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Jornal da Manhã
Henrique Alves assina instalação de Comissão que vai avaliar aumento
Quarta-feira, 14 de maio 2014
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Principal reivindicação é o aumento no repasse do FPM MARCHA DOS PREFEITOS
FPM Durante a 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou a instalação da Comissão Especial que vai analisar o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os participantes do evento levantaram um mapa do Brasil com o FPM grifado e gritaram: vota, vota!. O presidente da Câmara disse que a Marcha é um grito de sobrevivência. "Os municípios não são mais o primo pobre da federação. São o primo paupérrimo e abandonado da nação brasileira. Não há na escala política representantes mais sofridos do que os vereadores e os prefeitos", disse. Alves reconheceu a crise e agruras municipais. As prefeituras estão falidas, quebradas e desmotivadas. "Isso em um País com discurso municipalista. Prefeitos não são intermediários.
Henrique Eduardo Alves
Prefeitos foram eleitos, são líderes, devem ter autonomia e ter o poder orçamentário". Na ocasião, Alves lembrou que pediu, por inúmeras vezes, que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) que contestam a nova lei de distribuição dos royalties. "Nós estamos querendo redistribuir as riquezas deste País entre todos os Estados e municípios". Para finalizar, o presidente da Câmara, integrante da base do governo, fez um apelo para que a presidente da República, Dilma Rousseff, prestigie a Marcha e receba pessoalmente as reivindicações municipalistas.
"O compromisso de votação do aumento em 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por parte do Congresso Nacional antes das eleições, e dos royalties pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é uma conquista municipalista". A afirmação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. Em seu discurso, na cerimônia de abertura da 17ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios na manhã de ontem, o líder municipalista nacional lembrou-se do começo das Marchas e do crescimento do movimento municipalista.Além da promessa de votação do aumento do Fundo dos Municípios, Ziulkoski fez questão de frisar as perdas registradas por conta das desonerações concedidas como medida de incentivo fiscal, principalmente as do Imposto Sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda (IR). Ele anunciou: a Receita Federal divulgou um relatório que aponta perda de R$ 77 bilhões. "Um dado estarrecedor. Nós perdemos um ano de FPM nos
Abertura ocorreu na manhã de ontem e reuniu cinco mil prefeitos
últimos cinco anos. Isso porque a União faz favor com chapéu alheio. Ela deveria renunciar da sua parte, ela deveria respeitar a federação. E eu chamo a atenção do Congresso Nacional que autorizou o executivo a agir dessa forma", lamentou. Ziulkoski completou: "nos tiraram, nos roubaram para fazer ajuste fiscal e cadê o ajuste social? Não estamos pedindo favor, esses recursos vão para a Saúde e para a Educação do povo brasileiro". O presidente da CNM também falou sobre a aprovação do piso
salarial dos agentes comunitários de saúde e endemias. O líder reconheceu como positiva a iniciativa da Câmara dos Deputados de ter acrescentado ao texto a responsabilidade da União com o pagamento do benefício. A presidente da República, Dilma Rousseff, teve que se ausentar pois está na Paraíba visitando a transposição do Rio São Francisco. A ausência foi vaiada pelos prefeitos. A presença de Dilma é esperada para hoje ou para amanhã, no encerramento da Marcha.
Senadora defende maior repasse Linha de frente da BM Participação dos Municípios ao governo federal. Reivindi- terá duas unidades RECURSOS (FPM). "Dos cerca de 5,5 mil cam, de modo justo e legítimo,
A queda constante no repasse de recursos do governo federal aos municípios, enquanto crescem as demandas e as responsabilidades das prefeituras, foi tema do pronunciamento da senadora Ana Amélia (PP-RS) nesta segunda-feira, véspera da abertura da 17ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. A senadora é autora de PEC que prevê aumento de 2% nos repasses ao FPM. Presidente da Subcomissão de Assuntos Municipais do Senado, Ana Amélia criticou o que considera "festa com chapéu alheio", promovida pelo governo federal, que faz desonerações somente em impostos cuja arrecadação é destinada aos municípios por meio do chamado Fundo de
municípios brasileiros, mais de 4 mil dependem quase que exclusivamente do FPM. Só no ano passado, quase R$ 4 bilhões deixaram de ser repassados. É um valor que poderia ser destinado a serviços básicos como saúde, educação, infraestrutura e saneamento", disse a senadora. Ana Amélia lembrou que os municípios superam o percentual de investimento mínimo em saúde, por exemplo, de 15%, média que hoje é de cerca de 25%. Já a União, além dos cortes aplicados na distribuição dos recursos, não aplica os 10% exigidos. "É uma atitude injusta. Por isso, os prefeitos estão aqui de novo, em mais uma marcha de chapéu na mão, pedindo ajuda
melhores condições financeiras para a gestão municipal eficiente e mais atenção às necessidades urgentes das prefeituras", acrescentou. A senadora gaúcha defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 39/2013) de sua autoria, que prevê aumento de 2% no repasse para o FPM. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e conta com o apoio dos prefeitos em todo o País. "É preciso priorizar também a votação do projeto que reduz a dívida de estados e municípios com a União, uma esperança para a busca do equilíbrio da tão difícil e desgastada relação entre os entes federados", completou.
COPA DO MUNDO NO RS
A linha de frente da Brigada Militar na Copa do Mundo em Porto Alegre será formada por duas unidades temporariamente criadas para atuar durante o evento. Tratam-se do Batalhão Copa (BCOPA) e do Batalhão Especial de Pronto Emprego (Bepe) que vão iniciar as atividades já a partir de amanhã. O comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes revelou que existirão nove bases de atendimento ao turista, situadas na Estação Rodoviária, Largo Glênio Perez, Praça da Matriz, Praça da Alfândega, Estação Fan Walk no Viaduto Dom Pedro I, Praça Isabel Católica, Mirante do Morro Santa
Tereza, Barra Shopping Sul e Usina do Gasômetro. O BCOPA terá 1,4 mil policiais militares, sendo responsável pelo atendimento às seleções com acompanhamento e escolta, além de policiamento específico em hotéis, áreas de maior fluxo de turistas na cidade, nas nove bases de apoio ao turista, na Fan Fest no Anfiteatro Pôr-do-Sol e no interior do Estádio Beira-Rio, onde estarão 200 PMs caso sejam requisitados pela Fifa. No total serão em torno de cinco mil policiais encarregados de garantir a segurança da Copa na Capital. O efetivo do policiamento ostensivo normal estará mobilizado. O coronel destacou ainda atenção especial de policiamento para a Serra, principal destino turístico dos visitantes durante o evento.
Protesto contra Copa bloqueia BR-285, em Passo Fundo PARALISAÇÃO Um protesto contra a Copa do Mundo bloqueou um trecho da BR-285 na madrugada de ontem em Passo Fundo. Os manifestantes fizeram uma fogueira com pneus no Km 268 por volta das 2h40, interrompendo a passagem de veículos por cerca de meia hora. Os autores da manifestação deixaram faixas de protestos contra os baixos salários dos policiais militares, contra a Copa do Mundo e conclamando a categoria
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para greve nacional. Uma das faixas dizia: “Policiais militares do Brasil unidos contra a Copa. Greve Nacional.” Outras faziam referência à Copa e à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que tramita no Congresso Nacional e define piso nacional para os policiais militares: “Façam a Copa sem polícia. Paralisação Nacional – PEC 300”; “Aumento digno já. Greve na Copa. Abre o olho Dilma”; e “Amamos a farda, mas não vivemos só de amor”.
Manifestantes que bloquearam a BR-285, são contra a ida de policiais para atuar na Copa do Mundo
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