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BOLETIM

Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 18.setembro.2015 • Edição 968 • Ano XII

Consulta agendada

Proposta garante a deficientes e idosos direito a agendamento telefônico de consultas e exames 22

Cientista, pastor e Bíblia homenageados pela Câmara

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Alterações no Regimento Interno e na composição da Mesa

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20 anos de Mistau Preservar o passado olhando para o futuro

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Neneca reitera pedido de munícipes por reforma de Pamo

Luizinho da Farmácia pleiteia escola de ensino fundamental no Parque Ipanema Após ser procurado por moradores do Parque Ipanema, que alegaram que muitas crianças precisam se deslocar do bairro para estudarem em outras localidades, o vereador Luizinho da Farmácia (PROS) solicitou ao prefeito a instalação de uma escola de ensino fundamental na região. De acordo com ele, a reivindicação é feita desde 2013. “O deslocamento para outros bairros aumenta a despesa com transporte e faz com que as crianças tenham que sair mais cedo de casa e chegar mais tarde.” “A construção de uma escola de primeiro grau trará benefícios para a comunidade e melhorará a qualidade de vida de todos ali”, completou o parlamentar. Lazer Luizinho requereu a implantação de duas academias ao ar livre na cidade: uma no canteiro central da avenida Toiti Kako, no Jardim América, e outra na praça Tenente Adhemar Ramos Nogueira, no Parque São Cristóvão. Ele afirmou que a solicitação foi feita pelos moradores locais, adeptos da prática de exercícios físicos. “Muitos dos nossos munícipes não têm condições financeiras de custear uma academia, mas a prática de exercícios físicos melhora em muito a qualidade de

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vida das pessoas.” Luizinho da Farmácia se reuniu com o secretário de Esportes, Cláudio Teixeira Brazão “Macaé”, e destacou que a administração municipal tem incentivado os esportes de maneira geral em todas as idades. Manutenção O parlamentar voltou a pedir à Prefeitura a construção de barragem de contenção nos fundos de um imóvel localizado na rua Fernando Silveira de Queiróz, no bairro Estoril. A casa faz divisa com um terreno pertencente ao município, porém, o muro que separa as duas propriedades caiu após chuvas no mês de março. Luizinho solicitou o reparo de uma encosta localizada na esquina da rua Irineu Martins dos Santos com a avenida Monsenhor Luiz Gonzaga de Moura, no Jardim Paulista. Ele foi procurado por moradores da área após o desbarrancamento do terreno. A comunidade teme o desmoronamento abruto de terra e está preocupada com a integridade de quem transita pelo local.

Fale com o vereador 3625-9504 / 9534 / 9577 Twitter: @luizdafarmacia Facebook: /vereadorluizinho. dafarmacia

vrluiz@camarataubate.sp.gov.br

O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) pediu que o Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico) do residencial Sítio Santo Antônio seja reformado. Ele lembrou que essa é uma solicitação constante, e que os moradores do bairro aguardam por essa obra. “Senhor secretário [de Saúde], João Ebram, espero que isso esteja no cronograma da Prefeitura, para que seja reformado o quanto antes”, sugeriu o vereador. Neneca ressaltou que a demanda do posto de saúde é grande e atende não só o Sítio Santo Antônio, como também os bairros em seu entorno. Algumas fotos foram mostradas na sessão, e o vereador citou itens que precisam ser revistos. “A janela do consultório, a caixa d’água sem tampa, a parte elétrica toda arrebentada, entre outras coisas”, mencionou. Bom Prato O parlamentar solicitou ao prefeito a instalação de um local adequado para as pessoas que frequentam o restaurante Bom Prato colocarem suas bicicletas. “Com certeza, ninguém chega lá de carro, chega de ônibus ou de bicicleta.” Neneca fez o pedido após passar várias vezes no local e ver bicicletas “jogadas” ao

chão, sem tranca. Jardim do Sol Em relação à praça no Jardim do Sol, que foi contemplada com uma academia ao ar livre, ele pediu que o local receba iluminação. “A partir das 17h30 escurece, e ninguém consegue usar os aparelhos.” Praça Neneca pediu que uma praça pública seja construída na rua Claudino Velloso Borges, para aproveitar uma grande área verde sem uso existente no local. De acordo com o vereador, o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Wada, disse ter alguns projetos para o local. “Espero que pelo menos faça uma calçada decente para os moradores poderem usufruir e fazer uma caminhada”, reforçou Neneca. Horto Neneca reivindicou a colocação de cimento na entrada do Horto Municipal, até a rampa, para facilitar que cadeirantes tenha acesso ao parque. Cadeirantes relataram ao vereador que a entrada do parque é feita de pedra, o que dificulta o acesso.

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Gorete pede reforma em quadras poliesportivas com “qualidade”

Graça comemora entrega de 320 moradias populares

A vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB) exibiu fotos e comentou a entrega de 320 unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida” dia 4. Na sessão dia 14, ela parabenizou a secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, Marilda Prado, e o prefeito Ortiz Junior (PSDB). “Foram momentos de muita emoção”, registrou. A parlamentar comentou que, na ocasião de entrega das moradias, muitas pessoas choraram e até desmaiaram devido à emoção de realizar o sonho da casa própria. Essa foi a segunda entrega de moradias populares este ano por meio do programa federal de habitação. Alguns meses atrás foram entregues 108 moradias no Conjunto Habitacional Benedito Capeleto. Graça agradeceu a “sensibilidade” da Prefeitura em reconhecer as necessidades da população. “Viemos de oito anos (da administração anterior) sem nenhuma construção e, agora, por meio do programa, conseguimos fazer o sorteio.” É uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal. A entrega das chaves deverá ser feita em novembro. Reforma A vereadora lembrou que se reuniu com o prefeito em 2013 e solicitou que o bairro

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São Gonçalo seja o terceiro a ser contemplado na reforma dos conjuntos habitacionais da Prefeitura. Essa proposta foi atendida, e dia 31 de agosto foi feita uma reunião com os moradores na escola municipal Professor Lafayette Rodrigues Pereira. Esteve presente o engenheiro responsável pela avaliação das casas, conhecido como Dunga. “Essas pessoas ficaram muito contentes com o tipo de reforma que está sendo realizada pela Prefeitura”, registrou Graça. Ficou acertado que seria feito o reboco da parte interna e externa da casa, piso e contrapiso externo, portão para entrada de carros nas casas em que os moradores possuem veículos e portão social nas casas em que os moradores não possuem. Além disso, quase todas as casas devem receber pintura, e algumas podem receber manutenção no telhado, para prevenir goteiras. Graça avaliou a reunião como “muito boa”, pois as dúvidas de muitos dos moradores deste bairro foram esclarecidas.

Fale com a vereadora 3625-9516 / 9541 / 9584 www.vereadoragraca.com.br Twitter: @vrgraca Facebook: /vereadoragraca vrgraca@camarataubate.sp.gov.br

A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM), preocupada com a juventude do município, pediu revitalização em diversas quadras do município que se encontram em “péssimo” estado. Exibiu, por meio da TV Câmara Taubaté, fotos da praça Laura Pereira Gama, na avenida São Pedro, que está passando por reforma, porém, a vereadora pediu mais qualidade na revitalização. Disse que a quadra precisa de cobertura e não apenas reforma. “Estamos trabalhando para que seja melhorado, mas pedimos reforma com qualidade.” Ressaltou que, durante a reunião Bairro a Bairro realizada no Cecap dia 11 de setembro com o prefeito Ortiz Junior (PSDB), pediu que o Executivo disponibilizasse cobertura para a quadra do bairro Alto São Pedro. “Não contente com o padrão da reforma, conscientizamos o prefeito da necessidade de reforma completa e com padrão, e quem sabe com o tempo a gente consiga uma cobertura para a quadra.” Gorete exibiu fotos da quadra no bairro Marlene Miranda, que necessita de reformas. “Não é a primeira vez que a gente mostra essa situação, estamos insistindo na reforma dessa quadra.” Solicitou obras na qua-

dra poliesportiva do bairro Fonte Imaculada. Segundo Gorete, a comunidade fez reparos para deixar o local em condições de uso. “Hoje ela é utilizada, mas precisa de reajustes, e o prefeito nos prometeu começar a reforma para corrigir falhas que existem,” ressaltou Gorete. A parlamentar reforçou seus pedidos de revitalizações nas quadras do município, citando o bairro Residencial Colinas, que está com a quadra “totalmente deteriorada”. Convite Gorete convidou vereadores e munícipes a participar do primeiro dia municipal da luta das pessoas com deficiência, que acontecerá dia 22. “Teremos programação intensa nessa Casa durante a tarde inteira, estão todos convidados.” Está marcado para as 14h um “cadeiraço” na Avenida do Povo até o plenário Jaurés Guisard, onde, às 15h, acontecerá a abertura oficial do evento. Haverá oficina do Comdef (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência), depoimentos de mães de crianças com síndrome de Down e palestras temáticas.

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Noilton Ramos reforça convite para semana municipal da família O vereador Noilton Ramos (PSD) reforçou o convite a toda população taubateana para a semana municipal da família, que acontecerá ente 19 e 24 de outubro. A semana faz parte do calendário municipal, baseado na Lei Federal 12.647, de 16 de maio de 2012. Noilton explicou que a semana tem como propósito intensificar os valores. “Estamos incentivando a necessidade de explorarmos as qualidades que temos quando investimos na família.” Devido à importância do tema, o vereador justificou sua insistência ao reiterar o convite por diversas vezes. “Tenho falado em algumas sessões, insistindo no convite, e quero reforçar aos meus nobres pares que são empenhados em suas comunidades, em suas igrejas e associações. Aos padres, pastores e bispos, para que juntos, como líderes e governantes, possamos, em uma única voz, reforçar os valores.” Reforçou sua posição ao defender a família como base essencial da sociedade. Para ele, sem os valores familiares a base da sociedade é “corrompida e desestruturada”. O vereador falou que quando a família carece de boa estrutura o prejuízo para a sociedade é

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Paulo Miranda comenta ação de bandidos sobre câmera do COI

“enorme”. A proposta do parlamentar é que cada um se conscientize da importância familiar para um do futuro melhor. “Não é um evento, uma semana ou uma data que irá resolver todos os problemas da sociedade, mas, se investirmos e colocarmos em nossa mente valores que exaltem a família, com certeza, esta proposta vai fazer com que possamos avançar nesses valores.”

“Padres, pastores e bispos: que juntos, como líderes e governantes, possamos, em uma única voz, reforçar os valores”

Disse que os valores começam dentro de casa, sendo eles o convívio pessoal e familiar. “Com uma experiência positiva da família em que estivermos inseridos podemos contagiar todos ao redor. Com essa multiplicação de uma boa gestão familiar, faremos com que nossa a nossa cidade e pátria possam viver dias melhores.”

Fale com o vereador 3625-9509 / 9531 / 9574 noiltonramos@gmail.com Facebook: /noiltonsilvestreramos. ramos

O vereador Paulo Miranda (PP) exibiu fotos da câmera do COI (Centro de Operações Integradas) que foi derrubada por bandidos na região do Parque Piratininga e disse que não se pode subestimar ninguém, nem mesmo a um ladrão, que é inteligente. “É por isso que se chama crime organizado”, disse o vereador. Segundo ele descreveu, três meliantes abordaram funcionários da EDP Bandeirante, que estavam a serviço, e obrigaram o motorista a bater o caminhão da empresa contra o poste que sustentava a câmera de vigilância. Paulo criticou a Secretaria responsável pela colocação do poste, que não fez a base de concreto no momento da instalação. “Não é possível que naquela Secretaria não tenha ninguém de inteligência, para saber que, se colocasse a câmera nesse local, eles [os vândalos] iriam derrubar”, observou o parlamentar. “Fiquei muito triste, por ter sido um dos vereadores que pediu a instalação das câmeras do COI”, lamentou. Pacientes Paulo Miranda exibiu fotos de três pacientes que fazem tratamento oncológico em Guarulhos e utilizam

o transporte da Prefeitura de Taubaté. Eles estavam empurrando a van que os traria de volta para a cidade, após algum problema ter surgido no veículo, que se encontra em condições precárias. “Coisa de louco fazer quimioterapia e ainda ter que empurrar o carro para vir embora”, lamentou o vereador. Libras A PM sai na frente e conta com aula de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na sede do 5º BPM-I (Batalhão de Polícia Militar do Interior), comemorou Paulo Miranda. “Isso vai ser de grande ajuda no policiamento do dia a dia”, enfatizou. Estiva O parlamentar exibiu fotos das palmeiras reais sendo plantadas no bairro Estiva. Elas foram doadas pela empresa do vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB). “A comunidade da Estiva e o União Operária agradecem”, registrou Paulo Miranda, que informou, ainda, que o estacionamento 45 graus foi concluído na região da Estiva.

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Digão questiona gratuidade para idosos na zona azul

Pollyana Gama chama atenção para situação funcional na saúde

A precariedade nas condições de trabalho e a situação funcional dos servidores eventuais da Saúde em Taubaté são temas de requerimento da vereadora Pollyana Gama (PPS), que pediu providências ao Executivo. “No Pronto-Socorro precisamos, para dar conta do serviço, de 45 funcionários, e o serviço tem acontecido na média com 28. É uma situação que nos preocupa.” A parlamentar lembrou que, durante a campanha, o prefeito prometeu que os celetistas seriam contratados. “Não tem como fazer isso da forma como se anunciou, tem que fazer concurso ou então fazer da forma como tem sido feito, por meio de fundações ou processo seletivo. Outra maneira de contrato incorre nessa precariedade que a gente tem constatado.” PS Pollyana quer esclarecimentos sobre informação de que o PS será transferido para o Hospital Universitário, principalmente em relação ao impacto no trânsito das avenidas Nove de Julho e Granadeiro Guimarães. Sobre fornecimento de materiais de higiene, especialmente de fraldas geriátricas, a vereadora fez um apelo ao Executivo, já que está havendo falta. “Se vemos milhões (gastos) com

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esporte de alto rendimento, faço um apelo. Acredito que o pacote de fralda custa bem menos e gera mais dignidade no atendimento. Que haja bom senso nisso.” Professores A vereadora comemorou a regularização da contratação de professores eventuais. Ela e os vereadores Douglas Carbonne (PCdoB) e Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) indicaram ao prefeito a revisão na lei que impede a recontratação no período inferior a 30 dias. “Quero agradecer todo empenho da equipe da Prefeitura, que se prontificou a rever a legislação e a melhorar a situação nas escolas. Tem inspetor substituindo professor efetivo, sei do carinho deles, mas aula exige professor para ser computada.” Pollyana pontuou situações que precisam ser revistas sobre os professores, como saúde, plano de carreira, o porquê de faltas terem sido acentuadas principalmente no segundo semestre.

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A gratuidade de estacionamento para idosos na zona azul, que por lei abrange pessoas acima de 60 anos em Taubaté, foi pauta do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), na sessão dia 14, quando ele relatou informação que recebeu de munícipes de que estaria sendo cobrado um cartão pela “suposta” vaga gratuita. “Vão colocar no centro meia dúzia de vagas com gratuidade. Os outros vão ter que pegar cartãozinho da empresa. Essas pessoas estão tendo que ir à empresa na rua Dr. Pedro Costa fazer o cartão, pagando R$ 10, para que, quando não tiver a vaga, colocar o cartão no carro, e vai sendo abatido o valor. No meu ponto de vista é para inglês ver, porque não está sendo de graça.” O vereador colocou em questão o número de vagas reservadas para idosos. “Duvido que atinja 10% do número total. Faço esse desafio para a secretária de Mobilidade Urbana.” Ele afirmou que irá encaminhar requerimento ao prefeito, em conjunto com Luiz Henrique “Neneca” (PDT), pedindo o número de vagas destinadas a idosos e indicação de onde estão esses espaços reservados. Digão fez pontuações, ainda, sobre mudanças no trânsito, ponderando que, embora algumas tenham

sido necessárias, outras atrapalharam o comércio do centro. Destacou a gravidade do problema diante do cenário de crise econômica nacional.

Vereador irá encaminhar requerimento pedindo número de vagas destinadas a idosos Saúde Digão retomou críticas à saúde, sobre falta de profissionais. “Não adianta ter prédio bonito, revitalizado, equipamento de qualidade se não tiver a ferramenta mais importante, que é o profissional.” Reforçou o convite para que o secretário de Saúde, João Ebram Neto, compareça à Câmara para debater os problemas no setor, principalmente em relação à atenção básica, que é responsabilidade do município. O vereador registrou que profissionais da área estiveram em seu gabinete e fizeram reclamações sobre a falta de mão de obra para prestação de serviços à população.

Fale com o vereador 3625-9513 / 9538 / 9581 Facebook: /vereador.digao vrdigaoprotetico@camarataubate. sp.gov.br www.digaoemacao.blogspot.com

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Salvador: “Críticas são em defesa de compromisso assumido com população”

Vera Saba alerta para situação de praças no centro

Conhecido por suas críticas à administração municipal, o vereador Salvador Soares (PT) afirmou que seus argumentos servem para cobrar do prefeito Ortiz Junior (PSDB) as promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2012. “Um dos mais críticos deste governo sou eu, mas essas críticas são em defesa de um compromisso assumido com a população, nunca são cobranças de uma pessoa que tem raiva ou mágoa. Não quero que a população seja decepcionada com promessas feitas para melhorar a vida dela”, disse. Salvador sustentou que, quando se encontra com o prefeito, cobra dele “veementemente” as ações prometidas à população, assim como fez durante a inauguração do PEV (Ponto de Entrega Voluntária) no Parque Três Marias dia 9. Na ocasião, o vereador usou a palavra para esclarecer que assumiu o compromisso de fazer campanha no bairro conscientizando a população a usar corretamente o PEV, deixando de sujar as ruas. No entanto, Salvador manifestou preocupação quanto à falta de debate, na Câmara, quando o prefeito manda projeto de lei para votação. Para ele, a Casa deveria discutir amplamente

A situação das praças Dom Epaminondas e Santa Terezinha foi tema de alertas feitos pela vereadora Vera Saba (PT) na Câmara. Ela classificou como “precárias” duas situações que ocorrem nessas praças e encaminhou ao prefeito solicitação de urgentes providências. Na Dom Epaminondas, idosos são vítimas de prostitutas, de acordo com a vereadora. Ela ressaltou que a situação das garotas de programa é um tema que precisa ser discutido sob o aspecto social, econômico e trabalhista, no entanto, contestou a forma como os idosos têm sido abordados. “A prostituição é uma profissão, não cabe a mim o juízo de valor em relação a essas questões, mas os aposentados sentam na praça para discutir o momento que estão passando na vida.” “Cada um sabe de suas responsabilidades, mas a praça é de todos, não pode ser demarcada como local onde existe só essa programação. Não queremos que os idosos e aposentados se tornem presa fácil”, afirmou. Ela ressaltou que se trata de uma questão social, “e o poder público deve ficar atento”. Pontuou que as mulheres se sentem prejudicadas, pois, quando sentam

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as proposituras, e não apenas aprová-las ou rejeitá-las. “Se simplesmente votarmos, fica fácil. Temos que ter uma pauta qualitativa, para que a cidade fique mais ordenada.” O vereador cobrou mais ações na parte alta da cidade, citando a construção do super Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico), em andamento, a mudança do albergue, limpeza e sinalização. “O Parque Três Marias nunca viu varrição de rua, guia pintada... Que o prefeito possa recapear a parte alta, é a região em que a população mais paga o preço da má administração pública.” Salvador contestou os “altos salários” pagos pela Prefeitura aos atletas profissionais da cidade e as superaposentadorias do IPMT (Instituto de Previdência do Município), dizendo que tais valores deveriam ser investidos no esporte de base. “A população encontra quadras abandonadas, sem professores de educação física. Precisamos ter mais resistência em relação à demanda diária daquilo que vem para votarmos.”

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em algum banco na praça, são indagadas a respeito do preço do programa. “São profissionais? Então vamos regularizar a situação. Mas cuidado com idosos, que têm proteção. Queremos proteger, não impedir ninguém ou fazer juízo de valor.” Sobre a praça Santa Terezinha, comerciantes têm sofrido com assaltos e furtos, e no local está ocorrendo uso de drogas. “O Poder Executivo tem que ter um olhar especial para a praça, é um local de todos”, disse, destacando que lá há um parque infantil. Artes gráficas Vera Saba mencionou publicação da revista Panathlon, destacando o estudante Kevin Gean Moreira, da escola Cônego José Luiz Pereira Ribeiro, como vencedor do concurso nacional de artes gráficas. “É um orgulho taubateano. Temos que comemorar as vitórias, mas compreender as derrotas. As pessoas sabem conviver com vitória, mas, quando perdem algo, sofrem. Muitas vezes aquele sofrimento é para acrescentar algo em sua vida.”

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Pedidos de Carlos Peixoto abrangem quatro bairros

Alexandre Villela busca regularização de casas populares em Taubaté Moradores contemplados pelo programa habitacional de Taubaté vêm reclamando sobre o processo de regularização de suas casas em alguns conjuntos. Bairros como Chácara Florida, Chácara Ingrid e Jardim América encontram dificuldade ao regularizar as residências no Cartório. O vereador Alexandre Villela (PMDB) relatou que, além da complexidade de não conseguirem registrar suas casas regularmente, a administração municipal não informou nem retirou qualquer dúvida dos moradores que a procuraram a fim de resolver o problema. Veículos da Prefeitura Após receber denúncias de munícipes que, diariamente, presenciam veículos da saúde com problemas mecânicos, o vereador Alexandre Villela pediu à Prefeitura a manutenção desses veículos. De acordo com as denúncias, passageiros que realizam quimioterapia em outras cidades e dependem de transporte público sofrem com o forte cheiro de combustível e convivem com o perigo constante que os problemas mecânicos oferecem à integridade física. A situação é agravada pelo estado de saúde desses pacientes, bastante fragilizados. “Peço que, o mais breve

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possível, seja feita a troca dos veículos, para melhorar as condições dos pacientes em tratamento”, frisou o vereador. Dom Bosco Em meio a pedidos de munícipes sobre a reforma de um terreno abandonado, Alexandre Villela enviou à Prefeitura pedido de construção de área de lazer com parque infantil e academia ao ar livre. O terreno está localizado na rua Padre Florêncio Luiz Rodrigues, ao lado do número 245, no bairro Dom Bosco. “A construção da área de lazer com academia ao ar livre será importante para o bairro, pois o pedido atenderá as necessidades da região.” Iluminação O vereador solicitou à Prefeitura a melhoria da iluminação das pistas de caminhada, quadras poliesportivas e a academia ao ar livre do Sedes. O local é muito frequentado, e a falta de iluminação adequada causa insegurança às pessoas, na avaliação do parlamentar.

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O vereador Carlos Peixoto (PMDB) pleiteou melhorias em diversas regiões do município, para atender aos pedidos de moradores. No loteamento Portal da Mantiqueira, por exemplo, ele requereu a manutenção do parque municipal Monteiro Lobato, localizado na rua Sebastião Alves Monteira Junior. Nos bairros Morada do Vale e Residencial Colinas, o parlamentar solicitou a reforma de quadras poliesportivas localizadas nas ruas Beatriz Gomes Mazella e Clóvis Miné. Ele reivindicou limpeza e reparo na calçada da rua Nabor Antônio Crozariol, no Residencial Estoril, próxima ao Via Vale Garden Shopping. O parlamentar pediu limpeza geral, poda do mato, manutenção da iluminação pública e recapeamento das vias do Parque Aeroporto. Já na praça de eventos localizada na avenida Professor Walter Thaumaturgo, a “Avenida do Povo”, onde são realizadas aulas de autoescolas e eventos como parques de diversão e circos, requereu reparos no piso e na arquibancada, troca de lâmpadas, poda das árvores, limpeza e pintura geral no local. Estacionamento Após ser procurado por moradores, comerciantes e frequentadores das ruas

Anízio Ortiz Monteiro e Carneiro de Souza, localizadas na região central, Carlos Peixoto solicitou ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) estudo para permitir o estacionamento de veículos nessas vias entre 19h e 6h.

Entre os pedidos estão manutenção de parque, reforma de quadras poliesportivas, limpeza e reparo em calçada “Existem vários comércios nessa localidade, como pizzarias, lanchonetes e bares, que funcionam no período noturno. Os frequentadores desses estabelecimentos não encontram local para estacionar, isso causa transtorno para os clientes e prejuízo aos comerciantes”, argumentou o parlamentar. De acordo com Carlos Peixoto, no período das 19h às 6h o fluxo de veículos é ínfimo naquela área. “A possibilidade de se realizar um estudo para permitir o estacionamento de veículos nessas ruas não vai afetar o trânsito, mas evitar transtornos a todos que por ali transitam”, completou.

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Diego Fonseca propõe transporte gratuito para gestantes

O vereador Diego Fonseca (PSDB) apresentou na Câmara de Taubaté projeto de lei para disponibilizar transporte gratuito para gestantes e mães de recém-nascidos de baixa renda se deslocarem e realizarem as consultas de pré-natal em Taubaté. O “passe gestante”, assim denominado no projeto, vale a partir do 1º mês de gestação até os primeiros 60 dias de vida do bebê. O objetivo do passe é possibilitar o acesso da gestante e da mãe de recém-nascido à rede de saúde pública para a realização de exames, pré-natal e outros procedimentos. Diego disse que sua proposta é necessária à população carente. “Quando asseguramos direitos de benefícios que contemplam tal camada, investimos em um futuro melhor e mais digno.” Disse o vereador que a atenção médica durante o pré-natal protege a mulher e o recém-nascido, diminuindo as complicações que podem surgir no decorrer da gravidez, além de prevenir e diagnosticar alterações que venham a ocorrer neste período tão importante. Ostomizados Outro projeto de Diego Fonseca isenta do pagamento de tarifas de transporte coletivo os usuários ostomizados de Taubaté.

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Carbonne destaca regularização de professores eventuais Para usufruir desse direito, o ostomizado deve encontra-se sem condições financeiras ou enquadar-se nas faixas de renda estipuladas em regulamento próprio. “Passar pela catraca dos ônibus é algo difícil e prejudicial a essas pessoas, pois a localização das bolsas no corpo humano fica exatamente no abdômen que, muitas vezes, é pressionado nessa passagem”, afirmou Diego, acrescentando que a isenção do pagamento de passagens é urgente e necessária. O vereador acrescentou que seu objetivo “é promover a integração social das pessoas ostomizadas, oferecendo-lhes melhores condições para se locomoverem”. Ostomizado é o portador de bolsas de colostomia, ileostomia, gastrostomia, cistostomia e outros orifícios artificiais do trato gastrointestinal e aparelho urinário. As duas propostas estão em análise das Comissões Permanentes, para que possam ser incluídas na ordem do dia para discussão no plenário.

Fale com o vereador 3625-9514 / 9530 / 9573 Twitter: @diegofonsecan Facebook: /diegofonsecanascimento vrdiegofonseca@gmail.com

Integrante da Comissão de Educação, o vereador Douglas Carbonne (PCdoB) destacou a regularização da contratação dos professores eventuais da rede municipal, promovida pelo prefeito por indicação da Comissão. O documento também teve assinatura de Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB). Na indicação, os parlamentares sugeriram interpretação da lei com base em uma regra do Estado. No município, os professores eventuais só poderiam ser recontratados 30 dias após o término do contrato anterior, que tinha validade de 30 dias. A interpretação considera que os professores não trabalham 30 dias, já que o mês letivo tem, em média, 20 dias. “Por meio da Comissão de Educação, discutimos muito no sentido de buscar um caminho. Quero parabenizar o prefeito, que entendeu o pedido e resolveu a situação, para que os alunos não tenham prejuízo pedagógico.” Ele relatou ter recebido de uma mãe de aluno fotos de uma criança que foi agredida em sala de aula porque faltava professor junto aos estudantes. Isenção O vereador mostrou imagem de reunião com o reitor da Unitau (Universi-

dade de Taubaté), José Rui Camargo, de quem cobrou isenção de multas e juros para alunos e ex-alunos da autarquia. Segundo Carbonne, o projeto que concede a isenção vai ser analisado pelo Conselho Universitário, para ser encaminhado ao prefeito, que é quem deve apresentar à Casa. Ele estimou prazo de 20 dias para que a proposta seja apresentada ao Legislativo. Caminhada Animal Vestindo a camiseta da 1ª Caminhada Animal de Taubaté, o vereador convidou a população a participar do evento dia 3 de outubro, às 9h30, com saída da praça Monsenhor Silva Barros e chegada na Santa Terezinha. A camiseta deve ser retirada no dia, mediante doação de dois quilos de ração. 1º secretário Carbonne agradeceu aos vereadores por elegê-lo como 1º secretário da Mesa. “Iremos fazer um trabalho em prol da população.”

Fale com o vereador 3625-9600 / 9601 / 9602 professordouglascarbonne@yahoo. com.br Facebook: /carbonne.carbonne WhatsApp: (12) 99712-8071

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Vidal insiste na cobrança de solução para problema de iluminação

Jeferson enaltece conquista em relação ao tratamento de câncer no HR O vereador Jeferson Campos (PV) destacou o anúncio de que R$ 400 mil serão repassados pelo Estado ao Hospital Regional. A notícia foi dada pelo secretário adjunto de Saúde, Wilson Pollara, ao deputado Padre Afonso Lobato (PV) dia 11. Jeferson mostrou a capa do jornal Diário de Taubaté, edição de 12 de setembro, cuja manchete “Tratamento de câncer no HR será retomado em Taubaté” baseou seu discurso na Câmara. “É uma grande conquista para o atendimento à oncologia no Regional, uma luta do Padre há muito tempo. O Governo Federal não faz o repasse da verba, existe o estouro, e o governador foi sensível a essa luta. Ele vai fazer o repasse de R$ 400 mil, mas não podemos esquecer de que quem está fugindo do compromisso é o Governo Federal”, disse. O vereador ressaltou que se trata de uma “conquista” do Padre, deputado por quatro mandatos, em prol da saúde na região. “Ele falou com o ministro de Saúde, mandou ofício, mas o Governo Federal está reticente sobre essa questão. Ele conseguiu sensibilizar o governo estadual, e a volta ao atendimento será no mês de outubro.” Ainda sobre a atuação de Afonso Lobato na área da saúde, Jeferson enfatizou

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que, no dia 21, haverá duas reuniões da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia na região, durante a manhã em São José dos Campos e a tarde em Guaratinguetá. A Comissão discute a situação das santas casas no Estado, e Lobato é um dos membros.

“Quem está fugindo do compromisso é o Governo Federal” Pibid Jeferson comentou a aprovação pelos vereadores, no dia 14, de moção de apelo à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, para garantia de verba do Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência). Segundo ele, o programa atende mais de 400 alunos em Taubaté. “O Brasil não pode ser a pátria educadora com essa contenção de gasto. O Pibid oferece incentivo à carreira do magistério, é um programa de grande importância”, destacou.

Fale com o vereador 3625-9507 / 9533 / 9590 www.professorjeferson.com.br Twitter: @vrjeferson Facebook: /jefersoncampos.vereador vrjeferson@camarataubate.sp.gov.br

Desde o mês de julho o vereador João Vidal (PSB) vem cobrando da administração municipal solução para o problema da iluminação pública em Taubaté, que está diretamente ligado à segurança. No total, foram enviados dois requerimentos e três ofícios ao prefeito, solicitando informações, como o valor arrecadado com a taxa desde o início de junho, quando a cobrança foi iniciada, e pedindo a suspensão dessa cobrança pelo menos até que seja retomada a licitação para contratar a empresa responsável pelo serviço de manutenção da iluminação. O valor arrecadado chamou atenção de Vidal devido a desencontros de informações, já que a Prefeitura, em resposta ao requerimento, disse ter arrecadado cerca de R$ 1,7 milhão de junho a agosto, e o secretário de Serviços Públicos diz que foi R$ 1 milhão por mês, o que somaria R$ 3 milhões no período. Outra resposta da Prefeitura foi a negativa ao pedido de suspensão da cobrança da taxa. A justificativa seria que o CIP (Custeio do Serviço de Iluminação Pública), popularmente conhecido como taxa de luz, “não tem a finalidade de suprir somente a demanda de manutenção de lâmpadas

apagadas, e servirá para melhorias, pagamentos de contas etc.” Na espera por uma resposta da Prefeitura, Vidal lançou a campanha “Taubaté não pode apagar” nas redes sociais e, em um mês, recebeu mais de 600 contatos que resultaram em um relatório com mais de 320 endereços com indicações de lâmpadas apagadas ou mesmo sem iluminação pública. Esses dados, segundo o vereador, comprovam que o serviço não está sendo prestado, além disso, pode-se perceber que as informações fornecidas são contraditórias. “Muitos nem sabem que estão pagando o CIP há meses”, destacou o vereador. O relatório foi entregue ao prefeito com a solicitação de uma solução efetiva e pode ser conferido na página oficial do vereador no Facebook. “Continuo batendo nessa tecla, porque essa é a maior injustiça que está acontecendo em Taubaté neste momento. Pagar taxa e não ter serviço prestado é constrangedor e injusto..”

Fale com o vereador 3625-9597 / 9598 / 9599 gabinetejoaovidal@gmail.com Facebook: /joaovidaloficial WhatsApp: (12) 98844-0123

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Tribuna | Proposituras

Joffre Neto reivindica reforço em drenagem e pavimentação na Barreto Leme Requerimento encaminhado pelo vereador Joffre Neto (PSB) ao Executivo solicita reforço na drenagem e recuperação da pavimentação em uma alça da avenida Francisco Barreto Leme. “Recebemos reclamações de moradores e comerciantes referentes ao perene fluxo de água escoando pela sarjeta e sarjetão existentes na via. O empoçamento das águas, além de causar transtorno à circulação de pedestres, causou a deterioração do pavimento”, explicou o vereador. Ainda na atuação parlamentar que classifica como “zeladoria de ruas”, Joffre Neto indicou a necessidade de limpeza e desobstrução de bocas de lobo na avenida José Vicente de Barros, pediu mudança de direção no tráfego da rua Jorge Seco, no Residencial Granville, poda de árvores na avenida Doutor Lycurgo Barbosa Querido e prolongamento da rede de iluminação na rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, no Jardim Ana Rosa. Ônibus Presidente da comissão de estudos sobre o transporte público, Joffre Neto cobrou do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que exija da ABC Transportes a pontualidade no horário do ônibus da linha Estoril-Parque

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Projeto de Nunes Coelho garante banheiro adaptado para ostomizado Três Marias. Segundo denúncias de usuários da linha, o veículo passava no ponto próximo à Associação dos Empregados no Comércio às 21h25, e desde 21 de agosto está passando entre 22h25 e 22h30. Iluminação Joffre Neto registrou a licitação concluída pela Prefeitura para contratar empresa de manutenção da iluminação pública. A vencedora foi a Ilumitec, que ofereceu desconto de 73% sobre o previsto no pregão. “Ou seja, estimou-se R$ 450 mil, e a empresa ganhou com a proposta de R$ 120 mil, por três meses”, detalhou o parlamentar. “É contrato-ponte até que se finalize a concorrência que foi interrompida pelo Tribunal de Contas”, esclareceu. “Agora poderemos cobrar com mais intensidade os pedidos de troca de lâmpadas que chegam ao gabinete”, considerou, solicitando que munícipes que tiverem solicitações sobre iluminação as encaminhem pelo sua página na rede social Facebook.

Fale com o vereador 3625-9512 / 9536 / 9579 Twitter: @joffreneto Facebook: /joffreneto joffreneto@hotmail.com

O vereador Nunes Coelho (PRB) é autor de projeto de lei complementar apresentado na Câmara de Taubaté que garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização. “O nosso projeto visa garantir às pessoas ostomizadas o acesso aos sanitários públicos e os localizados em rodoviárias, cinemas, teatros, postos de saúde, hospitais e shoppings”, esclareceu o vereador. Segundo cartilha da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), as bolsas dos pacientes deverão ser esvaziadas quando estiverem com pelo menos 1/3 de seu espaço preenchido. Esse procedimento deve ser constante para que ela não pese muito e não descole da pele. “Esse cuidado frequente exige um banheiro com adaptações específicas para que a higienização seja feita sem causar constrangimento aos ostomizados e de forma que impeça possíveis infecções”, considerou Nunes Coelho. De acordo com o site www.oncoguia.org.br, a pessoa ostomizada é aquela que precisou passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma

abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina. Em função disso, as pessoas ostomizadas estão incluídas no rol das pessoas com deficiência, com base no artigo 5º, do Decreto-Lei nº 5296/2004. O projeto está em análise pelas Comissões Permanentes, para que possa ser incluído para discussão na ordem do dia. Melhorias Nunes Coelho apresentou duas propostas para o bairro Hípica Pinheiro. Para a rua Padre Dr. Ramon Ortiz, foi solicitada a instalação de academia ao ar livre no final da via. O local está coberto de mato, e a comunidade reivindica área para lazer e atividade física. Outro pedido refere-se à construção de creche em terreno situado entre as ruas Padre Ramon e Viriato Bandeira Duarte. Segundo moradores, durante a terraplanagem do terreno, eles foram informados que seria construída uma creche. No entanto, as obras pararam há cerca de seis meses.

Fale com o vereador 3625-9506 / 9553 / 9580 vrnunescoelho@camarataubate. sp.gov.br Twitter: @NunesCoelho10 Facebook: /nunescoelho10

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camarataubate

Bilili registra atuação na obtenção de verba para saúde em Taubaté O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) mostrou foto do encontro que participou com o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), o diretor administrativo dos Hospitais Regional e Universitário, Márcio do Espírito Santo, o diretor operacional Anderson Cremasco e o diretor financeiro Nilton César dos Santos. O presidente da Câmara, Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), também participou da reunião. Na ocasião, por intermédio do deputado junto ao governador Geraldo Alckmin e o secretário de Saúde do Estado, Davi Uip, foi acertada uma verba de R$ 400 mil para os hospitais de Taubaté. Bilili considerou que o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV) deve dar méritos a todos que trabalharam por verbas ao setor. “Quando for à rádio, não tenha vergonha, Padre, de falar que os vereadores também trabalharam. É uma causa de todo mundo, não queira méritos somente para o seu partido.” O parlamentar fez críticas ao trabalho do secretário municipal de Saúde, João Ebram Neto, que segundo ele foi nomeado por indicação do deputado Padre Afonso. “Em Taubaté, está dando tudo errado na saúde. Falei para o padre

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A mobilização dos professores eventuais de Taubaté foi evidenciada pelo vereador Douglas Carbonne na sessão dia 8. Ele defendeu a regularização da contratação nesta modalidade.

1.980 Pessoas alcançadas

camarataubate falar com o prefeito Ortiz Junior (PSDB) para trocar esse secretário, mas ele não troca!” Bilili agradeceu a sua assessoria, “que vem fazendo um trabalho maravilhoso na área da saúde”.

“Em Taubaté, está dando tudo errado na saúde. Falei para trocar esse secretário, mas o prefeito não troca” Palmeiras O vereador destacou o plantio de palmeiras que está sendo realizado na cidade com apoio dele e empresariado. “Tiveram alguns que gozaram, mas têm que gozar, não fazem nada, ficam atrás do computador o dia inteiro. Esta aí, plantou em frente ao shopping, em frente à LG, já foi plantado na entrada de Quiririm, a pedido do vereador Digão; na Estiva, na frente ao estádio do União Operária, a pedido do Paulo Miranda, e vou continuar. Quero embelezar a minha cidade com apoio da Secretaria de Meio Ambiente. Se precisar é só pedir.”

Fale com o vereador 3625-9503 / 9539 / 9582 Facebook: /bilili.deangelis http://bililidiangelis.blogspot.com vrbilili@camarataubate.sp.gov.br

Rodrigo de Oliveira curtiu useu Tweet Vereadores usam a tribuna na Explicação Pessoal, última parte da sessão. Estão inscritos Alexandre Villela,... http://fb.me/7xxtmg3Jo Direto da Presidência - Acessibilidade Bloco 1 http://youtu.be/NCFqOe39ry8

tvctaubate

12 Visualizações | Agenda legislativa | 14 | Segunda 14h30 Sessão ordinária

15 | Terça

15h Dia municipal da luta das pessoas com deficiência

16 | Quarta

17 | Quinta

18h Audiência saúde 2º quadrimestre de 2015

18 | Sexta

Sujeito a alterações

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 3.000 exemplares Gerência de Comunicação geRente De CoMUniCaÇÃo: Miguel Kater Assessoria de Imprensa assessoR De iMPRensa: Luiz Carlos Batista RePÓRteRes: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago estagiáRios: Elen Cristina Silva Reis, Letícia Domingues, Luiz Henrique, Matheus Felizari e Thiago Giacomini

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

Mesa 2015 PResiDente: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 1º viCe-PResiDente: Alexandre Villela Silva (PMDB) 2º viCe-PResiDente: José Antonio de Angelis (PSDB) 1º seCRetáRio: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º seCRetáRio: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PMDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (PRB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Noilton Silvestre Ramos (PSD), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), Salvador Soares de Melo (PT) e Vera Lucia Santos Saba (PT).

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Atos oficiais Sessão

obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Taubaté e dá outras providências.

167ª SESSÃO ORDINÁRIA 21.9.2015 EXPEDIENTE

ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2013, de autoria do Vereador Jeferson Campos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes, as distribuidoras e as empresa que comercializam aparelhos eletroeletrônicos (REEE) recolhê-los quando inutilizados, dando-lhes destinação sem causar poluição ambiental e dá outras providências.

14h30: Palavra dos Vereadores Alexandre Villela Silva, PMDB Carlos Peixoto, PMDB Diego Fonseca Nascimento, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Jeferson Campos, PV João Vidal, PSB Joffre Neto, PSB Nunes Coelho, PRB José Antonio de Angelis, PSDB Luiz Gonzaga Soares, PROS Tribuna Livre 1ª oradora: Célia Aparecida Marques da Silva Assunto: 11ª Campanha de Doação de Órgãos e Tecidos de Taubaté 2º orador: José Giordano Assunto: Comércio informal Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de requerimentos. ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 1/2015, de autoria do Vereador Jeferson Campos, que altera dispositivos da Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para regulamentar os procedimentos de cassação dos mandatos do prefeito e dos vereadores e de declaração de extinção desses mandatos e dá providências correlatas. ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2013, de autoria dos Vereadores Rodrigo Luis Silva e José Antonio de Angelis, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiências e demais pacientes previamente cadastradas nas Unidades de Saúde do município de Taubaté. ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2013, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva, que torna

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ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva, que dispõe sobre a criação do Selo meu Imóvel sem Dengue. - Há duas emendas. ITEM 6 1ª votação do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza doação de área de terreno à empresa Sumatex Produtos Químicos Ltda. e dá outras providências. - Há uma emenda. EXPLICAÇÃO PESSOAL Luiz Henrique Neneca, PDT Maria das Graças Gonçalves Oliveira, PSB Gorete, DEM Noilton Ramos, PSD Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, PP Leandro Pato, PSD Rodrigo Luis Silva, PSDB Salvador Soares de Melo, PT Vera Lucia Santos Saba, PT Plenário Jaurés Guisard, 16 de setembro de 2015. Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

Licitação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 5057/2015 MODALIDADE: Pregão nº 21/2015 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ Contratada: Casa das Fragmentadoras Comércio de Máquinas EIRELI – ME. Objeto: Aquisição de fragmentadora de papéis. Valor Total: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Prazo: até o dia 31 de dezembro de 2015. Dotação Orçamentária: 4.4.9.0.52.36 – Máquinas, instalações e utensílios de escritório. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 5691/2015 MODALIDADE: Inexigibilidade (Lei Federal nº 8.666/93, Artigo 25, Parágrafo I, e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: SAITO & NOGAI Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de aparelhos purificadores de água da contratante. Valor mensal: R$ 303,00 (trezentos e três reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 17/09/2015. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.20 – Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas.

Audiência METAS FISCAIS COMUNICADO Comunicamos que estarão à disposição para expor e explicar, perante a Comissão Permanente Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o cumprimento das Metas Fiscais no 2º Quadrimestre de 2015, em Audiência Pública: - Na data de 29/9/2015, às 18h30, no Plenário Jaurés Guisard, os representantes do Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IMPT, Universidade de Taubaté – UNITAU e suas Fundações. - Na data de 30/9/2015, às 18h30, no Plenário Jaurés Guisard, os representantes das Secretarias Municipais, sob a coordenação da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura de Taubaté. Taubaté, 17 de setembro de 2015.

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Vereador Rodrigo Luis Silva Presidente

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Portaria PORTARIA N.º 141/2015 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Instaurar, com fundamento no artigo 281 da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, sindicância para apurar os fatos narrados no Processo nº 6008/2015. II - Designar os servidores Moretson dos Santos Rodrigues, Keni Rogers Pereira e Luís Henrique Maduro da Silva para comporem a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro; III - Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades normais nos dias de coleta de provas em geral, bem como para a elaboração do relatório final. IV - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, a contar da data da publicação desta Portaria. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 17 de setembro de 2015. A MESA DA CÂMARA

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1177/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer informações acerca do cumprimento dos encargos vinculados e atribuídos à empresa ABC Transporte Coletivo Vale do Paraíba Ltda., estabelecidos por meio da Lei Municipal nº 4.461, de 21 de dezembro de dezembro de 2010. Of. nº 747/2015 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1178/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o valor da dívida consolidada com a União e do IPMT com a Prefeitura. Of. nº 791/2015 Encaminhamos informações da Secretaria de Administração e Finanças.

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Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1179/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que apresente à Câmara um plano diretor cicloviário integrado para o município. Of. nº 757/2015 Transcrevemos abaixo as in formações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana desta municipalidade: “Informamos que o Plano Cicloviário de Taubaté encontra-se na Secretaria de Mobilidade Urbana, para consulta. Não há obrigação de realização de audiências públicas para a elaboração do plano, porém, ele foi apresentado e discutido em audiência pública do Plano de Mobilidade Urbana, realizada no dia 18/5/2015 no auditório da Faculdade de Engenharia Civil, garantindo assim ampla participação e discussão com a sociedade civil.” Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1180/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias no trânsito da rua Bahia, no Jardim dos Estados. Of. nº 743/2015 A Secretária de Mobilidade informa que as melhorias de trânsito previstas na Rua Bahia, próximo à Escola Saad, serão implantadas assim que os novos controladores semafóricos forem adquiridos, sendo que o processo licitatório está em fase de conclusão, restando somente as assinaturas contratuais. Serão implantados semáforos no local, de forma a disciplinar e garantir segurança ao trânsito de veículos e ao tráfego de pedestres. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1181/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sinalização horizontal e vertical no Jardim Califórnia. Of. 743/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica em toda a extensão do Jardim Califórnia para posterior elaboração de projeto de sinalização horizontal e vertical. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1182/2015, de au-

toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a construção de área de lazer (mini-horto) na área pública localizada na Estrada Municipal Francisco Alves Monteiro, ao lado do Cemte, no bairro Novo Horizonte. Of. 743/2015 A Secretaria de Serviços Públicos apurará em detalhes a solicitação e a condição da área em questão, a fim de avaliar a possibilidade de atendimento do pedido. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1183/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito recapeamento no final da rua Prof. Mario Bordini, no Jardim Ana Emília; e REQUERIMENTO Nº 1184/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito recapeamento da Rua Major Agarra, esquina com a Rua Marquês de Rabicó, Gurilândia. Of. nº 743/2015 Os serviços serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1185/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre manutenção do ponto de ônibus localizado em frente ao Hospital Regional. Of. nº 743/2015 A Secretária de Mobilidade Urbana informa que a substituição do abrigo existente no ponto de parada de ônibus em frente ao Hospital Regional encontra-se na escala de serviços a serem executados para o lote de material do mês de junho até julho. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1186/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre recapeamento das ruas do bairro Santa Teresa. Of. nº 743/2015 Os serviços serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1187/2015, de autoria do Vereador José Antonio de An-

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gelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da iluminação da Rua Elvira S. C. Araújo, Belém. Of. nº 748/2015 A unidade competente da Secretaria de Serviços Públicos regularizará a iluminação pública do local. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1188/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre desvio de material nas obras de reformas das casas populares localizadas na Esplanada Santa Terezinha. Of. nº 755/2015 Seguem as informações prestadas pelas Secretarias competentes. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1189/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre prazo para conclusão das obras de construção de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Vila Velha II. Of. nº 755/2015 Segundo o Departamento de Obras Públicas, as obras de galeria de águas pluviais prevista em contrato foram executadas, e os serviços necessários refeitos. Os serviços de pavimentação previstos foram concluídos. Está sendo providenciada nova licitação para execução de pavimentação nas principais ruas do bairro. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1190/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer a urgente instalação de cinco braços nos postes de luz localizados na Rua Dirceu Ruiz de Toledo, no Bairro Marlene Miranda. Of. nº 745/2015 A solicitação será inserida no cadastro de pontos a serem atendidos pela Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1191/2015, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que inclua a contribuição voluntária ao Fubem no carnê de IPTU, nos termos da Lei nº 4917/2014. Of. nº 745/2015

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Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1192/2015, de autoria do Vereador Luiz Henrique Couto de Abreu - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que possa refazer a rampa de acesso ao Pamo do Jardim Ana Rosa. Of. nº 750/2015 De acordo com informações da Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, foi solicitado à empresa responsável pela reforma da respectiva unidade de saúde o pedido, a fim de que apresente o que foi firmado com esta municipalidade, e posterior inclusão dos serviços em seu cronograma de obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1193/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reparo quanto às rachaduras observadas no EMIEF Padre Silvino Vicente Kunz, no bairro Areão. Of. nº 788/2015 De acordo com informações da Secretaria de Educação, a EMEIF Pe. Silvino Vicente Kunz irá receber obras de manutenção no segundo semestre. Os problemas de rachaduras foram avaliados por engenheiro da Secretaria de Obras, que está providenciando os reparos necessários. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1194/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a maneira pela qual é realizado o controle do horário de trabalho dos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura de Taubaté. Of. nº 794/2015 Segundo informações do Diretor do Departamento de Administração, o controle de frequência dos servidores da Prefeitura é feito de acordo com o disposto no artigo 127 da Lei Complementar nº 1/90, ou seja, por meio de aferição diária de frequência, mediante controle digital ou folha (em locais onde não é possível instalação de relógios), dispensado aos comissionados conforme o artigo. Quando aos funcionários de empresas terceirizadas, entendemos que cabe a empresa e não à Prefeitura realizar o controle de frequên-

cia, pois cabe somente a fiscalização do contrato. Segue a relação dos servidores que ocupam cargos em comissão, disponível no site Transparência e à disposição no Departamento de Administração. Atualmente há 1.064 servidores contratados em regime CLT e 4.951 servidores estatuários. Encaminhamos cópia da relação dos servidores e estagiários que prestam serviços junto aos órgãos da Justiça. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1195/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a transferência do Cecomi (Centro de Controle de Migração), “albergue” do Parque Três Marias, para um local melhor apropriado. Of. nº 794/2015 Seguem as informações prestadas pela Secretaria competente. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1196/2015, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reforma da quadra de esportes localizada à Rua Marivalda Monteiro, na Chácara Silvestre. Of. nº 786/2015 Os serviços serão incluídos na programação da Secretaria de Obras, para serem realizados de acordo com as disponibilidades orçamentárias previstas para esta finalidade. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1198/2015, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de realizar limpeza das calçadas, através da capina do mato na Rua Professora Maria Escolástica de Jesus, entre os números 1735 e 1935. Of. nº 782/2015 A Secretaria de Serviços Públicos providenciará a execução dos serviços. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1199/2015, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito mutirão de cirurgia de catarata em Taubaté.

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Of. nº 782/2015 A Secretaria de Saúde informa que há uma preocupação com os usuários que estão na espera para a realização da cirurgia de catarata, porém, o município segue uma agenda de rotina via Cross. Os mutirões para cirurgias de catarata são realizados mediante a publicação de portaria específica do Ministério da Saúde, contemplando o município para sua realização, sendo realizado pelo Hospital Regional. Esse processo é tratado com a DRS XVIII, e até o momento não foi publicada portaria referente ao assunto. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1200/2015, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito manutenção e conservação dos banheiros públicos localizados no Parque Jardim das Nações. Of. nº 787/2015 A Secretaria de Serviços Públicos está no aguardo de liberação de verba parlamentar que irá contemplar o pleito. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1201/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito que informe a esta Casa de Leis quando será regulamentada a Lei Complementar nº 365/2015, determinando os locais onde poderão funcionar trailers e food trucks. Of. nº 783/2015 O Decreto Regulamentador encontra-se em tramitação pela Secretaria de Mobilidade Urbana em conjunto com as Secretarias de Serviços Públicos e de Planejamento. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1202/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito que evidencie esforços no sentido de informar a esta Casa de Leis quais a as datas para início da melhoria da iluminação pública, com a troca das lâmpadas e instalação de novos braços de luz, na Praça do Chafariz e nas ruas próximas, conforme requerimento encaminhado a este Executivo. Of. nº 783/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a demanda solicitada em seu cronograma de serviços a serem executados. Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 1203/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares Requer do Exmo. Sr. Prefeito que informe qual a previsão para início das obras de revitalização completa da Praça Rui Barbosa, conhecida como Praça do Chafariz, solicitada a este Executivo no começo do presente ano. Of. nº 783/2015 A Secretaria de Serviços Públicos verificará as condições para reforma da praça. Quanto à substituição do ponto de ônibus, a equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria no local, a fim de averiguar as condições do abrigo. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1204/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares Requer do Exmo. Sr. Prefeito que informe a esta Casa de Leis a data prevista para início das obras de revitalização completa da quadra de esportes localizada na Vila São Geraldo. Of. nº 783/2015 O início das obras está previsto para o segundo semestre. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1205/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares Requer do Exmo. Sr. Prefeito que informe a esta Casa de Leis a respeito das instalações dos painéis luminosos nos logradouros públicos. Of. nº 783/2015 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana. “Os painéis de mensagem variável (PMV) foram instalados nos seguintes endereços: Av. Independência x Batalhão PM; Av. Charles Schnneider x Carrefour; Av. Mal. Deodoro; Av. Assis Chateaubriand; Av. Nove de Julho x Praça Barbosa Oliveira. O valor contratado foi R$ 56.719,40 mensal, o serviço não é pago por instalação. O processo de aquisição foi modalidade pregão. As empresas participantes do certame foram Consórcio Taubaté Vias (Talentech Tecnologia Ltda., DTC Tecnologia e Serviços Ltda. e GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito SA), Trana Construções Ltda. e Arco-Íris Sinalização Viária Ltda., a empresa vencedora foi o Consórcio com o valor acima mencionado. A manutenção é de responsabilidade do Consórcio Taubaté Vias.” Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1206/2015, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o serviço de capina química realizado no município. Of. nº 780/2015 O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Serviços Públicos, que após proceder levantamentos acerca das indagações oficiará ao vereador em complemento a esta resposta. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1207/2015, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre as propriedades destinadas ao cultivo de eucalipto no município. Of. nº 780/2015 Seguem as informações prestadas pelo secretário de Meio Ambiente e secretária de Administração e Finanças. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1208/2015, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sinalização horizontal no acesso à Avenida Prof.ª Elba Maria Ramos Pereira. Of. nº 780/2015 Foi elaborado projeto para minirrotatória no local, sendo que se encontra em fase de pavimentação e acabamento para posterior pintura. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1209/2015, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se colocar espelho na Estrada do Barreiro, encontro com o loteamento Hípica Pinheiro. Of. nº 780/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana in forma que esse tipo de sinalização não é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro e não pode ser implantado nas vias públicas, somente em áreas internas. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1210/2015, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre vagas na EMEF Padre Prof. Dr. Ramon Ortiz para novos moradores.

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Of. nº 780/2015 Transcrevemos as informações da coordenadora do ensino fundamental, médio e integral, da Secretaria de Educação. “A demanda do ensino fundamental está matriculada na EMEF Pe. Dr. Ramon de Oliveira Ortiz e nas escolas do entorno, prioritariamente na EMEF Prof. Lafayette Rodrigues Pereira. Esta Secretaria está em tratativas com a ABC Transportes quanto ao fornecimento de linha urbana que atenda aos alunos do condomínio Benedito Capeleto até a EMEF Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, no São Gonçalo.” Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1211/2015, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências para evitar excesso de velocidade na Avenida Prof.ª Elba Maria Ramos Pereira, bairro Hípica Pinheiro. Of. nº 780/2015 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a via possui sinalização de fiscalização eletrônica e está inserida na rota do radar estático. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1212/2015, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre iluminação pública no loteamento Hípica Pinheiro. Of. nº 780/2015 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o pedido em seu cronograma de obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1213/2015, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se instalar rotatória no bairro Hípica Pinheiro. Of. nº 780/2015 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, foi elaborado projeto para minirrotatória no local, sendo que se encontra em fase de pavimentação e acabamento, para posterior pintura. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1214/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de enviar o projeto de lei do Plano Municipal de Educação para apreciação e votação.

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Of. nº 788/2015 O projeto de lei foi encaminhado a esta Casa de Leis por meio da Mensagem nº 45, de 18 de junho de 2015. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1219/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer informações e reitera o Ofício nº 343/2015 para que seja oferecida referência acerca da forma de cobrança praticada pela Sabesp.

REQUERIMENTO Nº 1215/2015, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre reforma do bebedouro do campo da CTI.

Of. nº 785/2015 Encaminhamos cópia do Ofício nº 382/2015/DTL e Ofício 76/2015 encaminhado à Sabesp quanto às indagações, e o Ofício resposta da Sabesp RVDT/Of. 110/15 para conhecimento. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

Of. nº 788/2015 Segundo informa o secretário de Esportes e Lazer, o Complexo Esportivo Dr. Félix Guisard “CTI” vem sendo beneficiado com serviços e obras de manutenção, nos quais estão incluídos os equipamentos e demais instalações. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1216/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito troca das lâmpadas queimadas nas ruas do bairro Chácara Belo Horizonte. Of. nº 785/2015 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as providências cabíveis. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1217/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Requer do Exmo. Sr. Prefeito reforma, revitalização e modernização na Escola do Trabalho da Gurilândia. Of. nº 785/2015 Segundo informa a Secretaria de Educação, as Escolas do Trabalho estão sendo reformadas, e o prédio da Gurilândia consta dessa programação. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1218/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito aparelhos de ginástica no bairro Novo Horizonte. Of. nº 785/2015 Após deliberação da Secretaria de Esportes e Lazer, a Secretaria de Serviços Públicos incluirá o bairro em seu cronograma de locais a serem contemplados com a instalação. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1220/2015, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares Requer do Exmo. Sr. Prefeito revitalização das margens e contensão dos gabiões do córrego localizado na Avenida Timbó, no Jardim Santa Catarina, informando de forma objetiva a previsão para início das obras. Of. nº 783/2015 A Secretaria de Obras possui projeto definido para as obras de recuperação da contenção da margem do córrego na avenida, para posterior abertura de processo licitatório visando contratar os serviços. De acordo com informações do secretário de Meio Ambiente, o licenciamento junto aos órgãos competentes (Cetesb e Daee) para os serviços foram protocolados com outros pedidos de intervenções em corpos hídricos municipais, sendo que o primeiro licenciamento foi liberado no dia 19/6/2015 – intervenções no córrego do Judeu, próximo à Dicico, para ligação entre a avenida Charles Schnneider e a estrada do Pinhão. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1221/2015, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito recapeamento das Ruas Odemir Danelli e Daniel Rodrigues Moreira, no Jardim Garcez. Of. nº 779/2015 Os serviços serão incluídos na programação, para serem executados de acordo com disponibilidades orçamentárias previstas para esta finalidade. Prefeito Municipal

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| Espaço Georgina |

Lincoln Santiago

Espaço Georgina recebe pintura em seda até dia 25

A artista plástica Viviane Moura e 20 de suas alunas no TCC (Taubaté Country Club) expõem de 14 a 25 de setembro, na Câmara de Taubaté, pinturas em seda. São quadros variados, de temas clássicos a abstratos, produzidos com tinta específica para o tecido. “Nós trabalhamos com acrílico, óleo, aquarela no tecido e artesanato”, contou Viviane, professora há 15 anos no TCC. “A cada três meses, aplico uma técnica nova para diversificar o trabalho, e a cada técnica fazemos

uma exposição”, disse. As alunas de Viviane são: Virginia Hoffmann, Teresa Buono, Margareth Rolim, Luzia Barros, Neli Fermi, Vitoria Régia, Helena Lobo, Virginia Durci, Solange Barros, Adriana Mancilha, Márcia Medeiros, Vânia Moura, Lourdes Graça e Regiane Serrano. É a primeira vez que a artista leva a exposição para fora do TCC. Os quadros valem de R$ 200 a R$ 1 mil e podem ser vistos no Espaço Cultural Georgina de Albuquerque das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Interessados em utilizar o Espaço Georgina, seja para pintura, fotografia, literatura ou qualquer tipo de artes plásticas, podem agendar a exposição no Cerimonial da Câmara pelo telefone 3625-9501.

Consultor jurídico é eleito funcionário da Câmara de 2015 O consultor procurador jurídico Guilherme Ricken foi eleito funcionário do ano pela Câmara de Taubaté no dia 15. A eleição foi promovida no Legislativo pela AFMT (Associação dos Funcionários Municipais de Taubaté). Guilherme é servidor do Legislativo desde fevereiro de 2014 e obteve 32 votos. Além dele, a operadora de PABX Adriana Derrico teve nove votos, e o encarregado de serviços gerais Mário Celso Gonçalves teve sete. Ao todo, foram 76 votantes, entre servidores, vereadores e estagiários. A apuração foi conduzida pelo presidente da AFMT, André Santos, pelo

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Lincoln Santiago

Daniel Figuti, Guilherme Ricken, André Santos e Aristides Barbosa

funcionário Daniel de Souza Figuti e pelos servidores da Câmara, Aristides Barbosa de Morais Filho e Suely Gomes de Castro. No dia 29 de outubro a Câmara realizará solenidade comemorativa ao dia do funcionário público. Além de Guilherme, servidores da Prefeitura, da Unitau e do IPMT (Instituto de Previdência do Município) serão homenageados.

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| Capa |

Vereadores aprovam permissão para idosos e deficientes agendarem consultas por telefone Lincoln Santiago

A Câmara de Taubaté aprovou, dia 14, projeto dos vereadores Rodrigo Luis Silva “Digão” e José Antonio de Angelis “Bilili”, do PSDB, que permite a idosos e pessoas com deficiência agendarem consultas médicas por telefone nas unidades de saúde onde estiverem previamente cadastrados e em todas as unidades com sistema informatizado, integradas à rede de saúde. Salvador Soares (PT) sugeriu aprimoramento do texto, para permitir que outra pessoa faça o agendamento telefônico, caso o paciente não tenha condições de fazer a ligação. Ele havia

Comdef aprova proposta Alexandre Castilho teve paralisia aos três anos de idade, mas isso não o impediu de praticar esportes – joga basquete – ou fazer outras atividades diárias, mesmo com as dificuldades impostas por uma cidade que não tem infraestrutura adequada para quem anda de cadeira de rodas. Ele reconheceu a importância da aprovação de uma lei que facilite a vida da pessoa

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registrado a sugestão por meio de emenda, que teve parecer contrário da Comissão de Justiça. Considerou a possibilidade de incluir a regra no texto da lei futuramente, por meio de lei complementar. Bilili explicou que o projeto não proíbe que outra pessoa faça esse agendamento, que deverá ser aceito, levando a efeito a sugestão de Salvador. Destacou que, junto com Digão, tem trabalhado “bastante” em prol da área de saúde. A proposta deve passar por segunda votação antes de ser encaminhada à sanção do prefeito.

com deficiência. “Para várias pessoas que eu conheço, ir ao posto de saúde só se a ambulância for buscar”, exemplificou. Presidente do Comdef (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência), Luciana de Oliveira Rocha Magalhães avaliou como positiva a proposta do agendamento telefônico. “É uma das principais reclamações do deficiente na área da saúde: ele vai ao local, com tudo certinho, e falta um documento que teria que pegar em outro lugar. Com esse agendamento telefônico, bem orientado, poderia ser evitado esse trânsito”, disse Luciana. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estima em 87.613 a população com algum tipo de deficiência em Taubaté, seja ela visual, auditiva, motora ou mental, em seus diversos graus (alguma dificuldade, grande dificuldade ou absoluta). É gente como Alexandre Castilho, que poderá ter a vida facilitada com uma simples ligação telefônica. Quanto aos idosos, também abrangidos pela lei, o IBGE contabilizou 31.709 pessoas com mais de 60 anos de idade no município. Os dados são de 2010. Todo esse universo de pessoas poderá beneficiado com a implantação da lei, que depende de sanção do prefeito para entrar em vigência.

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| Audiência | Lincoln Santiago

Isenção de ISS para construção de moradias populares e garantia de aleitamento materno: projetos aprovados em 2ª votação Em segunda discussão, foi aprovado projeto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) definindo que a prestação de serviços da construção civil é isenta de ISS (Imposto Sobre Serviços) quando destinada a obras enquadradas como habitação de interesse social. Salvador Soares registrou que, logo que a Câmara aprovou o projeto em primeira votação, dia 8, o prefeito anunciou a construção de casas para servidores municipais, considerando necessário checar, “para ver se não foi algo dirigido”. Jeferson Campos (PV) discordou da hipótese, defendeu a ampliação do número de moradias e a geração de emprego e renda. Digão ponderou que é preciso promover infraestrutura nos locais onde serão construídos conjuntos habitacionais. “Precisamos de planejamento. Não é simplesmente dar moradia, precisa de estrutura para que as pessoas possam residir com qualidade.” De Vera Saba (PT), teve aval em segunda votação o projeto que garante o direito ao aleitamento materno, como recomenda a Organização Mundial da Saúde, instituindo multa para o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação: R$ 500, que em caso de reincidência sobe para R$ 1.000. “Nosso olhar tem que pensar como aquele ato de amor é importante. Temos que limpar de nossa mente qualquer pensamento de preconceito e de outra visão que não seja sobre o momento importante que garante a vida”, defendeu a autora. As propostas seguem para sanção do prefeito.

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José Luiz Moreno, Valéria Montoni, Gorete, Wager Magosso, Nelson Rodrigues e João Elíseo

Servidores apelam por ampliação de credenciamento do Iamspe Audiência pública realizada na Câmara de Taubaté no dia 16 levou representantes de entidades e servidores públicos estaduais a cobrarem ampliação de credenciamento de médicos, clínicas e laboratórios pelo Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). A audiência foi conduzida pela vereadora Maria Gorete Toledo (DEM), que é servidora pública estadual aposentada e participou das atividades do Ceama (Centro de Assistência Médico-Ambulatorial). Pela entidade, ela lutou para o credenciamento do Hospital Regional de Taubaté junto ao Iamspe, e hoje, segundo a vereadora, o sexto andar do HR abriga praticamente servidores públicos do Estado. “Aos poucos conquistamos muito para a região”, comentou. No entanto, Gorete sugeriu a terceirização de exames, pois há clínicas particulares que poderiam prestá-los com mais agilidade, visto a cota mensal estabelecida para o Regional. Assim como a vereadora, participantes da audiência pediram soluções para amenizar a demora no atendimento. Os munícipes Ciro Marçal de Souza e Fábio Carvalho usaram a tribuna para contestar a falta de credenciamento de profissionais na região, como pneumologista, e da consequente necessidade de deslocamento para outras cidades, principalmente

São Paulo. Diretor do Iamspe, Wagner Magosso explicou que o credenciamento teve início há cinco anos. Segundo ele, a previsão era atingir o número de 4.500 médicos para atendimento, e hoje a rede possui 3.500, número que não é ideal, mas possível. Magosso argumentou que, antes do credenciamento, os médicos eram contratados por hospitais conveniados com o Instituto, e os hospitais, algumas vezes, não repassavam o pagamento ao profissional, o que manchou a imagem do Instituto. “Por isso o Iamspe tomou essa medida de contratar diretamente os médicos e profissionais de diagnóstico e fisioterapia. Estamos carregando esse fardo até hoje por coisas que aconteceram no passado”, disse, acrescentando a dificuldade para credenciamento de profissionais que atendem exclusivamente por determinadas operadoras de assistência médica. Presidente da CCM (Comissão Consultiva Mista do Iamspe), Valéria Montoni ressaltou que, por falta de credenciamento no interior, a demanda é grande no Hospital do Servidor, que fica em São Paulo. Ela pediu reunião com o departamento jurídico do Iamspe para esclarecer quais são os impedimentos legais para o credenciamento de exames. Leia mais: http://migre.me/ryvdf.

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| 166ª sessão |

Câmara aprimora regras do procedimento de cassação de mandatos A Câmara de Taubaté aprovou projeto de Jeferson Campos (PV) que altera o Regimento Interno e o Código de Ética dos Vereadores quanto aos procedimentos de cassação de mandato de prefeito e de parlamentares. Aprovada em primeira votação dia 14, a proposta deve passar por segunda votação antes de ser promulgada pelo presidente da Casa, Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB). O documento determina que o processo de cassação tem como base o Decreto-Lei Federal nº 201/1967. Entre as regras está o quórum para recebimento da denúncia, de dois terços dos membros da Câmara, atualmente representado por 13 votos. Decidindo o plenário pelo recebimento da denúncia, será constituída comissão processante, composta por três vereadores sorteados ente os desimpedidos, que elegerão o presidente e o relator. O presidente da Câmara não pode integrar tal comissão, assim como o vereador que tenha laços familiares com o denunciado. O prazo para emissão do parecer final é de até 90 dias (passado o prazo, o processo deve ser arquivado). Será afastado do cargo o denunciado que for declarado, por dois terços dos votos, como incurso em qualquer das infrações especificadas na acusação. Emendas do relator da Comissão

de Justiça, Carlos Peixoto (PMDB), que fazem alterações textuais no projeto, foram aprovadas. Incorporam o conceito de “dias úteis” nos prazos, em atendimento ao novo Código de Processo Civil. “O objetivo é de didatizar a abertura da Comissão Processante, quando acontecer, para não haver dúvidas, como aconteceu no passado”, explicou Jeferson Campos, lembrando o processo de cassação do mandato do ex-prefeito Roberto Peixoto, ocorrido em 2011. Escola Legislativa Da vereadora Pollyana Gama (PPS), foi aprovado projeto que atribui à Escola Legislativa a tarefa de divulgar o processo de seleção dos projetos ambientais a serem premiados pela Câmara. O documento incluiu um representante da Acist (Associação das Construtoras, Imobiliárias e Serviços Correlatos) e Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) entre os integrantes da comissão que atua na escolha dos projetos ambientais. Duas emendas de Nunes Coelho (PRB) foram aprovadas à proposta: a que inclui um representante da Acit (Associação Comercial e Industrial de Taubaté) na comissão e a que exclui da Escola Legislativa a responsabilidade de fazer a divulgação.

Douglas Carbonne é eleito 1º secretário da Mesa Imprensa CMT

O vereador Douglas Carbonne (PCdoB) foi eleito 1º secretário da Mesa da Câmara de Taubaté, na sessão dia 14. O cargo ficou vago no dia 8, após a renúncia de Salvador Soares (PT). Carbonne agradeceu aos colegas pelos votos e afirmou que irá trabalhar “em prol da população” na função que ocupa até o dia 31 de dezembro, já que anualmente a composição é renovada. Compõem a Mesa também os vereadores Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), presidente, Alexandre Villela (PMDB), 1º vice, José de Angelis “Bilili” “(PSDB), 2º vice, e Paulo Miranda (PP), 2º secretário.

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Vereadores Bilili, Paulo Miranda, Digão e Nunes Coelho na sessão em que foi aprovada a mudança na regra para cassação de mandato: objetivo é facilitar processo e evitar dúvidas como as que ocorreram em 2011, durante a comissão processante instaurada contra o então prefeito Roberto Peixoto

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| 166ª sessão |

No dia do cientista, pesquisadores recebem homenagem da Câmara de Taubaté O dia do cientista foi motivo de comemoração na sessão dia 14, em que foram homenageados os pesquisadores Edson Trajano Vieira e Julio César Voltolini, “patrimônios científicos de Taubaté”, como definiu a vereadora Pollyana Gama (PPS), oradora da solenidade. Formado em Economia pela Universidade de Taubaté, mestre também em Economia, pela Universidade Mackenzie e doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo, Trajano é professor e pesquisador da Unitau. Após enumerar funções que Trajano desempenha na Unitau e a “extensa lista” de trabalhos científicos realizados por ele, Pollyana citou também a atuação do pesquisador como colunista no jornal O Vale e comentaristas nas TVs Novo Tempo e Rede Aparecida. Ao falar sobre Julio Voltolini, que é formado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Zoologia pela Universidade de São Paulo e doutor em Biologia Vegetal pela Unesp (Universidade Estadual Paulista), a vereadora também citou funções desempenhadas na Unitau, Unesp e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Pollyana acrescentou que o pesquisador foi professor convidado do

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Julio César Voltolini

Edson Trajano

Programa de Doutorado do Instituto Gulbenkian (África – Cabo Verde), além de ter sido editor-chefe da Revista Biociências, é membro eleito da diretoria da Sociedade de Ecologia do Brasil (SEB) e da International Association for Statistical Education, tendo participações em trinta congressos no Brasil e nove no exterior e com 120 trabalhos apresentados em congressos no Brasil e oito no exterior. Ao agradecer a homenagem, Trajano defendeu que o trabalho de pesquisa volte para a sociedade. Considerou o “fundamental papel da Casa, junto com a comunidade científica, de buscar alternativa para o desenvolvimento”. “Não basta produzir conhecimento na academia, é necessário que seja aplicado para que possamos melhorar a qualidade de vida das pessoas.” Julio César elevou a iniciativa da Câmara em celebrar o dia do cientista, num país em que ciência “é coisa rara”. “Não basta que apenas ensinemos ciência para as pessoas, temos que ensinar uma nova postura de vida para brasileiros que estão iniciando a vida acadêmica, para que deem importância aos estudos para melhorar também como cidadãos”, pontuou. Poder do conhecimento Pollyana fez reflexão sobre o poder do conhecimento. “Sempre afirmei

que a construção de um país mais desenvolvido e justo socialmente passa necessariamente pelo investimento na educação e na ciência.” “Nosso atual cenário econômico nos leva a refletir sobre a importância de se enxergar ciência e a educação como prioridades”, avaliou. “O Brasil é um grande exportador de commodities, isto é, matéria-prima bruta, e torna-se inadmissível observar que compramos de volta dos países que investem em ciência os produtos finais, resultados da transformação de nossas riquezas”, afirmou. A vereadora registrou que, ainda que os investimentos nacionais em Ciência e Tecnologia tenham apresentado crescimento, chegando a R$ 85,6 bilhões, segundo dados apresentados pelo Governo Federal referentes a 2013, este investimento representa apenas 1,66% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Mestre em Desenvolvimento Humano pela Unitau, Pollyana destacou a contribuição da Universidade no fomento de estudos científicos. “Somos capazes, somos potentes, mas precisamos tomar posse do conhecimento e nos tornarmos protagonistas da história que queremos construir para o futuro de nosso país. E o futuro requer conhecimento!”

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| Solenidade |

Noilton: “Pastor Marco Aurélio vive a palavra de Deus e ajuda ao próximo” Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 1973, o pastor Marco Aurélio de Souza Bento passou a ser taubateano a partir do dia 15, com a outorga pela Câmara Municipal do título de autoria de Noilton Ramos (PSD). Subtenente do Bavex (Base de Aviação do Exército) e bacharel em Teologia, Marco Aurélio chegou a Taubaté em 1995 para fazer curso no Centro de Instrução de Aviação do Exército, onde passou a exercer a função de meteorologista. Promovido a 2º sargento, passou a exercer no Cavex (Comando de Aviação do Exército) a função de auxiliar de comunicação social. Foi designado como instrutor de meteorologista no Centro de Instrução da Base de Aviação do Exército e promovido a 1º sargento. Em 2012, foi designado pelo Exército para exercer a função de instrutor na formação dos futuros sargentos. Na vida espiritual, Marco Aurélio foi, em 2011, ordenado pastor e fundou a Igreja Batista da Graça em Taubaté, no Jardim das Nações, com apenas seis pessoas, mas no final de 2011 já eram em torno de 60 membros, segundo o parlamentar. Noilton Ramos informou que há dois anos a Igreja da Graça atingiu o

número de 250 membros, sendo necessária, em 2014, a mudança para um lugar mais amplo, no bairro Bonfim, onde realiza a distribuição de sopas aos moradores de rua, restauração de casamentos, auxílio aos dependentes químicos e cuidados especiais com crianças e adolescentes. No ano passado, a Igreja Batista da Graça passou a administrar, em Caçapava Velha, o antigo Desafio Jovem – Comunidade Terapêutica Liberdade. Hoje a Igreja conta com mais de 450 membros “para glória do Senhor, todos comprometidos em viver a palavra de Deus e prestar ajuda ao próximo”, asseverou o vereador. Noilton disse que Marco Aurélio merece o título de cidadania pelos “relevantes serviços prestados a Taubaté, associado aos princípios e à vida espiritual”. Agradecimento Ao agradecer a homenagem, pastor Marco Aurélio afirmou que o vereador Noilton é um “incansável defensor da fé cristã e da família”. Disse que há dois meses Deus usou profetas para vaticinar que seria entregue à Igreja da Graça, “no mundo espiritual, a chave da cidade de Taubaté”.

General Achillles (Cavex), pastor Marco Aurélio e vereador Noilton

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L. C. Batista

Para o pastor, o título de cidadão taubateano “é um ato profético realizado pela Câmara, representante legal do povo”. Marco Aurélio acredita que sua Igreja “entrará numa nova dimensão espiritual” após a cidadania que lhe foi conferida e declarou que, na noite da homenagem, cada membro seria um “instrumento poderoso nas mãos do Senhor” para restaurar famílias, libertar pessoas com vícios e das drogas, curar doenças da alma como tristeza, frustrações e depressões, “além de trazer de volta aqueles que se lançaram aos desejos do coração mudando seu comportamento sexual”. Durante a solenidade, a banda Ministério de Louvor Mitra executou cânticos para saudar o novo taubateano, com a participação das cantoras Ianes e Karla, mulher do pastor. Vídeo exibido pela TV Câmara Taubaté, que transmitiu a sessão ao vivo, foi preparado por fiéis da Igreja da Graça, com depoimentos sobre a atuação do pastor e a convivência em família.

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| Solenidade | L. C. Batista

Bíblia, iluminando o espírito dos povos O dia da Bíblia é comemorado no Brasil desde 1850. Com essa informação, o vereador Noilton Ramos (PSD) iniciou seu discurso na solenidade comemorativa ao livro sagrado, data que é lembrada em mais de 60 países, e que foi celebrada na Câmara de Taubaté com solenidade quinta-feira, 17. Esses dados, segundo o parlamentar, servem de estímulo para divulgação das Sagradas Escrituras “e também para a renovação aprofundada, no coração dos fiéis, da mensagem revelada por Deus”. Em 20 séculos, a Bíblia ainda mantem sua produção original em hebraico, aramaico e grego, mantem a integridade de seu conteúdo, “tendo sido capaz de iluminar o espírito de todos os povos sem se corromper com a passagem do tempo e as inevitáveis oscilações de qualquer cultura”, afirmou o representante do Legislativo. A data, frisou Noilton, é dedicada ao estudo das Sagradas Escrituras, com encontros e celebrações em igrejas e espaços abertos. “Esses eventos incluem leituras comentadas e reflexões conjuntas sobre as sutilezas contidas nas mensagens e lições de vida que nos foram transmitidas pelos apóstolos.” Na opinião do vereador, hoje, “mais do que nunca”, os ensinamentos de Jesus Cristo se constituem no principal

alimento espiritual para a humanidade, “pressionada por desafios cada vez maiores, seja do ponto de vista material, seja do ponto de vista moral”. Por meio da “palavra divina” tem-se a “oportunidade de nos educarmos e educarmos nossos filhos de acordo com princípios que valorizam a dignidade da pessoa humana”. Ao final, Noilton citou algumas passagens bíblicas, como a registrada no livro 2 Timóteo: “toda a Escritura é inspirada por Deus e útil para o ensino, para a repreensão, para a correção e para a instrução na justiça, para que o homem de Deus seja apto e plenamente preparado para toda boa obra.” Palestras Representantes de três segmentos religiosos falaram sobre a Bíblia. Primeiro a ocupar a tribuna, da comunidade espírita, Guilherme Azeredo afirmou que Cristo falou de amor e amou, falou de perdão e perdoou. A Bíblia, segundo Guilherme, é o maior código de ética e moral, por isso não importa quanto tempo vamos viver, mas como vamos viver. “A vida é um dever que trouxemos para fazer em casa.” Pela comunidade evangélica, pastor Jorge Antunes disse que toda a Escritura é inspirada por Deus. Disse que a sociedade precisa de uma fé, “ancorada o amor de Deus e no seu

cuidado”. “A Bíblia é Deus falando com o homem, em favor do homem”, definiu, lembrando ser o livro mais lido no mundo. Pela Igreja Católica, o diácono ­Marcelo Henrique de Souza destacou a iniciativa da Câmara em promover a solenidade que reúne diversos segmentos religiosos para refletir sobre a Bíblia, “a grande referência da sociedade”. Elevou a importância da reflexão em conjunto, “no tempo em que vivemos, de intolerância religiosa”. “A Bíblia tem um caminho de vida”, resumiu. Ao final, a sessão foi abrilhantada com músicas executadas pelo Coral Vozes Celestes, da Assembleia de Deus – Ministério de Taubaté.

Vereador Noilton Ramos com membros do Coral Vozes Celestes da Assembleia de Deus

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Câmara Municipal de Taubaté 18.setembro.2015


Há 20 anos

Mistau, um novo mundo Ao visitar o Mistau (Museu da Imagem e do Som de Taubaté), um estudante de sete anos viu o fenacistoscópio. Ele achou aquele nome estranho, até mesmo não conseguia pronunciar, mas se encantou com o efeito que os desenhos faziam ao se girar a placa, como se fosse uma imagem em movimento. Ao sair do Museu, tinha decidido: iria procurar na internet como fazer o fena... fena... – “Como se diz mesmo? - Fenacistoscópio! - Ah!” – e iria mostrar para os colegas na sala de aula. Este exemplo ilustra que um museu é muito mais que um lugar de antiguidades. Não que o Mistau não as tenha, afinal, além de equipamentos fotográficos, fitas magnéticas e rádios, o local abriga 870 discos de vinil, 15 mil compactos e um acervo de aproximadamente 20 mil fotografias de nomes como Paulo Camilher Florençano, José Spinach, Remedica Falco, Gaspar Falco, Didi, Hélio Rezende e Antônio Serra, esperando catalogação. Mas, para a coordenadora do Mistau, Shirley Santos, esse material só encontra função quando se pode depreender dele algum conhecimento ou experiência. Como professora que é, Shirley acredita que a simples visitação à exposição não é o suficiente para se assimilar o significado

Lincoln Santiago

do valiosíssimo acervo que dispõe no Mistau, por isso, aposta no monitoramento das visitas, feito por ela ou pela estagiária Carla Nienkoetter, para proporcionar a compreensão de um universo tão importante que é o da imagem e som. Inaugurado há 20 anos, em 6 de setembro de 1995, o Mistau fica em um complexo que inclui o Museu de História e o Museu dos Transportes e Tecnologia, além do particular Museu de História Natural. O visitante do Mistau encontra auditório e sala de projeções com capacidade para 50 pessoas, ilha de edição para imagens, terminal de áudio para reprodução de fitas, discos, CDs, laboratório fotográficos, biblioteca e hemeroteca. A maior parte das visitas é composta por crianças. Há algumas atividades, como oficinais bimestrais de cinema e fotografia, feitas em parcerias com o MIS (Museu da Imagem e do Som) de São Paulo, que reúnem

cerca de 30 participantes. Shirley aposta na cultura como formação da identidade, por isso, quer incentivar a população a visitar os museus da cidade e conhecer suas origens. Para isso, está lançando novos caminhos, sejam tecnológicos, como a página do Facebook (mistaubate) e o blog (www.mistaunoticiasdodia. blogspot.com), ou tradicionais, como exposições e mostras fotográficas. Além disso, Shirley participa de um quadro na rádio Difusora, nas manhãs de terça-feira, para leitura e debate das crônicas de Emílio Amadei Beringhs (1899-1989), fundador da emissora. Todo esse esforço é feito pelo Mistau para que cada vez mais pessoas, como aquele jovem que talvez tenha aprendido a falar fenacistoscópio, possam descobrir novas perspectivas e conhecer um mundo novo justamente em um lugar onde tudo é advindo do passado. Vai lá.

Mistau Avenida Thomé Portes Del Rey, 925 - Vila São José Aberto de terça a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Boletim Legislativo 968

Carla Nienkoetter e Shirley Santos: guardiãs de um acervo

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Lincoln Santiago

Orçamento O Mistau é subordinado à Secretaria de Turismo e Cultura e depende exclusivamente de recursos municipais. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2016 estipula recursos de R$ 2 milhões para manutenção e funcionamento dos museus do município – incluindo, nesta conta, a folha de pagamento. No entanto, não há menção de ações específicas para o Mistau. A LDO estima ainda o aumento de visitantes a museus, de 220 mil para 250 mil, sem detalhamento das unidades.


BL 968