Atlas paranaíta

 EXPEDIENTE INICIATIVA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS COORDENAÇÃO: Irene Duarte Equipe técnica: Ana Paula Valdiones Carolina Jordão Eriberto Muller Karla Sessin Dilascio Natália Grossi NÚCLEO DE GEOTECNOLOGIAS Coordenação: Vinicius Silgueiro Equipe técnica: Adelaine Cézar Weslei Butturi

Prefixo Editorial: 62361 Número ISBN: 978-85-62361-18-0 Alta Floresta, Mato Grosso, Brasil.

2016.

Licenças de uso de conteúdo Creative Commons (CC) http://creativecommons.org/

Atribuição-NãoComercial-Compartilha Igual CC BY-NC-SA Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.

APRESENTAÇÃO Esta publicação faz parte da série Conhecendo Municípios do Portal da Amazônia e é resultado de um esforço conjunto da Iniciativa de Municípios Sustentáveis e Núcleo de Geotecnologias do Instituto Centro de Vida (ICV). Três projetos conduzidos pelo ICV possibilitaram esse trabalho: “Projeto soja responsável – uma abordagem territorial” apoiado pelo IDH The Sustainable Trade Initiative, “Consolidação e expansão do Programa de Municípios Sustentáveis no Norte de Mato Grosso” apoiado pela Gordon and Betty Moore Foundation e “Governança socioambiental em municípios prioritários no Portal da Amazônia – Mato Grosso” apoiado pela Fundação Avina.

O ICV atua diretamente com questões socioambientais no Território Portal da Amazônia, no extremo Norte de Mato Grosso, desde a abertura do escritório em Alta Floresta no ano de 2001. A missão do ICV está pautada na construção de solu-

ções compartilhadas para a sustentabilidade do uso da terra e dos recursos naturais.

Nesse contexto, a Iniciativa de Municípios Sustentáveis atua na região fortalecendo a governança socioambiental nos municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. As atividades são voltadas à estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente (secretarias, conselhos e fundos), apoio a regularização ambiental e fundiária e contribuições às cadeias produtivas sustentáveis.

Por sua vez, poder público e sociedade civil necessitam de informações sobre seus municípios, visando qualificar a atuação na gestão socioambiental e a promoção do uso sustentável dos recursos naturais. Essas informações devem estar acessíveis para serem utilizadas em processos de

planejamento estratégico, na definição de políticas e programas de governo, na elaboração de projetos e na aplicação dos instrumentos de gestão ambiental.

As informações sobre o município possibilitam, por exemplo, conhecer a situação atual dos recursos naturais, monitorar as atividades produtivas e seu impacto no meio ambiente, subsidiar projetos de recuperação de áreas degradadas, planejar atividades de campo e determinar áreas prioritárias para intervenção.

Assim, essa publicação tem como principal objetivo apresentar e disponibilizar informações socioambientais sobre o município de Paranaíta. As informações são representadas através de textos e mapas, que foram confeccionados em um sistema de informação geográfica (SIG), com uso de imagens de satélite, base cartográfica digital produzida pelo ICV e dados de outras fontes.

 MAPEAMENTO MUNICIPAL: PARANAÍTA Os mapas dessa publicação, Conhecendo Municípios do Portal da Amazônia: Paranaíta, são referentes a localização do município, rede viária, bacias hidrográficas, rede hidrográfica, micro bacias, relevo, tipos de solo, histórico de desmatamento, uso e cobertura do solo e estrutura fundiária.

500000,0000

AM

800000,0000

1100000,0000

µ

PA

TO

Pará

GO

Bolívia MS -100000,0000

1600000,0000

1600000,0000

1900000,0000

RO

200000,0000

0

500000,0000

120

240

800000,0000

480 Km

1100000,0000

9150000,0000

200000,0000

975000,0000

9075000,0000

900000,0000

9000000,0000

-100000,0000

2200000,0000

Localização de Paranaíta no Território Portal da Amazônia

825000,0000

2500000,0000

750000,0000

2200000,0000

675000,0000

1900000,0000

600000,0000

2500000,0000

525000,0000

9000000,0000

9075000,0000

450000,0000

Amazonas

Peixoto de Azevedo

MT419

10 MT 0

Alta Floresta

Nova Monte Verde

Carlinda

38

MT

Itaúba

322

Área Total de Paranaíta 479,2 mil hectares

600000,0000

23 T4

422

M

675000,0000

750000,0000

0 825000,0000

20

40

80 900000,0000

120

Km 160

975000,0000

8700000,0000

525000,0000

MT220

MT

MT170

450000,0000

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Áreas urbanizadas - Sema (2007) Unidades de Conservação - MMA e Sema (2011) Áreas militares - MMA (2011) Assentamentos - Incra (2010) Terras Indígenas - Funai (2010) Malha Viária - Imazon (2008)

63

Apoio

BR1

Elaboração

Estados brasileiros

375000,0000

Marcelândia

MT220/MT160

Municípios de Mato Grosso

300000,0000

0

MT

Portal da Amazônia

T

32

328

Município de Paranaíta - MT

M

MT479

MT

20 Terras indígenas

5 32

7

Nova Santa Helena MT

Nova Canaã do Norte

60

20

Unidades de conservação

MT325/MT1

T4

MT425

4/M

Assentamentos do Incra

MT 4 3

0

421

MT477

Colíder

Áreas militares

MT 4

Terra Nova do Norte

MT441

Rodovias federais e estaduais

MT 4 3

Nova Guarita

T3

Áreas urbanizadas

Matupá

MT410

M

Legenda

8925000,0000

Guarantã do Norte Novo Mundo

06

0

Nova Bandeirantes

MT170/MT208

8850000,0000

T2

MT

16

MT208

M

8850000,0000

416

Paranaíta

8775000,0000

17

MT

8925000,0000

MT 4

17

Figura 1: Mapa de Localização de Paranaíta na Região do Portal da Amazônia.

µ

BR

O município de Paranaíta está localizado no extremo norte de Mato Grosso, distante de 823 Km da Capital do Estado, Cuiabá. Possui uma área total de 4.796 km² e conta com uma população de 10.684 habitantes, sendo 53% residentes na área urbana (IBGE, 2010). É um dos 17 municípios que compõem a região conhecida como Portal da Amazônia.

375000,0000

Apiacás

8775000,0000

O primeiro mapa apresenta a localização do município de Paranaíta no Território Portal da Amazônia e no estado de Mato Grosso.

Contém informações sobre as principais rodovias, áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas), assentamentos rurais e áreas urbanas.

8700000,0000

1 LOCALIZAÇÃO DE PARANAÍTA

9150000,0000

300000,0000

µ

2200000,0000

8960000,0000 MT 419

8960000,0000

1600000,0000

Apiacás

MT 206

800000,0000

1100000,0000

µ

PA

TO

GO

Bolívia 0

65

130

260

-100000,0000

390

Km 520

200000,0000

MS 500000,0000

800000,0000

1100000,0000

Legenda Rodovias pavimentadas

MT - 419

Rodovias em pavimentação

MT 206

8940000,0000

Rodovias estaduais não pavimentadas

MT - 419

8940000,0000

500000,0000

RO

1900000,0000

PARÁ

200000,0000

AM

8980000,0000

8980000,0000

Rede viária de Paranaíta - MT

-100000,0000

Estradas municipais não pavimentadas Áreas urbanizadas Município de Paranaíta - MT Portal da Amazônia Municípios de Mato Grosso

8920000,0000

8920000,0000

MT 206

Alta Floresta

MT - 208

0

5

10

20

500000

,0000

30

Km 40

520000,0000

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 540000,0000

560000,0000

580000,0000

8900000,0000

8900000,0000

MT

416

Nova Monte Verde

2500000,0000

580000,0000

2200000,0000

560000,0000

1900000,0000

540000,0000

1600000,0000

520000,0000

2500000,0000

500000,0000

Rede viária Rodovias estaduais Estradas municipais TOTAL Situação atual rede viária Rodovias pavimentadas Rodovias em pavimentação Estradas não pavimentadas TOTAL

Extensão (Km) 223,6 940,3 1.163,9 Extensão (Km) 69,4 14,4 1.080,1 1.163,8

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Rodovias, estradas e área urbana - ICV (2014) Elaboração

2 REDE VIÁRIA O mapa da rede viária apresenta o levantamento das rodovias, estradas e caminhos carroçáveis no município de Paranaíta. Possui identificação dos nomes das principais rodovias e classificação em relação as condições de pavimentação e jurisdição.

Através desse levantamento é possível quantificar as extensões de estradas pavimentadas e não pavimentadas, indicar regiões no município que necessitam de investimentos em recuperação e eventualmente aberturas de novas estradas.

Com isso, os gestores municipais têm a possibilidade de direcionar ações de forma planejada e buscar recursos para a manutenção das estradas, oportunizando um melhor acesso a zona rural, ordenamento municipal e realização de ações de controle de desmatamentos e queimadas ilegais.

Figura 2: Mapa de Rede Viária de Paranaíta - MT.

Assim, dentro das bacias hidrográficas os municípios podem executar ações integradas de planejamento e gestão, visando o uso racional de seus recursos naturais, principalmente da água, garantindo sua qualidade e quantidade.

Figura 3: Mapa de Bacias Hidrográficas em Paranaíta - MT

AP

AM

MA

PA

AC

TO

RO Peru

BA Bolívia

0

145 290

580

-1400000,0000

870

Km 1.160

-600000,0000

MS 200000,0000

GO

DF MG

1000000,0000

Legenda Rio Teles Pires

8400000,0000

8600000,0000

Bacia do Rio Teles Pires

0

40

80

160

200000

,0000

240

Km 320

400000,0000

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 600000,0000

800000,0000

1000000,0000

1200000,0000

Município de Paranaíta - MT Bacia Hidrográfica Amazônica Estados brasileiros

Bacias Hidrográficas em Paranaíta - MT Bacia Hidrográfica do Rio Teles Pires Total do Município

Área (Milhares de Hectares)

% da Área total do Município

479,2

100,0%

479,2

100,0%

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Bacias hidrográficas - ANA (2011) Principais rios - Sema (2007) Elaboração

3800000,0000

RR

3000000,0000

µ

Guiana Suriname Francesa

Colômbia

2200000,0000 1400000,0000

8800000,0000

1000000,0000

Guiana

Venezuela

9000000,0000

9000000,0000 8800000,0000

Rio Teles Pires

200000,0000

2200000,0000

-600000,0000

1400000,0000

µ

-1400000,0000

3000000,0000

9200000,0000

Bacias Hidrográficas em Paranaíta - MT

1200000,0000 3800000,0000

1000000,0000

9200000,0000

800000,0000

8200000,0000

Do ponto de vista estratégico as bacias hidrográficas são excelentes unidades de planejamento regional e de gestão dos recursos hídricos. Nesta unidade estão presentes os recursos naturais (solo, água e biodiversidade) que estão em constante mudanças em resposta a evolução natural e as atividades humanas. Essas mudanças que ocorrem nos municípios, impactam também a bacia hidrográfica como um todo.

600000,0000

8600000,0000

As bacias hidrográficas são sistemas que integram as conformações de relevo e da rede hidrográfica, sendo determinada por características topográficas e geográficas do território. Dentro da sua delimitação, definida por divisores de água, a drenagem dos recursos hídricos do rio principal e seus afluentes corre num mesmo sentido até desaguar em um outro rio maior ou no mar.

400000,0000

8400000,0000

Este mapa apresenta a bacia hidrográfica em que o município de Paranaíta está inserido, a Bacia do Teles Pires, que recebe o nome do seu principal rio e que juntamente com o Rio Juruena forma o Rio Tapajós.

200000,0000

8200000,0000

3 BACIAS HIDROGRÁFICAS

. !

. !

. !

8980000,0000

PARÁ

. ! . ! ! . . !

. !

. ! . !

. !

. ! . !

. !

. ! . !

. !

. !

. !

. !

. !

8960000,0000

. !

8960000,0000

AM

800000,0000

1100000,0000

µ

PA

RO

TO

GO

Bolívia 0

65

130

260

-100000,0000

390

MS

Km 520

200000,0000

500000,0000

800000,0000

1100000,0000

Legenda . !

Nascentes

8940000,0000

8940000,0000

Cursos d'água Lagoas Espelho d'água Portal da Amazônia Município de Paranaíta - MT

8920000,0000

Alta Floresta

0

4

480000,0000

8

16

24

500000,0000

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community

Km 32

520000,0000

540000,0000

560000,0000

580000,0000

Hidrografia

Nº de Nascentes Rios (km) Área de Lagoas (ha) Área Espelho d'água (ha)

9.797 8.363,5 941,3 8.534,9

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Cursos d'água, Lagoas, Nascentes e Espelhos d'água - ICV (2014)

8900000,0000

8900000,0000

8920000,0000

Municípios de Mato Grosso

Nova Monte Verde

2500000,0000

500000,0000

1900000,0000

. !

200000,0000

1600000,0000

Apiacás

-100000,0000

2200000,0000

µ

Rede Hidrográfica de Paranaíta - MT

9000000,0000

580000,0000

2500000,0000

560000,0000

2200000,0000

540000,0000

8980000,0000

520000,0000

1900000,0000

500000,0000

1600000,0000

480000,0000

Elaboração

4 REDE HIDROGRÁFICA O mapeamento da hidrografia compreende as diferentes formas que os recursos hídricos se apresentam no município: cursos d’água, lagoas, nascentes e espelhos d’agua. Os principais cursos d’água possuem identificação de seus nomes e são classificados de acordo com a sua largura e perenidade.

Junto ao mapa é possível checar em uma tabela os números totais de nascentes, extensão dos cursos d’água e a área ocupada pelas lagoas.

Paranaíta tem uma extensa rede hidrográfica, que demanda conservação das áreas de preservação permanente (APP) associadas as nascentes e cursos d’água. Somente dessa forma o município poderá garantir a disponibilidade de água em quantidade e qualidade ao longo dos anos para os diversos usos, como o abastecimento da área urbana e rural, para consumo humano e animal, agricultura e produção industrial.

A partir desse mapeamento podem ser feitas importantes análises para ações de gestão dos recursos hídricos do município, tais como o levantamento do total de áreas de preservação permanente (APP) existentes, sua situação de degradação e necessidade de recuperação.

Figura 4: Mapa de Rede Hidrográfica de Paranaíta - MT.

. ! . !

. ! . !

. ! . !

. !

. ! . !

. !

. !

. !

. !

8960000,0000

8960000,0000

. !

800000,0000

1100000,0000

µ

PA

RO

TO

GO

Bolívia 0

65

130

260

-100000,0000

390

MS

Km 520

200000,0000

500000,0000

800000,0000

1100000,0000

Legenda Nascentes

8940000,0000

8940000,0000

Cursos d'água Lagoas Espelho d'água Portal da Amazônia Município de Paranaíta - MT

8920000,0000

8920000,0000

Municípios de Mato Grosso

Nova Monte Verde

Alta Floresta

0

480000

4 ,0000

8

16

500000

24 ,0000

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community

Km 32

520000,0000

540000,0000

560000,0000

580000,0000

2500000,0000

AM

. !

Hidrografia

Nº de Nascentes Rios (km) Área de Lagoas (ha) Área Espelho d'água (ha)

9.797 8.363,5 941,3 8.534,9

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Cursos d'água, Lagoas, Nascentes e Espelhos d'água - ICV (2014)

8900000,0000

Figura 5: Mapa de hierarquização de micro bacias em Paranaíta - MT.

! . . !

. !

. !

8900000,0000

Como exemplo, o mapa ao lado apresenta uma classificação das micro bacias conforme o total de área desmatada em cada uma delas. Para chegar a essa informação as micro bacias foram cruzadas com a classificação da cobertura florestal e uso do solo do município. O resultado é uma base de dados integrada que possibilita uma hierarquização das micros bacias que necessitam de ações de recuperação.

. !

. !

PARÁ

. !

A partir da rede hidrográfica gerada é possível mapear as micro bacias presentes no município.

Assim como as grandes bacias hidrográficas, as micro bacias também apresentam grande potencial para serem utilizadas como unidades de planejamento, especialmente para o nível municipal.

. !

500000,0000

1900000,0000

. !

200000,0000

1600000,0000

Apiacás 8980000,0000

5 MICRO BACIAS EM APIACÁS

-100000,0000

2200000,0000

µ

Rede Hidrográfica de Paranaíta - MT

9000000,0000

580000,0000

2500000,0000

560000,0000

2200000,0000

540000,0000

8980000,0000

520000,0000

1900000,0000

500000,0000

1600000,0000

480000,0000

Elaboração

Área Desmatada por Sub-bacia (%)

Rio Teles Pires

PARÁ

11 - 25

Apiacás

26 - 40

1400000,0000

41 - 60 61 - 75

8960000,0000

8960000,0000

76 - 100

1000000,0000

µ

Guiana Guiana Suriname Francesa

Colômbia

RR

AP

AM

MA

PA

8980000,0000

0 - 10

200000,0000

Venezuela

2200000,0000

8980000,0000

µ

-600000,0000

AC

TO

RO Peru

BA Bolívia

0

145 290

580

-1400000,0000

870

Km 1.160

-600000,0000

MS 200000,0000

GO

DF MG

1000000,0000

Legenda Principais rios

8940000,0000

8940000,0000

Sub-bacias Paranaíta - MT Bacia do Rio Teles Pires Bacia Hidrográfica Amazônica Município de Paranaíta - MT

8920000,0000

8920000,0000

Estados brasileiros

Nova Monte Verde

0

480000

5 ,0000

10

20

500000

30 ,0000

Km 40

520000,0000

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 540000,0000

560000,0000

580000,0000

Elaboração

8900000,0000

8900000,0000

Alta Floresta

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Bacias hidrográficas - ANA (2011) Principais rios - Sema (2007) Sub-bacias - ICV (2015) Área Desmatada - Prodes (2015)

3800000,0000

Nível de Conservação por Sub-bacias Hidrográficas em Paranaíta - MT

-1400000,0000

3000000,0000

580000,0000

2200000,0000

560000,0000

1400000,0000

540000,0000

9000000,0000

520000,0000

3800000,0000

500000,0000

3000000,0000

9000000,0000

480000,0000

6 RELEVO O mapa de relevo apresenta os níveis altimétricos no município de Paranaíta, ou seja, a altura do plano (terreno) em relação ao nível do mar. Em uma escala de cores que varia do verde claro (níveis mais baixos), passando pelo amarelo e marrom, até o branco (níveis mais altos), a altitude em Paranaíta varia entre 127 e 493 metros aproximadamente.

As informações desse mapeamento representam um dado imprescindível para um melhor planejamento da alocação de estradas, identificação de áreas com aptidão agropecuária, manejo e conservação do solo e na prevenção à invasão de áreas suscetíveis a riscos ambientais.

Figura 6: Mapa de Relevo em Paranaíta - MT

Figura 7: Mapa de Tipos de Solo em Paranaíta - MT.

2200000,0000

PA

1100000,0000

µ TO

0

65

130

-100000,0000

Apiacás

GO

Bolívia

260

390

Km 520

200000,0000

MS 500000,0000

800000,0000

1100000,0000

8940000,0000

Legenda Município de Paranaíta - MT Municípios de Mato Grosso Portal da Amazônia

Relevo 8920000,0000

Altitude (metros) High : 493 Low : 134

Nova Monte Verde Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Relevo - SRTM (2000)

Alta Floresta 0

4

8

16

500000,0000

24

Km 32

520000,0000

540000,0000

560000,0000

580000,0000

1600000,0000

8960000,0000

8960000,0000

1600000,0000

1900000,0000

RO

2500000,0000

800000,0000

2200000,0000

500000,0000

1900000,0000

PARÁ

200000,0000

AM

8980000,0000

8980000,0000

µ

-100000,0000

8900000,0000

Com o levantamento das classes é possível avaliar solos com melhores aptidões para produção agrícola, pastoril e florestal, elaborar zoneamento de culturas, controlar áreas de erosão (mapeamento de risco) e determinar áreas prioritárias para conservação.

Relevo em Paranaíta - MT

580000,0000

8940000,0000

Em Paranaíta são encontradas quatro classes de solos, segundo levantamento realizado em 2006 pela Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso (Seplan). São estas: Glei Pouco Húmico, Latossolo Vermelho-escuro, Latossolo Vermelho-Amarelo e Solos Litolicos.

560000,0000

8920000,0000

O mapeamento dos tipos de solo apresenta a distribuição espacial das diferentes tipologias de solo presentes no município. No mapa também consta uma tabela com a área e o percentual de cada tipo de solo em relação a área total do município.

540000,0000

8900000,0000

7 TIPOS DE SOLOS

520000,0000

2500000,0000

500000,0000

Elaboração

Município de Paranaíta - MT Portal da Amazônia

PARÁ

Estados brasileiros

8970000,0000

Latossolo Vermelho-Escuro Podzolico Vermelho-Amarelo

8970000,0000

Glei Pouco Humico

Solos Litolicos

TO

GO

Bolívia

0

65

130

260

-100000,0000

390

Km 520

200000,0000

8940000,0000

8940000,0000

480000,0000

10

20

30

510000,0000

8910000,0000

8910000,0000

5

570000,0000

600000,0000

800000,0000

1100000,0000

Glei Pouco Húmico

3,5

0,7%

Latossolo VermelhoEscuro

4,8

1,0%

Podzolico Vermelho -Amarelo

467,9

97,6%

3,0

0,6%

479,2

100,0%

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Solos - Seplan/MT (2006) Elaboração

Km 40

540000,0000

500000,0000

% da Área Total do Município

Total do Município

0

MS

Área (Milhares de Hectares)

Solos Litolicos

Alta Floresta

µ

PA

Tipos de Solo

Nova Monte Verde

1100000,0000

RO

1600000,0000

Tipos de Solo

Apiacás

AM

800000,0000

1900000,0000

Municípios de Mato Grosso

500000,0000

1900000,0000

9000000,0000

Legenda

200000,0000

2500000,0000

µ

Tipos de solos Paranaíta - MT

-100000,0000

2200000,0000

600000,0000

1600000,0000

570000,0000

2500000,0000

540000,0000

9000000,0000

510000,0000

2200000,0000

480000,0000

8 HISTÓRICO DO DESMATAMENTO O mapa do histórico de desmatamento apresenta uma classificação das áreas desmatadas conforme os anos em que foi detectado o corte raso da floresta e também a cobertura florestal remanescente. O desmatamento é classificado em três períodos: até 2001, de 2002 a 2008 e de 2009 a 2015. Para isso foram utilizados dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Esse mapeamento do desmatamento ocorrido em cada ano é extremamente importante para a implementação da Lei N° 12.651 de 25 de maio de 2012, o “Novo Código Florestal”. Essa lei prevê a data de 22 de julho de 2008 como uma linha divisória para os desmatamentos, em que áreas desmatadas antes dessa data podem ser consideradas como de uso consolidado e, desmatadas após, podem estar sujeitas à multas e sanções ambientais.

Essas informações também possuem importância para a autonomia do município no controle e prevenção do desmatamento e degradação florestal. Com base nelas é possível iniciar um processo de monitoramento periódico, visando identificar a localização de desmatamentos ilegais e, assim, buscar mecanismos para evitar esse tipo de situação e garantir a manutenção das florestas. Outra possibilidade é utilizar esses dados para cálculos das emissões de gases do efeito estufa provenientes da conversão da floresta em áreas voltadas a agropecuária.

Figura 8: Histórico de desmatamento em Paranaíta - MT

Figura 9: Mapa do Uso e Ocupação do Solo em Paranaíta - MT

PARÁ

Área urbanizada Curso d’água natural acima de 600 metros Curso d’água natural de 200 a 600 metros Curso d'água natural de 50 a 200 metros Curso d’água natural de 10 a 50 metros

8970000,0000

Lago ou lagoa natural Remanescente Vegetação Nativa

Apiacás

Reservatório artificial

Nova Monte Verde

Alta Floresta

0

5

480000,0000

10

20

30

510000,0000

Km 40

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 540000,0000

570000,0000

TO

RO

2500000,0000

2500000,0000

9000000,0000 8940000,0000

Reservatório para Geração de Energia

µ

PA

2200000,0000

Área de pousio

1100000,0000

1900000,0000

Área desmatada após julho de 2008

800000,0000

GO

Bolívia

MS 0

65

130

-100000,0000

260

390

1600000,0000

Área consolidada

2200000,0000

Afloramento rochoso

500000,0000

1900000,0000

9000000,0000

Legenda

200000,0000

AM

1600000,0000

µ

Cobertura do solo em Paranaíta - MT

-100000,0000

8970000,0000

570000,0000

8910000,0000

O resultado dessa classificação apresenta-se como um diferencial para a gestão do uso e cobertura do solo do município, com objetivo de preservar e otimizar o uso dos recursos naturais, mediante o manejo do solo, conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos. Também pode ser útil para a identificação de áreas com possíveis problemas de erosão e, assim, direcionar ações necessárias para seu controle.

540000,0000

8940000,0000

A partir das imagens de satélite foram identificadas e mapeadas as classes de cobertura do solo tomando como base o “Novo Código Florestal” (Lei N° 12.651 de 25 de maio de 2012). Esse mapeamento resultou em dez classes de uso do solo, que foram quantificadas para o total do município, conforme tabela anexa ao mapa. As classes são: afloramento rochoso, área consolidada, área desmatada após julho de 2008, área de pousio, área urbanizada, curso d’água natural acima de 600 metros de largura, curso d’água natural entre 10 e 50 metros de largura, curso d’água natural entre 50 a 200 metros de largura, lago ou lagoa natural, remanescente de vegetação nativa e reservatórios artificiais.

510000,0000

8910000,0000

9 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

480000,0000

Km 520

200000,0000

500000,0000

CLASSE Afloramento rochoso Área consolidada Área desmatada após julho de 2008 Área de pousio Área urbanizada Cursos d'água natural de 10 a 50 mts de larg.

Cursos d'água natural de 50 a 200 mts de larg.

Cursos d'água natural acima de 600 mts de larg.

Lagoas ou lagos naturais Remanescente de vegetação nativa Reservatórios artificiais Reservatórios para geração de energia

800000,0000

1100000,0000

ÁREA (Ha) 920,3 171.726,9 4.436,5 2.148,2 461,3 173,6 478,8 2.783,1 84,0 285.290,4 593,2 9.000,4

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Cobertura do solo - ICV (2015) Elaboração

PARÁ

Terras indígenas Propriedades com CAR e/ou LAU Área não cadastrada com CAR e/ou LAU

8970000,0000

Apiacás

Áreas de manejo florestal Município de Paranaíta - MT Municípios de Mato Grosso

TO

GO

65

130

260

390

8940000,0000

480000,0000

4

8

16

24

Km 32

510000,0000

540000,0000

570000,0000

8910000,0000

8940000,0000 8910000,0000 0

Km 520

200000,0000

CLASSE

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community

2500000,0000

9000000,0000

2500000,0000

Bolívia

-100000,0000

Alta Floresta

µ

PA

RO

0

Nova Monte Verde

1100000,0000

2200000,0000

Assentamentos inseridos no SICAR

800000,0000

1900000,0000

Assentamentos não inseridos no SICAR

500000,0000

1600000,0000

Legenda

200000,0000

AM

2200000,0000

µ

Áreas de Manejo Florestal e Estrutura Fundiária de Paranaíta - MT

-100000,0000

1900000,0000

570000,0000

1600000,0000

540000,0000

8970000,0000

510000,0000

9000000,0000

480000,0000

Assentamentos rurais Propriedades com CAR e/ou LAU Área não cadastrada com CAR e/ou LAU Áreas de manejo florestal

MS 500000,0000

800000,0000

1100000,0000

34.738,7

% do total do município 7,2%

243.377,1

50,8%

201.126,5

42,0%

42.574,4

8,9%

ÁREA (Ha)

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Áreas de Manejo Florestal - Sema (2014) Unidades de Conservação - MMA e Sema (2011) Terra Indígenas - Funai (2010) Assentamentos Rurais - Incra (2013) Propriedades com CAR e/ou LAU - Sema (2015) Cobertura do solo - INPE/PRODES (2015) Elaboração

10  ESTRUTURA FUNDIÁRIA O mapa de estrutura fundiária apresenta os limites das diferentes categorias fundiárias que compõem o município. Assim, são representadas as áreas de assentamentos rurais do Incra identificando as áreas inseridas no SICAR e as não inseridas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas homologadas, áreas sob Planos de Manejo Florestal Sustentável e áreas de pequenas, médias e grandes propriedades rurais inseridas no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ou seja, que têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou a Licença Ambiental Única (LAU).

Através deste levantamento é possível obter a distribuição espacial e os tamanhos dessas áreas e propriedades, o que facilita a compreensão de como a área do município é ocupada e possibilita a identificação do percentual de áreas protegidas, manejo florestal, atividades agropecuárias ou agricultura familiar. Essas informações são chave para subsidiar políticas e projetos voltados a sustentabilidade dos variados tipos de ocupação do território rural, visando o desenvolvimento de diferentes atividades produtivas e gestão das áreas protegidas.

Figura 10: Mapa de Áreas de Manejo Florestal e propriedades com CAR e/ ou LAU em Paranaíta – MT

Apoio:

Elaboração: