BL 1196

BOLETIM

LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1196 • 30 de novembro de 2018

TAUBATÉ 373 ANOS Matrimônio Regras para casamento comunitário são aprovadas 5

Lincoln Santiago

Comemoração Aniversário de Taubaté seré comemorado em sessão solene 10

ESPECIAL

Reprodução de pintura do artista muralista Felipe Rezende

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Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

Taubaté, uma jovem de 373 anos Geysel Rodrigues Taubaté é uma cidade que se reinventa e reafirma sua importância cultural e econômica. Prestes a completar 373 anos, Taubaté passou por vários ciclos econômicos: do açúcar ao café e, mais recentemente, se destacou como importante polo industrial, sede de companhias como a CTI, Fitejuta e a Corozita – esta última ainda em atividade. Nas últimas décadas a cidade recebeu multinacionais como a General Electric, Ford e Volkswagen.

Flávio Cusin veio da capital para Taubaté há 37 anos para trabalhar na planta da Ford. Do alto de seus 70 anos de idade o ferramenteiro viu a cidade crescer e mudar drasticamente. “Naquela época isso aqui era tudo terra”, ri ao se referir à região onde mora, nas proximidades da avenida Independência. Ele lembra que conhecia muito pouco da região, afinal, só costumava passear na infância em Aparecida. Sair de São Paulo e chegar aqui numa época em que não havia internet ou GPS e ainda não existia a rodovia Carvalho Pinto, a Dutra – em condições precárias – era a única opção.

Flávio chegou a Taubaté em 1981. Na época, ficou hospedado em uma das pensões que existiam na rua Anízio Ortiz Monteiro até adquirir uma casa, na qual mora até hoje. Ele lembra com carinho o desenvolvimento do município, a inexistência do viaduto da avenida Itália, o que fazia com que o único acesso ao outro lado da cidade, depois da linha do trem, fosse o viaduto de acesso à avenida Charles Schnneider – uma caminhada longa. “Hoje tem um monte de padarias, supermercados”, recorda. “Naquele tempo eu ia até São José dos Campos para comprar mais barato.”

Flávio cita a estrutura oferecida por aqui e lembra-se de quando precisou ser internado para realizar um cateterismo. “Sem saber se por sorte ou por merecimento”, foi tudo tão rápido, além de ter sido bem tratado “com qualidade igual ou superior à do hospital particular”. Com propriedade, Flávio afirma que não sai de Taubaté nem se for pago, ou “quando o cidadão lá em cima me chamar” – ficamos na torcida para que isso demore.

Desde os anos 1970, a indústria metalúrgica, em especial a automobilística, tem se colocado como principal motor da economia local, contratando uma parcela considerável da mão de obra, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do município e fazendo o dinheiro circular entre as empresas e comércio. No entanto, a crise econômica dos últimos anos tem feito este ciclo econômico se modificar.

Dados do Caged apontam que em 2017 o percentual de redução de emprego formal ficou na casa dos 5,62% no Brasil, ao passo que Taubaté este número chegou aos 17,79%. Em contrapartida, estudos feitos

pelo Nupes (Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais) da Unitau e dados apresentados pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) apontam crescimento da chamada economia criativa na cidade.

O índice é de 11,47%, em empregos formais e informais entre 2010 e 2015, ante os 2,47% de crescimento geral. O segmento da economia criativa é basicamente aquele que lida com a produção de bens imateriais, como cultura, ciência e tecnologia, englobando áreas como arquitetura, artes cênicas, design, produção editorial, tecnologia da informação, publicidade, moda e música entre outras.

Felipe Rezende, conhecido como “ifi” – com o i minúsculo mesmo – é natural de Campos do Jordão e vive há quase 20 anos em Taubaté. Formou-se em Arquitetura pela Universidade de Taubaté em 2003 e atualmente trabalha como artista visual e muralista. É ele o autor do mural do menino gigante na avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, entre outros trabalhos feitos para bares, restaurantes e até um hotel da cidade (inclusive a ilustração da página ao lado). Ele destaca a diferença entre o grafite e o mural, em que o primeiro, apesar de ser muito rico culturalmente, não possui a parte mais técnica ou acadêmica envolvida na produção do segundo. ifi desenvolveu uma pesquisa de mestrado voltada para a área de economia criativa e cita a falta de políticas públicas neste sentido. Ele relembra com certo pesar do que se perdeu, culturalmente, ao longo dos anos na cidade. “Taubaté cresceu, mas não se desenvolveu”, comenta. Com formação na área, ele afirma que mudanças no trânsito, entre outros aspectos, contribuíram negativamente para a cidade.

No entanto, há de se destacar a presença de alguma cultura interiorana, do povo, que ainda mantém uma cultura pacata. Felipe cita “a existência de música ao vivo nos bares, algo raro em outras cidades”, as paisagens fantásticas e a localização próxima às duas maiores capitais do país, entre a serra e o litoral, e a diversidade local, uma cidade que une comércio, serviço, indústria, universidade, cultura e afins em um só lugar.

Depois de 373 anos, mais uma vez, nossa querida Taubaté se reinventa e se adapta às tendências mundiais para se manter firme em suas tradições, sem perder o foco no futuro – e sem deixar de ser “uma gracinha”, citando a eterna Hebe Camargo. Da Câmara e de todos os taubateanos, nascidos aqui ou dos que a adotaram Flávio Cusin: “Não saio daqui” como lar, parabéns Taubaté!

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SESSÃO

Câmara parabeniza criadora do projeto “Felicidade por um Fio”

A jovem estudante Nikolly Sillos de Oliveira, recebeu na sessão do dia 26, moção de aplausos, pela iniciativa de criar o projeto “Felicidade por um Fio” (em parceria com o Colégio Basic e o Salão AM’S Life Cabeleireiros), que incentiva a doação de cabelos para pessoas com câncer.

Nikolly Sillos de Oliveira, tauba-

teana, residente da Vila IAPI, tem 17 anos e sempre se preocupou com a situação das mulheres com câncer de mama, tendo como exemplo sua avó e a mãe de uma amiga da família. Há cerca de dois anos já havia doado seu cabelo e como esse é seu último ano na escola, decidiu “fechar com chave de ouro”. Foi então que conversou

com suas amigas e com a direção da escola onde estuda e criou o projeto “Felicidade por um fio” que consiste em uma campanha de doação de cabelo.

Abraçando a ideia, o Colégio conseguiu uma parceria com a mãe de um aluno, que também aderiu à causa.

Quando recebeu a notícia que ocorreria a parceria com o salão, Nikolly e suas amigas elaboraram um bilhete e distribuíram para alunos e familiares explicando um pouco sobre o que era o Outubro Rosa e sobre o projeto.

A campanha teve uma grande repercussão e mais de 15 mulheres já tiveram o cabelo cortado, resultando em torno de 30 mechas de cabelo de 15 a 20 centímetros.

Nikolly agradeceu aos vereadores e apoiadores do projeto e mostrou-se emocionada com o momento de homenagem: “Eu queria primeiramente agradecer a todos que aprovaram essa moção, ao Colégio Basic e ao Salão AM’S Life Cabeleireiros, que apoiaram esse projeto e possibilitaram os cortes de cabelos. Estou muito emocionada, obrigada a todos”.

A instituição do Agosto Vermelho para incentivo à doação de sangue em Taubaté depende da sanção do prefeito, após aprovação pela Câmara Municipal do projeto nº 99/2018, na sessão dia 26. A proposta, que teve aval em segunda votação, tem autoria da Comissão de Legislação Participativa.

A Comissão, composta pelos vereadores Jessé Silva (SD), Vivi da Rádio (PSC) e Loreny (PPS), criou a proposta por sugestão de alunos da Escola Jardim das Nações. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, cabe à Comissão de Legislação Participativa “receber sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por cidadãos, associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos” e “transformar as sugestões viá-

veis em proposituras de sua autoria”.

Também teve aval em segunda votação e segue para sanção do chefe do Executivo o projeto nº 114/2018, de

autoria do vereador Dentinho (PV), que institui o Dia da Presença Dehoniana em Taubaté, que deve ser comemorado em 8 de junho.

Geysel Rodrigues

Nicolly e Vivi

Agosto Vermelho depende da sanção

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SESSÃO

Regras para casamento comunitário são aprovadas

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Os vereadores de Taubaté aprovaram, na sessão do dia 26, o projeto nº 100/2018, de autoria do vereador Dentinho (PV), que disciplina o casamento comunitário no município “para propiciar a oficialização do matrimônio para aquelas pessoas que são impedidas de fazê-la em função dos custos envolvidos”.

De acordo com o documento, o casamento comunitário deverá ser realizado anualmente e preferencial-

mente no mês de agosto. Será autorizado para o casal que resida em Taubaté há no mínimo dois anos, viva em união estável por dois anos no mínimo, possua filhos em comum e tenha renda máxima de dois salários mínimos. O casamento comunitário contará com cerimônia ecumênica e registro civil dos casais.

Entretanto, três emendas, apresentadas por Nunes Coelho, do PRB, fazem mudanças no texto. A primeira

determina que, na cerimônia ecumênica, fica facultativa a participação dos interessados, para contemplar casais que queiram apenas o registro civil; a segunda retira pré-requisito de o casal ter filhos, e a terceira retira determinação de tempo mínimo de relacionamento para que o casal seja autorizado a participar do casamento comunitário.

O texto deverá passar por segunda votação para ser encaminhado à sanção.

O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do transporte público, Guará Filho (PR), cancelou na terça-feira, 27, a reunião em que seria ouvido o diretor da ABC Transportes, Manoel Adair dos Santos.

Mesmo com a presença de Adair no evento, a reunião foi adiada. Chamado a prestar esclarecimentos duas vezes, em setembro, o diretor da empresa não havia comparecido alegando ter compromissos assumidos naquelas datas.

De acordo com Guará, a composição da CPI deveria ter sido feita por quatro membros indicados pela Presidência da Casa , além do primeiro subscritor, que será seu presidente nato – a regra está definida no inciso 3º do artigo 63 do Regimento Interno da Câmara.

Contudo, o Ato da Presidência nº

2/2018 definiu apenas três membros – além de Guará, os vereadores Dentinho (PV) e Graça (PSD) compõem a Comissão, assim como os suplentes Jessé Silva (SD) e Vivi da Rádio (PSC).

Para evitar a anulação dos atos da

CPI, Guará declarou, durante a audiência, que aguardaria a publicação do quarto nome para, então, prosseguir com as oitivas – suspendendo, temporariamente, as reuniões que estavam marcadas para os dias 29 e 30.

CPI do transporte público cancela oitiva com representante da ABC

Lincoln Santiago

Dentinho, Guará Filho e Vivi da Rádio Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

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SESSÃO

Dom Antônio é homenageado

Ao longo de sua vida sacerdotal, Dom Antônio foi designado a diversas funções: diretor e professor de Latim do Seminário Apostólico em Manumirim (MG), diretor do Seminário São Rafael e pároco em Dores do Indaiá (MG), além de superior-geral da Congregação dos Missionários de Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento em Manhumirim.

Cursou e se formou bacharel em

Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo e é licenciado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia de São João d’El Rei (MG).

Em 1971 foi ordenado bispo na cidade de Mercês (MG); de 1972 a 1977 foi eleito bispo da Diocese de Lorena e em setembro de 1981 assumiu a Diocese de Taubaté, onde por quase 15 anos realizou um trabalho intenso de evangelização, organização e formação religiosa tanto para o clero quanto para os leigos.

Ao completar 75 anos de idade, Dom Antônio apresentou ao Papa João Paulo II a carta de renúncia, prevista no Direito Canônico, sendo sucedido na Diocese taubateana por Dom Carmo João Rhoden.

O bispo expressou sua gratidão ao povo taubateano e seu carinho pela cidade: “Hoje, neste recinto, onde os destinos do povo taubateano são discutidos e traçados, eu, mineiro de nascimento e vocação, me apresento para um momento jubiloso em minha trajetória. Torno-me não apenas um para convosco, mas um de vós, parte desta família. Orgulho para mim, que trago no fundo do meu coração, ter sido exaltado por essa sede de Taubaté, que foi honrada por sacerdotes da cidade”.

ção do serviço. O veto foi submetido ao Plenário na sessão do dia 26.

Parecer da Procuradoria do município apontou que cabe ao Executivo legislar acerca da matéria, sendo, portanto, inconstitucional. Com a derrubada do veto, a proposta deve ser promulgada pelo presidente da Casa, Diego Fonseca, do PSDB. Os vereadores derrubaram também o veto parcial ao projeto de autoria do prefeito, sobre uso especial do transporte coletivo municipal, gratuidade e desconto.

A proposta se tornou a Lei nº 5.439, que estabelece o uso especial do transporte coletivo municipal nas modalidades gratuitas e com descon-

to, sancionada no dia 16 de outubro pelo autor da proposta.

Foram vetados pelo prefeito os incisos que incluíam os acompanhantes de deficientes e pessoas em tratamento na gratuidade. Parecer da Secretaria de Mobilidade Urbana indicou inconstitucionalidade na ampliação das gratuidades.

Mantido Foi mantido pelos parlamentares o veto total ao projeto da vereadora Graça, que altera a Lei Complementar nº 357, de 23 de dezembro de 2014, para atualizar o procedimento referente ao “Livro de Ordem” nas construções na cidade de Taubaté. Desta forma, o projeto segue para arquivo.

Geysel Rodrigues

Digão e Dom Antônio A Câmara de Taubaté homenageou, durante a sessão do dia 26, o bispo emérito Dom Antônio Afonso de Miranda, da Diocese de Taubaté, pelo 73º aniversário de vida sacerdotal, celebrado no dia 1º de novembro. A moção de aplauso foi entregue pelo vereador Rodrigo Luis Digão (PSDB).

Dom Antônio foi ordenado sacerdote no ano de 1945 na Igreja Matriz da Floresta de Belo Horizonte (MG).

Derrubados vetos sobre videomonitoramento em pet shops e uso especial do transporte Depositphotos

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A Câmara de Taubaté derrubou veto total do prefeito ao projeto de autoria da vereadora Graça, do PSD, que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares a instalar sistemas de monitoramento de áudio e vídeo, de modo que registrem os serviços para, assim, permitir ao cliente, caso necessário, a verifica-

Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

AUDIÊNCIA

Taubaté não deverá fixar área para moradia social O diretor de Habitação de Taubaté, Gerson Muhlbauer Junior, afirmou que, diferente de outras cidades e legislações, o modelo de moradias de interesse social no município não deverá fixar áreas, mas sim deixar livre a implantação de acordo com critérios que deverão ser estabelecidos.

A declaração foi apresentada durante a explanação na audiência para debater o projeto de lei de interesse social, um desdobramento do Plano Diretor do município, realizada pela Prefeitura na Câmara dia 23. A iniciativa é da Secretaria de Planejamento.

A audiência faz parte do processo participativo de regulamentação das Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) e HIS (Habitação de Interesse Social). O diretor explicou que são levados em consideração o déficit habitacional, o Estatuto das Cidades, a câmara técnica formada pelos Conselhos de Habitação e de Desenvolvimento Urbano, a Caixa Econômica Federal e empreendedores do ramo.

Fernanda Maria

Diretora de Planejamento, Débora Andrade dirige audiência A regulamentação das Zeis e HIS objetiva o direito à moradia, inclusão da população de baixa renda, oferta de áreas urbanas, redução do déficit habitacional, sustentabilidade econômica e social.

O diretor explanou detalhes da regulamentação, como a limitação de 300 unidades habitacionais para condomínios na faixa 1 (até R$ 1,8 mil) e de 500 unidades para condomínios das faixas acima de 1,5; a definição de parâmetros das construções, como

tamanho, especificações de vagas de estacionamento, adaptações para pessoas com deficiência, número de pavimentos, no caso de condomínios horizontais.

A regulamentação inclui bairros planejados, autossustentáveis, que supram necessidades de moradores, de maneira a evitar deslocamentos.

A audiência contou com a participação da vereadora Loreny (PPS).

Munícipes manifestaram questionamentos e sugestões.

Morgado Filho, na Escola Mu Judith Campista César, Vila São Geraldo.

Emenda do autor altera a indicação dos dizeres que estarão na placa denominativa para “Quadra de Espor-

tes Prof. Augusto Alves Morgado Filho - educador e esportista emérito”.

A denominação também deve passar por segunda votação antes de ser encaminhada à sanção do prefeito.

Casa Irmãos de Francisco deve ser declarada utilidade pública

A Casa Irmãos de Francisco, que apoia familiares de crianças internadas na Rede São Camilo em Taubaté, deverá se declarada de utilidade pública com aprovação do projeto nº 121/2018, dos vereadores Orestes Vanone (PV) e Douglas Carbonne (PCdoB). A proposta teve aval em primeira votação dia 26 e deverá passar por segunda discussão antes de ser encaminhada para sanção do prefeito.

A Casa Irmãos de Francisco fica na rua Coronel Augusto Monteiro, 484, centro. Oferece hospedagem, refeições, banho, descanso, orientações e encaminhamentos para familiares de crianças internadas.

Os vereadores aprovaram, também de autoria de Vanone, o projeto nº 105/2018, que denomina Quadra de Esportes Professor Augusto Alves

Divulgação

Fachada da Casa Irmãos de Francisco Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

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SESSÃO SOLENE Fernanda Maria

Vivi e João Cury

Luiz Antonio Bovo e Jessé

Athaíde com Guará e Boanerge

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Os novos A Câmara de Taubaté realizou sessão solene dia 22 para entrega dos títulos de cidadania aprovados em 2018. O vereador Nunes Coelho (PRB) presidiu os trabalhos.

Por iniciativa da vereadora Vivi da Rádio (PSC), o secretário de Educação do Estado de São Paulo, João Cury Neto, recebeu a cidadania taubateana.

Natural de Botucatu (SP), de onde foi prefeito, ele presidiu a Fundação para o Desenvolvimento da Educação de 2017 até abril de 2018. Tanto à frente da Fundação quanto da Secretaria, viabilizou investimentos na educação em Taubaté.

Ao agradecer a homenagem, Cury Neto definiu como “política bendita”, aquela capaz de melhorar a vida das pessoas. Destacou o estreitamento de relações com Taubaté por meio do contato com a vereadora. Ressaltou a qualidade da educação do município.

O empresário Luiz Antonio Bovo foi indicado para a honraria por Jessé Silva (SD). Natural de Araras (SP), mudou-se para cursar engenharia na Universidade de Taubaté. Em 2007, com dois colegas da Alstom, adquiriu a sua Divisão de Irrigação e Saneamento e fundou a Hydrostec Tecnologia e Equipamentos. Em maio de 2010, inaugurou a Hydrostec Tubos e Equipamentos no complexo Portuário do Pecém, no Ceará. Recentemente montou em Taubaté a HPP Hydrostec Hidroenergia. É professor da Unitau desde 1984.

Nos agradecimentos, Luiz Antonio Bovo ressaltou as oportunidades que teve em Taubaté e que o estimularam a ficar na cidade, fazendo-o mudar os planos de retornar a Araras assim que terminasse a faculdade. “Poderia dizer com orgulho que não mais estou taubateano, e sim que sou taubateano.”

O secretário de Segurança da Prefeitura, coronel Athaíde Monteiro do Amaral, recebeu o título por iniciativa dos vereadores Boanerge (PTB) e Guará Filho (PR). Natural de São Bento do Sapucaí (SP), ingressou na Polícia Militar em 1966. Como subcomandante do 5º Batalhão de Taubaté em 1994, seria o responsável pela ajuda incessante aos policiais militares marcados pelo vício do alcoolis-

SESSÃO SOLENE

cidadãos mo, amparando-os, oferecendo-lhes a compreensão e o ombro amigo.

Ao usar a palavra ao receber a homenagem, Athaíde do Amaral considerou ser o reconhecimento pela afirmação coletiva que o trabalho que realizou e realiza na cidade trouxe melhorias na vida da comunidade à qual serve.

Por inciativa do vereador Orestes Vanone (PV), o idealizador do projeto Sertões de Taubaté, Silésio Francisco Tomé, recebeu a cidadania. Ele chegou em Taubaté em 1973 aos 13 anos de idade, vindo de Soledade de Minas (MG). Vendia pastéis na rua até que, em 1996, foi convidado pelo então prefeito Bernardo Ortiz para trabalhar na Prefeitura como motorista da área rural. Estudioso da história e cultura de Taubaté, especialmente da área rural, fundou o Serões de Taubaté, para oferecer conhecimento relacionado às riquezas da roça.

Nos agradecimentos, Silésio afirmou que suas conquistas foram “na raça, junto aos amigos”. “Esse título muito me honra porque procurei conhecer a história e cultura de Taubaté e mostrar para as pessoas o amor que se deve ter pela cidade.”

O vereador Adauto da Farmácia (PPS) entregou o título ao pastor Jorge de Souza Antunes. O decreto que concede a honraria tem autoria do ex-vereador Noilton Ramos (PSL).

Natural de Nova Iguaçu (RJ), pastor Jorge mudou-se para Taubaté e trabalhou nas empresas Zolco, Volkswagen, Actasa e Prefeitura, na qual atuou como chefe de serviço no Cemitério e técnico do Procon. É psicólogo e está em seu segundo mandato no Conselho Tutelar. É membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

“Quero externar minha gratidão a Deus, que há 40 anos me alcançou, resgatando minha alma e, consequentemente, mudando minha vida.

Agradecer ao propositor desta honraria, aos vereadores, minha família e, em memória, minha saudosa mãe, Leocádia; minha irmã caçula Maria José, que se sentiria orgulhosa por este momento; e ao reverendo pastor José Ezequiel da Silva, que há 40 anos, quando cheguei na igreja, me acolheu como filho”, agradeceu Jorge de Souza Antunes.

Silésio Tomé entre vereadores

Jorge Antunes com Noilton e Adauto

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373 ANOS Lincoln Santiago

Aniversário de Taubaté será comemorado dia 4 na Câmara

5 de dezembro marca a elevação do povoado à categoria de vila

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A Câmara Municipal abre a comemoração dos 373 anos de Taubaté na terça-feira, 4, a partir das 20h, no Plenário Jaurés Guisard. A sessão solene celebra a data de 5 de dezembro, quando, em 1645, o povoado foi elevado à categoria de vila.

Na ocasião, o vereador Dentinho (PV) apresentará o discurso oficial em nome do Poder Legislativo. Em seguida, será entregue homenagem aos alunos que se destacaram no desempenho escolar na rede municipal de ensino, Lukas Guilherme dos Santos e Zyon Issami Shiga.

Também serão entregues as comendas Jacques Félix, a principal homenagem concedida pelo município em reconhecimento às ações desempenhadas pelos cidadãos. Neste ano, duas pessoas receberão as medalhas: o professor e ex-prefeito José Bernardo Ortiz, por iniciativa do vereador Guará Filho (PR), e o general Márcio de Moura Barros, por iniciativa da Mesa da Câmara.

O evento tEm transmissão ao vivo pela TV Câmara Taubaté, canal 4 da Net, site, aplicativo para dispositivos móveis e redes sociais. Participe!

SOLENIDADE

Luta contra o câncer é tema de solenidade na Câmara Fernanda Maria

Jessé, Leyland, Gorete, Marina, Maria Cecília, Vivi e Edilene O dia municipal da luta contra o câncer foi celebrado pela Câmara de Taubaté com solenidade dia 27, presidida pela vereadora Vivi da Rádio (PSC), que teve como oradora Gorete (DEM) e que contou com a participação de Jessé Silva (SD).

Indicada pela Aspal Hemogrupo, foi homenageada a nutricionista Leyland da Costa Ferreira. Nascida em Taubaté, é formada em Nutrição pela Universidade de Taubaté. Trabalhou dois anos na Casa da Criança.

Desde agosto de 2016, atua na Aspal.

Ao agradecer a homenagem, Leyland disse ser gratificante trabalhar com pacientes em tratamento contra o câncer, “principalmente quando a pessoa consegue passar

pelo processo e ficar curada”. Disse se sentir uma peça na engrenagem que representa a Aspal.

A Liga de Oncologia da Unitau indicou Edilene de Toledo Pires Carvalho.

Nascida em Taubaté, é formada em recursos humanos e trabalha na LG Electronics. Nos agradecimentos pela homenagem, Edilene, que já enfrentou o câncer de mama, afirmou que, embora tenha enfrentado a doença com força e garra, contou com a ajuda de um “anjo”, referindo-se ao médico e docente do curso de Medicina da Unitau, Flávio Salgado.

A voluntária Marina Gomes Cardoso foi indicada pela Casa Recomeço, instituição da qual é voluntária há dez anos. “Amo muito o trabalho que eu

faço na Casa Recomeço. Faço de coração e acredito que este trabalho me torna uma pessoa melhor”, afirmou.

A voluntária Maria Cecília Carriel da Silva foi homenageada por indicação da Casa Gesto. Em 1993 foi diagnosticada com câncer de mama e, após longo tratamento, viu despertar o desejo de ajudar alguma casa de apoio ao câncer. Em 2005 escolheu a Casa Gesto onde hoje é tesoureira.

“Agradeço muito a Deus que me curou e me permitiu ser voluntária”, disse, antes de citar também familiares e amigos nos agradecimentos.

O vídeo da solenidade está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube, https://youtu.be/xtLilkKavlQ.

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ATOS OFICIAIS Sessão 81ª SESSÃO ORDINÁRIA 3.12.2018 14h30 EXPEDIENTE Homenagens Entrega de Moção de Aplauso à empresa Total Design Art, um empreendimento inovador, localizado em Taubaté, no Vale do Paraíba.

Entrega de Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Edson Aparecido de Oliveira - Secretário de Planejamento do Município de Taubaté.

Tribuna Livre Orador: Paulo de Mattos Soares Lara Neto Assunto: Condomínio Angelina Palavra dos Vereadores Vivi da Rádio, PSC Adauto da Farmácia, PPS Alexandre Villela, PTB Bilili de Angelis, PSDB Boanerge, PTB Dentinho, PV Diego Fonseca, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Guará Filho, PR Jessé Silva, SD João Vidal, PSB Loreny, PPS Graça, PSD Neneca Luiz Henrique, PDT Nunes Coelho, PRB Orestes Vanone, PV Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de moções, requerimentos e indicações.

ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2018, de autoria do Vereador Dentinho, que disciplina o casamento comunitário no município de Taubaté.

ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 121/2018, de autoria dos Vereadores Orestes Vanone e Douglas Carbonne, que declara de

utilidade pública a “Casa Irmãos de Francisco”.

ITEM 3 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2018, de autoria do Vereador Orestes Vanone, que denomina Quadra de Esportes “Prof.

Augusto Alves Morgado Filho”, localizada na EMEF Judith Campista César, Vila São Geraldo.

ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga as Leis nº 3.824, de 1 de fevereiro de 2005, e nº 4.790, de 9 de setembro de 2013 (Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família).

ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2018, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para doadores de medula óssea.

- Há uma emenda apta a votação até esta data.

ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Digão, que denomina Avenida Terezinha Santos Salles.

ITEM 7 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018, de autoria do Vereador Diego Fonseca, que inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Taubaté a Corrida do Sindicato dos Contabilistas.

Plenário Jaurés Guisard, 30 de novembro de 2018.

Vereador Diego Fonseca Presidente 7ª SESSÃO SOLENE 4/12/2018 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Legislativa Solene comemorativa aos

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373 anos da elevação do povoado de Taubaté à categoria de Vila, que será realizada em sua sede, no dia 4 de dezembro de 2018, terça-feira, às 20 horas.

Serão agraciados com a Comenda Jacques Félix o Prof. José Bernardo Ortiz e o Gen. Marcio de Moura Barros.

Serão homenageados também os alunos Lukas Guilherme dos Santos e Zyon Issami Shiga, que se destacaram no desempenho escolar na Rede Municipal de Ensino.

Taubaté, 27 de novembro de 2018.

Vereador Diego Fonseca Presidente

Ato da Presidência ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 6/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté no exercício das atribuições conferidas no § 5º do art. 63 do Regimento Interno, e em razão da aprovação do Requerimento nº 338/2018, de autoria do Vereador Augusto César Nogueira Cortês Pereira, subscrito por 10 (dez) vereadores, na 49ª sessão ordinária, de 19 de março de 2018, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da Presidência nº 1/2018 a alterada pelo Ato da Presidência nº 2/2018, para investigar e apurar a atuação da empresa ABC Transportes Coletivos, concessionária dos serviços de transporte coletivo de passageiros no município.

Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição: I - Vereador Augusto César Nogueira Cortês Pereira, que presidirá esta Comissão; II - Vereador João Henrique de Moraes Ramos; III - Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira; IV - Vereador Jessé da Silva; V- Vereadora Viviane Marcele de Aquino.

Art. 3º A presente Comissão terá como suplentes os vereadores Douglas Alberto Santos e José Adálcio Nunes Coelho.

Art. 4º Revogar o ato da Presidência nº 02/2018.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na

ATOS OFICIAIS data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de abril de 2018.

Câmara Municipal de Taubaté, 28 de novembro de 2018.

Vereador Diego Fonseca Presidente

Audiência TRANSPORTE PÚBLICO Comunicamos que no dia 06 de dezembro de 2018, quinta-feira, às 19h00, na sede da Câmara Municipal, será realizada, sob coordenação do Vereador Digão, Audiência Pública com o objetivo de debater o transporte público no município de Taubaté.

Taubaté, 29 de novembro de 2018.

Vereador Diego Fonseca Presidente

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1406/2018 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências necessárias quanto à manutenção na caixa padrão de energia na Praça localizada na Rua Armando Azzoli, no Piracangaguá.

Of. nº 1123/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 90 dias regularizará a situação do local, após aquisição de material necessário.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1407/2018 Au-

tor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências necessárias quanto à implantação de sinalização viária horizontal e vertical, faixa de pedestres e semáforo na interseção da Avenida Carlos Pedroso da Silveira com Rua Waldermar Bonelli, no Piracangaguá.

Of. nº 1123/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Rodovia SP-062, Carlos Pedroso da Silveira, passará por obras de requalificação, onde durante a fase de projeto será avaliado se o local é seguro para a travessia de pedestres. Cabe salientar que existe uma travessia elevada a aproximadamente 170 metros do citado cruzamento.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1408/2018 Autor: Adauto da Farmácia - Requer Exmo. Sr. Prefeito que determine as providências quanto à limpeza e manutenção na Praça localizada na Rua Armando Azzoli, no Piracangaguá.

Of. nº 1123/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 30 dias executará os serviços.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1409/2018 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências necessárias quanto à implantação de faixas de pedestres em frente às rampas das calçadas de acessibilidade, localizadas na rotatória das Avenidas Francisco Alves Monteiro e João Batista O. Monteiro e João Batista O. Monteiro, no Cecap.

Of. nº 1123/2018

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada

Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Geysel Rodrigues, Laura Gatti, Leonardo Nicolini e Luís Felipe Pereira

A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o cruzamento da avenida Francisco Alves Monteiro com a avenida João Batista Ortiz Monteiro recebeu recape com verba do CAF e, quanto à sinalização, será implantada pela empresa terceirizada responsável pela obra.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1410/2018 Autor: Graça Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Obras que providencie a reforma/ manutenção da área de lazer do Sedes - Sistema Educacional de Desenvolvimento Social.

Of. nº 1131/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o local é frequentemente manutenido, limpo e com corte de mato, e recentemente foi trocada a iluminação por LED. Há muito vandalismo no local.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1411/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça a manutenção no playground localizado na Rua Manoel Humia Duran – Cidade Jardim.

Of. nº 1131/2018 A Secretaria de Obras informa que solicitará à FAC a realização da manutenção dos brinquedos dentro da disponibilidade de materiais.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1412/2018 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria competente para que faça a manutenção

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Adauto Silvestre Ramos (PPS), Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV) e Viviane Marcele de Aquino (PSC)

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ATOS OFICIAIS e pintura no playground localizado no bairro Paiol.

Of. nº 1131/2018 A Secretaria de Obras solicitará à FAC a inclusão da manutenção do playground em sua programação de serviços.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1413/2018 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente o fechamento do cruzamento da Av. Haroldo de Mattos com a Rua Professora Edith Ortiz no Bairro Esplanada Independência.

Of. nº 1126/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica para avaliar se é viável o fechamento da abertura no canteiro central da avenida, e após análise será encaminhado memorando à Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1414/2018 Autor: Guará Filho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de reforma e revitalização da quadra esportiva situada na Rua das Hortênsias, no bairro Chácara Flórida.

Of. nº 1124/2018 A Secretaria de Obras informa que a quadra encontra-se em fase de finalização de reforma.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1415/2018 Autor: Guará Filho Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de reforma e revitalização da Praça Vereador Guido de Moura Salles, situada na Rua das Hortênsias, no bairro Chácara Flórida.

Of. nº 1124/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que de imediato efetuará limpeza, corte de mato e a iluminação será manutenida.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1416/2018 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria

competente o desassoreamento do córrego que passa atrás das residências da Rua Nagib Sabino - Piracangaguá.

Of. nº 1126/2018 As Secretarias de Obras e de Meio Ambiente informam que há necessidade de licenciamento ambiental e/ ou autorização pela Cetesb para viabilizar a solicitação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1417/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o contrato celebrado entre Prefeitura Municipal de Taubaté e a empresa EMC Engenharia.

Of. nº 1133/2018 O Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras informa que o Pregão nº 145/18 trata-se de uma Ata de Registro de Preços para eventual manutenção de prédios pertencentes à Secretaria de Serviços Públicos, cabendo ao Departamento a definição de quais prédios efetivamente passaram por manutenção, através de requisições futuras, diante da real necessidade da manutenção e da disposição orçamentária. Conforme esclarecido acima, não há como definir o custo de recuperação por prédio, uma vez que nenhum serviço de manutenção foi solicitado. O Departamento de Materiais informa que, até a presente data, não foram montados processos filhotes ao pregão para registros de preços nº 145/18 para a manutenção de prédios da Secretaria. Segundo o secretário de Serviços Urbanos, tal contrato visa à realização de melhorias nos prédios e equipamentos físicos, tais como: Mercado, Mercatau, Funerárias, Cemitérios, PEVs, Rodoviária Nova e a própria Secretaria, sendo que com a Ata de Registro de Preços, na medida em que houver disponibilização de recursos financeiros, será expedida ordem de serviço para execução.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1418/2018 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da construção de um banheiro público para atender os munícipes que utilizam a Central de

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Regulação Vagas da Saúde.

Of. nº 1134/2018 Segundo informa a gestora de Assistência à Saúde, Juliana Oliveira Coelho, da Secretaria de Saúde, o atendimento na Central de Vagas está nesse local por tempo determinado e está em processo de instalação e adequação em novo prédio.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1419/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a restauração do prédio do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado “NAPE”, localizada na Rua: Francisco Davi de Oliveira nº 40 – Jardim Garcez – Bairro Areão, e de aluno que está sem atendimento desde março de 2018.

Of. nº 1132/2018 A Secretaria de Educação informa que está no aguardo de disponibilidade de verba orçamentária para execução do serviço. Segue, por cópia, a informação prestada pela Secretaria de Educação desta municipalidade (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1420/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito para que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana, estudo da viabilidade técnica de implantação de faixa de pedestres na Rua Dr Pedro Costa, centro, em frente ao nº 05, próximo à Praça Dom Epaminondas.

Of. nº 1132/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica para avaliar a necessidade de implantação da travessia em questão, pois, existe uma travessia semaforizada a menos de 50 metros do local solicitado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1421/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, para que informe quais os bairros contemplados pela subdivisão de cores para o

ATOS OFICIAIS atendimento de saúde pública em Taubaté.

Of. nº 1127/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Divisão de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde desta Municipalidade (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1422/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, para que verifique a possibilidade de instalação de um poste de luz na Rua Carlos Drumond da Costa, próximo número 46 no Bairro Portal da Mantiqueira.

Of. nº 1127/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que elaborará projeto e execução, com previsão para 90 (noventa) dias, sendo que há necessidade de serviços da distribuidora de energia.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1423/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que tome providências quanto à obstrução de boca de lobo no bairro Estiva.

Of. nº 1125/2018 A Secretaria de Obras incluirá a solicitação na programação no setor de galerias para desobstrução da boca de lobo.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1424/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Taubaté autorização para realizar audiência publica para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 32/2017, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taubaté e do Instituto de Previdência do Município de Taubaté.

Requerimento N° 1425/2018 Autor: Vivi da Rádio - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito informações sobre a organização de eventos partidários nas dependências da Universidade de

Taubaté - UNITAU. Of. nº 1135/2018 Em atenção ao Requerimento em referência, cumpre-nos encaminhar por cópia, o OFÍCIO R-N° 569/2018, subscrito pela Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitoria da Universidade de Taubaté, em atendimento requerimento em epígrafe (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1426/2018 Autor: Orestes Vanone - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de incorporar, através de Projeto de Lei Complementar, a atual referência de “ENFERMEIRA” – 27, aos profissionais cuja referência é 35 (listados no Projeto de Lei Complementar nº 32/2017 - Plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos da Prefeitura de Taubaté).

Of. nº 1132/2018 O Departamento de Administração informa que considerando que o Projeto de Lei n° 32/2017 encontra-se nessa E. Casa de Leis desde setembro/2017, a referência proposta já apresenta um acréscimo aos vencimentos atuais e, em respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal, fica inviável o reenquadramento proposto.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1427/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre mototaxistas.

Of. nº 1130/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana desta Municipalidade (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1428/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre relatório analítico da Lei Orçamentária.

Of. nº 1130/2018 Quanto aos questionamentos acima elencados, cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças desta Municipalidade (ane-

xo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1429/2018 Autor: Loreny - Requer ao Egrégio Plenário autorização para a realização da Audiência Pública sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais a ser presidida pela vereadora Loreny.

Requerimento N° 1430/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o andamento da sindicância da compra dos equipamentos de playground.

Of. nº 1130/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria dos Negócios Jurídicos desta Municipalidade (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1431/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre indicadores de violência contra a mulher.

Of. nº 1130/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social desta Prefeitura (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1432/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a lista de espera de médicos especialistas.

Of. nº 1130/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Gestora de Assistência à Saúde, da Secretaira de Saúde desta municipalidade (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1433/2018 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito solicitar ao setor competente a manutenção nas calçadas do túnel Visconde de Tremembé.

Of. nº 1128/2018 A Secretaria de Obras informa que

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ATOS OFICIAIS incluirá a solicitação, logo que possível, na programação do setor de guias, sarjetas e calçadas da Usina de Asfalto.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1435/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, fornecer os anexos do contrato entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e a empresa EcoTaubaté.

Of. nº 1127/2018 Informamos que solicitado encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Taubaté, portal da Transparência, no item Compras/ Licitações/Editais. (Concorrência n° 12/2014) Prefeito Municipal Requerimento N° 1436/2018 Autor: Graça - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da creche municipal Profª Silvia Ferreira Farah – Vila Marli.

Of. nº 1153/2018 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Divisão de Obras e Manutenção de Patrimônio Escolar, da Secretaria de Educação, a EMEI Profa. Silvia Ferreira Farah foi extinta por meio do Decreto n° 14.214, de 19 de janeiro de 2018 e, após vistoria e laudo técnico, o prédio foi interditado para uso, em decorrência da instabilidade estrutural. No entanto, há unidades na área de abrangência com disponibilidade de vagas.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1437/2018 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto à implantação de sinalização viária adequada e colocação de placas de Proibido Parar e Estacionar na Rua Padre Fischer, entre os n°s 715 e 721.

Of. nº 1144/2018 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, será realizada vistoria técnica para avaliar a necessi-

dade de proibição de estacionamento no local.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1438/2018 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente para que seja colocado braços de iluminação nos postes de energia elétrica nos condomínios Angelina, Palmeira e Jatobá, localizados na Rua Antônio Marcondes da Silva, no bairro Parque Aeroporto.

Of. nº 1147/2018 A Secretaria de Serviços Públicos elaborará estudos para atendimento do pedido, porém, sem previsão e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros e serviço na rede distribuidora de energia.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1439/2018 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que tome as providências cabíveis quanto à possibilidade de colocação de redutor de velocidade/radar ou lombofaixa, na Avenida Deputado Tarcílio Bernardo, nº 1030, no bairro Continental II. Of. nº 1146/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa, que no momento, não é possível a instalação de lombadas no Município, devido ao estabelecimento em inquérito civil, que pede adequação das lombadas existentes dentro das normas técnicas. Informamos, ainda, que as adequação e implantações de algumas lombadas executadas no Município estão sendo realizadas com verba do convênio firmado com o Detran e, nas vias onde o índice de acidentes é maior, de acordo com os registros nas planilhas e mapas apresentados pelo Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Contudo, será realizada uma vistoria técnica a fim de verificar a sinalização adequada para a Avenida deputado Tarcílio Bernardo, no bairro Continetal II. Prefeito Municipal Requerimento N° 1440/2018 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Sr.

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Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua José Vicente de Barros, no bairro Parque Santo Antônio.

Of. nº 1146/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços de recapeamento asfáltico da avenida já estão contratados e serão executados brevemente.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1441/2018 Autor: Guará Filho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento asfáltico da Avenida Doutor José Ortiz Pato, no bairro Residencial Sítio Santo Antônio.

Of. nº 1146/2018 O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1442/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de buscar informações do descarte irregular de medicamentos em terreno baldio paralelo ao cemitério municipal no bairro do Belém.

Of. nº 1145/2018 A Secretaria de Serviços Públicos apurará com rigor o fato relatado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1443/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente o recapeamento das Ruas, Comandante Gastão Firmino de Azevedo e a José Alcísio de Oliveira, bairro Parque Aeroporto.

Of. nº 1145/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços serão incluídos em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1444/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente a manutenção dos banheiros e dos quiosques do Sedes, no Jardim Ana Rosa.

ATOS OFICIAIS Of. nº 1145/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que os banheiros são frequentemente manutenidos, em virtude de vandalismo. Contudo, será efetuado levantamento das necessidades do local, porém, sem previsão e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1445/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente a construção de rampa de acessibilidade no canteiro central da Rodovia Carlos Pedroso da Silveira, Quiririm.

Of. nº 1145/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará vistoria técnica para avaliar o local e, após análise, encaminhará memorando à Secretaria de Obras para execução das rampas de acessibilidade na rodovia.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1446/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente, a fim de que resolva o problema da Rua Dos Trovadores, no bairro São Cristovão, a mesma esta afundando e causando prejuízos ao moradores local.

Of. nº 1145/2018 A Secretaria de Obras informa que vistoriará o local, propondo solução para o caso.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1447/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento da Avenida José Vicente de Barros do nº 2470 até 3414, no Parque São Luís.

tor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento das Ruas João Rodrigues de Toledo, José Luciano Barbosa e Padre Silvino Vicente Kunz no Jardim Isabel.

Of. nº 1145/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços serão incluídos em sua programação.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1450/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informação sobre a instalação de bueiro no Bairro Jaraguá Velho no município de Taubaté.

Of. nº 1145/2018 A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local, a fim de solucionar os problemas.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1451/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente para que conclua o recapeamento das Ruas, Bartyra de Toledo Aguiar e João Gigle, no bairro Jardim Mesquita.

Of. nº 1145/2018 Os serviços solicitados serão incluídos na programação da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1452/2018 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a instalação de abrigo e parada de ponto de ônibus no Jardim Santa Catarina.

Of. nº 1145/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços de recapeamento asfáltico da avenida estão contratados e serão executados brevemente.

Prefeito Municipal

Of. nº 1145/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que devido aos cortes orçamentários, no momento, não estão sendo instalados novos abrigos de ônibus. A equipe de apenados tem realizado a manutenção dos abrigos existentes que apresentam pichação e degradação natural.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1449/2018 Au-

Requerimento N° 1453/2018 Au-

tor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a limpeza na Praça localizada na Rua Manoel Humia Duran, no bairro Cidade Jardim.

Of. nº 1145/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que em até dez dias realizará a limpeza do local.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1454/2018 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer o recapeamento e sinalização viária Rua Paulo Wagner De Barros Santos, Cecap III. Of. nº 1154/2018 O serviço de recapeamento será incluído na programação da Secretaria de Obras. No que diz respeito à sinalização vistoria técnica para avaliar o local e verificar a viabilidade de implantação da sinalização vertical. Quanto à sinalização horizontal aguardará o posicionamento da Secretaria de Obras sobre a possibilidade de recapeamento da rua.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1455/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que preste esclarecimento sobre a ausência de médico Ginecologista no Posto de Saúde do Bairro Novo Horizonte há mais de 15 dias.

Of. nº 1148/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Divisão de Atenção Básica (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1456/2018 Autor: Douglas Carbonne - Reitera Requerimento n 733 de 2018 - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Meio Ambiente que tome providências quanto à preservação da árvore localizada na Rua Chile.

Of. nº 1148/2018 Seguem, por cópia, as informações

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ATOS OFICIAIS prestadas pelo secretário de Meio Ambiente (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1457/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, a possibilidade de implantação de um número 0800 da ABC transporte para atendimento aos munícipes.

Of. nº 1150/2018 O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana, que verificará a possibilidade de implantar o solicitado.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1458/2018 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao departamento competente, para que informe a este vereador, o calendário completo dos eventos oficiais do município de Taubaté.

Of. nº 1150/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pela Secretaria de Turismo e Cultura (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1459/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que tome providências quanto à venda de aves vivas na feira do Mercado Municipal.

Of. nº 1148/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que apurará com rigor o fato relatado. A Secretaria de Meio encaminhou, por cópia, o requerimento à 1ª tenente comandante Francine Gabrielly de Toledo Vaz de Motta, do Batalhão da Polícia Ambiental de Taubaté, para conhecimento.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1460/2018 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a Pavimentação e Iluminação das vielas do Estoril.

Of. nº 1149/2018

A Secretaria de Obras informa que os serviços de pavimentação serão incluídos em sua programação de trabalho. Quanto à iluminação, a Secretaria de Serviços Públicos elaborará projeto, porém, sem previsão e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros e serviço da distribuidora de energia.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1461/2018 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de um PEV no bairro do Estoril.

Of. nº 1149/2018 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o local no rol de bairros e regiões a serem contemplados, porém, sem previsão e de acordo com projeto, estudos e recursos financeiros.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1462/2018 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito providências necessárias quanto à implantação de sinalização viária adequada e colocação de placas na parte baixa do bairro Estoril.

Of. nº 1149/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica para avaliar a sinalização adequada para o Estoril e incluirá em sua programação a implantação da mesma.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1463/2018 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, o aumento da capacidade dos transformadores de energia na parte baixa do bairro Estoril.

Prefeito que determine ao departamento competente, que faça a pavimentação das calçadas nas áreas verdes do bairro Estoril.

Of. nº 1149/2018 O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1465/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a cessão de uso dos espaços públicos.

Of. nº 1152/2018 A solicitação pode ser obtida junto ao Departamento Técnico Legislativo.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1466/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o estudo que embasou o corte da árvore na Rua Chile.

Of. nº 1152/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pela Secretaria de Meio Ambiente (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1467/2018 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a atribuição de aulas dos professores da rede de ensino de Taubaté.

Of. nº 1152/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal

Of. nº 1149/2018 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação é de competência da distribuidora de energia, sendo que o pedido deverá ser encaminhado à mesma para estudo de melhoria no local, juntamente com abaixo-assinado em anexo.

Prefeito Municipal

Requerimento N° 1468/2018 Autor: Dentinho - Requerer ao Egrégio Plenário autorização para realização de Audiência Pública a ser realizada pelo Vereador Dentinho - que abordará a questão da regionalização do atendimento da saúde pública de Taubaté.

Requerimento N° 1464/2018 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr.

Requerimento N° 1469/2018 Autor: João Vidal - Requer informações

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ATOS OFICIAIS ao Exmo. Sr. Prefeito sobre as entregas dos documentos definitivos das residências, construídas em terreno público no Jardim das Américas.

Of. nº 1151/2018 Cumpre-nos encaminhar por cópia as informações prestadas pelo diretor de Habitação (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1470/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar a reforma da Quadra de Esportes, localizada na Rua Luiz Fondelo, Bairro Colinas, nesta Cidade.

Of. nº 1173/2018 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que os serviços necessários para o espaço serão incluídos na ata do próximo exercício de reformas previstas para os locais.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1471/2018 Autor: Gorete - Reitera informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar as Secretarias Competentes que seja viabilizado estudos visando a implantação de linha de ônibus para atender aos moradores do bairro da Samambaia, Redenção da Serra, divisa com o Município de Taubaté.

Of. nº 1173/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1472/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que as Secretaria competentes viabilizem estudos para melhorar o trânsito da Rua Benedita Semiramis do Couto, no bairro Fonte Imaculada, nesta Cidade.

Of. nº 1173/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a rua receberá requalificação do pavimento com verba do CAF e a implantação da sinalização

de mão única na via será realizada pela empresa responsável pela obra após o recapeamento.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1473/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que preste esclarecimento sobre o trâmite do processo de implantação do Hospital Veterinário Público.

Of. nº 1169/2018 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo médico veterinário do Centro de Controle de Zoonoses (anexo disponível para consulta no site).

Prefeito Municipal Requerimento N° 1474/2018 Autor: Adauto da Farmácia - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à limpeza nas bocas de lobo, localizadas na Rua José Teófilo da Cruz, no Bairro da Água Quente.

Of. nº 1165/2018 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as providências necessárias no prazo de 30 dias.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1475/2018 Autor: Boanerge - Requer informação sobre a possibilidade de implantação de academia ao ar livre.

Of. nº 1167/2018 Segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, o local será inserido para avaliação de possível instalação, porém, sem previsão e de acordo com recursos financeiros.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1476/2018 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de estudos visando o prolongamento da Rua Geraldo de Bona, no bairro Vila São José, para a Rua Dona Benta, no Jardim Gurilândia.

A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará estudos para avaliar a viabilidade de implantação do prolongamento da rua.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1477/2018 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito providências quanto à implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Voluntário Benedito Sérgio com Rua Camboriú no bairro da Estiva.

Of. nº 1168/2018 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará estudos técnicos para avaliar a possibilidade de implantação de semáforo no cruzamento.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1478/2018 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que instale tabelas de vidro nas quadras de basquete do Parque Sedes.

Of. nº 1169/2018 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que os serviços necessários para a instalação da tabela de vidro na quadra de basquete estão sendo providenciados.

Prefeito Municipal Requerimento N° 1479/2018 Autor: Dentinho, Jessé Silva - Requerer ao Egrégio Plenário autorização para realização de Audiência Pública a ser realizada pelo Vereador Dentinho - que abordará a questão da regionalização do atendimento da saúde pública de Taubaté.

Requerimento N° 1480/2018 Autor: Graça - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa buracos nas ruas do bairro Novo Horizonte.

Of. nº 1172/2018 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal

Of. nº 1173/2018 Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

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ATOS OFICIAIS Ato ATO Nº. 14/2018 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, TRANSFERIR, definitivamente, à Prefeitura Municipal de Taubaté, a propriedade dos bens móveis constantes da Relação Anexa a este Ato, retroagido a data de 15 de outubro de 2018, e que apresenta a descrição, o cadastro e o estado dos bens, do patrimônio da Câmara Municipal de Taubaté.

Câmara Municipal de Taubaté, 30 de novembro de 2018.

A MESA DA CÂMARA

Republicado por conter incorreção

ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

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I = Irrecuperável

O = Ocioso

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

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Estado

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Estado: A = Antieconômico

B = Bom

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O = Ocioso

Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

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ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

00113

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Estado: A = Antieconômico

B = Bom

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22| Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

O = Ocioso

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

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Estado: A = Antieconômico

B = Bom

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O = Ocioso

Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

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ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

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Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

24| Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

O = Ocioso

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

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B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00288

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00289

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00290

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00291

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00292

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00293

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00294

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00295

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00296

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00297

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00298

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00299

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00300

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00301

B

Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

O = Ocioso

Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

|25

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00302

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00303

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00304

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00305

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00306

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00307

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00308

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00309

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00310

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00311

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00312

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00313

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00314

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00315

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00316

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00317

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00318

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00319

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00320

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00321

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00322

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00323

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00324

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00325

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00326

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00327

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00328

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00329

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00330

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00331

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00332

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00333

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00334

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00335

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00336

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00337

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00338

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00339

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00340

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00341

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00342

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00343

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00344

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00345

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00346

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00347

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00348

B

Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

26| Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

O = Ocioso

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00349

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00350

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00351

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00352

B

REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA

00507

B

DISCRICIONALIDADE ADMINISTRATIVA...

00746

B

ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

00859

B

MANDADO DE SEGURANÇA

00938

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

01060

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01064

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01066

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01067

B

LEX - LEGISLAÇÃO ESTADUAL

01068

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01069

B

LEX - LEGISLAÇÃO ESTADUAL

01070

B

LEX - LEGISLAÇÃO ESTADUAL

01071

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01119

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01120

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01233

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01293

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01306

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01507

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01508

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01511

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01512

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

01513

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01516

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01517

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01544

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01545

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01547

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01548

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01553

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01587

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01588

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01592

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01593

B

LEX - LEGISLAÇÃO ESTADUAL

01594

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01599

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01600

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01605

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01607

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01613

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01615

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01616

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO

01617

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01769

B

Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

O = Ocioso

Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

|27

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01771

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01774

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01776

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01777

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

01784

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01785

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01786

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01787

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01790

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01792

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01793

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01794

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01795

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

01796

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01801

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01802

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01803

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01806

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01809

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01812

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01813

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01821

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01822

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01826

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

01828

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01829

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01830

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01831

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01832

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01833

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01837

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01838

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01846

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01848

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01858

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

01861

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

01862

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01863

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01865

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01867

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

01924

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

02105

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

02136

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

02145

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL - MARGINÁLIA

02148

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

02149

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

02157

B

Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

28| Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

O = Ocioso

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

REPER. DE JURIS. E DOUTR. SOBRE DIREITO DE FAMILIA

02169

B

DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE JURISDICIONAL

02248

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

02502

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

02517

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

02519

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

02521

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

02522

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

02523

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

02525

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

02528

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

02533

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

02534

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

02535

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

02536

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

02537

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

02540

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

02545

B

CURSO DE ECONOMIA/INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO

02564

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

02745

B

UMA INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DAS FINANÇAS

02840

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

02927

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03017

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03022

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03023

B

DIREITOS FUNDAM. E CONTROLE DE CONSTITUCIONAL.

03142

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03146

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03149

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03154

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03156

B

LEX - LEGISLAÇÃO ESTADUAL

03157

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03159

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03161

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03165

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03172

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03174

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03175

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03194

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03198

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03208

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03213

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03214

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03218

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03219

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

03220

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03221

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03222

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03231

B

Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

O = Ocioso

Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

|29

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03232

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03238

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03239

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03242

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03244

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03245

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03247

B

REPERTÓRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

03248

B

REPERTÓRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

03249

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03250

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03251

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03252

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03254

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03264

B

REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA

03343

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03346

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03347

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03348

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03350

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03352

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03353

B

10 ANOS A SERVIÇO DA JUSTIÇA

03356

B

10 ANOS A SERVIÇO DA JUSTIÇA

03357

B

10 ANOS A SERVIÇO DA JUSTIÇA

03358

B

10 ANOS A SERVIÇO DA JUSTIÇA

03359

B

10 ANOS A SERVIÇO DA JUSTIÇA

03360

B

10 ANOS A SERVIÇO DA JUSTIÇA

03361

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03362

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DA JUSTIÇA

03363

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DA JUSTIÇA

03364

B

EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

03365

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03369

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

03370

B

LEX - COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

03371

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03373

B

REVISTA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03374

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL - MARGINÁLIA

03380

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL - MARGINÁLIA

03381

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03383

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03390

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03392

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03395

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03396

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03398

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

03399

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03490

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03525

B

Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

30| Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

O = Ocioso

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03530

B

EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

03531

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03533

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03534

B

LEX LEGISLAÇÃO FEDERAL - MARGINÁLIA

03536

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03537

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03538

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03539

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03540

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03541

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03542

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03543

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03544

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03545

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03546

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03547

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03548

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03549

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03550

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03551

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03552

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03554

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03556

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

03559

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03576

B

EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA

03579

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03581

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL -MARGINÁLIA

03582

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03589

B

LEX- LEGISLAÇÃO FEDERAL

03592

B

LEX- JURISPRUDÊNCIA DO STF

03593

B

LEX- JURISPRUDÊNCIA DO STF

03594

B

LEX

03598

B

REVISTA DO STJ

03714

B

REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

03715

B

LEX - JURISPRUDÊCIA DO STF

03717

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL

03721

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

03722

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUBAL DE JUSTIÇA

03723

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

03725

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

03728

B

LEX - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

03731

B

LEX - INDICE DE 1998 A 2000

03733

B

LEX - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

03734

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

03740

B

EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

03741

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03742

B

Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

O = Ocioso

Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

|31

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03744

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL - MARGINÁLIA

03745

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03751

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL - MARGINÁLIA

03752

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03753

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03760

B

03760-A

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL - MARGINÁLIA

03916

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03921

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03924

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

03926

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03931

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03932

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03938

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

03940

B

EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03943

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03948

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03949

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03950

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03951

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03952

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03955

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

03958

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREF. CAPITAL

03960

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

03961

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03962

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03963

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03964

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03965

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03966

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03967

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03968

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

03969

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03971

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

03974

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03978

B

EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

03984

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03986

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03990

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

03991

B

COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL ÀS PESSOAS...

04033

B

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS - TEORIA E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF

04070

B

CADERNOS DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE

04156

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

04197

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

04198

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04202

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04205

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

32| Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

O = Ocioso

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04207

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

04208

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

04209

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO S.T.F.

04213

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO S.T.F.

04214

B

LEX - JURSIPRUDÊNCIA DO S.T.F.

04215

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO S.T.F.

04216

B

EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO S.T.J.

04217

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

04219

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

04220

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04222

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

04223

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

04224

B

LEX - LEGISLAÇÃO ESTADUAL SP E PREF. CAPITAL

04226

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO S.T.F.

04227

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO S.T.F.

04228

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

04232

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

04233

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

04234

B

REVISTA DO STJ

04236

B

LEX - LEG. FEDERAL E MARGINÁLIA

04237

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

04239

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

04240

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

04241

B

LEX - LEG. EST. SP E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

04282

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04288

B

ÍNDICE GERAL - REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04334

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

04335

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREP. CAPITAL

04341

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

04342

B

TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA

04369

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04496

B

EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

04497

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04498

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

04501

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04502

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

04527

B

JURISPRUDÊNCIA DO S.T.F

04534

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

04535

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

04536

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04537

B

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

04542

B

JURISPRUDÊNCIA DO S.T.F

04545

B

JURISPRUDÊNCIA DO S.T.F

04546

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04549

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

04552

B

JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

04553

B

Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

O = Ocioso

Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

|33

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

LEX- LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

04557

B

EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

04558

B

LEX- LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

04559

B

JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

04702

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04710

B

LEX- LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

04711

B

JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

04714

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA CAPITAL

04721

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL - MARGINÁLIA

04722

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04723

B

JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

04724

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04725

B

JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

04731

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04733

B

EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

04734

B

JURISPRUDÊNCIA DO TSE

04743

B

JURISPRUDÊNCIA DO TSE

04744

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL - MARGINÁLIA

04747

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04778

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04779

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04782

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

04783

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

04784

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

04785

B

LEX JURISPRUDÊNCIA DO STF

04800

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREF. CAPITAL

04801

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

04803

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

04807

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04808

B

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

04829

B

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

04858

B

JURISPRUDÊNCIA DO TSE

04954

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04962

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SP E PREF. CAPITAL

04965

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL

04966

B

EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

04967

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

04969

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04977

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL

04981

B

REVISTA DO STJ

04989

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA CAPITAL

05010

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05012

B

JURISPRUDÊNCIA DO TSE

05015

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05028

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

05034

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

05035

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

05036

B

Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

34| Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

O = Ocioso

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

LEX LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05037

B

LEX LEGISLAÇÃO EST. DE SÃO PAULO E PREFEITURA DA CAPITAL

05043

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05171

B

REVISTA DO STJ

05180

B

EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

05185

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

05189

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL

05190

B

LEX LEGISLAÇÃO FEDERAL

05191

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

05192

B

LEX JURISPRUDÊNCIA DO STF

05193

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05195

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05196

B

LEX LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05197

B

LEX LEGISLAÇÃO FEDERAL

05199

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05200

B

LEX JURISPRUDÊNCIA DO STF

05205

B

LEX JURISPRUDÊNCIA DO STF

05206

B

LEX JURISPRUDÊNCIA DO STF

05212

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05214

B

LEX LEGISLAÇÃO FEDERAL

05215

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL - ÍNDICE

05216

B

ÍNDICE DA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05219

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05220

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

05224

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05225

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05227

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05228

B

EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

05231

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

05232

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05234

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

05235

B

REVISTA DO STJ (ÍNDICE)

05240

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

05241

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL - MARGINÁLIA

05261

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

05264

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

05267

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL - MARGINÁLIA

05276

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL

05277

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

05278

B

REVISTA DO STJ

05281

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05284

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

05293

B

REVISTA DO STJ

05302

B

REVISTA DO STJ

05303

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

05304

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05309

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

05317

B

Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

O = Ocioso

Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

|35

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

05320

B

REVISTA DO STJ

05323

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

05326

B

REVISTA DO STJ

05328

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05332

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05342

B

EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

05344

B

REVISTA DO STJ

05345

B

REVISTA DO STJ

05346

B

REVISTA DO STJ

05347

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

05350

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05351

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

05364

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL

05368

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05369

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05370

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL

05376

B

JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

05389

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL

05390

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL

05391

B

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

05392

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05407

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05408

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

05410

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05415

B

AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE - JURISPRUDÊNCIA

05416

B

AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE - JURISPRUDÊNCIA

05417

B

AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE - JURISPRUDÊNCIA

05418

B

AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE - JURISPRUDÊNCIA

05419

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

05421

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05427

B

JURISPRUDÊNCIA DO TSE

05428

B

JURISPRUDÊNCIA DO TSE

05429

B

EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

05431

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

05434

B

REVISTA DO STJ

05461

B

REVISTA DO STJ

05462

B

REVISTA DO STJ

05463

B

JURISPRUDÊNCIA DO TSE

05468

B

JURISPRUDÊNCIA DO TSE

05469

B

LEX - SP

05470

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

05481

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

05482

B

JURISPRUDÊNCIA DO TSE

05486

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05487

B

EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

05489

B

REVISTA DO STJ

05490

B

Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

36| Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

O = Ocioso

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05493

B

INFO. MAG. REVISTA TRIMESTRAL DE JURISPRUDÊNCIA (CD)

05494

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

05495

B

LEX FEDERAL

05499

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05501

B

REVISTA DO STJ

05502

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE SP

05504

B

JURISPRUDÊNCIA DO TSE

05505

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

05510

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05512

B

REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA

05517

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO SP

05520

B

REVISTA DO STJ

05528

B

EMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

05529

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

05534

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05537

B

JURISPRUDÊNCIA DO TSE

05538

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

05543

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05549

B

AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE

05550

B

AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE

05551

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE SP

05561

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL

05565

B

MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO

05675

B

LEX-JURISPRUDÊNCIA STF

05864

B

LEX, LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA, TOMO XII

05868

B

LEX, LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICIPIO DE SÃO PAULO

05872

B

LEX, JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

05874

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05875

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05876

B

LEX, JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

05880

B

LEX JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

05889

B

EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ

05894

B

REVISTA DO STJ

05895

B

REVISTA DO STJ

05896

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

05905

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05908

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

05909

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05913

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05920

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

05923

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05929

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

05930

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05945

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

05949

B

EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05979

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05980

B

Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

O = Ocioso

Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

|37

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

05983

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

05987

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

05988

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06000

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06016

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06017

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06018

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE S. PAULO E DO MUNICÍPIO DE S. PAULO

06019

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06034

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06048

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06207

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06215

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06220

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06221

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06222

B

REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ÍNDICE GERAL)

06235

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06236

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06239

B

LEX-LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06240

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06250

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06251

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06253

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL

06256

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06274

B

LEX-LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06277

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06278

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06294

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06306

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06311

B

LEX LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06318

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06332

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06333

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06347

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06362

B

LEX LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06363

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06364

B

LE - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06365

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06366

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06367

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06368

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06374

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO STF

06383

B

COMETÁRIO CONSTEXTUAL A CONSTITUIÇÃO

06442

B

LEGISLAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06499

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06500

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06501

B

JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06502

B

Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

38| Câmara Municipal de Taubaté, 30.novembro.2018 • Nº 1196

O = Ocioso

ATOS OFICIAIS ATO Nº 14/2018 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS (Republicado por conter incorreção)

Descrição

Cadastro

Estado

JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06503

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06524

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06529

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06532

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06537

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06547

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

06556

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

06557

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

06558

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

06559

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

06560

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06561

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06562

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06563

B

LEX - LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06564

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06565

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06601

B

LEX LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06604

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06609

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

06614

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06615

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06621

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

06628

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

06629

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06634

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06638

B

LEGISLAÇÃO FEDERAL E MARGINÁLIA

06654

B

JURISPRUDÊNCIA DO STF

06655

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

06656

B

LEX - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

06657

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06658

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06659

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06660

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06661

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06662

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06959

B

LEX - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

06960

B

COLEÇÃO SOS - SINTESES ORGANIZADAS SARAIVA

07009

B

CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMENTADA E LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL

07037

B

Estado: A = Antieconômico

B = Bom

R = Recuperável

I = Irrecuperável

O = Ocioso

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