Brasil de Fato RJ - 306

RIO DE JANEIRO Ano 7

edição 306

18 a 24 de abril de 2019

distribuição gratuita

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@Brasil_de_Fato

POLÊMICAS MARCAM INÍCIO DO GOVERNO WITZEL

Daniel Ramalho/AFP

RJ

AFP

Plataforma digital estimula produção de conhecimento sobre favelas. CULTURA & LAZER, PÁG 9.

ABRIL VERMELHO: MST REALIZA MANIFESTAÇÕES EM TODO O BRASIL No Rio, mobilizações aconteceram no prédio do Incra e também na Central do Brasil.

GERAL, PÁG 6.

ALERJ DERRUBA PORTE DE ARMAS PARA DEPUTADOS, MAS MANTÉM PARA AGENTES DO DEGASE Entenda sobre o projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa do Rio. GERAL, PÁG 7.

JOANNA MARANHÃO: "PENSEM BEM SEUS ÍDOLOS ESPORTIVOS, NÃO RESTRINJAM AOS RESULTADOS" Ex-nadadora olímpica fala sobre aposentadoria, gestão pública, educação sexual e sobre a Lei Joanna Maranhão.

ESPORTES, PÁG 11.

Antonio Scorza/AFP

FIOCRUZ LANÇA DICIONÁRIO DE FAVELAS MARIELLE FRANCO

Pablo Vergara

Eleito com um discurso em defesa do endurecimento no combate ao crime e à corrupção, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), completa os primeiros três meses no cargo com declarações e medidas polêmicas, principalmente na área da segurança pública. Confira o balanço feito pelo Brasil de Fato. GERAL, PÁG 5.

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GERAL OPINIÃO

RJ

RIO DE JANEIRO, 18 A 24 DE ABRIL DE 2019

CHARGE

MARINETE E ANTONIO DA SILVA, PAIS DE MARIELLE FRANCO

13 MESES SEM MARIELLE

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Carl de Souza /AFP

m ano e um mês do covarde assassinato de nossa filha Marielle Franco, defensora ferrenha dos direitos humanos. Uma mulher que acreditava cegamente que sua atuação pessoal política ajudaria na diminuição da violência no Rio de Janeiro. Estava errada, pois a violência que ela sempre combateu com veemência, foi a usada contra ela por dois assassinos, que um ano depois foram presos e esperamos que sejam levados a julgamento.

São pessoas que não podem viver em sociedade, são assassinos. Os mandantes também tem que ser presos e da mesma forma julgados. Não importa quem sejam, também são assassinos.

Treze meses passados, pensamos que nossa dor diminuiria, mas não foi o que aconteceu. Por outro lado, conhecemos pessoas solidárias nesse período que nunca imaginamos estar lado a lado, recebendo homenagens, participando de eventos, viajando pelo país. Eu digo sempre que é a força de Marielle agindo para que sempre tenhamos força para lutarmos por justiça em seu nome. Todos têm o nosso apreço, pois nos ajudam a superar, ou melhor, a amenizar nossa dor.

Aproveitamos, mais uma vez, para agradecer ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e sua liderança na nossa participação na Vigília Lula Livre em Curitiba. Não podemos aceitar essa covardia que é a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aqui no Rio de Janeiro, agradecemos ao amigo e companheiro Joaquín Piñero e à sua esposa Karla Oliveira [dirigentes nacionais do MST], bem como a outros e outras. Obrigado por nos deixarem participar do jogo de futebol pela democracia, contra o time de Chico Buarque, uma figura marcante na luta pela defesa dos direitos humanos há muito tempo, e a todos que estavam lá presentes, em particular aos torcedores de esquerda como nós.

Pedimos encarecidamente que continuem nos ajudando para que possamos em breve celebrarmos nossas vitórias que é a libertação do nosso presidente eterno Lula, e as condenações dos assassinos e dos mandantes do assassinato da nossa filha Marielle Franco.

Lula Livre e Marielle Presente!

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RJ

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CONSELHO EDITORIAL Alexania Rossato, Antonio Neiva (in memoriam), Carolina Dias, Igor Barcellos, Joaquín Piñero, Mario Augusto Jakobskind (in memoriam), Rodrigo Marcelino, Vito Giannotti (in memoriam) | EDIÇÃO Mariana Pitasse e Vivian Virissimo | ADMINISTRAÇÃO Angela Bernardino e Erivan Silva | DISTRIBUIÇÃO Carolina Dias | REDAÇÃO Clívia Mesquista, Denise Viola, Eduardo Miranda, Filipe Cabral, Flora Castro, Luiz Ferreira e Jaqueline Deister | DIAGRAMAÇÃO Aline Ranna e Juliana Braga.

RJ

GERAL

RIO DE JANEIRO, 18 A 24 DE ABRIL DE 2019

No Rio, parlamentares negras enfrentam racismo propondo políticas públicas Em dois meses, três deputadas foram barradas na Alerj e no Congresso; PL visa formação antirracista para servidores Guilherme Weimann

CLÍVIA MESQUITA

RIO DE JANEIRO (RJ)

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esde fevereiro, quando tomaram posse como deputadas estaduais, a rotina de trabalho de mulheres negras na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) é marcada por “constrangimentos”. Nos espaços de poder e decisões importantes, dominado historicamente por homens brancos, Dani Monteiro (PSOL), é categórica: “Corpos negros e femininos não são bem-vindos aqui”.

Só neste ano, três deputadas negras foram impedidas de usar o elevador exclusivo ou acessar entradas na Alerj, no Tribunal de Justiça (TJ) e até no Congresso Nacional. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL) relatou nas redes sociais que foi barrada durante vários dias, inclusive no plenário do Congresso, em Brasília (DF).

“Eu uso broche e vou às sessões, como todo parlamentar. É difícil para eles entenderem, mas nós, mulheres pretas, somos tão deputadas quanto os outros. Não aceito esse tipo de tratamento”, escreveu.

No Rio, apenas cinco dos 67 parlamentares em exercício até 2023 são mulheres negras. A jovem deputada Dani Monteiro, de 27 anos, cumpre o primeiro mandato e já teve seu carro pichado com mensagens intimidadoras no estacionamento da casa legislativa. No dia seguinte, ela registrou queixa na delegacia, no setor de segurança e também na presidência da Alerj.

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FATOS DA SEMANA VOTAÇÃO ADIADA

»»Depois de mais uma sessão agi-

tada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a votação da reforma da Previdência foi adiada para a próxima semana. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), após novos embates entre governo, oposição e membros do chamado “Centrão” – grupo conservador alinhado à direita liberal que não integra oficialmente os partidos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

LAVA JATO

»»O ex-presidente peruano Alan

Dani Monteiro preside Comissão que elabora políticas públicas para juventude

Aquele, porém, era seu primeiro dia de trabalho.

Além de causar “estranhamento” e ser barrada, ela também reclama do “tom paternalista”. Ser chamada de “menina” por colegas mandatários na Alerj é recorrente. “Em uma sociedade adoecida pelo machismo, é comum a tentativa de infantilizar mulheres”, analisa. “Não nos intimidam. Nosso mandato segue potente e participativo em todos os fóruns da casa”, conclui.

RACISMO INSTITUCIONAL

Para Mônica Francisco (PSOL), as instituições ainda resistem à presença de pessoas negras que não estejam em posição de subalternidade. Por isso, ela avalia que, para reverter esse quadro, é preciso superar o tabu do racismo com o conjunto da sociedade.

“O que aconteceu comigo por alguém que não me identificou enquanto parlamentar mesmo estando com broche [de identificação] é o menor. O grosso da população é negra e questiona-

da quando circula em determinados espaços institucionais”, disse. Após presidir a primeira audiência da Comissão de Trabalho e Renda da Alerj, na última quinta-feira (11), ela também foi barrada na casa.

Diante dos casos com parlamentares do PSOL, os mandatos produziram em conjunto um Projeto de Lei (PL) para sugerir a formação antirracista dos funcionários públicos, comissionados, terceirizados e equipes técnicas. Mais do que protocolar uma lei, segundo Mônica, a ideia é implementar um projeto pedagógico no âmbito do Estado e provocar um entendimento mais amplo sobre discriminação.

“Isso é resultado das relações no Brasil que são cimentadas no racismo. Tem que haver um entendimento no conjunto mais amplo da sociedade de que pessoas negras estão ocupando espaços antes muito restritos a elas”, afirma Mônica.

García (1985-1990 e 2006-2011) morreu na última quarta-feira (17), aos 69 anos, após disparar contra a própria cabeça. O suicídio ocorreu depois que a Justiça do país emitiu um pedido de prisão preliminar contra o ex-mandatário. García era investigado por dois casos relacionados à construtora brasileira Odebrecht. Desdobramentos da operação Lava Jato no Peru indicaram que a empreiteira teria pago US$ 200 milhões ao ex-presidente durante a corrida presidencial de 2006, em que ele foi eleito.

VAI E VOLTA

»»Pela primeira vez desde que

deixou a Secretaria da Casa Civil, o vereador Paulo Messina (PROS) subiu à tribuna da Câmara do Rio para criticar duramente o município. Nesta terça-feira (16), ele voltou sua artilharia para a Secretaria de Infraestrutura e Habitação, citando nominalmente o titular da pasta, Sebastião Bruno.

Também disparou contra a Secretaria de Fazenda, que tem à frente César Barbiero. O movimento foi interpretado como o início de um rompimento entre o hoje vereador Messina e o prefeito Marcelo Crivella (PRB), de quem era o principal articulador político.

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GERAL

RIO DE JANEIRO, 18 A 24 DE ABRIL DE 2019 Divulgação

RUTE PINA

SÃO PAULO (SP)

P

ara dar conta de todos os boletos que chegavam em casa, a promotora de vendas Valdirene Vieira, de 26 anos, teve que fazer escolhas. Ligou para a empresa de telefonia e pediu para cancelar a linha fixa da sua residência, no bairro do Jaçanã, zona oeste da capital paulista. Dessa maneira, ela conseguiria pagar a conta de luz naquele mês.

A decisão, na verdade, não foi bem uma opção: até um mês atrás, Valdirene, que é mãe de uma bebê de dois anos, estava desempregada, apenas fazendo bicos. Ela e o marido tinham que fazer um jogo de cintura para conseguir arcar com todas as dívidas domiciliares.

“Depois, quando eu voltar a trabalhar, com algo temporário, eu retorno com outra linha [de telefone]. Já contas de luz e água, o que eu fazia era: pagava uma que estava quase vencendo e deixava outra e assim você ia pagando uma e depois outra”, explica Valdirene.

A situação de Valdirene não é incomum e se repete pelo país. O economista Fausto Augusto Junior, coordenador de Educação do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), explica que o número, por si só, não refletiria um panorama econômico ruim. O que o especialista vê como um problema nos dados divulgados pela CNC, na realidade, é a alta taxa de inadimplência. As famílias inadimplentes, ou seja, aquelas que têm dívidas ou contas em atraso, representam 23,4% em março deste ano. O dado é acima dos 23,1% do mês anterior.

SALÁRIO MÍNIMO SERIA R$ 573 SE JÁ VALESSE A REGRA DE BOLSONARO »»Na última semana, o presi-

dente Jair Bolsonaro encaminhou para apreciação no Congresso Nacional a sua nova proposta de Orçamento para 2020, na qual extingue a principal política pública e social – herança dos governos petistas. O resultado dessa política é que entre 2005 e 2019 o salário mínimo cresceu 283,7% enquanto o acumulado da inflação no período foi de 120,2%.

Isso quer dizer que quem recebe salário mínimo teve um aumento real de 74,3%. Olhando esse cálculo, se levássemos em conta somente a correção da inflação, o salário mínimo, que hoje é de R$ 998, seria de apenas R$ 573, ou seja, uma perda de R$ 425 reais.

A conta de luz ou o boleto do telefone?

As angústias de um país endividado Famílias com dívida chegam ao maior patamar desde 2015; para economista, contexto de dívidas e desemprego é preocupante

DESEMPREGO

»São mais de 13,1 milhões de brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Ge-

ografia e Estatística (IBGE), que buscam trabalho — como Valdirene buscava.

Há um mês, ela finalmente encontrou um emprego fixo, depois de um ano desempregada. “É preocupante porque é dívida, aluguel para pagar, família, filhos. E aí você fica sem saber o que fazer”, afirma a promotora de vendas.

A taxa de desemprego no Brasil fechou em 12,4% nos três meses até fevereiro. O percentual está acima dos 11,6% registrados nos três meses até novembro.

Em entrevista à TV Record no dia 1º de abril, o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) disse que não confia na pesquisa divulgada pelo IBGE. “É uma coisa que não mede a realidade, parece que são índices que são feitos para enganar a população.”

O economista Fausto Augusto, do Dieese, não enxerga uma política econômica no governo federal que possa amenizar a situação da população.

“Esse governo não tem política econômica e até agora não mostrou para o que veio”, diz o economista. “Você tem um momento hoje em que a única fala que o ministro da Economia [Paulo Guedes] tem é a reforma da Previdência.

Não tem política para os desempregados não tem clareza de qual vai ser a política de juros, como pensa em melhorar o investimento público. O que estamos vendo é uma ideia de que, de alguma forma, a reforma da previdência vai resolver todos os problemas”, avalia.

O percentual de famílias brasileiras com dívidas, com atraso ou não, chegou a 62,4% em VOCÊ SABIA março deste ano. O índice é superior aos 61,5% de fevereiro e aos 61,2% de março do ano passado, em 2018. E também é o maior patamar de endividamento de famílias brasileiras desde 2015. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

RJ

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REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONTÊM PESTICIDAS TÓXICOS »»A água que abastece 1 em ca-

da 4 cidades brasileiras está contaminada por um “coquetel tóxico” de 27 pesticidas, de acordo com estudo divulgado nesta semana. As substâncias foram identificadas pelas próprias empresas de abastecimento – que são obrigadas, por lei, a fazer o teste desses produtos – entre 2014 e 2017.

Os dados são do Ministério da Saúde e fazem parte do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), que reúne esses testes realizados pelas empresas de abastecimento. Dos 27 tipos de pesticidas buscados pelas empresas, 16 são classificados como altamente tóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 11 associados a doenças como câncer, disfunções hormonais, doenças crônicas e malformação fetal.

RJ

RIO DE JANEIRO, 18 A 24 DE ABRIL DE 2019

REDAÇÃO

RIO DE JANEIRO (RJ)

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leito com um discurso em defesa do endurecimento no combate ao crime e à corrupção, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), completa os primeiros três meses no cargo com declarações e medidas polêmicas, principalmente na área da segurança pública.

Ao mesmo tempo em que mantém a defesa do “abate” de criminosos portando fuzis, o governador tenta ampliar sua presença em agendas de outros temas.

Reformas da Previdência e tributária, combate à corrupção e até turismo ganham espaço entre os compromissos de Witzel.

As conversas de bastidores do Palácio Guanabara indicam que o atual governador tem desejo de se tornar candidato à Presidência da República em 2022. Por isso, Witzel tem procurado se distanciar da imagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Vale lembrar que Witzel teve um crescimento nas pesquisas e nos votos na última eleição justamente a partir da aproximação com a família Bolsonaro.

O Brasil de Fato reuniu um apanhado de declarações e medidas do governador nos três primeiros meses de governo. Confira:

BLITZ »Witzel anunciou que

não haveria mais vistoria de carros nos postos do Detran. A população protestou diante do fato de que o pagamento do IPVA, no entanto, foi mantido. Criticado, o governador voltou atrás. Mas nas últimas semanas ele retirou a Polícia Militar das blitzes de vistoria e informou que esse papel caberá a partir de agora aos agentes do Detran.

ENTRE DECLARAÇÕES E MEDIDAS POLÊMICAS, WITZEL COMPLETA TRÊS MESES DE GOVERNO

GERAL

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Mauro Pimentel / AFP

Confira um balanço feito pelo Brasil de Fato das declarações e medidas do governador

80 TIROS »Diante da tragédia provocada por militares do Exército, que mata-

ram no início de abril Evaldo Rosa dos Santos e quase promoveram uma chacina contra a família do músico, em Guadalupe, o governo disse simplesmente que não iria opinar. “Não me cabe fazer juízo de valor”. Evaldo ia para um chá de bebê com a mulher, o filho de 7 anos, o sogro e uma afilhada do casal, quando seu carro foi alvo de 80 tiros.

ATIRADORES DE ELITE »Witzel venceu as eleições prometendo dar carta branca aos policiais e defen-

dendo que criminosos armados com fuzis deveriam morrer com um tiro “na cabecinha”. Uma promessa que Witzel vem reafirmando desde sua vitória. Ele próprio garantiu que snipers (atiradores de elite) já estão atuando. “O sniper é usado de forma absolutamente sigilosa. Eles já estão sendo usados, só não há divulgação”, disse ele. “Quem avalia se vai dar o tiro na cabeça ou em qualquer outra parte do corpo é o policial”, acrescentou.

MAIS MORTOS »Embora o estado tenha registrado uma queda de 22,5% nos homicídios nos

dois primeiros meses deste ano, o número de mortos pela polícia no Rio de Janeiro atingiu um recorde da série histórica para o período, de 305 vítimas. Em fevereiro, a Polícia Militar matou 15 numa operação em favelas do centro, numa ação sob investigação que teve apoio imediato do governador. “Nossa polícia atuou para defender o cidadão de bem”, disse o governador, em fevereiro.

SEGURANÇA PÚBLICA »Witzel deu fim à Secretaria

de Segurança Pública (SSP) e a medida foi duramente criticada por diversos especialistas em segurança pública. Segundo estes pesquisadores, o governador desmontou toda a articulação de investigação que permite o compartilhamento de dados com as polícias civil e militar e os órgãos jurídicos.

RECUPERAÇÃO FISCAL »Uma das principais propostas

apresentadas por Witzel para recuperar a economia do estado foi a renegociação do regime de recuperação fiscal. No entanto, segue sem definição. O governador teve encontros com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente Bolsonaro para debater o tema, mas nenhuma proposta para a alteração do acordo foi fechada.

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GERAL Antonio Scorza/AFP

MST distribui alimentos em manifestação na Central do Brasil, no Rio JAQUELINE DEISTER

RIO DE JANEIRO (RJ)

21 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinado em Eldorado dos Carajás em 1996

MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS COMPLETA 23 ANOS DE IMPUNIDADE MST realizou uma série de protestos em todo o país desde o dia 10 até 17 LEONARDO FERNANDES

SÃO PAULO (SP)

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ma série de protestos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocorreu em todo o país na última quarta-feira (17), quando se completam 23 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, em que 21 trabalhadores rurais foram assassinados pela força pública.

A cada ano, a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária é realizada como forma de rememorar o crime e exigir políticas públicas para o campo brasileiro. Márcio Santos, da coordenação nacional do MST, destaca que esse ano o contexto é outro.

“Pela primeira vez após o período de redemocratização, a gente faz uma jornada de lutas em um ambiente de crise democrática, de ameaça à democra-

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RIO DE JANEIRO, 18 A 24 DE ABRIL DE 2019

cia, de pressão, a partir de um estado truculento”.

Na última segunda-feira (15), o presidente da República Jair Bolsonaro fez uma publicação no Twitter, na qual comemorou o fato de o MST ter realizado “só uma ocupação de terra” durante os três primeiros meses de governo. Para Santos, Bolsonaro comemora antes da hora, já que o MST “está preparado para a luta”.

VOCÊ SABIA

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Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2017, foram 70 assassinatos no campo brasileiro, o número mais alto desde 2003. O estado com o maior número de vítimas foi o Pará, onde ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás.

“Nós não ficamos desafiando o governo. É o governo que nos desafia.

Mas uma coisa pode ter certeza: com o MST não tem covardia. A gente faz a luta a partir dos elementos apresentados pela conjuntura. E vamos fazer muita luta nesses quatro anos de governo Bolsonaro”.

Além de denunciar a paralisação das políticas de reforma agrária do governo Bolsonaro, Santos alerta para as consequências dos constantes ataques do presidente da República ao movimento social camponês.

“Ao taxar o MST como ilegítimo, ele [Jair Bolsonaro] abre brechas, abre precedentes para que grupos organizados e milícias rurais ataquem acampamentos, assentamentos, comunidades quilombolas, indígenas, promovendo uma violência sistemática no campo brasileiro”.

»Movimentos populares em defesa do campo e da cidade realizaram um ato em frente à Central do Brasil, no fim da tarde da última quarta-feira (17). A atividade teve como principal proposta dialogar com as pessoas que saiam do trabalho.

Além de falas políticas, o ato contou com a distribuição de alimentos produzidos pelos assentamentos e acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) do estado do Rio de Janeiro para a população que estava no local.

Luana Carvalho, da direção do MST no Rio explica que a ideia de realizar um movimento que une campo e cidade fortalece a luta por direitos, pois as violações na favela e no asfalto são as mesmas.

“Aqui no Rio as áreas de assentamentos estão perto da cidade. Precisamos fazer a discussão sobre a produção de alimentos. Os problemas não são diferentes, a violência no campo também ocorre na cidade. A criminalização da luta é uma pauta que atinge diretamente campo e cidade”, afirma.

Na manifestação também estavam presentes mães que perderam os seus filhos para a violência promovida pelo Estado.

Maria Dalva da Silva perdeu o seu filho assassinado por policiais militares (PMs) há 16 anos, completados na última terça-feira (16), na Chacina do Borel, quando quatro jovens foram executados à queima roupa por policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar na favela do Borel, zona norte do Rio de Janeiro. Ela relata que desde 2005 o MST vem apoiando a luta por justiça para as famílias vítimas da política de segurança pública.

“Não aceitam a gente na cidade, acham que o corpo negro e pobre só deve estar encarcerado. Mas temos que estar lutando para mostrar que não e que também temos direito a uma vida digna”, disse.

Na manhã da última quarta-feira, o MST mobilizou também uma ocupação em frente à Superintendência Regional do INCRA, no centro da cidade. Com a manifestação, o movimento reivindica a realização de uma audiência sobre políticas públicas de Reforma Agrária no estado.

Pablo Vergara

MST também fez manifestação em frente à sede do Incra no Rio de Janeiro

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ALERJ DERRUBA PORTE DE ARMAS PARA DEPUTADOS, MAS MANTÉM PARA AGENTES DO DEGASE

VOCÊ SABIA

Projeto de lei prevê armamento para agentes fora do ambiente de trabalho Divulgação

JAQUELINE DEISTER

RIO DE JANEIRO (RJ)

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pós muita polêmica, o deputado estadual Marcio Pacheco (PSC), líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, na última terça-feira (16), retirar as subemendas do Projeto de Lei 1825/2016 que estendia o porte de armas dos agentes de segurança do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) para deputados estaduais, auditores fiscais e polícia legislativa.

Pacheco alegou que retiraria as subemendas para não prejudicar o projeto original que incide diretamente sobre os agentes do Degase. Depois da movimentação de Pacheco, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), acolheu o pedido do deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) e anulou a votação que havia aprovado o projeto no último dia dez por 44 a 11.

A nova votação do PL alterado deve acontecer nas próximas semanas.

INCONSTITUCIONAL

Desde a semana passada, a Alerj sofre pressão contra o PL. O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao go-

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GERAL

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O encarceramento tem sido adotado como prática frequente na justiça brasileira.

Dados do levantamento "Adolescentes com Privação e Restrição de Liberdade no Brasil" do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) apontam que de 1996 a 2016 houve um crescimento de quase sete vezes no número de jovens que perderam a sua liberdade no país devido a conflitos com a lei.

Segundo apontam especialistas, o projeto aproxima o sistema socioeducativo do prisional

vernador do Rio, Wilson Witzel (PSC), alertando sobre a inconstitucionalidade da matéria.

“Somente a União Federal pode legislar sobre essa matéria. A vedação é expressa na Constituição de 88, no artigo 22, incisos I e XXII que tratam da competência exclusiva da União para legislar sobre matéria de direito penal e material bélico”, explica advogado criminalista e professor de Direito Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF), Taiguara Libano Soares e Souza.

De acordo com o projeto, os agentes do Degase teriam o direito ao porte de arma de fogo defensivo, ou seja, fora

do ambiente de trabalho, mas mesmo assim, a medida é alvo de crítica de parlamentares.

Para o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) a mudança do parecer de Pacheco reconheceu parcialmente o erro, mas não desfez a essência do projeto que aproxima o sistema socioeducativo do prisional - não sendo capaz de restabelecer uma expectativa de futuro para os jovens infratores.

“Temos que garantir condições de funcionamento do sistema socioeducativo e não amplificar uma lógica de conflito entre os agentes e adolescentes”, ressalta o presidente da Comissão de Educação da Alerj.

ENCARCERAMENTO »Para o coordenador executivo do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA RJ), Pedro Pereira, o judiciário brasileiro não faz uso de medidas socioeducativas que substituam a internação em casos de crimes que não são considerados graves, o que contribui para a superlotação e a ineficiência de espaços que seriam destinados à recuperação de jovens.

“A internação seria o último recurso. Há um número enorme de adolescentes no sistema socioeducativo por crimes contra o patrimônio, furto, assalto e tráfico de drogas e o sistema de internação deveria ser destinado aos atos infracionais graves, crimes contra a pessoa, latrocínio, homicídio e estupro”, destaca.

Outro problema evidenciado pelo coordenador do Cedeca é que há um investimento na política de encarceramento que acaba onerando muito mais o Estado, uma vez que a média de custo nacional de cada adolescente em cumprimento de medida socioeducativa é de R$10 mil por mês. Segundo Pereira, o recurso seria mais eficiente se fosse usado em iniciativas que ajudassem a prevenir a reincidência.

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CULTURA & LAZER

AGENDA

Na Páscoa, venda de ovos de chocolate caseiros garante renda para donas de casa

MUSEU NACIONAL VIVE

»O quê? Primeira exibição pública de uma centena de peças salvas do trágico incêndio que atingiu o Museu Nacional em setembro de 2018. A exposição parte do incidente para apresentar – por meio de um conjunto representativo de itens resgatados dos escombros e outros preservados – que o Museu continua vivo e produzindo conhecimento. Onde? Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Rua Primeiro de Março, 66 – Centro. Quando? De terça a domingo, das 9h às 21h, até 29 de abril. Quanto? Grátis.

FESTA SANTO EXPEDITO

»O quê? A festa em homenagem a Santo Expedito

acontece todos os anos no dia 19 de abril na capela do Fonseca, com direito à missa, almoço e procissões. O primeiro templo construído e dedicado ao santo no Brasil foi a “Capela Santo Expedito” em 1902 na Arquidiocese de Niterói, no Bairro do Fonseca. A capela tem sido lugar de refúgio para muitos devotos que pedem a intercessão do santo nas causas denominadas impossíveis Onde? Capela de Santo Expedito, Rua Lopes da Cunha, 225 - Fonseca.

Quando? Sexta-feira (19), ao longo do dia. Quanto? Grátis.

FEIRA LITERÁRIA DA PORTELA

»O quê? A FLIPORTELA pretende celebrar

Prefeitura do Rio

todas as expressões artísticas em torno da palavra escrita, contada, cantada e falada. O objetivo é reunir coletivos dos subúrbios e das periferias, além de quem trabalha, produz livros, poesias, saraus, performances e reflexões. A atividade contemplará, ainda, autores, editoras, livreiros, professores, estudantes e empreendedores que têm como foco a arte da palavra, a mediação de leituras e o pensamento crítico. Onde? Quadra da Portela. Rua Clara Nunes, 81 - Madureira Quando? Sábado (20), das 9h às 21h e domingo (21), das 9h às 16h. Quanto? Grátis.

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RIO DE JANEIRO, 18 A 24 DE ABRIL DE 2019

UNICIRCO MARCOS FROTA

»O quê? A Universidade Livre do

Circo, concebida e dirigida pelo ator Marcos Frota, desenvolve há mais de 25 anos programas e ações artísticas, sociais e pedagógicas tendo como eixo a milenar arte circense. A Unicirco conta com uma Lona com capacidade de até 2.500 lugares. Onde? Parque Municipal Quinta da Boa Vista São Cristóvão. Quando? Sábados, domingos e feriados, às 15h e às 17h.

Nos dias 19 e 23 de abril (feriados) não haverá espetáculos. Quanto?

R$ 15 (inteira), crianças (R$5). Há uma quantia de ingressos gratuitos.

Nos últimos dois anos, a porcentagem de mulheres empreendedoras que também são chefes de família passou de 38% para 48%

Fotos Divulgação

MICHELE CARVALHO

SÃO PAULO (SP)

»Brigadeiros, beijinhos, bolos, pirulitos, cupcakes e o adorado ovo de chocolate são mais que simples guloseimas para muitas brasileiras que precisam complementar o orçamento doméstico ou mesmo sustentar a casa sozinhas.

Em um país com 13 milhões de pessoas desempregadas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essas mulheres conseguem se manter ocupadas, gerar renda e movimentar a chamada economia solidária.

A dona de casa Helena Silveira Catelar é uma dessas mulheres que conquistaram independência e autonomia fazendo e vendendo quitutes. Ela garante que esse negócio dá dinheiro durante o ano todo, mas são os dias que antecedem à Páscoa é que deixam as doceiras mais ocupadas. “Na Páscoa todo mundo come chocolate e aqueles que não comem chocolate, eles optam pelo bombom, pela trufa, pelo biscoitinho, pelo pirulito. Então assim, tudo o que você faz tem retorno imediato", afirma.

Foram também os ovos de chocolate que ajudaram a confeiteira Shirlene

Ovos de Páscoa caseiros ajudam a movimentar a economia solidária

Barbosa Martins dos Santos, em um momento de muitas mudanças.

Ela explica que a venda dos ovos foi a alternativa possível quando ela se viu sozinha e sem emprego. "Por que quando eu estava casada ainda, nós tínhamos um negócio em comum e com a separação eu precisei me desvincular de tudo. E eu precisa sobreviver de alguma forma e o mercado, como sempre, para mulher é difícil, negra ainda, então eu resolvi começar a mexer com chocolate."

PESQUISA Helena e Shirlene estão entre as mais de 9 milhões de mulheres empreendedoras no Brasil, segundo pesquisa realizada pelo Sebrae. O texto também mostra que elas representam 34% de todos os negócios formais ou informais no Brasil e que as principais atividades que elas desempenham são beleza, moda e alimentação.

TIRINHA | Paulo Neumann e Fani Loss

RJ RJ

CULTURA & LAZER

RIO RIO DE DE JANEIRO, JANEIRO, 18 18 A A 24 24 DE DE ABRIL ABRIL DE DE 2019 2019

9 Carl de Souza/AFP

"WIKIFAVELAS": FIOCRUZ LANÇA DICIONÁRIO DE FAVELAS MARIELLE FRANCO CLÍVIA MESQUITA

RIO DE JANEIRO (RJ)

U

ma plataforma virtual de acesso público que reúne verbetes sobre as mais variadas temáticas relacionadas à vida e as manifestações culturais na favela já está disponível na internet. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou na última terça (16) o “WikiFavelas”, Dicionário de Favelas Marielle Franco, como parte das comemorações aos 33 anos do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz).

Para além de expressar as narrativas e concepções sobre favela, o objetivo de compilar o mate-

COMO SURGIU A IDEIA »Desde

2017, grupos de pesquisadores que estudam favelas em diferentes instituições se reuniram para elaborar um projeto que aproximasse a academia das favelas, mobilizando centenas de autores.

Com o aporte da tecnologia da informação foi possível construir a plataforma e or-

rial também é fazer circular o conhecimento para o público mais amplo.

Além disso, segundo a coordenadora do projeto e cientista política, Sonia Fleury, um acervo digital assegura que a memória não se perca e esteja sempre em movimento.

“Na verdade, o dicionário é um grande centro de estudos, comunica o que está sendo produzido e estimula maior produção sobre as favelas”, afirma. No catálogo do dicionário qualquer pessoa pode acessar uma lista com mais de 295 páginas e 152 verbetes, que já conta uma rede de 91 colaboradores de diferentes favelas cariocas.

“Baile funk”, “Carnaval de rua na Maré”, “Teatro de resistência”, "Roganizar a memória coletiva das comunidades.

Por isso, a Fiocruz vai apoiar oficinas de trabalho para grupos organizados de museus e centros de estudos das favelas que precisam de apoio técnico. Para Sonia, o lançamento do Dicionário é só o começo da construção coletiva do conhecimento e representa um salto de qualidade nos acervos.

O evento de lançamento

Reprodução

Plataforma digital estimula produção de conhecimento sobre favelas

"WikiFavelas" foi lançado em evento na Fiocruz com apresentações culturais e homenagem à Marielle Franco

na última terça (16) contou com a apresentação do Grupo Música na Calçada, de Manguinhos, apresentação do "WikiFavelas", homenagem à Marielle Franco seguida de uma roda de conversa e encerramento com atrações culturais como Slam Laje, do Morro do Alemão, o Repper Fiell, de morro Santa Marta e o grupo Poesia de Esquina, da Cidade de Deus.

MARIELLE FRANCO »No “WikiFavelas” é possível ler

um texto elaborado pela vereadora Marielle Franco. Ela escreveu uma proposta de verbete, a convite de Sonia, sobre sua monografia “UPP – A redução da favela a três letras: uma análise da Política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro”. Após o assassinato, o Conselho Editorial do Dicionário decidiu trocar o

lezinho". São milhares as atividades nas favelas que dinamizam o cenário cultural do Rio de Janeiro e algumas são pouco conhecidas. Por outro lado, outras se popularizaram entre as classes média e alta, mas continuam sendo reprimidas quando acontecem nas periferias.

nome "Dicionário de Favelas Cariocas" pela homenagem.

“Queremos mostrar que assumimos os mesmos compromissos que Marielle.

Queremos uma cidade no qual mulheres, negros, favelados, com suas especificidades locais, de gênero, raça, sejam cidadãos respeitados”, ressalta Sonia. A segunda fase de elaboração do verbete sobre a pesquisa foi escrita pela equipe do mandato.

10 MUNDO

RJ

RIO DE JANEIRO, 18 A 24 DE ABRIL DE 2019

Noah Seelam/AFP

AMÉRICA CALIENTE

JOAQUÍN PIÑERO

GOVERNO DA VENEZUELA ANUNCIA QUE PODE REABRIR FRONTEIRA COM BRASIL

A

fronteira do Brasil com a Venezuela segue fechada para o tráfego de veículos desde o dia 21 de fevereiro de 2019 por determinação do governo da Venezuela. O fechamento aconteceu após o governo do presidente Jair Bolsonaro anunciar que reconhecia o autoproclamado presidente interino da Venezuela Juan Guiadó. Além disso, Bolsonaro também sinalizou que apoiaria os Estados Unidos (EUA) e os países do chamado “Grupo de Lima” nas ações desestabilizadoras internas e externas com o objetivo de derrubar o presidente eleito democraticamente Nicolás Maduro.

Essa posição do governo Bolsonaro abala os princípios históricos da diplomacia brasileira que sempre buscaram preservar a harmonia, a paz e as boas relações com os nossos vizinhos. Sempre quando houve algum tipo de conflito ou crise entre os países da região, o Brasil, até pelo seu peso econômico e político, exerceu o papel de mediador, conciliador e nunca optou por um lado do conflito, como está fazendo agora ao se posicionar ao lado dos EUA que tem interesses muito claros na Venezuela, que são as gigantescas reservas de petróleo e gás.

Yuri Cortez/ AFP

Governo Maduro acena com possível reabertura da fronteira com Brasil

ÁSIA

Maiores eleições do planeta estão em andamento na Índia »Desde a última quinta-fei-

Passados quase dois meses do fechamento da fronteira, o presidente Nicolás Maduro e seu governo seguem se fortalecendo, ampliando um leque de alianças que vai desde a Rússia, China, Índia, Irã, Turquia, além de Cuba. A ameaça de invasão pelos EUA, trouxe inclusive apoio ao governo de uma oposição que não concorda com a posição golpista de Guaidó.

Quem não está nada satisfeita com essa posição beligerante do governo Bolsonaro é a população do estado fronteiriço de Roraima.

Dos 15 municípios do estado, 13 dependem do fornecimento de energia elétrica da Venezuela. Os setores mais afetados são o de transporte e cargas, do comércio e turismo e segundo dados da Receita Federal, houve uma queda de 15% das exportações de produ-

tos básicos e manufaturados nesse primeiro trimestre em comparação com o ano anterior.

A pressão da população de Roraima é tão grande que o senador Telmário Mota (PROS), um antigo defensor do fechamento da fronteira, esteve recentemente em Caracas negociando com o governo venezuelano a abertura da mesma. Os movimentos sociais da região também atuam para dissipar uma matriz de opinião fomentada pelos meios de comunicação empresariais locais e nacional contrária aos venezuelanos e avaliam que a sinalização do governo Maduro favorável à abertura da fronteira possa pôr fim aos impactos políticos, sociais e econômicos gerados por essa situação.

ra (11), as urnas estão abertas para que cerca de 900 milhões de indianos escolham os 543 integrantes da Lok Sabha, a câmara baixa do Parlamento da Índia.

Os votos da maior eleição do planeta serão apurados em 23 de maio. A pesquisa mais atualizada aponta cerca de 4% de desempregados na Índia – a maior taxa dos últimos 45 anos. Hoje, o 1% mais rico

da Índia é dono de metade da riqueza do país. Somam-se ao contexto eleitoral os questionamentos das mulheres às diferenças salariais no campo e uma greve que reuniu cerca de 200 milhões de trabalhadores. Cerca de 430 milhões de mulheres devem votar e podem ultrapassar o número de eleitores do sexo masculino pela primeira vez na história das eleições gerais na Índia.

Martin Bernett/ AFP

AMÉRICA LATINA

Argentina anuncia congelamento de preços »O governo da Argentina, lide-

rado pelo presidente Mauricio Macri, anunciou na última quarta-feira (17) que congelará o preço de cerca de 60 produtos básicos, além de conter o aumento das tarifas dos serviços públicos, para tentar frear a inflação do país, que aumentou 55% nos últimos 12 meses. As medidas fazem parte do plano acordado entre

o país e o Fundo Monetário Internacional (FMI) no ano passado e dão prosseguimento à decisão anunciada pelo Banco Central na terça-feira (16) de fixar a flutuação cambial argentina até o fim de 2019. O governo considera que a desvalorização do peso é a principal causa da inflação, que chegou a 47,6%, segundo os dados mais atualizados.

RJ RJ

ESPORTES 11 ESPORTES 11

RIODE DEJANEIRO, JANEIRO, RIO 18AA24 24DE DEABRIL ABRILDE DE2019 2019 18

Joanna Maranhão: "Pensem bem seus ídolos esportivos, não restrinjam aos resultados" Mauro Pimentel/AFP

Ex-nadadora olímpica fala sobre aposentadoria, gestão pública, educação sexual e sobre a Lei Joanna Maranhão

Comecei a terapia em 2005 e durante três anos passei por esse processo de verbalização

MARCOS BARBOSA

RECIFE (PE)

P

or sua atuação como atleta de alto rendimento, Joanna Maranhão é considerada a melhor nadadora brasileira em Olimpíadas. Em 27 de julho de 2018, Joanna publicou em sua conta pessoal na rede social Twitter que estaria se despedindo das piscinas. “Foi massa essa viagem incrível ao esporte de alto rendimento. Dos 3 aos 31 [anos] vivi tanta coisa! Muito grata por ter representado meu país em 4 jogos olímpicos! Essa página chega hoje ao fim”, anunciava a mensagem.

No entanto, rapidamente, novos desafios foram se desenhando e, hoje, ela integra a Secretaria Executiva de Esportes do Recife. “Está sendo um desafio muito grande. Eu repito, o tempo inteiro, que, se eu for exonerada hoje, todos os programas dos quais eu tomo conta vão continuar acontecendo. Porque o que importa é que os programas cheguem lá na ponta e com qualidade”, conta.

CARREIRA OLÍMPICA

Inserida no que ela considera um “ambiente extremamente meritocrático”, apesar de recordista

as mais próximas, até chegar ao ponto de me sentir confortável o suficiente para compartilhar isso com as pessoas que queriam saber o que tinha acontecido comigo”, relembra.

Joanna anunciou aposentadoria das piscinas em 2018

na modalidade esportiva à qual decidiu se dedicar durante maior parte da vida, Joanna se reconhece como uma privilegiada.

Aprendeu a nadar ainda criança, aos três anos de idade. Aos 16 anos, já possuía patrocínio, era da seleção brasileira, finalista nas Olimpíadas e medalhista pan-americana.

Ela reconhece que a fama de menina prodígio teve pontos positivos, mas também teve seus contras. Na medida em que foi amadurecendo, Joanna foi se interessando por temas relacionados à política, sociedade, políticas públicas e direitos, e não evitou utilizar sua visibilidade de

Apesar do abuso ter acontecido em 1996, Joanna só se sentiu pronta para falar sobre esse assunto em 2008. “Eu tinha 21 anos, o crime já havia prescrito, porque, até então, quando você sofria algum tipo de abuso ou exploração sexual, quando a vítima fazia 18 anos ele deixava de

existir”. Em 2009, a atleta foi convidada pelo Senado Federal para participar de um projeto de lei que visava alterar o tempo de prescrição de crimes desse tipo. Esse tempo de prescrição iria começar a contar a partir do momento que a vítima completa 18 anos.

Em 2012, foi sancionada a lei 12.650, batizada Lei Joanna Maranhão. Crimes como estupro terão um prazo de até 20 anos a partir da maioridade para que se denuncie o agressor.

Apesar dos avanços, ela reconhece que a Lei Joanna Maranhão é apenas um começo: “O ideal seria que esse crime não prescrevesse nunca. Quando a gente passa por algum trauma, não tem como desqualificar. A dor é genuína, ela dói, a gente sofre e não escolhe”.

pessoa pública para pautar tais questões. “Hoje eu entendo que é só uma cultura esportiva que é completamente errada. Eu repito muito para as pessoas: pensem muito bem os seus ídolos esportivos, não restrinjam ao resultado que essas pessoas dão”, reforça.

LEI JOANNA MARANHÃO

Um dos momentos em que a atuação pública de Joanna Maranhão superou os limites dos esportes foi quando ela trouxe a público a história do abuso sexual que sofreu ainda criança. “Comecei a terapia em 2005 e durante três anos passei por esse processo de verbalização para as pesso-

ESTOU DE VOLTA AO CAMPO”

O ex-jogador Pelé agradeceu nesta terça-feira (16) o carinho recebido durante as quase duas semanas em que ficou internado, e afirmou estar com "sede de novos gols na vida". Ele recebeu alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde foi operado de um cálculo renal.

12 ESPORTES PAPO ESPORTIVO

O

RJ

RIO DE JANEIRO, 18 A 24 DE ABRIL DE 2019

LUIZ FERREIRA

POR QUE O FLAMENGO DEVE CALÇAR AS SANDÁLIAS DA HUMILDADE NA FINAL DO CARIOCA

Vítor Silva / SS Press / Botafogo

VASCO

»O Botafogo aposta em Eduardo Barroca

para tentar sair da crise. O novo treinador fez excelente trabalho na base e saca muito do riscado. Mas o grande problema está no elenco. Como conquistar títulos sem um elenco de qualidade?

(21) 993734327

Rafael Ribeiro/Vasco

BOTAFOGO

»Enquanto

soco no estômago dos rubro-negros: derrota por 2 a 0 com direito a gol de Elvis e uma série de piadas infames repetidas até hoje.

Duas derrotas dolorosas causadas pelo excesso de “oba-oba” antes de partidas importantes. O excesso de confiança, o “já ganhou”, a soberba e a arrogância já prejudicaram o Flamengo em vários momentos da sua gloriosa e vitoriosa história. Mais recentemente, podemos lembrar a eliminação na Libertadores de 2012 (com Léo Moura vendo o Emelec vencer o Olimpia no caminho para os vestiários) e na Copa do Brasil de 2014 diante do Atlético-MG com direito a locutor dizendo que o Galo não conseguiria superar o Fla após Éverton abrir o placar no Mineirão. Sim, amigo. Teve de tudo.

O Flamengo tem um dos elencos mais qualificados do país e tem tudo para sair do Maracanã com o título estadual de 2019. A vantagem para o Vasco (que sofre com problemas extracampo) é muito grande. Mas Abel Braga e companhia devem olhar para a própria história e entrar em campo calçando as chuteiras e as sandálias da humildade. Ainda mais quando o próprio Vasco já protagonizou verdadeiros milagres. Lembram da “virada do século” na final da Copa Mercosul de 2000? Pois é...

o Fluminense não teve problemas para vencer o Santa Cruz (pela quarta fase da Copa do Brasil), o Vasco voltou a jogar mal. O Trem Bala da Colina foi presa fácil para o Santos de Jorge Sampaoli e só não levou uma goleada por mero capricho dos deuses da bola. E a batata de está quase queimada de tão assada.

FLUMINENSE

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Lucas Merçon / Fluminense F.C.

Flamengo abriu uma grande vantagem na decisão do Campeonato Carioca ao vencer o Vasco com autoridade no último final de semana por 2 a 0, no Estádio Nilton Santos. Bom, quem viu o jogo, viu o Fla jogando um futebol de qualidade, principalmente no segundo tempo, quando Arrascaeta, Everton Ribeiro, Bruno Henrique e Gabigol mostraram to- Alexandre Vidal / Flamengo da a sua qualidade dentro de campo. Some a boa atuação do Fla com a péssima tarde dos comandados de Alberto Valentim e você terá torcedores ansiosos e bastante confiantes com a partida de volta a ser realizada no próximo domingo (21), feriado da Páscoa. É exatamente por isso que esses próximos 90 minutos são extremamente perigosos para a equipe comandada por Abel Braga. O histórico fala por si só.

Em 2008, depois de vencer o América do México por 4 a 2 na casa do adversá- O excesso de confiança, o rio, o Flamengo foi eliminado da Copa Li- “já ganhou”, a soberba e a bertadores de maneira vexatória dentro do Maracanã (com uma atuação histórica de arrogância já prejudicaram o Cabañas) logo depois de conquistar o título Flamengo carioca em cima do Botafogo. Nunca a canção “Soy loco por ti America” tocou tanto al da Copa do Brasil de 2004 e encarou o Santo nas rádios brasileiras depois desse dia.

André na decisão. No jogo de ida, empate em 2 O próprio Abel Braga já sentiu esse gosto a 2 no Parque Antártica. No jogo de volta (mais amargo do “oba-oba”. O Flamengo chegou à fin uma vez no Maracanã), a realidade acertou um