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Boletim Informativo CBH-Paranaíba Nº 33

Fevereiro/ 2013

Comitê dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba realizou sua 28ª Reunião

Nesta Edição

 Comitê dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba realizou sua 28ª Reunião - página 1  Reunião discutirá Relatório sobre Agência e Cobrança do Paranaíba - página 1  Três comitês goianos serão instalados - página 2  I Seminário Estadual de Recursos Hídricos - página 2  Processo Eleitoral do CBH Paranaíba Chamada Poder Público Municipal - página 3  Dia Mundial da Água - página 4

Membros do CBH PN3

O comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba realizou sua 28ª reunião ordinária no dia 05 de fevereiro, o encontro aconteceu na sede do Comitê em Uberlândia. Durante o encontro foi apresentado o plano de trabalho, metas e cronograma de desembolso referente ao repasse do recurso do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO - para estruturação e operacionalização dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Ainda durante a reunião, o Engenheiro Consultor de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da DIEFRA Engenharia e Consultoria LTDA, Sr. José Nelson de Almeida Machado apresentou a metodologia e requisitos legais do Plano Municipal de Saneamento Básico, que de acordo com a Lei Federal 11.445/2007 todos os municípios brasileiros devem desenvolver um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de forma participativa, e o prazo para conclusão conforme Decreto 7217/2010 é de 31/12/2013. A reunião também contou com a participação do consultor ambiental Frederico Fortes Ribeiro, que falou sobre a Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos e Política Estadual de Reciclagem de Materiais. A próxima reunião do Comitê será realizada no dia 09 de abril, em Monte Alegre de Minas.

Reunião discutirá Relatório sobre Agência e Cobrança do Paranaíba Nos dias 25 e 26 de março de 2013, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás - FIEG, acontecerá Reunião Conjunta entre a Câmara Técnica de Planejamento Institucional – CTPI, Grupo de Trabalho de Agência e Cobrança – GTAC e Grupo de Trabalho do Plano de Recursos Hídricos – GT Plano. O objetivo principal da Reunião será o de apresentar e discutir o Relatório de Agência e Cobrança do PRH Paranaíba, abordando os objetivos do relatório; as

questões legais; os CBHs da bacia; as alternativas de Agência; a estrutura da Agência, os conceitos gerais de cobrança; a metodologia dos cálculos; o potencial de arrecadação da bacia; a viabilidade financeira da Agência e o programa para implementação. Durante a reunião será eleita a coordenadoria do GTAC e aprovado as estratégias e o calendário de discussão de Agência e Cobrança após a aprovação do PRH-Paranaíba.


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Boletim Informativo

Três comitês goianos serão instalados As Diretorias Provisórias dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) do Rio dos Bois, dos Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba e dos Rios Corumbá, Veríssimo e São Marcos, juntamente com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), lançaram na última terça-feira, dia 26 de fevereiro, os editais de abertura do processo eleitoral de instalação destes Comitês. O processo será composto pelas seguintes etapas: 1ª - Mobilização e inscrições; 2ª – Plenárias eleitorais; e 3ª etapa – Instalação e posse. Durante o período de mobilização vão ser realizadas três reuniões em municípios de cada uma das Bacias, com o objetivo de informar o que é o CBH, quem pode participar e como se inscrever. No Comitê das Bacias Hidrográficas dos

Rios Corumbá, Veríssimo e São Marcos, as reuniões vão ser realizadas em Caldas Novas, no dia 08 de março; Catalão, dia 27 de março e em Cristalina, no dia 12 de abril. No Comitê da Bacia Hidrográfica Rio dos Bois, as reuniões serão realizadas em Palmeiras de Goiás, no dia 06 de março; em Edéia, dia 26 de março e em Rio Verde dia 10 de abril. As reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba acontecerão em Mineiros, no dia 5 de março; em São Simão no dia 25 do mesmo mês e em Jataí, no dia 9 de abril. Edital, ficha de inscrição e outras informações estão disponíveis no site da Semarh: www.semarh.goias.gov.br. As inscrições poderão ser enviadas pelos Correios, entregues na Semarh e nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente das cidades mencionadas.

I Seminário Estadual de Recursos Hídricos

Nos dias 24, 25 e 26 de Abril de 2013, na cidade de Caldas Novas – GO acontecerá o “I Seminário Estadual De Recursos Hídricos”. O evento será promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do estado de Goiás, por meio da Superintendência de Recursos Hídricos, com o apoio do Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA, e tem como objetivo debater os problemas e os desafios da gestão dos recursos hídricos do Estado de Goiás, com representantes do poder público (federal, estadual e municipal), dos usuários dos recursos hídricos e da sociedade. Para o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Bento de Godoy Neto, a discussão acerca da qualidade e quantidade dos recursos hídricos interfere diretamente em quase todos os

setores da vida de uma população. "Os recursos hídricos são um fator de produção essencial a qualquer atividade. É de suma importância que Goiás, como berço das águas de nosso país, discuta os usos de forma a maximizar os benefícios econômicos e sociais do uso múltiplo das águas", diz. As inscrições serão realizadas através do site www.semarh.goias.gov.br, no período de 04 a 29 de Março de 2013. Maiores informações junto à Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos, pelo telefone (62) 3201.5177 ou e-mail: seminarioestadualderh@semarh.goias.gov.br. Importante: Data: 24, 25 e 26 de Abril de 2013 Local: Centro de Convenções Ilídia Maria de Sousa, anexo ao Terminal Rodoviário. Cidade: Caldas Novas - GO Inscrições: 04 a 29 de Março de 2013 pelo site www.semarh.goias.gov.br Informações: (62) 3201.5177 ou seminarioestadualderh@semarh.goias.gov.br Matéria editada. Fonte: http://www.semarhtemplate.go.gov.br/noticia/


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Processo Eleitoral do CBH Paranaíba - Chamada Poder Público Municipal tes do Estado de Goiás e 6 vagas para o Estado de Minas Gerais (3 titulares e 3 suplentes). O cronograma das reuniões plenárias é apresentado abaixo: Poder Público Municipal do Estado de Goiás Divisa Goiás e Minas Gerais - Rio Paranaíba

O CBH Paranaíba é órgão colegiado para uma gestão participativa dos recursos hídricos no âmbito da bacia hidrográfica, congrega representantes dos segmentos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil, além de representantes do Poder Público Estadual e Municipal. A renovação dos membros do Comitê é feita a cada quatro anos, através de procedimento eleitoral, após amplo processo de mobilização social, o que ocorreu no segundo semestre de 2012. Para o preenchimento das vagas destinadas ao Poder Público Municipal, o Processo Eleitoral será realizado durante o mês de abril, e será conduzido na cidade de Goiânia para os municípios do Estado de Goiás, e na cidade de Uberlândia, para os municípios do Estado de Minas Gerais. Dessa forma, o CBH Paranaíba, tem grata satisfação de convidar todas as prefeituras dos municípios pertencentes a bacia do Paranaíba para participarem deste processo eleitoral, como forma de consagrar um colegiado representativo de todos os interesses diretos na gestão dos recursos hídricos. A inscrição de cada município é feita pela manifestação de interesse, formalizada por ofício encaminhado à Comissão Eleitoral. Além da protocolização do ofício na Secretaria do CBH Paranaíba, é necessária a participação do Excelentíssimo Prefeito do município ou um representante com procuração nas Plenárias Setoriais, ocasião em que serão eleitos os representantes municipais para a gestão 2013-2017. São reservadas 8 vagas (4 titulares e 4 suplentes) para representan-

Data: 09 de abril de 2013 Cidade: Goiânia (GO) Local: Plaza Inn Executive Hotel Avenida D, 302 - Setor Oeste Horário: 14 horas Poder Público Municipal do Estado de Minas Gerais Data: 11 de abril de 2013 Cidade: Uberlândia (MG) Local: Executive Inn Hotel Avenida Rondon Pacheco, 5.000 – Bairro Tibery Horário: 14 horas O modelo de ofício que deverá ser encaminhado à Comissão Eleitoral do CBH Paranaíba está disponível em htt p://www.paranaiba.cbh.gov.br/ ProcessoEleitoral2012.aspx , e deverá ser encaminhado até 01 de abril de 2013, para o seguinte endereço: Rua Rui de Almeida, nº 630, Centro, Itumbiara (GO), CEP 75.526-050. Informações adicionais mais detalhadas poderão ser obtidas diretamente na página do comitê na internet: www.paranaiba.cbh.gov.br, ou na Secretaria Executiva do CBH Paranaíba, pelo telefone: (64) 3433-0499.

PROCESSO ELEITORAL

INSCREVA-SE GESTÃO 2013 - 2017

O CBH Paranaíba convida todas as prefeituras dos municípios pertencentes a bacia do Paranaíba para participarem deste processo eleitoral, como forma de consagrar um colegiado representativo de todos os interesses diretos na gestão dos recursos hídricos.


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Diretoria do CBHParanaíba Presidente: Paulo S érgio Breta s de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Angélica Haralampidou Secretário: Nilo André Bernardi Filho CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu

Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba Rua Rui de Almeida nº 630, Centro Itumbiara - GO CEP 75.526-050 Tel: 64-3433-0499 Fax: 64-3433-0499 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br

www.paranaiba.cbh.gov.br

Dia Mundial da Água Celebrado mundialmente desde 22 de março de 1993, o Dia Mundial da Água foi recomendado pela ONU durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a conhecida Eco-92. Desde então as celebrações ao redor do globo terrestre acontecem a partir de um tema anual, definido pela própria ONU, com o intuito de abordar os problemas relacionados aos recursos hídricos. Para 2013 a ONU definiu o tema "Cooperação pela Água" para marcar as celebrações e o Brasil, que instituiu seu Dia Nacional da Água em 2003, aderiu à proposta, como forma de incentivar a troca de experiências e a busca por soluções. "A água é vital para a vida e o desenvolvimento, mas as fontes de água no planeta são limitadas. Em todos os cenários, lidar com água demanda colaboração: é apenas por meio da cooperação pela água que poderemos no futuro obter sucesso ao gerenciar nossas fontes finitas e frágeis de água, que estão sob crescente pressão exercida pelas atividades de uma população mundial em crescimento que já ultrapassa sete bilhões de pessoas." (fonte: www.unesco.org). Anualmente a ONU define um tema para promover a reflexão em torno das problemáticas e a proposição de soluções. Já foram abordado os seguintes temas no Dia Mundial da Água: Água e Segurança alimentar;

Água para as cidades: respondendo ao desafio urbano; Água limpa para um mundo saudável; Águas transfronteiriças; Saneamento e Lidando com a escassez de água. Ano Internacional da Cooperação pela Água A água é vital para a manutenção da vida, do bem estar e para o desenvolvimento social e econômico, mas as fontes do planeta são limitadas. Em todos os cenários, lidar com água demanda colaboração: é apenas por meio da cooperação que poderemos no futuro obter sucesso ao gerenciar nossas fontes finitas e frágeis de água, que estão sob crescente pressão exercida pelas atividades de uma população mundial em crescimento que já ultrapassa sete bilhões de pessoas. Por isso, em dezembro de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2013 o Ano Internacional das Nações Unidas da Cooperação pela Água e designou a da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para coordenar as ações. Fonte: http://aguasdemarco.ana.gov.br/2013/

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