Plano Setorial de Comunicação CTAI

Plano Setorial de Comunicação para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Este plano de comunicação tem a finalidade de subsidiar as ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para os diversos setores nele representados.

O objetivo do plano é ser um referencial para o compartilhamento de informações referentes às formas organizacionais e procedimentos adotados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Além disso, tem a intenção de aproximar as ações, práticas e contribuições do CBHSF para a sociedade, o poder público e usuários de água estimulando o conhecimento das competências e responsabilidades das instituições que compõem e realizam a gestão das águas na Bacia do São Francisco.

Trata-se de uma iniciativa da Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI) cuja função primordial é promover a articulação institucional entre os diversos setores que compõem o arcabouço de atuação do Comitê: usuários dos recursos hídricos, poder público e sociedade civil.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO.......................................... 4 OBJETIVO .................................................... 4

Objetivos Específicos

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PÚBLICO ALVO............................................. 4 O CBHSF....................................................... 5

Missão do CBHSF

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Objetivos 5 Competências 5 A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO........ 7

Estratégia De Ação

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PROPOSTAS DE AÇÕES SETORIAIS............ 8

Poder Público

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Sociedade Civil

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Usuários De Recursos Hídricos

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APRESENTAÇÃO O CBHSF é um órgão colegiado composto por representantes dos setores de usuários de água, do poder público e da sociedade civil dos diferentes estados, que precisam manter uma sistemática comunicação interna e externa com os diversos segmentos sociais que representam.

Participar do Comitê é uma oportunidade de fazer-se ouvir e contribuir para a tomada de decisão, levando em conta os interesses da coletividade. Assim, neste produto estão elencadas informações relativas ao CBHSF, sua forma de gestão, sua relação com outros órgãos, bem como sugestões de ações de comunicação para o fortalecimento da imagem do CBHSF junto aos públicos.

OBJETIVO A proposta é que o Plano Setorial de Comunicação do CBHSF seja um instrumento balizador e de orientação para os membros deste Comitê para tornar efetivo o fluxo de comunicação com o público-alvo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Promover a efetiva comunicação entre o CBHSF e seus públicos • Promover a disseminação das informações, assegurando a difusão das ações, decisões e a prestação de contas • Fortalecer o relacionamento do CBHSF com os três setores envolvidos (poder público, sociedade civil e usuários de recursos hídricos) • Fortalecer a imagem do CBHSF frente aos públicos relacionados

PÚBLICO ALVO Esta proposta é voltada para os membros componentes do CBHSF, desde a diretoria, Câmaras Consultivas Regionais, Câmaras Técnicas e demais integrantes do Comitê.

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O CBHSF MISSÃO DO CBHSF

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi criado oficialmente em 2001, por meio de Decreto Presidencial, para ser um órgão colegiado com integrantes do poder público, sociedade e usuários de água, responsável por realizar a gestão dos recursos hídricos da Bacia de forma descentralizada e envolvendo todos os atores. É vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e se reporta à Agência Nacional de Águas (ANA), órgão responsável pela coordenação da gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos no país.

• Descentralizar o poder de decisão; • Integrar as ações públicas e privadas; • Promover a participação de todos os setores da sociedade.

OBJETIVOS Implementar a política de recursos hídricos em toda Bacia, estabelecer regras de conduta locais, gerenciar os conflitos e os interesses locais.

A função de secretaria executiva e apoio técnico do CBHSF é exercida pela Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo) que opera como braço executivo do Comitê desde 2010, utilizando os recursos originários da cobrança pelo uso da água do Rio para implementar as ações na Bacia.

COMPETÊNCIAS I – Promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; II – Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; III – Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; IV – Acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas; V – Propor ao Conselho Nacional e aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, de acordo com os domínios destes; VI – Estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados; IX – Estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FORMA DE FUNCIONAMENTO DO CBHSF são compostas por especialistas indicados por membros titulares do Comitê.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco possui atualmente cinco Câmaras Técnicas: Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP); Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL); Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC); Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT) e Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI).

O Comitê é composto por especialistas em diversas áreas de conhecimento, que exercem um mandato de forma voluntária, ou seja, não possuem um salário para desenvolver as atividades relacionadas ao CBHSF. As atividades político-institucionais do Comitê são exercidas de forma permanente por uma Diretoria Colegiada, formada pela Diretoria Executiva (presidente, vice-presidente e secretário) e pelos coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCR do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco).

Todos com mandatos coincidentes, renovados por eleições diretas no plenário.

E, ainda, são dois os grupos de trabalho do Comitê, os quais são incumbidos de auxiliar a diretoria do Comitê em temas específicos. O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) e o Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT).

Além das Câmaras Consultivas Regionais, o CBHSF conta com Câmaras Técnicas que examinam matérias específicas, de cunho técnico-científico e institucional, para subsidiar a tomada de decisões do plenário. Essas câmaras

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A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO A comunicação é uma ferramenta que promove sinergia para alcançar os resultados almejados e, quando bem trabalhada, auxilia na integração entre os setores. Mas o processo somente é bem-sucedido quando o destinatário recebe, compreende e interpreta a mensagem.

Os projetos hidroambientais ou PMSB concluídos têm seus produtos e resultados publicados na sua íntegra no portal do CBHSF. Estes resultados são alocados por região fisiográfica no portal do CBHSF (Alto, Médio, Submédio ou Baixo São Francisco).

A construção de uma comunicação eficaz permite a interação e integração de todo o universo organizacional.

Além disso, mensalmente, a Agência Peixe Vivo realiza a atualização das informações (cronograma físico financeiro) dos contratos firmados vigentes e divulga a informação nos sites do CBHSF e da Agência Peixe Vivo.

Entre seus objetivos, estão informar os envolvidos sobre os valores da entidade, valorizar a participação de todos os setores representados nas discussões e tomada de decisões, facilitar o relacionamento interpessoal, dentre outros.

Outras ferramentas são utilizadas no intuito de dar transparência e publicidade às iniciativas do Comitê, tais como a Revista, o Jornal mensal, a Newsletter, além das redes sociais.

Em busca de realizar uma comunicação cada vez mais efetiva junto ao público, o CBHSF tem investido na produção de conteúdo sobre o Velho Chico e divulgado nos principais canais de comunicação, em especial a internet, através da empresa prestadora de serviço Tanto Expresso, à frente da comunicação do CBHSF desde abril de 2017.

ESTRATÉGIA DE AÇÃO A estratégia de comunicação aqui proposta se balizará na demanda levantada pela Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI), indicando os melhores instrumentos de divulgação mais adequados do CBHSF para os seus públicos, e será segmentada por setor: poder público, sociedade civil e usuários de recursos hídricos.

Neste sentido, o portal do CBHSF é constantemente atualizado e abastecido com informações inerentes aos projetos contratados, desenvolvimento do cronograma dos contratos firmados, disponibilização de produtos parciais e também dos relatórios finais e/ou consolidados.

Nesse sentido, a proposta procura abranger e sugerir soluções para os seguintes problemas:

É também dado destaque aos Editais/ Atos convocatórios que a Agência Peixe Vivo publica, visando alcançar os melhores índices de ampla concorrência nas contratações realizadas. Ao abrir a página do CBHSF (www.cbhsaofrancisco.org. br), o usuário irá se deparar logo de início com informações destacadas sobre as principais ações para as quais o Comitê tem demandado contratação. É possível buscar informações detalhadas sobre cada contratação e ato convocatório.

• Falta de informação por parte do público-alvo • Necessidade de maior disseminação dos programas e ações do CBHSF • Necessidade de maior aproximação entre o CBHSF e os seus públicos

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PROPOSTAS DE AÇÕES SETORIAIS 1 – PODER PÚBLICO • Estabelecer interface com os órgãos do poder público para divulgar e fortalecer iniciativas como a Campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”, a instituição dos biomas Caatinga e Cerrado como patrimônios nacionais, entre outras.

• Articular institucionalmente com prefeituras e estados da Bacia do Rio São Francisco para realizar campanhas de informação sobre questões socioambientais, atividades ou modalidades de utilização e manejo dos recursos hídricos, da legislação vigente, bem como sobre experiências bem-sucedidas de sustentabilidade, inovação tecnológica, alternativas de desenvolvimento, saberes tradicionais locais e outros assuntos de interesse dos atores envolvidos.

• Realizar reunião para apresentar o CBHSF aos municípios que compõem a Bacia e apresentar aos prefeitos a possibilidade de apoio com os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) e Projetos de Revitalização Hidroambiental.

• Realizar seminários em cada região fisiográfica da Bacia (CCRs), envolvendo as prefeituras e demais órgãos do poder público, para apresentar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco, a nova metodologia de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e demais Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos.

• Cobrar dos municípios contemplados a execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs).

• Estabelecer pactos de atuação conjunta com as prefeituras e estados componentes da Bacia.

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2 – SOCIEDADE CIVIL •

• Aplicar pesquisa de opinião, buscando conhecer mais e melhor as expectativas da população da Bacia do Rio São Francisco em relação ao CBHSF • Divulgar as ações do CBHSF à população, vinculadas a programas de educação ambiental, com a produção de folhetos e revistas, realização de seminários e palestras

Apoiar iniciativas da sociedade civil organizada em busca de implementar na área da Bacia, políticas públicas voltadas à preservação, educação ambiental e mobilização social

• Estimular a população da Bacia a visitar e participar das ferramentas de comunicação do CBHSF já existentes, tais como site e redes sociais • Estimular a população a utilizar o canal de Ouvidoria, criado recentemente para ser uma ferramenta própria para receber sugestões, denúncias e críticas em relação às ações do CBHSF

• Promover seminários e encontros para facilitar o acesso das comunidades às informações de ações e projetos realizadas pelo CBHSF • Desenvolver estratégia de comunicação adequada e acessível às comunidades da Bacia do Rio São Francisco com a utilização de materiais apropriados, como por exemplo, rádio, cartazes, carro de som

• Estabelecer pactos de atuação conjunta com as comunidades componentes da Bacia.

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3 – USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS • Aplicar pesquisa de opinião, buscando conhecer mais e melhor as expectativas dos usuários de recursos hídricos da Bacia do Rio São Francisco em relação ao CBHSF • Realizar oficinas itinerantes nas quatro regiões fisiográficas da Bacia para apresentar aos usuários o CBHSF e o seu Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco, bem como os demais Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos • Realizar seminários nas quatro CCRs para apresentar as ações e projetos desenvolvidos pelo CBHSF • Articular com potenciais parceiros usuários de água (indústrias, irrigantes, companhias de saneamento etc) para realizar campanhas de informação sobre questões socioambientais, atividades ou modalidades de utilização e manejo dos recursos hídricos, da legislação vigente, bem como sobre experiências bem-sucedidas de sustentabilidade, inovação tecnológica e alternativas de desenvolvimento.

• Estabelecer interface com as instituições parceiras para divulgar e fortalecer iniciativas em prol da revitalização e preservação da Bacia • Estabelecer pactos de atuação conjunta com os usuários de recursos hídricos da Bacia.

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