ATOS OFICIAIS estudos apontam um grande número de ciclistas e, o investimento inclui em demarcação com pintura viária e implantação de tachões. No caso da Avenida José Felipe Cursino de Moura, no Bairro Vila Aparecida, a Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria no local e, caso seja viável, será desenvolvido o projeto e incluído em sua programação a implantação da sinalização adequada. Prefeito Municipal Requerimento N° 2450/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação da iluminação pública na Estrada Municipal do Mangalo Próximo ao nº 616, ET 515525 no bairro Mangalo. Of. nº 978/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação, sem previsão, e caso necessário oba da EDPSP. Prefeito Municipal Requerimento N° 2451/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalação de braço de luz no final da Rua Carlos Drumond da Costa no bairro Portal da Mantiqueira. Of. nº 978/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação será inserida em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 2452/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que seja feito o serviço de recapeamento na Avenida Antonio Philadelpho Pinto no bairro Estiva. Of. nº 978/2019 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2453/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente que
seja realizada a sinalização horizontal e vertical dispondo vagas para pessoas com deficiência na Rua Jacques Félix no bairro Centro. Of. nº 978/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Rua Jacques Felix, no Centro será contemplada com o estacionamento rotativo e as vagas para pessoas com deficiência serão implantadas pela empresa responsável pela concessão do sistema, de acordo com a Resolução nº 304/2008. Prefeito Municipal Requerimento N° 2454/2019 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretária competente que seja realizada a sinalização horizontal e vertical dispondo vagas para pessoas com deficiência na Rua Dr. Benedito Cursino dos Santos no bairro Jardim das Nações. Of. nº 978/2019 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que existem vagas para pessoas com deficiência na Rua Dr. Benedito Cursino dos Santos. Informa, ainda, que a citada via será contemplada com o estacionamento rotativo e toda sinalização será reavaliada pela empresa responsável pela concessão do sistema. Prefeito Municipal Requerimento N° 2455/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre organizações sociais. Of. nº 985/2019 I. Qual o procedimento para solicitação de isenção do alvará de funcionamentos de organizações que prestam serviços para o Município? II. Quais os critérios para isenção de alvará das organizações sociais no Município? Consultar a legislação disponível que trata da matéria. III. Quantas e quais são as organizações que atualmente são oferecidas as isenções de alvará de funcionamento no Município? Solicita-se a relação de todas elas. A informação está disponível no sítio eletrônico da Municipalidade.
14| Câmara Municipal de Taubaté, 8.novembro.2019 • Nº 1265
Prefeito Municipal Requerimento N° 2456/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre concurso público. Of. nº 985/2019 I. Há previsão de chamamento público do concurso realizado em 2015 ainda esse ano? Se sim, quais os cargos serão chamados? II. Quais os cargos do concurso realizado ainda não foram totalmente preenchidos conforme o edital? Há razão de não ser chamado até o momento? Haverá se necessário ao serviço público. Prefeito Municipal Requerimento N° 2457/2019 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre saúde e prevenção ao suicídio. Of. nº 985/2019 I. Quais as ações e programas para a saúde, prevenção e combate a depressão? São muitas ações. Vossa Senhoria pode acompanha-las pelo sítio eletrônico da Municipalidade. II. Há dados de suicídio no Município? Solicita-se os dados registrados em Taubaté em 2017, 2018 e 2019. Sim. Estão disponíveis na Vigilância Epidemiológica do Município. Prefeito Municipal Requerimento N° 2458/2019 Autor: Gorete - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar as Secretarias competentes que viabilizem os reparos necessários da calçada da Rua São José, em frente ao número 87 no Centro. Of. nº 987/2019 A Secretaria de Serviços Públicos informa que notificará o proprietário para realização do conserto com urgência. Prefeito Municipal Requerimento N° 2459/2019 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a revitalização