Page 1

Boletim Informativo CBH-Paranaíba

Boletim Informativo CBH-Paranaíba

Nesta Edição

Nº 13

Agosto / 2010

Ituiutaba sediará a 12ª Reunião da CTPI Ituiutaba sediará a 12ª Reunião da CTPI Ituiutaba - Cidade descobre suas riquezas naturais e culturais

Nos dias 23 e 24 de Setembro de 2010, a cidade de Ituiutaba no estado de Minas Gerais, sediará da 12ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional – CTPI, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba - CBH-Paranaíba.

15ª Reunião Ordinária do CBHPN3 em Prata MG Irrigação em momento de grandes transformações: que estratégias? Seminário para instalação do Fórum Regional da Agenda 21 no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Lançamento do Programa de Desenvolvimento do Setor Água - Interáguas

Ituiutaba-MG

Ituiutaba está localizada no pontal do Triângulo Mineiro, no Planalto Central do Brasil. Sua população estimada é de 96.759 mil habitantes. A cidade é hoje um pólo regional, atendendo com serviços variados, a região do Pontal do Triângulo Mineiro. Referência pode ser feita aos municípios de Capinópolis, Santa Vitória, Gurinhatã, Canápolis e Cachoeira Dourada de Minas, pela proximidade. Tem no agronegócio (agricultura da soja e milho e pecuária de corte e leite) e na prestação de serviços (comércio variado, advocacia, assessoria e consultoria de informática, etc) seus principais elementos e fonte de divisas. Em destaque a Feira e Exposição agropecuária anual, conhecida como EXPOPEC, que tem abrangência nacional, e acontece no mês de aniversário da cidade, Setembro. Ituiutaba passou por uma grande transformação econômica no ano de 2007-2008 com a implantação de grandes projetos empresariais como duas grandes usinas sucroalcooleiras que movimenta consideravelmente a cidade, gerando em torno de cinco mil empregos diretos e outros tantos indiretos, com a vinda de trabalhadores de várias partes do Brasil.

De clima ameno e hidrografia privilegiada, a cidade está apta a receber qualquer tipo de agroindústria. Possui um distrito industrial bem estruturado e a Prefeitura distribui incentivos fiscais. Outro ponto a destacar é o setor educacional, na presença de três faculdades particulares, e hoje sedia também um campus avançado da Universidade Federal de Uberlândia, o que garante mais qualidade ao ensino s u p e r i o r . Com a implantação do IFTM (exCEFET), Ituiutaba se destaca também com a qualidade elevada no ensino técnico profissionalizante, que com a geração de empregos, já falta mão-deobra neste setor. Outro destaque da cidade de Ituiutaba é a Superintendência de Água e Esgotos (SAE), uma autarquia municipal, que é responsável pelo tratamento e distribuição de água na cidade e pela coleta, afastamento e tratamento do esgoto. A SAE tem certificado ISO 9001 e o Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS). A cidade, toda planejada em linhas retas é quase que totalmente plana. Possui praticamente 100% de esgoto, asfalto, energia elétrica e água.

Igreja Matriz - Ituiutaba - MG


Página 2

Boletim Informativo CBH-Paranaíba

Ituiutaba - Cidade descobre suas riquezas culturais e naturais A equipe técnica do município de Ituiutaba, por meio do consultor em Turismo e Cultura, Ibrahim Novais Calil e do técnico em arqueologia, Cláudio Scarparo Silva, da Fundação Cultural de Ituiutaba, fez um reconheciRio Tijuco mento e vistorias de vários locais de potenciais turísticos e culturais do município, situados na região do Rio Tijuco e divisa do município de Prata, próximo ao Córrego José Paula. Entre os pontos visitados pela equipe, está Cachoeira Bonita situada no Córrego José Paula. O local foi identificado como de grande potencial turístico de lazer, inclusive com vestígios arqueológicos e líticos. Entre os achados, um em formato de martelo, nunca visto. Próximo ao Rio Tijuco foi encontrada uma verdadeira riqueza arqueológica. Pedreiras com farto material lítico que após analisadas pela equipe, por seu grande va-

lor arqueológico, serão indicadas para tombamento, ao Conselho do Patrimônio Cultural de Ituiutaba. Segundo Ibrahim, os locais visitados em apenas algumas horas de vistoria, comprovam o grande potencial cultural e turístico da cidade de Ituiutaba. “Esse potencial, se trabalhado corretamente, poderá trazer grandes benefícios para a comunidade em geral, inclusive, gerando mais arrecadação de ICMS Cultural” ressalta o consultor. O trabalho teve início, depois da iniciativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba de buscar estas riquezas, que tem valorizado o patrimônio cultural da cidade, através de pesquisas e estudos científicos.

Cachoeira Bonita Fonte: Jornal AMVAP, Ano XIII nº 94, Julho e Agosto/2010

15ª Reunião Ordinária do CBH-PN3 em Prata – MG No último dia 12 de agosto, na Câmara de vereadores, no município de Prata-MG, aconteceu a 15ª Reunião Ordinária do Comitê da 15ª Reunião Ordinária PN3 Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba – CBHPN3. A reunião contou com a presença do Dr. César Menezes dos Anjos, advogado e Procurador do município de Prata, que representou o Prefeito Luiz Roberto Vilela Santos, dos alunos da Escola Municipal Maçônica União e Caridade, dos agentes mirins ambientais além de 24 membros do PN3. Durante a reunião foram tratados diversos temas, entre eles: Acordo de Cooperação firmado entre o CBH Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba e o Projeto Bacias Vivas; Escolha de representantes para os Grupos de trabalho Cobrança e Agência e Educação Ambiental

para o CBH Paranaíba; Diretrizes do Plano da Bacia Hidrográfica do Paranaíba, incluso o CBH-PN3; Execução do Convênio FHIDRO; Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba – CBH-PN3, foi criado em 30 de abril de 2004 através do decreto 43.797. O trecho do Rio Paranaíba na Região PN3 inicia-se no município de Araporã-MG e vai até a foz no Município de Carneirinho-MG, abrangendo 20 municípios, cuja extensão na Região do PN3 é de 440 km. Entre os objetivos do CBH-PN3 está: Promover a gestão de recursos hídricos e ações de sua competência considerando a Bacia como Unidade de Planejamento e Gestão; Articular a integração de gestão do sistema Estadual e Nacional de gerenciamento de recursos hídricos e seus respectivos instrumentos no âmbito do PN3; Aprovar o Plano Diretor de recursos hídricos da bacia e seus respectivos orçamentos. O Comitê tem sua sede na cidade de Uberlândia e é presidido pelo senhor Nilo André Bernardi Filho, representante da Agropecuária Araporã Ltda.


Nº 13 Nº 13

Página 3

Seminário para instalação do Fórum Regional da Agenda 21 no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Entre os dias 17 e 19 de agosto de 2010, na cidade de Frutal-MG, aconteceu o Seminário para instalação do Fórum Regional da Agenda 21 no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O Seminário foi marcado por diversas palestras, dentre as quais pode-se destacar: Sustentabilidade e Agenda 21; Saneamento Ambiental; Comitês de Bacias Hidrográficas; Recursos Hídricos, que teve como mediador o Secretário do CBH-Paranaíba, Hamilton Marques Magalhães. A Agenda 21 Global é um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Foi elaborada numa cooperação internacional voltada ao desenvolvimento sustentável; combate à pobreza; mudança dos padrões de consumo; dinâmica demográfica e sustentabilidade; proteção e promoção das condições de saúde humana; promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos; integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões; proteção da atmosfera; planejamento e gerenciamento dos recursos terrestres; combate ao desflorestamento; manejo e gerenciamento de

ecossistemas frágeis (desertificação e seca); promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável; conservação da diversidade biológica; manejo ambientalmente saudável da biotecnologia; proteção dos oceanos e mares e zonas costeiras. A Agenda 21 Local é o processo de planejamento participativo de um determinado território que envolve a implantação, ali, de um Fórum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade civil, o Fórum é responsável pela construção de um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que estrutura as prioridades locais por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazo. No Fórum são também definidos os meios de implementação e as responsabilidades do governo e dos demais setores da sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e ações. A Agenda 21 Local pode ser construída e implementada em municípios ou em quaisquer outros arranjos territoriais - como bacias hidrográficas, regiões metropolitanas e consórcios intermunicipais, por exemplo.

Irrigação em momento de grandes transformações: que estratégias? No último dia 10 de agosto de 2010, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais - SEAPA-MG promoveu encontro sobre “Irrigação em momento de grandes transformações: que estratégias? A SEAPA-MG, com o suporte do Ministério da Integração Nacional e por intermédio do Programa de Cooperação Técnica com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IlCA, mobilizou um grupo de consultores e especialistas com intuito de avaliar o potencial e construir os fundamentos e metas para a agricultura irrigada em Minas Gerais, em torno de um Plano Diretor para a Agricultura Irrigada. Tratase de evidenciar a necessidade de mudanças na percepção e estabelecer diretrizes sobre o tema 'Irrigação', face à necessidade de: · Avaliar e salientar sua importância nas questões econômicas, ambientais, sociais, tecnológicas, empresariais e regionais; · Realçar seu papel na conservação, acumulação das águas e regularização de seus fluxos; · Reduzir as incertezas causadas pelos crescentes riscos climáticos. É essencial clarificar neste início do processo a formulação do Plano Diretor. Além do papel marcante

na conservação e acumulação de água, onde os barramentos são requeridos, os agricultores e irrigantes também exercem papel preponderante na realimentação dos mananciais e armazenamento da água no solo em atividades interdependentes. O agricultor pode ser o mais eficiente agente de implementação das políticas ambientais no espaço rural, mesmo que a estratégia de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) seja ainda apenas uma indicação e referência, porém de universalização distante. Neste esforço de formulação, o Estado busca conceber a convergência das políticas de uso das águas, da ambiental e da setorial produtiva, como prérequisito para a implementação de um Modelo de Gestão dos Riscos Climáticos, de Segurança Alimentar, de Conservação Ambiental e da melhoria e estabilização da renda do produtor. Minas Gerais examina essa problemática de maneira pioneira. Busca estabelecer uma visão compartilhada entre o público e o privado, de maneira a dotar o Estado de um instrumento de elaboração e gestão de política estadual de águas para irrigação, mantendo coerência, porém alcançando abrangência além da gestão dos recursos hídricos. Fonte: www.irrigacao.org.br em 05.08.2010


Página 4

Lançamento do Programa de Desenvolvimento do Setor Água - Interáguas

Diretoria do CBHParanaíba Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Eliane Crisóstomo Dias Ribeiro Secretário: Hamilton Marques Magalhães CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu

Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba Coordenador Benedito Tavares Técnicos Cynthia Guerra Elisabete Beiriz Vanessa Faria Rua Padre Félix, nº 140, Centro Itumbiara - GO CEP 75.503-130 Tel: 64-3433-0499 Fax: 64-3433-0499 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br

www.paranaiba.cbh.gov.br

Créditos: Marcela Lima /Banco de Imagens - ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) e os Ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades apresentaram, na última sexta-feira (27.08), o Programa de Desenvolvimento do Setor Água – Interáguas. A apresentação, seguida de debate, foi feita no auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, e contou com a participação de mais de 120 especialistas de órgãos gestores de 20 estados. O Interáguas dará suporte à elaboração de políticas públicas para o setor de recursos hídricos. O programa será voltado ao planejamento e gestão dos recursos hídricos e vai atuar em três frentes: reforçar a institucionalidade do setor, gerar conhecimento e fomentar o planejamento, levando em conta os interesses de todos os atores envolvidos. O programa terá financiamento de US$ 97,5 milhões do Banco Mundial e contra partida do governo brasileiro de US$ 32,5 milhões. Os recursos estarão disponíveis nos próximos cinco anos a partir da assinatura do contrato com o Banco Mundial, prevista para dezembro. Além de detalhar as fases e vertentes do programa, o objetivo da apresentação foi discutir políticas de salvaguardas ambientais e sociais e recolher contribuições, já que o Interáguas ainda está em fase de discussão. De acordo com Paulo Varela, diretor da ANA, o Interáguas representa a continuidade de forma profunda e multisetorial do Proágua. "O programa foi elaborado a partir da necessidade de buscar melhor articulação e coordenação de ações no setor de águas, e de fortalecer a articulação intersetorial e dar continuidade aos programas setoriais", disse.

Segundo o Superintendente de Implementação de Programas de Projetos e coordenador do Interáguas na ANA, Ricardo Medeiros, que conduziu a apresentação, diferentemente do Próágua, cujos recursos foram aplicados também em obras, o novo programa será exclusivamente voltado ao financiamento do planejamento e gestão. Executado entre 1998 e 2009, o Proágua contou com US$ 310 milhões. Com esses recursos foi possível instalar 2.800 quilômetros de adutoras no Nordeste, além de promover capacitação, criar e fortalecer órgãos gestores de recursos hídricos em todo País. Os ministérios do Meio Ambiente, da Integração e das Cidades serão os executores do Interáguas, mas os ministérios das Minas e Energia, dos Tansportes, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Saúde também estarão envolvidos. À ANA caberá o papel de secretaria técnica. O programa terá cinco vertentes: recursos hídricos; água, irrigação e defesa civil; saneamento; ações intersetoriais e monitoramento e avaliação. Além de Varela, partciparam da abertura da apresentação do Interáguas o Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério; Demetrius Cristofidis, especialista em Infraestrutura do Ministério da Integração Nacional; e Márcio Galvão, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Fonte: www.ana.gov.br

COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL No último dia 26 de Agosto de 2010, em Belo Horizonte - MG, o Secretário do CBH-Paranaíba, Hamilton Marques Magalhães, foi empossado como membro da Comissão de Direito Ambiental da Seccional Mineira. A referida Comissão irá auxiliar a Diretoria da OABMG nas ações relacionadas ao Direito Ambiental em todo o estado de Minas Gerais.

Boletim informativo 013