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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina 05 a 09 junho de 2016

CAPTAÇÃO SUPERFICIAL NA BACIA DO RIO FORMOSO (BAHIA) Gisele O. M. da Silva; Robélia G. F. de Paulo; Joana S. M.da Silva; Lorena G. da Cunha; Elizete dos A. Pinto; Roberto C. S. Ribeiro.

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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina OBJETIVO Apresentar as principais caracter í sticas de uso da á gua para o rio Formoso e seus afluentes, quantificando e localizando as demandas de á gua nesta bacia hidrogr á fica, para assim subsidiar a implementação de mecanismos de gestão das águas.

1. OUTORGA NO ESTADO DA BAHIA 2. ÁREA DE ESTUDO 3. METODOLOGIA 4. RESULTADOS 5. CONCLUSÃO E DESAFIOS

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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina A Gestão de Recursos Hídricos compete à União e aos Estados.

De acordo com o Art. 20 da Constituição Federal de 1988, são bens da União: [...] III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu dom í nio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros pa í ses, ou se estendam a territ ó rio estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais; [...]

De acordo com o Art. 26 da Constituição Federal de 1988, são bens dos Estados: [...] I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União; [...]

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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – RPGA – RegiõesJuazeiro/Petrolina de Planejamento e Gestão de Águas Figura 1: RPGA XXIII Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho.

Fonte: Adaptado de Inema (2014) I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina Integrando conhecimentos científicos em defesa do Velho Chico

I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina Área de Estudo Figura 2: Área de drenagem do Rio Formoso.

Quadro 1: Municípios baianos inseridos na região de Matopiba.

Fonte: (EMBRAPA, 2014).

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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina Área de Estudo

As chuvas ocorrem principalmente de outubro a abril, sendo os meses de novembro, dezembro e janeiro os de maior precipitação.

Aquífero Urucuia: • Um dos maiores reservat ó rios de á gua subterr â nea da Bahia, com importante papel na manutenção da vazão do rio São Francisco.

• O fluxo total anual médio desta drenagem tem contribuição da água subterrânea em mais de 90%.

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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina O DESAFIO DA OUTORGA: DISPONIBILIDADE X DEMANDA Disponibilidade

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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina O DESAFIO DA OUTORGA: DISPONIBILIDADE X DEMANDA Demanda

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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina Metodologia

Sistema de Apoio a Decis ã o – SAD Controle de Outorgas – SIGO.

é o Sistema de Gerenciamento de

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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina Metodologia As informa ç õ es de usu á rios foram organizados em uma planilha contendo os itens abaixo: Usuário

Cultura

Município

Última Portaria Publicada

Manancial

Data de Publicação

Finalidade do uso da água

Prazo da Outorga (anos)

Vazão outorgada

Validade da Outorga

Área irrigada (ha)

Localização (coordenadas geográficas em SIRGAS 2000)

Dados de outorgas concedidas no per í odo compreendido entre 15/09/1993 a 29/09/2015.

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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina Resultados Figura 3: Usuários da água no Rio Formoso e seus afluentes.

ALTO TRECHO

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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina Resultados

Figura 4: Usuários da água no Alto Rio Formoso.

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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina Resultados Dos usu á rios de recursos h í dricos do rio Formoso, com registro no SIGO, pode se afirmar: 43 usuários outorgados para a finalidade irrigação. vazão de 1.665.521,00 m³/dia e a área irrigada de 24.576,47 ha. üA vazão outorgada para esta finalidade representa 99,88 % da vazão outorgada para esta bacia.

02 usuários outorgados para a finalidade abastecimento humano. üvazão de 1.922,00 m³/dia. üA vazão outorgada para esta finalidade representa 0,12 % da vazão outorgada para esta bacia.

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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina Resultados Figura 6: Distribuição de usuários no rio Formoso considerando a cultura irrigada.

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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina Resultados Figura 5: Distribuição de usuários da água outorgados por cultura irrigada.

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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina Conclusões e Desafios • Dos 45 usu á rios encontrados na bacia do rio Formoso 15 est ão localizados no trecho do alto Formoso, irrigando uma á rea de aproximadamente 18.000 ha, ou seja, aproximadamente 73% de toda a á rea irrigada da bacia, gerando uma grande press ã o por demanda e impactando na disponibilidade hídrica deste trecho do Rio Formoso.

• A rede de monitoramento hidrogr á fica e hidrogeol ó gica deve ser expandida para subsidiar estudos de evolução da bacia.

• É necessário atualizar os estudos hidrológicos, hidrogeológicos (foco no Aqu í fero Urucuia) e climatol ó gicos para subsidiar uma an á lise de disponibilidade h í drica cada vez mais pr ó xima da realidade atual dos mananciais, garantindo a confiabilidade das outorgas concedidas.

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I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina Conclusões e Desafios • É indispensável a atuação constante da fiscalização de recursos hídricos em bacias com grande pressão por demanda, reforçando o controle do uso.

• Nas novas outorgas e nas renova ç õ es das outorgas concedidas nesta bacia, é solicitado que os usu á rios revisassem os seus projetos, aumentando a efici ê ncia de seus sistemas de irriga ç ã o, reduzindo as vazões outorgadas. Além disso, são condicionados: a) implanta ç ã o de sistema de monitoramento fluviom é trico, no local da captação; b) Utilização de técnicas de manejo de solo que favoreçam a infiltração de á gua no solo, aumentando a recarga do aqu í fero e diminuam o assoreamento dos rios.

• Este artigo abordou as informações de captação na I Simpósio somente da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF superficial – Juazeiro/Petrolina bacia do rio Integrando Formoso, n ã o levando em considera ç ã o as capta ç ões conhecimentos científicos em defesa do Velho Chico subterr â neas, ou seja, a demanda de á gua na bacia e a á rea irrigada são em sua totalidade maiores dos que apresentadas neste artigo.

I Simpósio da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – I SBHSF – Juazeiro/Petrolina REFERÊNCIAS BAHIA, Planos de Recursos H í dricos e de Conserva ç ã o da Biodiversidade e das Propostas de Enquadramento dos Corpos de Á gua da Bacia Hidrogr á fica do Rio Grande, e da Bacia Hidrogr á fica do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho. Diagnóstico Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente.

Salvador, Fevereiro 2016.

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu á ria. (2014). Nota Técnica nº 07/2014. MATOPIBA: Quadro Agrícola.

PIMENTEL, A. L.; AQUINO, R. F.; SILVA, R. C. A. et al. Estimativa da recarga do Aq ü í fero Urucuia na sub-bacia do rio das f ê meas - oeste da Bahia, utilizando separação de hidrogramas. In: I CONGRESSO SOBRE APROVEITAMENTOS E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM PAÍSES DE IDIOMA PORTUGUÊS, 1., 2000, Rio de Janeiro; CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 20., 2000, Rio de Janeiro.

SILVA, F.F., CARDOSO, E. R., SANTANA, A. G, PEREIRA, J. S., CORTIZO, C. S., CUNHA, R. G. L, RIBEIRO, C. A. O. (2003) Sistema de Gerenciamento de controle de outorga - SIGO - Uma aplica ç ã o na bacia do rio Paragua ç u, Bahia. I Simp ó sio de Recursos Hídricos da Amazônia - I SRH - Manaus - AM. (27 a 29/08/2003).

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Obrigada!!

Gisele Mota E-mail: gisele.silva@inema.ba.gov.br Telefone: 71- 3118-4265

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