viagem reminiscências do congresso em fortaleza
REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ
Curitiba-Paraná outubro/novembro/dezembro-2009
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No12
Especial
ENTREVISTA
o juiz de direito marcel rotoli de macedo e “meta 2”
O decano Manoel Caetano Ferreira Filho conta um pouco de sua história na PGE
procuradores no conselho da oab a festa dos 30 anos da apep - memórias da pge quem somos nós - comer, beber, viver luz, câmera, apocalipse
EDITORIAL
MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA
nosso trabalho é continuo
Fim de ano é momento de comemorações, mas as comemorações dos procuradores não devem se remeter só às conquistas que ao longo do ano celebramos. Este ano foi marcado pelos 30 anos da APEP. Essa entidade agora balzaquiana adquire os contornos de uma maturidade associativa marcada pela constante transformação de uma associação que, sem descurar das questões da categoria, busca uma inserção maior no espaço político e no espaço de outras instituições como a OAB ou ainda uma relação de igual para igual e respeitosa com o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e outras associações parceiras. Aliás, a presença de um advogado público no Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional deve ser um projeto coletivo assumido pelas associações que lutam pelo reconhecimento da função pública de procurador e da importância da centralidade da advocacia pública no contexto administrativo de viabilização das políticas públicas que a todos beneficiam. Temos que ter a coragem de experimentar diferentes estratégias de ação diante dos novos tempos e mudar. O momento é de festa, mas é também de chamar para o trabalho contínuo. O ano que se aproxima traz consigo muita demanda de ação. Não acreditar como os troianos que os nossos muros são inexpugnáveis. A dinâmica social e a conjuntura política continuarão a exigir de cada um de nós o empenho para a construção dessa carreira, a consolidação de conquistas e a permanência forte e presente da nossa Apep. Como no dia de São Crispim, na batalha de Ajincourt, somos poucos; mas sejamos igualmente valorosos! Uma boa leitura da Revista Apep para todos. Vera Grace Paranaguá Cunha Presidente
espaço do leitor Caríssima VERA, Acabo de ler o exemplar da Revista APEP referente a julho/agosto/setembro de 2009. Receba meus sinceros parabéns. Li da primeira à última linha, na qual, aliás, hauri sua oportuna reflexão sobre não ficarmos “paralisados e incautos”, “boiando e ... sem vida”! Você tem inteira razão. Vejo na Revista a face expressiva da APEP e da Procuradoria: a defesa do interesse público de modo firme e sereno, equilibrando a elegância do argumento com a estética de primeiro nível. Cumprimentos efusivos a você e à APEP, de ontem, de hoje e de sempre. Luiz Edson Fachin
Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós. Participe enviando sua colaboração para associacao@apep.org.br
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índice
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13 14 15 16 a 19 20 e 21 22 23 24 e 25 26 e 27 28 31 32 e 33 34 35 36
expediente Mensagem da presidência apep / eventos Coquetel de 30 anos da apep Gestão Pública PROCURADOR DE PERNABUCO EM PALESTRA NA APEP LANÇAMENTO NA APEP PROCURADORES são eleitos para INTEGRAr CONSELHO DA OAB/pr ASSEMBLeIA GERAL PALESTRA EM FOZ DO IGUAÇu Apep apoia Congresso de Direito dasCidades CONHEÇA / PGE gabinete no interior por dentro / da anape Anape realiza congresso em fortaleza NOTAS E INFORMAÇÕES fórum paranaense de mudanças climáticas apep e pge reunidas entrevista MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO QUEM SOMOS NÓS DANIELA LUIZ IZABELLA MARIA DEDEIROS E ARAÚJO PINTO RAFAEL SOARES LEITE NOTAS E INFORMAÇÕES INOVAÇÕES DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA APEP KIDS cinema / clube do filme LUZ, CÂMERA, APOCALIPSE! viagem / umuarama PEQUENAS LEMBRANÇAS DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES EM FORTALEZA COMER, BEBER, VIVER CHIRASHI-ZUSHI: POR THELMA HAYASHI BOA LEITURA / LIVROS LEITURAS DE UM LEITOR APAIXONADO REFLEXÕES / música REFLEXÕES SOBRE A MÚSICA - I: pOR JOE TENNYSON VELO especial / MARCEL ROTOLI DE MACEDO “META 2” NA VISÃO DO JUIZ NOTAS E INFORMAÇÕES projeto memórias da pge mensagem de natal diretoria da apep crônica / artigo pge como principal mecanismo de preservação do estado: por hermínio back
Outubro, Novembro, Dezembro de 2009 EDIÇÃO Nº 12 ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Vera Grace Paranaguá Cunha 1º Vice-Presidente Pedro Noronha da Costa Bispo 2º Vice-Presidente Almir Hoffmann de Lara 1º Tesoureiro Alexandre Pydd 2º Tesoureiro Ana Elisa Perez 1º Secretário Isabela Cristine Martins Ramos 2º Secretário Annete Gaio DIRETORIAS diretoria de planejamento estratégico Júlio Zem diretoria jurídica Proposição de ações e assuntos legislativos: Carlos A. Antunes Acompanhamento de ações e contatos com escritórios: PedroBispo diretoria de eventos jurídicos Roberto Altheim e Tereza Marinoni diretoria de eventos sociais Annete Gaio, Yeda Bonilha e Miriam Martins diretoria de convênios Heloisa Bot Borges e Paula Schmitz de Schmitz Diretoria de comunicação e mídia Imprensa: Herminio Back Revista e Site: Isabela Ramos diretoria de relacionamento e integração Inativos: Karem Oliveira Interior: Rosilda Dumas Instituições Jurídicas, Políticas e Anape: Luciane Kujo diretoria de planos de saúde e previdência Thelma Hayashi DIRETORIA DE SISTEMAS E INFORMÁTICA Paulo Rosso DIRETORIA DE Sede Ana Eliza Perez REVISTA APEP Diretora: Vera Grace Paranaguá Cunha Assistente de direção: Isabela Cristine Martins Ramos Editor: Almir Hoffmann de Lara - MT 505 - SJPPR Colaboradores desta Edição: Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Eroulths Cortiano Júnior, Herminio Back, Paulo Rosso, Joe Tenynson Velo e Paula Schmitz de Schimitz Fotos: James Marçal, Zinho Gomes e colaboradores Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica pedro@dexx.com.br - (41) 3078-4086 Diagramação e Editoração: Ayrton Tartuce Correia Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff - 41 3369-1000 APEP - Des. Hugo Simas, 915 - Bom Retiro - 80520-250 Curitiba - Paraná - Brasil - Tel/Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br - email: associacao@apep.org.br
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coquetel de 30 anos da apep No dia 4 de dezembro a Apep recebeu associados e autoridades para celebrar seus 30 anos. Nesta noite, foram homenageadas algumas pessoas que contribuiram para o fortalecimento da associação. O troféu “Destaque Apep 30 Anos” foi entregue ao Dr. Ronald Bicca, presidente da Anape; ao Dr. Almir Hoffman de Lara, procurador do estado aposentado; a Dra. Haydée Guérios Bittencourt, procuradora do estado aposentada; ao Dr. Herminio Back, procurador - chefe da procuradoria trabalhista; ao Dr. Júlio Zem Cardoso, integrante do conselho superior da PGE; ao Desembargador José Antonio Vidal Coelho, ex-presidente do TJPR; e ao Dr. Alberto de Paula Machado, presidente da OAB/PR.
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Gestão Pública A convite da presidente da Apep, Vera Grace Paranaguá Cunha, e da procuradora Anamaria Batista; a professora da Faculdade de Administração e Economia -FAE, Roseli Bogoni, proferiu a palestra “Gestão em Administração” que abordou a importância da fixação de metas para uma gestão pública eficiente.
Anamaria Batista e Roseli Bogoni
PROCURADOR DE PERNABUCO EM PALESTRA NA APEP No dia 9 de novembro, a Apep recebeu o prof. Leonardo José da Cunha, procurador do estado em Pernambuco, para a palestra “Inovações do processo envolvendo a fazenda pública”. O palestrante, veio a convite da presidente da Apep, Vera Paranaguá Cunha, e do diretor de eventos jurídicos, Roberto Altheim. Compareceram à palestra procuradores, advogados do poder executivo, integrantes do Tribunal de Contas, e estagiários da PGE.
LANÇAMENTO NA APEP A ex-presidente da Apep, Marcelene Carvalho da Silva Ramos, escolheu a sede da associação para o lançamento do seu livro “Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental - Aplicabilidade”, da Juruá Editora. O prestigiado coquetel ocorreu no dia 11 de novembro.
O palestrante Leonardo José da Cunha e o procurador Roberto Altheim
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Advocacia Pública consolida PROCURADORES são eleitos para INTEGRAr CONSELHO DA OAB/pr
Fotos: Zinho Gomes
A eleição 2.009 da OAB/PR foi realizada no dia 17 de novembro e teve a participação de duas chapas: a “XI de Agosto”,liderada por José Lucio Glomb; e a “OAB Unida”, liderada por Arnaldo Busato Filho. A “XI de Agosto” sagrou-se vencedora e, com essa vitória, o conselho estadual da OAB/PR passa a ter como integrantes três procuradores do Estado: Eroulths Cortiano Junior, Manoel Caetano Ferreira Filho e Vera Grace Paranaguá Cunha. Mais uma vez, ficou demonstrado que é impossível haver democracia sem participação. Participação pressupõe envolvimento, e envolvimento significa fazer escolhas. Escolhas trazem resultados.
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seu espaço de atuação na OAB
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ASSEMBLeIA GERAL Procuradores ativos e aposentados compareceram à sede da Apep para a assembleia geral ordinária, no dia 16 de outubro. Na pauta: a prestação anual de contas e o relatório das realizações associativas nos últimos doze meses.
PALESTRA EM FOZ DO IGUAÇu Os procuradores do estado da regional de Foz do Iguaçu em parceria com a Apep realizaram, no dia 25 de setembro, no Grand Hotel Internacional, em Foz do Iguaçu, um evento dirigido à sociedade civil com objetivo de mostrar o papel dos procuradores do estado para a sociedade paranaense. Hermínio Back foi o responsável pela palestra “Procuradores do Estado: Compromisso com o Paraná”. O encontro foi dos mais profícuos e teve a participação de várias autoridades de Foz do Iguaçu e região.
Apep apoia Congresso de Direito das Cidades
Com o objetivo de fomentar debates sobre ações planejadas e gestões públicas eficientes, foi realizado em Curitiba no último mês de novembro, entre os dias 4 e 6, o 1.º Congresso de Direito das Cidades: Desafios do Século XXI. O evento, promovido com o apoio da Apep, contou com a participação do procurador-geral do estado do Paraná, Carlos Frederico Marés, e do prefeito de Curitiba, Beto Richa. Destaque-se o trabalho da comissão de advocacia pública da OAB/PR liderada pela procuradora do estado, Leila Cuellar; e pela procuradora do municipio, Cíntia Estefania Fernandes.
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conheça
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gabinete no interior O procurador-geral do estado, Carlos Marés de Souza; a diretorageral da PGE, Silmara Bonatto Curuchet; e a chefe da coordenadoria de orientação ao interior, Rosilda Tavares Dumas; estiveram visitando as procuradorias regionais de Maringá, Umuarama, Paranavaí, Campo Mourão, Apucarana, Cornélio Procópio e Jacarezinho. É o gabinete no interior integrando a PGE.
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por dentro da anape
Anape realiza congresso em Fortaleza Foi realizado entre os dias 19 e 23, em Fortaleza (CE), o XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e pela Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), teve como tema “O Estado Brasileiro no Século XXI - Perspectivas e Desafios para a Advocacia Pública”. Segundo o presidente da Apece, João Régis, o congresso foi um verdadeiro sucesso. “Para o Ceará isto tudo é muito importante. Com este evento, queremos mostrar para todo o país a evolução da nossa procuradoria, assim como a mudança de pensamento e na estrutura. Só desta forma, com renovação, podemos fazer a nossa carreira crescer, para que dessa foram sejamos respeitados e valorizados como merecemos”, disse. O Paraná esteve muito bem representado no evento. Os procuradores Daniela Luiz, Paulo Rosso, Izabela Araújo Pinto e Rafael Soares Leite, tiveram suas teses aprovadas no evento.
Ministro do STJ Benedito Gonçalves e a presidente da Apep Vera Grace Paranaguá Cunha
Vera Grace Paranaguá Cunha, Marcelo Mendes, Ronald Bicca e Juliano Dossena
alerta
Infelizmente, apesar do grande trabalho desenvolvido pela Anape em diversos setores, a entidade ainda tem que conviver com altos índices de inadimplência em alguns estados. Atualmente, apenas os estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins possuem um índice de inadimplência igual a zero. A situação no Paraná não é alarmante (49,41%), mas com o esforço de todos, pode melhorar. Confira abaixo os campeões de inadimplência no Brasil: 1º - Rio Grande do Sul – 98,71% 2º - Maranhão – 97,14% 3º - Alagoas – 96,47% 4º - Paraíba – 92,31% 5º - Acre – 80,77%
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notas
informações
Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas As procuradoras Ana Cláudia Bento Graf e Heloisa Bot Borges contribuiram para o bom encaminhamento da audiência pública que discutiu a Lei Paranaense de Mudanças Climáticas, que aconteceu na Assembleia Legislativa em novembro último. O evento que envolveu políticas estaduais de mudanças climáticas tem por objetivo estabelecer patamares de redução das emissões de carbono. A coordenadora do Fórum é Maniu Chang e o deputado Luiz Eduardo Cheida (foto) é o presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.
apep e pge reunidas O procurador-geral do estado, Carlos Frederico Marés; e a presidente da Apep, Vera Grace Paranaguá Cunha em almoço de congraçamento.
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entrevista
manoel caetano ferreira filho
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Vários e várias colegas nossos dizem que foram incentivados por mim, ou por minha atuação, para ingressar na carreira. Não sei se é verdade, mas creio que não consigo esconder a satisfação de ser Procurador do Estado do Paraná
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manoel caetano o
d e c a n o
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p g e
A Revista Apep presta homenagem ao mais antigo integrante da PGE, o tão admirado colega Manoel Caetano Ferreira Filho. Nesta conversa agradável, Manoel fala um pouco dele mesmo, de sua infância, de sua vinda para Curitiba da PGE. Manoel conta histórias e lembra que “os quase 30 (trinta anos) em que estou na PGE trouxeram-me muita realização profissional e satisfação pessoal. Os bons amigos que aqui tenho já seriam suficientes para que minha gratidão fosse enorme”. Acompanhe suas histórias.
Revista Apep – Fale de sua infância e de sua formação. Manoel Caetano - Nasci numa fazenda à beira de um córrego (o “Corguinho”), que, alguns metros depois, deságua no Rio do Corvo, que quilômetros depois deságua no Paranapanema. Na época, Paranavaí (Comarca de Mandaguari); hoje Nova Londrina ou Guairaçá. Ali vivi até meus cinco anos, quando me mudei para a “cidade”: Itauna do Sul, onde passei minha infância, salvo os dois últimos anos do ginásio, quando já estava em Diamante do Norte (reparem no canto superior esquerdo do mapa do Paraná, extremo noroeste). Para “continuar os estudos”, com 14 anos de idade fui morar sozinho em Paranavaí e, desde, então, trabalhei e estudei. Em dezembro de 1973 desembarquei na Rodoviária Nova de Curitiba. Na bagagem, pouca roupa, alguns livros e um violão (comprado com o primeiro salário que recebi e que tenho até hoje, apesar do estrago que lhe fizeram as meninas lá de casa). Em 1974, cursinho, morando na Cruz Machado entre o Amarelinho (ali conheci o Lápis) e o Edifício São Paulo, de má fama na época. Em 1975, a alegria de ter passado no vestibular. Foram anos maravilhosos na velha Faculdade de Direito da UFPR. A saudade, que, como o amor, opera milagres, levou-me a tentar o concurso para professor. Claro que nisso também havia muito da ingenuidade do menino do mato, que ainda não sabia que já tinha crescido. Diplomado em 1980, logo a seguir aprovado no concurso, nomeado em 1981, começei dando aulas em 1982, já para o quinto ano, onde estavam alunos com quem tinha convivido como colega por dois anos.
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Nenhum advogado pode ser constrangido a patrocinar causa em que não acredita. Precisamos defender nossa liberdade de consciência e de atuação.
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Curitiba é minha terra, embora sejam tantas as terras minhas! Aqui me casei (mais de uma vez); aqui nasceram minhas filhas; aqui está a maioria dos meus amigos; aqui tem a Baixada e o rubro-negro mais querido do mundo. Aqui fui e sou feliz! Revista Apep – Você chegou num momento de transição, com o início da PGE como co-
nhecemos hoje. Conte-nos sobre isso. MC - Em 1980 o órgão encarregado da defesa do Estado do Paraná em juízo passou por profundas transformações: a Consultoria do Estado era transformada em Procuradoria Geral. Por aqui tinha aportado Ivan Righi, com suas idéias inovadoras. Todas as estruturas foram alteradas. Creio, no entanto, que sua obra maior foi a instituição do concurso público. O meu grupo foi o primeiro a ser nomeado após aprovação em concurso público. Foram mais de 700 (setecentos) inscritos e somente 10 (dez) os aprovados, ainda que fossem mais os cargos vagos. O concurso foi muito rigoroso. Na preparação para enfrentá-lo contei com a ajuda inestimável de Ruy Muggiati, grande amigo, que não imagina o quanto foi importante na minha vida. Foram dias e noites de estudo. No final, fomos os dois aprovados. Além de nós, Enoi Munhoz, Flávio Bueno, Jacinto Coutinho, Lilian Novak, Manoel Carneiro, Carlos Marés, Maria Marta Lunardon e Suzana Camargo. O primeiro nos deixou muito cedo e nos faz muita falta. Suzana ingressou na Justiça Federal e hoje é a Desembargadora Vice-Presidente do 3º Tribunal Regional Federal, sediado em São Paulo. Ruy Muggiati seguiu sua vocação de magistrado e há pouco tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Restamos nós, hoje os mais antigos da PGE. Ivan Righi tinha um posicionamento muito firme e claro sobre um tema sempre polêmico, naquela época como hoje: para ele era fundamental que o Procurador do Estado também militasse na advocacia privada. Não quero discutir se é uma idéia atual ou não, mas naquela época pareciame absolutamente adequada.
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No passado, muitos procuradores, talvez a maior parte, faziam o trabalho em seus próprios escritórios, o que não exigia da PGE uma estrutura mais complexa. Hoje, porém, é preciso estabelecer melhores condições de trabalho, pois a maioria dos procuradores precisa e utiliza a estrutura da PGE.
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Revista Apep – Como é a famosa história da tal “Fidelidade ao regime”? MC - No dia da posse tivemos que fazer um juramento, que incluía a declaração de fidelidade ao “regime”. Só tomamos conhecimento disso na hora da solenidade. Foi o maior bafafá, pois nos negamos peremptoriamente a repetir aquela esdrúxula fórmula. O Corregedor (existia naquela época!), Clóvis do Espírito Santo, junto com outros membros do Conselho Superior, conhecidos pela postura pacificadora, como Antônio Carlos Coelho, Dario Marchesini, Raul Valente e Pedro Ivo Laffite, trataram de acomodar a situação. Ivan Righi deu a palavra final: que se suprima a fidelidade ao regime. Sabe-se lá, Deus, que regime era aquele, mas nós não queríamos devotar fidelidade a qualquer regime que fosse. Revista Apep – Como era a convivência com os colegas mais antigos naquela época? MC - Quando fomos nomeados, o dez aprovados no primeiro concurso, fomos todos lotados no Gabinete do Procurador Geral, que nos distribuía diretamente o trabalho, sem passar pelas Procuradorias Especializadas. Isso causou um certo mal estar, pois os colegas mais velhos (a diferença de idade entre nós e eles era, de um modo geral, muito 18 revista apep
grande) achavam, com uma certa dose de razão, que estávamos sendo protegidos. Em um dos muitos episódios em que nos enfrentamos, um dos colegas mais velhos escreveu um artigo, que foi publicado na Gazeta do Povo, dizendo que nós éramos o Jardim da Infância da PGE. Foi nessa época também que, por nossa ligação com o Ivan Righi, fomos apelidados de “Ivanetes” e “RighiBoys”. Coisas de conflito de gerações. Revista Apep – Qual o seu percurso dentro da PGE? MC - Logo após deixar o Gabinete, onde ficamos todos lotados por algum tempo, fui para a Coordenadoria de Recursos e lá permaneci por muitos anos. Depois fui para a Procuradoria do Patrimônio, onde também passei alguns anos. Por pouco mais de um ano, assumi a Chefia da Procuradoria Fiscal, retornando à Procuradoria do Patrimônio. Finalmente, fui para a Procuradoria Administrativa, já faz uns bons anos, e de lá não sai mais. Revista Apep – Qual a sua visão da carreira de procurador do estado? MC - Vários e várias colegas nossos dizem que foram incentivados por mim, ou por minha atuação, para ingressar na carreira. Não sei se é verdade, mas creio que não con-
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sigo esconder a satisfação de ser Procurador do Estado do Paraná. Defender o interesse e o patrimônio públicos é muito gratificante. Não ignoro que a Fazenda Pública provoca muitos litígios. Mas, por outro lado, como todos nós sabemos, não são poucos os aproveitadores que tentam se locupletar a custa do patrimônio do povo. Não têm a menor cerimônia de investir contra o patrimônio público, como se ele não tivesse dono. Contra estes é que ponho a serviço do Estado todas as minhas energias e o meu conhecimento. Como é gratificante ganhar uma causa em que algum esperto pretendia surrupiar milhões e milhões dos cofres públicos! Alguns colegas que passaram por aqui foram para outras carreiras. Acho isso perfeitamente normal, principalmente quando a opção é feita logo após a formatura. De um modo geral, percebo que estão realizados e que não se arrependem. Revista Apep – Procurador do estado e independência de atuação. O que sua experiência lhe ensino a respeito? MC - Como estamos sujeitos a pressões para, em determinados casos, atuarmos neste ou naquele sentido, penso ser conveniente narrar dois fatos, não por vaidade própria e tola, mas somente para realçar que devemos, acima de tudo, preservar nossa consciência
e nossa independência: Com poucos meses no cargo, quando ainda estávamos todos os dez lotados no Gabinete do Procurador Geral, recebemos vários autos administrativos referentes a casos que aguardavam análise para a propositura de eventuais medidas judiciais. O prof. Ivan nos disse que deveríamos opinar pelo ajuizamento ou não de medidas judiciais. Coube a mim um caso referente a acidente de trânsito envolvendo uma viatura da Polícia. O “processo administrativo” instaurado internamente levou à conclusão de que a motorista do outro veículo teria sido a culpada. No entanto, examinando os autos não tive qualquer dúvida de que, na verdade, o policial que dirigia a viatura foi o causador do acidente. Assim, fiz o parecer pelo arquivamento. Uma tarde, quando estava no meu escritório recebi um telefonema (acho que da Celina, que até hoje está conosco), convocando-me para comparecer imediatamente na reunião do Conselho Superior que estava sendo realizada. Quando entrei na sala notei um clima muito estranho e austero. Pediram para que explicasse o parecer. Disse que estava absolutamente convencido de que o motorista da viatura policial tinha causado o acidente e que eventual ação judicial promovida pelo Estado seria julgada improcedente. Argumentaram que eu estava advogando contra o Estado e que a ação deveria ser proposta. Então, pedi para que o caso fosse distribuído a outro colega, pois não me sentiria bem advogando uma causa em que não acreditava. O presidente da sessão (o prof. Ivan não estava presente), afirmou em tom conclusivo: “ - O Senhor recebeu um processo para propor uma ação em defesa do Estado, proponha”. O Dr. Antônio Carlos Coelho (sempre apazigua-
dor) opinou: “ - Seria melhor distribuir o caso para outro colega”. O presidente, já com voz alterada ameaçou: “- Ou o senhor propõe a ação, ou sofre as consequências de sua atitude”. Não titubeei: “ - Se tenho esta opção, prefiro sofrer as consequências”. “ - Pois, então, o senhor está dispensado. Muito obrigado”. E deixei a sala. Até hoje não sei quais seriam aquelas “consequências”. Revista Apep – O outro fato? MC - Os professores paranaenses entraram em greve e fomos convocados: o Jacinto, eu e outros colegas, para uma reunião com o Governador, no Palácio Iguaçu. O ambiente estava um tanto carregado e o Governador, que era um experiente advogado, exigia medidas judiciais contra os grevistas. Respondemos, de forma muito respeitosa, mas firme, que não nos parecia uma atitude adequada e que, como Procuradores, não víamos fundamento para intervenção do Judiciário. Depois de muita discussão, nenhuma ação judicial foi proposta. Quero apenas destacar que nenhum advogado (e nós Procuradores somos, antes de tudo, advogados) pode ser constrangido a patrocinar causa em que não acredita. Precisamos defender nossa liberdade de consciência e de atuação. Revista Apep – Como é trabalhar hoje e como era quando ingressou na PGE? MC - Tenho a mais absoluta certeza de que o volume de trabalho hoje é muito maior do que o dos tempos em que comecei a trabalhar aqui. Aliás, nem precisa voltar tanto no tempo: há alguns poucos anos atrás
a quantidade de processo era bem menor. No entanto, o número de Procuradores é praticamente o mesmo. Sem falar que, como disse antes, nós não tínhamos a incumbência de defender o Estado nas Comarcas do interior. Quanto à estrutura administrativa, creio que foi sempre deficitária, embora tenha contado com muitos funcionários eficientes e trabalhadores. Os mais jovens talvez não acreditem, mas em cada procuradoria havia uma datilógrafa, que se encarregava de bater à máquina nossas petições. No passado, muitos procuradores, talvez a maior parte, faziam o trabalho em seus próprios escritórios, o que não exigia da PGE uma estrutura mais complexa. Hoje, porém, é preciso estabelecer melhores condições de trabalho, pois a maioria dos procuradores precisa e utiliza a estrutura da PGE. Revista Apep – Como vê a Apep atualmente? MC - Quanto à nossa APEP, cada vez mais foi adquirindo importância, até se transformar hoje em uma instituição respeitada e representativa da classe. Se não estou equivocado, cheguei a me candidatar à sua Presidência. Se isso aconteceu, evidentemente fui derrotado, pois jamais a assumi. Será que perdi para o Cleon Cordeiro? Acho que foi isso. Para finalizar, quero dizer que os quase 30 (trinta anos) em que estou na PGE trouxeram-me muita realização profissional e satisfação pessoal. Os bons amigos que aqui tenho já seriam suficientes para que minha gratidão fosse enorme. Decepções houve; desilusões, algumas; ressentimento, nenhum. Em suma: aqui sou feliz!
O DECANO – Manoel Caetano por Manoel Caetano “Chamou o decano da reunião ... — É agora a tua vez, amigo. És o mais velho de todos. Terás muito que nos contar.” (Fidelino de Figueiredo, Um Colecionador de Angústias, pp. 222-223). O long play girava sob a agulha da minha vitrola, donde brotava a voz meiga (nesta canção era meiga!) de Mercedes Sosa: “El tiempo passa, nos vamos volviendo viejos...” Violeta Parra não existe mais, Mercedes já canta para outra platéia (por sinal, hoje se escreve “plateia”, foi-se o agudo, ficou velho...). Eu, no entanto, estava ali, ouvindo-as como há trinta e cinco anos. Lembrei-me das palavras de um desses malucos que conheci no “mundo jurídico”1, embora sempre tenha tido a impressão de que ele vivia fora desse mundo (do jurídico e de qualquer outro): “- a gente não fica velho2; quem fica velho são os outros”. Em meio a estas divagações, fui interrompido pelo toque do celular. Uma das grandes vantagens daquele tempo era a inexistência de celulares. Do outro lado, um amigo, com ar de contente, anunciou que me ligava para dar uma boa notícia: “- Você é o decano da PGE!”. Alguma coisa me disse, naquele exato instante, que a notícia não era assim tão alvissareira. Até mesmo porque aquele amigo... sei não... Como se tivesse dúvida, fui dar uma espiada no velho Caudas Aulete (ele é mais velho que o Aurélio e agora atende pelo pomposo nome de “Aulete Digital”): “membro mais velho ou mais antigo de uma classe”. Como não sou o mais velho, devo ser o mais antigo, pensei; ou seja, o “que existe ou atua há muito tempo”. Fiquei matutando no “há muito tempo”. Conclusão: sou Procurador do Estado há muito tempo! Definitivamente, preferia estar ainda no “jardim de infância da PGE”, onde me colocaram um dia (aliás, muito bem acompanhado!). Mas, o tempo passa. Também para mim passou, deixando um rastro de felicidade, angústias, inquietações, amores, solidariedade daqueles que cruzaram meus caminhos. Nos corredores e salas do Edifício Castelo Branco (em boa hora transformado no Museu Niemayer) está um pouco da minha história e muito da história da PGE. Decano... vá lá! Mas convém que não levem a sério meus conselhos, nem acreditem muito no que tenho a lhes contar. Como eu e meus amigos também decanos (a distância entre nós diz respeito apenas ao número do decreto de nomeação), os felizes freqüentadores do jardim de hoje farão muito bem se buscarem suas próprias veredas, seguirem suas intuições, enfrentarem seus temores, peitarem os que pensam que “antiguidade é posto”. Só um pedido: não esqueçam que um dia serão decanos! 1 Como tantas outras coisas “jurídicas”, este mundo não existe (é só ler o Carnaval Tributário, de Alfredo Augusto Becker). 2 O computador insiste em sublinhar velho com um traço verde. Fui lá ver o que ele queria. Estava me sugerindo “velha”. Ta certo, é a lógica dele: a gente (feminino) fica velha (também feminino). Só que eu me referia a mim mesmo! Então, respondi-lhe: “velha” é a pqp (não sei por que, mas pqp está sublinhado em vermelho).
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quem somos nós
Nesta edição a coluna “Quem somos nós” prestigia os procuradores que apresentaram teses no mais recente Congresso Nacional de Procuradores
DANIELA LUIZ Nasci em Curitiba, tenho 28 anos (faço 29 dia 11 de dezembro), solteira, formei-me pela Universidade Federal do Paraná em 2003. Ingressei na PGE no último concurso, em 2008.. Fui nomeada para atuar primeiramente em União da Vitória, cidade da qual guardo o maior carinho. Porém, com apenas dois meses consegui remoção para Curitiba, tendo sido lotada na PRE, onde me encontro até hoje. Hobby: Adoro ler, sempre há algum livro na minha cabeceira. O último que li (reli, na verdade) foi Inteligência Emocional, do Daniel Goleman. Gosto muito de música, apesar de não ter nenhum talento musical, filmes e de fazer exercícios. Acredito que um corpo saudável contribui para que tenhamos uma vida mais equilibrada. Gosto muito de fazer programas com meus amigos, para dançar e jogar conversa fora. Característica marcante: O bom humor. Faça chuva ou faça sol, estou sempre sorrindo. Livro: Adoro os livros de crônicas do Luis Fernando Veríssimo e os livros de poesia de Mário Quintana. “Todos estes que aí estão / Atravancando o meu caminho / Eles passarão / Eu passarinho.” Mário Quintana Filme: Vou fazer uma listinha com os meus favoritos: “Brilho Eterno de uma Mente sem Lembranças”; “O Poderoso Chefão” ; “Forrest Gump”; “2001, Uma Odisséia no Espaço” ; “Amnésia”; “V de Vingança”; ”Casablanca” (“We’ll always have Paris.”); todos os filmes do Tarantino e do Tim Burton... Um sabor: Adoro o sabor do pão de fôrma da minha mãe, saído do forno bem quentinho. De Fortaleza eu trouxe...: Eu trouxe a certeza de que a PGE do Paraná deve batalhar pra ser cada vez mais atuante nos Congressos de Procuradores. w Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto Nasci em Natal (RN), tenho 26 anos, casada, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ingressei na PGE em 2008, atuando desde então na PRM. Hobby: Assistir aos jogos do Atlético Paranaense na Arena da Baixada Viagem que gostaria de fazer: conhecer a Europa Ídolo: Deus. Característica marcante: organização (excessiva, até) Livro: O último que gostei foi “Inés da Minha Alma”, de Isabel Allende, que conta a história de Inés Suaréz e seu papel na conquista do Chile e na fundação da cidade de Santiago. Agora, estou acompanhando o modismo de “Crepúsculo” e quero começar a ler “Lua Nova” o quanto antes! Filme: Beleza Americana. Um sabor: comida caseira. De Fortaleza eu trouxe...: a vontade de participar do próximo Congresso de Procuradores 20 revista apep
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Rafael Soares Leite Nasci em Belo Horizonte, tenho 27 anos,
solteiro. Estudei na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ingressei na PGE em 25/08/2008. Desde que assumi o cargo, atuo na Procuradoria da Região Metropolitana. Hobby: atividades ao ar livre, de preferência, as mais radicais: trekking, mergulho... Viagem que gostaria de fazer: Cruzar a América de uma só vez, da Terra do Fogo ao Alaska. Ídolo: Não tenho ídolos, mas admiro muito as pessoas que alcançam seus objetivos, quando confrontadas por inúmeros desafios, principalmente aqueles que nos pareçam insuperáveis. Característica marcante: Obstinação. Mas a verdade é que alguns falam que sou ligeiramente rabugento... Livro: O general em seu labirinto, de Gabriel García Marquéz; O nome da rosa, de Umberto Eco; e, mais recente, A fantástica vida breve de Oscar Wao, de Junot Díaz. 7) Filme: A trilogia de Alejandro González Iñarritu (Amores brutos, 21 gramas e Babel), Na Natureza Selvagem, Tempo de
Despertar Um sabor: de comida feita em panela de pedra, no fogão à lenha. De Fortaleza eu trouxe... - A experiência do contato com colegas de outros estados e como pensam a nossa carreira, além da intenção de participar do próximo Congresso.
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notas
informações
INOVAÇÕES DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA
A nova lei do Mandado de Segurança, lei n.12.016/2009, foi o tema da palestra proferida pelo procurador Manoel Caetano Ferreira Filho, no dia 6 de outubro, na sede da Apep. A abordagem dada ao tema priorizou aspectos práticos e os procuradores presentes puderam debater juntamente com o palestrante as principais inovações trazidas pela nova lei.
APEP kids A Apep viveu uma tarde diferente no último dia 03 de outubro. Para comemorar o dia das crianças, a diretoria de eventos sociais, capitaneada por Annete Gaio, convidou os filhos de procuradores para uma tarde bem divertida, com muitas brincadeiras, salão de beleza infantil e buffet de guloseimas. Numa iniciativa dos procuradores Moises Moura Saura, Loriane Azeredo, Izabella Araújo Pinto, Rafael Soares Leite e Guilherme de Mello Barros, o “ingresso” era um livro infantil ou um brinquedo a ser doado para a instituição Casa do Pai. A arrecadação surpreendeu e foi possível beneficiar outras entidades, além da Casa do Pai.
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cinema clube do filme
Luz, câmera, apocalipse ! Por Carlos Eduardo Lourenço Jorge
Os filmes mais ambiciosos no circuito mundial fecham o ano e abrem 2010 acenando com o caos, a desordem social e a destruição da Terra, como se o planeta fosse de fato uma verdade não só inconveniente, mas também devastadora e irreversível.
O futuro quase imediato imaginado por nossos mais terríveis pesadelos premonitórios não está nada distante. Ao contrário. Há aqueles que acreditam que a catástrofe final será uma formidável combinação de fatores incontroláveis. Outros se detém na ação humana, fruto de involuntário erro de manipulação ou das ambições desmedidas de uma mente ensandecida. Também aqui se perfilam aqueles que vaticinam um amanhã de terra arrasada, resultado inevitável da ação predatória do gênero humano sobre seu próprio planeta. E como não acrescentar a esta lista as possíveis ameaças que chegam do espaço exterior ? O cinema, claro, não poderia estar ausente desta especulação. Aliás, ele é que transforma tudo isso em espetáculo e doura a pílula do medo da humanidade. A safra de apelos desta reta final de 2009 e inicio de 2010 começou em outubro com um título respaldado por calorosa acolhida de publico e crítica. “Distrito 9” surgiu como novo ponto de partida de uma tendência cinematográfica de resto conhecida, e que de tempos em tempos volta com força redobrada: imaginar com pessimismo o perfil do mundo que está vindo por aí, através do impacto imediatista e de um evidente e grave viés apocalíptico nos primeiros planos. A ordem é deixar o espectador asfixiado por indagações inquietantes e insolúveis. Especialmente depois que acontecimentos recentes romperam aquela fronteira até então intransponível entre fantasias futuristas do cinema catástrofe e uma dura realidade que entrega no nosso dia a dia certezas cada vez mais duras. “Distrito 9”, um dos chamados filmes-evento da temporada, custou 30 milhões de dólares e já faturou seis vezes mais. Mas o que entusiasmou de fato, além dos números, é que por onde foi visto causou entusiasmo maior do que qualquer blockbuster de orçamento muito mais robusto. Realizado na África do Sul por diretor desconhecido, Neill Blomkamp, e interpretado pelo estreante Sharlto Copley, “Distrito 9” contou, no entanto, com a boa estrela do produtor Peter Jackson, o mago por trás do monumental “O Senhor dos Anéis”. Jackson confiou na ousadia dos sul-africanos: um argumento cujo ponto de partida é uma nave extraterrestre que, em vez de chegar à Nova York ou Chicago, por algum problema não especificado paira no céu sobre Johannesburgo. Os alienígenas a bordo, pejorativamente chamados de “lagostas”, acabam confinados numa espécie de gueto, segregados numa grande favela nas franjas da cidade, absolutamente carentes de necessidades
mínimas – menção explícita ao apartheid. Nesta inversão das clássicas invasões extraterrestres, os temores dos humanos se estendem ao terreno político e racial. Narrado como falso documentário, “Distrito 9” mostra como uma corporação multinacional privada decide desalojar os ETs e levá-los para um local ainda mais distante e controlado. À frente desta operação, um burocrata se descobrirá como parte de inimaginável mundo futuro em que os temores sociais e a discriminação se mesclam com enigmas ainda mais complexos. Com muita originalidade, o filme não despreza o dialogo com o filão B da ficção-científica, títulos como “Transformers”, “Exterminador do Futuro”, “Alien” e até mesmo flerta com o nosso “Cidade de Deus”. O medo de um amanhã violento e aberto a toda espécie de mutações, no qual quem detém a força impõe condições e maneja os escassos recursos disponíveis, extrapola “Distrito 9” e invade outros títulos deste cinema pós-apocalíptico. Em janeiro e fevereiro próximos chegam “The Road” e “The Book of Eli”. No primeiro, adaptado de novela de Cormac McCarthy e ambientado num futuro devastado por desastre climático, Viggo Mortensen é o pai que procura, ao lado do filho, sobreviver em contexto adverso habitado por canibais famintos. No segundo, mais ou menos na linha de “Eu Sou a Lenda”, Denzel Washington é o guerreiro solitário que tenta proteger um texto sagrado que pode ajudar no resgate de alguns poucos humanos que sobreviveram à devastação ambiental. Mas o foco mais espetacular desta tendência chega ao Brasil por estes dias com dois mamutes: “2012”, outra demolidora incursão de Roland Emmerich (“Godzilla”, “Independence Day” , “O Dia Depois de Amanhã”) ao cinema catástrofe, e “Avatar”, que marca a volta de James “Titanic” Cameron às manchetes. Com 260 milhões de dólares à disposição, fica fácil antecipar como Emmerich narrou a profecia maia sobre o fim dos tempos, inclusive com data de vencimento: 21 de dezembro de 2012, quando um terremoto de 10,5 graus destruirá Los Angeles. De quebra, uma onda de proporções bíblicas deixará submersos o Himalaia, o Vaticano e o Cristo Redentor aqui no Rio. Em “Avatar”, Cameron cria um sonho-pesadelo no planeta Pandora, onde humanos encontram seu avatar – suas encarnações, suas metamorfoses. Sem dúvida, dois grandes testes para testar histórias em carne e osso para a tecnologia 3D. outubro/novembro/dezembro 2009
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viagem
fortaleza
pequenas lem xxxv congresso naciona
Falando em mar, lembro de Fortaleza e da canção: “Se o mar tem o coral, a estrela, o caramujo, u O que estes versos de Chico Buarque teriam a ver com minhas le Por PauloRosso Falando em mar, lembro de Fortaleza e da canção: “Se o mar tem o coral, a estrela, o caramujo, um galeão no lodo/ jogada num quintal, enxuta, a concha guarda o mar no seu estojo.” O que estes versos de Chico Buarque teriam a ver com minhas lembranças sobre o XXXV Congresso Nacional de Procuradores, realizado em outubro de 2009, na cidade de Fortaleza, é algo que logo deixarei esclarecido. Por ora, o que importa dizer é que, estando há seis anos na carreira de Procurador
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do Estado, pela primeira vez encorajei-me a participar de um Congresso Nacional de Procuradores. Tomado pelo meu ceticismo genético, mas precisando fazer contatos com procuradorias de outros Estados em razão da função que exerço na PGE, viajei acompanhado dos colegas Rafael Soares Leite (PRM), Daniela Luiz (PRE), Daniela Gonçalves (PRE), Izabella Medeiros (PRM), Vera Grace Cunha Paranaguá (PRA), Silmara Bonatto Curuchett (Gabinete), Paula Schmitz de Schmitz (CRR), Julio Cesar Zem Cardozo (PRT) e Carolina
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Kummer (União da Vitória). Minha tese dizia respeito ao princípio da solidariedade, sobre o qual tenho centrado meus estudos há alguns anos, e seu impacto interpretativo sobre a alcunhada “guerra fiscal”. Nas apresentações que me antecederam, fiquei surpreso com a seriedade e acaloramento com que as teses são debatidas, tanto que bateu aquela voz consciencial: “Por que, infeliz, não caprichaste mais na tua tese? Prepara-te para a execração pública!” Por sorte minha ou benevolência de minha relatora, consegui passar incólume
pela apresentação, mas ficou a lição para o próximo ano: preparar muito bem a tese. Senti-me orgulhoso de nossa delegação. A Izabella e o Rafael apresentaram a tese “Cumprimento de Sentença em Ações de Medicamentos: Possibilidade de Revisão em Procedimento Específico.” A Daniela Luiz apresentou o trabalho “Prerrogativa Processual da Fazenda Pública de Obter Efeito Suspensivo Automático nos Embargos”. Infelizmente, por coincidência de horários com a minha apresentação, não pude assistir as exposições da Daniela
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um galeão no lodo/ jogada num quintal, enxuta, a concha guarda o mar no seu estojo.” embranças sobre o XXXV Congresso Nacional de Procuradores? Luiz, da Izabella, do Rafael e da Carolina, que foi revisora. Porém, pelos comentários de quem esteve presente, sei que foram muito aplaudidas. Pude acompanhar as revisões de tese da Paula e da Daniela Gonçalves na condição de relatoras e devo dizer que me senti aliviado por elas serem do nosso time. As revisões foram ricas a ponto de igualarem o grau de informações trazidas nas próprias teses. Quem sofrer relatorias dessas duas colegas, tem que saber o que escreve. Houve também palestras de ótima qualidade; particu-
larmente, gostei das proferidas pelo Ministro do STJ, Luis Fux, pelo advogado Fredie Didier Jr. e pelo procurador Luis Roberto Barroso. Pouco tempo nos sobrava para as diversões, mas, à noite, aqueles que tinham mais energia (não era exatamente o meu caso), podiam sair para passear em Fortaleza, cidade que convida à diversão por seu clima e povo acolhedores. Para o próximo ano devemos divulgar com maior antecedência o Congresso e quero sugerir a todos aqueles que puderem, que vão; ainda que o acúmulo de trabalho na
volta possa ocasionar um certo arrependimento, a verdade é que em nenhuma outra ocasião tem-se a oportunidade de conhecer os colegas num ambiente diferente do que estamos acostumados. Para mim, à parte dos acréscimos à cultura jurídica, foi divertido ver a Vera, toda elegante, tendo que pechinchar na feira de Fortaleza; descobrir que a Silmara tem tatuagem; que o Rafael adora um “papo cabeça” até altas horas da madrugada; ver o Júlio suportando, franciscanamente, as piadinhas nonsense produzidas por mim e pelo Rafael; ver as Danielas, a
Paula e a Izabella tentando, sem sucesso, ensinar-me a dançar forró; descobrir que a Carolina já lutou e foi campeã de judô e luta greco-romana, além outras pequenas descobertas invisíveis no dia-a-dia. Aí, meus caros, entram os versos de Chico Buarque que mencionei ao início: contidas no mar de fatos que compõem minha vida, guardarei essas lembranças para sempre, com especial carinho, no estojo da concha das minhas memórias. Espero que em 2010 possamos estar juntos em Maceió, quem sabe ladeados de mais colegas que não puderam nos acompanhar desta feita. Até.
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comer beber, viver
CHIRASHI-ZUSHI Por Thelma Hayashi
Thelma Hayashi e seu marido Roberto Akamine 26 revista apep
O sushi é um prato da culinária japonesa que remonta ao século IV a.C. Transportavam-se os peixes para lugares distantes conservando-os em arroz cozido, pois os japoneses sabiam que o arroz garantiria a preservação da qualidade do peixe por mais tempo devido à liberação de ácido acético e láctico. Por volta do século XIV, os japoneses passaram a consumir não só o peixe, mas também o arroz, antes que este fermentasse. Surge, assim, o namarizushi, que deu origem aos outros tipos de sushi hoje conhecidos. Entre os séculos XVII a XIX, conhecido por período Edo, o arroz passa a ser temperado com vinagre e o peixe passa a ser consumido cru e fresco, em virtude da fartura de pescados e frutos do mar na baía de Tóquio. Surge assim o hayazushi. Ainda no período Edo, no início do século XIX, surge o niguirizushi, que é o casamento perfeito do oniguiri (bolinho de arroz) e do peixe cru, servido em barracas nas ruas de Tóquio. O primeiro sushiman da história – Hanaya Yonei – é assim considerado
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por aperfeiçoar o sabor, a forma e a apresentação mais simples do sushi, introduzindo o costume de saboreálo com as mãos, sem o uso do hashi. Em 1923 ocorreu o grande terremoto de Tóquio, obrigando muitos sushimen a abandonarem a cidade e retornarem às suas províncias, propagando o sushi por todo o Japão. Por volta de 1980, passou-se a difundir a idéia de que a cozinha japonesa, e especialmente o sushi, é saudável, o que ocasionou o chamado “sushi boom” por todo o Ocidente, tornando-se um dos pratos mais conhecidos e emblemáticos da culinária japonesa. Dentre os diversos tipos de sushi, temos o chirashi-zushi (pronunciase tchiráshi-zúshi), conhecido como “sushi espalhado”. Trata-se de uma tigela de arroz de sushi (shari) com outros ingredientes misturados. Há o Edomae chirashizushi (sushi espalhado no estilo Edo), em que os ingredientes crus são arranjados de forma artística em cima do arroz na tigela; e o gomekusuzhi (sushi no estilo Kansai), em que os ingredientes cozidos ou crus ficam misturados no meio do arroz na tigela.
Compartilho com vocês uma preparação caseira, menos elaborada, mas igualmente saborosa do chirashi-zushi: RECEITA
Arroz temperado (shari) - 2 xícaras de arroz japonês - 3 xícaras de água para cozinhar o arroz - 60 ml de molho pronto para arroz de sushi (eu usei o sushiko da marca “Mizkan”)
Preparo:
Coloque o arroz e a água numa panela. Cozinhe em temperatura alta até iniciar fervura, abaixe imediatamente a temperatura do fogo e coloque a tampa, deixando um terço da tampa da panela aberta. Quando parar de formar bolhas indicando que o arroz está quase cozido desligue o fogo e tampe. Aguarde por 10 minutos para terminar o cozimento. Transfira o arroz para uma tina de madeira (de preferência, pois absorve o excesso de umidade). Ainda com o arroz bem quente, vá despejando o molho pronto e misturando delicadamente para que os grãos não se quebrem. Continue misturando delicadamente o arroz até que fique morno. Reserve.
Ingredientes para colocar sobre o arroz:
(colocar os de sua preferência) Peixes: atum (maguro), robalo (suzuki), olho-de-boi (buri), olhete (hiramassa), meca (kajiki), salmão (shake), pargo (madai), sargo (kurodai), carapau (aji), cavala (saba) Lula cozida e fatiada Polvo cozido e fatiado Camarão cozido Ovas diversas (salmão - ikura, peixe-voador - tobiko, siri - massago, ouriço-do-mar - uni) Enguia de água doce (unagui) Enguia de água salgada (anago) Kamaboku (massa de peixe cozida) Gari (gengibre temperado e fatiado) Omelete adocicada (feita à base de sake mirim e pouco sal) Pepino japonês fatiado
Preparo do prato:
Arrumar no fundo de uma tigela o arroz temperado (shari). Colocar sobre o arroz os ingredientes escolhidos. Numa tigela pequena, coloque shoyu e wasabi (se desejar).
Há duas maneiras de comer:
1ª. Vá tirando os acompanhamentos e molhando no shoyu, o arroz é comido sem molhar no shoyu. 2ª. Despeje o shoyu sobre o prato já pronto e coma tirando acompanhamento e arroz juntos.
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BOA LEITURA
livros
LEITURAS DE UM LEITOR APAIXONADO Por Eroulths Cortiano Júnior Ruy Castro é bem conhecido por seu amor ao Rio de Janeiro, seu conhecimento de música, sua paixão pelo cinema e sua prosa saborosa. Craque em biografias (a sensacional “O Anjo Pornográfico” de Nelson Rodrigues, a inesquecível “Carmen” de Carmen Miranda e a vitoriosa “Estrela Solitária”, de Garrincha), antologias (quem não teve nas mãos os seus “O Melhor do Mau Humor” e “O Amor de Mau Humor”?) e livros sobre música, cinema e, não poderia deixar de ser, sobre a cidade maravilhosa (o “Carnaval de Fogo” é um dos melhores retratos do Rio de Janeiro, suas pessoas e seus carnavais). Leitor apaixonado que é, lançou recentemente “O Leitor Apaixonado – prazeres à luz do abajur”, uma coletânea de várias matérias, publicadas em vários jornais e revistas, sobre os vários assuntos com os quais lida diariamente e sobre os quais detém um conhecimento invulgar. Quem organizou a coletânea foi Heloísa Seixas – que vem a ser sua mulher e que foi muito feliz nas escolhas. A edição é bem cuidada e traz um pequeno, mas valioso encarte de imagens. Belos textos sobre Theo-Filho, um esquecido cronista da Ipanema do começo do século passado e Luís Martins, um mais ainda esquecido cronista da Lapa boêmia e carioca (Ruy Castro recupera um genial trocadilho dos jornalistas que, desejosos do 28 revista apep
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reconhecimento público, ainda viviam na boemia lapeana; em uma brincadeira com o bairro próximo da Glória, diziam que quem não pudesse chegar na Glória, que ficasse ali na Lapa...). Uma brilhante matéria sobre Carlos Heitor Cony, que dá vontade de ir correndo comprar todos os livros dele (pelo menos, aconteceu comigo). O inspirado “Para cima e para baixo com Paulo Francis” narra peripécias e detalhes da vida de um dos melhores jornalistas brasileiros de todos os tempos, até hoje imitado, e relembra a história da endeusada Revista Diners. Ruy Castro reescreve a história de famosa partida de futebol entre os times de Copacabana e Ipanema, jogada na paia do Leblon, na qual estavam escalados literatos e artistas (alguns: Vinicius de Moraes, Di Cavalcanti, Orígenes Lessa, Paulo Mendes Campos, Rubem Braga, Fernando Sabino). A história já fora contada por Rubem Braga, por Fernando Sabino e por Paulo Mendes Campos; agora há mais uma divertida versão do que teria sido a pior refrega do futebol brasileiro. Ruy Castro ainda faz o perfil de três contundentes damas (que ele chama, carinhosamente, de “três mulheres do balacobaco”): Gertrude Stein, Colette e Anita Loos, e narra as peripécias de F. Scott “Grande Gatsby” Fitzgerald e sua Zelda. Cuida de escritores como Nathanael West e Oscar Wilde, e fala dos jornalistas e escritores que frequentaram a famosa mesa de bar do hotel Algonquin, em Nova Iorque. E tem mais, muito mais. Mas, acima de tudo, o livro abre e fecha com pungente defesa dos livros, da arte de lê-los e do amor a eles. No prólogo, o autor já diz que o importante são as palavras. No texto que fecha o livro, a lembrança do atual duelo entre os livros e a internet. Ruy Castro nos avisa que, se um dia a internet acabar, nós iremos ler sobre isso num livro.
reflexões
MÚSICA
Reflexões sobre a música - I Por Joe Tennyson Velo Há uma sutil diferença etimológica entre escutar e sentir. A inquietude do dia-a-dia nem sempre possibilita o emprego consciente e ideal destas expressões. Apesar de pragmaticamente próximos, escutar e sentir são ações distantes segundo perspectiva subjetiva. No Italiano o uso adequado delas é de maior importância. Escuta-se – ascoltassi – um som qualquer, como o de uma conversa ou o de um trem com a finalidade de obter certa informação. Quando o som está relacionado à música, além de escutado – mas não necessariamente – ele pode ser sentido – sentito – dada a qualidade e a profundidade das emoções que estão envolvidas. A maravilha consiste na possibilidade de sentir a música, ainda que não escutada. O extraordinário Ludwig poderia confirmar isto. Se um som qualquer pode ser percebido através da audição, ou seja, escutado, enquanto musicalidade ele será vivido por meio de outra função: o sentimento. A extraordinária influência da poética musical no espírito é tão notável que mesmo o ânimo do filósofo Arthur Schopenhauer (1788-1860), de peculiar pessimismo, foi por um momento transformado em prazer e júbilo pela vida. O que mais impressiona no pensador alemão é a maneira como enaltecia o sofrimento e negava a possibilidade de harmonia na criação. Contudo, mesmo em suas meditações acerca das dores do mundo, faz como que uma pausa no raciocínio para se referir à música de maneira especial: depois de haver meditado longamente sobre a essência da música, recomendo o gozo dessa arte como a mais deliciosa de todas. Não há outra que atue mais diretamente, mais profundamente, porque também não há outra que revele mais e mais profundamente a verdadeira natureza do mundo (...) Quando ouço música, a minha imaginação compraz-se muitas vezes com o pensamento de que a vida de todos os homens e a minha própria vida não são mais do que sonhos de um espírito eterno, bons e maus sonhos, de que cada morte é o despertar1. O filósofo confessa a influência das sinfonias de L. v. Beethoven (1770-1827), porque falam de todas as comoções humanas: alegria, tristeza, amor, ódio, medo, esperanças, com infinitos cambiantes e o predomínio dos bemóis, segundo Schopenhauer o artifício mais usado para expressar a melancolia. Assim como há no espírito duas disposições essenciais do sentimento, a alegria e a aflição, a música teria duas tonalidades gerais correspondentes, o sustenido e o bemol2. Para a introversão o bemol é o caminho, para a extroversão o sustenido é mais útil. Nem por isso, através de bemóis, alguém capaz de musicalizar a vida deixará de cumprir seu dever existencial de ser mais tempo feliz do que triste. Se sentir é experimentar emoção, é ser afetado por uma vontade que por alguns instantes resta na pura imaginação, não convém tentar, através do pensamento, dizer ou explicar muito acerca do sentimento. Sua linguagem é voltada para o fundamento do caráter humano e existem mais suspiros e menos palavras para traduzi-la. Há uma citação de um fragmento de Heráclito de Éfeso (apr.540-
nota de falecimento
475 a.C), já bastante amado pelos filósofos românticos que diz: por mais profundo seja o intelecto ele jamais poderá atingir os confins da alma3. A verdadeira música é manifestação anímica e não pode ser vista como arte objetiva, embora se reconheça que mesmo a objetividade é um gênero poético, um modo de construir a realidade. Os romancistas, de um modo geral, optam pela música para expressar seus sentimentos face à comprovada eficácia do meio. O argumento é de que a música é um forte fenômeno produzido pela alma em relação a um momento ou história de toda uma época e seus efeitos são percebidos imediatamente. É certo que, independente de sua qualidade, a música também tem valor enquanto expressão de um fenômeno sonoro e de linguagem, composto, respectivamente, como cronologia do som (como essência íntima desse fenômeno) e mensagem, pois sua consideração vai além do próprio sentimento ou situação psicológica de quem a ouve ou reproduz. Seu valor também decorre da configuração matemática (tempo do som e arranjo das tonalidades) e da capacidade melódica. Contudo, prefiro dizer que a música é sobretudo melodia, pois é principalmente ela que cativa e transforma as imagens, o fundamento último da realidade e realização dos desejos. Como a música tem a ver com imagens e desejos, é razoável afirmar ser expressão de essências arquetípicas do espírito que conduzem a transformações. Em suas Lições, Igor Stravinsky (1882-1971) observa que para existir música é indispensável a participação do espírito, individualidade dotada de especial aptidão para organizar e transformar o som natural em música. Ao supervalorizar o ser humano, observa o compositor russo que, por exemplo, o murmúrio de um riacho ou a canção de um pássaro são apenas promessas musicais, pois pressupõem um ser sensível às vozes da natureza para registrá-los e organizar tais sons, ou seja, fazer deles música: Daí concluo que elementos sonoros só se tornam música quando começam a ser organizados, e que essa organização pressupõe um ato humano consciente, de modo que, aos dons da natureza, acrescentam-se os benefícios da elaboração humana – está é a significação geral da arte4. Portanto, para Stravinsky a música é ação humana por vezes voluntariosa. Ele destaca a importância do som quando elaborado conforme propósito melódico e harmônico voltado a uma mensagem consciente, oriunda dessa porção categórica, vívida e poética que é o espírito. Vale a preliminar conclusão de que, como arte, a música é algo essencial porque causa emotividade, que é uma necessidade espiritual ou, como ainda refletiu Schopenhauer, através da música o compositor revela a essência mais íntima do mundo e exprime a sabedoria mais profunda, numa linguagem que a sua razão não compreende5. Nesta perspectiva, ao se apreciar sobretudo as composições eruditas, busca-se o autoconhecimento dessa dimensão poética. É uma forma de linguagem e talvez represente a maior e mais profunda energia da expressão humana6. Dores do mundo Rio de Janeiro: Ediouro, sem ano, pág. 115. Idem, pág. 113. 3 Dies-Kranz, Fragmente der Vorsokratiker, 22 B 45. 4 Poética musical em 6 lições, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996, págs. 31 e 32. 5 Ob. e pág. citados 6 Peter Michael Hamel, O autoconhecimento através da música. São Paulo: Cultrix, p. 173. 1 2
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ESPECIAL Marcel rotoli de mace-
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Pode ser verificado junto a estatística do CNJ que mais de 1,459 milhão de processos relativos à “Meta 2” já foram julgados em todo o país. O volume mais do que dobrou nos últimos meses
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“META 2” NA VISÃO DO JUIZ
MARCEL ROTOLI DE MACEDO Diretor do Foro Fazendário, o juiz Marcel Rotoli de Macedo conversou com a Revista Apep sobre o projeto “Meta 2”. Para ele, só com a implantação de novas políticas administrativas, poderá se reduzir a alta taxa de congestionamento processual. Porém, ele entende a “Meta 2” como uma medida inicial extremamente positiva. Revista Apep – O que é a meta 2 e por que ela foi imposta pelo CNJ? Que objetivos se pretende alcançar?
mento da democracia, além de eliminar os estoques de processos responsáveis pelas altas taxas de congestionamento.
Marcel Rotoli de Macedo - O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu a “Meta 2” com o intuito de identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas para o julgamento de todos os distribuídos até 31.12.2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores). O objetivo é assegurar o direito constitucional à razoável duração do processo judicial. Tal imposição busca o fortaleci-
Revista Apep – Os prazos são suficientes?
Revista Apep – Como está sendo desenvolvido o trabalho?
MRM - Entendo ser insuficientes posto que alguns processos possuem um grau de complexibilidade muito elevado, posto que dependem de uma séria de diligências pertinentes ao procedimento, como perícias, colheita de provas tanto documentais como testemunhais. O processo só pode
MRM - Os tribunais estabeleceram resoluções para auxiliar tanto os juízes singulares como os magistrados de segundo grau. Vários magistrados do estado do Paraná estão se voluntariando para o auxilio em relação ao julgamento das demandas junto as varas mais congestionadas.
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ser julgado quando maduro e preciso para o fim da demanda.
Revista Apep – De que maneira foi alterada a rotina do magistrado e dos setores administrativos no desenvolvimento deste projeto? MRM - Ocorreu uma adequação junto às escrivanias e gabinetes dos magistrados para o cumprimento da aludida meta. Pode ser verificado junto a estatística do CNJ que mais de 1,459 milhão de processos relativos à “Meta 2” já foram julgados em todo o país. O volume mais do que dobrou nos últimos meses, quando o processômetro, instrumento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir a velocidade dos julgamentos, registrou 668.673 ações julgadas. A “Meta 2”, que prevê o julgamento até o fim do ano das ações distribuídas até 2005, é uma das 10 metas estabelecidas pelos tribunais brasileiros para atingir em 2009. Revista Apep – Fala-se muita nas metas, mas poucos a conhecem efetivamente? MRM - Foram estabelecidas 10 metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo Judiciário Nacional, com o intuito de um resposta mais ágil as demandas. Meta 1. Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo
de 05 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial. Meta 2. Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores). Meta 3. Informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores (internet). Meta 4. Informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos. Meta 5. Implantar sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias. Meta 6. Capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas. Meta 7. Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça. Meta 8. Cadastrar todos os magistrados como usuários dos sistemas eletrônicos de
acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, Infojud, Renajud). Meta 9. Implantar núcleo de controle interno. Meta 10. Implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias Revista Apep – Quais as perspectivas para o ano que vem com relação aos processos anteriores a 2006? Permanecem em atraso? MRM - Entendo que se não ocorrer uma mudança junto à cúpula diretiva do Judiciário visando a implantação de novas políticas administrativas, visando uma melhor aplicação dos gastos e investimentos junto as Justiças Estaduais, uma vez que abrange a maior parte dos litígios do cotidiano, não ocorrerá uma melhoria para a solução dos litígios e só aumentará a alta taxa de congestionamento processual. Revista Apep – Como o senhor vê esta ingerência do CNJ? MRM - Entendo ser salutar posto que em virtude de tais medidas está se mudando a postura do Judiciário como um Poder que só age quando provocado.
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Se não ocorrer uma mudança junto à cúpula diretiva do Judiciário visando a implantação de novas políticas administrativas, não ocorrerá uma melhoria para a solução dos litígios e só aumentará a alta taxa de congestionamento processual
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revista apep 33
notas
informações
PROJETO MEMÓRIAS DA PGE Por Paula Schmitz de Schmitz Para que tenhamos uma instituição forte e uma carreira consolidada, precisamos conhecer nossa história. Pensando nisso, a APEP organizou o Projeto Memórias da PGE, para coletar relatos e documentos que relembrem um pouquinho da história da Procuradoria do Estado do Paraná e das pessoas que fazem ou fizeram parte dela. Para resgatar essas memórias, estamos digitalizando fotografias e documentos e fazendo entrevistas com pessoas que participaram da PGE e da APEP em diversos momentos e que muito têm a contar. As primeiras entrevistas foram feitas no último dia 22 de setembro, com os Procuradores do Estado aposentados Almir Hoffmann de Lara, Divanil Mancini, Hélcio Buck Silva e José Manoel de Macedo Caron. O projeto está sendo realizado pelos procuradores Paulo Sergio Rosso, Loriane Leisli Azeredo, Ana Elisa Perez Souza, Paula Schmitz de Schmitz, Vera Grace Paranaguá Cunha, Hermínio Back e Norberto Castilho. Em outubro e durante os próximos meses outros colegas que marcaram nossa trajetória serão entrevistados. Os vídeos serão disponibilizados na internet e guardados para a posteridade. Se você tem documentos ou fotos de momentos marcantes da Procuradoria e da APEP, traga sua contribuição. Os documentos serão digitalizados e devolvidos. Traga suas memórias e faça parte da história da PGE!
Divanil Mancini
José Manoel de Macedo Caron
Hélcio Buck Silva
Os bastidores das gravações com Vera Grace, Ana Elisa, Loriane e Paulo Rosso
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Almir Hoffmann de Lara
A diretoria da Apep deseja um feliz Natal e um ano novo de uniĂŁo e fraternidade
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crônica artigo
A PGE COMO PRINCIPAL MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO Por Hermínio Back
O corpo humano, esta máquina prodigiosa criada por Deus, possui sofisticado mecanismo de preservação concebido para funcionar de maneira independente do cérebro. O criador sabe que o cérebro está sujeito às tempestades da paixão, às marolas da emoção e, assim, nem sempre as decisões do cérebro são as melhores para a preservação do corpo. Este admirável mecanismo de preservação é constituído por três pilares. O primeiro deles é o poder de cura. A partir do momento em que um ser estranho invade o corpo – seja vírus, seja bactéria – é acionado um alarme interno e um fabuloso exército de leucócitos localiza, submete e expulsa o invasor. Os glóbulos brancos trabalharão a despeito da vontade da mente. O segundo pilar é a capacidade de regeneração. Toda vez que sofremos uma lesão – um golpe, perfuração, corte, etc – este mecanismo é acionado. Há uma vasoconstrição local, seguida por mecanismos de coagulação até a final cicatrização do ferimento. Isso também se dá ao arrepio dos desejos da mente, do cérebro. É por isso que suicidas não muito convictos falham quando não cortam os pulsos com a
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necessária profundidade. O último pilar é o instinto de sobrevivência – de todos instintos a que o homem está sujeito, o mais poderoso. Tratase de um comando impresso em todas nossas células direcionando o ser humano à vida, à busca do estado vital do corpo. Também o instinto de sobrevivência atua a despeito do que deseja a mente. É por isso que um suicida irá lutar com todas suas forças contra a corda que ele mesmo atou ao pescoço, no instante seguinte ao que derruba a cadeira; outro suicida irá debater-se intensamente contra as correntes que prendem seus pés ao peso que o leva ao fundo do lago, no instante seguinte em que mergulha nas águas geladas. No grande organismo que é o Estado, nenhuma corporação profissional representa melhor o mecanismo de preservação que a Procuradoria Geral do Estado. Nós, Procuradores do Estado, representamos o poder de cura e a capacidade de regeneração do Estado. Nós, mais do que ninguém, somos o instinto de sobrevivência do Estado. Para nossa boa atuação precisamos agir com independência do cérebro, aqui representado pelo Administrador Público de plantão – notadamente o senhor Governador. A atuação independente da Procuradoria Geral do Estado pressupõe sua capacidade de livre gestão, passando, necessariamente, pela autonomia orçamentária. A autonomia orçamentária é o rito de passagem da PGE para uma idade adulta – plenamente responsável e independente – pressuposto indispensável ao seu papel de mecanismo de preservação do Estado.