DIAGNÓSTICO BAIRRO AMPERCO - CUIABÁ

Diagn贸stico do Bairro

Parque Amperco Projeto de Urbanismo e Paisagismo II 9潞 Semestre - Noturno

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Introdução O trabalho proposto pela a disciplina de Projeto de Urbanismo e Paisagismo II consiste na escolha de um loteamento informal dentro da cidade de Cuiabá-MT, para se realizar um levantamento sobre suas características físicas, ambientais e sociais e também sobre as legislações que regulam o parcelamento do solo, o uso e ocupação, a hierarquização viária entre outros aspectos legais.

Diante dessa proposta o loteamento escolhido foi o Parque Amperco, localizado na cidade de Cuiabá-MT. O levantamento realizado iniciou-se com o estudo das legislações específicas para saber as condições mínimas para um loteamento, quanto à infraestrutura, as formas de uso e ocupação do solo permitidas para a região, os aspectos ambientais que devem ser respeitados e num segundo momento realizou-se visita técnica ao loteamento.

Objetivou-se com a visita identificar a origem, a infraestrutura existente, a forma como foi realizada a divisão dos lotes e definido o arruamento, levantar os equipamentos urbanos e comunitários existentes, identificar a tipologia construtiva local, as características socioeconômica da população residente e suas necessidades.

Resumo Por meio do levantamento das características físicas, ambientais e sociais realizado na área de estudo, identificouse quais os principais problemas existentes no local, pois o mesmo não atende se quer a infraestrutura mínima especificada na Lei 231/2011 de Uso e Ocupação do Solo, os aspectos ambientais também não são respeitados, pois as áreas de preservação permanente estão ocupadas.

O questionário aplicado diretamente aos moradores locais possibilitou traçar o perfil socioeconômico da população que vive nas áreas de risco, identificar o número de famílias e suas necessidades.

O loteamento apresenta um uso predominantemente residencial unifamiliar, alguns pequenos comércios espalhados pelo loteamento.

Rua e edificação do Parque Amperco

Objetivos

Pesquisa na Catequese da Igreja Católica da Região (Participação especial do Paulo Roberto)

Justificativa

Verifica-se que as habitações de interesses sociais implantadas nas cidades são de extrema importância, pois desempenham o importante papel social de receber as várias famílias que vivem em áreas de risco. Vários são os aspecto que justificam o crescente aumento da população que vivem nas áreas de risco, pode-se destacar a falta de planejamento e infraestrutura das cidades, envolvendo um contexto histórico e social.

O crescimento desordenado e sem planejamento das cidades, geram grandes problemas, sendo um deles a ocupação informal de áreas que são impróprias à moradia, como áreas de risco, de preservação permanente entre outras, que não oferecem as mínimas condições de infraestrutura à moradia.

O presente estudo se justifica pelo importante papel social que objetiva cumprir, a realidade hoje em muitas cidades são o surgimento de novos loteamentos a cada dia, sem oferecer as mínimas condições de moradia às famílias que ali residem.

Dentro desse tema se faz necessário conhecermos a fundo a realidade de uma dessas localidades dentro da cidade de Cuiabá.

Com isso será possível propor melhorias e possibilidade de regularização desse loteamento, dando assim a essa população mais dignidade e segurança, melhorando suas condições de moradia.

Diante dessa problemática, foi escolhido o loteamento Parque Amperco, como objeto de estudo, a fim de se realizar um levantamento minucioso da área. Como objetivo geral desse estudo destaca-se a necessidade de conhecer a origem, as necessidades e principais problemas, os pontos favoráveis e a população residente do loteamento.

Os objetivos específicos definidos foram: visita em loco para conhecer a realidade local, de infraestrutura e aplicação de questionário socioeconômico que possibilitou conhecer melhor as famílias que vivem no loteamento. Conversar com a população que vive na área de preservação permanente a fim de levantar quais a suas necessidades e preferências para em uma segunda etapa propor melhorias de infraestrutura e um projeto de habitação de interesse social para relocar as famílias.

Rua e edificações do Parque Amperco

Diagnóstico do Bairro

Parque Amperco Projeto de Urbanismo e Paisagismo II 9º Semestre - Noturno

UNIC - Universidade de Cuiabá FAU - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Professor: Ademar Poppi

Alunos: Abilio J. B. Moumer | Alessandra Zanelatti Inoui | Barbara D. Rodrigues

Danielli R. Santos | Wander Cássio S. de Sá | Larissa M. Medeiros

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Localização ue Parq

co r e p Am

Identificação

il

Bras

Matosso Gro Contraste social entre os bairros Parque Amperco e Santa Rosa

bá

Cuia

A área de estudo é o loteamento Parque Amperco, localizado na área de expansão urbana da região Oeste da Macrozona urbana da cidade de Cuiabá-MT, às margens do córrego Ribeirão do Lipa. Compreende uma área de aproximadamente 32,21 hectares. É vizinho ao bairro Novo Colorado, está delimitado pela Av. Rondonópolis, córrego Ribeirão do Lipa, Av. Antártica, residencial multifamiliar Vilas Boas, chácaras particulares e AMPER – Construtora de linha de Transmissão de Alta Tensão.

ão Regite Oes

O loteamento surgiu por volta de 1990, segundo informações dos moradores mais antigos, a localidade é classificada como assentamento informal pela Composição dos Bairros de Cuiabá.[1]

Legenda: Córrego Ribeirão do Lipa Av. Rondonópolis Av. Antártica Perímetro do Bairro Amperco Residencial Vilas Boas AMPER - Construtora de Linha de Transmissão de Alta Tensão

Diagnóstico do Bairro

Após a invasão a prefeitura realizou a medição e divisão dos lotes, mas não instalou toda infraestrutura necessária.

Os moradores contam com arruamento, rede de energia elétrica, iluminação pública e rede de distribuição de água tratada. Não existe nenhum sistema de esgoto sanitário tão pouco coletores de águas pluviais.

[1] Prefeitura Municipal de Cuiabá. Composição dos Bairros de Cuiabá. Data base: dez, 2009.

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Fundamentação Teórica

Aspectos Legais Legenda: Vias Locais

Hierarquização Viária A hierarquização viária no município de Cuiabá é regulada pela Lei Complementar 232/2011, que em seu Art. 3º defini os seguintes objetivos:

Vias Estruturais

I - garantir a continuidade do sistema viário existente, inclusive nas áreas de expansão urbana de modo a ordenar o seu parcelamento;

Vias Estruturais Planejadas

II - atender às demandas de uso e ocupação do solo urbano;

Vias Coletoras

III - promover o planejamento da cidade, através da compatibilização da circulação viária e o uso e ocupação do solo urbano.

IV - estabelecer um sistema hierárquico das vias de circulação para a adequada circulação do tráfego e segura locomoção dos usuários; V - definir as características geométricas e operacionais das vias compatibilizando com a legislação de uso do solo urbano.

VI - proporcionar segurança e conforto ao tráfego de pedestres e ciclistas.

Figura 2 - Sistema viário local

Tendo em vista os objetivos definidos na Lei complementar pode-se fazer as seguintes análises dentro do loteamento Parque Amperco: • O primeiro objetivo que visa garantir a continuidade do sistema viário existe, não é atendido, pois não existe continuidade do sistema viário desse loteamento com o loteamento vizinho, Novo Colorado. Conforme figura 1.

• As vias locais do loteamento seguem um traçado regular do tipo Trama Linear, esse sistema apresenta uma fácil adaptação ao terreno; possibilidade de crescimento ilimitado; eliminação da especulação imobiliária; densidades mais uniformes e fácil circulação.

• As vias locais por não serem pavimentadas não possuem calçadas adjacentes, o que torna bastante arriscado e desconfortável o tráfego de pedestres e ciclistas.

Diagnóstico do Bairro

Figura 1 - Descontinuidade do sistema viário

O Art. 7º traz a medida mínima da calçada adjacente que deve medir 1/6 do padrão geométrico mínimo definido no Art. 8º para vias locais como 12 metros, de acordo com o estabelecido pela por esta Lei pode-se concluir que o loteamento Parque Amperco atende a legislação, pois possui 10 metros sendo 6 para o leito carroçável e 2 metros para cada calçada adjacente, conforme figura 2

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Fundamentação Teórica

Lei de Uso e Ocupação do Solo

Aspectos Legais

A lei complementar N.231 de 26 de maio de 2011, disciplina o Uso, a Ocupação e a Urbanização no município de Cuiabá. A área de estudo esta inserida na Zona Especial de Interesse Social 2 Oeste, as ZEIS são definidas como: Art. 40 As Zonas Especiais de Interesse Social - subdividem-se:

II - Zonas Especiais de Interesse Social 2 - ZEIS 2 são constituídas por parcelamentos informais em áreas públicas ou particulares ocupados por população de baixa renda, e que necessitam de estudos para verificar se são parcial ou integralmente passíveis de

Código de Defesa do Meio Ambiente A Lei Complementar 004 de 24 de dezembro de 1992 em seu Art. 537 defini as Áreas de Preservação Permanente APP – com sendo as florestas e demais formas de vegetação situadas:

Analisando o Loteamento verifica-se que é limitado por um curso d’água cuja a largura é inferior a 10m de largura, o que o enquadra em uma APP, que deveria preservar faixas marginais com no mínimo 30m. Essa área de APP no loteamento não é respeitada, existem famílias habitando essa área de preservação.

I - ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal, cuja largura mínima seja:

No Art. 547 os loteamentos ficam obrigados a manter 10 % (dez por cento) de áreas verdes essenciais. Essa é uma obrigação que também não foi observada, a única área verde encontrada é uma área de 3.539,27m² o que representa aproximadamente 1% da área total do loteamento. Mas não existe nessa área nenhuma arborização ou equipamento comunitário de lazer instalado.

a) de 30 m (trinta metros) para os cursos d’água de menos de 10 m (dez metros) de largura;

b) de 50 m (cinquenta metros) para os cursos d’água que tenham de 10 m (dez metros) a 50 m (cinquenta metros) de largura;

(...)

II - ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios de águas naturais ou artificiais; III - nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 m (cinquenta metros);

(...)

(...)

O Art. 575 fala sobre os assentamentos urbanos, os quais se sujeitam, dentre outras, as seguintes normas:

(...)

II - é VEDADO o lançamento de esgotos urbanos “in natura” nos cursos d’água;

(...)

Esse é outro item que o loteamento não respeita, pois não apresenta nenhum sistema de tratamento de esgoto e todos os dejetos da comunidade são lançados “in natura” no curso d’água.

regularização;

(...)

Quanto ao loteamento do solo a mesma Lei define os seguintes critérios: Art. 112 Da área total objeto de loteamento, pelo menos 35% (trinta e cinco por cento) serão destinadas a áreas públicas com no mínimo: I - 5% (cinco por cento), da área total destinados a equipamentos públicos comunitários; II - 10% (dez por cento) da área total destinados a áreas livres de uso público; III - 20% (vinte por cento) destinadas ao sistema de circulação viária.

Nitidamente esses critérios não são respeitados no loteamento Parque Amperco, segundo o levantamento realizado apenas 0,16% é destinado equipamento público comunitário, área destinada a construção de uma creche, a qual ainda não foi iniciada. A área verde existente representa apenas 1% da área total e não apresenta nenhum projeto paisagístico. A circulação viária representa 9,6% do total da área.

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Plano Diretor

Fundamentação Teórica

Aspectos Legais

A Lei Complementar N. 150 de 29 de janeiro de 2007, dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá e estabelece os seguintes princípios: Art. 5º O Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá rege-se pelos seguintes princípios:

Carta Geotécnica

Segundo a carta geotécnica a área de estudo é classificada como Canal Fluvial, as características quanto ao meio físico na calha do rio: sedimentos arenosos a Cascalhosos e afloramentos de filito, da Ponte Nova para montante: presença de corredeiras (afloramentos de filitos), declividades em torno de 0,03%.

Quanto ao Uso e Ocupação atual do solo, estação de captação de água, pontos de descarga de efluentes, lançamento de lixo em alguns pontos. Os problemas normalmente existentes ou esperados são: redução da lamina d’água por assoreamento, desbarrancamentos intensificados pela retirada da cobertura vegetal.

Recomenda-se o monitoramento do assoreamento e erosão fluvial visando estabelecer medidas para seu controle.

Preservar a qualidade da água para abastecimento público e preservar e recuperar a vegetação original dos barrancos.

II - justiça social e redução das desigualdades sociais e regionais; Rua do Parque Amperco

Estatuto da Cidade A Lei 10.257 de 10 de julho e 2001, conhecida como Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu Art. 2 define o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;

(...)

VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:

(...)

c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana;

(...)

Mais uma vez verifica-se o desrespeito ao direito dessa comunidade ao acesso às funções sociais da cidade, falta de infraestrutura básica, lazer e moradia digna são os principais problemas identificados.

Diagnóstico do Bairro

IV - direito à Cidade para todos, compreendendo o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer; V - respeito às funções sociais da Cidade;

(...)

VII - direito universal à moradia digna;

(...)

XI - preservação e recuperação do ambiente natural; (...)

Infelizmente essas garantias não se estendem aos moradores da área de estudo, tendo em vista que se percebe uma grande disparidade social, falta de infraestrutura básica como coleta de esgoto, não apresenta nenhuma opção de lazer, alguns moradores vivem em moradias precárias e o ambiente natural não se encontra preservado. São constatações que mostram a precariedade das políticas urbanas no município.

Situação Fundiária (área pública ou privada) Segundo informações da Agência Municipal da Habitação e a Composição dos Bairros de Cuiabá2 o loteamento Parque Amperco é classificado como assentamento informal de loteador particular, apresenta irregularidades quanto à aprovação, infraestrutura e documentação.

Prefeitura Municipal de Cuiabá. Composição dos Bairros de Cuiabá. Data base: dez, 2009.

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III - inclusão social, compreendida como garantia de acesso a bens, serviços e políticas sociais a todos os municípios;

V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais;

Região do Parque Amperco demarcada na Carta Geotécnica

(...)

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Caracterização da área de estudo

APP e Risco

Meio Ambiente O loteamento esta localizado em uma área de Preservação Permanente, que margeia o córrego Ribeirão do Lipa. O córrego possui um curso d’água de aproximadamente 8 metros de largura no trecho o que obriga a manter preservada uma APP de 30 metros de acordo com a Lei Complementar 004 de 24 de dezembro de 1992. Porém verifica-se que isso não é respeitado e que a área esta sendo ocupada por algumas famílias.

Essa área também é caracterizada como área de risco alta, que esta sujeita aos riscos naturais de sedimentação, inundações, incêndio e doenças.

A cobertura vegetal da APP é composta por espécies nativas e encontra-se bastante degradada, pois foram retiradas pela população quando da ocupação dessa área.

Nas áreas do loteamento não se identifica nenhuma cobertura vegetal, não foi mantida nenhuma área destinada à área verde.

Identificam-se na região três cursos d’água, um está totalmente canalizado e os demais seguem o curso natural.

O curso d’água dos córregos medem aproximadamente 8metros de largura e estão bastante poluídos, pois recebem todo o esgoto da população “in natura”.

Legenda: Córrego Ribeirão do Lipa APP Edificação em Área de Risco

Topografia Quanto à topografia identifica-se no terreno uma variação de 18metros de desnível sendo 175 a cota mais alta próximo a Av. Rondonópolis e 157 a cota mais baixa próximo ao córrego Ribeirão do Lipa margeando a Av. antártica.

Perfil do terreno

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Uso e ocupação Percentual de ocupação 0% 13% 2%

1%

Residencial unifamiliar Comercial Residencial multifamiliar Lotes vazios

Comércio

Igreja Católica

O bairro tem uma área de aproximadamente 32,2 hectares, sendo que a área ocupada pelos lotes é de 16,9 hectares o que representa 52,5%. Os lotes medem 200m², 10m de frente e 20m de profundidade. Da área loteada 80,5% são de uso Residencial unifamiliar, 2% de uso Comercial, 0,19% de uso Residencial Multifamiliar, 13% de lotes vazios, 1,78% de equipamento comunitário e institucional e 1% destinado a área verde.

São 412 terrenos destinados ao uso residencial unifamiliar, em sua maioria são edificados por construções de alvenaria convencional, sem acabamento e sua cobertura em duas águas de telhas de fibrocimento, ocupam aproximadamente 50% da área do terreno.

A Área de Preservação Permanente que margeia o córrego Ribeirão do Lipa possui 9.600 m² e está sendo ocupada por 35 famílias com uso residencial unifamiliar.

As casas dessa área são produto de autoconstrução, de sobras de madeira, sendo em sua maioria apenas um cômodo. Essa área já foi desocupada pela prefeitura porém foi ocupada novamente.

No bairro não há nenhum equipamento que seja

Residência

84%

Uso institucional

de uso comunitário. Sendo esta uma das principais necessidade que a população possui, principalmente com a falta de creche e posto médico.

Dos 9 pontos de comercio, na Rua Sinop localiza um restaurante, na rua Colíder com a rua Cáceres um Mercadinho, em frente, uma verduraria e uma sorveteria.

Na rua Nortelândia possui um Salão de Beleza e ao lado uma mercearia, mais a frente, uma marmitaria e na Av. Rondonópolis uma loja de roupas. Onde todos esses comércios são de próprios moradores do bairro.

Do único uso residencial multifamiliar, que está localizado na rua Colíder ao lado da sorveteria, está a quitinete.

Legenda:

Existe uma área de aproximadamente 4.800m², que seria destinada à construção de um campo de futebol (ao Norte do bairro) e outra área destinada à construção de creche, ambas as obras nunca foram concluídas e os terrenos encontram-se vazios e sujos.

Residêncial unifamiliar (412)

Existem no bairro três igrejas, uma Católica, uma da Assembleia de Deus e outra Presbiteriana.

Campo de futebol (1)

Comercial (9) Residêncial multifamiliar (1) Lotes vazio (63) Uso institucional (4)

489 lotes

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Infraestrutura Vias de Circulação

Rede de Energia

Água

Legenda: Via não pavimentada Via pavimentada

O bairro não possui Rede de coleta das águas pluviais, nem mesmo nas vias que são pavimentadas. Ocasionando enchentes e inundações com o transbordamento do córrego Ribeirão do Lipa e seu afluente Espinhalzinho.

Legenda: Linha de Transmissão

Esgoto

A Hierarquização Viária do bairro começa pela Avenida Antártica, no bairro Santa Rosa, que dá acesso ao bairro, essa por sua vez é uma via Estrutural Planejada. Entra-se no bairro pela Rua Sinop ou Avenida Rondonópolis. Sendo a primeira uma via Local não asfaltada e a segunda uma via Coletora. Todas as ruas internas são vias locais. Em suas vias de circulação, apenas duas são asfaltadas, a Rua Jaciara e a Nortelândia, que são revestidas de camada asfáltica, meio fio e calçamento.

Postes

Também não possui Rede de coleta de esgoto, comprometendo a qualidade de vida da população e do meio ambiente. Sendo assim, não possui também nenhum sistema de tratamento de esgoto. Algumas casas utilizam o sistema de fossa séptica, para não ficar exposto.

A Rede de energia elétrica chega ao bairro por pontos distribuídos, totalizando 85 postes e media de 3.172.26 m de fios. Somando com os vários roubos de energia dos pontos mais próximos, o famoso “gato”. Quem é responsável pela distribuição é a empresa chamada REDE CEMAT. Contém Rede de abastecimento de água que é feita pela Estação de Tratamento Arqº Marcelo de Oliveira, localizada na Avenida Antártica, no bairro Ribeirão do Lipa. Onde a água é tratada e em seguida encaminhada a rede de distribuição por bombeamento.

Tipologia

A Tipologia das edificações em geral é simples, sendo de alvenaria sem reboco, com telhado de Eternit com duas águas e contendo 2 quartos, banheiro, cozinha e sala. Com exceção de algumas 4 ou 5 , que são maiores e contém mais quartos. Já a tipologia das edificações na área de risco é de maior simplicidade, sendo feitas normalmente de madeira e resto de outros materiais, contendo duas peças, uma banheiro e outra cozinha, sala e quarto, sem divisões.

Legenda: Quarto Casal Cozinha Sanitário Quarto Sala

Tipo comum 1

Tipo comum 2

Perspectiva da edificação

A Densidade ocupacional do bairro é considerada alta comparada á de Cuiabá, com uma população de aproximadamente 1964 habitantes, apresentando uma densidade de 61 hab. por hectare, com média de 4 pessoas por residência.

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Perfil Socioeconômico

NECESSIDADE DA POPULAÇÃO: • Com o estudo de dados do bairro, foi possível levantar as necessidades da população, como: • Rede coleta de água pluvial; • Sistema de Tratamento de esgoto;

O Bairro Parque Amperco esta localizado na zona Oeste da cidade de Cuiabá, de classe baixa, conhecido pela falta de segurança e infraestrutura, possuindo poucos equipamentos próximos ao bairro para atender a população local. O bairro começou como um assentamento irregular, onde os próprios moradores delimitavam seus terrenos. A prefeitura em uma tentativa de regularizar o assentamento realizou a divisão dos lotes e levantou as áreas de risco localizadas às margens do córrego, onde já estavam instaladas algumas residências.

A presença dessa área de risco no bairro é um ponto onde os moradores se preocupam devido às chuvas, a prefeitura já realizou a relocação dos moradores dessas áreas, porém ela novamente ocupada. O bairro faz um contraste social com o Bairro Santa Rosa, que é um bairro de classe média alta, com residências de alto padrão e servida de equipamentos urbano e comunitário enquanto que o loteamento Parque Amperco não possui se quer a infraestrutura básica necessária.

Dados Populacionais A renda familiar da população entrevistada é de aproximadamente dois a três salários mínimos. Sendo as principais profissões as atividades de pedreiro, servente, zelador, doméstica e diarista.

Quanto a faixa etária dos entrevistados verificou-se que 33% da população está entre 5 à 14 anos e 29% de 20 à 39 anos. As crianças que frequentam creche representam 10% da população.

• Segurança; • Creche; • Escola próxima; • Área de convivência; • Asfalto e calçada em todo o bairro • e Coleta de Lixo.

A população no loteamento Parque Amperco é de aproximadamente 1964 habitantes distribuídos em uma área de 32,2 hectares o que representa uma densidade demográfica de 61hab/ha, as famílias são compostas por cerca de 4 pessoas, sendo pai, mãe e filhos.

A maioria das pessoas entrevistadas não possui o 2 grau completo, as crianças em idade escolar estão frequentando regularmente as escolas dos bairros Novo Colorado, Jardim Cuiabá e Santa Rosa.

Os principais problemas da região levantados pela população são a falta de equipamentos comunitários como creche, escola, posto de saúde, posto policial e área de lazer e falta infraestrutura de transporte público, coleta e tratamento de esgoto e águas pluviais.

No levantamento realizado identificou-se que a preferência da população quanto à tipologia residencial é por conjunto habitacional com edificações térreas com quintal.

Moradora do bairro Amperco sonha em trocar a “casa” de tábua por uma de alvenaria, que ela só visualiza da janela do seu barraco, a beira de um córrego.

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