NOTAS | INFORMATIVOS PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA 2018 A Diretoria e o Conselho Fiscal da APEP deliberaram sobre o planejamento de ações para 2018 na primeira reunião de diretoria do ano, realizada em fevereiro, na sede da entidade. Foram discutidos o calendário de eventos sociais e acadêmicos, novas filiações, reingresso de associados, novos convênios e sobre medidas a serem adotadas em 2018 com relação às ações judiciais de interesse dos associados que estão em andamento. Durante a reunião, os diretores discutiram ainda outras questões importantes para a instituição, como a reforma do Estatuto e alteração do regulamento para uso da sede, providências em face da empresa contratada para realização das obras de acessibilidade no imóvel e a regularização da sede junto à prefeitura de Curitiba, entre outros assuntos gerais.
Primeira reunião do ano aconteceu no mês de fevereiro, na sede
REVISTA “DIREITO DO ESTADO EM DEBATE” Até 13 de abril de 2018, a Comissão Editorial da revista “Direito do Estado em Debate” recebe artigos para publicação na edição deste ano. Os interessados deverão enviar os textos exclusivamente por meio eletrônico para o e-mail comissaoeditorial@pge.pr. gov.br. A procuradora-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos – CEJ, Leila Cuéllar, esclarece que os trabalhos deverão atender todos os requisitos constantes no edital e deverão abordar temáticas que envolvem as áreas do Direito Administrativo, Ambiental, Civil e Processo Civil, Constitucional, Econômico, Empresarial, do Estado, Financeiro, Internacional Público e Privado, Penal e Processo Penal, Previdenciário, do Trabalho e Processo do Trabalho e Tributário, além de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Cabe lembrar que os textos devem ser de preferência inéditos no Brasil, redigidos em português, espanhol, inglês, italiano, alemão ou francês, e elaborados de forma individual ou coletiva. A Comissão Editorial da Revista, responsável pela organização e publicação do periódico, encaminhará os artigos e a jurisprudência comentada ao Conselho Editorial, responsável pela avaliação e aprovação dos trabalhos. Mais detalhes e informações pelo site http://www.pge.pr.gov.br/arquivos/File/EditaldarevistajurdicaPGE2018.pdf.
Serão aceitos trabalhos enviados até o dia 13 de abril de 2018
REVISTA DA ORDEM PUBLICA ARTIGO DE PROCURADOR A sessão Cadernos Jurídicos da Revista da Ordem da OAB Paraná, edição nº 45 de janeiro | fevereiro de 2018, traz o artigo “Advocacia Dativa como política pública”, produzido pelo procurador do Estado do Paraná e associado da APEP, Luiz Fernando Baldi, chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da Justiça da PGE-PR. Da página 51 a 53, o procurador aborda as questões relativas à gratuidade e integralidade do acesso à Justiça. Baldi ainda discorre sobre nomeação de advogados, chamados de “dativos”, criação da Procuradoria de Honorários da Gratuidade de Justiça e a contínua aproximação com a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná. Leia artigo na íntegra no site https://cdn-ab43.kxcdn.com/wpcontent/uploads/2018/02/RO_digital_fevereiro.pdf.
COMPROMISSO COLETIVO NA OAB PARANÁ O presidente da APEP e conselheiro estadual da OAB, Eroulths Cortiano Junior, participou no final de janeiro da solenidade de compromisso coletivo de 70 novos advogados na sede da OAB Paraná em Curitiba. Na ocasião foi entregue a carteira da OAB número 90.000 para Fernanda Silva Abduch Santos, filha do procurador do Estado e membro titular do Conselho Fiscal da APEP, José Anacleto Abduch Santos, que também prestigiou a solenidade. O compromisso coletivo foi conduzido pelo presidente da Seccional, José Augusto Araújo de Noronha, e contou ainda com a presença do vice-presidente da OAB Paraná, Airton Molina, da secretária-geral Marilena Winter, entre outros.
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José Anacleto Abduch Santos e a filha Fernanda com o presidente Eroulths Cortiano Junior Crédito: Bebel Ritzmann/OAB Paraná