Boletim Informativo nº 62

AGOSTO | N° 62

Notícias do

Paranaíba Edição Especial ENCOB

BOLETIM INFORMATIVO TRIMESTRAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA

CBH Paranaíba é destaque no XX Encob

CBH Paranaíba participa do XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias hidrográficas O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba desembarcou, no dia 20 de agosto, na capital catarinense para o evento anual mais importante para os comitês de bacia: o ENCOB. Em sua vigésima edição, o Encontro é o ambiente ideal para a capacitação, a troca de conhecimento e a integração entre todos os entes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em especial, os comitês de bacia.

Para 2018, o Encontro tem o tema "O futuro da água: desafios dos comitês na terceira década da política nacional de recursos hídricos". Este tema traz uma inovação em relação aos anos anteriores e é fundamental para a discussão de novas propostas, comportamentos e práticas na gestão de recursos hídricos no Brasil.

O primeiro dia de atividades foi dedicado à promoção do conhecimento para a gestão e a inovação nos comitês de bacia.

Os participantes puderam participar de oficinas de temas

variados como: enquadramento dos corpos de água; planejamento de águas subterrâneas; comunicação; pagamento por serviços ambientais e o instrumento da cobrança; os embaixadores da água e; o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas.

O membro do CBH Paranaíba e representante do segmento Sociedade Civil, Antônio Eustáquio "Tonhão", que participa do Encob há quase 10 anos, celebrou as inovações do conteúdo que ocorreram este ano, mas ponderou sobre o caminho de evolução que os participantes esperam do evento. "É necessário inverter as posições dos comitês e dos órgãos gestores presentes. É preciso que o comitê fale, coloque o seu ponto de vista, para que os órgãos gestores escutem e tenham condições de contribuir ainda mais", ponderou Tonhão.

Antônio Eustáquio “Tonhão”, ao lado da Coordenadora de Integração da ABHA, Cynthia Guerra, durante a oficina que tratou do pagamento por serviços ambientais.

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PROGRAMA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DE BACIAS

mento sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos.

O seminário foi conduzido por André Tamura, Diretor Executivo da WeGov; Aline Fonseca, Assessora Chefe de Mídias Sociais da Secretaria de Comunicação da MPF; Daniela Cardim Gama, Analista da ANA e; Pedro Elias Freitas, Analista de Business Intelligence da Monumenta Comunicação e Estratégias Sociais.

O membro da CTPI – Câmara Técnica de Planejamento Institucional do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser, participou da oficina com o objetivo de construir as bases para o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas, conduzida pelo Coordenador Geral de Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água da Secretaria de Recursos Hídricos e qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Henrique Pinheiro Veiga. De acordo com João Ricardo, durante a oficina foram apresentadas as linhas gerais do Programa, abordagens técnicas sobre a infiltração da água no solo e, além disso, a oficina colheu as contribuições dos comitês de bacia para a construção do Programa.

PLANEJAMENTO E CONTROLE DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Luiz Humberto de Freitas Souza, representante do setor de abastecimento, participou da oficina de Planejamento e Controle de Águas Subterrâneas e garantiu que trata-se de um assunto sobre o qual o CBH Paranaíba e os demais comitês da bacia deverão estar atentos nos próximos anos. "Cidades da nossa bacia como Araguari, no PN2, já tem seu abastecimento todo realizado a partir de águas subterrâneas e, para mim, conhecer experiências de monitoramento é fundamental para iniciarmos a gestão e o planejamento do uso dessas águas", afirmou Luiz Humberto.

SEMINÁRIO ÁGUA, COMUNICAÇÃO E SOCIEDADE Com o objetivo de conhecer mais sobre um tema novo, o membro do CBH Paranaíba, representante do setor de Turismo, Wilson de Azevedo Filho, participou do seminário promovido pela Agência Nacional de Águas e tema recorrente em diversas edições do Encob: Água, Comunicação e Sociedade.

Para Wilson de Azevedo, o seminário o despertou para a relevância da comunicação nos comitês de bacia e, principalmente, sua contribuição para que a sociedade tenha conheci-

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CBH PARANAÍBA E OS ÓRGÃOS GESTORES ESTADUAIS Durante o primeiro dia do XX Encob, a Diretoria do CBH Paranaíba se reuniu com os representantes dos órgãos gestores de recursos hídricos dos Estados e com os representantes da Agência Nacional de Águas: Humberto Gonçalves, Volney Zanardi Júnior e Márcio de Freitas. O Estado de Goiás foi representado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da Secima, Diogo Segatti; Marília Melo, Diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas; o Gerente de Recursos Hídricos do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, Elizabeth Arndt; e o Presidente da ADASA – DF, Paulo Salles.

O objetivo da reunião foi articular, junto aos órgãos gestores e a ANA, o novo formato do Programa de Fortalecimento dos Comitês de rios afluentes ao Paranaíba. Os órgãos gestores estaduais se reunirão com os comitês de rios afluentes ao Paranaíba e definirão os principais objetivos para a gestão de

recursos hídricos por sub-bacias, de acordo com as necessidades de cada comitê de Bacia. A partir deste levantamento, serão construídas soluções específicas voltadas para a operacionalização dos objetivos.

Os órgãos gestores se reunirão novamente com a Diretoria do CBH Paranaíba no dia 10 de setembro para a elaboração do documento com os objetivos gerais para a bacia do Paranaíba e que será encaminhado à Agência Nacional de Águas.

ABERTURA OFICIAL DO XX ENCOB Fechando o primeiro dia de atividades do Encob, aconteceu no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira a abertura oficial do XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

A abertura contou com as presenças do Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCH), Hideraldo Buch; Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina, Adenilso Biasus, representando o Governador; Diretora presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias; Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Vieira Tannús Júnior; Prefeito Municipal de Florianópolis, Gean Loureiro; Presidente da Rede de Organismos de Bacias Hidrográficas, Lupercio Ziroldo Antonio; Coordenador do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Ricardo Marcelo de Menezes; Coordenador do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas e Coordenador Adjunto do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Luiz

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Carlos Souza Silva; e 2ª Coordenadora Adjunta do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Patrice Juliana Barzan.

Representantes dos comitês de rios afluentes ao Paranaíba se reúnem durante o Encob

O segundo dia de atividades do XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas teve início com uma reunião entre a Diretoria do CBH Paranaíba e os membros da Câmara Técnica de Integração.

Breno Esteves Lasmar, Presidente do CBH Paranaíba, abriu a reunião explicando sobre as mudanças que haverão no formato do Programa de Fortalecimento dos Comitês, financiado com os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na calha principal da bacia do rio Paranaíba. De acordo com o Presidente, os esforços do Programa se darão a partir de objetivos específicos, definidos pelos comitês de rios afluentes juntamente com os órgãos gestores de recursos hídricos de cada Unidade da

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Federação. "Teremos um programa maior do que foi originalmente pensado, com uma visão clara dos objetos finais de cada Estado e de cada sub-bacia para a gestão de recursos hídricos e, de acordo com as necessidades, serão providas as soluções para que os comitês de rios afluentes alcancem esses objetivos", explicou o Presidente do CBH Paranaíba.

Os comitês de rios afluentes serão ouvidos pelos órgãos gestores até o dia 10 de setembro, quando ocorrerá outra reunião entre a Diretoria do CBH Paranaíba e os órgãos gestores estaduais para a elaboração do documento com os objetivos gerais para a bacia do Paranaíba e que será encaminhado à Agência Nacional de Águas.

MEMBRO DO CBH PARANAÍBA APRESENTA RESULTADOS DE ECONOMIA DE ÁGUA NA INDÚSTRIA Deivid Lucas de Oliveira, representante de setor de indústrias no CBH Paranaíba, participou da mesa de diálogo que reuniu centenas de participantes durante o Encob. O representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais apresentou os resultados da economia de água na indústria.

"Todos os usuários de recursos hídricos precisam ter consciência que a água é um precioso insumo da sua atividade.

Para essa conscientização, foi criado o Pacto de Minas pelas Águas, que incentiva o uso racional, o reuso e a recirculação de água nos processos produtivos. Os comitês devem incentivar as boas práticas e, neste sentido, o CBH Paranaíba com certeza está na vanguarda desse movimento, já que a metodologia da

cobrança, por meio do coeficiente de boas práticas, que oferece desconto para os usuários que utilizam os recursos hídricos de forma racional." Deivid Lucas de Oliveira, representante da FIEMG no CBH Paranaíba.

A atividade apresentou e discutiu cases de sucesso na inovação para a gestão sustentável de recursos hídricos e também contou a presença da Diretora Geral do IGAM, Marília Melo; Ricardo Andrade, da Agência Nacional de Águas; Percy Baptista Soares Neto, Coordenador da Rede de Recursos Hídricos da Indústria da Confederação Nacional da Indústria; José Carlos Virtuoso, professor da pós-graduação do Senac/SC e; Julio César Ayala Barreto, consultor de recursos hídricos.

"O Encob 2018 foi construído de uma maneira muito interessante, trazendo aplicações práticas em todos os eixos temáticos abordados. Tudo isso nos oferece grandes ideias para enfrentarmos os problemas que ocorrem no estado de Goiás e na bacia do rio Paranaíba." João Ricardo Raiser, membro da CTPI do CBH Paranaíba.

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Bacia do Paranaíba é destaque no terceiro dia do Encob

As iniciativas que ocorrem na bacia hidrográfica do rio Paranaíba foram destaque na programação oficial do XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Na manhã do dia 22 de agosto, o atual Vice-Presidente do CBH Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (PN3) – que também foi Presidente do CBH Araguari, Antônio Giacomini, juntamente com o Procurador do Ministério Público de Minas Gerais, Leonardo Castro Maia, participaram da mesa de diálogo que tratou da transparência sob a ótica da legislação de recursos hídricos e os instrumentos de gestão.

Foi apresentado, para centenas de participantes do Encob, a parceria exitosa do CBH Araguari com o Ministério Público, que favoreceu o desembolso dos recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do rio Araguari. Segundo Giacomini, a entidade equiparada à agência de Bacia, ABHA, possuia dificuldades para aplicação do recurso financeiro, já que do montante arrecado apenas 7,5% pode ser utilizado no custeio administrativo. Com a parceria, o Ministério Público investiu para a contratação de uma equipe técnica e, como contrapartida, o Comitê e a ABHA aplicaria os recursos prioritariamente em ações de saneamento básico e projetos de demanda espontânea; e, ainda, apoiaria a Supram com a contratação de estagiários para auxiliar nos processos de outorga da Bacia.

O representante do segmento Sociedade Civil e Secretário Adjunto do CBH Paranaíba, Claudio Barbosa, considerou positiva todas as discussões e experiências apresentadas no terceiro dia do Encob e também destacou a importância de parcerias dos comitês de bacia com o Ministério Público. "A participação do Ministério Público junto aos comitês é fundamental para a eficiência do Sistema Nacional dos Recursos Hídricos. O MP pode estar junto ao comitê, sabendo das demandas relacionadas ao uso da água, os aspectos qualitativos e quantitativos da água e com um olhar que contemple a complexidade das questões hídricas", ressaltou Barbosa.

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"O fortalecimento dos comitês de bacia significa o fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos. Este ambiente do Encob onde temos órgãos gestores e comitês, favorece a capacitação, a troca de experiências e a sinergia entre os objetivos em ambas as esferas. Nos estandes conhecemos novas tecnologias de medições fluviométricas, estações meteorológicas e outras novidades que nos ajudam a planejar e gerir nossas águas." Diogo Segatti, Superintendente de Recursos Hídricos da SECIMA e membro do CBH Paranaíba.

Encob 2018: inovação e transparência na gestão de recursos hídricos No dia 24 chegou ao fim a vigésima edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. O evento mais uma vez se reinventou e, durante 5 dias, prendeu a atenção de representantes de todos os segmentos da sociedade, membros de comitês de bacias, dos órgãos gestores de recursos hídricos e de diversos outros participantes de todo o Brasil.

Para o Presidente do CBH Paranaíba, Breno Esteves Lasmar, "O XX Encob apresentou uma proposta inovadora de debate dos temas de interesse dos Comitês. Entramos em um momento novo de pactuação. É o momento de trazermos para as nossas pautas as necessidades, as oportunidades da gestão das águas e de meio ambiente. É tempo de buscarmos as alianças e os compromissos para a melhoria da qualidade e quantidade das águas, com vistas a uma gestão realmente descentralizada, participativa e buscando os usos múltiplos das águas". Concluindo sua avaliação, afirmou "Parabéns ao Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, à sua Coordenação e equipe organizadora. Estamos muito felizes com esse engrandecimento e sucesso do evento"!

Entre todos os participantes, um elogio foi consensual: a programação do XX Encob foi a melhor dos últimos anos. Isso porque, de acordo com os participantes, houve a apresentação de diversos cases de sucesso e a troca de experiências.

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O Vice-Presidente do CBH Paranaíba, Leonardo Sampaio, também concorda. De acordo com ele, o Encob 2018 foi um evento completo. "Durante esses dias tratamos de aspectos técnicos, a partir da exibição dos cases; tivemos a presença do Ministro de Meio Ambiente (Edson Duarte) e da Diretora da Agência Nacional de Águas (Christianne Dias) cumprindo o aspecto político e; ainda tivemos a presença da academia, por meio do ProfÁgua, mestrado profissional em recursos hídricos.

Ou seja, três forças trabalhando juntas em prol das águas do nosso País", enfatizou Leonardo.

Como tradicionalmente ocorre, no último dia do Encob também aconteceu a Assembleia do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, onde foram aprovadas diversas moções apresentadas pelos Comitês de bacia, prestação de contas das atividades da Coordenação do FNCBH, prestação de contas da edição do evento de 2017 e, ainda, o estado que sediará o Encob em 2020: Tocantins.

O próximo destino do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas já havia sido definido em 2017. O Encob 2018 foi sucesso de público, aumentando as expectativas para o encontro em Foz do Iguaçu-PR no próximo ano. Nos vemos lá!

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CBHParanaíba cbhparanaíba.org.br

COMPOSIÇÃO 2018/2020 - DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA

Produzido pela Entidade Delegatária do CBH Paranaíba

Coordenação: Nara Santos Projeto gráfico e diagramação: Franco Propaganda

Presidente

Secretário

Breno Esteves Lasmar

Fábio Bakker Isaías

Representando o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM breno.lasmar@meioambiente.mg.gov.br

Representando a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB fabioisaias@caesb.df.gov.br

Vice-Presidente

Secretário-Adjunto

Leonardo Sampaio Costa

Claudio Costa Barbosa

Representando o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL lcosta@imasul.ms.gov.br

Representando a Associação Movimento Águas do Rio - Amar claudio@unirv.edu.br