OLHÃO - MAIS PERTO DE SI | MAR'17

NOVA FRENTE RIBEIRINHA

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Projeto de Reabilitação altera face da cidade. Apresentação Pública.

Carnaval 2017

OLHÃO É TRADIÇÃO

No que respeita à Habitação Social, o Município, com um dos maiores parques do Algarve em número de fogos (810), temos vindo a liquidar e amortizar os empréstimos contraídos para a sua construção, deparando-nos nesta altura com um envelhecimento do edificado, cuja estimativa para reparação e manutenção orça perto de 5 milhões de euros.

Para que pudéssemos melhorar, com um princípio de justiça, optámos por passar a gestão da Habitação Social para a empresa municipal Fesnima, criando uma equidade nos procedimentos. O Apoio à Renda será uma realidade em 2017, com um investimento superior a 200 mil euros.

A Autarquia, durante o ano de 2016, e num processo de continuidade e maturidade do planeado nas áreas prioritárias, desta feita na Educação e no Desporto, investiu cerca de 1,5 milhões de euros, com um aumento face ao ano anterior de 30%.

Este ano letivo, mais uma vez, ofertámos a todos os alunos do 1º Ciclo os manuais de estudo, o material escolar e os livros de exercícios.

Em 2017, a nossa meta é iniciar um conjunto de obras, já assinaladas, nas escolas do concelho, para além da oferta dos manuais escolares.

Caro Munícipe,

No último ano, e como tem vindo a acontecer desde que fomos eleitos, procurámos dar respostas positivas às inúmeras questões e problemas com que um concelho com a dimensão do nosso se depara; temos de olhar para o todo, porém com especial atenção para os Olhanenses, e estabelecer prioridades em todas as áreas!

Um dos projetos que mais nos tocou foi o Projeto Cuidar. Numa parceria com outras entidades, conseguimos, no último ano, terminar a 1ª fase com mais de 6.000 consultas e 150 operações às cataratas, todas elas para munícipes carenciados.

Iniciámos, já este ano, a ampliação deste cuidado médico a todos os alunos do 1º Ciclo. Queremos, desta forma, prevenir e melhorar o futuro das mulheres e homens do nosso País, da nossa cidade.

As Obras e Projetos que nos tínhamos proposto estudar, iniciar, realizar e concluir foram executados: Skate Park, requalificação do Circuito de Manutenção dos Pinheiros de Marim, Ginásio ao Ar Livre e Zona de W orkout, requalificação dos e 28 de Setembro, manutenção das acessibilidades no concelho (1ª fase em Quelfes, seguindo-se Moncarapacho/ Fuseta, Pechão e Olhão), sem descurar toda a gestão deste grande condomínio onde é bom viver!

Muito está a ser feito, seja em projeto, na abertura de concursos e em adjudicações ou já em fase de início de obra.

A nível dos Planos Urbanísticos, foram apresentados o Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão, o Plano de Pormenor Noroeste de Olhão e o Projeto de Reabilitação da Frente Ribeirinha: vamos, em sintonia com os Olhanenses, mudar a nossa frente ribeirinha, a nossa cidade, o nosso concelho.

Em todos estes processos tivemos a convicção de que estávamos a fazer o melhor para Olhão; porém, quisemos ouvir a voz dos nossos conterrâneos, apresentando-os publicamente e fazendo as alterações que, em cada momento, nos pareceram mais consensuais.

O Orçamento Participativo de Olhão foi uma realidade. Destinámos 400 mil euros para projetos discutidos e escolhidos pelos Olhanenses. Até ao final do ano iremos avançar com a execução das propostas que venceram em cada freguesia.

A nível da Cultura e da Juventude, aumentámos o número e a variedade da oferta dos eventos que produzimos ou apoiamos; consolidámos e demos visibilidade a projetos recentes como o Festival Pirata, as Noites de Levante ou o Encontro Internacional Poesia a Sul, que nesta segunda edição tornou-se num dos maiores certames de poesia da Península Ibérica. O Mostra-te, o grande programa de atividades dedicado à juventude, foi mais um enorme sucesso em 2016.

Recuperámos a Feira do Livro e a iluminação de Natal.

Nada seria possível sem uma boa gestão orçamental e a proximidade com a população, a articulação e a cooperação com todas as entidades do concelho e a participação de todos os Olhanenses.

» António Miguel Pina Presidente da Câmara Municipal de Olhão

MAIS PERTO DE SI | #03 | MAR’17 Índice 05. Património | 06. Obras Públicas | 10. Planeamento Urbanístico | 12. Ação Social | 16. Educação e Desporto | 20. Cultura e Juventude | 22. Eventos | 26. Gestão Pública | 28. Serviço Público Ficha Técnica || Propriedade: Município de Olhão | Contactos: Largo Sebastião Martins Mestre, 8700 Olhão | +351 289 700 100 | geral@cm-olhao.pt | www.cm-olhao.pt Periodicidade: Trimestral | Tiragem: 30 000 exemplares | Distribuição Gratuita | Depósito Legal: 415210/16 | Impressão: FIG Indústrias Gráficas, SA

mais perto de si | #03 | MAR 17 | 04

atendimento público

BALCÃO ÚNICO - ACOLHER OS MUNÍCIPES O Município desenvolveu um projeto com vista a implementar medidas de modernização administrativa com o objetivo de simplificar os processos e, no futuro, disponibilizar ferramentas on-line para todos os munícipes.

Balção Único O Balcão Único é, desde a sua abertura ao público a 06 de fevereiro de 2012, o espaço de atendimento centralizado do Município. Está instalado na respetiva sede, e tem funcionado sempre com muita afluência nos seus cinco postos de atendimento e posto de tesouraria.

Projeto de Modernização Administrativa Durante todo o ano de 2016, o Município desenvolveu um projeto com vista a implementar medidas de modernização administrativa com o objetivo de simplificar os processos e, no futuro, a disponibilizar ferramentas on-line para todos os munícipes.

Pretende-se que, até afinal do próximo ano, os munícipes possam, a partir da respetiva residência/sede, através da internet, endereçar aos órgãos deste Município as suas pretensões nas diversas áreas de negócio mencionadas

anteriormente, preenchendo e submetendo os formulários respetivos.

Atendimento Em setembro de 2016 com a alteração das atribuições da Fesnima, as matérias relativas à habitação social, passaram para a referida empresa, com reflexos ao nível do atendimento efetuado no Balcão.

Tal alteração teve impacto no número de atendimentos efetuados pelas colaboradoras do Balcão Único, com: - Um aumento do número de atendimentos em matérias de urbanismo e obras particulares em 2016, o maior aumento desde que o Balcão Único está aberto ao público; - Uma diminuição de atendimentos relativos a matérias de Educação e Desporto, em consequência da disponibilização de referências multibanco para pagamento das taxas e preços relacionados com a unidade orgânica respetiva;

- Uma diminuição drástica de atendimentos relativos à senha C, como reflexo da passagem da gestão dos edifícios de habitação social para a Fesnima e o consequente pagamento das rendas junto do posto de atendimento desta, que processou 2511 atendimentos em 4 meses;

- Uma diminuição do número de atendimentos relativos a taxas e licenças, muito relacionada com a disponibilização da plataforma eletrónica do Balcão de Empreendedor; - Um aumento substancial dos atendimentos efetuados pela Tesouraria.

mais perto de si | #03 | MAR 17 | 05

património

ARQUIVO MUNICIPAL - A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA No âmbito da difusão cultural este serviço incidiu num conjunto de atividades divulgando e dando a conhecer o seu espólio documental, marcando datas importantes para a cidade e demais entidades olhanenses.

No decorrer do ano de 2016, o Arquivo Municipal António Rosa Mendes deu continuidade a tarefas inerentes à sua função, como o apoio aos serviços na gestão da documentação/informação no âmbito da classificação e organização documental, bem como na adoção de boas práticas tendentes à agilização de procedimentos, nomeadamente com a implementação do novo Plano de Classificação de Documentos (PCIAAL), de acordo com o Projeto de Modernização Administrativa.

Foi igualmente dada continuidade ao projeto de digitalização de documentos originais, como ofícios pertencentes ao Copiador Geral de Correspondência, Livros de Atas da Câmara Municipal, Fotografias (relativas à freguesia da Fuseta), Jornal Correio Olhanense, Livros de registo de enterramentos e catacumbas (em colaboração com o Serviço de Cemitério).

No âmbito da difusão cultural este serviço incidiu num conjunto de atividades divulgando e dando a conhecer o seu espólio documental, marcando datas importantes para a cidade e demais entidades olhanenses, entre as quais: - O Dia Aberto teve o objetivo de dar a conhecer a importância deste serviço. Integrado nesta atividade realizou-se uma palestra, aberta ao público, intitulada O Impacto do A rquivo Municipal na Cidade de Olhão, com a presença de investigadores locais; - A exposição comemorativa dos 104 anos do Sporting Clube Olhanense, numa parceria com o clube, decorreu em quatro espaços distintos, entre eles o Arquivo Municipal e o edifício dos Paços do Concelho; - A realização da exposição A Identidade do Algarve: Forais, Alvarás e Cartas Régias, da responsabilidade da Rede de Arquivos do Algarve, em parceria com a maioria dos municípios algarvios, trouxe pela primeira vez a público a junção de todos os diplomas que ditaram a organização administrativa da região; - Cumprindo os seus objetivos pedagógicos, foi realizada uma visita de estudo, pela turma do Curso Profissional de Secretariado da Escola Secundária Francisco Fernandes Lopes, na qual se deram a conhecer as instalações do edifício e as tarefas inerentes ao serviço; - No mês de dezembro foi possível visitar a exposição intitulada o Natal em Recortes de Jornais, que teve na base um conjunto de notícias de periódicos locais, que abordavam diferentes vertentes do Natal.

» O Dia Aberto teve o objetivo de dar a conhecer a importância deste serviço.

Integrado nesta atividade realizou-se uma palestra, aberta ao público, intitulada O Impacto do Arquivo Municipal na Cidade de Olhão, com a presença de investigadores locais.

» A exposição comemorativa dos , numa parceria com o clube, decorreu em quatro espaços distintos, entre eles o Arquivo Municipal e o edifício dos Paços do Concelho.

» A exposição A Identidade do Algarve: Forais, Alvarás e Cartas Régias, da responsabilidade da Rede de Arquivos do Algarve, em parceria com a maioria dos municípios algarvios, trouxe pela primeira vez a público a junção de todos os diplomas que ditaram a organização administrativa da região.

»

, foi realizada uma visita de estudo, pela turma do na qual se deram a conhecer as instalações do edifício e as tarefas inerentes ao serviço.

» No mês de dezembro foi possível visitar a exposição intitulada o Natal em Recortes de Jornais, que teve na base um conjunto de notícias de periódicos locais, que abordavam diferentes vertentes do Natal.

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obras públicas

1,6 MILHÕES EM OBRAS MUNICIPAIS EM 2016 A Câmara investiu 1,6 milhões em obras em diversas áreas como a rede viária, infraestruturas desportivas, equipamentos escolares, requalificação de espaços públicos, entre outras.

INVESTIMENTO EM OBRAS MUNICIPAIS

Caminho do Buraco

Durante o ano de 2016 o investimento em obras públicas esteve sujeito a constrangimentos relacionados com a conjuntura económica/financeira do País, aos quais o nosso Município não foi alheio.

As empreitadas concluídas em 2016 constituem um investimento global no valor de € 1 258 185,66 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e oitenta e cinco euros e sessenta e seis cêntimos) e foram as seguintes: - Substituição da relva sintética no Estádio Municipal; - Skate Park; - Climatização da Escola EB 2,3 de Moncarapacho (edif. nascente); - Obras no Edifício dos Paços de Concelho - Transformação de um vão de porta em vão de janela no alçado posterior do edifício; - Reparação do Polidesportivo da Escola EB 2,3 João da Rosa; - Construção de 2 módulos de 96 catacumbas cada, no Cemitério Municipal 16 de Junho; - Beneficiação da rede viária municipal – CM 516-3 Olhão-Brancanes-Poço Longo; - Requalificação dos espaços exteriores das Urbanizações Quinta das Âncoras e Quinta das Gaivotas; - Beneficiação da rede viária municipal na Freguesia de Quelfes; - Reparações no edifício do refeitório da Escola EB1 de Marim; - Reparações no complexo das piscinas municipais - Reparações nos balneários masculinos e tanque de compensação da piscina de aprendizagem; - Demolição de prédio sito na Rua da Cerca, n.º 24 em Olhão; - Beneficiação da rede viária municipal - Rua da Beirinha; - Obras nos edifícios municipais - Reparação de infiltrações; - Revestimento de muretos e plantações no Largo D. Simão da Gama; - Reparação de Escolas Básicas do 1º Ciclo - Reabilitação estrutural do edifício Sul, construção de portaria e colocação de toldos na Escola EB 1 de Moncarapacho; - Diversos trabalhos de conservação no Jardim Pescador Olhanense, na Urbanização Marina Village e na Avenida da República; - Beneficiação da rede viária municipal - Ligações de PH’s e execução de calçadas na EN 516-3 - Quelfes; - Beneficiação da rede viária municipal - Pavimentação betuminosa na Rua Almirante Reis em Olhão.

Em 2016 foram iniciados os concursos para a execução durante o ano de 2017 das empreitadas, num valor global de € 266 578,21 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito euros e vinte e um cêntimos): - Beneficiação da rede viária municipal - Caminho da Boavista; - Requalificação dos parques infantis do Concelho de Olhão; - Reparações exteriores no edifício das Piscinas Municipais; - Jardim de Infância e Escolas Básicas do 1º Ciclo - Obras de ampliação, beneficiação e adaptação - Reparações exteriores no edifício do refeitório e edifício poente da Escola EB1 do Largo da Feira.

Transitam para 2017, as seguinte empreitadas em execução, num valor global de € 129 033,97 (cento e vinte e nove mil, trinta e três euros e noventa e sete cêntimos): - Requalificação do Circuito de Manutenção dos Pinheiros de Marim; - Escola EB n.º 6, Bairro dos Pescadores - Reparação de danos por inundações no edifício antigo.

Caminho do Espanha e Europontal

Caminho Municipal 398 e Ponte Velha

Caminho Municipal 516-3 Olhão, Brancanes, Poço Longo

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obras públicas

Requalificação no Largo D. Simão da Gama

Requalificação das urbanizações Quinta das Âncoras e Quinta das Gaivotas

mais perto de si | #03 | MAR 17 | 08

obras públicas

Substituição da Relva Sintética no Estádio Municipal

Requalificação do Circuito de Manutenção de Marim

Polidesportivo da EB 2,3 João da Rosa

EB1/JI da Fuseta

Escola EB1/JI de Moncarapacho

Parques Infantis da Fuseta

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obras públicas

Skate Park

Largo da Fábrica Velha

Largo João da Carma

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planeamento urbanístico

PLANEAR O NOSSO CONCELHO Foram apresentados o Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão, o Plano de Pormenor Noroeste de Olhão e o Projeto de Reabilitação da Frente Ribeirinha.

Planeamento Urbanístico No âmbito do planeamento urbanístico, durante o ano de 2016, e na continuidade dos anos anteriores, foi dado ênfase ao acompanhamento de Planos Municipais de Ordenamento do Território:

Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão Concluída a elaboração técnica do plano, decorreu entre 28 de outubro e 28 de novembro o período de discussão pública. Neste âmbito efetuou-se uma sessão de apresentação pública no dia 22 de novembro na Biblioteca Municipal com a presença dos técnicos da equipa projetista Arqº Pedro Ravara e demais.

Findo o período de discussão pública, colocou-se em análise as participações apresentadas para efeito de elaboração o relatório de ponderação das sugestões/ reclamações. Para, a seguir, consoante o tipo das participações efetuar ajustes/ retificações à proposta final de plano,

para posterior submissão à aprovação pela Assembleia Municipal mediante proposta da Câmara Municipal. Com esta aprovação fica concluída a elaboração do plano, tendo a Câmara 30 dias para publicação em Diário da República.

Plano de Pormenor-UOP8 do Parque Urbano da Cidade de Olhão Foi aprovada a proposta do plano em reunião de câmara, aguardando decisão superior para terminar o plano.

Revisão do PDM de Olhão Continuam em elaboração os estudos de caracterização. Paralelamente decorreram trabalhos inerentes à revisão da RAN, tendo sido entregue na Direção Regional de Agricultura uma versão de trabalho da RAN, sobre a qual emitiram parecer onde constam alterações a efetuar. Deu-se ainda início aos procedimentos necessários para a contratualização de

empresas no sentido de elaborar o mapa de ruído do concelho de Olhão e a revisão da REN.

Alteração do PDM Regularização de atividade de gestão de resíduos Submetida à consideração superior toda a documentação, informação técnica, proposta e termos de referência, com vista ao início do procedimento de alteração do PDM, para atualização de atividade industrial nos termos de legislação específica.

Plano de Pormenor Noroeste de Olhão Decorreu o período de participação preventiva entre os dias 22 de novembro e 27 de dezembro, não tendo sido apresentada nenhuma participação foi elaborado o relatório de ponderação e remetido à consideração superior.

Plano de Intervenção em Espaço Rural – Pechão Decorreu o período de participação preventiva entre os dias 11 de agosto e 5 de setembro. Não tendo sido apresentada nenhuma participação foi elaborado e colocado no site municipal o relatório de ponderação.

Núcleo de Desenvolvimento Turístico de Olhão Decorreu até 6 de maio o período de concurso para apresentação de propostas.

Findo esse período e entregue apenas uma proposta, reuniu-se o júri para sua apreciação e elaboração de relatório de qualificação da proposta entregue. Em 10 de outubro, a Câmara deliberou a abertura de período de consulta pública no âmbito da Lei nº 83/95, de 31 de agosto. Terminado o período de consulta pública a 4 janeiro, encontram-se em análise as participações entregues para efeito de relatório de ponderação.

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planeamento urbanístico

Projeto de Reabilitação da Frente Ribeirinha

“Um projeto que vai orgulhar todos os olhanenses e mudar a face da cidade.

Uma vez concluído, Olhão será dotado de uma Frente Ribeirinha única no Algarve, e talvez no País, moderna, que preserva a tradição, os valores e a alma olhanense, um espaço à escala humana com uma vivência social intensa, onde será muito melhor passear mas, também, onde será muito melhor trabalhar”. É assim que o presidente da Câmara Municipal, António Miguel Pina, antecipa os resultados de uma profunda intervenção de reabilitação na Frente Ribeirinha Olhanense, a zona dos Mercados Municipais ea Avenida 5 de Outubro), que vai conferir a toda esta zona características mais modernas, polivalentes e, sobretudo, amigas dos peões.

No Jardim Patrão Joaquim Lopes, o objetivo do projeto agora apresentado é, em traços largos, conferir àquele espaço verde um aspeto mais homogéneo, prevendo-se a construção de uma nova bilheteira e de novos pontos de informação turística para substituir os atuais, requalificação do cais de embarque, da cafetaria e da geladaria e criação de dois novos estabelecimentos de restauração e bebidas. Será ainda criada uma zona de merendas e um monumento de evocação ao patrono do Jardim Patrão Joaquim Lopes.

Em relação a uma eventual intervenção junto das árvores existentes, o Presidente da Autarquia fez questão de afirmar categoricamente que “não irá haver lugar ao abate de qualquer árvore”.

Já no Jardim Pescador Olhanense, de acordo com uma das autoras do projeto, a arquiteta Amélia Santos, o principal desafio foi reforçar a mancha arbórea e criar espaços de lazer e diversão sem, no entanto, perder de vista o caráter polivalente deste espaço, nomeadamente no que diz respeito à realização de eventos como o Festival do Marisco.

O projeto prevê que passem a haver neste jardim dois parques infantis contíguos, para utilização de crianças de idades diferenciadas. Serão criadas diversas zonas de lazer, com a instalação de espreguiçadeiras que convidam à contemplação da Ria, ou à criação de dois anfiteatros multiusos.

Também o atual ginásio ao ar livre será relocalizado numa zona mais a nascente, de forma a integrar o Jardim Pescador Olhanense e tirar partido da sombra proporcionada pelas árvores.

A venda ambulante que atualmente se efetua neste espaço será relocalizada.

Avenida 5 de Outubro O principal objetivo é reforçar o espaço disponível e dar um caráter mais homogéneo às esplanadas e, ao mesmo tempo, criar uma zona de circulação de peões, numa artéria que se pretende que constitua uma ligação e não uma barreira entre a Frente Ribeirinha e a Zona Histórica da cidade.

Quanto a eventuais mudanças na circulação automóvel, o projeto permite várias soluções. “Não sabemos ainda se a circulação se passará a fazer só num sentido, se se manterá nos dois sentidos, ou se será condicionada. Uma decisão final nesta matéria está dependente de um estudo de tráfego que será elaborado em breve. Em qualquer dos casos, será mantido o número de lugares de estacionamento”, segundo o presidente da Autarquia, António Miguel Pina.

Custo de 600 mil euros para a CMO O projeto apresentado ao público, dia 23 de fevereiro, segue para a Sociedade Polis, que será a responsável pela execução.

O concurso público deverá ser lançado no segundo semestre deste ano, prevendo-se o arranque das obras no final de outubro, após a época balnear.

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ação social

OLHAR PELOS NOSSOS Uma das prioridades da Câmara Municipal de Olhão é sem dúvida a qualidade de vida dos mais vulneráveis e carenciados.

» Tipologia de atendimento

» Rendimento Social de Inserção

» Distribuição dos beneficiários por tipo de prestação social

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ação social

720 FAMÍLIAS USUFRUEM DE HABITAÇÃO SOCIAL Olhão é um dos concelhos do Algarve com maior número de fogos de habitação social, correspondente a 720 arrendatários.

720 Arrendatários No domínio da Habitação Social, o Município tem promovido respostas que visam colmatar as necessidades de habitação, sendo um dos concelhos da região do Algarve com maior número de fogos de habitação social, o que exige da parte dos serviços do Município, a gestão de um património extenso de cerca de 720 arrendatários.

Atribuição de 24 Fogos Ao concurso para Atribuição do Direito ao Arrendamento de 24 Fogos foram apresentadas 181 candidaturas (524 elementos) que estão a ser apreciadas pela Comissão de Análise com o objetivo de aferir a elegibilidade das mesmas.

Contrato programa celebrado entre o Município e a Fesnima Importa referir que a gestão da habitação social com a celebração do contrato programa entre o Município e a Fesnima – Empresa Pública de Animação de Olhão, E.M., passou a partir de 1 de Setembro

» Tipologia dos pedidos

de 2016 a ser competência da empresa municipal.

A competência na atribuição das habitações permaneceu no Município.

Avaliação de situações Socioeconómicas e Habitacionais As visitas domiciliárias são efetuadas com alguma frequência, para avaliação da situação socioeconómica e habitacional dos arrendatários, bem como para a promoção das condições de segurança habitacional e higiénico-sanitárias dos fogos, junto dos idosos e outros.

Controle da Dívida de Renda A gestão do parque habitacional implica uma constante atualização documental dos processos, tendo em vista a atualização das rendas e regularização das dívidas não prescritas. Durante o ano de 2016 e no que se refere às dívidas de renda, foram notificados 82 arrendatários da mora no pagamento da renda.

As notificações efetuadas resultaram na elaboração de 45 planos de pagamento

de dívidas, correspondendo a 55% dos arrendatários notificados. À data da transferência da habitação social para a Fesnima, apresentavam dívidas de renda 241 arrendatários, distribuídos pelos vários bairros. Os arrendatários que têm ativo plano de pagamento de rendas em dívida representam 75% dos devedores, mas apenas 32,41% os cumprem.

Incumprimento pelos arrendatários No que se refere a dívidas de renda foi executada 1 ação de despejo administrativo a arrendatário com dívidas em mora superiores a 2 meses e que não permanecia na habitação, nem se pronunciou quanto às notificações efetuadas pelo Município através de ofícios e editais.

Relativamente ao incumprimento de outras obrigações foram notificados os arrendatários tendo-se verificado a resolução de 6 contratos de arrendamento.

Celebração de Contratos Foram celebrados contratos

de

» Distribuição mensal dos planos de pagamento

arrendamento em regime arrendamento apoiado com arrendatários dos referidos bairros.

de 42

Recenseamento da população do Bairro 16 de Junho – Sul Iniciou-se no mês de novembro de 2016, o recenseamento da população residente no Bairro 16 de Junho com o objetivo de apurar o número de construções existentes e o seu regime de ocupação, bem como a dimensão e composição das famílias nelas residentes.

Obras de Manutenção A gestão física do parque habitacional municipal requer uma resposta célere aos pedidos de reparação formulados pelos locatários (cerca de 116), sendo na sua maioria problemas de canalizações/ entupimentos.

Mantém-se à semelhança do ano transato a prestação do serviço de desinfestação, abrangendo 11 bairros sociais e 107 blocos habitacionais.

mais perto de si | #03 | MAR 17 | 14

ação social

MELHOR REINSERÇÃO SOCIAL PARA OS RECLUSOS Autarquia assina protocolo de cooperação com EP de Olhão, com o objetivo de ocupar os reclusos do Estabelecimento Prisional de Olhão ao serviço da Autarquia, para uma melhor reinserção.

Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, sublinhou a importância da relação entre o Estabelecimento Prisional de Olhão e a Autarquia.

assinado entre a Câmara Municipal de Olhão e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais é ocupar reclusos do Estabelecimento Prisional de Olhão ao serviço da Autarquia.

Na cerimónia, o Presidente da Câmara Municipal, António Miguel Pina, sublinhou: “Apesar da burocracia envolvida neste processo, gostaria de manifestar a nossa disponibilidade para continuarmos a colaborar com o Estabelecimento Prisional de Olhão, para que estes homens sejam pessoas diferentes, preparadas para uma reinserção efetiva na sociedade, uma vez concluídas as suas penas”.

A colaboração entre as duas entidades, insere-se na política de reinserção social e gestão articulada dos sistemas tutelar educativo e prisional da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

A sua concretização realiza-se, na prática, pela disponibilidade por parte do Município em colaborar na reintegração de cidadãos que se encontram a cumprir pena no estabelecimento de Olhão, através da execução de tarefas ao serviço da Autarquia de Olhão, sejam de manutenção geral, limpeza, arranjos exteriores, ou outros trabalhos considerados necessários. Como já aconteceu nos trabalhos de pintura do Pavilhão Municipal, em 2016.

67 MIL EUROS PARA OS MAIS VULNERÁVEIS Câmara aprovou financiamentos no valor de €67.236,12 para projetos de apoio a grupos vulneráveis, cujas necessidades se encontram diagnosticadas nos documentos de planeamento da Rede Social de Olhão.

Protocolos Interinstitucionais No âmbito das parcerias interinstitucionais o Município acompanhou 14 protocolos, celebrados com entidades e organismos em diversas áreas de interesse social, tais como, toxicodependência, diabetes, saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, alojamento de contemplam também programas dirigidos a vários públicos, nomeadamente, infância e juventude, grávidas e mães adolescentes, vítimas de tráfico de seres humanos, minorias étnicas e outros grupos vulneráveis.

» Protocolos aprovados por áreas de intervenção

» População abrangida em 2016

A Câmara Municipal aprovou apoios financeiros, para o ano de 2016, no montante de €67.236,12, mas apenas foi suportado 60% do valor previsto, derivado ao incumprimento de algumas condições protocoladas.

Foram assinados os seguintes protocolos: ; para o Estudo da Diabetes Mellitus e de Apoio ao Diabético do Algarve; - Contrato-Programa entre o Município de Olhão e a Associação de Saúde Mental do Algarve;

- Contrato-Programa entre o Município de Olhão e a Associação dos Doentes Mentais, Famílias e Amigos do Algarve; - Deliberação de reunião de câmara de 23 de março de 2016, referente ao apoio e tratamento de toxicodependentes; - Protocolo de Parceria entre o Município de Olhão e a Associação para o Planeamento Familiar; de Bem-Estar Social N.ª Sr.ª de Fátima; e a Associação Tempus; a Associação Movimento Juvenil de Olhão; - Protocolo de ; - Protocolo de Colaboração com a Casa do Povo do Concelho de Olhão; Comissão para a Cidadania Igualdade de Género; - Protocolo de Cooperação com a Rede Regional do Algarve de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico de Seres Humanos.

mais perto de si | #03 | MAR 17 | 15

ação social

PROJETO CUIDAR ALARGADO A MAIS DE 200 CRIANÇAS Em 2016, o projeto foi alargado às crianças que frequentam o ensino pré-escolar no concelho, com mais de 200 crianças a beneficiarem de um rastreio oftalmológico gratuito, e consequente acompanhamento.

Desde o seu início, em 2014, o Projeto Cuidar, programa de Oftalmologia da Rede Intermunicipal de Cuidados de Saúde promovido pelos municípios de Olhão e Vila Real de Santo António, já proporcionou cerca de 6 mil consultas desta especialidade aos olhanenses com menores recursos económicos.

Em 2016, o projeto foi alargado às crianças que frequentam o ensino pré-escolar no concelho, com mais de 200 crianças a beneficiar em de um rastreio oftalmológico gratuito, e consequente acompanhamento.

Este projeto único no País, constituído por uma equipa de 3 oftalmologistas e um optometrista, é uma forma inovadora de partilha e otimização de

recursos, que permite dar uma resposta mais rápida e próxima aos problemas de saúde dos munícipes de ambos os concelhos.

No caso específico da Oftalmologia, especialidade médica que enfrenta deficiências graves no Serviço Nacional de Saúde, com listas de espera para consulta de cerca de três anos, o Projeto Cuidar proporciona um acesso consideravelmente mais rápido a consultas médicas e cirurgias.

Pretende-se que a iniciativa se dirija preferencialmente a pessoas com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional ou que não disponham de capacidade para suportar os custos dos tratamentos numa unidade privada.

Na prática, os pacientes interessados em beneficiar do projeto deverão inscrever-se

na Divisão de Ação Social da Autarquia de Olhão, sendo posteriormente encaminhados para uma primeira consulta de rastreio, após o que se seguem os respetivos tratamentos e cirurgias, quando necessário.

Tendo começado por colocar a tónica no rastreio, o Projeto Cuidar proporciona, hoje em dia, cerca de 60 consultas por semana e já conta com mais de 150 operações realizadas, só no concelho de Olhão.

Em 2016, o âmbito foi alargado à saúde escolar, com cerca de 200 crianças do pré-escolar a serem envolvidas no programa.

O presidente da Autarquia, António Miguel Pina, mostra-se satisfeito com os

resultados do projeto: “Um dos pilares deste Executivo, uma promessa eleitoral que fizemos aos olhanenses, tem sido uma aposta muito forte no setor da ação social. Ao constatarmos que o Serviço Nacional de Saúde não apresenta respostas em termos de saúde oftalmológica no Algarve, resolvemos tomar as rédeas deste problema, que tanto afeta a saúde e a qualidade de vida das pessoas”.

O autarca prossegue anunciando: “É com grande satisfação que alargámos o âmbito deste Programa às crianças do concelho, e que anunciamos que, ainda este ano letivo, também os alunos do 1º ano do 1º Ciclo serão abrangidos pelo Programa Cuidar, de forma a apostarmos, também, no rastreio precoce e na prevenção”.

mais perto de si | #03 | MAR 17 | 16

educação e desporto

1,5 MILHÕES PARA A EDUCAÇÃO E O DESPORTO Autarquia de Olhão investe 1,5 milhões na Educação e Desporto A Autarquia de Olhão continuou, em 2016, a encarar o investimento no apoio à Educação e Desporto como áreas prioritárias. Na Educação e Ação Social Escolar, o investimento ascendeu aos cerca de 1 milhão de euros, um aumento de cerca de 30% em relação a 2015. Ao Desporto, foram destinados perto de 500 mil euros do Orçamento Municipal.

Na Educação, o esforço do Executivo continua a ser os apoios que incentivam o sucesso escolar, como a oferta dos manuais e material escolar aos alunos do 1º Ciclo, bolsas de estudo aos estudantes do concelho, refeições ou transporte e passes escolares.

O ano passado ficou também marcado por investimentos de vulto que foram efetuados no setor da Educação, com destaque para o apetrechamento das escolas do 2º e 3º Ciclos, a instalação de sistemas de ar condicionado em todos os jardins-de-infância, a compra de panelas basculantes e fornos e a aquisição de dois autocarros.

“A Educação continua a ser uma prioridade deste Executivo, porque só através da educação dos jovens de hoje podemos aspirar a um concelho mais

produtivo e mais qualificado no futuro”, sublinha o Presidente da Autarquia, António Miguel Pina, acrescentando que “só num quadro de ajuda àqueles que mais necessitam faz sentido para mim o exercício do poder público autárquico”.

Ainda no que diz respeito à Educação, merecem destaque os apoios no âmbito da Ação Social Escolar ao pré-escolar e ao 1º Ciclo, que no ano de 2016 ascenderam aos 44 mil euros, bem como o fornecimento de refeições.

A Autarquia proporciona cerca de 2 mil refeições diárias, o que representa uma fatia do Orçamento Municipal de cerca de 360 mil euros.

Manutenção, apetrechamento e melhoramento do Parque Escolar Durante o ano 2016 foram rececionados no Município 1053 pedidos de intervenção para as 18 escolas (JI/EB1) dos 4 agrupamentos de escola do concelho de Olhão. Estes pedidos foram encaminhados para os departamentos competentes e mais de 60% dos pedidos foram prontamente resolvidos.

Foi celebrado um protocolo entre o Município e as escolas de 2º e 3º Ciclos, no âmbito do apetrechamento e

manutenção das mesmas. Neste protocolo foi atribuído o montante de 20 mil euros, par a cada escola de 2º e 3º Ciclo, totalizando 120 mil euros.

Para além das pequenas melhorias efetuadas em vários espaços, evidenciase em 2016 as melhorias de climatização na escola de Moncarapacho, sistema elevatório de esgotos na Escola Nº5 (5 mil euros), por tar ia da escola de Moncarapacho, sistemas de ar condicionado em todos os jardins-de-infância, toldo na Escola Nº1 (aprox. 15 mil euros) e apetrechamento das cozinhas das escolas com panela basculante e fornos de grande capacidade.

do Município em matéria de transportes escolares e também para dotar a autarquia de meios para o apoio às coletividades desportivas, recreativas e culturais do concelho foram adquiridos em 2016 dois novos autocarros, num investimento de cerca de 400 mil euros.

Auxílios Económicos Foi feita a encomenda e posterior distribuição de livros e material escolar aos 1815 alunos do 1ºCiclo.

Regime da Fruta Escolar No ano letivo 2015/2016 o Município de Olhão aderiu ao Regime da Fruta Escolar, em parceira com o IFAP, onde foram fornecidos aos 1825 alunos do 1º Ciclo uma peça de fruta (pera, maçã, laranja, tangerina, cenoura ou tomate), duas vezes por semana, durante 30 semanas, o que fez um total de 109 500 peças de fruta.

Transportes No sentido de garantir o transporte quotidiano no âmbito das competências

» Para além do auxilio económico aos alunos mais carenciados, no valor de €77.951,00, foi feita a encomenda e posterior distribuição de livros e material escolar aos 1815 alunos do 1º Ciclo.

O Município de Olhão comprou os livros disponíveis, após concurso público, à Livraria Papelaria Nova, no valor total de € 99.801,36.

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educação e desporto

SERVIÇO EDUCATIVO A escola tem a função de complementar de socialização primária da criança, iniciada, principalmente, na família, procedendo de forma a promover o desenvolvimento físico, cognitivo e afetivo, e ao mesmo tempo procurando que o aluno adquira uma “identidade cultural específica.”

Nesse sentido, o Município promove, conjuntamente, com as escolas, atividades que funcionam como catalisador para a integração e a aprendizagem das crianças, numa estreita ligação com os agentes educativos.

Outra componente fundamental do Serviço Educativo é a integração dos equipamentos culturais e sua exploração, em colaboração com os técnicos, através do desenvolvimento de atividades que vão ao encontro das necessidades e interesses dos alunos.

Desfile de Carnaval Infantil O desfile de Carnaval Infantil é, sem dúvida, uma oportunidade para trabalhar aspetos fundamentais do desenvolvimento da criança, como a criatividade, a coordenação motora, a cognição e também a socialização.

Semana da Criança e do Ambiente Esta organização do Município visa comemorar o Dia Mundial da Criança e o Dia do Ambiente.

O Jardim Pescador Olhanense é palco para ateliês, palestras, exposições, insufláveis e outras atividades, para mais de 3300 crianças da Educação Pré-escolar e do 1º Ciclo .

conversar sobre livros, desenvolve a inteligência e a imaginação. O Município de Olhão proporciona a todos os alunos do Pré-Escolar do concelho, visitas à Biblioteca.

- Expressão Musical - O Município contratou os serviços do Conservatório local para a promoção de uma sessão

semanal de expressão musical para todo o ensino pré-escolar.

- Sombras Cubistas - No Museu os alunos do 4º ano realizam a atividade de edificar através de elementos tipológicos da arquitetura cubista uma paisagem urbana da zona histórica; - Visitar e Desenhar - No Museu, para

os alunos do 2º ano do ensino público.

- Visita à Casa João Lúcio - Para os alunos do 1º e 2º anos.

- Espetáculos - Ao longo do ano, as escolas do concelho vão ao Auditório, assistir a espetáculos de teatro, dança, música e sessões de cinema e de encontros com escritores.

» Carnaval Infantil

» Semana da Criança e do Ambiente de Olhão

» Semana da Ria Formosa

» Espetáculos no Auditório

» Visitas e atividades regulares, para todos os alunos: Museu, Biblioteca, Casa João Lúcio, Caíque, Caminho das Lendas.

» Sessão semanal de Expressão Musical para todas as crianças do ensino pré-escolar da rede pública..

Semana da Ria Formosa O Município de Olhão em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, dinamiza todos os anos um conjunto de atividades como Peddy Papper, ações de limpeza, visitas ao Parque natural, entre outras.

Cultura para a Infância Ao longo do ano os equipamentos culturais do concelho recebem as escolas para atividades educativas: - Hora do Conto - Ouvir ler em voz alta,

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educação e desporto

INVESTIR NO DESPORTO O Município de Olhão no objetivo de conceber uma estratégia de desenvolvimento desportivo cooperativo, em que exista um sentido mútuo de responsabilidade e um permanente propósito de colaboração institucional, celebrou durante o ano de 2016 contratos programa de desenvolvimento desportivo.

Foram apoiadas pela Autarquia 21 entidades do concelho com cerca de 305 mil euros, donde se destacam a Associação Desportiva 4 ao Cubo, o Clube Oriental de Pechão, o Ginásio Clube Olhanense e o Sporting Clube Olhanense.

António Miguel Pina salienta “o papel que o desporto e a prática desportiva têm para os olhanenses” e “os benefícios da democratização da prática desportiva para a saúde e bem-estar das populações”.

Com esta atribuição de apoios, o Município de Olhão propôs-se reconhecer e dignificar o trabalho das associações, clubes e coletividades desportivas que contribuem para o desenvolvimento desportivo municipal, segundo regras de isenção e transparência e sempre na perspetiva de articulação entre a racionalização dos recursos e a maximização da eficácia das atividades dinamizadas.

APOIO FINANCEIRO AOS CLUBES EM 2016

» O Programa de Apoio ao desenvolvimento da atividade desportiva contempla financiamento destinado a infraestruturas, organização de eventos e provas, despesas referentes à inscrição inicial das equipas ou atletas nas associações e federações, os custos associados ao exame médico realizado aos atletas, bem como os custos do seguro obrigatório, o patrocínio aos atletas e o pagamento dos treinadores.

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educação e desporto

» É exemplo de investimento nas Infraestruturas Desportivas: a construção do SkatePark - um anseio antigo dos skaters olhanenses que se tornou realidade.

Inaugurado no dia 30 de janeiro de 2016, o Skate Park de Olhão, é um equipamento moderno, multifacetado e dotado das melhores condições para a prática da modalidade, numa obra orçada em mais de 60 mil euros; Outro exemplo é a substituição do relvado do Estádio Municipal, onde foram investidos 140 mil euros.

» Desporto para a Comunidade – Atividades para todos :Vida com Ritmo Ginástica Sénior: 390 participantes regulares nas aulas; Marchas Passeio Algarve: mais de 1100 marchantes; Centro Municipal de Marcha Corrida: 50 munícipes regulares; Krakes de Rua: destinado a crianças de ambos os sexos dos 6 aos 12 anos; Saúde Ativa: mais de uma dezena de utentes do centro de saúde; Expressão Físico Motora: Todas as salas dos jardins-de-infância; Primeira Braçada (adaptação ao meio aquático): todos os alunos do 3º ano; Medições antropométricas: 1815 alunos do primeiro ciclo; Crescer em Forma: alunos do Agrup. João da Rosa com excesso de peso. » Tempos Livres: o Município de Olhão organizou durante o ano de 2016 diversos eventos e atividades dirigidos à população Olhanense, dando especial enfoque aos programas dirigidos aos idosos e às crianças.

» Apoio a outras Entidades na organização de eventos: Chamada Jogos Quelfes; Campeonato Regional de Corta Mato Longo; Marcha de Pechão; Marcha de Moncarapacho; Marcha de Quelfes; Caminhada do Dia do Pai; Prova de BTT no âmbito dos Jogos de Quelfes; II Night Race Olhão 2016; Friday Run RIAS; Marcha Noturna; Campeonato Nacional de Snooker; Nacional de Sub 18; Trail Noturno de Pechão; Campeonato Nacional de Street Workout; Open Cidade de Olhão; Sarau Gímnico do Núcleo Sportinguista “Os leões de Olhão”; Marcha Noturna Mexe-te Mó Olhão 2016; Marcha-Corrida Quelfes 2016; Marcha da Fuzeta; XXXVII Corta - Mato do Algueirão; Atletismo XXVI Escalada ao Cerro de São Miguel; Marcha Friday Run Marcha Corrida Noturna; IV Corrida dos Pequeninos; Marcha de Olhão.

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cultura e juventude

MAIS CULTURA PARA TODOS Olhão impõe-se cada vez mais como uma referência na região, a nível das dinâmicas dos nossos jovens e a nível da oferta cultural de qualidade, apresentada de forma regular, destinada a todos os públicos.

Ano

CASA JOÃO LÚCIO

BIBLIOTECA

2016

28 340

CASA DA JUVENTUDE

MUSEU

3 270

6 556

6 415

» Número total de entradas na Biblioteca (BMO), na Casa João Lúcio (CJL), no Museu (MMO) e na Casa da Juventude (CJO)

2016

MUSEU

BIBLIOTECA

Nº Serviços Nº Utilizadores

CASA DA JUVENTUDE

(INCLUI CASA JOÃO LÚCIO)

88

24

36

17 734

5 283

1 388

» Atividades Permanentes

2016

MUSEU

BIBLIOTECA

Nº Atividades Nº Sessões Nº Presenças

CASA DA JUVENTUDE

(INCLUI CASA JOÃO LÚCIO)

50

29

30

178

50

118

4 516

1 949

1 196

» Atividades Regulares

2016

MUSEU

BIBLIOTECA

Nº Eventos Nº Participantes

CASA DA JUVENTUDE

19

3

4

1 106

64

1 175

» Eventos anuais, pontuais, esporádicos ou de periodicidade superior a um mês (ex: Conversas de Museu, Encontros com Escritores, etc.)

2016

BIBLIOTECA

MUSEU

CASA DA JUVENTUDE

Nº Atividades

21

41

91

Nº Participantes

737

1 610

3 309

» Parcerias com outras entidades, apoio a nível da cedência de espaços, serviços e/ou recursos

2016

Nº DE ESPECTACULOS

Nº DE ESPECTADORES

» Espetáculos no Auditório

AUDITÓRIO MUNICIPAL DE OLHÃO 27

30

(PROGRAMAÇÃO)

(PARCERIAS)

12 000

57 (TOTAL EM 2016)

A Divisão de Cultura e Juventude engloba os espaços: Biblioteca Municipal, Museu Municipal, Casa João Lúcio e Casa da Juventude. Para além da dinamização dos espaços, cabe a esta Divisão o desenvolvimento de outras atividades culturais de iniciativa própria, em colaboração com outras divisões e com as empresas municipais (em particular com a Fesnima, nomeadamente na colaboração com a programação do Auditório Municipal), ou através de apoio e parcerias com outras entidades públicas e privadas do concelho.

Durante o ano de 2016, procurou-se responder aos interesses e necessidades da população, em articulação com as demais atividades culturais de Olhão.

A Biblioteca (BMO) tem vindo a desenvolver um conjunto de atividades que se pretendem cada vez mais diversificadas, e de aproximação às diversas faixas etárias (crianças, adolescentes, adultos, idosos e mais recentemente bebés), são exemplo disso: as V isitas Guiadas, a Hora do Conto Sénior, a hora do conto dirigida ao pré-escolar, entre outras.

Em 2016 deu-se continuidade ao investimento na aquisição de novidades bibliográficas, um dos pontos fortes deste espaço municipal relativamente ao contexto regional. Consolidou-se o trabalho a nível da promoção artística e da dinamização da Galeria de Exposições, com atividade contínua e regular.

A nível da promoção do livro e dos autores, trabalhou-se no sentido de fazer deste um espaço de referência pelo forte investimento nas apresentações de livros e nos encontros com escritores, de âmbito local, regional e nacional.

Também as atividades no âmbito do serviço educativo foram uma das prioridades de 2016, quer através de ações nas escolas, quer através do acolhimento e desenvolvimento de atividades com grupos escolares.

No âmbito do SABE (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares), a Biblioteca reforçou o seu papel de articulação entre as bibliotecas escolares, no âmbito da RBEO - Rede de Bibliotecas Escolares de Olhão através de atividades conjuntas, como por exemplo a Batalha dos Livros e o I Encontro de Bibliotecas ‘Contarolando’.

Destaque para a disponibilização online do catálogo das bibliotecas da RBEO e da introdução do software Koha (solução open-source para gestão integrada de bibliotecas).

O Museu (MMO) constitui-se cada vez mais como uma referência da memória e identidade de Olhão e dos Olhanenses, quer através das exposições de longa duração e temporárias, quer através das visitas ao seu interior ou aos pontos de referência do concelho, como o Caminho das Lendas.

Em 2016 procedeu-se à renovação da Sala dos Despachos (exposição permanente), e à criação da uma sala dedicada ao Território – com conteúdos multimédia.

Destaque ainda para: Inauguração da exposição Olhão Terra Cubista, e o lançamento de publicação associada à exposição; Desenvolvimento de atividades específicas para acolher públicos diferenciados (escolas, grupos seniores, IPSS, instituições de ensino), com concretização do Caderno de Ofertas Educativas do Museu Municipal; Levantamento no âmbito do PCI sobre os Sapatos de Ourelo (áudio e vídeo); Tratamento e conservação das coleções do Museu; Parcerias com o GAC – para a

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cultura e juventude

publicação de uma nova edição da revista Embarco, cuja temática se centra na História das Pescas.

» BIBLIOTECA MUNICIPAL JOSÉ MARIANO GAGO

A Casa João Lúcio (CJL), viu reforçadas as atividades de serviço educativo, em articulação com o Museu e a Divisão de Educação e Desporto.

As atividades realizadas resultam de parcerias informais com mais de uma dezena de entidades, que potenciam a visitação continuada do edifício, por visitantes locais e internacionais.

A Casa da Juventude (CJO) tem como principal oferta o apoio ao desenvolvimento e concretização de iniciativas de projetos de (e para) jovens, ou de entidades vocacionadas para a juventude, nomeadamente o apoio à organização, disponibilização de espaços e apoio gráfico.

Durante 2016, foram efetuados um total de 996 apoios, abrangendo um total de 6 415 jovens/utilizadores.

Nas atividades regulares, deu-se continuidade aos clubes de Teatro, Desenho e BD, e iniciou-se os clubes de Cinema e Fotografia.

Destaque para a forte dinâmica do Clube de Teatro, com a produção de 3 peças de teatro anuais, uma por cada faixa etária, abrangendo todos os públicos (crianças, jovens e adultos), e que funciona de forma regular com um total de cerca de 50 elementos.

Também o Clube de Cinema, sendo um projeto novo, apresenta já uma dinâmica equiparada aos restantes congéneres da região.

Ao nível das parcerias deu-se continuidade: ao apoio aos ensaios de jovens músicos; à colaboração da produção da publicação J - Juventude Artes e Ideias que conta com um total de 50 edições; apoio ao Curso de DJ e Produção de Música Eletrónica; apoio às aulas de dança oriental; apoio às sessões de atividade de inserção dos beneficiários de RSI, e ainda outros apoios pontuais a diversas entidades/grupos informais.

Em termos de eventos, foi organizada a Mostra de Juventude de Olhão, pelo 6º ano consecutivo, uma referência no concelho com destaque regional, que anualmente articula e expõe a dinâmica das entidades do concelho vocacionadas para a juventude, com atividades diárias de diversas áreas, durante 31 dias consecutivos.

Destaque ainda para o papel da Casa da Juventude, na concretização, em articulação com as outras divisões, do Majestoso SkatePark, um equipamento muito ambicionado pelos jovens olhanenses.

O Auditório Municipal representa um instrumento de grande importância na prossecução das políticas de desenvolvimento cultural do Município, constituindo um espaço privilegiado de promoção e difusão de atividades culturais, artísticas e recreativas.

Na programação do auditório pretende-se que a mesma garanta um ecletismo artístico para que o espaço seja de todos, não esquecendo os espetáculos para os mais jovens, procurando simultaneamente estabelecer parcerias com várias produtoras para que o investimento financeiro da empresa e da autarquia seja o mais reduzido possível.

De acordo com a sua programação normal, realizaram-se no Auditório Municipal vinte e sete espetáculos, para além de mais de trinta diversas atividades que estiveram a cargo das associações, escolas e juntas de freguesia do concelho.

Ao longo de 2016 recebeu cerca de 12 mil visitantes.

» MUSEU MUNICIPAL DE OLHÃO - EDIFÍCIO DO COMPROMISSO MARÍTIMO

» CASA JOÃO LÚCIO

» CASA DA JUVENTUDE DE OLHÃO

» AUDITÓRIO MUNICIPAL DE OLHÃO

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eventos

EVENTOS TODO O ANO Ao longo do último ano vimos consolidadas algumas das iniciativas como o Mostra-te, a Poesia a Sul ou o Festival Pirata. Recuperámos a Feira do Livro e a Animação de Natal.

Durante o ano de 2016, o Município de Olhão apresentou uma grande dinâmica a nível da realização de eventos, em diferentes áreas e para todos os públicos, de grande importância para os olhanenses mas também para quem nos visita, contribuindo para a promoção da nossa terra em termos culturais, sociais, económicos e turísticos.

Ao longo do último ano vimos consolidadas algumas das iniciativas como o Mostra-te, a Poesia a Sul ou o Festival Pirata, recuperamos outras, como a Feira do Livro e vimos nascer outras ainda.

A concretização dessas iniciativas resulta da boa articulação entre as diferentes áreas da autarquia, desde a Cultura e Juventude, Educação e Desporto mas também a Ação Social, e a Manutenção, Construção e Energia, assim como com as empresas municipais e outras entidades públicas e privadas do concelho.

JANEIRO Um evento que marca a realização de um sonho antigo dos praticantes de skate da nossa terra e anuncia a realização de outros eventos na área do skate.

FEVEREIRO Carnaval Infantil A iniciativa que é já uma tradição, apresentou-se em 2016 com mais animação e mais alunos, tendo tido, em 2017, uma das melhores edições de sempre.

MARÇO Mostra de Teatro: no âmbito do Dia Mundial de Teatro (27 de março) o Município, reconhecendo a importância artística, social e inclusiva do Teatro, apresentou a Mostra de Teatro de Olhão, onde se pretendeu dar a conhecer novos projetos e as melhores companhias do País, baseada na diversidade dramatúrgica e na qualidade dos seus intervenientes.

ABRIL Comemorações do 25 de Abril : Nos últimos 3 anos, as comemorações do 25 de Abril deixaram se ser apenas um apontamento oficial de um dia ou dois dias para se estender a um programa de iniciativas ao longo da todo o mês de abril.

MAIO Mostra-te: Ao longo de 31 dias, pretendeu-se reconhecer o valor e empenho de todos os jovens talentos da nossa terra e de todos aqueles que apostam e contribuem para uma juventude saudável, competitiva, com ideias, objetivos e determinação e que ao longo do ano desenvolvem inúmeras iniciativas com os jovens e para os jovens, algumas delas com visibilidade nacional e internacional, apresentando algumas dessas atividades durante o mês de maio e integrando um programa articulado, que envolveu 40 entidades e cerca de 900 jovens.

JUNHO Feira do Livro: 9 dias de livr os, autores, artesanato local e muita animação. Houve lançamentos, apresentações e sessões de autógrafos, momentos musicais, atividades para as crianças como a Hora do Conto, pinturas faciais, expressão plástica e jogos infantis. Em 2017 realiza-se em julho Festas da Cidade: nesta iniciativa procurou-se, uma vez mais, promover os ao vivo de vários projetos e bandas musicais e uma peça de teatro, registando-se uma grande afluência.

AGOSTO II Festival Pirata: dur ante 4 dias, recriou-se o ambiente e as atividades setecentistas na Zona Ribeirinha de Olhão, com cerca de duas dezenas de bancas diversas, alusivas à época. Nesta segunda edição voltou-se a apostar numa recriação histórica diferenciada, com muita animação, fogo, lutas, dramatizações, música e danças de época.

Para os visitantes e comerciantes locais, o evento foi um sucesso, com muitas centenas de pessoas a comparecerem diariamente no local.

30º Festival do Marisco, o festival gastronómico ícone da nossa cidade é uma referencia nacional e apresenta a cada ano os melhores artistas nacionais.

II Noites de Levante: dur ante 4 dias, artistas de várias áreas surpreenderam com momentos de grande animação

com arruadas de música e artes de rua, e terminaram com concertos improváveis junto aos Mercados Municipais.

OUTUBRO um evento que contou com a presença de escritores, poetas, críticos literários, editores, conferencistas, professores, declamadores e jornalistas, a que se juntaram atores, pintores, amantes de cinema, músicos e escultores, numa vasta comunhão de artes.

Esta segunda edição, para além da divulgação de autores nacionais, apostou numa maior internacionalização, com a participação de autores oriundos de Espanha, Chile, Brasil, México, Vietname e Marrocos, que vieram apresentar obras editadas este ano.

Foram mais de meia centena de convidados, aos quais se juntaram outros tantos participantes nas várias atividades abertas à participação de toda a comunidade.

DEZEMBRO Natal em Olhão: colabor ação nas atividades dirigidas ao público infantil, inseridas nas comemorações natalícias, nomeadamente através de sessões de cinema, dinamizadas pelo Clube de Cinema da Casa da Juventude (em colaboração com a Sociedade Recreativa Progresso Olhanense), e apresentação de uma peça de teatro para as escolas, no Auditório Municipal de Olhão.

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eventos

Inauguração do Majestoso

Carnaval Infantil

Mostra de Teatro

Comemorações do 25 de Abril

Mostra-te - Mostra de Juventude de Olhão

Feira do Livro

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eventos

Festas da Cidade

II Festival Pirata

30Âş Festival do Marisco

II Noites de Levante

II Encontro Internacional de Poesia a Sul

Natal em OlhĂŁo

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eventos

2017 COMEÇOU COM GRANDE DINÂMICA O ano de 2017 começou em grande, com eventos que revelam a dinâmica do concelho em várias áreas e com grande adesão do público.

Passagem de Ano

Chegada dos o Reis

Carnaval

1º Aniversario do Skate

8º Aniversario do Auditório

Dia Mundial do Teatro

Magos

park

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gestão pública

Relatório de Gestão Em cumprimento do disposto do Decreto-lei nº 54-A/99, de 22 de Fevereiro “POCAL”, o Relatório de Gestão deverá proporcionar uma visão clara da situação económica e financeira relativa ao exercício, espelhar a eficiência na utilização dos meios afetos à persecução das atividades desenvolvidas pela autarquia bem como a eficácia na realização dos objetivos.

Foram desenvolvidos vários esforços dentro dos requisitos legais, com recurso a todos os mecanismos económico-financeiros, técnicos e administrativos ao alcance do executivo, no sentido de proporcionar tanto quanto possível, a concretização das atividades previstas, tendo-se procurado atingir os melhores resultados possíveis.

O Relatório de gestão pode ser consultado na integra em www.cm-olhao.pt .

» Empréstimos de médio e longo prazo.

» Endividamento Municipal | Divida total | Relativamente aos limites previstos no regime financeiro das autarquias locais (Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro), constata-se que o Município cumpre o limite da divida total.

» Participação do Município no Capital Social das Empresas Municipais.

» Equilíbrio das Contas das Sociedades Participadas: Relativamente ao ano 2016 todas as empresas apresentam resultados líquidos antes de impostos positivos, cumprindo a regra do equilíbrio .

Endividamento Municipal em 2016 O novo regime financeiro das autarquias locais (Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro) veio aplicar um novo regime de crédito e de endividamento municipal.

O art.º 52º “Limite da divida total” prevê que a dívida total de operações orçamentais do município, incluindo a das entidades previstas no artigo 54.º, não pode ultrapassar, em 31 de dezembro de cada ano, 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores. A dívida total de operações orçamentais do município engloba os empréstimos, tal como definidos no n.º 1 do artigo 49.º, os contratos de locação financeira e quaisquer outras formas de endividamento, por iniciativa dos municípios, junto de instituições financeiras, bem como todos os restantes débitos a terceiros decorrentes de operações orçamentais.

Relativamente aos limites previstos no regime financeiro das autarquias locais (Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro), constata-se que o Município cumpre o limite da divida total.

A dívida total de operações orçamentais do município engloba os empréstimos, tal como definidos no n.º 1 do artigo 49.º, os contratos de locação financeira e quaisquer outras formas de endividamento, por iniciativa dos municípios, junto de instituições financeiras, bem como todos os restantes débitos a terceiros decorrentes de operações orçamentais.

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gestão pública Aquisição de Bens de Capital Investimento Global O investimento apurado a partir dos documentos de prestação de contas das autarquias locais não reflete a totalidade dos esforços efetuados nesta área, dado que não inclui, nomeadamente, as verbas despendidas através das obras realizadas por administração direta ou os investimentos realizados por freguesias, na sequência da celebração de protocolos com o Município, cujos montantes protocolados, em sede contabilística, corresponde a transferências de capital. O investimento aumentou a sua representatividade na estrutura total da despesa, passando de 5,39% para 11,30% em relação ao ano anterior.

Analisando a variação da aquisição de bens de capital entre o ano 2015 e 2016 verifica-se que esta teve um aumento de 129,74%, tendo o investimento mais expressivo sido canalizado

Execução Orçamental da receita de 104,52% e da despesa de 85,77% Aumento da receita maior que o da despesa Cumprimento dos limites previstos na lei Aumento expressivo dos bens de capital em 129,74% Poupança significativa Resultado Líquido positivo no valor de € 3 698 630,53

Melhoria significativa da situação financeira do Município

seguido das “Material de transporte”: Resumo da Execução Orçamental Após a análise efetuada às receitas e despesas deste Município é fundamental fazer um balanço, o qual resulta num saldo disponível que se traduz em poupança corrente que foi canalizada para investimento.

Com base em princípios de gestão, de acordo com os quais é positiva a orientação da poupança corrente para financiamento das despesas de capital, constata-se que a receita corrente é de €7.019.008,76 superior à despesa da mesma natureza, da qual €4.484.311,71 é canalizada para investimento, ficando o valor remanescente €5.273.851,06 como saldo para a gerência seguinte.

CONCLUSÃO Após a análise detalhada da situação financeira deste Município ao longo deste relatório, constata-se que em termos gerais o ano 2016 ficou marcado pelo desempenho positivo na sua generalidade, nomeadamente: - Execução orçamental da receita de 104,52% e da despesa de 85,77%; - Aumento de 16,22% da receita e um aumento 9,51% da despesa; - Cumprimento dos limites previsto na lei (dívida total e do equilíbrio); - Aumento expressivo dos bens de capital (domínio público e privado) em 129,74%; - Poupança significativa de correntes para financiamento das despesas de capital; - Resultado líquido positivo no valor de €3 698 630,53; - Melhoria significativa da situação financeira do Município.

» Aquisição de Bens de Capital | Analisando a variação da aquisição de bens de capital entre o ano 2015 e 2016 verifica-se que esta teve um aumento de 129,74%, tendo o investimento mais expressivo sido canalizado para “Viadutos, arruamentos e obras complementares”, seguido das “Material de transporte”.

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serviço público

OLHÃO ASSUME GESTÃO DO MAR António Miguel Pina assinou, na sede da , em Lisboa, o contrato de delegação de competências da Autoridade de Gestão do Mar 2020 no Grupo de Ação Local Pesca (GAL Pesca).

O presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina, assinou a 15 de março, na sede da Autoridade de Gestão do Mar 2020, em Lisboa, o contrato de delegação de competências da Autoridade de Gestão do Mar 2020 no Grupo de Ação Local Pesca (GAL Pesca) do Sotavento do Algarve, com sede em Olhão. Este organismo tem para gerir 3,5 milhões de euros até 2020.