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Falando em mar, lembro de Fortaleza e da canção: “Se o mar tem o coral, a estrela, o caramujo, u O que estes versos de Chico Buarque teriam a ver com minhas le Por PauloRosso Falando em mar, lembro de Fortaleza e da canção: “Se o mar tem o coral, a estrela, o caramujo, um galeão no lodo/ jogada num quintal, enxuta, a concha guarda o mar no seu estojo.” O que estes versos de Chico Buarque teriam a ver com minhas lembranças sobre o XXXV Congresso Nacional de Procuradores, realizado em outubro de 2009, na cidade de Fortaleza, é algo que logo deixarei esclarecido. Por ora, o que importa dizer é que, estando há seis anos na carreira de Procurador
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do Estado, pela primeira vez encorajei-me a participar de um Congresso Nacional de Procuradores. Tomado pelo meu ceticismo genético, mas precisando fazer contatos com procuradorias de outros Estados em razão da função que exerço na PGE, viajei acompanhado dos colegas Rafael Soares Leite (PRM), Daniela Luiz (PRE), Daniela Gonçalves (PRE), Izabella Medeiros (PRM), Vera Grace Cunha Paranaguá (PRA), Silmara Bonatto Curuchett (Gabinete), Paula Schmitz de Schmitz (CRR), Julio Cesar Zem Cardozo (PRT) e Carolina
outubro/novembro/dezembro 2009
Kummer (União da Vitória). Minha tese dizia respeito ao princípio da solidariedade, sobre o qual tenho centrado meus estudos há alguns anos, e seu impacto interpretativo sobre a alcunhada “guerra fiscal”. Nas apresentações que me antecederam, fiquei surpreso com a seriedade e acaloramento com que as teses são debatidas, tanto que bateu aquela voz consciencial: “Por que, infeliz, não caprichaste mais na tua tese? Prepara-te para a execração pública!” Por sorte minha ou benevolência de minha relatora, consegui passar incólume
pela apresentação, mas ficou a lição para o próximo ano: preparar muito bem a tese. Senti-me orgulhoso de nossa delegação. A Izabella e o Rafael apresentaram a tese “Cumprimento de Sentença em Ações de Medicamentos: Possibilidade de Revisão em Procedimento Específico.” A Daniela Luiz apresentou o trabalho “Prerrogativa Processual da Fazenda Pública de Obter Efeito Suspensivo Automático nos Embargos”. Infelizmente, por coincidência de horários com a minha apresentação, não pude assistir as exposições da Daniela