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NOVA ETAR PARA OLHÃO

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Tratamento biológico inovador com grandes benefícios ambientais


O MUNICÍPIO DE OLHÃO DESEJA-LHE

BOAS FESTAS


Caro Munícipe, Com a chegada da quadra natalícia ficam mais fortes os sentimentos de paz e de união, de solidariedade e de amor, de família e de bem estar. Para a Autarquia de Olhão esses sentimentos e valores estão presentes todo o ano. É para nós uma preocupação constante a qualidade de vida dos olhanenses e a melhoria das condições das suas famílias. Mesmo em tempos de maior dificuldade não descuramos essa preocupação. Conseguimos manter os apoios sociais e desenvolver projetos que, apesar de menos visíveis, são essenciais à qualidade de vida dos olhanenses, começamos a recuperar iniciativas como a iluminação de Natal, que este ano está de volta, graças a uma gestão cuidada e a um esforço de contenção dos últimos anos, mas também a uma política de transparência e de aproximação aos munícipes. O Município de Olhão figura no 87.º lugar no Índice de Transparência Municipal, entre os 308 concelhos existentes no país, e no 5.º lugar de entre os 16 concelhos algarvios, registando uma subida de 54 lugares face à posição que ocupava em 2014. Importa esclarecer que este índice é da responsabilidade de uma associação cívica independente, o que concorre definitivamente para a veracidade do mesmo. Tal resultado não advém do mero acaso, mas sim da assunção de uma política virada para todos os cidadãos, que visa esbater o distanciamento entre eleitores e eleitos, e introduzir nos serviços autárquicos maior rigor e ética no relacionamento com os seus munícipes. Tem sido preocupação deste executivo levar para discussão pública os principais documentos e projetos estratégicos para a autarquia, como seja, a título de exemplo, o Plano Diretor Municipal (PDM), ou o Plano de Pormenor de

Reabilitação Urbana da Zona Histórica da Cidade de Olhão, e futuramente, assim que for oportuno, o Plano de Requalificação da Zona Ribeirinha. Mas fomos mais longe. Pela primeira vez demos a oportunidade aos munícipes olhanenses de participarem diretamente na gestão de parte significativa do orçamento camarário através da iniciativa do Orçamento Participativo. Quer através das sessões públicas descentralizadas em cada uma das freguesias do concelho, onde foram apresentadas propostas de projetos de investimento, quer através da possibilidade de votar no projeto com o qual cada cidadão mais se identifica. Abrimos um espaço impar para uma ampla cidadania ativa e participativa na vida autárquica, e para o modo de aplicação dos dinheiros públicos. Não nos damos por satisfeitos. Importa continuar, melhorar e consolidar todo este processo de democracia participativa, que se quer mais abrangente, no cumprimento daquilo que foi o mote de partida para este mandato: Novos Desafios, Políticas com as Pessoas. Despeço-me, por agora, deixando-vos os mais sinceros votos de um Feliz Natal junto de quem mais amam e o desejo de que um Novo Ano com muita saúde, paz, amor e a concretização de todos os vossos sonhos. Nós continuaremos a trabalhar incansavelmente para melhorar as condições de vida e a qualidade desta nossa terra que tanto amamos.

» António Miguel Pina Presidente da Câmara Municipal de Olhão

MAIS PERTO DE SI | #02 | DEZ’16 Indíce || 04. Cultura e Juventude | 07. Natal em Olhão | 10. Habitação Social mais Transparente e Justa | 11. Projeto Cuidar: 6056 consultas realizadas | 12. Novo Quartel dos Bombeiros 13. Nova Etar para Olhão | 14. Requalificação de Jardins e Av. 5 de Outubro | 16. Resultados do Orçamento Participativo | 18. Zona Histórica de Olhão em discussão | 19. Educação 21. CMO investe 246 mil euros em Espaços Desportivos e de Lazer | 22. Obras Públicas | 24. Serviço Público - Ação Social Ficha Técnica || Propriedade: Município de Olhão | Contactos: Largo Sebastião Martins Mestre, 8700 Olhão | +351 289 700 100 | geral@cm-olhao.pt | www.cm-olhao.pt Periodicidade: Bimestral | Tiragem: 30 000 exemplares | Distribuição Gratuita | Depósito Legal: 415210/16 | Impressão: FIG Indústrias Gráficas, SA


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cultura e juventude

Biblioteca com forte aposta

na Promoção da Leitura A Biblioteca Municipal José Mariano Gago tem como um dos seus objetivos principais a promoção da leitura, quer das camadas mais jovens, através do seu sector infanto-juvenil, nomeadamente as atividades com as escolas, quer do publico em geral, através de atividades como o Clube de Leitura. Os encontros com escritores e as apresentações de novas obras são atividades de excelência na promoção da leitura e acontecem com regularidade neste espaço municipal. Só em novembro passaram pela biblioteca: José Assis, com Canções da A dolescência; Sheila Margaret Ward, com Freda e Fernando no Rio Tejo; Cláudia Sofia Sousa, com SobreV iver; Benedita Benedito, com Loucura de Instantes.

Olhão Cúbico no Museu Municipal O Museu Municipal de Olhão – Edifício do Compromisso Marítimo (MMO), para além da investigação, conservação e exposição daquilo que representa a memória e história do Concelho de Olhão, tem uma forte preocupação para com a sensibilização e transmissão de conhecimentos às gerações mais novas, sem descurar a adaptação aos novos tempos, integrando perspetivas e leituras mais contemporâneas do nosso património. Exemplo disso é a mais recente exposição Olhão Cúbico de Pedro Águas, natural de Olhão, patente no Museu Municipal, na Sala das Arcadas. Para o autor, a obra nasce no sentido de homenagear/ assinalar de modo transcendente à sua mera existência a sua cúbica incubadora vila piscatória, Olhão.

Câmara de Olhão apoia

produção de cinema A CMO volta a apoiar a produção cinematográfica, desta vez, uma grande produção da Original Features, inteiramente filmada no Algarve e que integra actores locais. Atualmente em pós-produção a longa-metragem Portugal Não Está à Venda é uma trági-comédia sobre o dia em que o país é posto à venda. Com: Pedro Teixeira, Rita Pereira, Ana Zanatti, Dalila Carmo, São José Correia, Maria Vieira, António Capelo, Tiago Teotónio Pereira, Joana Ribeiro, Paulo Pires, Maria José Paschoal, Orlando Costa, Pedro Carvalho, Isabel Ruth, Sílvia Rizzo, Miguel Monteiro, Carla Vasconcelos, André Nunes, Io Appoloni, Marina Mota, João Lagarto, Alberto Magassela, Sofia Baessa, Vitor Correia, Paulo China, Pedro Granger, Hugo Costa Ramos, Luis Represas, Ala dos Namorados, Diogo Piçarra, Storm and the Sun, entre outros.


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cultura e juventude

Teatro da Casa da Juventude

regressa aos palcos Olhão: 6 Retratos à La Minuta, a mais recente produção teatral do Grupo de Teatro da Casa da Juventude Municipal regressou ao palco da Sociedade Recreativa Progresso Olhanense. A peça, composta por 6 quadros de comédia que recordam as vivências e expressões muito características da nossa terra, trouxe novidades, em relação à sua estreia em maio, com novas cenas e novos actores e personagens, nomeadamente a dupla João Evaristo e Joaquim Parra. A primeira apresentação contou ainda com o projecto Tiro no Pé, de um grupo de atores do Porto, que se associaram a esta iniciativa para promover uma grande noite de teatro na Recreativa. Espaço que tem vindo a recupera a sua dinâmica muito graças ao trabalho lá desenvolvido pela Casa da Juventude Municipal, que para além do teatro reativou neste espaço outras atividades, como o Cinema, com sessões regulares, de entrada livre, todas as quartas-feiras.

Iris esgota Auditório Municipal A sala do Auditório esgotou (alguns dias antes do dia do espetáculo) para receber uma das mais carismáticas bandas de rock nacional - Íris, com um espetáculo de baladas memorável e único. O Município de Olhão e a Fesnima têm vindo a desenvolver uma programação cultural que revela uma forte aposta nos talentos da terra, seja a nível do Auditório, seja a nível de outros eventos como as Festas da Cidade ou as bandas de abertura do Festival do Marisco. Outro exemplo dessa aposta é já no final de ano, em que chegaremos a 2017 ao som de duas bandas originárias de Olhão: Iris e Gerações.


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cultura e juventude

II Encontro Internacional Poesia a Sul - Olhão 2016 Segunda edição com 10 dias de atividades e 51 convidados nacionais e internacionais consolidou o evento O II Encontro Internacional Poesia a Sul - Olhão 2016, organizado pelo Município de Olhão, em colaboração com Fernando Cabrita cumpriu os seus objetivos, ao superar a primeira edição, consolidando-se assim como evento de referência no panorama literário nacional, para muitos o maior evento do género a Sul de Madrid. A edição deste ano, trouxe a Olhão poetas e artistas oriundos de várias partes do globo como o vietnamita Chi Trung, a mexicana Maria Dolores Guadarrama, o marroquino Said Trigaoui, a chilena Vittoria È Natto, os espanhóis Manuel

Moya, Manuel Gahete, José Sarria, ou Raquel Zarazaga, o brasileiro Cláudio Guimarães dos Santos, o francês François Louis Blanc e os portugueses Casimiro de Brito, Pedro Jubilot, Maria Afonso, Marcos Mangas, e o próprio Fernando Cabrita, entre outros. A edição de 2016 trouxe ainda a inovação da presença de um grupo de críticos literários. No encontro estiveram presentes Ana Cristina Leonardo, do jornal Expresso, e Mário Rufino, do jornal Público e ainda Pedro Ferré e Adriana Freire Nogueira, da Universidade do Algarve.

» Na sessão de abertura, os artistas plásticos Joana Rosa Bragança, Albereto German, Fernando Cabrita, o presidente António Miguel Pina e os vereadores Gracinda Rendeiro, Eduardo Cruz, Domitília Matias, Sebastião Coelho.

» Inauguração de exposições, no Auditório

» Espetáculos no Auditório

» Apresentações e Palestras em vários espaços

» Teresa Rita Lopes e outras figuras de relevo

» Teatro, animação e sessões de leitura

» Encontro com poetas em escolas e lares

» O encontro teve grande projeção nas redes socias e na comunicação social nacional e estrangeira, como mostram os exemplos das imagens.


Parceria:

Iniciativa/Organização:

Colaboração:


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eventos

NATAL E PASSAGEM DE ANO, EM OLHÃO A CMO preparou um programa de festas diversificado e dirigido a todos os públicos Com mais uma quadra natalícia a aproximar-se, a Câmara Municipal de Olhão dá continuidade à tradição e preparou um conjunto de eventos alusivos à época, que prometem deliciar miúdos e graúdos. Música, animação e todas as personagens alusivas à quadra preenchem um programa que vai trazer a Olhão a magia do Natal, numa aposta da autarquia em tornar a cidade mais atrativa e animada, dinamizando o comércio tradicional e motivando os olhanenses a saírem à rua e vivenciarem, em comunidade, esta época. A época natalícia em Olhão teve início com a inauguração das iluminações de Natal nas principais artérias da cidade, com destaque para a Rua do Comércio, as Avenidas 5 de Outubro e da República, a Zona Ribeirinha e, este ano pela primeira vez, também o Caíque Bom Sucesso. A decoração na Rua do Comércio ficará completa com uma passadeira vermelha, que dará as boas vindas a olhanenses e forasteiros. Entre os dias 17 e 21 de dezembro, a artéria histórica

da cidade transformar-se-á numa verdadeira “aldeia natalícia”, com animação diária, uma feira de artesanato, gastronomia, carrosséis e, como não poderia deixar de ser, todas as personagens tão típicas desta época. O Pai Natal chega à cidade de bicicleta no dia 17 de dezembro, acompanhado pelos duendes. O percurso tem início no extremo poente da Avenida 5 de Outubro e termina na Avenida da República. A autarquia preparou um conjunto de atividades a pensar especificamente no público infantil, com destaque para a iniciativa Cinema para as Escolas, a decorrer na Sociedade Recreativa Progresso Olhanense entre 1 e 11 de dezembro. No dia 15, também a pensar nos mais pequenos, haverá lugar à apresentação de uma peça de teatro para as escolas, a acontecer no Auditório Municipal. Os Campos de Férias de Natal, que decorrem de 19 a 23 de dezembro em vários locais, contemplam muitas atividades divertidas que apelam à criatividade, à

aprendizagem de novos conhecimentos, ao espírito de equipa e, como não poderia deixar de ser, à aquisição de novas amizades. A tradição de Natal em Olhão passa também pelo habitual concerto de Natal, desta vez com cariz solidário, que traz anualmente à Igreja Matriz um espetáculo, este ano protagonizado pelo Coro Gulbenkian que, a partir das 21h00 do dia 22 de dezembro, convida o público a recordar alguns dos temas tradicionais desta quadra de todo o mundo. As festividades da quadra não estariam completas sem a Passagem de A no 2016/17. 2017 vai ser recebido em Olhão no Jardim Pescador Olhanense, com Iris, grupo Gerações e um espetáculo de fogo de artifício, à meianoite. O programa de animação de Natal preparado pela Câmara Municipal termina a 6 de janeiro, com a chegada dos Reis Magos que, de camelo, passam pelas principais artérias da cidade e pelas escolas.


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eventos

Iniciativa/Organização:

Parceria:

Colaboração:


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ação social

HABITAÇÃO SOCIAL MAIS TRANSPARENTE E JUSTA Na procura de uma maior justiça e transparência, a CMO lança Programa de Concurso que define as regras e critérios a que obedece o procedimento de atribuição do direito ao arrendamento apoiado de 24 fogos A CMO lançou um Programa de Concurso para Atribuição do Direito ao Arrendamento Apoiado de 24 Fogos. Na procura de uma maior justiça e transparência, o Programa de Concurso define as regras e critérios a que obedece o procedimento de atribuição do direito ao arrendamento apoiado de 24 fogos, propriedade do Município de Olhão, sitos nas Freguesias de Olhão, Quelfes, Pechão e União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta. A atribuição do direito ao arrenda-

mento efetua-se mediante procedimento de concurso por sorteio, de entre os que concorram no período fixado para o efeito, cumpram as condições de acesso e não se encontrem impedidos de tomar ou manter o arrendamento de uma habitação em regime de arrendamento apoiado. O concurso tem a validade de 2 (dois) anos, o qual poderá ser prorrogado por deliberação do órgão executivo da Câmara Municipal por prazo não superior a 6 (seis) meses. São estabelecidos como critérios pre-

ferenciais a existência de situações de famílias monoparentais ou que integrem menores, pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 65 anos ou vítimas de violência doméstica. Para a apreciação das candidaturas foi constituída uma comissão de análise, indicada pelo órgão executivo da Câmara Municipal no ato de aprovação do Programa de Concurso composta por: Vereador/a do pelouro; Três Técnicos/as da Divisão de Planeamento e Ação Social; Um/a jurista.

» Na procura de uma maior justiça e transparência, a atribuição do direito ao arrendamento efetua-se mediante procedimento de concurso por sorteio, de entre os que concorram no período fixado para o efeito, cumpram as condições de acesso e não se encontrem impedidos de tomar ou manter o arrendamento de uma habitação em regime de arrendamento apoiado.


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ação social

PROJETO CUIDAR: 6056 CONSULTAS REALIZADAS O projeto que teve inicio em 08 de setembro de 2014 tem sido um sucesso, dando uma resposta mais rápida e próxima aos problemas de saúde dos munícipes O programa de Oftalmologia da Rede Intermunicipal de Cuidados de Saúde, promovido pelos municípios de Olhão e Vila Real de Santo António, é uma forma inovadora de partilha e otimização de recursos, que permite dar uma resposta mais rápida e próxima aos problemas de saúde dos munícipes de ambos os concelhos. No caso específico da Oftalmologia, especialidade médica que enfrenta deficiências graves no Serviço Nacional de Saúde, com listas de espera para consulta de cerca de três anos, o Projeto Cuidar proporciona um acesso consideravelmente mais rápido a consultas médicas e cirurgias. Pretende-se que a iniciativa se dirija preferencialmente a pessoas com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional ou que não disponham de capacidade para suportar os custos dos tratamentos numa unidade privada. Desde o inicio do programa, em 08/09/2014, foram realizadas 6056 consultas, em Olhão. As consultas reabriram em setembro tendo já sido realizadas 97 consultas a novos utentes.

» O almoço convívio realizado com os utentes da primeira fase do projeto foi muito emotivo.


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proteção civil

PRESIDENTE DA AUTARQUIA ANUNCIA NOVO QUARTEL Celebração dos 85 anos de existência dos Bombeiros Municipais de Olhão

» Na celebração dos seus 85 anos de existência dos Bombeiros Municipais de Olhão e depois da entrega de diplomas, troféus condecorações e promoções, o presidente da Câmara, António Miguel Pina anunciou que no próximo ano começará a construção do novo quartel dos Bombeiros Municipais de Olhão. A celebração do 85º aniversário dos Bombeiros Municipais de Olhão contou com a presença do presidente da Autarquia, António Miguel Pina, do comandante operacional de Agrupamento Distrital do Algarve Victor Vaz Pinto, do representante da Liga dos Bombeiros Portugueses José Silva e de Irlandino Soares, da Federação dos Bombeiros do Algarve, entre outras entidades oficiais, todos recebidos pelo comandante da corporação, Luís Gomes. Em dia de festa no quartel, e depois da entrega de diplomas, troféus condecorações e promoções, o presidente da Câmara, António Miguel Pina anunciou que no próximo ano começará a construção do novo quartel dos Bombeiros Municipais de Olhão: “Em 2017 poderemos passar para uma nova fase dos Bombeiros Municipais de Olhão. Com a cedência do terreno e o projeto em execução, no próximo ano o 86º aniversário ainda será festejado aqui, mas já com o novo quartel no horizonte”, revelou o autarca olhanense.

No discurso de António Miguel Pina também não faltou uma palavra de gratidão para com todos os elementos do corpo de bombeiros que ajudou a melhorar as condições do atual quartel. Está também na calha a compra de novos equipamentos de proteção individual para combate ao fogo florestal e urbano, anunciou o autarca olhanense, que defendeu que o modelo que vigora no Corpo de Bombeiros Municipais de Olhão – profissionais e voluntários juntos –, “é a melhor solução, já tenho defendido esta fórmula junto dos colegas de outras câmaras do Algarve”, disse. “Também o Estatuto Social do Bombeiro de Olhão com as regalias que se consideram devidas está a ser trabalhado, assim como alguns verdadeiros incentivos para os soldados da paz e suas famílias, porque merecem. Olhão devevos um agradecimento pelo excelente trabalho que desenvolvem, nem sempre nas melhores condições”, realçou o edil. O comandante dos Bombeiros Municipais de Olhão, Luís Gomes, agradeceu

» Presentes estiveram o Presidente, António Miguel Pina, o Comandante Distrital Victor Vaz Pinto, a Liga dos Bombeiros Portugueses e a Federação dos Bombeiros do Algarve, entre outras entidades oficiais. ao presidente da Autarquia o seu “empenho e dedicação pessoal na melhoria constante a todos os níveis do Corpo de Bombeiros quer no âmbito dos recursos humanos, materiais e instalações, quer a nível operacional”, enumerando as várias aquisições e benefí-

cios dos últimos anos. Em 2015, a Câmara disponibilizou cerca de 800 mil euros para suprir as dificuldades dos soldados da paz de Olhão e da proteção civil municipal, verba significativa que o comandante fez questão de destacar.


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ambiente

NOVA ETAR PARA OLHÃO Assente nas mais recentes tecnologias, a ETAR de Faro-Olhão marca um novo paradigma na conceção de instalações deste tipo, prevendo a reutilização das águas tratadas

» António Miguel Pina, congratulou-se pelo lançamento da ETAR FaroOlhão que vem colmatar as limitações dos atuais sistemas.

» O Secretário de Estado do Ambiente - Carlos Manuel Martins lançou a 1ª pedra da futura ETAR Faro-Olhão.


Antecipando a apresentação pública do projeto de requalificação dos Jardins da Zona Ribeirinha e da Avenida 5 de Outubro aqui ficam algumas imagens ilustrativas


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participação pública

OS OLHANENSES JÁ DECIDIRAM Os Olhanenses apresentaram as suas propostas e decidiram quais os projetos de investimentos em 2017

Depois das fases de recolha de propostas em cada uma das freguesias e da respetiva análise técnica, as 15 propostas selecionadas foram submetidas ao escrutínio dos olhanenses durante o período de 8 de novembro a 8 de dezembro, com os munícipes a terem oportunidade de votar na proposta que gostariam de ver concretizada na sua freguesia. Os interessados puderam votar por SMS (gratuita) uma única vez e numa única proposta. Os eleitores do concelho de Olhão tiveram ainda direito a um segundo voto presencial, mediante a apresentação do respetivo documento de identificação. Para o efeito, houve ao longo do período de votação equipas do Orçamento Participativo, devidamente credenciadas para o efeito, em todas as Juntas de Freguesia do concelho, na baixa da cidade de Olhão e na Câmara Municipal, junto das quais foi possível proceder à votação presencial. Na Câmara Municipal, foi possível votar durante todo o período de votação, bastando aos munícipes interessados dirigir-se à receção. Após o apuramento dos resultados, a Câmara Municipal vai transformar as propostas vencedoras em projetos de investimento, cuja concretização terá início em 2017. O Orçamento Participativo é um mecanismo de cidadania ativa assente na democracia participativa, que permite aos cidadãos decidir sobre uma parte do Orçamento da Câmara Municipal, através de um processo de participação da comunidade. Ao lançar o primeiro Orçamento Participativo, a Câmara Municipal de Olhão pretendeu reforçar a participação e adesão dos cidadãos, para que pudessem apresentar propostas e contribuir para a melhoria da qualidade de vida no concelho. O valor global destinado pelo Município para este primeiro Orçamento Participativo é de 400.000,00€ (quatrocentos mil euros), uma das maiores verbas do País. As propostas apresentadas estavam obrigadas a ser compatíveis com os planos de gestão municipal, ser claramente um investimento público e ter um custo dentro do valor definido para cada freguesia (o Município destinou um valor nunca inferior a 50 mil euros para cada uma das cinco localidades). As três propostas mais votadas em cada sessão foram colocadas à votação do público em geral (após validação técnica) para selecionar qual a levada à pratica em cada freguesia. A participação esteve aberta a qualquer cidadão com mais de 16 anos, sendo as propostas apresentadas em nome individual. O regulamento impede a participação nas sessões e apresentação de propostas às associações, clubes e/ou coletividades assim como aos eleitos para os órgãos autárquicos do município e das freguesias, seja em cargos executivos seja em cargos deliberativos.

» Sessão pública para recolha de propostas, na Fuseta

» Sessão pública para recolha de propostas, em Moncarapacho


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participação pública RESULTADO DA VOTAÇÃO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO OLHÃO 2016 FUSETA (€ 50 000,00): OP1: 079 votos Reabilitação do Largo da Benedita OP2: 121 votos Requalificação dos apoios de pesca OP3: 037 votos Colocação de lombas redutoras de velocidade na Rua da Liberdade

» Sessão pública para recolha de propostas, em Olhão

MONCARAPACHO (€ 88 945,05): OP4: 225 votos Criação de um parque de lazer e estacionamento junto à Escola EB 2, 3 Dr. António João Eusébio OP5: 038 votos Sinalética de rotunda junto à Escola EB 2, 3 Dr. António João Eusébio OP6: 026 votos Colocação de sinalização de percursos pedestres no Cerro de S. Miguel e no Cerro da Cabeça OLHÃO (€ 95 090,21): OP7: 139 votos Criação de um parque de lazer e de desporto OP8: 050 votos Desenvolvimento de um projeto de integração da população desfavorecida dos bairros sociais OP9: 214 votos Eliminação da circulação automóvel na zona ribeirinha dos Mercados

» Sessão pública para recolha de propostas, em Pechão

» Sessão pública para recolha de propostas, em Quelfes

PECHÃO (€ 50 000,00): OP10: 290 votos Parque de convívio/infantil junto ao Complexo Desportivo OP11: 019 votos Criação de um percurso para a promoção do uso da bicicleta e atividades de lazer pedonais OP12: 011 votos Criação de um parque com equipamentos de treino e lazer destinado a animais QUELFES (€ 115 964,74): OP13: 208 votos Requalificação dos Polidesportivos do Bairro do Fundo de Fomento de Habitação e do Bairro Marechal Carmona (Campo Cassiano) OP14: 281 votos Reabilitação da EB 1 de Marim e do espaço envolvente OP15: 373 votos Requalificação da Avenida Calouste Gulbenkian e conclusão da ciclovia


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participação pública

A sessão contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, António Miguel Pina, membros da vereação e da Assembleia Municipal, dos autores do projeto e de técnicos da autarquia

» António Miguel Pina começou por transmitir aos presentes que o documento se constitui como uma proposta de proteção do Centro Histórico.

» O arquiteto Pedro Ravara explicou que a proposta de intervenção começa pela renovação das redes de abastecimento, esgotos e águas pluviais.

» Durante o processo de Discussão Pública os munícipes tiveram oportunidade de se pronunciarem, apresentarem críticas e sugestões em relação ao modelo proposto.


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educação

CÂMARA ATRIBUI BOLSAS DE ESTUDO 20 bolsas de estudo, no valor de 180 Euros por mês para estudantes deslocados e 90 Euros para não deslocados A Câmara Municipal de Olhão, volta a atribuir este ano bolsas de estudo destinadas a estudantes carenciados do concelho de Olhão, inscritos em estabelecimentos de ensino superior. De acordo com o presidente da Autarquia, António Miguel Pina, “a atribuição destas bolsas visa incentivar a continuação dos estudos por parte de jovens oriundos de famílias economicamente carenciadas, num contexto de promoção, valorização e qualificação dos seus munícipes. No fundo, estamos a apostar

no futuro dos nossos jovens e, consequentemente, do nosso concelho”. Este ano, a Câmara Municipal de Olhão decidiu atribuir um total de 20 bolsas de estudo, no valor de 180 Euros por mês para estudantes deslocados e 90 Euros por mês para estudantes não deslocados. Os incentivos são concedidos anualmente, pelo período de 10 meses. As condições para as candidaturas são disponibilizadas anualmente no site do Município e podem também ser consultadas no Balcão Único.

ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DO CONCELHO Projeto de música da autarquia, pioneiro na região, envolve 27 turmas, em todas as freguesias do concelho, o que corresponde a cerca de 650 crianças entre os três e os cinco anos

» Fátima Candeias, coordenadora da EB1/JI de Moncarapacho

» Ana Moura, professora de Iniciação Musical no Conservatório


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educação

Já está terminado o projeto de arquitetura para recuperação da Escola nº5. Obras iniciam em 2017.

A Autarquia de Olhão tem vindo a fazer um grande investimento na requalificação das escolas, com vista a melhorar as condições de ensino dos nossos alunos. Estando neste momento algumas obras já terminadas, outras a decorrer e a previsão da tão esperada recuperação da Escola Nº 5 prevista para 2017.

» Escola EB 1 / JI de Moncarapacho

Escola EB 1 / JI de Moncarapacho Instalação de sistema de ventilação e climatização. Arranjos exteriores – colocação de sombriamente entre todos os edifícios da escola, construção de portaria e arranjo estrutural do bloco sul nascente (edifício do plano centenário). Obras terminadas. Escola EB 1 / JI da Fuseta Recuperação do Parque Infantil, com instalação de novos equipamentos e piso (obra terminada) e recuperação do sombreamento (a realizar até final do ano).

» Escola EB 1 / JI da Fuseta

Escola EB1 / JI do Largo da Feira Recuperação do toldo do Jardim de Infância (obra terminada), sombreamento entre todos os edifícios da escola (obra realizada em parceria com a Junta de

» Escola Nº5 - Já se encontra terminado o projeto de arquitetura de ampliação e recuperação.

Freguesia de Olhão). Até final do ano serão iniciados de recuperação exterior dos edifícios do refeitório e do bloco sul poente. Escola N.º 5 Já se encontra terminado o projeto de arquitetura de ampliação e recuperação desta Escola. Consiste na recuperação integral dos 2 edifícios nascente ao nível estrutural e dos sistemas de elétricos, de aquecimento, de águas e saneamento de segurança e de telecomunicações. Será também efetuada a recuperação integral e ampliação do edifício poente (antigo refeitório) que passará a sediar 3 salas de aula. Será construído um edifício novo, onde funcionará a Unidade de Ensino Especializado (Unidade de Multideficiência) e que contará com uma cozinha de produção, um amplo refeitório, biblioteca e sala polivalente para além de gabinetes de apoio. Será também efetuada intervenção ao nível dos arranjos exteriores com construção de espaços de recreio e estruturas de sombreamento entre todos os edifícios. Prevê-se o início das intervenções durante o ano de 2017.


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desporto

Das várias obras levadas a cabo pela autarquia, destaque para o investimento de 246 mil euros nos parques infantis e no circuito de manutenção. Considerando a importância das atividades física e desportiva assim com as de lazer, ao ar livre, na qualidade de vida da população, a autarquia continua a apostar na melhoria dos espaços do concelho como é o exemplo das obras realizadas a nível dos parques infantis ou o circuito de manutenção. Também os polidesportivos têm merecido a atenção da Câmara, encontrando-se em fase final de projeto o Parque da Cavalinha e o Campo do Cassiano, junto ao Bairro 28 de Setembro, que receberão um novo piso, vedações e equipamentos para a prática de futsal e basquetebol (balizas e tabelas) e que será dotado de iluminação. Requalificação de parques infantis no Concelho de Olhão Requalificação de parque infantil na Fuseta, junto ao cais de embarque. Requalificação de parque infantil no Bairro 28 de Setembro. Construção de parque infantil na Quinta João de Ourém. Fuseta Polidesportivo – Requalificação do Parque existente, recuperação dos equipamentos instalados e colocação de um novo pavimento. Trabalhos já realizados. Fuseta Cais – Requalificação total do parque infantil, com colocação de equipamentos e piso novos. Trabalhos em Março de 2017. Bairro 28 de Setembro - Requalificação total do parque infantil, com colocação de equipamentos e piso novos. Colocação de equipamentos de apoio, pérgula e mesa com bancos. Trabalhos em Março de 2017. Quinta João de Ourém – Criação de um parque infantil novo de raiz, no terreno a nascente dos campos de jogos da escola EB 2, 3 Prof. Paula Nogueira. Será um parque com diversos equipamentos, incluindo um escorrega para crianças com deficiência motora. Trabalhos iniciam-se em Março de 2017. Valor da adjudicação (s/ IVA): € 122.000,00 Consignação (inicio da obra): Dezembro/2016 Prazo de execução: 60 dias Estado: Em fase de consignação

» Parque Infantil a ser criado na Quinta João de Ourém.

» Parques Infantis da Fuseta. Parque junto ao Polidesportivo já recuperado. Parque junto ao Cais começa a ser recuperado em março de 2017.

Requalificação do circuito de manutenção nos Pinheiros de Marim - Olhão A intervenção no Circuito de Manutenção passa por dotar o espaço de melhores condições para a prática de atividade física e de lazer sem desfigurar integração no espaço natural. A empreitada inclui: i) beneficiação da zona de parque de estacionamento junto à entrada norte; ii) substituição de vedações junto às entradas norte, poente e sul; iii) supressão de entrada entre a entrada norte e a entrada poente; iv) regularização, marcação e sinalização de percursos pedonais no circuito; v) criação de zona de estadia, com instalação de mesas, bebedouro, papeleiras e painéis informativos; vi) requalificação de campo de futsal existente; vii) regularização de campo de futebol existente; viii) construção de campo de basquetebol. Valor da adjudicação (s/ IVA): € 124.303,97 Consignação (inicio da obra): 29/04/2016 Receção provisória (entrega da obra): Estado: Em encerramento

» A intervenção no Circuito de Manutenção passa por dotar o espaço de melhores condições para a prática de atividade física e de lazer sem desfigurar integração no espaço natural.


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obras públicas

OBRAS DE MELHORIA DO ESPAÇO PÚBLICO Obras visam melhorar as acessibilidades e a qualidade dos espaços comuns A Câmara Municipal de Olhão tem feito um grande investimento no espaço público, em particular da rede viária em todo o concelho, no sentido de melhorar as acessibilidades e a qualidade dos espaços comuns por considerar que estes são de extrema importância para a população que aqui vive e trabalha, mas também para incentivar a vinda de todos aqueles que em Olhão encontram cada vez mais oportunidades de negócio e momentos de lazer. Prova desse trabalho são as obras de manutenção, reparação e requalificação que ao longo do último mandato têm vindo a ser desenvolvidas, como a mais recentes aqui apresentadas. Revestimento de muretes e plantações Largo D. Simão da Gama Descrição sumária: A empreitada contempla a beneficiação do Largo D. Simão da Gama, considerando o revestimento dos muretes/canteiros existentes com material cerâmico decorativo, bem como a plantação e arbustos e respetivo sistema de rega. Valor da adjudicação (s/ IVA): € 10.807,50 Consignação (inicio da obra): 15/07/2016 Receção provisória (entrega da obra): 2/09/2016 Estado: Concluída

» Beneficiação da rede viária municipal CM 516-3 - Olhão - Brancanes - Poço longo

Beneficiação da rede viária municipal Reparação do pavimento betuminoso Rua Almirante Reis em Olhão Reparação de abatimento do pavimento betuminoso na zona onde anteriormente existia um posto de abastecimento de combustível. Valor da adjudicação (s/ IVA): € 2.450,00 Consignação (inicio da obra): 19/10/2016 Receção provisória (entrega da obra): 30/10/2016 Estado: Concluída

Beneficiação da rede viária municipal CM 516-3 - Olhão - Brancanes - Poço longo Valor da adjudicação (s/ IVA): € 289.010,98 Consignação (inicio da obra): 21/03/2016 Receção provisória (entrega da obra): 9/11/2016 Estado: Concluída

Beneficiação da rede viária municipal Freguesia de Quelfes Valor da adjudicação (s/ IVA): € 291.781,53 Consignação (inicio da obra): 11/05/2016 Receção provisória (entrega da obra): 1/10/2016 Estado: Concluído

Beneficiação da rede viária municipal Ligação de PH's e calçadas na EM 516-3 - Quelfes Valor da adjudicação (s/ IVA): € 29.999,85 Consignação (inicio da obra): 14/10/2016 Receção provisória (entrega da obra): 2/11/2016 Estado: Concluída

» Beneficiação da rede viária municipal na Freguesia de Quelfes


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obras públicas

Requalificação dos espaços exteriores: Urbanização Quinta das Âncoras Urbanização Quinta das Gaivotas A empreitada inclui: i) execução de campo polidesportivo; ii) instalação de equipamentos de desporto/lazer e mobiliário urbano; iii) execução de pavimentos; iv) execução de plantações e rede de rega; v) execução de passadeiras e respetiva sinalização. Valor da adjudicação (s/ IVA): € 148.973,28 Consignação (inicio da obra): 02/05/2016 Receção provisória (entrega da obra): 9/08/2016 Estado: Concluída

Requalificação dos espaços exteriores Reparação de pavimentos pedonais: Urbanização Quinta das Âncoras Urbanização Quinta das Gaivotas A empreitada contempla a resolução de problemas de descontinuidade e depressões nas zonas pedonais adjacentes aos espaços verdes das urbanizações, especialmente no passeio norte da Rua das Garças e respetivo impasse, bem como nos acessos a rampas/passadeiras. Valor da adjudicação (s/ IVA): € 17.997,50 Consignação (inicio da obra): 02/08/2016 Receção provisória (entrega da obra): 2/09/2016 Estado: Concluída

Obras em edifícios municipais Reparação de infiltrações A empreitada inclui: i) revestimento de paredes no gabinete da contratação pública do edifício dos Paços do Concelho e no arquivo municipal, com placas de gesso cartonado; ii) reparação de paredes nos corredores de acesso ao gabinete da contratação pública e tesouraria; iii) abertura de vão no gabinete da contabilidade. Valor da adjudicação (s/ IVA): € 7.000,00 Consignação (inicio da obra): 25/07/2016 Receção provisória (entrega da obra): 8/08/2016 Estado: Concluída

Trabalhos de conservação: Jardim Pescador Olhanense Urbanização Marina Village Avenida da República A empreitada contempla: i) a remoção de troncos e árvores mortas no Jardim Pescador Olhanense e Urbanização Marina Village; ii) execução de calçada para supressão das respetivas caldeiras de árvores; execução de rampa de acesso entre aqueles dois espaços; iii) execução de rampas de acesso na Av. da República, junto à passagem de nível da linha férrea. Valor da adjudicação (s/ IVA): € 15.276,00 Consignação (inicio da obra): 19/10/2016 Receção provisória (entrega da obra): 8/11/2016 Estado: Concluída

» Requalificação dos espaços exteriores da Urbanização Quinta das Âncoras e da Urbanização Quinta das Gaivotas


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serviço público

AÇÃO SOCIAL Aposta no combate eficaz à pobreza e à exclusão social

» As causas que conduzem ao fenómeno da pobreza e exclusão social manifestam-se, amiúde, em áreas tão vastas como o emprego, a habitação, a educação, a saúde e o acesso a equipamentos e serviços. O Município de Olhão tem vindo a desenvolver políticas sociais que promovem a atenuação e erradicação destes fenómenos, através da execução de projetos de desenvolvimento social que visam um combate mais eficaz à pobreza e à exclusão social. .


OLHÃO - MAIS PERTO DE SI | DEZ'16