Revista APEP - Edição 46 - Agosto a Dezembro 2019

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ESPECIAL

JANTAR CELEBRA OS 40 ANOS DA APEP Mais de 200 procuradores e convidados prestigiaram a festa que marcou quatro décadas de atividades da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. Clima de confraternização e dever cumprido deram o tom do jantar.

PDOROCURADORES ESTADO DO PARANÁ A

R E V I S T A

D O S

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Foto: Bebel Ritzmann

XLV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES

PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA

PORQUE LER HÉLIO PELLEGRINO

Durante o evento em Fortaleza, que reuniu mais de 900 participantes, foi anunciado que a 46ª edição do CNPE será realizada no Paraná, com organização da APEP

Atuação de Cássio Telles na presidência da OAB Paraná reflete seus ideais de dignidade e respeito à advocacia e de defesa dos direitos dos cidadãos

Um dos quatro mineiros do apocalipse; agitador cultural, homem político, poeta lírico, cronista sensível é o destaque da seção Boa Leitura

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Agosto - Dezembro | Ano 2019 - Nº 46

REVISTA APEP



PALAVRA DO PRESIDENTE

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hega aos nossos associados mais uma edição da Revista APEP. O momento chama reflexão sobre o que aconteceu em 2019 e o que poderá acontecer em 2020. Pelo pouco espaço, vou destacar apenas um fato do ano passado e um evento que acontecerá em 2020. O ano que passou foi marcado por várias outras realizações e por uma série de lutas associativas, pela manutenção dos direitos e prerrogativas dos procuradores. Mas um evento merece destaque: 2019 foi o ano em que nossa APEP completou 40 anos de existência. A comemoração deste aniversário foi marcante: o Graciosa Country Club abriu seus salões para uma inesquecível festa que reuniu cerca de 200 pessoas e que acabou pouco antes de o sol nascer. Reservamos várias páginas desta edição para o registro fotográfico da noite dos 40 anos da APEP. 2020 promete. Vamos nos empenhar em fazer o nosso melhor. Muita dedicação será dada à realização do XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que acontecerá em Curitiba, no mês de outubro. O Paraná foi escolhido, por unanimidade, para novamente sediar o maior encontro da advocacia pública do Brasil. Esperamos receber cerca de 800 congressistas e, com a ajuda de todos, realizaremos um grande evento. Voltemos à Revista. Ela vem cheia de conteúdo. Retrata as realizações, notadamente acadêmicas, de vários colegas, abrangendo produções científicas, recebimento de títulos e lançamento de livros. Há matérias sobre os principais congressos da advocacia pública (o Congresso Nacional de Procuradores que ocorreu em Fortaleza, e o Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, acontecido no Rio de Janeiro) e sobre as ações da nossa associação nacional, a ANAPE. A APEP participou ativamente do Encontro Estadual de Procuradores, que findou com uma bela palestra do ministro Edson Fachin do STF. Também, muito importante, foi a posse de vários novos procuradores, que vêm somar esforços na construção da PGE e da APEP. No mais, a Revista continua com suas tradicionais colunas de gastronomia, viagem, literatura e cinema, bem como a “Profissionais em Evidência”, dedicada ao atual presidente da OAB/PR, advogado Cássio Lisandro Telles. Tenho certeza que os abnegados criadores da Associação em 1980 devem estar muito satisfeitos em ver a obra que criaram chegar a esse momento. Seguimos irmanados e firmes, tentando atingir os objetivos e ideais de todos que participaram, durante esses 40 anos, da construção de uma APEP autônoma, forte e séria. Boa leitura!

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GESTÃO 2018-2020 PRESIDENTE EROULTHS CORTIANO JUNIOR DIRETORIA 1º VICE-PRESIDENTE FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO 2ª VICE-PRESIDENTE MARIA MIRIAM MARTINS CURI 1º TESOUREIRO ROBERTO ALTHEIM 2º TESOUREIRO WESLEI VENDRUSCOLO 1ª SECRETÁRIA CAROLINA LUCENA SCHUSSEL 2ª SECRETÁRIA GERMANA FEITOSA BASTOS AMORIM CONSELHO FISCAL TITULARES ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA - NORBERTO FRANCHI FELICIANO DE CASTILHO - EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO SUPLENTES ROBERTO FISCHER ESTIVALET - FELIPE AZEVEDO BARROS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DIVANIL MANCINI DIRETORIA DO INTERIOR MARCOS MASSASHI HORITA DIRETORIA DE EVENTOS FABIANE CRISTINA SENISKI DIRETORIA DE CONVÊNIOS ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS DIRETORIA JURÍDICA RAMON GRENTESKI OUAIS SANTOS REPRESENTANTE DA APEP NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAS-APEP FÁBIO BERTOLI ESMANHOTTO

APEP, entidade filiada à

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SUMÁRIO 06 Especial Capa | Festa dos 40 Anos da APEP 13 XVL CNPE 16 Notícia 18 Notícia 20 Eventos APEP | Degustação às Cegas 21 Notas | Informativos 24 Profissionais em Evidência 26 Notícia

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27 Notícia 28 Eventos APEP | Happy Hour 30 Novos Convênios 31 Artigo 32 Produção Científica 34 Boa Leitura 37 Cinema | Crítica 39 Viagem 42 Gastronomia

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42 Revista da APEP Fundadores: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá Cunha Colaboradores desta edição: Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Eroulths Cortiano Junior, Chef Marcos Fábio e Jairo Silva Junior Expediente A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná é uma publicação da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. Av. Des. Hugo Simas, 915, Bom Retiro - Curitiba - PR. Tel: 41 3338-8083 - www.apep.org.br - associacao@apep.org.br. Assessoria de Comunicação e Marketing: NCA Comunicação - Projeto Gráfico: Tx Publitex Comunicação - Direção de Arte e Diagramação: Marcelo Menezes Vianna. Jornalista responsável: Bebel Ritzmann - MTb 5838 PR.

Distribuição dirigida e gratuita. Tiragem 1.000 unidades. Impressão: Malires Gráfica e Editora. Não nos responsabilizamos por ideias e conceitos emitidos em artigos assinados. A publicação reserva-se o direito, por motivo de espaço e clareza, de resumir cartas e artigos.

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ESPECIAL CAPA

Festa dos 40 Anos da APEP reúne mais de 200 convidados Procuradores Eroulths Cortiano Junior, Carolina Lucena Schussel e Fernando Alcântara Castelo

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ais de 200 pessoas, entre procuradores do Paraná, expresidentes da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná e convidados participaram da festa comemorativa aos 40 anos de atividades da APEP, realizada no dia 30 de novembro, no Graciosa Country Club, em Curitiba. O anfitrião do evento, Eroulths Cortiano Junior, presidente da APEP, agradeceu a presença de todos e reforçou que a trajetória exitosa da Associação também se deve aos associados que caminham junto com os valores e objetivos da entidade. E parabenizou àqueles que contribuíram e contribuem para o resultado alcançado nesse período.

José Manoel de Macedo Caron e Eroulths Cortiano Junior

Também receberam os procuradores e convidados, o vice-presidente da APEP, Fernando Alcântara Castelo, e a organizadora da Festa dos 40 Anos, a 1ª secretária Carolina Lucena Schussel. Em 15 de novembro de 2019, a APEP completou quatro décadas de trabalho eficaz, transparente e ético dedicado a representar, patrocinar e defender os interesses e o prestígio dos procuradores do Estado do Paraná, ativos e inativos.

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Presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior e procuradora-geral do Estado Letícia Ferreira da Silva


ESPECIAL CAPA

Cristina Leitão e Waldomiro Guerios Junior

Antonia Leiva de Castro Moraes e Eroulths Cortiano Junior

Eroulths Cortiano Junior e Vera Grace Paranaguá Cunha

Almir Hoffmann de Lara, Carolina Lucena Schussel e Eroulths Cortiano Junior

Casal Roberto e Mercedes Linhares da Costa

Ítalo Medeiros Cisneiros e Ana Paula Ribeiro

Procuradores do Estado do Paraná celebram os 40 anos de atividades da APEP

Daniel Leite Ribeiro, Bruno Caviccholi Pereira da Fonseca, Pedro Henrique Fávaro Borsatto, Marcos Alberto Titão e a noiva Natália Macedo Gaida

Felipe Barreto Frias e esposa Sulamita Hurtado

André Mendonça Vieira e esposa

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ESPECIAL CAPA

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Mariana Roderjan e esposo Douglas

Moises de Andrade e Gisleine do Livramento

Diogo Carvalho Cavalcanti Pessoa e Vasconcelos

Daniela Gonçalves e Cassiano André Kaminski

Ulisses de Vasconcelos Ordeones Júnior, Milena Stela Martins, Murilo Arjona de Santi e esposa

Silmara Bonatto Curulliet, Ana Cláudia Bento Graf e Maurício Pereira da Silva

Bráulio Cesco Fleury e Mariana Carvalho Waihrich

Sonia Bispo e Adriana Mikrut

Eroulths Cortiano Junior e Luciane Camargo Kujo Monteiro

Fernanda Bastos Kammaradt Guerra e esposo


ESPECIAL CAPA

Maria Miran Martins Curi, José Plínio Taques Martins e Maria de L. Ferreira

Marisa Zandonai e Eroulths Cortiano Junior

Gregory Mori, Adriana Ribeiro, Claudio Moreira Philomeno Gomes Neto e a esposa Renata Evelin

Bruno Rabelo dos Santos e Danielle Poeys

Taís de Albuquerque Rocha Holanda e o esposo, Kalil Holanda, Thiago Simões Pessoa e Ricardo Ferreira da Silva

André Stancioli e a esposa Luiza

Fabiana Cristina Seniski e Fábio Bertoli Esmanhotto

Casal Priscila e Fernando Mânica

Amanda Louise Covello Barreto e o esposo Luiz Cláudio

Marcus Brito, Roséris Blum e esposo, Karina Locks e esposo

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ESPECIAL CAPA

Raquel Maria Trein de Almeida, Daniela Gonçalves, Lucia Helena Cachoeira, Loriane Leisli Azeredo, Leticia Ferreira da ilva, Izabel Cristina Marques, Izabella Maria Medeiros e Araujo Pinto e Carolina Lucena Schussel

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Festa dos 40 Anos foi abrilhantada pela banda Milkn Blues

Vera Grace Paranaguá Cunha, Siomara Cortiano e Marcelene Carvalho da Silva Ramos

Fernando Alcântara Castelo e a esposa Luciana

Carlos Corrêa e Juliana Tavares Lira

Festa dos 40 Anos da APEP reuniu mais de 200 pessoas

Eroulths Cortiano Junior, presidente da APEP, dá as boas-vindas aos presentes

Paulo Rosso e Paula Schmitz de Schmitz

Isabel Koneski e o esposo

Izabel Cristina Marques e Cláudia Picolo


ESPECIAL CAPA

Alex Sugayama e a esposa Cassia

Luciana Cunha e o esposo

Stefânia Basso Ramos e Leonardo Felipe Brito Ramos

Louyza Marques

Wilson Calmon e a namorada

Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto e o esposo

Pedro Jucá de Oliveira, Tailine Fátima Hijaz e Alexandre Amaral Filho

Claudia de Souza Haus e o esposo Paulo R. S. Oliveira

Arthur Sombra Sales Campos e Cecília Lesczynski

Carolina Dalbem Barth e Roberto Fischer Estivalet

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ESPECIAL CAPA

Marco Aurélio Barato, Andréa Barato, Adriana Mikrut, Luiz Fernando Baldi, Elaine Sandri e Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto

Victoria Speandio e Antonio Pedro de Lima Pellegrino

Anne Caroline Cassou com o esposo Alex Scheuer e a filha Giovana

Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro e Larissa Bezerra de Negreiros Lima

Igor Pires Gomes da Costa e a namorada Sara Wsolek

Procuradores e procuradoras do Estado do Paraná e convidados prestigiaram a Festa de 40 Anos da APEP

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XLV CNPE

APECE realiza um dos maiores congressos de procuradores do país Fotos: Divulgação

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará, Vicente Braga, abre os trabalhos do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

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presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará, Vicente Braga, qualificou o XLV Congresso Nacional dos

Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – CNPE, realizado em Fortaleza, entre os dias 24 a 27 de setembro de 2019, como

reforçou. A programação do Congresso contou com palestras, painéis e conferências e com um seleto time de palestrantes que enriqueceu os debates. “As palestras foram muito elogiadas pelos congressistas”, sublinhou Vicente Braga.

um desafio concretizado e uma conquista gratificante. De acordo com ele, a APECE teve a pretensão de organizar o maior evento da área jurídica para os procuradores de todo o Brasil, e que marcasse os 45 anos do congresso. “Tivemos a participação de mais de 900 inscritos, um recorde”.

Além do lado profissional do Congresso, Braga destacou o viés social: foram doadas 74 inscrições para acadêmicos de Direito beneficiados com programas do governo, e o aspecto ambiental do encontro: grande parte do material utilizado no evento foi reciclável.

“Elegemos o tema “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era Digital” como o foco do XLV CNPE, com o objetivo de discutir o impacto do uso das novas tecnologias no exercício da Advocacia Pública e do Direito”, explicou Braga. “Queríamos que o evento se tornasse uma importante ferramenta para a promoção de boas práticas e troca de experiência sobre a realidade das procuradorias, bem como para o aprimoramento do exercício da Advocacia Pública”,

A programação do Congresso contou com palestras, painéis e conferências e com um seleto time de palestrantes que enriqueceu os debates

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XLV CNPE

Autoridades do Estado, diretoria da Anape e da Apece e dirigentes de entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública durante a abertura do evento

Um dos destaques do congresso foi a campanha “Menos Rótulo e Mais Respeito” e “Onde Você Esconde o Seu Machismo”, para chamar atenção ao sexismo estrutural que permeia a sociedade patriarcal brasileira. “A ação reforçou a importância de se falar sobre a violência contra a mulher. Precisamos desconstruir a cultura machista que ainda impera na nossa sociedade e é papel de todos atuar para combater as formas de discriminação, seja física, sexual ou psicológica que, historicamente, têm vitimado as mulheres”, ressaltou o procurador Vicente Braga. ABERTURA A abertura do Congresso aconteceu em clima cearense, com direito à declamação da Lei Maria da Penha em cordel pela artista mirim de Maranguape, Sâmia Abreu, de 8 anos, ao lado do cantor e repentista Tião Simpatia, e muito forró com o sanfoneiro Dorgival Dantas, e contou com a presença de autoridades do Estado, da diretoria da Anape e da Apece e de dirigentes de entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Após os discursos foram realizadas homenagens aos ex-presidentes da Anape Amilcar Aquino Navarro e Marcello Terto e Silva, que participaram do XLV CNPE. Em seu discurso, Vicente Braga, que também é diretor legislativo da Anape, enfatizou a importância dos procuradores do Estado na defesa do Erário. “Somos uma carreira importantíssima não somente como meio de concretização das políticas públicas, mas também pela intransigente atuação em defesa

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do bem comum e da democracia. Onde quer que a mão do Estado esteja, a Advocacia Pública também estará. Seja onde for, pode ter certeza que as PGE’s participam da viabilidade. Seja na construção de um estádio, seja na construção de um hospital, de uma escola, pela viabilização jurídica de um empréstimo internacional, seja pelo melhor tratamento da recuperação da dívida ativa ou por um procedimento licitatório idôneo”, ressaltou. Telmo Lemos Filho, presidente da Anape, destacou o processo contínuo de construção da advocacia pública e afirmou que cada um dos membros, no dia a dia do seu trabalho, constrói essa obra. “Nós todos aqui somos os verdadeiros construtores da Advocacia Pública que o Estado brasileiro necessita e que a sociedade brasileira merece. Conviver com todos nesses três dias, para mim, é uma alegria muito grande e, para a Advocacia Pública brasileira, é fundamental”, destacou.

Procuradora do Paraná e associada da APEP, Dayana de Carvalho Uhdre, proferiu a palestra “Regulação e tributação de criptoativos: desafios e perspectivas internacionais”


XLV CNPE

Procuradores do Estado do Paraná e associados da APEP participaram da 45ª edição do CNPEDF, em Fortaleza

ENCERRAMENTO Após três dias intensos de programação científica de altíssimo nível, o clima de descontração e alegria tomou conta do

Wesley Safadão comandou a festa de encerramento após três dias intensos de programação científica de altíssimo nível

encerramento do XLV CNPE. Os congressistas celebraram o fim dos trabalhos ao ritmo do forró cearense em uma bela noite de confraternização no Terminal Marítimo de Fortaleza. A festa foi comandada pelos cantores Wesley Safadão e Xandy Avião.

PRÓXIMAS EDIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL Paraná e Santa Catarina serão os próximos estados a receber o tradicional encontro nacional da Advocacia Pública Estadual. A decisão, aprovada na reunião do Conselho Deliberativo, foi ratificada pela plenária da assembleia geral anual da Anape, que ocorreu durante as atividades do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em Fortaleza. Em 2020, o Paraná receberá o Congresso pela quarta vez. A primeira foi em 1985, a segunda em 1987, e a terceira em 2012. Para Eroulths Cortiano Junior, presidente da APEP, é uma honra receber o XLVI CNPE. Ele agradeceu a confiança que o Conselho Deliberativo da Anape e a própria entidade deram para a realização da próxima edição. “O que posso dizer a todos é que a APEP e a própria cidade de Curitiba farão de tudo para recebê-los de braços abertos, com um evento que honre a tradição de todos esses 45 encontros. Vamos dar todo nosso empenho, nosso suor, nosso trabalho para realmente realizarmos um congresso excepcional, que atinja as finalidades e congregue as Procuradorias dos Estados”, enfatizou. Na avaliação de Fabiana Guardini, presidente da APROESC, estava na hora de Santa Catarina sediar novamente o tradicional encontro. O estado recebeu o evento uma vez, em 2005. “Os procuradores de Santa Catarina estão extremamente honrados e felizes pela indicação como sede do nosso encontro nacional de 2021. O congresso é o maior evento do calendário dos procuradores e um momento único para troca de experiências e debates sobre os grandes temas de interesse da nossa carreira”, destacou.

Assembleia em que foi anunciado que o Paraná irá sediar a 46ª edição do CNPEDF. Eroulths Cortiano Junior, presidente da APEP, disse que é uma honra receber o evento

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NOTÍCIA

APEP participa de reuniões do Conselho Deliberativo da ANAPE

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O presidente Eroulths Cortiano Junior participou da sexta reunião de 2019 do Conselho Deliberativo da ANAPE que

aconteceu no dia 1º de agosto, em Gramado, no Rio Grande do Sul, durante a programação da terceira edição do Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul. Durante o encontro, foram tratados temas da Reforma da Previdência, como a inclusão dos Estados, DF e municípios na PEC 06/2019. A Diretoria de Assuntos Legislativos e a Diretoria Jurídica e de Prerrogativas apresentaram o relatório das atividades que vem desenvolvendo. Já a Diretoria de Filiações e Convênios apresentou as tratativas para realização de convênio com o Bradesco Seguros.

Ações desenvolvidas na defesa dos direitos da classe, atuação da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal no mês de agosto e agenda de eventos marcaram a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada no dia 27 de agosto, em Brasília. O presidente da APEP, Eroulths Cortia-

no Junior, participou do encontro ao lado dos presidentes das associações estaduais de diversas unidades federativas. A reunião, conduzida pelo presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, contou com a presença da presidente do Conselho Deliberativo, Sanny Japiassú.

O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada no dia 25 de setembro, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza (CE), e contou com a presença do presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, da presidente do Conselho Deliberativo, Sanny Japiassú, e dos conselheiros, diretores e presidentes das associações estaduais de procuradores. Foram apresentados informes da Associação,

relatório de atividades das Diretorias de Assuntos Legislativos, Jurídica e de Prerrogativas e de Filiações e Convênio. Foi aprovada atuação da Diretoria de Prerrogativas da ANAPE para aforar ação de inconstitucionalidade em face da proposta de Emenda Constitucional nº 10/2019, que cria procuradorias jurídicas no Poder Legislativo e no Poder Judiciário do Paraná, caso venha a ser aprovada.


NOTÍCIA

O vice-presidente da APEP, Fernando Alcântara Castelo participou da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizada nesta terça-feira, 22 de outubro, no Auditório do Centro Cultural do Conselho Federal da OAB, em Brasília. A reunião foi coordenada pela presidente do Conselho Deliberativo, Sanny Japiassú. Também integraram a mesa o presidente da Anape,

Telmo Lemos Filho, o 1º vice-presidente, Bruno Hazan, o 2º vice-presidente, Carlos Rohrmann, o secretário-geral, Sérgio Oliva Reis, e o diretor Jurídico e de Prerrogativas, Helder Barros. Durante o encontro, Fernando Alcântara Castelo apresentou para plenária as datas pré-agendadas para a próxima edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá no Paraná. O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, e o vice Fernando Alcântara participaram da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, no dia 10 de dezembro, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O encontro encerrou as atividades de 2019 da entidade e foi seguido de um jantar de confraternização. Aberta pela presidente do Conselho Deliberativo, Sanny Japiassú, a reunião contou com a presença do presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, dos conselheiros e dos presidentes das associações estaduais e respectivos delegados. Foram apresentadas as ações desenvolvidas pela presidência da ANAPE, bem como fixado o calendário dos encontros do primeiro semestre de 2020.

Presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior e o vice Fernando Alcântara Castelo

No dia seguinte (11 de dezembro) a diretoria da ANAPE e diversos representantes das associações estaduais trabalharam, com sucesso, na Câmara dos Deputados para impedir a imposição de regime de urgência ao Projeto de Lei nº 6381/2019 que impossibilita o recebimento de honorários de sucumbência pelos advogados públicos.

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NOTÍCIA

Simpósio em Londrina debate Direito Público Fotos: Divulgação

O

s procuradores do Estado do Paraná, Eroulths Cortiano Junior, presidente da APEP, e Luiz Henrique Sormani Barbugiani participaram como palestrantes do I Simpósio de Direito Público de Londrina, organizado pela Comissão da Advocacia Pública e que aconteceu em novembro. “A LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Advocacia Pública” foi o assunto abordado pelo presidente da APEP. Eroulths Cortiano Junior tratou das determinações da LINDB relacionadas à Administração Pública, notadamente a obrigatoriedade da motivação e a ênfase no pragmatismo das decisões, bem como o papel

do consensualismo na atuação estatal. O procurador do Estado Luiz Henrique Sormani Barbugiani falou sobre “Honorários de sucumbência do advogado público”. Traçou um panorama geral acerca das ações judiciais que discutem essa matéria, em especial a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 19, do CPC de 2015. Ao final da exposição, ressaltou a importância da união de todos os advogados públicos em prol de suas prerrogativas no intuito de preservar níveis adequados de dignidade e estabilidade para a escorreita defesa da Administração Pública. O evento também contou com a palestra “Responsabilidade do advogado

público por atos de improbidade administrativa”, ministrada pelo advogado da APEP, Francisco Zardo, coordenador de Direito Público da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná. Também integraram o rol de palestrantes o procurador-geral do Município de Londrina, João Luiz Martins Esteves; o presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná, Rafael Munhoz de Mello; o presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Zulmar Fachin; o professor Lênio Streck; e a professora Adriana da Costa Ricardo Schier, vice-presidente do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

João Paulo Rodrigues de Lima, procurador do Município de Ibiporã, Marcelo Moreira Candeloro, procurador do Município de Londrina, João Luiz Martins Esteves, procurador-geral do Município de Londrina, Eroulths Cortiano Junior, presidente da APEP, Antonio Guilherme Portugal, procurador do Município de Cambé, e procurador do Estado do Paraná, Marcos Massashi Horita

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NOTÍCIA

Evento foi realizado na sede da OAB Londrina e discutiu Direito Público

Apresentação sobre LINDB feita pelo presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior

Procurador do Estado Luiz Henrique Sormani Barbugiani falou sobre “Honorários de sucumbência do advogado público”

Francisco Zardo, advogado da APEP e coordenador de Direito Público da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná

PROCURADOR LANÇA LIVRO SOBRE DECISÃO JUDICIAL À LUZ DA CF E DO CPC O procurador do Estado do Paraná e associado da APEP, Marcos Massashi Horita, que participou do I Simpósio de Direito Público, lançou o livro “Suspensão da CNH e Apreensão do Passaporte do Devedor – à luz da CF e do CPC – Inovação ou Retrocesso?”, publicado pela Juruá Editora. A obra busca o exercício da reflexão acerca da adequação constitucional da decisão judicial que determina a apreensão do passaporte e a suspensão da carteira nacional de habilitação do executado, enquanto não houver o pagamento do débito. Marcos Massashi Horita considera a decisão judicial um desvio do exercício interpretativo da Constituição, violando os princípios da liberdade e da dignidade da pessoa humana, bem como da eticidade e da socialidade, além de tratados internacionais. No livro, o autor, que também desempenha a função de conselheiro na Subseção da OAB em Londrina, analisa a questão pelos vieses do Neoconstitucionalismo e do Neoprocessualismo, além de destacar também a forte influência do dinheiro na sociedade contemporânea, inclusive nas decisões judiciais.

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EVENTO APEP | DESGUSTAÇÃO DE VINHOS

Degustação às cegas foi destaque em jantar organizado pela APEP Fotos: NCA Comunicação

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inho para receber, para brindar, para degustar. De procedências variadas, a bebida foi o destaque do jantar promovido pela APEP no dia 9 de agosto, na sede em Curitiba, que contou com a presença de 50 procuradores e convidados. O evento “Degustação de Vinhos & Jantar” integrou a agenda de atividades comemorativas aos 40 anos que a entidade completa em 2019. No cardápio, assinado pela Annes Gastronomia,

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antepastos, risoto de camarão, talharim com ragu de carne e cheesecake com calda de frutas vermelhas como sobremesa. O sommelier André Porto foi responsável pela harmonização dos vinhos. Ele, que também é chefe de cozinha e professor de pós-graduação em enologia da Universidade Positivo, conduziu com maestria a degustação às cegas de vinhos do Chile, Argentina, França e Itália.

Evento enogastronômico teve participação de 50 procuradores e convidados

O sommelier André Porto explicou as características, harmonização, aromas e sabores de cada vinho

A secretária da APEP, Carolina Schussel, organizadora do evento, com Fernanda Annes e Maristela Annes da empresa Annes Gastronomia, responsável pelo jantar

Evento aconteceu no dia 9 de agosto, na sede da entidade, em Curitiba

O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, com a procuradora Carolina Kummer Trevisan, contemplada no evento com uma garrafa de vinho Doc Douro

Degustação de vinhos às cegas envolveu e divertiu os presentes no evento


Foto: Divulgação

NOTAS | INFORMATIVOS

O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, faz parte do Conselho Administrativo da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB Paraná, instalada pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles. Sob a presidência de Inaiá Nogueira Queiroz Botelho e vice de Valéria de Sousa Pinto, o órgão administrará conflitos envolvendo advogados e sociedades de advogados, tendo como uma de suas principais características o regime de confidencialidade. Ainda integram o Conselho Administrativo da Câmara de Mediação e Arbitragem Paulo Roberto Nalin, Silvia Gomm, Helena Coelho, Bruno Guandahni, Renata Baglioli e Elisa Cruz. A coordenação da Câmara de Mediação e Arbitragem estará a cargo da advogada Christiane R. Minhoto.

Foto: Divulgação

Inaiá Nogueira Queiroz Botelho, Eroulths Cortiano Junior, Cássio Telles e Valéria de Sousa Pinto

Foto: Divulgação

Abertura do Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública, na sede da Ordem dos Advogados de São Paulo

O procurador do Estado do Paraná Luiz Henrique Sormani Barbugiani e o presidente do IHGSC, professor doutor Augusto César Zeferino

CONSELHO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA OAB PARANÁ

ENCONTRO SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou do Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública, no dia 9 de setembro, na sede da Ordem dos Advogados de São Paulo. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, foi aberto pelo presidente da OAB São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos. Foram proferidas palestras sobre Advocacia Pública (instituição, prerrogativas e equilíbrio federativo), pelo procurador-geral do Estado de São Paulo e presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e Distrito Federal, Rodrigo Maia Rocha; e sobre a atuação do CFOAB nas ações sobre honorários movidas pela Procuradoria-Geral em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que foi apresentada pelo presidente da Comissão nacional de Advocacia Pública, Marcello Terto e Silva.

HOMENAGEM POR TRAJETÓRIA ACADÊMICA O procurador do Estado do Paraná Luiz Henrique Sormani Barbugiani, e associado da APEP, foi condecorado com a posição de membro correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina – IHGSC, em reconhecimento à sua trajetória acadêmica no âmbito científico da História. Em prestigiada solenidade, Barbugiani recebeu a diplomação respectiva e a medalha da instituição secular fundada em 1896, prestando, na ocasião, o solene e tradicional juramento. A cerimônia foi dirigida pelo presidente do IHGSC, professor doutor Augusto César Zeferino. O IHGSC desde sua fundação vem promovendo a preservação do conhecimento científico e sua propagação no Brasil e no exterior.

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Foto: Divulgação

NOTAS | INFORMATIVOS

Foto: Divulgação

Eroulths Cortiano Junior, Ricardo Marcelo Fonseca e Sérgio Staut

Elflay Miranda, Marcia Carla Pereira Ribeiro, Bráulio Cesco Fleury e Geovânio Rossato na UEM

SEMANA DE GEOGRAFIA

Foto: Divulgação

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O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, recebeu a visita do reitor da Universidade Federal do Paraná, professor Ricardo Marcelo Fonseca, que estava acompanhado do professor da Faculdade de Direito, Sérgio Staut. Na ocasião, Eroulths Cortiano Junior anunciou apoio da Associação para a realização do XI Congresso Brasileiro de História do Direito, realizado entre novembro de 2019, em Curitiba, na Faculdade de Direito da UFPR.

TÍTULO DE MESTRE EM POLÍTICAS PÚBLICAS PELA UEM O procurador do Estado Bráulio Cesco Fleury, associado e ex-diretor jurídico da APEP, defendeu, com sucesso, sua dissertação de mestrado no Programa de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Maringá – UEM. O tema da pesquisa foi a aplicação do programa de Compliance, instrumento originário do setor econômico privado, à administração pública estadual. A pesquisa esmiuçou os pilares do programa, tais como canal de denúncias, due diligence, treinamento continuado, comitê de ética e, ao final, apresentou uma proposta de Código de Ética e de Conduta à Procuradoria-Geral do Estado. Participaram da banca de defesa do Mestrado o orientador professor doutor Elflay Miranda, o professor doutor Geovânio Rossato e a ex-procuradora-geral e ex-presidente da APEP, professora doutora Marcia Carla Pereira Ribeiro.

na da Geografia e do V Encontro Regional de Geografia, realizados na Universidade Estadual de Maringá, em outubro, que teve como tema “Gestão democrática da cidade e o plano diretor municipal”. O procurador falou sobre “A gestão democrática da cidade”.

O procurador do Estado do Paraná e associado da APEP, Rafael Augusto Silva Domingues, fez a palestra de abertura da XXVII Sema-

Desembargadora Rosana Fachin, procuradora-geral do Paraná, Leticia Ferreira da Silva, vicepresidente da APEP, Fernando Alcântara Castelo, e o ministro do STF, Luiz Edson Facchin

XI CONGRESSO BRASILEIRO DA HISTÓRIA DO DIREITO

ENCONTRO DOS PROCURADORES DO PARANÁ O vice-presidente da APEP, Fernando Alcântara Castelo, representou a Associação no Encontro dos Procuradores do Estado do Paraná, realizado de 28 a 30 de novembro de 2019, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com o objetivo de debater as perspectivas da Instituição, visando o aprimoramento da Consultoria Jurídica da Administração Pública e o aperfeiçoamento da atuação da defesa judicial do Estado. Além das reuniões técnicas, o evento também propiciou a criação de uma unidade entre os integrantes da Instituição. A conferência de abertura foi ministrada pelo procurador do Estado, Cesar Binder, e a palestra de encerramento, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, a convite da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná.


NOTAS | INFORMATIVOS

POSSE DE NOVOS PROCURADORES DO PARANÁ O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior e o vice Fernando Alcântara acompanharam a solenidade de posse de oito novos procuradores estaduais, que também integrarão a Câmara de Conciliação de Precatórios do Estado da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). São eles: Hellen Gonçalves de Lima, Marcos Alberto Titão, Felipe Solano Moreira Monteiro da Franca, Pedro Henrique Fávaro Borsatto, Bruno Cavicchioli Pereira da Fonseca, Ernandes Fernandes da Nóbrega Júnior, Marcelo Vieira Camargo, Charlles Mendes de Lima. E no início de outubro, o vice-presidente Fernando Alcântara representou a APEP na cerimônia de posse de dez novos procuradores: Leonardo Melo Matos, Camila de Fátima Franchini Bianchi, Adriano Freitas Coelho, Guilherme Ramos Paese Lima, Alisson Luiz Nichel, Kelly Schaldach, Allyson Martins Coelho, Antonio Pedro de Lima Pellegrino, Daniel Leite Ribeiro e Apoenna Amaral de Alencar Castro.

AÇÃO MOVIDA PELA APEP A ação judicial movida pela APEP, autorizada por Assembleia Geral, pleiteando o restabelecimento de pagamento por substitui-

ção de chefia a procuradores do Paraná, suspenso em 2014 pelo Governo do Estado, teve decisão favorável da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. A sentença aguarda trânsito em julgado.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Foto: Bebel Ritzmann

Foto: Bebel Ritzmann

Foto: Bebel Ritzmann

Os procuradores do Estado José Anacleto Abduch Santos, Fernando Mânica e Marco Antônio Lima Berberi participaram do XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, realizado de 27 a 30 de agosto de 2019, na sede da OAB Paraná. O evento centralizou os debates no tema “Passando a limpo a gestão pública: arte, coragem e loucura”.

Procurador do Estado do Paraná, José Anacleto Abduch Santos

Procurador do Estado do Paraná Fernando Mânica

Procurador do Estado do Paraná, Marco Antônio Lima Berberi

LICITAÇÕES PÚBLICAS

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

TALK SHOW

O procurador José Anacleto Abduch Santos, diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, participou dos debates do painel “Licitações Públicas: as reformas necessárias para a eficiência da gestão pública”. Disse que toda a medida que puder contribuir para a redução da burocracia é bem-vinda.

O procurador do Estado Fernando Mânica participou do painel “Parceria da Administração Pública e Sociedade Civil: a arte e a coragem na cooperação de esforços em busca do interesse público”. Ressaltou que existe um sistema rigoroso de controle nas organizações sociais, e que alguns problemas ocorrem por falhas neste sistema de controle.

O procurador do Estado Marco Antônio Lima Berberi integrou o talk show sobre a Lei de Abuso de Autoridade, que foi mediado pela advogada e jornalista Maria Rafart e com a participação dos professores Luiz Osório Panza, Renato Cardoso de Almeida Andrade e Aline Luzzi, procuradora do município de Missal, no interior do Paraná.

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PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA

Cássio Telles, a voz em defesa da dignidade e respeito à advocacia Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Em seu discurso de posse como presidente da OAB Paraná, em janeiro de 2019, Cássio Telles destacou a importância da esposa e dos dois filhos em sua vida, ao afirmar que “são responsáveis pelo caminho que trilhei, pois sempre me deram segurança, tranquilidade, estabilidade e me encheram de carinho, estímulo e amparo”. Aliás, a família, é outra paixão do advogado.

Cássio Lisandro Telles, presidente da OAB Paraná

C

olegas de profissão, amigos e familiares descrevem Cássio Lisandro Telles como um humanista, ético, excelente companheiro de lutas, profissional destacado, incansável e dotado de extrema competência profissional. Pai e marido exemplar. O presidente da OAB Paraná também é considerado defensor ferrenho da democracia e da liberdade e dedicado a batalhar pela dignidade e respeito aos advogados. Soma-se a todas essas qualidades e peculiaridades a paixão pela aviação. Quando adolescente queria ser piloto militar. Adulto, decidiu estudar economia (UFPR) e, mais tarde, abraçou a advocacia, cursando Direito na Faculdade de Direito de Curitiba (atual Unicuritiba). O sonho passou a hobby, com

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direito a acrobacias. Sempre que possível e o tempo permite, Cássio está pilotando. Em uma entrevista, disse que “voando, espaireço, relaxo. Lá em cima tudo é tranquilo; a alma fica leve”. Natural de Pato Branco, Cássio Telles iniciou sua carreira jurídica como advogado e, em pouco tempo, pelos embates que travava na advocacia, percebeu-se no jovem advogado sua enorme capacidade intelectual e profissional. Foi pelas mãos de Guido Guerra que começou sua trajetória no Sistema OAB e foi ele que o levou à presidência da Subseção de Pato Branco. Cumpriu dois mandatos (1995-1998 e 2004-2007). Na Seccional foi vice-presidente na gestão 2013-2015 e atuou de 2016 a 2018 como conselheiro federal da OAB. Presidiu a

Ao relatar brevemente sua trajetória, fez agradecimentos a amigos e colegas especiais que o ajudaram a seguir em frente com ética e responsabilidade. A humildade e o reconhecimento também são peculiares a Cássio, sempre pronto a citar nominalmente todos aqueles que conheceu, com quem aprendeu e se inspirou, destacando que se sente honrado em fazer parte da história da OAB Paraná. Cássio Telles é conhecido também por não administrar sentado em seu gabinete. Visita as Subseções e está sempre pronto para ouvir, discutir e contribuir para a remoção de obstáculos que dificultam a atuação profissional e o cotidiano da advocacia. Marcou presença na maioria das solenidades de posses das diretorias eleitas das Subseções, e participa constantemente de reuniões com as comissões da OAB e quando é possível de eventos de Direito realizados na sede ou promovi-


PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA dos pela Seccional. Não é raro escutar de Cássio Telles palavras de estímulo e de agradecimento às mulheres advogadas, enaltecendo a força e a competência das lideranças femininas, e aos jovens advogados que começam a trilhar os caminhos da advocacia com idealismo e paixão. Para o presidente da OAB Paraná é um desafio manter a excelência das gestões anteriores que se notabilizaram pela eficiência, pioneirismo de iniciativas e pela austera e correta administração dos recursos financeiros. Mas garante que está imbuído em atender aos legítimos anseios dos quase 70 mil advogados e advogadas paranaenses. Ao lado dos demais membros da diretoria da OAB Paraná, está administrando a Seccional com atenção, firmeza, austeridade, inabalável ética e constante vigilância contra o exercício irregular da profissão. Em sua gestão, a promoção da organização administrativa e a constante busca pela modernização, para proporcionar eficiência no atendimento à advocacia, são também prioridades. Sua gestão tem sido muito elogiada porque promove a cidadania, defende a moralidade na administração pública e combate as práticas corruptivas, bem como amplia as iniciativas de defesa dos direitos humanos. Cássio Telles costuma dizer que a advocacia é uma missão, um múnus de interesse público, que tem o papel de guardiã da legalidade, da liberdade, da igualdade e da dignidade.

Natural de Pato Branco, Cássio Telles começou sua trajetória na OAB Paraná em 2019

A Revista APEP reproduz a seguir a parte final do discurso de posse na presidência da OAB Paraná, trechos que justificam porque Cássio Lisandro Telles é um profissional em evidência. Ele convida a todos a: Lutar pela liberdade de produzir e de empreender, sempre pensando na promoção da justa distribuição de rendas e na possibilidade do progresso universal que atinja todas as classes sociais. Lutar pelos valores sociais do trabalho, impedindo a exploração selvagem da mão de obra, o trabalho infantil, o trabalho escravo, assegurando a saúde do trabalhador, assegurando uma remuneração digna, que promova realmente distribuição de renda. Promover a justiça com amplo acesso. Lutar pelo direito ao meio ambiente equilibrado, pelo respeito à natureza. Lutar pela igualdade entre homens e mulheres, combater a violência de gênero, especialmente a violência contra a mulher, promover a inclusão da pessoa com deficiência, o envelhecimento digno, a abertura de oportunidades aos jovens, a igualdade racial, a livre opção sexual. É por isso que advogamos. Enfim, nós, operadores do direito, promotores da justiça, não podemos nos esquecer, que vivemos para servir às grandes causas da nação e da humanidade. Senhoras e senhores, não falo de ilusões, falo daquilo que deve estar sempre em nossos corações – e, assim, deixo meu coração falar. Que nos identifiquemos com aquele sujeito descrito por Helena Kolody, quando disse: “Pintou estrelas no muro e teve o céu ao alcance das mãos”. Viva a advocacia. Viva o Direito. Lutemos por ele, pintemos estrelas nos muros, para que eles não separem, mas inspirem o sonho da felicidade, que é a maior expressão da Justiça!

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NOTÍCIA

III Congresso de Procuradores da Região Sul discute o papel das Procuradorias na gestão pública Fotos: Divulgação

O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, a 1ª secretária Carolina Schussel e os procuradores do Estado Marisa Zandonai e Hamilton Bonatto participaram, em agosto, do III Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul. O evento promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) aconteceu na cidade de Gramado, na Serra Gaúcha. Os desafios e perspectivas sobre uma das principais funções da advocacia pública, a atividade consultiva, foram o foco do evento que reuniu mais de 100 profissionais de diversas regiões do país. As palestras com especialistas nacionais trouxeram um olhar multidisciplinar sobre o assunto. "Essa multiplicidade de visões permite uma rica troca de experiências e uma ampla discussão sobre a função consultiva, que é parte essencial de nossas atividades", destacou Marcela de Farias Vargas, presidente da APERGS.

Procuradores Eroulths Cortiano Junior, Carolina Schussel, Marisa Zandonai e Hamilton Bonatto

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Para o presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, a atuação do procurador é fundamental para a realização das políticas públicas. "Não pode ser limitada, inibida ou constrangida", disse, durante a abertura do Congresso. A advogada da união Marinês Restelatto Dotti compartilhou experiências da AGU sobre o papel da assessoria jurídica na governança em contratações públicas. "A recomendação é de que os órgãos criem normas internas de uniformização para essas orientações, trazendo segurança jurídica aos gestores", afirmou. O Congresso abordou também a responsabilidade do advogado público no exercício da função consultiva. Juliano Heinen, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, trouxe exemplos práticos sobre a consultoria no dia a dia das gestões. Em seguida, a conselheira-substituta do Tribunal de Contas do Estado do RS, Letícia Ayres Ramos, apresentou o contexto de responsabilização nos órgãos de controle e no STF. A procuradora do Estado de Minas Gerais, Raquel Melo Urbano de Carvalho, conduziu a palestra seguinte, analisando os desafios trazidos pela tecnologia para a advocacia pública. Na parte da tarde, foi promovido um workshop sobre a atividade consultiva, trazendo discussões sobre o tema aos procuradores da área. A condução dos trabalhos foi de Ernesto José Toniolo,

Presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, conduziu a abertura do evento realizado em Gramado

coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (PIDAP) da PGE-RS. O painel de encerramento do Congresso teve como tema a importância da atividade consultiva a partir da ótica do advogado público e do gestor. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou que o papel dos procuradores é fundamental para a efetivação de políticas públicas para atender a expectativa da sociedade. O procurador-geral do Rio Grande do Sul, Eduardo da Cunha Costa, ressaltou que o momento não poderia ser mais oportuno para o debate. “Estamos enfrentando uma tríplice crise: econômica, de instituições e entre os entes da Federação. Talvez a Procuradoria exerça função mais democrática de todas, estando ao lado do gestor para realizar as políticas públicas e defendê-las judicialmente em favor da sociedade”, sublinhou.


NOTÍCIA

VIII Encontro Nacional dos Procuradores Fiscais será realizado no Recife Foto: Divulgação

A

Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) será sede do VIII Encontro Nacional dos Procuradores Fiscais - ENPF 2020. A conquista foi obtida durante reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. O presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, se reuniu com o presidente da APPE-PE, Rodolfo Cavalcanti, e na ocasião discutiram os preparativos para o evento, ocorrerá entre os dias 25 e 27 de março. O hotel Sheraton Reserva do Paiva, localizado a aproximadamente 15 km do Aeroporto Internacional de Recife – Guararapes, será o palco do tradicional encontro. Além do conteúdo de excelência, os participantes poderão desfrutar das belezas naturais da Reserva do Paiva, bairro planejado do Município Cabo de Santo Agostinho. Para o presidente da APPE-PE, o desafio é grande em sediar esse evento tradicional, uma vez que a edição deste ano, no Rio de Janeiro, foi um sucesso. Rodolfo Cavalcanti apresentou a programação preliminar com temas das oficinas, nomes dos palestrantes já confirmados e os eventos sociais que irão congregar os participantes. “O ENPF se caracteriza por ser importante espaço para troca de experiências e compartilhamento das boas práticas

Presidente da APPE-PE, Rodolfo Cavalcanti, e o presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho

adotadas nas diversas procuradorias fiscais. A APPE está se empenhando para fazer um grande evento no Estado de Pernambuco no ano que vem e espera a presença de um número expressivo de colegas dos diversos Estados da Federação e do Distrito Federal”, destacou. “Esperamos que Pernambuco e os demais Estados e Distrito Federal possam debater os problemas e desafios comuns, além de compartilhar suas experiências exitosas e as boas práticas no âmbito de suas respectivas procuradorias fiscais, para que, com isso, possamos todos aprimorar a gestão e cobrança da dívida ativa, propiciando o aumento e aperfeiçoamento da arrecadação”, completou Rodolfo Cavalcanti.

De acordo com Telmo Lemos Filho, o ENPF já está consolidado no calendário da associação e, hoje, é o segundo maior evento da Advocacia Pública estadual. “Certamente, Pernambuco, como manda a tradição, vai nos receber muito bem para que nós discutamos a atuação das procuradorias fiscais nesse momento de grave crise fiscal, de debate do Pacto Federativo, de medidas emergenciais, objetivando o equilíbrio financeiro dos entes federados”, ressaltou o presidente da ANAPE. “A APPE está se empenhando para fazer um grande evento no Estado de Pernambuco no próximo ano. Esperamos a presença de um número expressivo de colegas dos diferentes estados da federação”, acrescentou Rodolfo Cavalcanti.

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EVENTOS APEP | HAPPY HOUR

Descontração marca encontro de final de ano Fotos: Bebel Ritzmann

O Bar do Alemão, no centro histórico de Curitiba, foi palco para o Happy Hour APEP, no dia 28 de novembro de 2019. O local reuniu mais de 50 procuradores do Estado do Paraná para uma confraternização de final de ano. Momento descontraído para

colocar a conversa em dia e afastar o estresse do trabalho diário. Recepcionados pelo presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, os convidados ganharam de presente uma caneca personalizada com o selo dos 40 anos da Associação.

Encontro reuniu mais de 50 procuradores do Estado que aproveitaram a ocasião para afastar o estresse do trabalho diário

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Procurador do Estado e associado Marcos Massashi Horita e o presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior

Roberto Nunes de Lima Filho, Carolina Lucena Schussel, Mariana Carvalho Waihrich e Cláudia Haus

Procuradora-geral do Estado do Paraná, Letícia Ferreira da Silva, Jorge Haroldo Martins e Marisa Zandonai

Juliana Nunes Santana, André Vieira, Claudio Moreira Philomeno Gomes Neto, Rodolfo Faiçal Couto e Pedro Zunta


EVENTOS APEP | HAPPY HOUR

Fabiano Maoski, Bruno Máximo, Guilherme Puppo, Felipe Barros, Everson Biason e Daniel Cerizza

Wilson Calmon, Milena Stela Martins, Kelly Schaldach e Lara Ferreira Giovanetti

Sentados: Marcos André da Cunha, Gerson Luiz Dechandt, Roberto Altheim, Luiz Fernando Baldi e Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto e esposa. Em pé: Elpídio Rodrigues Garcia Junior e Wesley Vendruscolo

Marlon de Lima Canteri, Loriane Lesli Azeredo, Liliam Cristina Teixeira Nascimento, Izabel Cristina Marques, Liana Sarmento de Mello Quaresma, Fabíola de Almeida Zanetti de Brito e Adriana Maximiliano

Apoenna Amaral de Alencar Castro, Pedro de Lima Pellegrino, Italo Medeiros Cisneiros, Daniel Martins, Guilherme Ramos Paese Lima, Kelly Schaldach e Milena Stela Martins

Letícia de Santi, Cássia e o esposo Alex Yoshio Sugayama

Pablo Rodrigues Alves, Leandro Petry Pedro, André Luiz Kurtz, Thiago Simões Pessoa, Paulo Roberto Adão Filho, Marcelo Cesar Maciel e Antonio Sérgio Bione Pinheiro

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NOVOS CONVÊNIOS A APEP firmou os seguintes convênios em benefícios dos associados: CURSOS GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO Descontos de 10% para cursos de graduação e pós-graduação e desconto especial para eventos in company estão sendo concedidos aos associados da APEP e seus dependentes de 1º grau por meio de convênio firmado com o Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Para usufruir do benefício é necessário comprovar vínculo com a Associação. A dedução incidirá apenas a partir da segunda parcela da semestralidade, não havendo qualquer benefício sobre a primeira. O benefício para evento in company deverá ser previamente pactuado pelas partes de acordo com as características de cada demanda. O desconto de 10% é valido para cursos de pós-graduação Lato Sensu e para cursos de Graduação: bacharelados (exceto de Direito) e Superiores de Tecnologia. Mais informações: telefone: (41) 3213-8700 ou www.unicuritiba.edu.br. PROCESSO SELETIVO AGENDADO Desconto de 10% nos cursos de bacharelado e superiores de tecnologia oferecidos pelo Unicuritiba – Centro Universitário de Curitiba. Informa ainda que o Processo Seletivo Agendado é realizado todas as terças-feiras. O Unicuritiba lançou seis cursos em sua grade: Criminologia (Bacharelado), Comunicação Digital (Superior de Tecnologia), E-commerce (Superior de Tecnologia), Inteligência Artificial (Superior de Tecnologia), Publicidade (Superior de Tecnologia) e Startup e Novos Negócios (Superior de Tecnologia).Inscrições e informações: www.unicuritiba.edu.br. CONSULTA DE PSICOLOGIA CLÍNICA A APEP aprovou o credenciamento da psicóloga clínica Márcia Rosa da Fonseca em seu rol de serviços disponibilizados aos procuradores associados. Pelo compromisso, será concedido desconto de 40% no valor da consulta. As consultas deverão ser marcadas pelo número (41) 9 9979-7891 e serão realizadas no Centro Empresarial Adam Smith (Rua Comendador Araújo, 510, 8º andar, Centro) ou no Centro Comercial Cândido de Abreu, (Avenida Cândido de Abreu, 526, conj. 905 Torre A, Centro), em Curitiba. CLÍNICA DE ESTÉTICA A APEP acaba de firmar convênio com a Clínica ACI Estética Avançada, de Curitiba. Pelo contrato, os procuradores associados têm preços especiais em diversos procedimentos estéticos. O convênio, em vigor até 31 de dezembro de 2020, oferece desconto de 20% para diversos procedimentos avançados de estética facial e corporal. Pelo convênio serão cobrados R$ 70,00 para avaliação facial e corporal, sendo que serão deduzidos do valor do tratamento, caso seja efetivado. A Clínica Estética Avançada fica na Rua da Paz, 195, sala 11, Centro. Mais informações em www.aciestetica.com, aci@ aciestetica.com ou (41) 3010-3838/3206-9522/99911-5442. SOLUÇÕES E PLANOS DE INVESTIMENTOS A APEP firmou parceria com a empresa Goldrock Investimentos, que visa a oferecer aos associados vantagens para assessoramento especializado e soluções de investimentos. Isenção da taxa de consultoria para investimentos, isenção de taxa de custódia, desconto de 50% no valor de corretagem e atendimento individualizado e plano de investimento personalizado são os diferenciais que constam no termo de convênio. O convênio tem tempo indeterminado e para o associado efetivar os benefícios deverá entrar em contato com a empresa pelo telefone (41) 3503-8555 ou email contato@goldrock.com.br. A Goldrock Investimentos está instalada no 20º andar, do Edifício Palladium, eu fica na Avenida Cândido de Abreu, 660, no Centro Cívico, em Curitiba. Mais informações em https://www.goldrock.com.br.

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ARTIGO

Clube de investimentos: conheça as vantagens de formar um Por Jairo Silva Junior, Assessor de investimentos na GoldRock Investimentos

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ma forma bastante interessante para aqueles que querem ingressar no mercado de capitais é por meio da formação de um clube de investimento. Um clube de investimento, ou grupo de investimento, é um grupo de pessoas que possuem algum grau de afinidade das quais estão ali com o objetivo claro de investir no mercado financeiro. A dinâmica de um clube de investimentos funciona diferente da forma de atuação de um fundo de investimento comum. Isso acontece porque no clube de investimento existe uma regulação própria feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que pode ser encontrada na Instrução nº 494/2011 da qual trata especificamente dessa modalidade de associação. Semelhante a um fundo, um grupo de investimento é originado a partir de um grupo de pessoas que alocam os seus recursos nesse condomínio, ao mesmo tempo em que dividem os custos e lucros de suas aplicações proporcionalmente a sua participação no mesmo. Desse modo, o capital dos integrantes dessa agremiação é dividido por cotas, e o número mínimo de integrantes do mesmo deve ser de três pessoas físicas brasileiras e não mais do que 50 cotistas individuais. Adicionalmente, é necessário que nenhum participante desse grupo seja detentor de mais de 40% do total das cotas do clube.

De acordo com a B3, nas operações que ocorrem internamente num clube de investimento não há incidência de imposto de renda. Desse modo, somente haverá cobrança de IR no valor de 15% sobre o rendimento líquido do cotista que se desfizer de suas cotas. Essa dinâmica livre de impostos facilita muito a movimentação de posições dentro do grupo, o que garante uma boa atratividade a essa modalidade de investimento. VANTAGENS DOS CLUBES DE INVESTIMENTOS A seguir, as vantagens dessa forma de fazer investimentos em relação à aplicação por meio de fundos ou pessoa física: • • • • •

Maior influência individual de um cotista em relação a um fundo de investimentos normal; Taxa de administração mais baixa; Vantagem na tributação em relação ao investidor pessoa física; Maior flexibilidade na movimentação da carteira de investimentos; Custos menores, pois não existe tantos encargos, fiscalizações da CVM e correspondências aos cotistas.

Os investidores que aceitarem montar um clube deverão através de uma corretora autorizada pela CVM solicitar a formação dessa agremiação. Então, caberá a corretora de valores cuidar de toda a parte mais burocrática do investimento, tais como manter o cadastro de participantes, conciliar aportes e custodiar ativos.

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PRODUÇÃO CIENTÍFICA

45º CNPE 2019 bate recorde no número de teses apresentadas A

produção científica do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal bateu recorde no número de teses aprovadas para serem apresentadas no evento. Ao todo, foram defendidos 58 trabalhos, sendo três por procuradores do Estado do Paraná. CASO CONCRETO “Conciliação e Negociação Processual como forma de reduzir o impacto financeiro e operacional causado pelas demandas de massa: um estudo de caso concreto” produzidos pelos procuradores do Estado Tais de Albuquerque Rocha Holanda e Luiz Henrique Lagedo Ferraz. A Fazenda Pública figura dentre os maiores clientes do Poder Judiciário, e a solução consensual dos conflitos tem se mostrado um forte meio de concretização do princípio da eficiência no âmbito processual.

Em audiência pública, o Estado do Paraná apresentou proposta de acordo e, após as tratativas realizadas, foi possível a homologação de acordo que garantiu aos réus – dentre eles o Estado do Paraná – um deságio de 15% e a exclusão dos juros e correção monetária do valor da condenação. Através de negociação processual, o Estado também conseguiu limitar o número de intimações por lote e atribuir a responsabilidade pela elaboração dos cálculos a outro réu, o que, sem dúvidas, facilitou a administração das demandas pela PGE. Assim, conforme foi exposto, além do benefício financeiro direto, resultado da aceitação de proposta de acordo pela parte vencedora, a apresentação de proposta de conciliação aliada à negociação processual possibilitou a gestão do acervo processual de modo eficiente, facilitando o fluxo de trabalho, coisa que a adoção do rito tradicional de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública não permitiria. Foto: Divulgação

O trabalho tratou de uma situação concreta enfrentada pela PGE, em que através da aplicação de técnicas de conciliação e negociação processual foi possível dar uma solução ágil e uniforme a cerca de aproximadamente vinte mil processos semelhantes que apresentariam, caso tratados individual-

mente, um verdadeiro entrave operacional à Procuradoria de Execuções, Precatórios e Cálculos e, certamente, também ao Poder Judiciário.

Cristina Leitão, Luiz Henrique Lagedo Ferraz, Helder Braga, Tais de Albuquerque Rocha Holanda e Augusto Melo

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PRODUÇÃO CIENTÍFICA

O procurador do Estado e vice-presidente da APEP, Fernando Alcântara Castelo; apresentou o tema “Peça Processual - pedido de suspensão de liminar (suspensão de fornecimento de medicamento de milionário de responsabilidade da União)”. A tese defende que os Estados não podem ser obrigados a custear o fornecimento do medicamento Spinraza para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal tipos II e III, sob pena de lesão à saúde pública, às políticas públicas de saúde e à economia pública. O trabalho argumentou que o fornecimento deste fármaco importa em violação às regras do Sistema Único de Saúde, vez que os tratamentos de alto custo devem ser imputados à União.

sentada pelo procurador do Estado Thiago Simões Pessoa. O trabalho versa sobre a redefinição do conceito de processo coletivo, a fim de analisar outras formas de tutela coletiva de direitos e sua incorporação ao modelo e sistema de processo coletivo brasileiro. Ademais, a partir desta mudança de paradigma no campo do processo coletivo, busca-se uma reanálise do papel da fazenda pública no manejo de seus conflitos e respectiva resposta, alinhando-se ao princípio da eficiência e proporcionalidade. Assim, a partir desta nova perspectiva, adapta-se a realidade material com os novos métodos de manejo dos diferentes conflitos existentes, outorgando uma tutela adequada, tempestiva e efetiva aos direitos. Foto: Divulgação

SUSPENSÃO DE LIMINAR

Também destaca que a CONITEC e o Ministério da Saúde decidiram não incorporar o Spinraza para o tratamento da AME tipos II e III, revelando que a eficácia e imprescindibilidade do tratamento não são comprovadas, razão pela qual os Estados não podem ser compelidos a financiá-lo. PROCESSO COLETIVO Thiago Simões Pessoa, Priscila Tahisa Krause e Patrícia Bernardi Dall’Acqua

Foto: Divulgação

“O Novo Processo Coletivo e a Fazenda Pública” foi a tese apre-

Cláudia Moura, Fernando Alcântara Castelo e Aline Fayh Paulitsch

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BOA LEITURA

Porque ler Hélio Pellegrino Por Eroulths Cortiano Jumior | Fotos: Divulgação

Fernando Sabino, Hélio Pellegrino, Otto Lara Resende e Paulo Mendes Campos

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odos sabem, de cor e salteado, as aventuras e desventuras dos “quatro mineiros do apocalipse”. Fernando Sabino, Hélio Pellegrino, Paulo Mendes Campos e Otto Lara Resende se uniram desde sempre em Belo Horizonte e continuaram a amizade quando foram ter no Rio de Janeiro. Marcaram – também para sempre – a cultura e a literatura, a prosa, o verso, o romance, a crônica. Tão forte e avassaladora foi sua união, que Nirlando Beirão, no seu sensível “Meus começos e meu fim”, afirma que eles criaram a mineirice, um modo de existir que só se encontra nos mineiros. “Se alguém vier a contar que Minas Gerais é uma invenção de quatro cavalheiros brincalhões e de ilustre caligrafia, em momento especialmente encharcado de uísque numa mesa de bar em Ipanema, faça o seguinte: acredite”. De Fernando Sabino, quem não leu “O Grande Mentecapto” com as desventuras

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de de Geraldo Viramundo (seria ele o próprio Sabino?), ou “O homem nu”, que até filme virou? Quer crônicas de viagem? Leia “De cabeça para baixo” ou “A companheira de viagem”. Quer conhecer um pouco mais do próprio Sabino? Sugiro “O tabuleiro de damas” ou “O menino no espelho”. E todos devem ler, sempre e sempre, e várias vezes, “O Encontro Marcado”, desde o começo rotulado de “romance de uma geração” porque revelava as angústias e anseios de toda uma juventude. E as crônicas de Paulo Mendes Campos, entre as quais aquelas geniais que estão no seu “Os bares morrem numa quarta-feira” e no seu “Cisne de Feltro”? Imperdível é o seu “Murais de Vinicius e outros perfis”, biografia do poetinha em forma de literatura. E suas poesias? Sintam essa: “Se vim do Sul, do polígono das secas, da úmida floresta,/ Se vim dos campos gerais ou da fronteira,/ Pouco importa – vim do Brasil, percorrendo


BOA LEITURA estrada precária,/Abri uma janela para o mar, comprei um cão pequeno,/Fiz amigos na cidade, aprendi teu linguajar esquivo”. Tinha também o Otto, o Otto Lara Resende, jornalista, cronista, homem de televisão, considerado por muitos “o melhor papo do Brasil”. Vejam só o epitáfio que lhe propôs o Fernando Sabino: “Aqui jaz Otto Lara Resende/mineiro ilustre, mancebo guapo./Deixou saudades, isso se entende:/Passou cem anos batendo papo”. Aliás, o mesmo Sabino conta em crônica que vários jornalistas se reuniam no Bar Bico, em Copacabana, para tomar um cafezinho de madrugada, depois do expediente. O bate-papo ia longe, principalmente depois que Otto chegava. E a conversa se estendia tanto, que ele estabeleceu com sua mulher um sistema de multas progressivas: quanto mais demorasse, mais ele pagava. Volta e meia, ele olhava o relógio e dizia “- Faltam cinco para as duas; já está me saindo caro, mas este caso vale mais meia hora”. Uma noite Otto viu o Armando Nogueira e o Borjalo se aproximando e logo lastimou: “ – Só me faltava essa! Com esses dois eu hoje vou à ruína.”. De Otto há muito a ler. Sugiro os contos do “Boca do inferno”, as crônicas de “Bom dia para nascer” ou os perfis de “O príncipe e o sabiá”. Das leituras da vivência desses sensacionais mineiros, me ficaram gravadas duas expressões: “puxar angústia” e “– Não analisa não!”. Puxar angústia é o que faziam num banco da Praça da Liberdade em Belo Horizonte onde encerravam as noites. Ali curtiam, como disse o Sabino parodiando Unamuno, o “sentimiento tragico de la vida”. O “-Não analisa!” foi expressão cunhada pelo Hélio Pellegrino (o que parecia já apontar seu destino de psicanalista). Era a senha para largar tudo, deixar o que se estivesse fazendo, para ruminar literatura e vida. Quem conta é Fernando Sabino: “Uma tarde, encontrei Hélio na rua e propus irmos tomar um chope na Pampulha. Ele estava com a sua pasta de entregador de amostras de remédio, mas quando lhe cantei a senha, não vacilou: entrou comigo

num ônibus e jogou a pasta pela janela. Da Pampulha telefonamos para Otto, não analisa não!, e ele tinha de dar aulas naquele dia, mas não analisou e foi, tomando conosco um dos maiores porres da sua brilhante carreira, tivemos de levá-lo ao pronto-socorro”. Pois gostaria de falar aqui sobre Hélio Pellegrino, o que menos li dos quatro peripatéticos mineiros. Mas que vou começar a ler, e lhes digo os vários porquês. O primeiro: simplesmente ele era um dos quatro mineiros que faziam tudo o que nós, adolescentes, queríamos fazer: encharcarmo-nos de literatura e puxar angústia. Aliás, Hélio, numa carta a Otto, traduziu bem esse sentimento trágico da vida: “O erro está em nós mesmos, Otto, na nossa pequenez irremovível, na nossa incapacidade evangélica de ‘perder a vida’, como diz você. Em nome de ilusões, em nome de compromissos com o mundo, em nome de fatalidades biológicas, em nome de gloríolas vãs, em nome da medicina ou do direito, em nome de cartórios, edifícios, praias, orlas, lagoas, em nome da moral e da família, em nome de uma dignidade incompreensível, em nome especialmente de coisas inomináveis, perdemos aquilo que é o mais puro de nós mesmos, o mais lírico, o mais livre, o mais liberto, o melhor de nós mesmos, o que nos salva da morte e nos transfigura.” O segundo porquê me apareceu por volta de 2006, quando, numa livraria, eu folheava a orelha do “Lucidez Embriagada”, coletânea de escritos de Hélio Pellegrino, e ali, no texto de apresentação feito por Zuenir Ventura, deparei-me com “Aquilo que todo mundo queria na época – ouvir o Hélio e ser ouvido por ele – recebíamos como privilégio todo dia” (ele falava da época que passaram juntos na prisão na época da ditadura). Passou a ser obrigação ler Hélio. Devorei o “Lucidez Embriagada” como provam os rabiscos e anotações no livro. Aprendi. Refleti. Olhei o mundo com olhos pellegrinianos. Encontrei o psicanalista engajado politicamente, a serviço da vida e dos homens. Um grande orador (soube ali que seu discurso na Passeata dos Cem Mil foi um dos que mais agitou as massas). Compreendi o Hélio político e sedento de justiça social: “O eixo da pessoa humana

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BOA LEITURA é a liberdade. Esta, por sua vez, não é uma abstração retórica. É pão e vinho, terra e teto, direito e dever – distribuídos igualmente”. Seu lado a favor dos injustiçados também está em “O índio, o judeu, o negro, o espoliado, o pobre, o injustiçado representam faces múltiplas e diversas de uma mesma realidade fundamental: o homem ferido, crucificado, negado e perseguido pela covardia e pela violência homicida daqueles que precisam aviltar e destruir alguém para se sentirem vivos – exatamente porque estão mortos”. Mas conheci que Hélio Pellegrino não era apenas um animal político. Era poeta, e grande poeta: “Vago por labirintos espelhados,/Feitos de duros bronzes e de prantos,/Ando por descaminhos tais e tantos/Que seus desvios geram destroçados./Clarões de perdição, alcatilados/Declives enganosos, e mais quantos/Desconcertos couberem na alma, e espantos/Desfilando vertigens, e enforcados ”, outro porquê, então: sua poesia. Tem mais porquês. Tem o porquê de Hélio ser um missivista de mão cheia, numa época em que amigos ainda se trocavam cartas. O livro “Cartas na Mesa” traz várias cartas enviadas por Fernando Sabino aos seus três inseparáveis amigos. Um pouco de quem Hélio era e o que representava para Fernando, Otto e Paulo, estão numa carta que Fernando Sabino escreveu para ele em 1965: “... Isto não é uma carta, é um pedido de socorro: sem conversar com você eu morro entupido. E tenho milhões de coisas a conversar. De Camus a Oscar Bloch, de Kierkegaard a Sophia Loren....Meu Deus como eu preciso te escrever contando tudo...Teria coisas a te dizer, inclusive sobre mim, sobre você, sobre o Brasil, sobre a vida e sobre o amor.”. Pois o “Cartas na Mesa” é aberto com uma carta-poema, escrita por Hélio, aos seus três amigos de toda uma vida. Três partes dela, uma para cada amigo. Fernando: “Uma vez houve flores reais, não puras abstrações de quem soluça. Nesse tempo, Fernando, tudo era leve, calmo e exato. A alma se alimentava de tempestade. Mas a tempestade é a fome das

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águias invencíveis. Nesse tempo, havia a glória e havia a morte. A voz de meus amigos era quente de poesia, sua áspera ternura me inundava”. Otto: “Tu, Otto, tinhas nas mãos o grande fogo sinaleiro, capaz de acender na noite a vasta bandeira das conquistas. Carregavas nos lábios um sabor de aventura e de tédio... Nada te detinha, e nos cafés como nos quartos era o mesmo punho aceso, a mesma coragem e o mesmo heroísmo que te fazia o querido entre todos, o amado entre todos, o procurado, o puro”. Paulo: “E tu, Paulo, dor de minha ternura, ternura desta mágoa, tu pequeno, ardendo entre ciprestes de uma cidade desconhecida, tu que carregas os nossos destinos e por isso repousas, e por isso te deitas na relva, fixando o sol de fogo que oscila sobre a tua amorável cabeça.”. E também há o porquê das histórias que ele deve ter passado. Dois exemplos. Em seu velório, que teve mais de 500 pessoas, Rubem Braga disse: “ – Nunca vi tanta mulher bonita”. Ou essa outra, contada por Fernando Sabino: “Uma vez em que fomos nos confessar, nem bem Hélio havia se ajoelhado, o padre deu lá dentro do confessionário um berro que ecoou pela igreja de São José inteira. Hélio saiu meio escabreado, e até hoje não sei por que o padre gritou, e ele muito menos – se sabe, jamais me contou”. Agitador cultural, homem político, poeta lírico, cronista sensível. Sedento de vida e de afeto, talvez sua melhor definição esteja na fala de Antonia Pellegrino, que organizou o “Lucidez Embriagada”: “O homem de mãos velozes sob intensa coreografia de protesto, sempre comovido com o inebriante espetáculo do mundo”. Há mais um porquê, mais um porquê de ler Hélio Pellegrino. Conheci Antonio Pedro de Lima Pellegrino, procurador do Estado do Paraná recém empossado e que já granjeou a amizade e simpatia de todos, carioca que vai fazer Curitiba, essa literata acanhada, brilhar. Pois numa agradável tarde no Café do Paço, Antonio Pedro, neto de Hélio, me presenteou com as crônicas de “A burrice do demônio” e com as poesias de “Minérios domados”. Precisa mais porquês?


CINEMA | CRÍTICA

“O Irlandês”, um adeus ao filme de máfia? Por Carlos Eduardo Lourenço Jorge Fotos: Divulgação

É provável que sim, ao menos pelo olhar vasto e relevante de Martin Scorsese. O filme, que teve estreia restrita nas salas, agora está só em exibição exclusivamente na Netflix caminhoneiro de Filadélfia e assassino a serviço da máfia. E através dele, o diretor nova-iorquino não apenas regressa ao gênero que popularizou e levou quase à perfeição: ele também parece estar dizendo adeus à sua odisseia mafiosa.

C

ontemplar “O Irlandês” (agora somente em polegadas) estimula nossas lembranças de filmes de gangsteres. Mas também as põe em duvida. O filme mais recente de Martin Scorsese questiona a nostalgia provocada pelas ficções que a inspiram direta ou indiretamente. Baseado no livro de memórias “O Irlandês: Os Crimes de Frank Sheeran a Serviço da Máfia”, o filme dramatiza seis décadas da vida de Sheeran (Robert De Niro),

Boa parte da expectativa que nos últimos anos envolveu a produção do filme tem a ver com a tecnologia digital utilizada por Scorsese para rejuvenescer o rosto dos atores, que custou parcela significativa do alentado orçamento de U$ 186 milhões bancado pela Netflix. Na verdade, custa um pouco para o espectador se adaptar a esta súbita “fonte da juventude”, mas, inclusive levando isto em conta, a ilusão visual funciona como eloquente metáfora. O Frank Sheeran dos anos 1950 é aparentemente mais jovem mas não se move como faria alguém de sua idade, e essa incongruência nos recorda que“O Irlandês” é a história de um homem que, desde o principio, suporta a carga daquilo em que está condenado a se converter.

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CINEMA | CRÍTICA Enquanto o roteiro acompanha o personagem, a primeira metade do filme funciona mais como uma caminhada – com certas amenidades – através do crime organizado. A trama rastreia a vida criminosa de Sheeran até a chegada deste século e, entre outros eventos marcantes, cobre o assassinato de John Kennedy e a inserção de gangsteres nas estruturas de poder dos Estados Unidos – através do protagonista, e seguindo o milimétrico roteiro de Steven Zaillian, o espectador faz a leitura completa da história de um país que fala de ambição, poder, corrupção e crueldade. A politica e o crime se associam em amálgama da qual nada escapa. O principal fio narrativo é o desaparecimento do líder sindicalista Jimmy Hoffa (Al Pacino, histriônico como sempre, mas nem tanto...) em agosto de 1975, pelo qual Sheeran foi considerado responsável. Ainda que no decorrer desta parte da metragem Scorsese entregue ao publico a estilização e o humor negro que celebrizaram seus épicos criminais anteriores, o certo é que “O Irlandês” não oferece a mesma atenção ao detalhe mágico e sedutor de “Os Bons Companheiros” (1990) e “Casino” (1995). E também não tão vertiginoso quanto: afinal, trata-se de um filme com vocação de elegia. A morte espreita em cada cena; e mesmo aqueles personagens que sobrevivem à máfia acabam sendo empurrados para o tumulo por um criminoso qualquer ou por um câncer de próstata. O tom melancólico, reflexivo, se reflete também nas interpretações, muito particularmente na de Joe Pesci, que encarna o chefão Rosario “Russell” Bufalino. (O ator foi intimado por De Niro para

dar um tempo na aposentadoria e se reunir com o clã Scorsese.) E ao contrário de suas incandescentes colaborações anteriores para o cineasta, Pesci nos presenteia aqui com uma composição sensível, reflexiva, terna. De Niro, por seu turno, cria de maneira incontestável um homem que não tem filosofia própria nem toma decisões. Se limita a cumprir ordens e servir de instrumento para a ambição e a corrupção de outros mais poderosos. Nada a ver com o Henry Hill que viveu em “Os Bons Companheiros”, desde criança fascinado pelo glamour da vida mafiosa. Sheeran faz o que faz da forma mais mundana, e Scorsese usa essa atitude para sublinhar a amoralidade de seus atos hediondos. É um homem assustadoramente vazio, perdido nas recordações de sua vida tentando compreender porque sua solidão é imensa, imensa quanto o desprezo que a filha Peggy (Anna Paquin, muda e mortífera) sente por ele. E em suas divagações no asilo converte o tempo em espaço comum para o desassossego, o desamor, o arrependimento. E a culpa, fantasma que o assombra sem que ele saiba exatamente o que é (puro território scorsesiano). Tudo o que lhe resta são os cadáveres. O aspecto crepuscular da obra também atua em outro nível. Agora, aos 77, Scorsese atravessa a ultima etapa de sua vida. É possível que esta seja a derradeira incursão no gênero que conhece tão bem e ao qual dedicou muito de seu talento. É difícil aceitar que, a partir de agora, já não haverá novas histórias contadas por ele, e que atores como De Niro, Pesci e Pacino nunca mais voltarão a trabalhar juntos em um filme como este, ou provavelmente juntos em qualquer outro título. Por isso, é bom ter em mente que “O Irlandês” tem também quase um caráter de relíquia.

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VIAGEM

Comida tradicional no centro de Curitiba Por Eroulths Cortiano Junior | Fotos: Divulgação

U

m dos melhores homônimos de Pessoa, o Alberto Caeiro, diz que a cada um cabe conhecer sua aldeia, já que “O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia,/Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia/Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia”. É necessário, enfim, saber a nossa aldeia. Por isso convido-os, numa espécie de confissão, a fazer uma breve viagem, mais sentimental que geográfica, sobre minha Curitiba. Nascido, criado e vivido aqui, tenho várias Curitibas em mim. Vou falar de uma delas, a Curitiba de bares, restaurantes e quejandos do centro da cidade. Ali, no centro da cidade, alguma coisa se foi, mas muita coisa ficou. Lembro do Bar Cometa, da Confeitaria Schaffer, da Pastelaria Toyo, do Jan Gil (que maravilha era tomar um chopp gelado, no prédio do CEBEL, olhando a praça Osório, quando a praça Osório ainda era a praça Osório...). E da Confeitaria Iguaçu, na quina da mesma praça Osório. O Chopp Centro, ali na João Negrão também se foi. O bom e velho Bife Sujo mudou de lugar, e nessa mudança parece ter perdido alguma parte de sua magia. O 21 e o Tujake, com suas históricas mesas de sinuca, também nos deixaram definitivamente. Poderia seguir com essa lista, mas é melhor deixar que os mortos cuidem de seus mortos e viajar pelos lugares vivos. Tentando puxar minha memória etílico-gastronômica desse ambiente que agora chamam de comida ogra, de bar raiz, de baixa gastronomia etc., proponho viajar por alguns lugares tradicionais do centro de Curitiba que ainda estão a postos, em pleno funcionamento. Deve-se começar pelo Bar Stuart, desde 1904 mantendo-se fiel à sua vocação, agora sob o comando do inigualável Ferri. Passou por vários endereços é certo, mas, para mim, ele encontrou sua morada definitiva ali onde a Alameda Cabral conversa com a praça Osório. Como não gostar de ser bem recebido pelo Dino (oitenta e tantos anos de vida e cerca de 70 só de Stuart), ou pelos garçons Tião, Alemão e Joelson? O Stuart tem grande fama por causa de seus pratos de rã, coe-

Bar Stuart

lho, cascudinho, testículos de touro e outras excentricidades, mas os clássicos continuam firmes lá: pão com bife, bolinho de bacalhau e carne de onça (ali ela vem acompanhada de um inigualável chimichurri; parece desatino, mas combina bem). Desnecessário falar do chopp e da deliciosa batida de maracujá. Qual melhor horário e dia para ir? Todos os horários e todos os dias. Fica mais movimentado no final da tarde e no sábado no almoço. No sábado, aposte na rifa cantada pela voz tronituante do Tião “- Vai correrrrrrr! Vai correrrrr!”. Sou da época que sorteavam tainhas, frangos, peças de picanha; agora o prêmio é um petisco do bar, mas vale assim mesmo. Tenho ido muito aos domingos, fazer um aperitivo antes do almoço: muita gente boa da melhor qualidade. Um dos orgulhos de minha vida é que, depois da reforma do bar em 1997, comprei 2 cadeiras Cimo que ainda hoje estão comigo. Ali perto, na frente do Bondinho, tem o Bar Mignon, colado no Bar Triângulo (conhecido como Cachorro, por causa do famoso letreiro triangular amarelo). Dizem que os dois bares concorrem entre si, mas é uma concorrência pacífica. Sou fã e habitué do Mignon. Inaugurado em 1925, ele serve o melhor cachorro-quente da cidade (não é o hot dog, e a comanda de pedidos diferencia um e outro), o melhor pão com bife, o mais saboroso sanduíche de pernil, o original marchand. Meu almoço lá, invariavelmente, é a meia salada com bife, queijo e ovo. Tudo, é claro, acompanhado de verde, muito verde da cebolinha picada.

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VIAGEM

Bar Mignon

Chopp? Sempre bem gelado. Me lembro dele antes da reforma de 1994: parecia que o Mignon iria se pasteurizar e perder o encanto, mas não, nada disso. Continuou igual. Nas suas mesas externas, repare as cúpulas de acrílico roxo (acho que são as últimas que sobraram em toda a Rua XV, herança de primeira grande intervenção do prefeito Lerner no mobiliário urbano). Horário para ir? No almoço é sempre cheio, mas o Paulo dá um jeito de te atender bem. No cair da tarde e noite, mais vazio, vale para um bom bate-papo com o Zé. Ainda com fome no centro? Peça uma fatia de pizza na Itália (antes Lanches Itália; agora Itália Pizza) acompanhada, of course, de vitamina (mamão, morango, abacate, suco de beterraba, leite, açúcar e sorvete de creme). Nenhuma das reformas pelas quais passou a casa estragou a tradicional pizza de muzzarela (dizem que servem também com presunto: nunca vi, nem comi). Na verdade,

Pastelaria Juvevê

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Bar Palácio

acho que a Itália melhorou em pelo menos um aspecto: sou da época em que o guardanapo era um papel liso, que mais espalhava a gordura que limpava a mão (sim, na Itália se come a fatia com a mão). Uma ou duas fatias de pizza não consumiram sua fome e agora deu vontade de pastel? Ande um pouco até a frente da Biblioteca Pública e já estará na Brasileira, na minha opinião o melhor pastel de Curitiba. O querido amigo e advogado Julio Brotto insiste que o melhor pastel está na Pastelaria Oriental na André de Barros: qualquer dia vamos juntos tirar a cisma (apesar de que a Pastelaria Juvevê, no bairro do mesmo nome, pode bem levar o título). Por enquanto, fico com um bom pastel de carne, degustado nos sempre cheios bancos e balcão da Brasileira. Um almoço imperdível está no Restaurante Imperial, perto da Praça Carlos Gomes. O Imperial conseguiu evitar a tentação e não se transformou num buffet por quilo, e ainda serve a la carte. Ótimo. Além do tradicional prato do dia (cada dia um: virado à paulista, dobradinha, costela etc.), vale pedir a alcatra ou o parmegiana. No sábado é difícil conseguir lugar por causa da concorrida feijoada. Lembro quando o Periga, que trabalhou cerca de 50 anos somente no Imperial, ainda atendia. Garçom de verdade, agora bem substituído pelo Ramiro. Os preços são muito bons. Pena que fecha pelas 15h00: seria um ótimo lugar para jantar. Falar no Imperial remete, naturalmente, ao Bar Palácio (ou, como diz seu enorme e antigo letreiro interno, “Ao Churrasco Palácio”). Para mim o Restaurante Imperial é o Bar Palácio diurno, e o Palácio é o Imperial noturno.


VIAGEM

Restaurante Imperial

Frequento desde quando estava na Barão do Rio Branco, e o Sebastião ainda trabalhava (numa noite encharcada de cerveja e maracujás, fizemos, eu e o arquiteto Sílvio Prizibella, um samba em homenagem a esse histórico garçom, mas isso é outra história). Hoje o Milton me atende, e sempre bem. Falar desse histórico restaurante é chover no molhado. O que comer? A tradicional pedida é o churrasco paranaense feito na grelha (“grelha suspensa”, como se alardeia sempre) e seu tempero secreto à base de sal, vinagre, água e alho (como se pode perceber não é um tempero tão secreto). O “paranaense” (assim o chamam os íntimos) vem acompanhado de farofa, cebola e arroz. O mignon grisé também é famoso. Risoto e cabrito aparecem em dias específicos. O cardápio é extenso e tem coisas que desapareceram de outros restaurantes, como o consommè. Sobremesa? Para quem gosta, o dulcíssimo mineiro de botas. Melhor horário para ir? Sempre que estiver aberto. Antes era conhecido por fechar apenas quando amanhecia; agora tem fechado por volta de 01h00 ou um pouco

Bar do Alemão

Acrótona

mais tarde nos sábados. A fome da boemia está bem desprotegida... Como ainda estamos no centro, dá para voltar para a praça Osório e tomar um chope no Maneko’s. Reduto de comida tradicional, tem seus pratos residentes (milanesa, moela, parmegiana) e o cardápio do dia (virado à paulista, língua com ervilha, costela ao molho, rabada e bife rolê, cada um no seu dia). Beber no Maneko’s é voltar no tempo. Como eu já disse alhures: aquilo não é um bar, é uma experiência de vida. Ainda, para ir a pé de onde estamos, tem o Pote Chopp na José Loureiro, da mesma família Amatuzzi dona do Bar Mignon, o Bar do Pudim na praça do skate, o Schwarzwald, nosso fiel Bar do Alemão (quando mudaram o chopp, me afastei; mas ainda é um lugar de se ir). Boemia mais pesada é com o Gato Preto (mudou o nome para Pantera Negra, mas não adiantou: será sempre Gato Preto) com suas canjas e costelas e o Kapelle na Saldanha Marinho. Como não falar de almoçar no São Francisco e de jantar no Baviera, clássicos entre os clássicos? Poderíamos ir ainda ao Barbaran, no Ao Distinto Cavalheiro, na resistente Acrótona, no Baba Salim, no Bar do Ligeirinho, mas esse passeio me deu sede e fome. Então paro por aqui. Baba Salim

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GASTRONOMIA

Caldeirada de frutos do mar Por chef de cozinha e sommelier Marcos Fábio

INGREDIENTES • 500g de badejo ou cação cortados em cubos grandes • 200g de lulas cortados em anéis • 200ml ml de leite de coco • 1 colher (chá) de colorau • 200g mexilhões com casca (opcional) • 500g camarões grandes limpos • 4 dentes de alho • 4 tomates Pomodoro cortados em cubos sem sementes • 1 cebola picada • 1/2 pimentão vermelho • Suco de 1/2 limão • Pimenta-de-cheiro fresca, pimenta-do-reino, sal, azeite e coentro a gosto • Farinha de mandioca para acompanhar

MODO DE PREPARO Pique a pimenta-de-cheiro, o alho e o coentro e misture bem com sal e tempere o peixe e os frutos do mar com essa pasta de temperos, adicione o limão e pimenta do reino.

Adicione os mariscos crus, os frutos do mar. Aumente o fogo, deixe ferver. Baixe o fogo e cozinhe por 15 minutos. Adicione o leite de coco. Aumente o fogo e deixe ferver. Em seguida desligue e sirva.

Em uma frigideira wok ou panela de barro, salteie rapidamente o peixe, a lula e o camarão em azeite, um de cada vez e reserve. Na mesma frigideira ou panela, coloque um pouco mais de azeite e o colorau, adicione o pimentão, a cebola e o tomate e refogue. Coloque um pouquinho de água morna.

Marcos Fábio é proprietário da La Mia Cucina - Escola de Gastronomia e Eventos Personalizados. Formou-se Sommelier, Chef de Cuisine e Restaurateur. Tem especializações nos Estados Unidos (Natural Gourmet Institute, ICE Intitute Culinary Education, Rústico Cooking), na Itália (vinhos e gastronomia Italiana em Florença no The Food & Wine Academy of Florence), na Recipiase By Jamie Oliver e na Le Cordon Bleu Londres e Paris.

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