BOLETIM
LegisLatiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1406 • 1 de setembro de 2021
ATOS OFICIAIS
Decreto LeGiSLatiVo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 627/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 Autoria: Vereadora Elisa Representa Taubaté Concede o Título de Cidadão Taubateano ao senhor Ronaldo José Robles. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Taubateano ao senhor Ronaldo José Robles. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em sessão solene marcada pelo Presidente para esse fim. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 628/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021 Autoria: Vereador Paulo Miranda Concede o Título de Cidadão Taubateano ao Senhor Mateus de Oliveira Soares. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de
Cidadão Taubateano ao Senhor Mateus de Oliveira Soares. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em sessão, na forma que dispõe o caput do art. 3º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento do Legislativo, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 629/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 Autoria: Vereador João Henrique Dentinho Concede o Título de Cidadão Taubateano ao Confrade Renato Lima de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Taubateano ao Confrade Renato Lima de Oliveira. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em sessão solene, na forma que dispõe o caput do art. 3º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal de Taubaté, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 630/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 Autoria: Vereador Richardson da Padaria Concede o Título de Cidadão Taubateano ao Deputado Federal Alexandre Leite. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Taubateano ao Deputado Federal Alexandre Leite da Silva. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em sessão solene, na forma que dispõe o caput do art. 3º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991. Art. 2º As despesas decorrentes do cumprimento deste Decreto Legislativo correrão à conta de verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 631/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021 Autoria: Vereador Adriano Coletor
ATOS OFICIAIS Tigrão Concede o Título de Cidadania Taubateana à Sr.ª Lúcia Andréia Gomes de Souza Silveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadania Taubateana à senhora Lúcia Andréia Gomes de Souza Silveira, “Pra. Andréia Silveira”. Parágrafo único. O título deverá ser entregue à agraciada em sessão solene, na forma que dispõe o caput do art. 3º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991. Art. 2º As despesas decorrentes do cumprimento deste Decreto Legislativo correrão à conta de verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 632/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021 Autoria: Vereador Diego Fonseca Concede o Título de Cidadão Taubateano ao Sr. Candido Augusto Rezende Neto. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Taubateano ao Sr. Candido Augusto Rezende Neto. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em sessão solene, na forma do que dispõe o caput do art. 3º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 633/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021 Autoria: Vereador Alberto Barreto Concede o Título de Cidadão Taubateano ao Deputado Estadual Oscar Castello Branco de Luca. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Taubateano ao Senhor Oscar Castello Branco de Luca. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em sessão, na forma que dispõe o caput do art. 3º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento do Legislativo, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 634/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021 Autoria: Vereador Douglas Carbonne Concede o Título de Cidadã Taubateana a Magali Neves Rodrigues. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Taubateana a Magali Neves Rodrigues. Parágrafo único. O título deverá ser entregue à agraciada em sessão solene, na forma que dispõe o caput do art. 3º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991. Art. 2º As despesas decorrentes do cumprimento deste Decreto Legislativo correrão à conta de verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2021.
Câmara Municipal de Taubaté, 1.setembo.2021 • Nº 1406
Vereador Paulo Miranda Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 635/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021 Autoria: Vereador Moises Luciano Pirulito Concede o Título de Cidadã Taubateana à Deputada Federal Katia da Silva Sastre. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Taubateana à Deputada Federal Katia da Silva Sastre. Parágrafo único. O título deverá ser entregue à agraciada em sessão solene, na forma que dispõe o caput do art. 3º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 636/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021 Autoria: Vereador Professor Edson Concede o Título de Cidadã Taubateana a Marilda Aparecida de Matos Rocha. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Taubateana a Marilda Aparecida de Matos Rocha. Parágrafo único. O título deverá ser entregue à agraciada em sessão solene, na forma que dispõe o caput do art. 3º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orça-
ATOS OFICIAIS mentárias próprias consignadas no orçamento do Legislativo, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2021. Vereador Paulo Miranda Presidente
substituição pelo cargo público em comissão de Diretor de Orçamento e Finanças, enquanto perdurar as férias do titular do cargo, fazendo jus à percepção da diferença de remuneração, sem prejuízo de suas atribuições normais. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de agosto de 2021.
Licitação
A MESA DA CÂMARA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 222/2019 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 78/2019. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA Objeto: Contratação de serviços de operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. Valor Total: R$ 25.078,20 (vinte e cinco mil, setenta e oito reais e vinte centavos). Prazo: 12 meses a partir de 1º de agosto de 2021. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.48 – Serviço de Seleção e Treinamento.
PORTARIA N.º 132/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Suspender o expediente da Câmara Municipal de Taubaté no dia 6 de setembro de 2021, segunda feira. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de agosto de 2021. A MESA DA CÂMARA
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA
Portaria PORTARIA N.º 131/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: INDICAR o servidor José Angelo de Mello Júnior, titular do cargo público efetivo de Técnico Legislativo de Administração, para responder em
Requerimento N° 1272/2021 Autor: Moises Luciano Pirulito - Requer ao sr. prefeito interceder junto à ABC Transportes para aumentar uma linha de ônibus que passa no Via Vale Garden Shopping, sentido residencial Estoril. Of. nº 1032/2021 Existem três linhas que contemplam a linha do Via Garden Shopping, Barreiro, São Gonçalo e Estoril, em
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Instagram /camarataubate Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Diretoria de Comunicação diretor de comunicação
Júlio César Zacarias da Rocha chefe de redação
Tânia Cação Vinhas repórteres
Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago estagiários
Aline Miranda, Ana Clara Gimbo, José Arnaut, Juliana Almeida, Júnior Matias, Petterson Vitoriano, Thaian Landim, Valeska Migotto e Vitor Reis
horários que atendem os funcionários desse estabelecimento, evitando assim aglomeração no interior dos ônibus. O sistema de transporte público de passageiros está passando por um estudo com a finalidade de reestruturar o sistema, diante do estudo que irá apontar o melhor cenário para o transporte público na cidade, possivelmente ocorrerão mudanças nas linhas atuais. Prefeito Municipal Requerimento N° 1274/2021 Autor: Adriano Coletor Tigrão - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a concessão de adicional de risco de vida a autoridades sanitárias. Of. nº 1033/2021 A concessão do adicional de risco de vida é atualmente regulada pelas Leis Complementares nº 271/12, 279/12 e 342/14, além do decreto municipal nº 14.516/19. Tal demanda foi elaborada por alguns servidores e é objeto do processo administrativo nº 7373/2021, que foi encaminhado ao secretário de Saúde para análise quanto à pertinência do pleito. Prefeito Municipal Requerimento N° 1275/2021 Autor: Diego Fonseca - Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a área localizada em frente ao Mirante do Pinhão. Of. nº 1031/2021 A área demarcada está dentro da zona urbana, porém não se encontra cadastrada para fins tributários até a presente data. Mais informações poderão ser tomadas junto ao Setor de Cadastro Técnico. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA (1º.1.2021 a 31.12.2024)
Mesa 2021-2022 Presidente: Paulo de Tarso Cardoso de Miranda (MDB) 1º Vice-presidente: Richardson Ramos de Sousa (DEM) 2ª Vice-presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PSL) 2º Secretário: José Adalcio Nunes Coelho (Republicanos) Adriano Graciano (Cidadania), Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Alberto Santos (DEM), Edson Aparecido de Oliveira (PSD), Elisa de Oliveira Coelho Manoel (Cidadania), Jessé da Silva (PL), José Alberto Barreto da Costa (PRTB), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Luiz Marcelo Falcão de Abreu (MDB), Moisés Luciano Pereira dos Santos (PL), Rodson Lima Silva Junior (PSDB), Sergio Ricardo Gonçalves (Progressistas), Talita de Lima Barbosa (PSB), Viviane Marcele de Aquino (Republicanos) Câmara Municipal de Taubaté, 1.setembo.2021 • Nº 1406
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