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REVISTA APEP

PROCURADORES DO ESTADO GARANTEM SEGURANÇA JURÍDICA AO GESTOR PÚBLICO

PDOROCURADORES ESTADO DO PARANÁ A

R E V I S T A

D O S

A Administração Pública brasileira foi surpreendida pela pandemia de Covid-19. No Paraná, o Poder Executivo contou com a assertiva participação da Procuradoria-Geral do Estado nas mais importantes decisões, determinações e medidas emergenciais necessárias para conter o avanço do novo coronavírus. PÁG. 6

Foto: Divulgação

ADVOCACIA PÚBLICA

PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA

VIAGEM

Procurador do Estado do Paraná, Hamilton Bonatto, comenta a importância dos advogados públicos no âmbito do Direito Administrativo em cenário de pandemia

A professora Priscilla Placha Sá, doutora em Direito do Estado, é a 20ª mulher a tomar posse como desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

A advogada Laís Bergstein revela as vantagens de viajar sozinha e relata momentos inesquecíveis por países europeus e por Nova York

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Janeiro-Maio - Ano 2020 - Ed. nº 47

ESPECIAL


PALAVRA DO PRESIDENTE

A

crise sanitária da Covid-19 impõe novas formas de convivência. A pós-pandemia sinaliza um novo normal. Passamos a lembrar do passado perdido, a viver um presente diferente e a planejar um novo futuro. Também a vida associativa embarca nesse cadinho de preocupações, iniciativas e construções. Nós, na APEP, tentamos conduzir bem os tempos atuais. Seguindo as orientações das autoridades, implantamos o regime de trabalho em home office, mas continuamos atuando na defesa dos interesses e prerrogativas dos associados. Reuniões e assembleias estão sendo realizadas virtualmente. Infelizmente, tivemos que suspender o tão esperado XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que iria acontecer em outubro, aqui em nossa Curitiba. A Diretoria continua acompanhando as ações judiciais de interesse dos associados. O melhor exemplo de que a APEP não para é justamente essa edição da Revista APEP. E nada melhor que uma revista, gestada no meio da quarentena sanitária, homenageie e destaque as atuações de procuradores em prol do Estado e do interesse público nesses tempos difíceis. Uma longa matéria fala sobre o que a PGE (isto é, os procuradores do Estado) tem feito para cumprir, dentro da legalidade, seus objetivos institucionais e sua missão constitucional. Reafirma-se, nesse momento de crise, o papel fundamental do procurador do Estado. As atuações da Diretoria, especialmente sua interlocução precisa com a ANAPE (doravante capitaneada pelo procurador do Estado do Ceará, Vicente Braga, e sua diretoria, com representantes de todos os estados), os eventos sociais pré-pandemia (a “Feijoada & Samba” segue fazendo cada vez mais sucesso), a produção acadêmica e literária de nossos associados, tudo está nessa edição. E estará nas próximas: a Revista da APEP é feita por todos nós. Não gosto de fazer referências individuais a associados, porque todos colaboram e se destacam em suas atividades funcionais e associativas. Mas não posso deixar de, dessa vez, referir os colegas Hamilton Bonatto e Antonio Pellegrino. Hamilton, pelo belíssimo trabalho na Coordenadoria do Consultivo (e que aparece bastante nessa edição), e Pellegrino porque, recém-ingresso na carreira e na Associação, já está trabalhando bastante em prol de todos. Sintam-se, todos os associados, homenageados nesses dois colegas. Por fim, é torcer e torcer para que a quarentena acabe logo e possamos nos encontrar pessoalmente: uma associação se faz, principalmente, de relações pessoais e afetivas.

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GESTÃO 2018-2020 PRESIDENTE EROULTHS CORTIANO JUNIOR DIRETORIA 1º VICE-PRESIDENTE FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO 2ª VICE-PRESIDENTE MARIA MIRIAM MARTINS CURI 1º TESOUREIRO ROBERTO ALTHEIM 2º TESOUREIRO WESLEI VENDRUSCOLO 1ª SECRETÁRIA CAROLINA LUCENA SCHUSSEL 2ª SECRETÁRIA GERMANA FEITOSA BASTOS AMORIM CONSELHO FISCAL TITULARES ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA - NORBERTO FRANCHI FELICIANO DE CASTILHO - EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO SUPLENTES ROBERTO FISCHER ESTIVALET - FELIPE AZEVEDO BARROS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DIVANIL MANCINI DIRETORIA DO INTERIOR MARCOS MASSASHI HORITA DIRETORIA DE EVENTOS FABIANE CRISTINA SENISKI DIRETORIA DE CONVÊNIOS ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS DIRETORIA JURÍDICA RAMON GRENTESKI OUAIS SANTOS REPRESENTANTE DA APEP NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAS-APEP FÁBIO BERTOLI ESMANHOTTO

APEP, entidade filiada à

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SUMÁRIO 06 ESPECIAL CAPA | EM TEMPOS DE PANDEMIA 12 EVENTOS APEP | ALMOÇO COM OS NOVOS PROCURADORES 14 ARTIGO | HAMILTON BONATTO 17 NOTAS | INFORMATIVOS 20 EVENTOS APEP | FEIJOADA & SAMBA 22 PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA

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24 PRODUÇÃO CIENTÍFICA 25 BOA LEITURA 28 CINEMA | CRÍTICA 30 STREAMING | CRÍTICA 32 VIAGEM 34 GASTRONOMIA

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20 Revista da APEP

Fundadores: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá Cunha Colaboradores desta edição: Antonio Pedro Pellegrino, Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Chef Gabi Carvalho, Francisco Carlos Duarte, Hamilton Bonatto e Laís Bergstein. Expediente A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná é uma publicação da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. Av. Des. Hugo Simas, 915, Bom Retiro - Curitiba - PR. Tel: 41 3338-8083 - www.apep.org.br - associacao@apep.org.br. Assessoria de Comunicação e Marketing: NCA Comunicação - Projeto Gráfico: Tx Publitex Comunicação - Direção de Arte e Diagramação: Marcelo Menezes Vianna. Jornalista responsável: Bebel Ritzmann - MTb 5838 PR. Distribuição dirigida e gratuita. Tiragem 1.000 unidades. Impressão: Malires Gráfica e Editora. Não nos responsabilizamos por ideias e conceitos emitidos em artigos assinados. A publicação reserva-se o direito, por motivo de espaço e clareza, de resumir cartas e artigos.

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ESPECIAL CAPA | EM TEMPOS DE PANDEMIA

Foto: José Fernando Ogura/AEN

Procuradores do Estado garantem segurança jurídica à gestão pública

Administração Pública contou com a participação assertiva dos procuradores do Estado do Paraná no enfrentamento da crise

A

Administração Pública brasileira foi surpreendida pela pandemia de Covid-19 e gestores públicos de todas as esferas do governo precisaram buscar alternativas estratégicas para superar os desafios e instituíram uma série de medidas emergenciais para conter o avanço do novo corononavírus; entre elas, o distanciamento social. Foi necessário alinhar os planos de ação às recomendações da Organização Mundial da Saúde – OMS e das autoridades competentes.

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No Paraná o cenário não foi diferente. Para o o enfrentamento da epidemia do coronavírus no Estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou o Plano de Contingência do Governo do Paraná e criou o Comitê de Gestão de Crise Interinstitucional, com o objetivo de dar suporte às decisões do Executivo. O comitê, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde, conta com a participação de inúmeros órgãos, incluindo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

MEDIDAS RESTRITIVAS Inúmeras medidas foram determinadas pelo governo do Paraná para reduzir as possibilidades de contato entre as pessoas e conter a propagação do vírus. Foram publicados diversos decretos para evitar aglomerações como, por exemplo, suspensão das aulas nas escolas da rede pública de ensino e de eventos promovidos pelo Estado e paralisação das atividades não essenciais. O governo recomendou as mesmas ações ao setor privado.


Foto: Agência de Notícias

ESPECIAL CAPA | EM TEMPOS DE PANDEMIA

Alunos da rede estadual de ensino no Paraná estão tendo acesso as vídeoaulas por plataformas

O plano de contingência ainda concedeu o regime de trabalho remoto aos servidores do grupo de risco (acima de 60 anos, com doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes, lactantes) e dispensa, sem prejuízo na remuneração, dos estagiários no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional. E foi sancionada a lei que obriga o uso de máscara por todos os cidadãos paranaenses. Ainda por decreto do Executivo estadual foram dispensadas as licitações para os contratos de aquisição de bens necessários ao enfrentamento da epidemia, de prestação de serviço e de obras relacionadas à reabilitação do cenário. Para garantir o sucesso da força-tarefa, o orçamento do Estado também passou por contingenciamento, com redirecionamento de recursos para a prevenção e combate da Covid-19. Reuniões estratégicas foram necessárias para que as medidas de enfrentamento à pandemia fossem adotadas em conformidade às leis e à Constituição. A Procuradoria-Geral do Estado teve, e

continua tendo, papel fundamental no cumprimento do plano de contingência, na elaboração de estudos e peças processuais nos volumosos e complexos trabalhos jurídicos. O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, destaca que são muitos os exemplos de importantes serviços prestados pelos procuradores do Estado no âmbito da consultoria jurídica e da área contenciosa. Ressalta que uma das mais importantes atuações da PGE foi a suspensão por 180 dias do pagamento das parcelas da dívida com a União, garantindo a utilização de cerca de R$ 300 milhões direcionados às ações de enfrentamento do novo coronavírus. ATUAÇÃO DOS PROCURADORES Hamilton Bonatto, procurador-chefe da Coordenadoria do Consultivo e associado da APEP, relata que os procuradores do Estado, desde os primeiros momentos, têm participado ativamente no enfrentamento da emergência provocada pela Covid-19. E coube ao Consultivo da PGE elaborar o Parecer Referencial para orientar os órgãos e

entidades da Administração Direta e Autárquica na dispensa de licitações para a aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos. “Com isto, houve uniformização e agilização nos procedimentos, tendo em vista que a ideia central foi minorar ao máximo o número de pessoas vitimadas pelo novo coronavírus”, destaca. O parecer foi elaborado por uma comissão formada por ele e pelos procuradores Bruno Assoni, Rafael Costa Santos e Adnilton José Caetano. Segundo Bonatto outro importante e simbólico Parecer Referencial cuidava das providências legais a serem tomadas, neste período, em relação aos contratos firmados com empresas de prestação de serviços continuados com a Administração Pública. “Trabalho de grande repercussão em todo o Brasil foi o caderno Orientador para Aquisições de Bens, Serviços e Insumos para atender a emergência de saúde pública”, pontua. Além dos pareceres referenciais foram elaboradas minutas para padronização dos contratos e dos termos de aditivos, bem como as respectivas Listas de Verificação. MINUTAS JURÍDICAS Também foram elaboradas minutas de instrumentos legais em relação à dispensa de licitação e procedimentos para a modalidade pregão e à autorização para a Administração Direta e Indireta manter a integralidade dos contratos administrativos, inclusive quanto à periodicidade de pagamentos a empresas cujos serviços tenham sido afetados com a diminuição ou paralisação das atividades contratadas, por força de medida pública de combate

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ESPECIAL CAPA | EM TEMPOS DE PANDEMIA

Finalizando, o procurador do Estado acentua que o Consultivo da PGE elaborou orientação administrativa para quanto ao cumprimento da Medida Provisória nº 961/2020, a respeito dos limites para Dispensa de Licitação, da possibilidade do Pagamento Antecipado e da utilização do Regime Diferenciado de Contratações – RDC neste período de crise. “Talvez o trabalho que menos apareça, mas que exige muito esforço do Consultivo, especialmente agora quando foram editadas leis e medidas provisórias que excepcionam a legislação com a qual o gestor

Foto: José Fernando Ogura/AEN

à pandemia. O objetivo foi preservar a estabilidade do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, bem como a preservação dos direitos sociais no trabalho. “Mesmo diante da emergência de Covid-19, tendo em vista que o Estado não para, os demais processos, aqueles que não possuem relação direta com este período de crise de saúde pública, continuaram sendo atendidos pelas Procuradorias Consultivas”, garante Bonatto.

Paraná está entre os primeiros em transparência de contratações emergenciais

CONSULTORIA JURÍDICA Para o tesoureiro da APEP, Roberto Altheim, procurador-chefe da Coordenadoria Judicial, o distanciamento social, uma das medidas estabelecidas para combater a pandemia, gerou enfraquecimento das atividades econômicas, com consequente diminuição das receitas públicas. “Contudo, as de-

“O distanciamento social, uma das medidas estabelecidas para combater a pandemia, gerou enfraquecimento das atividades econômicas, com consequente diminuição das receitas públicas. Contudo, as demandas por serviços de saúde pública foram muito incrementadas”

está acostumado, é aquele em que há o atendimento especial, individualizado ao servidor público que está na linha de frente das aquisições e contratação de prestação de serviços”, reforça.

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mandas por serviços de saúde pública foram muito incrementadas. Realidade que exigiu o trabalho de procuradores do Estado em inúmeros processos a respeito de temas inusitados e sem

precedentes, e que demandam rápida e eficiente atuação”, ressalta. Altheim relaciona vários exemplos que exigiram a pronta atuação dos procuradores do Estado: sindicatos demandam proteção aos seus representados diferentes das estabelecidas pelos planos de enfrentamento da pandemia fixados pela Administração Pública; Ministério Público e Defensorias Públicas pretendem ordens para prestações de serviço de saúde pública diferenciados em determinadas cidades, hospitais e/ ou unidades prisionais; empresas descontentes com as medidas do governo do Estado do Paraná para enfrentar a pandemia querem ter exceções que as favoreçam; medidas patrocinadas por procuradores do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal no sentido de auxiliar a formação de um fôlego financeiro necessário para superação do atual momento; obtenção de autorizações para levantamento de valores que se encontram depositados judicialmente e sua utilização na área de saúde.


Foto: Agência de Notícias

ESPECIAL CAPA | EM TEMPOS DE PANDEMIA

Redução da jornada de trabalho e trabalho remoto no serviço público

“Em todos esses importantes processos a atuação eficiente e combativa da PGE tem auxiliado muito no equacionamento de inúmeras demandas, possibilidades do Estado e planos de atuação para enfrentamento da pandemia. Isto tudo sem nenhuma redução do fluxo dos milhares de demais processos judiciais de responsabilidade dos procuradores do Estado”, enfatiza o procurador. ORDEM TRIBUTÁRIA Em processos de matéria tributária, a associada da APEP, Luciane Camargo Kujo Monteiro, procuradora-chefe da Coordenadoria de Assuntos Fiscais, lembrou que inúmeros contribuintes postularam judicialmente a suspensão

do pagamento do ICMS devido mensalmente e/ou objeto de parcelamento durante o período que durar o estado de calamidade pública no Paraná, visando ao enfrentamento da iminente crise econômico-financeira causada pela pandemia. “Os argumentos apresentados são variados e as teses cada vez mais inovadoras”, observa a procuradora, frisando que a defesa do Estado para afastar o acolhimento desse pedido foi muito importante uma vez que o ICMS é o principal imposto cobrado, correspondendo a 87% das receitas tributárias estaduais, e a abrupta desaceleração da economia já impacta, por si só, imediata e negativamente a arrecadação. “Não bastasse isso, é certo que

haverá necessidade de incremento das despesas, principalmente, na área de saúde e de assistência social, para enfrentamento da pandemia”, pondera Luciane Monteiro. Dado esse contexto, a PGE enfrentou de forma rápida e coordenada esses novos processos tributários, em que algumas liminares foram concedidas pelo Poder Judiciário em favor de contribuintes, mas todas têm sido imediatamente impugnadas e revertidas nas diversas instâncias judiciais. “Até o presente momento, o Estado obteve importantes vitórias em agravos no âmbito do TJPR e em pedidos de suspensão de liminar apresentados à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e do Supremo Tribunal Federal”, destaca.

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Foto: Plácido Damiani

ESPECIAL CAPA | EM TEMPOS DE PANDEMIA

Aprovados mais recursos para ampliar o número de leitos nos hospitais do Paraná

GARANTIA DA LEGALIDADE Integrante da Diretoria da APEP, Carolina Lucena Schussel, procuradora que atua na Assessoria Técnica Consultiva da PGE, declara que a participação dos procuradores do Estado é fundamental para garantir a legalidade da atuação do gestor público, porque permite segurança para atuação, nos momentos em que surgem problemas, que são práticos, mas que também acabam se revelando desafios jurídicos e sem precedentes. “No cenário atual, o gestor público se deparou com situações inéditas e teve que enfrentar problemas no âmbito político, econômico, financeiro e social provocados pelos efeitos da pandemia,

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e que demandaram o desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento e contenção do novo coronavírus”, contextualiza a procuradora. Para ela, o papel do procurador, como advogado do Estado, é dispor instrumentos jurídicos e consultoria jurídica necessários para que o gestor público desenvolva soluções dentro da legalidade e da constitucionalidade. A procuradora argumenta que neste momento de insegurança generalizada cabe ao procurador prover o Estado da máxima segurança jurídica e guiar o gestor público para que tenha condições de atuar de forma transparente e em conformidade com a legislação vigente. Acrescenta que as medidas decretadas pelo governo do Paraná para

enfrentar a pandemia exigiram a rápida ação da PGE para serem viabilizadas sem risco jurídico para a Administração Pública. TRANSPARÊNCIA “Os procuradores deram suporte jurídico ao desdobramento do Plano de Contingência do Governo, bem como respostas ao Poder Público”, afirma Carolina. Em sua opinião, um dos pontos mais importantes e cruciais foi o distanciamento social. “Mas qual o limite do isolamento e até onde o Estado poderia restringir a movimentação de pessoas e empresas?”, questiona a procuradora. “A dúvida era mundial e deveria ser resolvida conforme o ordenamento jurídico de


Foto: Thiago Dutra

ESPECIAL CAPA | EM TEMPOS DE PANDEMIA Santos, assessor técnico do Contencioso da PGE e diretor jurídico da APEP, afirma que a pandemia trouxe desafios muito inesperados, demandando respostas céleres. “Em minha visão, a Procuradoria se adaptou bem às novas circunstâncias e tem conseguido atender, com excelência, às necessidades do Estado do Paraná”, afirma. Para ele, quando se está diante de problemas novos e muito delicados, várias autoridades e agentes públicos propõem ideias e modelos para solucioná-los. “Um dos principais papéis da Contratações de profissionais para atuar na linha de frente no atendimento a pacientes

Procuradoria é avaliar a viabilidade jurídica das soluções propostas. Quando,

cada país”, frisa. No caso do Paraná

distância para atender cerca de 1 mi-

a princípio, as ideias e os modelos não

foram determinadas medidas restri-

lhão de alunos da rede estadual e na

se mostram viáveis, a PGE indica soluções

tivas como a suspensão das aulas e

viabilização da transmissão on-line

alternativas para atingir os resultados

paralisação das atividades essenciais,

das aulas. E, ainda, toda a questão

concretos”, assegura.

fechando shoppings, adiando even-

técnica e trabalhista que envolve o

tos, por tempo indeterminado. “To-

trabalho remoto dos servidores públi-

De acordo com Ramon, os procuradores

dos os decretos editados como for-

cos, instituído pelo governo.

têm contribuído com a divulgação de

ma de conter o avanço da pandemia

manuais orientadores à Administra-

passaram pelo crivo da PGE para que

“Havia ações que deveriam ser fei-

ção Pública, que compilam as soluções

fossem analisadas pelos procuradores

tas legalmente e coube aos procu-

para as dificuldades mais recorrentes,

a legalidade e a constitucionalidade

radores estudar qual mecanismo a

tornando-se, inclusive, referência para

dessas limitações impostas”, atesta.

ser aplicado para resguardar o mo-

outras Procuradorias no Brasil.

mento econômico-financeiro do EsAinda exigiram consultoria e parecer

tado”. A atuação da PGE foi rápida

A sua área de atuação é voltada ao ajui-

dos procuradores, a criação de pro-

e essencial e reflexo desse desem-

zamento de ações e à elaboração de

gramas de apoio às pessoas que sofre-

penho foi a notícia de que o Paraná

defesas judiciais. Nesse âmbito, Ramon

ram os prejuízos do distanciamento, o

está entre os três estados com me-

destaca a obtenção de medida liminar

redirecionamento e relocação de re-

lhor transparência nas contratações

no Supremo Tribunal Federal para sus-

cursos, mesmo que temporariamente,

emergenciais no enfrentamento à

pender por 180 dias o pagamento das

para o combate à pandemia, a busca

Covid-19, de acordo com o primeiro

parcelas da dívida com a União, e redi-

de crédito, a dispensa de licitações

levantamento da entidade Transpa-

recionando os recursos para o enfrenta-

rência Internacional Brasil.

mento da pandemia.

REFERÊNCIA PARA O PAÍS

A PGE, por intermédio de seus procura-

em determinados casos, contratações emergenciais, entre outros. A procuradora do Estado também destacou a participação dos procuradores na estruturação do sistema de educação a

dores, cumpre, mesmo nas horas difíO procurador Ramon Grenteski Ouais

ceis, o papel que dela o Paraná espera.

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EVENTOS APEP | ALMOÇO COM NOVOS PROCURADORES

Encontro de boas-vindas aos novos procuradores do Estado Fotos: Bebel Ritzmann

Ao dar as boas-vindas aos novos procuradores do Estado do Paraná, em almoço de confraternização, o presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, agradeceu a presença de todos e destacou que a Associação está sempre de portas abertas para atendê-los. O almoço recebeu cerca de 60 pessoas na sede da APEP, em Curitiba.

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O procurador associado Antonio Pedro de Lima Pellegrino falou em nome dos novos procuradores. O presidente da APEP aproveitou a ocasião e falou sobre as reivindicações da Advocacia Pública que a Associação defende, afirmando que durante os 40 anos de atividades, completados em

2019, a entidade desenvolve um trabalho eficaz, transparente e ético. “São compromissos da APEP representar, patrocinar e defender os interesses e o prestígio dos procuradores do Estado do Paraná, ativos e inativos”, ressaltou o presidente Eroulths Cortiano Junior.

Felipe Barreto Frias, Marco Antonio Lima Berberi e Roberto Fischer Estivalet

Presidente da APEP recebe novos procuradores do Estado do Paraná

Alisson Luiz Nichel, Rafael Soares Leite, Fernando Barreto Girão e Emilio Samuel Novaes Santos

Marisa Zandonai e Roberto Altheim

Antonio Pedro de Lima Pellegrino e Allyson Martins Coelho

Kelly Schaldach, Daniel Leite Ribeiro e Hellen Gonçalves de Lima


EVENTOS APEP | ALMOÇO COM NOVOS PROCURADORES

Madjer Tarbine, Eduardo Moreira Rodrigues e Júlio da Costa Rostirola Aveiro

Roberto Nunes Lima Filho e Eroulths Cortiano Junior

Allisson Luiz Nichel, Guilherme Ramos Paes e Lima e Allyson Martins Coelho

Antonio Pedro de Lima Pellegrino, Paulo Roberto Adão Filho e Fernando Alcântara Castelo

Taís Albuquerque R. Holanda, Tailline Fátima Hijaz e Pedro Jucá de Oliveira

O almoço recebeu cerca de 60 pessoas na sede da APEP, em Curitiba

Os novos procuradores foram saudados pelo presidente da APEP

Antonio Pedro de Lima Pellegrino falou em nome dos novos procuradores

APEP recebeu os novos procuradores em almoço na sede da Associação

Eroulths Cortiano Junior, Marisa Zandonai e Marco Antonio Lima Berberi

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ARTIGO

A atuação da Advocacia Pública em face de 100 a 160 milionésimos de milímetros: quando é preciso navegar Por Hamilton Bonatto1

Sei que há léguas a nos separar Tanto mar, tanto mar Sei também quanto é preciso, pá Navegar, navegar. Chico Buarque. Tanto Mar. 1978.

O

momento vivido pela Advocacia Pública no Brasil, nascido da necessidade de urgência provocada por um vírus, tem sido chamado de “Direito Administrativo de Exceção”. Para os advogados públicos surge a necessidade de rever conceitos, interpretar a legislação referente às licitações e contratos de forma a perceber as consequências práticas, jurídicas e administrativas de seus pareceres e, sobretudo, considerar os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo, sem prejuízo dos direitos dos administrados. Não foi o Congresso Nacional nem qualquer outra instituição que dá as bases do Estado Democrático de Direito que tirou o operador do Direito, especialmente o advogado público, da sua zona de conforto. Foi um coletivo de vírus com cerca de 100 a 160 nanômetros2 de diâmetro3 cada de prenome “corona”. O coronavírus fez ver o que muitas vezes o trabalho cotidiano cobre com seu véu da pressa, do excesso de trabalho, do conforto das teorias prontas e acabadas. Mostrou um Direito Administrativo que exige um olhar além da letra fria da lei. Esse novo olhar, iluminado pela Cons-

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tituição da República, sem atropelá-la, pois não se criam leis por meio de manifestações jurídicas. Nem mesmo esse ser, segundo a “Teoria dos Elementos Subcelulares”, proveniente de uma molécula de RNA4, que para muito originou a vida, tem o poder de realizar tal intento. É sob a luz da Constituição da República que se deve buscar as respostas precisas para os fatos da vida. Neste momento, ao interpretar as leis devem ser exploradas suas margens fronteiriças sem, com isso, cair na tentação de cruzar tais fronteiras. Mas é nas fronteiras que estão as soluções. É lá que se encontram as saídas jurídicas para que haja menos mortes, mais equipamentos, mais emprego e renda, menos fome. Explorar tais fronteiras do conhecimento é a proeza destinada aos advogados públicos: descobrir caminhos camuflados mesmo sabendo que o descobrimento sempre traz riscos, mesmo sabendo o potencial de acidentes que existem nas fronteiras do pensamento, nas fronteiras delineadas pelo sistema jurídico. Não foram poucas as novidades legislativas e administrativas adotadas para o buscar soluções para essa problemática, estenderam-se as linhas divisórias; fazer o enfrentamento de um problema com legislações que foram criadas em um momento que nem se cogitaria a existência futura da questão a ser enfrentada, de-

Hamilton Bonatto, procurador do Estado do Paraná

monstrou-se insuficiente, eis que o ordenamento jurídico não poderia prever tal situação. Não se poderia exigir exercícios de futurologia do legislador. O Direito Administrativo, agora com leis emergenciais, já tinha, antes da crise, instrumentos úteis e necessários para um momento como este, a exemplo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB e os princípios constitucionais, do Direito Administrativo e os específicos relativos às licitações e contratos. E, como afirma STRECK (2015) princípio é um padrão que deve ser observado, não porque vá promover ou assegurar uma situação econômica, política ou social considerada desejada, mas porque é uma exigência de justiça ou equidade ou alguma outra dimensão da moralidade5. O momento é de exceção, pois difere da normalidade. Em que pese as leis especiais para atender a emergência, o Direito Administrativo não é excepcional.


ARTIGO Para fazer frente a essa anormalidade nascem leis temporárias para acolhê-la. A exceção é passageira, mas o Direito não sofre disrupção, pois o império da lei é característica fundamental do Estado Democrático de Direito. O Direito é, sim, evolutivo, como a sociedade e as relações o são. Os fatos da vida podem ser disruptivos e, para isso, o direito evolui pra se adaptar a esses fatos.

Nem tudo que o governo quer, ele pode; nem tudo que o governo pode, ele deve; e nem tudo que o governo deve, ele quer”6. Cabe ao advogado público demostrar, diante daquilo que o governo quer, o que o Governo pode, e deve fazer.

gar de tanta responsabilidade por meio de concurso público; por isso não cabe ao pávido ser advogado público; sua condição não lhe dá o direito de se constranger diante do poder, diante de pressões das mais diversas.

Sei que há léguas a nos separar Tanto mar, tanto mar Sei também quanto é preciso, pá Navegar, navegar.7

Havendo princípios, e não há como não os reconhecer, não haverá ausência de normas.

Este papel, do procurador do Estado, do Município, Federal e do advogado da União exige, tanto quanto conhecimento, independência na atuação. É imprescindível que este servidor público compreenda a quem ele serve: à cidadania; e sob quais fundamentos ele serve: legal e constitucional. Não é, portanto, um serviçal do governo,, mas do povo; não fundamenta suas decisões na vontade do governante, mas no que orienta a lei e a Constituição da República.

Se um governante fere a Constituição, fere também o advogado público, pois é sua função protegê-la. Se o governante se acovarda diante do desrespeito ao Estado Democrático de Direito, seja de quem for, desrespeita também as prerrogativas do advogado público, pois deste Estado é seu defensor.

A crise provocada pela necessidade do enfrentamento da emergência de saúde pública induz, mesmo o mais desatento intérprete, visar o interesse geral, do cidadão a ser protegido pelo Estado, no sentido de que sejam satisfeitas as necessidades de uma população, de regra composta pelos menos favorecidos, e dominada por um coletivo de vírus com cerca de 100 a 160 milionésimo de milímetro cada. Para períodos de exceção, como este que estamos vivendo, a sociedade clama por uma atuação destacada do advogado público. Não foi por pouca razão que o legislador constituinte elencou na Constituição da República, no Capítulo VI, arts. 131 e 132, a Advocacia Pública no Brasil como uma das Funções Essenciais da Justiça, para exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico das unidades federativas. A Advocacia Pública exige renitência. Não é incomum um ou outro Governo dizer: “tudo quero”, acreditando que “tudo deve” e, pior, que “tudo pode”. É ao advogado público, aquele que advoga para o Estado, a quem cabe, via de regra, responder, diante do desejo do governante realizar seus atos, suas inquietantes questões: se “quero”, “eu devo?”, “eu posso?”

Como não lembrar um dos ingredientes da receita do experiente procurador do Estado do Paraná aposentado, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho: A liberdade que o conhecimento propicia arma o procurador do Estado contra a intromissão ilegal e indevida das ingerências políticas, mas isso só é eficaz quando a fonte primeira do seu agir é o cidadão e a cidadania. Eles, como antes se viu, são a razão de ser do próprio Estado e, portanto, precisam ser preservados, se for o caso, contra o próprio Estado, quando o seu governo não age conforme a lei. Se for o caso, contramajoritariamente8. Por isso sua obrigação é a de se tiver que dizer não, a resposta seja “não!”; se o pedido for para “fazer desse jeito”, a resposta possa ser: “só se for de outro jeito!”; se o sim não for bem “sim”, que seja feito, mas condicionado aos requisitos constitucionais e legais. Por isso tem independência; por isso foi alçado ao lu-

Por outro lado, a Advocacia Pública não é, via de regra, adversa ao governo. É, dentro das balizas ofertadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais, fundamental para que as políticas públicas sejam planejadas, formuladas, implementadas e avaliadas de modo escorreito, sem tropeçar na ordem jurídica. O conceito de política pública que coaduna com o pensamento aqui exposto é o de BUCCI (2006)9 que a entende como: Programa governamental que resulta de um processo ou conjunto de processos juridicamente regulados – processo eleitoral, processo de planejamento, processo de governo, processo orçamentário, processo legislativo, processo administrativo, processo judicial – visando coordenar os meios à disposição do Estado e as atividades privadas, para a realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados. (sem grifo no original) Não há como se implantar uma política pública de costas para o Direito. E onde há Direito há limites. Havendo limites faz-se necessário que alguém os imponha. Aí se encontra o protagonismo do Advogado Público. Os advogados públicos que atuam nas consultorias e assessorias jurídicas dos entes estatais não têm como se dar ao luxo de serem “engenheiros de obras prontas”,

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ARTIGO uma vez traçam as linhas balizadoras dos limites de forma preventiva. Para análise a posteriori existem os órgãos de controle e o Poder Judiciário. Quadrados diferentes, cada um no seu! Emprestamos, para nos posicionar frente ao papel do Advogado Público na elaboração das políticas públicas, o magistério da Procuradora do Estado de Minas Gerais, Liana Portilho Mattos: Não há dúvida de que reflexões sobre outras funções da Advocacia Pública são muito mais conhecidas e pacificadas, a exemplo da do monopólio da representação contenciosa do ente federado, e a da sua atuação obrigatória no assessoramento jurídico preventivo estatal em determinados procedimentos administrativos, como o licitatório, por exemplo. No entanto, parece um horizonte sem volta aquele para o qual se atrelam as políticas públicas à participação do advogado público para a sua válida consecução e legitimidade, pois é esse o espaço privilegiado para ele exercer uma de suas funções constitucionais mais nobres, que é a do controle de legalidade interno à Ad-

ministração Pública. E aqui não se pode deixar de destacar que tal função não se confunde com uma atuação de “Ministério Público” interno à Administração. (...) Vê-se, portanto, que se trata de função essencial especialíssima, que não se confunde com nenhuma outra carreira tratada na Constituição de 1988. (...)10 Nesse momento de crise é ao advogado público, mormente aquele que atua na consultoria e assessoria dos órgãos e entidades estatais, que tem ocupado um papel ainda mais relevante na consecução das políticas públicas emergenciais, especialmente as de saúde, além daquelas que surgiram em outras áreas como reflexos da Covid-19 e que também necessitam de implementação. Parece distante esse pensamento, mas o advogado público, como tantos profissionais públicos e privados, é um combatente do coronavírus. Tem sido um dos principais papéis da Advocacia Pública o de proporcionar uma maior segurança jurídica aos governantes na aplicação da lei. Para isso, em todo Brasil, é ela que, na ceara consultiva, além

de manter todos os trabalhos ordinários, orienta a elaboração de regulamentos, expede orientações administrativas, exara manifestações jurídicas e responde as mais diversas consultas dos agentes públicos. Mesmo diante de um Estado que se move em águas quase paradas, as soluções devem ser dadas em alta velocidade, sem com isso inventar um novo Direito. Não cabe ao navegador inventar o mar ou o cais a seu jeito, mas aperfeiçoar suas técnicas de navegação. Cada um navega com o que lhes está disponível a se lançar, com as habilidades e competências que possui. Aos advogados públicos cabe fazer o enfrentamento da emergência da Covid-19 com conhecimento e ousadia de navegar ao encontro das linhas fronteiriças ditadas pelo ordenamento jurídico. Vive-se um momento de exceção, de anormalidade. Está-se diante da imprecisão, do inesperado. Viver, mais do que nunca, “não é preciso”, mas sabe-se também quanto é preciso, pá, navegar, navegar.

1.

Hamilton Bonatto é procurador do Estado do Paraná. Procurador-Chefe da Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Mestre em Planejamento e Governança, advogado, engenheiro civil, graduado em Licenciatura Curta em Ciências e em Licenciatura Plena em Matemática; pós-graduado com especialização em Direito Constitucional, em Obras Públicas, em Advocacia Pública e em Ética e Educação. Professor, escritor e palestrante.

2.

Um nanômetro equivale à bilionésima parte de um metro, a um milionésimo de milímetro ou ainda a um milésimo de mícron.

3.

STEPHENS, Paulo Roberto Soares; OLIVEIRA, Maria Beatriz Siqueira campos; RIBEIRO, Flávia Coelho; CARNEIRO, Leila Abboud Dias. Virologia. Conceitos e Métodos para a Formação de Profissionais em Laboratórios de Saúde. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/ icict/13725/2/Conceitos%20e%20Metodos%20V4_Virologia.pdf. Acesso em 21.abr.2020.

4.

Idem,

5.

STRECK, Lênio. O que é decidir por princípios? A diferença entre a vida e a morte. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-ago-06/senso-incomum-decidir-principios-diferenca-entre-vida-morte. Acesso em 20.abr.2020.

6.

Parafraseando o filósofo paranaense, professor da USP, quando, ao tratar da ética (e aqui e sempre é um tema fundamental): “Ética é o conjunto de valores e princípios que usamos para responder a três grandes questões da vida: (1) quer?; (2) deve?; (3) pode? Disponível em: https://twitter.com/ cortellaoficial/status/1239852772893360129

7.

BUARQUE, Chico. Tanto Mar. Chico 50 Anos - O Político. Universal Music Ltda, 1978.

8.

COUTINHO, Jacinto Nelson. Procurador do estado Sim; Procurador do Governo, Não! REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ DIREITO DO ESTADO EM DEBATE: edição comemorativa 10 anos. / Curitiba: Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. - 2019.

9.

MASSA-ARZABE, Patrícia Helena. Dimensão jurídica das políticas públicas. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

10. MATTOS, Liana Portilho. Advocacia Pública na formulação, implementação e controle das Políticas Públicas. Artigo para o Curso de Advocacia Pública – IDDE. Brasília, DF.

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NOTAS | INFORMATIVOS

CONSELHO DELIBERATIVO DA ANAPE 1 Estratégias de atuação para a manutenção das prerrogativas dos advogados públicos, reforma da Previdência e atuação legislativa foram os temas da pauta da primeira reunião de 2020 do Conselho Deliberativo da ANAPE, no último dia 31 de janeiro, em Salvador (BA). O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou do encontro ao lado dos presidentes de associações de procuradores de diversos Estados, conselheiros, diretoria da ANAPE e da procuradoria-geral adjunta do Estado da Bahia, Luciane Croda, que falou sobre gestão de desempenho no âmbito da APEB. O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, esteve presente, dando boas-vindas aos participantes. A reunião foi secretariada pela ex-presidente da APEP, Cristina Leitão. Na reunião, coordenada pelo presidente Telmo Lemos Filho e pela presidente do Conselho Deliberativo da ANAPE, Sanny Japiassú, foi apresentada palestra da jornalista Renata Vidal sobre “Media Trainning: imprensa, amiga ou inimiga; você escolhe”.

A vice-presidente regional da Anape, Região Sudeste e vice-presidente da APES, Patrícia Cristine Viana David, e o presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior

Procuradora do Estado do Paraná, Cristina Leitão, secretariou a reunião

CONSELHO DELIBERATIVO DA ANAPE 2

Fernando Alcântara Castelo, vice-presidente da APEP

O vice-presidente da APEP, Fernando Alcântara Castelo, participou da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizada no dia 3 de março, no auditório do Centro Cultural do Conselho Federal da OAB. Coordenado pelo presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, juntamente com a presidente do Conselho Deliberativo, Sanny Japiassú, o encontro tratou de temas relevantes à carreira como, por exemplo, a atuação dos procuradores de Estado no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal em defesa das prerrogativas. Na pauta da reunião também foi aprovada a ata das reuniões do Conselho Deliberativo de outubro e dezembro de 2019, e apresentados os relatórios de atividades das diretorias Jurídica e de Prerrogativas e de Assuntos Legislativos. Além dos informes da presidência e assuntos gerais, a Diretoria de Filiações e Convênios esclareceu aos presentes a contratação de seguro de vida.

SUSPENSA A REALIZAÇÃO DO XLVI CNPE EM OUTUBRO

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP) suspenderam o XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em virtude da crise causada pela pandemia do novo coronavírus e seguindo as recomendações das autoridades sanitárias nacionais e mundiais. A decisão foi tomada após cuidadosa análise e tem como objetivo evitar prejuízos a todos os envolvidos, bem como garantir um planejamento que permita manter a excelência do evento. Realizada pela ANAPE, com organização da APEP, a edição de 2020 do tradicional evento estava programada para ocorrer entre os dias 6 e 9 de outubro, em Curitiba. A nova data deve ser anunciada nos próximos meses, em conformidade com os desdobramentos das medidas para mitigar os impactos da Covid-19.

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NOTAS | INFORMATIVOS

EMPOSSADA NOVA DIRETORIA DA ANAPE A nova diretoria da ANAPE para o triênio 2020-2023 foi empossada em cerimônia virtual transmitida pelo Youtube no dia 4 de junho. Foi a primeira solenidade realizada nesses moldes pela entidade, em razão das medidas sanitárias e de distanciamento social provocado pela pandemia da Covid-19. O vice-presidente da APEP, Fernando Alcântara Castelo, ao tomar posse como vice-presidente da Região Sul, disse que é com grande alegria e muita responsabilidade que assume esse importante encargo, justamente no momento em que a carreira enfrenta inúmeros desafios. “Esperamos, ao lado do presidente Vicente e da diretoria empossada, desempenhar um papel que fortaleça a ANAPE e valorize as prerrogativas de todos os procuradores dos Estados e do DF, sobretudo, aqueles da região Sul, por mim representados”, pontuou. “Passados os três anos, a nossa missão e o slogan que utilizamos na campanha foi cumprido: resistimos e avançamos”, destacou em seu discurso de encerramento de gestão o ex-presidente da ANAPE Telmo Lemos Filho. Também fez uma retrospectiva dos desafios enfrentados ao longo da gestão e do trabalho realizado. Além de membros da diretoria anterior e da atual, participaram da cerimônia o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo Filho, que salientou a importância da Advocacia Pública para a sociedade, o presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal – Conpeg e Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, e o procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana. O presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, não pode estar presente, mas encaminhou um vídeo que foi exibido durante a cerimônia. Ele cumprimentou os novos dirigentes e parabenizou a diretoria que encerra o mandato, colocando a OAB à disposição dos procuradores. Também prestou homenagem aos empossados, o presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da Anape, Marcello Terto. Vicente Martins Prata Braga fez o seu primeiro discurso à frente da entidade, com destaque para a valorização institucional da carreira de procurador de Estado, ressaltando o seu importante papel no combate à corrupção. A íntegra da cerimônia de posse estará disponível no canal da Associação no YouTube: Anape Procuradores.

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NOTAS | INFORMATIVOS

ASSOCIADO DA APEP ESTREIA NA LITERATURA Memória da infância vivida numa pequena cidade catarinense deu origem à ficção “Canto quase coro sambaquiano”, livro de estreia de Francisco Carlos Duarte, procurador do Estado do Paraná (inativo) e associado da APEP, na literatura. Professor de Direito, o autor tem seu nome gravado em 25 títulos jurídicos. Publicada pela Kotter Editorial, a obra, já lançada em Portugal, traz texto e imagens que têm como cenário um vilarejo no qual a vida transcorria normalmente até um dia quando é achada a ossada de um sambaqui. A partir da descoberta, a narrativa se desenrola. Com linguagem simples, criativa e poética, o autor resgata momentos da infância em Araquari (SC), sua terra natal. A rotina das crianças do vilarejo Bom-Belo Rio-Mar, que se divertiam no rio, é quebrada quando o “tesouro arqueológico” é descoberto. Com referências à cultura sambaquiana, desfilam pelas páginas cenas e personagens descritos pelo olhar infantil e ricos em detalhes. Situações inusitadas, travessuras, artimanhas e brincadeiras se misturam à natureza retratada com suas particularidades e também sob os pontos de vista histórico e arqueológico.

SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO O Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA promoveu de 13 a 17 de abril, com transmissão ao vivo, o Seminário Paranaense de Direito Administrativo. As apresentações, feitas por especialistas, tiveram como abordagem central o Direito Administrativo em tempos de Covid-19 focando em desafios, e(in)volução e perspectivas democráticas. O evento contou com palestra dos procuradores do Estado e associados da APEP, José Anacleto Abduch Santos e Fernando Mânica. Respectivamente falaram sobre as alterações nos contratos de Direito Público em virtude da Covid-19 e os desafios do financiamento e da gestão do SUS em tempos de pandemia. O IPDA conta com o apoio da OAB Paraná e da Escola Superior da Advocacia – ESA.

LIVE SOBRE CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou de transmissão online ao vivo do debates sobre contratos e responsabilidade civil em tempos de pandemia, no dia 17 de abril, ao lado dos professores Carlos Pianovski, Luciana Pedroso Xavier, Maria Cândida Kroetz, Pablo Malheiros e Paulo Nalin. A iniciativa do encontro foi do Núcleo de Pesquisas em Direito Civil-Constitucional do PPGD/ UFPR, com apoio da OAB Paraná e Escola Superior da Advocacia.

REVISTA ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP O procurador do Estado do Paraná e associado da APEP, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, acaba de ser nomeado membro do Conselho Editorial da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP. O periódico está vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, uma das melhores e mais renomadas instituições da América Latina. Barbugiani destacou que “depois de mais de 20 anos tenho a honra de contribuir com a instituição educacional responsável pela minha formação jurídica na graduação”. O procurador do Estado acrescentou que “poucos são aqueles que têm a oportunidade de retribuir de alguma forma ao Estado e à sociedade com o compartilhamento de conhecimento científico, por isso, sinto-me enobrecido”.

Procurador do Estado José Anacleto Abduch Santos

CÓDIGO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PARANÁ

Procurador do Estado Fernando Mânica

O procurador do Estado do Paraná e associado da APEP, Hamilton Bonatto, participou de todo o processo de elaboração do Código de Processo Administrativo do Estado do Paraná. O documento busca disciplinar não tão somente os exercícios das prerrogativas públicas, no sentido de dar legitimidade à Administração no exercício do poder, mas também legitimar os direitos subjetivos dos administrados, protegendo seus direitos e garantias.

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EVENTOS APEP | FEIJOADA & SAMBA

Momento de descontração M

saborearam um dos mais tradicionais pratos brasileiros elaborado pela Annes Gastronomia. A animação musical ficou por conta da banda do Cassin. Momento de confraternização, lazer e  descontração. Fotos: Bebel Ritzmann

ais de 70 procuradores e convidados prestigiaram a 3ª Feijoada & Samba da APEP, no dia 7 de março, na sede da Associação. Recepcionados pelo presidente Eroulths Cortiano Junior e pelo vice Fernando Alcântara Castelo, os presentes

Procuradores e convidados que participaram da 3ª Feijoada & Samba

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Momentos de lazer e confraternização marcaram o evento

Thiago Simões Pessoa, Ulisses de Vasconcelos Ordeones Junior, Milena Stela Martins e Wilson Calmon Alves

Cássia Diez Megid Maggi (esposa de Alex Yoshio Sagayama), Emilio Samuel Novais Santos e esposa Lorena Pierote e Bernardo de Farias Martins e esposa Luana Prado

Hellen Gonçalves de Lima, Guilherme Ramos Paese Lima, Daniel Leite Ribeiro, Madjer Tardini com a esposa Gabriela


EVENTOS APEP | FEIJOADA & SAMBA

Bráulio Cesco Fleury, Ronildo Gonçalves da Silva com a esposa e Sérgio Arns da Cunha

Fernando Alcântara Castelo, Stefânia Basso Ramos, Maraia W. Carvalho, Fabiana Cristina Seniski e Fábio Bertoli Esmanhotto

A animação musical ficou por conta da banda do Cassin

Octávio Ferreira do Amaral Neto e Fábio Bertoli Esmanhotto

Evento abriu a agenda social da APEP de 2020

Roberto Nunes de Lima Filho, Luciana Carneiro Lara e Eroulths Cortiano Junior

Evento já integra o calendário social da APEP

Almoço bem brasileiro foi muito prestigiado

Cardápio foi elaborad0 por Annes Gastronomia

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PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA

Priscilla Placha Sá, nome de destaque na luta em defesa da mulher A

dvogada, especialista em Direito Processual Penal, mestra em Direito Econômico e Social, doutora em Direito do Estado e professora, Priscilla Placha Sá é a 20ª mulher a tomar posse como desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Desde o ano passado, a desembargadora atua na 12ª Câmara Cível, órgão julgador que recebe ações relativas ao Direito de Família, união estável e homoafetiva, bem como feitos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (exceto matéria infracional) e ao Direito de Sucessões. Priscilla Placha Sá trabalha arduamente nas questões de Direitos Humanos voltados para a mulher, com ênfase na violência doméstica e no TJPR integra a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A desembargadora por 20 anos atuou como advogada na área de Direito Penal, principalmente, com foco nos temas populismo, teoria do crime, política criminal, criminologia e feminismo. Em seu discurso de posse disse que o pronunciamento seria sua última sustentação oral, e reforçou a importância da democracia e o fato de que seu início na magistratura será pautado pela perspectiva colaborativa. “Posso dizer que talvez não tenha tido todas as causas que quis, mas quis todas as causas que tive e afirmo, sem sombra

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de dúvida, que inscrevi em cada uma o que havia de mais profundo e arraigado na lição de que é preciso usar com responsabilidade o diploma que havia recebido e a profissão que abraçara”. Professora de Direito na UFPR e PUCPR,

a desembargadora tem carinho pela docência e frisa que não pretende abrir mão da veia de professora. Sobre o convívio com alunos e, em especial, alunas, Priscilla sublinha: “As melhores lições não são as que como docente pude ofertar, senão as que

PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO Dentre os projetos de pesquisa que estão sendo desenvolvidos pela desembargadora, destaca-se a pesquisa “Todas as mulheres importam: a seleção vitimizante a partir do delito de feminicídio”. O estudo orienta-se no sentido de estudar o fenômeno da letalidade de corpos femininos e avaliar a posição da ciência criminal diante de sua recorrência, tendo como norte legal de referência a figura descrita como feminicídio no Código Penal vigente. A perspectiva de análise é interseccional e procura ampliar os sentidos e os significados sobre quem são os corpos femininos atingidos, no espectro de suas vítimas, mas também sobre quem são seus autores, no marco de uma masculinidade hegemônica. A pesquisa pretende avaliar a capacidade de rendimento da ciência criminal, com destaque para a política criminal e a dogmática jurídico-penal no marco do Código Penal vigente, a partir da introdução da figura do feminicídio em 2015, e as pretensões de resposta ao clamor dos grupos de pressão. Além disso, os objetivos específicos do estudo giram em torno da perspectiva interseccional, nos recortes de negritude, cisgeneridade e domesticidade do fenômeno.


PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA PERFIL PROFISSIONAL DE PRISCILLA PLACHA SÁ • • • • • • • • •

como tal pude com elas aprender. A vocação insurreita da juventude trouxe para mim as lembranças daquela explicação sobre o que significava romper com o obscurantismo e o arbítrio. Porque é no signo da juventude que se pode sempre reinventar o Direito, para que ele não seja por si o campo da exceção”. Ainda com relação à educação, a desembargadora pontuou que “o afastamento das garotas da escola não é só o afastamento de uma formalidade educacional, mas é também o traço distintivo de outros perigos a que tantas meninas estão sujeitas, como o casamento infantil, a gravidez precoce e as violências; dilemas que batem à porta desse Tribunal pelas mais diversas câmaras, tanto cíveis quanto criminais. E é por isso que sou grata a minha mãe que me fez estudante”. Além disso, o trabalho de Priscilla é considerado inspirador e necessário para que as novas gerações tenham senso da luta dos direitos humanos das mulheres. A mais nova integrante da magistratura concorreu à vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia aberta

• • • • • • • • • • • • •

Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1999) Especialista em Direito Processual Penal pela PUCPR (2002) Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR (2005) Doutora em Direito do Estado pela UFPR (2013) Escola de Verão na Georg-August-Universität Göttingen – Göttingen – Alemanha (2014) Membro do Grupo de Estudos Modernas Tendências do Sistema Criminal (2012-) Membro do Núcleo de Estudos de Direito Internacional da PUCPR (2013-2017) Membro do Centro de Estudos de Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR (2009/2013) Membro do Grupo de Estudos Modernas Tendências do Direito Penal - FAE (desde 2012) Membro do Núcleo de Direito Processual Penal do PPGD-UFPR (2010/2011) Membro das Comissões da Criança e do Adolescente (2016-2018) Co-coordenadora do Núcleo de Política Criminal e Criminologia da UFPR (2017-2018) Co-coordenadora do Observatório da UFPR pela implementação da Defensoria Pública do Paraná (2011/2012) Professora Adjunta da PUCPR e da UFPR, tanto da graduação quanto da pós-graduação Conselheira Estadual Titular da OAB/PR (2007-2009/2010-2012) Conselheira Suplente do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná (2012) Presidente da Comissão de Direitos Humanos (2010) Presidente da Comissão da Advocacia Criminal (2013-2015), da qual foi consultora (2016-2018). Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais (20162018), da qual atualmente é consultora (2019-2021) Consultora da Comissão de Estudos de Violência de Gênero (2016-2018) Vice-chefe do departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR (2013-2016) Autora de artigos e capítulos de livros

após o falecimento do desembargador Cláudio de Andrade, ocorrido em janeiro de 2019. O nome de Priscilla integrou a lista sêxtupla definida em junho pela OAB do Paraná. No final de agosto do ano passado, em votação pública, os desembargadores do TJPR presentes na Sessão do Tribunal Pleno definiram os nomes da lista tríplice encaminhada para a escolha do governador, que a nomeou desembargadora em setembro. Atualmente, o TJPR conta com 119 desembargadores – sendo 99 homens e 20 mulheres.

bargador Adalberto Jorge Xisto Pereira,

O chefe do Judiciário estadual, desem-

lou o presidente do TJPR.

celebrou a chegada da nova magistrada “A doutora Priscilla, uma das mais brilhantes profissionais da advocacia paranaense, além de conceituada professora de Direito e autora de relevantes iniciativas jurídico-sociais, tem plena consciência do instante que está vivendo. Mulher culta, tem sabedoria para aquilatar a relevância da sua missão. Feliz da pessoa que tem a capacidade de descobrir caminhos na busca honrada e ética de um ideal”, assina-

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PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Associado da APEP escreve sobre crise na América Latina e IPTU dos imóveis públicos L

uiz Henrique Sormani Barbugiani, procurador do Estado e associado da APEP, atendeu ao seleto convite dos organizadores do livro “Trabalho em tempos de crise na América Latina”, que trata das dificuldades do Direito do Trabalho na América Latina na era contemporânea, e escreveu um dos artigos científicos da coletânea. A obra foi editada pela Cultura Acadêmica, selo da editora da UNESP, consagrada pela publicação de materiais de alto rigor técnico-científico. A coordenação do livro tem a assinatura dos professores Victor Hugo de Almeida e Maria Hemília Fonseca da Universidade de São Paulo (USP) e Jair Aparecido Cardoso da Universidade Estadual Paulista (UNESP). A coletânea é fruto da pesquisa de profissionais de elevado gabarito oriundos do meio acadêmico nacional e internacional que apresentaram nos artigos perspectivas diversas da matéria central da obra. O procurador do Estado do Paraná afirmou que devido à relevância da matéria e qualidade dos artigos científicos é altamente recomendável a sua leitura pelos mais diversos profissionais do meio jurídico. DIREITO IMOBILIÁRIO “Aspectos Controvertidos da Incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: a questão da imunidade dos imóveis públicos” é o título do artigo elaborado pelo procurador Sormani Barbugiani para a edição de abril da revista Síntese de Direito Imobiliário. Além de articulista, o associado da APEP integra o Conselho Editorial da revista. O artigo mescla o Direito Imobiliário com o Direito Tributário, avaliando não só a doutrina como também a jurisprudência em vigor. A revista está entre as mais importantes publicações científicas e é dedicada à pesquisa na área do Direito Imobiliário, com a contribuição de renomados pesquisadores e profissionais especializados.

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BOA LEITURA

O Dostoiévski mineiro Antonio Pedro de Lima Pellegrino, procurador do Estado do Paraná

Lúcio Cardoso

Mas tendo afirmado que acredito no romance, quero acrescentar que acredito apenas naquele que é feito com sangue, e não com o cérebro unicamente, ou o caderninho de notas, no que foi criado com as vísceras, os ossos, o corpo inteiro, o desespero e a alma doente do seu autor, no que foi feito como se escarra sangue, contra a vontade e como quem lança à face dos homens uma blasfêmia”1. Eis aí, nestas palavras, pinçadas da obra cardosiana, a alma de Joaquim Lúcio Cardoso Filho – ou, simplesmente, Lúcio Cardoso: uma alma angustiada e atormentada, aflita e agoniada. Uma alma de fuga e de destruição. Nascido em 14 de agosto de 1912, na ci1 2 3 4 5

dade mineira de Curvelo, Lúcio Cardoso era o caçula de cinco irmãos, dentre os quais havia um futuro Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Adaucto

Lúcio Cardoso2. Lúcio veio ao mundo numa casa na rua Nova da Grota – a única, à época, com calçamento na cidade. Anos mais tarde, daria ao seu amigo Hélio Pellegrino uma fotografia do lugar em que nascera, com uma dedicatória onde afirmava, bem ao seu estilo, que aquela era a casa na qual começara a morrer3. Filho de Joaquim Lúcio Cardoso e Maria Wenceslina Cardoso, mais conhecida como Dona Nhanhá4 , inicia os seus estudos em Belo Horizonte no ano de 1914, para onde a família havia se mudado. Em 1923, vai para o Rio de Janeiro, estabelecendo-se com a sua família no bairro de Aldeia Campista – hoje Vila Isabel. Volta para Belo Horizonte em 1924, onde é matriculado no internato do Colégio Arnaldo. Nessa época, a angústia, que seria sua fiel companheira pelo resto da vida, já o subjugava, como ele próprio reconhece nos seguintes versos: “Nunca eu soubera o segredo da alegria alheia./ Ouvia os risos que enchiam o pátio de recreio/e sofria dessa dor sem nome de sentir a vida/muito mais cedo do que os outros sentem.”5 Por um misto de insubordinação e aversão aos estudos, Lúcio Cardoso é convidado a se retirar do colégio interno no final de 1924.

CARDOSO, Lúcio. Confissões de um homem fora do tempo. In: Crônica da casa assassinada, Lúcio Cardoso, edição crítica, Mario Carelli (coordenador), Rio de Janeiro: ALLCA XX, 2ª ed., 1996, p. 763. Dentre os seus irmãos, além de Adaucto Lúcio Cardoso, destacaram-se Fausto Cardoso, médico, fundador e diretor do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, e a irmã predileta de Lúcio Cardoso, Maria Helena, escritora. PELLEGRINO, Hélio. Um indomável coração de poeta. In: Crônica da casa assassinada, Lúcio Cardoso, edição crítica, Mario Carelli (coordenador), Rio de Janeiro: ALLCA XX, 2ª ed., 1996, p. 785. Dona Nhanhá era irmã de Pedro Netto – padrinho de Lúcio -, que, por sua vez, era casado com Alzira Netto – sua madrinha. Os dois eram os pais de Zuleika Angel Jones – a Zuzu Angel –, prima-irmã de Lúcio, portanto. CARDOSO, Lúcio. Poemas do Colégio Interno. In: Lúcio Cardoso: Poesia completa, edição crítica de Ésio Macedo Ribeiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2011, p. 205.

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BOA LEITURA Em 1929, regressa ao Rio de Janeiro, de onde nunca mais sairia. Reside, com seus pais e irmãos, no bairro da Tijuca. É admitido na Companhia Metrópole de Seguros, fundada pelo seu tio materno Oscar Netto e por Augusto Frederico Schimidt. Este, aliás, é o responsável pela publicação, em 1934, do primeiro romance de Lúcio Cardoso, Maleita, de caráter regionalista e com teor biográfico, no qual é narrada a aventura de seu pai Joaquim Lúcio Cardoso na fundação da cidade mineira de Pirapora. É de se notar – e de se espantar – o fato de que o romance, apesar de publicado apenas em 1934, fora escrito quando Lúcio Cardoso era adolescente – o que o coloca ao lado de escritores como Kafka e Rimbaud, ambos gênios precoces6. O seu segundo romance, Salgueiro, é publicado em 1935. No ano seguinte, sai o seu terceiro livro, A luz no subsolo, que marca uma ruptura. É a partir deste livro que o escritor mineiro mergulha na introspecção, “rompendo com o neorrealismo ambiente para dar forma ao seu mundo visionário”7. Em 1941, trabalha como redator no Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), onde conhece uma certa judia nascida na Ucrânia, de beleza estonteante e genialidade inconteste, cujo nome era Chaya Pinkhasovna Lispector, mais conhecida como Clarice Lispector, 6 7

que se tornaria uma de suas melhores amigas. Atribui-se, inclusive, a Lúcio a sugestão do título do primeiro romance de Clarice, Perto do coração selvagem, publicado quando a escritora tinha apenas 23 anos. Ela nutria por Lúcio uma verdadeira paixão, que resultaria em casamento, “não houvesse a impossibilidade”8, como ela mesma reconhece. É que ele era homossexual.

da na Ucrânia por soldados russos9, o que a levaria a definhar nos anos seguintes até a sua morte em Recife, para onde a sua família havia se mudado, fugindo da perseguição aos judeus na Europa. Naquela época, era comum a crença de que o nascimento de um filho teria poderes como que mágicos, capazes de curar qualquer doença. Pois Clarice, supostamente, falhara na sua ‘’missão’’ de salvar a mãe, o que lhe marcaria profundamente. Lúcio, por sua vez, abusava do álcool, drogava-se com frequência10, era homossexual e foi criado pela mãe, já que o pai, nascido em Taboas, distrito da cidade fluminense de Rio das Flores, era muito ausente. O seu pai era um comerciante, que passou grande parte de sua vida na cidade de Valença, no interior do Rio de Janeiro, onde, anos depois, Lúcio Cardoso escreveria a Crônica da casa assassinada na chácara de seu grande amigo Vito Pentagna, a quem, inclusive, o livro é dedicado.  O maior drama existencial de Lúcio dizia respeito à Minas Gerais.

Clarice e Lúcio tinham muita coisa em comum: ambos eram extremamente bonitos, atordoados, escreviam maravilhosamente bem e, principalmente, carregavam um profundo sentimento de culpa. Clarice nascera com uma ‘’missão’’: salvar a sua mãe da sífilis, contraída, segundo o seu biógrafo Benjamin Moser, quando fora estupra-

Embora almejasse a liberdade, o escritor mineiro não conseguia se desvencilhar da estrutura reacionária e conservadora da qual – na sua cabeça – Minas e seus costumes eram o exemplo perfeito. “Meu inimigo é Minas Gerais”11, bradava Lúcio, ao mesmo tempo que confessava que, no fundo, o que queria era fazer

Franz Kafka escreveu A Metamorfose com apenas 29 anos. Por sua vez, Jean-Nicolas Arthur Rimbaud, aos 20 anos, já havia escrito os seus grandes poemas. CARELLI, Mário. Crônica da casa assassinada: a consumação romanesca. In: Crônica da casa assassinada, Lúcio Cardoso, edição crítica, Mario Carelli (coordenador), Rio de Janeiro: ALLCA XX, 2ª ed., 1996, p. 628. 8 LISPECTOR, Clarice. Lúcio Cardoso. In: Crônica da casa assassinada, Lúcio Cardoso, edição crítica, Mario Carelli (coordenador), Rio de Janeiro: ALLCA XX, 2ª ed., 1996, p. 789. 9 Moser, Benjamin. Clarice, uma biografia. Companhia das Letras, p. 680. 10 Lúcio Cardoso utilizava diversos tipos de entorpecentes. Kelene era um deles, como se depreende de seu diário – Diário II. In: Diários, Lúcio Cardoso, Ésio Macedo (coordenador). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1ª ed., 2012, p. 377. 11 Depoimento de Lúcio Cardoso a Fausto Cunha. In: Crônica da casa assassinada, Lúcio Cardoso, edição crítica, Mario Carelli (coordenador), Rio de Janeiro: ALLCA XX, 2ª ed., 1996, p. 764.

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BOA LEITURA russo na literatura cardosiana é tamanha que Lúcio Cardoso é, por muitos, chamado de Dostoiévski mineiro.

de Ipanema uma outra Belo Horizonte12. A sua literatura é testemunha deste embate: nos seus romances, o mal se choca com o bem; a morte convive com a vida; o imobilismo dialoga com a liberdade; a angústia, o desespero e a destruição antecedem a ressureição. Romancista, contista, poeta, dramaturgo, tradutor13, cineasta, pintor, Lúcio Cardoso era um artista multifacetado. Notabilizou-se, contudo, por seus romances e, sobretudo, pela Crônica da casa assassinada. Na literatura nacional, filia-se à corrente de Octávio de Faria – seu dileto amigo –, Cornélio Penna e Adonias Filho. No plano internacional, o seu nome está ligado à Léon Bloy, Julien Green, Mauriac, Bernanos e, acima de tudo e de todos, Dostoiévski14. A influência do escritor

Em 1943, é publicado o romance autobiográfico Dias Perdidos e, finalmente, em 1959, Crônica da casa assassinada sai do prelo. Neste livro, é contada a história dos Meneses, uma família aristocrática e decadente, de uma cidade interiorana chamada Vila Velha. Os acontecimentos se passam na chácara dos Meneses, onde uma pessoa estranha àquela realidade, com sua chegada à chácara, tumultua a vida do clã: trata-se de Nina, uma jovem carioca, cheia de graça e de vida, mulher de Valdo Meneses. Em 1962, um derrame cerebral, ao paralisar o lado direito de seu corpo, impediu-o de escrever e de falar, fazendo com que ficasse inacabado o romance O Viajante. O escritor mineiro, contudo, não se deu por rogado: após o derrame, entregou-se à pintura, se utilizando da mão esquerda para pintar. Com o problema de saúde, teve que se mudar para a casa de sua irmã Maria Helena – no mesmo bairro de Ipanema em que ele morava desde a década de 40 –, onde ficaria sob os seus cuidados até a sua morte, em 24 de setembro de 1968.

manifesto alucinado em favor da liberdade e contra a mediocridade e a mesquinhez. Na medida em que o escritor, através de seus livros, quer destruir Minas Gerais, o que ele pretende, na realidade, é destruir a si próprio. Quer se ver livre da sociedade patriarcal repressiva e do impulso refreado, mas sabe que, para isso, precisa se matar, pois não consegue separar a sua existência de Minas. Só com a destruição e com o desespero, só com o sangue e com a morte é possível a (re)construção e a ressureição. A sua obra, pois, dá vazão ao seu desejo de autodestruição. Se, para Lúcio Cardoso, “não há maior ambição para um escritor do que a de causar a emoção mais violenta e mais perigosa”15, quanto a mim – seu leitor compulsivo – ele foi muito bem-sucedido. Obrigado, Lúcio.

Os romances de Lúcio Cardoso – em especial Crônica da casa assassinada – são um convite à reflexão, um

12 CARDOSO, Lúcio. Ipanema balança a vida íntima de Lúcio. In: Contos da ilha e do continente, Valéria Lamego (coordenadora). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1ª ed., 2012, p. 32. 13 Lúcio Cardoso traduziu para o português, dentre outros clássicos da literatura mundial, Ana Karenina, de Léon Tolstói, e Drácula – Homem da Noite, de Bram Stoker. 14 BOSI, Alfredo. Um grande folhetim tumultuosamente filosófico. In: Crônica da casa assassinada, Lúcio Cardoso, edição crítica, Mario Carelli (coordenador), Rio de Janeiro: ALLCA XX, 2ª ed., 1996, p. XXI. 15 CARDOSO, Lúcio. Diário de Terror. In: : Crônica da casa assassinada, Lúcio Cardoso, edição crítica, Mario Carelli (coordenador), Rio de Janeiro: ALLCA XX, 2ª ed., 1996, p. 744.

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CINEMA | CRÍTICA

Entre quatro paredes Por Carlos Eduardo Lourenço Jorge | Fotos: Divulgação

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m 1944, Jean-Paul Sartre escreveu a peça Huis Clos (em português, Entre Quatro Paredes). Um só cenário e várias pessoas encurraladas dando vazão a seus instintos, revelando sua verdadeira natureza. E o termo huis clos acabou sendo ampliado e utilizado para referir-se a filmes de atmosfera opressiva em que os personagens se encontram prisioneiros no enquadramento – em duplo sentido: dentro da moldura da imagem e em determinado contexto, ambiente ou circunstância. A maioria dos títulos que aborda esta espécie de prisão pertence ao gênero do terror ou ao thriller psicológico. E, apesar de revelar muitos dos fantasmas que nos atormentam como sociedade, também se convertem em metáforas da natureza humana às voltas com sobrevivência e contra a adversidade. Há uma infinidade de tratamentos tendo como foco este tipo de “cinema de confinamento”, mas aqui a proposta busca a seletividade, títulos imprescindíveis para sentir com acuidade estes estranhos tempos de clausura, a que eufemismos diversos se referem como isolamento social, distanciamento, quarentena, recolhimento, reclusão. FILMES A seguir, indicações para a prospecção dos cinéfilos interessados, uma busca que passa pelo fluxo de plataformas conhecidas, algumas mais populares, outras menos. Os títulos listados valem a peregrinação por vias legais (ou

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transversas...) de acesso às insuspeitadas galáxias da web. A Hora Final, 1957 Um confinamento não tem que ser sempre entre as quatro paredes de uma casa ou um refúgio nuclear. Neste drama apocalíptico de Stanley Kramer, a 3ª Guerra Mundial exterminou a vida no hemisfério norte. Um grupo de sobreviventes espera, cada um à sua maneira, a morte por radioatividade. Obra referencial com elenco luxuoso (Ava Gardner, Gregory Peck, Anthony Perkins, Fred Astaire). Em preto e branco, e nem podia ser de outra forma.

no imaginário coletivo e deram origem a várias teorias que tentam ainda hoje, quarenta anos depois, explicar como Stanley Kubrick imprimiu identidade fílmica ao medo e à loucura. Kubrick isola a família Torrance no Hotel Overlock, onde os fantasmas adquirem forma física e provocam uma psicose que vai do abstrato ao físico e nos adentra num labirinto dos horrores mais primários. Há o espírito possuído de Jack Nicholson, claro, que assombrou o público do hemisfério ocidental no seu lançamento, em 1980.

Fantasmas adquirem forma física

Gregory Peck e Ava Gardner

O Iluminado, 1980 Um dos filmes-chave para entender o terror contemporâneo, mesmo que Stephen King odeie a versão e morra esperneando. Um sem número de imagens-referência que se incrustaram

O Enigma de Outro Mundo, 1982 Mais conhecido pela cinefilia como The Thing (A Coisa), a refilmagem de John Carpenter de um clássico da FC de 1951 é hoje indiscutível cult que, quando lançado, foi imediatamente posto de quarentena pela crítica, que não poupou desprezo e descrédito. Cientistas de estação científica na Antártida são atacados por alienígena que toma a identidade de quem estiver por perto. Arrepiante terror glacial, literalmente sem saída. O Quarto do Pânico, 2002 O diretor David Fincher executou todo seu virtuosismo cênico neste thriller hi-


CINEMA | CRÍTICA tchcockiano de suspense (redundância?, pois ela vale em cada sequência) em que uma mãe recentemente divorciada (Jodie Foster) e sua filha (Kristen Stewart) se escondem na casa delas (blindada) em Manhattan quando são ameaçadas por ladrões. Fincher sabe como usar todas as ferramentas a seu alcance, através de um arsenal de recursos estilísticos, para armar um jogo de gato e rato que se converte em experiência angustiante.

Jodie Foster e Kristen Stewart

O Nevoeiro, 2007 Adaptação da novela curta homônima de Stephen King, The Mist oferece um dos finais mais dramáticos e insuportáveis que se possa imaginar. Mas até chegar lá, relata a história de um grupo de pessoas que se refugia num supermercado ameaçado por espantosas criaturas surgidas em meio a um espesso nevoeiro. Um desalentador estudo sobre o medo diante do desconhecido, mas, sobretudo, acerca da miséria do ser humano.

que inventou seu herói na prisão de Sevilha, onde esteve preso em 1597 por dívidas. Lá, teria começado a escrever seu road movie a cavalo e burro sobre dois tipos bizarros, um alto, magro e meio adoidado, e outro baixo, gordo e mais pé no chão. Há um filme complicado (e inacabado) de Orson Welles e uma ótima versão russa de 1957 de Grigory Kozintsev.

atrocidades, violência e humilhações sexuais. E o fez com letras minúsculas em pequenas folhas, depois juntou num rolo para enganar os carcereiros. Em 1789, alguém resgatou o original das ruínas da prisão. Em 1975, Pasolini adaptou a obra ao cinema, localizando a ação na Itália fascista. O filme leva o fascismo ao paroxismo, numa alegoria de dominação brutal.

Rei Lear e Macbeth, de William Shakespeare A origem aqui é bem mais obscura. Porque se sabe que sobre o Bardo existem poucos dados comprovados. Há uma tradição biográfica que informa que as obras Lear e Macbeth foram escritas durante a epidemia da peste de 1603. Com o fechamento dos teatros de Londres, a King’s Men companhia em que trabalhava como ator ficou ociosa, tempo que ele aproveitou bem para criar duas de suas peças mais atormentadas. E visitadas pelo cinema com bastante frequência e resultados irregulares. Mas Akira Kurosawa deu conta de ambas com sua majestade de “imperador” do cinema: respectivamente Ran e Trono Manchado de Sangue. Os 120 Dias de Sodoma, do Marquês

Minha Luta/Mein Kampf, de Adolf Hitler O “golpe da cervejaria” (o putsch de Munique) levou o futuro führer à prisão de Landsberg no verão de 1924. E ali ele redigiu o primeiro volume desta obra que é ao mesmo tempo memórias e manual ideológico. Mein Kampf resultou em excelente documentário sueco de 1960, de Erwin Leiser. O filme utiliza material de arquivos secretos de Goebbels, muito filmado pelo próprio.

LIVROS E há também casos famosos de livros idem, cujos autores produziram seus textos durante alguma espécie de reclusão. Dom Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes Embora exista alguma dúvida sobre como o clássico foi concebido, no prólogo da obra o próprio autor garante

Ran de Kurosawa

de Sade A vida do Marquês foi um vai e vem de longos confinamentos atrás das grades, levado por suas fantasias libertinas. Preso na Bastilha, o aristocrata francês escreveu esta novela, catálogo de

Diário de Anne Frank A adolescente alemã, de 13 anos, escreveu um diário durante os dois anos que ficou enclausurada com sua família alemã de origem judaica no sótão de uma casa em Amsterdam, entre 1942 e 1944. Ela manteve seus textos em segredo, somente revelados pelo pai, o único sobrevivente da família. O livro virou um símbolo poderoso sobre o Holocausto. A versão de Hollywood, de 1959, teve muita repercussão no lançamento, embora não seja um grande filme.

Cena do filme de 1959

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STREAMING | CRÍTICA

O antissemitismo na polêmica série Freud da Netflix Por Francisco Carlos Duarte, Ph.D in Law e procurador do Estado do Paraná (inativo)

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ste ano se celebram os 120 anos da publicação de A Interpretação dos Sonhos (1900), obra-prima seminal da descoberta do inconsciente e da invenção da psicanálise. Em dissonância com as comemorações, foi lançada pela Netflix a polêmica série austro-alemã de romance policial denominada Freud. Composta por oito episódios com duração de uma hora, a sequência se passa na Viena do século XIX e é narrada num ambiente nebuloso, no qual sonho e vigília se confundem numa história de horror em que o sexo acaba se revelando um jogo amoroso com a morte. A série noir é regada por suspense, aventura e mistério, com toques de trama policial. Além disso, gira em torno da vida da personagem histórica Sigmund Freud, o médico judeu, hermético e genial, que inventou o saber sobre o desejo. A trama se desenvolve a partir de uma caricatura de Sigmund Freud como médico recém-formado, que busca compreender a causa da histeria de seus pacientes. Além disso, há uma tentativa de convencer os outros colegas vienenses de que aquilo não é uma doença do cérebro, mas, sim, da “alma”. É ridicularizado por todos ao tentar expor o conceito de inconsciente na psique humana e a possível solução dos sintomas com hipnose. A produção beira o universo da fantasia e da possessão demo-

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Cena da série austro-alemã de romance policia Freud

níaca, e expõe, de modo despudorado, tanto sua intimidade como a fiel amizade com a psicanalista Lou Andréas-Salomé, que durou 25 anos. Entre 1890 e 1910, Viena viu nascer o que se convencionou chamar de modernidade vienense. Estes 20 anos são resultado de mutações políticas, sociais e culturais, que tiveram início em 1848, quando ascendeu ao trono Francisco José, na época com 18 anos. O império austro-húngaro compunha-se de várias nacionalidades sob o domínio da Áustria: tchecos, iugoslavos, sérvios, húngaros, romenos e venezianos. Em Viena se encontraram, no limiar do novo século, as estéticas que marcam a modernidade, desde a própria psicanálise até a solução final dos nazistas. Outra caricatura da série é o escritor judeu Arthur Schnitzler, sobre o qual Freud escreveu: “Cheguei à conclusão de que o senhor sabe por intuição -

é verdade que devido a uma aguda observação de si mesmo - tudo o que descobri depois de fatigantes trabalhos com outros homens”. Freud é uma série não biográfica, e alguns já a estão comparando com outros êxitos da Netflix, tais como Mindhunter ou The Alienist. Querem mostrar um Freud nunca antes visto: um homem em busca de reconhecimento, entre duas mulheres, entre a razão e pulsão. Sua psicanálise e o conceito de Eu, que não foram criados do nada: “se baseiam nas experiências de um gênio que experimentou todos os aspectos da humanidade», comentam os roteiristas. A série policial, dentre outras coisas, omite que a bela Viena não era a cidade natal de Freud, ainda que tenha sido, no entanto, onde ele passou a maior parte de sua vida. Assim como a própria cidade, também a


STREAMING | CRÍTICA relação de Freud com Viena era paradoxal: ele a detestava, mas foi ali que nasceu a psicanálise. Recusou-se a fazer dela a sede de sua associação internacional, em 1910, mas, mesmo assim, não queria partir, em 1938, quando os nazistas a invadiram. Como judeu, sentia-se descentrado numa sociedade que não era a sua, e mais, era antissemita. O seriado de crimes e mistérios expõe a adicção de Sigmundo Freud, cidadão judeu e patrimônio da humanidade, em cocaína, cujo uso medicinal à época. Enfim, os roteiristas apostam que a série expõe a verdadeira história por trás de Freud. O horror ficcional é toda ficção capaz de lidar com o sobrenatural, o fantástico, e de provocar uma reação emocional que inclua algum aspecto de medo ou temor. A infidelidade da configuração do personagem Freud salta aos olhos, já que este conto policial parece mais uma tentativa de reconfigurar e insultar a sua trajetória pessoal. Na realidade, narra a história do jovem Freud, útil por suas técnicas inovadoras para ajudar a rastrear um assassino, acompanhado da médium Fleur Salomé, mulher jovem com um “poder especial”: visualizar crimes e assassinatos quando está em estado de estupor! Tudo fica sombrio então: ela tem visões de Claire, uma menina desaparecida. Salomé explora muito os seus poderes mediúnicos e descobre onde está a menina; sabe que foi torturada, está à beira da morte e, mais ainda: quem fez tudo aquilo. Além de Fleur Salomé, na equipe está também o veterano de guerra

e inspetor de polícia, Alfred Kiss. A hipnose ganha, então, a qualidade de um portal místico. Entre jogos de poder político, sangue, tortura e manipulação, Freud sai de foco, e toda uma rede de assassinatos ganha destaque. Ninguém sabe por que Fleur desvenda os crimes, como os descobre e, mais ainda, por que os assassinos agem de maneira tão bizarra. O mistério aumenta quando símbolos ocultistas, desenhados com sangue, aparecem nas cenas dos crimes; o cunho da psicanálise vira completamente problemático, e a série perde quaisquer significados históricos para tornar-se uma produção de mistério. A ambivalência moral, a violência criminal e a complexidade contraditória das situações e dos motivos, concorrem ao dar ao público um mesmo sentimento de angústia e de insegurança, a marca registrada do filme noir. Freud jamais denegou sua identidade judaica, nem entre seus próximos, tampouco entre seus discípulos, ainda que em sua própria família houvesse sionistas convictos. O seu legado está mundialmente presente em vários campos da vida cultural, científica e artística. Inventar o saber sobre o desejo foi, para Freud, sua forma diferenciada de pensar o homem e um modo de afirmar sua identidade cultural judaica. O antissemitismo sutil do filme põe em dúvida a ética, a autenticidade, a dimensão, a intensidade e as consequências da psicanálise freudiana para a humanidade.

Talvez, boicotar essa história de detetive, cujos estilos e estratégias de autoria apontam para a suposta charlatanice do intelectual Freud, seja a coisa certa a se fazer. Isto porque a defesa de Freud e do seu judaísmo é a defesa da sua obra como patrimônio da humanidade. O suplício é a espera dilatada de que nos próximos capítulos a ética de Freud, símbolo do saber sobre o desejo no século XX, seja representada à altura de sua reputação de alguém que inventou a cura pela palavra. A ironia do discurso ficcional da série no tratamento da ética da cultura judaica, que marcaram a singular personalidade de Freud e sua condição judaica é, no mínimo, insuportável. Querer transformar o fascinante Freud em super-herói é mais uma bobagem da série, pois os super-heróis ocuparam o lugar dos mitos antigos na cultura contemporânea. Não seria o caso de Freud que, como se sabe, é um dos grandes mitos da modernidade. Enfim, o discurso da novela policial, que faz uma leitura ficcional da vida de Freud, não ajuda em nada a luta contra o antissemitismo nas sociedades democráticas ocidentais. Notas •

Lou Andréas-Salomé, de Stéphane Michaud, Ed.Asa, Lisboa, 2001.

SZASZ, T. (1963/1976) Freud comme leader, in JACCARD, R. (Coord.) Freud Jugements et Témoignazes. Paris: PUF.

YERUSHALMI, H. (1991) Freud’s Moses, Judaisme Terminable and Interminable. Yale: Yale University Press.

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VIAGEM

VIAJO SOLA (e adoro!) Por Laís Bergstein, advogada

adicionais. Dê preferência à versão com um bom pacote de dados e opção de ligações locais.

Fearless Girl, de Kristen Visbal, em frente à bolsa de valores de Nova Yorque

À

s vésperas da minha primeira viagem sozinha, em 2018, eu mal conseguia dormir. Depois de um mês na Europa, eu não via a hora de embarcar para a minha próxima aventura! Viajar sozinha tornou-se um estilo de vida: Montreal, Frankfurt, Gießen, Munique, Grainau, Heidelberg, Atenas, Ydra, Veneza, Bologna, Florença, Nova York, Washington, Indianápolis, Chicago, Buenos Aires, Roma, Belgrado, Nápoles, Positano, Amalfi, Ravello. Conheci pessoas em todos esses lugares, mas aprendi que eu não preciso ter companhia para ser feliz. A convite do Prof. Eroulths Cortiano Junior, compartilho algumas das lições aprendidas nesse período, com a esperança que sirvam de inspiração para a sua primeira ou próxima viagem sola. Primeira providência: compre um simcard local. É fácil encontrar lojas, quiosques ou máquinas vendendo simcards nos aeroportos. Geralmente eles são mais baratos do que os pacotes das telefônicas brasileiras e funcionam melhor. Na Europa você consegue usar o mesmo chip em todos os países que integram a União Europeia, sem custos

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Duas mãos, duas malas. Precisamos ter agilidade. Embarcar e desembarcar de trens, metrôs ou ônibus não será fácil com um volume excessivo de bagagens e não podemos sempre contar com o cavalheirismo alheio (ele aparecerá apenas ocasionalmente). Nos aeroportos, bolsas e sacolas estarão sempre conosco, então preze pela praticidade. Malas de frio são desafiadoras. Para reduzir o volume, uso sacos organizadores a vácuo. Viajo com as minhas piores roupas. Blusas e sapatos são ‘perdidos’ no caminho, abrindo espaço para novos itens – geralmente livros. No final da viagem costumo guardar a mala extra em depósitos (storages) de estações de trem ou aeroportos, para aproveitar os últimos dias apenas com a mala de mão. O custo certamente compensa!

Réveillon de 2020 em Belgrado. Sérvios e brasileiros sabem se divertir, não precisa nem falar a mesma língua (ele, sérvio e alemão; eu português e inglês)

Fontana della Barcaccia, de Bernini e Bernini, em Roma

Ao chegar, siga a tradição local, observe os costumes do povo. Se estou acompanhada, geralmente estou distraída ou entretida. Sozinha, observo o que acontece ao meu redor: crianças brincando, turistas perdidos, casais discutindo por bobagens. Visto-me bem, mas com discrição, sem ostentar marcas ou acessórios de valor. No primeiro dia sempre opto por city tour para me localizar na cidade e ter certeza de que passei por todos os must-sees. Gostei muito de contratar walking guides privados: a experiência personalizada, dica do Julio Brotto, é um ótimo investimento. Imprevistos acontecem: esteja preparada. Uma mala extraviada, um furto, um cancelamento de última hora. Você precisa ter um plano B! Eu deixo um cartão de crédito extra, um pouco de dinheiro e o passaporte no hotel. Carrego comigo apenas o suficiente para o dia, a carteira de motorista (brasileira ou internacional), um cartão de crédito, um mapa da cidade e o carregador de bateria do celular. Uso uma bolsa pequena e discreta,


VIAGEM que eu jamais largo. Dentro dela, uma sacola dobrável para carregar compras ou o casaco.

dor estado de embriaguez. Não sei a explicação científica para esse fenômeno, mas acredite... acontece.

No restaurante: um livro e mesa para um. Almoço de Natal, em Roma: mesa para quantas pessoas, ragazza? “Solo per me, per favore”. Depois de uma expressão verdadeiramente espantada (dele) e uma grande risada (minha), eu estava acomodada. Geralmente peço a comida para viagem e procuro um lugar ao ar livre, mas jamais deixei de ir aos restaurantes que desejei conhecer. Na Alemanha, acomodava-me nas mesas externas; em Nova York, nos balcões dos rooftop bars; em Belgrado, ao lado do Danúbio. No Alfredo alla Scrofa, o casal de americanos da mesa ao lado conversou mais comigo do que entre si e o jantar romântico deles virou um encontro cultural. Enquanto espero, aprecio o ambiente, envio notícias para a família e, não raras vezes, leio um livro.

Viajar sozinha não é sinônimo de solitude. Esteja aberta para conhecer pessoas, livre-se de preconceitos e inibições desnecessárias. Quanto mais línguas conhecer, melhor, mas não se constranja com erros gramaticais ou com seu sotaque (o das brasileiras está entre os mais bonitos do mundo). Quanto estamos acompanhadas ou em um grupo, dificilmente alguém se intrometerá, mas, sozinha, é muito comum que as pessoas se aproximem. Eu sempre respondo com simpatia, mas sou reservada quanto às minhas informações pessoais. Você se surpreenderá com a quantidade de pessoas dispostas a conversar ao longo do caminho.

Vida noturna. No Brasil não é comum sairmos sozinhas para dançar, mas você certamente não quer deixar de experimentar a vida noturna local durante a sua viagem. A solução? Dica da Sophia Vial: Pub crawl! Junte-se a um grupo para uma maratona pelos bares e botecos da cidade, experimente os melhores drinks de cada um e fique confiante que a noite terminará em uma balada. Uma rápida pesquisa no Google relevará os melhores grupos, onde você estiver. Ah... muito cuidado com o fresh-air sniper! Ninguém te avisa, mas em locais com grandes diferenças de temperatura (cerca de 20ºC), quando você sair de um ambiente fechado passará de alguém relativamente sóbrio para um repentino e constrange-

Grupos e excursões. As grandes excursões podem ser cansativas e há sempre o risco de você não gostar do grupo. Não se comprometa por medo de estar só. Opto por excursões de apenas um dia. Para mim, é a melhor maneira de conhecer pessoas novas e de diferentes locais, sem arriscar ter toda a viagem arruinada por turistas inconvenientes. Eu costumo pedir sugestões aos guias, de atividades gratuitas ou pouco exploradas. Esse hábito me rendeu di-

cas valiosas, do lobster roll no Chelsea Market à belíssima vista do Grand Canal do topo de um edifício em Veneza. Apps que ajudam: os clássicos do Google: tradutor e mapas (baixe a versão off-line); XE Currency, para calcular o câmbio; GetYourGuide, para agendar excursões e atividades; Airbnb e Booking, para hospedagem; Moovit, para usar o transporte público onde estiver. Tudo no meu próprio tempo. Nas visitas aos museus (melhor lugar para estar só), levo meus próprios fones e não me apresso. Tenho hora para sair do hotel, mas nunca sei quando retornarei. Faço uma programação, mas ela não me escraviza. Afinal, o caminho se faz ao caminhar... - Partiamo, ragazzi! - Per le vacanze? - No. Per un’avventura!

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GASTRONOMIA

Berinjela ou mignon ao molho de mostarda Por Chef Gabi Carvalho

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Sal a gosto 50 ml de caldo de legumes (apenas para preparação com berinjela e legumes) 1 colher de chá de açúcar (apenas para preparação com berinjela e legumes) Pode adicionar também batatas, brócolis, ou outros legumes de sua preferência

(*) Preparo acessível tanto para vegetarianos ou para os que comem carne. Também acompanha outros tipos de legumes.

PREPARO •

INGREDIENTES •

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1 kg de filé mignon limpo, cortado em medalhões ou escalopes; ou 1 kg de berinjela cortada em rodelas (*) 2 colheres de manteiga 2 xícaras de cebolinha picada 2 colheres de sopa de mostarda Ancienne 1 colher de chá de mostarda amarela 1 xícara de creme de leite (melhor se for o fresco, mas caixinha também funciona) 50 ml de conhaque, ou cachaça, ou qualquer outra bebida (para flambar, opcional)

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Em uma panela, adicione 1 colher de manteiga e sele o mignon ou os legumes, até ficarem dourados. Reserve. Na mesma panela, adicione 1 colher de manteiga e a cebolinha, e refogue-a até que os resíduos que ficaram no fundo da panela (seja do mignon ou dos legumes) sejam todos absorvidos. Isso dá sabor ao preparo! Adicione conhaque (caso deseje flambar). Adicione a mostarda amarela e a Ancienne, e misture. Adicione o creme de leite fresco. Retorne a carne ou os legumes para a panela, e deixe ferver por alguns minutos. Caso esteja fazendo a preparação apenas com legumes, adicione o caldo e o açúcar. Sirva!

SUGESTÃO DE ACOMPANHAMENTO Arroz com amêndoas e batatinhas assadas com alecrim

Gabi Carvalho é chef de cozinha e proprietária do Quintana Gastronomia, espaço referência em cozinha saudável. É formada em hotelaria na Suíça, com especialização nos Estados Unidos. Com mais de 20 anos de atuação, conquistou experiência na Europa, China, Brasil, entre outros. Sua carreira é focada na sustentabilidade, fim do desperdício e reaproveitamento integral dos produtos.


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Revista APEP - Edição 47 - Janeiro a Maio 2020  

A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba - Paraná - Jan/Maio 2020 - Edição Nº47

Revista APEP - Edição 47 - Janeiro a Maio 2020  

A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba - Paraná - Jan/Maio 2020 - Edição Nº47

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