Boletim informativo 023

Boletim Informativo CBH-Paranaíba Nº 23

Nesta Edição

Junho/2011

Membros do CBH-Paranaíba reuniram-se para 7ª Reunião Ordinária

 Membros do CBHParanaíba reuniramse para 7ª Reunião Ordinária  Membros do CBHPN3 reuniram-se em Uberlândia  Leocádio Pereira fala sobre Agência de Bacia  Comitê do Meia Ponte tem nova Diretoria  Eleição CBH-PN3  Curso III - Gestão de Recursos Hídricos

Durante os dias 02 e 03 de junho de 2011, membros do CBH-Paranaíba e convidados participaram em Rio Quente – GO da 7ª Reunião Ordinária do Comitê. O presidente do CBH-Paranaíba Professor Paulo Salles, destacou a presença do Secretário de Meio Ambiente do Estado de Goiás – SEMARHGO, Dr. Leonardo Vilela e do Superintendente de Apoio a Gestão de Recursos da Agência Nacional de Águas, Dr. Rodrigo Flecha. Dando início as atividades do dia, o Professor Paulo Salles iniciou a apresentação da proposta de indicação de entidade para assumir funções de Agência de Água do CBH-Paranaíba, fez um retrospecto das discussões ocorridas até o momento que tinham o objetivo de indicar a ABHA para assumir as funções de Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba. O Coordenador da CTPI Wilson Akira Shimizu apresentou o resultado dos trabalhos do GT Agência e Cobrança e o contrato de gestão que deverá ser firmado entre ANA e CBHAraguari, foram várias as discussões em torno do tema, por decisão da maioria da Plenária, a ABHA foi aprovada para exercer as funções de Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba, através da deliberação nº 23 o CBH-Paranaíba encaminhará a proposta ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

A senhora Mara Moscoso apresentou as fotografias vencedoras do Concurso de Fotografias do CBH-Paranaíba, explicou todo o processo desenvolvido, desde a criação do GT Fotografia até o julgamento das

fotografias. A Comissão Julgadora do Concurso era assim composta: Marlúcio Ferreira, Marcelo Ismar Silva, Mauricio Andrés, Luciana Dantas, Elaine Farinelli, Joanaldo Oliveira e Mara Moscoso. As 116 fotografias foram avaliadas observando os critérios de elegibilidade, representatividade da bacia, beleza plástica da imagem e emoção captada, criatividade e qualidade e técnica. A Comissão Julgadora selecionou como ganhadores as seguintes fotografias e autores: Tema Água: Milton José Goes da Silva, de Brasília - DF

Cristalina, GO – Cachoeira do Arrojado

Tema Beleza Natural ou Cultural: Carmem Sheila Borges, de Itumbiara - GO

Itumbiara,GO – Lago da Represa de Furnas

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Título do boletim informativo

Tema Degradação Ambiental: Paulo Henrique Gonçalves de Souza, de Samambaia - DF

Cristalina, GO – Rio São Bartolomeu

O Projeto Estruturador Revitalização do Rio das Velhas foi apresentado pela senhora Luiza Marillac representante do IGAM-MG, o foco do projeto é a região mais poluída da bacia do rio das Velhas, que vai da foz do rio Itabirito até o ribeirão Jequitibá. As ações neste trecho visaram a recuperação de toda a bacia e envolveram obras de saneamento, educação socioambiental, mobilização e participação social, das quais é possível citar: a eliminação de lançamentos de esgotos em redes pluviais e córregos, a implantação e ampliação das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs e a recuperação da vegetação natural e matas ciliares. De acordo com Marillac, no geral o rio melhorou muito, mas ainda não se conseguiu a vitória de poder nadar na Região Metropolitana de Belo Horizonte com segurança.

Durante a reunião ficou definido a criação da Comissão Eleitoral para conduzir o processo eleitoral do CBH-Paranaíba/2012, a função da Comissão será de criar normas e procedimentos para o processo eleitoral, estas normas serão encaminhas a CTPI e se aprovas serão apresentadas a Plenária na próxima reunião do Comitê em dezembro de 2011. A Comissão será formada por representantes dos órgãos gestores de Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul e também por um representante da Agência Nacional de Águas.

Ainda durante a reunião foi aprovado à criação do GT Revisão Regimental, que será composto pelo Secretário do Comitê e uma representante dos seguintes segmentos: Sociedade Civil – MG, Usuários – GO e Poder Público – DF e MG.

Membros do CBH-PN3 reuniram-se em Uberlândia Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba- CBH-PN3, entre titulares, suplentes e demais convidados, reuniramse no último dia 07 de junho na sede do comitê, em Uberlândia, para discutir questões como o processo eleitoral para a nova composição do PN3, a apresentação de nova ferramenta para comunicação e assuntos relacionados aos recursos hídricos na região.

Para explicar e tirar dúvidas sobre o processo eleitoral e o edital IGAM nº 02/2011, a reunião contou com a presença de Marilene Henriques, representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. “Na ocasião, os conselheiros tiveram a oportunidade de entender melhor todo o processo, além de conhecer a forma como é feita a indicação por segmentos e qual a documentação necessária para participação”, destacou.

Segundo o Presidente do CBH-PN3, senhor Nilo André, para que a eleição seja democrática, foi criada uma comissão organizadora de todo o processo

eleitoral do PN3. “A comissão, composta por representantes do poder público estadual, municipal, usuários da água e sociedade civil, é responsável pela coordenação, análise e decisão de cadastramento ou inscrição, julgamento de recursos e impugnações, entre outros assuntos ligados à condução da eleição. E democraticamente é feita uma mobilização na área de abrangência da Bacia para que todos, que dela participam, tenham a condição de se apresentar ao processo eleitoral.”, finalizou.

Durante a 20ª reunião ordinária do comitê, os membros também definiram assuntos relacionados aos recursos hídricos no rio Tijuco, apresentaram os resultados do 10º Passeio Ecológico no Rio Paranaíba, realizado na Semana do Meio Ambiente na região do Pontal do Triângulo, e conheceram a nova ferramenta para comunicação do PN3, que, em breve, estará no ar.

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Boletim Informativo

Leocádio Pereira fala sobre Agência de Bacia Quais as principais funções de uma Agência de Bacia?

no de trabalho e dos recursos disponíveis, em consonância com o plano de recursos hídricos aprovado pelo Comitê e CERH-MG - Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, nos Programas, Projetos, Ações e parcerias, realizadas através de editais de chamadas de interesse, avaliação técnica dos projetos e diagnóstico, licitações para contração de elaboração de projetos, estudos, pesquisa,etc. Conforme Lei 8.666 e deliberação Conjunta 1.044/SEMAD-IGAM.

Pode ser Entidade Equiparada ou Delegatária (através da aprovação nos Conselhos Estaduais e/ou Nacional), atuar como apoio Técnico, Administrativo e Financeiro do Comitê que a aprovou.  Exercer função de secretaria executiva de um ou mais comitê de bacia hidrográfica;  Exercer função de Agência de um ou mais Comitê de Bacia hidrográfica; Firmar Contrato de Gestão com os Órgãos Gestores seja dos Estados onde atua e Federal; A ABHA exerce as funções de Agência de Água do CBHAraguari desde 2005, quais são os principais avanços que o trabalho da Agência possibilitou a gestão participativa na Bacia?

Possibilitou várias vantagens ao CBH Araguari, desde a instalação da sede, estruturação do CBH, firmou contratos e convênios que aportaram recursos de custeio e investimentos, elaboração do Plano Diretor de recursos hídricos, contratação de serviços, bens imóveis, equipamentos, apoio às plenárias do Comitê, custeio de deslocamentos, campanhas publicitárias de divulgação em todas as mídias, contratos de terceirização de prestação de serviços diversos, organização de eventos como Workshop, seminários, oficinas de capacitação, planejamento estratégico, participação dos conselheiros em palestras, congressos e Fórum, elaboração de projetos, diagnósticos, implantação de horto na bacia, aplicação de recursos do Comitê, através de Convênios e Contrato de Gestão como IGAM, elaboração do projeto do cadastro de usuários e do enquadramento dos corpos hídricos, projetos das estações pluviométricas e fluviométricas, realização das consultas públicas na bacia, Gerenciamentos dos Recursos do FHIDRO destinados ao CBH Araguari - PN2, do CBH AMAP-PN1 e dos recursos para o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, permitiu

Leocádio Pereira Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari - ABHA

Como a ABHA recebeu a informação de que será indicada pelo CBH-Paranaíba ao CNRH para desempenhar as funções de Agência de Água do Comitê, na condição de Secretaria Executiva?

A ABHA recebeu com satisfação, como reconhecimento e tem a oportunidade para realizar um grande trabalho em prol do CBH-Paranaíba, seu papel é exercer a Função de Agência, seja nas condições estabelecidas nesse primeiro momento como Secretaria Executiva, e também como Entidade Equiparada à Agência do CBH Araguari, atuando na Sub-bacia do Rio Paranaíba a se colocará a serviço de um importante comitê de integração, entende como Entidade Delegatária do Comitê do Rio Paranaíba seu fortalecimento e da sua política da Gestão de Recursos Hídricos na região hidrográfica.

parcerias de cooperação técnica com IGAM, ACA-Associação dos Cafeicultores de Araguari, com Instituições de Ensino e Pesquisa, CNPq e CT - Hidro da ANA e com Ministério da Ciência e Tecnologia, projeto de Conservação e Manejo e Gestão participativa dos recursos hídricos na sub-bacia do Rio Misericórdia Ibiá-MG, participação da ABHA na discussão do plano estadual de recursos hídricos do estado de Minas Gerais e a aplicação dos recurQuais avanços o CBH-Paranaíba sos de convênios e da cobrança na terá após firmar convênio com a Bacia; ABHA? De que forma, em que projetos, Cumprir seu planejamento, implantar o programas, estrutura, etc., a plano de comunicação e as ações, esABHA, depois de aprovados no truturação do escritório, contratações Comitê do Araguari, destina os de serviços, garantir melhor atuação e recursos que capta com a codesempenho no escritório do CBH e brança e demais formas de sub- nos eventos, permitir viagens a trabavenção? lho de seus funcionários, capacitação e maior disponibilidade de recursos, perA ABHA desempenha seu papel e suas mitir que a Diretoria, CTPI e GTs do funções de acordo com o Contrato de CBH tenham à sua disposição todas Gestão firmado com o IGAM, e concondições e recursos para o bom deforme previstos nos convênios, de sempenho, organizar o processo eleitoacordo com a aprovação por deliberaral e as audiências públicas na bacia, ção do CBH Araguari, através do pladivulgação dos procedimentos e ganha

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em escala a ABHA e o CBH-Paranaíba com maior agilidade dos processos e com o repasse pela ANA – Agência Nacional de Águas.

Como será para a ABHA o processo de expansão da Agência, visto que o CBH-Paranaíba é um Comitê Federal e de Integração?

O estatuto da ABHA já prevê a expansão para outros Comitês, representa um ganho em escala dos recursos administrativo, financeiro, técnico e humano para a sua atuação em benefício de todas as bacias que integram o Comitê Federal de acordo com o Plano de Trabalho e suas metas aprovadas e estabelecidas no Contrato de Gestão.

este processo e ao GTAC, que está trabalhando para implantação de uma agência de bacia?

A ABHA já vem colaborando com PRH – Plano de Recursos Hídricos do Paranaíba em todas as apresentações do diagnóstico em que esteve presente, nos vários aspectos apresentados pela COBRAPE, face às experiências vividas na elaboração do Plano do CBH Araguari e continuará com sua contribuição, da mesma forma como entidade delegatária e equiparada toda sua experiência como de Agência de Bacia.

O PRH do Paranaíba está em processo de elaboração, quais contribuições a ABHA poderá dar a

Comitê do Meia Ponte tem nova Diretoria Para o prefeito de Teresópolis, a vontade de criar e aplicar políticas públicas para a água é grande. “Esperávamos por um chamamento de participação de todos os setores sociais envolvidos na questão das águas. Este foi um pontapé importante para definirmos qual o futuro que queremos para toda a região banhada pelo Rio Meia Ponte”, declarou. Conforme Uilton, o primeiro passo a ser tomado é articular a criação das câmaras temáticas para depois construir um projeto macro que contemple a bacia em sua totalidade. “Criadas as câmaras, vamos colocar nosso comitê no nível de outros bem mais desenvolvidos no Brasil afora”, conclui.

A Bacia O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte elegeu sua nova Diretoria Executiva no último dia 30 de junho. Uma chapa de consenso levou o representante da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Igor Montenegro, à Presidência do Comitê. Representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Marcos Correntino assumiu a Vice-Presidência, e o prefeito de Teresópolis de Goiás e representante do Consórcio Intermunicipal da APA do João Leite, Uilton Pereira, é o novo secretário executivo do Comitê.

Para Igor Montenegro, a presença maciça dos integrantes do Comitê mostra o interesse de todas as entidades representantes em desenvolver ações de preservação da Bacia Hidrográfica. Para ele, outros fatores também contribuem para um crescimento qualitativo das atividades do Comitê: “O Ministério Público declarou que quer se aproximar de nós e pela primeira vez vemos uma entidade civil assumir a Presidência deste grupo, uma demonstração clara de que o Poder Público não quer concentrar o controle das políticas públicas para os recursos hídricos em Goiás”, comemora.

A Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte está situada na região centro-sul de Goiás. A Bacia ocupa 3,6% da área do Estado e engloba 38 municípios e 48% da população goiana. Suas nascentes estão localizadas no município de Itauçu, e deságua no rio Paranaíba, no município de Cachoeira Dourada. Ao longo dos anos, o Rio Meia Ponte tem sofrido sérios problemas de desmatamento em decorrência da implantação de atividades agropecuárias.

Pouco restou da vegetação nativa, importante fator para a preservação da fauna e da flora da região.

Informações: Brenno Sarques Fonte: agenciaambiental.go.gov.br

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Eleição CBH-PN3

Diretoria do CBHParanaíba Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Angélica Haralampidou Secretário: Nilo André Bernardi Filho CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu

Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba Coordenador Benedito Tavares Técnicos Cynthia Guerra Michelle Costa Rua Padre Félix, nº 140, Centro Itumbiara - GO CEP 75.503-130 Tel: 64-3433-0499 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br

Os interessados em participar da nova composição do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (CBH-PN3), mandato 2011/2013, podem se cadastrar até o dia 6 de julho. São oito vagas para cada segmento, sendo eles: órgãos e entidades do poder público estadual; poder público municipal; organizações de usuários das águas da bacia; e entidades da sociedade civil, ligadas aos recursos hídricos ou meio ambiente, com sede ou representação na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH – PN3).

As inscrições podem ser feitas na sede do CBH-PN3, na avenida Antônio Tomás Ferreira Resende, 3180, bairro Industrial, em Uberlândia ou pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, prédio Minas, 1º andar, rodovia Prefeito Américo Gianetti, bairro Serra Verde, em Belo Horizonte. Confira o Edital de Convocação Igam nº02/2011 no Portal dos Comitês: http:// comites.igam.mg.gov.br/new .

Mais informações: (34) 3213-7181.

Curso III - Gestão de Recursos Hídricos Até o dia 06 de junho de 2011, estão abertas as inscrições para o "Curso de capacitação e difusão tecnológica para técnicos de nível superior e demais interessados que atuam na bacia hidrográfica do Rio Paranaíba", modalidade II. O curso é oferecido pela Universidade de Brasília (UnB), com apoio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da UnB (CESPE), do Instituto Brasileiro de Estudos e Ações em Saneamento Ambiental e Gestão Recursos Hídricos (IBEASA) e da OSCIP Interaguas, a carga horária é de 60h, constituído das disciplinas 7, realizada na modalidade a distância, 8 e 9, realizadas com encontros presenciais nas cidades de Goiânia-GO e Brasília-DF, todas com 20h de duração.

diferentes atores durante o Curso permitirá o fortalecimento de uma rede de intercâmbio de informações a respeito da bacia hidrográfica do Paranaíba.

Público a que se destina o Curso III: membros do CBH-Paranaíba e de outros comitês, funcionários de prefeituras municipais e de órgãos gestores estaduais cujas competências se relacionam com a gestão dos recursos hídricos, e organizações da sociedade civil, atuantes na área de recursos hídricos.

CORPO DOCENTE:  Coordenador do Projeto: Prof. Dr. Paulo Salles, UnB.  Coordenadora da Disciplina 7: Maria O terceiro Curso foi desenhado do Carmo Zinato para promover oportunidades de reflexão e Coordenadores das Disciplinas 8 e 9: Maria discussão sobre a relação entre a gestão de Angélica Valério e Fernando Rodriguez recursos hídricos e a gestão ambiental, a partir da experiência concreta de represenMais informações: curtantes de outros organismos de bacia do sos.paranaiba@gmail.com país, dos órgãos gestores das unidades da federação GO, MG e DF. A interação entre

ERRATA Essa matéria foi publicada na Edição nº 22 do Boletim Informativo do CBH-Paranaíba, maio/2011 www.paranaiba.cbh.gov.br

Na edição anterior, do Boletim Informativo do CBH-Paranaíba, na matéria da página 2 intitulada “Aconteceu a 15ª Reunião da CTPI em Uberlândia - MG”, no 1º parágrafo foi escrito que o senhor Rodrigo Flecha, Superintendente de Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Água - ANA apresentou um contrato de gestão o correto é minuta de deliberação que indicada a ABHA para exercer funções de Agência de Bacia do CBH-Paranaíba.