GESTÃO 2018-2022
RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2019
- Aprovação de critérios para seleção de projetos de demanda espontânea e demanda induzida a serem contratados com os recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito do CBH Paranaíba (Deliberação nº 103/2019); - Aprovação de Moção que solicita ao Ministério da Infraestrutura e Governo do Estado de São Paulo a adoção de medidas que imprimam celeridade na execução e conclusão da obra de derrocamento à jusante da UHE Nova Avanhandava. (Moção nº 22/2019); - Aprovação de Moção que recomenda ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) regulamentar e à Agência Nacional de Águas (ANA) implantar a outorga de direito de uso de água para hidrovias. (Moção nº 23/2019);
- Edital de Chamamento Público para Demanda Espontânea no CBH Paranaíba nº 01/2019, com classificação de 4 projetos (2 projetos de Minas Gerais, 1 do Distrito Federal e 1 de Goiás);
