devem receber uma educação adequada, como atingir um bom nível de aprendizagem com aglutinação de crianças e a carência de professores e técnicos? Por tudo isso, já é tempo de Governo dispender uma verba maior para o ensino e ajudar também a resolver um problema que está se arrastando por todo o país a muitos e muitos anos".
A coleção completa do JM está disponível para pesquisa no acervo do Museu
Pesquisa: Vanessa Cristina Pacheco da Silva, estagiária do MADP
NOSSA HISTÓRIA
Sobre o Dia da Mulher O dia 08 de março de 1829 é lembrado como o dia em que 129 mulheres foram queimadas vivas pelos donos da empresa em que trabalhavam durante reivindicação de melhores condições no trabalho (Jornal da Manhã, 1991). Essa barbárie desencadeou, em prol da causa feminina, revoltas em todos os setores. Mulheres do mundo todo se uniram ainda mais para lutar contra a discriminação, pela diminuição da carga horária, reconhecimento salarial e igualdade. Em reconhecimento a esse violento levante, 08 de março ficou marcado como o Dia Internacional da Mulher. Em Ijuí, as mulheres construíram uma história de bravura, que passou a ser representada, com maior destaque, pela União das Mulheres de Ijuí. Fundada em 1981, a UMI era uma associação de mulheres que
tinha como objetivo unir as ijuienses na luta pela igualdade social, além de incentivar e conscientizar sobre a importância da sua participação em assuntos de todos os setores. Reconhecendo a relevância da mudança na postura e atuação da mulher, durante o comemorativo mês de março, os municípios têm o costume de organizar programações que despertem reflexões sobre o tema "mulher". Como não poderia ficar de fora, o Museu Antropológico Diretor Pestana de Ijuí vem, conforme apresentado no Kema (2012), desde 2009, trazendo exposições que ressaltam e debatem a importância da mulher em nossa sociedade. Já foram realizadas exposições com os temas Mulheres, Multiplicidade de Representação das Mulheres, Colcha de Retalhos - Mulheres e
Texto:Vanessa Cristina Pacheco da Silva, acadêmica do Curso de História, modalidade EaD da Unijuí, pesquisadora no MADP. REFERÊNCIAS É PRECISO CONQUISTAR ESPAÇOS. COTRIJORNAL. Ijuí, março/abril de 1986, p. 21. MULHER BUSCA ESPAÇO ALÉM DO LAR. Jornal da Manhã, Ijuí, 06 de março de 1991. MULHERES. KEMA - Informativo Bimestral do Museu Antropológico Diretor Pestana. Ijuí, ano V, n. 24, p. 01, março de 2012.
NÃO NOS SAIU DA PELE ... ** "O tráfico de escravos, o trabalho escravo e as relações sociais que tal prática implica produziram terríveis heranças tanto para os negros, que foram as vítimas, quanto para os senhores que os mercadejaram e os exploraram em suas propriedades, por séculos, bem como para todas as frações da sociedade que lhe foram contemporâneos, quanto pelas sociedades que lhe sucederam até o presente. A escravidão não nos saiu ainda da pele" - Prof. Dinarte Belato, prof. da Unijuí em aula sobre o assunto. **As políticas de inclusão social, as medidas afirmativas como quotas para afro-brasileiro, índios etc. nas faculdades brasileiras e muitas outras medidas de diversos governos procuram agilizar o resgate das populações vítimas da escravidão e suas sequelas que durante séculos também atingiram o Brasil. Livros como " A enxada e a lança; a África antes dos portugueses" e " A manilha e o Lilambo; a África e a escravidão de 1500 a 1700, ambos de Alberto Costa e Silva, nos mostram a extensão trágica e os números astronômicos da escravidão humana e africana em especial. **O islã proibia a escravidão dos fiéis, mas não dos infiéis. Foram mercadores islâmicos que durante séculos dominaram o trafico de escravos árabes, armênios, berberes, búlgaros, circassianos, eslavos[
Acervo MADP - Movimento Pró-creche. União das Mulheres de Ijuí.1981
trabalho e a de 2012, Maria Sklodowska Curi - 100 anos de prêmio Nobel. O avanço feminista se deve a ativistas corajosas que conquistaram respeito e um crescente espaço. Hoje ninguém mais questiona a presença ou a importância das mulheres nas universidades e no mercado de trabalho como aprendizes ou exercendo a função de chefia. No entanto, a causa feminina anseia por mais conquistas como melhorias na área da saúde, educação, segurança, aumento no número de creches, entre outras questões que preocupam toda a sociedade.
daí a palavra escravo], gregos e turcos todos infiéis e brancos. Com a entrada dos portugueses na África mudou o foco e foram os negros africanos a " mercadoria preferida". Ao invés de ouro, marfim, âmbar,cera,goma e madeiras corantes, o africano se tornou a mercadoria . Mesmo com uma taxa mortalidade de 40% [entre captura, viagem, instalação no novo país] o negócio era altamente lucrativo. Os números são astronômicos. No século 17, cerca de 3 milhões e nos 18 mais de 7 milhões atravessaram o Atlântico.Último embarque de escravos negros das África em direção ao Oriente ocorreu em1925. **Nem a religião nem a filosofia se opuseram a escravidão. Os papas, o próprio Lutero, Thomas Morus não se opuseram. Aristóteles, o mais importante teórico da escravidão colocava a categoria de sub-homens e estes eram escravos naturais. **No Antigo e Novo Testamento a escravidão aparece como algo natural. A libertação do cativeiro seria ganho na glória. O famoso padre Antonio Vieira saudou a vinda de escravos, pois assim conheceriam a salvação através do cristianismo. Da para entender porque a "escravidão não nos saiu da pele ainda.". **Novidade no Brasil e lição para o mundo. Temos agora " leis que tiram férias". A proibição de bebidas alcoólicas entra em férias nos estádios onde a Copa do Mundo de 2014 vai ser disputada.