Brasil de Fato RJ - Especial Jun/2019

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Saiba mais sobre os fatos que estão revirando a política nacional.

Págs. 04 e 05

Linha do tempo

RJ Edição Especial Junho/2019 Distribuição gratuita

A quem interessa a prisão do ex-presidente Lula?

Pág. 02

Lula: líder popular Saiba o que alguns brasileiros pensam sobre o político.

Pág. 06

Tira-dúvidas da Previdência

DENÚNCIA

REVELA PERSEGUIÇÃO DE MORO CONTRA LULA

PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP

Descubra como você será impactado pela reforma.

Pág. 08

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ED. ESPECIAL JUNHO/2019 - WWW.BRASILDEFATO.COM.BR

POR QUE PRENDERAM LULA? ▶▶A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é parte de um sofisticado roteiro político que vem sendo colocado em prática há anos e que conta com pressão de dentro e de fora do país. Não se trata de um fato isolado, muito menos resultado de crime de corrupção. Afinal, ele foi preso sem

provas. Trata-se, na verdade, de mais um capítulo de uma operação de setores do Judiciário, representado principalmente pelo ex-juiz Sérgio Moro, pela mídia (especialmente a Rede Globo) e por políticos conservadores para inviabilizar um projeto popular para o Brasil.

Lula representa a classe trabalhadora e, por isso, desperta tanto ódio de quem privilegia os ricos e os interesses estrangeiros. Para inviabilizar esse projeto popular, é preciso “calar” Lula e tirá-lo do cenário político. Para isso, montou-se todo um contexto e foram criadas situações jurídicas

– com falsos ares de combate à corrupção – para justificar tirá-lo do comando do país.

Para entender os passos desse roteiro, o Brasil de Fato apresenta uma linha do tempo dos principais acontecimentos que culminaram na prisão do ex-presidente, em 7 de abril de 2018.

2017

2008

LUTO

PETRÓLEO

3 de fevereiro

Janeiro

Morre Marisa Letícia Lula da Silva, esposa de Lula.

Polícia Federal confirma roubo de dois contêineres com computadores e HDs contendo informações sigilosas da Petrobras relacionadas ao présal, descoberto em 2007.

DEPOIMENTO 10 de maio

Lula presta depoimento a Sérgio Moro, na Justiça Federal de Curitiba.

2010

SENTENÇA 12 de julho

EUA

Sérgio Moro integra a delegação brasileira que participa de um projeto do governo dos Estados Unidos para “trocar experiências de combate à corrupção e lavagem de dinheiro”.

2012

DOMÍNIO DO FATO

Durante julgamento do caso que ficou conhecido como “mensalão”, a ministra do STF Rosa Weber afirma não existir “prova cabal contra [José] Dirceu”, mas, mesmo assim, decidiu condená-lo “porque a literatura jurídica” permitia, segundo ela.

2013 DENÚNCIA

Edward Snowden, ex-funcionário da CIA, revela um esquema de espionagem do governo dos EUA contra a então presidenta Dilma Rousseff e funcionários do governo brasileiro.

TEMER

12 de maio

2016 DEPOIMENTO 4 de março

Sem antes haver sido intimado pela Justiça, Lula sofre condução coercitiva determinada pelo então juiz de primeira instância Sérgio Moro, na Operação Lava Jato.

TRIPLEX 9 de março

Ministério Público denuncia Lula por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, relacionado à propriedade de um apartamento triplex no Guarujá (SP).

Senado aceita analisar pedido de impeachment, afastando Dilma do cargo.

Michel Temer, vicepresidente, assume a Presidência interinamente.

COM TUDO 23 de maio

Ministro interino do Planejamento, Romero Jucá, sugere o impeachment como solução para deter a Lava Jato, que estava investigando aliados. “Com Supremo, com tudo”, dizia no áudio da conversa telefônica com o expresidente da Transpetro.

Senado aprova mudança de regra de partilha do présal, favorecendo empresas petroleiras estrangeiras.

Moro condena Lula a 9 anos e seis meses de prisão, considerando-o culpado por aceitar vantagens financeiras por meio da reforma de um triplex, supostamente paga pela construtora OAS em troca de contratos públicos.

GOLPE

CERCO

PETRÓLEO

Ricardo Stuckert

2 de junho

31 de agosto Impeachment de Dilma é aprovado pelo Senado.

PROCESSO 20 de setembro

Moro aceita denúncia do Ministério Público contra Lula no “caso triplex”.

19 de julho Por determinação de Moro, bens e quatro contas bancárias pertencentes a Lula são bloqueados. Nesse mesmo dia, é revelada cooperação baseada em “confiança” e fora dos “procedimentos oficiais”, realizada entre as autoridades dos EUA e os procuradores da Lava Jato.

CUNHA 17 de abril

Sob comando do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a maioria dos deputados aprovam o envio do pedido de impeachment de Dilma ao Senado.

Geraldo Magela/Agência Senado

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2019

RASGANDO A CONSTITUIÇÃO 5 de outubro

LUTO

STF autoriza o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, contrariando a Constituição.

29 de janeiro

O Congresso rejeita duas denúncias contra o presidente Michel Temer enviadas ao parlamento pelo STF.

Morre o irmão de Lula Genivaldo da Silva, o Vavá.

Defesa solicita a liberação do ex-presidente para participar do velório e, depois de quase 24h de espera, o presidente do STF, Dias Toffoli, autoriza, mas o sepultamento já acontecia. Lula decide permanecer em Curitiba.

FAVORITO

COMOÇÃO

Pesquisas apontam Lula como favorito nas eleições presidenciais de 2018.

Arthur, neto de 7 anos do ex-presidente, morre em São Bernardo do Campo (SP).

Justiça autoriza a saída do expresidente para o velório. Foi a primeira saída de Lula da prisão.

GOLPISTA 25 de outubro

20 de dezembro

1 de março

Ricardo Stuckert

ELEIÇÕES 15 de agosto

Depois de uma marcha de cinco dias até Brasília, militantes de movimentos populares acompanham o registro da candidatura de Lula à Presidência da República no TSE.

TOMA LÁ...

28 de outubro

Jair Bolsonaro é eleito presidente da República.

Logo em seguida, Moro se torna ministro da Justiça do novo governo.

LULA SEGUE SEQUESTRADO Prisão do ex-presidente completou um ano no dia 7 de abril.

REVELAÇÕES

O IMPEDIMENTO 31 de agosto

TSE rejeita candidatura de Lula, que é substituído pelo então candidato a vice, Fernando Haddad.

2018 SENTENÇA 24 de janeiro

Depois de passar o recurso da defesa de Lula na frente de vários processos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirma a condenação de Lula e aumenta a pena para 12 anos e um mês de prisão.

AGRESSÕES Março

Caravana do ex-presidente pelo do Sul é alvo de violência de grupos organizados, culminando em um ataque a tiros contra o comboio.

Francisco Proner/Farpa Coletivo

ORDEM DE PRISÃO 5 de abril

STF rejeita o último recurso de Lula. No mesmo dia, Moro determina a prisão do expresidente.

POLÍTICA 7 de abril

Lula se apresenta à Justiça para cumprir pena.

PERSEGUIÇÃO

RECADO Às vésperas do julgamento do pedido de habeas corpus preventivo de Lula no STF, o chefe das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, se pronuncia sobre o caso no Twitter: “O Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”.

9 de julho

SILÊNCIO

Desembargador Rogério Favretto reconhece a ilegalidade da prisão de Lula e determina sua soltura.

Decisão é descumprida por intervenção de Moro, que estava de férias.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevistas. Depois de intervenção de Moro, outro ministro, Luiz Fux, derruba a decisão.

José Cruz/Agência Brasil

Uma fonte anônima repassou ao site The Intercept conversas telefônicas envolvendo o exjuiz Sergio Moro e procuradores da operação Lava Jato. Os diálogos comprovam ilegalidades na condução do processo que condenou o expresidente Lula.

3 de outubro

Leonardo Milano

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Moro colaborou de forma secreta e antiética com os procuradores da operação para ajudar a montar a acusação contra Lula

▶▶

O portal de notícias Intercept Brasil publicou na última semana três reportagens explosivas sobre a operação Lava Jato e o papel político que o atual ministro da Justiça Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol exerceram por meio das investigações da força tarefa. As reportagens, produzidas a partir de arquivos inéditos obtidos por uma fonte anônima, mostram discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da Lava Jato.

Uma parte dos arquivos secretos revela que os procuradores da Lava Jato tramaram para impedir que o PT ganhasse a eleição presidencial de 2018, bloqueando ou enfraquecendo uma entrevista pré-eleitoral com Lula com o objetivo explícito de afetar o resultado da eleição.

Outro ponto levantado pelas reportagens revela a insegurança do próprio Dallagnol em relação a acusação que levou Lula à prisão em abril do ano passado. “Ele [Dallagnol] estava inseguro justamente sobre o ponto central da acusação que seria assinada por ele e seus colegas: que Lula havia recebido de presente um apartamento triplex na praia do Guarujá após favorecer a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras”, mostra a reportagem.

Em outro momento, a matéria aponta que Moro e Dallagnol foram muito além do papel que lhes cabiam enquanto juiz e procurador. Em diversas conversas privadas, Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal.

VAZA-JA ED. ESPECIAL JUNHO/2019 - WWW.BRASILDEFATO.COM.BR

Denúncia revela atuação de Moro e Dallagnol para condenar Lula A hipótese do hacker

▶▶Na segunda-feira (10) pós-vazamen-

to, a força-tarefa da Lava Jato emitiu nota na qual diz ter sido alvo de um ataque hacker. Em nenhum momento, o portal The Intercept Brasil disse ter obtido o material por meio de hacker ou profissional com especialidade semelhante. O premiado jornalista Glenn Greenwald lançou mão de um expediente comum no jornalismo, que é garantir que seu informante seja mantido em anonimato. “[As reportagens foram] Produzidas a partir de arquivos enormes e inéditos — incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens — enviados por uma fonte anônima”, explicaram os editores do portal ao lançar a série.

O The Intercept Brasil ainda publicou um editorial respondendo às polêmicas e ironizando a hipótese levantada pela Lava Jato e pela Rede Globo. “A grande preocupação dos envolvidos agora, com ajuda da Rede Globo – já que não podem negar seus malfeitos – é com o ‘hacker’.

E também nunca vimos tantos jornalistas interessados mais em descobrir a fonte de uma informação do que com a informação em si. Nós jamais falamos em hacker. Nós não falamos sobre nossa fonte. Nunca”, ressaltam os editores do portal.

Moro se contradiz

▶▶Os vazamentos de conversas têm provocado reações

contraditórias em Sérgio Moro. O atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro (PSL), adotou primeiramente a estratégia de minimizar a relevância das reportagens, sem colocar em xeque a veracidade do material. No dia seguinte aos primeiros vazamentos, o ex-juiz disse que suas falas foram “retiradas de contexto” e que “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado”.

Em entrevista ao Estadão, ele apresentou duas argumentações paralelas. A primeira dá a entender que as mensagens divulgadas pelo The Intercept poderiam ser falsas. “Não posso reconhecer a autenticidade dessas mensagens”, disse. “Não sei, por exemplo, como é que atribuíram aquelas mensagens a Moro, de onde que veio isso, esse Moro, da onde que veio o Deltan [Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná]”.

No entanto, na mesma entrevista, o ex-juiz volta a sustentar a hipótese de que as conversas carecem de contexto e relativiza a importância das mensagens trocadas com integrantes da Lava Jato. “Se os fatos são tão graves como eles dizem que são, até agora não vislumbrei essa gravidade”, completa.

ATO:

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DIVIDIDOS

Ministros do STF divergem sobre os vazamentos de mensagens da Lava Jato Novos fatos serão considerados em julgamento que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 25

▶▶Com as mensagens trazidas a público, apontando

diálogos entre o ex-magistrado Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, uma expectativa em torno da situação judicial de Luiz Inácio Lula da Silva foi automaticamente gerada.

O chamado caso do triplex, primeiro no qual o petista foi condenado, aguarda julgamento de

▶▶

Em entrevista à emissora TVT, gravada após a divulgação das reportagens do portal The Intercept na última semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a condução de seu caso pelo então juiz Sergio Moro. “Ele (Moro) estava condenado a me condenar porque a mentira havia ido muito longe”, disse. Para Lula, tanto Moro quanto o procurador Deltan Dallagnol são “mentirosos” e disse que o procurador “deveria ter sido preso”. O ex-presidente expressou também estar sereno. “A máscara vai cair. O que vai acontecer, eu não sei”, e completou: “Eu estou mais tranquilo hoje, por que a minha tranquilidade é daquele que sabe que é honesto. Que sabe que Deus sabe que eu sou honesto. O Moro sabe que eu sou honesto”.

GILMAR MENDES afirmou

que provas obtidas por meios supostamente ilícitos podem ser utilizadas como recurso defensivo, ecoando posição majoritária da jurisprudência brasileira. Ele foi explícito durante uma entrevista, afirmando que os dois citados “anularam a condenação” de Lula por conta da forma como teriam atuado, segundo as mensagens. “O chefe da Lava Jato não era ninguém mais, ninguém menos do que Moro. O Dallagnol, está provado, é um bobinho. É um bobinho. Quem operava a Lava Jato era o Moro”.

Ricardo Stuckert

Lula: “Moro e Dallagnol são mentirosos, deviam estar presos”

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MARCO AURÉLIO MELLO,

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inicialmente, entendeu que as mensagens feriam a imagem de equidistância que deve pautar a atuação de magistrados, além de avaliar que as chances de Moro chegar ao Supremo, procedimento que passa pelo Senado, diminuíram.

Declarações posteriores foram mais indiretas. Questionado se não temia ser envolvido em vazamentos, respondeu: “Não mantenho diálogos fora do processo com as partes”.

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LUÍS ROBERTO BARROSO,

que tem perfil de votações mais próximos às posições da Lava Jato, afirmou que, como juiz, não pode se manifestar sobre questões que ainda estão sob avaliação judicial, mas que as

mensagens foram obtidas por “ação criminosa” e não mudariam o fato de que a operação desvelou esquemas “de corrupção estrutural”. A um canal televisivo, disse que há uma “euforia que tomou os corruptos e seus parceiros”.

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ALEXANDRE DE MORAES seguiu linha

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próxima em relação à obtenção de mensagens, afirmando que “as invasões que ocorreram são criminosas” e que a avaliação do conteúdo depende “de todo o material a ser divulgado e de ser atestada a sua autenticidade e veracidade”, além de destacar que a Lava Jato é “a mais importante operação de combate à corrupção” do país.

RICARDO LEWANDOWSKI evitou analisar o conteúdo da troca de mensagens – “não posso falar sobre esse assunto porque eu r possivelmente terei que julgar alguma coisa relativa a esse tema” –, mas abordou um dos debates paralelos sobre as revelações, a da responsabilidade dos jornalistas. “A democracia pressupõe a livre circulação de informações. [A divulgação jornalística] está de acordo com a democracia. A liberdade de informação é um dos pilares da democracia”, disse. nJ

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recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). No próximo dia 25, um habeas corpus de sua defesa deve ser julgado pela segunda turma da Corte, tratando justamente do argumento dos advogados de que Moro atuou de forma parcial no processo, o que pode também levar à declaração de sua suspeição e anulação de sua sentença.

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AFP

LUIZ FUX, único ministro citado nas mensagens vazadas e divulgadas até o momento, não se manifestou.

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LULA: LÍDER POPULAR Ricardo Stuckert

Graças a Deus, estou com a minha casa que fui contemplado por meio do programa.

Não que temos que ser ingratos, temos que reconhecer também, mas Lula poderia ter sido melhor e ter feito muito mais. Poderia ter ido muito mais além do que ele foi.

▶▶As imagens históricas de

Lula são sempre acompanhadas de muitas mãos, muita gente, muitos abraços. A comunicação com o povo é uma marca incontestável do ex-presidente. Preso, privado de contato livre com seus familiares e com a população, foi por meio de cartas e bilhetes que encontrou uma forma de se expressar sobre o que acontece no Brasil e continuar a defender seus posicionamentos.

“Sempre caminhou ao lado do povo”, afirma Paulo Okamotto, presidente do instituto que leva o nome do ex-presidente. “Ele sabe que é uma pessoa muito querida pela população, que tem muito carinho dos trabalhadores, muito reconhecimento. E isso, para ele, é uma tranquilidade para enfrentar as adversidades que a vida apresenta. É o que tem mantido sua força”.

Okamotto também avalia que “os últimos anos foram de muita provação para Lula” e o define como um “profundo conhecedor do povo brasileiro”. “Quem conhece o Lula, quem de alguma forma já conversou com ele, viu como ele trata as pessoas, como

ele se preocupa, realmente se apaixona, porque ele é um político diferenciado. Faz política com “P” grande. O legado que Lula construiu e constrói é pela prática dele”, sustenta.

Para a ex-presidenta Dilma Rousseff, o líder petista foi subestimado pela elite, que não aceitou como um retirante nordestino poderia ter uma capacidade de articulação política tão grande e ser aclamado pelo povo. “Eu tive a oportunidade e o orgulho de, por várias vezes, assistir ao reconhecimento da liderança de Lula, nos aplausos e nas entusiasmadas manifestações feitas nos encontros internacionais. Ao perceberem o tamanho de Lula, o desprezo das elites brasileiras se transmutou numa perigosa mistura de ódio e medo”.

Torturada durante a ditadura militar brasileira, Dilma acredita que Lula também sofre uma forma de tortura, preso em uma solitária, longe do povo. Mas, segundo ela, são justamente as violações que impulsionam a resistência. “O sofrimento, a injustiça e a tortura fazem, na verdade, crescer dentro de

alguns de nós a vontade de lutar, sobreviver para dar a volta por cima e vencer os nossos algozes. Vencer não pela força, mas pela superioridade que mostramos ao ficar vivos, ao manter a espinha ereta, a mente lúcida e os nossos princípios fortalecidos pela certeza de que estamos do lado certo da história. É exatamente o caso de Lula”, pondera. “Ele sabe que naquele cubículo em que foi jogado está acompanhado de milhões de brasileiras e brasileiros, que o amam. Gente que o admira e, também, gente que sabe que, neste momento histórico, sem ele, o país continuará se desfigurando”.

São muitas as opiniões sobre ele. E até mesmo quem o critica não tem argumentos suficientes para negar que a história do Brasil se mistura, em muitos momentos, com a história de Lula. Aos 73 anos, esse homem não abre mão de defender outro projeto de Brasil e também sua liberdade.

“Ele é filho de Dona Lindu.

Ele teima, resiste, ele tem consciência que vai lutar até o fim e que ele só sai dali com a inocência dele”, garante Lurian Lula da Silva.

CLAYTON CAETANO DOS SANTOS, 39 ANOS, ENTREGADOR.

Eu acho que Lula é considerado um dos melhores presidentes, porque ele fez coisas que nenhum presidente fez. Ele pode ter errado sim, mas ele foi o melhor presidente. Ele fez coisas que os outros não fizeram. Minha tia conseguiu se formar em medicina na Uninove no tempo dele. Agora, estou fazendo jornalismo e está muito mais caro de quando ela se formou lá pelo Prouni.

Eu não conseguiria fazer medicina hoje”.

LETÍCIA FERREIRA, 19 ANOS. ESTUDANTE .

O Bolsa Família ajuda bastante. Meus filhos vivem no Nordeste e ajuda bastante. O cartão vive lá com minha mãe. Faz muita diferença, ajuda bastante. Já me ajudou muito. Infelizmente o Lula tá preso. É um absurdo porque ele ajuda muito os pobres. Falaram que prenderam por roubo, mas não sei. Eu sinto que ele é uma pessoa acolhedora, que gosta de ajudar as pessoas. Ele é humilde”.

ELISANDRA MENEZES SILVA, VENDEDORA AMBULANTE, 29 ANOS. NATURAL DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. MORA EM SP HÁ 3 ANOS.

Eu gosto do Lula, do mandato dele. Ele fez muito pelo povo, mesmo com o povo julgando. Mesmo ele ficando preso, acredito que se ele estivesse aí ainda, faria muita coisa. Ainda estaria fazendo, mas, infelizmente, o que aconteceu não foi bom.

Meu tio teve Fies [Fundo de Finaciamento Estudantil], eu não tive, mas ele teve. Ajudou bastante. Essas coisas que ele fez, ajudou muito e muita gente”.

STEFANI CINDY, ESTUDANTE DE BIOMEDICINA E OPERADORA DE TELEMARKETING, 20 ANOS.

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Reforma da Previdência:

Supersalários

Proposta de Bolsonaro não mexe em privilégios

+ trabalho - aposentadoria Conheça as justificativas que o governo Bolsonaro utiliza para tentar aprovar sua proposta

▶▶Desde a confirmação da vitó-

ria eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL), todas as atenções da equipe econômica do governo estão voltadas para a votação da proposta que altera o sistema de aposentadoria

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do Brasil e retira direitos de trabalhadores, idosos, aposentados, mulheres, viúvas e agricultores.

Além de fugir da responsabilidade sobre a crise, Bolsonaro utiliza argumentos

A PREVIDÊNCIA ESTÁ QUEBRADA?

Segundo a análise de ex-ministros da Previdência Social, desde o governo Collor, na década de 1990, a folha de pagamento do INSS, com mais de 33 milhões de beneficiários, não é um problema para o orçamento do Brasil. Para garantir o equilíbrio das contas, a maioria deles avalia que seria necessário aprovar uma reforma tributária em que os brasileiros com mais renda pagassem impostos compatíveis com seus rendimentos.

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COMO ERA ANTES?

O governo esconde os esforços feitos nos últimos dez anos para equilibrar o sistema de pagamento de aposentadorias. No governo Lula, em 2008, também foi criado o programa Microempreendedor Individual (MEI), com o objetivo de reduzir a informalidade e criar uma nova massa de trabalhadores que contribuam para o INSS no sistema de repartição solidária, que funciona hoje.

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COMO FICAM AS NOVAS REGRAS?

A idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para as mulheres é alta. A média atual das aposentadorias por tempo de contribuição está em 54 anos. Além disso, os trabalhadores mais pobres começam a atuar antes no mercado de trabalho. "O filho do rico, por exemplo, só começa a trabalhar depois que termina a faculdade, a pós-graduação, quase com 30 anos. Já o filho e a filha do pobre são obrigados a conciliar trabalho e estudos cada vez mais cedo", disse Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência Social. Com a reforma, quem está no mercado de trabalho há mais tempo vai ter que esperar mais para poder ser aposentar no futuro.

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▶▶O Brasil de Fato teve acesso

frágeis ao defender as mudanças incluídas na proposta.

Listamos cinco deles, após ouvir especialistas e ex-ministros da Previdência sobre a reforma proposta pelo atual governo.

a 50 contracheques de juízes e desembargadores do estado do Tocantins, referentes ao mês de dezembro de 2018, e analisou os valores brutos, a contribuição previdenciária para o INSS e as gratificações, bonificações e prêmios.

Thiago Duarte, da executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, explica que a questão dos supersalários é uma realidade não só do Tocantins, mas do Brasil.

“O salário por si só já é alto.

O máximo é de R$ 39 mil, que é o que recebem os ministros do STF. Os juízes recebem mais de R$ 30 mil, mesmo no primeiro dia de trabalho dele. O problema é que, além do supersalário, tem os penduricalhos, verbas recebidas e o auxílio-moradia, e eles deixam de contribuir para o INSS e para o imposto de renda”, afirma.

DE ONDE SAIRÁ O DINHEIRO?

A PEC que o governo chama de "Nova Previdência" não explica de onde sairá o dinheiro para sustentar o sistema e o pagamento das aposentadorias e pensões em vigor. O que fica claro é que os bancos serão beneficiados pelo estímulo que será dado ao modelo de privatização da aposentadoria. Hoje funciona assim: os trabalhadores contribuem, juntamente com o governo e as empresas, para pagar as aposentadorias, e as novas gerações de trabalhadores contribuem com as aposentadorias atuais.

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COMO FICA O TRABALHADOR?

Bolsonaro quer que os trabalhadores sustentem o sistema sozinhos, sem participação do Estado e das empresas. Além disso, todo trabalhador deverá juntar o dinheiro da própria aposentadoria, e o banco poderá usar o dinheiro do trabalhador como quiser até o momento do benefício – ou seja, com 65 anos (homem) ou 62 anos (mulher), e com no mínimo 20 anos de contribuição ou, para a aposentadoria integral, 40 anos de contribuição.

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E O COMBATE AOS PRIVILÉGIOS?

Ao contrário dos trabalhadores do regime geral, que só perdem com as novas regras, os militares ganharam um aumento para compensar as mudanças na aposentadoria. Eles passariam a receber um “adicional de disponibilidade permanente”, que vai variar de 5% a 32% dos salários, sendo que os valores mais altos serão destinados aos níveis superiores da hierarquia.

Quanto cada um contribui para a Previdência?

Juiz

5,8%

Trabalhador Formal (CLT)

8%, 9% ou 11% Dependendo da faixa salárial

Jair Bolsonaro, presidente da República, se aposentou do Exército aos 33 anos, com direito ao benefício de quase R$ 10 mil, valor 63% acima do teto do INSS. Como ex-deputado federal, o político tem direito a mais R$ 27 mil. E, ao deixar o Palácio do Planalto, Bolsonaro receberá R$ 28 mil ao mês.

Brasileiros que ganham acima de um salário mínimo vão ter que contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário-teto do INSS, atualmente na casa dos R$ 5.839.

Autônomo

20%

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Tira-dúvidas da Reforma da Previdência

“A Reforma da Previdência dos militares prevê uma reestruturação na carreira. Existe uma previsão para que isso aconteça também com servidores públicos?".

“O reajuste do saláriomínimo aumentaria a aposentadoria com essa reforma?”.

Marcos Paulo, entregador

Gabriel Augusto, servidor público

Se aprovada a proposta de Reforma da Previdência, nenhum reajuste mais será garantido. Ela é, na verdade, o desmonte do sistema de proteção social. A reforma retira da Constituição todas as regras de vinculação de benefícios ou de reajustes para recomposição do poder de compra, que a Constituição hoje obriga. Portanto, ao longo de poucos anos, vamos ver os benefícios serem achatados a menos de um salário-mínimo”.

O Brasil de Fato foi às ruas para ouvir as perguntas do povo sobre a proposta do governo Bolsonaro de mudança nas regras de aposentadoria e pensões. Quem respondeu aos questionamentos foi Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência Social nos governos Lula e Dilma.

“Com quantos anos vai ser possível se aposentar a partir dessa nova Previdência?

Quanto é o benefício para quem não paga a Previdência?”.

Essa proposta [para os militares] não é uma reforma, é uma reestruturação de carreira. E, mais ainda, privilegiando os altos salários dos militares. Eles cortam dos mais pobres e aumentam dos mais ricos. Chegam a dar um aumento de mais de 70% para algumas categorias do alto escalão dos militares. E isso não está previsto para nenhuma outra categoria. Para os servidores civis, só vem cortes. A proposta do Bolsonaro mantém os privilégios e corta dos salários mais baixos”.

Patrick Silva, engraxate

Não vai ter garantia nenhuma com essa proposta do atual governo. A nova previdência que o Bolsonaro fala é o regime de capitalização. Então, você não vai saber quando você contribui.

Você contribui com 10% da sua renda.

E o valor do seu benefício, você só vai saber quando você fizer 65 anos de idade. Aí, você vai ver o que tem lá de recurso, quanto você conseguiu juntar. E temos que lembrar o seguinte: as pessoas perdem o emprego, ficam períodos desempregadas”.

Entenda como a reforma pode afetar sua aposentadoria APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SETOR PRIVADO Como é hoje

35 anos 30 anos

CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO Sem exigência de idade mínina, mas com valor proporcional do benefício

Como ficará

Não haverá possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição

APOSENTADORIA POR IDADE SETOR PRIVADO Como é hoje

TRABALHADOR RURAL

Como é hoje Aposentado por idade + 15 anos de contribuição

Como ficará Aposentado por idade + 20 anos de contribuição

70% do valor do benefício

65 ANOS 60 ANOS 65 ANOS 62 ANOS DE IDADE DE IDADE DE IDADE DE IDADE + + + + ANOS 20 ANOS 20 ANOS ANOS 15 15 CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO

Como é hoje

Como ficará

Como é hoje

+1% a cada ano extra trabalhado

60% do valor do benefício +2% a cada ano extra trabalhado

60 ANOS 55ANOS DE IDADE

DE IDADE

+ + ANOS ANOS 15 15 CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO

65 ANOS 62 ANOS DE IDADE DE IDADE + + ANOS 20 ANOS 20 CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO

APONSENTADOS E PENSÃO POR MORTE

PROFESSORES

Como ficará

CONTRIBUIÇÃO

SALÁRIO X BENEFÍCIO

Como ficará

65 ANOS 60 ANOS 65 ANOS 62 ANOS DE IDADE DE IDADE DE IDADE DE IDADE + + + + ANOS 20 ANOS 20 ANOS ANOS 15 15 CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO

CONTRIBUIÇÃO

Como é hoje

Como ficará

É permitido o acúmulo de aposentadorias e pensões.

Fica proibida a acumulação de pensões e aposentadorias. O pensionista ou aposentado terá de optar por receber apenas um benefício com o valor integral. O outro benefício sofrerá descontos que vão de 20% a 80%, dependendo do valor.

Viúvas: Recebem pensão integral

Viúvas: 60% do valor + 10% por filho dependente

Expediente: Edição especial, em parceria com a Frente Brasil Popular. Circulação nacional gratuita. Abril/2019 | Reportagem: Leonardo Fernandes, Lu Sudré, Rafel Tatemoto e Vivian Fernandes | Edição: Beatriz Pasqualino, Mariana Pitasse, Nina Fideles e Vivian Virissimo | Jornalista responsável: Beatriz Pasqualino (MTB 42.355/SP ) | Revisão: Daniel Giovanaz e Vivian Fernandes | Artes e diagramação: Fernando Badaró, Fernando Bertolo, Aline Ranna e Juliana Braga | Contato: brasildefato.com.br / jornalismo@brasildefato.com.br