13 minute read
Exercício 2019 .......................................................página
EXERCÍCIO 2019
- Aprovação de critérios para seleção de projetos de demanda espontânea e demanda induzida a serem contratados com os recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito do CBH Paranaíba (Deliberação nº 103/2019);
Advertisement
- Aprovação de Moção que solicita ao Ministério da Infraestrutura e Governo do Estado de São Paulo a adoção de medidas que imprimam celeridade na execução e conclusão da obra de derrocamento à jusante da UHE Nova Avanhandava. (Moção nº 22/2019);
- Aprovação de Moção que recomenda ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) regulamentar e à Agência Nacional de Águas (ANA) implantar a outorga de direito de uso de água para hidrovias. (Moção nº 23/2019);
- Edital de Chamamento Público para Demanda Espontânea no CBH Paranaíba nº 01/2019, com classificação de 4 projetos (2 projetos de Minas Gerais, 1 do Distrito Federal e 1 de Goiás);
EXERCÍCIO 2019
- Aprovação do Plano de Viabilidade Financeira da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paranaíba (Deliberação nº 107/2019);
- Tratavas com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para adoção do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (Snirh);
- Realização de Capacitação para os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santana e Aporé, com o tema “Gestão de Recursos Hídricos na Bacia dos Rios Santana e Aporé”;
- Tratavas com a ANA para criação da Sala de Acompanhamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba;
- Aprovação de Moção que solicita ao Governo do Distrito Federal, Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal e Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal o atendimento ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Paranaíba DF na implantação de novos empreendimentos imobiliários. (Moção nº 24/2019).
EXERCÍCIO 2019
- Entrega de material no valor de R$ 361.260,00 para o Projeto Reservação de Água em Pequenos Reservatórios Revesdos, na Bacia do Alto Descoberto, no Distrito Federal;
- Parcipação com stand e viabilização da presença de 15 representantes do CBH Paranaíba no XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas;
- Realização de Capacitação com o tema: “Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos D'Água”;
- Realização do II Encontro da Sociedade Civil do CBH Paranaíba;
- Realização do Seminário Internacional de Reúso de Água – Perspecvas e Desafios;
- Tratavas junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) visando a aprovação do Plano de Viabilidade Financeira da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paranaíba;
EXERCÍCIO 2019
- Aprovação do Orçamento de 2020 dos recursos originários da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (Deliberação nº 108/2019);
- Aprovação do Sémo Termo Adivo ao Contrato de Gestão nº 006/ANA/2012 celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a Associação Mulssetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas - Abha Gestão de Águas, com anuência do CBH Paranaíba (Deliberação nº 110/2018);
EXERCÍCIO 2020
- Criação da Sala de Acompanhamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e mobilização dos membros para a parcipação efeva;
- Tratavas visando a implementação do Plano de Viabilidade Financeira da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paranaíba;
- Mobilização dos CBHs Afluentes com atuação na Hidrovia Tietê-Paraná para parcipação nas reuniões da Sala de Situação da Hidrovia, realizadas pela ANA (Ocio nº 017/2020/DIR);
- Acompanhamento Semanal dos Níveis dos Reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, que integram o Sistema Interligado Nacional;
- Tratavas e atualização dos mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (Deliberação nº 115/2020);
- Entrega do Projeto “Revitalização do Canal Santos Dumont” , no valor de R$ 1.849.961,11 na Bacia do Ribeirão Pipiripau, no Distrito Federal;
EXERCÍCIO 2020
- Tratavas junto ao CNRH para aprovação da atualização dos mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (Resolução CNRH nº 220/2020);
- Pesquisa Qualitava junto aos membros do CBH Paranaíba e dos CBHs Afluentes para elaboração do Plano de Comunicação do CBH Paranaíba;
- Realização do Webinar: Novo Marco Regulatório de Saneamento – Panorama Atual e Perspecvas para o Saneamento Básico no Rio Paranaíba;
- Realização do Webinar: Novo Marco Regulatório do Rio São Marcos e suas Implicações na Gestão dos Recursos Hídricos;
- Consulta aos membros do CBH Paranaíba e CBHs Afluentes com atuação na Bacia do Rio São Marcos, para envio de contribuições sobre o Novo Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio São Marcos (Ocio nº 050 e 051/2020/DIR);
EXERCÍCIO 2020
- Aprovação do Plano de Aplicação Plurianual dos recursos originários da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, para o exercício de 2021 a 2025 (Deliberação nº 116/2020);
- Aprovação do Contrato de Gestão nº 035/ANA/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a Associação Mulssetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – Abha Gestão de Águas, com anuência do CBH Paranaíba (Deliberação nº 118/2020);
- Aprovação do Planejamento Anual de Avidades (PAA) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, para o exercício de 2021 (Deliberação nº 120/2020);
- Reformulação do site do CBH Paranaíba;
- Tratavas junto aos Órgaos Gestores visando o planejamento de medidas e ações preparatórias para conscienzação dos usuários de recursos hídricos e a sociedade em geral, quanto ao cenário preocupante de crise hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (Ocio nº 052/2020/DIR);
EXERCÍCIO 2021
- Mobilização do CBH Paranaíba e CBHs Afluentes para parcipação na Sala de Acompanhamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba;
- Aprovação do Plano de Comunicação do CBH Paranaíba;
- Criação da Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba – CBH Paranaíba para o processo eleitoral da gestão 2022-2026 (Deliberação nº 121/2021);
- Realização da Capacitação “Gestão de Conflitos Hídricos”;
- Elaboração e veiculação de campanhas para o período de esagem e queimadas;
- Alinhamento das Ações de Apoio aos CBHs Afluentes – Projeto “O Real Valor da Água”;
- Realização de Webinar: “Programa Produtor de Água da ANA”;
- Tratavas junto aos órgãos gestores para ações em apoio aos CBHs Afluentes e medidas para minimizar os impactos da escassez hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (Ocio nº 035/2021/DIR);
EXERCÍCIO 2021
- Aprovação da Revisão do Regimento Interno do CBH Paranaíba (Deliberação nº 122/2021);
- Realização de Webinar: Segurança de Barragens e Reservatórios na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba”.
- Execução do Projeto “O Real Valor da Água – Capacitação e Comparlhamento” voltado ao apoio aos comitês de bacias hidrográficas afluentes ao Rio Paranaíba, com a realização de 1 Webinar “Introdução à Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos” para os membros dos comitês de bacias dos afluentes goianos do Paranaíba, 5 Oficinas Temácas para os membros dos comitês de bacias dos afluentes mineiros, sulmato-grossense e distrital.;
- Realização de Webinar: Gestão de Águas Urbanas;
- Realização de Capacitação: Noções de Hidrologia I;
- Aprovação de Moção dirigida ao Congresso Nacional, de preocupação e repúdio à invasão de competências, rerada de atribuições e
EXERCÍCIO 2021
enfraquecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) em razão da publicação da Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, com recomendação de alerta quanto a possível retrocesso na gestão das águas no País, com flagrante desconsideração dos fundamentos e diretrizes da Lei das Águas. (Moção nº 25/2021);
- Aprovação de Moção de repúdio e preocupação à a ser encaminhada aos órgãos e endades componentes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). (Moção nº 26/2021);
- Aprovação de Moção contrária à revogação das Resoluções Conama nº 284, de 30 de agosto de 2001, nº 302, de 20 de março de 2002 e nº 303, de 20 de março de 2002. (Moção nº 27/2021);
- Aprovação de critérios gerais e regras procedimentais para os processos de aprovação ou alteração do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos originários da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. (Deliberação nº 127/2021);
- Aprovação de matriz com indicadores e metas para o monitoramento de ações do Plano de Aplicação Plurianual 2021-2025. (Deliberação nº 128/2021);
EXERCÍCIO 2021
- Aprovação de critérios para seleção de projetos de demanda induzida a serem contratados com os recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. (Deliberação nº 130/2021);
- Instalação de 37 sistemas individuais de tratamento de efluentes doméscos (fossas sépcas) em propriedades rurais da Bacia Hidrográfica do Alto Descoberto, no Distrito Federal, afluente da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, no valor de 404.632,25;
- Ampliação e melhoria do Programa Municipal de Coleta Seleva de Uberlândia - MG, visando a construção de 15 novos Pontos de Entregas Voluntária (PEVs), no valor de R$ 89.947,69.
EXERCÍCIO 2022
1ºsemestre
- Atualização do Plano de Ação de Recursos Hídricos da Unidade de Gestão Hídrica do Santana e Aporé - PARH Santana e Aporé, em fase de execução, com previsão de desembolso de R$ 191.237,00 ainda em 2022;
- Diretrizes e apoio para o Processo Eleitoral Gestão 2022/2026;
- Realização de Plenárias Setoriais: Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais e Goiás;
- Aprovação da Portaria Diretoria CBH Paranaíba nº 003, de 13 de abril de 2022, que aprova o planejamento técnico e o remanejamento orçamentário do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos originários da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, para o exercício de 2022 a 2025;
- Publicação de Ato Convocatório para elaboração do Balanço da Implantação do Plano de Recursos Hídricos da bacia Rio Paranaíba; Previsão de desembolso R$177.651,33;
EXERCÍCIO 2022
1ºsemestre
- Publicação de Ato Convocatório para implantação do Tanque de Amortecimento de Vazão da ETE Riacho Fundo – DF. Previsão de desembolso de R$3.959.435,72;
- Publicação de Ato Convocatório para implantação / Ampliação / Melhoria da Estação de Tratamento de Esgoto em municípios inseridos nas sub-bacias dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (PN1) e Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (Pn3). Previsão de desembolso R$2.310.000,00;
- Publicação de Ato Convocatório para implantação / Ampliação / Melhoria da Estação de Tratamento de Esgoto em municípios inseridos na sub-bacia do Rio Meia Ponte. Previsão de desembolso R$2.310.000,00;
- Publicação de Edital de Chamamento Público para seleção de municípios, no âmbito da Unidade de Gestão Hídrica Turvo e dos Bois, da Unidade de Gestão Hídrica Corumbá, Veríssimo e São Marcos, Unidade de Gestão Hídrica do Meia Ponte e Unidade de Gestão Hídrica do Baixo Paranaíba, pertencentes a área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio
EXERCÍCIO 2022
1ºsemestre
NOVO EDITAL
PROJETOS DE DEMANDA INDUZIDA
Unidades de Gestão Hídrica PN1 e PN3
Paranaíba, cujo interesse seja a elaboração de projeto de recuperação ambiental de área degradada (PRAD) por disposição final de resíduos sólidos a céu aberto (lixão). Previsão de desembolso R$1.210.000,00;
- Publicação de Ato Convocatório para elaboração de estudo sobre racionalização da demanda de água na irrigação na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Previsão de desembolso R$220.463,37;
- Publicação de Edital de Chamamento Público para seleção de Projeto de Demanda Induzida para recuperação de APPs nas sub-bacias dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (PN1) e Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (Pn3). Previsão de desembolso R$300.000,00.
- Realização da 2ª Edição do Webinar "O Real Valor da Água - Gestão e Aplicação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos".;
- Realização da Capacitação - Noções de Hidrologia II;
EXERCÍCIO 2022
1ºsemestre
- Reunião com a Associação dos Produtores Rurais e Usuários da Bacia do Médio e Baixo Rio Piedade e Córrego da Areia, para alinhamento para mediação de conflito;
- Capacitação – Definições e Conceitos para os novos membros do CBH Paranaíba, gestão 2022/2026;
- Reunião com o segmento da Sociedade Civil para alinhamento da eleição de diretoria biênio 2022/2024;
- Realização do 3º Seminário de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba;
- Lançamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba;
- Aprovação do uso de instrumentos de repasses e transferências de recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (Deliberação nº 131/2022);
EXERCÍCIO 2022
1ºsemestre
- Criação de Grupo de Trabalho para estabelecer diretrizes de segurança hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e dá outras providências (Deliberação nº 132/2022);
- Posse dos membros Gestão 2022/2026 e posse da Diretoria biênio 2022/2024.
